DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO - al.es.gov.br · Admite na Ordem do Mérito “Domingos...
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ANO LI – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 – Nº 8310 – 18 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final. Reprografia: Impressão
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
ERICK MUSSO – PMDB Presidente
RAQUEL LESSA – SD 1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário
JAMIR MALINI – PP
MARCELO SANTOS – PMDB 1º Vice-Presidente
JANETE DE SÁ – PMN
MARCOS MANSUR – PSDB
3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Theodorico Ferraço PMDB - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB -
PDT - Da Vitória PSDB - PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PEN - Rafael Favatto
PMN - PTC - Eliana Dadalto PODEMOS - PODE - Hudson Leal
PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos
REDE - SD - Amaro Neto
RODRIGO COELHO Líder do Governo
JAMIR MALINI - PP Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. PMDB DOUTOR HÉRCULES, ERICK MUSSO, ESMAEL ALMEIDA, GILDEVAN FERNANDES, JOSÉ ESMERALDO,
LUZIA TOLEDO E MARCELO SANTOS. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS E FREITAS. PDT DA VITÓRIA, EUCLÉRIO SAMPAIO E RODRIGO COELHO PSDB PASTOR MARCOS MANSUR E SERGIO MAJESKI. PRP ALMIR VIEIRA E DARY PAGUNG. PEN DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS. REDE MARCOS BRUNO. SD AMARO NETO E RAQUEL LESSA. PODEMOS - PODE HUDSON LEAL. PROS SANDRO LOCUTOR PP JAMIR MALINI
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos e Raquel Lessa. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Almir Vieira Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: Gildevan Fernandes, José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Rodrigo Coelho Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terça-feira, às 18h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Almir Vieira Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Amaro Neto. Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Jamir Malini. Suplentes: Almir Vieira, Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - SD DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PDT
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada Atos Legislativos pág. 1 a 10 Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 10 a 14 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares Suplemento
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 4.935
Admite na Ordem do Mérito “Domingos Martins” a
RODRIGO JANOT.
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 17, XXVI do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de
julho de 2009, combinado com os artigos 2º da
Resolução 1.390, de 10.10.1984 e 4º da Resolução nº
1.391, de 17.10.1984, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º Admitir na Ordem do Mérito “Domingos
Martins” no Grau de “Grã-Cruz”, a Rodrigo Janot,
concedendo-lhe as insígnias e o Diploma do
respectivo Grau.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
20 de setembro de 2017.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATOS DA CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDOR-GERAL: Deputado SANDRO
LOCUTOR
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello Ribeiro”
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18h05min
PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
18ª LEGISLATURA
1 - LEITURA DO EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
B - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
Discussão e votação das seguintes matérias:
Não há.
PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
PRESIDENTE: Deputado GILDEVAN
FERNANDES
VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA
TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18h
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF/GDRF/Nº 183/2017 - O Exmo. Senhor Deputado
Doutor Rafael Favatto justifica sua ausência na
reunião Ordinária desta Comissão ocorrida no dia 05
de setembro de 2017.
OF/GDRF/Nº 184/2017 - O Exmo. Senhor Deputado
Doutor Rafael Favatto justifica sua ausência na
reunião Ordinária desta Comissão ocorrida no dia 12
de setembro de 2017.
OF/GDDP/Nº 38/2017 - O Exmo. Senhor Deputado
Dary Pagung justifica sua ausência na reunião
Ordinária desta Comissão ocorrida no dia 12 de
setembro de 2017.
OF/GDLT/Nº 364/2017 - A Exma. Senhora
Deputada Luzia Toledo justifica sua ausência na
reunião Ordinária desta Comissão ocorrida no dia 05
de setembro de 2017.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI 236/16 - Redação Final
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
AUTOR: Deputado Marcos Bruno
EMENTA: Institui a política estadual de incentivo e
fomento às feiras de alimentos orgânicos no âmbito
do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI 39/17 - Redação Final
AUTOR: Deputado Rafael Favatto
EMENTA: Fica instituída a Semana de
Conscientização do Uso do Filtro Solar e da
Divulgação das Doenças Causadas pela Exposição
Excessiva ao Sol, no âmbito do Estado do Espírito
Santo, a partir do dia 22 de setembro de cada ano.
MENSAGEM DE VETO 308/17 - Análise do Veto
AUTOR: Governador do Estado
EMENTA: Mensagem encaminhando veto total ao
Projeto de Lei nº 300/2015, de autoria do Deputado
Marcos Bruno, que obriga os usuários de serviços de
videomonitoramento, a qualquer título, a realizarem
cadastramento de suas câmeras e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI 16/17 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
EMENTA: Dispõe sobre a apresentação prévia do
Selo GNV do INMETRO no abastecimento de Gás
Natural Veicular - GNV pelos postos de
abastecimento de combustível.
PROJETO DE LEI 131/17 - Despacho
Denegatório
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Institui no Estado as Áreas Especiais de
Interesse Turístico e Cultural.
PROJETO DE LEI 282/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as
empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a
cabo, de cartão de crédito e similares manter em suas
páginas na internet "link" próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do
contrato de prestação de serviço via internet.
PROJETO DE LEI 243/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação por parte do comprador de produtos
fumígenos e derivados de tabaco para fins de
comprovação de maioridade.
PROJETO DE LEI 300/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Amaro Neto
EMENTA: Obriga as instituições financeiras a
informar ao consumidor as fraudes mais frequentes
relacionadas aos seus serviços.
