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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2310 Florianópolis/SC, quarta-feira, 7 de novembro de 2018 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 28 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 28 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS 28 ANEXOS 30

(clique nos itens para consulta)

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 27/STC/2018 - O SUPERINTENDENTE DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, Órgão responsável pelo Sistema Municipal de Controle Interno, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 14.762/2015, combinado com o artigo 48, do Decreto Municipal nº 17.361, de 15 de março de 2017, e Considerando a essência e obrigatoriedade do principio constitucional “da transparência” que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública, reduzindo o distanciamento que a separa da sociedade; e ainda, Considerando a obrigatoriedade do subprincípio da transparência denominado “publicidade” dos atos dos Gestores Públicos, na correta e legal gestão dos recursos financeiros dos Entes, RESOLVE: Art. 1º. Publicar o “Demonstrativo Analítico das Prestações de Contas das Entidades” analisadas pelo Controle Interno Municipal, referentes ao mês de outubro do exercício de 2018, conforme é apresentado no ANEXO I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. O histórico das Prestações de Contas analisadas pelo Controle Interno, anteriores ao período disposto no artigo 1º desta Portaria pode ser acessado junto à página da Superintendência da Transparência e Controle no site do Município de Florianópolis ou no link:http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/ouvidoria/index.php?cms=prestacoes+de+contas+analisada

s&menu=0 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 5 de novembro de 2018. CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL Superintendente da Transparência e Controle. (Consultar anexo no fim desta edição).

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 650/SMA/DSLC/2018. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nº. 2293, página 01, na data de 11/10/2018. Onde se Lê: Contratação de empresa especializada para fornecimento de espada de lâmina, adamascada sem dobradiça, com gravações de brasões e dizeres destinada a premiação de aluno do Curso do Núcleo de Preparação de Oficinas da Reserva do 63º Batalhão de Infantaria, conforme Lei Municipal nº 4.325/94. Leia-se: Contratação de empresa especializada para fornecimento de espada de lâmina, adamascada sem dobradiça, destinada à premiação de aluno do Curso do Núcleo de Preparação de Oficinas da Reserva do 63º Batalhão de Infantaria, conforme Lei Municipal nº 4.325/94. Florianópolis, 06 de novembro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

LEI COMPLEMENTAR N. 648, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - INCLUI O INCISO X E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 507, DE 2014, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 5.185, DE 1997 E 3.969, DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° Ficam incluídos o inciso X e o parágrafo único ao art. 1º da Lei Complementar n. 507, de 2014, com a seguinte redação: “Art. 1º (...) X – Cartão Saúde Mental: é a modalidade de cartão eletrônico para o uso do beneficio da gratuidade do transporte coletivo destinado às pessoas com transtorno mental crônico que estejam em tratamento regular e intensivo na Rede de Saúde Pública do município de Florianópolis. Parágrafo único. A concessão do benefício do Cartão Saúde Mental a que se refere o inciso X deste artigo, fica condicionada aos seguintes critérios: I – a comprovação do tratamento se dará mediante apresentação de atestado obrigatoriamente emitido por equipe multiprofissional das unidades de saúde pública do município de Florianópolis; II – não serão aceitos atestados médicos de clínicas particulares ou de outros municípios; e III – caberá à equipe multiprofissional das unidades de saúde comunicar à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade

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Urbana (SMTMU) a não regularidade no tratamento do beneficiado que, por consequência, importará na suspensão do benefício.” Art. 2º Ficam revogados o art. 2º da Lei n. 5.185, de 1997 e a alínea j do inciso I do §5º do art. 1º da Lei n. 3.969, de 1993. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 18 de outubro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 19.109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - ALTERA A ALÍNEA “F” DO INCISO I, DO §4º DO ART. 1º DO DECRETO N. 16.637, DE 2016, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Alterar a alínea “f” do inciso I, do §4º, do art. 1º do Decreto n. 16.637, de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) §4º (...) I – Secretaria Municipal de Assistência Social: (...) f) Suplente: Sandra Boeng Martins” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 06 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 19.117, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, LUCIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 07/11/2018. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 19.118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR FERNANDO SILVA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 07/11/2018. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO

SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 03189/2018 - A DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo ato da portaria 1340 de 14 de julho de 2017 e o que consta no termo de Inspeção de Saúde expedido pela Gerência de Perícia Médica, parte integrante do Processo nº 5184/2018 e conforme o artigo 46 da Lei Complementar 063/2003 RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER A REDUÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO para até 20 (vinte) horas semanais, a servidora ANA CLAUDIA DA SILVA, matrícula nº 23996-8 ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE por um período de 01 (UM) ANO, a partir de 12 de outubro de 2018.Cleusa Rosália Pacheco de Souza– Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 3254/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 791/2018, que designou os Leiloeiros Administrativos, encarregados do RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, SUBSTITUIR o servidor SAMUEL RAMOS DA SILVA, matrícula nº 08675-4, pelo servidor SIDINEI RODRIGO DOS SANTOS, matrícula nº 45622-5, como membro da referida Comissão, a partir de 1º de novembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018. Florianópolis, 06 de novembro de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 3255/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 1492/2018, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA




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MATERIAIS E SERVIÇOS, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, EXCLUIR a servidora ADÉLIA DORACI DE OLIVEIRA, matrícula nº 08887-0, como membro da referida Comissão, a partir de 1º de outubro de 2018. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. Florianópolis, 06 de novembro de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 3258/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 1494/2018, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, EXCLUIR o servidor JOÃO PAULO FERREIRA, matrícula nº 44272-0, como membro da referida Comissão, a partir de 02 de outubro de 2018. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2018. Florianópolis, 06 de novembro de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 03268/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e com base no Decreto 11.374/2013, resolve TORNAR SEM EFEITO o art. 2º da Portaria nº 03100/2018, publicada no D.O.E.M. n. 2303 de 26 de outubro de 2018, que colocou o servidor SAMUEL RAMOS DA SILVA, matrícula nº 08675-4, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, à disposição da Procuradoria Geral do Município pelo período de 1º/11/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1345/SMFPO/2015 – PMF X POSTMIX SOLUÇÕES GRÁFICA LTDA - ME. - Objeto: A Cláusula sétima do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas e tão somente o seu prazo que continua por tempo determinado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019, com fundamento do art.

57 da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer nº 106/2018/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM da SubProcuradoria Geral do Sistema Jurídico e na Deliberação nº 2175/2018 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 852/SMA/DLC/2015; Data de Assinaturas: 08/10/2018; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal da Fazenda: Constâncio Alberto Salles Maciel, e pela empresa: Sr. Wagner Cordenonsi Tombi.


SAÚDE

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00402/2018 - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: EXONERAR o servidor CRISTINA MULLER MALAGOLI matrícula Nº 23932-1 ocupante do cargo de enfermeiro no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/11/2018. Florianópolis, 06 de novembro de 2018. Sandro José Andretti. Secretário Adjunto Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

PORTARIA ALT Nº 01789/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 00188/18 de 08/02/2018 de Patricia Buss, matrícula nº 42316-5 para atuar no(a) Neim Tapera (343328) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/03/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01790/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADV 00791/18 de 12/04/2018 de Francine Abreu Tedeschi, matrícula nº 42679-2 para atuar no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) , referente ao período que passa a ser de 02/04/2018 a 09/04/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua




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assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01791/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 01049/18 de 09/02/2018 de Vivian Francosi de Souza, matrícula nº 42415-3 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 09/08/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01792/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 01050/18 de 09/02/2018 de Vivian Francosi de Souza, matrícula nº 42415-3 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 09/08/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01793/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 00970/18 de 08/02/2018 de Simone Fatima de Oliveira, matrícula nº 42448-0 para atuar no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 19/06/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01794/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 00971/18 de 08/02/2018 de Simone Fatima de Oliveira, matrícula nº 42448-0 para atuar no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a

19/06/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01795/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/10/2018, a Portaria nº ADS 02414/18 de 05/09/2018 de Zambia Osorio dos Santos, matrícula nº 45267-0 para atuar no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218) , referente ao período que passa a ser de 10/09/2018 a 21/12/2018 por estar em readaptação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01796/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 15/06/2018, a Portaria nº ADS 01484/18 de 27/03/2018 de Marcia Regina Cardoso I, matrícula nº 43897-9 para atuar no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213) , referente ao período que passa a ser de 22/03/2018 a 21/12/2018 por estar em readaptação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01797/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 15/06/2018, a Portaria nº ADS 01485/18 de 27/03/2018 de Marcia Regina Cardoso I, matrícula nº 43897-9 para atuar no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213) , referente ao período que passa a ser de 22/03/2018 a 21/12/2018 por estar em readaptação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01798/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 23/10/2018, a Portaria nº ADS 00794/18 de 08/02/2018 de Simone Rodrigues Ferreira, matrícula nº 42738-1 para atuar no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 .




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Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01799/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 23/10/2018, a Portaria nº ADS 00795/18 de 08/02/2018 de Simone Rodrigues Ferreira, matrícula nº 42738-1 para atuar no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01800/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 28/09/2018, a Portaria nº CTD 00358/18 de 03/04/2018 de Jocimara Magueroski Doss Severgnini, matrícula nº 43951-7 para atuar no(a) Neim Ilha Continente (343225) , referente ao período que passa a ser de 03/04/2018 a 21/12/2018 por estar em licença para tratar da saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01801/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/10/2018, a Portaria nº CTD 00614/18 de 21/08/2018 de Rubia Gorete Vieira, matrícula nº 45113-4 para atuar no(a) Neim Monteiro Lobato (343247) , referente ao período que passa a ser de 21/08/2018 a 16/11/2018 por estar em licença para tratar da saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01803/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/10/2018, a Portaria nº CTD 00649/18 de 13/09/2018 de Juliana Farias dos Santos, matrícula nº 44823-0 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 14/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01804/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 25/10/2018, a Portaria nº ADS 02683/18 de 05/10/2018 de Amanda Dutra Barbalho, matrícula nº 45580-6 para atuar no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218) , referente ao período que passa a ser de 05/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01805/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/10/2018, a Portaria nº CTD 00710/18 de 01/10/2018 de Elizete Rosane Vieira, matrícula nº 44785-4 para atuar no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335) , referente ao período que passa a ser de 28/09/2018 a 22/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01806/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/11/2018, a Portaria nº CTD 00585/18 de 07/08/2018 de Luana Silveira Benites, matrícula nº 44795-1 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 08/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01807/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 15/08/2018, a Portaria nº CTD 00533/18 de 01/08/2018 de Naiane Pereira Silva, matrícula nº 44811-7 para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) , referente ao período que passa a ser de 30/07/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO




pg. 6

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01808/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/10/2018, a Portaria nº ADS 01775/18 de 23/05/2018 de Sandra da Silva, matrícula nº 43112-5 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 24/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01809/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/10/2018, a Portaria nº ADS 01779/18 de 23/05/2018 de Andreza de Oliveira, matrícula nº 43506-6 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 17/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01810/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/06/2018, a Portaria nº ADS 01832/18 de 29/05/2018 de Lucinaura Maria Alves, matrícula nº 44301-8 para atuar no(a) Neim Abraao (343238) , referente ao período que passa a ser de 18/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01811/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/06/2018, a Portaria nº ADS 01833/18 de 29/05/2018 de Lucinaura Maria Alves, matrícula nº 44301-8 para atuar no(a) Neim Abraao (343238) , referente ao período que passa a ser de 17/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01812/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/09/2018, a Portaria nº ADS 02432/18 de 06/09/2018 de Maria de Lourdes Bosquetti Ferreira, matrícula nº 45132-0 para atuar no(a) Neim Jardim Atlantico (343237) , referente ao período que passa a ser de 22/08/2018 a 16/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01813/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 17/08/2018, a Portaria nº ADS 02037/18 de 29/06/2018 de Luciana Machado Vieira, matrícula nº 44684-0 para atuar no(a) Neim Jardim Atlantico (343237) , referente ao período que passa a ser de 29/06/2018 a 16/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01814/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/10/2018, a Portaria nº ADS 02548/18 de 27/09/2018 de Silvanira Koswowki, matrícula nº 45506-7 para atuar no(a) Neim Chico Mendes (343218) , referente ao período que passa a ser de 26/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01815/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/10/2018, a Portaria nº ADS 02549/18 de 27/09/2018 de Silvanira Koswowki, matrícula nº 45506-7 para atuar no(a) Neim Chico Mendes (343218) , referente ao período que passa a ser de 26/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01816/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 7

legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 07/11/2018, a Portaria nº ADS 02075/18 de 24/07/2018 de Naiara Leni Romano Vianna, matrícula nº 42173-1 para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) , referente ao período que passa a ser de 11/07/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01817/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 07/11/2018, a Portaria nº ADS 02076/18 de 24/07/2018 de Naiara Leni Romano Vianna, matrícula nº 42173-1 para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) , referente ao período que passa a ser de 11/07/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01818/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 07/08/2018, a Portaria nº ADS 01622/18 de 12/04/2018 de Patricia Teodoro dos Santos, matrícula nº 43773-5 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 11/04/2018 a 21/12/2018 por estar em licença prêmio Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01819/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 25/10/2018, a Portaria nº ADS 02469/18 de 12/09/2018 de Elisabeth Gomes Jardim, matrícula nº 44292-5 para atuar no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335) , referente ao período que passa a ser de 11/09/2018 a 14/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01820/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/09/2018, a Portaria nº ADS 02241/18 de

