Diário Oficial - castanhal.pa.gov.br · NIVAN SETUBAL NORONHA 02/NOV/18 1º Vice Presidente...

Diário Oficial

do Município de Castanhal

Castanhal-Pará, 09 de março de 2018. Ano XXIV Edição nº 661 15 Pág.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL Pedro Coelho da Mota Filho

Prefeito Municipal

Landry Adelino de Souza Vice Prefeito

I P M C INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL

Fátima Conceição Ramalho Takano Presidente do IPMC

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL LUCIANA CASTANHEIRA SALES

Presidente NIVAN SETUBAL NORONHA

1º Vice Presidente ORISNEI SILVA DO NASCIMENTO

2º Vice Presidente ALACIR VIEIRA CANDIDO JÚNIOR

1ª Secretário ROMILDO MÁRCIO RAMOS DA COSTA

2ª Secretário FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO COSTA

3º Secretário JOSÉ JANILDO SOUSA DO NASCIMENTO

4ª Secretário JORGE LUIZ RODRIGUES MARINHO

1º Suplente VÂNIA NASCIMENTO DA SILVA

2º Suplente

Diário Oficial Responsabilidade:

Secretaria Municipal de Administração

ATOS DO PODER

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PORTARIA Nº 020/2018- D.A, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE CASTANHAL, LUCIANA

CASTANHEIRA SALES, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Com fundamento no Art. 78, Parágrafo Único da Lei Municipal

n°003/99, de 04.02.99 e considerando a necessidade do Poder Legislativo

Municipal em adequar suas atividades e agendamentos aos dias de feriados

para o exercício de 2018:

RESOLVE:

Art. 1º - FIXAR O CALENDARIO PARA O ANO DE 2018, referente

ao ponto facultativo, feriado nacional, estadual e municipal, do Poder

Legislativo deste Município, com exceção dos vigias, excepcionalmente,

nas datas, conforme calendário civil de 2018, abaixo:

DATA FERIADO/PONTO FACULTATIVO

12/FEV/18 - SEGUNDA Segunda de Carnaval PONTO FACULTATIVO

13/FEV/18-TERÇA Terça Feira de Carnaval PONTO FACULTATIVO

14/FEV/18-QUARTA Quarta Feira de Cinzas PONTO FACULTATIVO

19/MAR/18-SEGUNDA Dia de São José – Lei 17, de 14/05/1949 FERIADO MUNICIPAL

29/MAR/18-QUINTA Quinta-feira Santa – Crisma e Lava Pés PONTO FACULTATIVO

30/MAR/18-SEXTA Sexta-feira Santa FERIADO NACIONAL

01/MAIO/18-TERÇA Dia do Trabalhador FERIADO NACIONAL

31/MAIO/18-QUINTA Corpus Christi FERIADO NACIONAL

15/AGO/18-QUARTA Adesão do Pará à Independência FERIADO ESTADUAL

07/SET/18-SEXTA Independência do Brasil FERIADO NACIONAL

12/OUT/18-SEXTA N S Aparecida-Padroeira do Brasil FERIADO NACIONAL

22/OUT/18-SEGUNDA Pós Romaria de NS de Nazaré PONTO FACULTATIVO

02/NOV/18-SEXTA Dia de Finados FERIADO NACIONAL

15/NOV/18-QUINTA Proclamação da República FERIADO NACIONAL

08/DEZ/18-SABADO Imaculada Conceição – Lei 026/83,27/12/83 FERIADO NACIONAL

24/DEZ/18-SEGUNDA Véspera de Natal PONTO FACULTATIVO

25/DEZ/18-TERÇA Natal FERIADO NACIONAL

31/DEZ/18-SEGUNDA Véspera de Ano Novo PONTO FACULTATIVO

Parágrafo Único - Tal medida deverá ficar condicionada a necessidade

ou não de serviço, desde que não haja prejuízo para o serviço público

municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Castanhal, aos 09

dias do mês de fevereiro do ano de 2018.

LUCIANA CASTANHEIRA SALES

Presidente

PORTARIA 024/2018 – DA, DE 27/02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2018. ORGÃO CONCESSOR:

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. BENEFICIARIO:

FRANCISCO DAS CHAGAS DO Ó DA COSTA. JUSTIFICATIVA:

PARTICIPAR DO 901º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA

VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS

MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES

PUBLICOS. DESTINO: JOÃO PESSOA-PB. INICIO: 28/02/2018. FIM:

04/03/2018. N° DE DIARIA: 05. VALOR: 2.800,00. DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA: 3.3.90.14.15. FONTE DE RECURSO: 010000.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018. ORDENADOR

RESPONSAVEL: LUCIANA CASTANHEIRA SALES

PORTARIA 025/2018 – DA, DE 27/02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2018. ORGÃO CONCESSOR:

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. BENEFICIARIO: ORISNEI

SILVA DO NASCIMENTO. JUSTIFICATIVA: PARTICIPAR DO 901º

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,

VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES,

ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS. DESTINO: JOÃO

PESSOA-PB. INICIO: 28/02/2018. FIM: 04/03/2018. N° DE DIARIA: 05.

VALOR: 2.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.14.15.

FONTE DE RECURSO: 010000. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018.

ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANA CASTANHEIRA SALES.

Castanhal-PA, 09 de março de 2018. Diário Oficial Ano XXIV Edição nº 661

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ATOS DO PODER

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PORTARIA 012/2018 – DA, DE 30/01/2018 NOME: DAVI AUGUSTO FREIRE LINHARES. ASSUNTO: FÉRIAS. PERIODO:01/02 A 02/03/2018

PORTARIA 013/2018 – DA, DE 30/01/2018 NOME: FRANCISCO ROSINALDO DE SOUSA E SILVA. ASSUNTO: FÉRIAS. PERIODO:01/02 A 02/03/2018

PORTARIA 015/2018 – DA, DE 30/01/2018 NOME: SONIA LUCIA COSTA DAMASCENO. ASSUNTO: FÉRIAS. PERIODO:01/02 A 02/03/2018

PORTARIA 016/2018 – DA, DE 30/01/2018 NOME: EDIR GOMES DE FREITAS. ASSUNTO: FÉRIAS. PERIODO:01/02 A 02/03/2018

PORTARIA 017/2018 – DA, DE 01/02/2018 NOME: VILANI BENEDITO DA SILVA. ASSUNTO:SUBSTITUIÇÃO. PERIODO:01/02 A 02/03/2018

PORTARIA 018/2018 – DA, DE 05/02/2018 NOME: JORGINA PEREIRA DAMASCENO MOREIRA. ASSUNTO: LICENÇA PREMIO. PERIODO:06/02 A 06/05/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2017

Contratante: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal. Contratada: SUPER POSTO PALMEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 083.838.839/0001-20, representada pelo Sr. Guilherme Yuji Fukamizu Saito. Objeto: fornecimento de combustível e lubrificante, conforme especificações contidas no Processo, Pregão Presencial SRP n° 002/2017. Valor aditado: passará de R$ 1.249.252,00 para 1.486.609,88. Castanhal-Pará, 10 de janeiro de 2018. Silvan Francisco da Silva, Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL: 074/2017 CONTRATO: 20180007

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 20180007, celebrado entre a MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL e a empresa HOTEL DURMA BEM LTDA-EPP, para a prestação de hospedagem com café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais, Fundação Cultural e Instituto de Previdência de deste município. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 18 (dezoito) de outubro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.

PEDRO COELHO DA MOTA FILHO Prefeito Municipal


TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 20180008, celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL e a empresa HOTEL DURMA BEM LTDA-EPP, para a prestação de hospedagem com café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais, Fundação Cultural e Instituto de Previdência de deste município. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.

Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 18 (dezoito) de outubro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.



TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 20180009, celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL e a empresa HOTEL DURMA BEM LTDA-EPP, para a prestação de hospedagem com café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais, Fundação Cultural e Instituto de Previdência de deste município. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 18 (dezoito) de outubro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.



TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 20180010, celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CASTANHAL e a empresa HOTEL DURMA BEM LTDA-EPP, para a prestação de hospedagem com café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais, Fundação Cultural e Instituto de Previdência de deste município. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 18 (dezoito) de outubro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.



TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 20180011, celebrado entre a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL e a empresa HOTEL DURMA BEM LTDA-EPP, para a prestação de hospedagem com café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais, Fundação Cultural e Instituto de Previdência de deste município. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 18 (dezoito) de outubro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.



TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 20180012, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL-FUNCAST e a empresa HOTEL DURMA BEM LTDA-EPP, para a prestação de hospedagem com café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais, Fundação Cultural e Instituto de Previdência de deste município. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA - O Contrato a ser firmado terá vigência até 18 (dezoito) de outubro de 2018, contados de sua Publicação em Diário Oficial.



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

DECISÃO DO PREGOEIRO Ref. Pregão Presencial SRP nº009/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Á Secretária Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, Com Fundamento no Parecer Jurídico nº 072/2018 LICITAÇÃO, da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, cuja finalidade é a Resposta do Recurso Administrativo (Pregão Presencial SRP nº 009/2018) impetrado pela empresa SUPER POSTO PALMEIRAS LTDA, este Pregoeiro resolve concordar com Recomendação Jurídica, e decide pela desclassificação e inabilitação da empresa DF COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA e Aplicação da Penalidade se manifestando no sentido de declarar inidônea a referida empresa que participou de licitação pública na condição de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, contrariando a Lei Completar nº 123/2006. Sendo assim, assegurado o contraditório e ampla defesa, concedo o prazo de 03 (três) dias em razão da modalidade para que se manifestem da decisão do Pregoeiro, conforme art. 109, parágrafo 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Registre-se e publique-se. Castanhal, 03 de março de 2018. Erick Rodrigues Sacramento, Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

D E S P A C H O Á Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, Pregão Presencial SRP nº068/2017. Solicitamos emissão de Parecer desta Coordenadoria, e informamos que o certame foi considerado de forma SUSPENSA.