PROJETO DE LEI 306/17 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Determina a inserção de mensagem nas
faturas dos serviços das concessionárias de serviço
público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 307/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
EMENTA: Dispõe sobre a identificação do
intermediário na venda e compra de imóveis, a título
oneroso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 309/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
EMENTA: Dispõe sobre a colaboração de
corretores de imóveis nos procedimentos de
avaliação de bens imóveis.
PROJETO DE LEI 323/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Jamir Malini
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Carteira de
Informação do Paciente Diabético em que constarão
detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e
recomendações para o tratamento de urgência e
emergência.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 58/17
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Sr. Mauro Da Silva Gomes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 59/17
- Análise Técnica
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Ministro do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão Dyogo Henrique de
Oliveira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/17 - Análise
Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
EMENTA: Altera a nomenclatura da Seção II, do
Capítulo XI, do Título VII e acrescenta o artigo 269-
A, ambos da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de
2009, Regimento Interno, que dispõe sobre tribuna
popular.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Deputado Dary Pagung: Projeto de Lei nº: 16/17.
Projeto de Resolução nº: 38/18.
Deputado Gildevan Fernandes: Redação Final
Projetos de Lei nº: 236/16 e 39/17.
Deputada Janete de Sá: Projeto de Lei nº:282/17.
Deputada Luzia Toledo: Projetos de Lei nº: 300/17
e 306/17.
Deputado Marcelo Santos: Projetos de Lei n°:
131/17 e 243/17.
Deputado Doutor Rafael Favatto: Projetos de Lei
nº: 307/17 e 323/17.
Projeto Decreto Legislativo nº: 58/17 e 59/17.
Deputada Raquel Lessa: Projeto de Lei nº: 309/17.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 3
MV Nº 308/17.
PEC N° 05/17.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 52/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Marcos Mansur
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a
Associação Comercial e Empresarial de Muqui -
ACE Muqui.
ENTRADA NA COMISSÃO: 28/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 01/08/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 08/08/2017
PROJETO DE LEI 73/17 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Dispõe sobre a proibição do corte de
cabelo padrão em detentos ainda não condenados,
recolhidos nas Unidades Prisionais do Estado do
Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 22/05/2017
PRAZO DO RELATOR: 13/06/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 20/06/2017
PROJETO DE LEI 151/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Marcos Bruno
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade das
empresas potencialmente poluidoras de contratarem
responsável técnico/gestor em meio ambiente.
ENTRADA NA COMISSÃO: 31/05/2017
PRAZO DO RELATOR: 20/06/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 27/06/2017
PROJETO DE LEI 195/17 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a
Associação de Produtores Rurais do Córrego do
Panorama.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 11/07/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 18/07/2017
PROJETO DE LEI 197/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Institui o Dia Estadual da Síndrome Cri-
Du-Chat.
ENTRADA NA COMISSÃO: 19/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 04/07/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 11/07/2017
PROJETO DE LEI 203/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Marcos Bruno
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre o direito do consumidor,
quanto a alternativa de pagamento individualizado
ou não de seu consumo nos bares, lanchonetes,
restaurantes e estabelecimentos comerciais similares
e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 11/07/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 01/08/2017
PROJETO DE LEI 211/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Institui e inclui no Calendário Oficial do
Estado o "Junho Vermelho" - Mês de
Conscientização sobre a importância da Doação de
Sangue.
ENTRADA NA COMISSÃO: 19/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 04/07/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 11/07/2017
PROJETO DE LEI 271/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao
artigo 3º, da Lei 10.631/2017, que instituiu o Pacto
pela
Aprendizagem no Espírito Santo e dá outras
providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 25/08/2017
PRAZO DO RELATOR: 12/09/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 19/09/2017
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs: Pauta gerada em 21/09/2017, às 08:30 horas,
sujeita a alteração até a data da próxima reunião.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE: Deputado DARY PAGUNG
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR VIEIRA
MEMBROS: Deputado ENIVALDO DOS ANJOS
Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
Deputado JAMIR MALINI
Deputado JOSÉ ESMERALDO
Deputada LUZIA TOLEDO
REUNIÃO: Reunião Extraordinária/Audiência
Pública
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 25/09/2017
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13h00min
PAUTA DA 9ª REUNIÃO -
EXTRAORDINÁRIA/AUDIÊNCIA PÚBLICA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA,
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS E
DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES
DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
. AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Exmo. Senhor
Secretário de Estado da Fazenda, Dr. BRUNO
FUNCHAL, que demostrará e avaliará o
cumprimento das metas fiscais do último
quadrimestre - maio/2017 a agosto/2017, em
cumprimento ao § 4º do art. 9º da Lei Complementar
101 de 04/05/2000 - (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs. Pauta gerada no dia 21/09/2017 às 11h sujeita
a alteração até a hora da Reunião.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: Deputado RODRIGO
COELHO
VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA
TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castelo
Ribeiro”
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18:00h
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
COM 0/2017 - Comunicado do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO informando a liberação de recursos
financeiros que especifica.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO DO TEMA: “EDUCAÇÃO NO
CAMPO”
Convidados:
Lúcia Cristina Matos Paterlini - Gerencia de
Educação, Juventude e Diversidade - GEJUD
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs. Pauta gerada no dia 21/09/2017 às 11h sujeita
a alteração até a hora da Reunião.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR VIEIRA
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 9h
PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Cópia da correspondência do Superintendente do
Hospital Evangélico, encaminhada para o Exmo.