14/08/2018 de Elaine Silvia da Rocha, matrícula nº 44999-7 para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 09/08/2018 a 14/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01821/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/09/2018, a Portaria nº ADS 02230/18 de 09/08/2018 de Camile Gabriela da Rosa Rocha Melo, matrícula nº 44349-2 para atuar no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207) , referente ao período que passa a ser de 09/08/2018 a 14/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01822/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/04/2018, a Portaria nº ADS 01213/18 de 26/02/2018 de Joseane Raffs de Souza, matrícula nº 43492-2 para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01823/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 22/06/2018, a Portaria nº ADS 01930/18 de 12/06/2018 de Thais Boufleur, matrícula nº 43961-4 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 07/06/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01824/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/08/2018, a Portaria nº ADS 02071/18 de 12/07/2018 de Thais Boufleur, matrícula nº 43961-4 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) ,




pg. 8

referente ao período que passa a ser de 25/06/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01825/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 22/06/2018, a Portaria nº DES 00561/18 de 04/06/2018 que designou Luzimar Aldina Sagas Beling, matrícula nº 33470-7 para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343215) , referente ao período que passa a ser de 16/04/2018 a 21/12/2018 por estar em designação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01826/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/09/2018, a Portaria nº ADS 01464/18 de 22/03/2018 de Felipe Eduardo Kruger, matrícula nº 42052-2 para atuar no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) , referente ao período que passa a ser de 22/03/2018 a 21/12/2018 por estar em readaptação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01827/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/10/2018, a Portaria nº ADV 01121/18 de 03/10/2018 de Raquel Fortes, matrícula nº 45557-1 para atuar no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) , referente ao período que passa a ser de 01/10/2018 a 12/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01828/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/10/2018, a Portaria nº TIN 00033/18 de 07/08/2018 de Luciano Castro, matrícula nº 41970-2 para atuar no(a) () , referente ao período que passa a ser de 30/07/2018 a 12/11/2018 por estar

em licença para tratamento de saúde. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01829/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/10/2018, a Portaria nº ADS 02084/18 de 31/07/2018 de Andrezza de Oliveira Cunha Mafra, matrícula nº 42681-4 para atuar no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214) , referente ao período que passa a ser de 30/07/2018 a 21/12/2018 por estar em licença tratamento de saúde. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01830/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/10/2018, a Portaria nº CTD 00622/18 de 30/08/2018 de Ana Claudia de Jesus Silva, matrícula nº 45188-6 para atuar no(a) Neim Jardim Atlantico (343237) , referente ao período que passa a ser de 29/08/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01831/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/08/2018, a Portaria nº ADS 01037/18 de 08/02/2018 de Rozali Maria Weber, matrícula nº 42496-0 para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01832/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/11/2018, a Portaria nº ADS 02613/18 de 01/10/2018 de Marilda da Silva Martins, matrícula nº 45384-6 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 19/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria




pg. 9

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01833/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/06/2018, a Portaria nº ADS 00999/18 de 08/02/2018 de Analia Veronica Souza, matrícula nº 42469-2 para atuar no(a) Neim Morro do Mocoto (343324) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 por estar em readaptação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01834/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/06/2018, a Portaria nº ADS 01000/18 de 08/02/2018 de Analia Veronica Souza, matrícula nº 42469-2 para atuar no(a) Neim Morro do Mocoto (343324) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 por estar em readaptação Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01835/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/10/2018, a Portaria nº ADS 02670/18 de 03/10/2018 de Marinete da Silva e Silva, matrícula nº 45572-5 para atuar no(a) Neim Marcelino Barcelos Dutra (343224) , referente ao período que passa a ser de 03/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01836/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/10/2018, a Portaria nº ADS 02666/18 de 03/10/2018 de Valmiria Catarina Vigano, matrícula nº 45322-6 para atuar no(a) Neim Marcelino Barcelos Dutra (343224) , referente ao período que passa a ser de 27/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em

contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01837/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/10/2018, a Portaria nº ADS 02663/18 de 03/10/2018 de Evelini Lemos Brasil, matrícula nº 45568-7 para atuar no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229) , referente ao período que passa a ser de 03/10/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01838/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/10/2018, a Portaria nº ADS 02706/18 de 09/10/2018 de Juliana Natal, matrícula nº 45471-0 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 24/09/2018 a 14/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01839/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/10/2018, a Portaria nº ADS 02588/18 de 01/10/2018 de Simone Ribeiro de Oliveira da Cunha, matrícula nº 45119-3 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 24/09/2018 a 14/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01840/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/09/2018, a Portaria nº ADS 01653/18 de 12/04/2018 de Elisabeth Schereiber, matrícula nº 43431-0 para atuar no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO




pg. 10

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01841/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/09/2018, a Portaria nº ADS 01654/18 de 12/04/2018 de Elisabeth Schereiber, matrícula nº 43431-0 para atuar no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227) , referente ao período que passa a ser de 21/09/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01842/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2018, a Portaria nº ADS 00893/18 de 08/02/2018 de Barbara Susan Bremm, matrícula nº 42229-0 para atuar no(a) Neim Ilha Continente (343225) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01843/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/05/2018, a Portaria nº ADS 00894/18 de 08/02/2018 de Barbara Susan Bremm, matrícula nº 42229-0 para atuar no(a) Neim Ilha Continente (343225) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 por estar em licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01844/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 25/10/2018, a Portaria nº ADS 02530/18 de 26/09/2018 de Shirley Aparecida da Silva, matrícula nº 45198-3 para atuar no(a) Ebm Batista Pereira (344206) , referente ao período que passa a ser de 19/09/2018 a 31/10/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018.

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01845/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/10/2018, a Portaria nº ADS 02686/18 de 05/10/2018 de Leopoldo Nogueira e Silva, matrícula nº 45503-2 para atuar no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213) , referente ao período que passa a ser de 04/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01846/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/10/2018, a Portaria nº ADS 02687/18 de 05/10/2018 de Leopoldo Nogueira e Silva, matrícula nº 45503-2 para atuar no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213) , referente ao período que passa a ser de 15/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01847/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 23/11/2018, a Portaria nº CTD 00758/18 de 31/10/2018 de Ivone Tereza Filipe Schmitt, matrícula nº 45698-5 para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) , referente ao período que passa a ser de 24/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01848/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/08/2018, a Portaria nº ADS 02212/18 de 07/08/2018 de Taciana Bulsing, matrícula nº 44959-8 para atuar no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238) , referente ao período que passa a ser de 07/08/2018 a 28/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 11

PORTARIA ALT Nº 01849/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/06/2018, a Portaria nº ADS 00752/18 de 08/02/2018 de Renata Garcez, matrícula nº 42696-2 para atuar no(a) Ebm Batista Pereira (344206) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01850/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/08/2018, a Portaria nº ADS 02244/18 de 14/08/2018 de Rosana Regina Marangoni, matrícula nº 45004-9 para atuar no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228) , referente ao período que passa a ser de 09/08/2018 a 29/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 01851/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/10/2018, a Portaria nº CTD 00724/18 de 08/10/2018 de Rosileia Santini Fernandes, matrícula nº 44414-6 para atuar no(a) Neim Ingleses II (343312) , referente ao período que passa a ser de 01/10/2018 a 27/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 362/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Ana Paula Brandt, matrícula nº 21035-8, atualmente designada para a Diretoria de Educação Fundamental, nos dias 09, 16 e 30 de novembro de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02738/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rui Alessandro Zuza Pereira, matrícula nº 45564-4, Professor Substituto IV (1328) Libras (082), para no período de 09/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daniela Lorenzon Passig, matrícula nº 25978-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02739/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regia Chagas, matrícula nº 45644-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 23/10/2018 a 27/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Ivo Rech, matrícula nº 09487-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02740/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elenilzo de Jesus Bomfim, matrícula nº 45610-1, Professor Substituto VI (1333) Anos Iniciais (014), para no período de 17/10/2018 a 31/10/2018, atuar em caráter temporário no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100), Ccfv Tapera (091), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Jucelia Maria Valter, matrícula nº 44343-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02741/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de




pg. 12

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lia Ribeiro Motter, matrícula nº 45611-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 18/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sheila Raquel Vetturazzi Casagrande, matrícula nº 14136-4, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02742/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Helena da Silva, matrícula nº 45710-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 25/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Paulo Michels (343211), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Clair de Andrade, matrícula nº 25126-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02743/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Vieira Segunda, matrícula nº 45689-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 23/10/2018 a 13/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da titular Alessandra Pires Machado, matrícula nº 42358-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02744/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Madeira da Costa, matrícula nº 45673-0,

Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 23/10/2018 a 13/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alessandra Pires Machado, matrícula nº 42358-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02745/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Cordeiro Maggessi, matrícula nº 45139-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 23/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juliana Zilli Bonin, matrícula nº 32943-6, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02746/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rayane Carolyne de Morais C do Lago, matrícula nº 45659-4, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 19/10/2018 a 06/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno), face o impedimento da titular Marcella Lomba Nabas, matrícula nº 42086-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02747/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Erica Rodrigues Vieira, matrícula nº 45699-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil




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(029), para no período de 24/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Irma Scheilla (343241), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 32852-9, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02748/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleusa Antonia Medeiros, matrícula nº 45670-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 18/10/2018 a 14/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Bianka Marlete Machado Teixeira, matrícula nº 34142-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02749/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Kuster Thomas Nunes Faust, matrícula nº 45091-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 18/10/2018 a 01/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lucilde Sacon, matrícula nº 36047-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02750/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvana Silva, matrícula nº 45679-9, Professor Substituto III (1326) Portugues/ingles (003), para no período de 22/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao

Thiago (344202), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Tatiana Von Muhlen Muller, matrícula nº 21032-3, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02751/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Rodrigues Longo, matrícula nº 45685-3, Professor Substituto V (1329) Ciencias (007), para no período de 23/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marlene Rocha Backes, matrícula nº 13856-8, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02752/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tuanny Sayuri Kawasaki, matrícula nº 45674-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/10/2018 a 14/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Bianka Marlete Machado Teixeira, matrícula nº 34142-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02753/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvana Fontoura da Rosa, matrícula nº 45639-0, Professor Substituto IV (1328) Ingles (002), para no período de 22/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lucia de Oliveira Almeida, matrícula nº




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32946-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02754/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosemar Bourdot Silveiro, matrícula nº 45406-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Angelica Conceicao Vieira Correa, matrícula nº 32893-6, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02755/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosemar Bourdot Silveiro, matrícula nº 45406-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Angelica Conceicao Vieira Correa, matrícula nº 32893-6, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02756/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Vieira de Lima, matrícula nº 45672-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/10/2018 a 14/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Chico Mendes (343218), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Diacui Metzker da Silva, matrícula nº 33264-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02757/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucia Lisete Nicoletti, matrícula nº 45676-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 22/10/2018 a 14/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Lucia Adriano, matrícula nº 43183-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02758/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudilene Oliveira Neto, matrícula nº 45719-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 26/10/2018 a 14/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosinete Pereira Martins, matrícula nº 33222-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02759/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Cristini da Rosa, matrícula nº 45722-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 29/10/2018 a 14/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alinne Perrone Auzier de Andrade, matrícula nº 43134-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua




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PORTARIA ADS Nº 02760/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isabela da Silva Pereira, matrícula nº 45711-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Quelen Cintia Galimberti, matrícula nº 43965-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02761/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isabela da Silva Pereira, matrícula nº 45711-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Quelen Cintia Galimberti, matrícula nº 43965-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02762/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mayara Volpato, matrícula nº 45714-0, Professor Substituto V (1329) Ingles (002), para no período de 25/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lucia de Oliveira Almeida, matrícula nº 32946-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de

outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02764/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adeones Aparecida Pereira, matrícula nº 45728-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 29/10/2018 a 23/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro da Queimada (343230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Cristina Cardoso de Oliveira, matrícula nº 43187-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02766/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dayse de Souza Barbosa, matrícula nº 45583-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/10/2018 a 12/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosangela Pereira da Silva, matrícula nº 42212-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02767/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dayane Magali Leite Lemonie Platen, matrícula nº 45712-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 26/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Juciane Leite, matrícula nº 29310-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018.




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MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02768/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiana Branco Ferreira, matrícula nº 44927-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 25/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juciane Leite, matrícula nº 29310-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02769/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jane Lucia dos Santos, matrícula nº 45691-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana Augusta Ribeiro do Prado, matrícula nº 26528-4, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02770/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elidio Remigio Filho, matrícula nº 44617-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciana Augusta Ribeiro do Prado, matrícula nº 26528-4, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02771/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Josilaine Fonseca Martins, matrícula nº 45717-5, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 26/10/2018 a 22/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Graziele Aparecida Rodrigues, matrícula nº 42632-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02772/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Geogina Franklin da Silva, matrícula nº 45706-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Janete Maria da Silva, matrícula nº 07287-7, por estar exercendo secretaria de escola básica (19). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02773/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pedro Henrique Cardoso, matrícula nº 45738-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/10/2018 a 12/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Angelita Cristina Mohr Lohn, matrícula nº 21078-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADS Nº 02774/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula da Rosa Vianna, matrícula nº 45727-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/10/2018 a 12/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosangela Pereira da Silva, matrícula nº 42212-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02775/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Inacia Carvalho, matrícula nº 45733-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Hillesheim da Cruz, matrícula nº 10786-7, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02776/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilda da Silva Martins, matrícula nº 45384-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Lucia da Silva do Nascimento, matrícula nº 11199-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02777/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Dala Corte Erdmann, matrícula nº 45703-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 26/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Tapera (343328), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Patricia Buss, matrícula nº 42316-5, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02778/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tarsis de Aguiar, matrícula nº 45750-7, Professor Substituto VI (1333) Auxiliar-ativ Ed Ciencias (078), para no período de 30/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Franciani Becker Roloff, matrícula nº 26832-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02779/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tarsis de Aguiar, matrícula nº 45750-7, Professor Substituto VI (1333) Auxiliar-ativ Ed Ciencias (078), para no período de 30/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Franciani Becker Roloff, matrícula nº 26832-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02780/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor




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Fabio Specialski, matrícula nº 45737-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 30/10/2018 a 13/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Alessandra Pires Machado, matrícula nº 42358-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02781/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Taciana Bulsing, matrícula nº 44959-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 30/10/2018 a 28/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Maria Macedo Vieira Violada, matrícula nº 13176-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02782/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Leticia dos Santos Goncalves, matrícula nº 45724-8, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 29/10/2018 a 22/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudia de Souza da N Vieira, matrícula nº 22948-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 363/2018 - DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA JORNADA TEMPORÁRIA (PORTARIA TIN) – EDITAL Nº 012/2018. O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82 da

