DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO - al.es.gov.br · ENIVALDO DOS ANJOS ... Projeto de Lei 439/2017,...
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ANO LII – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 – Nº 8457 – 46 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
ERICK MUSSO – PRB Presidente
RAQUEL LESSA – PROS 1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário
JAMIR MALINI – PP
MARCELO SANTOS – PDT 1º Vice-Presidente
JANETE DE SÁ – PMN
MARCOS MANSUR – PSDB
3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Theodorico Ferraço PDT - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB -
PTB - PSDB - PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PEN - Rafael Favatto
PMN - PTC - Eliana Dadalto PRB - PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos PSDC SD - PPS - Da Vitória REDE -
RODRIGO COELHO Líder do Governo
JAMIR MALINI - PP Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. MDB DOUTOR HÉRCULES, JOSÉ ESMERALDO E LUZIA TOLEDO. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS, FREITAS E SERGIO MAJESKI. PDT MARCELO SANTOS E RODRIGO COELHO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR. PRP ALMIR VIEIRA E DARY PAGUNG. PEN DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E ESMAEL ALMEIDA. REDE MARCOS BRUNO. PROS RAQUEL LESSA E SANDRO LOCUTOR. PP JAMIR MALINI. PPS DA VITÓRIA. PRB AMARO NETO, ERICK MUSSO E HUDSON LEAL. PTB GILDEVAN FERNANDES. PSDC EUCLÉRIO SAMPAIO.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos e Raquel Lessa. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terças-feiras, às 13h30min, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Almir Vieira Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: Gildevan Fernandes, José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Rodrigo Coelho Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terças-feiras, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE SAÚDE Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Almir Vieira Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Almir Vieira, Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - PRB DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PPS
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada Atos Legislativos pág. 1 a 36 Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 36 a 42 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS LEGISLATIVOS
ATOS DA CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDOR GERAL: Deputado SANDRO
LOCUTOR
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello Ribeiro”
DATA: 15.05.2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18h05min
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - LEITURA DO EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
B - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
Discussão e votação das seguintes matérias:
Não há.
PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
PRESIDENTE: Deputado GILDEVAN
FERNANDES
VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA
TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária.
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/05/2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF. Nº 226/18- GDMS - Do Exmº Sr. Deputado
Marcelo Santos, requerendo baixa de pauta do
Projeto de Lei 439/2017, até que receba resposta do
OF/GDMS nº225/18 encaminhado ao Comandante
do 38º BI - Exército Brasileiro, em anexo.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
MENSAGEM DE VETO 54/18 - Análise Técnica
AUTOR: Governador do Estado
EMENTA: Veto Total ao Projeto de Lei nº
400/2017, da Deputada Janete de Sá, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da presença de motorista e
cobrador de passagens, sem acúmulo de função, nos
veículos de transportes coletivos urbanos da Região
Metropolitana no Estado e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI 73/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Declara patrimônio imaterial a
Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI 92/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
EMENTA: Dispõe sobre o estágio de estudantes no
âmbito do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI 93/18 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: Regulamenta a concessão das
gratuidades nos Estádios e Ginásios desportivos
localizados no Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI 94/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do
Estado do Espirito Santo a EXPOAGRO - Exposição
Agropecuária de Patrimônio da Penha, No município
de Divino São Lourenço.
PROJETO DE LEI 96/18 - Análise Técnica AUTOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Estado
do Espírito Santo a EXPOSUL RURAL - realizada
anualmente no município de Cachoeiro de
Itapemirim.
PROJETO DE LEI 101/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
EMENTA: Fica instituído o Dia Estadual de
Proteção à Melipona Capixaba, a ser comemorado,
anualmente, no dia 20 de agosto.
PROJETO DE LEI 102/18 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
EMENTA: Assegura o direito de preferência na
matrícula e na transferência de matrícula, aos filhos
de vítimas de violência doméstica matriculados nas
escolas estaduais do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI 104/18 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Amaro Neto
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE
CARTAZES EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ORIENTANDO A
POPULAÇÃO SOBRE FALSA COMUNICAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 344/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Confere ao município de São Roque do
Canaã o título de “Capital Estadual Da Cachaça”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/18
- Análise Técnica AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Concede Título de Cidadania
Espírito-Santense ao Pastor Paulo Marcos Jahnke
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/18
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Pastor Wili Beno Bauermann
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/18
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
santense ao Sr. Walter Avelino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/18
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Sr. Clevelande Nicácio de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/18
- Análise Técnica AUTOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Sr. José Luciano Fernandes Lima.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/16 - Análise
Técnica AUTOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Cria o Diploma de Menção Honrosa
Dário Martinelli.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Deputado Gildevan Fernandes:
. PDL n° 11/18; 14/18; 15/18; 17/18.
Deptutado Dary Pagung:
. Projeto de Lei n° 93/18; 94/18; 96/18; 104/18.
. Mensagem de Veto n° 54/18
Deputada Raquel Lessa:
. Projeto de Lei n° 24/18; 73/18; 101/18; 102/18.
. Projeto de Resolução n° 07/16
Deputado Dr. Rafael Favatto:
. Projeto de Lei nº 92/18.
Deputado Marcelo Santos:
. Redação Final n° 344/17
. Projeto de Decreto Legislativo n° 13/18
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Mensagem de Veto n°: 49/18; 53/18; 54/18; 56/18.
Projeto de Resolução n°: 11/18
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 344/17 - Redação Final.
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Confere ao município de São Roque do
Canaã o título de “Capital Estadual Da Cachaça”.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 22/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 29/05/2018
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
08/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
RELATOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Altera a redação do caput do art. 49 da
Constituição Estadual, dispondo sobre o número de
Deputados Estaduais que compõem a Assembleia
Legislativa.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 03/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 10/04/2018
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
11/16 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado José Carlos Nunes.
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Inclui o parágrafo 10, ao artigo 58 da
Constituição, transferindo o recesso de julho nos
períodos eleitorais para os 15 dias anteriores à data
do pleito.
ENTRADA NA COMISSÃO: 09/03/2017
PRAZO DO RELATOR: 28/03/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 04/04/2017
Vista concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Marcelo Santos, conforme deliberado na 3ª Reunião
Extraordinária, realizada na data de 21/03/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 37/17 -
Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 287, de 16
de junho de 2004, que reorganiza a Procuradoria-
Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo, e dá outras providências, vedando a
possibilidade de contratação de novos procuradores
na vacância dos cargos atuais.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/02/2018
PRAZO DO RELATOR: 13/03/2018
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 3
PRAZO DA COMISSÃO: 20/03/2018
PROJETO DE LEI 03/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Institui a Política Estadual de Crédito
para Cooperativas e Associações especializadas em
reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em
programas de coleta seletiva, em todos os estágios
necessários para que cheguem desonerados às
indústrias de reciclagem.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 05/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: “Dispõe sobre a instituição do Programa
de Integridade nas empresas que contratarem com a
administração pública do Estado do Espírito Santo e
dá outras providencias”.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 08/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Institui o pagamento de meia entrada em
espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte,
exibições cinematográficas e demais manifestações
culturais e ou esportivas aos doadores de medula
óssea.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 11/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da
Linguagem Cidadã aos relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº
101/00, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 12/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a
Associação de Moradores do Bairro Rui Pinto
Bandeira - AMORUPIBA, localizada no município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
ENTRADA NA COMISSÃO: 22/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 14/18 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão
do fornecimento de serviços essenciais sem aviso
prévio ao consumidor e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 15/18 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Determina que seja informada a tipagem
sanguínea e o fator Rh na emissão do documento de
identificação de recém-nascidos a ser comunicado
por hospitais e maternidades do Estado.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 16/16 - Análise da Emenda AUTOR: Rafael Favatto.