Deputado Theodorico Ferraço, solicitando
providências com relação aos pacientes que estão na
fila de cirurgia cardíaca.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Projeto de Lei nº 169/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Rodrigo Coelho
Ementa: Dispõe sobre adoção de critérios especiais
de avaliação de pessoas com distúrbios, transtornos
e/ou dificuldades de aprendizagem nos concursos
públicos, processos seletivos ou provas e títulos para
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 5
investidura para pleito de cargo ou emprego público
da administração direta ou indireta.
Entrada na Comissão: 05/09/2017
Relatora: Eliana Dadalto
Prazo do Relator: 03/10/17
Prazo da Comissão: 10/10/17
Projeto de Lei nº 59/2017 - Análise de Mérito
Autora: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: Determina o atendimento preferencial e
emergencial à criança e ao adolescente com suspeita
de câncer para todos os exames na fase de
diagnóstico e tratamento, no âmbito do Estado do
espírito Santo.
Entrada na Comissão: 31/08/2017
Relator: Almir Vieira
Prazo do Relator: 03/10/17
Prazo da Comissão: 10/10/17
Projeto de Lei nº 154/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Sérgio Majeski
Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de
Incentivo à pesquisa, à produção e disponibilização
de recursos de Tecnologia Assistiva, na forma que
especifica.
Entrada na Comissão: 31/08/2017
Relator: Almir Vieira
Prazo do Relator: 03/10/17
Prazo da Comissão: 10/10/17
Projeto de Lei nº 279/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Institui e inclui no calendário Oficial do
Estado o “Setembro Amarelo”, Mês de Valorização
da Vida e de Prevenção do Suicídio.
Entrada na Comissão: 12/09/2017
Relatora: Eliana Dadalto
Prazo do Relator: 03/10/17
Prazo da Comissão: 10/10/17
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- DELIBERAR o cancelamento da Reunião
Ordinária desta Comissão no dia 31 de outubro, em
razão de realização do Evento “Conselho Presente”
que será promovido pelo Conselho Estadual de Saúde
no mesmo dia e horário.
- A Comissão está recebendo a visita da Sr.ª Daniele
Rocha Frasson Ludwig, para falar sobre o tema:
“As necessidades que os pacientes fissurados
passam aqui no Estado, assim como a necessidade
da criação de uma associação que dê suporte ao
tratamento dessa anomalia”,
3 - COMUNICAÇÕES:
- O Senhor Presidente convida a todos para participar
do “V Congresso Médico e Jurídico”, que será
realizado nos dias 27 a 29 de setembro, no Centro de
Convenções de Vitória, em Santa Lúcia.
- A Comissão estará recebendo no dia 03 de outubro,
terça-feira, às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, nesta
Casa de Leis, as visitas da Sr.ª Ismênia Novaes
Barbosa, Coordenadora Geral do Projeto Agente de
Prevenção e do Sr. Marco Aurélio de Moraes,
Coordenador de Campo, ambos da ACARD -
Associação Capixaba de Redução de Danos, que
farão uma explanação sobre o “Projeto Agente de
Prevenção em Redução de Danos - IST, AIDS,
Hepatites Virais, Pessoas em situação de Rua,
Adolescentes, Usuários de Drogas, Profissionais
do sexo e Público LGBT”.
Pauta atualizada no dia 18/09/2017, às 14:38 horas,
sujeita a alteração até a hora da reunião.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PRESIDENTE: Deputado GILSINHO LOPES
VICE-PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO
SAMPAIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 25/09/2017
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OFÍCIO/ASSINPOL/Nº 024/2017 encaminhado
pelo Senhor Antônio Fialho Garcia Júnior- Presidente
da ASSINPOL - Associação dos Investigadores da
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, solicitando
a Comissão que intervenha junto ao Governo do
Estado, cobrando abertura de processo seletivo para o
cargo de investigadores.
OFÍCIO/ASSINPOL/Nº 029/2017 encaminhado
pelo Senhor Antônio Tadeu Nicoletti Pereira-
Presidente da APPES - Associação dos Peritos
Papiloscópicos do Estado do Espírito Santo,
solicitando a inclusão de perito papiloscópio no
concurso a ser realizado para a Polícia Civil.
OFÍCIO/DIPROL/ALES Nº 103/2017
encaminhado Senhor Antônio Daniel Agrizzi,
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Supervisor de Registro e Tramitação Legislativa da
Assembleia Legislativa do Espírito Santo,
encaminhando a resposta do Pedido de Informação
formulado por esta Comissão, ao Excelentíssimo
Secretário de Estado de Segurança Pública do
Espírito Santo, Senhor André de Albuquerque
Garcia.
OFÍCIO/SII/SESP/Nº 0267/2017 encaminhado pela
Subsecretária de Estado de Integração
Institucional/SESP, Dra. Gracimeri Vieira Soeiro,
informando que a solicitação de 01 (uma) viatura
com tração das quatro rodas para fins de
patrulhamento, oriunda da Câmara Municipal de
Castelo, através do OFÍCIO/GAVIER/Nº 004/2017,
foi devidamente atendida, consoante se vê através do
despacho nº 015/2017 - DAF.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
PROJETO DE LEI Nº 168/2017 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Sérgio Majeski
Ementa: “Institui o Junho Vermelho, mês de
conscientização sobre a prevenção e
erradicação do trabalho infantil”.
Relator: Deputado Enivaldo dos Anjos
Entrada na Comissão: 23/08/2017
Entrada na Reunião: 04/09/2017
Prazo do Relator: 25/09/2017
Prazo da Comissão: 02/10/2017
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 214/2016 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: “Dispõe sobre a vedação de homenagens a
pessoa que tenham sido condenadas por
atos de improbidade ou crime de
corrupção, e da outras providências”.
