DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · vai deﬁ nir a contratação de empresa ... às 10h do dia 6 de...

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira31 de agosto de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.691

Secretaria adquire material para atividades práticas do MediotecCom o objetivo de adquirir ma-

terial de enfermagem destinado às atividades práticas do Mediotec, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove processo licitatório.

A seleção é exclusiva para micro empresas e empresas de pequeno por-

te, com abertura no dia 13 de setembro.O Mediotec é uma ação do Pro-

grama Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que visa estimular os jovens brasileiros a buscar a carreira técnica como opção profi ssional. Viabiliza a inserção de

jovens que estão cursando o Ensino Médio na rede pública a também fazerem a formação técnica, asso-ciando o conhecimento a oportuni-dades de empregabilidade e renda.

Informações: 3201-5195/5096.PÁGINA 57

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Recuperaçãode estradas

Pregão Eletrônico com abertura prevista para às 9h30 do dia 13/09 vai defi nir a contratação de empresa de engenharia pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

O objetivo é restabelecer a trafe-gabilidade e a recuperação de pon-tos críticos em 80 km de estradas vicinais no município de São Ge-raldo Araguaia. Edital no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

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Pavimentação de vias urbanas

Construçãode casa penalJá está disponível aos interessados,

nos sites www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br, o edital de certame licitatório promovido pela Superintendência do Sistema Peni-tenciário do Estado do Pará (Susipe).

A seleção pública visa à contrata-ção de empresa de engenharia para construção da cadeia pública do município de Marabá. A abertura será no dia 25 de setembro, às 9h.

PÁGINA 47

Complexo Esportivo

A Prefeitura de Oriximiná comu-nica que realiza Tomada de Preço com a fi nalidade de contratar em-presa responsável pela construção do complexo esportivo do município.

O contrato engloba fornecimento de material e mão de obra. O edital, na íntegra, pode ser adquirido no setor de licitação da prefeitura. Aber-tura programada para 14/09, às 9h30.

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A Prefeitura de Castanhal anuncia abertura de Concorrência Pública para contratação de empresa especia-lizada em obras de drenagem e pavi-mentação asfáltica em vias urbanas.

Abertura das propostas dia 01/10, às 9h, na Av. Barão do Rio Bran-co, 2232, Centro. Edital em www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-trans-parencia/licitacoes-contratos-e--convenios e na sede da prefeitura.

PÁGINA 84

Equipamentospara escolas

A Prefeitura de Parauapebas comunica que foi prorrogada para às 10h do dia 6 de setembro a abertura dos envelopes com pro-posta e documentação referentes à licitação destinada à aquisição de material permanente, máquina de escrever e impressora Braille.

Os itens atenderão às escolas de Ensino Fundamental do município.

PÁGINA 86

Aquisiçãode ambulânciaPregão Presencial da Prefeitura

de Primavera, agendado para abrir no dia 14 de setembro, objetiva ad-quirir ambulância e utilitário destina-dos ao Fundo Municipal de Saúde.

A abertura está programada para às 8h, na sala de reuniões da Co-missão Permanente de Licitação da prefeitura, situada na Avenida Ge-neral Moura Carvalho, s/n, Centro.

PÁGINA 87

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

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Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Hereditário

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 31/08, 01/09, 02/09, 04/09 e 05/09, às 18h

Sinopse: Após a morte da reclusa avó, a família Graham começa

a desvendar algumas coisas. Mesmo após a partida da matriarca,

ela permanece como se fosse um sombra sobre a família,

especialmente sobre a solitária neta adolescente, Charlie, por

quem ela sempre manteve uma fascinação não usual. Com um

crescente terror tomando conta da casa, a família explora lugares

mais escuros para escapar do infeliz destino que herdaram.

A Melhor Escolha

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Até 02/09 e 05/09, às 20h15

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: Trinta anos após servirem juntos no Vietnã, Larry (Steve

Carell) se reúne com seus velhos amigos, Sal (Bryan Cranston)

e Richard (Laurence Fishburne). Entre recordações e relatos do

que se passou com cada um após todos esses anos eles terão que

decidir o melhor local para enterrar o fi lho de Larry.

Ser Tão Velho Cerrado

Dias 31/08, 04/09 e 05/09, às 16h

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NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 7

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 9INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 15HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 17FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 19FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 22FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 25COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 25AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 26INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 26NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 27AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 29CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 32INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 34POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 34FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 43FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 43POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 43CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 43DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 44FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 45SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 52FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 52FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 53FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 54UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 64FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 66COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 67INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 67JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 67NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 67COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 68NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 69FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 69EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 69

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 70

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 71

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 72

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 73

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 73MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 74MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 83

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 84

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 87

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 5Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 2.168, DE 30 DE AGOSTO DE 2018Altera dispositivos do Anexo Único, Apêndices I e II, do Decreto nº 2.014, de 21 de março de 2018, que dispõe, nos termos da Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 5 de dezembro de 2017, sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fi scais ou fi nanceiro-fi scais instituídos, por legislação estadual publicada até o dia 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando as disposições constantes na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e no Convênio ICMS 190, de 5 de dezembro de 2017,D E C R E T A:Art. 1º O item 17 do Apêndice I - Atos Normativos Vigentes em 8 de agosto de 2017 do Anexo Único do Decreto nº 2.014, de 21 de março de 2018, que dispõe, nos termos da Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 5 de dezembro de 2017, sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fi scais ou fi nanceiro-fi scais instituídos, por legislação estadual publicada até o dia 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:

UNIDADE FEDERADA (1): PARÁ

DISPOSITIVO ESPECÍFICO (6)

DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (7)

TERMO INICIAL

(8)OBSERVAÇÕES (9)

ITEM (2) ATOS (3) NÚMERO (4)

EMENTA OU ASSUNTO (5)

17 LEI 6.489, de 27/9/2002

Dispõe sobre a Política de Incentivos ao

Desenvolvimento Socioeconômico

do Estado do Pará e dá outras

providências.

Art. 5º, II, e art. 24. 30/9/2002 30/9/2002

Alterada pelas Leis nº 6.567, de

1/8/2003; 7.242, de 9/1/2009 e 8.243,

de 20/7/2015. Prazo: 15 anos, defi nido pela Comissão da

Política de Incentivos no ato concessivo.

Prorrogável, limitado ao total de 30 anos.

Art. 2º Ficam acrescidos os itens 84, 85, 86 e 87 ao Apêndice II - Atos Normativos Não Vigentes em 8 de agosto de 2017 do Anexo Único do Decreto nº 2.014, de 2018, com as seguintes redações:

UNIDADE FEDERADA (1): PARÁDISPOSITIVO

ESPECÍFICO (6)

DATA DA PUBLICAÇÃO NO

DOE (7)

TERMO INICIAL (8) TERMO FINAL (9) OBSERVAÇÕES (10)

ITEM (2) ATOS (3) NÚMERO (4) EMENTA OU ASSUNTO (5)

84 LEI 6.489, de 27/9/2002

Dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento

Socioeconômico do Estado do Pará e dá outras

providências.

Art. 5º, I. 30/09/2002 30/09/2002 27/04/2006 ADIn nº 3.246.

85 LEI 6.489, de 27/9/2002

Dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento

Socioeconômico do Estado do Pará e dá outras

providências.

Art. 25. 30/09/2002 30/09/2002 22/09/2010 ADIn nº 3.462.

86 DECRETO 1.439, de 1/12/2015

Concede parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto

sobre Operações Relativas à Circulação

de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual

e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

2/12/2015 26/11/2015 30/12/2015

87 INSTRUÇÃO NORMATIVA 26, de 2/12/2015

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários de que trata o

Decreto nº 1.439, de 1º de dezembro de 2015.

3/12/2015 3/12/2015 30/12/2015

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos, relativamente ao art. 1º, a partir de 23 de março de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de agosto de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 356538

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ANTÔNIO AUGUSTO DA CUNHA NETO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de setembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE AGOSTO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Emanuele Corrêa Ferreira,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ANTÔNIO AUGUSTO DA CUNHA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Políticas Sociais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de setembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE AGOSTO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de agosto de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE AGOSTO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 2 de julho de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE AGOSTO DE 2018.


Protocolo: 356539

D E C R E T O Nº 2165, DE 27 DE AGOSTO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 47.582.138,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 47.582.138,59 (Quarenta e Sete Milhões, Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071010412114248257 - SEDOP 0101 449051 497.496,05071010412114248257 - SEDOP 0101 449093 304.789,22071010445114247552 - SEDOP 0101 449051 750.241,31071010445114247556 - SEDOP 0101 449039 60,00071010445114247556 - SEDOP 0101 449051 1.501.811,33071011548214207541 - SEDOP 0101 449051 2.565.382,44071011751214287480 - SEDOP 0101 449035 967.906,57071011751214287567 - SEDOP 0101 449035 754.024,78071011751214287567 - SEDOP 0101 449051 1.518.659,72071011751214287568 - SEDOP 0101 449051 350.000,00161011212214167606 - SEDUC 0131 449052 8.432.093,78181011442214228211 - SEJUDH 0101 339039 310.000,00211010618114257558 - SEGUP 0130 449051 252.198,21261010618114257557 - PMPA 0101 449051 169.947,45311010618214257563 - CBM 0101 449051 36.366,20

481011957114527635 - SECTET 0130 449051 361.944,44522010342114257564 - SUSIPE 0260 449051 3.712.500,00522010342114258283 - SUSIPE 0101 339092 2.589.270,66662010612614248238 - DETRAN 0261 339040 6.500.000,00

901011030214277582 - FES 0103 449051 12.425.668,40901011030214278289 - FES 0103 449051 150.527,78

951012645114157533 - NGTM 0101 449035 50.816,07951012645114157533 - NGTM 0101 449051 1.889.394,78


951012645114157533 - NGTM 0130 449051 1.239.718,13951012645114157533 - NGTM 0130 449092 251.321,27

TOTAL 47.582.138,59

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071010412114248257 - SEDOP 0131 449051 880.105,00071011545114157536 - SEDOP 0131 449051 2.093.227,89071011545114158462 - SEDOP 0131 449035 160.000,00071011545114247555 - SEDOP 0131 449035 80.000,00071011545114247555 - SEDOP 0131 449051 400.000,00071011545114247555 - SEDOP 0131 449052 239.957,00071011751214287480 - SEDOP 0101 449051 2.589.270,66071011751214288592 - SEDOP 0131 449035 272.731,00171010412314248251 - SEFA 0131 339014 160.000,00171010412314248251 - SEFA 0131 339030 200.000,00171010412314248251 - SEFA 0131 339033 180.000,00171010412314248251 - SEFA 0131 339035 200.000,00171010412314248251 - SEFA 0131 339036 297.025,89171010412314248251 - SEFA 0131 339039 35.494,00171010412314248251 - SEFA 0131 339047 84.000,00171010412314248251 - SEFA 0131 339093 80.000,00171010412314248251 - SEFA 0131 449052 1.989.981,00

171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 329021 21.926.299,13171022884500009003 - Enc. SEFA 0101 334081 376.582,12291012678214357429 - SETRAN 0130 449051 614.142,65291012678214357430 - SETRAN 0130 449051 1.491.039,40552012312614358343 - PRODEPA 0131 449039 879.572,00552012312614358343 - PRODEPA 0131 449052 200.000,00662010612212978338 - DETRAN 0261 339039 3.000.000,00662010633112978311 - DETRAN 0261 339046 3.500.000,00672011648214208185 - COHAB 0260 449051 2.500.000,00

782011957114527467 - FAPESPA 0260 339020 1.212.500,00951012645114157537 - NGTM 4101 449051 1.940.210,85

TOTAL 47.582.138,59

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de agosto de 2018.


JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 2166, DE 28 DE AGOSTO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.325.293,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.325.293,28 (Hum Milhão, Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

481011957114527635 - SECTET 0330 449051 1.325.293,28

TOTAL 1.325.293,28

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de agosto de 2018.


JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 356540

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.388/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/389263,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, a viajar para o município de Salvaterra/PA, no dia 31 de agosto de 2018, a fi m de participar e acompanhar a Programação de Governo naquela Municipalidade, enquanto Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.389/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/389275,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, a viajar para o município de Garrafão do Norte/PA, no dia 1º de setembro de 2018, a fi m de participar e acompanhar a Programação de Governo naquela Municipalidade, enquanto Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.390/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/378428,R E S O L V E:autorizar EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a viajar para São Paulo-SP, nos dias 4 e 5 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do Painel Gestão de Rejeitos na Mineração – Boas práticas no Brasil e no Mundo, que compõe o programa do 8º Congresso Internacional do Alumínio e ExpoAlumínio 2018 – Exposição Internacional do Alumínio, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.391/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar, a pedido, MÁRCIO VITOR PAIXÃO HOLANDA do cargo em comissão de Coordenador da Área de Educação, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Centro Regional de Governo na Região do Sudeste do Pará, a contar de 27 de agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.392/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/386267,R E S O L V E:I. exonerar RAIMUNDO JORGE PAES SENA do cargo em comissão de Assistente Regional Técnico Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de setembro de 2018.II. nomear HUMBERTO BARBOSA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Regional Técnico Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.393/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/376357,R E S O L V E:nomear CLAUDIVAN SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Organização, Controle e Avaliação de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.394/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/376357,R E S O L V E:I. exonerar HEBER ROCHA SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.II. nomear GISELE CASTRO DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.395/2018-CCG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/386130,R E S O L V E:I. exonerar, a pedido, IZAELSON DE MATOS DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 21 de agosto de 2018.II. nomear MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 21 de agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.370/2018-CCG, DATADA DE 24 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 33.687, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Onde se lê: Chefe de Operações de Divisão Especializada, código GEP-DAS-011.2Leia se: Chefe de Operações de Delegacia de Policia, código GEP-DAS-011.1ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356541


PORTARIA.

PORTARIA N° 445/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/389283, de 28 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho, nos termos do art.1º, § 2º, I do decreto nº 1.739/2017.RESOLVE:Autorizar a servidora CLARICE BRITO RIBEIRO PINTO matrícula funcional nº 57195408/ 2, ocupante do cargo de Assistente Técnico II, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, a se deslocar para o município de Garrafão do Norte, no dia 01/09/2018, visando participar e acompanhar a Programação de Governo no referido município, enquanto Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, e conceder, para tanto, ½ (meia) diária.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356120PORTARIA N° 449 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/369530, de 16/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2011/2014 ao servidor RENATO FAVACHO JACQUES, Id. Funcional nº 57234724/2, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, pertencente ao quadro de servidores comissionados desta Casa Civil da Governadoria do Estado, atuando na Coordenadoria de Transporte, para usufruir no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 de Agosto de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356422PORTARIA N° 438/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/382005, de 23/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2014/2017 a servidora DANIELLE DO SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA, Id. Funcional nº 54197312/6, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, atuando na Casa Civil da Governadoria do Estado, para usufruir no período de 03/09/2018 a 01/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 de Agosto de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356040PORTARIA N° 443 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o processo n° 2018/389372, de 28 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:Autorizar o servidor MARCUS VINICIUS ATAÍDE COSTA, matrícula funcional nº 5925268/1, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEEMSU, a se deslocar para o município de Salvaterra/PA, no período de 30 a 31/08/2018, a fi m de participar e acompanhar a Programação de Governo no referido município, e conceder, para tanto, 1.½ (uma e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356049PORTARIA N° 444/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/358521 de 9 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para nos municípios de Capanema, Bragança e Vigia /PA, no período de 03 a 06/09/2018.

Servidor ObjetivoLUANA PEREIRA CARNEIRO, matrícula funcional nº

57192735/4, Assessor Especial I, lotado na Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão estratégica –

SEEGEST.

Precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

VANESSA CONDURU CRUZ DA SILVA, matrícula funcional nº5923165/4, Assistente Técnico II, lotada

na Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão estratégica – SEEGEST.

Precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

TONY WALLACE DE OLIVEIRA PETRIDES, matrícula funcional nº 5938388/1, Assistente Operacional I, lotado

Coordenadoria de Transportes.Dar apoio logístico as servidoras da SEEGEST.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356056PORTARIA N° 448/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/388278, de 28 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Garrafão do Norte/PA, no período de 29 a 31/08/2018.

Servidor ObjetivoDENYS MURILO SANTOS RIBEIRO, matrícula

funcional nº 5310687/ 3, Assistente Técnico II, lotado na Secretaria Extraordinária de Gestão Estratégica –

SEEGEST.

Realizar precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

RAIMUNDO EUGÊNIO PENAFORT NERI NETO matrícula funcional nº 5917007/1, Assistente Operacional I, lotado

na Coordenadoria de Transporte.Dar apoio logístico ao servidor da SEEGEST.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2. ½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356065PORTARIA N° 442/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015

e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processos n° 2018/388533 e 2018388512, de 28 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SALVATERRA/PA, no período de 29 a 31/08/2018.

Servidor Objetivo Período DiáriasJORGE MURILO PANTOJA

GONÇALVES, matrícula funcional nº 5903996/1, Assessor, lotado no Cerimonial da Governadoria.

A fi m de participarem de programação ofi cial do Governo do Estado no

referido município.

30 a 31/08/2018

1.1/2 (uma e meia) diárias

CAROLINA DE MORAES DANTAS VELASCO, matrícula

funcional nº 57203568/ 4, Assessora, lotada no Cerimonial

da Governadoria.

30 a 31/08/2018 1.1/2 (uma e meia) diárias

ALINE MONTEIRO MACHADO, matrícula funcional nº5787858/2,

Assessor Técnico, lotada no Cerimonial da Governadoria.

29 a 31/08/2018 2.1/2 (duas e meia) diárias

ELINALDO ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº5938683 /1, cargo motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte.

Para dar apoio logístico aos servidores do Cerimonial. 30 a 31/08/2018 1.1/2 (uma e

meia) diárias

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 356396

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2018PROCESSO Nº: 2018/384260CONTRATO N.º 053/2018EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Locação de espaço físico no CARAJÁS- Centro de Convenções para Reunião Institucional do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará.VALOR TOTAL:R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA:27/08/2018VIGÊNCIA:28/08/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIVORÇAMENTO:Órgão: 11105Função: 04Sub-função: 122Programa: 1297Projeto/ Atividade: 8314Fonte 0101Natureza de Despesa: 339014Ação: 246498CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.584.058/0001-18ENDEREÇO: Avenida Boulevard Castilho França s/n, Armazém 3, na cidade de Belém/Pará.Ordenador:ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 356302

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 096/2018 – DAF/NAC, Belém PA, 30 de agosto de 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do NÚCLEO DEARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Processo 2018/391465,R E S O L V E:Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor total de R$.1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), ao servidor IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM, Matrícula 5920408, Coordenador,


CPF 219.328.752-04, para ATENDER despesas de Pronto Atendimento da Diretoria de Administração e Finanças – DAF, conforme discriminação.3339030 – Material de Consumo – R$.800,00;3339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias (desde a emissão da Ordem Bancária);Prestação de Contas: 15 dias (após período de aplicação).DÊ-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUENE LIMA COLONNELLINÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 356519

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 119/2018-GVG DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MOJU/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

MAJ PM Mauro Sérgio da Silva Martins 5808081/1 607.238.582-68 29 a 30/08/18 01 (alimentação)

MAJ PM Marcelo Pereira de Holanda 5833167/1 658.903.372-20 29 a 30/08/18 01 (alimentação)

SGT PM Edinaldo da Silva Pina 5111080/1 373.262.792-68 29 a 30/08/18 01 (alimentação)

CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos 54194900/1 837.271.592-00 29 a 30/08/18 01 (alimentação)

CB PM Marcelo Martins da Silva 57199379/1 695.781.332-00 29 a 30/08/18 01 (alimentação)

CB PM Jorge Mário de Moraes Cerqueira 57232533/1 818.564.822-00 29 a 30/08/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 118/2018-GVG DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: VISEU/PA


SGT PM Aurélio Silva Arias 5586178/1 471.283.052-20 30 a 31/08/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEllen MoreiraChefe de GabinetePORTARIA Nº 116/2018-GVG DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.

CIDADE: CURRALINHO/PA


MAJ PM Marcelo Pereira de Holanda 5833167/1 658.903.372-20 24 a 25/08/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 356314

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 117/2018-GVG DE 30 DE AGOSTO DE 2018.A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,

no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de

1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares a servidora desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionada:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

Glauceleia Amorim da Costa 10.07.2017 a 09.07.2018 01 a 30.10.2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEllen Cristiane da Silva MoreiraChefe de Gabinete

Protocolo: 355934

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 517/2018-PGE.G., 28 de agosto de 2018.O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 41713;RESOLVE:CONCEDER 15 (quinze) dias de licença assistência a Procuradora do Estado SUSANNE SCHNOLL PETROLA, identidade funcional n.º 55589692/1, no período de 27.07 a 10.08.2018, de acordo com o Laudo Médico n.º 41713 da SEAD;Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 356103

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 519/2018-PGE.G., de 30 de agosto de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:DESIGNAR a contar de 03.09.2018, a Procuradora do Estado

GIULLIANE PINHEIRO CORREA DE LIMA, identidade funcional nº

5940558/1, para exercer suas atividades junto à Secretaria de

Estado de Educação– SEDUC.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GUSTAVO TAVARES MONTEIRO

Procurador-Geral Adjunto administrativoProtocolo: 356375

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 609 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/338409.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, WANCKS NAZARENO MENDES MAGNO, Mat. 5940068/1, do cargo de Investigador De Policia, lotado na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 06/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 356320

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 608/2018 - GS/SEAD DE 21 DE AGOSTO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2018/ 373307;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:DESIGNAR a servidora LEUDICY MARIA DE SOUZA LEÃO, Id. Funcional nº 5941543/1, ocupante do cargo de Assessor Especial I, para a Função de Fiscal de Contrato nº 53/2018 fi rmado com a empresa CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A, que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica para atender a Estação Cidadania de Parauapebas, e o servidor EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, Id. Funcional nº 5890436/2, ocupante do cargo de Gerente de Patrimônio, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 356121

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016 - SEADObjeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses.Funcional Programática: 04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039Valor: R$ 1.600,00


Data de Assinatura: 23/08/2018Vigência: 24/08/2018 a 23/08/2019Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁEndereço: Travessa do Chaco nº 2271, CEP 66.093-410.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 356435

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Portaria nº 611 /2018-GS/SEAD DE 27 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e;CONSIDERANDO a avaliação da Comissão designada pela Porta-ria nº 605/2018, de 20 de agosto de 2018;R E S O L V E:TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, designada a apurar o representante desta Secretaria de Estado de Administração, na 11ª Edição do Concurso Servidor Nota 10, que teve como vencedora a servidora ELIANE LAURILENE CASTRO DE SENA, matrícula nº 57207926/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DAF/SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 356198

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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Termo Aditivo: 001/2018/IOE.Data de Assinatura: 30/08/2018.Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019.Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.Valor: R$ 18.780,000 (Dezoito Mil e Setecentos e Oitenta Reais)Contrato: 028/2017/IOE.Exercício: 2018Orçamento:Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Fonte: 0261.00.0000;Elemento de Despesa: 33.90.39;Plano Interno: 420.000.8338CContratado: ELEVADORES HEXCEL LTDA EPP (CNPJ/MF nº 10.599.628/0001-09)Endereço: Rod Augusto Montenegro Km 6,0 nº 20- Bairro Parque Verde - Belém/PA - CEP: 66.635-110E-mail: [email protected]: (91) 3228-4997 e (91) 3228-0249Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.

Protocolo: 356163

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOReferente aos procedimentos da Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2018/IOE (Processo n.º 185/2018), ratifi co nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, para a contratação da empresa ROBERIO PAULO DA SILVA-ME, para Montagem de estande para Imprensa Ofi cial no XI Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas.Belém (PA), 31 de agosto de 2018.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPRESIDENTE IOE

Protocolo: 354476

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a matéria de nº 350805, publicada no DOE Nº 33682 de 20/08/2018.

Protocolo: 356217

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 356 de 22 de agosto de 2018CONCEDER, a servidora HELEN VANICE MATEUS OLIVEIRA TAKAHASHI, matrícula Nº 5888826/2, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Administração, lotada no Gabinete da Presidência, 90 (noventa)dias de Licença Prêmio, sendo 30(trina)dias do 1º triênio, do período compreendido entre 14/09/2011 a 13/09/2014 e, 60(sessenta)dias do 2º triênio, do período compreendido entre 14/09/2014 a 13/09/2017, para usufruto no período de 19/09/2018 a 17/12/2018, devendo retornar ao serviço no dia 18/12/2018.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 19 de setembro de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 356148

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 260 DE 30 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO a avaliação realizada pela comissão designada pela Portaria nº 248/2018, de 22/08/2018.RESOLVE:I – TORNAR PÚBLICO o resultado da comissão avaliadora a qual elegeu o servidor José Carlos Santos de Alencar, matrícula funcional nº 5859492/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Núcleo de Planejamento, como representante do 11º CONCURSO SERVIDOR NOTA 10 – 2018 do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de agosto de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 356503

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Portaria nº 258 DE 29 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;CONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação; eCONSIDERANDO os termos do Despacho da COAS, de 28/08/2018, que dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato e Suplente, nos autos do Processo nº 2016/233049, vol. 04;RESOLVE:I – REVOGAR a Portaria nº 097/2017, de 05/05/2017, publicada no DOE nº 33.369, de 09/05/2017.II – DESIGNAR a servidora NADLA SOCORRO DE SOUZA DAIBES, Id. funcional nº 5834120/3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Serviço Social, para atuar como Fiscal do

Contrato Administrativo nº 014/2017, fi rmado com a empresa NASCIMENTO E CARDOSO SERVIÇOS E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 14.797.869/0001-13, que tem como objeto a contratação de empresa especalizada na prestação de serviços continuados de Telefonista e Copeira visando suprir as necessidades do Igeprev.III – DESIGNAR a servidora KELLY NEGRÃO LIMA, Id. funcional nº 57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, como suplente.IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 29 de agosto de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 355918

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018-IGEPREVPROCESSO Nº 2016/153554DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018Contratado:BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, com sede na Avenida Presidente Vargas nº 251,CEP: 66.010-000 Bairro Comércio, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.913.711/0001-08Objeto:realizar a arrecadar documentos sem código de barra padrão FEBRABAN relativo a tributos e demais receitas devidas, nos termos deste contrato.Valor:R$ 300,00 sendo R$ 150,00 pra o FUNPREV e R$ 150,00 para o FINANPREV.Belém (PA),29 de Agosto de 2018.EUDÉZIA CRISTINA DO LAGO MARTINSDiretora de Administração e FinançasInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 355656CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº25/2018-IGEPREVTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018PROCESSO Nº 2018/334795Contratado:PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, empresa com sede em Praia do Flamengo, nº 66,Bloco B, Sala 1620, bairro do Flamengo, CEP: 22.210-903, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.931.931/0001-52Objeto:contratação de empresa especializada em sistema especializado no provimento de Licença de Sistema com 02 (dois) pontos de acesso remoto, visando dar suporte às análises dos fundos de investimento renda fi xa e variável,risco de mercado e liquidez, e fundos estruturados (Fundos de Investimentos em Participações - FIP, Fundos de Investimentos Imobiliários – FII e Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC).Valor:R$ 82.507,32 (Oitenta e dois mil quinhentos e sete reais e trinta e dois centavos).Belém (PA),29 de Agosto de 2018.EUDÉZIA CRISTINA DO LAGO MARTINSDiretora de Administração e FinançasInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 355687

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EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/183927, instaurado pela Portaria nº 205/2018, publi-cada no DOE Nº 33.662, de 23 de julho de 2018, da llma. Sra. Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Pre-videnciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, e os termos do disposto nos artigos 209 e 219 da Lei Estadual nº 5.810/94 c/c art. 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente Edital, o ser-vidor MARCOS PAULO CASTANHEIRA GONÇALVES, ocupante da função temporária de Assistente Administrativo do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, Identidade Funcional nº 5556619/1, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15(quinze) dias da data da última publicação do Edital, no local de trabalho da Comissão Processante, 5º andar do prédio, no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, situado na AV Alcindo Cacela, nº 1.962, nesta cidade de Belém/Pa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 8:00 ás 13:00 horas e de 14:00 ás 16:00 horas.


A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contratada no telefone: (91) 3182-3583.Belém-Pa, 30 de Agosto de 2018.Alexandre Ferreira AzevedoProcurador - IgeprevPresidente do Processo Administrativo Disciplinar – Portaria 205/2018.

Protocolo: 356407REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO

PORTARIA REV Nº 2270 DE 16 DE AGOSOTO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 17843 – ANDRÉ LUIZ GOMES DE MATOS, MF 5195896/1, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2018.SERVIDOR (A): ANDRÉ LUIZ GOMES DE MATOSMATRICULA: 5195896/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA REV Nº 2269 DE 01 DE AGOSOTO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 22322 – BELCHIOR SOUZA SILVA, MF 5580609/1, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2018.SERVIDOR (A): BELCHIOR SOUZA SILVAMATRICULA: 5580609/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA REV Nº 2256 DE 01 DE AGOSOTO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 24505 – EDVAN DA SILVA BRAGA, MF 56988980/1 com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2018.SERVIDOR (A): EDVAN DA SILVA BRAGAMATRICULA: 56988980/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA REV Nº 2256 DE 01 DE AGOSOTO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o SOLDADO PM RG 14324 – JANDIRA QUITERIA GAMA E GAMA MF 5071593/1, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2018.SERVIDOR (A): JANDIRA QUITERIA GAMA E GAMAMATRICULA: 5071593/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: SOLDADO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA REV Nº 2246 DE 01 DE AGOSOTO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 18023 – JOSÉ HAROLDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, MF 5198984/1 com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2018.SERVIDOR (A): JOSÉ HAROLDO RODRIGUES ALBUQUERQUEMATRICULA: 5198984/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA REV Nº 2292 DE 01 DE AGOSOTO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CABO PM RG 21683 – NILTON DO VALE DOS SANTOS MF 5584744/1, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual nº 5.251/85.II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2018.SERVIDOR (A): NILTON DO VALE DOS SANTOSMATRICULA: 5584744/1ORGÃO: POLICIA MILITARCARGO: CABO PMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 353853

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 215 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO os termos dos artigos 98 e 99 da Lei Estadual nº. 5810/1994;CONSIDERANDO o Requerimento do servidor através do Protocolo nº. 2018/342723 de 01/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora ANA CLAÚDIA ACATAUASSÚ DE ARAÚJO, Matrícula Funcional nº. 57235163, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, referente à segunda parcela do triênio de 2011/2014, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 356132

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIANúmero de Publicação: 302448Publicada no DOE nº. 33600 de 18/04/2018.ONDE SE LÊ:ART. 8º. O SERVIDOR NOTA 10 DO ESTADO DO PARÁ – 2018 será selecionado através de sorteio que será realizado no dia 19 de outubro, do qual participarão todos os Servidores Nota 10 de cada órgão /entidade inscrito e validados, nos termos do art.6º.LEIA-SE:ART. 8º. O SERVIDOR NOTA 10 DO ESTADO DO PARÁ – 2018 será selecionado através de sorteio que será realizado no dia 06 de novembro, do qual participarão todos os Servidores Nota 10 de cada órgão/entidade inscrito e validados, nos termos do art.6º.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 356127

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 220 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 059/2018 – CG/GAB/EGPA de 28/08/2018, nos autos do Processo nº. 2018/392258.RESOLVE:CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias a servidora ANDRÉA CORDEIRO CAVALÉRA, ocupante do cargo de Coordenadora do Núcleo de Programas de Valorização do Servidor - NPVS, matrícula nº.54182024, CPF: 378.869.322-34; com objetivo de participar de reuniões com Prefeitos e Secretários, nos municípios de Parauapebas/PA, Canaã dos Carajás/PA e Ourilãndia do Norte/PA, para a apresentação das ações da EGPA no que tange a Capacitação e Valorização , no período de 05/09/2018 a 12/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊADiretor Geral.

Protocolo: 356241

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº.217 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de OUTUBRO/2018 aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO

5912774 Claudio Marcelo de Miranda Pinheiro 2018 30/10/2018 a 28/11/2018

51472417 Vânia de Nazaré Matos da Cunha 2018 09/10/2018 a 07/11/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 356140

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº2033 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DI-RETORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E MI) REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1732 de 25 de Julho de 2018, que designou o servidor JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOU-VEIA, Identifi cação Funcional nº 3156370/1, Técnico de Admi-nistração e Finanças, lotado na DAD - CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 030/2018/SEFA.II) DESIGNAR o servidor CARLOS ELSON LEITÃO DA SILVA, Identifi cação Funcional nº 5931904/1, Coordenador Fazendário lotado na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 030/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a empresa VIP - ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA, referente à prestação de serviço de monitoramento e vigilância eletrônica de imóvel cedido pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PARÁ – CODEC, situado na R. Arciprestes Manoel Teodoro, nº 574, Batista Campos, CEP nº 66023-700, Belém/PA.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaMYLÈNE COELHO FRANCO MARQUESDiretora de Administração em exercício - SEFA/PA

Protocolo: 356106PORTARIA Nº2050 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DI-RETORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),R E S O L V E M:DESIGNAR a servidora MARIA ESTER MORAES COUTINHO, Identifi cação Funcional nº 11126/1, Técnico de Contabilidade, lotada na CGAL, para atuar como Fiscal do Contrato nº 044/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a empresa GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT’ALVERNE LTDA, referente ao fornecimento de água mineral potável, não gaseifi cada, acondicionada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato, para as unidades fazendárias desta Secretaria de Estado da Fazenda.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaMYLÈNE COELHO FRANCO MARQUESDiretora de Administração em exercício - SEFA/PA

Protocolo: 356526PORTARIA Nº2034 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DI-RETORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016).R E S O L V E M:I) REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1935 de 24 de Agosto de 2017, a servidora MARIA LEIDA RODRIGUES PIMENTEL, Iden-tifi cação Funcional nº 00086320-01, Assistente Administrativa lotada na CECOMT – Portos e Aeroportos, para atuar respectiva-mente como Fiscal do Contrato nº 006/2013/SEFA.II) DESIGNAR as servidoras IOANE CATARINA COSTA DE SOUZA,


Identifi cação Funcional nº 05596246-01, Tec. em Gestão Pública lotada na CECOMT – Portos e Aeroportos, para atuar como Fiscal do Contrato nº 006/2013/SEFA, fi rmado entre a SEFA e o SR. CARLOS AUGUSTO DAMOUS MAGALHÃES, que tem por objeto do presente contrato a locação, pela Secretaria de Estado da Fazenda, de imóvel não residencial situado na Rua Boaventura da Silva, nº 1672, bairro Umarizal, Belém/PA, para sediar a unidade fazendária da CECOMT/ Portos e Aeroportos.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaMYLÈNE COELHO FRANCO MARQUESDiretora de Administração em exercício - SEFA/PA

Protocolo: 356108

CONTRATO.

CONTRATO: 045/2018/SEFAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial Armada, destinadas às Unidades Administrativas da SEFA.Valor Total: R$4.777.998,36 (Quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) por ano, e R$398.166,53 (Trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) por mês.Data da Assinatura: 29/08/2018Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019Orçamento: 170101.04.123.1424.8251.Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-ObraFonte de Recursos: 0101SANTOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.257.467/0001-00, endereço na Rua dos Caripunas, nº 3334, Bairro Cremação, CEP 66.633-000, Belém/Pa.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA.

Protocolo: 356043CONTRATO: 048/2018/SEFA.Pregão Eletrônico nº 015/2018Objeto: aquisição de material de consumo (DISCO RÍGIDO, ADAPTADOR, BATERIA DE NOTEBOOK e FONTES).Valor Total: R$16.784,00Data da Assinatura: 30/08/2018.Vigência: até 31/12/2018, sem prejuízo das garantias previstas no contrato.Orçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339030Fonte de Recurso: 0101Contratada: LF COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 22.328.534/0001-84, com sede na Rua 200, nº 94 - Lote 01 - quadra 03, bairro Jardim Imperial, Cuiabá/MT; CEP. 78.075-648.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 355453


Termo aditivo: 1Contrato: 046/2017/SEFAData da assinatura: 30/08/2018Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019Justifi cativa: arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 57, inciso II, da Lei no 8.666/93, e Manifestação nº 161/2018 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; 2) O reajuste do valor mensal no Contrato − com base na variação acumulada do INPC − que passará de R$12.500,00 para R$12.852,50, o que representa um percentual de 2,82%.Orçamento: 17101.04.126.1424.8248Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 0101Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ: 59.456.277/0001-76Endereço: Rua Doutor José Áureo Bustamente, nº 455, Morumbi Bussiness Center, Vila São Francisco, CEP 04.710-090, São Paulo/SPOrdenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 356402

Termo aditivo: 8ºContrato: 031/2013/SEFA.Data da assinatura: 30/08/2018Justifi cativa: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e Manifestação no 119/2018/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1) A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato por 08 meses, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento; 2) A repactuação dos preços, visando ao restabelecimento do equilíbrio da equação econômico-fi nanceira do ajuste.Vigência: 01/09/2018 a 30/04/2019Valor mensal: R$ 270.621,24Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 339037 - Fonte de Recursos: 0144Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ/MF nº 00.865.761/0001-06.Endereço: Avenida Alcindo Cacela, nº 2439, Bairro Cremação, CEP 66040-020, Belém/PA.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES.

Protocolo: 356379Termo aditivo: 1ºContrato: 047/2017/SEFA.Data da assinatura: 29/08/2018Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, inciso II, e 40, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e na Manifestação nº 168/2018/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; 2. O reajuste na tabela que demonstra o valor por quantidade de consultas de acordo com as respectivas faixas, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo − IPCA.Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019Orçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 339040 - Fonte de Recursos: 0101Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, sediada no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Edifício-Sede, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.836-900Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES.

Protocolo: 356537Termo aditivo: 1ºContrato: 013/2018/SEFA.Data da assinatura: 30/08/2018Justifi cativa: Com fundamento na Lei no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93 e no Manifestação nº 158/2018/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Inclusão de novos serviços de engenharia civil, o que acarretará acréscimo no valor do Contrato, de R$74.046,73 (setenta e quatro mil, quarenta e seis reais e setenta e três centavos, em conformidade com a Planilha Orçamentária em anexo.1.1.2. Prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 60 (sessenta) dias.Contratado: JMJ ENGENHARIA, CONSULTORIA & PROJETOS EIRELI EPP, estabelecida na Rua do Utinga nº 438 -sala 01, Bairro Curió Utinga, CEP. 66.610-010, Belém/PA, e-mail: [email protected], Fone: (91) 3276-6419, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.129.031/0001-35 e Inscrição Estadual nº 15.206.104-5.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES.

Protocolo: 356439

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, por meio de postos de serviço de recepcionista.DATA DA ABERTURA: 14/09/2018. HORA: 09:00 horas de Brasília.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 14/09/2018 (horário de Brasília-DF).

OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e www.sead.pa.gov.br (compras Pará); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 30 de Agosto de 2018.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 356271

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018A Subsecretária de Administração Tributária e a Diretora de Administração-SEFA, considerando a ata de julgamento da proposta fi nanceira, documentos de habilitação e qualifi cação técnica, do Pregão Eletrônico nº 16/2018-SEFA – objeto: aquisição de equipamentos de ar condicionado de climatização de ambiente dos tipos ACJ e SPLIT, homologam o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente, conforme segue:Lote / Empresa Vencedora / Valor:Lotes I, II e III / ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO-EPP (Prado Comercial). / TOTAL R$547.138,67 (Quinhentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).Valor estimado: R$612.526,51.Belém, 30 de Agosto de 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaMYLÈNE COELHO FRANCO MARQUESDiretora de Administração - SEFA/PA, em exercício

Protocolo: 356042

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: J B DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.255.070-4A.I.N.F. Nº: 81.2016.51.000.0694-4CLAUDIO JOSE DA SILVA – Auditor Fiscal de Receitas EstaduaisLUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 355992

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância, que concluiu pela IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, deixando de recorrer de ofício ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.RAZÃO SOCIAL: RICARDO SABINO DE CARVALHOCPF: 743.397.612-49A.I.N.F. Nº: 19.2017.51.002.2395-0LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 356019EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado da decisão da 1ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários


- TARF, que negou provimento ao RECURSO VOLUNTÁRIO referente AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL abaixo relacionado, fi cando o mesmo INTIMADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, sendo facultada a interposição de RECURSO DE REVISÃO ao Pleno do TARF no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias da data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.246.150-7A.I.N.F. Nº: 07.2012.51.001.3595-8LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 356091EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância, que concluiu pela IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, deixando de recorrer de ofício ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.RAZÃO SOCIAL: RODRIGO JOSE SABINO DE CARVALHOCPF: 887.953.062-34A.I.N.F. Nº: 19.2017.51.002.2396-9LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 356028

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ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 05/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13225, AINF nº 092014510000675-0 , contribuinte GONCALVES & TORTOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Insc. Estadual nº. 15361118-9Em 05/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13227, AINF nº 092014510000676-9 , contribuinte GONCALVES & TORTOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Insc. Estadual nº. 15361118-9Em 05/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15787, AINF nº 012017510001090-4, contribuinte ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA, Insc. Estadual nº. 15227376-0Em 05/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15995, PROCESSO nº 012018730002271-3, contribuinte ICE BODE COMÉRCIO DE SORVETES LTDA – EPP, Insc. Estadual nº. 15276406-2SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 11/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13164, AINF nº 182015510000442-8, contribuinte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA, Insc. Estadual nº. 15074480-3, advogado: JIMMY SOUZA DO CARMO, OAB/PA-18329Em 11/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13136, AINF nº 022015510001573-5, contribuinte ANDRE FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº. 71344934234Em 11/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13112, AINF nº 092015510001252-9, contribuinte EDYR DE NORONHA PEREIRA, CPF nº. 44968299249, advogado: GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, OAB/PA-18456Em 11/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13326, AINF nº 012015510007819-9, contribuinte ARTUR PINHEIRO CORRÊA, CPF nº. 00090549287Em 11/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13328, AINF nº 012015510007907-1, contribuinte ALACI PINHEIRO CORRÊA, CPF nº. 00090450230

Em 13/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13282, AINF nº 102015510001213-8, contribuinte RAIMUNDA DA ROSA ALVES, CPF nº. 39537846253Em 13/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13278, AINF nº 102015510001215-4, contribuinte JEAN DA ROSA ALVES, CPF nº. 88344835291Em 13/09/2018, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13046, AINF nº 372015510001415-8, contribuinte ELEBAT ALIMENTOS S/A, CNPJ nº. 212296450018-19Em 13/09/2018, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13048, AINF nº 372015510001416-6, contribuinte ELEBAT ALIMENTOS S/A, CNPJ nº. 212296450018-19Em 13/09/2018, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13050, AINF nº 372015510001417-4, contribuinte ELEBAT ALIMENTOS S/A, CNPJ nº. 212296450018-19Em 13/09/2018, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13052, AINF nº 372015510001420-4, contribuinte ELEBAT ALIMENTOS S/A, CNPJ nº. 212296450018-19Em 13/09/2018, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13054, AINF nº 372015510001423-9, contribuinte ELEBAT ALIMENTOS S/A, CNPJ nº. 212296450018-19Em 13/09/2018, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13056, AINF nº 372015510001300-3, contribuinte ELEBAT ALIMENTOS S/A, CNPJ nº. 212296450014-95ACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N. 6218 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12960 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 032011510000569-6). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que após diligência declara a improcedente de parte do crédito tributário, quando restar comprovado com documentação o não cometimento da infração imputada. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 23/08/2018.ACÓRDÃO N. 6217 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13106 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 092015510001541-2). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Deve ser julgado improcedente o AINF, quando constatado nos autos que o contribuinte não cometeu a infração imputada. 2. Escorreita a decisão singular que julga a improcedência do crédito tributário, quando não restar caracterizado subsunção dos fatos a norma. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 23/08/2018.ACÓRDÃO N. 6216 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13088 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 092015510000034-2). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Deve ser julgado improcedente o AINF, quando constatado nos autos que o contribuinte não cometeu a infração imputada. 2. Escorreita a decisão singular que julga a improcedência do crédito tributário, quando não restar caracterizado subsunção dos fatos a norma. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 23/08/2018.

Protocolo: 356219

Termo Ajuste de Contas: 006/2018/SEFAObjeto do Termo: Quitação de contas entre as partes, em decorrência da prestação de serviço de vigilância patrimonial armada nas instalações da SEFA, objeto do Contrato n° 031/2013/SEFA, a título de repactuação de preços, referente ao exercício de 2016, conforme consta nos autos do 002016730000071-1/SIAT/SEFA.Valor do Termo: R$167.641,92Data de Assinatura: 30/08/2018Dotação Orçamentária: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 33.90.92 – Fonte de Recursos: 0101Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.865.761/0001-06, IE nº 151980462, estabelecida na Avenida Alcindo Cacela, nº 2439, Bairro Cremação, CEP 66040-020, Belém/PA.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 356423

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2018O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos, originais, compatíveis com os 4 (quatro) NOBREAKS LACERDA DE 40 KVA que compõem o Sistema de Alimentação Ininterrupta – SAI, sendo 03 instalados no SITE BACKUP em paralelismo redundante e 01 no quinto andar do edifício-sede do BANPARÁ, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 251, cidade de Belém/PA e com 02 (dois) NOBREAKS LACERDA DE 80 KVA, que compõem o Sistema de Alimentação Ininterrupta – SAI, instalado no DATA CENTER em paralelismo redundante do Complexo Municipalidade, localizado na Rua Municipalidade, nº 1036, cidade de Belém/PA, conforme condições, especifi cações, exigências e obrigações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.Data: 14.09.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803Data e Horário da Visita Técnica/Vistoria Obrigatória:Ed. Banpará: 10/09/2018 às 10hMunicipalidade: 10/09/2018 às 11h.OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]árcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 356363

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 391, DE 29 DE AGOSTO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 381/2018-GS, de 24 de agosto de 2018,Considerando a CI nº 076/2018 – CRH, de 28 de agosto de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora FÁTIMA DE NAZARÉ DO ESPIRITO SANTO NAZARÉ, matrícula nº 26786/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Administração de Pessoal GEAP/CRH, para responder pela referida Gerência, durante as férias da titular, MARIA GORETTI DE SOUSA MENDES, no período de 03/09 a 02/10/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 356244

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Termo Aditivo: 4ºConvênio: 024/2014Processo: 125219/2014Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 29/08/2018Vigência: 01/09/2018 a 30/08/2019Partes:Benefi ciário ente Público: Município de TucuruíConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo: 355967


PORTARIA Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando os decretos nos 1972 de 29/01/2018 e 2166 de 28/08/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

2º QUADRIMESTRE - 2018MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

DEFESA SOCIAL

SUSIPE

Investimentos 0,00 0,00 0,00 3.712.500,00 3.712.500,00

Obras e Instalações

0260 0,00 0,00 0,00 3.712.500,00 3.712.500,00

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.589.270,66 2.589.270,66

DEA

0101 0,00 0,00 0,00 2.589.270,66 2.589.270,66

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

FAPESPA

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

Despesas Ordinárias

0660 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

NGPMCREDCID

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

Outras Despesas

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0114 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

SECTET

Investimentos 0,00 0,00 0,00 1.687.237,72 1.687.237,72


0130 0,00 0,00 0,00 361.944,44 361.944,44

0330 0,00 0,00 0,00 1.325.293,28 1.325.293,28

GESTÃO

Enc. SEFA

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

Aumento de Capital

0106 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

ARCON

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00

Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00

CPH

Investimentos 0,00 0,00 0,00 711.930,56 711.930,56


0130 0,00 0,00 0,00 711.930,56 711.930,56


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 113.787,32 113.787,32

NGTM

Investimentos 0,00 0,00 0,00 3.431.250,25 3.431.250,25


0101 0,00 0,00 0,00 1.940.210,85 1.940.210,85

0130 0,00 0,00 0,00 1.491.039,40 1.491.039,40

SEDOP

Investimentos 0,00 0,00 0,00 23.212.113,01 23.212.113,01


0101 0,00 0,00 0,00 6.954.187,13 6.954.187,13

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CBM

0101 0,00 0,00 0,00 36.366,20 36.366,20

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 12.576.196,18 12.576.196,18

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PMPA

0101 0,00 0,00 0,00 169.947,45 169.947,45

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEGUP

0101 0,00 0,00 0,00 71.309,53 71.309,53

0130 0,00 0,00 0,00 252.198,21 252.198,21

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SUSIPE

0101 0,00 0,00 0,00 1.125.127,74 1.125.127,74

Outras Despesa de Investimentos

0101 0,00 0,00 0,00 2.026.780,57 2.026.780,57

SETRAN

Investimentos 0,00 0,00 0,00 4.897.375,94 4.897.375,94


0130 0,00 0,00 0,00 4.897.375,94 4.897.375,94

POLÍTICA SOCIAL

CRS - Barcarena

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00



0349 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00

CRS - Belém




0349 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00

CRS - Região das Ilhas





0349 0,00 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00

CRS - Santarém




0349 0,00 0,00 0,00 2.602,50 2.602,50

FHCGV


Folha de Pessoal


0103 0,00 0,00 0,00 231.990,37 231.990,37

Fund. Santa Casa




0349 0,00 0,00 0,00 55.350,00 55.350,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SEDUC

Investimentos 0,00 0,00 0,00 8.432.093,78 8.432.093,78

Equipamentos e Material Permanente

0131 0,00 0,00 0,00 8.432.093,78 8.432.093,78

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTALCIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.187.237,72 3.187.237,72 FAPESPA 0660 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 SECTET 0130 0,00 0,00 0,00 361.944,44 361.944,44 0330 0,00 0,00 0,00 1.325.293,28 1.325.293,28EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 8.432.093,78 8.432.093,78 SEDUC 0131 0,00 0,00 0,00 8.432.093,78 8.432.093,78ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 Enc. SEFA 0106 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 0,00 3.054.397,91 3.054.397,91 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 3.054.397,91 3.054.397,91HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2.335.978,72 2.335.978,72 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 2.335.978,72 2.335.978,72INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 0,00 0,00 5.609.306,50 5.609.306,50 CPH 0130 0,00 0,00 0,00 711.930,56 711.930,56 SETRAN 0130 0,00 0,00 0,00 4.897.375,94 4.897.375,94MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 0,00 348.877,69 348.877,69 ARCON 0101 0,00 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00 CPH 0101 0,00 0,00 0,00 113.787,32 113.787,32

FHCGV

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 231.990,37 231.990,37MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 3.431.250,25 3.431.250,25 NGTM 0101 0,00 0,00 0,00 1.940.210,85 1.940.210,85 0130 0,00 0,00 0,00 1.491.039,40 1.491.039,40SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 3.590.591,07 3.590.591,07 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 3.590.591,07 3.590.591,07SAÚDE 0,00 0,00 0,00 12.804.948,68 12.804.948,68 CRS - Barcarena DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 CRS - Belém DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 CRS - Região das Ilhas DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00 CRS - Santarém DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 0,00 0,00 2.602,50 2.602,50 Fund. Santa Casa DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0349 0,00 0,00 0,00 55.350,00 55.350,00 SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 12.576.196,18 12.576.196,18SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 7.956.719,79 7.956.719,79 SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CBM 0101 0,00 0,00 0,00 36.366,20 36.366,20 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PMPA 0101 0,00 0,00 0,00 169.947,45 169.947,45 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEGUP 0101 0,00 0,00 0,00 71.309,53 71.309,53 0130 0,00 0,00 0,00 252.198,21 252.198,21 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SUSIPE 0101 0,00 0,00 0,00 1.125.127,74 1.125.127,74 SUSIPE 0101 0,00 0,00 0,00 2.589.270,66 2.589.270,66 0260 0,00 0,00 0,00 3.712.500,00 3.712.500,00TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 NGPMCREDCID DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE 0114 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 15.030.087,45 15.030.087,45

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 12.808.186,55 12.808.186,55

0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS. 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00

0114 - Recursos Próprios Fundo de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 7.714.488,55 7.714.488,55

0131 - OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 8.432.093,78 8.432.093,78

0260 - REC.PROVEN.TRANSFERENC.CONVENIOS E OUTROS 0,00 0,00 0,00 3.712.500,00 3.712.500,00

0330 - Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 1.325.293,28 1.325.293,28

0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 228.752,50 228.752,50

0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 57.251.402,11 57.251.402,11

Protocolo: 356542


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 0588 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/357370; 2018/375866.RESOLVE:REMOVER, a contar de 03/09/2018, o servidor CELSO DA SILVA MASCARENHAS, cargo FARMACEUTICO, matrícula n° 54188038/2, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para a DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 29.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 356268

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº 869 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57207634-1 JICIO SARAIVA PINHO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

18.06.2018 A

24.06.2018194577A/19.07.2018

54189980-1 LIZANDRA ALVES BRAGA TERAPEUTA OCUPACIONAL

26.06.2018 A

23.09.201840813/20.07.2018

57210023-1 MARIA ENISSANDRA ARAUJO DE LIMA

AGENTE DE ARTES PRATICAS

05.06.2018 A

05.06.201840799/19.07.2018

57173290-1 UBERLANDIA ALVES BEZERRA ASSISTENTE SOCIAL

26.06.2018 A

24.08.201840800/19.07.2018

57173290-2 UBERLANDIA ALVES BEZERRA ASSISTENTE SOCIAL

26.06.2018 A

24.08.201840800/19.07.2018

5161002-2 WANDERLUCIA GONÇALVES BARROSO

TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA

26.06.2018 A

13.07.20183609/04.07.2018

54189921-1 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

15.06.2018 A

21.06.201840797/19.07.2018

75353-1 VALDA ALVES BARBOSA TÉCNICO DE LABORATORIO

04.06.2018 A

18.06.2018194541A/17.07.2018

57207817-1 CIRIA REGINA PAZ SOUZA DE SOUZA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

06.06.2018 A

20.06.2018194536A/17.07.2018

54192314-1 KILSYA SPTEPHANE FERREIRA DA COSTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

29.05.2018 A

15.06.2018194530A/17.07.2018

54197170-2 LUCIANA DE LIMA DIAS PRADO CONTADOR

11.06.2018 A

15.06.2018194534A/17.07.2018

54190782-1 CLAUDIA TEREZA FONSECA DO NASCIMENTO ASSISTENTE SOCIAL

16.05.2018 A

18.05.2018194509A/13.07.2018

57193866-2 ALTEMIRO BARBOSA DA COSTA


29.01.2018 A

29.01.201840783/19.07.2018

5181135-1 ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS

TECNICO DE LABORATORIO

19.06.2018 A

23.06.201840805/19.07.2018

5042534-5 ECY NEIDE COELHO FERREIRA PSICOLOGO

20.06.2018 A

29.06.201840772/19.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

PORTARIA COLETIVA Nº 870 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;


57174159-2 ELISA LUCIA NUNES VALINO TÉCNICO EM SAÚDE28.05.2018

A 14.07.2018

40794/19.07.2018

57174159-1 ELISA LUCIA NUNES VALINO ODONTOLOGO28.05.2018

A 14.07.2018

40794/19.07.2018

5900948-1 THAMMY SHEYLA SOUSA SALGADO


16.07.2018 A

25.07.20183636/19.07.2018

5161002-2 WANDERLUCIA GONÇALVES BARROSO

TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA

17.07.2018 A

31.07.20183639/23.07.2018

54184398-2 LUANA FABIOLA LAMARÃO CAMPOS ENFERMEIRO

03.07.2018 A

27.07.20183633/13.07.2018

57188373-1 IZABEL CRISTINA SIMÕES DE FARIAS

ATENDENTE CONSULTORIO

DENTARIO

09.07.2018 A

22.07.2018943/18.07.2018

54196680-1 LUZIA RIBEIRO SANTANA ENFERMEIRO03.07.2018

A 07.07.2018

40983/27.07.2018

5691982-2 VANJA LUCIA DE MIRANDA FERREIRA ODONTOLOGO

26.06.2018 A

24.08.201840902/24.07.2018

5861330-2 ANA NIZIA DA SILVA PALHETA DE ARAGÃO

FARMACÊUTICO BIOQUIMICO

21.06.2018 A

20.07.201841003/30.07.2018

5446775-5 ANNE MARGARETH BARBOSA DE CAMPOS ENFERMEIRO

28.06.2018 A

29.06.201840918/25.07.2018

116009-1 EDMEA FRANCINETE DOS SANTOS MORÃES

AGENTE DE SAÚDE

24.05.2018 A

31.05.201840959/26.07.2018

57202936-1 ELIZANGELA NAZARÉ SALDANHA TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

22.05.2018 A

22.05.201840958/26.07.2018

119679-1 MARIA DE NAZARÉ DA SILVA SENA ROSA


01.07.2018 A

28.09.201840900/24.07.2018

5077044-1 MARIA DE NAZARÉ SANTANA DE OLIVEIRO AUXILIAR DE SAÚDE

11.07.2018 A

09.08.201840895/24.07.2018

54184215-3 MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO ENFERMEIRO

09.05.2018 A

07.07.201840924/25.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29.08. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA N.º871 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde-Prorrogação, aos servidores abaixo relacionados;

Matricula nº Servidores Cargo Período Laudo

57206719-1 SEBASTIÃO CÉLIO PEREIRA DA SILVA


06.07.2018 A 05.08.2018 312/11.07.2018

5793912-2 LENY BORGES GOMES MAQUEIRO 01.06.2018 A 30.06.2018 31402/20.06.2018

122793-2 LUCIGLEUMA NOBRE DOS SANTOS ADMINISTRADOR 31.05.2018 A

27.08.2018 31237/26.06.2018

5139511-1 YASUKO MURATA SUZUKI ENFERMEIRO 14.06.2018 A 30.09.2018 298/28.06.2018

57192033-2 ELINELSON DE ALMEIDA PEDROSO


29.05.2018 A 24.11.2018 3593/25.06.2018

54185889-2 MARIA DOS SANTOS PAIVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

06.03.2018 A 03.04.2018 194403A/09.07.2018

5799201-2 JANE SENA GONÇALVES MÉDICO 28.05.2018 A 25.08.2018 194560A/09.07.2018

73504324-1 AMANDA SOUSA COSTA DE LIMA


09.07.2018 A 06.09.2018 3612/04.07.2018

5304598-2 MARIA DE JESUS SOARES DE SOUZA


26.06.2018 A 05.07.2018 10578/29.06.2018

57198909-2 WHATINA LEITE DE SOUZA ENFERMEIRO 24.05.2018 A 22.07.2018 31421/16.07.2018

54196416-2 MARIA DO CARMO FERREIRA PINTO


16.07.2018 A 16.08.2018 941/17.07.2018

5900953-1 JUCIANE SENA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

22.07.2018 A 19.10.2018 3637/23.07.2018

85510-1 REGINA SONIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS BORGES


29.05.2018 A 24.11.2018 194556A/18.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29.08.2018DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA Nº 867 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;


3260062-2 AUGUSTO CEZAR ROCHA MORÃES AUXILIAR DE SAÚDE 14.05.2018

A 18.05.2018 40850/23.07.2018

54184143-2 CHRYSTIANE LIMA BARBOSA

TECNICO EM HIGIENE DENTAL

26.06.2018 A 30.06.2018 40852/23.07.2018

57234089-1 ELLEN CRISTINA SOUZA DA CONCEIÇÃO


24.05.2018 A 22.06.2018 40875/23.07.2018

105953-1 JOÃO SANTOS DA SILVA TECNICO DE LABORATORIO

06.07.2018 A 06.07.2018 40862/23.07.2018

5243416-1 LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO DE OLIVEIRA

TECNICO EM HIGIENE DENTAL

26.06.2018 A 25.07.2018 40845/23.07.2018

57206665-1 MARIA DAMIANA DE ABREU REIS FAVACHO MAQUEIRO 12.06.2018

A 15.06.2018 40851/23.07.2018

54190101-1MARIA ELIZANGELA CARVALHO SAMPAIO

NASCIMENTOPSICOLOGO 16.06.2018

A 06.07.2018 194567A/19.07.2018

6121020-1 ROSILENE SARAIVA BARBOSA AGENTE DE SAÚDE 13.06.2018

A 05.07.2018 40846/23.07.2018

57188628-2 ROSILENE PEREIRA AMARAL


05.05.2018 A 14.05.2018 194518A/16.07.2018

54196718-1 SORAIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS MÉDICO 12.06.2018

A 10.08.2018 40881/24.07.2018

5154332-1 SANDRA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMOS


08.06.2018 A 13.06.2018 194576A/19.07.2018

57194206-1 EDNAIR DE NAZARÉ BECKER FONSECA AGENTE DE PORTARIA 26.12.2018

A 04.01.2018 40726/16.07.2018

54192080-1 FABIO RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA AGENTE DE PORTARIA 28.05.2018

A 30.05.2018 40722/16.07.2018

722499-1 NORMA SUELY DA SILVA FARO BASTOS AGENTE DE SAÚDE 07.06.2018

A 16.06.2018 40754/17.07.2018

726850-1 LUCIDALVA LOBO DAS NEVES AGENTE DE PORTARIA 30.05.2018

A 13.07.2018 40657/12.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 356158

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ERRATA.