RELATOR: Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a divulgação do cadastro de
médicos especialistas que atuam nas unidades
hospitalares credenciadas no Sistema Único de Saúde
(SUS) no Estado do Espírito Santo e dá outras
providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 31/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 07/11/2017
PROJETO DE LEI 16/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Dispõe sobre a apresentação prévia do
Selo GNV do INMETRO no abastecimento de Gás
Natural Veicular- GNV pelos postos de
abastecimento de combustível.
ENTRADA NA COMISSÃO: 13/09/2017
PRAZO DO RELATOR: 03/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 10/10/2017
PROJETO DE LEI 24/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Altera a Lei nº 10.157, de 30 de
dezembro de 2013, que assegura ao cônjuge do
consumidor de serviços públicos o direito de
solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal
de consumo. ENTRADA NA COMISSÃO: 20/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 03/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 10/04/2018
PROJETO DE LEI 26/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: REGULAMENTA PLACAS
INFORMATIVAS COLOCADAS EM OBRAS
PÚBLICAS REALIZADAS PELO GOVERNO
DO ESTADO, POR EMPREITEIRAS OU
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 27/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
implantação de ecodutos, juntamente com a
instalação de cercas direcionais que possibilitem a
segura transposição da fauna nas estradas, rodovias e
ferrovias estaduais que atravessam áreas de florestas
e unidades de conservação.
ENTRADA NA COMISSÃO: 13/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 28/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Luzia Toledo
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da operação de
serviço de "telemarketing" com número restrito e
fora do horário comercial, e dá providências
correlatas.
ENTRADA NA COMISSÃO: 15/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 33/18 - Despacho Denegatório AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI
10.179/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS,
ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DE PLANO DE
REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO PELAS
DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 37/18 - Análise Técnica AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Inclui no Calendário Turístico do Estado
do Espirito Santo a homenagem aos Santos Católicos
São Benedito e São Sebastião, na Vila de Itaunas
Cidade de Conceição da Barra.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 03/04/2018
PROJETO DE LEI 38/18 - Despacho Denegatório AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
creches, berçários, escolas maternais e similares da
rede pública e privada submeterem monitores,
professores e demais funcionários que tenham
contato direto com alunos a exames psicológicos
periódicos.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 03/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 10/04/2018
PROJETO DE LEI 39/18 - Despacho Denegatório AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Institui como data comemorativa, na
Rede Estadual de Ensino, o "DIA DAS MÃES", bem
como o "DIA DOS PAIS".
ENTRADA NA COMISSÃO: 23/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE LEI 44/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Rafael Favatto
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: doação de bicicletas apreendidas para
transformarem em cadeiras de rodas e outros
objetos.
ENTRADA NA COMISSÃO: 22/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 46/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Luzia Toledo
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade dos
estabelecimentos comerciais utilizarem canudos
fabricados com produtos biodegradáveis ou
similares no Estado.
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE LEI 48/18 - Despacho Denegatório AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: “Dispõe sobre o peticionamento
eletrônico de recursos junto ao Departamento
Estadual de Trânsito do Espírito Santo -
DETRAN/ES e adota outras providências”.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE LEI 49/18 - Despacho Denegatório AUTOR: Deputado José Carlos Nunes
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Cria condições necessárias para
produção, veiculação, nos meios de comunicação,
inserções informativas e educativas sobre o tema
“Violência contra a Mulher”.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE LEI 50/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Institui a proibição da estipulação dos
chamados prazos de fidelização, por parte das
prestadoras de serviços de TV por assinatura,
telefonia fixa ou móvel e internet banda larga móvel
e fixa, bem como a cobrança de penalidades quando
do encerramento do vínculo contratual pelo
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 5
consumidor no curso do prazo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 08/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 15/05/2018
PROJETO DE LEI 55/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do
Estado do Espírito Santo em disponibilizar em cada
Delegacia Especializada em atendimento as
Mulheres, psicólogo e assistente social, em regime de
plantão, e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE LEI 61/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Padre Honório
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre o plantio obrigatório de
árvores em novos empreendimentos imobiliários,
públicos ou privados, comerciais ou industriais, no
Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 04/07/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 11/07/2017
PROJETO DE LEI 62/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA:Cria o Circuito Turístico das Três Santas -
Santa Leopoldina, Santa Teresa e Santa Maria de
Jetibá, na Região Serrana do Estado do Espírito
Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 12/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 08/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 15/05/2018
PROJETO DE LEI 64/18 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a
Associação Habitacional Comunitária do Estado do
Espírito Santo - AHABITAES
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE LEI 69/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de
Acompanhamento Permanente de Gestantes,
Nascituro, de Mães e dos Neonatais, e fixa outras
providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 12/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 08/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 15/05/2018
PROJETO DE LEI 72/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da
presença de profissionais de odontologia nas
unidades de terapia intensiva no Estado do Espírito
Santo, e dá outras providências.”
ENTRADA NA COMISSÃO: 12/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 08/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 15/05/2018
PROJETO DE LEI 75/18 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputada Luzia Toledo
RELATOR: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Torna obrigatória a inscrição do grupo
sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos
alunos das redes pública e particular de ensino do
estado.
ENTRADA NA COMISSÃO: 12/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 08/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 15/05/2018
PROJETO DE LEI 80/18 - Despacho Denegatório AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Altera a redação da ementa do art. 1º da
Lei nº 6.778, de 03 de outubro de 2001 que dispõe
sobre o financiamento de equipamento corretivo
para as pessoas com deficiência, alterando o art. 1º
da Lei Nº 10.684, de 03 de Julho de 2017.
ENTRADA NA COMISSÃO: 12/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 08/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 15/05/2018
PROJETO DE LEI 85/17 - Despacho Denegatório
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Institui desconto de 50% nas tarifas de
transporte intermunicipal para professores das redes
públicas do Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 02/01/2018
PRAZO DO RELATOR: 20/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 27/02/2018
PROJETO DE LEI 105/17 - Análise Técnica
AUTOR:Deputado Gilsinho Lopes
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA:Obriga os estabelecimentos comerciais a
colocarem os monitores da caixa registradora de
forma visível e sem obstáculos para o consumidor.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 13/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE LEI 146/17-Análise Técnica AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
RELATORA:Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Dispõe sobre o direito dos pais ou
responsáveis terem ciência do processo pedagógico e
participar da definição das propostas educacionais,
em consonância com o parágrafo único do art. 53 da
Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
ENTRADA NA COMISSÃO: 28/09/2017
PRAZO DO RELATOR: 17/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 24/10/2017
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
PROJETO DE LEI 270/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Esmael Almeida
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames
preventivos e diagnósticos de obesidade infantil e
doenças correlatas em crianças matriculadas na rede
estadual de ensino e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 25/08/2017
PRAZO DO RELATOR: 12/09/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 19/09/2017
PROJETO DE LEI 293/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATOR: Deputado Rafael Favatto.
EMENTA: Dispõe sobre a prioridade de tramitação
aos processos e procedimentos administrativos, em
que figure como parte ou interveniente as pessoas
que especifica.