Relator: Deputado Sandro Locutor
Entrada na Comissão: 22/08/2017
Entrada na Reunião: 04/09/2017
Prazo do Relator: 25/09/2017
Prazo da Comissão: 02/10/2017
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE
ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA
PRESIDENTE: Deputada JANETE DE SÁ
VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE
HONÓRIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello
Ribeiro”.
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 10 horas
PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF60/2017/CGRF/SRA/SEAD/CC-PR: Do Senhor
Humberto Thomé Pereira, Coordenador Geral de
Regularização Fundiária, encaminhando cópia do
convênio 758670/2011 e do Quarto Termo aditivo
que entre si celebram a união por intermédio da
Secretária Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal (IDAF-ES).
CONVITE: Do Centro de Desenvolvimento
Tecnológico do Café, para o 11° Simpósio Estadual
do Café/ 8° Feira de Insumos, no dia 26 de setembro,
às 19h30min., no auditório do Centro do Comércio
de Café de Vitória - CCCV.
OF.N° 529/2017-GDRL: Da Excelentíssima
Senhora Raquel Lessa, Deputada Estadual e membro
efetiva desta comissão, justificando sua ausência na
reunião realizada no dia 19 de setembro do corrente
ano, por motivos de atividades parlamentares fora do
recinto da Assembleia Legislativa, impedindo a
mesma de participar dos trabalhos dessa comissão.
CONVITE: Da Central das Associações e
Organizações Sociais de Nova Venécia, para o
Seminário Regional da Produção Agroecológica, no
dia 28 de setembro do corrente ano, das 8:00h às
16:00h, no Cerimonial D’ Venezia, situado na Rua
Sergipe, 667 - Bairro Margarete, Nova Venécia/ES.
B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
RELATORES: Não houve no período.
D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 7
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
Presença do Sr. Antonio Matheus, responsável pelas
Relações Institucionais da Fundação Renova no
Estado do Espirito Santo, para apresentar a
constituição e as atividades da Fundação, em especial
as relacionadas aos produtores rurais e pescadores
atingidos pela tragédia do Rio Doce.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado SANDRO
LOCUTOR
REUNIÃO: Ordinária/Audiência Pública
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA/AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OFÍCIO Nº 162/2017, encaminhado pelo
Excelentíssimo Senhor Deputado Sandro Locutor,
justificando sua ausência na 8ª Reunião Ordinária
desta Comissão, realizada no dia 12 de setembro do
ano corrente, por motivos de representação
parlamentar com conflitos de horário.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- “Convocação” dos Presidentes das seguintes
Empresas: 1) Ecorodovias Infraestrutura e Logística
S/A; 2) Centauros Participações S/A; 3) Grupo Águia
Branca; 4) Coimex; 5) Tervap Pitanga Mineração e
Pavimentação Ltda; 6) Madeira Indústria e Comércio
Ltda; 7) Contek Engenharia S/A; 8) Urbesa
Administração e Participações LTDA; 9) MMF
Empreendimentos e Participações; 10) Grant
Concessões e Participações LTDA, para
comparecerem e prestar, pessoalmente, informações
sobre o seguinte tema: “Os Serviços prestados pela
ECO 101 - Concessionária de Rodovias S/A e seus
Contratos”, sob pena de incorrer em CRIME DE
RESPONSABILIDADE, de acordo com os artigos
50, caput, e 58, incisos III e V, da Constituição
Federal de 1988 c/c artigo 57, caput, e 60, inciso III,
da Constituição Estadual do Estado do Espírito
Santo.
- “Convocação” da Senhora Deisiany Klippel da
Silva (Ex-secretária da Secretaria de Estado da Saúde
do Espírito Santo) e do Senhor José Hermínio
Ribeiro (Ex-subsecretário de Estado da Saúde do
Espírito Santo, para comparecerem e prestar,
pessoalmente, informações sobre o seguinte tema:
“Esquema de fraude Milionária em Compra de
Repelentes pela Secretaria de Estado de Saúde
(SESA)”, sob pena de incorrer em CRIME DE
RESPONSABILIDADE, de acordo com os artigos
50, caput, e 58, incisos III e V, da Constituição
Federal de 1988 c/c artigo 57, caput, e 60, inciso III,
da Constituição Estadual do Estado do Espírito
Santo).
PROJETO DE LEI Nº 192/2017 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Marcos Bruno
Ementa: “Obriga os estabelecimentos comerciais e
empresariais prestadoras de serviços de assistência
técnica de qualquer natureza a fornecerem aos
consumidores protocolo de atendimento e dá outras
providenciais”.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Prazo do Relator: 12/09/2017
Prazo da Comissão: 26/09/2017
3 - COMUNICAÇÕES: As que ocorrerem.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL,
PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
PRESIDENTE: Deputado ESMAEL ALMEIDA
VICE-PRESIDENTE: Deputado JAMIR
MALINI
REUNIÃO: Ordinária
8 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 26/09/2017
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 10 horas
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OFÍCIO Nº 167/2017, do Exmo. Senhor Deputado
Marcelo Santos, comunicando a sua renúncia do
cargo de membro efetivo da Comissão de Ciência e
Tecnologia, a partir desta data.
B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI Nº 176/2017
Autora: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: Proíbe o abastecimento de Gás Natural
Veicular - GNV, na forma que menciona, e dá outras
providências.
Entrada na Comissão: 25/08/2017
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS RELATORES:
Não houve no período.
D - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 340/2016
Autor: Deputado Freitas
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo às
Agroindústrias
Entrada na Comissão: 16/06/2017
Relator: Deputado Marcelo Santos
Prazo do Relator: 01/08/2017
Prazo da Comissão: 15/08/2017
PROJETO DE LEI Nº 220/2016
Autor: Deputado Sergio Majeski
Ementa: Determina que a administração pública
disponibilize, através da internet, informações sobre a
execução de obras e serviços.
Entrada na Comissão: 18/05/2017
Relator: Deputado Esmael Almeida
Prazo do Relator: 04/07/2017
Prazo da Comissão: 01/08/2017
3 - COMUNICAÇÕES:
Presença da Senhora Renata Braga, Analista de
Atendimento do SEBRAE/ES e responsável pelas
ações que envolvem o Microempreendedor
Individual, com a finalidade de discutir o tema:
“Pessoas que fizeram da crise uma oportunidade de
negócio”.
Pauta gerada no dia 21 de setembro de 2017, às
10h22min, sujeita a alterações até a hora do início
da reunião.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE
MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
PRESIDENTE: Deputado MARCELO SANTOS
VICE-PRESIDENTE:
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 25/09/2017
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 10:00h
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
- PROJETO DE LEI Nº 46/2017
Autor: Deputado AMARO NETO
Ementa: Cria o Programa Empresa Amiga da
Segurança Pública, no âmbito do Estado do Espírito
Santo.
Relator: Deputado JAMIR MALINI
Prazo do Relator: 16/08/2017
Prazo da Comissão: 23/08/2017
- PROJETO DE LEI Nº 14/2017
Autor: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO Ementa: Dispõe sobre a instalação do botão de
pânico nos ônibus do sistema TRANSCOL do Estado
do Espírito Santo.
Relator: Deputado JAMIR MALINI Prazo do Relator: 11/09/2017
Prazo da Comissão: 18/09/2017
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÃÕESBAIXADA DE PAUTAS:
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 9
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 328/2017
Autor: Deputado AMARO NETO Ementa: Estabelece diretriz para facilitar o acesso da
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
aos espaços de uso público do Estado.
Relator: Deputado MARCELO SANTOS Prazo do relator: 11/09/2017
Prazo da Comissão: 18/09/2017
- PROJETO DE LEI Nº 155/2014
Autor: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO Ementa: Dispõe sobre compensação de pagamentos
de tarifa de pedágios na alíquota do Imposto Sobre
Propriedade de Veículo Automotor - IPVA e dá
outras providências.
Relator: Deputado AMARO NETO Prazo do relator: 11/09/2017
Prazo da Comissão: 18/09/2017
- Presença de representantes do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-ES, que discorrerão sobre as
ações de fiscalização do Conselho, em especial as
ações de fiscalização preventiva.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
PRESIDENTE: Deputado PADRE HONÓRIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado ESMAEL
ALMEIDA
REUNIÃO: ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello
Ribeiro”
DATA: 25/09/2017
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13h00min
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
1. Presença do SR. ANDRE FERREIRA -
REPRESENTANTE DO FÓRUM
METROPOLITANO SOBRE DROGAS.
Na oportunidade os membros do Fórum
apresentarão os trabalhos e estudos realizados
na região.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
PRESIDENTE: Deputada ELIANA DADALTO
VICE-PRESIDENTE: Deputado DOUTOR
HÉRCULES
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello
Ribeiro”
DATA: 27/09/2017
DIA DA SEMANA: quarta-feira
HORÁRIO: 12:00horas
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Projeto de Lei Nº 236/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Theodorico Ferraço.
Ementa: Apoio a Familiares e Usuários de Drogas e
Saúde Mental”, e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Projeto de Lei Nº 204/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Padre Honório.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
de Produtores Rurais do Córrego do Panorama.
Relator: Deputado Doutor Hércules
Prazo do Relator: 13/09/2017
10 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Prazo da Comissão: 27/09/2017
Projeto de Lei Nº 242/2017 - Análise de Mérito
Autora: Deputada Luzia Toledo.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
de Moradores e Amigos de Guiomar - AMAG.
Relator: Deputado Doutor Hércules
Prazo do Relator: 27/09/2017
Prazo da Comissão: 04/10/2017
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
CPI DA GRILAGEM
PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado GILSINHO
LOPES
RELATOR: Deputado BRUNO LAMAS
REUNIÃO: 12ª Reunião Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 27/09/2017
DIA DA SEMANA: quarta-feira
HORÁRIO: 12 horas
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Apurar as denúncias de
invasão de terrenos, fraudes, crimes contra
administração pública, crime de estelionato, venda de
terreno sem registro em cartório, existência de
irregularidades na comercialização de terrenos,
imóveis e áreas públicas nos Municípios Capixabas.
ATOS ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEXTA-FEIRA - 22.09.17 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar sistemas de cultivo de plantas de
cobertura para o plantio direto do algodoeiro. As plantas de cobertura trazem
vários benefícios para o solo, entre eles o aumento de matéria orgânica, a
proteção contra a erosão e o melhor aproveitamento da água.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus, muito utilizado no
controle biológico de insetos na agricultura.
01h45 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA
Reunião Ordinária
02h35 COM DE POLÍTICA SOBRE
DROGAS
Reunião Ordinária
04h00 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA
Reunião Ordinária
04h40 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
05h45 DEFESA DO CONSUMIDOR Audiência Pública
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 11
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar sistemas de cultivo de plantas de
cobertura para o plantio direto do algodoeiro. As plantas de cobertura trazem
vários benefícios para o solo, entre eles o aumento de matéria orgânica, a
proteção contra a erosão e o melhor aproveitamento da água.