Castanhal, 19 de setembro de 2017. Erick Rodrigues Sacramento

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal – Pará.

TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL e a Srª. LUCICLEIDE CARDOSO BEZERRA PAIVA, brasileira, casada, inscrita no CPF Nº 296.048.852-00, e RG 1720994 SSP/PA, residente e domiciliada na Rua Ernane Madeira, nº 1506, bairro Milagre, Castanhal- Pará, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Comandante Assis, nº 2027, bairro Estrela, nesta cidade de Castanhal – Pará, que se destinará para sediar o Conselho Municipal de Educação. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o prazo do aluguel previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO que passará de 31/12/2017 para 02/01/2018 a 31/12/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica inalterado o valor do aluguel previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO DO ALUGUEL que permanecerá de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Parágrafo Único -O valor mensal acima mencionado deverá ser pago pela LOCATÁRIA até o dia 15 (quinze) de cada mês, mediante depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 0708-0, Conta CP 57.967-X, Nome: LUCICLEIDE CARDOSO B. PAIVA, CPF Nº 296.048.852-00, o comprovante de depósito ficará valendo como recibo de aluguel. CLÁUSULA TERCEIRA: A dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS, passando as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo a correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 06.06 – Secretaria Municipal de Educação; 12 368 0006 2.030 – Gestão da secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa física; 010000- Recursos Ordinários. CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal ou no Quadro de Avisos da Prefeitura. Todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram expressamente alteradas por este termo são aqui ratificadas, permanecendo íntegras e inalteradas para todos os efeitos jurídicos e legais. E por estarem justos os convenentes firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, sob vistas de duas testemunhas idôneas e capazes, para produzir os efeitos jurídicos esperados. Castanhal(PA), 02 de janeiro de 2018. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal. LUCICLEIDE CARDOSO BEZERRA PAIVA, Locadora. Testemunhas: 1.____2._____

CONTRATO DE LOCAÇÃO 003/2018 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A Srª. LUZINETE GODOT DA SILVA. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 05.121.991/0001-84, cuja Prefeitura encontra-se estabelecida na Av. Barão do Rio Branco, n° 2332, CEP 68.743-050, nesta Cidade, Estado do Pará, neste ato representado por seu titular, o Sr. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, brasileiro, casado, inscrita no CPF Nº 057.959.822-53, e RG 3217611 SEGUP/PA, residente e domiciliado na RD BR 316 KM 60 S/N, bairro Titanlândia, Castanhal - Pará, doravante denominado LOCATÁRIO, e, de outro lado, a Srª. LUZINETE GODOT DA SILVA, brasileira, portadora da carteira de Identidade 1941966 SSP/PA e inscrito no CPF Nº 262616852-15, residente e domiciliado na Av. dos Universitários, s/n Condomínio Clube Santa Lídia, bloco 13, Apto. 403, bairro Jaderlândia, Castanhal - Pará, doravante denominada LOCADORA. As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo firmar o presente CONTRATO, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo especificadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 – O instrumento em questão é firmado com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, aplicando-se, supletivamente, pelos preceitos do Direito Público, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições do Direito Privado. Os casos omissos serão resolvidos à luz da mencionada legislação, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do Direito. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 – O objeto do presente Contrato é a locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Avenida Barão do Rio Branco 312, Apeú, Castanhal – Pará, destinado ao funcionamento do Polo de Música Geraldo Barroso, projeto de extensão da Escola de Música Mestre Odilon. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: 3.1 – A locação será celebrada pelo prazo certo e determinado de 10 (dez) meses, a contar de 01/03/2018 a 31/12/2018, podendo ser prorrogado, enquanto quaisquer das partes não tomar a iniciativa de rescindi-lo, o que só poderá ser feito mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias, sempre que tal rescisão não traga prejuízo ao LOCATÁRIO. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E PAGAMENTO: 4.1 – O valor mensal da locação será de R$1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), pelo período referido na cláusula anterior, perfazendo um valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 4.2 – 4.2 – O valor mensal acima mencionado deverá ser pago pelo LOCATÁRIO até o dia 15 (quinze) de cada mês, mediante depósito bancário no Banco BANPARÁ, Agência 0002, Conta Corrente nº 000213738-0 Nome: LUZINETE GODOT DA SILVA, CPF Nº 262.616.852-15, o comprovante de depósito ficará valendo como recibo de aluguel. 4.3 – Em caso de prorrogação, o aludido valor deverá ser reajustado com base no Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM. Parágrafo único - A eventual tolerância em qualquer atraso ou demora do pagamento de aluguéis, impostos, taxas, seguro ou demais encargos de responsabilidade do LOCATÁRIO, em hipótese alguma poderá ser considerada como modificação das condições do Contrato, que permanecerão em vigor para todos os efeitos. CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO: 5.1 - O presente Contrato poderá ser rescindido nos casos seguintes: a) Por ato unilateral e escrito do LOCATÁRIO, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; b) Amigavelmente, por acordo das partes, mediante formalização de aviso prévio, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, descabendo indenização a qualquer uma das partes, resguardando o interesse público; c) Descumprimento, por parte do LOCADOR, das obrigações legais e/ou contratuais, assegurando ao LOCATÁRIO o direito de rescindir o Contrato, a qualquer tempo, independente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial; d) Judicialmente, nos termos da legislação vigente. CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO: 6.1 – Utilizar a área locada exclusivamente para a finalidade contida na Cláusula Segunda; 6.2 – Manter a conservação do imóvel, tais como: limpeza, consertos ou reparos que se fizerem necessários e sempre mantendo o prédio em bom estado de conservação; 6.3 – Garantir a segurança e proteção do imóvel; 6.4 – Não sublocar, parcialmente ou em sua totalidade o imóvel locado. 6.5 – Permitir que o LOCADOR, quando necessário, visite o imóvel desde que avisados o LOCATÁRIO ou os usuários com antecedência mínima de 03 (três) dias. 6.6 – Efetuar o pagamento do consumo de energia elétrica e de água durante o período da locação. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: 7.1 – Respeitar os prazos avençados neste Contrato, fornecer os recibos, que se obrigam a respeitar a locação até o término; 7.2 – Comunicar com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias qualquer intenção de alienar o imóvel ou rescindir o presente Contrato, por qualquer razão aqui pactuada, ou fundada em Lei; 7.3 – Indenizar o LOCATÁRIO se der causa a rescisão deste Contrato, por qualquer das razões aqui pactuadas ou fundadas em Lei. 7.4 – Dar quitação dos débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – do imóvel locado. CLÁUSULA OITAVA – DA SITUAÇÃO E


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ESTADO DO IMÓVEL QUANDO NO ATO DA DEVOLUÇÃO: 8.1 – Obriga-se o LOCATÁRIO a devolver o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, conforme laudo de avaliação realizado por este ente público, mediante participação da LOCATÁRIA. 8.2 – O LOCATÁRIO satisfará, não somente no ato da devolução, mas durante toda a vigência deste Contrato, todas as necessidades de conservação, manutenção e higiene do imóvel, a suas próprias expensas, com solidez e perfeição, satisfazendo neste sentido todas e quaisquer exigências das autoridades públicas, sob pena de violação desta Cláusula. 8.3 – O LOCATÁRIO será responsável pela conservação do imóvel, pelos danos causados ao mesmo, pelo mau trato e pelo uso do imóvel que porventura resultar em danos aos vizinhos. CLÁUSULA NONA – DAS BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS: 9.1 – As benfeitorias e/ou melhoramentos que venham a ser realizadas no imóvel locado aderirão automaticamente ao mesmo. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS: 2020 – Fundação Cultural de Castanhal – FCC; 13.392.0001 2. 001 – Gestão da Secretaria Municipal de Cultura de Castanhal; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis; 010000- Recursos Ordinários. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA INEXECUÇÃO E DAS PENALIDADES: 11.1 – A inexecução total ou parcial do Contrato pelo LOCADOR poderá importar nas penalidades seguintes: a) Advertência, por escrito, quando constatadas pequenas irregularidades para as quais tenha concorrido; b) Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, num prazo de até 02 (dois) anos, dependendo da gravidade da falta; c) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no caso de faltas graves; d) Na aplicação de penalidades serão admitidos os recursos estabelecidos em lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Parágrafo único – A rescisão do contrato sujeita o LOCADOR à multa rescisória correspondente ao valor de 10% (dez por cento) do valor do saldo do contrato, corrigido na data da rescisão. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO: 12.1 – Para dirimir qualquer questão decorrente do presente Contrato, as Partes elegem o foro da cidade de Castanhal, Estado do Pará, com renúncia expressa de qualquer outro, cuja competência for invocável. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE: 13.1 – O presente instrumento de Contrato será publicado no Diário Oficial do Município de Castanhal, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua assinatura. Para firmeza e como prova de assim haverem contratado as Partes, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e conteúdo, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus ulteriores fins de direito. Castanhal (PA), 01 de março de 2018. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal de Castanhal. LUZINETE GODOT DA SILVA, Locadora. 1ª Testemunha RG. 2ª Testemunha RG.