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/SESPA/2018No D.O.E. 33.690 de 30/08/2018, que publicou o EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/SESPA/2018. protocolo nº 355764.ONDE SE LÊ:Em, 29 de agosto de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICALEIA-SE:Em, 29 de agosto de 2018.ARTHUR DE PAULA LOBOSecretário de Estado de Saúde Pública, Em Exercício.Em, 30 de agosto de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 356111


CONTRATO.

Contrato: 066/2018 - ARP Nº44/SESPA/2018, PE-SRP nº 0141/SESPA/2017- Processo nº 2017/220364;2018/359326.Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a execução de serviços de vigilância eletrônica, no prédio do Departamento de Administração e Serviços-DAS/SESPA, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 30/08/2018Vigência: 30/08/2018 à 29/08/2019.Valor: R$ 41.400,00.Orçamento: Atividade: 908338/908288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339039.Contratado: SERVIEL SERVIÇOS EIRELI-EPP.Endereço: Av. Visconde de Inhaúma, nº 1218-Altos, Bairro Pedreira, CEP: 66.087-640, Belém/PAOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 355761

FÉRIAS.

PORTARIA N.º 872 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 122521/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada no Departamento de Desenvolvimento da Rede Assistencial, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 15 de Fevereiro de 2017 a 14 de Fevereiro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°736/02.08.2018, publicada no DOE N°.33.672 de 03.08.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a PORTARIA N° 736/02.08.2018, publicada no DOE N°.33.672 de 03.08.2018, referente a servidora MÔNI-CA SIMÕES SILVA, matrícula n°. 54194791/1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 03.09.2018 A 02.10.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 15.09.2018 A 14.10.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 30.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.

PORTARIA N.º 873 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora RAQUEL CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 54197571/1, ocupante do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, lo tada na Divisão de Documentação e Divulgação, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 04 de Maio de 2017 a 03 de Maio de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°736/02.08.2018, publicada no DOE N°.33.672 de 03.08.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 356122

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2017/UEPAAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2017/UEPA, da Universidade do Estado do Pará.OBJETO: Registro de Preços para Aquisição eventual e futura de Material de Consumo (papelaria, escritório, suprimento de informática, higiene e limpeza), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará, no período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 13/08/2017 a 12/09/2018.Empresa: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI - EPP - CNPJ: 21.496.459/0001-06 – Av. Duque de Caxias, nº 1199 Térreo, CEP 66093-029 – Belém - Pa.

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDE V. UNIT

02 49-3/16

Almofada p/carimbo, nº3, material caixa plástica, esponja absorvente, revest. em tecido, tinta azul, PILOT, CARBRINK OU

EQUIVALENTE*

UND 44 R$ 2,04

08 183261-1/19 Barbante para embalagem, em algodão cru, 8 fi os, rolo com 495m ROL 16 R$ 6,00

14 93-0/16Borracha apagadora, para lápis e tinta, azul e vermelha, de 40x14x07mm, FABER CASTELL,

MERCUR OU EQUIVALENTE.*UND 340 R$ 0,22

15 138-4/16 Caixa para Arquivo, em Polionda de 135x150x360mm. UND 700 R$ 2,73

22 158745-5/16 Caneta marcador de CD e DVD, cor azul UND 240 R$ 1,63

16 144-9/16

Caneta Esferográfi ca, escrita grossa, cor Azul, sextavada, com orifi co na lateral, ponta de metal,esfera tugsteni,tampa ventilada com clip prendedor, em plástico, transparente.

UND 5.750 R$ 0,46

17 145-7/16

Caneta Esferográfi ca, escrita grossa, cor Preta, sextavada, com orifi co na lateral, ponta de metal,esfera tugsteni,tampa ventilada com

clip prendedor, em plástico, transparente.

UND 4.750 R$ 0,46

18 146-5/16

Caneta Esferográfi ca, escrita grossa, cor Vermelhal, sextavada, com orifi co na lateral,

ponta de metal,esfera tugsteni,tampa ventilada com clip prendedor, em plástico,

transparente.

UND 3.600 R$ 0,46

21 171-6/16 Caneta Marca Texto, fl uorescente, cor verde, com ponta de poliéster 2.0mm. UND 1.056 R$ 1,04

24 13462-7/16 Cartolina 40kg, tam.50x66cm, cores diversas FL 240 R$ 0,45

30 000077-9/16 Clips niquelado nº 00, cx.com 100,ACC, IARA, OU EQUIVALENTE* CX 46 R$ 1,38

37 000263-1/16 Cola plástica, liquida, branca, frasco com 90g, POLAR OU EQUIVALENTE.* FRC 218 R$ 1,02

34 19563-4/16Cola específi ca para isopor, tubo com

90g, POLAR, SCOTH BOND, ACRILEX OU EQUIVALENTE*

FRC 55 R$ 2,09

42 015242-0/16Corretivo líquido, base d’água, frasco com

18ml, secagem rápida, BIC, RADEX OU EQUIVALENTE*

FRC 230 R$ 1,12

53 000275-5/16 Estilete em poliestireno, com trava, lãmina de 9mm ), CIS, MAPED OU EQUIVALENTE* UND 218 R$ 0,83

67 000250-0/17 Extrator para grampo, em metal, cromado, tipo espátula UND 120 R$ 0,79

69 000481-2/19 Fita gomada lisa, p/ empacotamento, 50mm x 50m, 3M ADERE OU EQUIVALENTE* rol 965 R$ 2,48

71 000488-0/19 Fita gomada, crepe, de 25mmx50m 3M ADERE OU EQUIVALENTE* ROL 99 R$ 2,22

80 000285-2/16

Grampo para grampeador de 26x6mm,com tratamento anti-ferrugem, pente com no

mínimo 100 grampos,capacidade mínima de grampeamento e alfi netagem de 30 folhas no mínimo, cx. Com 1000 grampos. ACC, IARA,

OU EQUIVALENTE*

CX 185 R$ 0,97

84 000142-2/16 Lápis comum, preto, nº 02, FABER CASTELL OU EQUIVALENTE* UND 5.000 R$ 0,21

90 000310-7/16 Livro ata , pautado, com 200 folhas, TILIBRA, SÃO DOMINGOS OU EQUIVALENTE.* UND 252 R$ 12,40

93 000174-0/16

Marcador tipo pincel, p/ quadro branco, cor azul, ponta macia, chanfrada, de acrílico , 4.0mm, apaga facilmente, recarregável, espessura da escrita 2.0mm, fabricante

nacional. PILOT, BIC, FABER CASTELL OU EQUIVALENTE*

UND 468 R$ 1,49

94 000177-5/16

Marcador tipo pincel, p/ quadro branco, cor preta, ponta macia, chanfrada, de acrílico,

4.0mm, apaga facilmente, recarregável, espessura da escrita 2.0mm, PILOT, BIC,

FABER CASTELL OU EQUIVALENTE*

UND 444 R$ 1,36

95 000176-7/16

Marcador tipo pincel, p/ quadro branco, cor vermelha, ponta macia, chanfrada, de acrílico, 4.0mm, apaga facilmente,

recarregável, espessura da escrita 2.0mm, PILOT, BIC, FABER CASTELL OU

EQUIVALENTE*

UND 444 R$ 1,45

101 132923-5/16Papel sulfi te, alcalino,A4, branco, de

210x297mm,75g/m2, resmas com 500 folhas, CHAMEX, COPIMAX OU EQUIVALENTE.*

RS 2.020 R$ 15,00

96 000410-3/16 Papel almaço, pautado, com 10 fl s PCT 520 R$ 0,53

108 101456-0/16 Papel carbono, comum, preto,, caixa com 100 folhas CX 14 R$ 20,28

98 187289-3/16 Papel madeira, cor marrom, de 66x96cm FL 620 R$ 0,65

106 026498-9/16Papel vergê, a4, 210x297mm, 180g/m2,

colorido, pct. C/ 50 fl s TILIBRA, FILIPAPER OU EQUIVALENTE.

PCT 89 R$ 9,00

142 056330-7/16 Pasta em polietileno, transparente, c/ aba, elástico na ponta, l.estreito,34x26x2cm UND 192 R$ 2,00

149 004681-7/16

Pincel atõmico, permanente,cor azul, ponta de feltro,chanfrada, recarregável tinta a base de alcool, com espessura na escrita de 2.5mm,

4.5mm e 8.0mm, , PILOT, FABER CASTELL OU EQUIVALENTE.*

UND 284 R$ 1,37

150 004680-9/16

Pincel atõmico, permanente, cor preta, ponta de feltro, chanfrada, recarregável, tinta a

base de alcool, com espessura na escrita de 2.5mm, 4.5mm e 8.0mm, , PILOT, FABER

CASTELL OU EQUIVALENTE.*

UND 284 R$ 1,34

151 004682-5/16

Pincel atõmico, permanente, cor vermelha, ponta de feltro, chanfrada, recarregável, tinta

a base de alcool, com espessura na escrita de 2.5mm, 4.5mm e 8.0mm, , PILOT, FABER

CASTELL OU EQUIVALENTE.*

UND 158 R$ 1,59

153 129877-1/16Porta caneta/ papel/ clips, borracha, em

acrílico, cor branca, largura 230mm, altura 100mm

UND 02 R$ 6,26

89 000313-1/16 Livro para protocolo, com 100 folhas, TILIBRA, SAÕ DOMINGOS OU EQUIVALENTE.* UND 167 R$ 5,28

155 124668-2/16 Reabastecedor p/ marcador de quadro branco, cor preta, 20ml. FRC 30 R$ 4,97

158 004689-2/16 Régua em mica, transparente, 30cm. UND 165 R$ 0,33

164 000352-2/16 Tesoura multiuso, 21cm, cabo em polipropileno. UND 69 R$ 3,85

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 356088

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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APOSTILAMENTO.

ERRATA LICENÇA PRÊMIOPortarias nº 028/2018 – 03.07.18 - CONCEDERNome: FRANCISCO GOMES DE AGUIARMatricula: 5148170-1Cargo: MedicoLotação: C.S. de Castanhal GEP: Estatutário EfetivoAquisitivo: 02.07.14 a 01.07.17Período: 03.07.18 a 01.08.18 (30) trinta diasOnde se lê Período 03.07.2018 a 01.08.2018Leia-se Período de 02.07.2018 a 31.07.2018

Protocolo: 356536

DIÁRIA.

Portarias Nº 613 e 614 de Diárias de 30 / 08 / 2018Objetivo: dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes Aegypti desenvolvidas no município de Mag. Barata..Servidores: Sérgio Paulo Cordovil Aux. de Saneamento mat. 00478473Geofram da Costa Pimentel Datilógrafo mat. 5144930Benedito josé de Lima da silva motorista mat. 570530Origem: Castanhal/ Mag. Barata período 05 e 06 / 09 / 2018Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 356107Portarias Nº 611 e 612 de Diárias de 30 / 08 / 2018Objetivo: dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes Aegypti desenvolvidas no município de São Domingos do Capim.Servidores: Sérgio Paulo Cordovil Aux. de Saneamento mat. 00478473Geofram da Costa Pimentel Datilógrafo mat. 5144930Waldocelys P. Manos Moraes motorista mat.572064061Origem: Castanhal/ São Domingos do capim período: 03 e 04 / 09 / 2018Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 356115


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PORTARIA N° 0788/2018, de 30/08/2018Portaria IndividualObjetivo: Participar da capacitação do novo sistema do programa bolsa família (PBF), e o Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional (SISVAN) a ser realizado pela Coordenação do DASE/DEPAIS/SESPA em Belém.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: Altamira


Destino (s): BelémServidor: 5753082-1/ FRANCEMARY GOMES DA SILVA (Nutricionista) / 3,5 diárias (completa) de 25/09/2018 a 28/09/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/ SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 356156PORTARIA N° 0790/2018, de 30/08/2018 14:59:45Portaria IndividualObjetivo: Participar da Reunião juntamente com os técnicos do setor de Patrimônio deste Centro Regional na SEAD/PA e Resolver assuntos AdministrativoFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 57192509/1/ FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES (Agente Administrativo) / 5,5 diárias (completa) de 02/09/2018 a 07/09/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/ SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 356411PORTARIA N° 0789/2018, de 30/08/2018 14:35:19Portaria ColetivaObjetivo: Participar da Reunião de Orientação e Monitoramento, supervisão do inventário Patrimonial deste Centro Regional na SEAD/PAFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) / 5,5 diárias (completa) de 02/09/2018 a 07/09/2018Servidor: 57190714/1 / VELDSON DE SOUSA PINTO (Agente de Portaria) / 5,5 diárias (completa) de 02/09/2018 a 07/09/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/ SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 356414


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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIAFICA RETIFICADO NA Portaria nº 426 DE 29/08/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.690 DE 30/08/2018, O SE-GUINTE:ONDE SE LÊ: “Período: 02 a 08.09.2018”;LEIA-SE: “Período: 09 a 15.09.2018”.HERBETI DONIZETE CLEMENTEDIRETOR DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 356318

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DIÁRIA.

Portaria nº 436 de 30 de Agosto de 2018.Nome: Anneth da Silva Matos.Cargo: Auxiliar de Informática.Matrícula/Siape: 5187826-1.CPF: 328.348.702-25.Período: 09 a 15.09.2018.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Tratar de assuntos relacionados a Divisão Administrativa deste 12ºCRS/SESPA junto ao FES e GT-Orçamento.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 356305Portaria nº 434 de 30 de Agosto de 2018Nome: José Antônio França Nunes.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 504505.CPF: 292.702.513-49.Nome: Miguel Tabajara de Lima Tavares.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 504438.CPF: 224.680.252-20.Nome: Edmir Vieira Tavares.Cargo: Agente de Saúde Pública.

Matrícula/Siape: 505060.CPF: 082.847.092-87.Nome: Carlos Alexandre BorgesCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498723CPF: 097.539.821-00Nome: Célio Santos Cruz.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504828.CPF: 270.785.661-49.Período: 03 a 07.09.2018.Nº de Diárias: 04 (Quatro meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Santana do Araguaia e Santa Maria das BarreirasOrdenador de Despesas: Heberti Donizete Clemente.

Protocolo: 356085Portaria nº 435 de 30 de Agosto de 2018.Nome: Edmar Pereira Silva.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504043.CPF: 066.486.222-53.Nome: Jeniel dos Santos Rocha.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 504691.CPF: 234.711.072-15.Período: 31.08 a 01.09.2018.Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Floresta do Araguaia.Objetivo: realizar reunião com a equipe técnica municipal para assuntos relacionados ao controle da Leishmaniose Visceral.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 356292Portaria nº 433 de 30 de Agosto de 2018Nome: Armando Vieira do Nascimento.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504616.CPF: 146.604.582-53.Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Nome: Leide Augusto da Silva GamaCargo: Agente de SaúdeMatrícula/Siape: 0113077-1CPF: 177.870.412.34Período: 09 a 15.09.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: BelémObjetivo: Tratar de assuntos relacionados a Licitação e pregão deste 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS, ,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 356021Portaria nº 432 de 30 de Agosto de 2018.Nome: Simone Ribeiro Rocha.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897596-1.CPF: 673.196.022-53.Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Período: 17 a 20.09.2018..Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: RedençãoObjetivo: Tratar de assuntos relacionados a divisão administrativa deste 12º CRS/SESP/ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355988

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2017-HOLData Assinatura: 31/08/2018Processo nº: 2018/98959Justifi cativa: PRORROGAR, a vigência do referido Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019

Valor total do Aditivo: R$ 77.082,72Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-EPPLUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 355920


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°124/2018 – SRP Nº072/2018 - HOLObjeto: Aquisição de GRAMPEADORES E CARGAS PARA AS CIRURGIAS VIDEOLAPAROSCÓPICASData da Abertura: 13/09/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: ALBERTO GOMES FERREIRA JR.O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 30 de agosto de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 356086AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°127/2018 – SRP Nº074/2018 - HOLObjeto: Aquisição de SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME HOSPITALARData da Abertura: 14/09/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 30 de agosto de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 356497

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01658Valor: R$ 9.000,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: PROFARMA SPECIALTY S/ACNPJ: 81.887.838/0006-55Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356050INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01643Valor: R$ 13.680,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Aquisição de produtos para hemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: DIÁLISE CONSULTORIA COM. REP. LTDA-MECNPJ: 11.407.854/0001-03Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356041INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01606Valor: R$ 2.970,08Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2017/286458Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia MolecularOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: VALE DIAGNOSTICOS LTDACNPJ: 23.980.789/0001-90Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356022INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01641Valor: R$ 87.264,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Aquisição de produtos para hemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: S P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 04.552.011/0001-35Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356034INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01622Valor: R$ 30.190,00Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2018/10129


Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2018Objeto: Aquisição de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-MECNPJ: 21.595.464/0001-68Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355938INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01646Valor: R$ 9.161,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: Aquisição de dietas enteraisOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: NUTRIXX SUPRIMENTOS ALIMENTARESCNPJ: 12.401.269/0001-69Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355976INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01661Valor: R$ 49.300,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/456020Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017Objeto: Fornecimento de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: F. CARDOS E CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355991INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01659Valor: R$ 36.000,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/456020Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017Objeto: Fornecimento de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 01.571.702/0001-98Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355996INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01653Valor: R$ 41.455,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: CRISTALFARMA COM IMP EXP LTDACNPJ: 05.003.408/0001-30Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356008INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01692Valor: R$ 520,20Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Aquisição de medicamento controladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355921INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01596Valor: R$ 63.600,00Data de emissão: 21/08/2018Processo nº 2016/455949Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2016Objeto: Aquisição de contraste radiológicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: CALL MED COMÉRCIO E REP. LTDACNPJ: 05.106.015/0001-52Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355964INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01689Valor: R$ 22.716,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/411848Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2017Objeto: Aquisição de solução parenteralOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: HALEX ISTAR – INDÚSTRIA FARMACEUTICA S.ACNPJ: 01.571.702/0001-98Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355957

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01650Valor: R$ 800,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355999INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01604Valor: R$ 23.099,32Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2017/286458Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia MolecularOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCNPJ: 14.067.722/0001-78Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356003INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01652Valor: R$ 245,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: F CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356011INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01654Valor: R$ 2.700,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARM CEARENCE LTDACNPJ: 06.628.333/0001-46Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356016INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01608Valor: R$ 1.124,95Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2017/286458Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia MolecularOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIO LTDACNPJ: 05.895.525/0001-56Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356032INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01647Valor: R$ 15.102,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: Aquisição de dietas enteraisOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.329.169/0003-09Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355975INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01649Valor: R$ 33.524,07Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: Aquisição de dietas enteraisOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355979INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01620Valor: R$ 920,00Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2018/10129

Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2018Objeto: Aquisição de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355942INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01634Valor: R$ 13.191,69Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2017/450446Origem: Pregão Eletrônico nº 051/2018Objeto: Aquisição de OPMEOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSCNPJ: 12.417.472/0001-23Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355954INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01605Valor: R$ 396,78Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2017/286458Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia MolecularOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: LOG LAB COM. DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO - MECNPJ: 21.895.553/0001-20Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356014INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01633Valor: R$ 57.306,60Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/521709Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2018Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355987INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01660Valor: R$ 687,50Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/456020Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017Objeto: Fornecimento de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355994INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01603Valor: R$ 900,00Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2017/286458Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia MolecularOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: SISTESE BIOTECNOLOGIA LTDA MECNPJ: 13.545.241/0001-68Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355998INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01662Valor: R$ 1.087,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/456020Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017Objeto: Fornecimento de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: CRISTALFARMA COM. IMP. E EXP. LTDACNPJ: 05.003.408/0001-30Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356002INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01623Valor: R$ 10.907,40Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2018/10129Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2018Objeto: Aquisição de medicamentos


Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 21.895.020/0001-48Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355945INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01695Valor: R$ 77.751,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Aquisição de medicamento controladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: CRISTALFARMA COM. IMP. E EXP. LTDACNPJ: 05.003.408/0001-30Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355927INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01601Valor: R$ 855,00Data de emissão: 17/08/2018Processo nº 2018/10003Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2018Objeto: Aquisição de Medicamento AntimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-MECNPJ: 21.297.758/0001-03Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355931INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01597Valor: R$ 14.400,00Data de emissão: 21/08/2018Processo nº 2016/455949Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2016Objeto: Aquisição de contraste radiológicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPCNPJ: 12.544.921/0001-02Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355966INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01648Valor: R$ 700,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: Aquisição de dietas enteraisOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: BIOCORE COM. E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARESCNPJ: 08.647.266/0001-32Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355974INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01645Valor: R$ 7.820,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: Aquisição de dietas enteraisOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: F F TÁVORA EIRELI MECNPJ: 21.544.918/0001-71Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355978INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01644Valor: R$ 12.380,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Aquisição de produtos para hemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: B L CARDOSO - EIRELICNPJ: 26.593.720/0001-00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356047INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01656Valor: R$ 9.675,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 12.889.035/0001-02Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356026

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01693Valor: R$ 23.768,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Aquisição de medicamento controladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDACNPJ: 02.600.770/0001-09Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355922INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01694Valor: R$ 170,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Aquisição de medicamento controladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355926INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01657Valor: R$ 320,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELICNPJ: 15.439.366/0001-39Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356030INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01615Valor: R$ 6.100,00Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2017/286458Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia MolecularOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ: 11.909.227/0001-70Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356036INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01690Valor: R$ 140.528,80Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/411848Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2017Objeto: Aquisição de solução parenteralOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDACNPJ: 06.628.333/0001-46Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355960INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01696Valor: R$ 15.258,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Aquisição de medicamento controladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ: 05.049.432/0001-00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355930INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01621Valor: R$ 1.400,00Data de emissão: 22/08/2018Processo nº 2018/10129Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2018Objeto: Aquisição de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: BASCEL SOLUÇÕES LTDACNPJ: 21.515.353/0001-02Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355939

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01663Valor: R$ 18.865,00Data de emissão: 24/08/2018Processo nº 2016/456020Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017Objeto: Fornecimento de medicamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 12.889.035/0001-02Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355997INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01651Valor: R$ 6.586,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDACNPJ: 02.600.770/0001-09Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356001INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01655Valor: R$ 30.400,00Data de emissão: 23/08/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 356018

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 453/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;R E S O L V E:CONCEDER, à servidora MARIA DE FÁTIMA BESSA DA SILVA , Id. Funcional nº 6065325/020, Enfermeira, lotada na Gerência de Saúde do Trabalhador, 60 (sessenta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 01/11/2018, referente ao triênio 12/05/2014 a 11/05/2017.A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/375307).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de Agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355985Portaria nº 448/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94;CONSIDERANDO que a servidora WALDENIZE NAZARETH POTTER DE CARVALHO BEZERRA encontra-se em Processo de Aposentadoria através do processo 2018/208778. R E S O L V E:CONCEDER, a servidora WALDENIZE NAZARETH POTTER DE CARVALHO BEZERRA, Id. Funcional nº 722790/026, Médica com Especialidade, 330(trezentos e trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 31/08/2018 a 26/06/2019, referente aos triênios 17/02/1990 a 16/02/1993(30), 17/02/1993 a 16/02/1996(60), 17/02/1996 a 16/02/1999(30), 17/02/1999 a 16/02/2002(60), 17/02/2005 a 16/02/2008(30),


17/02/2008 a 16/02/2011(60) e 17/02/2014 a 16/02/2017(60).A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/208778).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355977Portaria nº 450/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;R E S O L V E:CONCEDER, à servidora BENEDITA MAIA DA COSTA , Id. Funcional nº 5172365/019, Agente de Serviços Gerais, lotada na Gerência de Assistência Nutricional, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, referente ao triênio 26/04/2008 a 25/04/2011, conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência supramencionada através do Memorando nº 163/2018-GANT, de 21/06/2018.A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355983Portaria nº 427/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;R E S O L V E:CONCEDER, ao servidor HAROLDO FURTADO VELOSO , Id. Funcional nº 55586235/2, Administrador com especialidade, lotada na Gerência de Neonatologia, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao triênio 28/12/2013 a 27/12/2016, conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência supramencionada através do Memorando nº 166/2018-GNEO/FSCMPA, de 09/07/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 10 de Agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356151Portaria nº 449/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;R E S O L V E:CONCEDER, à servidora SOCORRO DE FATIMA DA CRUZ PEREIRA , Id. Funcional nº 54189287/1, Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de Assistência Nutricional, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao triênio 01/04/2014 a 31/03/2017, conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência supramencionada através do Memorando nº 163/2018-GANT, de 21/06/2018. A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355968

DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 425/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 107/2018-GTIC/FSCMP, de 19/07/2018,RESOLVE:DESIGNAR o servidor MAIK SANDRO RODRIGUES MARINHO, Id. Funcional nº 54187464/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para responder pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação - GTIC, durante o impedimento do titular do cargo, em gozo de Férias Regulares, no período de 16/08/2018 a 14/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém , 10 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356139

ERRATA.

Errata da Publicação de protocolo nº 329159, Diário Ofi cial nº 33643 de 25/06/2018Termo Aditivo: 2Data Assinatura: 15/06/2018Onde se lê:Vigência: 17/06/2018 a 17/10/2018Leia-se:Vigência: 17/06/2018 a 19/10/2018Contrato: 048/2017/FSCMPOnde se lê:Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo estabelecido no contrato supramencionado, no período compreendido entre 17/06/2018 a 17/10/2018, com fulcro no artigo 57, § 1°, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de fi lmes digitais para raio X, tomografi a e mamografi a.Leia-se:Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo estabelecido no contrato supramencionado, no período compreendido entre 17/06/2018 a 19/10/2018, com fulcro no artigo 57, § 1°, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de fi lmes digitais para raio X, tomografi a e mamografi a.Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0349006653, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDACNPJ/MF: 05.351.445/0001-30Endereço: Rua dos Pariquis, 3909, Guamá, Belém/PA, CEP: 66063-280, telefone: (91) 3217-4500Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 356154

CONTRATO.

CONTRATO: 354/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 446.615,41Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF n.º 01.399.246/0001-40Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245.Telefone: (91) 3282-0788/3238-3814Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355898CONTRATO: 358/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 15.826,80Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ/MF n.º 02.275.673/0001-80Endereço: Av. Marques de Herval, s/n, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320.Telefone: (91) 3277-2744/3276-8395Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355902

CONTRATO: 362/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 69.931,80Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 24.626.549/0001-54Endereço: Av. Marques de Herval, 1886, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320.Telefone: (91) 3355-7736Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355906CONTRATO: 366/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 2.589,50Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: CRUZEL COMERCIAL LTDACNPJ/MF n.º 19.877.178/0001-43Endereço: Rua Manoel Duarte, nº 37 – sala 03, JD. Primavera, São Paulo/SP, CEP:02756-130.Telefone: (11) 2768-4688Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355910CONTRATO: 368/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 133.976,92Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PINHEIROS COMÉRCIO EIRELI - MECNPJ/MF n.º 26.907.641/0001-18Endereço: Av. Rua dos Tamoios, nº 263, Bairro: Jurunas, Belém/PA, CEP:66025-540.Telefone: (91) 3223-3213Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355914CONTRATO: 369/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 4.713,30Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI-MECNPJ/MF n.º 29.084.765/0001-39Endereço: Av. Picadilly, nº 100, center IV, sala 203 e 204, Alphaville, Nova Lima/MG, CEP:34018-004.Telefone: (31) 3547-3459/ 3547-3944Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355915CONTRATO: 355/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 7.118,00Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125, BR 316 km 8, Bairro: águas Brancas, Ananindeua-PA CEP: 67033030.Telefone: (91) 3202-1344/ 3202-1310Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355899


CONTRATO: 359/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 7.390,00Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDACNPJ/MF n.º 37.844.479/0001-52Endereço: Av. Maranhão, nº 500, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO, CEP: 75.110-470.Telefone: (62) 3324-2120Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355903CONTRATO: 363/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 12.088,50Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – SALUD BRASILCNPJ/MF n.º 74.913.278/0001-96Endereço: Rua São Mateus, nº 1121, Jardim do Salso, Porto Alegre/RS, CEP: 91410-030.Telefone: (51) 3062-3737Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355907CONTRATO: 367/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 4.900,00Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 05.652.247/0001-06Endereço: Av. Guido Aliberti, nº 3005, São Caetano do Sul, Bairro: Jardim São Caetano, São Paulo/SP, CEP:09.581-680.Telefone: (11) 3775-0732/ 3775-0734Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355912CONTRATO: 352/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 3.448,80Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF n.º 00.799.666/0001-51Endereço Rua Maravalho Belo, nº 77, Bairro: Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.623-240.Telefone: : (91) 3131-6200/ 3243-1044Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355896CONTRATO: 356/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 13.267,60Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ/MF n.º 05.109.384/0001-07Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 23, nº 1331, Agulha, Belém/PA, CEP: 66.811-000.Telefone: (91) 3201-1000/ 3227-2221Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355900

CONTRATO: 360/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 4.334,50Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00Endereço: Tv. WE 12, Conjunto Satélite, 1000, Galpão A - Coqueiro,Belém/PA, CEP: 66.670-260.Telefone: (91) 3347-8469 / (91) 3085-2757Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355904CONTRATO: 364/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 32.696,00Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPPCNPJ/MF n.º 17.085.673/0001-94Endereço: Av. Engenheiros, nº 431, sl 1001, Bairro Manacás, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.840-300.Telefone: (31) 3418-8517 / 3643-7649Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355908CONTRATO: 353/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 38.999,40Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ/MF n.º 09.137.934/0001- 44Endereço: Travessa Eneas Pinheiro, nº 2556, Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.095-130.Telefone: (91) 3277-1103/ 3277-3367Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355897CONTRATO: 357/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 36.518,62Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: CIRURGICA FERNADES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADACNPJ/MF n.º 61.418.042/0001-31Endereço: Alameda África, nº 570, Gleba Y, Bairro: Tamboré, CEP: 06543-306.Telefone: (11) 4152-0500/ 4152-0524Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355901CONTRATO: 361/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 3.000,00Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACNPJ/MF n.º 01.513.946/0001-14Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 21476, Prédios: P8, P9 e P10, Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP: 04.795-000.Telefone: (11) 4380-8748 – ramais: 8667/8731/8740Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355905

CONTRATO: 365/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 44.190,00Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 041/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: JSF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPPCNPJ/MF n.º 27.363.204/0001-43Endereço: Trav. Lomas Valentinas, nº 2625, sala 308, Bairro: Marco, Belém/ PA, CEP: 66.093-677.Telefone: (91) 3072-5775/ 98109-4821Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355909


Termo Aditivo: 3Data Assinatura: 24/08/2018Vigência: 25/08/2018 a 24/08/2019Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação de prazo com reajuste de 2,8549% baseado no IPCA, pelo período de 25/08/2018 à 24/08/2019, consoante dispõe respectivamente o artigo 57, II, e o artigo 55, III, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviço de controle de qualidade – amostras laboratoriais – controle de profi ciência.Valor: R$ 8.256,36Contrato: 125/2015/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653, 0669, 0669006841, 0669003264 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339039.Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ/MF n.º 73.302.879/0001-08Endereço: Rua Vicente Licínio,193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-340, telefone: (21) 2569-6867Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 356181


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2018/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 44/2018/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Compra de Material de Higiene e Limpeza (Papeis), sendo vencedora do item 01 a empresa R CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR; vencedora do item 02 a empresa FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA e vencedora do item 03 do anexo I do edital a empresa SOLLID COMERCIO LTDA.Belém/Pa, 28 de agosto de 2018.___________________________________Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356023PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2018/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico SRP n.º 47/2018/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Compra de Instrumental Cirúrgico, sendo vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 33 a empresa J L DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; vencedora do item 09 a empresa KL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e vencedora dos itens 1, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34 do anexo I do edital a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.Belém/Pa, 27 de agosto de 2018.___________________________________Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356029.

Portaria nº 460/2018 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,


Considerando os termos do Ofício nº 206/2018- GP/DGP-AL, de 20/06/2018,processo 2018/292900,R E S O L V E:PRORROGAR, cessão contar de 01/07/2018 , da servidora ETIENE MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 54195950/2, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário e reembolso ao cedente , considerando Art.5º e § 1º do Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 23 de Agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355972Portaria nº 426/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/244473;RESOLVE:CONCEDER, ao servidor FABIO ZAMORIM DA SILVA, Id. Funcional nº 54190528/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Comunicação, lotado na Gerência de Estatística - GEST, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60 % (sessenta por cento), a contar de 01/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 10 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356141Portaria nº 429/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/244475;RESOLVE:CONCEDER, a servidora ELIZANGELA SOCORRO PADILHA DA SILVA, Id. Funcional nº 55589733/2, ocupante do cargo deTécnico de Enfermagem, lotado na Gerência de Clínca Médica - GMED, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60 % (sessenta por cento), a contar de 03/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 10 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356149Portaria nº 452/2018 – GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836 de 27/02/2015,Considerando os termos do Ofício nº 1433/2018-DGTES/GABS/SESPA, de 18/07/2018, processo 2018/327275;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, Art. 7º.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 25/07/2018, os termos da Portaria nº 2586/1997, de 04 de julho de 1997, publicada no DOE nº 28.506, de 16/07/1997, que Cedeu para a Secretaria de Estado de Saú-de Pública-SESPA, com ônus para o órgão cessionário, a servi-dora ANA MARIA MAGALHAES, Id. Funcional nº 5173221/013, Agente de Saúde.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de Agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355982Portaria nº 428/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 10 DE AGOSTO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,

RESOLVE:EXCLUIR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) ESTER DO SOCORRO FAYAL DA COSTA, Id. Funcional nº 57193110/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Assessoria de Controle de Infecção Hospitalar, a contar de 02/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 10 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 356146

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 560/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 27 de agosto de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Certidão nº 065656 01 55 2018 1 01511 203 0705252 30.RESOLVE,I - Conceder Licença Paternidade, ao servidor, Edison Conceição Corrêa, Motorista, matrícula nº 54189237/1, lotado na Gerência de Transportes - GETRA, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o Art. 91 da Lei 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994, a contar de 21 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018. Certidão nº 065656 01 55 2018 1 01511 203 0705252 30.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 27 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA.

Protocolo: 356031


Portaria nº 559/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 27 de agosto de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 41412.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Marcelo Cristiano Kasahara de Vargas, matricula n° 55589410/1, Cargo Motorista, lotada (o) na (o), Gerencia de Transporte, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 04 de julho de 2018 a 04 de julho de 2018, Laudo Nº 41412.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 27 de agosto de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 356024

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de testes sorológicos para confi rmação de soroconversão (anti-hbc, chagas) e teste para acompanhamento de doador inapto para sífi lis), com cessão de equipamentos em regime de comodato sem ônus à fundação HEMOPA, pelo período de 12 (doze) meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 356162

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 - HEMOPAA Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Esta-do do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 231/2018-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04/04/2018, torna público que a sessão do Processo 20178/13845, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018, cujo objeto é Aquisição de testes sorológicos para confi rmação de soroconversão (anti-hbc, chagas) e teste para acompanhamento de doador inapto para sífi lis), com cessão de equipamentos em regime de comodato sem ônus à fundação HEMOPA, pelo período de 12 (doze) meses foi declarada FRA-CASSADA.Os autos do Processo Administrativo Nº 2018/13845 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 30 de agosto de 2018.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 356160


Nº da portaria: 563/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:ANA LUIZA LANGANKE P MEIRELLES Diretora /DITEC 555883152Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339030 1190,42Observação: Nº do Processo: 2018/378538 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 356334

FÉRIAS.

Portaria nº 483/2018-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 30 de julho de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legaisRESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Setembro/2018.

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

5288649/3 Aecio Coelho 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 HENRE

5141559/1 Alda de Fatima Gutparakis de Miranda 2017/2018 03/09/2018 a

02/10/2018 GEGOR

5932615/1 Alda do Socorro Damasceno Feijo 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEC

5884241/1 Alessandra Fernandes de Oliveira 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GETRD

54191668/1/ Alexssandro Vieira da Silva 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 HENTU

5361567/2 Ana Cleide Coutinho da Silva 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEMER

57192904/6 Ana Cristina Carneiro de Melo 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEGOR

57206204/1 Ana Lice Sousa de Sena 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEC

57226327/1 Ana Lucia Terroso de Lima 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GECOD

5139660/2 Anete Fernandes da Costa 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-MAB

5906179/2 Antonio Reginaldo Nunes da Silveira 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GAPRE

5630789/2 Auricelia Baia de Oliveira 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

7000928/1 Carla Cristina Alves Oliveira 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-MAB

2019990/1 Carmen Elisabete Sobral Cordero 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 DITEC

2019540/1 Claudia Regina Vinagre 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH


54196597/1 Daniel Gomes de Lima 2012/2013 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEC

5934735/1 Diogo Mata de Souza 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GERAP

54189237/1 Edison Conceição Correa 2015/2016 03/09/2018 a 02/10/2018 GETRA

2019370/1 Edna Maria Natividade Pombo 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

5882214/4 Ednilson do Carmo Barroso 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 HENTU

7001045/1 Edson Rodrigues Cardoso 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-CAS

54189098/1 Eliane Benigno Coelho 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

7000111/1 Elizabete Keiko Takahashi 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

5933990/1 Elvis Robertson da Silva Alcantara 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GECOD

5804310/1 Flavio Wanzeler Nascimento de Jesus 2017/2018 03/09/2018 a

02/10/2018 GETIN

7000081/1 Gabriel de Jesus Marinho 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GETDT

2019604/1 Giselia Maria Pereira dos Santos 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDOT

54194663/1 Herika dos Santos Anijar 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GERIM

2019850/1 Iran dos Santos Sá 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEINE

7000030/1 Ivo Lameira Amaral 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEINE

5132312/4 Janete de Fatima Nascimento de Araujo 2017/2018 03/09/2018 a

02/10/2018 GECAD

5932618/1 Jaqueline Cibelle Ferreira de Menezes 2017/2018 03/09/2018 a

02/10/2018 GAPRE

5883547/1 Jose Carlos Gomes 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-MAB

5848750/2 Kennie Kelly dos Santos Amazonas 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GERIM

5932625/1 Leocleide da Silva Correia 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEREN

5445000/2 Lilia Vasconcelos do Vale Fernandez 2015/2016 03/09/2018 a 02/10/2018 GETDT

54189073/1 Luciana Souza Miranda Leal 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GETRD

5121752/3 Lucilene da Conceição Rabelo Ribeiro 2017/2018 03/09/2018 a

02/10/2018 GETDT

54191854/2 Luiz Guilherme Marinho de Oliveira 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEINE

54187829/2 Marcia Miranda Camelo 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GELES

5885175/1 Marcilene de Oliveira Lima 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEC

5762812/2 Maria da Conceição Leão 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

5762812/3 Maria da Conceição Leão 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

54188486/1 Maria de Nazare Cardoso Batista 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

54190863/1 Maria do Socorro Barreto Cabral 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEINE

57174669/1 Maria do Socorro Carvalho de Brito 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-SAN

57190479/2 Marily Borges Pacheco 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEMER

57203607/1 Marinete da Silva Ferreira 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 NEPES

7000537/1 Mauricio Tapajos Vasconcelos 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-SAN

54190862/1 Nara Karyne Delduck Feitosa 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-SAN

57174406/2 Neidiane Farias Ramos 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

5883784/1 Nilma Ferreira Pereira 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-MAB

54188484/1 Nilson Silva de Lima Junior 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDOI

57226345/1 Oneide da Cruz Barbosa 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-CAS

7000685/1 Paula Francinete Monteiro da Silva 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

5883644/2 Regina Amelia Braga Cardoso 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-CAS

5613329/1 Rosangela Carvalho Santos 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 COLOG

5892718/1 Rose Cristiane Vilhena Cruz 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

55586246/1 Rosiene Araujo das Neves 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEREN

5152240/1 Rosilene Ilma Ribeiro de Freitas 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEREN

5884187/1 Rubia Cristina Ribeiro Gualberto 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

54188123/3 Silvana Cristina Dias do Carmo 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEMER

5898206/1 Silvia Freire Esteves 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GETRD

54191745/1 Silvio Santos Vieira 2016/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GETRA

54192753/1 Simone Maria Mendonça de Vilhena 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 HENAB

5220599/2 Sirley Santos do Rosario Bastos 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

7000677/1 Soraya Sousa Povoas 2015/2016 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-MAB

5935472/1 Suellen Soares Melo 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-SAN

57174363/1 Suzana Ramos Repolho 2017/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GAPRE

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de julho de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA.

Protocolo: 356017

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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ERRATA.

ERRATANO DOE N° 33664 de 25/07/2018, que publicou o número da publicação n° 341832ONDE SE LÊ:OBJETO: Aquisição de 100 (cem) fi ltros de água para o Sistema de Osmose Reversa, para uso na Central de Material e Esterilização, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 41/2018.LEIA-SE:OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) fi ltros de água para o Sistema de Osmose Reversa, para uso na Central de Material

e Esterilização, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 41/2018.EMPRESA: MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES LTDA.Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 356401


Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 24/08/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n°258/2017, na forma da CLÁUSULA VI-DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕESContrato: 004/2014Exercício: 2018Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARA-PRODEPARodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro administrativo do estado- IcoaraciCep: 66820-000Telefone: (91) 3344-5209Ordenadora: Ana Lýdia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 356263Termo Aditivo: 9°Data da assinatura: 29/08/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo visa promover a repactuação de preços, na fórmula da CLÁUSULA III – DO PREÇO.Contrato: 004/2014Exercício: 2018Contratado: SERVICE ITORORÓ LTDATrav. Castelo Branco, n° 2121 – Bairro Do GuamáCep: 66063-000Telefone: (91) 3366-0798Ordenadora: Ana Lýdia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 356250


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 84/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Fios e Materiais Cirúrgicos, com Clipadores em comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 13/09/2018Hora de Abertura:09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 355943

APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAA Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.RESOLVE:EXPEDIR a presente APOSTILA ao Contrato nº229/2012, Referente a Inexigibilidade de Licitação n°018/2012, celebrado entre a FPEHCGV e a ECT- Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto – Lei n°509, de 20 março de 1969, para prestação de serviços e venda de produtos, para registrar:I- O reajuste dos serviços adicionais nacionais de Registro, Registro Módico, Aviso de Recebimento, Mão própria, Cópia de telegrama e Confi rmação de entrega de telegrama serão reajustados conforme detalhamento abaixo:A partir de 01/08/2018:


Código Descrição Modalidade de pagamento Preço Reajustado

02 Mão própria A faturar R$6,80

05 Cópia de telegrama À vista e a Faturar R$4,45

06 Pedido de confi rmação de Entrega À vista e a Faturar R$5,75

23 Registro Módico à vista À Vista R$2,90

24 Registro à vista À Vista R$5,75

39 Aviso de Recebimento À Vista R$5,75

45 Mão Própria à Vista À Vista R$6,80

A partir de 31/10/2018:

Código Descrição Modalidade de pagamento Preço Reajustado

01 Aviso de recebimento A Faturar R$5,75

04 Registro módico A Faturar R$2,90

25 Registro Nacional A Faturar R$5,75

37 Ar Digital A Faturar R$5,75

Belém-PA, 29 de agosto de 2018aANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 356342

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 06/2018/FHCGV/2018, Processo

nº 376002/2017, homologado pela Diretora Presidente da

Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,

em 17/08/2018.

OBJETO: Aquisição eventual de Produtos para Saúde

Especializados para Urologia, cancelados no Pregão Eletrônico n° 17/2017, utilizados nos procedimentos de pacientes do SUS, nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2018 vinculada ao Processo nº 376002/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 23/08/2018 a 22/08/2019EMPRESA. BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.085.673/0001-94, Inscrição Estadual nº 0020509810080, com sede na Avenida Dos Engenheiros nº 431, SL 1001 – Bairro Manacás, Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais, CEP Nº 30.840-563.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDNecessidade

para 12meses

MARCA FABRICANTE VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

ESTIMADO

BIO IMPLANTES PRODUTOS

MÉDICO HOSPITALARES

LTDA – EPP

3

Fio guia hidrofílico com nitinol ponta reta – Fio

guia em nitinol com cobertura hidrofílica

que o torna altamente deslizante, com

memória, não entorta. Calibre de 0,035

inch, medindo 145 cm de comprimento,

tamanhos aproximados.

Acompanha uma manopla para controlar

o torque, para manusear o guia com

facilidade, extremidade fl exível.

UNID 200 BIOSAT BIOSAT R$ 144,13 R$ 28.826,00

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 28.826,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 28.826,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS).DRA. ANA LYDIA DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 356374EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2018/FHCGV/2018, Processo nº 376002/2017, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 17/08/2018.OBJETO: Aquisição eventual de Produtos para Saúde Especializados para Urologia, cancelados no Pregão Eletrônico n° 17/2017, utilizados nos procedimentos de pacientes do SUS, nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2018 vinculada ao Processo nº 376002/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 23/08/2018 a 22/08/2019EMPRESA. CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.205.182/0001-86, Inscrição Estadual nº 77.873.392, com sede na Avenida das Américas nº 1155 – Sala 807 e 809, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ, CEP nº 22.631-000.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDNecessidade

para 12meses

MARCA FABRICANTE VALORUNITÁRIO

VALOR TOTAL

ESTIMADO

2

Cateter, tipo duplo J, 28 cm – Tipo uso para desbloqueio

endoscópico de uréter. Comprimento 28mm, calibre 6 FR, tamanhos aproximados.

Revestimento radiopaco, estéril, descartável

UNID 200 OPTIMED OPTIMED R$ 122,00 R$ 24.400,00CRITICARE

COMÉRCIO DE PRODUTOS

CIRÚRGICOS EIRELI

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 24.400,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).DRA. ANA LYDIA DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 356362


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONº.do Contrato: 056/2018 – Processo nº: 2018/342526Valor Total: R$ 234.968,76 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)Objeto: Conforme a Proposta Comercial nº 094/2018, apresentada pela empresa contratada, consiste no fornecimento dos serviços de internet e link de dados (fi bra e rádio) através da rede de comunicação de dados do Estado do Pará, IP válido através de NAT, hospedagem de website, suporte ao DW (DATA WAREHOUSE) Estadual e Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), com fundamento no Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.Data de assinatura: 17/08/2018 Inic. de Vig.: 17/08/2018 Term. Vig.: 16/08/2019Foro: Comarca de Belém Prazo: 12 mesesDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 30/04/2015 Data da publ.: 04/05/2015Nº. / Exercício: 005/2018 Modalidade: Dispensa de LicitaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.126.1424.8238; Projeto Atividade: 298238; Fonte: 01010000; Número da Despesa: 339139; PI: 4200008238C.Pers: Jurídica CNPJ: 05059613/0001-18 Nome: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPALogradouro: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado; CEP: 66.820-000; Bairro: Icoaraci; Cidade: Belém/PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 356218


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZON° do Contrato: 006/2018 Proc.: 2017/385343 (ANEXO: 2018/322994)Nº. do termo: 2º Data de Assinatura: 04/08/2018Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Empreitada A.JUR nº. 006/2018 é decorrente da solicitação feita pelo Chefe do 10º Núcleo Regional/SETRAN-PA, o qual foi ratifi cado pela DIRTEC e devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário Adjunto de Estado de Transportes (fl s.03/06), devidamente fundamentado no Art. 57, §1º, II da Lei nº. 8.666/93.Inic. de Vig.: 05/08/2018 T. Vig.: 03/11/2018Prazo: 90 (noventa) dias.DADOS DA CONTRATADA:Nome: ENGEBRAYF LTDA - EPP CNPJ: 22.983.316/0001-83Pers: JurídicaLogradouro: Estrada Icuí-Guajará, Nº 09 Bairro: Icuí Guajará Cidade: AnanindeuaCEP: 67.125-000 UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 356372

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 03/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia que visam restabelecer a trafegabilidade e a recuperação de pontos críticos em 80 km de estradas vicinais no Município de São Geraldo Araguaia, sob de jurisdição do 5º Núcleo Regional.ORÇAMENTO:Unidade Orçamentária: 29101Programa de Trabalho: 26.782.1350.7432Elemento de despesa: 449039Origem do Recurso: EstadualFonte: 0125000000

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ - 400.000,00 (quatrocentos mil reais)DATA DE ABERTURA: 13/09/2018.HORA: 09:30 hora local.Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brBelém, 30 de agosto de 2018.Ernani Lisboa Coutinho JuniorPregoeiro – SETRAN

Protocolo: 355970RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 038/2018.OBJETO: Restauração e Conservação do pavimento existente da vicinal Bela Vista, trecho: Floresta do Araguaia / Bela Vista, na região de integração do Araguaia, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP foram consideradas HABLITADAS e a empresa BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, foI considerada INABILITADA. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, fi ca desde já marcada a data de 12/09/2018, ás 13:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 30 de agosto de 2018.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 356188

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO 015/2018-CPHValor do Contrato: R$ 44.220,00OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, sem motorista, combustível e telemetria, sendo 02 (dois) tipo passeio e 01 (um) tipo camionete, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.Data de Assinatura: 20/08/2018Vigência: 20/08/2018 a 20/02/2019Funcional Programática: 26.122.1297.8338Fonte/Natureza: 0101/339033CNPJ: 83.368.837/0001-15, NORAUTO RENT A CAR LTDAEndereço: Avenida Bernardo Sayão, n.º 138, Galpão A, Bairro: Cidade Velha, CEP: 66.015-255,município: Belém, estado do ParáOrdenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 356390.

Portaria nº 232/2018-GP, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH

e a empresa NORAUTO RENT A CAR LTDACONTRATO: 015/2018-CPH.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, sem motorista, combustível e telemetria, sendo 02 (dois) tipo passeio e 01 (um) tipo camionete, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.FISCAL TITULAR: Fábio Régis Guimarães - Matrícula nº 5903595FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins - Matrícula nº 5719297Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 30 de agosto de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 356400

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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MODALIDADE: Pregão EletrônicoNÚMERO: 007/2018OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de solução de backup em nuvem com armazenamento em data center no Brasil, com certifi cação mínima TIER III, com espaço de 2 TB (Tera Bytes) e NAS Storage com 2 TB em RAID 1, em regime de comodato, para o processo de backup local. Composta por software profi ssional com licença de instalação, confi guração, treinamento, garantia de funcionamento para toda a solução, termo confi dencialidade dos dados e suporte técnico de segunda-feira a sexta-feira das 8:00 as 18:00 hs, pelo período de 12 (doze) meses, de forma estimativa, considerando a necessidade de demanda desta Agência.ENTREGA DO EDITAL: Será dia 31/08/2018 às 08:00, horário de Brasília.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva CarvalhoLOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.brDATA DE ABERTURA: 14/09/2018HORA DE ABERTURA: 09:00ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 802010412212978338NATUREZA DE DESPESA: 339040FONTE DE RECURSO: 0261e 0661ORIGEM: EstadualORDENADOR: Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo: 356346

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 062/2018.Partes: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA – COMPLEMENTAR – COOCAVUMP.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha PARAUAPEBAS - XINGUARA (VIA BR155), tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código C060707, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 43,52 (quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Data da assinatura: 09/08/2018.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 356175


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 25/2018.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – COOPERATIVA DOS PILOTOS DE VOADEIRAS DE VITÓRIA DO XINGU-COOPIVOVIX.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, LINHA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - VITÓRIA DO XINGU, CODIGO L021, do Serviço Regular de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa máxima: R$ 30,00 (trinta reais) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.Foro: Belém-PAData da assinatura: 08/08/2018.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo: 356316

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 28/2018.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – COOPERATIVA DE PILOTOS DE VOADEIRAS DO BAIXO XINGU E BAIXO AMAZONAS-COOPIVOBAX.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, LINHA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - VITÓRIA DO XINGU, CODIGO L021, do Serviço Regular de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa máxima: R$ 30,00 (trinta reais) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.Foro: Belém-PAData da assinatura: 03/08/2018.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo: 356323

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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ERRATA.

Na Portaria nº 345 de 16.08.2018, Publicada no DOE Nº 33.684 de 22.08.2018.Período de Gozo:ONDE SE LÊ: 04/08/2018 a 04/09/2018LEIA-SE: 06/08/2018 a 04/09/2018

Protocolo: 355946

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DIÁRIA.

Portaria nº 452/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.

OBJETIVO: Participar Abertura Ofi cial da 50ª Exposição

Agropecuária de castanhal DESTINO: Castanhal/PA PERÍODO:

02 a 03/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia)

BENEFICIÁRIO: João Carlos Leão Ramos (Secretário de Estado

de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca ) MATRÍCULA:

5815398 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Portaria nº 453/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar Abertura Ofi cial da 50ª Exposição Agropecuária de castanhal DESTINO: Castanhal/PA PERÍODO: 02 a 03/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Carla Carolina Teixeira Quemel (Chefe de Gabinete) MATRÍCULA: 59311727 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 356353

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Aditivo ao Termo para Execução Descentralizada de Crédito n° 003/2018.Termo aditivo: 1Data de assinatura: 30/08/2018Objeto: Acréscimo de 25% no valor originário.Justifi cativa: Para fi ns de atendimento ao interesse público e conveniência administrativa.Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÀOrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 356513

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº: 861/2018CONTRATO Nº: 026/2018CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: TECHLEAD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF n.º 11.887.021/0001-97FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.58, INCISO III, ART.66 E 67 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DOIS (02) SERVIDORES DE PROCESSAMENTO, UM (01) STORAGE E DOIS (02) NOBREAKS DE MÍNIMA DE 3000 VA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO, POR ATÉ 06 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FISCAL: GUILHERME FERREIRA BENTES, Matrícula 28703/1, Lotação NTI.SUPLENTE: KARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 5931717/1, Lotação NTI.DATA ASSINATURA: 30/08/2018 - MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE DO ITERPA

Protocolo: 356173

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 0847/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando nº 054/18, datado de 27/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta)dias de Licença Prêmio à servidora, DEUSALINDA FIGUEIREDO CUNHA, matrícula nº 5115132/1, Enfermeira, no período de 03.09.2018 a 02.10.2018, correspondente ao Processo nº 2004/282031, referente ao período aquisitivo de 13.04.2001 a 12.04.2004.Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–, ITERPA , 30 de agosto de 2018.

