ATOS DA PRESIDÊNCIA

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, através da Escola de Gestão e Controle – EGC, torna público o Resultado

Final do Processo Seletivo de Estagiários em Ciências Contábeis (Edital nº 01/2015, de 15/12/2015) .

Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara Diretor da Escola de Gestão e Controle

Área: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Insc. Nome CPF Total

1 01001927 RAYRES ALVES MAGALHAES 057.587.493-70 18

2 01001925 DÉLYS DE SÁ VIANA 052.815.813-92 18

3 01002119 RAIMUNDO MOREIRA BONFIM NETO 052.358.623-09 17

4 01002083 JOSE IAN DE SOUSA COSTA 058.051.373-48 17

5 01001949 RICHAULEYNO LEONARDO VELOSO FREITAS 018.068.353-55 16

6 01002120 FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO 048.535.313-00 16

7 01002019 LARA ALMEIDA REZENDE 029.659.913-10 16

8 01002011 ANTHONY CRISTEEN MOREIRA SANTOS 604.998.563-41 16

9 01001950 NAYRA DANIELA COSTA RIBEIRO 062.912.813-84 16

10 01001917 ANA CLARA CARVALHO FONTENELLE DE ARAÚJO 063.046.333-60 16

11 01002134 KELLY ARAUJO LUZ 038.552.513-39 16

12 01002212 GERSILANNE MARTINS VIANA ALMEIDA 033.882.953-95 15

13 01001947 DIOGO EMANUEL MENDES VIANA 049.579.133-40 15

14 01002180 VANESSA BARROS SÁ 035.121.653-70 15

15 01001973 ANTONIA ELIENE REIS VIANA 052.266.593-42 15

16 01002087 DANILO DE ARAÚJO MENESES BRITO 037.237.243-02 15

17 01002103 RONDINELLE DA SILVA PEREIRA 604.907.423-27 15

18 01001944 CÉSAR AUGUSTO CARVALHO COSTA FILHO 062.785.943-74 15

19 01002216 DANILO SOARES FEITOSA RODRIGUES 057.798.833-60 15

20 01002223 GILMA LOPES DE SOUZA 343.181.273-20 14

21 01002105 LUCIANA LOPES DA SILVA 035.096.403-30 14

22 01001996 PAULO SANTIAGO LIMA DANTAS BRANDÃO 054.982.513-43 14

23 01002151 LAISE CAVALCANTE FRANCO 042.547.983-85 14

24 01002194 JULIANA DE KASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS 048.907.023-00 14

25 01002041 CARLINDO FRANCISCO VIEIRA FILHO 054.220.693-58 14

26 01001932 DALILA DA CRUZ SOUSA 056.670.633-44 14

27 01001939 LUIS FELIPE PATROCINIO 062.856.323-08 14

28 01001960 ANTONIO TIAGO MAMEDIO BARBOSA 606.365.263-99 14

ESTADO DO PIAUÍ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 24/16

TERESINA - PI Disponibilização: Q uinta-feira, 04 de fevereiro de 2016 - Publicação: Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016.

(Resolução TCE/PI nº 18/11 de 11 de novembro de 2011)

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29 01001957 LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS 606.747.303-80 14

30 01002012 MARIA GABRIELA BARBOSA BORGES 063.311.253-45 14

31 01001959 HELVYO LUIS PORTO ALMEIDA 027.043.483-67 13

32 01001912 PEDRO HENRIQUE COSTA RIBEIRO 050.404.093-62 13

33 01001923 FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS 053.392.093-00 13

34 01001984 JÉSSICA IVANYELLEM DA SILVA BEZERRA 026.610.221-20 13

35 01002142 RITALYNE NERES DE ANDRADE 050.437.993-31 13

36 01001965 DANIEL ALVES LEÃO 055.859.003-90 13

37 01002039 ANDRESSA DA SILVA GUIMARÃES 057.426.043-94 13

38 01001916 ANNA CAROLLINE DE CASTRO MARINHO 023.647.843-52 13

39 01001954 ANDERSON HENRIQUE VASCONCELOS FEITOSA 043.208.373-12 13

40 01001921 VICTÓRIA ALANA DE SOUSA CARVALHO 042.431.203-40 13

41 01002188 LILIAN RAVENNA DO NASCIMENTO FERREIRA 060.539.883-67 13

42 01002219 DAIENE SOARES LIMA 047.882.233-25 12

43 01002045 JULIANNE NORBERTO OLIVEIRA 044.540.603-80 12

44 01002093 SARA FERREIRA DA ROCHA MILHOMEM 043.367.733-35 12

45 01001974 MARCOS VINÍCIUS FERREIRA E SILVA 048.385.103-57 12

46 01001933 HUDSON RAFAEL SOARES SILVA 019.033.583-10 12

47 01002113 ÉLEN RAQUEL DE SOUSA OLIVEIRA 017.952.233-75 12

48 01001928 YRLANE SANTOS ARAUJO 043.249.463-45 12

49 01002166 FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA COSTA 063.077.913-90 12