CONTRATO DE LOCAÇÃO 004/2018 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE

SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E O Sr. LUCAS DE

SOUZA CHAVES. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE

CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ

sob o n° 05.121.991/0001-84, cuja Prefeitura encontra-se estabelecida na

Av. Barão do Rio Branco, n° 2332, CEP 68.743-050, nesta Cidade, Estado

do Pará, neste ato representado por seu titular, o Sr. PEDRO COELHO DA

MOTA FILHO, brasileiro, casado, inscrita no CPF Nº 057.959.822-53, e

RG 3217611 SEGUP/PA, residente e domiciliado na RD BR 316 KM 60

S/N, bairro Titanlândia, Castanhal - Pará, doravante denominado

LOCATÁRIO, e, de outro lado, o Sr. LUCAS DE SOUZA CHAVES,

brasileiro, solteiro, autônomo, portador da carteira de Identidade 5955962

SSP/PA e inscrito no CPF Nº 971655492-34, residente e domiciliado na

Alameda Padre Vieira, 101 bairro Caiçara, Castanhal - Pará, doravante

denominada LOCADOR. As partes acima qualificadas resolvem de

comum acordo firmar o presente CONTRATO, que se regerá pelas

cláusulas e condições abaixo especificadas: CLÁUSULA PRIMEIRA –

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 – O instrumento em questão é

firmado com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de

junho de 1993, e suas alterações, aplicando-se, supletivamente, pelos

preceitos do Direito Público, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e

disposições do Direito Privado. Os casos omissos serão resolvidos à luz da

mencionada legislação, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos

princípios gerais do Direito. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1

– O objeto do presente Contrato é a locação do imóvel de propriedade da

LOCADORA, situado na Alameda Imperial 1540, no perímetro

compreendido entre travessa Benjamim Constant e Irmã Adelaide, bairro

Caiçara, nesta cidade de Castanhal – Pará, destinado ao funcionamento

provisório da Escola Municipal Alessandra Bono, que atenderá cerca 192

crianças nas séries do 1º ao 5º ano. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO:

3.1 – A locação será celebrada pelo prazo certo e determinado de 10 (dez)

meses, a contar de 01/03/2018 a 31/12/2018, podendo ser prorrogado,

enquanto quaisquer das partes não tomar a iniciativa de rescindi-lo, o que

só poderá ser feito mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias,

sempre que tal rescisão não traga prejuízo ao LOCATÁRIO. CLÁUSULA

QUARTA – DO VALOR E PAGAMENTO: 4.1 – O valor mensal da

locação será de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelo período referido na

cláusula anterior, perfazendo um valor total de R$40.000,00 (quarenta mil

reais). 4.2 – 4.2 – O valor mensal acima mencionado deverá ser pago pelo

LOCATÁRIO até o dia 15 (quinze) de cada mês, mediante depósito

bancário no Banco Itaú, Agência 1135, Conta Corrente nº 46435-0, Nome:

Lucas de Souza Chaves, CPF Nº 971.655.492-34, o comprovante de

depósito ficará valendo como recibo de aluguel. 4.3 – Em caso de

prorrogação, o aludido valor deverá ser reajustado com base no Índice

Geral de Preços do Mercado – IGPM. Parágrafo único - A eventual

tolerância em qualquer atraso ou demora do pagamento de aluguéis,

impostos, taxas, seguro ou demais encargos de responsabilidade do

LOCATÁRIO, em hipótese alguma poderá ser considerada como

modificação das condições do Contrato, que permanecerão em vigor para

todos os efeitos. CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO: 5.1 - O presente

Contrato poderá ser rescindido nos casos seguintes: a) Por ato unilateral

e escrito do LOCATÁRIO, nas situações previstas nos incisos I a XII e

XVII, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; b)

Amigavelmente, por acordo das partes, mediante formalização de aviso

prévio, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, descabendo

indenização a qualquer uma das partes, resguardando o interesse público;

c) Descumprimento, por parte do LOCADOR, das obrigações legais e/ou

contratuais, assegurando ao LOCATÁRIO o direito de rescindir o

Contrato, a qualquer tempo, independente de aviso, interpelação judicial

e/ou extrajudicial; d) Judicialmente, nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO: 6.1 –

Utilizar a área locada exclusivamente para a finalidade contida na Cláusula

Segunda; 6.2 – Manter a conservação do imóvel, tais como: limpeza,

consertos ou reparos que se fizerem necessários e sempre mantendo o

prédio em bom estado de conservação; 6.3 – Garantir a segurança e

proteção do imóvel; 6.4 – Não sublocar, parcialmente ou em sua totalidade

o imóvel locado. 6.5 – Permitir que o LOCADOR, quando necessário,

visite o imóvel desde que avisados o LOCATÁRIO ou os usuários com

antecedência mínima de 03 (três) dias. 6.6 – Efetuar o pagamento do

consumo de energia elétrica e de água durante o período da locação.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: 7.1 –

Respeitar os prazos avençados neste Contrato, fornecer os recibos, que se

obrigam a respeitar a locação até o término; 7.2 – Comunicar com

antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias qualquer intenção de alienar o

imóvel ou rescindir o presente Contrato, por qualquer razão aqui pactuada,

ou fundada em Lei; 7.3 – Indenizar o LOCATÁRIO se der causa a rescisão

deste Contrato, por qualquer das razões aqui pactuadas ou fundadas em Lei.

7.4 – Dar quitação dos débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial

Urbano – IPTU – do imóvel locado. CLÁUSULA OITAVA – DA

SITUAÇÃO E ESTADO DO IMÓVEL QUANDO NO ATO DA

DEVOLUÇÃO: 8.1 – Obriga-se o LOCATÁRIO a devolver o imóvel no

mesmo estado em que o recebeu, conforme laudo de avaliação realizado

por este ente público, mediante participação da LOCATÁRIA. 8.2 – O

LOCATÁRIO satisfará, não somente no ato da devolução, mas durante

toda a vigência deste Contrato, todas as necessidades de conservação,

manutenção e higiene do imóvel, a suas próprias expensas, com solidez e

perfeição, satisfazendo neste sentido todas e quaisquer exigências das

autoridades públicas, sob pena de violação desta Cláusula. 8.3 – O

LOCATÁRIO será responsável pela conservação do imóvel, pelos danos

causados ao mesmo, pelo mau trato e pelo uso do imóvel que porventura

resultar em danos aos vizinhos. CLÁUSULA NONA – DAS

BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS: 9.1 – As benfeitorias e/ou

melhoramentos que venham a ser realizadas no imóvel locado aderirão

automaticamente ao mesmo. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS:

06.12 – Fundo de Valorização do Magistério: 12.365 0009. 2.050 – Gestão

do Ensino Infantil Apoio; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros

pessoa física: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis: 013800 – Transferência

de recursos do FUNDEB. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA

INEXECUÇÃO E DAS PENALIDADES: 11.1 – A inexecução total ou

parcial do Contrato pelo LOCADOR poderá importar nas penalidades

seguintes: a) Advertência, por escrito, quando constatadas pequenas

irregularidades para as quais tenha concorrido; b) Suspensão do direito de

licitar e impedimento de contratar com a Administração, num prazo de até

02 (dois) anos, dependendo da gravidade da falta; c) Declaração de

inidoneidade para licitar ou contratar no caso de faltas graves; d) Na


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aplicação de penalidades serão admitidos os recursos estabelecidos em lei,

assegurados o contraditório e a ampla defesa. Parágrafo único – A rescisão

do contrato sujeita o LOCADOR à multa rescisória correspondente ao valor

de 10% (dez por cento) do valor do saldo do contrato, corrigido na data da

rescisão. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO: 12.1 – Para

dirimir qualquer questão decorrente do presente Contrato, as Partes elegem

o foro da cidade de Castanhal, Estado do Pará, com renúncia expressa de

qualquer outro, cuja competência for invocável. CLÁUSULA DÉCIMA

TERCEIRA – DA PUBLICIDADE: 13.1 – O presente instrumento de

Contrato será publicado no Diário Oficial do Município de Castanhal, no

prazo de 10 (dez) dias a partir de sua assinatura. Para firmeza e como prova

de assim haverem contratado as Partes, firmam o presente instrumento em

04 (quatro) vias de igual teor e conteúdo, na presença das testemunhas

abaixo assinadas, para que produza seus ulteriores fins de direito. Castanhal

(PA), 01 de março de 2018. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO,

Prefeito Municipal de Castanhal. LUCAS DE SOUZA CHAVES, Locador.