ENTRADA NA COMISSÃO: 07/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 28/11/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 05/12/2017
PROJETO DE LEI 306/17 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Determina a inserção de mensagem nas
faturas dos serviços das concessionárias de serviço
público e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 13/09/2017
PRAZO DO RELATOR: 03/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 10/10/2017
PROJETO DE LEI 309/16 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Modifica a Lei nº 10.179, de 17 de março
de 2014, que dispõe sobre a Política Estadual de
Recursos Hídricos, que trata da outorga de direito de
uso de recursos hídricos.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/06/2017
PRAZO DO RELATOR: 04/07/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 11/07/2017
PROJETO DE LEI 313/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATOR: Deputado Marcelo Santos.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Academia
Maçônica de Artes, Ciência e Letras do Grande
Oriente do Brasil - Estado do Espirito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE LEI 319/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputado Marcelo Santos.
EMENTA: Dispõe sobre a afixação de cartazes em
revendedoras e concessionárias de veículos
informando sobre isenções tributárias específicas,
concedidas às pessoas com deficiência ou portadoras
de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do
Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 04/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 24/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 31/10/2017
PROJETO DE LEI 320/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Rafael Favatto
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Determina o pagamento de multa aos
atos de crueldade cometidos contra animais,
independente das sanções previstas em outros
dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e
dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 31/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 07/11/2017
PROJETO DE LEI 328/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgação de informações contábeis e de indicadores
sociais e ambientais pelas empresas beneficiárias de
incentivos fiscais do Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 12/12/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 19/12/2017
PROJETO DE LEI 351/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Rafael Favatto
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Instituí no Estado do Espírito Santo a
Campanha de orientação e conscientização sobre o
que é aquecimento global e as suas consequências.
"HORA DO PLANETA".
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 31/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 08/11/2017
PROJETO DE LEI 358/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Institui o “Selo Empresa Solidária”,
destinado às empresas que desenvolvam programas
de esclarecimento e incentivo aos seus
funcionários para a doação de sangue, medula
óssea, órgãos e tecidos humanos, e dá outras
providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 24/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 07/11/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 14/11/2017
PROJETO DE LEI 371/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Institui a obrigatoriedade da emissão de
atestados médicos digitais.
ENTRADA NA COMISSÃO: 30/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 14/11/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 21/11/2017
PROJETO DE LEI 384/17 - Despacho
Denegatório
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 7
AUTOR: Bruno Lamas
RELATORA: Raquel Lessa
EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação do
exercício da profissão de Guias de Turismo no
Estado do Espírito Santo”.
ENTRADA NA COMISSÃO: 29/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 19/12/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 26/12/2017
PROJETO DE LEI 388/17 - Despacho
Denegatório
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação
suplementar das atividades das farmácias no âmbito
do Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 06/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 21/11/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 28/11/2017
PROJETO DE LEI 395/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Almir Vieira
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Proíbe a prática de frisagem em pneus
por parte de proprietários de revendas, oficinas,
autopeças, borracharia e similares, e sua
comercialização, no âmbito do Estado do Espírito
Santo e dá outras providência.
ENTRADA NA COMISSÃO: 04/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 19/12/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 26/12/2017
PROJETO DE LEI 403/17 - Despacho
Denegatório AUTOR: Deputado Hudson Leal
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Determina que todo numerário ou bens
apreendidos no Estado do Espírito Santo, originado
do tráfico de drogas sejam utilizados em apoio às
Instituições de Recuperação de Dependentes
Químicos com reconhecimento de utilidade pública
estadual.
ENTRADA NA COMISSÃO: 05/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 13/02/2018
PROJETO DE LEI 417/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a contratação de empresa,
cooperativa especializada ou taxistas para prestação
de serviço de transporte individual de servidores e
agentes políticos.
ENTRADA NA COMISSÃO: 24/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 12/12/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 19/12/2017
PROJETO DE LEI 418/17 - Despacho
Denegatório AUTOR: Amaro Neto
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Prevê a veiculação gratuita de fotos e
informações sobre crianças e adolescentes
desaparecidos nos sítios eletrônicos oficiais do
Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 16/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 05/12/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 12/12/2017
PROJETO DE LEI 424/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Luzia Toledo
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Torna obrigatório aos estabelecimentos
bancários divulgar às pessoas físicas o direito de
opção das contas dos tipos corrente, poupança e
digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança
de tarifas, no âmbito do Estado .
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/02/2018
PRAZO DO RELATOR: 13/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/03/2018
PROJETO DE LEI 426/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Theodorico Ferraço
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Projeto de Lei Autorizando o Governo do
Estado a Ceder Comodato a Instituição de Ensino
Superior Imóvel situado na localidade de Jaciguá no
município de Vargem Alta.
ENTRADA NA COMISSÃO: 28/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 19/12/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 26/12/2017
PROJETO DE LEI 432/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Proíbe influenciar, introduzir práticas
sexuais ou praticar doutrinação sobre o gênero nas
escolas no Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 13/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE LEI 434/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Rafael Favatto
RELATOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de placas com
conteúdos motivacionais e de autoajuda em favor da
vida na ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça
(terceira ponte).
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 13/02/2018
PROJETO DE LEI 435/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Inclui o Inciso V no Art. 3º da Lei
10.179, de 18 de março de 2014 que dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o
Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos do Estado do Espirito Santo - SIGERH/ES.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/02/2018
8 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
PRAZO DO RELATOR: 13/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE LEI 436/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Torna obrigatório o oferecimento de
treinamento aos pais e responsáveis de recém-
nascidos sobre primeiros socorros em casos de
engasgamento, aspiração de corpo estranho e
prevenção de morte súbita.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/02/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 13/02/2017
PROJETO DE LEI 438/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
assegurar às usuárias do sexo feminino o serviço de
transporte coletivo de passageiros em ônibus
exclusivos, na Região Metropolitana da Grande
Vitória, na forma que especifica.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 13/02/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE LEI 441/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: “Determina que o dia Nacional da
Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado
Estadual”.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/02/2018
PRAZO DO RELATOR: 13/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/03/2018
PROJETO DE LEI 443/17 - Análise Técnica AUTOR: Deputado Marcos Bruno
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA:Prioriza o processamento de resíduos
sólidos pelas associações de catadores e dá outras
providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 13/02/2018
PROJETO DE LEI 445/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre a comercialização e
distribuição de produtos alimentícios cuja
embalagem apresente riscos à segurança alimentar
e à saúde do consumidor.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 13/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE LEI 446/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputada Luzia Toledo
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Proíbe entrega de obra pública,
executada ou financiada por ente público estadual,
na forma que ENTRADA NA COMISSÃO: 03/01/2018
PRAZO DO RELATOR: 20/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 27/02/2018
PROJETO DE LEI 449/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Marcos Bruno
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Altera a Lei 10.686 de 2017
ENTRADA NA COMISSÃO: 18/12/2017
PRAZO DO RELATOR: 13/02/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE LEI 469/17 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Gildevan Fernandes
RELATOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: INSTITUI O “DIA DO TERCEIRO
SETOR” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/01/2017
PRAZO DO RELATOR: 20/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 27/02/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/18
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Dary Pagung
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Pastor Paulo Marcos Jahnke
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/05/2018
PRAZO DO RELATOR: 22/05/2019
PRAZO DA COMISSÃO: 29/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/18
- Análise Técnica AUTOR: Deputado Dary Pagung
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Pastor Wili Beno Bauermann
ENTRADA NA COMISSÃO: 26/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 15/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 22/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/18
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
santense ao Sr. Walter Avelino.