07h45 STJ CIDADÃO O programa dessa semana relata sobre como as politicas publicas lidam com
os problemas de drogas no Brasil.
08h15 CIÊNCIAS E LETRAS Analfabetismo Funcional
08h45 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo capixaba.
09h00 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
10h20 COMISSÃO DE
SEGURANÇA
Reunião Ordinária
12h00 COM A PALAVRA O deputado Erick Musso (PMDB) avalia os primeiros meses à frente da
presidência e o modelo de gestão implantado na Assembleia; fala sobre os
cortes e as ferramentas adotadas para modernizar a Casa, como a digitalização
de processos internos e a criação de um comitê permanente
12h30 MP COM VOCÊ O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular da
Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que caracterizam o
chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre o cenário de laicidade vivido
no Brasil atualmente.
13h00 UM DEDO DE PROSA Antônio Marcus Carvalho Machado apresenta o livro “Melodias Imortais - A
História Musical Capixaba dos anos 50 e 60”, que descreve eras e entrevistas
com pessoas que participaram de um momento importante da música capixaba
nas cidades de Vitória e Vila Velha.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com o professor Marcelo Sousa, da Universidade de
Brasília. Ele fala sobre pesquisas relacionadas à nanotecnologia, bem como sua
aplicação na biomedicina.
14h00 # CONFIRMA No programa dessa semana você vai conhecer mais sobre os tipos de eleições
e a história de todo esse processo eleitoral.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo capixaba.
14h45 MOSAICO O Mosaico traz os principais atrações culturais para o final de semana. Além
disso, o programa destaca os lançamentos do cinema. Neste episódio o
Mosaico fala sobre a obra do artista plástico Jorge Solé.
15h00 TRIBUNAL DE CONTAS DO
ES
Trabalhos do Tribunal de Contas do ES.
18h00 COM A PALAVRA O deputado Erick Musso (PMDB) avalia os primeiros meses à frente da
presidência e o modelo de gestão implantado na Assembleia; fala sobre os
cortes e as ferramentas adotadas para modernizar a Casa, como a digitalização
de processos internos e a criação de um comitê permanente
18h30 UM DEDO DE PROSA Antônio Marcus Carvalho Machado apresenta o livro “Melodias Imortais - A
História Musical Capixaba dos anos 50 e 60”, que descreve eras e entrevistas
com pessoas que participaram de um momento importante da música capixaba
nas cidades de Vitória e Vila Velha.
19h00 CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE AGRESSÃO
Audiência Pública - Comissão De Assistência Social
21h30 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com o professor Marcelo Sousa, da Universidade de
Brasília. Ele fala sobre pesquisas relacionadas à nanotecnologia, bem como sua
aplicação na biomedicina.
22h00 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo capixaba.
22 h15 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe o artista capixaba Daniel Cypreste, que se revela no
cenário musical capixaba com a releitura de clássicos e um trabalho autoral que
envolve MPB e POP.
22h45 OPINIÃO Secretário de Estado da Transparência e ex-secretária de Estado da Justiça,
Eugênio Ricas, fala sobre a situação dos presídios no Espírito Santo.
23h15 MP COM VOCÊ O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular da
Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que caracterizam o
chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre o cenário de laicidade vivido
no Brasil atualmente.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Erick Musso (PMDB) avalia os primeiros meses à frente da
presidência e o modelo de gestão implantado na Assembleia; fala sobre os
cortes e as ferramentas adotadas para modernizar a Casa, como a digitalização
de processos internos e a criação de um comitê permanente
Legenda: (R) - Reprise; (V) - Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
12 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
• SÁBADO - 23.09.17 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre os veículos aéreos não tripulados
(Vants) ou drones e a necessidade do tratamento das imagens geradas de forma
correta. Esses robôs voadores trouxe à tona o emprego de programas
computacionais para aquisição, tratamento e análise das imagens captadas por
máquinas fotográficas embarcadas nesses robôs voadores
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com o professor Marcelo Sousa, da Universidade de
Brasília. Ele fala sobre pesquisas relacionadas à nanotecnologia, bem como sua
aplicação na biomedicina.
01h45 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
03h05 COMISSÃO DE
SEGURANÇA
Reunião Ordinária
04h35 55 ANOS CRECI-ES Sessão Solene
06h00 COMISSÃO ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre os veículos aéreos não tripulados
(Vants) ou drones e a necessidade do tratamento das imagens geradas de forma
correta. Esses robôs voadores trouxe à tona o emprego de programas
computacionais para aquisição, tratamento e análise das imagens captadas por
máquinas fotográficas embarcadas nesses robôs voadores
07h45 STJ NOTÍCIAS Homem que mantinha relacionamento com menina de 12 anos foi condenado
por estupro de vulnerável. Veja também a reportagem especial sobre a Lei das
filas.
08h15 MPF: INTERESSE PÚBLICO Em Itaqueraí (Mato Grosso do Sul) mais de 50 proprietários de casas em áreas
de preservação ambiental são notificados pelo MPF para desocuparem os
imóveis e recuperarem a área degradada.
08h45 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim sobre
um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida vegana.
09h00 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA
Reunião Ordinária
10h00 COMISSÃO DE
AGRICULTURA
Reunião Ordinária
12h00 A GRANDE REPORTAGEM Ter o próprio negócio está entre os principais desejos dos brasileiros. Em
tempo de crise, empreender acaba sendo questão de sobrevivência para alguns.