1ª Testemunha RG. 2ª Testemunha RG.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 002/18-

FMS Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº SRP 002/18-FMS, o(a) Pregoeiro(a), Sr(a) AMANDA CRISTINA ROCHA SOTERO, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 - CAMISETA BRANCA MANGA CURTA Quantidade: 714,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 30/01/2018 às 13:38:33 Adjudicado para: H.L.A PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, pelo

menor lance de R$ 28,100 (Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). Item: 00002 - CAMISETA BRANCA MANGA COMPRIDA Quantidade: 714,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 30/01/2018 às 13:38:33 Adjudicado para: H.L.A PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, pelo menor lance de R$ 32,500 (Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00003 - COLETE UTILITÁRIO (ACS) Quantidade: 357,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 30/01/2018 às 13:38:33 Adjudicado para: H.L.A PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, pelo menor lance de R$ 55,800 (Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Item: 00004 - BONE Quantidade: 357,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 30/01/2018 às 13:38:40 Adjudicado para: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME, pelo menor lance de R$ 13,650 (Treze Reais e Sessenta e Cinco

Centavos). Item: 00005 - BOLSA DE LONA PARA ACS Quantidade: 357,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 30/01/2018 às 13:38:40 Adjudicado para: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME, pelo menor lance de R$ 64,500 (Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). AMANDA CRISTINA ROCHA SOTERO Pregoeiro(a)

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 002/18-

FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). SILVAN FRANCISCO DA SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº SRP 002/18-FMS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - CAMISETA BRANCA MANGA CURTA Quantidade: 714,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 15/02/2018 às

10:38:40 Homologado para: H.L.A PAIVA COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 17.151.464/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 28,100 (Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). Item: 00002 - CAMISETA BRANCA MANGA COMPRIDA Quantidade: 714,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 15/02/2018 às 10:38:40 Homologado para: H.L.A PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 17.151.464/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,500 (Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00003 - COLETE UTILITÁRIO (ACS) Quantidade: 357,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 15/02/2018 às 10:38:40 Homologado para: H.L.A PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 17.151.464/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,800 (Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Item: 00004 – BONE Quantidade: 357,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 15/02/2018 às 10:38:40 Homologado

para: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME, C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 13,650 (Treze Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Item: 00005 - BOLSA DE LONA PARA ACS Quantidade: 357,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 15/02/2018 às 10:38:40 Homologado para: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME, C.N.P.J. nº

05.048.534/0001-01, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 64,500 (Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). SILVAN FRANCISCO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Autoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 004/18-

FMS Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº SRP 004/18-FMS, o(a) Pregoeiro(a), Sr(a) AMANDA CRISTINA ROCHA SOTERO, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 - ÁCIDO NÍTRICO 10% 1000ML. Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 50,000 (Cinquenta Reais). Item: 00002 - ADAPTADOR PARA COLELA À VÁCUO Quantidade: 58,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 0,150 (Quinze Centavos). Item: 00003 - ADESIVO CURATIVO ESTÉRIL ADULTO C/500 Quantidade: 175,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 13,200 (Treze Reais e Vinte Centavos). Item: 00004 - ADESIVO CURATIVO ESTÉRIL INFANTIL C/500 Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 16,000 (Dezesseis Reais). Item: 00005 - ÁGUA DEIONIZADA, galão 5L. - (EXCLUSIVO) Quantidade: 98,000 Unidade de fornecimento: GALÃO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 11,240 (Onze Reais e Vinte e Quatro Centavos). Item: 00006 - ÁLCOOL ACETONA, Frasco com 1000ML. Quantidade: 88,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00007 - ÁLCOOL ÁCIDO A 1%, FRASCO COM 1000ML. Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00008 - ALCOOL ÁCIDO A 3% FRASCO COM 1000ML Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais). Item: 00009 - ÁLCOOL ISOPROPILICO, FRASCO COM 1000 ML. Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00010


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- ÁLCOOL METÍLICO, FRASCO COM 1000 ML. Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 23,000 (Vinte e Três Reais). Item: 00011 - ANTI A 10 ML. Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 18,360 (Dezoito Reais e Trinta e Seis Centavos). Item: 00012 - ANTI B 10 ML. Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 18,360 (Dezoito Reais e Trinta e Seis Centavos). Item: 00013 - ANTI D 10 ML. Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 38,000 (Trinta e Oito Reais). Item: 00014 - ASO, KIT ANTI STREPTOLISINA-A C/200 TESTES Quantidade: 186,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 115,000 (Cento e Quinze Reais). Item: 00015 - AZUL DE METILENO, FRASCO 1000ML Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 31,000 (Trinta e Um Reais). Item: 00016 - BALÃO VOLUMÉTRICO 500 ml. Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 28,000 (Vinte e Oito Reais). Item: 00017 - BETA HCG IMUNOCROMÁTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 98,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 57,000 (Cinquenta e Sete Reais). Item: 00018 - BILIRRUBINA COLORIMÉTRICA C/ 40 TESTES Quantidade: 126,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 43,130 (Quarenta e Três Reais e Treze Centavos). Item: 00019 - BOBINA DE PAPEL 50x30m CX C/08 Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 28,000 (Vinte e Oito Reais). Item: 00020 - BOBINA DE PAPEL TERMOSENSIVEL ( 57x30) C/08 Quantidade: 54,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 34,800 (Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Item: 00021 - BOBINA DE PAPEL TERMOSENSÍVEL 80x30m CX C/ 4 unid. Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00022 - CAIXA PORTA LÂMINAS (PARA 100 LÂMINAS) Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 9,000 (Nove Reais). Item: 00023 - CANETA MARCADOR PERMANENTE 9PLÁSTICOS, ACRÍLICO, VINIL E VIDRO) PONTA MÉDIA Quantidade: 64,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 94,000 (Noventa e Quatro Reais). Item: 00024 - COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO C/50 Quantidade: 23,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 19,000 (Dezenove Reais). Item: 00025 - COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO C/50 Quantidade: 23,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 19,000 (Dezenove Reais). Item: 00026 - COLETOR UNIVERSAL PARA URINA CONICO BECKER C/100 Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 58,000 (Cinquenta e Oito Reais). Item: 00027 - CONTROLE HEMATOLÓGICO (ALTO-NORMAL-BAIXO) 3x 2,5 ml Quantidade: 34,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 430,000 (Quatrocentos e Trinta Reais). Item: 00028 - CORANTE GIEMSA, FRASCO 1000ML Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,000 (Cinquenta e Cinco Reais). Item: 00029 - CRONÔMETRO DIGITAL Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 28,500 (Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00030 -

EDTA, FRASCO 500ml Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 40,000 (Quarenta Reais). Item: 00031 - ESCOPEIRO MÉDIO Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 6,000 (Seis Reais). Item: 00032 - ESCOPEIRO PEQUENO Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 6,000 (Seis Reais). Item: 00033 - ESTANTE PARA TUBOS 13X75MM Quantidade: 33,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 12,000 (Doze Reais). Item: 00034 - ESTANTE PARA TUBOS 15X75MM Quantidade: 33,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 14,000 (Quatorze Reais). Item: 00035 - ESTANTE PARA TUBOS CÔNICOS Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 15,000 (Quinze Reais). Item: 00036 - FUCSINA PARA GRAN 1000ML. Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 15,500 (Quinze Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00037 - FUNIL PARA DECANTAÇÃO DE TUBOS CÔNICOS Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 9,000 (Nove Reais). Item: 00038 - FUSCINA PARA ZIEHL, FRASCO 1000ML. Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00039 - GARROTE C/25 TIRAS Quantidade: 72,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 15,900 (Quinze Reais e Noventa Centavos). Item: 00040 - KIT ALBUMINA C/200 TESTES Quantidade: 102,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 37,000 (Trinta e Sete Reais). Item: 00041 - KIT ALT/TGP CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 247,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 53,500 (Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00043 - KIT AST/TGO CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 247,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 53,500 (Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00044 - KIT CALCIO C/ 100 TESTES Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 54,000 (Cinquenta e Quatro Reais). Item: 00045 - KIT CK CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 56,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 153,000 (Cento e Cinquenta e Três Reais). Item: 00046 - KIT CK MB CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 270,000 (Duzentos e Setenta Reais). Item: 00047 - KIT COLESTEROL HDL ENZIMÁTICO DIRETO 80ML. Quantidade: 265,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 180,000 (Cento e Oitenta Reais). Item: 00048 - KIT COLESTEROL HDL ENZIMÁTICO DIRETO 80ML. - EXCLUSIVO Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 180,000 (Cento e Oitenta Reais). Item: 00049 - KIT COLESTEROL TOTAL ENZIMÁTICO 100ML. Quantidade: 279,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 30,000 (Trinta Reais). Item: 00050 - KIT CREATININA CINÉTICA C/250 TESTES Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 30,000 (Trinta Reais). Item: 00051 - KIT FATOR REUMATÓIDE (LATEX) C/ 200 TESTES Quantidade: 168,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$


