DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - al.ap.gov.br · luminárias na Av. Joaquina Silva do Amaral,...
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Presidente - Dep. Jaci Amanajás (PV)
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Vice-Presidente – Dep. Fabrício Furlan (SD)
1ª Secretária – Dep. Luciana Gurgel (PMB)
2ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2015/2017
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (PMB)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
Kaká Barbosa (PT do B)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Moisés Souza (PSC)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Roseli Matos (PP)
Deputada Estadual
www.al.ap.gov.br
DEPUTADOS ESTADUAIS
3° Secretário – Dep. Charles Marques (PSDC)
4° Secretário – Dep. Pastor Oliveira (PRB)
Deputada Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)
Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Deputado EstadualPastor Oliveira (PRB)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | Ano 3 | Edição nº 0343
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Rafael Martins Teixeira
Gabinete Civil – Claudia Rosa Cezário
Procuradoria Geral – Marlos Daniel Alvares Gonçalves
Consultoria Geral – Patricia de Almeida Barbosa
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditor Geral – Jorge Marcelo da Costa Duarte
Secretario de Administração –
Secretaria de Orçamento e Finanças – Adriana Aguiar do Rosario
Secretario Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Fabrício de Aquino Favacho
Secretario de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretaria das Comissões Técnicas – Sandra Alcântara
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
Subchefe do Gabinete Civil – Maria de Jesus Negrão Nascimento
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAssistente Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAssessor Especial Parlamentar
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | Ano 3 | Edição nº 0343
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PÁG. 03Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0343
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MESA DIRETORA
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DIRETORIA GERAL
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0343
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 1/9
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
69ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 18/10/2016 Terçafeira Hora: 09:30hrs
I VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário Art. 112, § 3ª RI)
3.1 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2016 TERÇAFEIRA
3.2 LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Mensagem 0066/2016
GEA
PODER
EXECUTIVO
Veto total ao Projeto de Lei nº 0295/2015AL,
de autoria do Deputado Paulo Lemos que
dispõe sobre a advertência quanto ao uso
de anticoncepcionais por pessoas
portadoras de trombofilia no Estado do
Amapá.
2 Mensagem 0067/2016
GEA
PODER
EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0051/2014
AL, de autoria do Deputado Charles marques
que dispõe sobre a obrigatoriedade de
casas de shows, boates, salões de festas e
estabelecimentos similares exibirem em
suas dependências advertência sobre o
perigo da Associação entre bebida alcoólica
e direção no trânsito.
3 Mensagem 0079/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0089/2015AL,
de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que
proíbe em escolas públicas ou particulares,
a cobrança de valores adicionais, sobre
taxas para matrícula ou mensalidade, de
estudantes portadores de deficiência,
Síndrome de Down, autismo, transtorno
invasivo do desenvolvimento ou outras
síndromes.
4 Mensagem 0081/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0082/2015AL,
de autoria do Deputado Pedro Dalua, que
dispõe sobre o tempo máximo de espera
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 2/9
para atendimento nas lojas de operadoras
de telefonia fixa e celular.
5 Mensagem 0082/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0231/2015AL,
de autoria do Deputado Paulo Lemos, que
dispõe sobre a obrigação dos editais de
concursos públicos estabelecerem números
de questões para cada disciplina integrante
do conteúdo programático a ser objeto de
avaliação no âmbito do Estado do Amapá.
6 Mensagem 0084/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0214/2015AL,
de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que
autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênios com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais APAE SANTANA, e
dá outras providências.
7 Mensagem 0085/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0228/2015AL,
de autoria do Deputado Paulo Lemos, que
dispõe sobre a instituição de diretrizes para
o enfrentamento ao desaparecimento de
pessoas no Estado do Amapá.
8 Mensagem 0103/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0076/2015AL,
de autoria do Deputado Pedro Dalua, que
dispõe sobre a criação de canal virtual, no
site das respectivas Secretarias Estaduais,
para consulta sobre o andamento dos
documentos solicitados pelos servidores
públicos estaduais.