Lei Orgânica do Município de Florianópolis. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as servidoras Rosane Immig, matrícula nº 11726-9, Adriana Arêas Camargo, matrícula nº 09866-3, Fabiana Jerusa Bairrão, matrícula nº 34267-0, e Tagma Angelica Nilson Becker, matrícula nº 33076-0, para sob a presidência da primeira, comporem a Processo Seletivo de Designação e Ampliação da Jornada Temporária (Portaria TIN) – Edital nº 012/2018. Art. 2º Compete à comissão planejar, organizar, coordenar, fiscalizar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à realização do processo seletivo. Art. 3º Os membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam, sendo considerada prestação de serviço público relevante sem qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01158/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cintia Oliveira Fernandes, matrícula nº 44007-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 25/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01159/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Walkiria Santana Schmidt, matrícula nº 45716-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 26/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01160/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a




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servidora Ana dos Santos Matias, matrícula nº 43077-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 18/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01161/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gisele Bastos Sidronio de Freitas, matrícula nº 45340-4, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 30/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01162/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Danubia Antunes dos Santos, matrícula nº 45677-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 22/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01163/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Kriedte Hubscher, matrícula nº 45705-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100), Ccfv Jardim Atlantico (029) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA ADV Nº 01164/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Duarte Silva Machado, matrícula nº 45304-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01165/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Bruno Moreno Francisco, matrícula nº 42544-3, Professor Substituto V (1329) Matematica (008) para no período de 05/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01166/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Krticka Beck, matrícula nº 44207-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 14/05/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 364/18 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO – EDITAL Nº 009/2018. - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Edital nº 009/2018, RESOLVE,




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Art. 1o HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção e Ampliação da Jornada de Trabalho para os servidores efetivos do magistério público municipal – Edital nº 009/2018, conforme Anexo I desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. (CONSULTAR A ÍNTEGRA AO FINAL DESTA EDIÇÃO)

PORTARIA CEF Nº 01327/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/10/2018, da Portaria nº ADV 01144/18 de 16/10/2018, de Rui Alessandro Zuza Pereira, matrícula nº 45564-4, lotado no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01328/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2018, da Portaria nº ADV 00155/18 de 08/02/2018, de Lidiomar Jose Mascarello, matrícula nº 42078-6, lotado no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01329/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/10/2018, da Portaria nº CTD 00750/18 de 22/10/2018, de Aline de Souza Alves, matrícula nº 45682-9, lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01330/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/10/2018, da Portaria nº CTD 00713/18 de 01/10/2018, de Ivanize Costa, matrícula nº 43579-1, lotada no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235) por admissão de servidor efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA CEF Nº 01331/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/10/2018, da Portaria nº ADS 02719/18 de 11/10/2018, de Francini Mendonca de Carvalho, matrícula nº 45614-4, lotada no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01332/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/10/2018, da Portaria nº CEF 01249/18 de 02/10/2018, de Juliana Maria Gomes Farias, matrícula nº 44627-0, lotada no(a) Neim Chico Mendes (343218) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01333/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/10/2018, da Portaria nº ADS 02597/18 de 01/10/2018, de Juliana Maria Gomes Farias, matrícula nº 44627-0, lotada no(a) Neim Ilha Continente (343225) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01334/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 29/10/2018, da Portaria nº ADS 02233/18 de 10/08/2018, de Marcia Linck Silva, matrícula nº 45001-4, lotada no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01335/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir




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de 30/10/2018, da Portaria nº DES 00283/18 de 25/01/2018. que designou Juciane Leite, matrícula nº 29310-5, lotada no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352) , para Neim Jardim Atlantico (343237) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01336/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/10/2018, da Portaria nº CTD 00631/18 de 03/09/2018, de Vera Maria Marcelo, matrícula nº 45243-2, lotada no(a) Neim Maria Terezinha Sarda da Luz (343251) por admissão de servidor efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01337/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/10/2018, da Portaria nº ADV 00729/18 de 06/04/2018, de Andre Rocha Leite Haudenschild, matrícula nº 43974-6, lotado no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01338/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/10/2018, da Portaria nº ADS 02743/18 de 25/10/2018, de Eliane Vieira Segunda, matrícula nº 45689-6, lotada no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01339/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/10/2018, da Portaria nº ADV 01110/18 de 27/09/2018, de Cleusi Maria Fagundes, matrícula nº 45366-8, lotada no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua


PORTARIA CEF Nº 01340/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/10/2018, da Portaria nº CTD 00705/18 de 27/09/2018, de Daniele Aparecida de Oliveira, matrícula nº 45518-0, lotada no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01341/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 24/09/2018, da Portaria nº ADS 00809/18 de 08/02/2018, de Deise Madalena Nunes, matrícula nº 42232-0, lotada no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01342/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2018, da Portaria nº ADV 00963/18 de 29/06/2018, de Fernanda Carvalho Cavalari, matrícula nº 44659-9, lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01343/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2018, da Portaria nº ADS 02377/18 de 30/08/2018, de Fernanda Carvalho Cavalari, matrícula nº 44659-9, lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01344/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




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legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/10/2018, da Portaria nº DES 00716/18 de 16/10/2018. que designou Eleusis de Morais Almeida, matrícula nº 21041-2, lotada no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224) , para Ebm Maria Tomazia Coelho (344224) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01345/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2018, da Portaria nº CTD 00732/18 de 10/10/2018, de Maria Ester Nicacio, matrícula nº 45630-6, lotada no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01346/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/10/2018, da Portaria nº ADV 01127/18 de 05/10/2018, de Bruno Moreno Francisco, matrícula nº 45185-1, lotado no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01347/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2018, da Portaria nº ADS 02169/18 de 06/08/2018, de Isabel Cristina Costa, matrícula nº 43808-1, lotada no(a) Neim Hassis (343331) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01348/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/05/2018, da Portaria nº ADV 00821/18 de 14/05/2018, de Eduardo Krticka Beck, matrícula nº 44207-0, lotado no(a) Neim Abraao (343238) por mudança de nível.. Artigo 2º Esta portaria entrará

em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01349/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2018, da Portaria nº ADV 00324/18 de 08/02/2018, de Edna Maria dos Anjos, matrícula nº 43060-9, lotada no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 01350/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 29/10/2018, da Portaria nº ADS 02231/18 de 09/08/2018, de Nellyse Conceicao Cardoso dos Santo, matrícula nº 44330-1, lotada no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 365/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Marcos Roberto de Abreu, matrícula nº 13154-7 designado para a Diretoria de Gestão Escolar, no período de 08 a 16 de novembro de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de novembro de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00754/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jakeline dos Santos, matrícula nº 45684-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 23/10/2018 a 16/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rozeli Aparecida Augusti Sanfelice, matrícula nº 17866-7, por estar




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em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 24 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00755/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Aline de Souza Alves, matrícula nº 45682-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 26/10/2018 a 13/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Chico Mendes (343218), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Onalia Rodrigues de Paulo, matrícula nº 26384-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00756/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Joice da Silva de Quadra, matrícula nº 45726-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 29/10/2018 a 23/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dona Cota (343201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cleusa Francisco dos Passos, matrícula nº 27467-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00757/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Soeli Teresinha Eli Martins, matrícula nº 45715-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 29/10/2018 a 23/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria de Fatima Borges, matrícula nº 29972-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00758/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,

de 28/08/2013, Ivone Tereza Filipe Schmitt, matrícula nº 45698-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 24/10/2018 a 23/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Helena de Mattos Lisboa, matrícula nº 25522-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00759/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Bernardete Aguiar, matrícula nº 45713-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 25/10/2018 a 09/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sandra Regina Oliveira, matrícula nº 33562-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00760/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Monalisa Lopes de Oliveira, matrícula nº 45725-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dayani Cristini Ramos Canarins, matrícula nº 26673-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00761/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Ribeiro, matrícula nº 45723-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 29/10/2018 a 16/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adriana Julia Melo Barbosa, matrícula nº 37268-4, por estar em




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licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00762/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Giulia Elida dos Santos Oliveira, matrícula nº 44980-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 31/10/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Paula da Silva Godoi, matrícula nº 32772-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00763/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Cristina Nunes da Silva Godinho, matrícula nº 45547-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 31/10/2018 a 21/12/2018, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00764/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Beatriz Tenfen de Sousa, matrícula nº 44989-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 01/11/2018 a 27/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gisele Cristina Silva de Moura, matrícula nº 20664-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00765/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Adriana Costa Cardoso, matrícula

nº 45741-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Mateus de Barros (343223), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Suzete Cristiane Sutil, matrícula nº 19602-9, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 366/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Jucélia Tasca da Silva, matrícula nº 20599-0, atualmente designada para a Diretoria de Educação Fundamental, nos dias 14 e 16 de novembro de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 05 de novembro de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00740/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kariny Pereira Wiethorn, matrícula nº 25863-6, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Celso Pamplona (343202), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 29/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00741/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eleusis de Morais Almeida, matrícula nº 21041-2, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), para atuar no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 16/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em projetos educativos. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA DES Nº 00742/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juciane Leite, matrícula nº 29310-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 30/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00743/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juciane Leite, matrícula nº 29310-5, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 30/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00744/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Christiany Maria Guesser Barbosa, matrícula nº 30897-8, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Celso Pamplona (343202), para atuar no(a) Neim Abraao (343238) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 25/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de outubro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00745/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Benta Cardoso, matrícula nº 30211-2, Auxiliar de Sala II (0816), lotada no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), para atuar no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 11/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00746/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Juliana Lhullier Borghetti, matrícula nº 25159-3, Professor IV (1305) Artes-Musica (042), lotada no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), para atuar no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 01/11/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00747/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elusia de Souza, matrícula nº 30887-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Neim Chico Mendes (343218) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 24/10/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 2.334/2018 - O Secretário Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, com base no artigo 69 da Lei Complementar nº 9.784/99 e no Processo Funcional nº 3678/2018, RESOLVEM: Art. 1º Autorizar o pagamento das promoções da servidora Maria Aparecida Garcia, matrícula n.º 17760-1, ocupante do cargo de Professor de Anos Iniciais, que constam nas Portarias nº 2.032/17 e 3.113/17, conforme seguem:

De Para

Data da Promoção

Tipo Cargo Classe Nível Classe Nível

30/03/16 Assiduidade Professor IV E 09 F 08

03/10/17 Aperfeiçoamento Professor IV F 08 F 10

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de agosto de




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2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA TRV Nº 00039/18 - Concede gratificação pela elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a Daniela Subtil de Andrade, matrícula nº 43656-9, no período de 31/10/2018 a 21/12/2018, referente ao trabalho relevante desempenhado no atendimento domiciliar de estudante por recomendação médica. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 02349/2018 - O Secretário Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, com base no artigo 2°, inciso II, alínea “b” da Lei nº 2.915/88, RESOLVEM: Art. 1º Promover por aperfeiçoamento a servidora Cristiane Farias, matrícula n° 13395-7, com carga horária de 40 horas, passando de Professor IV - G - 09 para Professor IV - G - 10, a partir de 07/05/2015, em virtude do deferimento do Processo Funcional nº 2.863/2015. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 23 de agosto de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 2.837/2018 - O Secretário Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, com base no artigo 69 da Lei Complementar nº 9.784/99 e no Processo Funcional nº 3459/2018, RESOLVEM: Art. 1º Autorizar o pagamento das promoções da servidora Luzimar Aldina Sagas Beling, matrícula n.º 33470-7, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, conforme segue:

De Para

Data do Processo

Nº do Processo

Data da Promoção

Tipo Nome Classe Nível Classe Nível

19/02/2018 Assiduidade

Professor IV

A 1 E 1

21/02/2018 946/2018 21/02/2018 Aperfeiçoamen

to

Professor IV

E 1 E 7

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de outubro de

2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.

NOTIFICAÇÃO - A Diretoria de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, com sede na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, Centro – 4º andar – sala 402, CONSIDERANDO: I - o que estabelece o § 2º do Art. 1º da Portaria nº 036/2018, que normatiza a avaliação de desempenho profissional de servidores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; II - o requerimento da Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional, por meio do Ofício GeGOA nº 01/2018, de 21 de março de 2018; NOTIFICA: Maria do Livramento dos Santos, matrícula nº 45266-1, ocupante do cargo de Professor Substituto III – Auxiliar de Educação Infantil, para atuar no NEIM Costeira do Pirajubaé, do afastamento cautelar a partir do dia 07 de novembro de 2018, enquanto perdurar o processo de avaliação de desempenho profissional, sem qualquer perda financeira, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa. Florianópolis, 07 de novembro de 2018. MARCOS ROBERTO DE ABREU - Diretor de Gestão Escolar. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1046/EDUC/BID/2016 - Ref.: LPN nº 348/EDUC/BID/2016. Contratada: Empresa Mundial Serviços LTDA. Objeto: Os prazos para a execução das obras da Obra da Construção da Creche Modular Capoeiras serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de outubro de 2018 até 27 de janeiro de 2019, e mais 90(noventa) dias de vigência a partir de 27 de janeiro de 2019 até 26 de abril de 2019, conforme dados do edital e do presente contrato. Tudo em conformidade com o Parecer Jurídico nº 559/2018/SME/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM, justificativa da fiscalização do Engenheiro Luís Fernando Corrêa de Sousa, da Secretaria Municipal de Educação pela CI nº 366/2018 e Deliberação do Comitê Gestor nº 2279/18, partes integrantes deste aditivo. Crédito Orçamentário: 160/BID. Assinatura: Maurício Fernandes Pereira, pela Prefeitura e Elcio Irton Christen, pela Empresa


INFRAESTRUTURA

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 533/SMA/DSLC/2018 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão




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Permanente de Licitações para Materiais e Serviços, considerando o transcurso do prazo para interposição de recurso da fase de habilitação, sem manifestações, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preços nº 533/SMA/DSLC/2018 será realizada, no dia 09 de novembro de 2018, às 14h, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 07 de novembro de 2018. A Comissão.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 614/SMA/DSLC/2018 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ 1.904.020,75 (um milhão, novecentos e quatro mil, vinte reais e setenta e cinco centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso conforme preceitua o art. 109, I “b” da Lei nº 8.666/93. Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2018. A Comissão

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 618/SMA/DSLC/2018 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa VOGELSANGER ENGENHARIA LTDA EPP foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ 1.333.291,90 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso conforme preceitua o art. 109, I “b” da Lei nº 8.666/93. Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2018. A Comissão.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 619/SMA/DSLC/2018. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa BRITAGEM VOGELSANGER LTDA foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ R$ 904.507,94 (novecentos e quatro mil, quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Florianópolis/SC, 05 de novembro de 2018. A Comissão

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 620/SMA/DSLC/2018 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a

empresa BRITAGEM VOGELSANGER LTDA foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ R$ 904.507,94 (novecentos e quatro mil, quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Florianópolis/SC, 05 de novembro de 2018. A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO 011/2018 - O Presidente do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 40, que institui o Regimento Interno do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, torna público o resultado dos julgamentos dos Recursos Administrativos dos processos referentes aos Autos de Infração Ambiental emitidos pela Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM (Anexo I). O inteiro teor da decisão está disponível no respectivo Processo Administrativo na Secretaria Geral do COMDEMA endereço: Rua Felipe Schmidt n. 1320, 12º andar, Centro. Fone: (48) 3251-4930 até 15(quinze) dias após a publicação. Posteriormente a esta data o Processo Administrativo será encaminhado à origem na Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM. Florianópolis, 05 de novembro de 2018. Nelson Gomes Mattos Júnior, Presidente do COMDEMA.(CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)


TRANSPORTE E MOBILIDADE

URBANA

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 610/SMA/DSLC/2018 - Diante da suspensão da sessão pública realizada no dia 01/11/2018, para análise de exequibilidade de proposta de preço, CONVOCAMOS as licitantes já credenciadas para a continuidade da sessão pública no dia 12/11/2018, às 10h30min, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, sito à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, sala de abertura de licitação nº 301, centro, Florianópolis/SC.