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55,000 (Cinquenta e Cinco Reais). Item: 00052 - KIT FOSFATASE ALCALINA C/ 100 TESTES Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 53,000 (Cinquenta e Três Reais). Item: 00053 - KIT GGT (GAMA -GLUTAMIL TRANSFERASE)CINÉTICA COM 100 TESTES Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 51,000 (Cinquenta e Um Reais). Item: 00054 - KIT GLICOHEMOGLOBINA C/ PADRÃO C/ 25 TESTES Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 150,000 (Cento e Cinquenta Reais). Item: 00055 - KIT GLICOSE ENZIMÁTICA C/ 1000 TESTES Quantidade: 324,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 59,000 (Cinquenta e Nove Reais). Item: 00056 - KIT LIPASE COLORIMÉTRICA C/ 130 T Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 90,000 (Noventa Reais). Item: 00057 - KIT MAGNÉSIO C/ 100 TESTES Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 48,000 (Quarenta e Oito Reais). Item: 00058 - KIT MUCOPROTEINAS 150ML Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 72,000 (Setenta e Dois Reais). Item: 00059 - KIT POTÁSSIO COLORIMÉTRICO C/50 TESTES Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 290,000 (Duzentos e Noventa Reais). Item: 00060 - KIT PROTEÍNA C REATIVA - PCR C/200 TESTES Quantidade: 204,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 90,000 (Noventa Reais). Item: 00061 - KIT PROTEINAS TOTAIS C/250 TESTES Quantidade: 102,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00062 - KIT TRIGLICERIDEOS ENZIMÁTICOS C/200 TESTES Quantidade: 309,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 113,000 (Cento e Treze Reais). Item: 00063 - KIT URÉIA CINÉTICA C/200 TESTES Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 95,000 (Noventa e Cinco Reais). Item: 00064 - LÂMINA BORDA FOSCA CAIXA C/50 Quantidade: 524,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e Trinta Centavos). Item: 00065 - LÂMINA BORDA LISA CAIXA C/50 Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 2,750 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). Item: 00068 - LÂMPADAS PARA MICROSCÓPIO (6V/20W) Quantidade: 28,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 42,000 (Quarenta e Dois Reais). Item: 00069 - LUGOL FORTE, FRASCO COM 1000 ML Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 53,000 (Cinquenta e Três Reais). Item: 00070 - LUGOL PARA GRAM, FRASCO 1000ML Quantidade: 51,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 38,000 (Trinta e Oito Reais). Item: 00071 - MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PPF-21 N95 C/20 Quantidade: 49,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 50,000 (Cinquenta Reais). Item: 00072 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 10 æL Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00073 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 1000æL Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00074 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 20 æL Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00075 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 200æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00076 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 25æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00077 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 250æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:53:09 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00078 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 300æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 65,000 (Sessenta e Cinco Reais). Item: 00079 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 40 æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 65,000 (Sessenta e Cinco Reais). Item: 00080 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 5 æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00081 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 50 æL Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00082 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 500æL Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00083 - MICROTUBO PARA COLETA DE SANGUE COM EDTA, 0,5 MLC/50 Quantidade: 318,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 24,250 (Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00084 - MICROTUBO PARA COLETA DE SANGUE S/ EDTA, 0,5 MLC/50 Quantidade: 164,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 24,250 (Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00085 - MICROTUBO TIPO EPPENDORF, VOL. 1,5 ML C/1000 Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00086 - MIF FRASCO 1000ML Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 29,000 (Vinte e Nove Reais). Item: 00087 - ÓCULOS DE SEGURANÇA, VISOR TRANSPARENTE Quantidade: 42,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e Trinta Centavos). Item: 00088 - ÓLEO DE IMERSÃO 100 ML Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 12,200 (Doze Reais e Vinte Centavos). Item: 00089 - PANÓTICO PARA COLORAÇÃO HEMATOLÓGICA 3x500 ML Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00090 - PAPEL FILTRO 9CM C/ 100 (MUCOPROTEÍNAS) Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais). Item: 00091 - PIPETAS DE VIDRO 10 ML CX/10 Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00092 - PIPETAS DE VIDRO 5 ML CX/10 Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor


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lance de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00093 - PIPETAS DE WESTERGREEN PARA VHS CX/10 Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 26,000 (Vinte e Seis Reais). Item: 00094 - PISSETAS DE 250 ML AMBAR C/ BICO CURVO Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos). Item: 00095 - PISSETAS DE 250 ML TRANSPARENTE C/ BICO CURVO Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos). Item: 00096 - PLACAS PARA VDRL (PLACA DE KLINE) Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 46,000 (Quarenta e Seis Reais). Item: 00097 - PONTEIRAS UNIVERSAL AZUIS (250-1000æL) C/1000 Quantidade: 96,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 21,000 (Vinte e Um Reais). Item: 00098 - PONTEIRAS UNIVERSAL AMARELAS (0-200æL) C/100 Quantidade: 98,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 8,000 (Oito Reais). Item: 00099 - PROVETA GRADUADA 100 ml VIDRO Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 12,500 (Doze Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00100 - RACK PARA PONTEIRA UNIVERSAL 0-200 MICROLITROS Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 24,000 (Vinte e Quatro Reais). Item: 00101 - RACK PARA PONTEIRA UNIVERSAL 200-1000 MICROLITROS Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 24,000 (Vinte e Quatro Reais). Item: 00102 - REATIVO LISANTE PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 460,000 (Quatrocentos e Sessenta Reais). Item: 00103 - ROTAVÍRUS C/20 TESTES Quantidade: 74,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 120,000 (Cento e Vinte Reais). Item: 00104 - SANGUE OCULTO NAS FEZES C/20 TESTES Quantidade: 26,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 66,000 (Sessenta e Seis Reais). Item: 00105 - SOLUÇÃO DE BENEDICT 1000ML Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 48,000 (Quarenta e Oito Reais). Item: 00106 - SOLUÇÃO DETERGENTE DE LIMPEZA P/ VIDRARIA 1000 ML Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 66,000 (Sessenta e Seis Reais). Item: 00107 - SOLUÇÃO DILUENTE PARA CONTAGEM DE CÉLULAS E DISTRIBUIÇÃO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 190,000 (Cento e Noventa Reais). Item: 00108 - SOLUÇÃO DILUENTE PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA, DE VOLUME CELULAR; Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 116,000 (Cento e Dezesseis Reais). Item: 00109 - SOLUÇÃO ENSIMÁTICA PARA LIMPEZA DOS COMPONENTES DA CONTADORES DE CÉLULAS; Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 78,000 (Setenta e Oito Reais). Item: 00110 - SOLUÇÃO ENZIMÁTICA DETERGENTE PARA LIMPEZA HEMATOLÓGICA C/ 5 FRASCOS DE 20ML Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 128,000 (Cento e Vinte e Oito Reais). Item: 00111 - SOLUÇÃO ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CONTADORES Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às

10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 231,000 (Duzentos e Trinta e Um Reais). Item: 00112 - SOLUÇÃO HEMOLIZANTE ULTRA RÁPIDA PARA DETERMINAÇÃO DA HEMOGLOBINA Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 101,000 (Cento e Um Reais). Item: 00113 - SOLUÇOES PARA DE LIMPEZA APARELHO I COUNTER 2x50 ml DIAGNO Quantidade: 47,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 80,000 (Oitenta Reais). Item: 00114 - SUPORTE PARA SECAGEM DE LÂMINAS 30 LAMINAS Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 48,000 (Quarenta e Oito Reais). Item: 00115 - SWAB FEMININO C/100 Quantidade: 132,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 10,000 (Dez Reais). Item: 00116 - SWAB MASCULINO C/100 Quantidade: 42,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 43,000 (Quarenta e Três Reais). Item: 00117 - TAMPA PRESSÃO INTERNA 12 mm PARA TUBOS 12x75 mm PCT c/1000 Quantidade: 56,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 32,500 (Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00118 - TEMPO DE PROTOMBINA - TP COM 100 TESTES Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 140,000 (Cento e Quarenta Reais). Item: 00119 - TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO - TTPA Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 95,000 (Noventa e Cinco Reais). Item: 00120 - TESTE DE COOMBS 10ML Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00121 - TESTE QUALITATIVO PARA TROPONINA CARDÍACA C/ 20 TESTES Quantidade: 266,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 160,000 (Cento e Sessenta Reais). Item: 00122 - TESTE QUALITATIVO PARA TROPONINA CARDÍACA C/ 20 TESTES - EXCLUSIVO P/ ME/EPP Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 160,000 (Cento e Sessenta Reais). Item: 00123 - TIRAS REAGENTES C/ 10 PARÂMETROS PARA UROANÁLISE C/125.COMPATIVEL COM URIXON 500 Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 55,000 (Cinquenta e Cinco Reais). Item: 00124 - TUBO EM VIDRO 12,5X75 MM C/250 Quantidade: 2.242,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 23,000 (Vinte e Três Reais). Item: 00125 - TUBO EM VIDRO 12,5X75 MM C/250 - EXCLUSIVO Quantidade: 118,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 23,000 (Vinte e Três Reais). Item: 00126 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ GEL SEPARADOR 5 ML CX/100 Quantidade: 46,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 60,000 (Sessenta Reais). Item: 00127 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ ATIVADOR DE COÁGULO 13X75 MM C/100 Quantidade: 1.045,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00128 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ ATIVADOR DE COÁGULO 13X75 MM C/100 - EXCLUSIVO Quantidade: 55,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00129 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ CITRATO 4ml CX/100 Quantidade: 82,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 43,000 (Quarenta e Três Reais). Item: 00130 - TUBO PARA COLETA A