9 Mensagem 0104/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0242/15AL,
de autoria do Deputado Paulo Lemos, que
dispõe sobre a obrigatoriedade das viaturas
adquiridas para a Polícia Militar serem
equipadas com aparelhos de ar
condicionado com dispositivos regulador de
temperatura.
10 Mensagem 0108/16GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0213/2015AL,
de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que
cria Cartilha de Orientação para prevenir as
quedas sofridas pelos Idosos e fixa outras
providências.
11 Projeto de Lei
Ordinária
0019/16GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado
do Amapá para o exercício financeiro de
2017.
12 Projeto de Lei
Ordinária
0020/16GEA Poder Executivo Estabelece as dimensões e dispõe sobre o
ordenamento do uso do solo nas faixas de
domínio e lindeiras não edificantes das
rodovias estaduais do Estado do Amapá e
dá outras providências.
13 Projeto de Lei
Ordinária
0021/16GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a
promover a doação de imóvel estadual para
a Superintendência de Desenvolvimento da
Zona Franca de Manaus SUFRAMA, na
forma como específica.
14 Projeto de Lei
Ordinária
0276/16AL Deputada
Raimunda Beirão
Dispõe sobre a declaração de Utilidade
Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO
de responsabilidade Social, Cultural e
Recreativo do Vale do Jari, e da outras
providências.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 05.1
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0343
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 3/9
15 Projeto de Lei
Ordinária
0279/16AL Deputado Jaci
Amanajás
Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 1.797,
de 22 de fevereiro de 2014, que institui o
Diário Oficial Eletrônico como instrumento
de comunicação dos atos da Assembleia
Legislativa do Estado do Amapá.
16 Requerimento 1638/16AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer à Secretaria de Estado da Saúde
SESA, solicitar a disponibilidade dos
médicos lotados nesta secretaria para dar
continuidade aos serviços no Hospital
Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva,
no Município de Porto Grande.
17 Requerimento 1639/16AL Deputado
Augusto Aguiar
Requer à Secretaria de Transporte do Estado
SETRAP, que comprove o pagamento
destinado à cooperativa de Caminhoneiros
que prestam serviço de transporte de
materiais e aterro no trabalho de duplicação
da Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste de
Macapá.
18 Requerimento 1640/16AL Deputada Marília
Góes
Requer à realização de Audiência Pública no
dia 20 de outubro de 2016, para discutir o
tema "Depressão" nesta Casa de Leis.
19 Requerimento 1642/16AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Transportes do
Estado do Amapá SETRAP, a abertura e
limpeza do Ramal da Comunidade
Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do
Coração.
20 Requerimento 1643/16AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Secretaria Estadual de Transportes
SETRAP, a recuperação e revitalização das
sinalizações vertical e horizontal,
principalmente as faixas de pedestres, da
Rodovia Salvador Diniz, próximo ao Igarapé
da Fortaleza.
21 Requerimento 1644/16AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Secretário Estadual de Obras e
Infraestrutura, que sejam realizadas obras de
drenagem na Rua Humberto Góes, próxima à
Escola Maria José dos Santos Ferreira, no
Bairro do Araxá.
22 Requerimento 1645/16AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Secretário Estadual de Obras e
Infraestrutura SEINF, a manutenção dos
ramais da Ilha de Santana, no Município de
Santana.
23 Requerimento 1646/16AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a reposição e instalação de
luminárias na Av. Joaquina Silva do Amaral,
entre as Ruas Cícero Marques de Souza e
Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim
Felicidade.
24 Requerimento 1647/16AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá CEA, a reposição e instalação de
luminárias na Rodovia JK, no perímetro
compreendido, entre os Bairros do Igarapé
da Fortaleza até Provedor II.
25 Requerimento 1649/16AL Deputada Cristina
Almeida
Requer que seja realizada uma Audiência
Pública no dia 02 de dezembro de 2016, das
8:30 as 13:00h, para se discutir o tema:
"Administrar é para quem?".