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/05/2018
PRAZO DO RELATOR: 22/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 29/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/18
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Sr. Clevelande Nicácio de Souza.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/05/2018
PRAZO DO RELATOR: 22/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 29/05/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/18
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 9
- Análise Técnica
AUTOR: Deputado Marcelo Santos
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Sr. José Luciano Fernandes Lima.
ENTRADA NA COMISSÃO: 04/05/2018
PRAZO DO RELATOR: 22/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 29/05/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/17 - Análise de
Emenda
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Altera o artigo 202 do Regimento
Interno, dispondo sobre a adoção do processo
nominal nas votações.
ENTRADA NA COMISSÃO: 22/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 04/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 11/04/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/18 - Análise
Técnica
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA DAS VOTAÇÕES SIMBÓLICAS
E ALTERA TRECHO PARA EVITAR
INTERPRETAÇÕES DIVERSAS.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 03/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 10/04/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/18 - Análise
Técnica AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA
RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE
2009, VEDANDO AS AUSÊNCIAS DE
PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
ENTRADA NA COMISSÃO: 05/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 24/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 01/05/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/18 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Acrescenta dispositivo à resolução nº
2.700, de 15 de julho de 2009, vedando a existência
de cargos ligados à função de líder do governo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 09/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 27/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 03/04/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/18 - Análise
Técnica
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Altera dispositivo da Resolução nº.
2.700, de 15 de julho de 2009, (Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo),
para redefinir a periodicidade da elaboração de
relatório de atividades das comissões permanentes
ENTRADA NA COMISSÃO: 05/04/2018
PRAZO DO RELATOR: 01/05/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 32/17 - Análise
Técnica AUTOR: Deputado Padre Honório
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Defesa
dos Direitos das Pessoas Idosas, alterando
dispositivos da Resolução nº 2.700, de 15 de julho
2009 - Regimento Interno.
ENTRADA NA COMISSÃO: 14/08/2017
PRAZO DO RELATOR: 29/08/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 05/09/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 34/17 - Análise
Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Inclui o inciso X, no art. 143 da
Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009,
Regimento Interno, para proibir a tramitação de
proposições que já tenham sido apresentadas por
quaisquer dos parlamentares na mesma legislatura.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/08/2017
PRAZO DO RELATOR: 29/08/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 05/09/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/17 - Análise de
Emenda AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Altera a nomenclatura da Seção II, do
Capítulo XI, do Título VII e acrescenta o artigo 269-
A, ambos da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de
2009, Regimento Interno, que dispõe sobre tribuna
popular.
ENTRADA NA COMISSÃO: 28/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 17/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 24/04/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 42/17 - Análise
Técnica AUTOR: Deputado Rafael Favatto
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Institui a Comenda do Mérito
Legislativo Psicólogo Maria do Rosário Camacho
para homenagear os psicólogos do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/10/2017
PRAZO DO RELATOR: 31/10/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 08/11/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 44/17 - Despacho
Denegatório AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Regimento
10 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
Interno, adicionando atribuição à Mesa quanto a
publicidade da execução das emendas
parlamentares.
ENTRADA NA COMISSÃO: 09/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 24/11/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/17 - Despacho
Denegatório AUTOR: Deputado Amaro Neto
RELATOR: Deputado Rafael Favatto
EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade dos
veículos utilizados pelo Poder Legislativo do
Estado do Espírito Santo serem emplacados no
Estado.
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 12/11/2017
PRAZO DA COMISSÃO: 19/12/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/17 - Análise
Técnica
AUTORA: Deputado Freitas
RELATORA: Deputada Luzia Toledo.
EMENTA: Revoga os parágrafos 3º, 4º e 5º do
artigo 238 do Regimento Interno, instituído pela
Resolução 2700, de 15 de julho de 2009 que trata
da realização de audiências públicas durante
tramitação de matérias orçamentárias (LOA e PPA).
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/02/2018
PRAZO DO RELATOR: 13/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/03/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/17 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Altera a Resolução nº 1.905, de
11.12.1988, Reduzindo o Número de Assessores por
Gabinete.
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/02/2018
PRAZO DO RELATOR: 13/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/03/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO 59/17 - Despacho
Denegatório AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DA
RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE
2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2010, REDUZINDO O NÚMERO
DE COMISSÕES PERMANENTES POR MEIO
DA FUSÃO DAS EXISTENTES.
ENTRADA NA COMISSÃO: 05/02/2018
PRAZO DO RELATOR: 20/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 27/02/2018
3 - COMUNICAÇÕES
As que ocorrerem.
Obs: Pauta gerada em 09/05/2018, às 16horas,
sujeita a alteração até a data da próxima reunião.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE: Deputado DARY PAGUNG
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR VIEIRA
MEMBROS: Deputado ENIVALDO DOS
ANJOS
Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
Deputado JAMIR MALINI
Deputado JOSÉ ESMERALDO
Deputada LUZIA TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 14/05/2018
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
1 - Ofício 239/2017, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
II Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
056/2005. BENEFICIÁRIA: Ducoco Alimentos
Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
407/2017. BENEFICIÁRIA: Dalvi Rochas
Ornamentais Ltda
Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
408/2017(*). BENEFICIÁRIA: Misturex Comércio
Atacadista de Alimentos Ltda.
I Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
325/2014. BENEFICIÁRIA: Novaforma Plásticos
Ltda.
IV Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-
ES 052/2005. BENEFICIÁRIA: Novapol Plástico
Ltda.
Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
410/2017. BENEFICIÁRIA: Buaiz S/A Indústria e
Comércio.
I Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
184/2010. BENEFICIÁRIA: Buaiz S/A Indústria e
Comércio.
Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
412/2017. BENEFICIÁRIA: WS Naturais Indústria e
Comércio Ltda.
Cancelamento do Termo de Aditivo ao Termo de
Acordo INEST-ES 122/2008. BENEFICIÁRIA:
Fluke Engenharia Ltda.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 11
Cancelamento do Termo de Aditivo ao Termo de
Acordo INEST-ES 310/2013. BENEFICIÁRIA: PH
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Cancelamento do Termo de Aditivo ao Termo de
Acordo INEST-ES 204/2011. BENEFICIÁRIA: GP
Universal Importadora e Exportadora Ltda.
2 - Oficio 259/2017, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando copias dos extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
I Termo de Aditivo ao Termo de Acordo INEST-ES
124/2008. BENEFICIÁRIA: Termelétrica Viana S/A.
3 - Oficio 262/2017, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos extratos dos
Termos de Acordo INVESTE-ES, que relaciona:
II Termo Aditico ao Termo de Acordo nº 379/2016.
BENEFICIÁRIA: Agrofruta do Brasil Alimentos
LTDA.
4 - Oficio 263/2017, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos extratos dos
Termos de Acordo e Regime Especial de Obrigações
Acessória - REOA, que relaciona:
REOA Nº021/2017. BENEFICIÁRIA: Fibria
Celulose S/A.
5 - Oficio 264/2017, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando copias dos extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
Termo de Acordo INVEST-ES 411/2017.
BENEFICIÁRIA: Duro PVC Ltda.
6 - Ofício 548/2017, do Secretário de Estado de
Cultura, encaminhando Resumo do Termo de
Fomento que especifica:
Termo de Fomento nº 009/2017 firmado entre o
Estado do Espirito Santo pela Secretaria de Estado da
Cultura e a Fundação Máximo Zadonadi.
7 - Ofício 552/2017, do Secretário de Estado de
Cultura, encaminhando Resumo do Termo de
Fomento que especifica:
Termo de Fomento nº 004/2017 firmado entre o
Estado do Espirito Santo pela Secretaria de Estado da
Cultura e a Arte Cultural de Capoeira Quilombo do
Queimado.