50 01002146 FRANCISCA JOICIELLY BARROS DA SILVA 056.791.643-02 12

51 01002159 ALEXANDRE MATOS DA COSTA 064.359.153-26 12

52 01002051 JOYCIELMA SANTOS CLEMENTE 064.187.183-05 12

53 01001970 LUANA CARVALHO MOREIRA DE SANTANA 056.229.123-77 12

54 01001930 MARIANO SOARES DE AMORIM NETO 945.438.013-34 11

55 01001977 GEILSON SOARES DE SALES 004.921.693-73 11

56 01001938 THIAGO CARVALHO BARROS 043.322.673-03 11

57 01001962 MÁRCIA THAYS MELO COSTA 039.413.841-47 11

58 01002215 MARCELO JOSÉ MORAIS DE SOUSA 036.862.763-21 11

59 01002063 LETÍCIA HELENA RODRIGUES LEAL 039.485.803-40 11

60 01001948 ELISABETHE CRISTINA DA SILVA PEREIRA 061.347.353-10 11

61 01002074 LUCAS DE SÁ MARTINS 051.794.563-04 11

62 01001915 ANTONIO MONTEIRO CARREIRA DE SOUZA 063.118.103-28 11

63 01001983 NAIZE MACIEL DOS SANTOS 052.284.673-43 11

64 01001988 TUAN DA ROCHA SANTOS 058.603.413-77 11

65 01001958 INGRID OHANNA VIEIRA LEÃO 055.406.193-74 11

66 01002123 MATEUS THOMAS CAMPELO DANTAS 048.765.433-13 11

67 01001945 GLAYDI SILVA QUEIROZ 060.951.563-27 11

68 01001955 LUANA GONÇALVES DO NASCIMENTO 024.392.603-04 11

69 01002137 HÉLIO MENDES DA SILVA 000.039.433-56 10

70 01002184 ELANE SOLEANE DE SOUSA 046.002.553-80 10

71 01001918 LETYCIA SILVA DOS ANJOS 029.188.213-73 10

72 01002015 MARIANA RODRIGUES DE ANDRADE 043.833.903-74 10

73 01002067 FRANCISCA SHEILIANY DA SILVA MOURA 052.482.623-48 10

74 01001929 FERNANDO SOARES FONTINELE 039.035.143-14 10

75 01002062 LIVIA MARIA SILVA EVANGELISTA 041.669.211-77 10

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 24/16 TERESINA - PI - Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016

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76 01002136 ANA LUIZA IRENE MELO 053.806.353-00 10

77 01002211 DANIELLE CRISTINA BARBOSA DE PAIVA 050.539.033-79 10

78 01001972 ISABELA BEATRIZ COSTA SAMPAIO 023.625.283-67 10

79 01001914 RAVENA GABRIELLE PEREIRA NUNES 051.885.403-55 10

80 01002104 LARISSA RODRIGUES PINHEIRO 051.352.431-27 10

81 01002052 JULIO CESAR GOMES DE CARVALHO 055.332.193-58 10

82 01002020 EMANUELLA OLIVEIRA DE MOURA 055.894.913-47 10

83 01001964 DAVID DE SOUSA GARCIA 603.544.783-03 10

84 01002116 ANDERSON RAFAEL COSTA SOUSA 049.043.633-10 10

85 01002057 BRUNA VILA NOVA DE SOUSA 061.630.793-45 10

ATOS DO PLENÁRIO

RESOLUÇÃO TCE/PI nº 02, de 04 de fevereiro de 2016.

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí

no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de

2016.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de

janeiro de 1990, com nova redação definida pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Estadual

nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, alterada pela Lei Estadual nº 5.886, de 19 de agosto de 2009, determinando os critérios de

apuração e distribuição das parcelas do ICMS, na Lei Estadual nº 5.813/08, de 03 de dezembro de 2008, e no art. 174 da

Constituição do Estado do Piauí, considerando o Processo TC nº 004550/2015,

RESOLVE

Art. 1º Fixar os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto da arrecadação do Imposto Sobre

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e

de Comunicação – ICMS, para o Exercício Financeiro de 2016, conforme Planilha anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04 de fevereiro de 2016.

Cons. Luciano Nunes Santos - Presidente

Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

Consª. Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

Cons. Kleber Dantas Eulálio

Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

Proc. Márcio André Madeira de Vasconcelos - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 24/16 TERESINA - PI - Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016

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