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 4/9
26 Indicação 1365/16AL Deputado
Augusto Aguiar
Indica à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos SEMOB, que realize o
serviço de asfaltamento na Rua 17 Bairro
Marabaixo, em toda sua extensão.
27 Indicação 1366/16AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Secretário da SEMUR, a retirada de
lixos da Rua Fernando das Neves, no Bairro
Jardim Marco Zero.
28 Indicação 1367/16AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Secretário da SEMUR, capina e a
retirada de lixos da Av. Abacate, no Bairro
das Palmeiras.
29 Indicação 1368/16AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Secretário da SEMOB, a realização
de reforma ou construção da Passarela da
área de Ressaca que compreende a Rua
Fernando das Neves, no Bairro Jardim Marco
Zero.
3.3 DOS OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Ofício 2752/2016GAB/SEED
Secretaria deEstado daEducação
Em resposta ao Ofício nº 1420/15SELEGAL,referente ao Requerimento nº 2006/15AL, deautoria da Deputada Edna Auzier.
Ofício 2844/16SESA Secretaria deEstado da Saúde
Em resposta ao Requerimento nº 0426/2016,de autoria da Deputada Mira Rocha.
Comunicado AL122291/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar ReinaldoDamasceno, no valor de R$ 12.000,00.
Comunicado AL122292/2016 Mnistério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Edgar Linoda Silva, no valor de R$ 10.000,00.
Comunicado AL122293/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Matapi II, novalor de R$ 1.630,00.
Comunicado AL122294/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar C E S EmilioMedici, no valor de R$ 8.300,00.
Comunicado AL122295/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Conselho Escolar ESC.MUNIC. DE 1º Grau Maranhão, no valor de R$25.000,00.
Comunicado AL122296/2016 Mnistério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas do
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 05.2
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0343
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 5/9
Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Conselho Escolar ESC.MUNIC. de 1º Grau Linha C, no valor de R$28.000,00.
Comunicado AL122297/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Brasil Novo,no valor de R$ 10.000,00.
Comunicado AL122298/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Conselho EscolarMunicipal João Queiroga de Souza, no valor deR$ 10.000,00.
Comunicado AL122299/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Iranilde deAraújo Ferreira, no valor de R$ 12.000,00.
Comunicado AL122300/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Piauí, novalor de R$ 12.000,00.
Comunicado AL122301/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Padre FulvioGiulliano, no valor de R$ 10.000,00
Comunicado AL122302/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar AdrielleFerreira da Silva, no valor de R$ 10.000,00.
Comunicado AL122303/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Mãe dasComunidades do Rio Piassaca, no valor de R$8.000,00.
Comunicado AL122304/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE a Escola Municipal Cupixi, novalor de R$ 31.000,00.
Comunicado AL122305/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar da EMEFJoana Maria Silva dos Santos, no valor total deR$ 30.000,00.
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 6/9
Comunicado AL122306/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar da EscolaAlzira Pereira Queiroz, no valor de R$28.000,00.
Comunicado AL122307/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Conselho Escolar daEscola Municipal Adão Ferreira de Sousa, novalor de R4 10.910,00.
Comunicado AL122308/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar LeoniceDias Borges, no valor de R$ 10.000,00.
Comunicado AL122309/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar RaimundoBaia, no valor de R4 10.000,00.
Comunicado AL122310/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar NossaSenhora da Conceição, no valor de R410.000,00.
Comunicado AL122311/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar ProfessorClaudionor Rocha Freitas, no valor de R$10.000,000.
Comunicado AL122312/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar E.M.E.B.Josycleia Guimbal Borges, no valor de R$10.000,00.
Comunicado AL122313/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar TempoIntegral Professor Darcy Ribeiro, no valor deR$ 5.800,00.
Comunicado AL122314/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Mãe dasEscolas Pirativa e São José, no valor de R$3.770,00.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 05.3
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
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ELETRÔNICO
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
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18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 7/9
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Comunicado AL122315/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Conselho EscolarMunicipal Gerino da Silva Porto, no valor de R$25.000,00.