8 - Ofício 557/2017, do Secretário de Estado de
Cultura, encaminhando Resumo do Termo de
Fomento que especifica:
Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2016
firmado entre o Estado do Espirito Santo pela
Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação IADE.
9 - Ofício 561/2017, do Secretário de Estado de
Cultura, encaminhando Resumo do Termo de
Fomento que especifica:
Termo de Fomento nº 011/2017 firmado entre o
Estado do Espirito Santo pela Secretaria de Estado da
Cultura e o Instituto Preservarte.
10 - Ofício 571/2017, do Secretário de Estado de
Cultura, encaminhando Resumo do Termo de
Fomento que especifica:
Termo de Fomento nº 010/2017 firmado entre o
Estado do Espirito Santo pela Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Cultural Artistica Popular
Orinetada ao Esporte e de Incentivo à Raizes Afro-
Brasileira ACAPOEIRA.
11 - Ofício 563/2017, do Secretário de Estado de
Cultura, encaminhando Resumo do Termo de
Fomento que especifica:
Termo de Fomento nº 012/2017 firmado entre o
Estado do Espirito Santo pela Secretaria de Estado da
Cultura e a Associação Polonesa de Águia Branca.
12 - Oficio 1202/2017, da Caixa Econômica Federal,
informando a celebração de Convênio que especifica:
Contrato Repasse nº 851418/2017. Finalidade:
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde.
13 - Oficio 1202/2017, da Caixa Econômica Federal,
informando a celebração de Contrato que especifica:
Contrato Repasse nº 851418/2017. Finalidade:
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde.
14 - Ofício 1203/2017, da Caixa Econômica Federal,
informando a celebração de Convênio que especifica:
Contrato Repasse nº851451/2017. Finalidade:
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde.
15 - Ofício 1203/2017, da Caixa Econômica Federal,
informando a celebração de Contrato que especifica:
Contrato Repasse nº851451/2017. Finalidade:
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde.
16 - Ofício 2499/2017, do Conselheiro Presidente do
Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia
da prestação de contas bimestral, atividades referente
aos meses de setembro e outubro de 2017.
17 - Ofício 36/2018, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos Extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ER, que relaciona:
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-ES
Nº077/2007.
18 - Ofício 487/2018, do Conselheiro Presidente do
Tribunal de Contas do Estado, encaminhando
Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2017,
daquele Tribunal de Contas.
19 - Ofício 12/2017, Comunicando a transferência de
recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social
do Governo do Estado, no valor de R$150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais), referente a Aquisição
de Bens.
12 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
20 - Ofício 176/2017, do Diretor Presidente do
Instituto Jones dos Santos Neves, informando a
celebração de Convênio que especifica:
Convênio de Cooperação Técnica nº003/2017.
Participantes: Instituto Jones dos Santos Neves e o
Instituto de Atendimento Socieducativo do Estado do
Espirito Santo.
21 - Oficio 346/2017, do Secretário de Estado de
Esporte e Lazer, comunicando a celebração de
Convênio que especifica:
Convênio nº006/2017. Participantes: SESPORT e
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. Valor
Total: R$385.852,60 (Trezentos e Oitenta e Cinco
Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta
Centavos).
22 - Ofício 465/2017, do Secretário de Estado de
Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação,
comunicando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio nº 002/2017. Valor R$ 164.824,86.
Municipio: Ecoporanga
Convênio nº 003/2017. Valor R$ 204.764,59.
Municipio: Cariacica
Convênio nº 004/2017. Valor R$ 169.390,20.
Municipio: Ecoporanga
Convênio nº 005/2017. Valor R$ 6.219.942,57.
Municipio: Cariacica
23 - Ofício 512/2017, do Secretário de Estado de
Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação,
comunicando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio nº 006/2017. Município: Baixo Guandu
24 - Ofício 1309/2017, da Caixa Econômica Federal,
informando a celebração de Contratos que especifica:
Contrato de Repasse nº 858417/2017. Finalidade:
Elaboração de Projeto e execução da Barragem do
Rio Jucu Braço Norte, no Município de Viana/ES.
25 - Comunicado nº 219169/2017, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos
financeiros que especifica: Protocolo: 01/02/2018.
Comunicado Nº AL219169/2017 - Entidade:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - R$5.606.522,00;
26 - Ofício 34/2018, do Secretario de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
Termo de Acordo INVEST-ES 415/2018.
Beneficiária: Duxteno Indústria de Plástico S/A
27 - Ofício 38/2018, do Secretario de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-ES nº
356/2015. Beneficiária: Agro Industria Norte Ltda-
ME.
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-ES nº
257/2012. Beneficiária: Formaset Promocionais
Comércio e Indústria Ltda EPP.
28 - Ofício 45/2018, do secretário de Estado de
Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
comunicando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio nº007/2017. Emenda nº 741 - Município
Jerônimo Monteiro - Valor R$252.364,58
Convênio nº007/2017. Emenda nº 237/354/305 -
Município Jerônimo Monteiro - Valor R$252.364,58
Convênio nº008/2017. Emenda nº 891 - Município
Ecoporanga - Valor R$94.321,42
Convênio nº009/2017. Emenda nº 460 - Município
Vargem Alta - Valor R$251.343,04
Convênio nº009/2017. Emenda nº 916 - Município
Vargem Alta - Valor R$251.343,04
Convênio nº010/2017. Emenda nº 237 - Município
Itaguaçu - Valor R$30.986,62
Convênio nº011/2017. Emenda nº 527 - Município
Cariacica - Valor R$499.155,80
Convênio nº012/2017. Emenda nº 848 - Município
Governador Lindenberg - Valor R$30.658,30
Convênio nº013/2017. Emenda nº 745 - Município
Mimoso do Sul - Valor R$536.782,06
Convênio nº014/2017. Emenda nº 715 - Município
Castelo - Valor R$43.533,10
Convênio nº015/2017. Emenda nº 737 - Município
Viana - Valor R$157.405,02
Convênio nº016/2017. Emenda nº 237 - Município
Marechal Floriano - Valor R$1.053.659,68
29 - Ofício 75/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Financiamento nº 0478246-
65/2017/MCIDADES - CIA ESPIRITO SANTO
SANEAMENTO - CESAN - Valor R$
14.197.750,00.
30 - Ofício 76/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Financiamento nº 0486723-
16/2017/MCIDADES - CIA ESPIRITO SANTO
SANEAMENTO - CESAN - Valor R$
15.424.284,41.
31 - Ofício 77/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Financiamento nº 0485030-
15/2017/MCIDADES - CIA ESPIRITO SANTO
SANEAMENTO - CESAN - Valor R$ 8.735.020,38.
32 - Ofício 78/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Financiamento nº 0484132-
10/2017/MCIDADES - CIA ESPIRITO SANTO
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 13
SANEAMENTO - CESAN - Valor R$
25.207.763,70.
33 - Ofício 83/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Repasse nº 863520/2017 - Fundo
Estadual de Saúde e a Caixa Econômica Federal -
Valor R$ 250.000,00.
34 - Ofício 84/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Repasse nº 863518/2017 - Fundo
Estadual de Saúde e a Caixa Econômica Federal -
Valor R$ 74.196.477,00.
35 - Ofício 85/2018, da Caixa Econômica Federal,
informando sobre contrato de financiamento
celebrado com recursos dos depósitos do FGTS.