Além de esclarecer sobre comportamentos empreendedores, esta reportagem
apresenta os desafios e vantagens de ter o próprio negócio. São contadas,
ainda, histórias de quem sonhou iniciar um projeto e de quem teve que
empreender por necessidade
12h30 MP COM VOCÊ O programa abordou funcionamento do Complexo Penitenciário de Viana. Para
falar sobre o assunto foi convidada a promotora de Justiça Viviane Barros
Partelli que é membro do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal
(Getep). A promotora falou entre outros assuntos, sobre a fiscalização dos
presídios, o cumprimento das penas e a triagem que é feita entre as unidades
prisionais, fazendo um balanço sobre as 8 penitenciárias do complexo,
explicando quais os critérios usados para destinar um detento para determinada
unidade prisional. O trabalho de ressocialização e as transições para os regimes
semiaberto e aberto também foram abordados na entrevista.
13h00 UM DEDO DE PROSA Carlos Fonseca é poeta, autor de dois livros: “mil e tantas palavras” e “Jardim
de Letras”. Inspirado por um poema de Cecília Meireles, Carlos começou a
escrever ainda criança, com oito anos de idade. O jovem escritor é capixaba,
nascido em São José do Calçado.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com o professor Marcelo Sousa, da Universidade de
Brasília. Ele fala sobre pesquisas relacionadas à nanotecnologia, bem como sua
aplicação na biomedicina.
14h00 SOM DA TERRA O Som da Terra, que apresenta novo formato, recebe o cantor e compositor
capixaba Di Morais, com MPB e samba rock.
14h30 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais debates da semana no legislativo.
15h00 MOSAICO O Mosaico traz os principais atrações culturais para o final de semana. Além
disso, o programa destaca os lançamentos do cinema. Neste episódio o
Mosaico fala sobre a obra do artista plástico Jorge Solé.
15h15 A GRANDE REPORTAGEM Ter o próprio negócio está entre os principais desejos dos brasileiros. Em
tempo de crise, empreender acaba sendo questão de sobrevivência para alguns.
Além de esclarecer sobre comportamentos empreendedores, esta reportagem
Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário do Poder Legislativo - 13
apresenta os desafios e vantagens de ter o próprio negócio. São contadas,
ainda, histórias de quem sonhou iniciar um projeto e de quem teve que
empreender por necessidade
15h35 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com o professor Marcelo Sousa, da Universidade de
Brasília. Ele fala sobre pesquisas relacionadas à nanotecnologia, bem como sua
aplicação na biomedicina.
16h05 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
17h10 COMISSÃO DE JUSTIÇA Reunião Ordinária
18h00 COM A PALAVRA O deputado Marcelo Santos, do PMDB, é o entrevistado no programa "Com a
Palavra''. O presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia e membro
da Mesa Diretora fala sobre as realizações de seu manda
18h30 UM DEDO DE PROSA Carlos Fonseca é poeta, autor de dois livros: “mil e tantas palavras” e “Jardim
de Letras”. Inspirado por um poema de Cecília Meireles, Carlos começou a
escrever ainda criança, com oito anos de idade. O jovem escritor é capixaba,
nascido em São José do Calçado.
19h00 DIA DO PROFISSIONAL DE
PSICOLOGIA
Sessão Solene
21h00 TSE: # CONFIRMA O programa Confirma dessa semana vai falar sobre eleições suplementares
21h30 A GRANDE REPORTAGEM Ter o próprio negócio está entre os principais desejos dos brasileiros. Em
tempo de crise, empreender acaba sendo questão de sobrevivência para alguns.
Além de esclarecer sobre comportamentos empreendedores, esta reportagem
apresenta os desafios e vantagens de ter o próprio negócio. São contadas,
ainda, histórias de quem sonhou iniciar um projeto e de quem teve que
empreender por necessidade
22h00 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais debates da semana no legislativo.
22h30 SOM DA TERRA O Som da Terra, que apresenta novo formato, recebe o cantor e compositor
capixaba Di Morais, com MPB e samba rock.
23h15 UM DEDO DE PROSA Carlos Fonseca é poeta, autor de dois livros: “mil e tantas palavras” e “Jardim
de Letras”. Inspirado por um poema de Cecília Meireles, Carlos começou a
escrever ainda criança, com oito anos de idade. O jovem escritor é capixaba,
nascido em São José do Calçado.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Marcelo Santos, do PMDB, é o entrevistado no programa "Com a
Palavra''. O presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia e membro
da Mesa Diretora fala sobre as realizações de seu manda
Legenda: (R) - Reprise; (V) - Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• DOMINGO - 24.09.17 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana vai mostrar como a gliricídia pode
diminuir os custos de produção de coqueiro e ajudar na conservação do meio
ambiente. A Gliricídia sepium se caracteriza como uma leguminosa arbórea
perene considerada de multiplo uso. A leguminosa tem um enraizamento
profundo, alta tolerância à seca e alto teor de proteína que serve para alimentar
os animais.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA A pesquisadora da Embrapa Mariana Vidal explica o conceito de transição
agroecológica, um processo que envolve mudança de um sistema de produção
rural simples para um mais complexo.
01h45 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA
Reunião Ordinária
02h35 COMISSÃO DE
AGRICULTURA
Reunião Ordinária
04h35 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
05h40 COMISSÃO DE JUSTIÇA Reunião Ordinária
06h30 COMISSÃO DE FINANÇAS Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana apresenta a experiência de sucesso do
produtor Vilmar de Almeida, do Sítio Araúna (Planaltina/DF), que optou pelo
sistema agroecológico em sua propriedade e hoje é considerado referência para
outros agricultores interessados em deixar o modelo convencional de cultivo.
07h45 STJ CIDADÃO O programa dessa semana relata sobre como as politicas publicas lidam com
os problemas de drogas no Brasil.