Protocolo: 356452

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 026/2018CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: TECHLEAD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF N.º 11.887.021/0001-97ENDEREÇO: TV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 1476, SALAS 706 A 708OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DOIS SERVIDORES DE PROCESSAMENTO, UM STORAGE E DOIS NOBREAKS DE MÍNIMA DE 3000 VA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO, POR ATÉ 06 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8666/93.JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DA AUTARQUIA.VIGÊNCIA: 29/08/2018 A 25/02/2019.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00.ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661/0261DATA ASSINATURA: 29/08/2018 ORDENADOR: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 356164

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TERMO DE DISPENSA EMERGENCIALCONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ:05.089.495/000-90CONTRATADO: TECHLEAD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 11.887.021/0001-97OBJETO: Contratação emergencial de locação dois (02) servidores de processamento, um (01) storage e dois (02) nobreaks de mínima de 3000 VA, incluindo serviços de monitoração, implantação e migração, por até 06 mesesENDEREÇO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1476, salas 706 a 708, Belém - PA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8666/93JUSTIFICATIVA: Locação de infraestrutura com base na necessidade urgente de substituição dos equipamentos atuais de processamento e armazenamento de dados, ambos em situação de risco, com possibilidade iminente de perda irreversível (total ou parcial) de sistemas de informações e bases de dados do Instituto de Terras do Estado do PA.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)ORÇAMENTO: PROJ/ATIV: 21.122.1297.8338FONTE: 0663 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039DATA ASSINATURA: 29/08/2018 - SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DAF.RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA EMERGENCIALCONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ:05.089.495/000-90CONTRATADO: TECHLEAD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 11.887.021/0001-97OBJETO: Contratação emergencial de locação dois (02) servidores de processamento, um (01) storage e dois (02) nobreaks de mínima de 3000 VA, incluindo serviços de monitoração, implantação e migração, por até 06 mesesRATIFICAÇÃO: Ratifi cação da dispensa de licitação que tem por

objeto contratação emergencial de locação dois (02) servidores

de processamento, um (01) storage e dois (02) nobreaks

de mínima de 3000 VA, incluindo serviços de monitoração,

implantação e migração, por até 06 meses.

DATA ASSINATURA: 29/08/2018 - MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA – PRESIDENTE

Protocolo: 356525


NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 0256/2018-NGPR - 30/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/392194.RESOLVE: CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias, ao servidor Aarão Petter, Gerente Administrativo e Financeiro, matricula 5903253/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Oeiras/PA, no período 03/09/2018 a 11/09/2018, com o objetivo de participar da entrega de material adquirido pelo contrato com SENAR/AR/PA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 356504

PORTARIA Nº. 0254/2018-NGPR - 30/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/393557.RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, Cargo de Motorista, matrícula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Soure/PA, no período 03/09/2018 a 07/09/2018, com o objetivo de conduzir os servidores Brian Almeida e Conceição Carnaúba para realizarem monitoramento técnico e patrimonial e visita ao Ministério Publico. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 356499

PORTARIA Nº. 0255/2018-NGPR - 30/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/391503.RESOLVE: CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias, aos servidores Rodrigo Oliveira Aguiar, Cargo Apoio Técnico, matrícula 5933061/2, Francisco Fabrício Glins de Araújo, Cargo Apoio Técnico, matrícula 57231674/2, e Arnaldo Junior Rego Borges, Cargo Gerente Operacional, matricula 5940391/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Oeiras/PA no período 03/09/2018 à 11/09/2018, com o objetivo de participar da entrega de material adquirido pelo contrato com SENAR/AR/PA no PIP APRESAP . Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 356502

PORTARIA Nº. 0253/2018-NGPR - 30/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/391513.RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, aos servidores Brian Jones Xavier de Almeida, Cargo de Coordenador Técnico, matrícula 5927572/2, e Conceição Sampaio Carnaúba, Cargo Gerente Operacional, matrícula 8014456/3, para custear as despesas com a viagem ao município de Soure/PA, no período 03/09/2018 à 07/09/2018, com o objetivo de monitoramento técnico e Patrimonial nos PIP’s, CARROCEIROS e ASPAMS, para uma visita ao Ministério Público para busca de informações. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 356487

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2.895/2018 – ADEPARÁ DE 30 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22 da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará; CONSIDERANDO a avaliação da Comissão designada pela Portaria nº 2835/2018, de 28/08/2018, publicada no DOE nº 33.690 de 30/08/2018; RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu o servidor JOYLSON BENTES CANTO, matrícula funcional nº 55588125/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário: Medicina Veterinária, lotado no Escritório de Atendimento de Inhangapi, como representante da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ. Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 356102

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2908/18- ADEPARÁ, 30 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.RESOLVE:NOMEAR para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, Código GEP- DAS 011–2 YDAEMES RIBEIRO CORDOVIL, a contar da data de 01 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 356403

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PORTARIA Nº 2854/2018 – ADEPARÁ, 29 DE AGOSTO DE 2018.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico 41568/2018 de 23/08/2018;RESOLVE:CONCEDER o(a) servidor(a) JANILENE ANDRADE DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 5214564/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, lotado na ADEPARÁ, 50 Dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 21/05/2018 a 09/07/2018. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercicio. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 356144PORTARIA Nº 2855/2018 – ADEPARÁ, 29 DE AGOSTO DE 2018.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,

inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico 10558/2018 de 13/06/2018;RESOLVE:CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ANACLESIA SANTOS SEABRA, matrícula nº 55586709/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na ADEPARÁ, 30 Dias de Prorrogação Licença Para Tratamento de Saúde no período de 14/06/2018 a 13/07/2018REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercicio.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 356157PORTARIA Nº 2853/2018 – ADEPARÁ, 29 DE AGOSTO DE 2018.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico 41730/2018 de 29/08/2018;RESOLVE:CONCEDER o(a) servidor(a) HÉRIKA BITTENCOURT LOBATO VIANA, matrícula nº 5869102/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, lotado na ADEPARÁ, 60 dias de Prorrogação Licença Para Tratamento de Saúde no período de 18/06/2018 a 16/08/2018REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercicio.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 356145

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2837/2018- ADEPARÁ, 28 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA PATRÍCIA MARINHO MELO, matrícula n° 51855510/1, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela Gerência de Produtos Artesanais de Origem Animal, durante o período de Férias do(a) titular GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA, matrícula n° 577223380/1, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 356137

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ERRATA.

ERRATADOE 33.334, de 16/03/17Na Portaria nº 754 de 15 de março de 2017, publicada no DOE nº 33.344 de 16 de março de 2017, referente à Exoneração do servidor RUBERNILSON SILVA DE JESUS.Onde se lê: a contar da data da publicaçãoLeia-se: a contar de 03/03/2017

Protocolo: 356116

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo infraestrutura, espaço físico, mobiliário, alimentação, além de recurso material, gráfi co e humano para atender os eventos a serem promovidos pela ADEPARA:


Grupos Especifi cação Valor

Grupo 1

Locação de espaço físico, Estande, Recursos humanos para atuação,

Materiais/serviços e Equipamentos em eventos

R$1.378.700,00

Grupo 2 Tablado, Tenda, Banheiro químico e Apoio R$ 131.999,80

Grupo 3 Sonorização para eventos R$ 117.850,00

Valor Total: R$1.628.549,80Data Assinatura: 30/08/2018Vigência: 30/08/2018 à 29/08/2019Pregão Eletrônico nº 13/2018 – Processo nº2017/366631Contratado: EMPRESA VR3 EIRELI, CNPJ nº 12.507.345/0001-15.Endereço: Rua Tapajós, nº 100 CEP: 67.113-535, Coqueiro, Ananindeua/PA.Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 356520CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2018Valor Total: R$ 1.616.397,36Data Assinatura: 30/08/2018Vigência: 30/08/2018 à 29/08/2019Pregão Eletrônico nº 14/2018 – Processo nº 2018/155270Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para o posto de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com vista ao apoio administrativo e operacional na sede e postos da ADEPARÁ.Contratado: EMPRESA NORTE SERVICE EIRELI – EPP, CNPJ nº 14.991.757/0001-67.Endereço: Alameda Armando Furtado, nº 33, Marco, Belém/PA, CEP: 66087-240.Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 356514CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018Valor Total: R$ 94.900,00 (Grupo 4 – Alimentos e Bebidas)Data Assinatura: 30/08/2018Vigência: 30/08/2018 à 29/08/2019Pregão Eletrônico nº 13/2018 – Processo nº2017/366631Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo infraestrutura, espaço físico, mobiliário, alimentação, além de recurso material, gráfi co e humano para atender os eventos a serem promovidos pela ADEPARA:Contratado: EMPRESA MONCHIK DO LAR SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 06.304.594/0001-00.Endereço: Rua D, casa 20 Cj Saint Clair Passarinho Quadra H, CEP: 67.125-570, 40 Horas, Ananindeua/PA.Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 356518


1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 036/2017Pregão Eletrônico nº 019/2017-ADEPARÁProcesso: 2017/310992Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato n 036/2017.Data de Assinatura: 30/08/2018Dotação orçamentária: 928450/339030/0261Contratado: F CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 3565091° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 037/2017Pregão Eletrônico nº 019/2017-ADEPARÁProcesso: 2017/310992Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato n 037/2017.Data de Assinatura: 30/08/2018Valor Total: R$ 22.250,00Dotação orçamentária: 928450/339030/0261Contratado: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPPCNPJ: 20442,743/0001-29Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 356511

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SUPRIMENTO DE FUNDOPortaria: 2879/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 58708604/LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 3.800,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356312

Portaria: 2880/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 5890125/ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRÃO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 1.200,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356313

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DIÁRIA.

Portaria: 2905/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 572242131 / NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356301Portaria: 2893/2018 objetivo: Conduzir um veículo ofi cial, Ford Ranger, de placa OFJ 2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Servidor: 57232250/1 / WILLIAM CÉSAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 2,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 05/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356192Portaria: 2883/2018 Objetivo: Realizar vacinação contra febre aftosa (Agulha Ofi cial) nas comunidades, justifi cam-se as diárias devido a distância entre as comunidades e a sede. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SALVATERRA/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 54185766/1 / WALDEARINO PAZ DO NASCIMENTO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 14,5 DIÁRIAS 01/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356196Portaria: 2886/2018 Objetivo: Dar apoio no atendimento a propriedades rurais na notifi cação de vacinações. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SOURE/PA Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Servidor: 54193783/1 / ELCIDES MIRANDA MORAIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS 01/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356204Portaria: 2906/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PEIXE-BOI/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 541897801 / MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356304Portaria: 2815/2018 Objetivo: Realizar supervisão administrativa e operacional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BAIÃO, BARCARENA, IGARAPÉ-MIRI, MOJU/PA Servidor: 33257639287 / IRACI RIBEIRO SANTOS JUNIOR (GERENTE REGIONAL) / 3,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 06/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356308Portaria: 2889/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: QUATIPURU/PA Servidor: 54196745/1 / CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018 Servidor: 57224213/1 / NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356166Portaria: 2901/2018 objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em 06 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor: 1210943 / ANTONIO GOMES DE AGUIAR (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018 Servidor: 058695603 / AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356281Portaria: 2902/2018 Objetivo: Realizar atividade de vigilância em 10 propriedades com criação de suínos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELTERRA, MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 058709173 / ANDREZA SCAFI ALMEIDA DE OLIVEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356286

Portaria: 2903/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica nas ULSa’s. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: AFUÁ, CHAVES/PA Servidor: 541894572 / JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356294Portaria: 2884/2018 Objetivo: Dar apoio na vacinação contra febre aftosa (Agulha Ofi cial) nas comunidades, justifi cam-se as diárias devido a distância entre as comunidades e a sede. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SALVATERRA/PA Destino: SALVATERRA /PA Servidor: 5906118-1 / JUNIVALDO COSTA BARBOSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS 01/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356199Portaria: 2882/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em evento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 5901637/1 / SAMUEL DA CONCEIÇÃO DELTETTO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 6,5 DIÁRIAS 05/09/2018 A 11/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356311Portaria: 2888/2018 Objetivo: Realizar atividade de vigilância em 10 propriedades com criação de suínos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: BELTERRA, MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 55588068/1 / ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356165Portaria: 2890/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: QUATIPURU/PA Servidor: 55586148/1 / FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356174Portaria: 2892/2018 Objetivo: Realizar atendimento periódico no EAC, quanto a abertura de atualização de cadastro de propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: PACAJÁ/PA Servidor: 5942395-1 / LUIZA ANDRADE DE SOUZA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 04/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356189Portaria: 2885/2018 Objetivo: Realizar vacinação contra febre aftosa (Agulha Ofi cial) nas comunidades, justifi cam-se as diárias devido a distância entre as comunidades e a sede. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SANTA CRUZ DO ARARI /PA Servidor: 5868254/2 / VICENTE JOSÉ DE MIRANDA TIBERY (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DIÁRIAS 01/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356202Portaria: 2897/2018 objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em evento pecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOJU/PA Destino: TAILANDIA/PA Servidor: 572262631 / KETTY REJANE MARINHO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS 06/09/2018 A 09/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356251Portaria: 2898/2018 objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em evento pecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TAILANDIA/PA Servidor: 59068651 / GUSTAVO HUMBERTO SOUZA DO AMARAL (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 3,5 DIÁRIAS 06/09/2018 A 09/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356256Portaria: 2899/2018 objetivo: Realizar levantamento administrativo – estrutural nas áreas de jurisdição a regional, além de executar reparos emergenciais e prover o serviço de internet que atenda as demandas do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 58684083 / TATIANA CASTRO DE ASSIS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356265Portaria: 2900/2018 objetivo: Realizar cadastro de abrigo, captura de morcegos hematófagos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AURORA DO PARÁ/PA Destino: MÃE DO RIO/PA Servidor: 60455251 / HAULYSON ARAUJO DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS 11/09/2018 A 12/09/2018 Servidor: 572002571 / SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS 11/09/2018 A 12/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356274


Portaria: 2891/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Destino: QUATIPURU/PA Servidor: 54188793/1 / BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356183Portaria: 2894/2018 objetivo: Realizar o recebimento, conferência, registro patrimonial e destinação dos bens patrimoniais mobiliários. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PA Servidor: 51855545/3 / MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS (GERENTE) / 6,5 DIÁRIAS 04/09/2018 A 10/09/2018 Servidor: 57174724/1 / HELLEM CASSEB FLEXA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS 04/09/2018 A 18/09/2018 Servidor: 57175275/1 / PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS 04/09/2018 A 18/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356193Portaria: 2887/2018 Objetivo: Realizar vistorias técnicas em granjas avícolas comerciais de corte. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AURORA DO PARÁ/PA Destino: MÃE DO RIO/PA Servidor: 57200257/1 / SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1 DIÁRIAS 03/09/2018 A 04/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356147Portaria: 2881/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de transito de animais em evento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 5902113/1 / BETÂNIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS 05/09/2018 A 11/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356310Portaria: 2904/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 54188793/1 / BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 356297PORTARIA Nº2836 - ADEPARÁ, 28 DE AGOSTO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Excluir as férias regulamentares do servidor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33.690 de 30.08.2018 referente ao mês de Setembro/2018, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2018

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO GOZO LOTAÇÃO

5933916/1 DIOGO FERREIRA DOS SANTOS 2017/2018 10.09.18 A

09.10.18 GPS

57223656/1 JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA 2015/2016 03.09.18 A

02.10.18R. DO PARA

54187187/1 MACIEL CARVALHO ARAUJO 2016/2017 03.09.18 A

02.10.18 TUCURUI

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerência de Área de Gestão de Pessoa, em exercício.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 356508PORTARIA Nº 2907/2018 - ADEPARÁ, 30 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXONERAR do Cargo Comissionado, de Secretário de Gabinete código GEP – DAS – 011-2, o servidor DIOGO FERREIRA SANTOS, matrícula 5933916/1, a contar da data de 31/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 356384

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0337/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:Considerando: A necessidade de apurar supostas irregularidades cometidas por empregado, nas dependências do Escritório Local de Rondon do Pará/Escritório Regional de Marabá.Resolve: Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos empregados ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO- Extensionista RuraI I, PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA-Extensionista Rural I e MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA BRASIL SALGADO- Extensionista Social II , para sob a presidência do primeiro, para apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao fi nal apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0349/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 03.09.2018 à 08.10.2018, o Auxiliar de Administração ELIOENAI DE SOUZA MENEZES- Matricula nº 54196800/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Cachoeira do Piriá/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0350/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 03.09.2018 à 08.10.2018, a empregada MARTA ROSINEIDE DE ALMEIDA CABRAL- Matricula nº 57188602/1, para responder pela Secretaria da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/CTIC, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0351/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Regional de Conceição do Araguaia, designado através de Portaria nº 0209/2018, LEANDRO SANTOS SILVA- Matricula nº 54192245/2, portador do CPF nº 931.541.941-34, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Conceição do Araguaia, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0352/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Adjunto do Regional de Conceição do Araguaia, designado através de Portaria nº 0466/2015, LUIZ FLÁVIO CAVALCANTI DOS SANTOS- Matricula nº 55586441/1, portador do CPF nº 010.534.534-26,Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Conceição do Araguaia, para, na ausência do Titular, movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0353/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Conceição do Araguaia, designado através de Portaria nº 0669/2013, ROBERT ITAMARATY AGUIAR RODRIGUES- Matricula nº 57195504/1, portador do CPF nº 640.020.632-91, Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Conceição do Araguaia, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o Ordenador de Despesa Titular e/ou Substituto, legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0354/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Extensionista Rural I DARLLAN

PHILIPPE PALITOT FERNANDES- Matricula nº 57173878/1, portador do CPF nº 042.285.264-38, para desenvolver a Função de Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional de Conceição do Araguaia.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0355/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Regional de Marabá, designado através de Portaria nº 0353/2015, FRANCISCO DA SILVA FERREIRA- Matricula nº 5035929/1, portador do CPF nº 248.043.712-49, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Marabá, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0356/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Adjunto do Regional de Marabá, designado através de Portaria nº 0130/2013, CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES- Matricula nº 57211261/1, portador do CPF nº 994.249.753-68,Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Marabá, para, na ausência do Titular, movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0357/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Marabá, designado através de Portaria nº 0093/2017, JOSÉ CRISTOVÃO DE SOUSA- Matricula nº 3175812/1, portador do CPF nº 108.404.432-34, Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Marabá, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o Ordenador de Despesa Titular e/ou Substituto, legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0358/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Extensionista Rural I NELSON JEAN JUNIOR- Matricula nº 54180437/2, portador do CPF nº 269.164.012-49, para desenvolver a Função de Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional de Marabá.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0359/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Regional de Capanema, designado através de Portaria nº 0038/2011, JAIRO FERNANDES EIRAS- Matricula nº 3171868/1, portador do CPF nº 615.099.062-15, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Capanema, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0360/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Adjunto do Regional de Capanema, designado através de Portaria nº 0235/2011, CLAÚDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA- Matricula nº 5035961/1, portador do CPF nº 095.067.302-10, Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Capanema, para, na ausência do Titular, movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0361/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Capanema, designado através de Portaria nº 0212/1992, JOÃO MARIA MARQUES DA CUNHA - Matricula nº 3174255/1, portador do CPF nº 045.910.112-91, Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Escritório Regional de Capanema, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o Ordenador de Despesa Titular e/ou Substituto, legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0362/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, a Auxiliar de Administração LUCENILDE DE NAZARÉ SILVA SOUSA- Matricula nº


57196096/1, portadora do CPF nº 737.630.802-44, para desenvolver a Função de Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional de Capanema.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0363/2018 – 23.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:CONCEDER, ao Extensionista Rural II LUIZ RONAIF DA SILVA SOUSA - Matricula nº 54196326/1, lotado no Escritório Local de Breu Branco/Regional de Marabá, 20 dias de Licença Paternidade, no período de 11.08.2018 à 30.08.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 06558101552018100056218001671851, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0366/2018 – 30.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:ADMITIR, a contar de 03.09.2018, o Técnico de Segurança do Trabalho- ROBERT REINIER OLIVEIRA DE MELO, contratação autorizada pelo Processo nº 2018/318965, para exercer o

emprego de Agente de Segurança do Trabalho, por prazo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, fi cando lotado no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODESDANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0367/2018 – 29.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:CONCEDER, ao Extensionista Rural I, ANTÔNIO OLYNTHO PEREIRA DA ROCHA - Matricula nº 5810566/1, lotado na Unidade Didática de Bragança, 08 dias de Licença Falecimento, no período de 21.08.2018 à 28.08.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 06759501552018400436043016807631, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0369/2018 – 30.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do Administrador, EDSON ANTONIO

BARBOZA- Matricula nº 5917004/1, a contar de 03.09.2018, abaixo relacionadas:I- EXONERAR, do Cargo de Emprego de Confi ança II.II- NOMEAR, para exercer o Cargo de Emprego de Confi ança III.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº0370/2018 – 30.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar de 03.09.2018, o Engenheiro Agrônomo JÚLIO CÉZAR PINHEIRO MOREIRA, para exercer o Cargo de Emprego de Confi ança II.DANIEL NUNES LOPES- Presidente

Protocolo: 356282

PORTARIA Nº0365/2018 – 28/08/2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de Outubro/2018, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 57193516/ 5 KLEBER PINTO DE OLIVEIRA-ASSESSOR 2017/2018 01.10.2018 a 30.10.2018

002 54196307/ 1 ANDERSON COSTA DOS SANTOS-CHEFE 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

003 3174611/ 2 ISAAC VIEIRA ROMARIO-FATAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

004 3174174/ 1 JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

005 54188343/ 2 JOSE EDILSON DE SOUZA RIBEIRO-CHEFE 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

006 3173917/ 2 MARIA LEONI GOMES DE MATOS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

007 57175839/ 1 SUELY OLIVEIRA NEGREIROS 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

008 3176029/ 1 WANDELL TADEU GONCALVES-CHEFE 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

009 57195446/ 1 ANTONIA DE OLIVEIRA VIDAL CARDOSO-SECRETÁRIA 2017/2018 09.10.2018 a 14.11.2018

010 57206606/ 1 DANIELLA MONICA GOUVEA DE SOUZA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

011 3176576/ 1 LUIZ GUILHERME LOPES GASPAR 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

012 3176878/ 1 NARA RUBIA DE SOUZA ASSUMPCAO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

013 3173330/ 1 GUILARDO LOBO-FATAL-licença prêmio 2016/2017 03.10.2018 a 08.11.2018

014 3174824/ 1 NORMA SUELI ROSA DOS SANTOS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

015 3175774/ 1 HENRIQUE CUNHA PASTANA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

016 55585950/ 1 NEUBER DE OLIVEIRA BRANDAO-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

017 3179826/ 1 OLIVIA MARIA SOUSA PEREIRA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

018 57223882/ 1 RODRIGO DA SILVA FERNANDES-licença prêmio 2017/2018 03.10.2018 a 08.11.2018

019 54196712/ 1 SAULO ONORIO TAVARES-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

020 5656915/ 1 ARY DJALMA ROCHA CALDAS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

021 5035961/ 1 CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA-SUP.ADJ 2017/2018 09.10.2018 a 14.11.2018

022 3178072/ 1 FERNANDO AUGUSTO GONCALVES BARROS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

023 57173839/ 1 JEFFERSON ADRIANO COSTA ARAUJO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

024 54196283/ 1 LEONARDO DEIVID FONSECA DE MIRANDA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

025 3172570/ 1 MARIA DA CONCEICAO DOS REIS SAMPAIO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

026 5035988/ 1 MILTON PIRES FERREIRA-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

027 5689430/ 1 ADAIR CORREA DA CRUZ 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

028 54197301/ 1 CARLOS EDUARDO DE LIMA COSTA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

029 3179761/ 1 DINAMERICO COELHO SERRAO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

030 3175243/ 1 FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

031 3173020/ 2 JOAO MAURICIO DE QUEIROZ FREITAS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

032 57217040/ 1 JUSCELINO DANTAS DA CUNHA-licença prêmio 2017/2018 03.10.2018 a 08.11.2018

033 57189558/ 1 LEILA MARIA SILVA DA SILVA-subst. F.G. 2017/2018 09.10.2018 a 14.11.2018

034 3179613/ 1 NEWTON LUIZ CARMO ROSA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

035 18945/ 1 RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA-SEDAP 2017/2018 01.10.2018 a 30.10.2018

036 54197823/ 1 RONALDO SOUZA LIMA-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

037 5073294/ 1 ROSENILSE ALENCAR DE MEDEIROS-FATAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018


038 5310237/ 2 CLEMILDA JUCELENE DE OLIVEIRA GUIMARAES 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

039 5329230/ 2 MILTON DOS SANTOS JUNIOR 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

040 5879574/ 3 RONNIE PETERSON PEREIRA DOS SANTOS-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

041 3179010/ 1 CARLOS CONCEICAO DA SILVA LOBATO-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

042 5699975/ 2 CARLOS ROBERTO BARBOSA DE MATTOS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

043 57230946/ 2 FABRICIO MARINHO NOVAES DOS REIS 2017/2018 03.10.2018 a 08.11.2018

044 3176843/ 1 JOSE GUILHERME SANTOS SALDANHA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

045 3175430/ 1 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

046 55590022/ 1 SIDNEY DA SILVA RIBEIRO-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

047 57175844/ 1 TANGRIENNE CARVALHO NEMER-FATAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

048 57175793/ 1 VALDIRENE COSTA DE OLIVEIRA 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

049 57210216/ 1 DION ESTORQUE COSTA 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

050 57212884/ 1 EDILSON GOMES SANTANA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

051 54196326/ 1 LUIZ RONAIF DA SILVA SOUSA-CH.LOCAL-FATAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

052 3176800/ 1 MARIA DE NAZARE FARIAS DE SOUZA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

053 54180437/ 2 NELSON JEAN JUNIOR 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

054 3173488/ 1 RAIMUNDO NONATO DA SILVA CONCEICAO-FATAL-CH.LOCAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

055 57223652/ 1 RICHARDSON MOURAO DE FIGUEIREDO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

056 5066026/ 1 WALTER WILLIAM DE MIRANDA FERREIRA-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

057 57210180/ 1 JOCIMAR PRIMAVERA DE MENDONCA-CH.LOCAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

058 3178471/ 1 ANTONIO DE JESUS ALMEIDA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

059 5690854/ 1 EDIVALDO ALMEIDA DE VASCONCELOS-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

060 5690846/ 1 JURANDIR DE VASCONCELOS BATISTA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

061 3176088/ 1 DJELMA NEVES TANAKA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

062 3175740/ 1 FRANCISCO LORENS DE SOUZA CHAVES 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

063 57175840/ 1 NELSON POMPEU RIBEIRO DA CONCEICAO-CH.LOCAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

064 3172104/ 1 ORLANDA ALMEIDA DA SILVA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

065 3175766/ 1 PAULO SERGIO CAMPOS DE MELO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

066 57189560/ 1 ROBENIZIA DA MODA CORREA-subst. F.G. 2017/2018 09.10.2018 a 14.11.2018

067 57175468/ 1 UBIRATAN DE PINA 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

068 3172880/ 1 VANEIDE CORREA PAZ 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

069 3176711/ 1 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

070 57210191/ 1 ERONALDO DE AGUIAR MELO 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

071 57214560/ 1 LEANDRO GUILHERME AMORIM DA SILVA-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

072 3179176/ 3 RAIMUNDO FRANCISCO BARROZO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

073 3179320/ 2 FLAVIO YASSUSHI IKEDA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

074 3179346/ 1 MARIA VANILDE MEDEIROS GONCALVES 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

075 57210962/ 1 MARIZITA LIMA FERREIRA-CH.LOCAL 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

076 5329124/ 2 RAIMUNDO LOBATO FERREIRA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

077 5067278/ 1 MANOEL SANTIAGO DE SOUSA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

078 5067227/ 1 RAIMUNDO REIS DE SOUSA 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

079 55585825/ 1 CARMEM LUCIA MEDEIROS HERENIO 2017/2018 01.10.2018 a 06.11.2018

080 5035856/ 1 ELIANA MARIA CHAGAS DE ARAUJO-FATAL 2016/2017 01.10.2018 a 06.11.2018

DANIEL NUNES LOPES - PresidenteProtocolo: 356027

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LICENÇA PRÊMIO.

A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de SETEMBRO/2018, aos empregados abaixo relacionados:

MATRICULA NOME QUINQUÊNIOMESES PORTARIA

LICENÇA1° 2° 3° Nº

57230946 FABRÍCIO MARINHO NOVAES DOS REIS 01.02.2013 À 31.01.2018 X 0230/2018 03.09.2018 À 02.10.2018

ROSA HELENA CAMPOS DE MELO– COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSProtocolo: 355935


SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 084/2018; NOME:CARLOS DE JESUS FERREIRA BRAGA; MATRICULA:5038430/1; FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; PROG:1449; PROJETO TIVIDADE:8502; FONTE:0101; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ATER; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS A APLICAÇÃO; ELEMENTO DESP:339030,VALOR:R$ 2.670,00 ORDENADORA: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 355980

DIÁRIAPortaria de Diária Nº193/2018; Benefi ciário:Maria Margarete de Araújo Salomão; Matrícula:5310202/3;Função:Extensionista Rural I; Objetivo:Participar como Instrutora do Curso de Processamento de Frutas do Projeto Frutifi cando “Sabores e Sabores no Campo” do Termo de Cooperação 001/2017 da parceria entre EMATER, SENAI e SENAR, que ocorrerá em Santa Luzia do Pará no período de 19/08 à 24/08/2017; Período:19 a 24.08.2018;NºDiárias:5,5;Destino:Santa Luzia;Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355955Portaria de Diária Nº190/2018;Benefi ciário:Raimundo Ferreira da Silva; Matrícula:57174779; Função:Extensionista Rural I; Objetivo:Auxiliar técnicos do Regional de Altamira na elaboração de PRADAS; Período:29/08 a 01/09/2018;NºDiárias:3,5; Destino:Altamira; Ordenador de Despesa:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355932Portaria de Diária Nº189/2018;Benefi ciário:Jamerson Monteiro Rodrigues Viana; Matrícula:5841380;Função:Técnico em Recursos Humanos; Objetivo:Auxiliar técnicos do Regional de Altamira na elaboração de PRADAS;Período:29/08 a 01/09/2018; NºDiárias:3,5;Destino:Altamira; Ordenador de Despesa:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355923Portaria de Diária Nº194/2018; Benefi ciário:Maria Margarete de Araújo Salomão; Matrícula:5310202/3;Função:Extensionista Rural I; Objetivo:Participar como Instrutora do Curso de Processamento de Frutas do Projeto Frutifi cando “Sabores e Sabores no Campo” do Termo de Cooperação 001/2017 da parceria entre EMATER, SENAI e SENAR, que ocorrerá em Santa Luzia do Pará no período de 26 à 31/08/2017; Período:26 a 31.08.2018;NºDiárias:5,5;Destino:Santa Luzia;Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355961Portaria de Diária Nº191/2018;Benefi ciário:Ricardo Augusto Assis dos Santos; Matrícula:31748160; Função:Motorista; Objetivo:Conduzir veículo VAN até o município de Bujarú, para o intercâmbio que será realizado entre produtores e produtoras rurais, da Comunidade São Braz, no município de Bujaru, para o município de Santa Barbara; Período:29/08/2018;NºDiárias:0,5;Destino:Bujarú; Ordenador de Despesa:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355936Portaria de Diária Nº192/2018;Benefi ciário:Wanderley Ribas Pereira;Matrícula: 54196654/1; Função:Extensionista Rural II; Objetivo:Auxiliar técnicos do Regional de Altamira na elaboração de PRADAS; Período:22 a 24.08.2018;NºDiárias:02; Destino:Altamira; Ordenador de Despesa:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355941

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIAPortaria Nº 079/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fi scal para supervisionar, fi scalizar e acompanhar a execução dos contratos:RESOLVE:1-Designar o Servidor Guilherme F. S. Azevedo, matrícula n.º 8094116/1, ocupante do cargo de Coordenador de Apoio Logístico, e como suplente Jucélia Sordi, matrícula n.º 5923700/1, para a função de fi scais do Contrato Administrativo nº. 012/2018, fi rmados com a empresa CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA, com vigência de 30/08/2018 à 27/12/2018;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 30 de agosto de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo: 356161

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO1.Nº do Contrato: 012/20182.Processo Adm.: 2018/207516/CEASA/PA/Concorrência Pública n. 001/2018/CEASA/PA.3.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pavilhão em estrutura metálica (material e serviço), com aproximadamente 2.000 m² (dois mil metros quadrados) de área construída, em terreno das Centrais de Abastecimento do Pará – CEASA/PA;4.Valor Total: R$ 1.532.337,175.Contratante: Centrais de Abastecimento do Pará – Ceasa/PA5.1- CNPJ: 04.819.728/0001-095.2. Endereço: Alameda da Ceasa, KM 04, S/N. Bairro Curió, Belém/Pará5.3. Responsável: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro5.3.1. CPF/MF: 576.688.922-496.Contratada: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA6.1. CNPJ/MF: 08.811.324/0001-116.2. Endereço: Passagem Vera Cruz, n. 101, bairro de Marituba, Ananindeua/PA, CEP. 67.105-530;6.3. Responsável: Raimundo da Silva Santos6.3.1. CPF/MF: 235.597.052-157.Vigência do Contrato: 30/08/2018 à 27/12/2018.8.Dotação Orçamentária:UG: 58201FUNC. PROGRAMÁTICA: 23.605.1446.8522FONTE DE RECURSOS: 0301000000NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51RECURSO: Estadual9.Foro: Belém/Pará10.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2018.

Protocolo: 356169

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1651/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 27 de agosto de 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, do dia 01 de março de 2018;Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994;Considerando o Memorando nº 195784/2018/DIREH/SAGRHRESOLVE:I – REMOVER, a pedido, a contar de 03/09/2018, a servidora IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS, matrícula n° 5136784/1, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - DIREH, para a Diretoria de Meteorologia e Hidrologia - DIMEH.II – Determinar à Coordenação de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SETHALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

Protocolo: 356465

PORTARIA Nº. 1685/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 30 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 1562/2016-GAB/SEC de 08/09/2016, publicada no DOE nº. 33209 de 12/09/2016, prorrogado pela Portaria nº. 1935/2016-GAB/SEC de 09/11/2016, publicada no DOE nº. 33248, de 10/11/2016, 10º e último ato de redesignação formalizado pela Portaria nº. 1254/2018-GAB/SEC de 29/06/2018, publicada no DOE nº. 33648, de 03/07/2018;CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 031/2018-CPAD-1562/2016, de 23/08/2018, onde a presidente do Colegiado expõe a necessidade de continuidade de prazo aos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO por fi m, que embora a Comissão tenha empreendido todos os esforços, o processo não pôde ser concluído até a presente data, vez que se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso.

RESOLVE:I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado Processante;III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 356354PORTARIA Nº. 1686/2018-GAB/SEC BELÉM/PA 30 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Documento nº. 2018/0000038113;CONSIDERANDO o teor do Parecer nº. 014/2018-CORREGEDORIA/SEMAS, datado de 27/08/2018;CONSIDERANDO por fi m, que a Administração Pública tem o poder-dever de apurar indício de irregularidade que ocorra em seu âmbito, conforme dispõe o art. 199 da Lei Estadual nº. 5.810/94;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face aos servidores identifi cados pelas seguintes matrículas funcionais: nº. 5943177/1; nº. 54191953/2; nº. 57218470/2; nº. 8400815/1; nº. 5943181/1; nº. 8400810/1; nº. 5915320/2 e nº. 5943185/1, todos na função de Assistente Administrativo; e ainda, nº. 5943195/1, este da função de Auxiliar Operacional, por terem, em tese, apresentado documento falso nesta SEMAS, o que caracteriza indícios de infração administrativa, notadamente a possível ofensa ao disposto no art. 177, VI e art. 190, IV da Lei Estadual nº. 5.810/94 (c/c art. 11 da Lei nº. 8.429/92), bem como art. 3º, II, V e art. 5º, V, estes do Código de Ética desta Secretaria;II–CONSTITUIR a Comissão integrada pelos servidores efetivos e estáveis, ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO, Mat. nº. 57175386/1, Téc. em Gestão de Infra-Estrutura; ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária e MÁRCIA MARIA CAMPOS, Mat. nº. 57196267/1, Téc. em Gestão Pública, para sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis responsabilidades administrativas descritas no Documento epigrafado, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos;III–DESIGNAR os servidores também efetivos e estáveis, WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA, Mat. nº. 57175264/1 e DORACI SILVEIRA DOS SANTOS, Mat. nº. 54187962/2 ambos Técnicos em Gestão Pública, para atuarem como suplentes em caso de eventual impossibilidade de qualquer um dos membros;IV–DELIBERAR que o Colegiado quando necessário poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública, bem como proceda todas as diligências indispensáveis à instrução processual;V–DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SETHALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 356352PORTARIA Nº. 1676/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 29 DE AGOSTO DE 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO, o Regulamento do 11° Concurso Servidor Nota 10 – 2018, objetivando a valorização do servidor, como referência de qualidade do serviço público no Estado do Pará, publicado no DOE n° 33600 do dia 18 de Abril de 2018;CONSIDERANDO, a designação da Comissão do 11° Concurso do Servidor nota 10, constituída pela Portaria Nº 1515/2018, de 07 de Agosto de 2018, publicada no DOE nº 33678 de 13 de Agosto de 2018;RESOLVE:I – TORNA PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu a servidora RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE, Matrícula nº 57214824/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, lotado na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril - DGFLOR, como representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, no 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SETHALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 356290


LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 01673/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2018.

LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 25918/2018;RESOLVE:I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO, matrícula 57175436/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, referente ao triênio 2013/2016 , no período 03/09/2018 a 01/11/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 356404

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 01666/2018 -DGAF/GAB/SEMAS

BELÉM, 28 DE AGOSTO DE 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Atestado Médico;RESOLVE:I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora SONAYRA ALENE GONCALVES REBELO , matrícula 97571450/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente , lotada na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, no período de 06/09/2018 a 04/03/2019.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 356388

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PORTARIA Nº 1684/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 30 DE AGOSTO DE 2018.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento n° 19293/2018 e o teor do Ofício n° 063/2018-PE – Rondon do Pará;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de avaliação de objeto de eventual doação, um (01) Caminhão Volks Wagen 24.280 GRM 6x2, de cor branca, carroceria aberta, ano e modelo 2014, Placa PII-7149, CHASSIS 95365B244ER444345, os servidores: JOÃO BOSCO MONTEIRO DE MORAES, Matrícula n° 5899277/2, ocupante do cargo de Motorista e ROSEMBERG SILVA DE SOUZA, Matrícula n° 57175419/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional/Gerente. II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 356501

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ERRATA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018Diário Ofi cial nº 33690/Protocolo: 355791/ Data: 30.08.2018

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos de TI (pentes de memória)PROCESSO: 17292/2017Onde se lê:Claudio Jorge Costa LimaLê-se:Maria do Socorro Vasconcelos ColaresBelém, 31 de agosto de 2018.CRISTIANE DE SOUSA LIMAPresidente-CPL/SEMAS/PA

Protocolo: 356090


Termo Aditivo: 002/2018Contrato: 046/2016-SEMAS/PAJustifi cativa: Prorrogação de vigênciaAssinatura: 30/08/2018Vigência: 12/09/2018 a 11/09/2019Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339139Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA (CNPJ 04.835.476/0001-01)Endereço: Tv. Chaco, 2271, Bairro Marco, CEP 66093-410, fone (91) 4009-7800, [email protected], Belém/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 356369

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APOSTILAMENTOAPOSTILAMENTO Nº 020/2018PROCESSO N° 2915/2015 - SEMAS/PACONTRATO Nº 020/2015 – SEMAS/PAConsiderando o acréscimo do ELEMENTO DE DESPESA da dotação orçamentária, relacionada ao objeto do Contrato nº 020/2015, celebrado entre SEMAS e a EMPRESA PARVI LOCADORA LTDA, referente a locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos:PTRES 278338; FONTE 0116006355, 0316004396; ELEMENTO DESPESA 339033, 339092 / 339093Belém (PA), 30 de agosto de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 356077APOSTILAMENTO Nº 019/2018

PROCESSO N° 14916/2017 - SEMAS/PACONTRATO Nº 014/2018 – SEMAS/PAConsiderando o acréscimo do ELEMENTO DE DESPESA da dotação orçamentária, relacionada ao objeto do Contrato nº 014/2018, celebrado entre SEMAS e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS, referente ao fornecimento de equipamentos de mídia visual (video wall), a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, de acordo como sugerido em despachos nos altos do processo a folha. 445:PTRES 278338; FONTE 0316; ELEMENTO DESPESA 339039, 339040, 449052Belém (PA), 30 de agosto de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 356114

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PORTARIA: 1632/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- ALAN SANTOS FERREIRA - 5941090/1 – (Coordenador de Núcleo)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio AmbienteELEMENTO: 33.90.30 – R$ 1.000,00 – Materiais de Consumo 33.90.39 – R$ 600,00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa JurídicaPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183714 / 213477MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 356110

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DIÁRIAPORTARIA Nº 1679/2018/GAB/SEMAS BELÉM, 30 DE

AGOSTO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e OrientaçãoNormativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 33376/2018 e o teor do Memorando nº 195332/2018/URE-MAR/NURAM/SAGRA;RESOLVE:I – Alterar o período de viagem referente a portaria nº 1375/2018-GAB/SEMAS de 19/07/2018, publicado no DOE n° 33662 do dia 23/07/2018, que seria no período de 06/08 a

10/08/2018, para o período de 24/09 a 28/09/2018 - 04 e ½ (quatro e meia) diárias;II – Excluir da Portaria citada no item I, a servidora ARIANA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, Matrícula nº 5936390/1.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355953PORTARIA Nº 1680/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DO 4º MÓDULO DO CURSO “IN COMPANY”, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: BELÉM/PAPERIODO: 22/10 A 26/10/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5936390/1 - ARIANA SILVA SOUSA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936394/1 - IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 356005PORTARIA Nº 1682/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIAO COM LIDERANÇAS DE BARCARENA PARA TRATAR SOBRE O TAC E TC DA EMPRESA HYDRO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERÍODO: 29/08/2018 (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57192004/ 8 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO DE ESTADO)- 97571445/1 - SANDRO ALEX DOS ANJOS LIRA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 356235PORTARIA Nº 1678/2018 - GAB/SEMAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM LAVRA GARIMPEIRA, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ALTAMIRA/PADESTINO: VITÓRIA DO XINGU/PA E ANAPÚ/PA.PERIODO: 03/08 A 04/08/2018 – (1 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5938677/1- DANIEL VICTOR DA ROCHA MACHADO - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5936435/1 - MÁRCIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5943170/1 - VAGNER SANTOS CAETANO - (MOTORISTA)- 4220460/1 – BRENO GLEYDSON OLIVEIRA LIMA – (POLICIAL MILITAR)- 4219406/1 – BRUNO CHAGAS SANTIAGO – (POLICIAL MILITAR)- 5940052 - CARLOS RODRIGO DAMASCENO MAGALHÃES – (POLICIAL MILITAR)- 5940192 – VICTOR DA SILVA MOREIRA – (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 355774EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 32176/2015NOME DO INFRATOR: MADEIREIRA CARVALHO LTDAINFRAÇÃO: Art.118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 82 do Decreto Federal n° 6514/2008; Art. 70 da Lei Federal n° 9605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Maio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, tornou sem efeito o Auto de Infração nº 08604/2015/SEMAS, com fulcro na Súmula 473/STF, ante a perda do objeto, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos. Sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 356099


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 935 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Jeff erson Moreira do Espirito Santo – 57233266 – Secretário de DiretoriaPTRES: 798370Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$4.000,00 (Quatro Mil Reais)Ação: 188886PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 356225PORTARIA Nº. 934 DE 30 DE AGOSTO 2018

Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Joanisio Cardoso Mesquita - 57215770 - GerentePTRES: 798365Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$4.000,00 (Quatro Mil Reais)Ação: 225783PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 356441

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 929 DE 30 DE AGOSTO DE 2018Objetivo: Acompanhar o transporte dos móveis e equipamentos necessários para a montagem das bases de apoio à gestão das UCs da Região da Calha Norte, além de dar apoio à nova guarnição de BPAs para a continuação do trabalho de fi scalização na FLOTA de FaroFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/386220 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Faro/Oriximiná - PaPeríodo: 05 a 14/09/2018 – 9,5 (nove e meia) diáriasServidor:57215770 – Joanísio Cardoso Mesquita - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 356367

PORTARIA Nº. 927 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o servidor SD, PM, Vering da Silva Farias, matrícula 4220320/1, Carteira Nacional de Habilitação nº. 04788135496 a dirigir o veículo deste Instituto, no período de 04 a 24/09/2018, com a fi nalidade de dar apoio ás atividades de campo em áreas ambientalmente sensíveis, previamente identifi cadas em imagem de satélite na área da bacia do rio São Benedito, localizado na gleba Estadual São Benedito no município de Jacareacanga, sendo uma Floresta Estadual tipo “B”. E demais atividades que serão realizadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 356358EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 019/2018CEDENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO.CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PMDE.OBJETO: Cessão de uso de equipamentos necessários ao funcionamento de dois viveiros de produção de mudas em favor da CESSIONÁRIA, visando atender interesse coletivo, bens esses que passarão à posse da CESSIONÁRIA.EQUIPAMENTOS CEDIDOS: 01 (uma) BOMBA CENTRÍFUGA MONOFÁSICA com potência de 2,0 CV, com vazão de 7.000 1/hora, tensão 110V, sucção x recalque de 1.1/4x1ꞌꞌ x 1 pressão máxima de 44mca, altura de sucção 8 mca, diâmetro do rotor de 157 mm; 06 (seis) CARROS DE MÃO com cabo de madeira parafusado, pneus com câmara de ar, cuba de zinco com capacidade para 60 litros rasos (cimento, água, etc.), capacidade de 80 litros secos (areia, terra, etc.), capacidade de peso de

100Kg máxima; 02 (duas) CAIXAS D’ÁGUA, em material de fi bra de vidro, com tampa, capacidade máxima de 5.000L com entrada (ladrão) de 2” e saída de 2”. VIGÊNCIA: 31/08/2018 a 30/08/2019.THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCEDENTE

Protocolo: 356394PORTARIA Nº. 933 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Rosinaldo Alves Correa, matrícula nº. 57220807, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, deste Instituto, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, em substituição a titular, em período de férias regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 356399

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018

Exercício: 2018Data da Assinatura: 29/08/2018Vigência: 29/08/2018 a 28/08/2019Objeto: Transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social para viabilizar a utilização da frota de aeronaves, próprias do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará para realização de suas ações. Formalizar parceria entre os Partícipes, para consecução de fi nalidades de interesse público, fortalecendo os serviços prestados pela Segurança Pública e Defesa Social e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do ParáValor: R$600.493,20Orçamento: - PTRES: 52.201 - 03.421.1425.8283- FONTE: 0101-ELEMENTO: 339033LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialMICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 356094SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 785/2018-SAGA DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: MARCELO SANTOS DA SILVACargo do Servidor: (SGT CBM)Matrícula: 5398100Programa de Trabalho: 218279Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 3.000,00Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 356138

FÉRIASPORTARIA Nº824/2018-SAGA BELÉM,

29 DE AGOSTO DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP.RESOLVE: Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares no mês de outubro de 2018, ao servidor abaixo relacionado:

NOME CARGO/FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO A SER GOZADO MATRÍCULA

PAULO CESAR FONSECA DE SOUZA

ASSIST. ADM. 2016/2017 01/10 a

30/10/2018 3151816/1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 355971

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIANOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 155/2018 – DAL2, de 30 de agosto de 2018, que MANTER o 1º SGT QOPM-0 LILAMAR SILVEIRA OLIVEIRA, em substituição ao MAJ QOPM WAGNER SALES CABRAL JUNIOR, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 014/2014 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e o SR. FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR, cujo objeto destina-se ao “locação de imóvel para abrigar a sede do 14º Pelotão Destacado de Polícia Militar do município de Brejo Grande do Araguaia”. NOMEAR a 2º TEN QOPM GABRIELLE CRISTINA DOMINGOS CORDEIRO, como fi scal interino, em substituição ao 2º SGT QPMP-0 FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSA.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE - CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 356303NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 154/2018 – DAL2, de 29 de agosto de 2018, que MANTER o MAJ QOPM RG 27317 SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 004/2017 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, através de cartão magnético e com fornecimento conttínuo e ininterrupto de combustível”, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. NOMEAR como fi scal interino o CAP QOPM RG 31127 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 356266GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 017/2018 – DP4/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de feveiro de 2006, especifi camente as previstas no Art. 8º, I e VIII;Considerando que a habilitação do candidato, aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar (CFP/PM/2016), foi homologada conforme o Edital nº 043/DP-4/2018, em decorrência de recomendação do Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior–Procurador-Geral do Estado do Pará, para cumprimento de decisão judicial que julgou procedente a pretenção do autor, ampliando os efeitos da decisão liminar que amparava a participação do mesmo no Curso de Formação de Praças, nos autos da Ação Judicial n° 0807101-037.337.413-58.Considerando o disposto no Art. 19, Parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:Art. 1º – Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e Matricular no Curso de Formação de Praças, a ser realizado nesta corporação, o candidato CRISNAMUT MELO DE MARIA, na condição sub júdice.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.Quartel em Belém/PA, 30 de agosto de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 356450NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 152/2018 – DAL2, de 28 de agosto de 2018, que NOMEIA o TEN CEL QOPM JOMIRES REBELO PIRES, como presidente da Comissão Fiscalizadora, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 271/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de motocicletas, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, de acordo com as condições e


especif cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Contrato”, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME e a PMPA. NOMEIA como membro da Comissão Fiscalizadora o 3º SGT PM RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO e 3º SGT RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUSA.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 356159NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 153/2018 – DAL2, de 29 de agosto de 2018, que NOMEIA o CAP QOPM RG 31127 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, em substituição ao CAP QOPM RG 9233 JOSÉ LUIZ MIRANDA ARACATY, como fi scal do Contrato, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 006/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos do Pará, de acordo com as condições e especif cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Contrato – Anexo ”, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP. MANTER como fi scal interino o CAP QOPM CARLOS ALBERTO DA SILVA.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 356243

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 068/2018-CPL/PMPAData: 30/08/2018 Valor: R$ 15.980.000,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta reais)Objeto: “Aquisição de ferramenta “Banco de Preços” para disponibilização de acesso a banco de dados específi co com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela PMPA”.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação: 30/08/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1297 – Manutenção da GestãoNatureza da Despesa: 33.90.39.01 – Outros serviços Pessoa jurídica/ Assinatura de Periódicos e AnuidadesFonte do Recurso: 010100000Projeto/Atividade: 26/8338-Operacionalização das Ações AdministrativasPlano Interno: 4200008338COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDAEndereço: Rua Lourenço Pinto, 196, 2 e 3º andarCEP: 80.010-160 CNPJ: 07.797.967/0001-95Telefone: (41) 3778-1830Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 356124

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Ato: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 068/2018-CPL/PMPAData: 30/08/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 356128

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HOMOLOGAÇÃOO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 010/2018 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “Contratação de laboratório/ clínica veterinária, para realização de serviços de exame para disgnóstico de anemia infecciosa equina e mormo” e considerando o disposto no art. 5º, inciso iv, da lei estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, bem como a Portaria nº 09/2018-CPL/PMPA, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designado através da Portaria nº 09/2018 - CPL/PMPA de 22 de maio de 2018, que adjudicou a proposta de preço apresentada pela Empresa: (itens 1e 2), no valor de R$ 59.892,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais).

02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fi m de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissão das respectivas notas de empenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 30 de Agosto de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM/COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 356309

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2150-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 14 A 19/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO LUIS DA COSTAPRINTES CPF: 348.058.852-20;SGT PM JONISSON CARLOS SAMPAIO SANTOSCPF: 480.247.912-34;CB PM MAXWELLL SAKAGUCHI MONTEIROCPF: 650.293.642-34;CB PM NELSON MOREIRA DINIZ NETOCPF: 860.833.502-63.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2789-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 27 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CEL PM ROBINSON AUGUSTOBOULHOSA BEZERRA CPF: 319.918.232-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2816-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 01 A 19/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 DE ALIMENTAÇÃOE 18 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM OELSON DA SILVA ROCHACPF: 398.133.202-49;SGT PM MARCOS ANDRE DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2948-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRASÍLIA - DFPERÍODO: 12 A 14/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM GILMAR MENDES CAVACANTECPF: 943.179.505-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3054-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO, CAPANEMA,SALINÓPOLIS, BRAGANÇA, TRACUATEUA EPARAGOMINAS - PAPERÍODO: 04 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM EWERTON SERGIO LIMADANTAS CPF: 002.455.363-88;CB PM SANDRO CASTILHO SANTANACPF: 751.455.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 355536PORTARIA Nº 2505-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA

DESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ELIUSON DE SOUZAMODESTO CPF: 455.109.892-20;SD PM LEANDRO CARVALHO RODRIGUESCPF: 014.293.182-95. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2506-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM EDUARDO GONÇALVESBAIA CPF: 863.299.012-87;SD PM SAVIO JESUS DE SOUSA MAUESCPF: 010.558.072-41. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2507-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 08 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ EDMILSON RIBEIROFIEL CPF: 376.222.502-87;SD PM RENATO WILTON COSTA VALENTECPF: 936.494.282-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2508-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRÍ - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATOCOELHO CRUZ CPF: 172.441.702-97;CB PM ESTEVÃO DA SILVA GUIMARÂESCPF: 657.880.282-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2509-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 22/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS OLIVEIRADA SILVA CPF: 305.531.302-00;CB PM CRYSTIANO CAMPOS BASTISTACPF: 865.938.622-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2510-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 19 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WALBER WAGNER DASCHAGAS SILVA CPF: 415.020.782-87;CB PM FAGNER ALVES SILVACPF: 006.853.122-24. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2511-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 02 A 04/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM IDARLERSON LEAL DARESSUREIÇÃO CPF: 586.658.622-34;SGT PM JONH KENNEDY DO LOGO VERDE


CPF: 329.168.683-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2512-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 05 A 06/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO RODRIGUESGOMES CPF: 770.582.162-15;CB PM MARCELO CAMPOS FARIASCPF: 925.326.323-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2513-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 05 A 09/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM FERNANDO ANTÔNIODE JESUS DE SOUZA CPF: 585.082.282-87;SD PM BRUNO IVAIR FERREIRA SILVACPF: 985.000.312-04;SD PM DIEGO CÉSAR TAVARES DE FREITASCPF: 937.180.982-53;SD PM ANAXIMANDRO CAIRO SILVA DE MATOSCPF: 011.750.292-89.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2514-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 21 A 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RADIEL GOMES FEITOSACPF: 482.282.222-20;SGT PM WALMIR MOITINHO BENTESCPF: 437.668.462-72;CB PM ROGERIO LAURIDO DO REGOCPF: 776.061.752-68;CB PM JANGLERSON REGO DOS SANTOSCPF: 948.054.822-49;SD PM SAMUEL BARBOSA AZEVEDOCPF: 876.721.622-68;SD PM DANIEL DA SILVA E SILVACPF: 872.837.862-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2515-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PREÇOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 27 A 29/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM SILVANIR LUIZ FONSECAQUEIROZ CPF: 194.246.202-68;SGT PM JUVENCIO OLIVEIRA BRITO FILHOCPF: 442.218.942-53;SGT PM MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSACPF: 387.817.272-91;CB PM BRUNO DA SILVA BARROSCPF: 947.774.202-30;CB PM HELDER GOMES LANGERCPF: 922.657.072-87;SD PM ADAILTON DE JESUS PEREIRA RODRIGUESCPF: 018.349.732-52;SD PM CLEYVSON TAVARES DA SILVACPF: 082.712.334-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2518-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PA

PERÍODO: 02 A 04/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUCENILSON FERREIRADE SOUSA CPF: 357.383.322-53;CB PM HAROLDO PEREIRA DE SOUZACPF: 586.654.202-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2519-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM AITON SILVA DIASCPF: 300.874.572-53;SD PM ANDERSON ARAÚJO SIQUEIRACPF: 021.013.572-75.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2520-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 14 A 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JEFERSON CARLOSVASCONCELOS PAIXÃO CPF: 680.302.992-04;CB PM ADONIAS SOUZA LOUSADACPF: 836.173.022-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2521-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 15 A 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NELSON BARBOSA MIRANDACPF: 401.044.512-20;CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZACPF: 801.152.682-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2522-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 11 A 13/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JERONIMO PEREIRAFILHO CPF: 357.672.432-04;SGT PM ADELSON FERREIRA GARCIACPF: 323.748.872-00;SGT PM IVANIETE GUIMARÂES AMARALCPF: 414.225.542-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2523-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 23 A 25/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO VIANEI SÁ DASILVA CPF: 311.450.192-34;CB PM JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARALCPF: 605.324.752-91;CB PM JANDERSON SILVA DAMASCENOCPF: 871.435.932-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2524-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 07 A 10/05/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NELSON BARBOSAMIRANDA CPF: 401.044.512-20;CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZACPF: 801.152.682-00;CB PM LUCICLÉIA DOS SANTOS LOBATOCPF: 356.015.742-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2525-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 08 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM RENATO FARIAS OEIRASCPF: 686.142.252-53;CB PM ADONIAS SOUZA LOUSADACPF: 836.173.022-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2526-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 10 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM HÉLIO SOUZA NETOCPF: 789.803.132-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2527-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRÍ - PAPERÍODO: 07/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM RENAN TEIXEIRA DE ARAUJOCPF: 933.809.252-68;SD PM PAULO DE ASSIS COSTACPF: 967.392.402-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2528-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BREU BRANCO - PAPERÍODO: 04/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MARIO ROBERTO PEREIRADEMETRIO CPF: 305.361.112-00;SD PM EUJÁCIO PIRES MARTINSCPF: 009.713.932-73.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2529-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 07/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DO SOCORROPINTO DA COSTA CPF: 293.070.662-72;CB PM NAZARENO PINTO MACIELCPF: 743.529.202-82;CB PM JOSE ANTONIO PINTO CAMPOSCPF: 637.385.622-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2530-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ALCIMAR COSTA DE SOUZACPF: 255.025.732-49;CB PM NILTON SANDRO DE AZEVEDO CHAVESNEVES CPF: 377.422.722-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 2532-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ADALBERTO SODRÉDA SILVA CPF: 375.655.752-91;CB PM GILVANDRO SOUZA DO NASCIMENTOCPF: 584.245.802-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2533-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDAÇÃO - PADESTINO(S): IMPERATRIZ - MAPERÍODO: 03 A 04/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ÉRICON FERNANDES DEMORAIS CPF: 896.989.751-87;CB PM ELTON MONTEIRO RIBEIROCPF: 791.586.762-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2534-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 12 A 14/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOFRE CALANDRINI NEVESDE AZEVEDO CPF: 394.703.852-68;CB PM MARCILEY DE SOUSA PEREIRACPF: 592.962.672-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2535-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MÁRCIO COSTA CARVALHOCPF: 424.948.262-68;SGT PM JOÃO LEONARDO DO MAR SANTOSCPF: 415.939.522-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2536-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTARÉM NOVO - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RONALDO CORRÊABATISTA CPF: 352.317.852-53;SGT PM FABELINO CARVALHO BRANDÃOCPF: 453.010.773-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2537-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RICARDO DA COSTA DOSSANTOS CPF: 693.964.002-97;SD PM JOSE AUGUSTO VALENTE PEREIRACPF: 925.057.322-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2538-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 03/05/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ZENITO DIAS PINHEIROCPF: 302.889.162-04;CB PM EDUARDO SANTOS OLIVEIRACPF: 377.021.572-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2539-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RONALDO CORRÊABATISTA CPF: 352.317.852-53;SGT PM ELMO DA SILVA MACHADOCPF: 153.501.182-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2540-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM DÊNIO OLIVEIRA DOSSANTOS CPF: 376.395.522-49;CB PM ANTONIO ELIELSON SOARES ALVESCPF: 303.436.742-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2541-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 02/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ISAIAS MORAES GONÇALVESCPF: 001.553.642-43;CB PM EDUARDO SILVA DA SILVACPF: 962.965.262-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2542-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EBSON DOMINGOS MARTINSALMEIDA CPF: 784.672.682-04;SD PM PAULO DE ASSIS COSTACPF: 967.392.402-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2543-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): IMPERATRIZ - MAPERÍODO: 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSE MARIA FERNANDESLIMA CPF: 997.872.372-20;SD PM RÔMULO DIEGO DE OLIVEIRACPF: 892.192.792-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2544-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 06 A 07/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON ANTÔNIO BEZERRADO NASCIMENTO CPF: 361.933.212-68;CB PM ECLINILDO VIEIRA BRONECPF: 844.392.112-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2545-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JIVANILDO LIMA DA CUNHACPF: 608.758.522-20;SGT PM ANTONIO MADSON OLIVEIRA DE SOUSACPF: 577.924.702-10;CB PM ADRIANO DOS ANJOS QUARESMACPF: 925.981.702-10;CB PM FRANCISCO JUNIOR VICENTE DE BRITOCPF: 463.338.782-00;SD PM DANILO HENRIQUE PINHEIRO LIMACPF: 945.610.102-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2546-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM INALDO DE ALMEIDAVALLES CPF: 375.400.502-25;CB PM MARIO FELIPE DE OLIVEIRA ROSSYCPF: 746.214.242-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2547-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 11 A 13/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDEMILSON DOS SANTOSSOUSA CPF: 403.354.292-20;CB PM MARCOS JUNIO ALMEIDACPF: 585.290.042-72;CB PM JOÃO ALVES DELGADO JUNIORCPF: 882.110.452-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2548-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARCELO BARROSDA SILVA CPF: 380.450.102-82;SGT PM GILVANDRO SOUZA DO NASCIMENTOCPF: 584.245.802-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2549-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES):SGT PM WALMOR LIMA SOARESCPF: 397.922.002-82;SD PM JOSE WIRLEN CARDOSO DE MORAESCPF: 882.706.102-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2550-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 20 A 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ELINALDO GOMES DASILVA CPF: 592.591.082-68;SGT PM HOMERO FERREIRA QUINTANILHA FILHOCPF: 439.584.002-72;SD PM BRUNO IVAIR FERREIRA SILVACPF: 985.000.312-04.


ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2551-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓRIXIMINA - PAPERÍODO: 24 A 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ATANAEL DA SILVA BRITOCPF: 323.851.962-04;SGT PM EDEN PERES DOS SANTOSCPF: 439.549.362-91;CB PM NELSONEDYS SILVA DA ROCHACPF: 442.222.892-72;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2552-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO RONALDO GOMESCPF: 391.694.722-20;CB PM ANDERSON MÁCIO MONTEIRO MELOCPF: 791.182.402-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2553-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 19 A 21/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JEFRE DAVID RODRIGUESDUARTE CPF: 388.042.802-63;SGT PM RADIEL GOMES FEITOSACPF: 482.282.222-20;SGT PM LEONCIO AUGUSTO COSTA XAVIERCPF: 589.860.652-15;SGT PM WALMIR MOITINHO BENTESCPF: 437.668.462-72;CB PM ANTONIO CARLOS DOS PASSOS LOPESCPF: 596.164.742-00;CB PM JONATTA EMILIO SANTOS LIMACPF: 875.406.222-53;CB PM ROGERIO LAURIDO DO REGOCPF: 776.061.752-68;CB PM JOSIANE TAVARES PINHEIROCPF: 005.247.792-44;CB PM JANGLERSON REGO DOS SANTOSCPF: 948.054.822-49;SD PM SAMUEL BARBOSA AZEVEDOCPF: 876.721.622-68;SD PM EDLLIAN BARROZO VILA NOVACPF: 902.228.572-34;SD PM DANIEL DA SILVA E SILVACPF: 872.837.862-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2554-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 09 A 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSIANE TAVARES PINHEIROCPF: 005.247.792-44;CB PM ALAN DE SOUZA VIANACPF: 513.337.912-91;CB PM ELIVALDO NORONHA FARIASCPF: 778.984.272-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2555-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 03 A 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM GILSON PAULO DA CRUZVIANA CPF: 884.987.002-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2556-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 08 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM REINALDO LIRA COSTACPF: 357.725.652-49;CB PM FRANCIRLEI SOUSA DA SILVACPF: 514.498.702-87;CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSOCPF: 595.141.752-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2557-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 08 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ DE CASTRO LOPESCPF: 320.020.092-87;CB PM JANDIR FARIAS BRAZCPF: 533.767.492-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2558-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 21 A 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JORGE FABRICIO RABELOOLIVEIRA CPF: 669.811.402-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2559-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 04 A 06/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM MARCELO CUNHA DOSSANTOS CPF: 001.418.252-19.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2560-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 12 A 14/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM SILAS ALMEIDA GOMESCPF: 570.050.012-49;CB PM MARLISSON LOPES PIMENTELCPF: 631.674.762-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2561-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUCINALDO DOS SANTOS

PEREIRA CPF: 311.009.702-82;SD PM JOSÉ CARLOS SANTOS DA FONSECACPF: 010.163.582-61.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2562-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 12 A 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR DE ARAÚJOPEREIRA JUNIOR CPF: 392.164.032-68;SD PM MARCOS ARAÚJO DE LIMACPF: 829.723.972-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2563-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 11 A 13/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM RAULY ROSA VIANACPF: 488.848.472-49;SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVACPF: 410.065.182-15;SGT PM SÉRGIO ANTÔNIO AMORIM COSTACPF: 428.859.732-34;CB PM MANOEL JOSÉ MORAES PONTESCPF: 391.479.672-34;CB PM GENILSON VALENTE DA CUNHACPF: 785.280.702-04;CB PM JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRACPF: 923.962.082-68;CB PM CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTOMONTEIRO CPF: 976.678.622-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2564-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BAGRE - PAPERÍODO: 17 A 19/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALVARO AMARAL DASILVA FILHO CPF: 426.414.032-34;CB PM RENATO FARIAS OEIRASCPF: 686.142-252-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2565-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 15 A 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM LUCICLÉIA DOS SANTOSLOBATO CPF: 356.015.742-00;CB PM WAGNER MELO MIRANDACPF: 828.054.662-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2566-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BELÉM E SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 02 A 04/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ LUCIVAL CARDOSOMACIEL CPF: 784.410.212-87;SD PM DERICK COSTA LEÃOCPF: 005.832.252-33;SD PM ANDRÉ LUIZ DA FONSECA LEÃOCPF: 004.996.972-27;SD PM DANILO CRISTIAN G. DA CONCEIÇÃOCPF: 016.213.552-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2567-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS


FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BELÉM E SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 16 A 18/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ROSINALDO CARDOSOSOBRINHO CPF: 429.446.512-34;CB PM EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 885.056.002-82;CB PM RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOSCPF: 657.501.872-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2568-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 03 A 05/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO DE SOUZACORDOVIL CPF: 508.093.342-91;SD PM FRANCISCO EDER PACHECO DE SOUZACPF: 897.038.632-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2569-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): RUROPOLIS - PAPERÍODO: 17 A 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSDASERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO VILSONFERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 586.369.512-91;CB PM WILHAN SILVA FERREIRACPF: 947.420.492-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2570-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 17 A 19/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ROBSON ARLAN MARQUESDE OLIVEIRA CPF: 439.724.112-00;CB PM MANOEL ARLISON LEMOS DE SOUZACPF: 646.439.302-25;SD PM THARLES ALMEIDA DA SILVACPF: 003.710.472-18.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2571-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 09 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ERENILSON GOMES DOSSANTOS CPF: 472.285.472-68;CB PM FRANCISCA ODEISE DA SILVACPF: 638.330.692-87;CB PM FRANCISCO MARCIO DE SOUZA LIMACPF: 402.624.212-91;CB PM MAX RAIMUNDO CORREA DOS REISCPF: 751.125.072-68;CB PM JOSIANE TAVARES PINHEIROCPF: 005.247.792-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2615-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COTIJUBA - PAPERÍODO: 25 A 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM GLAUBER FREITAS DE

OLIVEIRA CPF: 704.616.512-20;SGT PM RITA DE CASSIA PENA DE MIRANDACPF: 021.138.577-82;SGT PM KATIA REGINA DA COSTA BARROSCPF: 297.069.712-20;SGT PM HILDEGARDO AMADOR DOS SANTOSCPF: 471.215.562-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2616-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COTIJUBA - PAPERÍODO: 25 A 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM JOSE MARIA DOS SANTOSCOELHO JUNIOR CPF: 696.794.872-53;TEN PM GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMACPF: 023.501.234-30;TEN PM GISLANIA PONTE FRANCES BRITOCPF: 856.658.603-44;SUB TEN PM JOLEO VIRGILIO EVANGELISTA MONTEIROCPF: 327.828.102-00;SGT PM LUCIANNE CRISTINA FONSECA SANTIAGOCPF: 373.103.562-68;SGT PM ALDO LIMA DO NASCIMENTOCPF: 429.342.142-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2617-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 14/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MILTON SOUSA CARRERACPF: 442.887.862-15;CB PM RUBEN JOSÉ ALVES DE JESUSCPF: 989.394.083-49;CB PM LUCAS SOUSA DE OLIVEIRACPF: 016.849.243-16.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2618-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM SAMUEL MARQUES BRAGACPF: 713.074.862-15;CB PM WANDER RONILDO MARTINS PACHECOCPF: 588.493.602-82;SD PM CRISTIANO DE SOUZA LOPESCPF: 001.055.292-81.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2619-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 10 A 16/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NILCELENE DE CASSIADANTAS CPF: 451.244.852-72;SGT PM RAIMUNDA RITA SILVA FERREIRACPF: 365.756.902-20;CB PM MOISES GONÇALVES PINHEIRO JUNIORCPF: 864.921.102-00;CB PM HEBER MACHADO DE MEDEIROSCPF: 664.548.912-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2622-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 07/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO

SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ NYPSON LIMA PAIXÃOCPF: 911.559.242-15;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTOSANTOS CPF: 747.971.072-00;CB PM MAGNO SOARES DOS SANTOSCPF: 887.062.492-72;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2623-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MAURÍCIO SANTOSCELESTINO CPF: 688.573.732-15;CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAÚJOCPF: 522.082.302-72;CB PM NATANAEL BORGES DA RESSUREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;SD PM SAVIO LIMA RABELOCPF: 008.214.922-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2624-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RUBENS CHAVES DEGOES CPF: 748.219.112-72;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37;CB PM GILSON LEITÃO DA SILVACPF: 000.077.932-60;SD PM RAMIRO FERNANDO GARCIA DOS SANTOSCPF: 008.335.302-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2625-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO LOPES DEARAUJO CPF: 574.203.602-78;CB PM ADRIANO AUGUSTO SILVA DAVIDCPF: 770.888.912-04;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00;SD PM CLEBER DO SOCORRO CARMO COSTACPF: 905.896.882-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2626-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 01/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA ESILVA CPF: 696.834.412-20;CB PM MAGNO SOARES DOS SANTOSCPF: 887.062.492-72;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04;SD PM JOSE RIBAMAR CORREIA JUNIORCPF: 799.507.362-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2627-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO


SERVIDOR (ES): SGT PM SIDNEY NOLAMFERREIRA DA SILVA CPF: 396.026.212-49;CB PM MAURICIO SANTOS CELESTINOCPF: 688.573.732-15;CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAUJOCPF: 522.082.302-72;SD PM ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF: 835.404.742-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2628-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 04/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ROCKFELIX MIRANDA DASILVA CPF: 740.520.042-72;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37;SD PM DIEGO CORRÊA OLIVEIRACPF: 919.922.222-15;SD PM RAMIRO FERNANDO GARCIA DOS SANTOSCPF: 008.335.302-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2630-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 24 A 27/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCOS PAULOVILHENA BARROS CPF: 401.587.722-53;SGT PM ANTONIO EDIDEUS SOUSA PONTESCPF: 403.925.972-68;CB PM WALASON MICHEL DE JESUS TELESCPF: 918.348.992-49;CB PM FÁBIO DA CONCEIÇÃO CARNEIROCPF: 747.147.672-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2631-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: São Félix do Xingu – PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 06 A 07/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN CEL PM RAIMUNDOROBERTO SANTOS FRANÇA CPF: 392.243.172-00;MAJ PM JURANDIR ALBUQUERQUEMONTENEGRO JUNIOR CPF: 630.733.402-97;SGT PM ANTONIO SOUZA RIBEIROCPF: 399.891.002-68;SGT PM ANTONIO MARTINS DIAS DE SOUZACPF: 382.443.571-34;CB PM FRANCISCO HILDEBRANDO SOUSA MAIACPF: 700.015.962-68;CB PM MANASSES GOMES PINHEIROCPF: 914.872.262-68;CB PM ANDER MENDES VIEIRACPF: 803.052.962-72;CB PM HEVERSON IVALDO DO NASCIMENTOSILVA CPF: 947.191.282-20;CB PM RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUESCPF: 884.915.362-72;CB PM WILLIAM S PEREIRA AZEVEDOCPF: 958.333.822-20;CB PM ROSINALDO PINHEIRO DA COSTACPF: 837.887.002-20;CB PM AGUINALDO CORREA DE OLIVEIRACPF: 868.821.122-15;SD PM RONYSON SUDARIO RAMOS GOMESCPF: 602.357.203-05.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2634-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA

PERÍODO: 25 A 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CEL PM MAURO SERGIOMARQUES SILVA CPF: 226.744.542-53;SGT PM MARIVALDO LUZ COSTACPF: 175.184.902-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2635-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REINTEGRAÇÃO DE POSSE).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): AFUÁ - PAPERÍODO: 06 A 08/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM FELIPE DIEGO LOPESDA SILVA CPF: 011.942.612-99;SGT PM CLAUDIO ROMANO DA SILVACPF: 303.121.912-00;CB PM DEYVISO MELO DE ARAÚJOCPF: 001.948.602-21;CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUESCPF: 693.830.142-53;SD PM EDER DA GAMA E GAMACPF: 830.025.292-49;SD PM FERNANDO VICTOR RIBEIRO SOUZACPF: 874.329.272-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2639-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 28/04 A 01/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL MARCOS PAULOVILHENA BARROS CPF: 401.587.722-53;SGT PM ANTONIO EDIDEUS SOUSA PONTESCPF: 403.925.972-68;CB PM WALASON MICHEL DE JESUS TELESCPF: 918.348.992-49;CB PM MARCELO DA CONCEIÇÃO CARNEIROCPF: 938.133.922-87;CB PM FABIO DA CONCEIÇÃO CARNEIROCPF: 747.147.672-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2640-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 26 A 29/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO EDIDEUSSOUSA PONTES CPF: 403.925.972-68;CB PM WALASON MICHEL DE JESUS TELESCPF: 918.348.992-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2641-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 04/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ROZIVALDO RAMOSLIMA CPF: 363.820.352-20;CB PM MARCIO DA SILVA DOS ANJOSCPF: 796.349.402-00;CB PM PATRICK LUAN GONÇALVES SOBRINHOCPF: 987.603.352-20;SD PM KELVISON ORLANDO PINTO DA SILVACPF: 836.681.442-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2642-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PA

PERÍODO: 15 A 25/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FELIPE GOMES DACONCEIÇÃO CPF: 392.162.682-04;CB PM MAYRON BARBOSA LOPESCPF: 985.825.422-91;SD PM FÁBIO JOSÉ FERREIRA DA SILVACPF: 855.509.062-87;SD PM CHRISTIANO JOSÉ GOMES COSTACPF: 941.582.232-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2643-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 09 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM WAGNER JORGEVINAGRE MENDES CPF: 611.254.152-15;CB PM SILVANO MELO BULHÕESCPF: 794.392.502-59;CB PM MUÇAEDE FRUTUOSO ALVESCPF: 399.271.132-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2651-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 16, 26 E 30/04 E 07/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN CEL RAUL ZENIO SILVACPF: 368.094.382-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2652-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 14 A 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNESBARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2654-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ NYPSON LIMAPAIXÃO CPF: 911.559.242-15;CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.112-72;CB PM GILSON LEITÃO DA SILVACPF: 000.077.932-60;CB PM CLENILSON DA SILVA MOTACPF: 812.505.092-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2655-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 27/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOSRODRIGUES DA SILVA CPF: 379.961.772-87;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTOSANTOS CPF: 747.971.072-00;CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2656-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84


MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ROCKFELIX MIRANDA DASILVA CPF: 740.520.042-72;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37;SD PM DIEGO CORRÊA OLIVEIRACPF: 919.922.222-15;SD PM RAMIRO FERNANDO GARCIA DOS SANTOSCPF: 008.335.302-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2657-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM SIDNEY NOLAM FERREIRADA SILVA CPF: 396.026.212-49;CB PM MAURICIO SANTOS CELESTINOCPF: 688.573.732-15;CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAUJOCPF: 522.082.302-72;SD PM ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF: 835.404.742-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2658-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;CB PM MAGNO SOARES DOS SANTOSCPF: 887.062.492-72;CB PM JOSE RIBAMAR CORREIA JUNIORCPF: 799.507.362-34;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2659-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 09 A 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM MARCOS ALEXANDRELOPES COELHO CPF: 701.247.102-63;CB PM LUIZ CARLOS SANTOS CARMOCPF: 878.440.522-87;SD PM ADMIR DA SILVA PANTOJACPF: 902.910.182-20;SD PM TAFFAREL MENDES MEDEIROSCPF: 943.075.802-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2660-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 30/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS RODRIGUESDA SILVA CPF: 379.961.772-87;CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.112-72;CB PM GILSON LEITÃO DA SILVACPF: 000.077.932-60;CB PM CLENILSON DA SILVA MOTACPF: 812.505.092-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2661-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 10 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO GOMES PEREIRACPF: 344.105.623-04;CB PM EVANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 359.777.038-05;SD PM BRENO RIBEIRO CARDOSOCPF: 880.372.582-20;SD PM HELDER DOS SANTOS CASTROCPF: 981.818.402-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2662-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 21 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM WAGNER JORGE VINAGREMENDES CPF: 611.254.152-15;CB PM MUÇAEDE FRUTUOSO ALVESCPF: 399.271.132-34;CB PM SILVANO MELO BULHÕESCPF: 794.392.502-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2663-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): TAILÃNDIA - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM JADSON JORGE DA SILVADA COSTA CPF: 913.716.192-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2664-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PAPERÍODO: 10 A 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM RICELI FERNANDO COSTADE SOUSA CPF: 615.658.302-53;CB PM MARCOS LUIZ PUREZACPF: 704.171.802-68;CB PM LUIZ FELIPE CASSIANO FIGUEIREDO FILHOCPF: 015.658.982-65;CB PM OLIMPIO FRANCISCO SANTOS DA CRUZJUNIOR CPF: 892.405.292-68;SD PM ALESSANDRO GONAÇALVES BRANDÃOCPF: 002.464.462-50.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2668-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 06 A 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JAÍLSON RODRIGUESCORREA CPF: 397.975.622-04;SGT PM JOSÉ GUEDES SANTOSCPF: 217.924.452-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2669-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): IMPERATRIZ - PAPERÍODO: 15 A 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN PM FELIPE PINHEIROMODESTO CPF: 012.793.682-33;CB PM JOSUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF: 001.274.492-13;CB PM EUSÉBIO DOS SANTOS ALENCARCPF: 401.982.433-91.

ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2672-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNESBARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2673-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 13 A 14/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN PM FABIANO FERREIRA VAZCPF: 811.757.282-68;SGT PM CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUESCPF: 330.551.142-72;CB PM ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARESCPF: 789.696.462-72;CB PM ISAIAS MORAES GONÇALVESCPF: 001.553.642-43;SD PM MARCOS HENRIQUE DE PAULA LOPESCPF: 012.872.462-57.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2674-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPE MIRI - PAPERÍODO: 12 A 13/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CAP PM KHISTIAN BATISTACASTRO CPF: 749.574.572-04;SGT PM EDIVALDO MOURA DA SILVACPF: 479.887.032-34;CB PM ADEMILTON DA COSTA PANTOJACPF: 886.242.852-91;CB PM RILDO JOSÉ FONSECA LIMACPF: 787.659.862-53;CB PM WILLAME VASCONCELOS GARCIACPF: 001.308.722-37.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2675-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 11 A 12/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): MAJ PM HILTON JOSÉ PANTOJAMENEZES CPF: 560.338.932-04;SGT PM MAURO MARCELO DA SILVA LOPESCPF: 381.429.102-68;CB PM MARCO ANTONIO GOMES LOBATOCPF: 530.711.232-72;CB PM RENATO CARDOSO DE SOUSACPF: 792.933.012-53;SD PM JOSINEY LOBATO FERREIRACPF: 906.357.102-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2677-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPERÍODO: 13 A 14/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM VALDINERES ALVES DOSSANTOS CPF: 318.584.062-34;CB PM MARCELO CAMPOS FARIASCPF: 925.326.323-72;CB PM MICHEL SOARES VERASCPF: 908.964.161-00;CB PM AVACY TARGINO DA SILVA


CPF: 006.429.681-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2678-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPERÍODO: 19 A 20/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM MARIA NEUZA BARROSDE AZEVEDO CPF: 467.711.312-20;CB PM FALKEN DA SILVA E SOUSACPF: 000.081.881-06;CB PM ADRIANO LUIS COSTA ALCANTARACPF: 751.112.762-20;CB PM LUCIO PEREIRA DA SILVACPF: 015.908.012-61.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2679-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 24 A 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM WESLEY LASMARCARDOSO CALDERARO CPF: 838.555.642-72;SGT PM LINDEMBERG MEDEIROS BEZERRACPF: 414.217.792-34;SGT PM REGINALDO FERREIRA PEREIRACPF: 387.797.812-68;SD PM ANTONIO MARCOS CAMPOS DE SOUSACPF: 861.237.002-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2680-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 23 A 25/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM DEYVID SAMARONI MELODO NASCIMENTO CPF: 725.072.922-53;SGT PM MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHOCPF: 362.028.432-68;CB PM ADENILSON DOS SANTOSCPF: 523.237.732-91;SD PM RAIR GILVAN SILVA SANTOSCPF: 010.069.412-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2681-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM GILSON BRITO DA SILVACPF: 004.084.733-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2682-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RENATO BARROSO BATISTACPF: 304.610.493-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2683-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DOARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 19/06/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SUB TEN PM FÉLIX PINTO DA COSTACPF: 288.944.052-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2684-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA MARIA DASBARREIRAS - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 07/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM AVACY TARGINO DA SILVACPF: 006.429.681-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2685-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 06/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ FÉLIX PEREIRACPF: 425.361.202-44;CB PM ERISVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 741.010.562-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2686-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 17 A 19/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM ROBSON FARIAS VICENTECPF: 818.191.612-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2687-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM INÁCIO JUNIOR PINHEIRODE OLIVEIRA CPF: 381.720.702-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2688-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VALTER PEREIRA FERREIRACPF: 254.196.412-91;SGT PM MANOEL NILO DOS REIS SANTOSCPF: 367.791.992-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2689-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ELIVALDO LEAL JARDIMCPF: 371.165.682-04;SGT PM ANTONIO MARCOS SOUSA RIBEIROCPF: 380.527.092-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2690-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM VALTER PEREIRA FERREIRACPF: 254.196.412-91.

ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2691-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO FERNANDOAMORIM CPF: 585.579.622-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2692-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ELIEZER COSTA MELOCPF: 451.815.782-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2693-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SANTA MARIA - PAPERÍODO: 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DA COSTACOELHO CPF: 331.466.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2694-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 22 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NAZARENO MARQUESDA SILVA CPF: 254.175.252-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2695-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOAVISTA - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 21 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA PAULA DASILVA CPF: 370.708.272-53;SGT PM LUIZ ROBERTO AMADOR CABRALCPF: 454.576.382-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2696-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 15 A 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JESIEL CORREA PUREZACPF: 520.124.922-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2697-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOAVISTA - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 27 A 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM FABIO VIEIRA FREITASCPF: 005.639.262-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2698-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PADESTINO(S): MELGAÇO - PA


PERÍODO: 23 A 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM PABLO SANTOS DA SILVACPF: 019.509.622-37.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2699-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 21 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM RENATO FARIAS OEIRASCPF: 686.142.252-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 355525

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

HABILITAÇÃO DE CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CFP/PM/2016

EDITAL N.º 043/DP-4/2018 – CFP/PMPA, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM, torna público o resultado fi nal e homologação referente à habilitação do candidato ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar, CRISNAMUT MELO DE MARIA, aprovado e classifi cado dentro do limite de vagas ofertadas para o certame, em decorrência de recomendação do Exmº Sr Ophir Figueira Cavalcante Junior–Procurador-Geral do Estado do Pará, para cumprimento de decisão judicial que julgou procedente a pretenção do autor, ampliando os efeitos da decisão liminar que amparava a participação do mesmo no Curso de Formação de Praças, nos autos da Ação Judicial n° 0807101-037.337.413-58.1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, no dia 31 de agosto de 2018, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401, bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta cidade de Belém, Estado do Pará.2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 356448

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALEDITAL N.º 039/DP-4/2018 – CFO/PMPA, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM, torna público o resultado fi nal e homologação referente a não habilitação do candidato, RENIVALDO NUNES DE CARVALHO, aprovado e não classifi cado dentro do limite de vagas ofertadas para o certame, conforme Edital nº 059/CFO/PMPA, de 26 de julho de 2017, convocado por meio do Edital nº 032/DP-4/2018, publicado no DOE nº 33.675, de 07 de agosto de 2018, em observância aos termos da recomendação do Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral do Estado do Pará, por meio do Ofício n° 836/2018-PGE-GAB-PCTA, para fi ns de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0812602-66.2018.8.14.0301, exarada pelo Exmº. Sr. Dr. Cláudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, o qual determinou ao Estado do Pará que proceda à convocação do autor para matrícula e incorporação no Curso de Formação de Ofi ciais da Polícia Militar do Estado do Pará, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento.1- Deixa de ser habilitado pelo seguinte motivo:e) Por não ter apresentado Diploma ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC, com

o respectivo Histórico Escolar, nos termos do item 2.1, “e”, do Edital nº 032/DP-4/2018 – CFO/PMPA, de 07 de agosto de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.675, de 08 de agosto de 2018.2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 356446

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2018Contrato de Credenciamento nº 05/2017Exercício: 2018Objeto: OutrosPartes: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM e a empresa Novo Hotel Transbrasil Econômico Ltda - EPP, nome Fantasia “ Hotel Transbrasil Econômico “ inscrita no CNPJ nº 27. 466. 410/0001 – 89.Justifi cativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta )dias, ou até que se conclua o certame em andamento sobre o mesmo objeto.Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios)Vigência: 30/08/2018 a 28/02/2019.Data da Assinatura: 28/08/2018.Natureza da Despesa: 33.90.39Ordenador: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM.

Protocolo: 356117


PORTARIA N°24/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOSA Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar a servidora GABRIELA MUNIZ FELIX ARAÚJO, 1º TEN PM RG 39719, portadora do CPF nº 052.752.364-09, MF 5911232, Representante do FASPM em Marabá, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 315,00 (Trezentos e Quinze Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo o valor R$ 245,00 na 339030 ( Material de Consumo); e o valor R$ 70,00 339039 (Serv Terc Pess Jurídica)Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.Belém-PA, 29 de Agosto de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 356118

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FUNDO DE SAÚDEDA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

CONTRATO: 012/2018Objeto: Prestação de serviços médicos na área da saúde aos benefi ciários do FUNSAU.Vigência: 30/08/2018 à 29/08/2019Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)Data da Assinatura: 30/08/2018Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039Fontes: 0101 (Tesouro), 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio – Superávit);Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.Credenciada: ESPAÇO ODONTO E ESTÉTICA LTDA - ME.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES - CEL PM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 356272

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo 4, celebrado com Anna Paula Franzoi; publicada no DOE n° 33689, de 29/08/2018. protocolo : 354951. Onde se lê: prorrogação por 12(doze) meses . Leia-se: 06(seis) meses .

Protocolo: 355995

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CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 177/2018-PCE. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA CNPJ nº 03.584.058/0001-18. Exercício: 2018. Data de Assinatura: 30/08/2018. Valor: R$-20.485,00. Objeto: Locação de espaço do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA para o evento Operação Policial. Proc. nº 2018/390739. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.181.1425.8266.339039.0101 Estadual. Contratada: HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA. Endereço: Avenida DR. Freitas, s/n°, Bairro: Marco – Belém/PA. Telefone: (91) 3344-0100. Ordenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 356182

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa: 009/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA CNPJ nº 03.584.058/0001-18. Data: 30/08/2018. Valor: R$-20.485,00. Objeto: Locação de espaço do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA para o evento Operação Policial. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93. Data da Ratifi cação: 30/08/2018. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.181.1425.8266.339039.0101 Estadual. Proc. nº 2018/390739. Contratada: HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA. Endereço: Avenida DR. Freitas, s/n°, Bairro: Marco – Belém/PA. Telefone: (91) 3344-0100. Ordenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 356186ERRATA

Belém – PA., 30 de agosto de 2018.PORTARIA Nº 057/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 06/06/2018.PUBLICADA NO D.O.E. 33.635, de 12 de junho de 2018.ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 057/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 06/06/2017;LEIA – SE: PORTARIA Nº 057/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 06/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 356531

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

DESPACHO DE JULGAMENTO DA SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA 002/2018PORTARIA Nº 032/2018 – CORREG – CPC “R.C.”, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. O Corregedor em exercício do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.282/2000 e suas alterações; CONSIDERANDO o Relatório da comissão Processante da Sindicância Acusatória n.º 002/2018; RESOLVE: Art. 1º. DECIDO acatar integralmente o relatório da Comissão Processante da Sindicância Acusatória n.º 002/2018, em desfavor do servidor B. de S. P., adotando-o como motivação


desta decisão; Art. 2º. DETERMINO com suporte no art. 201-I da Lei n.º 5.810/94, pelo ARQUIVAMENTO DOS AUTOS da presente sindicância, por não vislumbrar a violação do artigo 177 da Lei nº 5.810/1994; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO-Corregedor em exercício do CPC “Renato Chaves”.

Protocolo: 356205

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PORTARIA N° 201/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO, a Lei nj ° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE: Designar o servidor DAVID CLEBER ALVES DE SOUZA, Gerente de Núcleo de Patrimonio, matricula nº 5939721/ 1, como fi scal de contrato nº 041/2018 - CPC/RC celebrado com a empresa ADEQUA MOVEIS LTDA, que tem por objeto a aquisição de estante em aço de 6 prateleiras para atender as necessidades desde Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 27 de Agosto de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIORDiretor Geral

Protocolo: 356136

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(Processo nº 2018/281188)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/281188, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2018 – CPC, que tem objeto a aquisição regular de REAGENTE LUMINESCENTE, para atendimento as necessidades da Coordenação de Perícias Genéricas deste Centro de Perícias “Renato Chaves”., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro ofi cial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do certame à empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA (CNPJ/MF Nº 06.759.858/0001-10) pela oferta do valor de R$ 18.349,92 (Dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 29 de agosto de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 355917

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 194/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS, DE 29/08/2018

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 21/2018-PAD, datado de 29.08.2018, da lavra do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Joaquim José Aguiar Rodrigues, instituído pela Portaria nº 11/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.383, edição de 29 de maio de 2017, sob protocolo nº 2017/248052.R E S O L V E:I - SUBSTITUIR a servidora LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194914/1, pela servidora HILMA DE ARAÚJO AMORIM, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194923/1, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em referência na qualidade de membro.II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017/2017-DG/CGP de 26/12/2017

PORTARIA Nº 195/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS, DE 29/08/2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 11/2018-PAD, datado de 29.08.2018, da lavra do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Joaquim José Aguiar Rodrigues, instituído pela Portaria nº 05/2017 -CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.338, de 22 de março de 2017, aditada pela Portaria nº 21/2017-CGD/PAD, de 28 de março 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.345, de 31 de março de 2017, sob protocolo nº 2017/123691.R E S O L V E:I - SUBSTITUIR a servidora LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57194914/1, pela servidora HILMA DE ARAÚJO AMORIM, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 57194923/1, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em referência na qualidade de membro.II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fábio de Oliveira MouraCorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria nº 4284/2017-DG/CGP

Protocolo: 356350

PORTARIA Nº 2839/2018-DAF/CGP, DE 28/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 31267 de 04/07/2018,R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor MILTON PEDROSA DE MIRANDA, Auxiliar de Administração, matrícula 3263193/1, lotado na Chefi a de Gabinete, por cento e oitenta (180) dias, no período de 01/02/2018 a 30/07/2018, conforme Laudo Médico nº. 31267 de 04/07/2018.Publique-se e cumpra-se.Belém, em 28 de agosto de 2018.Coordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2838/2018-DAF/CGP, DE 28/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 194854A/1 de 22/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora HELENA PINHEIRO PEIXOTO, Assistente Técnico, matrícula 3264882/1, lotada na Coordenadoria de Registro de Veículos, nove (09) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 16/07 a 24/07/2018, conforme Laudo Médico nº 194854A/1 de 22/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/07/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 356395

PORTARIA Nº 2868/2018-DG/CGP, DE 30/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº 9.854, de 27.10.99, que regem as normas para licitações e contratos da Administração Pública,R E S O L V E:NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento, no período de 03/09/2018 a 02/09/2019.PRESIDENTEKLEITON DOS SANTOS COSTAMEMBROSANTONIO JORGE SILVA FONSECARAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHATEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHASUPLENTES:CYNTHIA DAS GRAÇAS SANTOS BITTENCOURTFLAVIANA VIEITAS MELO DOS SANTOSOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 03/09/2019.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2867/2018-DG/CGP, DE 30/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 098/2018-DG/CGP, que nomeou os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento, no período de 18/01/2018 a 17/01/2019.PRESIDENTEKLEITON DOS SANTOS COSTAMEMBROSRAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHATEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHASUPLENTES:ANTONIO JORGE SILVA FONSECACynthia das Graças Santos BittencourtOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 03/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 356512

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 2856/2018-DAF/CGP, DE 30/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.05, no Processo 2018/72668, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PETER MENDES PEREIRA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57226369/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, cento e vinte (120) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 07/01/2019, referentes ao triênio 2010/2013 (60 dias) e 2013/2016 (60 dias), de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2854/2018-DAF/CGP, DE 29/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 07, no Processo 2018/260577, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARA LUIZA DO ROSÁRIO GALÚCIO, Assistente de Trânsito, matrícula 57190471/2, lotada na CIRETRAN “A” de Santarém, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09 a 01/11/2018, referentes ao triênio 18.02.2014/2017, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 356340


ERRATAERRATA PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA junto ao Aviso de Resultado de Licitação, publicado no DOE nº 33.689, de 29/08/2018, referente à Tomada de Preço nº 07/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Jacundá, para nele fazer constar:ONDE LÊ-SE:“(...) contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Acará.”LEIA-SE:“(...) contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Jacundá.”Belém, 29 de agosto de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 356517

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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 098/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Concorrência Pública nº 10/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Breu Branco, decidiu:1 - Considerar HABILITADAS as empresas SINACOM SINALIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, ENSITRAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, REFLETIVA – SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP, SIGMA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e TRIGONAL ENGENHARIA LTDA2 – Considerar INABILITADAS as empresas PEREIRA & TEIXEIRA CONSTRUÇÕES CIVIS E REFORMAS EM GERAL LTDA e SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.Ultrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais.Belém, 28 de agosto de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 356522AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 098/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Concorrência Pública nº 10/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Tailândia, decidiu:1 - Considerar HABILITADAS as empresas SEMATEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA-ME, REFLETIVA – SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP, SIGMA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e TRIGONAL ENGENHARIA LTDAUltrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais.Belém, 28 de agosto de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 356523

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2814/2018-DAF/CGP DE 27.08.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/384083;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Santarém para o Município de Terra Santa no período de 30/08 à 03/09/2018, a fi m de realizarem o atendimento itinerante de 3ª fase de habilitação, naquela localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Emerson Gil dos Santos Correa MOTORISTA 488.914.602-49 57210032 /2

Jorge Alberto Luz Bahia Filho

AG.FISC.TRÂNSITO 517.803.132-68 57227367 /1

Roberto Sérgio Santos de

Barros

Ger.ciretran ‘b’ 101.333.052-87 5889303 /3

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2815/2018-DAF/CGP DE 27.08.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/373704;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Dom Eliseu no período de 26/08 à 02/09/2018, a fi m de conduzir equipe da Coordenadoria de Educação de Trânsito, que irá cumprir ações do Cronograma Anual de Atividades da referida coordenadoria.


Geraldo Sérgio de Assis ADM 062.863.132-49 3262650 /1


PORTARIA Nº 2816/2018-DAF/CGP DE 27.08.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/383782;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Altamira para o DETRAN/Sede em Belém no período de 09 à 15/09/2018, a fi m de participar de reunião de integração e treinamento para novos gerentes.


José Fernandes Santos

GER.CIRETRAN ‘A’ 050941512-15 3365654/3


Protocolo: 356168

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2855/2018-DAF/CGP, DE 29/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do Requerimento datado 01/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PATRICK FIALHO VIEITAS, Técnico de Informática, matrícula 57196230/1, lotado na Coordenadoria de Suporte Tecnológico, trinta (30) dias de férias, no período de 10/09 a 09/10/2018, referentes ao exercício de 05.05.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 356378

PORTARIA Nº 2859/2018-DG/CGP, de 30/08/2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que dispõe o Regulamento do Concurso Servidor Nota 10/2018 do Estado do Pará, que objetiva a valorização do servidor como referência de qualidade do serviço público no Estado,CONSIDERANDO também o resultado da Comissão Avaliadora designada pela Portaria 2858/2018-DG/CGP,RESOLVE:TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, que elegeu a servidora KÁTIA REGINA OLIVEIRA CRUZ, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5799457/1, lotada na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, como representante deste Departamento no 11º Concurso Servidor Nota 10/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2858/2018-DG/CGP, de 30/08/2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que dispõe no Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10/2018 do Estado do Pará, objetivando a valorização do servidor como referência de qualidade do serviço público no Estado,RESOLVE:TORNAR PÚBLICO a Comissão Avaliadora constituída pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, proceder a avaliação para a eleição do Servidor Nota 10/2018 deste Departamento.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA, Coordenadora de Gestão de PessoasVERA CONCEIÇÃO REBELO BRASIL, Gerente de Desenvolvimento de Pessoas GISELE PINA MÓIA, Agente de Desenvolvimento e CapacitaçãoFRANCISCO JUNIOR TRINDADE DE OLIVEIRA, Gerente de Administração e Controle de Pagamento de PessoalANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 356543

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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ATO DE HOMOLOGAÇÃOApós a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/318048 na modalidade Tomada de Preços nº 04/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de execução de obra Reforma e Adequação da Delegacia de Polícia de Jacundá/Pará, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 03.478.057/0001-99, com o valor global de R$ 938.531,00 (novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais).Belém, 30 de agosto de 2018.HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 356226

TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta fi nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/318048 na modalidade Tomada de Preços nº 04/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de Reforma e Adequação da Delegacia de Polícia de Jacunda/Pará, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 03.478.057/0001-99, com o valor global de R$ 938.531,00 (novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais). Belém, 30 de agosto de 2018.PAULO DA CONCEIÇÃO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 356223


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPortaria nº 613/2018 – CGP/SUSIPE Belém, 21 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga do preso MARCOS ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, após transferência indevida do Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, ocorrida no dia 27/07/2018. II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 356067PORTARIA Nº 860/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, aos servidores deste órgão, conforme abaixo relacionados:Nº-NOME-MATRÍCULA-TRIENIO-PERIODO01-CELSO LUIZ DA SILVA MELO-5906816/2-2º período de 2013/2016-03.09.2018 a 02.10.201802-CARLOS GILBERTO CHAVES ALHO-57205764/2-1º período de 2015/2018-03.09.2018 a 02.10.201803-EDVALDO DE ARAUJO SOUZA-54181867/4-2º período de 2014/2017-03.09.2018 a 02.10.201804-IVAN DIAS DE LIMA- 57213375/1-1º período de 2015/2018-03.09.2018 a 02.10.201805-JOÃO BOSCO FIEL DA COSTA NASCIMENTO-2017911/3-1º período de 2015/2018-03.09.2018 a 02.10.201806-JOSE ALAN PEREIRA DA SILVA- 57213768/1-1º período de 2015/2018-03.09.2018 a 02.10.201807-JOÃO CAETANO NASCIMENTO FREIRE – 57198668/1-2º período de 2011/2014-03.09.2018 a 02.10.201808-LUIZ SERGIO FERREIRA COELHO-3163644/3-2º período de 2011/2014-03.09.2018 a 02.10.201809-RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA NETO-57211871/4-2º período de 2012/2015-03.09.2018 a 02.10.2018DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMDiretor Geral Penitenciário

Protocolo: 356143Portaria nº 645/2018-CGP/SUSIPE Belém, 29 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 533/2018-CGP/SUSIPE, de 30/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33670 de 01/08/2018, referente ao Processo nº 4445/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 356123Portaria nº 646/2018-CGP/SUSIPE Belém, 29 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da

Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 527/2018-CGP/SUSIPE, de 26/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33668 de 30/07/2018, referente ao Processo nº 4664/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 528/2018-CGP/SUSIPE, de 26/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33668 de 30/07/2018, referente ao Processo nº 4665/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 356125Portaria nº 629/2018-CGP/SUSIPEBelém, 22 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 498/2018-CGP/SUSIPE, de 18/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33662 de 23/07/2018, referente ao Processo nº 4659/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 356063PORTARIA Nº 917/2018-GAB/SUSIPEDispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos operacionais no ambiente carcerário.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesmaRESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 7ª turma para o Curso de Rotinas Operacionais em Ambientes Carcerários para Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação abaixo:Período: 04 à 06 de setembro de 2018.Horário: 08h30 às 16h20.Local: EAP – Campus Marituba (IESP) - (Rod. BR 316, Km 13 S/N. Decouville)Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma VII do curso de Rotinas Operacionais em Ambientes Carcerários para Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém:NGME:MARCIO JOSÉ SILVA SANTANA- AGENTE PRISIONALMISAEL FAVACHO DE FREITAS – AGENTE PRISIONALCT-MARAMBAIA:GUILHERME JUNIOR DE MELO CONCEIÇÃO- AGENTE PRISIONALHANS JOSÉ VIEIRA- AGENTE PRISIONALCT-CIDADE NOVA:JEFFERSON SILVA DE SOUZA- AGENTE PRISIONALLEONARDO DIAS DAS NEVES- AGENTE PRISIONALCRCO:MARISE JANE SILVA PINTO- AGENTE PRISIONALANDERSON JOSE SILVA OLIVEIRA- AGENTE PRISIONALCT-CREMAÇÃO:JACQUISON ALBERTO PEREIRA ALVES- AGENTE PRISIONALFRANCISCO BARBOSA VASCONCELOS- AGENTE PRISIONALCTM-I:MARCELO PINHO MONTEIRO - AGENTE PRISIONALVALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO- AGENTE PRISIONALCTM-II:ISEIAS OLIVEIRA – AGENTE PRISIONALRAIMUNDO SILVA MESQUITA- AGENTE PRISIONALCTM-III:ELYZANDRO NOBRE AMARAL- AGENTE PRISIONALMARCIO ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE – AGENTE PRISIONALCTM IV:BRENO MONTEIRO OLIVEIRA- AGENTE PRISIONAL

CASSIA TAINA FERREIRA DE LIMA- AGENTE PRISIONALCPPB:EDILEIA GOMES PEREIRA- AGENTE PRISIONALISRAEL ARAUJO DE OLIVEIRA- AGENTE PRISIONALCRF:CONCEIÇÃO DO SOCORRO COSTA- AGENTE PRISIONALLUCÉLIA MOTA DE MIRANDA- AGENTE PRISIONALCDPI:EVERSON LUIS GOMES DA SILVA- AGENTE PRISIONALGINALDO FERNANDO JOSÉ DA SILVA – AGENTE PRISIONALCRC: CARIVALDO LIMA DA LUZ- AGENTE PRISIONALMARCOS SIDINEY DA COSTA MAIA – AGENTE PRISIONALCRPP-I:LUAN SANTOS SOARES- AGENTE PRISIONALJOSIEL GAIA LISBOA- AGENTE PRISIONALCRPP-II:ANDRÉ RINAN DINIZ MERGULHO- AGENTE PRISIONALDIEGO CARVALHO EVANGELISTA- AGENTE PRISIONALCRPP-III:DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO- AGENTE PRISIONALENDERSON NAVEGANTES DA CONCEIÇÃO- AGENTE PRISIONALHGP:ENIVALDO VALLE ARAÚJO- AGENTE PRISIONALODAIR ROCHA DOS SANTOS- AGENTE PRISIONALPEM-I:LUCIVALDO DA SILVA AMARAL- AGENTE PRISIONALJOSÉ RIBAMAR BARATA DE SOUSA – AGENTE PRISIONALPEM-II:ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR- AGENTE PRISIONALDALCIDIO ANTONIO PONTES DA SILVA – AGENTE PRISIONALPEM-III:MANOEL MAURICIO PEREIRA FIGUEIREDO- AGENTE PRISIONALMARIA GILCILENE DA SILVA– AGENTE PRISIONALCPASI:MANOEL DAS GRAÇAS COSTA – AGENTE PRISIONALRADI DAVI FURTADO DE AMORIM – AGENTE PRISIONALCRCAN:JUVÊNCIO DE SOUZA SAMPAIO- AGENTE PRISIONALREGINALDO DE SENA E SOUZA JUNIOR – AGENTE PRISIONALPÓRTICO:LILIA DE NAZARÉ MORAES DA COSTA- CHEFE DE EQUIPEJOSILENE FERREIRA NASCIMENTO – AGENTE PRISIONALCRMO:IGOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA- AGENTE PRISIONALWALTER JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR – AGENTE PRISIONALCRCAST:MARLLON BRANDO FARIAS BARROS - AGENTE PRISIONALREGISLEY PEREIRA DE OLIVEIRA – AGENTE PRISIONALArt. 3º Fica estabelecida a frequência de 75% (setenta e cinco) por disciplina como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefi a imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justifi cativa e a não conclusão por motivo de frequência poderá implicar em responsabilização administrativa.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 30 de agosto de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 356126


ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 01/08/2018Motivo: A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: TAINA COSTA LIMA.Matrícula: 5939041/1 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - MÉDICA.- Término de Vínculo: 28/08/2018Motivo: A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CESAR CANDIDO SOARES.Matrícula: 5938838/1 - Função: AGENTE PRISIONAL- Término de Vínculo: 31/08/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANDRESSA NERY LAMARÃO.Matrícula: 57228299/4 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 356324


LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 904/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 30 DE AGOSTO DE 2018.Nome: IVALDINA ROSA SOEIRO MAIA, Matrícula nº 42439/1 Cargo: Assistente Administrativo.Período Aquisitivo: 2º DO TRIENIO DE 2015/2018.Período de Gozo: 03/09/2018 a 02/10/2018.

Protocolo: 356351

ERRATA.

ERRATA de PORTARIA Nº 3749/2018-DGP/SUSIPE DE 21/08/2018, publicada no DOE n° 33680 de 16/08/2018, número de Protocolo nº 349812, Licença Saúde do servidor PETER BRABO PINHEIRO.Onde se lê: 28/06/2018 A 01/07/2018Leia-se: 28/06/2018 A 30/06/2018

Protocolo: 356129ERRATA de PORTARIA Nº 3762/2018-DGP/SUSIPE DE 21/08/2018, publicada no DOE n° 33680 de 16/08/2018, número de Protocolo nº 349825, Licença Saúde da servidora ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS.Onde se lê: 21/06/2018 A 06/08/2018Leia-se: 21/06/2018 A 21/06/2018

Protocolo: 356131ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3455/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33677, de 10/08/2018.Onde se lê: 1.5 diárias, 07 a 08/08/2018.Leia-se: 2.5 diárias, 07 a 09/08/2018ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3890/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33687, de 27/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias.Leia-se: 1/2 diárias.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3592/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33689, de 29/08/2018.Onde se lê: 54181904/ Flavio dos Santos Padilha.Leia-se: 54181904/ Flavia dos Santos Padilha.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3122/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33667, de 27/07/2018.Onde se lê: 14.5 diárias, 06 a 20/08/2018.Leia-se: 24.5 diárias, 06 a 30/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3659/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33682, de 20/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias, 13 a 15/08/2018.Leia-se: 1.5 diárias, 13 a 14/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3228/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Robson Cardoso de Sousa.Leia-se: Fabio Braga da Silva, Motorista, 57175022, CPF: 707.383.60244.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2301/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33643, de 25/06/2018.Onde se lê: Paulo Sergio dos Santos Bahia.Leia-se: Paulo Sergio dos Santos Bahia e Francisco Ricardo Vaz Costa, Agente Prisional, 57221082, CPF: 671.753.842-20.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3645/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33677, de 10/08/2018.Onde se lê: 1.5 diárias.Leia-se: 2.5 diárias.