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FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1000/FMS/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 11 (onze) veículos novos tipo furgão. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 579/SMA/DSLC/2018; Contratada: REPECON AUTOMÓVEIS LTDA; Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). Dotação: Funcional / Programática / Atividade: 5.103 / 2.627 / 4.176, no Elemento: 4.4.90.52.00 e fonte de recursos: 0080 / 7111 / 1111. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data de assinatura até 31/12/2018, não podendo ser renovado conforme interesse da Administração. (art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93). Data de Assinaturas: 30/10/2018; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo: Carlos Alberto Justo da Silva, e pela empresa: Sr. Ademar Nienkoter.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 571/SMA/DSLC/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo: micro-ônibus e ônibus executivo. Entrega dos Envelopes: até às 09h45min horas do dia 21/11/2018. Abertura da Sessão: a partir das 10h00min horas do dia 21/11/2018. Local: Secretaria Municipal da Administração - Rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br

FUNDAÇÃO CULTURAL DE

FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

EDITAL 009/2018 DE APOIO ÀS CULTURAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - A Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes torna pública a etapa de Habilitação Documental Final do referido Edital. A listagem completa está no site www.pmf.sc.gov.br/entidades/franklincascaes/ e no final do Diário como anexo. Florianópolis, 06 de novembro de 2018. Roseli Maria da Silva Pereira –

Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes – FCFFC.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES

PUBLICOS

PORTARIA Nº 0353/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013 e considerando o que consta no processo nº 003860/2018, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009. RESOLVE: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição e idade, a servidora MARIA ANGELA DA SILVA, matrícula 13940-8, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe L, Nível 02, Ref A, lotada na Secretaria Municipal de Administração com proventos integrais, calculados com base em sua última remuneração, na forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo, 01 (um) Quinquênio a 5% (cinco por cento), 04 (quatro) Triênios a 3% (três por cento) e Gratificação de Jornada – Lei 5298/98 c/c Lei 6871/05, a contar de 01/10/2018, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Florianópolis, 27 de setembro de 2018. SOLANGE CARDOSO DA COSTA Chefe de Benefícios OSNI TADEU FIGUEREDO PROENÇA Superintendente e.e

PORTARIA Nº 0349/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013 e considerando o que consta no processo nº 000306/2017, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009. RESOLVE: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição e idade, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FURLANETTO, matrícula 10146-0, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe O, Nível 02, Referência Q, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais, calculados com base em sua última remuneração, na forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo, 02 (dois) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 05 (cinco) Triênios a 3% (três por cento), Dedicação Exclusiva - Lei 3655/91 art. 2 Civil – c/c Lei 7776/08, Gratificação do PSF – Lei 5344/98 e Lei 7665/08 c/c


http://www.pmf.sc.gov.br/

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/franklincascaes/



pg. 29

Lei 8911/12, Função Gratificada Incorporada – Lei 7502/07 c/c Lei 7669/08, Diferença de Enquadramento – Lei Complementar 503/14 – incid. e Diferença de Enquadramento – Lei Complementar 503/14, a contar de 01/10/2018, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Florianópolis, 25 de setembro de 2018. SOLANGE CARDOSO DA COSTA Chefe de Benefícios OSNI TADEU FIGUEREDO PROENÇA Superintendente e.e

PORTARIA Nº 0367/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013 e consi derando o que consta no processo nº 000375/2017, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009. RESOLVE: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição e idade, a servidora REGINA DE MELO LISBOA VIEIRA, matrícula 05513-1, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe O, Nível 01, Referência W, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais calculados com base em sua última remuneração, na forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo, 03 (três) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 05 (cinco) Triênios a 3% (três por cento), Insalubridade – Lei Complementar 063/03 c/c Lei Complementar 615/17 a 25%, Dedicação Exclusiva – Lei 3655/91 c/c Lei 7776/08, Diferença de Enquadramento – Lei Complementar 503/14 e Diferença de Enquadramento – Lei Complementar 503/14 – incid., a contar de 01/10/2018, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Florianópolis, 21 de setembro de 2018. SOLANGE CARDOSO DA COSTA Chefe de Benefícios OSNI TADEU FIGUEREDO PROENÇA Superintendente e.e

PORTARIA Nº 0384/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013 e considerando o que consta no processo nº 001172/2017, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009. RESOLVE: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição e idade, a servidora CAROLINA DE CARVALHO, matrícula 10517-1, ocupante do cargo de Professor IV, Classe I, Referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, calculados com base em sua última remuneração, na forma da lei,

composto de: Vencimento do Cargo, Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07 c/c Lei 7776/08, 25 (vinte e cinco) Anuênios a 2% (dois por cento) e Gratificação Regência de Classe – Lei Complementar 615/17 a 10% (dez por cento), a contar de 19/10/2018, sendo o benefício revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Florianópolis, 10 de outubro de 2018. SOLANGE CARDOSO DA COSTA Chefe de Benefícios MARCELO PANOSSO MENDONÇA Superintendente




pg. 30

ANEXOS


Órgão Entidade CNPJ Convênio Projeto Objeto Valor Parcela Sim ACR NãoSEMAS ICAD 08.429.871/0001-37 120/2017 Acolhimento Institucional de Idosos Subvenção R$ 68.402,58 10 X

SEMAS ICAD 08.429.871/0001-37 120/2017 Acolhimento Institucional de Idosos Subvenção R$ 67.305,48 13 X

SEMAS Entidade São Luiz 83.900.811/0001-76 130/2017 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 12.398,00 10 X



SEMAS APAR 01.804.261/0001-27 152/2017 Proteção Social Especial de Média Complexidade Subvenção R$ 6.467,25 7 X








SEMAS APAR 01.804.261/0001-27 152/2017 Proteção Social Especial de Média Complexidade Subvenção R$ 211,00 complementar X

SEMAS ORIONÓPOLIS 80.671.631/0001-57 035/2018 Acolhimento Institucional Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 22.911,84 1 X



SEMAS CASA DA CRIANÇA MORRO DA PENITENCIÁRIA 81.617.789/0001-26 009/2018 Acolhimento Institucional Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 13.860,00 1 X



SEMAS SEOVE 82.898.230/0001-84 128/2017 Instituição de Longa Permanência para Idosas Subvenção R$ 39.236,01 11 X



SEMAS SEOVE 82.898.230/0001-84 128/2017 Instituição de Longa Permanência para Idosas Subvenção R$ 1.279,10 complementar X

SEMAS ACIC 83.598.136/0001-72 150/2017 Serviço de Reabilitação da pessoa com def. Visual Subvenção R$ 33.629,70 1 X





SEMAS VENTO SUL 05.928.630/0001-44 006/2016 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 4.600,88 9 X




SEMAS APAM 81.617.433/0001-92 133/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 9.576,00 14 X









SEMAS IDES 82.508.649/0001-82 125/2017 Acolhimento Institucional Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 20.667,04 8 X

SEMAS IDES 82.508.649/0001-82 125/2017 Acolhimento Institucional Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 20.667,04 7 X

SEMAS Centro Cultural Escrava Anastácia 02.573.208/0001-25 035/2016 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 14.091,16 11 X

SEMAS Centro Cultural Escrava Anastácia 02.573.208/0001-25 035/2016 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 14.091,16 8 X




SEMAS AFLODEF 78.827.177/0001-53 022/2018 Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Subvenção R$ 9.990,58 1 X

SEMAS ACIC 83.598.136/0001-72 021/2018 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 34.178,30 1 X

Aprovado

Prestações de Contas Analisadas

Mês: outubro de 2018

Anexo 1 Portaria 27/STC/2018

Constâncio Alberto Salles Maciel

Superintendente da Transparência e Controle

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 07/11/2018

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2310

S.M.C.C. SECRETÁRIO: CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL e.e.

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062



SEMAS CASA LAR LUZ DO CAMINHO 12.187.675/0001-70 031/2018 Casa Lar Subvenção R$ 10.501,92 3 X

SEMAS ACAJE 09.119.273/0002-05 025/2018 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 7.637,76 1 X



SEMAS ASAS 09.072.503/0001-47 153/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 7.560,00 13 X



SEMAS IDES 82.508.649/0001-82 028/2018 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 21.003,84 1 X

SEMAS IDES 82.508.649/0001-82 028/2018 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 21.003,84 2 X

SEMAS APAM 81.617.433/0001-92 133/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 9.422,49 8 X

SEMAS CASA DA CRIANÇA MORRO DA PENITENCIÁRIA 81.617.789/0001-26 138/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 13.637,80 5 X








SEMAS CEAFIS 02.330.384/0001-36 141/2017 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Subvenção R$ 15.000,00 2 X

SEMAS CEIFA 01.583.896/0001-41 013/2018 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 6.300,00 3 X

SEMAS CEIFA 01.583.896/0001-41 143/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 6.300,00 12 X

SEMAS CEIFA 01.583.896/0001-41 143/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 6.300,00 complementar X

SEMAS Fundação Vidal Ramos 83.886.556/0001-54 016/2018 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 9.105,07 2 X

SEMAS Associação dos Surdos da Grande Fpolis 83.256.800/0001-03 149/2017 Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Subvenção R$ 7.887,30 6 X









SEMAS CASA SÃO JOSÉ 18.093.657/0001-06 010/2018 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 20.916,00 1 X




SEMAS AEBAS 83.932.608/0001-81 135/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 16.495,20 13 X

SEMAS AFLODEF 78.827.177/0001-53 030/2016 Média complexidade habilitação / reabilitação Subvenção R$ 9.830,22 12 X

SEMAS AFLODEF 78.827.177/0001-53 030/2016 Média complexidade habilitação / reabilitação Subvenção R$ 9.830,22 11 X













SEMAS SERTE 83.886.648/0001-34 119/2017 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Subvenção R$ 2.789,46 complementar X

SEMAS SERTE 83.886.648/0001-34 119/2017 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Subvenção R$ 86.954,94 14 X



SEMAS ACIC 83.598.136/0001-72 150/2017 Serviço de Reabilitação da pessoa com def. Visual Subvenção R$ 1.097,20 complementar X









TELEFONE: (48) 3251-6062












SEMAS IDES PROMENOR 82.509.183/0001-30 137/2017 Convivência e Fortalecimento de vínculos Subvenção R$ 16.117,40 6 X

SME C.C Costeira do Pirajubaé 78.883.501/0001-50 050/2018 Educação Infantil Creche Crescer Subvenção R$ 33.447,05 1 X




SME CEVAHUMOS 85.116.853/0002-27 038/2018 Projeto Família Saudável Alimentação R$ 2.400,00 1 X

SME CEVAHUMOS 85.116.853/0002-27 038/2018 Projeto Família Saudável Alimentação R$ 2.400,00 2 X

SME SERTE 83.886.648/0001-34 032/2018 Acolhimento Institucional para Idosos Subvenção R$ 86.954,94 1 X

SME SERTE 83.886.648/0001-34 032/2018 Acolhimento Institucional para Idosos Subvenção R$ 86.954,94 2 X

SME APAM 81.617.433/0001-92 031/2018 Convênio Alimentação R$ 6.470,00 1 X

SME Ação Social da Coloninha 10.807.654/0001-85 025/2018 Ação Social da Coloninha Alimentação R$ 4.000,00 1 X

SME Ação Social da Coloninha 10.807.654/0001-85 025/2018 Ação Social da Coloninha Alimentação R$ 4.000,00 2 X

SME Ação Social da Coloninha 10.807.654/0001-85 025/2018 Ação Social da Coloninha Subvenção R$ 8.984,06 1 X

SME ASGF 83.256.800/0001-03 046/2018 Atividades Complementares em Libras Alimentação R$ 800,00 1 X

SME ASGF 83.256.800/0001-03 046/2018 Atividades Complementares em Libras Alimentação R$ 800,00 2 X

SME ASGF 83.256.800/0001-03 046/2018 Atividades Complementares em Libras Subvenção R$ 7.340,00 1 X

SME CEIFA 01.583.896/0001-41 037/2018 Proteção Social Básica Alimentação R$ 3.000,00 1 X