14 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
08h15 CIÊNCIAS E LETRAS Aedes Aegypti
08h45 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim sobre
um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida vegana
09h00 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
10h10 COMISSÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião Extraordinária
11h15 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA
Reunião Ordinária
12h00 COM A PALAVRA O deputado Erick Musso (PMDB) avalia os primeiros meses à frente da
presidência e o modelo de gestão implantado na Assembleia; fala sobre os
cortes e as ferramentas adotadas para modernizar a Casa, como a digitalização
de processos internos e a criação de um comitê permanente
12h30 MP COM VOCÊ O programa MP com Você recebe a promotora de Justiça Cláudia Regina dos
Santos Albuquerque Garcia que fala sobre enfrentamento à violência contra a
mulher.
13h00 DEDO DE PROSA Antônio Marcus Carvalho Machado apresenta o livro “Melodias Imortais - A
História Musical Capixaba dos anos 50 e 60”, que descreve eras e entrevistas
com pessoas que participaram de um momento importante da música capixaba
nas cidades de Vitória e Vila Velha.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA A pesquisadora da Embrapa Mariana Vidal explica o conceito de transição
agroecológica, um processo que envolve mudança de um sistema de produção
rural simples para um mais complexo
14h00 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe o artista capixaba Daniel Cypreste, que se revela no
cenário musical capixaba com a releitura de clássicos e um trabalho autoral que
envolve MPB e POP.
14h30 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais debates da semana no Legislativo
15h00 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim sobre
um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida vegana
15h15 A GRANDE REPORTAGEM Ter o próprio negócio está entre os principais desejos dos brasileiros. Em
tempo de crise, empreender acaba sendo questão de sobrevivência para alguns.
Além de esclarecer sobre comportamentos empreendedores, esta reportagem
apresenta os desafios e vantagens de ter o próprio negócio. São contadas,
ainda, histórias de quem sonhou iniciar um projeto e de quem teve que
empreender por necessidade
15h35 CONEXÃO CIÊNCIA A pesquisadora da Embrapa Mariana Vidal explica o conceito de transição
agroecológica, um processo que envolve mudança de um sistema de produção
rural simples para um mais complexo
16h05 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
17h10 COMISSÃO DE JUSTIÇA Reunião Ordinária
18h00 COM A PALAVRA O deputado Erick Musso (PMDB) avalia os primeiros meses à frente da
presidência e o modelo de gestão implantado na Assembleia; fala sobre os
cortes e as ferramentas adotadas para modernizar a Casa, como a digitalização
de processos internos e a criação de um comitê permanente
18h30 DEDO DE PROSA Antônio Marcus Carvalho Machado apresenta o livro “Melodias Imortais - A
História Musical Capixaba dos anos 50 e 60”, que descreve eras e entrevistas
com pessoas que participaram de um momento importante da música capixaba
nas cidades de Vitória e Vila Velha.
19h00 SESSÃO SOLENE Homenagem à Maçonaria.
21h30 STJ NOTÍCIAS Telejornal com as notícias do legislativo capixaba.
22h00 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais debates da semana no Legislativo
22h30 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe o artista capixaba Daniel Cypreste, que se revela no
cenário musical capixaba com a releitura de clássicos e um trabalho autoral que
envolve MPB e POP.
23h15 DEDO DE PROSA Antônio Marcus Carvalho Machado apresenta o livro “Melodias Imortais - A
História Musical Capixaba dos anos 50 e 60”, que descreve eras e entrevistas
com pessoas que participaram de um momento importante da música capixaba
nas cidades de Vitória e Vila Velha.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Erick Musso (PMDB) avalia os primeiros meses à frente da
presidência e o modelo de gestão implantado na Assembleia; fala sobre os
cortes e as ferramentas adotadas para modernizar a Casa, como a digitalização
de processos internos e a criação de um comitê permanente
Legenda: (R) - Reprise; (V) - Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
CPI/CE
CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16 Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos ( PMDB) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSDB)
CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16 Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos ( PMDB) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (SD), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (PMDB) CPI dos maus tratos contra animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PMDB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (SD), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (PMDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa, Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio ( PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes ( PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos ( PMDB) e Dep. Hudson Leal (PODEMOS) Suplentes: Dep. Da Vitória ( PDT), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.
CPI da Fundap (Res. Nº 4.607/17 Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PMDB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur ( PSDB), Dep. Almir Vieira ( PRP), Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (PMDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (SD), Dep. Nunes ( PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos ( PSD), Dep. Dary Pagung ( PRP) e Dep. Jamir Malini (PP). CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PMDB) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PODEMOS) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (PMDB), Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Almir Vieira (PRP). CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PDT) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PDT)
CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. e Dep. Bruno Lamas (PSB)
CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (PMDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSDB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB) CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB) CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB) CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur Relator: Dep. Almir Vieira Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (SD), Dep. Doutor Hércules (PMDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PDT) Relator: Dep. Jamir Malini Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PEN), Dep. Marcelo Santos (PMDB) e Dep. Luzia Toledo (PMDB)
CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PDT) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE)
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
JEFERSON GONÇALVES FERREIRA Secretário de Comunicação Social
FERNANDO VAILANT SÁ PRADO CARREIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral
RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação
WERLEN SILVA DE OLIVEIRA Diretor da Procuradoria
PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação
JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática
ANA FLAVIA PEÇANHA DE AZEREDO Diretora de Infraestrutura e Logística
CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
DANIELA RAMOS NOGUEIRA FARIA Diretora de Controle Interno