Protocolo: 356075


RDC ELETRÔNICO Nº 003/2018Processo: 2018/283837Objeto: Construção da cadeia pública no município de MarabáEntrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Gabriela Assunção BarrosLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/09/2018Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Origem do Recurso: FEDERALOrdenador: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo: 356153

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4310/2018Objetivo: em caráter de conduzir servidor que irá realizar o serviço de manutenção corretiva no grupo Gerador da Unidade Penal do municipio referido, de Salinópolis-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinópolis/PA-BrasilServidor(es): 54193639/ ISRAEL RODRIGUES LIMA(Motorista); 54191417/ ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS(Aux. Operacional).Período: 29 a 30/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4047/2018

Objetivo: em caráter de conduzir interno em carater de transferência, para o municipio de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5932778/ WENDELL RIBEIRO LOPES(Agente Prisional).Período: 10 a 11/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de participar de reunião na Secretaria Municipal de Educação para a renovação do convênio de Atividades Educacionais no municipio de Breves-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor(es): 5798000/ VÂNIA CLAUDIA SANTOS DE BARROS(Ger. de Ens. Profi ssionalizante); 5911780/ GUILHERMINA DE FÁTIMA SANT’ANNA LIMA DE CASTRO(Ger. de Ens. Acadêmico).Período: 29 a 30/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de implantação do Projeto Cabano, no municipio de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 54196789/ CARMEN LUCIA GOMES BOTELHO(diretora); 57213720/ MARGARETHE DE FREITAS CORREA(Psicologa).Período: 10 a 14/09/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de participar da equipe que irá dar apoio na segurança da Unidade Prisional de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 54194951/ RINGO ALEX RAYOL FRIAS(Diretor); 59311971/ ADRIANO ALENCAR DE SOUSA(Agente Prisional); 57202908/ GILBERTO NAZARENO MONTEIRO(Agente Prisional).Período: 15 a 19/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 356289DIÁRIA

PORTARIA Nº 4271/2018Objetivo: em caráter de participar do II Encontro Estadual de Reinserção Social da Susipe no Municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5725810/ DELSON AFONSO MOURÃO(Agente Prisional).Período: 03 a 05/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de participar do II Encontro Estadual de Reinserção Social da Susipe no Municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5933741/ JOVENTINA NUBIA DE ABREU ALVES BORGES(Agente Prisional).Período: 03 a 06/09/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Anajás-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor(es): 5419627/ FRANCINETE GOMES FARIAS(Agente Prisional).Período: 27 a 31/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Limoeiro do Ajuru-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Limoeiro do Ajuru/PA-BrasilServidor(es): 5719255/ MARCILENE BATISTA CARVALHO(Agente Prisional); 5938795/ PATRICIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SILVA(Agente Prisional).Período: 28 a 29/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5908952/ GLAUBER OLIVEIRA DA SILVEIRA(Agente Prisional).Período: 27 a 28/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Portel-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5722093/ ANDRE DUARTE DA SILVA(Agente Prisional).Período: 27 a 30/08/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Recife-PEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Recife/PE-BrasilServidor(es): 5631386/ RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR(Gerente de Segurança); 5835658/ REGIS SOARES DA ROCHA(Agente Prisional).Período: 26 a 28/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Curralinho-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 5722067/ REUDILES MARCIEL DO NASCIMENTO(Agente Prisional); 5419949/ MARCIO DE QUEIROZ PAES(Agente Prisional); 5720977/ WANDERSON DE MELO MENDES(Agente Prisional).Período: 27 a 29/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Portel-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5418175/ ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 27 a 29/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Breves-PA


Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor(es): 5943013/ BRENO MONTEIRO OLIVEIRA(Agente Prisional); 5414997/ DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(Agente Prisional); 5418141/ ROGERIO DE AQUINO CARRERA(Agente Prisional).Período: 28 a 31/08/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Portel-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 5717503/ VANDOEDSON HUILLY DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA(Agente Prisional).Período: 03 a 05/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Curralinho-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 5935931/ ALEX SANDRO TELES PEREIRA(Agente Prisional); 5534240/ NILTON ROBERTO SANTOS SILVA(Agente Prisional).Período: 28 a 29/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Chaves-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Chaves/PA-BrasilServidor(es): 5710596/ ARI CELIO FREIRE DOS REIS(Agente Prisional).Período: 26 a 30/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Anajas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Anajas/PA-BrasilServidor(es): 5721191/ JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO(Agente Prisional); 5798248/ FRANCINEI AFONSO CAMARÃO CARDOSO(Agente Prisional).Período: 29 a 31/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Anajas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Anajas/PA-BrasilServidor(es): 5721628/ CYL FARNEY SILVA RUIZ(Agente Prisional).Período: 29/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno em transferencia para o Municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5904959/ PAULO ROBSON SILVA OLIVEIRA(Agente Prisional).Período: 26 a 27/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno em transferencia para o Municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-Brasil

Servidor(es): 5905633/ MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 26 a 27/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno em transferencia para o Municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5918125/ RENATO LOUREIRO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 26 a 27/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Curralinho-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 5938819/ SIMEI SILVA LIMA(Agente Prisional).Período: 28 a 30/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Curralinho-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 5904789/ MARCELO BRASIL DE SOUZA(Agente Prisional).Período: 28 a 30/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Bagre-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Bagre/PA-BrasilServidor(es): 5913327/ JAIRO LIMA VIEIRA(Agente Prisional).Período: 30/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Anajás-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor(es): 5904914/ ALESSON IURI PRATA DA CRUZ(Agente Prisional); 5942985/ MACIEL CHAVES MEDEIROS(Agente Prisional).Período: 29/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Portel-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor(es): 9757130/ PAULO ALVES NOGUEIRA JUNIOR(Agente Prisional).Período: 27 a 29/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Curralinho-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor(es): 5913318/ JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO(Agente Prisional).Período: 28 a 30/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Óbidos-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-Brasil

Destino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 8035385/ MANOEL HENRIQUE ALVES MARQUES(Agente Prisional); 5934510/ RONISON PINHEIRO SILVA(Agente Prisional).Período: 29 a 30/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Monte Alegre-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor(es): 5721494/ GILSON SILVA DAS NEVES(Agente Prisional); 5937459/ JONAS CASTRO DA CUNHA(Agente Prisional).Período: 29 a 30/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Bagre-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Bagre/PA-BrasilServidor(es): 7565444/ OZEQUENIAS DE ALMEIDA SANTOS(Agente Prisional).Período: 30/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 356245DIÁRIA

PORTARIA Nº 4040/2018Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Tucuruí/PAServidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(AGENTE PRISIONAL)Período: 08 a 09/08/2018 – Diária (s) 1.5 (Uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Caetano de Odivelas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: São Caetano de Odivelas/PAServidor(es): 5913307/ JOSÉ AUGUSTO MATOS PINHEIRO(MOTORISTA)Período: 14/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno para visitar seu genitor que se encontra enfermo no município de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Mocajuba/PAServidor(es): 5842328/ BRUNO NEPOMUCENO DE ARAUJO(AGENTE PRISIONAL)Período: 14/08/2018 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Acará/PAServidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTHINS(AGENTE PRISIONAL)Período: 16/08/2018 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de Júri popular, no Fórum da Comarca de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Ipixuna do Pará/PAServidor(es): 57175026/ PAULO SÉRGIO PEREIRA (MOTORISTA)Período: 21/08/2018 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAServidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(AGENTE PRISIONAL)Período: 06/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Xinguara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Xinguara/PAServidor(es): 5920687/ HAILTON LIMA DA COSTA(AGENTE PRISIONAL)Período: 12 a 14/08/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: São Domingos do Capim/PAServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL)Período: 29/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Parauapebas/PAServidor(es): 54181435/ MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA (MOTORISTA)Período: 20 a 22/08/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Tailândia/PAServidor(es): 57221178/ JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AGENTE PRISIONAL)Período: 28/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Barcarena/PAServidor(es): 57201915/ FLAVIO SERGIO BULHOES DE SENA(MOTORISTA)Período: 22/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Tailândia/PAServidor(es): 5898642/ DONIZEDECK CARDOSO DE MIRANDA(MOTORISTA)Período: 21/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Marabá/PAServidor(es): 5462649/ GILVAN DA SILVA MOURA(MOTORISTA)Período: 22 a 24/08/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Tucumã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Tucumã/PAServidor(es): 5898642/ DONIZEDECK CARDOSO DE MIRANDA (MOTORISTA)Período: 26 a 31/08/2018 – Diária (s) 5.5 (Cinco e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAServidor(es): 5920687/ HAILTON LIMA DA COSTA(AGENTE PRISIONAL)Período: 29/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Igarapé-Miri/PAServidor(es): 57210681/ WANDERLEI MARQUES LOBO(MOTORISTA)Período: 22/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de transferência para o Centro de Recuperação Regional de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO(MOTORISTA)Período: 11/08/2018 – Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Parauapebas/PAServidor(es): 5943126/ PAULO ANTONIO DE JESUS(MOTORISTA)Período: 15 a 17/08/2018 – Diária (s) 2.5 (Duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Barcarena/PAServidor(es): 6045429/ EVERSON CARLOS RODRIGUES DE MELO(AGENTE PRISIONAL)Período: 20/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Bujaru/PAServidor(es): 5935835/ JOSÉ SOARES BESERRA JUIOR(AGENTE PRISIONAL)Período: 30/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: São Miguel do Guamá/PAServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(MOTORISTA)Período: 29/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São Caetano de Odivelas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: São Caetano de Odivelas/PAServidor(es): 59322769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(MOTORISTA)Período: 28/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Capanema/ Viseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Capanema/ Viseu/PAServidor(es): 5943126/ PAULO ANTONIO DE JESUS(MOTORISTA)Período: 21 a 22/08/2018 – Diária (s) 1.5 (Uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Curuça/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Curuça/PAServidor(es): 54181950/ SEBASTIÃO ANDRE GONÇALVES DA VEIGA(AGENTE PRISIONAL)Período: 14/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Dom Eliseu/PAServidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTHINS(AGENTE PRISIONAL)Período: 30/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Augusto Corrêa/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Augusto Corrêa/PAServidor(es): 57211748/ ELIAS ALMEIDA JUNIOR (MOTORISTA)Período: 28/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de uma Sessão do Tribunal do Júri no Fórum da comarca de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Vigia/PAServidor(es): 5943126/ PAULO ANTÔNIO DE JESUS (MOTORISTA)Período: 27/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Paragominas/PAServidor(es): 59322769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO (MOTORISTA)Período: 29/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Cachoeira do Arari/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Cachoeira do Arari/PAServidor(es): 5910013/LEHONARDO SILVA REBOUÇAS(AGENTE PRISIONAL)Período: 28 a 29/08/2018 – Diária (s) 1.5 (Uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de São João de Pirabas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: São João de Pirabas/PAServidor(es): 5934093/ RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(AGENTE PRISIONAL)Período: 22/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAServidor(es): 5415012/ EDMILSON PINHEIRO NEVES(MOTORISTA)Período: 22/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Bujaru/PAServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO(MOTORISTA)Período: 31/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de transferência para o Centro de Recuperação Regional de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Tucuruí/PAServidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(AGENTE PRISIONAL)Período: 17/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Maracanã/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Maracanã/PAServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(MOTORISTA)Período: 23/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Igarapé-Miri/PAServidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA(AGENTE PRISIONAL)Período: 28/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar da Sessão do tribunal do Júri no Fórum da Comarca de Xinguara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Xinguara/PAServidor(es): 5935835/ JOSÉ SOARES BESERRA JUNIOR(AGENTE PRISIONAL)Período: 18 a 22/08/2018 – Diária (s) 4.5 (Quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PADestino: Mocajuba/PAServidor(es): 57210681/ WANDERLEI MARQUES LOBO(MOTORISTA)Período: 22/08/2018 – Diária (s) 1.0 (Uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 356386


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no Municipio de Ximbioá-TOFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Ximbioá/TO-BrasilServidor(es): 5936846/ KENNEDY THEERRY SANTOS DA CRUZ(Agente Prisional); 57213768/ JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista).Período: 19/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o Municipio de Abaetetuba/Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/Belém/PA-BrasilServidor(es): 5934486/ JOSE MARCOS FERREIRA DE SOUSA(Agente Prisional); 5925562/ ALTIERES BARBOZA NEVES(Gerente de Segurança).Período: 26 a 28/07/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir viatura para o municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5934486/ JOSE MARCOS FERREIRA DE SOUSA(Agente Prisional); 5925562/ ALTIERES BARBOZA NEVES(Gerente de Segurança).Período: 26 a 27/06/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5905969/ FRANSUILDO ALVES DA SILVA(Agente Prisional); 5942332/ IDAMARQUE DE SOUSA MOURA(Agente Prisional).Período: 26 a 27/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Itaituba/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 54134841/ MAILSON ANDRE FELIX DE SOUSA(Motorista); 54182143/ MARCELO TEIXEIRA DIAS(Agente Prisional).Período: 23 a 24/06/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Novo Progresso/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5937387/ EDUARDO ROGÊ PANTOJA(Agente Prisional); 5937385/ ROBERTO RIBEIRO MACHADO(Agente Prisional).Período: 13 a 15/06/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Novo Progresso/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5938091/ IVO ALAN PRATA NOGUEIRA(Motorista).Período: 13 a 15/06/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Ruropolis/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Ruropolis/PA-BrasilServidor(es): 57210796/ ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA(Motorista); 5927296/ EVERALDO BATISTA DE SOUSA(Agente Prisional); 5927537/ JABES BARROS PEREIRA(Agente Prisional).Período: 11 a 12/06/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Altamira/Tucurui/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Altamira/Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 5938091/ IVO ALAN PRATA NOGUEIRA(Motorista); 5902686/ ROSIVALDO PAIVA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 20 a 22/07/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Mosqueiro/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Mosqueiro/PA-BrasilServidor(es): 5942281/ HIELLY SALVIANO SILVA(Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista).Período: 30 a 31/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Igarapé Açu/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Igarapé Açu/PA-BrasilServidor(es): 5937558/ SANDRIANE DOS SANTOS SILVA(Agente Prisional); 5920730/ WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(Motorista).Período: 30 a 31/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5933750/ GESSICA EVERLIM ALVES DE SOUSA(Agente Prisional); 57225351/ CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista).Período: 03 a 04/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Garrafão do Norte/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Garrafão do Norte/PA-BrasilServidor(es): 5798292/ JAIME AMARAL DE LIMA(Agente Prisional); 5909003/ ROGERIO RANCO PALHETA(Agente Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista).Período: 13/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Santa Luzia do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Santa Luzia do PArá/PA-BrasilServidor(es): 5906585/ CARLOS ALBERTO LUZ SILVA JUNIOR(Agente Prisional); 57211850/ TADEU MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(Agente Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista).Período: 10/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de participar de capacitação na EAP no municipio de Belém /PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5721407/ MARCOS NOGUEIRA DE SOUZA(Psicologo)Período: 28 a 29/06/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Garrafão do Norte/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Garrafão do Norte/PA-BrasilServidor(es): 54181935/ DENES FABIO SOUZA OLIVEIRA(Agente Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista); 5642922/ ANGELO JOSE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 04/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de consulta médica no municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 57217069/ ANTONIO CARLOS RIBEIRO(Agente Prisional); 54197223/ PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA(Motorista); 57220939/ RAIMUNDO MARIO MOREIRA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 16/04/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Ourém/PA-BrasilServidor(es): 5906585/ CARLOS ALBERTO LUZ SILVA JUNIOR(Agente Prisional); 54180771/ GIOVANY RITA MATOS BARROSO(Motorista); 5909003/ ROGERIO RANCO PALHETA(Agente Prisional).Período: 28/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5912115/ MARCELO GOMES(Agente Prisional); 5935377/ THIAGO FURTADO CONCEIÇÃO(Agente Prisional); 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA(Agente Prisional).Período: 27/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5917987/ GILSON GREGORIO DA SILVA(Agente Prisional); 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA(Agente Prisional).Período: 03/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54196458/ JOSE OLEONILDO DOS SANTOS CUNHA(Agente Prisional); 5935300/ LEANDRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA(Agente Prisional); 57210043/ JANILSON RONALDO

MACIEL DA COSTA(Agente Prisional).Período: 31/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5935300/ LEANDRO DE OLIVEIRA NOGUEIRA(Agente Prisional); 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA(Agente Prisional).Período: 26/04/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5940854/ FABIO GUEDES DOS SANTOS(Agente Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS(Motorista).Período: 07/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Rondon do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 6045439/ FERNANDO BEZERRA LIMA ALVES(Agente Prisional); 57225351/ CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista).Período: 15/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Canaa dos Carajas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaa dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5938836/ ANDERSON ALBUQUERQUE COSTA(Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista).Período: 05/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5933420/ JEAN PIERRE RESPLANDES RIBEIRO(Agente Prisional); 5738911/ WELTON NUNES CARVALHO(Motorista).Período: 23/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Parauapebas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5831245/ HAROLDO SANTOS CHAVES(Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista).Período: 25/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Rondon do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5936862/ ANTONIO DUARTE DE SÁ JUNIOR(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista).Período: 23/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de tratar assuntos da casa penal no municipio de Belém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5935948/ MANOELA MELO LIMA(Coordenadoria Administrativa).Período: 27 a 29/01/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Jacunda/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacunda/PA-BrasilServidor(es): 54181913/ ANTONIO ANISIO GOLÇALVES ARAUJO(Motorista); 5934683/ ANTONIO ANDRADE(Agente Prisional).Período: 12/01/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Canaa dos Carajas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaa dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS(Motorista); 6045431/ JOSE ORLANDO PARENTE DA SILVA(Agente Prisional).Período: 18/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Uruará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Uruará/PA-BrasilServidor(es): 57213768/ JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista); 7565286/ RIVERLAN NEVES DA COSTA(Agente Prisional).Período: 11 a 13/07/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de São Domingos do Araguaia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Domingos do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5936862/ ANTONIO DUARTE DE SÁ JUNIOR(Agente Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ(Motorista).Período: 10/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Eldorado dos Carajas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5934680/ RONALDO MONTEIRO DE SOUSA(Agente Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUSA BARROS(Motorista).Período: 06/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Goianesia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Goianesia/PA-BrasilServidor(es): 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUSA(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista).Período: 24/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Jacunda/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacunda/PA-BrasilServidor(es): 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista); 5933362/ GETULIO ITAHY BRAGA NETO(Agente Prisional).Período: 03/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 356038

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO a Portaria 3781/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018, por motivo de falta de escolta.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3782/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 16/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018, por motivo de falta de escolta.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3787/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 16/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018, por motivo de falta de escolta.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3800/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 13/08/2018, publicada no DOE nº 33680, em 20/08/2018, por motivo de falta de escolta.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3706/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018, por motivo de falta de escolta.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3962/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no DOE nº 33685, em 23/08/2018, por motivo de troca de servidor.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3676/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 13/08/2018, publicada no DOE nº 33682, em 20/08/2018, por motivo de falta de escolta.

Protocolo: 356083

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 269 DE 28.08.2018Servidor: ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA LIMA DA SILVAMatrícula: 5704855/3Cargo: Técnico em Gestão de Obras PúblicasPeríodo: 31.08.2018 a 29.09.2018, 30.09.18 a 29.10.18, 30.10.18 a 28.11.18, 29.11.18 a 28.12.18, 29.12.18 a 27.01.19 e 28.01.19 a 26.02.19 – 180 (cento e oitenta) dias.Triênios: 02.01.1994 a 01.01.1997, 02.01.1997 a 01.01.2000 e 02.01.2000 a 01.01.2003.

PORTARIA Nº 272 DE 28.08.2018Servidor: MARIANA BATISTA SAMPAIOMatrícula: 54191249/1Cargo: Técnico em Gestão CulturalPeríodo: 31.08.2018 a 29.09.2018, 30.09.18 a 29.10.18, 30.10.18 a 28.11.18, 29.11.18 a 28.12.18, 29.12.18 a 27.01.19 e 28.01.19 a 26.02.19 – 180 (cento e oitenta) dias.Triênios: 11.10.2007 a 10.10.2010, 11.10.2010 a 10.10.2013 e 11.10.2013 a 10.10.2016.

Protocolo: 356473

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEBENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇAPortaria Nº 271 de 28.08.2018Servidor: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESNúmero do Benefício: 624.262.376-9Cargo: Secretário AdjuntoMatrícula: 5049814/6Período: 06.08.18 a 03.10.18. (59 dias)

Protocolo: 356496

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 249 DE 08.08.18Servidor: RONALDO DE SOUZA MENEZESCargo: Diretor do Museu de Arte SacraMatrícula: 6023983/1Objeto: DESIGNAR, o servidor para responder pelo cargo de Diretor do Sistema Integrado de Museus e Memoriais - SIMM, no período de 01.08.2018 a 30.08.2018, durante as férias da titular.

Protocolo: 356507

CONTRATOCONTRATO: 098/2018

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO COM GRAVAÇÃO DIGITAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ESPAÇOS DO MUSEU DE ARTE SACRA, MUSEU DO CÍRIO, MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, NÚCLEO CULTURAL FELIZ LUSITÂNIA – CASA DAS ONZE JANELAS E FORTE DO PRESÉPIO E MUSEU HISTÓRICO DO ESTADO DO PARÁ - MHEP, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR GLOBAL: R$ 301.782,00DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018VIGÊNCIA: 30/08/2018 a 30/08/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018 – SECULTProjeto Atividade: 8338-0101006361-339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 231013; Funcional Programática: 13.122.1297.8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS CARVALHO DA SILVACONTRATADO: AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDAENDEREÇO: Rua Cristina, nº 170-anexo, bairro Anchieta, CEP:30310-692, cidade Belo Horizonte, Estado Minas Gerais.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 355981

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 01/11/2018JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em mais 02 (dois) meses dos prazos, a contar de 01 de setembro de 2018.CONTRATO: 051EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEENDEREÇO: Rua Pastor Adolfo Weidmann, 1068, Loja 1, Guarituba, Piraquara-PR, CEP:83.312-000ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 356449

DIÁRIAPORTARIA Nº 251 DE 16.08.18

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: ANESIA MEIRA DE MACEDOCargo: Técnico em Gestão Cultural - ArquitetoMatrícula: 57206029/3Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAPeríodo: 04.09.2018.Objetivo: a fi m de realizar visita técnica à Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro e o Projeto Liceu da Música, no referido município.Ordenador: Denise de Fátima Queiroz Lopes/Secretária Adjunta de Estado de Cultura, em exercício.*Republicada por ter saído com incorreções no DOE de 17.08.18.

PORTARIA Nº 252 DE 16.08.18Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: GUSTAVO ARAÚJO DE SOUZA LEÃOCargo: Diretor do Departamento de ProjetosMatrícula: 5807492/3Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAPeríodo: 04.09.2018.Objetivo: a fi m de realizar visita técnica à Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro e o Projeto Liceu da Música, no referido município.Ordenador: Denise de Fátima Queiroz Lopes/Secretária Adjunta de Estado de Cultura, em exercício.*Republicada por ter saído com incorreções no DOE de 17.08.18.

PORTARIA Nº 253 DE 18.06.18Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: PATRÍCIA SIMONE DA GAMA JORGE MELEMCargo: Assessor Especial IIMatrícula: 5938439/1Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAPeríodo: 04.09.2018.Objetivo: a fi m de realizar visita técnica à Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro e o Projeto Liceu da Música, no referido município.Ordenador: Denise de Fátima Queiroz Lopes/Secretária Adjunta de Estado de Cultura, em exercício.*Republicada por ter saído com incorreções no DOE de 17.08.18.

Protocolo: 356298

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2018Objeto: Aquisição de 3 (três) lâmpadas para projetor, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Resultado: Licitação fracassada.Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 356135

PORTARIA Nº 481 DE 29 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda o memorando n° 111/2018 CBPAV/DLI/FCP.RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 478 de 28/08/2018 publicada no DOE Nº 33689 de 29/08/2018, a qual concede diárias a servidores deste Órgão.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 356220

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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TERMO ADITIVO: 04.CONTRATO: 072/2014.EXERCÍCIO: 2018.OBJETO: Renovação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 29/08/2018 e com término em 28/08/2019; e, em face do reequilíbrio econômico fi nanceiro do contrato, o valor global contratado passará de R$ 58.414,32 para R$ 90.000,00.ASSINATURA: 28/08/2018CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Paulo Sérgio Nogueira da Silva, CPF 108.534.302-25, residente e domiciliado na Av. Dr. Freitas, Vila Rubi, Ed. Zeta, 10, ap. 01, Bairro Sacramenta, Belém, CEP: 66123-050.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2018/350208.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo.

Protocolo: 356534

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PORTARIA N° 163/2018 DE 30.08.2018Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Prazo de aplicação: 30 diasServidor: ROSA MARIA LOURENÇO ARRAES – Professora Educacional Musical de Nível Superior – IF: 57197057/1VL: 4.000,00; ND: 339039; AT: 4275; FT: 0101Autorizo: Processo nº 2018/381182Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO - Superintendente - FCG

Protocolo: 356171Termo de Compromisso nº 045/2018 por Prazo

Determinado – Res.002/2012Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e RODRIGO CALVO MORTE (Benefi ciário)Objeto: Concessão Bolsa Master para Professor VisitanteValor mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)Autorização: Processo nº 2018/314335 - AT: 8486 – ND: 339048 – FT: 0101Assinatura: 23.08.2018 - Vigência: 23.08.2018 a 22.08.2020Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente

Protocolo: 356216


SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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PORTARIA Nº 287 DE 27 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/385733/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora , Patrícia de Paula Rêgo. nº 8001246, cargo de Chefe de Gabinete, o suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.122.1297-8338

33.90.39 (Serviço -Pessoa Jurídica) 0101000000 R$

300,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 356398PORTARIA Nº 286 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/384990/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora , Ana Lúcia Ferreira Braga. nº 5444078, cargo de Secretária de Diretoria, o suprimento de fundos no valor de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.122.1297-8338

33.90.39 (Serviço -Pessoa Jurídica) 0101000000 R$

383,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 356391

DIÁRIAPORTARIA Nº 282 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/383165/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 3½ (três diárias e meia), para o deslocamento ao município de Marabá no período de 26/08 a 29/08/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: MARCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 926.329.552-20MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRACPF: 426.801.312-15MATRICULA: 15903849CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRICULA: 57230565CARGO: MOTORISTANOME: LIDIANE MATOS DE SOUSACPF: 839.907.202-87MATRICULA: 55586257CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 356385

FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 501/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Coordenadoria de Logística e Transporte, constante no Processo nº 384060/2018 de 24/08/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 57234835/1 e C.P.F.: 199.433.502-53; no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custar despesas de pronto serviços, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339036Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356436

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 504/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 230/2018, da Diretoria Administrativa e Financeira, de 20/08/2018, que solicita mudança de período de viagem;RESOLVE:TRANFERIR para o período de 22 a 24/0/2018, a viagem do funcionário EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1 e C.P.F.: 371.431.312-53; anteriormente programada para o período de 20 a 22/08/2018, conforme portaria nº 482/2018, de 16/08/2018, publicada no DOE n° 33.682, 20/08/2018.com o objetivo de realizar serviços de manutenção no transmissor;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356500PORTARIA Nº 499/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, constante no Processo nº 385418/2018 de 27/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 1/2 (Meia) diária, ao Colaborador Eventual CARLOS DANIELSON SANTOS DE ARAÚJO, CPF; 001.372.652-80, para custear despesas com viagem, destino Belém/Acará/Belém, no período de 28/08/2018, com o objetivo de fazer reportagens sobre as ações (controle/prevenção) da Secretaria de Estado de Saúde sobre doença de ChagasREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356421PORTARIA Nº 505/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 389059/2018, da Diretoria Técnica, de 28/08/2018 de solicitação de diária;RESOLVE:

CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária aos servidor, EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1 e C.P.F.: 371.431.312-53, para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 31/08 à 01/09/2018, objetivo; manutenção no transmissor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356505PORTARIA Nº 503/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 163698/2018 de 12/04/2018.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor; Luciano Pinto Cuns, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, Matrícula nº 5938647/1 e CPF.740.103.362-34, e ¹/² (meia) diária ao servidor Samuel Rodrigues de Melo, ocupante do Cargo de Repórter Cinematográfi co, Matrícula funcional nº 7005571/2 e CPF. 152.539.532-72 para custear despesas com viagem à localidade de Acará no período de 28/08/2018, com o objetivo de realizar cobertura jornalística das Ações da Secretaria de Estado da Saúde.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356444PORTARIA Nº 498/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, constante no Processo nº 380810/2018 de 23/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 3 e ½ (Três e meia) diária, ao Colaborador Eventual REYNALDO CARVALHO MARCHESINI, CPF; 078.037.658-74, para custear despesas com viagem, trecho Belo Horizonte/Belém/São Paulo, no período de 02 à 05/09/2018, com o objetivo de Participação como parceria (defesa oral), no 2º Edital Cultura Audivisual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMAPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356413PORTARIA Nº 500/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, constante no Processo nº 380950/2018 de 23/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 3 e 1/2 (Três e Meia) diária, ao Colaborador Eventual DANIELA SANTANA FERNANDES CPF; 824.715.175-87, para custear despesas com viagem, trecho Salvador/Belém/Salvador, no período de 02 à 05.09.2018, com o objetivo de Participação como parecerista (defesa oral), no 2º Edital Cultura Audivisual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356427PORTARIA Nº 502/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, constante no Processo nº 381772/2018 de 23/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 3 e 1/2 (Três e Meia) diária, ao Colaborador Eventual ÉRICA DE FREITAS CARVALHO CPF; 106.776.267-11, para custear despesas com viagem, trecho Rio de Janeiro/Belém/Rio de Janeiro, no período de 02 à 05.09.2018, com o objetivo de Participação como parecerista (defesa oral), no 2º Edital Cultura Audivisual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 356467


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 719/2018-GAB/PAD. Belém, 28 de agosto de 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.6342018-NDE/SEDUC, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 622/2016-GAB/PAD de 14/09/2016, publicada no DOE n° 33.252 de 17/11/2016, prorrogada pela Portaria nº 54/2017-GAB/PAD de 16/01/2017, publicada no DOE nº 33.294 de 18/01/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356355PORTARIA DE REDES. Nº 721/2018-GAB/PAD.

Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 264/2018-NDE/SEDUC, de 16/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 315/2017-GAB/PAD de 09/07/2017, publicada no DOE n° 33.393 de 12/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 346/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356360PORTARIA Nº 86/2018-GAB/SIND.

Belém, 30 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1225112/2018 e anexo 1228654/2018, 1238570/2018, 1253332/2018, 1253149/2018;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Coordenação do Núcleo de Prevenção/Ouvidoria/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores SALIN AUGUSTO AMOEDO SARMENTO, Mat. nº 57196399-2 e ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, Mat. nº 5890701-1, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356409PORTARIA DE REDES. Nº 225/2018-GAB/SIND.

Belém, 30 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.425/2018-GAB/SIND, datado de 17/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 53/2018-GAB/SIND de 06/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.632 de 07/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 68/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356419PORTARIA DE PRORR. Nº 226/2018-GAB/PAD.

Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 124/2018-GAB/PAD de 11 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.617 de 15 de maio de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.671/2018-NDE, de 23 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356348

PORTARIA DE REDES. Nº 224/2018-GAB/SIND. Belém, 30 de agosto de 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.593/2018-GAB/SIND, de 16/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 26/2018-GAB/SIND de 12/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 38/2018-GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616 de 14/05/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 262/2018-NDE/SEDUC, de 14/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 404/2017-GAB/PAD de 17/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 12/2018-GAB/PAD de 03/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.590/2018-NDE/SEDUC, de 14/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 522/2017-GAB/PAD de 17/11/2017, publicada no DOE n° 33.502 de 22/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 98/2018-GAB/PAD de 21/03/2018, publicada no DOE nº 33.584 de 23/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;


II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 89/2018-GAB/PAD de 18 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.600 de 19 de abril de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.683/2018-NDE, de 23 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.439/2018-NDE/SEDUC, de 02/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 52/2018-GAB/PAD de 12/03/2018, publicada no DOE n° 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 200/2018-GAB/PAD de 06/08/2018, publicada no DOE nº 33.677 de 10/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.694/2018-NDE/SEDUC, de 24/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 92/2018-GAB/PAD de 17/04/2018, publicada no DOE n° 33.600 de 18/04/2018, prorrogada pela Portaria nº 164/2018-GAB/PAD de 27/06/2018, publicada no DOE nº 33.648 de 03/07/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356397PORTARIA DE REDES. Nº 720/2018-GAB/PAD. Belém,

28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.675/2018-NDE/SEDUC, de 23/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 251/2017-GAB/PAD de 26/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 05/05/2017, prorrogada pela Portaria nº 337/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 88/2018-GAB/PAD de 18 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.600 de 19 de abril de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.682/2018-NDE, de 23 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 103/2018-GAB/PAD de 26 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27 de abril de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.681/2018-NDE, de 23 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 122/2018-GAB/PAD de 10 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.616 de 14 de maio de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.509/2018-NDE, de 09 de julho de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356345


PORTARIA DE PRORR. Nº 227/2018-GAB/PAD. Belém, 28 de agosto de 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 133/2018-GAB/PAD de 14 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.619 de 17 de maio de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.650/2018-NDE, de 22 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356349PORTARIA DE REDES. Nº 223/2018-GAB/SIND.

Belém, 30 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 08/2018-GAB/SIND, datado de 23/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 154/2017-GAB/SIND de 30/08/2017, publicada no DOE, edição nº 32.542 05/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 173/2017-GAB/SIND de 09/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.480 de 17/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356415PORTARIA DE SUBST. Nº 136/2018-GAB/PAD.

Belém, 28 de agosto de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-NDE, datado de 11 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1 e SINDOLFO ALBERNAS BARROS FILHO, Mat. 57213650-1, designados pela Portaria nº 455/2017-GAB/PAD, de 16/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.481 de 18/10/2017, pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 356329

PORTARIA DE PRORR. Nº 223/2018-GAB/PAD. Belém, 28 de agosto de 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 102/2018-GAB/PAD de 26 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27 de abril de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.665/2018-NDE, de 23 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 356382

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Ato: Portaria nº 291/2018-CPSPTérmino de vínculo: 31/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 292/2018-CPSPTérmino de vínculo: 12/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ARIADNA RODRIGUES DE CASTRO GOMESCargo: Assistente administrativoForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 293/2018-CPSP

Término de vínculo: 06/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACargo: MerendeiraForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 294/2018-CPSPTérmino de vínculo: 31/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DIEGO BENVINDO OLIVEIRA SANTOSCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 295/2018-CPSPTérmino de vínculo: 27/06/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ROGERIO DO MONTE GESTERCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 296/2018-CPSPTérmino de vínculo: 13/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DAVI DE LIMA BEZERRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 356429

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LICENÇA SAÚDENOME: MEIRE SOUSA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 20/03/18 A 03/04/18MATRÍCULA: 55586455/1 CARGO: PROF.LOT: EE PLACIDO CASTRO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3398/2018NOME: MOISES COSTA NUNESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 03/03/18 A 01/05/18MATRÍCULA: 57215185/1 CARGO: ASSIST. ADMLOT: EE FREI AMBROSIO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3414/2018NOME: MICHELLY LIMA FREITASCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 13/03/18 A 11/04/18MATRÍCULA: 57194535/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOVENS E ADULTOS/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3401/2018NOME: MERCIA MARIA SOARES FERREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 06/04/18 A 05/05/18MATRÍCULA: 5161681/3 CARGO: PROF.LOT: EE JARBAS PASSARINHO/BELEMLAUDO MÉDICO: 193269A/1NOME: MARIA DO SOCORRO MOURA SEABRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 23/03/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 5720613/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUISA ALVES/BELEMLAUDO MÉDICO: 38287NOME: MARTA NEIDA DA ROCHA COSTACONCESSÃO: 7 DIASPERÍODO: 08/04/18 A 14/04/18MATRÍCULA: 5734843/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALVARO SILVEIRA/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3435/2018NOME: MARIA EDINA DOS SANTOS SIANICONCESSÃO: 66 DIASPERÍODO: 05/03/18 A 09/05/18MATRÍCULA: 57220750/1 CARGO: PROF.LOT: EE BARTOLOMEU SILVA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 31523/2018NOME: MILENE COSTA MELOCONCESSÃO: 14 DIAS


PERÍODO: 05/03/18 A 18/03/18MATRÍCULA: 54192106/2 CARGO: PROF.LOT: EE DEOCLECIANO MOREIRA/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31329/2018NOME: NILBERTO SOUSA GONÇALVESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 27/03/18 A 25/05/18MATRÍCULA: 57193740/2 CARGO: PROF.LOT: EE ABELARDO CONDURU/MOSQUEIROLAUDO MÉDICO: 38359NOME: NEREYDA DO SOCORRO XAVIER DE ALENCARCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 27/03/18 A 10/04/18MATRÍCULA: 119504/2 CARGO: PROF.LOT: EE STELIO MAROJA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38321NOME: NAZARE SERRAT DOS SANTOS GUIMARAESCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 18/04/18MATRÍCULA: 272841/1 CARGO: ESC. DATILOGRAFOLOT: EE WILSON FONSECA/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3431/2018NOME: PAULO ANDRE GOMES E SILVACONCESSÃO: 41 DIASPERÍODO: 21/03/18 A 30/04/18MATRÍCULA: 2019400/3 CARGO: PROF.LOT: LUIZ OCTAVIO/BELEMLAUDO MÉDICO: 193290A/1NOME: RUTH DE FATIMA CRUZ FERNANDES CORREACONCESSÃO: 2 DIASPERÍODO: 26/03/18 A 27/03/18MATRÍCULA: 57223422/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANTONIO JUNIOR/BELEMLAUDO MÉDICO: 193411A/1NOME: RAQUEL DA COSTA DE LIMACONCESSÃO: 35 DIASPERÍODO: 26/02/18 A 01/04/18MATRÍCULA: 57212575/1 CARGO: ASSIS. ADM.LOT: EE WALDOMIRO OLIVEIRA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38212NOME: RISETE LEITE COSTACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 04/04/18 A 13/04/18MATRÍCULA: 5435200/2 CARGO: SERVENTELOT: EE ARGENTINA PEREIRA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 161/18NOME: RANILDO MONTEIRO DOS SANTOSCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 13/03/18 A 01/04/18MATRÍCULA: 57212689/1 CARGO: ASSIS. ADM.LOT: EE HILDA VIEIRA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193421A/1NOME: RUTH COSTA GALVAOCONCESSÃO: 3 DIASPERÍODO: 05/03/18 A 07/03/18MATRÍCULA: 57201513/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE N.S. GUADALUPE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38200NOME: ROSANGELA PINHEIRO DE ARAUJOCONCESSÃO: 43 DIASPERÍODO: 16/02/18 A 30/03/18MATRÍCULA: 5902670/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE NILO OLIVEIRA/IGARAPE AÇU.LAUDO MÉDICO: 193159A/1NOME: RONALDO PINHEIRO SOARESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/03/18 A 21/05/18MATRÍCULA: 5902255/1 CARGO: VIGIALOT: EE PRETEXTATO ALVARENGA/PRAINHALAUDO MÉDICO: 3409/2018NOME: SIMONE OLIVEIRA BANDEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 04/05/18MATRÍCULA: 5889699/1 CARGO: PROF.LOT: EE ECILA ROCHA/MOJULAUDO MÉDICO: 38215NOME: SUZANA CARLA DA SILVA BITTERCOURTCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 04/03/18 A 02/04/18MATRÍCULA: 57203339/1 CARGO: PROF.

LOT: EE EDGAR PORTO/BELEMLAUDO MÉDICO: 38221NOME: SHIRLEY CRISTINA ARAUJO BARBOSACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 06/04/18 A 20/05/18MATRÍCULA: 54181180/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIO BARBOSA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38369NOME: SANDRA REGINA SILVA NOGUEIRACONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 06/04/18 A 05/06/18MATRÍCULA: 57201807/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA ELIAS/BONITOLAUDO MÉDICO: 177/18NOME: SIMONE DO SOCORRO DE SOUSA REISCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 07/06/18MATRÍCULA: 57217558/1 CARGO: SERVENTELOT: EE NILZA NASCIMENTO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 193432A/1NOME: SILVANA MARA DE MELO PAESCONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 08/04/18 A 06/05/18MATRÍCULA: 5750296/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE PADRE GONZAGA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 186/18NOME: TANIA CRISTINA LISBOA SANCHESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 08/05/18MATRÍCULA: 51855922/1 CARGO: PROF.LOT: EE JORNALISTA MAIORANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 193370A/1NOME: TEREZINHA CLEUBA SOUSA CRUZCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 02/03/18 A 01/05/18MATRÍCULA: 57202307/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE CHARLES ASSAD/BONITOLAUDO MÉDICO: 176/18NOME: UARACY DIAS FERNANDESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 11/04/18 A 09/06/18MATRÍCULA: 57188672/1 CARGO: PROF.LOT: EE LEOPOLDINA SEDE/AFUALAUDO MÉDICO: 38285NOME: VALERIA DE SOUZA BERNARDESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 22/01/18 A 22/03/18MATRÍCULA: 5905929/1 CARGO: PROF.LOT: EE BRAULIA GURJAO/CONC. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31310/2018NOME: WANISIA MIRANDA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 24/01/18 A 07/02/18MATRÍCULA: 54192891/2 CARGO: PROF.LOT: EE PALMA MUNIZ/REDENÇAOLAUDO MÉDICO: 31313/2018

Protocolo: 355969

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPortaria nº 009104-2018-SAGEP DE 28/08/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação Especial, na Universidade do Minho - Braga, no período de 04/10/2018 a 02/10/2020, a(o) servidor(a) Rafael Paiva de Carvalho, matrícula nº 55587943-3, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotado na Divisão de Lotação/Belém-PA.Portaria nº 009105-2018-SAGEP DE 28/08/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação Especial, na Universidade do Minho - Braga, no período de 04/10/2018 a 02/10/2020, a(o) servidor(a) Rafael Paiva de Carvalho, matrícula nº 55587943-3, Cargo de Professor Classe I, lotado na EEEF Santa Luiza de Marilac/Belém-PA.Portaria nº 009116-2018-SAGEP DE 29/08/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Maestría en Literatura Boliviana y Latinoamaricana, na Universidad Mayor de San Andrés/La Paz - Bolivia, no período de 01/09/2018 a 31/05/2020, a(o) servidor(a) Marta de Lourdes Rocha Cosmo, matrícula nº 57196600-1, Cargo de Professor Classe II, lotado na EEEFM Cristo Redentor/Ananindeua-PA.

Protocolo: 356432

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE DIARIAS No. 39790/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KELLY CRISTINA MOUTINHO DA SILVA MATRÍCULA: 57227001CPF: 66752620253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356283

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 40203/2018

PORTARIA - No. 38928/2018PUBLICADA NO DOE Nº 342257 de 25/07/2018NOME: GERBSON CORDEIRO NASCIMENTO MATRÍCULA: 55587256 CPF: 586.646.882-49CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BELEM / TUCURUI / 11/07/2018 - 12/07/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / BELEM / 12/07/2018 - 12/07/2018 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BELEM / TUCURUI 11/07/2018 - 12/07/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / BELEM 12/07/2018 - 12/07/2018 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356371

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Termo Aditivo: 1Objeto do Contrato: CConstrução de muro e implantação de postes na área externa da EEEFM Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada no Município de Marituba/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato original.Contrato: 023Exercício: 2018Concorrência Pública nº 012/2017-CEL/NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada:Pauva Construções e Engenharia Ltda/CNPJ. 83.374.582/0001-26, com sede na Trav. Nove de Janeiro nº 943, bairro São Brás, Belém/Pa, CEP: 66.060-370.Data de Assinatura: 24/08/2018Vigência: 27/08/2018 até 24/11/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 356073

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2018-NLIC/SEDUCObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para atender a realização das atividades práticas dos cursos técnicos do MEDIOTEC na área, em 2018, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.Processo nº 1.230.991/2018 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 31/08/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.


compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Camila Dias de OliveiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 13/09/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.363.1451Projeto Atividade: 8533 Produto: 3029Natureza de Despesa: 3390.30Fonte e Origem do Recurso: 0306003131- FederalPRONATECRecurso principalMEC/FNDE/SEDUCBelém, 31 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 020/2018-CEL-NLIC/SEDUC

Processo nº 1.219.449/2018Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de cobertura de quadra grande - Projeto Padrão FNDE, na E.E.E.F.M ZULIMA VERGOLINO, localizada no município de ANANINDEUA/PA.Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 31/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará.Data de Abertura: 26/09/2018Hora de Abertura: 09h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 1374NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 0302-EstadualBelém, 31 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 356506

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NÚCLEO DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 1.213.902/2018Processo n.º 1.220.516/2018

Dispensa de Licitação: 037/2018-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a senhora Marcela Gonçalves Medeiros.Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Frei Cristovão de Lisboa, nº 944, Bairro: Centro no Município de Cametá/PA., pertencente a senhora Marcela Gonçalves Medeiros, sob o CPF Nº 658.081.502-72, para funcionamento de 06 salas de aula do Centro Integrado de Formação Profi ssional de Cametá.Valor Mensal: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 27/08/2018. Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação: 037/2018-NLIC/SEDUC

Processo n.º 1.213.902/2018Processo n.º 1.220.516/2018

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 27 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 356521

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 3º TRIMESTRE/2018 - 1037/2018

PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 12 ITAITUBAMUNICÍPIO: ITAITUBACPF: 40296717215NOME: JOELMA DO SOCORRO MELO LISBOAMATRÍCULA: 5586119FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.443,32 / SERVIÇO - R$ 2.443,31ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249

Protocolo: 356262PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 3º

TRIMESTRE/2018 - 1035/2018PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 15 CONCEICAO DO ARAGUAIAMUNICÍPIO: CONCEICAO DO ARAGUAIACPF: 39300862200NOME: JOSIMEIRE ARAUJO VIEIRAMATRÍCULA: 63142281FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.787,12 / SERVIÇO - R$ 1.787,12ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 3º TRIMESTRE/2018 - 1036/2018PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 06 MONTE ALEGREMUNICÍPIO: MONTE ALEGRECPF: 51201291291NOME: ROSILENE OLIVEIRA ARCANJOMATRÍCULA: 57217098FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.425,44 / SERVIÇO - R$ 2.425,44ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249

Protocolo: 356239

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 39631/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSINALDO MONTEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 54180381CPF: 51810166268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356224PORTARIA DE DIARIAS NO. 39854/2018

OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS DA EEEFM RURAL WARARAAWA ASSURINI, NO MUNICIPIO DE TUCURUI EM DECORRENCIA DE DECISAO JUDICIAL DO MINISTERIOMPUBLICO FEDERAL, CONFORME PROCESSO 1246408/2018 EEEFM IRMA DOROTHY STANG EEEF MARIA DA GLORIA RODRIGUES PAIXAO (ESCOLA SEDE E ANEXO) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / TUCURUI / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 0TUCURUI / JACUNDA / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1JACUNDA / BELEM / 28/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: MELISSA MARTINEZ FREDERICO MATRÍCULA: 55589243CPF: 51690985291CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTO ANTONIO DO TAUA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / SANTO ANTONIO DO TAUA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELOILSON BEZERRA LEAL MATRÍCULA: 57200495CPF: 57680531234CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:INHANGAPI / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / INHANGAPI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DION SANTOS DAMASCENO MATRÍCULA: 54192772CPF: 68055404291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: BELZA MARIA CERQUEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5891160CPF: 55801722220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos do crm ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 22/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 1NOME: DELTON DA ROSA BORGES MATRÍCULA: 57216733CPF: 68026129253CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: para averiguação das denúncias contra a diretora da ee dom josé elias no município de pacajá e denúncias de negligência da 16ª ure em relação a escola e de breu branco ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PACAJA / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2PACAJA / TUCURUI / 22/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BREU BRANCO / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1BREU BRANCO / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA MATRÍCULA: 303860CPF: 17291976200CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 356195


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39362/2018OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4BUJARU / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CILENE CORREIA DE MELO MATRÍCULA: 5822009CPF: 28711963204CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA PARA POSTERIOR RELICITAÇÃO (LIMOEIRO DO AJURU) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / LIMOEIRO DO AJURU / 07/08/2018 - 07/08/2018 Nº Diárias: 0LIMOEIRO DO AJURU / BELEM / 07/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 3.5NOME: FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE MATRÍCULA: 57232106CPF: 35232404253CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico das atividades dos Centros de Formação de Jovens e Adultos. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA SUELY MACHADO DOMONT MATRÍCULA: 355941CPF: 17589592234CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Conduzir a técnica multiplicadora da educação especial e a coordenadora do projeto Mundiar para realização de visita técnica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / PEIXE-BOI / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1PEIXE-BOI / NOVA TIMBOTEUA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0NOVA TIMBOTEUA / CAPANEMA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA MATRÍCULA: 57217539CPF: 12168459215CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:INHANGAPI / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / INHANGAPI / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE DO ROSARIO SOUSA MATRÍCULA: 5900135CPF: 61311561234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2

CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA MATRÍCULA: 57208088CPF: 57947236291CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ITUPIRANGA / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / ITUPIRANGA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCIRLEI LIMA GOMES MATRÍCULA: 5930033CPF: 98737929291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOYCE PRISCILA VITOR DOS SANTOS MATRÍCULA: 6331816CPF: 05656725502CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANGELO JOSE MOREIRA DE SOUZA MATRÍCULA: 57188137CPF: 25269348268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVA IPIXUNA / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / NOVA IPIXUNA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCO OLIVEIRA GOMES MATRÍCULA: 5930315CPF: 70743576268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização de obras do bid ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVA TIMBOTEUA / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0NOVA TIMBOTEUA / SANTAREM NOVO / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0SALINOPOLIS / BELEM / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: IVALDO ROCHA DE SOUSA MATRÍCULA: 57216831CPF: 39188850200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 356208

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39273/2018OBJETIVO: Conduzir o gestor da URE e sua equipe técnica à SEDUC- Sede, para tratar de assuntos referente à esta regional. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BELEM / 23/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 0BELEM / CAPANEMA / 23/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA MATRÍCULA: 57217539CPF: 12168459215CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEA ROSEANE AZEVEDO DOS REIS MATRÍCULA: 5930123CPF: 78151465204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRO LIMA MATRÍCULA: 5775566CPF: 42840163268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA CRISTINA GUIMARAES MORAES MATRÍCULA: 5929883CPF: 68776284204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CRISTIANE CRISTINE DA SILVA ARAUJO MATRÍCULA: 54182575CPF: 46300139204CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GLEISON TRAVASSOS DE SOUSA MATRÍCULA: 5929730CPF: 52182916253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356258


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39800/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELISANGELA DIAS DE SOUZA MATRÍCULA: 5684625CPF: 36776122253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria/gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / ACARA / 29/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 2ACARA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANDREY COSTA ABOIM MATRÍCULA: 5897140CPF: 62580825215CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE NAZARENO FERREIRA GOMES MATRÍCULA: 5894436CPF: 12182850287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FRANCISCO DO PARA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO FRANCISCO DO PARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELISANGELA DO NASCIMENTO CHAVES MATRÍCULA: 54186864CPF: 52274128200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MARACANA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TEREZA CRISTINA DO ROSARIO MATRÍCULA: 5930402CPF: 63287650297CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MARACANA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA DO ROSARIO COSTA MATRÍCULA: 5930657CPF: 82495211291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356246

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39141/2018OBJETIVO: Realizar visita in loco através do sistema de auditoria nas escolas da rede jurisdicionada as URES, REFERENTE À 1ª FASE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA MATRÍCULA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 20/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 6PARAUAPEBAS / XINGUARA / 26/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 5XINGUARA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WAGNER BRITO ALVES MATRÍCULA: 57214452CPF: 64735320210CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2PARAGOMINAS / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HENRIQUE ROBERTO DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 5537150CPF: 37739190268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GLAUCIA DE NAZARE BAIA E SILVA MATRÍCULA: 57209098CPF: 41141555204CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARI JUNIOR DOS SANTOS MACHADO MATRÍCULA: 55585870CPF: 61440744220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria/gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PACAJA / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1PACAJA / BREU BRANCO / 21/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 2BREU BRANCO / TUCURUI / 23/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVES MATRÍCULA: 5660866CPF: 21204560200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DULCILENE DAS CHAGAS SOUSA MATRÍCULA: 57228668CPF: 30177740230CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DEBORA QUARESMA ALMEIDA MATRÍCULA: 54186250CPF: 70862079268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO SOARES DA SILVA MATRÍCULA: 5837928CPF: 35202254253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DOMINGAS FERREIRA ASSUNCAO MATRÍCULA: 5902314CPF: 08181691253CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnico some/saen reunião do codeter ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-MIRI / 18/08/2018 - 18/08/2018 Nº Diárias: 0IGARAPE-MIRI / BELEM / 18/08/2018 - 18/08/2018 Nº Diárias: 1NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVES MATRÍCULA: 5660866CPF: 21204560200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES (PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENADORES) QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, MÓDULO I 2018 (5ª ENTRADA) - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SIRLENE FERRAZ DA LUZ MATRÍCULA: 5930349CPF: 74912291234CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356222


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39048/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da saen para ministrar curso ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2CAPITAO POCO / IRITUIA / 22/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 3IRITUIA / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 456535CPF: 17289823249CARGO/FUNÇÃO:AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO BATISTA CORREA MATRÍCULA: 5435137CPF: 25505289215CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO MIGUEL DO GUAMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO MIGUEL DO GUAMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EZIANE ROCHA BRITO MATRÍCULA: 5930023CPF: 99273730230CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES (PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENADORES) QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, MÓDULO I 2018 (5ª ENTRADA) - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ELDORADO DOS CARAJAS / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / ELDORADO DOS CARAJAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARACIDES NASCIMENTO SILVA MATRÍCULA: 5930396CPF: 81325851272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 356261

CEDENCIAPORTARIA N.º: 8276/2018 DE 27/08/2018

Formalizar a Cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do servidor CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO, matricula nº 57175153/1, Consultor Juridico do Estado, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2015 a 31/07/2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA N.º: 8279/2018 DE 27/08/2018Formalizar a Cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, da servidora JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS, matricula nº 5755905/1, Administrador Escolar EE-2, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2015 a 31/07/2018, para fi ns de regularização funcional.

PRORROGAR A CESSÃOPORTARIA N.º: 8280/2018 DE 27/08/2018

Prorrogar a Cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, da servidora JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS, matricula nº 5755905/1, Administrador Escolar EE-2, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/08/2018 a 30/07/2020.

PORTARIA N.º: 8277/2018 DE 27/08/2018Prorrogar a Cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do servidor CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO, matricula nº 57175153/1, Consultor Jurídico do Estado, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/08/2018 a 30/07/2020.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 8976/2018 DE 27/08/2018

Designar DULCILEIA MARIA MOURA PALHA SILVA, Matrícula nº 5834422/2, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Jarbas Passarinho (SOUSA)Belém, a partir de 01/09/2018.

PORTARIA Nº.: 8978/2018 DE 27/08/2018Designar KATIA CRISTINA VALE DO NASCIMENTO, Matrícula nº 5901456/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Nossa Senhora da Conceição Aparecida/Belém, a partir de 27/08/2018.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 8972/2018 DE 27/08/2018

Dispensar, a pedido, DULCILEIA MARIA MOURA PALHA SILVA, Matrícula nº 5834422/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Temistocles Araujo/Belém, a partir de 01/09/2018.

PORTARIA Nº.: 8973/2018 DE 27/08/2018Dispensar, a pedido, GLAUCE CRISTINA DE FARIAS ROCHA, Matrícula nº 57208743/1, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Jarbas Passarinho (SOUSA)Belém, a partir de 01/09/2018.

PORTARIA Nº.: 8974/2018 DE 27/08/2018Dispensar, a pedido, MARIA EMILIA SANTA MARIA MORAES, Matrícula nº 5051304/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Raymundo Martins Vianna/Belém, a partir de 17/08/2018.

PORTARIA Nº.: 8975/2018 DE 27/08/2018Dispensar, a pedido, RILDO LUIS DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula nº 608416/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof Tauriano Gil de Sousa/Vigia, a partir de 16/08/2018.

PORTARIA Nº.: 8281/2018 DE 27/08/2018Formalizar a Dispensa, da servidora FRANCISCA GLECILMA DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº 5291488/010, Professor, da função de Diretor da ERC Angelo Lima Amorim/Novo Repartimento, a partir de 01/07/1997, para fi ns de regularização funcional.

REVOGARPORTARIA N.º: 8275/2018 DE 27/08/2018

Revogar, a contar de 01/01/2015, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, do servidor CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO, matricula nº 57175153/1, Consultor Juridico do Estado, concedida através da Portaria nº 5424/2011 de 27/04/2011, sem ônus para o Orgão de origem.

PORTARIA N.º: 8278/2018 DE 27/08/2018Revogar, a contar de 01/01/2015, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, da servidora JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS, matricula nº 5755905/1, Administrador Escolar EE-2, concedida através da Portaria nº 6631/2009 de 21/07/2009, sem ônus para o Órgão de origem.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 9114/2018 DE 29/08/2018

Nome: BARBARA DE OLIVEIRA PEREIRA COSTAMatrícula:5802377/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Augusto Meira/BelémPeríodo: 27/08/18 a 25/10/18Triênios:18/10/04 a 17/10/07

PORTARIA Nº.: 9085/2018 DE 28/08/2018Nome: CLEIA DO SOCORRO SANTOS TORRESMatrícula:607541/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Anexo Prof Laura dos S Ribeiro/AbaetetubaPeríodo: 31/08/18 a 29/10/18Triênios:09/05/10 a 08/05/13

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 505/2018 DE 14/08/2018

Nome: SILVILUCIA RAIMUNDA ARAUJO SILVAMatrícula:5902507/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Elcione Terezinha Z Barbalho/Castanhal

PORTARIA Nº.: 729/2018 DE 13/08/2018Nome: EDLENE DE SOUZA SODRE BASTOSMatrícula:5489431/2 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Vicentina S de Araujo/ São Domingos do Capim

PORTARIA Nº.: 905/2018 DE 14/08/2018Nome: PAULO SEVERINO DE MELO LIRAMatrícula:240931/1 Período:16/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Frei Miguel de Bulhoes/S Miguel do Guama

PORTARIA Nº.: 994/2018 DE 13/08/2018Nome: RISONEIDE DA NATIVIDADE SILVAMatrícula:6303773/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EMEF Candorina Campo/Curuça

PORTARIA Nº.: 995/2018 DE 13/08/2018Nome: LUCICLEIA BARATA PINTOMatrícula:6022634/2 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EMEF Taurumazinho/Curuça

PORTARIA Nº.: 1040/2018 DE 14/08/2018Nome: DAISY DE NAZARE CARNEIRO DA CUNHAMatrícula:941913/3 Período:02/09 à 16/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Marcos Nunes/Sta Maria do Pará

PORTARIA Nº.: 1042/2018 DE 14/08/2018Nome: MARGARETH DAS GRAÇAS DE CASTRO PENAMatrícula:5902280/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Gonçalo Ferreira/Curuça

PORTARIA Nº.: 1043/2018 DE 14/08/2018Nome: CLEA MARIA LEAL COIMBRAMatrícula:6011403/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Jupiter Maia/Curuça

PORTARIA Nº.: 046/2018 DE 21/08/2018Nome: ROSIMERY SANTA BRIGIDA DIASMatrícula:5899554/1 Período:20/09 à 03/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Pedro Ribeiro Mota/Xinguara

PORTARIA Nº.: 049/2018 DE 21/08/2018Nome: ANA LUCIA RAMOS FERREIRAMatrícula:57227292/2 Período:19/10 à 17/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Senador Catete Pinheiro/Rio Maria

PORTARIA Nº.: 9113/2018 DE 29/08/2018Nome: MAISA PEREIRA LEALMatrícula:632430/1 Período:23/07 à 05/09/18 Exercício:2017Unidade:Depto de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 072/2018 DE 10/01/2018Nome: ANA DENISE AZEVEDO PAXIUBAMatrícula:57214231/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Benedito Correa de Souza/Itaituba

PORTARIA Nº.: 074/2018 DE 10/01/2018Nome: EDNEIA DE AGUIAR PORTELAMatrícula:57210897/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Benedito Correa de Souza/Itaituba

PORTARIA Nº.: 104/2018 DE 26/01/2018Nome: CLAUDIA MARIA SILVA FERREIRAMatrícula:57233919/1 Período:10/11 à 24/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Profª Maria das Graçass E Cerqueirasede/Itaituba

PORTARIA Nº.: 112/2018 DE 15/01/2018Nome: IONE ANTONELLOMatrícula:5482500/1 Período:05/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dep Everaldo Martins/Trairão

PORTARIA Nº.: 143/2018 DE 19/04/2018Nome: NILCEIA SILVA E SILVAMatrícula:57214210/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:12 URE/Itaituba

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 8284/2018 DE 27/08/2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 926/1998 de 02/02/1998, que dispensou a servidora FRANCISCA GLECILMA DE SOUSA OLIVEIRA,matricula 5291488/010, lotada na ERC Angelo Lima Amorim/Novo Repartimento, do emprego de Professor, em virtude de duplicidade de portarias.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 097/2018 DE 09/08/18

Nome:CEZIONICE MARIA NOLETO MENEZESOnde se lê: Exercicio:2018Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.689/18 de 29/08/18

Protocolo: 356231



NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.143.809/2017 – SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS para a Banda Sinfônica, para atendimentos aos músicos da E.E.E.F.M. Lauro Sodré, que estava SUSPENSO conforme divulgação feita pela pregoeira no SISTEMA COMPRASNET em 10/07/2018 e publicação no Diário Ofi cial do Estado nº 33.654 de 11/07/2018 para readequação do edital e seus anexos, que sua reabertura será realizada no dia 13/09/2018 às 10h00min horas.Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia 31/08/2018, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ém (PA), 31 de agosto de 2018.Karla Marques SimonettiPregoeira

Protocolo: 356194FISCAL

PORTARIA Nº 009127/2018 DE 29/08/2018TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006709-2018 DE

11/06/2018, QUE DESIGNOU ASERVIDORA TEREZA CRISTINA VELOSO PANTOJA, MATRICULA 5896677-1, PROFESSORCLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DENº 231/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD,IASEP, IGPREV E A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, CUJO OBJETO: REGULAMENTAR DEFORMA GERAL AS BASES PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCALA SERVIDOR(A) BENILDA MIRANDA VELOSO SILVA, MATRÍCULA Nº 57196999-2.