SME CEIFA 01.583.896/0001-41 037/2018 Proteção Social Básica Subvenção R$ 3.000,00 1 X

SME Sociedade Divina Providência 83.883.306/0001-60 031/2018 Creche e Educação Infantil Alimentação R$ 4.500,00 1 X

SME Sociedade Divina Providência 83.883.306/0001-60 031/2018 Creche e Educação Infantil Alimentação R$ 4.500,00 2 X

SME Associação Casa São José 18.093.657/0001-06 032/2018 Proteção Social Básica Alimentação R$ 9.000,00 1 X



SME Associação Casa São José 18.093.657/0001-06 032/2018 Proteção Social Básica Subvenção R$ 29.300,00 1 X

SME Associação Casa São José 18.093.657/0001-06 032/2018 Proteção Social Básica Subvenção R$ 29.300,00 2 X

SME C.C Saco dos Limões 83.564.302/0001-10 054/2018 Inclusão Social Alimentação R$ 10.000,00 1 X

SME ASMOPE 79.678.843/0001-00 353/2017 Subvenções Sociais Subvenção R$ 29.514,72 1 X

SME ASMOPE 79.678.843/0001-00 353/2017 Subvenções Sociais Subvenção R$ 27.514,72 2 X

SME Conselho Comunitário da Coloninha 83.720.458/0001-42 041/2014 Conviver Subvenção R$ 10.300,00 10 X

SME AEBAS 83.932.608/0001-81 325/2016 Educação Complementar Subvenção R$ 18.000,00 4 X

SME AEBAS 83.932.608/0001-81 028/2018 Educação Complementar Alimentação R$ 4.000,00 1 X

SME GENTE AMIGA 07.004.037/0001-37 042/2018 Construção do ser Alimentação R$ 3.100,00 1 X

SME Assistência Social São Luiz 83.900.811/0001-76 319/2016 Projeto Sócio Educativo Esperança Alimentação R$ 6.700,00 1 X

SME Creche Vó Inácia 03.995.208/0001-86 056/2018 Educação Infantil creche vó inácia Alimentação R$ 1.821,75 1 X

SME APAE 83.933.192/0001-16 030/2018 Educação Especial Subvenção R$ 70.041,60 1 X

SME ACAM 00.924.300/0001-67 024/2018 Um Olhar para o futuro Alimentação R$ 3.000,00 2 X


SME A Casa do Povo 00.894.271/0001-38 057/2018 Projeto Coletivo e Espaços Alternativos Alimentação R$ 3.000,00 1 X



SME Lar Recanto do Carinho 24.544.794/0001-12 058/2018 Dia de Creche Subvenção R$ 26.821,70 3 X

SME COMOSG 75.398.297/0001-94 337/2016 Renascer Subvenção R$ 15.563,90 1 X

SME COMOSG 75.398.297/0001-94 337/2016 Renascer Alimentação R$ 16.690,00 2 X



SME COMOSG 75.398.297/0001-94 337/2016 Renascer Alimentação R$ 16.690,00 3 X


SME PROMENOR IDES 82.509.183/0001-30 044/2018 Educação Complementar Alimentação R$ 12.800,00 1 X








TELEFONE: (48) 3251-6062

SME ALFA GENTE 83.598.748/0001-65 349/2016 CEI Morro da caixa e Vila aparecida Alimentação R$ 5.378,00 8 X



SME ALFA GENTE 83.598.748/0001-65 349/2016 CEI Morro da caixa e Vila aparecida Subvenção R$ 47.300,00 7 X





SME GENTE AMIGA 07.004.037/0001-37 340/2016 Construção do ser Subvenção R$ 10.702,50 7 X


















SME ASMOPE 79.678.843/0001-00 353/2016 Alimentação Alimentação R$ 3.100,00 4 X







SME OSCOPAC 80.672.645/0001-00 043/2018 Educação complementar lar Nossa Sra do Carmo Subvenção R$ 2.428,00 3 X



SME OSCOPAC 80.672.645/0001-00 343/2016 Educação complementar lar Nossa Sra do Carmo Alimentação R$ 739,54 8 X






SME EB Henrique Veras 81.808.495/0001-81 PDEA APP Subvenção R$ 300,00 complemento X

SME EB Henrique Veras 81.808.495/0001-81 PDEA APP Subvenção R$ 6.208,00 1 X


SME EB Henrique Veras 81.808.495/0001-81 PDEA APP Subvenção R$ 4.030,00 3 X


SME Dom Orione 82.509.712/0001-03 040/2018 Material didático e Manutenção Subvenção R$ 21.200,35 2 X

SME Dom Orione 82.509.712/0001-03 040/2018 Material didático e Manutenção Subvenção R$ 42.044,83 1 X

SME Fundação Vidal Ramos 83.886.556/0001-54 339/2016 Espaço Alternativo Alimentação R$ 1.500,00 4 X





FFC Alexandre Dietrich 024.749.949-80 081/2014 Piano Agitato x R$ 77.240,00 única X

FFC Taylor Gonçalves Morais 819.088.300-34 003/2014 Domingo é dia de Teatro x R$ 79.978,88 única X

FME ACESA 11.233.672/0001-63 180/2017 Handebol em cadeira de rodas x R$ 3.920,00 3 X

FME ACESA 11.233.672/0001-63 175/2017 goalball x R$ 6.080,00 3 X









TELEFONE: (48) 3251-6062




FME Clube de Regatas Aldo Luz 82.509.290/0001-68 205/2017 Remo do Futuro x R$ 6.000,00 3 X



FME Hoquei Club Desterro 07.294.995/0001-90 216/2017 Escola de Hóquei x R$ 2.000,00 2 X

FME C.C.R Chico Science 07.304.391/0001-87 202/2017 Chute Certo 2017 x R$ 2.000,00 3 X

FME C.C.R Chico Science 07.304.391/0001-87 202/2017 Chute Certo 2017 x R$ 2.000,00 4 X

SAÚDE ASSOCIAÇÃO ALFA GENTE 83.598.748/0001-65 233/2017 Ambiente e alimentação saudável na escola Subvenção R$ 5.339,63 6 X








TELEFONE: (48) 3251-6062

Inscrição Nome Área / Disciplina Vaga Ocupada Resultado Vaga Escolhida

33209-7 ADRIANA SUAREZ FERNANDEZ EDUCACAO FISICA NEIM MORRO DA QUEIMADA - Matutino/Vespertino 20 horas Remoção NEIM IDALINA OCHOA - Matutino 20 horas

06269-3 ALCILEA MEDEIROS CARDOSO ADMINISTRADOR ESCOLAR DISPOSIÇÃO Relotação EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - 40 horas

13481-3 ALDARLEI ADERBAL DA ROSA EDUCACAO ESPECIAL NEIM CELSO RAMOS - Matutino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Matutino 20 horas

13481-3 ALDARLEI ADERBAL DA ROSA EDUCACAO ESPECIAL NEIM CELSO RAMOS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas

20195-2 AMANDA AMORIM CORREA TEIXEIRA ANOS INICIAIS EBM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Matutino 20 horas Remoção EBM ADOTIVA LIBERATO VALENTIM - Matutino 20 horas

21113-3 ANA CAROLINA SANTIAGO PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL LICENÇA SEM VENCIMENTO Relotação NEIM VILA CACHOEORA - 40 horas

21035-8 ANA PAULA BRANDT CIENCIAS EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Vespertino 20 horas Remoção EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - Vespertino 20 horas

21035-8 ANA PAULA BRANDT CIENCIAS EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Matutino 20 horas Remoção EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - Matutino 20 horas

34962-3 ANA PAULA DE AQUINO BARROS EDUCACAO INFANTIL NEIM TAPERA - Matutino 20 horas Remoção NEIM MORRO DO MOCOTO - Matutino 20 horas

34962-3 ANA PAULA DE AQUINO BARROS EDUCACAO INFANTIL NEIM TAPERA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MORRO DO MOCOTO - Vespertino 20 horas

43227-0 ANDRE LUIS FRANCO DA ROCHA CIENCIAS EBM MARIA TOMAZIA COELHO - Matutino 20 horas Ampliação EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Vespertino 20 horas

33126-0 ANDREA ISENSEE LOPES PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Matutino 20 horas

29231-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA ANOS INICIAIS EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Vespertino 20 horas Ampliação EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Matutino 20 horas

33707-2 ANDREIA RAMOS PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM ARMACAO - Matutino 20 horas Remoção NEIM MORRO DO MOCOTO - Matutino 20 horas

33707-2 ANDREIA RAMOS PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM ARMACAO - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MORRO DO MOCOTO - Vespertino 20 horas

33165-1 ANDREZA DA SILVA EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Matutino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Matutino 20 horas

33165-1 ANDREZA DA SILVA EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas

33054-0 ANDREZA DE ESPINDOLA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL EBM ANÍSIO TEIXEIRA - Matutino 20 horas Remoção NEIM CRISTO REDENTOR - Matutino 20 horas

33054-0 ANDREZA DE ESPINDOLA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM COSTEIRA DO PIRAJUBAE - Vespertino 20 horas Remoção NEIM CRISTO REDENTOR - Vespertino 20 horas

34603-9 ANDRIELE RAMOS PELLENZ ORIENTADOR EDUCACIONAL EBM MARIA TOMAZIA COELHO - Matutino 20 horas Ampliação EBM MARIA TOMAZIA COELHO - Vespertino 20 horas

17238-3 ANGELICA MARIA SCHIMITZ DA SILVEIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas Remoção NEIM WALDEMAR SILVA FILHO - Matutino 20 horas

17238-3 ANGELICA MARIA SCHIMITZ DA SILVEIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM WALDEMAR SILVA FILHO - Vespertino 20 horas

44155-4 ANIQUE GARAVELLO GHISIO EDUCACAO INFANTIL NEIM ANJO DA GUARDA - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM NOSSA SENHORA DE LURDES - Matutino 20 horas

26067-3 BARBARA FUNKE HAAS ARTES MUSICA EBM DONICIA MARIA COSTA - Matutino/Vespertino 20 horas Ampliação EBM VITOR MIGUEL DE SOUZA - Vespertino 20 horas

12395-1 BEATRIZ DE O E SILVA M MARTINS EDUCACAO INFANTIL NEIM JULIA MARIA RODRIGUES - Matutino 20 horas Remoção NEIM CELSO PAMPLONA - Matutino 20 horas

12395-1 BEATRIZ DE O E SILVA M MARTINS EDUCACAO INFANTIL NEIM MONSENHOR FREDERICO HOBOLD - Vespertino 20 horas Remoção NEIM CELSO PAMPLONA - Vespertino 20 horas

22100-7 CACILDA ROSA MARTINS ANOS INICIAIS EBM BEATRIZ DE SOUZA BRITO - Matutino 20 horas Remoção EBM JOAO ALFREDO ROHR - Matutino 20 horas

22100-7 CACILDA ROSA MARTINS ANOS INICIAIS EBM VITOR MIGUEL DE SOUZA - Vespertino 20 horas Remoção EBM JOAO ALFREDO ROHR - Vespertino 20 horas

32979-7 CAMILA FEIJO SOARES EDUCACAO INFANTIL NEIM CRISTO REDENTOR - Matutino 20 horas Remoção NEIM CHICO MENDES - Matutino 20 horas

31063-8 CAMILY LUCIA SOARES EDUCACAO INFANTIL NEIM CLAIR GRUBER SOUZA - Matutino 20 horas Remoção NEIM MARIA TEREZINHA SARDA DA LUZ - Matutino 20 horas

31063-8 CAMILY LUCIA SOARES EDUCACAO INFANTIL NEIM CLAIR GRUBER SOUZA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MARIA TEREZINHA SARDA DA LUZ - Vespertino 20 horas

29389-0 CARLA GRACIELE DIEHL EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Matutino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Matutino 20 horas

29389-0 CARLA GRACIELE DIEHL EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Matutino 20 horas Ampliação NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas

07478-0 CARLA MARIA EVANGELISTA VIEIRA PEDROZO EDUCAÇÃO INFANTIL DISPOSIÇÃO Relotação NEIM VICENTINA MARIA DA COSTA LAURINDO - 40 horas

18616-3 CELIA GENIL VICENTE VIEIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM NAGIB JABOR - Matutino 20 horas Remoção NEIM JULIA MARIA RODRIGUES - Matutino 20 horas

18616-3 CELIA GENIL VICENTE VIEIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM NAGIB JABOR - Vespertino 20 horas Remoção NEIM PROFESSORA OTILIA CRUZ - Vespertino 20 horas

21319-5 CHAIANE PEREIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM DIAMANTINA BERTOLINA DA CONCEICAO - Matutino 20 horas Remoção NEIM WALDEMAR SILVA FILHO - Vespertino 20 horas

21319-5 CHAIANE PEREIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM DIAMANTINA BERTOLINA DA CONCEICAO - Vespertino 20 horas Remoção NEIM WALDEMAR SILVA FILHO - Matutino 20 horas

33181-3 CLAUDETE MARIA SALVIO PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas Remoção NEIM WALDEMAR SILVA FILHO - Matutino 20 horas

33181-3 CLAUDETE MARIA SALVIO PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM WALDEMAR SILVA FILHO - Vespertino 20 horas

22247-0 CLAUDIA REGINA VOGEL DO AMARAL ANOS INICIAIS EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - - Matutino 20 horas Remoção EBM ANISIO TEIXEIRA - Matutino 20 horas

22247-0 CLAUDIA REGINA VOGEL DO AMARAL ANOS INICIAIS EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - Vespertino 20 horas Remoção EBM ANISIO TEIXEIRA - Vespertino 20 horas

14445-2 CLAUDINEIA ALZIRA DA SILVA EDUCACAO INFANTIL NEIM CAMPECHE - Matutino 20 horas Ampliação NEIM POETA JOAO DA CRUZ E SOUSA - Vespertino 20 horas

19827-7 CRISTIANA ERTHAL EDUCAÇÃO ESPECIAL DISPOSIÇÃO Relotação EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - 40 horas