Contrato de Repasse nº 864011/2017 - Fundo
Estadual de Saúde e a Caixa Econômica Federal -
Valor R$ 35.789.751,00.
36 - Comunicado nº 151607/2017, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos
financeiros que especifica: Protocolo: 27/11/2017.
Comunicado Nº 151607/2017 - Entidade:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - R$5.838.942,92;
37 - Comunicado nº 54267/2017, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos
financeiros que especifica: Protocolo: 11/12/2018.
Comunicado Nº AL154267/2017 - Entidade:
CONSELHO DA ESCOLA PLURIDOCENTE
MUNICIPAL DE EF EMILIO KLUG- R$1.750,00
Comunicado Nº AL154266/2017 - Entidade: AEC
DO CONSÓRCIO DAS ESC C STA MARIA C
MATA SEDE C GRA- R$5.770,00;
Comunicado Nº AL154264/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PADRE
ANCHIETA- R$7.140,00;
Comunicado Nº AL154265/2017 - Entidade:
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE AEC
ESCOLA DE 1º GRAU CORREGO- R$3.300,00;
Comunicado Nº AL154258/2017 - Entidade:
ASSOCIAÇÃO SCOLA COMUNIDADE E.P.P.G.
JORGE HADDAD- R$2.970,00;
Comunicado Nº AL154259/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA EMEF PROF LUIZ
BAPTISTA- R$7.800,00;
Comunicado Nº AL0154260/2017 -
Entidade:ASSCOIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
EPG GUMERCINDO LACERDA- R$2.360,00;
Comunicado Nº AL1542610/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF NALY DA
ENCARNAÇÃO MIRANDA- R$8.640,00;
Comunicado Nº AL154262/2017 - Entidade: AEC
EMEI E ENSINO FUNDAMENTAL EMEIEF
DORA ARNIZAUT SILVARES- R$14.250,00;
Comunicado Nº AL154263/2017 - Entidade:
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE AEC
EM DE 1º GRAU SÃO PIO X- R$2.760,00;
Comunicado Nº AL154293/2017 - Entidade:
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUIDADE DA
ESCOLA DE 1º GRAU MAR-BA- R$3.530,00;
Comunicado Nº AL154241/2017 - Entidade: AEC
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL EMEF BOM SUCESSO-
R$8.450,00;
Comunicado Nº AL154240/2017 - Entidade: AEC
EMPG QUOTMARIA A CUNHA FUNDÃO
QUOT- R$3.760,00;
Comunicado Nº AL154243/2017 -
Entidade:CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF
JOSÉ LEMOS DE MIRANDA- R$5.310,00;
Comunicado Nº AL154242/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF EBER
LOZADA ZIPPINOTTI- R$7.110,00;
Comunicado Nº AL154244/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF OTTO
EWALD JUNIOR- R$6.230,00;
Comunicado Nº AL154246/2017 - Entidade:
CONSELJO DE ESCOLA DE EMEF PROFA
ALBA LILIA CASTELO MIGUEL- R$8.440,00;
Comunicado Nº AL1544245/2017 - Entidade:
AEC EMEF CRICARÉ- R$2.110,00;
Comunicado Nº AL154247/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF
DIVINOPOLIS- R$4.870,00;
Comunicado Nº AL154248/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF LACY
ZULEICA NUNES- R$6.360,00;
Comunicado Nº AL154249/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES- R$7.190,00;
Comunicado Nº AL154250/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF AUGUSTO
RUSCHI- R$3.230,00;
Comunicado Nº AL154251/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF FRANCISCO
LACERDA DE AGUIAR- R$9.380,00;
Comunicado Nº AL154252/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR ESPAÇO REAL- R$2.010,00;
Comunicado Nº AL154253/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR MARIA EMELINA MASCARENHAS
BARCELOS- R$8710,00;
Comunicado Nº AL1542540/2017 - Entidade:
CAIXA ESCOLAR GIOVANI CAVALIERI-
R$2.760,00;
Comunicado Nº AL154255/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR CEL JOAQUIM FREITAS- R$4.130,00;
Comunicado Nº AL154256/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR PROF NICE DE PAULA AGOSTINI
SOBRINHO- R$6.090,00;
Comunicado Nº AL154257/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR HENRIQUE RIMOLO- R$4.980,00;
14 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
38 - Oficio/SEFAZ/GECOG/Nº 18/2018, do
Gerente de Contabilidade Geral da Secretaria de
Estado da Fazenda, encaminhando cópia dos Anexos
I e VI do Relatório de Gestão Fiscal do Poder
Executivo consolidado relativo ao 3º quadrimestre de
2017, republicado no Diário Oficial do Estado do
Espírito Santo em 16 de março de 2018, elaborados
com base no art. 54 da Lei Complementar nº
101/2000.
39 - Ofício nº 126/2018/GDSM, do Deputado
Estadual Sérgio Majeski, requerendo
providencias junto ao Processo Administrativo
nº 173518/2017.
40 - Ofício nº 001/2018, do Representante do Poder
Executivo no Conselho Municipal de Fiscalização e
Acompanhamento dos Recursos Repassados pelo
Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de
Santa Leopoldina, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
41 - Ofício nº 001/2018, do Membro do Conselho
Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos
Recursos dos Royalties do Petróleo de Domingos
Martins, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
42 - Ofício nº 001/2018, do Conselho Municipal de
Fiscalização e Acompanhamento do Fundo
Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de Marilândia,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
43 - Ofício nº 003/2018, do Conselho Municipal de
Fiscalização e Acompanhamento do Fundo
Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de Marilândia, retificando o
Oficio nº 001/2018.
44 - Ofício nº 002/2018, do Presidente do Conselho
Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do
Fundo Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de Conceição de Castelo,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
45 - Ofício nº 002/2018, do 1º Secretário do
Conselho Municipal de Fiscalização e
Acompanhamento do Fundo Municipal para a
Redução das Desigualdades Regionais do Município
de Iúna, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
46 - Ofício nº 002/2018, do Presidente do Conselho
Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do
Fundo Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de São Roque do Canaã,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
47 - Ofício nº 002/2018, do Secretário Municipal de
Fazenda do Município de Jerônimo Monteiro,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
48 - Ofício nº 002/2018, do Prefeito Municipal do
Município de Vila Pavão, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
49 - Ofício nº 002/2017, do Presidente do Conselho
Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do
Fundo Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de Castelo, encaminhando
prestação de contas referente à aplicação de recursos
do Fundo para Redução das Desigualdades
Regionais, conforme exigências estabelecidas no art.
7º, inciso IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho
de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº
10.720, de 31 de julho de 2017.
50 - Ofício nº 003/2017, do Presidente do Conselho
Municipal de Royalties de Cachoeiro de Itapemirim,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 15
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
51 - Ofício nº 003/2018, do Prefeito Municipal de
Iconha, encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
52 - Ofício nº 004/2018, do Secretário Municipal de
Finanças de Alfredo Chaves, encaminhando
prestação de contas referente à aplicação de recursos
do Fundo para Redução das Desigualdades
Regionais, conforme exigências estabelecidas no art.
7º, inciso IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho
de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº
10.720, de 31 de julho de 2017.
53 - Ofício nº 005/2018, do Prefeito Municipal de
Baixo Guandu, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
54 - Ofício 007/2018, do Prefeito Municipal de Baixo
Guandu, complementando as informações do Oficio
nº 005/2018.