PORTARIA Nº 009128-2018 DE 29/08/2018TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006729-2018 DE

11/06/2018, QUE DESIGNOU ASERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, MATRICULA 57217098-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA DE Nº 232/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGPREV E A PREFEITURA DE PRAINHA, CUJO OBJETO: REGULAMENTARDE FORMA GERAL AS BASES PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ELINEUSA DE

SOUSA SADALLA NERI, MATRÍCULA Nº 5899913-1.PORTARIA Nº 009129-2018 DE 29/08/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006728-2018 DE 11/06/2018, QUE DESIGNOU A

SERVIDORA ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNCAO, MATRICULA

57234179-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II, PARA

ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA DE Nº 233/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO

DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGPREV E A

PREFEITURA DE TRACUATEUA, CUJO OBJETO:

REGULAMENTAR DE FORMA GERAL AS BASES PARA A

CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO

ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS,

EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,

NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, TENDO COMO SUPLENTE

DE FISCAL A SERVIDOR(A) ANA KILZIA BRITO PINHEIRO,

MATRÍCULA Nº 5849063-2.

PORTARIA Nº 009130-2018 DE 29/08/2018TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006730-2018 DE

11/06/2018, QUE DESIGNOU O(A)SERVIDOR(A) MARIA GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDO, MATRICULA 5902155-1,ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIODE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 234/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ,ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGPREV E A PREFEITURA DE CURUÁ, CUJO OBJETO:REGULAMENTAR DE FORMA GERAL AS BASES PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DEMUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃOESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, TENDO COMOSUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SANDRO AUGUSTO INOMATA DA SILVA, MATRÍCULANº 57208867-1.

PORTARIA Nº 009131-2018 DE 29/08/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 23/08/2018, A SERVIDORA JOANA FRANCISCA VILHENAGONCALVES, MATRICULA Nº 57212620-1, NUTRICIONISTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 205/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A EMPRESA AMOSDISTRIBUIDORA LTDA, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS ENÃO PERECÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, “PORTA A PORTA”, PARA ATENDIMENTO DOSALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2018-NLIC/SEDUC, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA LUCIANA DA SILVAGONÇALVES XAVIER, MATRÍCULA Nº 80845350-2.

PORTARIA Nº 009132-2018 DE 29/08/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 23/08/2018, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO TAVARESFRANCA, MATRICULA Nº 5902332-1, TECNICO EM GESTAO PUBLICA, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 204/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E AEMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA(COMPUTADOR), DE ACORDO COMPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO Nº 108/2017-ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2017/MINAS GERAIS, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)SERVIDORA MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 6009808-2.


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso nº 1.013.450/201-SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012-NLIC/SEDUC, na qual originou o Contrato Nº 186/2012 fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 08.088.541/0001-25, que considera a empresa INIDÔNEA em razão da prática de sobrepreço ilícito nos serviços prestado à Secretaria de Estado de Educação do Pará, sendo aplicada a declaração de inidoneidade por 02 (dois) anos e demais penalidades cabíveis nos termos do art. 87, inciso IV da Lei nº 8.666/93.Belém (PA), 31 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 356428

PORTARIA N.º 008282/2018 – SAGEPA Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 1271185/2018 e o que dispõe o Art. 4º § 1º do regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10-2018, e;- Considerando não haver ônus adicional para o Estado.R E S O L VE:Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação do 11º Concurso Servidor Nota 10 da Secretaria de Estado de Educação, para avaliar e pontuar todos os servidores inscritos, considerando os critérios estabelecidos no Regulamento do Concurso.Art. 2º - A Comissão exercerá suas atividades, no período de 05/06/2018 a 31/08/2018, constituída pelos servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro.Carlos Alberto de Miranda Pinheiro – mat. nº 57204648-1 – Diretor de Desenvolvimento de Pessoas - DDPElaine Cristina Figueiredo do Rosário – mat. nº 5900492/1 - Agente de Desenvolvimento e Capacitação - CCVSAdriana Nascimento Cardoso Diniz – mat. nº57174891-3 – Enfermeira - CASRosileide Fonseca da Silva Farias – mat. nº 57223739-2 – Técnico em Gestão Pública - CASDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 28 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

PORTARIA N.º 008283/2018 – SAGEPA Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Art. 6º do regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10-2018, e de acordo com o processo nº 1271185/2018, e;- Considerando a participação desta Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, no 11º concurso servidor nota 10 do Estado do Pará/2018, instituído pelo Governo do Estado, através de sua Escola de Governança – EGPA;- Considerando o resultado fi nal da avaliação efetuada pela Comissão instituída através da portaria nº 008282/2018 - SAGEP de 28 de agosto de 2018.R E S O L VE:Art. 1º – Tornar público que a servidora Elizabete Oliveira da Costa, Identidade Funcional nº 189570-1, ocupante do cargo efetivo de Servente Referência I, é a vencedora do 11º Concurso Servidor Nota 10 - 2018 da Secretaria de Estado de Educação e representará o Órgão no Concurso Servidor Nota 10 do Governo do Estado do Pará - 2018.Art. 2º - A presente indicação deverá ser anotada nos assentamentos funcionais da servidora.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 28 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 355973COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009,, convoca a servidora abaixo relacionada para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros, no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de PDDE - 2015 conforme descrição abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1051079/2016 Odilia Santos Nogueira 572128-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 356299COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro


de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1230275/2018 Jany Eric Queiros Ferreira 57189774-1

758464/2014 Rose das Graças Bezerra de Souza Gatinho 55587180-3

867199/2015 Janio Silva dos Santos 5894403-1

1213733/2018 Ruthlea Pereira de Noronha 57209491-2

1086096/2017 ‘Heleny de Fatima Silva Pereira 5894467-02

1077754/2017 Monica Cristina Rocha Pereira 57213843-2

974250/2016 Alexandre Andre Nascimento dos Santos 5722526-1

1032212/2016 MarceloLobato dos Santos 57202965-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 356133

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2476/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) RUTH HELENA ASSIS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57200709/ 1, cargo de Técnico em Pedagogia B - II, lotada no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Pedagogia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.07.2018.

PORTARIA N° 2477/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) TABITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO, Id. Funcional nº 54191972/2, cargo de Agente Administrativo C - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.08.2018.

PORTARIA N° 2478/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) NANCY SILVA DA SILVA, Id. Funcional nº 57202626/1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotada na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.07.2018.

PORTARIA N° 2479/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CAROLINA OLIVEIRA VALE, Id. Funcional nº 57201118/1, cargo de Agente Administrativo B - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.08.2018.

PORTARIA N° 2480/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CARLA CRISTINA FRANCO DE SOUZA, Id. Funcional nº 57202015/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C- III, lotada no Campus de Cametá, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2481/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) GLAUCE ALENCAR SILVA PAULA, Id. Funcional nº 57201078/1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotada no Gabinete da Reitoria, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 10.08.2018.

PORTARIA N° 2482/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ALESSANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57200878/1, cargo de Agente Administrativo B - II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.08.2018.

PORTARIA N° 2483/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) GEISE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57201569/1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.08.2018.

PORTARIA N° 2484/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) THAYANA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES, Id. Funcional nº 57201497/1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.08.2018.

PORTARIA N° 2485/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ALICE CRISTINE DA SILVA ARAUJO GAMBOA, Id. Funcional nº 55589841/2, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotada na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.08.2018.

PORTARIA N° 2486/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DEBORAH FARIAS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 55589969/ 2, cargo de Agente Administrativo C - I, lotada na Pro Reitoria de Graduação, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2015/2017, para referencia II da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.08.2018.

PORTARIA N° 2487/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) NATALIA PINTO NEVES DANTAS, Id. Funcional nº 54190725/ 2, cargo de Atendente de Consultório Dentário C - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 31.07.2018.

PORTARIA N° 2488/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANACLAN PEREIRA LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 5532035/ 1, cargo de Técnico em Psicologia B - IV, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Técnico em Psicologia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 26.07.2018.

PORTARIA N° 2489/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) TATIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 55590027/3, cargo de Técnico em Fisioterapia B - II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Fisioterapia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.07.2018.

PORTARIA N° 2490/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA VIANA DE ALMEIDA Id. Funcional nº 57200902/1, cargo de Técnico em Biblioteconomia B - II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Biblioteconomia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.08.2018.

PORTARIA N° 2491/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) GLEISIANE GOES NOBRE, Id. Funcional nº 57201221/1, cargo de Técnico de Laboratório B - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.07.2018.

PORTARIA N° 2492/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DEUSINDA SANTOS CARVALHO, Id. Funcional nº 57198119/2, cargo de Técnico em Enfermagem B - I lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia II da Classe B, do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.07.2018.

PORTARIA N° 2493/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ALNA CAROLINA MENDES PARANHOS, Id. Funcional nº 57201283/ 1, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B – IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Técnico em Terapia Ocupacional, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.

PORTARIA N° 2494/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) PATRICIA BATISTA CARDOSO FERREIRA, Id. Funcional nº 55587846/2, cargo de Técnico em Odontologia B – II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Odontologia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.08.2018.

PORTARIA N° 2495/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) KHARINNI UCHOA PEREIRA, Id. Funcional nº 57200892/1, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B – IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período

aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de

Técnico em Terapia Ocupacional, integrante do quadro permanente

de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,

com vigência retroativa a contar de 02.08.2018.


PORTARIA N° 2496/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES, Id. Funcional nº 57200705/1, cargo de Auxiliar de Laboratório C – III, lotada no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 356172

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 2565/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: PROFESSOR TITULARNome: ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRAMatrícula Funcional: 729680/2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472Fonte: 0669004936339030_ R$ 1.000,00339039_ R$ 3.000,00PORTARIA N° 2566/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: PROFESSOR TITULARNome: MARTA GENU SOARESMatrícula Funcional: 6011888/3Valor: R$ 2.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8468Fonte: 0261339030_ R$ 500,00339039_ R$ 1.500,00Ordenador de DespesaRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 356176

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 2514/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELEM-PADESTINO: BARCARENA, MOJU E CAMETA -PANOME DO SERVIDOR: AIDA LUCIA DO ESPIRITO SANTO FARIASCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AID. FUNCIONAL: 55586562-5DATA INICIO: 28.08.2018DATA TÉRMINO: 01.09.2018QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2534/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELEM-PADESTINO: BARCARENA, MOJU E CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDESCARGO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOID. FUNCIONAL: 2010194-1DATA INICIO: 28.08.2018DATA TÉRMINO: 01.09.2018QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2535/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELEM-PADESTINO: BARCARENA, MOJU E CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: JOSE GONÇALVES DOS SANTOS PAESCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CID. FUNCIONAL: 57192832-2DATA INICIO: 28.08.2018DATA TÉRMINO: 01.09.2018QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2536/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: assessorar diretor em visita técnicaORIGEM: BELEM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: FRANCISCO PINHEIRO PEREIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOID. FUNCIONAL: 31532661-2DATA INICIO: 29.08.2018DATA TÉRMINO: 30.08.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2537/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ELAINE LOPES FIGUEIREDOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 55586766-2DATA INICIO: 18.09.2018DATA TÉRMINO: 05.10.2018QUANTIDADE: 8 (oito)

PORTARIA N° 2541/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOSCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 5940419-1DATA INICIO: 17.09.2018DATA TÉRMINO: 02.10.2018QUANTIDADE: 6 (seis)

PORTARIA N° 2542/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: ALCIDES INACIO SOUSA SIMIÃOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 5942364-1DATA INICIO: 24.09.2018DATA TÉRMINO: 11.10.2018QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia)

PORTARIA N° 2543/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: JOÃO DOUGLAS MOTA PIMENTELCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 57197787-4DATA INICIO: 17.09.2018DATA TÉRMINO: 17.10.2018QUANTIDADE: 30 e ½ (trinta e meia)

PORTARIA N° 2544/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: SILVANA NEVES DE MELOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 55586754-2DATA INICIO: 17.09.2018DATA TÉRMINO: 29.09.2018QUANTIDADE: 5 (cinco)

PORTARIA N° 2545/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de Encontro Nacional CPA’sORIGEM: BELEM-PADESTINO: SÃO PAULO-SPNOME DO SERVIDOR: NELSON ANTONIO BAILÃO RIBEIROCARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 57205557-1DATA INICIO: 19.09.2018DATA TÉRMINO: 20.09.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2549/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de Encontro Nacional CPA’sORIGEM: BELEM-PADESTINO: SÃO PAULO-SPNOME DO SERVIDOR: MARCELO SOUZA MARTINSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CID. FUNCIONAL: 5794870-1DATA INICIO: 19.09.2018DATA TÉRMINO: 20.09.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 356170

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SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2401, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Carmen Suely Pinheiro de Oliveira, matricula nº 3199517/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Coordenadoria de Proteção Social Especial-DAS/CPSE-MC para atuar como fi scal Titular do Contrato Administrativo nº 21/2018/SEASTER, celebrado com a EMPRESA D.F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, cujo tem por objeto a aquisição de 02 (duas) lanchas, destinadas aos Conselhos Tutelares de dois (02) municípios do Estado do Pará, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 28 de Agosto de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo: 356530


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ERRATA.

PORTARIA N.° 2285/2018 – SEASTER, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº. 33.684, DE 22 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 352471Em nome da servidora: DEISE ARAÚJO DA SILVA (DIARIA)Onde se lê: Período: 28 a 31/08/2018 e Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Leia-se: Período: 27 a 01/09/2018 e Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N°. 2360/2018– SEASTER, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº. 33.686, DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 353592Em nome da servidora: MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSA (DIARIA)ONDE SE LÊ: PORTARIA N°. 2360/2018LEIA-SE: PORTARIA N°. 2361/2018PORTARIA N.° 2369/2018 – SEASTER, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Publicada no DOE. Nº. 33.689, DE 29 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 355252Em nome da servidora: MARTA FERREIRA CORREA (DIARIA)Onde se lê: PORTARIA N.° 2369/2018Leia-se: PORTARIA N.° 2363/2018Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 356527

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2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2017/SEASTER

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta ) diasVigência: 01/09/2018 a 30/10/2018Data da Assinatura: 01/08/2018Valor mensal: R$ 192.874,20Valor global: R$ 385.748,00Orçamento: Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 08.122.1297.8338Natureza da Despesa: 3390.37Fontes: 0101006361Ação Detalhada: 246.433Contratado: Belém Rio Segurança EIRELI - EPPCNPJ: 17.433496/0001-90Endereço: Av. Almirante Barroso, Pass. Major Eliezer Levy, 205 Bairro Souza, Belém/PA.

Telefone: (91) 66812-030

Ordenador: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSProtocolo: 356074

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 2419/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº Nº 1723/2018 – SEASTER, de 05 de julho de 2018, Publicado no DOE nº 33.652, DE 09/07/2018, que cedeu o servidor PEDRO ANTONIO ALVES BRASIL FEITOSA, matrícula nº 3221911/ 1, no período de 05/07/2018 a 04/07/2020.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de agosto de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 356532

PORTARIA DE ESTAGIO PROBATÓRIOPORTARIA Nº 2334/2018 – CGP/DAF/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 06 de abril de 2018, publicado no DOE n°. 33.592 de 06 de abril de 2018;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei n°. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;Considerando ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho CESAD, instituída pela PORTARIA N°. 1214/2016 de 29/08/2016:RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovadas no estágio probatório as servidoras abaixo relacionadas, reconhecendo-as aptas para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeadas.

NOME ID FUNCIONAL CARGO CONCEITO PROCESSO

MARIA APARECIDA BRITO DE SOUSA 57225314/2 ASSISTENTE DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXCELENTE 2014/431973

ROBERTA IMBIRIBA DE OLIVEIRA 5909766/1 ASSISTENTE DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM 2014/259507

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 27 de agosto de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS,Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER

Protocolo: 356528READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA

PORTARIA Nº 2222/2018 – SEASTER BELEM, 14 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº 2018/347835 e apresentação do Laudo Médico 41144R E S O L V E:CONCEDER, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de Readaptação Funcional Provisória, no período de 02/08/2018 à 01/08/2019, para o servidor, JOÃO LOPES JUNIOR, sob o nº. de Matrícula 5906606/1, ocupante do cargo de Assistente de Desenvolvimento Social, com lotação na Diretoria de Assistência Social – DAS, com Readaptação a ser cumprida na

Secretaria do Conselho de Idoso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego

e Renda em, 14 de agosto de 2018

Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 356533

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO N°. 30/2018-FASEPA; Dispensa de licitação n°02/18;Data da assinatura: 29 / 08/ 2018.Nº Processo 2018/369381; Fundamento Legal: art.24, inciso VII da Lei n°.8.666/93, vigência; 29/08/18 a 28/08/19; Objeto fornecimento de gêneros perecíveis (pão), pelo período

de doze meses, para atender as necessidades das unidades operacionais da FASEPA conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no termo de referência. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201; Fonte: 0101; Programa de Trabalho: 0824314438392 / 0824314438393 / 0824314438394 / 0824314438395;Despesa: 339030; Valor : R$88.704,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais). Valor: R$88.704,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais). Contratada: R.J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF 29.563.124/0001-67, estabelecida na Tv. FRANKLIN DE MENEZES, Nº 105, BAIRRO OUTEIRO –BELEM /PA, CEP:66.840-105. Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.

Protocolo: 356338

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2018-FASEPA;contrato 30/18 - Fórum: BELÉM/PA Parecer Jurídico: 291/2018- PROJUR/FASEPA; Data da assinatura: 29 / 08/ 2018; Nº Processo 2018/369381; Fundamento Legal: art.24, inciso VII da Lei n°.8.666/93; Objeto fornecimento de gêneros perecíveis (pão), pelo período de doze meses, para atender as necessidades das unidades operacionais da FASEPA conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no termo de referência; Valor R$ 88.704,00(oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais); Contratada: R.J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF do Contratado: 29.563.124/0001-67, estabelecida: Tv. FRANKLIN DE MENEZES, Nº 105, BAIRRO OUTEIRO –BELEM /PA, CEP :66.840-105; Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS. Presidente da FASEPA.

Protocolo: 356339

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DIÁRIA.

PORTARIA 1117– DO DIA 30/08/2018OBJETIVO : Escoltar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc.391153/2018-Mem. 390/2018)SERVIDOR: ALEX FERREIRA DA ROCHACARGO: CABO-PM - MATRICULA : 57221879/1SERVIDOR: LEONARDO NUNES GOMESCARGO: SD-PM - MATRICULA: 4220190/1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :ACARÁ/PAPERIODO DA VIAGEM: 27/08/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 356322

PORTARIA Nº. 919 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o memorando nº. 063/2018 – NGP de 27.08.18;Despacho do GEMPES de 27.08.2018;R E S O L V E:I – Tornar Público o resultado da Comissão Avaliadora, o qual elegeu a servidora NILMA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 57191439/1, ocupante do cargo MONITOR, Lotada no Centro Feminino de Internação Provisória – CEFIP, como representante da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, junto aos demais Órgãos e Entidades. No 11º CONCURSO SERVIDOR NOTA 10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMAO PEDRO MARTINS BASTOSPresidente

Protocolo: 356524


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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PORTARIA Nº 40 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,RESOLVE:.Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação objeto do Termo de Fomento nº 01/2018 em apoio ao Plano de Trabalho intitulado “Casamento Comunitário 2018” celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Associação Cultural, Social, Benefi cente, Esportiva Embaixada de Samba do Império Pedreirense – Processo 2018/292711:FLAVIA REGINA SANTOS SILVA - MATRÍCULA: 8002098/1 KLEBER MURILO SOUZA E SOUSA - MATRÍCULA: 5942411/1 Lucienne Karla da Costa Arnaud – matrícula nº 57202433/1Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação:I - monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014;II - monitorar e avaliar a execução do Plano de Trabalho e o Termo de Fomento;III - homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria emitido pela administração pública.Art. 3º Exercerá a função de Coordenador o servidor indicado em primeiro lugar acima.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Fica revogada a portaria de nº21 de 04 de junho de 2018, publicada no diário ofi cial no dia 13 de julho de 2018Art. 6º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSECRETÁRIO DE ESTADODE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Protocolo: 356328PORTARIA N° 183/2018 GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 30 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,RESOLVE:1 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 174/2018-GGP/SEJUDH de 27 de agosto de 2018, publicada no DOE nº 33.689 de 29 de agosto de 2018 que designou a servidora VÂNIA MARIA PINHO ARAÚJO SOARES, matrícula funcional n.º 5163170/1, ocupante do cargo de Assistente de Administrativo, para responder pelo cargo de Diretor de Administração e Finanças, durante o período de férias da titular, DEUZILÂNDIA LUZ DE OLIVEIRA, matrícula n° 5750601/3, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.

2 - DESIGNAR a servidora RAQUEL NASCIMENTO TEIXEIRA,

matrícula funcional nº. 54196563/5, ocupante do cargo

de Coordenador de Administração e Finanças, para responder

pelo cargo de Diretor de Administração e Finanças, durante as

férias da titular, DEUZILÂNDIA LUZ DE OLIVEIRA, matrícula n°

5750601/3, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 356130CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PORTARIA Nº 41 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,

RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação objeto do Termo de Fomento nº 01/2018 em apoio ao Plano de Trabalho intitulado “Casamento Comunitário 2018” celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Associação Cultural, Social, Benefi cente, Esportiva Embaixada de Samba do Império Pedreirense – Processo 2018/292711:FLAVIA REGINA SANTOS SILVA - MATRÍCULA: 8002098/1 KLEBER MURILO SOUZA E SOUSA - MATRÍCULA: 5942411/1 Lucienne Karla da Costa Arnaud – matrícula nº 57202433/1Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação:I - monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014;II - monitorar e avaliar a execução do Plano de Trabalho e o Termo de Fomento;III - homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria emitido pela administração pública.Art. 3º Exercerá a função de Coordenador o servidor indicado em primeiro lugar acima.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Fica revogada a portaria de nº22 de 04 de junho de 2018, publicada no diário ofi cial no dia 13 de julho de 2018Art. 6º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSECRETÁRIO DE ESTADODE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


PORTARIA Nº 42 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,RESOLVE:.Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação objeto do Termo de Fomento nº 01/2018 em apoio ao Plano de Trabalho intitulado “Casamento Comunitário 2018” celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Associação Cultural, Social, Benefi cente, Esportiva Embaixada de Samba do Império Pedreirense – Processo 2018/292711:FLAVIA REGINA SANTOS SILVA - MATRÍCULA: 8002098/1 KLEBER MURILO SOUZA E SOUSA - MATRÍCULA: 5942411/1 Lucienne Karla da Costa Arnaud – matrícula nº 57202433/1Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação:I - monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014;II - monitorar e avaliar a execução do Plano de Trabalho e o Termo de Fomento;III - homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria emitido pela administração pública.Art. 3º Exercerá a função de Coordenador o servidor indicado em primeiro lugar acima.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Fica revogada a portaria de nº23 de 04 de junho de 2018, publicada no diário ofi cial no dia 13 de julho de 2018Art. 6º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSECRETÁRIO DE ESTADODE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


PORTARIA Nº 43 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,

RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação objeto do Termo de Fomento nº 01/2018 em apoio ao Plano de Trabalho intitulado “Casamento Comunitário 2018” celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Associação Cultural, Social, Benefi cente, Esportiva Embaixada de Samba do Império Pedreirense – Processo 2018/292711:FLAVIA REGINA SANTOS SILVA - MATRÍCULA: 8002098/1 KLEBER MURILO SOUZA E SOUSA - MATRÍCULA: 5942411/1 Lucienne Karla da Costa Arnaud – matrícula nº 57202433/1Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação:I - monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014;II - monitorar e avaliar a execução do Plano de Trabalho e o Termo de Fomento;III - homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria emitido pela administração pública.Art. 3º Exercerá a função de Coordenador o servidor indicado em primeiro lugar acima.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Fica revogada a portaria de nº25 de 04 de junho de 2018, publicada no diário ofi cial no dia 13 de julho de 2018Art. 6bº Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSECRETÁRIO DE ESTADODE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Protocolo: 356343

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA N°.176-GGP/SEJUDH DE 28.08.2018, PUBLICADA NO DOE N°. 33.690 DE

30.08.2018.Onde se lê:DESIGNAR o servidor ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO, matrícula n0 5898764/1(...)Leia-se:DESIGNAR o servidor ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO, matrícula n0 5898164/1(...)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 356048

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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PORTARIA N° 074/2018–GGA/ SEDEME BELÉM 28 DE AGOSTO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.I. Conceder suprimento de fundos ao servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA, identidade funcional nº 57216875/1, ocupante do cargo de Motorista, portador do CPF nº 660.887.633-53 e Carteira de Identidade nº 2045336 - SSP/PA.II. O valor do suprimento corresponde a R$900 (novecentos reais) e destina-se a atender despesas eventuais em viagem para os municípios de Marabá-PA e Palestina do Pará-PA.


III. A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:24101.22.122.1297.8338 – 33.90.30 – R$ 400,00 – Material de consumo 33.90.39 – R$ 500,00 – Serviços de terceiros – Pessoa JurídicaO referido valor no item II vincula-se aos seguintes prazos:• Aplicação no período de 10 (dez) dias contados da data de emissão da ordem bancária;• Prestação de 05 (cinco) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa.

Protocolo: 356494PORTARIA N° 075/2018–GGA/ SEDEME

BELÉM 28 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.I. Conceder suprimento de fundos ao servidor LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 55588142/1, ocupante do cargo de Motorista, portador do CPF nº 428.877.712-72 e Carteira de Identidade nº 1678425 - PC/PA.II. O valor do suprimento corresponde a R$900 (novecentos reais) e destina-se a atender despesas eventuais em viagem para os municípios de Marabá-PA e Parauapebas-PA.III. A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:24101.22.122.1297.8338 – 33.90.30 – R$ 400,00 – Material de consumo 33.90.39 – R$ 500,00 – Serviços de terceiros – Pessoa JurídicaO referido valor no item II vincula-se aos seguintes prazos:• Aplicação no período de 10 (dez) dias contados da data de emissão da ordem bancária;• Prestação de 05 (cinco) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa.

Protocolo: 356482

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 174/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/387685, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:NOME: FELIPE JORGE LINHARES RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5938211/2, ocupante do cargo de Gerente Regional.OBJETIVO: Apoiar a Presidência da Companhia em reunião com comunidades locais.DESTINO: Barcarena.PERÍODO: 29/08/2018QTDE: 1/2 diária.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 29 de Agosto de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 356025

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIASPORTARIA Nº 190/2018, GAB/IMETROPARÁ, DE 27 DE

AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre Concessão de férias à servidora. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - Conceder, o gozo das férias a servidora ANA CLAÚDIA PENA MOREIRA, matrícula nº0366, de 03/09/2018 à 02/10/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura;Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 27de agosto de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA Presidente

Protocolo: 356257

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 294/18 DE 29.08.2018. Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais cinquenta centavos), para participar de Audiência Pública da Lei Orçamentária (LOA), no município de Brasil Novo, nos dias 30 e 31/08/2018, conforme processo n. 2018/386178. CILENE SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 356247

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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RESUMO DA PORTARIA Nº 239/2018 DE 30 DE

AGOSTO DE 2018.

Nome Carlos Eduardo Ávila do Nascimento

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 05 ½ (cinco e meia diárias)

Origem Castanhal

Destino São Miguel

Objetivo

Realizar palestra sobre a metodologia do Programa do Governo do Estado do Pará, aos microempreendedores de 03 (três) associações, bem como cadastros, visitas e cobranças no município de São Miguel.

Período 03 a 08/09/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 356392

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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1º TAC Nº 54/2017 – CP 05/2017Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Via Oeste Construções Ltda – CNPJ 14.134.894/0001-17Objeto: Recuperação e pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos municípios: Trairão, Faro, Porto de Moz, Juruti, Placas, Rurópolis e Senador José Porfírio, total de 33 Km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Replanilhamento de Serviços (reformulação), Alteração da cláusula terceira do Contrato, Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93 e Acréscimo de Serviços cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.Vigência: 02/09/2018 a 30/01/2019Valor do Acréscimo: R$ 4.872.735,25Dotação Orçamentária: F.P: 07101 15.451.1415.7536 e 66201 15.451.1415.7536 ND: 449051 FR: 0101, 0301, 0261 e 0661Data da Assinatura: 28/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas*Republicado por haver incorreções na matéria publicada no DOE nº 33.689 de 29/08/2018

Protocolo: 35632714º TAC Nº 37/2013 – CP 02/2013

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Circulo Engenharia – CNPJ 03.137.985/0001-90Objeto: Reforma Geral dos Prédios da FUNTELPA, no município de Belém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 27/08/2018 a 25/11/2018Data da Assinatura: 27/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3560954º TAC Nº 09/2016 - CP 20/2015

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90ASA Construções Ltda – CNPJ 16.683.141/0001-96OBJETO: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, no município de São Caetano de Odivelas, neste Estado.JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 99.622,88DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1428.7567 449051 0101, 0301, 0106 e 0306DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 355937

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APOSTILAMENTO.

3º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 45/2016 – CP nº 29/2015 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CBUQ, NUM TOTAL DE 50KM, NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO BAIXO AMAZONAS, NESTE ESTADO.


Justifi cativa: incluir a funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 0130, 0330 e 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/08/2018Contratada: EMPRESA ETEC – EMPRESA TÉCNICA LTDAOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3564082º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato nº 01/2018 – CP nº 28/2015 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO CARAJÁS, NESTE ESTADO.Justifi cativa: incluir a funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 0130, 0330 e 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/08/2018Contratada: EMPRESA CONSTRUFOX – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Contrato nº53/2016– CP nº 37/2015 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ NA REGIÃO DE CAETÉ, NO TOTAL DE 50KM, NESTE ESTADO.Justifi cativa: incluir a funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/08/2018Contratada: EMPRESA CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/AOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Contrato nº 05/2017 – CP nº 10/2016 - EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CBUQ NA REGIÃO METROPOLITANA, TOTAL DE 40 KM, NO ESTADO DO PARÁ.Justifi cativa: incluir a funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 0130, 0330 e 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/08/2018Contratada: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDAOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Contrato nº 53/2017 – CP nº 07/2017 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO MARAJÓ, NO TOTAL DE 30KM, NESTE ESTADO.Justifi cativa: incluir a funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/08/2018Contratada: EMPRESA CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPPOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 356420

4º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 14/2016 – CP nº 26/2015 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CBUQ NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ARAGUAIA, NO TORAL DE 50 KM, NO ESTADO DO PARÁ.Justificativa: incluir a funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 0130, 0330 e 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/08/2018Contratada: CFA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDAOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 356405

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5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 73/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68Objeto do Convênio: Construção do Mercado e Revitalização da Feira Águas Lindas, no município de Ananindeua, neste Estado.Justificativa: Prorrogação de PrazoVigência: 20/10/2018 a 18/04/2019Data da Assinatura: 29/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 355944

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTP Nº 010/2018

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise da documentação de habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 010/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da unidade integrada de polícia PROPAZ – UIPP, no Município de Curuá/PA, apresenta o resultado da análise o que segue:Foram habilitadas as empresas:TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ: 04.884.383/0001-69;PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ: 04.431.290/0001-89;CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.923.387/0001-90;CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.773.804/0001-50.A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993.Belém/PA, 28 de agosto de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 356142

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018

PROCESSO Nº 30/2018O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos do processo nº 30/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2018-COSANPA/Pa, cujo objeto

é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água da COSANPA, nos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, no Estado do Pará, de acordo com as características técnicas descritas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital e anexos, que são partes integrantes e indivisíveis do instrumento convocatório, no valor orçado de R$-1.310.454,24 (Hum Milhão, Trezentos e Dez Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos), e considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais,RESOLVE:I – ACATAR, o Parecer Jurídico conclusivo nº 352/2018 - PJU;II – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto licitado, em favor da empresa HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 22.973.408/0001-82, vencedora do único Lote, no valor proposto de R$-1.148.769,08 (Hum Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oito Centavos), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Belém/Pa, 28 de agosto de 2018.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 356155

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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Termo Aditivo: 14Data de Assinatura: 30/08/2018Valor:2.143.345,54Vigência :01/09/2018 a 01/10/2018Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Art. 57, I e §2º c/c art.65,§1º da Lei nº8.666/93.Contrato: 012Exercício: 2013ORÇAMENTOPrograma de Trabalho:950101.26.451.1415.7533Elemento de Despesa:449035Fonte:0101Contratado: Empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDAEndereço: Rua General Joaquim Inácio, 136, Ilha do Leite, CEP. 50070-270- Recife/PEOrdenador: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo: 356150Termo Aditivo: 5

Data de Assinatura: 30/08/2018Valor:17.111.903,98Vigência: 30/08/2018 a 30/06/2020Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Art. 57, I, 60 c/c 65, II, todos Lei nº8.666/93, bem assim, cláusulas 2.6.1, alíneas “a” e “b”,2.6.2 do Contrato nº 002/2014-NGTMContrato: 002Exercício: 2014ORÇAMENTOPrograma de Trabalho:950101.26.451.1415.7537Elemento de Despesa:449035Fonte:0131Contratado: CONSÓRCIO TRONCAL BELÉMEndereço: Rua Euclides da Cunha, n.º 106, São Cristóvão , Rio de Janeiro/RJOrdenador: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo: 356097


SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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DIÁRIAPORTARIA Nº 293 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/386284.R E S O L V E:I - Autorizar o servidor LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 5901157/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – História, a viajar aos municípios de Anajás-PA e Breves-PA no período de 10/09 a 14/09/2018, com objetivo de realizar reuniões com os comunitários de Bom Jesus e Igarapé Marinheiro, os comunitários do Igarapé Purus, os comunitários da Comunidade Nossa Sra. Aparecida e com os comunitários de Monte Sião nos referido municípios, devido à atuação do Pará Profi ssional que ocorreu em localidades onde são desenvolvidas ações de Tecnologia Social pelo Pólo Probio, instituição parceira da SECTET, o que confi gura uma oportunidade de prospecção de demandas pela Coordenação de Tecnologia para o Desenvolvimento Social.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 ½ (quatro e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 30 de agosto de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 356307.

PORTARIA Nº 292 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das atribuições conferidas pelo DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, DE 01.01.2015,CONSIDERANDO o Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2017, publicado no DOE nº 33.600 de 18/04/2018,R E S O L V E:Divulgar o nome da servidora Valéria Freitas Sousa Paiva, Identidade Funcional nº 57216286/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciência da Computação, como a servidora escolhida para participar como representante desta SECTET do 11º Prêmio Servidor Nota 10 do Estado do Pará/2018, com base no Regulamento do Concurso supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 29 de agosto de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 356093PORTARIA Nº 291 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das atribuições conferidas pelo DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, DE 01.01.2015,CONSIDERANDO o Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2018, publicado no DOE nº 33.600 de 18/04/2018,R E S O L V E:Tornar pública a Comissão de Avaliação do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2018 no âmbito desta Secretaria, composta pelos servidores: Maria da Conceição Paes Loureiro, Identidade Funcional nº 604607/3, ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Tânia Cristina Lima dos Santos, Identidade Funcional nº 5812364/4, ocupante do cargo de Coordenadora, André Castro Cordeiro, Identidade Funcional nº 5892346/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais e Regiane Valéria Moreira Monteiro, Identidade Funcional nº 5561825/4, ocupante do cargo de

Especialista em Educação Classe II/Agente de Desenvolvimento e Capacitação, incumbida de avaliar e selecionar o servidor nota 10/2018 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, com base no Regulamento do Concurso supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 29 de agosto de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 356096

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA N° 145/2018 – GABINETE, de 29 de Agosto de 2018.O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.Considerando os termos do Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018.RESOLVE: Tornar pública a Comissão de Avaliação do 11º. Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018, no âmbito desta Fundação, composta pelos servidores: Maria Cristina Arruda Sanches, Id. Funcional nº. 54181385/4, Coordenadora de Gestão de Pessoas, Walenda Silva Tostes, Id. Funcional nº. 5904334/3, Coordenadora de Estatística e Disseminação da Informação, Ana Cristina Saraiva Bentes, Id. Funcional nº. 5916877/1, Agente de Desenvolvimento e Capacitação/ADC, Deylane Correa Pantoja Baia, Funcional nº 5918380/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais, designada para avaliar e selecionar o servidor nota 10/2018 da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Divulgar o nome da servidora Lana Pereira da Silva, Identidade Funcional nº. 5918337/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, como a Servidora Nota 10 desta Fundação e escolhida para participar do 11º Prêmio Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em 29 de Agosto de 2018.Helder de Paula MelloDiretor Presidente

Protocolo: 356284

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 483, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Diária ao(à) colaborador(a) MARCELO RENATO BARATA DOS SANTOS, Técnico de Telecomunicações, matrícula 73334, 05/09/2018 a 06/09/2018, à Belém-PA/Cametá/Belém-PA, para Ativação do cliente UFPA na Fibra óptica como POP da Rede Metro de Cametá. Ordenador THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 355929

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/77627

Objeto do aditivo: Tem por fi nalidade a prorrogação da vigência do Convênio em epígrafe.

Assinatura: 29/08/2018Vigência: 29/08/2018 a 28/10/2018Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CNPJ n° 05.70.404/0001-75Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 03.143.730/0001-30Ordenador de Despesa: ARISTIDES FREIRE HAGE, CPF Nº 658.747.672-87

Protocolo: 355924

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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PORTARIA 481/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2018/254089. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA AURIEL LIMA DA COSTA, mat: 353108/1, para fi scalizar e acompanhar o Termo de Concessão de Bolsa de Incentivo nº001/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e Programa Pará Profi ssional. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 356045PORTARIA 483/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/510414. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR o servidor Rogério Lima Colares, matricula: 5942394/ 1, Diretor de Diretoria de Tecnologia Informática e Documentação, para substituir o fi scal dos contratos de Gestão nº 001/2016, 001/2017 e 002/2018, José Cecim Rassy Filho, matricula: 5752027/ 7, CPF: 36.461.062-04, Ex-Servidor. ORDENADOR. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 356373

CONTRATOCONTRATO Nº 23/2018 – SETUR

CONTRATADA: Marcus Rossi Serviços Eireli, CNPJ/MF sob o Nº 10.770.168/0001-30OBJETO: O presente contrato tem como objeto a cessão de uso, pela PROMOTORA ao EXPOSITOR (A) de espaço (Stand) para participação em Feira, nos dias 09 de novembro de 2018, das 14h às 20h e no dia 10 de Novembro de 2018, das 14h às 20h, no evento denominado 30º FESTURIS – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, que se realizará no período de 08 a 11 de novembro de 2018.VIGÊNCIA: 30/08/2018 a 28/02/2019VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Projeto atividade: 8383 - Fonte: 0101 – Elemento de Despesa: 339039DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES

Protocolo: 356425

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 008/2018

Tendo em vista a inviabilidade de competição, cujo objeto é a objeto é a Locação de espaços no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia para realização do evento “XIX Congresso Brasileiro de Oncologia, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que está em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.Processo: 2018/191536Favorecido: Organização Social Pará 2000CNPJ: 03.584.058/0001-18Dotação Orçamentária:Atividade: 8383 Fonte: 0101 Despesa: 339039Valor: R$ 166.187,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e oitenta e sete reais).Belém, 30 de agosto de 2018.CIRO SOUSA GOESSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 356325


SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 482/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/390252 RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos à TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVES, mat: 2014890/ 1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo, II – O valor do suprimento corresponde a R$ 300,00, para suprir necessidades de passagem e locomoção. III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação: 339033 – R$ 300,00. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo pra aplicação no período de 30/08 à 22/09/2018, para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 356209

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 480/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/385053. RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao servidor ALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA, mat:57203859/ 1, Coordenador de Segmentação de Produtos Turísticos. OBJ: Realizar ações de apoio técnico a estruturação de produtos e atividades turísticas em Santarém-PA,. DESTINO: Santarém-PA. PERÍODO: 18/09 à 24/09/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 356046.

PORTARIA Nº 484/2018/GEPS/SETURAUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃOCONSIDERANDO os termos do processo 2018/381724. RESOLVE: AUTORIZAR o servidor: ULTIMO AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA, mat 55589514/1, Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, a Participar da 2ª Reunião Ordinária Unifi cada dos Conselhos do Pesam- Parque Estadual Serra ds Andorinhas e APA Araguaia 2018, na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA. A participação do servidor não acarretará ônus adicionais ao estado. Ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA,

Protocolo: 356433

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DEFENSORIA PÚBLICA.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1663/18 – DPG EM, 28/08/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública DANIELA CARVALHO MARINHO, matrícula 55587427/3, referente ao triênio 2011/2014, período 19/11/2018 a 18/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 356112PORTARIA Nº 1660/18 – DPG EM 27/08/2018.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE, matrícula 55589177/1, referente aos triênios 2007/2010, período 24/09/2018 a 23/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 356104PORTARIA Nº 1658/18 – DPG EM, 27/08/2018.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público EVALDO CIRIO BORGES, matrícula 57232065/2, referente ao triênio 2012/2015, período 31/01/2019 a 01/03/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 356109

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1.652/2018-DP-GAB, DE 22/08/2018.RESOLVE: DESIGNAR o Servidor Público MARCUS VINICIUS GOMES HOLANDA, Matrícula nº 57175989/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Planejamento desta Defensoria Pública do Estado do Pará, durante o afastamento de Férias da titular, NORMA SUELY VALENTE RIBEIRO, Matrícula nº 55587622/ 3. Sendo no período de 03/09 a 02/10/2018, assegurados os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 356010


CONTRATO Nº: 064/2017 - TERMO ADITIVO 01/2018 PROCESSO Nº: 2017/356.521 - DP/PA

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Paraíso Comércio e Serviços EIRELI - EPP. CNPJ/MF nº 02.589.131/0001-81.OBJETO: Repactuação conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, vigente e contar de 01/01/2018..DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018VALOR GLOBAL: R$ 35.639,28 (trinta e cinco miç, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 01/09/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460Natureza da Despesa: 339037Fonte: 0101.Plano Interno (PI): 4210008460CGp Pará: 245965FORO: Comarca de Belém do Estado do Pará.RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: Erivaldo Moraes de Oliveira, Cédula de Identidade n.º 2.666.427 SSP/PA.CPF/MF n.º 123.270.501-20.ENDEREÇO DO CONTRATADO: Travessa WE 40, nº 341, Conjunto Cidade Nova IV, Ananindeua/PACEP: 67.133-230ORDENADORA: Jeniff er de Barros Rodrigues- Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 512.478.792-91

Protocolo: 352545


PORTARIA Nº 1632/18-DPG, 23/08/2018.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Fabiano de Lima Narciso, mat. 57231640, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 1.000,00Natureza da Despesa: 339033 – R$ 1.500,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 1.500,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 356072

PORTARIA Nº 1631/18-DPG, 23/08/2018.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Giane de Andrade Bubola Lima, mat. 55588717, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 2.300,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 1.700,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 356071

DIÁRIA.

Portaria 1617 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 57217051, Cargo SECRETÁRIO, objetivo FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a MARABÁ, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356058Portaria 1626 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ÉRICO LEONARDO SOARES SANTOS, matrícula 57231694, objetivo FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a MARABÁ, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356062Portaria 1615 - 2018 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 13 a 14/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356054

Portaria 1614 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DILIGÊNCIA DA COORDENAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BELÉM, no dia 10/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356053Portaria 1616 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR AGENDAMENTO E ATENDIMENTO JURÍDICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 14/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356057Portaria 1620 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor MARCELO DELLA CORTE LEITE, matrícula 5895967, objetivo FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a MARABÁ, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356061Portaria 1627 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora LETÍCIA MARIA GONÇALES FIN, matrícula 59421791, Cargo ASSESSOR, objetivo FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a MARABÁ, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356066Portaria 1630 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO JURÍDICO, AGENDAMENTO E TRIAGEM, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 21/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356070Portaria 1628 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 57217051, Cargo SECRETÁRIO, objetivo LEVAR PROCESSOS DOS JÚRIS E PROTOCOLAR PETIÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, no dia 17/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356068Portaria 1618 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA, matrícula 57191002, objetivo FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a MARABÁ, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356059Portaria 1612 - 2018 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias ao Defensor DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 07 a 08/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356051Portaria 1619 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ROGÉRIO FELIPE ZACHARIAS, matrícula 57231637, objetivo FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a MARABÁ, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356060Portaria 1628 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 57217051, Cargo SECRETÁRIO, objetivo LEVAR PROCESSOS DOS JÚRIS E PROTOCOLAR PETIÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, no dia 17/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356069Portaria 1613 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 30 a 31/07/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 356052


FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.583/2018-DP-GAB, DE 17/08/2018.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, Matricula: 5896000/ 1, P.A (2016/2017), com gozo entre 12/09 a 11/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 356006PORTARIA Nº 1.653/2018-DP-GAB, DE 21/08/2018.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, Matricula: 3083756/ 1, P.A (1999/2000), com gozo entre 20/08 a 18/09//2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a DAIANE LIMA DOS SANTOS, Matricula: 5861144/ 2, P.A (2014/2015), com gozo entre 10/09 a 09/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS:ALAN FERREIRA DAMASCENO, Mat. 54190211, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; BRUNNO ARANHA E MARANHAO, Mat. 5931561, P.A. 17/18, 22/10/2018 a 20/11/2018’; DANIEL ARCHER FRANCA DA SILVA, Mat. 57227140, P.A. 17/18, 02/10/2018 a 31/10/2018’; HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA, Mat. 57190930, P.A. 16/17, 15/10/2018 a 13/11/2018’; JANICE COSTA DA SILVA, Mat. 55588718, P.A. 16/17, 08/10/2018 a 06/11/2018’; JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO, Mat. 57193641, P.A. 16/17, 15/10/2018 a 13/11/2018’; JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO, Mat. 57234668, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO, Mat. 3084230, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO, Mat. 57234672, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; MAYANA BARROS JORGE JOAO, Mat. 5931565, P.A. 17/18, 16/10/2018 a 14/11/2018’.DEMAIS SERVIDORES:ANTONIO SAMIR MURIBECA MUFARREJ, Mat. 57201214, P.A. 16/17, 08/10/2018 a 06/11/2018’; ELIANA DE JESUS FERREIRA LOBAO, Mat. 5230071, P.A. 17/18, 05/10/2018 a 03/11/2018’; GUILHERME LELIS DE ASSIS, Mat. 3155340, P.A. 17/18, 15/10/2018 a 13/11/2018’; IDVAL MARTINS ALVES, Mat. 5121477, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; JENA DE JESUS JOSE FARIAS, Mat. 5013607, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; MARCOS CESAR MOURA RIBEIRO, Mat. 57192708, P.A. 17/18, 15/10/2018 a 13/11/2018’; MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Mat. 5573700, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; MARIA HELENA SOUZA DA SILVA, Mat. 5900274, P.A. 17/18, 15/10/2018 a 13/11/2018’; RIZOMAR DANIEL CASTRO, Mat. 3084272, P.A. 17/18, 10/10/2018 a 08/11/2018’.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 356004

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.654/2018-DP-GAB, DE 23/08/2018.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 28/07/2018, o gozo de férias de FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA, matrícula 57233810/ 1, anteriormente concedida por meio da PORTARIA Nº 1.086/2018- DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe nº 33.634, de 11/06/2018, com gozo no período de 16/07 a 14/08/2018, referente ao aquisitivo (2016/2017). Ficando os 18 (dezoito) dias residuais para usufruto no período 10/09 a 27/09/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias de FABIANO DE LIMA NARCISO, matrícula 57231640/ 1, referente ao P.A (2016/2017), concedida inicialmente por meio da PORTARIA Nº 2.473/2017-DP/GAB, de 16/11/2017, publicada no Doe nº 33.500, de 20/11/2017,

com gozo entre 07/01 a 05/02/2018. Sendo transferida por meio da PORTARIA Nº 2.543/2017-DP/GAB, de 23/11/2017, publicada no Doe nº 33.505, de 27/11/2017, para gozo entre 07/01 a 05/2019. Ficando agora transferida, as férias do P.A. (2016/2017) para gozo no novo período de 19/11 a 18/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 356013

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JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 061/2018/TJPA//Partes: TJPA e o ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 59.456.277/0001-76// Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviço de suporte técnico, com atualização de versões e atualização tecnológica, em softwares Oracle Database Entreprise Edition, Real Application Cluster, Oracle Business Intelligence Enterprise Edition Plus, Ative Data Guard e Partitioning.// Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 050/2018// R$ 1.123.040,52 (um milhão, cento e vinte e três mil, quarenta reais e cinquenta e dois centavos)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.126.1419.8651, 02.126.1419.8652, 02.126.1419.8653, Natureza de Despesa 339040, Fonte de Recurso 0118// Vigência: 26/08/2018 a 26/08/2019/ Data da assinatura: 24/08/2018// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 354144

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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 057/2015/TJ-PA //Partes: TJPA e a EMPRESA BLB ELETRÔNICA LTDA//CNPJ: 04.220.505/0001-12//Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva e de equipamento ELETROCARDIOGRAFO MODELO ECG-6, instalado no Serviço Médico do TJ/PA.//Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação // Objeto e justifi cativa do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor// Valor do aditivo: o valor mensal do aditivo é R$ 828,58 //Vigência: 18/10/2018 a 17/10/2019//Dotação Orçamentária: 02.331.1421.8657// Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118//Data da Assinatura: 27/08/2017// Representante do Contratante: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta // Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 356000Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2017/TJPA //Partes: TJPA e POLO REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.//CNPJ: 03.202.674/0001-67 //Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para as subestações e grupos geradores instalados nos prédios do fórum criminal, anexo II, anexo São João e Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme quantitativos e especifi cações contratados.//Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico 038/TJPA/2017// Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência, por mais 6 (seis) meses//Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1419.8644, 02.061.1419.8646; Natureza da Despesa: 339039, Fonte 0118// Prazo de vigência: Início em: 24/08/2018 e término em: 23/02/2018// Data da assinatura do aditivo: 23/08/2018// Representante do Contratante: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 353976


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/TJPA/2018

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 059/TJPA/2018, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de placas automotivas para identifi cação das viaturas da frota do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br Belém, 30/08/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 356516

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade de Licitação nº 050/2018: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por sua Secretária de Administração Adjunta, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 59.456.277/0001-76 a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para prestação de serviço de suporte técnico, com atualização de versões e atualização tecnológica, em softwares Oracle Database Entreprise Edition, Real Application Cluster, Oracle Business Intelligence Enterprise Edition Plus, Ative Data Guard e Partitioning, referente ao processo PA-PRO-2018/03079.// Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta// Ratifi cação: O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifi ca a Inexigibilidade de Licitação do Processo acima referido. Belém 24/08/2018.

Protocolo: 354157


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 039/TJPA/2018

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 039/TJPA/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de eletro portáteis e equipamentos diversos para atendimentos das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especifi cações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.brBelém, 30/08/2018.Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 356213.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 022/2018/TJPA – Pregão 038/2018/TJPA// Objeto: O objeto da presente ata é o registro de preço para aquisição eventual de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, conforme especifi cações e condições estabelecidas adiante.// Empresa: BRASIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.483.193/0001-96, com sede na cidade de Blumenau/SC, Rua Adolfo Wruck, nº 65, Asilo, CEP: 89.031-410, Tel: (47) 3057-3920, Email: [email protected] // COMATEL – Comércio de Material LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.510.069.0001-16, com sede na cidade de Belém/PA, Trav. José Pio, 545. Bairro Umarizal. CEP: 66050-240., Fone: (91) 3204-2601. E-mail: [email protected] // ONE COMERCIAL Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.517.117/0001-51, com sede na cidade de Salvador/BA, Av. Estados Unidos, nº 82, Ed. Guarabira, Sala 303, Bairro: Comércio, CEP: 40.010-020, Tel: (71) 3012-0413, Emai: [email protected] // JVM COMÉRCIO - YLDEVANHA GOMES AGUIAR 81011113287, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.962.045/0001-80, com sede na cidade de Belém/PA, Rua Passagem das Flores, nº 113, Bairro: Tenoné, Fone: (91) 98154-7822 / (91) 98155-2319, Email: [email protected] // Vigência: início em 21/08/2018 e término em 21/08/2019// Dotação Orçamentária: 04102; 02.061.1419.8647 / 02.061.1419.8648 / 02.061.1419.8649, Natureza da Despesa: 339030/449052; Fonte de Recursos: 01010118// Data da assinatura: 21/08/2018// Responsável pela assinatura: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 352774


LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

PARÁ – PODER LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ - IPALEP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAl

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º QUADRIMESTREMAIO/2017 a ABRIL/2018

RGF – ANEXO 1 (LRF, Art. 55 Inciso I, Alínea “a” ) DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS - ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS MAIO/17 JUNHO/17 JULHO/17 AGOSTO/17 SETEMBRO/17 OUTUBRO/17 NOVEMBRO/17 DEZEMBRO/17 JANEIRO/18 FEVEREIRO/18 MARÇO/18 ABRIL/18 TOTAL

Desp. Bruta com Pessoal (I) 31.459.422,03 29.489.193,65 27.412.115,28

29.067.238,32 31.699.550,19 28.845.098,93 25.539.251,82

45.762.490,77 27.029.272,82 35.272.486,09 33.244.939,42 26.325.722,71 371.146.782,03

Pessoal Ativo 25.954.826,32 24.276.993,15 22.170.183,39

23.808.227,68 25.365.756,11 23.496.465,88 25.082.401,80

34.733.708,67 20.047.159,19 32.816.703,32 22.230.446,51 23.836.531,99 303.819.404,01

Vencimentos, Vantagens e Outras Desp. Variáveis 19.197.844,58

20.480.818,73 18.828.302,51 18.942.601,00 22.483.486,69

18.728.218,97 18.380.298,96 28.776.220,62 14.337.667,78 26.673.085,31 18.724.134,05 19.018.414,38 244.571.093,58

Obrigações Patronais 6.756.981,74 3.796.174,42

3.341.880,88

4.865.626,68 2.882.269,42

4.768.246,91 6.702.102,84 5.957.488,05

5.709.491,41 6.143.618,01 3.506.312,46

4.818.117,61 59.248.310,43

Benefícios Previdenciários - -

-

- -

- - -

- -

-

-

- Pessoal Inativo e Pensionistas 5.504.595,71

5.212.200,50

5.241.931,89

5.259.010,64 6.333.794,08 5.348.633,05 456.850,02

11.028.782,10

6.982.113,63 2.455.782,77 11.014.492,91 2.489.190,72 67.327.378,02

Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.970.609,26 3.970.508,06 4.042.074,00 4.059.152,75 5.134.464,38 4.180.021,12 520.574,04 7.972.274,27 5.685.711,46 1.275.854,25 7.610.903,35 1.275.854,25 49.698.001,19

Pensões 1.533.986,45 1.241.692,44

1.199.857,89

1.199.857,89 1.199.329,70

1.168.611,93 - 63.724,02 3.056.507,83

1.296.402,17 1.179.928,52 3.403.589,56

1.213.336,47 17.629.376,83

Outros Benefícios Previdenciários -

-

-

- - - -

-

- - -

-

-

Outras Desp. De Pessoal decorrentes de cont. de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

- -

-

- -

- - -

- -

-

-

-

Desp. Não Computadas (II) (§ 1º, art. 19 da L.R.F.) 9.826.403,47

6.592.821,74

6.804.716,41

6.709.657,35 6.990.257,13 8.597.117,67 11.112.902,40

17.367.855,97

9.461.072,15 6.083.201,86 12.983.824,75 6.234.328,37 108.764.159,27

Imposto de Renda 3.364.408,39 3.717.658,81

3.406.264,55

3.345.215,65 3.284.074,93

3.383.947,28 2.625.229,70 6.814.038,46

3.711.739,07 3.439.591,75 3.403.757,58

3.463.844,11 43.959.770,28

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

162.363,24 98.589,11

190.159,81

161.854,65 225.368,14

198.927,36 94.646,63 45.132,30

- 187.827,34 118.376,26

281.293,54 1.764.538,38

Decorrentes de Decisão Judicial de per. Anterior ao da Apuração

- -

71.565,94

71.565,94 71.565,94

71.565,94 71.565,94 143.130,88

73.047,35 73.047,35

-

73.047,35

720.102,63

Despesas de Exercícios Anteriores de per. Anterior ao da Apuração

27.228,22 -

-

- -

114.762,73 - -

- -

-

-

141.990,95

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 6.272.403,62 2.776.573,82 3.136.726,11 3.131.021,11 3.409.248,12 4.827.914,36 8.321.460,13 10.365.554,33

5.676.285,73 2.382.735,42 9.461.690,91 2.416.143,37 62.177.757,03

Desp. Líquida com Pessoal (III) = (I - II) Com Dedução de I.R.

21.633.018,56 22.896.371,91 20.607.398,87

22.357.580,97 24.709.293,06 20.247.981,26 14.426.349,42

28.394.634,80 17.568.200,67 29.189.284,23 20.261.114,67 20.091.394,34 262.382.622,76

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % da RCL Ajustada

RCL (IV) 18.292.019.688,63

(-) Transferência Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da C.F.)

1.247.979,80

RCL Ajustada (VI) 18.290.771.708,83

Despesa Total com Pessoal Com Dedução de I.R. 262.382.622,76 1,43%

Limite Máximo (VIII) 285.336.038,66 1,56%

Limite Prudencial (IX) 271.069.236,72 1,48%

Limite de Alerta (X) 256.802.434,79 1,40%

Dep. Márcio D. Teixeira Miranda Dep. Cilene Couto Marques Dep. Waldemiro E. de A. Sanova Nascimento Dep. Cassio Coelho Andrade Dep. Fernando A. Rodrigues Coimbra Presidente 1ª Vice-Presidente 2º Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário

Dep. Airton Luiz Faleiro Dep. Tercio Júnior Sousa Nogueira Jairo Oscar Monteiro Márcia C. Mendes da Silva 3º Secretário 4º Secretário Diretor Financeiro Presidente do Controle Interno

Protocolo: 356084


TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.