13395-7 CRISTIANE FARIAS ANOS INICIAIS EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Matutino 20 horas Remoção EBM JOSE JACINTO CARDOSO - Matutino 20 horas

13395-7 CRISTIANE FARIAS ANOS INICIAIS EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Vespertino 20 horas Remoção EBM JOSE JACINTO CARDOSO - Vespertino 20 horas

31322-0 CRISTIANE MORALES PEREIRA ANOS INICIAIS EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Matutino 20 horas Remoção EBM RETIRO LAGOA - Matutino 20 horas

27270-1 DAIANA CASTRO ALBUQUERQUE FREITAS PROF. AUX. ATIVIDADES DE CIENCIAS EBM ANTONIO PASCHOAL APOSTOLO - Matutino 20 horas Remoção EBM INTENDENTE ARICOMEDES DA SILVA - Matutino 20 horas

27270-1 DAIANA CASTRO ALBUQUERQUE FREITAS PROF. AUX. ATIVIDADES DE CIENCIAS EBM ANTONIO PASCHOAL APOSTOLO - Vespertino 20 horas Remoção EBM INTENDENTE ARICOMEDES DA SILVA - Vespertino 20 horas

ANEXO I - PORTARIA Nº 364/2018 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO – EDITAL Nº 009/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO





TELEFONE: (48) 3251-6062



31111-1 DAIANE ISMAEL TEIXEIRA MENDES PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM JULIA MARIA RODRIGUES - Matutino 20 horas Ampliação NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas

32909-6 DANIELE PORRES SILVEIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM CAMPECHE - Matutino 20 horas Remoção NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Matutino 20 horas

22982-2 DANIELLE FERREIRA GONCALVES EDUCACAO INFANTIL NEIM CHICO MENDES - Matutino 20 horas Remoção NEIM MACHADO DE ASSIS - Matutino 20 horas

43903-7 DARLI VIEIRA DE SOUZA EDUCACAO INFANTIL NEIM ANJO DA GUARDA - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM ILHA CONTINENTE - Matutino 20 horas

33229-1 DEBORA BORBA DA SILVA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas Remoção NEIM NOSSA SRA APARECIDA - Vespertino 20 horas

33229-1 DEBORA BORBA DA SILVA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM MATEUS DE BARROS - Matutino 20 horas Remoção NEIM NOSSA SRA APARECIDA - Matutino 20 horas

32905-3 DEBORA CRISTINA ANDRADE RODRIGUES EDUCACAO INFANTIL NEIM BEM-TE-VI - Vespertino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas

32850-2 DENISE BOTELHO LAGE CORREA SUPERVISOR ESCOLAR EBM INTEN ARICOMEDES DA SILVA - Matutino 20 horas Remoção NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Matutino 20 horas

32850-2 DENISE BOTELHO LAGE CORREA SUPERVISOR ESCOLAR EBM INTEN ARICOMEDES DA SILVA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Vespertino 20 horas

36044-9 EDNA GONCALVES GOLINI PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Matutino 20 horas Remoção NEIM ARMACAO - Matutino 20 horas

36044-9 EDNA GONCALVES GOLINI PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM ARMACAO - Vespertino 20 horas

34162-2 EDUARDO CALDAS DA SILVA EDUCACAO FISICA NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Remoção EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Vespertino 20 horas

21721-2 ELAINE ALVES LAURINDO MATEMATICA EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - - Matutino 20 horas Remoção EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Matutino 20 horas

21721-2 ELAINE ALVES LAURINDO MATEMATICA EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - - Vespertino 20 horas Remoção EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Vespertino 20 horas

32955-0 ELIANE WISBECKI EDUCACAO INFANTIL NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Matutino 20 horas Remoção NEIM MORRO DO MOCOTO - Matutino 20 horas

32955-0 ELIANE WISBECKI EDUCACAO INFANTIL NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MORRO DO MOCOTO - Vespertino 20 horas

14638-2 ELIS ANGELA RAU ANOS INICIAIS EBM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Matutino 20 horas Remoção EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Matutino 20 horas

41968-0 ELISABETE CORREA CARVALHO PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM CAETANA MARCELINA DIAS - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas

29404-7 EMILIANA APARECIDA CORREA MATEMATICA EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Matutino/Vespertino 20 horas Remoção EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Vespertino 20 horas

31068-9 FABIANA DENDENA ANOS INICIAIS EBM MANCIO COSTA - Matutino 20 horas Remoção EBM BEATRIZ DE SOUZA BRITO - Matutino 20 horas

31068-9 FABIANA DENDENA ANOS INICIAIS EBM MANCIO COSTA - Vespertino 20 horas Remoção EBM JOAO ALFREDO ROHR - Vespertino 20 horas

41971-0 FABIANE JUNGBLUTH ANOS INICIAIS EBM OSMAR CUNHA - Vespertino 20 horas Ampliação EBM OSMAR CUNHA - Matutino 20 horas

33523-1 FABIOLA FIRMINO EDUCACAO FISICA EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Matutino 20 horas Remoção NEIM CELSO RAMOS - Matutino 20 horas

33523-1 FABIOLA FIRMINO EDUCACAO FISICA EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM BEM-TE-VI - Matutino/Vespertino 20 horas

33035-3 FERNANDA BRAND EDUCACAO INFANTIL NEIM HASSIS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM CELSO RAMOS - Vespertino 20 horas

24927-0 FERNANDA GUIMARAES MOTA EDUCACAO INFANTIL NEIM MATEUS DE BARROS - Matutino 20 horas Remoção NEIM PROFESSORA OTILIA CRUZ - Matutino 20 horas

11426-0 FERNANDO LUIS VIEIRA PORTUGUES EBM ANISIO TEIXEIRA - Matutino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

11426-0 FERNANDO LUIS VIEIRA PORTUGUES EBM ANISIO TEIXEIRA - Vespertino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

22919-9 FLAVYA MYCHELLE KIRCHOF ANOS INICIAIS EBM ANTONIO PASCOAL APOSTOLO - Matutino 20 horas Remoção EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Matutino 20 horas

33017-5 FRANCINE SCHAEFFER EDUCACAO INFANTIL NEIM VILA CACHOEIRA - Matutino 20 horas Remoção NEIM HASSIS - Matutino 20 horas

33017-5 FRANCINE SCHAEFFER EDUCACAO INFANTIL NEIM VILA CACHOEIRA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM HASSIS - Vespertino 20 horas

36057-0 GERALDO MAJELA ZIEGLER VALADARES SUPERVISOR ESCOLAR EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA - Matutino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Matutino 20 horas

36057-0 GERALDO MAJELA ZIEGLER VALADARES SUPERVISOR ESCOLAR EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas

15832-1 GILBERTO ANDRE BORGES ARTES MUSICA EBM JOAO ALFREDO ROHR - Matutino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

15832-1 GILBERTO ANDRE BORGES ARTES MUSICA EBM VITOR MIGUEL DE SOUZA - Vespertino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

10323-3 GIZELDA MARIA DE LIMA EDUCACAO INFANTIL NEIM ANA SPYRIOS DIMATOS - Matutino 20 horas Remoção NEIM DONA COTA - Matutino 20 horas

10323-3 GIZELDA MARIA DE LIMA EDUCACAO INFANTIL NEIM ANA SPYRIOS DIMATOS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM DONA COTA - Vespertino 20 horas

23036-7 GRAZIELA DA SILVA DOS SANTOS EDUCACAO INFANTIL NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Matutino 20 horas Remoção NEIM NAGIB JABOR - Matutino 20 horas

23036-7 GRAZIELA DA SILVA DOS SANTOS EDUCACAO INFANTIL NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM NAGIB JABOR - Vespertino 20 horas

30923-0 GRAZIELA DA SILVA SANTANA EDUCACAO INFANTIL NEIM CRISTO REDENTOR - Matutino 20 horas Remoção NEIM MATEUS DE BARROS - Matutino 20 horas

31584-2 GREICE SIQUEIRA RISSETTI EDUCACAO INFANTIL NEIM INGLESES I - Matutino 20 horas Remoção NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Matutino 20 horas

31584-2 GREICE SIQUEIRA RISSETTI EDUCACAO INFANTIL NEIM INGLESES I - Vespertino 20 horas Remoção NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Vespertino 20 horas

17263-4 INAIARA MARIA FERREIRA DE CASTRO EDUCACAO INFANTIL NEIM POETA JOAO DA CRUZ E SOUSA - Matutino 20 horas Remoção NEIM DIAMANTINA BERTOLINA DA CONCEICAO - Matutino 20 horas

17263-4 INAIARA MARIA FERREIRA DE CASTRO EDUCACAO INFANTIL NEIM POETA JOAO DA CRUZ E SOUSA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM DIAMANTINA BERTOLINA DA CONCEICAO - Vespertino 20 horas

42030-1 ISABELA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA EDUCACAO INFANTIL NEIM STELLA MARIS CORREA CARNEIRO - Matutino 20 horas Ampliação NEIM CLAIR GRUBER SOUZA - Vespertino 20 horas

33644-0 JACKSON ROBERTO CARDOSO ARTES MUSICA EBM OSMAR CUNHA - Vespertino 20 horas Remoção EBM ALMIRANTE CARVALHAL - Matutino/Vespertino 20 horas

42746-2 JANAINA GORETTE M DE BITENCOURT PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM MARIA CONCEICAO NUNES - Vespertino 20 horas Ampliação EBM MARIA CONCEICAO NUNES - Matutino 20 horas

31270-3 JANAINA KOCHE ZANARDO PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Matutino 20 horas Remoção EBM PAULO FONTES - Matutino 20 horas

18582-5 JANETE LEOPOLDO ANOS INICIAIS EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Matutino 20 horas Remoção EBM DONICIA MARIA COSTA - Matutino 20 horas

18582-5 JANETE LEOPOLDO ANOS INICIAIS EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Vespertino 20 horas Remoção EBM DONICIA MARIA COSTA - Vespertino 20 horas

17952-3 JAQUELINE DOS SANTOS EDUCACAO ESPECIAL NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Matutino 20 horas Remoção NEIM MACHADO DE ASSIS - Matutino 20 horas

17952-3 JAQUELINE DOS SANTOS EDUCACAO ESPECIAL NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MACHADO DE ASSIS - Vespertino 20 horas






TELEFONE: (48) 3251-6062



33050-7 JAQUELINE EDY DE ANDRADE EDUCACAO INFANTIL NEIM NOSSA SENHORA DE LURDES - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM CRISTO REDENTOR - Matutino 20 horas

31224-0 JOSE CAETANO DA SILVA EDUCACAO FISICA EBM JURERE - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas

18212-5 JOSIMARA EDELISA PEREIRA MATEMATICA EBM DONICIA MARIA COSTA - Matutino 20 horas Remoção EBM VITOR MIGUEL DE SOUZA - Matutino 20 horas

33012-4 KELLY MELISSA NERICKE DE OLIVEIRA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM FRANKLIN CASCAES - Matutino 20 horas Remoção NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Matutino 20 horas

33012-4 KELLY MELISSA NERICKE DE OLIVEIRA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM FRANKLIN CASCAES - Vespertino 20 horas Remoção NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Vespertino 20 horas

29592-2 LETICIA GRALA DIAS ARTES MUSICA EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Vespertino 20 horas Ampliação EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Matutino/Vespertino 20 horas

31294-0 LETICIA SANTOS DA SILVA PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA - Matutino 20 horas Remoção EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Matutino 20 horas

23063-4 LIVIA SIMAO PITZ EDUCAÇÃO INFANTIL LICENÇA SEM VENCIMENTO Relotação EBM OSVALDO GALUPO - 40 horas

43815-4 LOIS LENE MACHADO EDUCACAO INFANTIL NEIM POETA JOAO DA CRUZ E SOUSA - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM POETA JOAO DA CRUZ E SOUSA - Matutino 20 horas

20286-0 LUCIANA WEISS QUANDT ARTES MUSICA LICENÇA SEM VENCIMENTO Relotação EBM MARIA TOMAZIA COELHO - Matutino 20 horas

20286-0 LUCIANA WEISS QUANDT ARTES MUSICA LICENÇA SEM VENCIMENTO Relotação EBM MARIA TOMAZIA COELHO - Vespertino 20 horas

41970-2 LUCIANO CASTRO ANOS INICIAIS EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Vespertino 20 horas Ampliação EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Matutino 20 horas

33309-3 LUCILENE MORAIS AGOSTINHO EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Matutino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas

33309-3 LUCILENE MORAIS AGOSTINHO EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Vespertino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Vespertino 20 horas

17923-0 LURDES REGINA BORGES LIMA MACHADO PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Matutino 20 horas Remoção EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA - Matutino 20 horas

17923-0 LURDES REGINA BORGES LIMA MACHADO PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Remoção EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA - Vespertino 20 horas

33470-7 LUZIMAR ALDINA SAGAS BELING PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas Remoção NEIM MATEUS DE BARROS - Matutino 20 horas

41955-0 MANUELA ROLIM DE MOURA CIENCIAS EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Matutino 20 horas Ampliação EBM ALBERTINA MADALENA DIAS - Vespertino 20 horas

31609-1 MARCELO FABIANO FLORIANI PROF. AUX. ATIVIDADES DE CIENCIAS EBM DONICIA MARIA DA COSTA - Matutino 20 horas Ampliação EBM ANTONIO PASCHOAL APOSTOLO - Vespertino 20 horas

12373-0 MARCILENE APARECIDA ALBERTON GUISI ANOS INICIAIS DISPOSIÇÃO Relotação EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - 40 horas

33051-5 MARIA APARECIDA DA ROCHA ORIENTADOR EDUCACIONAL EBM INTEN ARICOMEDES DA SILVA - Matutino 20 horas Remoção EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Matutino 20 horas

33051-5 MARIA APARECIDA DA ROCHA ORIENTADOR EDUCACIONAL EBM INTEN ARICOMEDES DA SILVA - Vespertino 20 horas Remoção EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Vespertino 20 horas