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VACUO C/ HEPARINA 4ml CX/100 Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 50,000 (Cinquenta Reais). Item: 00131 - TUBOS CÔNICOS PARA URIANÁLISES C/100 Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 17,000 (Dezessete Reais). Item: 00132 - TUBOS EM ACRÍLICO 12x75 mm SEM ATIV. COAG. PCT c/1000 Quantidade: 38,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 46,000 (Quarenta e Seis Reais). Item: 00133 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO C/ EDTA 4ml C/100 Quantidade: 1.577,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 34,250 (Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00134 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO C/ EDTA 4ml C/100 - EXCLUSIVO Quantidade: 83,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:22 Adjudicado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo menor lance de R$ 34,250 (Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00135 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO SEM ANTICOAGULANTE 4ml Quantidade: 141.550,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 0,370 (Trinta e Sete Centavos). Item: 00136 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO SEM ANTICOAGULANTE 4ml - EXCLUSIVO Quantidade: 7.450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:57:10 Adjudicado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pelo menor lance de R$ 0,370 (Trinta e Sete Centavos). Item: 00137 - VDRL C/250 TESTES Quantidade: 84,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00138 - VIOLETA PARA GRAM, FRASCO 1000ml Quantidade: 55,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 26,000 (Vinte e Seis Reais). Item: 00139 - BANHO MARIA DIGITAL Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 800,000 (Oitocentos Reais). Item: 00140 - BICO DE BUNSEN Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 175,000 (Cento e Setenta e Cinco Reais). Item: 00141 - CENTRÍFUGA CLÍNICA DIGITAL 28 TUBOS Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 3.578,400 (Três Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Item: 00142 - HOMOGENEIZADOR HEMATOLOGICO HORIZONTAL (30 TUBOS) Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 790,000 (Setecentos e Noventa Reais). Item: 00143 - MICROSCÓPIO BINOCULAR (1600X) Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:56 Adjudicado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, pelo menor lance de R$ 1.590,000 (Um Mil, Quinhentos e Noventa Reais). Item: 00144 - SUPORTE PARA VHS 10 T Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 190,000 (Cento e Noventa Reais). Item: 00145 - COAGULÔMETRO DIGITAL 2 CANAIS Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 07/02/2018 às 10:52:31 Adjudicado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, pelo menor lance de R$ 10.700,000 (Dez Mil, Setecentos Reais). AMANDA CRISTINA ROCHA SOTERO Pregoeiro(a)

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 004/18-

FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). Silvan Francisco da Silva, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº SRP 004/18-FMS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - ÁCIDO NÍTRICO 10% 1000ML. Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 50,000 (Cinquenta Reais). Item: 00002 - ADAPTADOR PARA COLELA À VÁCUO Quantidade: 58,000 Unidade de

fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 0,150 (Quinze Centavos). Item: 00003 - ADESIVO CURATIVO ESTÉRIL ADULTO C/500 Quantidade: 175,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 13,200 (Treze Reais e Vinte Centavos). Item: 00004 - ADESIVO CURATIVO ESTÉRIL INFANTIL C/500 Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 16,000 (Dezesseis Reais). Item: 00005 - ÁGUA DEIONIZADA, galão 5L. - (EXCLUSIVO) Quantidade: 98,000 Unidade de fornecimento: GALÃO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11,240 (Onze Reais e Vinte e Quatro Centavos). Item: 00006 - ÁLCOOL ACETONA, Frasco com 1000ML. Quantidade: 88,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00007 - ÁLCOOL ÁCIDO A 1%, FRASCO COM 1000ML. Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 22,500 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00008 - ALCOOL ÁCIDO A 3% FRASCO COM 1000ML Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais). Item: 00009 - ÁLCOOL ISOPROPILICO, FRASCO COM 1000 ML. Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00010 - ÁLCOOL METÍLICO, FRASCO COM 1000 ML. Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 23,000 (Vinte e Três Reais). Item: 00011 - ANTI A 10 ML. Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 18,360 (Dezoito Reais e Trinta e Seis Centavos). Item: 00012 - ANTI B 10 ML. Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 18,360 (Dezoito Reais e Trinta e Seis Centavos). Item: 00013 - ANTI D 10 ML. Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 38,000 (Trinta e Oito Reais). Item: 00014 - ASO, KIT ANTI STREPTOLISINA-A C/200 TESTES Quantidade: 186,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 115,000 (Cento e Quinze Reais). Item: 00015 - AZUL DE METILENO, FRASCO 1000ML Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 31,000 (Trinta e Um Reais). Item: 00016 - BALÃO VOLUMÉTRICO 500 ml. Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 28,000 (Vinte e Oito Reais). Item: 00017 - BETA HCG IMUNOCROMÁTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 98,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 57,000 (Cinquenta e Sete Reais). Item: 00018 - BILIRRUBINA COLORIMÉTRICA C/ 40 TESTES Quantidade: 126,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 43,130 (Quarenta e Três Reais e Treze Centavos). Item: 00019 - BOBINA DE PAPEL 50x30m CX C/08 Quantidade:


10

20,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 28,000 (Vinte e Oito Reais). Item: 00020 - BOBINA DE PAPEL TERMOSENSIVEL ( 57x30) C/08 Quantidade: 54,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,800 (Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Item: 00021 - BOBINA DE PAPEL TERMOSENSÍVEL 80x30m CX C/ 4 unid. Quantidade: 190,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00022 - CAIXA PORTA LÂMINAS (PARA 100 LÂMINAS) Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 9,000 (Nove Reais). Item: 00023 - CANETA MARCADOR PERMANENTE 9PLÁSTICOS, ACRÍLICO, VINIL E VIDRO) PONTA MÉDIA Quantidade: 64,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 94,000 (Noventa e Quatro Reais). Item: 00024 - COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO C/50 Quantidade: 23,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 19,000 (Dezenove Reais). Item: 00025 - COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO C/50 Quantidade: 23,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 19,000 (Dezenove Reais). Item: 00026 - COLETOR UNIVERSAL PARA URINA CONICO BECKER C/100 Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 58,000 (Cinquenta e Oito Reais). Item: 00027 - CONTROLE HEMATOLÓGICO (ALTO-NORMAL-BAIXO) 3x 2,5 ml Quantidade: 34,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 430,000 (Quatrocentos e Trinta Reais). Item: 00028 - CORANTE GIEMSA, FRASCO 1000ML Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,000 (Cinquenta e Cinco Reais). Item: 00029 - CRONÔMETRO DIGITAL Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 28,500 (Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00030 - EDTA, FRASCO 500ml Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 40,000 (Quarenta Reais). Item: 00031 - ESCOPEIRO MÉDIO Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 6,000 (Seis Reais). Item: 00032 - ESCOPEIRO PEQUENO Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 6,000 (Seis Reais). Item: 00033 - ESTANTE PARA TUBOS 13X75MM Quantidade: 33,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 12,000 (Doze Reais). Item: 00034 - ESTANTE PARA TUBOS 15X75MM Quantidade: 33,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 14,000 (Quatorze Reais). Item: 00035 - ESTANTE PARA TUBOS CÔNICOS Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 15,000 (Quinze Reais). Item: 00036 - FUCSINA PARA GRAN 1000ML. Quantidade: 29,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº

84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 15,500 (Quinze Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00037 - FUNIL PARA DECANTAÇÃO DE TUBOS CÔNICOS Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 9,000 (Nove Reais). Item: 00038 - FUSCINA PARA ZIEHL, FRASCO 1000ML. Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00039 - GARROTE C/25 TIRAS Quantidade: 72,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 15,900 (Quinze Reais e Noventa Centavos). Item: 00040 - KIT ALBUMINA C/200 TESTES Quantidade: 102,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 37,000 (Trinta e Sete Reais). Item: 00041 - KIT ALT/TGP CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 247,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 53,500 (Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00043 - KIT AST/TGO CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 247,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 53,500 (Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00044 - KIT CALCIO C/ 100 TESTES Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 54,000 (Cinquenta e Quatro Reais). Item: 00045 - KIT CK CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 56,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 153,000 (Cento e Cinquenta e Três Reais). Item: 00046 - KIT CK MB CINÉTICO C/ 100 TESTES Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 270,000 (Duzentos e Setenta Reais). Item: 00047 - KIT COLESTEROL HDL ENZIMÁTICO DIRETO 80ML. Quantidade: 265,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 180,000 (Cento e Oitenta Reais). Item: 00048 - KIT COLESTEROL HDL ENZIMÁTICO DIRETO 80ML. - EXCLUSIVO Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 180,000 (Cento e Oitenta Reais). Item: 00049 - KIT COLESTEROL TOTAL ENZIMÁTICO 100ML. Quantidade: 279,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 30,000 (Trinta Reais). Item: 00050 - KIT CREATININA CINÉTICA C/250 TESTES Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 30,000 (Trinta Reais). Item: 00051 - KIT FATOR REUMATÓIDE (LATEX) C/ 200 TESTES Quantidade: 168,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,000 (Cinquenta e Cinco Reais). Item: 00052 - KIT FOSFATASE ALCALINA C/ 100 TESTES Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 53,000 (Cinquenta e Três Reais). Item: 00053 - KIT GGT (GAMA -GLUTAMIL TRANSFERASE)CINÉTICA COM 100 TESTES Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 51,000 (Cinquenta e Um Reais). Item: 00054 - KIT GLICOHEMOGLOBINA C/ PADRÃO C/ 25 TESTES Quantidade: 104,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação:


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HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 150,000 (Cento e Cinquenta Reais). Item: 00055 - KIT GLICOSE ENZIMÁTICA C/ 1000 TESTES Quantidade: 324,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 59,000 (Cinquenta e Nove Reais). Item: 00056 - KIT LIPASE COLORIMÉTRICA C/ 130 T Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 90,000 (Noventa Reais). Item: 00057 - KIT MAGNÉSIO C/ 100 TESTES Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 48,000 (Quarenta e Oito Reais). Item: 00058 - KIT MUCOPROTEINAS 150ML Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 72,000 (Setenta e Dois Reais). Item: 00059 - KIT POTÁSSIO COLORIMÉTRICO C/50 TESTES Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 290,000 (Duzentos e Noventa Reais). Item: 00060 - KIT PROTEÍNA C REATIVA - PCR C/200 TESTES Quantidade: 204,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 90,000 (Noventa Reais). Item: 00061 - KIT PROTEINAS TOTAIS C/250 TESTES Quantidade: 102,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00062 - KIT TRIGLICERIDEOS ENZIMÁTICOS C/200 TESTES Quantidade: 309,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 113,000 (Cento e Treze Reais). Item: 00063 - KIT URÉIA CINÉTICA C/200 TESTES Quantidade: 326,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 95,000 (Noventa e Cinco Reais). Item: 00064 - LÂMINA BORDA FOSCA CAIXA C/50 Quantidade: 524,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,300 (Três Reais e Trinta Centavos). Item: 00065 - LÂMINA BORDA LISA CAIXA C/50 Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,750 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). Item: 00068 - LÂMPADAS PARA MICROSCÓPIO (6V/20W) Quantidade: 28,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 42,000 (Quarenta e Dois Reais). Item: 00069 - LUGOL FORTE, FRASCO COM 1000 ML Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 53,000 (Cinquenta e Três Reais). Item: 00070 - LUGOL PARA GRAM, FRASCO 1000ML Quantidade: 51,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 38,000 (Trinta e Oito Reais). Item: 00071 - MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PPF-21 N95 C/20 Quantidade: 49,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 50,000 (Cinquenta Reais). Item: 00072 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 10 æL Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00073 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 1000æL Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: PACOTE

Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00074 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 20 æL Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00075 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 200æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00076 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 25æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00077 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 250æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00078 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 300æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 65,000 (Sessenta e Cinco Reais). Item: 00079 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 40 æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 65,000 (Sessenta e Cinco Reais). Item: 00080 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 5 æL Quantidade: 9,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00081 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 50 æL Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00082 - MICROPIPETA VOLUME FIXO 500æL Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,500 (Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00083 - MICROTUBO PARA COLETA DE SANGUE COM EDTA, 0,5 MLC/50 Quantidade: 318,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 24,250 (Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00084 - MICROTUBO PARA COLETA DE SANGUE S/ EDTA, 0,5 MLC/50 Quantidade: 164,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 24,250 (Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00085 - MICROTUBO TIPO EPPENDORF, VOL. 1,5 ML C/1000 Quantidade: 11,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00086 - MIF FRASCO 1000ML Quantidade: 21,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 29,000 (Vinte e Nove Reais). Item: 00087 - ÓCULOS DE SEGURANÇA, VISOR TRANSPARENTE Quantidade: 42,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,300 (Três Reais e Trinta Centavos). Item: 00088 - ÓLEO DE IMERSÃO 100 ML Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 12,200 (Doze Reais e Vinte Centavos). Item: 00089


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- PANÓTICO PARA COLORAÇÃO HEMATOLÓGICA 3x500 ML Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00090 - PAPEL FILTRO 9CM C/ 100 (MUCOPROTEÍNAS) Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 22,000 (Vinte e Dois Reais). Item: 00091 - PIPETAS DE VIDRO 10 ML CX/10 Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00092 - PIPETAS DE VIDRO 5 ML CX/10 Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00093 - PIPETAS DE WESTERGREEN PARA VHS CX/10 Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 26,000 (Vinte e Seis Reais). Item: 00094 - PISSETAS DE 250 ML AMBAR C/ BICO CURVO Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos). Item: 00095 - PISSETAS DE 250 ML TRANSPARENTE C/ BICO CURVO Quantidade: 18,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,300 (Cinco Reais e Trinta Centavos). Item: 00096 - PLACAS PARA VDRL (PLACA DE KLINE) Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 46,000 (Quarenta e Seis Reais). Item: 00097 - PONTEIRAS UNIVERSAL AZUIS (250-1000æL) C/1000 Quantidade: 96,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 21,000 (Vinte e Um Reais). Item: 00098 - PONTEIRAS UNIVERSAL AMARELAS (0-200æL) C/100 Quantidade: 98,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 8,000 (Oito Reais). Item: 00099 - PROVETA GRADUADA 100 ml VIDRO Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 12,500 (Doze Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00100 - RACK PARA PONTEIRA UNIVERSAL 0-200 MICROLITROS Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 24,000 (Vinte e Quatro Reais). Item: 00101 - RACK PARA PONTEIRA UNIVERSAL 200-1000 MICROLITROS Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 24,000 (Vinte e Quatro Reais). Item: 00102 - REATIVO LISANTE PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 460,000 (Quatrocentos e Sessenta Reais). Item: 00103 - ROTAVÍRUS C/20 TESTES Quantidade: 74,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 120,000 (Cento e Vinte Reais). Item: 00104 - SANGUE OCULTO NAS FEZES C/20 TESTES Quantidade: 26,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 66,000 (Sessenta e Seis Reais). Item: 00105 - SOLUÇÃO DE BENEDICT 1000ML Quantidade: 22,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor

de R$ 48,000 (Quarenta e Oito Reais). Item: 00106 - SOLUÇÃO DETERGENTE DE LIMPEZA P/ VIDRARIA 1000 ML Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 66,000 (Sessenta e Seis Reais). Item: 00107 - SOLUÇÃO DILUENTE PARA CONTAGEM DE CÉLULAS E DISTRIBUIÇÃO DE CÉLULAS SANGUÍNEAS Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 190,000 (Cento e Noventa Reais). Item: 00108 - SOLUÇÃO DILUENTE PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA, DE VOLUME CELULAR; Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 116,000 (Cento e Dezesseis Reais). Item: 00109 - SOLUÇÃO ENSIMÁTICA PARA LIMPEZA DOS COMPONENTES DA CONTADORES DE CÉLULAS; Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 78,000 (Setenta e Oito Reais). Item: 00110 - SOLUÇÃO ENZIMÁTICA DETERGENTE PARA LIMPEZA HEMATOLÓGICA C/ 5 FRASCOS DE 20ML Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 128,000 (Cento e Vinte e Oito Reais). Item: 00111 - SOLUÇÃO ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CONTADORES Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 231,000 (Duzentos e Trinta e Um Reais). Item: 00112 - SOLUÇÃO HEMOLIZANTE ULTRA RÁPIDA PARA DETERMINAÇÃO DA HEMOGLOBINA Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 101,000 (Cento e Um Reais). Item: 00113 - SOLUÇOES PARA DE LIMPEZA APARELHO I COUNTER 2x50 ml DIAGNO Quantidade: 47,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 80,000 (Oitenta Reais). Item: 00114 - SUPORTE PARA SECAGEM DE LÂMINAS 30 LAMINAS Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 48,000 (Quarenta e Oito Reais). Item: 00115 - SWAB FEMININO C/100 Quantidade: 132,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 10,000 (Dez Reais). Item: 00116 - SWAB MASCULINO C/100 Quantidade: 42,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 43,000 (Quarenta e Três Reais). Item: 00117 - TAMPA PRESSÃO INTERNA 12 mm PARA TUBOS 12x75 mm PCT c/1000 Quantidade: 56,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,500 (Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00118 - TEMPO DE PROTOMBINA - TP COM 100 TESTES Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 140,000 (Cento e Quarenta Reais). Item: 00119 - TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO - TTPA Quantidade: 32,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 95,000 (Noventa e Cinco Reais). Item: 00120 - TESTE DE COOMBS 10ML Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 25,000 (Vinte e Cinco Reais). Item: 00121 - TESTE QUALITATIVO PARA TROPONINA CARDÍACA C/ 20 TESTES Quantidade: 266,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº


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03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 160,000 (Cento e Sessenta Reais). Item: 00122 - TESTE QUALITATIVO PARA TROPONINA CARDÍACA C/ 20 TESTES - EXCLUSIVO P/ ME/EPP Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 160,000 (Cento e Sessenta Reais). Item: 00123 - TIRAS REAGENTES C/ 10 PARÂMETROS PARA UROANÁLISE C/125.COMPATIVEL COM URIXON 500 Quantidade: 540,000 Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 55,000 (Cinquenta e Cinco Reais). Item: 00124 - TUBO EM VIDRO 12,5X75 MM C/250 Quantidade: 2.242,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 23,000 (Vinte e Três Reais). Item: 00125 - TUBO EM VIDRO 12,5X75 MM C/250 - EXCLUSIVO Quantidade: 118,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 23,000 (Vinte e Três Reais). Item: 00126 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ GEL SEPARADOR 5 ML CX/100 Quantidade: 46,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 60,000 (Sessenta Reais). Item: 00127 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ ATIVADOR DE COÁGULO 13X75 MM C/100 Quantidade: 1.045,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00128 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ ATIVADOR DE COÁGULO 13X75 MM C/100 - EXCLUSIVO Quantidade: 55,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,000 (Trinta e Quatro Reais). Item: 00129 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ CITRATO 4ml CX/100 Quantidade: 82,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 43,000 (Quarenta e Três Reais). Item: 00130 - TUBO PARA COLETA A VACUO C/ HEPARINA 4ml CX/100 Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 50,000 (Cinquenta Reais). Item: 00131 - TUBOS CÔNICOS PARA URIANÁLISES C/100 Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 17,000 (Dezessete Reais). Item: 00132 - TUBOS EM ACRÍLICO 12x75 mm SEM ATIV. COAG. PCT c/1000 Quantidade: 38,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 46,000 (Quarenta e Seis Reais). Item: 00133 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO C/ EDTA 4ml C/100 Quantidade: 1.577,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,250 (Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00134 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO C/ EDTA 4ml C/100 - EXCLUSIVO Quantidade: 83,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:51 Homologado para: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.229.796/0001-35, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 34,250 (Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Item: 00135 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO SEM ANTICOAGULANTE 4ml Quantidade: 141.550,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 0,370 (Trinta e Sete Centavos). Item: 00136 - TUBOS PARA COLETA A VÁCUO SEM ANTICOAGULANTE 4ml - EXCLUSIVO Quantidade: 7.450,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:33 Homologado para: AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 84.155.829/0001-53, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 0,370 (Trinta e Sete Centavos). Item: 00137 - VDRL C/250 TESTES Quantidade: 84,000