ERRATA.

PORTARIA Nº 33.795, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.I - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor ODILON INÁCIO TEIXEIRA, matrícula nº 0101025, para participar do “Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil” e no “Encontro Técnico de Assessorias de Corregedorias”, em Maceió - AL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia) para o período de 22 a 24-08-2018.II - DESIGNAR o servidor ALBERTO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, Assessor da Corregedoria, matrícula nº 0100651, para acompanhar o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor desta Corte de Contas, no “Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil” e no “Encontro Técnico de Assessorias de Corregedorias”, em Maceió - AL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia) para o período de 22 a 24-08-2018.

Protocolo: 356255

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 33.864 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.TORNAR sem efeito a PORTARIA Nº 33.820, de 16-08-2018, que concedeu a servidora CRISTINA MARIA FRAZÃO DE SOUZA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100348, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 06-04-2006/2009, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 10-09 a 09-10-2018.

Protocolo: 356092.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TCE/PA e a EGPA, assinado em 29 de agosto de 2016, e a ampliação do original é estabelecer cooperação técnico-administrativa logística e fi nanceira entre as partes, visando benefício aos funcionários e seus dependentes, devidamente registrados no TCE/PA.Vigência: O presente aditivo prorroga, por 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da avença, para o período de 29 de agosto de 2018 a 29 de agosto de 2020Data de Assinatura: 29/08/2018Ordenadora: Maria de Lurdes Lima de Oliveira

Protocolo: 356347

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 263/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Decreto Federal nº 8.373/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como sua implantação de forma obrigatória para os entes públicos a partir de janeiro de 2019, conforme Resolução CD eSocial nº 2/2016, com redação dada pela Resolução CD eSocial nº 4/2018,RESOLVE:I - Constituir grupo de trabalho para realizar os estudos e levantamentos necessários à implantação do eSocial no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.II - O grupo de trabalho será composto pelos servidores Carolina Martins Victer, Elielton Chaves Costa, Cezar Barroso dos Santos,

Karen Loureiro Lima, Aline Ribeiro Brígido e Rafael Larêdo Mendonça, sob a coordenação da primeira.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 23 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 356412


PORTARIA N° 07/2018/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Sandro Lins Filgueiras, matrícula nº 200120 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Ana Rosa Bassalo Crispino, matrícula nº 999321, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato n° 1003597564 (CELPA) e 40/2017 (MPC/PA), fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, CNPJ/MF sob n° 04.895.728/0001-80, tendo como objeto o fornecimento de energia elétrica.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especifi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VI- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal são complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 30 de agosto de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado*Republicado por ter saído com incorreções. DOE Nº 33685, DE 23/08 DE 2018.

Protocolo: 356306

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CONTRATO.

CONTRATO: 15Exercício: 2018Objeto: O presente contrato tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para 02 (dois) veículos ofi ciais do MPC/PA, com fornecimento de peças e aquisição de pneus conforme termo de referência e seus anexos.Referente à COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2018 -MPC/PA.Valor total: R$ 4.460,50 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais)Data de Assinatura: 30/08/2018Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019Orçamento:Programa de Trabalho: : 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Contratado:Nome: JPELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MECNPJ: 26.415.706/0001-08Endereço: estabelecida no município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, a Av. Governados José Malcher, Nº 1.405, bairro: São Raimundo, CEP: 68.790-000, Fone: (91) 3744-4120, e-mail: [email protected]: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 356315


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado fi nal da Dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica nº 15/2018 - MPC/PA, processo 2018/312041, e tudo mais o que consta do referido processo, resolve, para todos os fi ns legais, HOMOLOGAR o certame, cujo objeto é aquisição de gasolina comum e Gás de Cozinha GLP 13 Kg, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará conforme termo de referência e seus anexos.A Empresa vencedora do Item 01 – Gás GLP 13 Kg: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, CNPJ 01.362.890/0001-44, situada na Rua Domingos Marreiros, n° 1573, bairro de Fátima, Belém - PA, CEP 68.060-160, Telefone: (91) 32291545, e-mail: [email protected], com valor global negociado à R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), sendo o valor unitário de R$ 99,50 (noventa e nove reais e cinquenta centavos).A Empresa vencedora do Item 02 – Gasolina Comum: M M AUTO POSTO LTDA, CNPJ 04.566.961/0001-19, situada na Av. João Paulo II, n° 880, bairro do Marco, Belém - PA, CEP 66.095-490, Telefone: (91) 32463800, e-mail: m.mconvenienc [email protected], com valor global negociado à R$ 12.528,00 (Doze mil quinhentos e vinte e oito reais), sendo o valor unitário de R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos).Ambos a serem empenhados na seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho: 01.122.1442.8515.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.00; Fonte de recurso/origem do recurso estadual: 0101.Belém, 30 de agosto de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTAS DO ESTADO

Protocolo: 356437

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 262/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando nº 020/2018 – GFRC (Protocolo nº 2018/363065), pelo qual o Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz solicita que seja alterado, para 15/10 a 13/11/2018 (30 dias), o gozo das férias do exercício de 2018, concedido para o período de 01 a 30/11/2018 (30 dias), conforme PORTARIA Nº 014/2017/CS/MPC/PA, de 11/12/2017, eCONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016,RESOLVE:Alterar, para 15/10 a 13/11/2018 (30 dias), o gozo das férias do exercício 2018, concedido ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para o período de 01 a 30/11/2018, conforme PORTARIA Nº 014/2017/CS/MPC/PA, de 11/12/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 356406.

RESOLUÇÃO Nº 19/2018 – MPC/PA – CONSELHO SUPERIORDispõe sobre a autorização para viagem da Procuradora-Geral de Contas do Estado para participação em evento.O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que ocorrerá, no dia 19/09/2018, na Capital Federal, a sexta reunião do grupo de trabalho da Ação 6 da ENCCLA 2018 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de 2018);CONSIDERANDO que o II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público será realizado nos dias 21 e 22/09/2018, em Belo Horizonte/MG;CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora-Geral de Contas, Dra. Silaine Karine Vendramin, para participação nos eventos com afastamento de suas atividades de 19 a 23/09/2018 e tudo mais o que consta do processo administrativo nº 2018/351090;CONSIDERANDO os termos do art. 4º, inciso V, da Resolução nº 15/2016-MPC/PA – Colégio, bem como do art. 4º, § 2º, da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio;RESOLVE:Art. 1º – Autorizar a viagem da Procuradora-Geral de Contas, Dra. Silaine Karine Vendramin, para participar dos eventos: reunião do grupo de trabalho da Ação 6 da ENCCLA 2018, no dia 19/09/2018, em Brasília; e II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, nos dias 21 e 22/09/2018, em Belo Horizonte/MG.Art. 2º – Conceder à mesma 04 e ½ (quatro e meia) diárias, correspondente ao período de afastamento, compreendido entre os dias 19 e 23/09/2018, na forma da Resolução nº 19/2016-


MPC/PA – Colégio.Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 30 de agosto de 2018GUILHERME DA COSTA SPERRYPROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em substituiçãoMembro Nato

PATRICK BEZERRA MESQUITA

CORREGEDOR-GERALMembro Nato

STEPHENSON OLIVEIRA

VICTERPROCURADOR DE CONTAS

Membro Eleito

FELIPE ROSA CRUZPROCURADOR DE CONTASMembro Substituto

Protocolo: 356055

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 6449/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 244/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO, e no impedimento deste, CLÁUDIA TEIXEIRA SÁ AYAN para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábilPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2018.Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoProcuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 355925

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ATO Nº 1542018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 40255/2018, em 27/8/2018,R E S O L V E:EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, DEBORA PRISCILA BENTES BATISTA FERNANDES do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 36/2015, datado de 17/3/2015, publicado no D.O.E. de 20/3/2015, a contar de 27/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, com delegação

Protocolo: 356081

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 6362/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a manifestação favorável à rejeição do pedido de arquivamento do Inquérito Policial nº 0001368-50.2012.8.14.0138 (SIMP N° 38400/2018);CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES, Titular da Promotoria de Justiça de Anapú/PA, para, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0001368-50.2012.8.14.0138, nos termos do

art. 28 do CPP, prossiga com a demanda e ofereça a pertinente denúncia, em razão das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém (PA), 27 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 355911

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RESULTADO DE LICITAÇÃO PARCIALO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 037/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará;- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:CNPJ 11.005.255/0001-63 – LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI – R$ 19.271,50Item 01.......... Valor Global.....R$ 240,00;Item 02.......... Valor Global.....R$ 188,00;Item 03.......... Valor Global.....R$ 1.940,00;Item 05.......... Valor Global.....R$ 8.550,00;Item 06.......... Valor Global.....R$ 2.760,00;Item 13.......... Valor Global.....R$ 1.327,50;Item 18.......... Valor Global.....R$ 1.852,00;Item 20.......... Valor Global.....R$ 374,00;Item 21.......... Valor Global.....R$ 780,00;Item 25.......... Valor Global.....R$ 1.260,00;CNPJ 14.623.589/0001-99 – S F SERVICO E COMERCIO LTDA – R$ 4.857,10Item 04.......... Valor Global.....R$ 3.590,00;Item 09.......... Valor Global.....R$ 190,00;Item 10.......... Valor Global.....R$ 189,50;Item 11.......... Valor Global.....R$ 190,00;Item 26.......... Valor Global.....R$ 156,00;Item 27.......... Valor Global.....R$ 541,60;CNPJ 10.459.614/0001-90 – J R ALVES COSTA EIRELI – R$ 14.481,00Item 12.......... Valor Global.....R$ 199,00;Item 14.......... Valor Global.....R$ 7.540,00;Item 15.......... Valor Global.....R$ 1.280,00;Item 19.......... Valor Global.....R$ 3.900,00;Item 23.......... Valor Global.....R$ 1.152,00;Item 28.......... Valor Global.....R$ 410,00;Valor Global do Certame:R$ 38.609,60.Belém (PA), 30 de Agosto de 2018.RAFAEL RODRIGUES DE SOUZAPregoeiro

Protocolo: 356368.

PORTARIA N.º 6363/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a demanda encaminhada por intermédio do ofício nº 598/2018-MP/9ªPJ/STM, protocolo de nº 34222/2018, acerca de possíveis ilícitos praticados pelo Prefeito do Município de Belterra/PA;CONSIDERANDO o teor do relatório de levantamento de informações sobre irregularidades na Secretaria de Meio Ambiente (SEMAT) de Belterra, comandado pela ex-Secretária, a atual secretária, mas com o conhecimento do Vereador S. C. DE C. e possível participação do atual Prefeito Municipal de Belterra;CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPORTARIA N.º 6364/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o Ofício nº 223/2018-MP/2ª PJ Tailândia que encaminha a notitia criminis do delito de peculato (art. 312, CP), atribuído supostamente ao Prefeito Municipal de Tailândia (SIP Nº 38736/2018);

CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar na Notícia de Fato, SIMP nº 000855-034/2018 e tomar as providências que entender cabíveis;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6437/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o Ofício nº 503/2018-MP/ PJSJA que encaminha mídia digital dos Inquéritos Civis que versam sobre máculas no processo licitatório fi rmado pela Prefeitura de São João do Araguaia (SIP Nº 38342/2018);CONSIDERANDO, a possível responsabilização penal do Prefeito Municipal de São João do Araguaia ante os fatos constantes do referido procedimento;CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6438/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos da conclusão do Relatório de Levantamento de Informações exarado pelo NCIC, em que consigna a necessidade de investigação para apurar a eventual responsabilização penal do Prefeito de Marituba; (SIP Nº 38230/2018);CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 355913PORTARIA N. 010/2018-MP/3ªPJSIP

EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOA 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 23/07/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa à apuração das responsabilidades e promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias à urgente regularização do funcionamento do Hospital Edilson Abreu, neste município.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça Titular

Protocolo: 355984PORTARIA N.° 597/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no


artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, fi nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, às fl s. 21-24, acolhido in totum,R E S O L V E:DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigatória instaurada pela PORTARIA Nº 559/2018-MP/SGJ-TA, de 26/7/2018, publicada no D.O.E. de 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 355948EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2018-MP/PJO

A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 013/2018-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA. Portaria Nº 032/2018-MP/PJO Requeridos: Município de Óbidos; Assunto: A apurar relato da senhora Maria Isabel Savino Rodrigues, sobre esgoto feito pela Prefeitura Municipal de Óbidos, dentro de terreno particular. Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça de Óbidos

Protocolo: 356376EXTRATO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

DO CONSELHO SUPERIOR - 2018(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 23.08.2018, das 9h44min às 16h08min.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subprocuradora-Geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior, Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS e Dr. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA.JUSTIFICATIVA DE FALTAS: Não houve faltas a justifi car.PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho pediu a palavra para anunciar que no dia 19/08/2018 foi concluída a primeira etapa de expansão do Data Center do Ministério Público do Estado do Pará com a transferência de todos os servidores de arquivo para o subsolo do Edifício-Sede, sendo este somente o primeiro passo da evolução tecnológica que ocorrerá nesta Instituição, permitindo o aumento considerável na pasta de arquivos virtuais usados por todos. O próximo passo será a instalação do 2º storage e mais espaço para o backup, além de mais servidores virtuais, melhorando a velocidade dos sistemas e permitindo as ampliações e atualizações necessárias ao bom funcionamento deste Órgão Ministerial. A Exma. Conselheira convidou os colegas para visitarem o Data Center.O Exmo. Corregedor-Geral Dr. Jorge de Mendonça Rocha parabenizou a Exma. Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho pelo trabalho inovador com relação ao Data Center e aproveitou para informar sobre o atual sistema voltado para a área penal, o Sistema de Controle de Acompanhamento de Relatórios e Fiscalização – SISCARF, o qual facilitará o trabalho das Promotorias de Justiça Criminais e destacou que foi publicado há dois dias no Diário Ofi cial do Estado dois provimentos a respeito desse novo sistema e que já está agendado um espaço para que possa ser exposto, através de técnicos, o seu funcionamento, estando todos os membros convidados a prestigiar a exposição.A Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho complementou suas palavras informando que com a inauguração do prédio das Promotorias de Justiça de Ananindeua, o Ministério Público passou a integrar as instituições que usam a energia solar, com isso diminuindo consideravelmente as despesas com energia elétrica, mas lamentou não ser viável ao Edifício-Sede no Ministério Público do Estado do Pará, haja vista que já está há muito tempo construído.A Exma. Presidente. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento parabenizou a Exma. Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, bem como o Exmo. Corregedor-Geral Dr. Jorge de Mendonça Rocha pelos trabalhos apresentados.O Exmo. Dr. Hezedequias Mesquita da Costa também parabenizou a Exma. Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho e o

Exmo. Corregedor-Geral Dr. Jorge de Mendonça Rocha pelos magnífi cos trabalhos por eles anunciados.A Exma. Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo parabenizou o empenho da Administração Superior do Ministério Público, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa, que está acompanhando a evolução da tecnologia, aludindo que há tempos o Ministério Público precisava desse tipo de avanço. A Exma. Conselheira também parabenizou a Corregedoria-Geral por facilitar o trabalho das Promotorias de Justiça Criminais, afi rmando que quem ganha com isso são os próprios membros deste Órgão Ministerial e a sociedade.A Exma. Dra. Leila Maria Marques de Moraes deu boas-vindas à Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento que voltou de suas férias e disse ter sentido falta de sua forma tranquila de conduzir os trabalhos. Parabenizou ainda, a Exma. Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, primeiramente, pela maestria a qual conduziu a Presidência do Colegiado durante o afastamento da Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, que de forma justa, tranquila e equilibrada vem desenvolvendo suas atividades na Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa e aproveitou para parabenizar também o Exmo. Dr. Jorge de Mendonça Rocha pelo trabalho e dedicação. Por fi m, sugeriu que fosse realizada uma sessão extraordinária no próximo dia 5 de setembro de 2018, tendo o Egrégio Conselho Superior acatado sua sugestão.A Exma. Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho agradeceu as palavras dos colegas e disse que esses trabalhos realizados não são somente seus, mas extensivos aos outros Procuradores de Justiça que lhe antecederam, e, por último, parabenizou o Exmo. Dr. Jorge de Mendonça Rocha pelo importante trabalho prestado a esta Instituição e às Promotorias de Justiça Criminais que tornarão suas atividades muito mais ágeis.As Exmas. Conselheiras Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo e Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento deram as boas-vindas ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Márcio Silva Maués de Faria pela primeira participação em sessão do Conselho Superior como Presidente da AMPEP, além de declararem o desejo pelo melhor à esta Instituição, membros e servidores que desta fazem parte, bem como a expectativa pela boa convivência no decorrer dos dois anos subsequentes de seu mandato.O Exmo. Dr. Francisco Barbosa de Oliveira arguiu a palavra a fi m de saudar o retorno à Presidência pela Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, certo de que será mais uma etapa de bons trabalhos sob a batente da Exma. Presidente, em exercício. Declarou, ainda, que acompanha tudo aquilo que foi antes dito no início da sessão, no que tange aos trabalhos e inovações desenvolvidos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa e pela Corregedoria-Geral. Concluiu dizendo que o Ministério Público está em boas mãos, citando a seguinte frase: “a grandeza das Instituições é diretamente proporcional à grandeza daqueles que as integram”.ITENS DA PAUTA:1. Julgamento de Processos:1.1. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO:1.1.1. Processo nº 000431-122/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Dilza Maria Pantoja CorreaOrigem: PJ de Igarapé-MiriAssunto: Apurar a nomeação de concursados fora do prazo de validade do Concurso Público Nº 01/2006, pela ex-prefeita Sra. Dilza Maria Pantoja Corrêa.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar a nomeação de concursados fora do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2006, pela ex-prefeita Sra. Dilza Maria Pantoja, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que de início, a Promotora de Justiça atuante optou pela anulação dos decretos de nomeação expedidos após a validade do concurso, entretanto, depois passou a recomendar a nova Administração da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri que nomeasse e empossasse os aprovados, pois , entende-se que o Ministério Público pode atuar em vistas a concretizar o direito dos concursados aprovados no número de vagas previstas em edital, pois são titulares de direito coletivo lato sensu, quais sejam, direitos individuais homogêneos. Observou-se também nos autos se houve improbidade administrativa na conduta da ex-prefeita Sra. Dilza Maria Pantoja Corrêa e o entendimento foi que sim, porque os decretos nomeando extemporaneamente os candidatos não detiveram boa-fé, objetivando nomear candidatos com direito subjetivo à nomeação, tendo sido decretados provavelmente com a intenção de nomear pessoas com fi ns eleitorais. Mas considerando que do término do mandato da referida ex-prefeita até os dias atuais já transcorreram mais de 5 (cinco) anos, qualquer ato de improbidade administrativa já se encontra prescrito, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil.

1.1.2. Processo nº 001763-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria de Saúde do Estado Do Pará - SESPAOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar denúncia sobre compra milionária de medicamentos no Estado do Pará, com possível ofensa à Lei de Licitações, através do Pregão nº 001/SESPA/2006.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar denúncia sobre compra milionária de medicamentos no Estado do Pará, com possível ofensa à Lei de Licitações, através do Pregão nº 001/SESPA/2006, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que houve prescrição para ato de improbidade administrativa haja vista ter o ex-secretário de saúde, Sr. Fernando Agostinho Cruz Dourado, ter sido exonerado em 29 de dezembro de 2006 e porque as irregularidades apresentadas pelo GATI não tiveram o condão de consubstanciar ato de improbidade administrativa por serem meras irregularidades formalísticas no procedimento licitatório, e mesmo que se entendesse diferente, o ordenador da despesa foi exonerado a tempo de prescrever a improbidade administrativa, assim não existindo indícios de possível ação de ressarcimento ao erário (art. 37, §5º, CF), cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil.Registrou-se a abstenção em votar do Exmo. Corregedor-Geral, Dr. Jorge de Mendonça Rocha.1.1.3. Processo nº 000018-906/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): 4ª Unidade Regional de Ensino - UREOrigem: 6ª PJ de MarabáAssunto: Apurar a existência de falhas no Sistema Modular de Ensino (SOME) ofertado aos alunos das vilas do município de Marabá, levantando informações acerca da falta de estrutura física e de recursos humanos para atender o referido programa.Item adiado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho.1.1.4. Processo nº 000070-200/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de AnanindeuaOrigem: 2º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de AnanindeuaAssunto: Averiguar as condições físicas e estruturais, bem como o funcionamento da Unidade de Saúde do Carnaúba.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto averiguar as condições físicas e estruturais, bem como o funcionamento da Unidade de Saúde do Carnaúba, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se com as informações do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Ananindeua que ocorreu a execução parcial ou total dos convênios fi rmados, em situação de regularidade, conforme as regras conveniadas. Ocorreu apenas atraso no Convênio nº 3335/2007 (SIAFI Nº 616567) fi rmado com o Ministério da Saúde, onde foram detectadas várias irregularidades no funcionamento do Posto de Saúde, tendo a Promotoria de Justiça arquivante buscado sua solução com vistorias do próprio “Parquet”, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, e alcançado a resolução do objeto da demanda, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.2. Processos de Relatoria do Conselheiro Francisco Barbosa de Oliveira:Os itens 1.2.1. e 1.2.2. foram julgados em bloco.1.2.1. Processo nº 000031-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Saúde de São João do AraguaiaOrigem: PJ de São João do AraguaiaAssunto: Assegurar tratamento médico a infante M.P.L., residente no município de São João do Araguaia.1.2.2. Processo nº 000038-028/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: PJ de Nova TimboteuaAssunto: Apurar situação de risco social com relação às crianças e aos adolescentes S.F.S, M.F.S., J.F.S., G..O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento dos feitos, referentes aos itens 1.2.1. e 1.2.2., determinando a devolução dos autos às


Promotorias de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP.1.2.3. Processo nº 000060-806/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): O EstadoOrigem: 6ª PJ Agrária de AltamiraAssunto: Apurar possível confl ito agrário no Sítio Araraquara, km 40 da PA 167, Município de Senador José Porfírio/PA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possível confl ito agrário no Sítio Araraquara, km 40 da PA 167, Município de Senador José Porfírio/PA, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que não havia mais confl ito agrário de invasão de terra (sobreposição) no Km 40 da PA 167, localidade Sítio Araraquara, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.2.4. Processo nº 000051-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Farmácias e Drogarias de CurionópolisOrigem: PJ de CurionópolisAssunto: Apurar a ausência de farmacêutico no horário de funcionamento das farmácias e drogarias do Município de Curionópolis.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, retifi cado em sessão, em sua parte fi nal, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, de acordo com a Resolução nº 010/2011-CPJ, art. 23, §3º, inciso I, para que realize as diligências necessárias para elucidação do caso.1.2.5. Processo nº 000089-125/2017Requerente(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do ParáRequerido(s): Centro de Atenção Especial a Saúde-CAESOrigem: 3º PJ do ConsumidorAssunto: Apurar a suposta irregularidade no atendimento ofertado aos consumidores pelo Centro de Atenção Especial à Saúde-CAES.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar a suposta irregularidade no atendimento ofertado aos consumidores pelo Centro de Atenção Especial à Saúde-CAES, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que foi atingido o objeto do presente feito, uma vez que o CAES realizou todas as providências necessárias para adaptação do Centro ao atendimento das pessoas com distúrbio psiquiátricos, bem como contratou terapeuta ocupacional, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.2.6. Processo nº 000192-340/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Associação Tele Táxi Tapajós, Tele Táxi UniãoOrigem: 11º PJ de SantarémAssunto: Apurar a instalação ilegal de abrigos para taxistas nas calçadas do município de Santarém.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar a instalação ilegal de abrigos para taxistas nas calçadas em frente ao Pronto Socorro Municipal de Santarém, na Avenida Marechal Rondon nº 1540, no município de Santarém, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que o Sindicato dos Taxistas retirou a cobertura instalada nas calçadas em frente ao Pronto Socorro Municipal, desobstruindo o local e permitindo a acessibilidade de pessoas com defi ciência e mobilidade reduzida, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.2.7. Processo nº 000564-136/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Proprietário da Panifi cadora São JoãoOrigem: PJ de São João de PirabasAssunto: Apurar suposta venda irregular de pão de forma pelo estabelecimento comercial denominado “Panifi cadora São João”, localizada no Município de São João de Pirabas.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar suposta venda irregular de pão de forma pelo estabelecimento comercial

denominado “Panifi cadora São João”, localizada no Município de São João de Pirabas, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que as vistorias inicialmente realizadas no referido estabelecimento comercial não apontaram nenhuma irregularidade na fabricação de pão de forma, nem houve situação que ensejasse o prosseguimento do feito ou a propositura de ação judicial e também por terem sido encerradas as atividades da “Panifi cadora São João”, conforme consta no site da Receita Federal, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Administrativo, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.2.8. Processo nº 000040-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Empresa RealizeOrigem: 5º PJ Cível de MaritubaAssunto: Apurar sobre possíveis lesões ao consumidor em virtude da prática de compra premiada pela empresa Realize.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO quanto ao aspecto criminal nos termos da Súmula nº 002/1998-CSMP c/c art. 57, parágrafo único, da Lei nº 57/2006 e com o art. 23, §3º, inciso I, 2ª parte, da Resolução nº 10/2011-CPJ (que regulamenta o IC no MPPA), em razão da ausência de atribuição do CSMP para homologar arquivamento de procedimento em matéria criminal e, pelo CONHECIMENTO e HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito quanto a matéria cível, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar sobre possíveis lesões ao consumidor em virtude da prática de “compra premiada” pela empresa Realize, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que, na esfera cível, não havia mais nenhuma medida judicial ou extrajudicial que justifi casse a intervenção do Parquet. Porém, em relação ao aspecto criminal, ressaltou-se que caberia a intervenção das Promotorias de Justiça Criminais, diante da possível prática de crimes, dentre eles, o crime de estelionato, tipifi cado no artigo 171, do Código Penal, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:1.3.1. Processo nº 000094-125/2016Requerente(s): Associação Paraense de Otorrinolaringologia - APORLRequerido(s): Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Pará - IASEPOrigem: 2º PJ do ConsumidorAssunto: Apurar atraso nos repasses de pagamentos a médicos credenciados ao plano de saúde IASEP – Instituto de Assistência Social do Estado do Pará.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP. DECIDIU ainda, que antes da PJ de origem proceder o arquivamento dos autos sejam extraídas cópias dos documentos pertinentes e encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, como notícia de fato, para investigar eventual indício de ocorrência de improbidade administrativa no IASEP.1.3.2. Processo nº 000347-125/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do PARÁ - IASEPOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar a respeito do atraso nos repasses de pagamentos a médicos credenciados ao plano de saúde IASEP.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acordo com o art.9º, §4º, da Lei nº 7.347/85 e art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, para que diligencie no sentido de: 1) Verifi car se a gestão do IASEP ocorre de forma paritária, ou seja, se há no seu conselho deliberativo ou de administração representantes dos usuários do serviço, e se não houver, que seja providenciado; 2) Diligenciar para que o IASEP promova o acompanhamento dos demonstrativos fi nanceiros por auditoria independente, divulgando aos benefi ciários e encaminhando à ANS, conforme disposto no artigo 6º da Resolução nº 137/2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar e 3) Realizar outras diligências que entender necessárias para dirimir eventuais celeumas decorrentes da retomada das investigações.1.3.3. Processo nº 004940-477/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Fabio de Melo FigueirasOrigem: 2º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de AnanindeuaAssunto: Apurar irregularidades praticadas pelo vereador municipal Fabio de Melo Figueiras.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acordo com o art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos ser remetidos a Promotoria de Justiça de origem para o cumprimento de diligências.1.3.4. Processo 000175-012/2015Requerente: Ministério Público do Estado do ParáRequeridos: Estado do Pará; Hospital Regional de TucuruíOrigem: 3ª PJ de TucuruíAssunto: Apurar denúncia de descaso e recusa por parte da direção do Hospital Regional de Tucuruí em permitir a realização de perícias médico-legal nas dependências do hospital.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar denúncia de descaso e recusa por parte da direção do Hospital Regional de Tucuruí em permitir a realização de perícias médico-legal nas dependências do hospital, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, o objeto deste feito foi sanado com a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta entre o Hospital e Prefeitura Municipal de Tucuruí para que as perícias científi cas fossem realizadas sem embaraços ao hospital e sem prejuízo do serviço essencial à população, bem como com o investimento de ânimo por parte da Promotoria de Justiça arquivante e a Prefeitura Municipal de Tucuruí para a instalação de um Núcleo Avançado do IML no referido município, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.1.3.5. Processo nº 000144-906/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): João Salame NetoOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar indícios de ato de improbidade administrativa, assim como de promoção pessoal, praticada pelo atual Prefeito Municipal de Marabá, João Salame Neto.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar indícios de ato de improbidade administrativa, assim como de promoção pessoal, praticada pelo atual Prefeito Municipal de Marabá, João Salame Neto, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que as matérias jornalísticas de apenas 4 (quatro) notícias não demonstravam ilícito, mesmo porque, cessaram e não voltaram a ocorrer e, ao analisar o material probatório, inferiu-se que não se tem como extrair absoluta ideia de promoção pessoal do gestor municipal em referência, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil.1.3.6. Processo nº 000060-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de RedençãoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar in tese atos de improbidade administrativa, decorrente da falta de publicidade e impessoalidade dos atos, mormente em licitações realizadas no município de Redenção.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar atos de improbidade administrativa, decorrente da falta de publicidade e impessoalidade dos atos, mormente em licitações realizadas no município de Redenção, na gestão do Prefeito Jorge Paulo da Silva, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que a representação em que se fundamentou a instauração do procedimento mencionou acontecimentos que datam mais de dez anos. Fatos estes que, nos termos do art. 23, inciso I, da Lei nº 8.429/92, conduzem à conclusão de que atingidos foram pelo fenômeno da prescrição, impossibilitando o ajuizamento de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, não sendo caso também de propositura de Ação de Ressarcimento ao Erário por não existir dano comprovado, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.1.3.7. Processo nº 000157-125/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Igreja Quadrangular da MarambaiaOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação


e Urbanismo de BelémAssunto: Apurar poluição sonora produzida pela Igreja Quadrangular da Marambaia.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Quadrangular, localizada na Passagem Iracema, no bairro da Marambaia, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, constatou-se pela Delegacia de Meio Ambiente que a mencionada Igreja incorria na prática de poluição sonora quando celebrava os cultos religiosos, com isso realizou-se Termo de Ajuste de Conduta, que possibilitou a adequação da Igreja perante a vizinhança, uma vez que não trouxe mais incômodos quando da celebração de seus cultos religiosos, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.1.3.8. Processo nº 000138-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de ÓbidosOrigem: PJ de ÓbidosAssunto: Apurar a existência de irregularidades na relação de imóveis locados pelo município de Óbidos, no período de janeiro e julho de 2013.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar a existência de irregularidades na relação de imóveis locados pelo município de Óbidos, no período de janeiro e julho de 2013, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, constatou-se vícios formais nas cartas contratos a ensejar nulidade relativa, portanto, passível de convalidação, eis que não restou evidenciada lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos termos do art. 55, Decreto nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e com isso inexistiu elementos que justifi cassem o prosseguimento do feito, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório. DECIDIU ainda, que fosse dada ciência à Corregedoria-Geral para eventual análise e ulteriores de direito, considerando que o procedimento foi promovido de ofício, sem instauração formal por Portaria, cabendo ressaltar que as pontuações referentes à instauração e fi nalização de procedimentos extrajudiciais estão condicionadas à apresentação da portaria de instauração do procedimento, conforme o disposto no parágrafo único do art.12 da Resolução nº 003/2014-CSMP.1.3.9. Processo nº 000233-440/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Assunto: Apurar denúncia de poluição sonora proveniente de carros de som, que estão se aglomerando ao lado da praça da bíblia, perturbando a paz e o sossego dos moradores da região.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acordo com o art.9º, §4º, da Lei nº 7.347/85 e art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, para que diligencie no sentido de: 1) Verifi car e juntar aos autos a Portaria de Instauração do Inquérito Civil mencionado (nº 000084-440/2015) para a constatação de similaridade de objeto; 2) E se, de fato, tratarem do mesmo objeto, os autos devem tramitar em conjunto, decidindo-se qual Promotoria irá presidir os autos pelo critério de prevenção, conforme determina o §1º do art. 2º da Resolução nº 174/2017-CNMP.1.3.10. Processo nº 000252-440/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Empresa Angra Construções Imobiliária LTDAOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar desmatamento em área nos fundos do terreno do particular Mark Sidney Gama de Barros e poluição de resíduos sólidos no rio Maguari por parte da empresa Angra Construções Imobiliária Limitada.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acordo com o art.9º, §4º, da Lei nº 7.347/85 e art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, para que diligencie no sentido de: 1) Solicitar a realização de vistoria in loco com encaminhamento de relatório a ser realizado por Engenheiro Ambiental do Grupo de Apoio

Técnico Interdisciplinar do Ministério Público para aferir se houve ou não desmatamento e poluição no rio Maguari, conforme relatado na notícia de fato (fl s. 06); 2) Após o relatório do Grupo Técnico Interdisciplinar que sejam empreendidas diligências para que a Angra Construções Imobiliária Limitada seja notifi cada e preste esclarecimentos; 3) E outras diligências que entender necessárias para dirimir eventuais celeumas decorrentes da retomada do procedimento.1.3.11. Processo nº 000207-440/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Eduardo NevesOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar construção irregular em via pública e obstrução à propriedade privada localizada na Alameda Padre Cícero nº 24, entre 1º e 2º rua, travessa Santana do Aurá, no bairro de Águas Lindas em Ananindeua/PA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de acordo com o art.9º, §4º, da Lei nº 7.347/85 e art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, para que realize novas diligências no sentido de sanar a investigação a respeito da obra se localizar em via pública ou não e, por outro lado, se a construção não for irregular e limitar-se às exatas medidas do imóvel isso deve ser comprovado neste Procedimento que foi instaurado para esclarecer referida questão.1.3.12. Processo nº 000008-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Santa Luzia ParáOrigem: PJ de Santa Luzia do ParáAssunto: Apurar possíveis práticas de improbidade administrativa sobre não colocação de placas em obras públicas.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis práticas de improbidade administrativa sobre não colocação de placas em obras públicas, e que após a expedição de Recomendação por este Ministério Público para que a Gestão Municipal se adequasse aos ditames legais e providenciasse a colocação de placas informativas dos custos totais da obra, prazo de início e conclusão além da fonte dos recursos, verifi cou-se que a Recomendação foi medida sufi ciente para que a Prefeitura Municipal Santa Luzia Pará adequasse sua conduta perante o princípio da publicidade e com isso providenciou para todas as obras atuais a devida identifi cação e as informações necessárias das mesmas, tendo juntado aos autos documentos comprobatórios.Os itens 1.3.13., 1.3.14. e 1.3.15. foram julgados em bloco.1.3.13. Processo nº 001636-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Polícia Militar do Estado do Pará - PM/PAOrigem: 4º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da CapitalAssunto: Apurar ilegalidade na exigência de realização de exame de anti-hiv e beta hcg em Concurso Público da Polícia Militar.1.3.14. Processo nº 000226-911/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Câmara Municipal de MarabáOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar indícios de que o chamado portal da transparência, relativo ao Poder Legislativo de Marabá, não funciona de acordo com a legislação em vigor.1.3.15. Processo nº 000197-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de UlianópolisOrigem: PJ de UlianópolisAssunto: Apurara denúncia de que os produtores rurais apresentavam resistência para se incluírem no Cadastro Ambiental Rural-CAR, de forma a contribuir para a inclusão do município de Ulianópolis no rol dos “municípios verdes”, a fi m de reduzir a degradação do meio ambiente.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento dos feitos, referentes aos itens 1.3.13., 1.3.14. e 1.3.15., por se tratarem de Notícia de Fato e Procedimento Administrativo, determinando a devolução dos autos às Promotorias de Justiça de origem para arquivamento no Órgão de Execução, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP. Quanto ao item 1.3.13. determinou que o órgão arquivante adeque os autos em questão e revoge o ato emitido, qual seja a recomendação, data máxima vênia, equivocadamente expedida em feito nos quais não foi elaborada portaria de delimitação do objeto, considerando

o princípio da Autotutela da Administração Pública.Registrou-se a ausência justifi cada da Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, nos itens 1.3.13., 1.3.14 e 1.3.15.1.4. Processos de Relatoria da Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:A Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento passou a presidência do Conselho Superior à Exma. Conselheira, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, a qual anunciou os itens abaixo:1.4.1. Processo nº 000055-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeito Municipal de RedençãoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar atos de improbidade administrativa do Prefeito Municipal de Redenção e outros.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar atos de improbidade administrativa do Prefeito Municipal de Redenção e outros, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que não há nos autos prova de irregularidade no aludido procedimento disciplinar e constatou-se que a portaria que determinou o afastamento tinha numeração anterior ao da portaria que instaurou o procedimento disciplinar. Contudo, é incontroverso que apesar da inadequação, não trouxe qualquer espécie de prejuízo, pois ambas as portarias foram expedidas no mesmo dia e o afastamento cautelar tinha como fundamento a Sindicância nº 001/2006. Restou ainda, comprovado que a aludida Prefeitura Municipal, ao adotar a medida cautelar, respaldou-se no Regime Jurídico, não existindo indícios de improbidade administrativa que pudessem subsidiar o ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa. No entanto, ainda que fosse possível identifi ca-los, consolidou-se a prescrição para o ajuizamento de ação por improbidade administrativa, conforme disciplina o art. 23, inciso I, da Lei nº 8.429/92, pois já se passaram mais de 10 (dez) anos da ocorrência dos fatos e no ano de 2007 encerraram os mandatos dos investigados, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.4.2. Processo nº 000036-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeito Municipal de RedençãoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apuar atos de improbidade administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção nos exercícios fi nanceiros de 1998 a 2002.A Exma. Conselheira Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, pontuou que é realmente assustador o tempo de tramitação desse procedimento, que chegou aos 20 (vinte) anos, constatando que nem mesmo processos de alta complexidade tendem por tramitar durante tanto tempo. Questionou, ainda, se o procedimento em questão havia prescrito em sede da Promotoria de Justiça. Em resposta, a Exma. Conselheira Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento demonstrou o percurso que o procedimento fez até chegar a este Conselho Superior, destacando que fi cou 16 (dezesseis) anos parado, concordado com a Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo que seria uma boa medida encaminhar os autos do procedimento em questão para a Corregedoria-Geral a fi m de que esta analise e apure onde o processo fi cou estagnado. A Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento aprovou a medida sugerida pela Exma. Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo e decidiu acrescentar ao seu voto o encaminhamento do processo em questão à Corregedoria-Geral para averiguação. O Exmo. Dr. Francisco Barbosa de Oliveira coadunou com o que aqui foi discutido.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto investigar a ocorrência de irregularidades em procedimentos licitatórios ocorridos no interregno de 1998 a 2002, no Município de Redenção, e que após análise dos autos por este Ministério Público, verifi cou-se que os fatos supostamente irregulares foram apresentados ao Ministério Público do Estado do Pará em 03.11.2003. Contudo, somente a partir do ano de 2016 foram realizadas diligências mais efetivas com o escopo de obter maiores informações quanto aos fatos. Com estas diligências, notou-se que a investigação se desvirtuou do objeto defi nido na Portaria instauradora do presente inquérito civil, pois se dedicou a averiguar se houve regularidade na execução dos contratos que decorreram das licitações realizadas no período de 1998 a 2002, não sendo possível dessa forma constatar irregularidades nos procedimentos licitatórios. Todavia, ainda que fosse possível


identifi ca-los, consolidou-se a prescrição para o ajuizamento de ação por improbidade administrativa, conforme disciplina o art. 23, inciso I, da Lei nº 8.429/92, pois já se passaram mais de 15 (quinze) anos da ocorrência dos fatos e ocorreu também no ano de 2003 o encerramento do mandato do ordenador de despesas, o Prefeito Sr. Mário Moreira, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil. DECIDIU ainda, que fosse encaminhado à Corregedoria-Geral cópia dos autos para eventual análise e ulteriores de direito, conforme acrescentado ao voto da Exma. Conselheira Relatora.Após, a Exma. Conselheira, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho devolveu a presidência à Exma. Presidente, em exercício, Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento.1.5. Processos de Relatoria da Conselheira Maria do Socorro MARTINS Carvalho Mendo:1.5.1. Processo nº 001515-070/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PAOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar atos de improbidades administrativas do Prefeito Municipal de Cumarú do Norte, nos exercícios de 2005 e 2006.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar atos de improbidades administrativas do Prefeito Municipal de Cumarú do Norte, nos exercícios de 2005 e 2006, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, tomou-se conhecimento do óbito do investigado, ocorrido em 26/09/2006, conforme certidão anexada à fl . 199 dos autos, bem como que o Tribunal de Contas do Estado - TCE, ao julgar as contas referentes ao convênio nº 009/2005 celebrado entre a Secretaria Executiva de Transportes – SETRAN e a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, cujo objeto foi a recuperação de 21 pontes em madeira na Rodovia PA-287, trecho BR-158, naquele município, notifi cou o espólio do responsável acerca de irregularidades detectadas, as quais foram sanadas, tendo os Conselheiros acordado em julgar regulares as contas do espólio de João Vieira da Costa, bem como verifi cou-se a ausência de indícios de irregularidades, tampouco, de improbidade administrativa, uma vez que não restou provado qualquer ato ímprobo, porventura, praticado pelo investigado. Ademais, mesmo que qualquer irregularidade tivesse sido constatada é forçoso admitir que a pretensão punitiva foi alcançada pelo instituto da prescrição, tendo em vista que o Sr. João Viera da Cunha teve o término do exercício de seu mandato interrompido pelo seu falecimento no ano de 2006, ou seja, há mais de 05 (cinco) anos, nos moldes do art. 23, da Lei nº 8.429/92, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil. DECIDIU ainda, que fosse dada ciência à Corregedoria-Geral quanto ao fato de assessores de Promotoria de Justiça estarem assinando ofícios às autoridades, inclusive, como é o caso neste feito, ao Presidente do Tribunal de Contas, o qual deve ser acionado somente via Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do §1º, art. 54 da LCE nº 057/2006 e, sugeriu a expedição de Recomendação a fi m de coibir tal prática reiterada.1.5.2. Processo nº 000078-340/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de SantarémOrigem: 11º PJ de SantarémAssunto: Apurar eventual violação do percentual mínimo garantido em lei aos idosos e pessoas com defi ciência para distribuição dos imóveis referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar eventual violação do percentual mínimo garantido em lei aos idosos e pessoas com defi ciência para distribuição dos imóveis referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, tomou-se conhecimento que tanto o Executivo Municipal como a Caixa Econômica Federal estavam observando o percentual de 5% das unidades habitacionais reservados às pessoas idosas e portadoras de defi ciência, conforme se fez prova da documentação acostadas aos autos e verifi cou-se também que a intervenção do Ministério Público foi sufi ciente para esclarecer o objeto da demanda, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.1.5.3. Processo nº 000075-151/2015

Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Anselmo de Jesus Queiroz da CostaOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apura possíveis irregularidades cometidas pelo Sr. Anselmo de Jesus Queiroz da Costa, servidor do MPPA, tendo em vista denúncia de que o mesmo estaria exercendo a advocacia.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Sr. Anselmo de Jesus Queiroz da Costa, servidor do Ministério Público do Estado do Pará, tendo em vista denúncia de que o mesmo estaria exercendo a advocacia, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que foi esclarecido o objeto da causa, não se podendo atribuir a prática de ato de improbidade administrativa ao servidor na acusação de exercício irregular de advocacia, sem a prova do dolo e da violação dos deveres e vedações funcionais estabelecidos no RJU, e no Estatuto da OAB, art. 30, I. Nesse caso, além do servidor ter atuado em apenas 3 (três) processos ao longo de seus 20 anos como servidor público, descaracteriza o efetivo exercício da advocacia, conforme preceitua o art. 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Ordem dos Advogados, ainda constam informações de seu bom desempenho na Instituição, bem como de sua assiduidade, conforme registros de ponto, o que prova que a conduta irregular do servidor não passou de mera irregularidade, incapaz de confi gurar como ato ímprobo, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.1.5.4. Processo nº 000340-070/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Cumaru do NorteOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar indícios de uso de máquina de propriedade do Município de Cumaru do Norte em benefício de particular.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar indícios de uso de máquina de propriedade do Município de Cumaru do Norte em benefício de particular, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, tomou-se conhecimento pela manifestação da Prefeita do município de Cumaru do Norte que a máquina foi utilizada para manutenção e reforma de estrada vicinal por onde há trânsito e tráfego de transporte escolar de alunos da zona rural e não em benefício exclusivo do Sr. Eloi Zatta, proprietário da Fazenda Ouro preto, o que foi, posteriormente, comprovado por meio dos mapeamentos colacionados aos autos, os quais evidenciam que a rota de ônibus escolar atravessa diversas propriedades rurais particulares no referido município, bem como a vicinal da Fazenda Ouro Preto, segundo mapa anexado à fl . 98, não havendo com isso indícios de irregularidades, tampouco, de improbidade administrativa, uma vez que não restou provado qualquer ato ímprobo, porventura, praticado pelo investigado, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil.1.5.5. Processo nº 000335-440/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de AnanindeuaOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possível omissão do Poder Público Municipal quanto a necessidade de serviços de manutenção das vias públicas do município, em especial a Rua Cavalcante, localizada na comunidade Riacho Doce.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possível omissão do Poder Público Municipal de Ananindeua quanto a necessidade de serviços de manutenção das vias públicas do município, em especial a Rua Cavalcante, localizada na comunidade Riacho Doce, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, tomou-se conhecimento de que a SESAN entrou em contato com a SEURB e esta colocaria a referida rua no cronograma da operação tapa buraco

a ser realizada na segunda quinzena de 2018, informação esta, posteriormente, constatada por meio de vistoria no local por parte da Ofi cial deste Ministério Público, que certifi cou às fl s. 103 de que a Rua Cavalcante estava revestida com camada asfáltica em condições de trafegabilidade, juntando fotografi as do local. Com isso, observou-se que a intervenção do Ministério Público foi sufi ciente para sanar o objeto da demanda, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.1.5.6. Processo nº 000045-151/2017Requerente(s): Ouvidoria do MPPARequerido(s): Secretaria de Administração do Estado Do Pará - SEADOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar possíveis irregularidades com relação ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL nº 005/2016, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografi a, com locação de equipamentos de informática.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis irregularidades com relação ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL nº 005/2016, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografi a, com locação de equipamentos de informática, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se irregularidades, contudo, passíveis de serem sanadas. Com isso, a Promotoria de Justiça arquivante expediu a Recomendação nº 002/2018, a fi m de aprimorar os serviços prestados pela Administração Pública, e em atendimento a tal recomendação a SEAD encaminhou documentos comprovando que todas as recomendações foram observadas, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil.1.5.7. Processo nº 000058-440/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Cometa DistribuidoraOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possíveis irregularidades e ocorrência de poluição atmosférica supostamente provocada pelas atividades da Distribuidora de Trigo “Cometa Distribuidora”.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis irregularidades e ocorrência de poluição atmosférica supostamente provocada pelas atividades da Distribuidora de Trigo “Cometa Distribuidora”, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que as irregularidades apontadas nos autos não mais persistiam, tendo a SEMUTRAN, inclusive, informado que de fi scalização in loco não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto a violação do Código de Trânsito Brasileiro e que a Empresa Cometa Distribuidora não existia mais no local, conforme fl s. 120/124, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil.1.5.8. Processo nº 000225-440/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Waldinei Ferreira Da SilvaOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar eventual conduta inadequada na criação de animais domésticos (cachorros) pelo Sr. Waldinei Ferreira da Silva morador do conjunto Júlia Seff er, o que estaria ocasionando a infestação de carrapatos em sua vizinhança.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar eventual conduta inadequada na criação de animais domésticos (cachorros) pelo Sr. Waldinei Ferreira da Silva morador do Conjunto Júlia Seff er, o que estaria ocasionando a infestação de carrapatos em sua vizinhança, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que o Sr. Waldinei Ferreira da Silva não mais residia no local e que a nova moradora, a Sra. Leonor, possuía 2 (dois) cachorros, mas que não havia infestação de ectoparasitas (carrapatos) nem nos animais e tampouco no ambiente, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.


1.5.9. Processo nº 001543-921/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de AbaetetubaOrigem: 4º PJ Cível de AbaetetubaAssunto: Apurar possíveis irregularidades em construções feitas às margens da Rodovia Doutor João Miranda, as quais estariam impedindo a trafegabilidade dos transeuntes e desrespeitando os limites da linha elétrica de alta tensão.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis irregularidades em construções feitas às margens da Rodovia Doutor João Miranda, as quais estariam impedindo a trafegabilidade dos transeuntes e desrespeitando os limites da linha elétrica de alta tensão, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se com as informações da SEMOB que as obras eram de proprietários distintos, sendo a primeira de propriedade do Sr. Luís Carlos Sena Loureiro, e que se tratava de um muro construído à frente do alinhamento da referida Rodovia, mas que ao ser notifi cado de pronto sanou o problema demolindo parte do muro; e a segunda, de propriedade do Sr. Carlos Santos, sendo um estacionamento coberto construído sob a linha de alta tensão, o qual, também, foi notifi cado e após ser ressaltado o poder de polícia administrativa do Município foi realizada a demolição, conforme fotos anexadas à fl . 61 dos autos, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório.Registrou-se a ausência justifi cada do Exmo. Corregedor-Geral, Dr. Jorge de Mendonça Rocha e do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira nos itens 1.5.1. e 1.5.2.1.6. Processos de Relatoria do Conselheiro Luiz Cesar Tavares Bibas:O Exmo. Conselheiro Suplente, Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas solicitou inversão de pauta, pois estava na sessão somente para julgar seus processos. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido.1.6.1. Processo nº 000078-012/2018Requerente(s): Promotor de Justiça Alan Pierre Chaves RochaRequerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Para - CSMPOrigem: 2º Cargo da Procuradoria de Justiça CriminalAssunto: Requer autorização de afastamento para frequentar curso de mestrado em direito, no Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO do pedido formulado pelo Promotor de Justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA, Titular do cargo de PJ de Tucumã, para obter o afastamento de suas atividades funcionais para frequentar o “CURSO DE MESTRADO EM DIREITO”, a ser promovido pelo Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pelo período de dois anos a contar de 16 de setembro de 2018.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.2. Processo nº 000097-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de MocajubaOrigem: PJ de MocajubaAssunto: Apurar possível ocorrência de irregularidade na destinação das verbas de complementação do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNFEF/FUNDEB.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos ser remetidos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas as providências cabíveis, de acordo com art. 1º da Resolução nº 005/2014-MP/CSMP, considerando que, se trata de possível ocorrência de irregularidade na destinação das verbas de complementação do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNFEF/FUNDEB e que se adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, diante do interesse da União presente no caso por existência de complementação federal ao FUNDEF.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.3. Processo nº 000140-440/2018

Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Condomínio Amazon GardenOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar denúncia de que o Condomínio Amazon Garden teria iniciado a derrubada de árvores no lote 533, para construção de um imóvel.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO DO RECURSO interposto contra a decisão de arquivamento da notícia de fato devolvendo-se os autos à Promotoria de Justiça de origem para que solicite à Supervisão do Centro de Apoio Operacional a realização de vistoria in loco por equipe especializada, a fi m de averiguar a ocorrência das irregularidades e dos danos ambientais apontados pelo denunciante.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.4. Processo nº 002308-921/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Casa Lotérica Treze da Sorte, Centro Lotérico da Praça e Serviços Ltda., Agência Lotérica Sorte GrandeOrigem: 4º PJ Cível de AbaetetubaAssunto: Apurar supostas irregularidades perpetradas pelas “casas lotéricas”, que não estariam obedecendo ao disposto na Lei Municipal n.º 309/2011.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP. DECIDIU ainda, que o órgão arquivante proceda às devidas averbações em seus registros de portarias.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.5. Processo nº 001398-921/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de AbaetetubaOrigem: 4º PJ Promotoria Cível de AbaetetubaAssunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de um muro no passeio público, por particular.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis irregularidades na construção de um muro no passeio público por particular, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que o muro denunciado, construído na Avenida Ceará, foi retirado pela equipe de fi scalização da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba, no ano de 2017, conforme informações do Secretário Municipal, Sr. Nader Rodrigues de Souza, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.6. Processo nº 000080-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Cachoeira do PiriáOrigem: PJ de Santa Luzia do ParáAssunto: Apurar sobre uso de veículos ofi ciais da Prefeitura de Cachoeira do Piriá para fi ns particulares.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar sobre uso de veículos ofi ciais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá para fi ns particulares, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se com as informações prestadas pela Gestora Municipal, e com a Cláusula Terceira do contrato de locação de veículo, que não restou confi gurada a denunciada utilização indevida de veículo ofi cial para fi ns particulares. Logo, não ocorrendo a Gestora Municipal na prática de qualquer ato de improbidade administrativa, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro

Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.7. Processo nº 001656-070/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Mário Aparecido Moreira - Ex-PrefeitoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar a ocorrência de atos que importem lesão ao patrimônio público e improbidade administrativa, decorrentes da irregularidade no Contrato 035/2000, fi rmado entre a ONG Grupo de Apoio Vida e Luz e o Município de Redenção, durante o mandato do ex-prefeito Mário Aparecido Moreira.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar a ocorrência de atos que importem lesão ao patrimônio público e improbidade administrativa, decorrentes da irregularidade no Contrato nº 035/2000, fi rmado entre a ONG Grupo de Apoio Vida e Luz e o Município de Redenção, durante o mandato do ex-prefeito Sr. Mário Aparecido Moreira, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se com as informações prestadas pela Corte de Contas dos Municípios do Pará que não restou confi gurada a ocorrência de prática de improbidade administrativa por desvio ou malversação de recursos públicos em relação ao Convênio em comento, ressaltando-se que da formalização do citado convênio até a data do arquivamento do feito já haviam transcorridos mais de 10 (dez) anos, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.6.8. Processo nº 000081-151/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHABOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar denúncia de possíveis irregularidades no âmbito da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), com relação a favorecimento na progressão funcional do Presidente.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar denúncia de possíveis irregularidades no âmbito da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), com relação a favorecimento na progressão funcional do Presidente, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que a Gestora Municipal não incorreu na prática de qualquer ato de improbidade administrativa, pois os atos administrativos questionados foram praticados com supedâneo nas normas reguladoras da matéria, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.Registrou-se ainda, a ausência justifi cada da Presidente, em exercício, Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento nos itens 1.6.6., 1.6.7. e 1.6.8..O Exmo. Conselheiro Suplente, Dr. Hezedequias Mesquita da Costa solicitou inversão de pauta, pois estava na sessão somente para julgar seus processos. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido.1.7. Processos de Relatoria do Conselheiro HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA:1.7.1. Processo nº 000130-151/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Banco do Estado do Pará-BANPARÁOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar possíveis irregularidades perpetradas pelos advogados do Banco do Estado do Pará, que apesar de possuírem dedicação exclusiva, atuam como advogados privados.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possíveis irregularidades


perpetradas pelos advogados do Banco do Estado do Pará, que apesar de possuírem dedicação exclusiva, atuam como advogados privados, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que o regime de dedicação exclusiva a que os advogados do BANPARÁ estão submetidos diz respeito somente à jornada de trabalho, uma vez que seus advogados seriam empregados públicos regidos pela CLT, não exercendo a advocacia pública e que considerando a existência de Jurisprudência Consolidada nos Tribunais Trabalhistas nacionais de que “o regime de dedicação exclusiva não deriva do fato de o advogado empregado não poder prestar serviços a outros empregadores; a dedicação exclusiva decorre, em verdade, da jornada prevista no contrato de trabalho, e concluiu-se que não existe irregularidade no exercício de advocacia privada aos advogados do BANPARÁ, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.7.2. Processo nº 000102-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Bar do FrancivaldoOrigem: PJ de Terra SantaAssunto: Apurar as causas de danos ambientais decorrentes do exercício ilegal da atividade de bar e festa sem observância das normas ambientais, poluição sonora e perturbação do sossego alheio.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar as causas de danos ambientais decorrentes do exercício ilegal da atividade de bar e festa sem observância das normas ambientais, poluição sonora e perturbação do sossego alheio, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que foram realizadas vistorias in loco pela Delegacia de Polícia Civil de Terra Santa e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente as quais detectaram que o estabelecimento comercial encerrou suas atividades, não incorrendo em práticas de poluição sonora ou qualquer outra infração ambiental, o que gerou a perda superveniente do objeto do feito, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Inquérito Civil, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.7.3. Processo nº 001524-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Kleber Tayrone Teixeira MirandaOrigem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar fato de que o Sr. Kleber Tayrone Teixeira Miranda, após ter sido condenado por improbidade administrativa, estaria à frente da instituição gerenciadora do Plano de Assistência aos Servidores do Estado do Pará.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar fato de que o Sr. Kleber Tayrone Teixeira Miranda, após ter sido condenado por improbidade administrativa, estaria à frente da instituição gerenciadora do Plano de Assistência aos Servidores do Estado do Pará, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que, de fato, o investigado exercia a presidência do IASEP e havia condenação em 1º grau por Improbidade Administrativa em desfavor dele, entretanto, o mesmo recorreu e conseguiu reverter a condenação, fato que já transitou em julgado. Além disso, de acordo com a lei de Improbidade Administrativa, a perda da função pública somente seria possível com o trânsito em julgado da sentença condenatória (art.20 da Lei nº 8.429/92). Ademais, consta nos autos que desde de janeiro de 2014 o investigado pediu exoneração do cargo que ocupava no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes, nos termos do art. 37,