31418-8 MARIA NIRCA SOARES MIRANDA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM CRISTO REDENTOR - Matutino 20 horas Remoção NEIM CELSO RAMOS - Matutino 20 horas

31418-8 MARIA NIRCA SOARES MIRANDA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM CRISTO REDENTOR - Vespertino 20 horas Remoção NEIM CELSO RAMOS - Vespertino 20 horas

22551-7 MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ARDIGO EDUCACAO INFANTIL NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Matutino 20 horas Remoção NEIM CAETANA MARCELINA DIAS - Matutino 20 horas

22551-7 MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ARDIGO EDUCACAO INFANTIL NEIM DRA ZILDA ARNS NEUMANN - Vespertino 20 horas Remoção NEIM CAETANA MARCELINA DIAS - Vespertino 20 horas

24857-6 MARIANA ZILOTI FRAZZI ANOS INICIAIS EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - Matutino 20 horas Remoção EBM HENRIQUE VERAS - Matutino 20 horas

24857-6 MARIANA ZILOTI FRAZZI ANOS INICIAIS EBM HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO - Matutino 20 horas Ampliação EBM HENRIQUE VERAS - Vespertino 20 horas

44133-3 MARIANE IVANESSA P DOS S MAKOWIESKY EDUCACAO INFANTIL NEIM BARREIRA DO JANGA - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Matutino 20 horas

41961-3 MARISTELA KROETZ BOUFEUR ANOS INICIAIS EBM LUPERCIO B DA SILVA - Matutino 20 horas Ampliação EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Vespertino 20 horas

07375-0 MARLI LORENSETTI GOMES EDUCAÇÃO INFANTIL DISPOSIÇÃO Relotação NEIM COSTEIRA DO PIRAJUPAE - 40 horas

10765-4 MARLUCE MARLENE RAULINO PORTUGUES EBM BATISTA PEREIRA - Vespertino 20 horas Remoção EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Vespertino 20 horas

18822-0 MAURA PAULETTO TASCHETTO MATEMATICA EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Matutino 20 horas Remoção EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Matutino/Vespertino 20 horas

33078-7 MELIANE DANIELA ESPINDOLA EDUCACAO ESPECIAL EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Matutino 20 horas Remoção NEIM PROFESSORA MARIA BARREIROS - Matutino 20 horas

33078-7 MELIANE DANIELA ESPINDOLA EDUCACAO ESPECIAL EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM PROFESSORA MARIA BARREIROS - Vespertino 20 horas

25591-2 MIRIAN KAYSER CIENCIAS EBM JOAO ALFREDO ROHR - Matutino/Vespertino 20 horas Remoção EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Vespertino 20 horas

33272-0 MONICA RIECHEL EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Matutino 20 horas Remoção NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Matutino 20 horas

33272-0 MONICA RIECHEL EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Vespertino 20 horas Remoção NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Vespertino 20 horas

34908-9 MYCHELLE CARNEIRO SANTANA CIENCIAS EBM BATISTA PEREIRA - Matutino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

34908-9 MYCHELLE CARNEIRO SANTANA CIENCIAS EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Vespertino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

42026-3 MYLIANE DEMETRIO N GONCALVES PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Ampliação EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Matutino 20 horas

15448-2 NANCI REGINA SANTOS DA ROSA CIENCIAS EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Ampliação EBM PAULO FONTES - Matutino 20 horas

15448-2 NANCI REGINA SANTOS DA ROSA CIENCIAS EBM DILMA LUCIA DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Remoção EBM PAULO FONTES - Vespertino 20 horas

42378-5 NATANA DE MELO MACHADO PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Matutino 20 horas Ampliação EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Vespertino 20 horas

30833-1 NICOLE DA SILVA FREITAS R ALVES EDUCACAO FISICA EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Matutino 20 horas Remoção NEIM HASSIS - Matutino 20 horas

30833-1 NICOLE DA SILVA FREITAS R ALVES EDUCACAO FISICA EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MONTEIRO LOBATO - Vespertino 20 horas

21231-8 PATRICIA DOMINGOS DOS SANTOS EDUCACAO FISICA NEIM CELSO RAMOS - Matutino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Matutino 20 horas

21231-8 PATRICIA DOMINGOS DOS SANTOS EDUCACAO FISICA NEIM CELSO RAMOS - Matutino 20 horas Ampliação NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas

11719-6 PATRICIA HORN MEIRA ANOS INICIAIS EBM JOSE JACINTO CARDOSO - Matutino 20 horas Remoção EBM MARCOLINO JOSE LIMA - Matutino 20 horas

11719-6 PATRICIA HORN MEIRA ANOS INICIAIS EBM JOSE JACINTO CARDOSO - Vespertino 20 horas Remoção EBM MARCOLINO JOSE LIMA - Vespertino 20 horas

20325-4 PATRICIA MAURA COELHO DE SOUZA PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM MANCIO COSTA - Matutino 20 horas Remoção EBM OSMAR CUNHA - Matutino 20 horas

20325-4 PATRICIA MAURA COELHO DE SOUZA PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM MANCIO COSTA - Matutino 20 horas Ampliação EBM OSMAR CUNHA (344201) Vespertino 20 horas






TELEFONE: (48) 3251-6062



20612-1 PRISCILA CHIKA SIMICI EDUCACAO INFANTIL NEIM FRANKLIN CASCAES - Matutino 20 horas Remoção NEIM NAGIB JABOR - Matutino 20 horas

20612-1 PRISCILA CHIKA SIMICI EDUCACAO INFANTIL NEIM FRANKLIN CASCAES - Vespertino 20 horas Remoção NEIM NAGIB JABOR - Vespertino 20 horas

34912-7 RAQUEL BARBOSA EDUCACAO INFANTIL NEIM MARIA ELENA DA SILVA - Matutino 20 horas Remoção NEIM ORISVALDINA SILVA - Matutino 20 horas

34912-7 RAQUEL BARBOSA EDUCACAO INFANTIL NEIM MARIA ELENA DA SILVA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM ORISVALDINA SILVA - Vespertino 20 horas

34311-0 RAQUEL DA VEIGA PACHECO ORIENTADOR EDUCACIONAL EBM MARIA CONCEICAO NUNES - Vespertino 20 horas Remoção EBM INTEN ARICOMEDES DA SILVA - Vespertino 20 horas

19005-5 RAQUEL LEHMKUHL PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Matutino 20 horas Remoção EBM MARCOLINO JOSE LIMA - Matutino 20 horas

19005-5 RAQUEL LEHMKUHL PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM JOAO GONCALVES PINHEIRO - Vespertino 20 horas Remoção EBM MARCOLINO JOSE LIMA - Vespertino 20 horas

32846-4 REGINA DE FATIMA F DE ANDRADE SUPERVISOR ESCOLAR EBM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Matutino 20 horas Ampliação EBM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Vespertino 20 horas

26883-6 RICARDO AUGUSTO ROCHA EDUCACAO INFANTIL NEIM MORRO DO MOCOTO - Matutino 20 horas Remoção NEIM IDALINA OCHOA - Matutino 20 horas

26883-6 RICARDO AUGUSTO ROCHA EDUCACAO INFANTIL NEIM MORRO DO MOCOTO - Vespertino 20 horas Remoção NEIM IDALINA OCHOA - Vespertino 20 horas

14620-0 ROBERTA FANTIN SCHNELL ANOS INICIAIS EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Matutino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

14620-0 ROBERTA FANTIN SCHNELL ANOS INICIAIS EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Vespertino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

29153-6 ROQUE LUIZ PEGORARO PROF. AUX. ATIVIDADES DE CIENCIAS EBM VIRGILIO DOS REIS VARZEA - Vespertino 20 horas Ampliação EBM ANTONIO PASCHOAL APOSTOLO - Matutino 20 horas

29283-4 ROSANA ANIELA GARCIA EDUCACAO INFANTIL NEIM ANJO DA GUARDA - Matutino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Matutino 20 horas

16196-9 ROSANA TEREZINHA RAMOS EDUCACAO INFANTIL NEIM HASSIS - Matutino 20 horas Remoção NEIM PEQUENO PRINCIPE - Matutino 20 horas

16196-9 ROSANA TEREZINHA RAMOS EDUCACAO INFANTIL NEIM HASSIS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM PEQUENO PRINCIPE - Vespertino 20 horas

33084-1 ROSIMERE LEONIZA FLORENTINO PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM FRANCISCA IDALINA LOPES - Vespertino 20 horas Ampliação EBM ANISIO TEIXEIRA - Matutino 20 horas

33222-4 ROSINETE PEREIRA MARTINS EDUCACAO INFANTIL NEIM CAIEIRA DA BARRA DO SUL - Matutino 20 horas Remoção NEIM MARIA NAIR DA SILVA - Matutino 20 horas

33222-4 ROSINETE PEREIRA MARTINS EDUCACAO INFANTIL NEIM CAIEIRA DA BARRA DO SUL - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MARIA NAIR DA SILVA - Vespertino 20 horas

33113-9 SAMANTHA SANTOS MENDES PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Matutino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Matutino 20 horas

33113-9 SAMANTHA SANTOS MENDES PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM HERMENEGILDA CAROLINA JACQUES - Vespertino 20 horas Remoção NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas

13289-6 SANLINA BARRETO HULSE ANOS INICIAIS EBM OSVALDO GALUPO - Matutino 20 horas Remoção EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Matutino 20 horas

31157-0 SCHEILA CRISTINA AMADO ORIENTADOR EDUCACIONAL EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Matutino 20 horas Remoção EBM HENRIQUE VERAS - Matutino 20 horas

31157-0 SCHEILA CRISTINA AMADO ORIENTADOR EDUCACIONAL EBM ACACIO GARIBALDI SAO THIAGO - Vespertino 20 horas Remoção EBM HENRIQUE VERAS - Vespertino 20 horas

13104-0 SONIA SANTOS LIMA DE CARVALHO ANOS INICIAIS EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Matutino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

13104-0 SONIA SANTOS LIMA DE CARVALHO ANOS INICIAIS EBM JOSE DO VALLE PEREIRA - Vespertino 20 horas Remoção DEPTO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - Integral 20 horas

30881-1 SYLVANIA CORREIA YOUNG EDUCACAO INFANTIL NEIM MORRO DA QUEIMADA - Matutino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Matutino 20 horas

30881-1 SYLVANIA CORREIA YOUNG EDUCACAO INFANTIL NEIM MORRO DA QUEIMADA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM ALM LUCAS ALEXANDRE BOITEUX - Vespertino 20 horas

35439-2 THAYSE BISPO DE SOUZA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Matutino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas

35439-2 THAYSE BISPO DE SOUZA PROF. AUX. EDUCACAO INFANTIL NEIM MARIA SALOME DOS SANTOS - Vespertino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Vespertino 20 horas

31337-8 TIELE COSTA DA COSTA EDUCACAO ESPECIAL EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Matutino 20 horas Remoção NEIM LAUSIMAR MARIA LAUS - Matutino 20 horas

31337-8 TIELE COSTA DA COSTA EDUCACAO ESPECIAL EBM LUIZ CANDIDO DA LUZ - Vespertino 20 horas Remoção NEIM LAUSIMAR MARIA LAUS - Vespertino 20 horas

18853-0 VERÔNICA ALEJANDRABERGERO EDUCAÇÃO FÍSICA LICENÇA SEM VENCIMENTO Relotação NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Matutino 20 horas

18853-0 VERÔNICA ALEJANDRABERGERO EDUCAÇÃO FÍSICA LICENÇA SEM VENCIMENTO Relotação NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Matutino/Vespertino 20 horas

33550-9 VIVIANE NAZARIO CARDOSO EDUCACAO FISICA EBM BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Matutino 20 horas Remoção EBM BATISTA PEREIRA - Matutino 20 horas

33550-9 VIVIANE NAZARIO CARDOSO EDUCACAO FISICA EBM JOSE AMARO CORDEIRO - Vespertino 20 horas Remoção EBM BATISTA PEREIRA - Vespertino 20 horas

44374-3 WANDA LUCIA COSTA PALHARES PROF. AUX. ENSINO FUNDAMENTAL EBM MANCIO COSTA - Vespertino 20 horas Ampliação EBM MANCIO COSTA - Matutino 20 horas

34876-7 WANESSA BRUNA SANTOS BRITO GOMES EDUCACAO INFANTIL NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Matutino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas

34876-7 WANESSA BRUNA SANTOS BRITO GOMES EDUCACAO INFANTIL NEIM ORLANDINA CORDEIRO - Vespertino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Vespertino 20 horas

43287-3 YASMIN RAMOS PIRES EDUCACAO INFANTIL NEIM DORALICE TEODORA BASTOS - Vespertino 20 horas Ampliação NEIM CLAIR GRUBER SOUZA - Matutino 20 horas

32848-0 ZELIA NATALIA FABRE ZIMMERMANN EDUCACAO INFANTIL NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Matutino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Matutino 20 horas

32848-0 ZELIA NATALIA FABRE ZIMMERMANN EDUCACAO INFANTIL NEIM GENTIL MATHIAS DA SILVA - Vespertino 20 horas Remoção NEIM FERMINIO FRANCISCO VIEIRA - Vespertino 20 horas






TELEFONE: (48) 3251-6062

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DE FLORIANÓPOLIS

Rua: Felipe Schmidt, nº 1320 - 12º andar - Centro – Florianópolis – CEP: 88010-002 – Telefone: (48) 3251-4930

Decisão de Julgamento de Recurso Administrativo - Publicação 011/2018 - O Presidente

do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas

atribuições e considerando o disposto no artigo 40, que institui o Regimento Interno do

COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, torna público o resultado

dos julgamentos dos Recursos Administrativos dos processos referentes aos Autos de

Infração Ambiental emitidos pela Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

(Anexo I). O inteiro teor da decisão está disponível no respectivo Processo Administrativo

na Secretaria Geral do COMDEMA endereço: Rua Felipe Schmidt n. 1320, 12º andar,

Centro. Fone: (48) 3251-4930 até 15(quinze) dias após a publicação. Posteriormente a esta

data o Processo Administrativo será encaminhado à origem na Fundação Municipal do Meio

Ambiente – FLORAM. Florianópolis, 05 de novembro de 2018. Nelson Gomes Mattos

Júnior, Presidente do COMDEMA.