Unidade de fornecimento: KIT Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 32,000 (Trinta e Dois Reais). Item: 00138 - VIOLETA PARA GRAM, FRASCO 1000ml Quantidade: 55,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 26,000 (Vinte e Seis Reais). Item: 00139 - BANHO MARIA DIGITAL Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 800,000 (Oitocentos Reais). Item: 00140 - BICO DE BUNSEN Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 175,000 (Cento e Setenta e Cinco Reais). Item: 00141 - CENTRÍFUGA CLÍNICA DIGITAL 28 TUBOS Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3.578,400 (Três Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Item: 00142 - HOMOGENEIZADOR HEMATOLOGICO HORIZONTAL (30 TUBOS) Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 790,000 (Setecentos e Noventa Reais). Item: 00143 - MICROSCÓPIO BINOCULAR (1600X) Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 14:13:20 Homologado para: P.G.LIMA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1.590,000 (Um Mil, Quinhentos e Noventa Reais). Item: 00144 - SUPORTE PARA VHS 10 T Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 190,000 (Cento e Noventa Reais). Item: 00145 - COAGULÔMETRO DIGITAL 2 CANAIS Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 21/02/2018 às 10:12:50 Homologado para: P.R.N.SILVA COMÉRCIO, C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 10.700,000 (Dez Mil, Setecentos Reais). Silvan Francisco da Silva Autoridade Competente

TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL e o INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.015.087/0001-65, com sede, na Rua Cel Melo de Oliveira, 221, CEP: 05011-040, São Paulo SP, representado neste ato por sua Presidente Irmã MARCIA CIDREIRA, brasileira, religiosa, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 19.386.496-4 SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 088.707.678-50, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua São José nº 354, bairro

Saudade I, CEP: 68746-731, nesta cidade, que se destinará para fins Educacional (Centro de Educação Infantil que atenderá crianças até 4(quatro) a 5(cinco) anos de idade. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o prazo do aluguel previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO que passará de 31/12/2017 para 02/01/2018 a 31/12/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica inalterado o valor do aluguel previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO DO ALUGUEL que permanecerá de R$5.922,00(cinco mil novecentos e vinte e

dois reais). Parágrafo Único -O valor mensal acima mencionado deverá ser pago pela LOCATÁRIA até o dia 15 (quinze) de cada mês, mediante depósito bancário no Banco Itaú, Agência 0075, Conta Corrente 54706-7, Nome: INSTITUTO DAS APÓTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ: 61.015.087/0001-65, o comprovante de depósito ficará valendo como recibo de aluguel. CLÁUSULA TERCEIRA: A dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS, passando as despesas


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decorrentes do presente Termo Aditivo a correr por conta da

seguinte dotação orçamentária: 06.12 – Fundo de Valorização do Magistério; 12.365 0009. 2.050 – Gestão do Ensino Infantil Apoio; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica; 013800 – Transferência de recursos do FUNDEB. CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal ou no Quadro de Avisos da Prefeitura. Todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram expressamente alteradas por este termo são aqui ratificadas, permanecendo íntegras e inalteradas para todos os efeitos jurídicos e legais. E por estarem justos os convenentes firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, sob vistas de duas testemunhas idôneas e capazes, para produzir os efeitos jurídicos esperados. Castanhal(PA), 02 de janeiro de 2018. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal. INST. DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Rep. Irmã MÁRCIA CIDREIRA, Locadora.

Testemunhas: 1._____2._____

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIASOCIAL

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 036/2017 CONTRATO: 035/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 035/2018,

celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a

empresa S. DO N. AMORAS TRANSPORTE, para credenciamento de

empresas especializadas na prestação de veículos de passeio, utilitários,

coletivos e máquinas pesadas, com a finalidade de atender as demandas das

diversas secretarias deste município.

Onde se lê: DOS RECURSOS FINANCEIROS: CLAÚSULA QUINTA:

Os recursos necessários e suficientes à garantia do pagamento correrão à

conta do elemento de despesa: 0809 – Fundo Municipal de Assistência

Social; 08.122.0050.2.068 – Manutenção das Ações do Fundo Mun. De

Assist. Social. 010000 – Recursos Ordinários; 3.3.90.39.00 – Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 010000 – Recursos Ordinários; Do

orçamento vigente deste Município de Castanhal/Pará.

Leia-se: DOS RECURSOS FINANCEIROS: CLAÚSULA QUINTA: Os

recursos necessários e suficientes à garantia do pagamento correrão à conta

do elemento de despesa: 0809 – Fundo Municipal de Assistência Social;

08.244.0003.2.009 – Gestão do PAIF. 013000 – Recursos Ordinários;

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 013000 –

Transferência de Recursos FNAS; Do orçamento vigente deste Município

de Castanhal/Pará.

Jose Raimundo Carvalho dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº413/18, DE 08 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Licença sem vencimento de 02 (dois) anos da servidora

ANA CLAUDIA ROCHA DINIZ, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido formalizado através do requerimento da interessada, constante do Processo nº 2018/3/2882, a qual cessaria no dia 17 de setembro de 2019.

Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 18 de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, 164 (cento e sessenta e quatro)dias, perfazendo um total de 05(cinco) meses e 14 (quatorze) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 01 de março de 2018, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 08 de março de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho

Prefeito Municipal REGISTRADA NA SECETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na

mesma data. Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá

Secretário de Administração

PORTARIA Nº414/18, DE 08 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE: Art. 1º - Distratar de acordo com o requerimento da interessada constante do

Processo nº2018/3/2940, o contrato temporário da servidora ADIELE NATALY ALVES LOPES, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Educação.







PORTARIA N°415/18, DE 08 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº026/12, DE 10 DE MAIO DE 2012, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/14 DE 02 DE JULHO DE 2014;

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 80% (Oitenta por Cento) de gratificação de incentivo à

qualificação de escolaridade, a servidora OTILIA CANTÃO DE SOUZA, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2018/1/1164 e, Parecer Jurídico nº149/2018, de 06/03/2018, lotação Secretaria Municipal de Educação (Escola Eronildes Farias).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 29 de novembro 2017, revogando as disposições em contrário.






PORTARIA N°418/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Considerando, ofício n°165/2018/RH/SEMED/PMC, constante do Processo n°2018/3/2885; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora ARACELI DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo comissionado de Diretora Distrital das Unidades Escolares da Agrovila de Nazaré, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo anterior de Professor Pedagogia – Zona Rural.

Art. 2º - Revogar a Portaria n°641/10, de 07 de junho de 2010, que concedeu gratificações a referida servidora.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário.







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PORTARIA N°419/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999;

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, Licença Sem Vencimento a servidora ARACELI DO

NASCIMENTO SILVA, cargo Professor Pedagogia – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação (Agrovila Nazaré), conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2018/3/2885, Parecer Normativo nº 005/17, de 02.03.17 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de fevereiro de 2018 e término em 01 de fevereiro de 2020, com retorno dia 02 de fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário.






PORTARIA N°420/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Considerando, ofício n°165/2018/RH/SEMED/PMC, constante do Processo n°2018/3/2885;

Considerando, o que dispõe o Art.33, alínea “c” da Lei Municipal 026/12, referente a Gratificação de Direção que deve observar a quantidade de números de alunos na unidade escolar; RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora abaixo mencionada, Professora de Educação Básica I, para exercer o cargo comissionado de Diretora Distrital das Unidades Escolares da Agrovila de Nazaré.

UNIDADE ESCOLAR

DIRETOR % DE GRATIFICAÇÃO

N° DE ALUNOS

DISTRITO DE NAZARÉ

ARACELI DO NASCIMENTO SILVA

50 225

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário.






PORTARIA Nº421/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando, o Parecer Jurídico nº143/2018, de 01 de março de 2018, constante do Processo nº2018/1/1170; RESOLVE:

Art. 1º - Fica assegurada Estabilidade Provisória em razão do estado de gravidez e consequentemente a manutenção de sua carga horária em 200 horas, pelo período de até 05(cinco) meses após o parto, a servidora SOLANGE DO

SOCORRO DO CARMO SILVA ASSUNÇÃO, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.




mesma data.

Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá



RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com o Processo nº 2018/3/2974, o

servidor INÁCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo anterior de Serviço Especial de Natureza Técnica.


Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, aos 09 dias de março de 2018.






RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com o Processo nº 2018/3/2964, o

servidor FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n°98578-3, cargo Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Educação.


rt. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, aos 09 dias de março de 2018.





PORTARIA Nº425/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando, que houve equívoco na confecção de Portaria acerca de concessão de férias, conforme memorando n°014/18, da Coordenadoria de Recursos Humanos, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 169/18, de 26 de janeiro de 2018, para excluir o nome do servidor JOSÉ CARLOS LAMEIRA LIMA, matrícula n°.999076-3, cargo Guarda Municipal, lotação Gabinete/Comando da Guarda.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.

Art. 3° - Publique, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 09 de março de 2018.



PORTARIA Nº426/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando, que houve equívoco na confecção de Portaria acerca de concessão de férias, conforme memorando n°014/18, da Coordenadoria de Recursos Humanos, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 178/18, de 26 de janeiro de 2018, para excluir o nome do servidor LANDROALDO VIEGAS DA CONCEIÇÃO, matrícula n°.56591-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.

Art. 3° - Publique, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 09 de março de 2018.



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