55 - Ofício nº 008/2018, do Secretário Municipal de
Fazenda do Município de Cachoeiro de Itapemirim,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
56 - Ofício nº 009/2018, do Prefeito Municipal de
Venda Nova do Imigrante, encaminhando prestação
de contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
57 - Ofício nº 009/2018, da Prefeita do Município de
Montanha, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
58 - Ofício nº 009/2018, do Prefeito Municipal de
Ibatiba, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
59 - Ofício nº 010/2018, do Prefeito Municipal em
Exercício de Ibiraçu, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
60 - Ofício nº 011/2018, do Prefeito Municipal de
Mucurici, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
61 - Ofício nº 014/2018, do Prefeito Municipal de
Marechal Floriano, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
62 - Ofício nº 015/2018, do Prefeito Municipal de
Marechal Floriano, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
63 - Ofício nº 016/2018, do Conselho Municipal de
Fiscalização e Acompanhamento do Fundo
Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de Pinheiros, encaminhando
prestação de contas referente à aplicação de recursos
do Fundo para Redução das Desigualdades
Regionais, conforme exigências estabelecidas no art.
7º, inciso IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho
de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº
10.720, de 31 de julho de 2017.
64 - Ofício nº 017/2018, do Prefeito Municipal de
Dores do Rio Preto, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
16 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
65 - Ofício nº 019/2018, do Vice-Prefeito Municipal
de Vargem Alta, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
66 - Ofício nº 020/2018, do Prefeito Municipal de
Apiacá, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
67 - Ofício nº 022/2018, do Prefeito Municipal de
Itarana, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
68 - Ofício nº 022/2018, do Prefeito Municipal de
Alegre, encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
69 - Ofício nº 024/2018, do Prefeito Municipal de
Santa Tereza, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
70 - Ofício nº 025/2018, do Prefeito Municipal de
Governador Lindenberg, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
71 - Ofício nº 027/2017, do Secretário Municipal de
Fazenda de Jerônimo Monteiro, encaminhando
prestação de contas referente à aplicação de recursos
do Fundo para Redução das Desigualdades
Regionais, conforme exigências estabelecidas no art.
7º, inciso IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho
de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº
10.720, de 31 de julho de 2017.
72 - Ofício nº 028/2018, do Prefeito Municipal de
Mimoso do Sul, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
73 - Ofício nº 028/2018, do Prefeito Municipal de
Bom Jesus do Norte, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
74 - Ofício nº 030/2018, da Prefeita Municipal de
São Gabriel da Palha, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
75 - Ofício nº 030/2018, do Prefeito Municipal de
Nova Venécia, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
76 - Ofício nº 030/2018, do Prefeito Municipal de
Pancas, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
77 - Ofício nº 032/2018, Prefeito Municipal de
Cariacica, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
78 - Ofício nº 032/2018, do Prefeito Municipal de
Santa Maria de Jetibá, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 17
79 - Ofício nº 034/2018, do Prefeito Municipal de
Afonso Claudio, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
80 - Ofício nº 040/2018, da Secretária Municipal de
Administração e gestão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Guarapari, encaminhando
prestação de contas referente à aplicação de recursos
do Fundo para Redução das Desigualdades
Regionais, conforme exigências estabelecidas no art.
7º, inciso IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho
de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº
10.720, de 31 de julho de 2017.
81 - Ofício nº 047/2018, do Prefeito Municipal de
Fundão, encaminhando prestação de contas referente
à aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
82 - Ofício nº 048/2018, do Prefeito Municipal em
Exercício de Ibitirama, encaminhando prestação de
contas referente à aplicação de recursos do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais,
conforme exigências estabelecidas no art. 7º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006
c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31
de julho de 2017.
83 - Ofício nº 056/2018, do Prefeito Municipal de
Laranja da Terra, encaminhando prestação de contas
referente à aplicação de recursos do Fundo para
Redução das Desigualdades Regionais, conforme
exigências estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º,
§§ 2º e 3º da Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho
de 2017.
84 - Ofício nº 115/2017, do Presidente do Conselho
Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do
Fundo Municipal para a Redução das Desigualdades
Regionais do Município de Viana, encaminhando
prestação de contas referente à aplicação de recursos
do Fundo para Redução das Desigualdades
Regionais, conforme exigências estabelecidas no art.
7º, inciso IV, da Lei Estadual nº 8.308 de 12 de Junho
de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei Estadual nº
10.720, de 31 de julho de 2017.
85 - Ofício 91/2018, do Prefeito Municipal de Serra,
encaminhando prestação de contas referente à
aplicação de recursos do Fundo para Redução das
Desigualdades Regionais, conforme exigências
estabelecidas no art. 7º, inciso IV, da Lei Estadual nº
8.308 de 12 de Junho de 2006 c/c art. 1º, §§ 2º e 3º da
Lei Estadual nº 10.720, de 31 de julho de 2017.
86 - OF Nº 219/2018 - GDLT, da Deputada Estadual
Luzia Toledo, justificando ausência na Reunião
Ordinária da Comissão de Finanças realizada no dia
05/03/2018, devido a compromissos assumidos
anteriormente.
87 - OF Nº 072/2018 - GDJM, do Deputado Estadual
Jamir Malini, justificando ausência na Reunião
Ordinária da Comissão de Finanças realizada no dia
05/03/2018, devido a compromissos assumidos
anteriormente.
88 - OF Nº 071/2018 - GAB, do Deputado Estadual
Euclério Sampaio, justificando ausência na Reunião
Ordinária da Comissão de Finanças realizada no dia
05/03/2018, devido a compromissos assumidos
anteriormente.
89 - Ofício 22/2018, do Presidente do Fundo
Nacional de Educação, informando a liberação de
recursos financeiros que especifica:
Comunicado NºAL000022- Entidade: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO- R$4.683.042,52;
90 - Ofício 39/2018, do Secretario de Estado da
Fazenda, encaminhando os extratos dos Termos de
Acordo INVEST-ES, que relaciona:
IV Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES
052/2005 - BENEFICIÁRIA: Novapol Plástico Ltda.
II Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES
333/2014 - BENEFICIÁRIA: Sertrading BR Ltda.
91 - Ofício 48/2018, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando anexo o Termo de Acordo
que relaciona:
Termo de Acordo SEFAZ Nº007/2018 -
BENEFICIÁRIA: Comexport Trading Comércio
Exterior Ltda.
92 - Comunicado 67/2018, do Presidente do Fundo
Nacional de Educação, informando a liberação de
recursos financeiros que especifica:
Comunicado Nº AL000067/2018 - Entidade:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - R$8.421.267,58;
93 - Ofício 52/2018, do Secretario de Estado da
Fazenda, encaminhando o extrato do cancelamento
do Termo de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-ES
Nº061/2006. Beneficiária: Viminas Vidros Especiais
Ltda.