Comunicado AL122316/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Sara Piresda Silva, no valor de R$ 8.000,00.
Comunicado AL122317/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar Igarapé doLago, no valor de R$ 8.000,00.
Comunicado AL122318/2016 Ministério daEducação
Informando a liberação de recursos financeirosdestinados a execução de Programas doFundo Nacional de Desenvolvimento daEducaçãoFNDE ao Caixa Escolar da EscolaMunicipal KM 138, no valor de R$ 28.000,00.
IV GRANDE EXPEDIENTE (60 min. 15 min. p/ cada Dep. Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. 5 min. p/ cada Dep. Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VI DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
VII ORDEM DO DIA (120 min. Art. 97; II):
7.1 CHAMADA DOS DEPUTADOS
7.2 VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
7.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0104/16AL Deputada Marília
Góes
Dispõe sobre a instituição de meia
entrada para pessoas com Transtorno
do Espectro do Autismo (TEA) às
sessões de cinema, teatro, espetáculos
esportivos, shows e outros eventos
culturais exibidos nas salas e casas de
espetáculos instaladas no Estado do
Amapá, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0189/16CJRAL APROVA O PROJETO
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 8/9
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Relator: Fabrício Furlan
3 Projeto de Lei
Ordinária
0192/16AL Deputada Maria
Góes
Declara de Utilidade Pública o Centro de
Solidariedade João Paulo II e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
PARECER:
1) CJR: APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
4 Requerimento 1504/16AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer à Secretária da SESA, que faça a
reposição dos Suprimentos de exames e
medicamentos em falta na Maternidade
Mãe Luzia.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
5 Requerimento 1505/16AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer ao Secretário da SETRAP, serviço
de terraplanagem no Ramal que liga o
Distrito do Lourenço até Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
6 Requerimento 1507/16AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretária da SESA, o
fornecimento regular de medicamentos e
a manutenção do aparelho de RaioX do
Hospital do Município de Laranjal do
Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
7 Requerimento 1508/16AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretária da SEED, o
fornecimento regular de merenda
escolar, além da reforma e climatização
das Escolas do Município de Laranjal do
Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 1509/16AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
o conserto em caráter de urgência da
bomba de água na Localidade de
Gurupora.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 1510/16AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer à Secretária da SEED, serviços de
reforma geral no alojamento dos
Professores, no Município de Cutias do
Araguari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 05.4
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
05.4
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 18 de outubro de 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0343
18/10/2016 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo
http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=654&op=imprimir 9/9
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
10 Requerimento 1511/16AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Secretário da SEINF, conserto
da Ponte do Garimpo que faz divisa
entre os Municípios de Macapá e Cutias
do Araguari, a referida ponte mede 10
(dez) metros de comprimento e 5 (cinco)
metros de largura.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
11 Requerimento 1512/16AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Governador do Estado, a
contratação de um barco, cujo
proprietário seja da própria comunidade,
para ser utilizado no transporte da
produção agrícola da localidade de Vila
Betel, no Rio Ariramba, no Município de
Mazagão, até a sede do Município de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
12 Requerimento 1513/16AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Governador do Estado,
através do setor competente, a contratar
os serviços de uma lancha, tipo
voadeira, cujo proprietário seja da
própria comunidade, para ser utilizado
no transporte de pacientes da localidade
de Vila Betel, no Rio Ariramba, no
Município de Mazagão, até Santana ou
sede do município mais próximo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 1514/16AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Diretor Presidente da CEA,
realizar a extensão do sistema de
distribuição de energia elétrica da
comunidade do Piaçacá até as
localidades de Água Branca do Piaçacá,
Santa Rita do Piaçacá, Água Azul do
Piaçacá, Vila Nova e Curumuri, Município
de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO Macapá Amapá
Dep. Jaci AmanajásPresidente
Dep. Luciana Gurgel1ª Secretária