§ 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.1.7.4. Processo nº 000209-911/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura de Marabá e Associação de Moradores do Bairro Brejo do MeioOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa no convênio realizado entre a Prefeitura de Marabá e a Associação de Moradores do Bairro Brejo do Meio, no exercício de 2010.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o mesmo tinha por objeto apurar possível ato de improbidade administrativa no convênio realizado entre a Prefeitura de Marabá e a Associação de Moradores do Bairro Brejo do Meio, no exercício de 2010, e que após adotadas diligências por este Ministério Público, verifi cou-se que a Associação dos Moradores do Bairro Brejo do Meio não conseguiu comprovar a despesa realizada quanto ao valor de R$ 1.089,69, (um mil e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) existindo acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios negando a aprovação das contas do referido convênio e determinando que o responsável pelas contas depositasse a título de multa por eventual dano ao erário o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Município. Quanto ao ajuizamento de Ação Civil Pública por eventual responsabilização de improbidade administrativa tem-se que o instituto da Prescrição já alcançou os atos praticados, porque datam de mais de cinco anos. E em relação à Ação Civil de Ressarcimento ao Erário foi pontuado pelo Promotor de Justiça, que a movimentação do aparato judiciário seria mais dispendiosa que o valor a ser ressarcido, cessando, dessa forma, a causa para a manutenção do Procedimento Preparatório, por não existirem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial.Registrou-se o impedimento em votar da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.Por fi m, o Exmo. Conselheiro Dr. Hezedequias Mesquita da Costa pediu a palavra para agradecer aos membros e servidores presentes na sessão e destacou o excelente trabalho desenvolvido pela Analista Jurídica Cheyenne Franco Antunes de Arruda, presente na sessão. Na sequência, a Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes endossou o elogio dirigido à analista que exerce suas funções em seu gabinete.2. Indicação de Membro para atuar no feito.2.1. Processo nº 000252-150/2014Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios - TCMRequerido(s): Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe MoreiraOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar irregularidade na contratação de servidores temporários.A Exma. Secretária, Dra. Leila Maria Marque de Moraes, esclareceu que este processo é um inquérito civil de relatoria da Exma. Conselheira Dr. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento e foi julgado pelo Conselho Superior, em 08.02.2018, o qual Não Homologou a Promoção de Arquivamento e acatou a sugestão do Exmo. Corregedor-Geral, em exercício, Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior em não indicar outro membro para atuar no feito, encaminhando apenas os autos para que o Procurador-Geral de Justiça procedesse à sua distribuição com indicação do Promotor de Justiça, substituto legal sem impedimento, para dar prosseguimento ao feito. Os autos seguiram para a PGJ em 20.02.2018 e, em 09.08.2018 foram devolvidos a Secretária do Conselho Superior com o despacho do Procurador-Geral de Justiça determinando a remessa para indicação de membro para atuar no feito, nos termos do art. 57, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, estes são os fatos novos que trazem este item para nova decisão.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DECIDIU que os autos fossem devolvidos à Promotoria de Justiça de origem, considerando que o Promotor de Justiça que promoveu o arquivamento não mais atua na 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital.3. O que ocorrer.Não houve registro.Belém-PA, 30 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 356535

EXTRATO DA PORTARIA Nº 024/2018/MP-4PJR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela 4ª Promotora de Justiça de Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva “Averiguar denúncia de invasão das áreas de preservação comunitária do assentamento Belauto, no município de São Felix do Xingu/PA, e acompanhar possível confl ito coletivo pela posse de área rural”. O mencionado procedimento s encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA. HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção

Protocolo: 356105PORTARIA N.º 034/2018-MP/CGMP

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público, em conformidade com o artigo 30, caput, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de verifi cação, in loco, de documentos no interesse da instrução do Procedimento Disciplinar Preliminar (sindicância) n.º 036/2018-CGMP/PA, nos termos dos artigos 198 e seguintes, e 207, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006;CONSIDERANDO ainda a necessidade de verifi cação de procedimentos extrajudiciais na Promotoria de Justiça de Tucuruí, no interesse da instrução da fi cha de atendimento registrada nesta Corregedoria-Geral em 26 de abril do corrente ano, tendo como interessados Membros daquela unidade ministerial; RESOLVE:I – DELEGAR ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS, com fulcro nos artigos 198, § 1º, I, e 207, caput, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, funções específi cas para realizar a verifi cação de documentos nas Comarcas de Tucuruí, Breu Branco e Novo Repartimento, no interesse da instrução do Procedimento Disciplinar Preliminar (sindicância) n.º 036/2018-CGMP/PA, no período de 25 a 28 de setembro de 2018;II – DETERMINAR seja verifi cado, no ensejo, o andamento de procedimentos extrajudiciais na Promotoria de Justiça de Tucuruí, visando instruir fi cha de atendimento registrada neste Órgão Correcional em 26/04/2018;III – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e lotado nesta Corregedoria-Geral, Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, para auxiliar o Promotor de Justiça supracitado durante referidas diligências, nos termos do artigo 189 da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Belém-PA, 28 de agosto de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará


EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 23/08/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa à apuração das responsabilidades e promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias à garantia das condições de acesso, trafegabilidade, iluminação pública e abastecimento de água aos moradores do ramal Uxiteua, Município de Santa Izabel do Pará.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 001137-094/2017

Protocolo: 355928EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

PARA A VIABILIZAÇÃO DA TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DA AMARQUALTA

Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região (8ª Promotoria de Justiça de Castanhal); COMPROMISSADOS: Empresa BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A Refl orestamento, Indústria e Comércio; e o INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ; INTERVENIENTES: Associação de Moradores e Agricultores


Remanescentes Quilombolas do Alto Acará - AMARQUALTA, representada por seu Presidente, conforme Estatuto da Associação; o Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombolas – NUPINQ; e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - MALUNGU; OBJETO: O presente termo possui como objeto a viabilização da titulação do Território Quilombola da AMARQUALTA mediante a superação de impasses decorrentes de questionamentos acerca da propriedade dos imóveis rurais denominados Fazenda Paraíso e Fazenda Campo Alegre, cuja titularidade era reivindicada pela Empresa Biopalma, face ao esclarecimento nos autos do Inquérito Civil de que a área é integralmente de dominialidade pública e a verifi cação do deslocamento dos títulos de terra apresentados pela referida Empresa. DA INADIMPLÊNCIA: Em caso de descumprimento parcial ou total de quaisquer obrigações, o Ministério Público executará judicialmente este TAC, sem prejuízo de multa prevista na Cláusula 3.2; DA MULTA: O descumprimento de cada obrigação prevista neste TAC sujeitará, quem descumpriu a obrigação, à multa de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) por obrigação descumprida, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, conforme indicado pelo Ministério Público, sem prejuízo de que 30% (trinta por cento) do valor seja arcado pelos órgãos compromitentes que forem diretamente responsáveis pelo descumprimento do acordado; DA VIGÊNCIA: A vigência deste TAC será o tempo necessário para o cumprimento de todas as obrigações dos Compromitentes. COLETA DE ASSINATURAS INICIADA EM 03 DE ABRIL DE 2018 SIGNATÁRIOS: Eliane Cristina Pinto Moreira8ª Promotora de Justiça de Castanhal Daniel LopesITERPA André BorbaBiopalma da Amazônia S/A João MenezesBiopalma da Amazônia S/A Paulo de Deus Nunes dos SantosAMARQUALTA Aurélio dos Santos BorgesMALUNGU Adelina BragliaNUPINQ

Protocolo: 355963PORTARIA N.° 5.029/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :ALTERAR o período de licença-prêmio da Promotora de Justiça POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA, estabelecidas pela PORTARIA Nº 1874/2018-MP/PGJ, referentes ao 1º período do triênio 2013/2016, de 7/11 a 6/12/2017, para 20/11 a 19/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 6.229/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 127/2018-CPJPSIV, datado de 4/6/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Região Administrativa Sudeste IV, no período de 7 a 31/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.232/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 1103/2018-MP/PJB/4ªPJ, datado de 24/7/2018,R E S O L V E:AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público, o Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível – CAO/Cível, a se

deslocar desta Capital a Benevides, no dia 28/8/2018, a fi m de participar, na condição de palestrante, de evento na Câmara Municipal, cujo objetivo é sensibilizar os grandes geradores de resíduos sólidos para doação à Cooperativa de Catadores.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.233/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 099/2018/MP-CC, datado de 1º/8/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DE BELÉM SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, durante as férias da titular, IVELISE PINHEIRO PINTO, no período de 1º a 14/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.282/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 364/2018-MP/SGJ-TA, datado de 23/7/2018,R E S O L V E:DISPENSAR a servidora efetiva VERA REGINA CAMPOS SERRA do exercício da Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, concedida pela PORTARIA Nº 6774/2015-MP/PGJ, de 3/11/2015, publicada no D.O.E. de 19/11/2015, a contar de 1º/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.283/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 364/2018-MP/SGJ-TA, datado de 23/7/2018;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER à servidora MÁRCIA MARIA MORAES DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotada na Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Subprocuradoria, a contar de 1°/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 6.284/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 227/2018/MP/CACC, datado de 3/8/2018,R E S O L V E:I – DISPENSAR a servidora MAÍRA BRILHANTE CORRÊA NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, da Função Gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, designada por meio da PORTARIA N° 6494/2015-MP/PGJ, de 16/10/2015, publicada no D.O.E. de 5/11/2015, a contar de 7/8/2018.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a servidora MAÍRA BRILHANTE CORRÊA NEVES se houve no desempenho das atribuições de referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.285/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, e considerando os termos do Ofício nº 227/2018/MP/CACC, datado de 3/8/2018,

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CLAYTON ANDRADE DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Gestão de Contratos, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, MP-FG.3, a contar de 7/8/2018, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.286/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 227/2018/MP/CACC, datado de 3/8/2018,R E S O L V E:DISPENSAR o servidor efetivo CLAYTON ANDRADE DIAS do exercício da Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, concedida pela PORTARIA Nº 1675/2014-MP/PGJ, de 17/3/2014, publicada no D.O.E. de 16/5/2014, a contar de 7/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6.287/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 227/2018/MP/CACC, datado de 3/8/2018;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALOYSIO DE MELO RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Gestão de Contratos, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Unidade, a contar de 7/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 355916EXTRATO DA PORTARIA

N.º 004/2016/9ª PJ DE MARABÁA 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ torna pública a retifi cação da Portaria de instauração do Procedimento Administrativo, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Rua das Flores, s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA.PORTARIA N.º 004/2016/9ª PJMABSIMP:000378-950/2016Instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar a elaboração Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Bom Jesus do Tocantins-PA. SAMUEL FURTADO SOBRAL – PROMOTOR DE JUSTIÇA

Protocolo: 356201PORTARIA N.° 591/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :RETIFICAR os termos da PORTARIA Nº 607/2017-MP/SGJ-TA, de 13/12/2017, publicada no D.O.E. de 20/12/2017, que autorizou o servidor PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, referentes ao exercício 2016/2017, no período de 4 a 19/4/2017, para 4 a 19/4/2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 7 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 606/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,


CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês agosto de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 25 de julho de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês agosto de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 01 de agosto de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E:Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 25 e 26/08/2018.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 21 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa.

PORTARIA Nº 606/2018-MP/SGJ-TAANEXO ÚNICO

ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORESPROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL

e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINALPERÍODO: 25 e 26/08/2018Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de agosto de 2018 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 25 de julho de 2018 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 01 de agosto de 2018, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.DIA 25/08/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOFERNANDO MAROJA SILVEIRA (Assessor da Procuradoria Cível)EVANDRO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MIRANDA (Assessor da Procuradoria Criminal)DIA 26/08/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIÉ CARDOSO (Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Cível)JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA CARDOSO (Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Criminal)ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa.

PORTARIA Nº 616/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 004/2018/MP/COMISSÃO DE PAD, datado de 13/8/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 430/2018-MP/SGJ-TA, de 11/6/2018, publicada no D.O.E. de 14/6/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 355919PORTARIA Nº. 003/2018-MP/4ªPJSIP

EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAUTAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 0001/2018-MP/4ªPJSIPA 4ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Inquérito Civil que se encontra a disposição na Rua Valentim José Ferreira, n. 1325, bairro

Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Inquérito Civil nº. 001/2018-MP/4ªPJSIPData da Conversão: 23.08.2018.Instaurante: 4º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: Apuração de danos á ordem urbanística por parte da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará pela não manutenção da trafegabilidade de pessoas e veículos no ramal do Aratanha, neste município.VYLLYA COSTA BARRA SERENI – 4ª Promotora de Justiça Titular


EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 13/08/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa à apuração das responsabilidades e promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias em caso de irregularidade em certame licitatório, neste município.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça Titular


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 014/2018-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA. Portaria Nº 033/2018-MP/PJO Requeridos: Município de Óbidos Assunto: Apurar os fatos denunciados pela Sra. Cleise das Graças Sarrazin Santos, a respeito das contratações dos servidores EDUARDO SANTOS DA SILVA, CLEIDSON PEREIRA RAMOS, EZEQUIEL MAURO DE PAULA PANTOJA, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS, ODIRLEI ROCHA DOS SANTOS E ERIQUE LEANDRO CASTRO DE FIGUEIREDO, pelo Município de Óbidos.Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça de Óbidos

Protocolo: 356356RESUMO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

FIRMADO JUNTO À EMPRESA INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.

A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, JOANA CHAGAS COUTINHO torna público o Termo Aditivo ao TAC acordado com a Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, situada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém. Notícia de Fato nº 000050-111/2016-MP/3ªPJ/DCCompromitente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.Compromissária: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA.Objeto do Termo Aditivo: A empresa compromete-se em adotar as providências necessárias, nos quesitos saúde e segurança, mantendo suas instalações adequadas à legislação vigente, conforme apurado no Relatório de Inspeção da Vigilância Sanitária, para que os consumidores não venham a sofrer prejuízos ou danos à saúde, bem como realizar a substituição dos rótulos de suas embalagens sob o boletim do novo LAMIM, no prazo de 90 (noventa) dias. Belém, 17 de julho de 2018.JOANA CHAGAS COUTINHO3ª Promotora de Justiça do Consumidor.


A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 015/2018-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA. Portaria Nº 034/2018-MP/PJO Requeridos: Município de Óbidos / Secretaria Municipal de EducaçãoAssunto: Apurar os problemas nas escolas Municipais das Comunidades Muratubinha, São Lazaro, Livramento, Trindade, Vila Roberta, Santa Rita e São Raimundo, região de várzea, município de Óbidos/PA., relatados pela Câmara Municipal de Óbidos.Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça de Óbidos

Protocolo: 356361

PORTARIA N.º 6500/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o encaminhamento de representação criminal e administrativa por parte de G. H. Paulain Machado-ME, representada por Ana Cássia Brito Andrade, em desfavor da Prefeita Municipal de Faro e de outras pessoas, parentes da prefeita, que fornece indícios da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº. 201/67, além de eventuais violações ao Código Penal por parte da Prefeitura Municipal, bem como a necessidade de dar prosseguimento às presentes investigações, para aprofundamento dos fatos narrados nos autos,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no auto de Noticia de Fato SIMP nº 000235-009/2018 e tomar as providências que entender cabíveis, inclusive instauração de procedimento investigatório.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6501/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o ofício nº 143/2018-SJ, protocolizado sob o nº 8199/2018, pelo qual foi encaminhada a este Órgão Ministerial cópia das principais peças dos autos do processo nº. 0002843-15.2013.8.14.0034 em desfavor do Prefeito Municipal de Faro, que fornece indícios da prática de crimes previstos no Decreto-Lei nº. 201/67, além de eventuais violações ao Código Penal por parte da Prefeitura Municipal, bem como a necessidade de dar prosseguimento às presentes investigações, para aprofundamento dos fatos narrados nos autos,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no auto de Noticia de Fato SIMP nº 000234-009/2018 e tomar as providências que entender cabíveis, inclusive instauração de procedimento investigatório.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6502/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, TITULAR DO 1º CARGO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, para, nos termos do art. 76 da Lei n° 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, oferecer a devida proposta de transação penal nos autos do Processo nº 0002146-54.2018.8.14.0701 (SIMP nº 034190-003/2018) e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, de acordo com art. 77 do referido diploma legal, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6511/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos da representação protocolada neste Órgão Ministerial sob o nº 39630/2018 oferecida pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/PA) por suposta prática de improbidade administrativa praticada pelo Deputado Estadual Márcio Desidério Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;


CONSIDERANDO os termos do art. 29, VIII, da Lei Federal 8625/93 e art. 56, VII, da Lei Complementar estadual 057/2006, bem como o fato de o devido procedimento investigatório ainda não ter sido instaurado,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no feito sob o protocolo nº 39630/2018 e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6512/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o Protocolo SIP n° 39207/2018, por meio do qual o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santarém- SETRANS, encaminha denúncia com o objetivo de suspender a realização da Licitação Concorrência Pública n° 001/2018, prevista para acontecer em 10.09.2018, às 09:00 horas, para melhor apuração de possíveis irregularidades contra a administração pública e atos de improbidade administrativa praticados pelo Prefeito Municipal de Santarém/PA e outros;CONSIDERANDO que ainda não houve instauração de Procedimento Investigatório Criminal formal, em obediência à Resolução nº. 181/2017-CNMP,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no feito sob o SIMP nº 000236-009/2018 e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 355965EXTRATO DO ATO DE APROVAÇÃO DE CONTAS

Nº 001/2018-MP/PJTFPAISFRJE O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Tutela de Fundações Privadas Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, art. 31 da Lei nº 8.742/93, § 3º, art. 60 do Decreto Federal nº 93.872/86 e art. 3º do Decreto-Lei nº 41/66, por este ATO, APROVA as contas apresentadas pela ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO.

PROCEDIMENTO: SIMP 000094-110/2014

PROCEDÊNCIA: INSPETORIA SALESIANA DO TRABALHO MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA

Assunto: Aprovação de contas, ano calendário 2010, quanto aspectos contábeis e fi nalísticos. Sávio Rui Brabo de AraújoPromotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações deInteresse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo: 356207PORTARIA N.º 086/2018-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA

A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, eCONSIDERANDOS (constam na versão original)RESOLVE:Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando garantir tratamento de saúde digno ao idoso, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS GABRIEL, de 60 anos de idade, em especial a cirurgia para tratar de uma Ulcera Pilórica e Neoplasia Epitelial Maligna, nomeando para servir como Secretário, o servidor ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES JUNIOR, que deverá fi el e zelosamente cumprir as suas funções, determinando, desde já, as seguintes diligências:1. Autue-se esta Portaria, juntamente com toda a documentação pertinente;

2. Encaminhe-se cópia desta Portaria à Procuradoria-Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania;3. Afi xe-se esta Portaria no local de costume, providenciando-se a remessa de cópia para publicação (artigo 4º, inciso VI, da Resolução n.º 23/2007-CNMP);4. Ofi cie-se à SESMA/DERE e ao Hospital Ophir Loyola, com cópia do PA, para providências URGENTES e informações, no prazo de 07 (sete) dias.Após, retornem os autos conclusos a esta Presidência, para ulteriores deliberações.Belém-PA, 28 de agosto de 2018.ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO3ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência,Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém.

Protocolo: 356515EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 056/2018-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a JONISAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (CNPJ/MF sob nº 85.086.197/0001-86).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS (FACHADAS), NAS UNIDADES A SEREM DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.Data da Assinatura: 28/08/2018.Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019.Preços Registrados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA

Preço Unitário

Preço Total Estimado

01

PLACA DE INAUGURAÇÃO, em vidro temperado incolor

espessura 10 mm, com tamanho, logomarca e textos a serem defi nidos de acordo com o

Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Pará (a ser entregue em meio

digital), fi xada com 04 (quatro) prolongadores cromados de

25 mm.

10 m²

2.605,00 26.050,00

Endereço da Contratada: Rua Niterói, 157, Cambé-PR, CEP: 86.182-070, telefone: (43) 3254-3523, e-mail: [email protected] Responsável CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO.Foro: Belém

Protocolo: 356364

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 086/2018/GAB/MPCM-PAA Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e atendendo convite formulado pelo Tribunal de Contas da União,RESOLVE:DESIGNAR o Servidor ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES NOGUEIRA, para representar o Órgão em evento que será realizado pelo TCU, na cidade de Brasília-DF, no dia 09.08.2018, no período de 31/05 a 02/06/ 2018, autorizando sua viagem e concedendo 1,5 ( uma e meia) diárias, nos termos do art. 145 da lei Estadual nº5.810/94 para as despesas de alimentação e estada .Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Maria Inez Klautau de Mendonça GueirosProcuradora-Geral MPCM-PA, em exercício

PORTARIA N° 087/2018/GAB/MPCM-PAA Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e com base no que consta no Processo nº2570/2018,RESOLVE:AUTORIZAR a viagem da Procuradora ELISABETH MASSOUD

SALAME DA SILVA, para participar do 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no período de 30 e 31 de agosto de 2018, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, concedendo 3,5 (três e meia)diárias, nos termos do art. 145 da lei Estadual nº5.810/94 para as despesas de alimentação e estada .Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Maria Inez Klautau de Mendonça GueirosProcuradora-Geral MPCM-PA, em exercício

PORTARIA N° 088/2018/GAB/MPCM-PAA Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e com base no que consta no Processo nº2650/2018,RESOLVE:AUTORIZAR a viagem do Servidor RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA, para participar do 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no período de 30 e 31 de agosto de 2018, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, concedendo 3,5 (três e meia)diárias, nos termos do art. 145 da lei Estadual nº5.810/94 para as despesas de alimentação e estada .Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-Geral MPCM-PA

PORTARIA N° 089/2018 GAB/MPCM-PAA Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de ser constituída uma comissão de avaliação para indicar um servidor para concorrer ao Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará/2018, que tem como objeto a valorização do servidor público no Estado do Pará,RESOLVE:I- CONSTITUIR a Comissão de Avaliação, a ser integrada pelos servidores Ferrando A. de Oliveira Santos; Mônica Maria Simão Coral; Antonio Augusto Guimarães Nogueira; Janaina Motta Neves (ADC) e Murilo Maestri, para, sob a presidência do primeiro, proceder à escolha ao Servidor Nota 10 do MPCM-PA/2018.II- A avaliação, deverá observar aos quesitos estabelecidos no Regulamento do referido Concurso.III - A Comissão deverá indicar, até o dia 24 de agosto deste ano, o Servidor Nota 10 do MMCM/PA que irá representar este Órgão no Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 16 de agosto de 2018Maria Regina CunhaProcuradora-Geral MPCM-PA

PORTARIA Nº 090/2018/GAB/MPCM-PACom base no art. 98 da Lei nº 5.810/94, conceder à servidora Karla Marques Pamplona, Cargo: Analista Direito, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2018, a partir de 03.09 a 02.10.2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-Geral MPCM-PA

PORTARIA Nº 091/2018-GAB/MPCM-PARESOLVE:Prorrogar até o dia 28.12.2018, a licença para tratamento de saúde da servidora cedida Helena Maria Rocha Coelho, Cargo Assistente da Procuradoria, matrícula 305294-1, concedida pela PORTARIA Nº 050/2017-MPCM, com base no art. 77,§§ 1º e 3º c/c o art. 81 da Lei Estadual nº 5.810/94 e no Laudo Médico nº 194723A/1.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-Geral MPCM-PA

PORTARIA N°092/2018-GAB-MPCM-PAA Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Regulamento do 11° Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará/2018,RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da avaliação realizada pela Comissão instituída pela PORTARIA N° 089/2018-GAB/MPCM-PA, de 16/08/2018, tornando pública a eleição da servidora JACIMAR GURJÃO VELOSO,matrícula n° 69525 4, ocupante do cargo: Assistente Técnico, lotada na Secretaria, como Servidora Nota 10 do MPCM/PA/2018, a qual representará este Órgão Ministerial no 11° Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará/2018.Belém, 30 de agosto de 2018Maria Regina CunhaProcuradora-Geral do MPCM-PA

Protocolo: 356383


MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

CONCORRÊNCIA N° 3-003/2018 Objeto: Pavimentação de ruas e/ou vias no município de Barcarena/Pa. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna público o recurso administrativo interposto por empresaparticipante do processo licitatório. Em face a decisão da CPL registrada na segunda Ata do processo, de 22.08.2018, com início às 09h10min e encerramento as 13h15min. O recurso poderá ser adquirido na sala da CPL no endereço descrito no editalou noportal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço eletrônico: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. As demais empresas licitantes participantes do certame,querendo, poderão impugnar o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso na imprensa ofi cial, na forma do Art. 109,§ 3°da Lei 8666/93. Sendo assim, deverão protocolar sua impugnação ou renúncia expressa do direito de impugnar o recurso (desistência), no Departamento de Licitaçõesou enviar para o e-mail: [email protected], até as17hs do dia 06.09.2018. Waldemar C. Nery Júnior - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENATORNA SEM EFEITO. CONVOCAÇÃO

PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3-003/2018.

Objeto: Pavimentação de ruas e/ou vias no município de Barcarena/Pa. A Prefeitura Municipal de Barcarena através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação daconvocação acima, circulada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, nº 33.690, pág. 68, de 30/08/2018, pois a matéria foi publicada equivocadamente. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.

Protocolo: 356440

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PREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DO TOCANTINS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PAAVISO DE LICITAÇÃO

O Municípiode BOM JESUS DO TOCANTINS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS por intermédio da Pregoeira, torna público a abertura dos seguintes pregões presenciais, tipo menor preço.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-031Data de Abertura: 13/09/2018 Horário08:00Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E EPIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP)Nº 9/2018-032Data de Abertura: 18/09/2018 Horário08:00Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM METERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-033Data de Abertura: 18/09/2018 Horário15:00Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Jarbas Passarinho, S/N - Bairro Centro, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.

Bom Jesus do Tocantins-PA, 31 de Agosto de 2018Maria do Socorro Castro Albuquerque

PregoeiraProtocolo: 356442

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 011/2018OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS, Menor preço por lote, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br Abertura: 13 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: [email protected]

Cametá-Pa, 31 de agosto de 2018.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 356443

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMARETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no DOE/PA pág. 83 em 24/08/2018. Referente ao Pregão Presencial nº025/2018-PMC-SRP. ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato Assinatura: 27/06/2018 e Extrato da ata de Registro de Preço Assinatura 20/06/2018. LEIA-SE: Extrato do Contrato Assinatura 27/07/2018 e Extrato da ata de Registro de Preço Assinatura 20/07/2018. O restante continua inalterado.

Protocolo: 356445

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 109/2018/PMC Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura com a manutenção das máquinas agrícolas deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/09/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro.A Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro - Castanhal/Pa, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2018, conforme os dados abaixo: Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Castanhal/Pa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 01/10/2018na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro - Castanhal/Pa. Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas. Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da CPL/PMC.

Protocolo: 356447

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 059/2018/PMX

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2018/PMXOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas, bem como diagramação, impressão (provas e cartões-resposta), correção e consolidação dos dados, para a realização de seleção pública e serviços correlatos, para provimentos dos cargos municipais de nível Fundamental, Médio e Superior, deste Município de Xinguara.FIRMA VENCEDORA:Nº. 1 - INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, Reg. Conselho nº PJ-RS - 0097, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 849-B, centro, Terezina/PI, CNPJ nº 08.197.465/0001-96, Registrada no Conselho Regional de Administração do Estado do Pará, sob o nº RS-0097, Com a NOTA TÉCNICA de 100 pontos e por ter apresentado preços conforme o Edital.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOConsiderando os termos do processo licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018/PMX, apresentado pela Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 903/2018, de trinta(30) de maio (5) de dois mil e dezoito (2018). HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Xinguara - PA, 23 de agosto de 2018.OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito MunicipalProtocolo: 356468

A D J U D I C A Ç Ã OCONCORRÊNCIA PUBLICA nº 002/2018/PMX.

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas, bem como diagramação, impressão (provas e cartões-resposta), correção e consolidação dos dados, para a realização de seleção pública e serviços correlatos, para provimentos dos cargos municipais de nível Fundamental, Médio e Superior, deste Município de Xinguara, em favor da fi rma: Nº. 1 - INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, Reg. Conselho nº PJ-RS - 0097, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 849-B, centro, Terezina/PI, CNPJ nº 08.197.465/0001-96, Registrada no Conselho Regional de Administração do Estado do Pará, sob o nº RS-0097, Com a NOTA TÉCNICA de 100 pontos e por ter apresentado preços conforme o Edital.

Xinguara - PA, 23 de agosto de 2018.OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Gabinete do PrefeitoProtocolo: 356466

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁEDITAL Nº 003/2018

CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO AO CARGOO Exm.º Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores relacionados no Anexo I deste Edital, para serem reintegrados aos cargos anteriormente ocupados referente ao Concurso Público nº 001/2009. Os convocados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado à Praça Coronel Horácio, nº 70, Bairro Centro, nesta cidade, de 8:00h às 14:00h, objetivando o encaminhamento à junta médica ofi cial do município e apresentação dos documentos necessários.

Curuçá/Pa, 30 de agosto de 2018.Jeff erson Ferreira de Miranda

Prefeito Municipal de CuruçáAlessandro Miranda de Macêdo Martins

Secretário Municipal de AdministraçãoPortaria nº. 001/17

ANEXO ÚNICOEDITAL Nº 003/2018

CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO AO CARGO

Nº NOME CARGO

01Ana Márcia Lobo do

ValeAssistente Administrativo

02Anderson Rangel

BarrosoAuxiliar Administrativo


03Claudilene Natividade

de SousaAuxiliar de Serviços Gerais

04Debora Grayce Kelly Garcia dos Santos

Professor de Séries Iniciais

05 Deise de Sena Martins Professor de Séries Iniciais06 Erivaldo da Luz Souza Vigia07 Fabio Pereira Negrão Vigia

08João Cirilo Marques de

FreitasVigia

09Juciara Maria Sousa

RodriguesAuxiliar de Serviços Gerais

10Jucivaldo da Conceição

Lima JuniorVigia

11Lucia Adriane Ferreira

CordovilAuxiliar de Serviços Gerais

12Marcus Vinicius dos Santos Bittencourt

Vigia

13Nivea Monteiro de Oliveira Cardoso

Agente de Vigilância Sanitária

14 Rosiney Braga da Silva Professor de Séries Iniciais

15Ruthlea Correa de

MenezesProfessor de Séries Iniciais

16Sávio Campos dos

SantosVigia

17Viviane Monteiro

NatividadeAuxiliar Administrativo

18Wanda Eurico Araujo

de CarvalhoAgente de Vigilância Sanitária

Protocolo: 356451

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PREFEITURA MUNICIPALDE INHANGAPI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PATERMO DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ato: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2018, oriunda do Pregão Presencial - SRP nº 16/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pa (Órgão Gerenciador) e Prefeitura Municipal de Inhangapi/Pa (Carona). Objeto: Aquisição de Material Gráfi co, a Fim de Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Inhangapi, Secretarias e Fundos. Fornecedor: Silva e Saldanha Ltda - Epp, CNPJ: 07.344.844/0001-07. Data: 29/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATOContrato 36/2018_ Silva e Saldanha Ltda - Epp. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.0032.2003.000; 15.452.0037.2028.000; 10.122.1004.2037.000; 08.122.0137.2057.000; 04.122.0032.2005.000; 04.122.0032.2006.000; 20.122.0032.2011.000; 12.122.0401.2015.000; 12.122.0032.2021.000; 18.541.0037.2073.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. Data de assinatura: 29.08.2018. Ordenador Responsável: Egilásio Alves Feitosa, Prefeito Municipal de Inhangapi-Pará.

Protocolo: 356453

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PREFEITURA MUNICIPALDE MAGALHÃES BARATA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata do Estado do Pará, torna público que o Pregão Presencial SRP Nº 9/2018-260602, que tem como objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Material Gráfi co para atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata; resolve Homologar em favor das Empresas: K & C Comercial Ltda, CNPJ: 34.923.078/0001-08 os itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;

18; 19;20; 22; 27; 29; 31; 32; 39; 45; 47; 49; 50; 51 ;53; 54; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84 e 85); LC Industria Gráfi ca e Editora Ltda, CNPJ: 04.755.218/0001- 07, os itens (21; 23; 24; 25; 26; 28; 30; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 40; 41; 42; 43; 44; 46; 48; 52; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 67; 68). Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal.

Protocolo: 356454

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2018/CPL/PMM Processo Licitatório nº 6.245/2018/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e mobiliários em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais (HMM e HMI) e demais unidades vinculadas. Ata de Registro de Preços nº 235/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli, CNPJ nº 02.472.743/0001-90, vencedora dos itens 03 e 38, perfazendo o Valor Total de R$ 48.380,70 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais e setenta centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 236/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Centro Oeste Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 02.683.235/0001-50, vencedora do item 02, perfazendo o Valor Total de R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta reais). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 237/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Fokkus Trade Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, CNPJ nº 06.019.610/0001-13, vencedora do item 32, perfazendo o Valor Total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 238/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda, CNPJ nº 06.127.890/0001-83, vencedora dos itens 24 e 27, perfazendo o Valor Total de R$ 7.359,80 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 239/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora do item 36, perfazendo o Valor Total de R$ 6.176,60 (seis mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 240/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: MLJ - Comércio de Equipamentos Eletro-eletrônicos Ltda, CNPJ nº 09.208.840/0001-19, vencedora do item 15, perfazendo o Valor Total de R$ 19.627,44 (dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 241/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Santafl ex Indústria e Comércio de Móveis Eireli, CNPJ nº 10.713.114/0001-32, vencedora do item 11, perfazendo o Valor Total de R$ 11.489,40 (onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 242/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Gigante Produtos Médicos Eireli, CNPJ nº 11.050.321/0001-17, vencedora dos itens 25 e 26, perfazendo o Valor Total de R$ 40.770,00 (quarenta mil setecentos e setenta reais). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 243/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Herenio dos Santos Comercio e Importação Eireli, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora do item 41, perfazendo o Valor Total de R$ 38.777,50 (trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 244/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: D R de Lima Comercio Eireli, CNPJ nº 20.927.716/0001-46, vencedora dos itens 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 34, perfazendo o Valor Total de R$ 54.932,93 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 245/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Comercial Eliane Eireli, CNPJ nº 23.273.760/0001-78, vencedora dos itens 08 e 09, perfazendo o Valor Total de R$ 13.112,90 (treze mil cento e doze reais e noventa centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 246/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Rocha Moreira Equipamentos Médicos Eireli, CNPJ nº 26.342.270/0001-74, vencedora do item 29, perfazendo o Valor Total de R$ 19.560,16 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 247/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Adequa Moveis Ltda, CNPJ nº 27.790.405/0001-27, vencedora dos itens 12 e 23, perfazendo o Valor Total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Assinatura: 29/08/2018. Ata de Registro de Preços nº 248/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Samtronic Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº 58.426.628/0001-33, vencedora do item 31, perfazendo o Valor Total de R$ 102.888,00 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais). Assinatura: 29/08/2018. Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 066/2018-CPL/PMMObjeto: seleção da melhor proposta referente ao Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) veículos tipo pick up 4x4, 0 (zero) km, ano 2018, destinados aos projetos desenvolvidos pela SEASPAC, onde sagrou-se Registro de Preço N° 255/2018-CPL/PMM - Empresa: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda CNPJ nº 05.147.384/0001-93, para o item: 01 no Valor Total de R$ 519.996,00 (Quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais), Extrato de Ata de Registro de Preço N° 256/2018-CPL/PMM - Empresa: INTTEC- Distribuidora e Logística Eireli CNPJ Nº 22.553.526/0001-31, para o item: 02 no Valor Total de R$ 134.990,00 (Cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa reais) Vigência das Ata: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 30/08/2018. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.751/2018-PMM, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 066/2018-CPL/PMM. Objeto: seleção da melhor proposta referente ao Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) veículos tipo pick up 4x4, 0 (zero) km, ano 2018, destinados aos projetos desenvolvidos pela SEASPAC, onde sagrou-se vencedora as empresas: Empresa: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda CNPJ Nº 05.147.384/0001-93, para o item: 01 no Valor Total de R$ 519.996,00 (quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e seis reais), Empresa: INTTEC- Distribuidora e Logística EIRELI CNPJ Nº 22.553.526/0001-31, para o item: 02 no Valor Total de R$ 134.990,00 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais) pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 070/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 12.793/2018-PMM- REPUBLICAÇÃO. Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 17/09/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material/equipamento hospitalar para atender os hospitais do município de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Raphael Cota Dias - Pregoeiro.

Protocolo: 356455

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPRETIFICAÇÃO

Informamos que houve retifi cação na publicação no DOE/PA pág. 78c em 26/07/2018 referente ao Processo Nº 7.944/2018-PMM da TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2018-CEL/SEVOP/PMM. ONDE SE LER: valor: R$ 206.748,86. LEIA-SE: valor R$ 208.635,11. Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 356456

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL 001/2018-FMAS. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 14 de Setembro de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected]. Leandro Coutinho Nogueira -Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 356457

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-047/PMNIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PEÇAS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUA L DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA


DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 037 DE 09/04/2018, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.CONTRATO Nº: 20180235 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEL ASA BRANCA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ 100.430,00 (cem mil, quatrocentos e trinta reais)CONTRATO Nº: 20180236 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 32.414,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais)CONTRATO Nº: 20180237 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 10.430,00 (dez mil, quatrocentos e trinta reais)CONTRATO Nº: 20180238 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ 2.712,00 (dois mil, setecentos e doze reais)CONTRATO Nº: 20180239 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EROCI AUTO CENTER EIRELI-EPP VALOR TOTAL: R$ 16.196,00 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais)CONTRATO Nº: 20180240 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA -EPP VALOR TOTAL: R$ 19.456,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais)VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018.

Nova Ipixuna - PA, 30 de Agosto de 2.018.JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

Pregoeiro - PMNIProtocolo: 356458

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 004-PMO/2018A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Tomada de Preço nº 004-PMO/2018, cujo objeto é destinado à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços na Construção do Complexo Esportivo de Oriximiná, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos. Obedecendo o que versa o convênio ME 839571/2016. Data da abertura: 14/09/2018 ás 9:30h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68.270-000.

Oriximiná- PA, 28 de agosto de 2018.Loiane Braga Corrêa

Presidente da CPLProtocolo: 356459

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PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMAVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 de candidato classifi cado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. O II Edital de Convocação está disponível na integra no Mural da Prefeitura Municipal de Ourém e no site da Prefeitura: www.ourem.pa.gov.br. A candidata LIVIA MARIA MACHADO NUNES, inscrição nº 110069382, convocada, deve apresentar a documentação pessoal para posse, no dia 05 de setembro de 2018, das 09:00h às 11:00h, no Departamento de Recursos Humanos, no prédio da Prefeitura Municipal de Ourém. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

Protocolo: 356460

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PREFEITURA MUNICIPALDE PALESTINA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁAviso de Licitação: Pregão Presencial nº 32/2018-SRP

Objeto: Ata de Registro de Preço para Fornecimento de Materiais de Consumo, Descatáveis, Limpeza, Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Destinados ao Hospital Municipal, Postos de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará-PA. Abertura: 13/09/2018, as 08h30min. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.

Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 33/2018-SRPObjeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Expediente, Escritório e Consumo, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará-PA. Abertura: 13/09/2018 às 14h30min. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.

Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 34/2018-SRPObjeto: Ata de Registro de Preço para Fornecimento de Peças, Destinadas à Reparos e Manutenções das Máquinas Pertencentes ao Município de Palestina do Pará-PA. Abertura: 14/09/2018 às 08h30min. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.

Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 35/2018-SRPObjeto: Ata de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Carreta tanque (Pipa) Nova, Com Capacidade de 4.000L (Quatro mil Litros) e Equipada com Kit Multitarefas para Combate a Incêndios, Destinada a atender as Necessidades do Municipio de Palestina do Pará-PA. Abertura: 17/09/2018, as 14h30min. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.

Palestina do Pará - PA, 31 de Agosto de 2018.Roberval Alves Rodrigues - Pregoeiro

Protocolo: 356461

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº. 073/2018 Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar tipo: 01 (um) ônibus adaptado com rampa de elevação para transportar alunos com defi ciências. Data de Abertura: 17/09/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 31/08/2018.

Protocolo: 356462

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO Nº 9/2018-003SEMED

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório

na modalidade PREGÃO de Nº 9/2018-003SEMED, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de Material permanente em geral e Maquina de Escrever Braille, Impressora Braille, destinado ao uso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 06 de Setembro de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de análise.

PARAUAPEBAS - PA, 30 de Agosto de 2018.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA



RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001GABINA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2018-001GABIN que após a análise da documentação de habilitação reapresentados na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviços de consultoria e pesquisa, visando à elaboração de um plano de ações estratégicas de marketing para o turismo do Município de Parauapebas, Estado do Pará, julgou INABILITADA a empresa: MICHELL CEZAR TULER DE OLIVEIRA -ME, por descumprimento ao item 6.2.7.3 do edital, uma vez que apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário em cópias simples. Descumpriu ainda 6.2.1.1 e do edital, uma vez que a licitante não apresentou o CRC(Certifi cado de Registro Cadastral) expedido pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Coordenadoria de Licitações e contratos. E também não pode ser habilitado com base no artigo 22 § 2º da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que segundo o § 2º o mesmo teria que está devidamente cadastrado ou teria que atender a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualifi cação, porém o que se observou que o balanço patrimonial apresentado só foi registrado no dia 19/07/2018, apenas um dia antes da data marcada para reapresentação dos documentos pendentes na sessão anterior.

Parauapebas/PA, 29 de Agosto de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 355959


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente ao PREGÃO Nº 9/2018-003SEMOB, cujo objeto é a Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de equipamentos elétricos para manutenção/reforma e melhorias em prédios públicos, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 14 de Setembro de 2018 ás 11:00 hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará, em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de análise.

PARAUAPEBAS - PA, 29 de Agosto de 2018.MIADIANE ALVES RUFINO LIMA



EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180357

ORIGEM: CARONA Nº A/2018-004SEMMUCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: VLS - VIAÇÃO LITORAL SUL LTDAOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20170262, oriunda do Pregão Presencial nø 9/2017-002GABIN, objetivando a contratação de empresa para locação de ônibus rodoviários semi leito e convencional para atender as demandas do


Gabinete e suas Coordenações, além de outras secretarias, para deslocamento de técnico e pessoas das comunidades para participação em eventos coo treinamentos, cursos, convecções, fóruns, seminários entre outros no município de Parauapebas, Estado Pará.VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2018 a 03 de Fevereiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018

Protocolo: 356341.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PRIMAVERA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018Abertura 14/09/2018 às 08:00h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: Aquisição de veiculo tipo ambulância e utilitário destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Primavera-PA. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas.

THAYS FAILACHE SOARESPregoeira

Protocolo: 356463.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PRAINHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHAAVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro Ofi cial do Município de Prainha, torna público que realizará o Pregão Presencial n° 9/2018-170804, tipo menor preço por item, abertura dia 13/09/2018 ás 10:00. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de Locação de veículos, Equipamentos e Embarções diversas paraatender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipaisde Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na PA 419, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 14:00h também está disponibilizado no mural dos jurisdicionados (TCM-Pa) e portal da Transparência Municipal www.prainha.pa.gov.br, ainda pelo e-mail: [email protected]. Adenilson Lobato Ferreira - Pregoeiro Municipal.O Pregoeiro Ofi cial do Município de Prainha, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP n° 9/2018-140805, tipo menor preço por item, abertura dia 17/09/2018 ás 10:00. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviço de manutenção para equipamentos e aparelhos médicos para atender as necessidades da unidade mista de saúde Wilson Ribeiro e das ubs/esf de Prainha-Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na PA 419, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 14:00h o editaltambém será disponibilizado no mural dos jurisdicionados (TCM-Pa) e portal da Transparência Municipal www.prainha.pa.gov.br, ainda pelo e-mail: [email protected]. Adenilson Lobato Ferreira - Pregoeiro.

Protocolo: 356464

PARTICULARES.

MIRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - EPPCNPJ: 05.053.899/0003-96, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 328/2018-2, PARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, NA AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROS, N° 1800, MAGUARI/BENEVIDES.

Protocolo: 356469

EMPRESARIAL.

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA ACREDIPAAR - ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES, REVENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROTÓXICOS DE REDENÇÃO LTDA

CNPJ: 12.106.515/0001-50, torna público que requereu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, estado do Pará (Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA), a renovação da Licença Ambiental de Operação do Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizado no município de Conceição do Araguaia, estado do Pará. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA n° 001/86, 237/97 e 465/2014, referentes ao licenciamento ambiental desta atividade.

Protocolo: 356477

FAZENDA SANTA MARCIATorna público que realizou Consultoria Ambiental para uma autorização para uma limpeza de pastagem, em áreas de vegetação secundária em estágio de regeneração na propriedade de nome fazenda Santa Marcia de proprietário Luiz Alberto Lemos.

Protocolo: 356481

A empresa MEDITERRÂNEO SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERMINAIS LTDA

Com CNPJ 02.339.805/0002-70, torna publico que requereu da SEMA/PA, o pedido de licença de operação, sob prot. nº 40485/2018, para atividade terminal logístico de cargas gerais e perigosas, localizado na estrada da ponta da montanha, s/n, Usipar, Bairro Vila do Conde, Município de Barcarena-PA.

Protocolo: 356485

FAZ. SÃO JOÃO, DANIEL ANVERSACPF: 921.998.791-00, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Armazém de grãos/cereais com benefi ciamento, situado no município de Paragominas/PA.

Protocolo: 356489

COMUNICADOA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 6.381, de 25 de julho de 2001, e em conformidade com a Resolução nº 003, de setembro de 2008, concede a presente Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos (Poço 06), a empresa AMAFIBRA FIBRA E SUBSTRATOS AGRÍCOLAS DA AMAZÔNIA LTDA.OUTORGA Nº 3249/2018 COM VALIDADE ATÉ: 03/08/2028

Protocolo: 356470

MARLETE FLORENTINOTorna público que requereu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença de Instalação e Operação do Parcelamento de Solo da Fazenda Nossa Senhora das Graças, localizada na Gleba Curuá, Rodovia BR 163, km 1075 ME, Novo Progresso/PA, sob o protocolo nº 795/2018, no dia 11/06/2018.

CLAUDIO PIRANTorna público que requereu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença de Instalação e Operação do Parcelamento de Solo da Chácara Paraíso, localizada na Gleba Curuá, margem direita da BR 163 km 1077, Novo Progresso/PA, sob o protocolo nº 762/2018, no dia 28/05/2018.

TONY ATACADO E DISTRIBUIDORATorna público que requereu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença de Instalação e Operação do Comércio Atacadista de outras Bebidas Alcoólicas, localizada na Rua Tiradentes n°1.500, bairro Cristo Rei, Novo Progresso/PA, sob o protocolo nº 1062/2018, no dia 22/08/2018.

SEDENIR WAGNER WOJEIECHOWSKITorna público que requereu junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença de Instalação e Operação do OFICINA MECÂNICA DE MOTOS, localizada na Rua Aymore, bairro Jardim Planalto, Novo Progresso/PA, sob o protocolo nº 1066/2018, no dia 23/08/2018.

Protocolo: 356474

COOMIGASP - COOPERATIVA DE MINERAÇÃODOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

CNPJ 05.023.221/0001-07 NIRE 15 4 0000057 4EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGEO Conselho de Administração da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, representada pelo seu Presidente Interino, Sr. Alexandre Valadares Vieira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o Estatuto Social vigente, Artigos 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 45, 46 “VI”, 58 “IX”, 59 “a” e “b”, C O N V O C A seus associados quites com suas obrigações estatutárias na presente data, em número de cinco mil, cento e noventa e três (5.193), sendo que poderão votar também, todos os associados que quitarem suas obrigações até a data da realização dessa AGE, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2018, no Auditório Mauro Eurípedes Martins, situado na Rua da Cooperativa nº 103, Serra Pelada, Curionópolis-PA, em Primeira Convocação às oito (8) horas, com a presença de dois terços (2/3) dos associados quites com suas obrigações estatutárias; ou, em Segunda Convocação às nove (9) horas, com a presença da metade (1/2) mais um (1) dos associados quites com suas obrigações estatutárias; ou, em Terceira e última Convocação às dez (10) horas, com a presença de no mínimo cinquenta (50) associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem por voto secreto, a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição e posse dos Membros do Conselho de Administração da COOMIGASP para exercer um mandato no período de 01/10/2018 até a data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022. Serra Pelada/Curionópolis-PA, 27 de agosto de 2018.

ALEXANDRE VALADARES VIEIRAPresidente Interino da COOMIGASP

Protocolo: 356478

CZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARAVEICULOS E TRANSPORTES LTDA-EPP

CNPJ:27.458.136\0001-04, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP A LO Nº54\2017, PROCESSO Nº281\2016.

Protocolo: 356486

IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A.

CNPJ Nº 04.899.316/0001-18 - NIRE 15.3.000.022-31ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data, Hora e Local: 02 de maio de 2018, às 16:00 horas, na sede social da Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Antônio Barreto, nº 1320-A, Bairro Umarizal, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66060-020. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em virtude da presença da única Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Rodrigo de Almeida Pizzinatto - Presidente. Antonio Izaias de Sá - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: A única Acionista da Companhia deliberou: 1. Preliminarmente, foi autorizada, pelo voto da única Acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social votante, a lavratura da presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com omissão da assinatura da Acionista, nos termos do §§ 1° e 2°, do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. A Acionista, ainda, indicou o Sr. Rodrigo de Almeida Pizzinatto para exercer o papel de Presidente da Mesa e o Sr. Antonio Izaias de Sá para exercer o papel de Secretário da Mesa. 2. Foi apresentado, nesta data, o pedido de renúncia do Sr. André Covre ao cargo de Diretor Superintendente que exerce nesta Companhia, para o qual foi reeleito na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2018. O Sr. André Covre ressaltou que a renúncia apresentada surtirá efeitos a partir de 31 de maio de 2018, data em que não exercerá mais as atividades relacionadas ao cargo de Diretor Superintendente. 2.1. Diante do pedido de renúncia apresentado, a Acionista externou votos de agradecimento pela dedicação do Diretor que ora renuncia, no desempenho de suas funções. 3. Em decorrência da renúncia mencionada no item 2 acima, a Acionista aprova a eleição do Sr. Rodrigo de Almeida Pizzinatto para o cargo de Diretor Superintendente da Companhia, a partir do dia 01 de junho de 2018, data em que assinará o termo de posse. 3.1. O mandato do Sr. Rodrigo de Almeida Pizzinatto como Diretor Superintendente iniciar-se-á no dia 01 de junho de 2018 e vigorará pelo prazo remanescente dos demais membros da Diretoria em exercício, qual seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2020, que examinará os documentos de que


trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. 3.2. Consultado anteriormente, o Sr. Rodrigo de Almeida Pizzinatto declara que (a) não está incurso em qualquer delito que o impeça de exercer as atividades do cargo para o qual foi designado; (b) não ocupa cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado em que atua; e (c) não têm interesse confl itante com a Companhia, de acordo com o artigo 147 da Lei nº6.404/76. 4. Em razão das deliberações constantes nos itens acima, a Acionista ratifi ca a atual composição da Diretoria da Companhia, qual seja: Para Diretor Superintendente: · Rodrigo de Almeida Pizzinatto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.715.764-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 270.708.278-30; Para Diretores: · Elcio Arsenio Mattioli, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 19.388.085-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.477.978-65; · Miguel Rothmann Jarros, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 803.839.343-8 SSP/PC/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 881.092.400-20; e · Janaina Alves Maia, brasileira, casada, bacharel em Direito, portadora da Cédula de Identidade RG nº 53.433.803-3 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 546.675.933-34. Todos com endereço profi ssional na Alameda Santos, nº 438, 7º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01418-000. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela única Acionista da Companhia. aa) Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., na qualidade de acionista; Rodrigo de Almeida Pizzinatto, na qualidade de Diretor e Presidente da Mesa; e Antonio Izaias de Sá, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifi co que a presente é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. Rodrigo de Almeida Pizzinatto - Presidente da Mesa. Antonio Izaias de Sá - Secretário da Mesa. Certifi co o Registro em 22/08/2018. Arquivamento 20000575725 de 22/08/2018 Protocolo 180116606 de 20/08/2018. Nome da empresa Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosméticos S.A NIRE 15300002231

Protocolo: 356491

AVISO DE LICITAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 049/2018

O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Arbitragem técnica de jogos para atender as demandas dos eventos esportivos do SESI-DR/PA, (SALDO DA CR 045/2018), Conforme Edital e seu Anexo I. ABERTURA: 20 de setembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/

Belém (PA), 31 de agosto de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO

Coordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 356495

MAGMA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDACNPJ 14.280.971/0001-47

MAGMA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, estabelecida Av. Leopoldo Teixeira, BR 316, Nº 31,Centro, Ananindeua-Pa, inscrita sob o CNPJ: 14.280.971/0001-47 e inscrição estadual 15.347.959-0, vem através desta informar que solicitou junto a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), a Renovação da Licença Operaciona lNº 2859/2009, através do protocolo Nº 2012/30843. E a alteração de Razão Social e CNPJ de MAGMA SERVIÇOS E ANÁLISES LTDA (09.234.405/0001-69) para MAGMA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA (14.280.971/0001-47).

Protocolo: 356472

PARENTE & PARENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP

CNPJ nº 27.957.481/0001-84, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação sob protocolo n°. 1033/2018, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, em Santarém/PA.

Protocolo: 356476

FAZENDA MONTE CRISTOTorna público que realizou consultoria ambiental e elaboração de projeto para limpeza de pastagem, em áreas de vegetação secundária em estágio de regeneração na propriedade de nome fazenda Monte Cristo de proprietário o senhor José Alberto Lemos.

Protocolo: 356480

MADEREIRA LONGARINAS EIRELI - MECNPJ 14.731.947/0001 - 87, Recebeu o Licenciamento nº 11279/2018 SEMAS, ativ. Benefi ciamento de Madeira, Ananindeua/PA.

Protocolo: 356484

CASA REAL MATERIAS DE CONTRUÇÃOESTAMOS COMUNICANDO

O EXTRAVIO DOS BLOCOS DE SAIDAS DA EMPRESA, DA EMPRESA: CASA REAL MATERIASIS DE CONTRUÇÃO LTDA, QUE FICA LOCALIZADA NA PASS. ACATAUASSU NUNES, 12 - A - MARCO - BELÉM - PARÁ, PORTADORA DO CNPJ (MF): 09.130.355/0001-70 E INS. EST. 15.265.856-4, CONFORME O TERMO DE OCORRÊNCIA POLICIAL, Nº 00277/2018168752-, DE 02/08/2018.

Protocolo: 356488

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOAs Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Igarapé Açu, a Licença Operação - LO, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Ramal do 8 São Matias, Ramal km 16, Travessa do Abacate, Ramal para a Vila Nova de Olinda, Ramal Adilson Moreira, Travessa do Norte II e Ramal Cajual”, localizada no Município de Igarapé Açu, no Estado do Pará.

Protocolo: 356493

ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ 05.856.869/0001-56, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Igarapé-Mri/Pa, a Licença de renovação, para atividade de usina de asfalto, localizada no município de Igarapé-Miri, na qual gerou o processo de N0 030/2018

Protocolo: 356498

ANDREA A DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso -PA (SEMMA/NP), o pedido das licenças LP, LI e LO, para “Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmula, localizado na Av. Dr. Izaias Pinheiro, n° 894, município de Novo Progresso - PA.

Protocolo: 356492

A. S. MENDES & CIA. LTDACNPJ: 05.775.281/0001-78 torna publico que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença de Operação - LO, Com Validade Até 12/08/2021 para a atividade Médica Ambulatorial restrita a consultas em Redenção/PA.

Protocolo: 356471

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃOA TIM CELULAR S/A

Inscrita no CNPJ: 04.206.050/0028-09, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí a Renovação da Licença de Operação para atividade de telefonia celular, situado na RUA MEXICO S/Nº, VILA PERMANENTE - TUCURUÍ-PA (TUCI03 ).

Protocolo: 356475

COMERCIAL DE COMBUSTIVEL FLORESTA LTDA AUTO POSTO FLORESTA

CNPJ: 01.653.068/0001-32 torna publico que Requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS/PA a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 9005/2015 para a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos no Estado do Pará.

Protocolo: 356479

CICOMAL COLATINA IND. COM, DE MADEIRAS LTDA -EPPCNPJ 15.286.024/0002-07, Torna público que recebeu a LO nº 11276/2018 SEMAS - Desdobro de Madeira serrada/laminada/faqueada, São Miguel do Guamá/PA.

Protocolo: 356483

DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · vai deﬁ nir a contratação de empresa ... às 10h do dia 6 de...

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