ANEXO I – OUTUBRO/2018

Ordem

Auto(s) de

Infração

Ambiental

Processo Nome do Autuado Ementa

01 10084 2256/2013 CLEBER PEREIRA DE

FIGUEIREDO

Construção de uma edificação de

alvenaria medindo 112m² e laje

para construção de garagem

medindo 12m², ambas obras estão a

20m do curso d'água. Servidão João

Luzia da Ventura, 231. Ratones

Decisão: Pela improcedência do

recurso interposto, mantendo a

decisão em 1º grau

02 11994 739/2012 ESPOLIO DE ODEVAR

ANDRADE

Por ter suprimido vegetação de

médio e pequeno porte. Rua

Sebastião Laurentino da Silva, s/n

em frente ao n. 1332. Córrego

Grande




03 9065 52632/2007 RUBETI DE MELLO

Retirada das cascas de duas árvores.

Rua Almirante Lucas Boiteux, 70 -

Estreito




04 11061 299/2014 DALVA GONÇALVES

GOMES

por efetuar corte de 8 (oito) árvores

nativas e 12 (doze) eucaliptos. Rua

Vereador Osni Ortiga ao lado do n.

1821. Lagoa da Conceição




PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO





TELEFONE: (48) 3251-6062

ANEXO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES EDITAL 009/2018 DE APOIO ÀS CULTURAS DO FUNDO DE CULTURA Comissão de Organização e Acompanhamento – COA Habilitação Documental Final de Pessoas Físicas Total de Proponentes Físicos: 183

HABILITADOS:

1. Adriane Pacheco Lopes

2. Alexandra Augusta Pereira Klen

3. Alexandre Almeida Vasques

4. Alexandre Diettrich

5. Andreza dos Santos Simões

6. Alwin Rhomberg Monteiro

7. Alzemi Machado

8. Ana Luíza Ciscato

9. Anne Caroline Santilli de Almeida

10. Ana Maria Alonso Krischke

11. Anderson Michel França

12. André Luiz Antunes Netto Carreira

13. André Luiz Sens

14. Anna Paula Moser Mongcoñan

15. Arthur Zucchi Boscato

16. Antonio Carlos de Oliveira Mafalda

17. Azânia Mahin Romão Nogueira

18. Barbara Teles Cardoso

19. Bianca de Oliveira

20. Bianca Ramos Vieira

21. Bianca Scliar Cabral Mancini

22. Bruno Dozol Pires

23. Camila Mayer Petersen

24. Carina Scheibe

25. Carolina Maciel de Arruda

26. Carlos Daniel Velazquez

27. Carlo André Scopel

28. Cícero Fernando Bordignon

29. Cláudia Venturi

30. Claudio Agenor de Andrade

31. Cristina Villar de Souza

32. Cristiane Amabile Wartha

33. Daniel Botelho Galvão

34. Daniel Choma

35. Daniela Vieira de Souza

36. Daniele Rocha Viola

37. Danilo da Silva de Melo

38. Denise Gonzaga Santos

39. Diana Gilardenghi

40. Douglas Jansen

41. Dorvalina Luiza Pereira

42. Edineia Rauta

43. Eduardo Rodrigo Serafin

44. Eduardo de Souza

45. Elenice do Nascimento

46. Elisa Schmidt

47. Elisa Duarte Macedo de Sousa

48. Elisiana Trilha Castro

49. Elizandra Priscilla Gomes da Silva

50. Esteban Francisco Campanela Miñoz

51. Everton Lampe de Araujo

52. Fabio Yudi Iokomizo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES





TELEFONE: (48) 3251-6062

53. Fabrício Gonçalves Pereira

54. Fatima Costa Lima

55. Fabiana Pereira Mendes

56. Fabiane Patricia Marquetti

57. Felipe Floriano Coelho

58. Fernanda Rosa da Silva

59. Fernanda Brito Thiesen

60. Fernanda Will

61. Filipe José Zaniboni Maliska

62. Gabriel Hott Figueiredo

63. Gabriela Morales Tolentino Leite

64. Gandhi de Oliveira Martinez

65. Geraldo da Cunha

66. Geraldo Vargas

67. Giselle Isabel Kincheski

68. Greice Miotello

69. Haliskarla Moreira de Sá

70. Igor Sucupira Lima

71. Isaac Garcia Ribeiro

72. Isaac Guilhon Nunes

73. Janilton Vando Vigano

74. Janete Machnacz Ferreira

75. Jefferson Bittencourt dos Santos

76. Joana Célia dos Passos

77. Jone Cezar de Araujo

78. Jonathan Holdorz

79. Jose Nuñez Garcia

80. José Milton Brum Oliveira

81. José Rafael Gallotti

82. Julia Ancona do Amaral

83. Julian Alexander Brzozowski

84. Juliana Ben Brizola da Silva

85. Juliana Neves Hottmann

86. Juliana Riechel

87. Jussar Janning Xavier

88. Kamilla Nunes

89. Laís Costa e Silva

90. Leani Budde

91. Letícia Dias Alló Telles

92. Lirous K’yo Fonseca Àvila

93. Lidiani Emmerich

94. Lucas de Melo Reis Bueno

95. Lucas Martins Dalbem

96. Luiz Henrique Gomes Martins

97. Luiz Teixeira do Vale Pereira

98. Luã Paraguahy Marcolino Olsen

99. Lucas Bernardo Marques

100. Luciano Adorno

101. Lorena Leyreany Lessa

102. Luiza da Luz Lins

103. Maicon Resende

104. Malcon Jean Bauer

105. Manoella Livramento Prattes

106. Manuela Bermond Valls

107. Maria Gabriela Cheren Luft

108. Maria Brigida de Miranda

109. Marcelo Capitanio Trevisan

110. Marcelo Guedes de Abreu

111. Marco Anselmo Vasques

112. Marcio Parucker Soares

113. Marcio Rodrigo Souza e Silva

114. Maria Armenia Muller Wendhausen

115. Maria Gabriela Cheren Luft

116. Maria Lucila Horn






TELEFONE: (48) 3251-6062

117. Maria Luiza Rabelo Gomes

118. Maria Paloma Gomide Merello

119. Marilene Venerio

120. Marilia Carbonari

121. Marina dos Santos Coura

122. Marcia Gonzaga de Jesus Freire

123. Marina Moros

124. Marta Helena Bello Bertelli

125. Mateus Mendes Gigante

126. Mateus Alberto da Costa

127. Maurício Loureiro Paiva

128. Marcoliva Marcos Vanderlei Alves de Oliveira

129. Mauri Aroldo Thomas Junior

130. Mhierley Mansur Gonzaga Miliauskis

131. Miguel Etges Rodrigues

132. Milena da Cruz Moraes

133. Mônica M. Becker Millon

134. Nathalie Ribeiro Sampaio

135. Natália dos Santos Livramento

136. Nathalie Soler

137. Neide Köhle Schulte

138. Néri Tania Fetzer Pedroso

139. Nícolas Rossi Haverroth

140. Paula Bittencourt de Farias

141. Paulo Ricardo Berton

142. Paulo Roberto Cardoso Villalva

143. Pedro Magalhães Rodrigues

144. Rafaela Samartino Herran

145. Rhaisa Muniz

146. Rafael Calegari Ramos

147. Raquel Gularte Queiroz

148. Raquel Leitis Stüpp

149. Roberta Alencar

150. Roberta Miroslan Kremer

151. Robson Dario Silva

152. Robson Bertolla

153. Rogaciano Rodrigues

154. Rodrigo Camargo Piva

155. Rodrigo Ramos dos Santos

156. Rudi Luiz Bodanese

157. Samara Hartt da Fonte Hirose

158. Sandra Natalia Maulen Puente Beck

159. Sarah Pusch Nogueira

160. Sarah Ferreira

161. Sérgio Pinto Tastaldi

162. Sérgio Hernan Muino Lago

163. Simone Muller de Faria

164. Sheila Cristina Fryner Yoshimura

165. Stephan Armulf Baumgartel

166. Sigval Jidson Schaitel

167. Silvia de Oliveira Beraldo

168. Silvana Leal Nunes

169. Suzara Fátima Barcelos Ferreira

170. Tainá Silva Gomes

171. Thais Storch

172. Tércio da Gama

173. Thayane Ferreira dos Santos

174. Tiago de Lima

175. Thiago Martinho Freire Costa

176. Thiago Umberto Pereira

177. Valdir Canoso Portásio

178. Vanderleia Will

179. Vanusa Angelita Ferlin

180. Vera Regina Martins Collaço






TELEFONE: (48) 3251-6062

181. VictorAntonio Teixeira Vighi

182. Vinícius Salvagni da Rosa

183. Vinícius Silva Fernandes Pereira

Habilitação Documental Final de Pessoas Jurídicas Total de Proponentes Jurídicos: 23

HABILITADOS:

1. Ação Social Cultural Nossa Senhora da Lapa 2. Associação Catarinense dos Artistas Plásticos 3. Associação de Amigos do Museu Victor Meirelles 4. ABERECIC – Associação Beneficente, Esportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Irmão Capoeira 5. Casa dos Açores de Santa Catarina 6. CIA Embróglio 7. Círculo Artístico Teodora 8. Grêmio Esportivo Cachoeira 9. Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Sul da Ilha 10. Grupo Cena 11 – CIA de dança 11. Instituto Maratona Cultural 12. Instituto Meyer Filho 13. I nstituto Bem Possível 14. Irmandade do Divino Espírito Santo 15. Lira Tênis Clube 16. Orquestra Sinfônica de Florianópolis 17. Sociedade Recreativa Lapa 18. Traço Cia de Teatro – Companhia Zero 19. Grupo Nação Hip Hop do Estado de Santa Catarina 20. ONG me ensina 21. Fazendo Fita Cia Artística 22. CESANI – Comissão Organizadora do Esporte Amador do Norte da Ilha 23. Associação Recreativa Cultural de Esportes do Balneário – ARCEB






TELEFONE: (48) 3251-6062

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES – FCFFC PORTARIA 05/FCFFC/GAPRE/2018 - A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, por sua Presidente, e comissão de seleção do EDITAL FCFFC Nº/10/2018 PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO A AVALIAÇÃO DE SELEÇÃO: Modalidade 01 – Boi de Mamão

CLASSIFICADOS

Classificação Nome Pontuação

1º Mariana Roncale (Grupo de Boi de Mamão Porto da Lagoa) 10,00

2º Carina Scheibe (Grupo Arreda Boi) 10,00

3º Maria de Lourdes Andrade Padilha (Grupo de Boi de Mamão de Santo Antônio) 10,00

4º Vanderlea Will (Cia. Pé de Vento) 10,00

5º Associação Folclórica Boi de Mamão de Jurerê 9,75

6º Associação do Bairro de Sambaqui 9,50

7º Associação Folclórica Boi de Mamão do Pantanal 9,25

8º Sociedade Folclórica Boi de Mamão do Itacorubi 8,87

9º Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha 8,25

10º Sandro de Souza Penteado (Alivanta meu Boi) 8,25

SUPLÊNCIA

1º Supl. Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente Amiga 7,0

Modalidade 02 – Bandas Centenárias CLASSIFICADOS


1º Associação Musical Amor à Arte 10,00

2º Sociedade Musical e Recreativa da Lapa 10,00

Modalidade 03 – Grupos Musicais CLASSIFICADOS


1º Geraldo Vargas (Orquestra do Campeche) 10,00

2º Eduardo Aparecido Moore do Padro (Maracatu Ebi Oba) 9,75

3º Andreza dos Santos Simões (Samba de Terreiro) 9,75

SUPLÊNCIA

1º Supl. Gabriela Morales Tolentino Leite (Atrapa Trupe) 9,0

2º Supl. Silvia Beraldo e Banda (Compasso Aberto) 8,87

3º Supl. Grupo Açoriano 8,6

4º Supl. Grupo Afrocatarina de Arte e Arte-Educação 8,0

Modalidade 04 – Grupo de Danças de Cultura Popular CLASSIFICADOS


1º Gabriela Silvia de Souza (Dundum Tribo) 10,00

2º Balho Tocata Casa dos Açores de SC 9,75

3º Renata Mazer Presoto (Coletivo Abayomi) 9,0

4º Silvia Carlo Bragnolo (Domínio Cigano) 8,75

SUPLÊNCIA

1º Supl. Luciane Maia da Silva (Grupo Cultural Roda Viva) 8,62

2º Supl. Denise Oliveira de Souza 7,75

3º Supl. Helena de Cristo Souza (Raiz da Amazônia) 7,0

4º Supl. Grupo da 3ª Idade Alegria 7,0

Modalidade 05 – Contadores de História CLASSIFICADOS


1º Lieze Neves 10,00

2º Mhirley Lopes 10,00

3º Sigval Tidson Schaitel (Cia Mafagavos) 10,00

4º Sérgio Pinto Tastardi (Marelene Venério) 10,00

SUPLÊNCIA

1º Supl. Bianca Ramos (As Maricotas) 9,75

2º Supl. Paula Bittencourt de Farias 9,5

3º Supl. Companhia Zero 9,25

4º Supl. Fernanda Giacomini 9,0

5º Supl. Nathalie Soler 8,8

6º Supl. Júlio César Maestri 8,5

7º Supl. Juliana de Freitas Nunes 8,25

8º Supl. Vânia Schwenke 8,0

9º Supl. Lidiane de Lima Cunha 7,5

10º Supl. Naiara Alice Bertoli 7,25

11º Supl. Daniela Carmona 7,0

Comissão de Seleção Anderson Carlos Santos de Abreu (Presidente) Josete de Fátima Vicentine Sandrini Eliane Laurina Bittencourt

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 30 de outubro de 2018. Edmilson Pereira Junior – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. Roseli Maria da Silva Pereira – Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes - FCFFC.






TELEFONE: (48) 3251-6062

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o...

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