94 - Comunicado 260505/2018, do Presidente de
Fundo Nacional de Educação, Informando a liberação
de recursos financeiros que especifica:
18 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
Comunicado Nº AL260505/2017 -
Entidade:UNIDADE EXECUTORA CRECHE
MUNICIPAL PINGO DE GENTE - R$1.190,00;
Comunicado Nº AL260492/2017 -
Entidade:CONSELHO DA EMEF HONORIO
PEDRO DE SIQUEIRA- R$1.490,00;
Comunicado Nº AL260506/2017 -
Entidade:CONSELHO DE ESCOLA DO CMEI
ARLINDA MEDICI PEDRINI- R$1.880,00;
Comunicado Nº AL260507/2017 -
Entidade:CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIO PEDRO- R$910,00;
Comunicado Nº AL260508/2017 -
Entidade:CONSELHO DE ESCOLA DO CEI ANA
BAZILIO DE AVILA- R$2.190,00;
Comunicado Nº AL260504/2017 - Entidade: CE
CONSELHO DE ESCOLA DA ENIDADE
MUNICIPAL DE AI VOVO CLARA - R$1.250,00;
Comunicado Nº AL260503/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR ABILIO LUIZ FAGUNDES- R$14.970,00;
Comunicado Nº AL260501/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR MARIA INES GURTLER- R$2.900,00;
Comunicado Nº AL260502/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA-
R$14,140,00;
Comunicado Nº AL260500/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR MARIA RACHEL DO NASCIMENTO-
R$14.410,00;
Comunicado Nº AL2604990/2017 - Entidade:
CAIXA ESCOLAR IVAN ROBERTO DE SOUSA-
R$2650,00;
Comunicado Nº AL260497/2017 - Entidade:
CONSELHO DA ESCOLA DO CEI MENINO
JESUS- R$3.340,00;
Comunicado Nº AL260494/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUN LUIZA DE
MARILAC- R$2.270,00;
Comunicado Nº AL260493/2017 - Entidade:
CONSELHO DA ESCOLA DO CEIM
CHAPEUZINHO VERMELHO - R$5.100,00;
Comunicado Nº AL260495/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA CEIM ANGELINA
SCANDIAN RIGONI- R$1.750,00;
Comunicado Nº AL260496/2017 - Entidade:
CONSELHO DA ESCOLA DO CEI BEM ME
QUER- R$2.460,00;
Comunicado Nº AL260498/2017 - Entidade: CAIXA
ESCOLAR JOSÉ LUIS ARAUJO- R$15.270,00;
95 - Ofício nº 60/2018, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando anexos os extratos do
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-
ES382/2014, que especifica:
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-ES
Nº 382/2016
BENEFICIÁRIA: XLOG Distribuidora Ltda.
96 - Comunicado do Ministério da Educação nº
3069/2018, informando a liberação de recursos
financeiros que especifica: Protocolo: 22/03/2018.
Comunicado Nº AL003069/2017 - Entidade:
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE -
R$11.187,00;
Comunicado Nº AL003076/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF JOÃO
PAULO II - R$13.950,00;
Comunicado Nº AL003075/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DE 1º GRAU DAVID
GOMESI - R$8.316,00;
Comunicado Nº AL003074/2017 - Entidade:
CONSELHO DE ESCOLA DE 1º GRAU CEU
AZUL - R$19.593,00;
Comunicado Nº AL003073/2017 - Entidade:
ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CORONEU
ANTONIO HONORIO - R$19.665,00;
Comunicado Nº AL003072/2017 - Entidade:
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
ISAURA MARQUES DA SILVA - R$8.316,00;
Comunicado Nº AL003070/2017 - Entidade:
CAIXA ESCOLAR RENASCER - R$11.088,00;
Comunicado Nº AL003071/2017 - Entidade: AEC
- ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE -
R$11.133,00;
97 - Comunicado do Ministério da Educação nº
4180/2018, informando a liberação de recursos
financeiros que especifica:
Comunicado Nº AL004180/2017 - Entidade:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO- R$ 4.950,317,19;
98 - Ofício 29/2018, do Secretário de Estado do
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social,
encaminhando relatório dos Termos de Fomento e
Convênios que especifica:
Nº Termo de Fomento:9040/2017. Nome
proponente: APAE Aracruz. Valor Estado:
R$14.985,09
Nº Termo de Fomento:9051/2017. Nome
proponente: APAE de Baixo Guandu. Valor
Estado: R$14.999,24
Nº Termo de Fomento:9076/2017. Nome
proponente: APAE de Cachoeiro de Itapemirim.
Valor Estado: R$50.000,00
Nº Termo de Fomento:9041/2017. Nome
proponente: APAE Colatina. Valor Estado:
R$39.974,76
Nº Termo de Fomento:9050/2017. Nome
proponente: APAE Colatina. Valor Estado:
R$20.000,00
Nº Termo de Fomento:9059/2017. Nome proponente:
APAE de Governador Lindemberg. Valor Estado:
R$30.000,00
Nº Termo de Fomento:9033/2017. Nome proponente:
APAE Guarapari. Valor Estado: R$59.996,93
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 19
Nº Termo de Fomento: 9058/2017. Nome
proponente: APAE Marilândia. Valor Estado:
R$10.000,00
Nº Termo de Fomento:9004 /2017. Nome
proponente: APAE Montanha. Valor Estado: R$
19.998,66
Nº Termo de Fomento: 9071/2017. Nome
proponente: APAE Muqui. Valor Estado:
R$23.983,66
Nº Termo de Fomento: 9036/2017. Nome
proponente: APAE Nova Venécia. Valor Estado: R$
130.000,00
Nº Termo de Fomento: 9048/2017. Nome
proponente: APAE Rio Bananal. Valor Estado: R$
100.000,00
Nº Termo de Fomento: 9015/2017. Nome
proponente: APAE Santa Maria de Jetibá. Valor
Estado: R$ 20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9035/2017. Nome
proponente: APAE São Gabriel da Palha. Valor
Estado: R$ 60.000,00
Nº Termo de Fomento: 9067/2017. Nome
proponente: APAE São Roque do Canaã. Valor
Estado: R$ 69.990,00
Nº Termo de Fomento: 9008/2017. Nome
proponente: APAE Serra. Valor Estado: R$
59.991,64
Nº Termo de Fomento: 9005/2017. Nome
proponente: APAE Vila Valério. Valor Estado: R$
39.826,67
Nº Termo de Fomento: 9003/2017. Nome
proponente: APAE Vila Velha. Valor Estado:
R$59.998,61
Nº Termo de Fomento: 9013/2017. Nome
proponente: APAE Vila Velha. Valor Estado: R$
29.987,86 Nº Termo de Fomento: 9068/2017. Nome
proponente: APAE Vitória. Valor Estado: R$
39.985,89 Nº Termo de Fomento: 9023/2017. Nome
proponente: Associação Abrigo para Idoso de Muqui
- Lar Frei Pedro. Valor Estado: R$29.999,80
Nº Termo de Fomento: 9030/2017. Nome
proponente: Associação Albergue Martim Lutero
Valor Estado: R$100.000,00
Nº Termo de Fomento: 9034/2017. Nome
proponente: Associação Amigos da Justiça,
Cidadania, Educação e Arte. Valor Estado:
R$19.958,01
Nº Termo de Fomento: 9044/2017. Nome
proponente: Associação Beneditina de Educação e
Assistência Social “Recanto Feliz”. Valor Estado:
R$ 14.980,99
Nº Termo de Fomento: 9057/2017. Nome
proponente: Associação Beneficente Dias Melhoras.
Valor Estado: R$ 20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9081/2017. Nome
proponente: Associação de Ceramistas Jacui de
Jardim Carapina. Valor Estado: R$ 10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9055/2017. Nome
proponente: Associação de Deficiente Visual de
Jaguaré. Valor Estado: R$19.998,93
Nº Termo de Fomento: 9038/2017. Nome
proponente: Associação de Pais e Amigos de Pessoas
com Sindrome de Down do Espirito Santo . Valor
Estado: R$ 24.976,53
Nº Termo de Fomento: 9010/2017. Nome
proponente: Associação dos Amigos dos Autistas.
Valor Estado: R$ 10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9061/2017. Nome
proponente: Associação dos Deficientes de Linhares.
Valor Estado: R$82.417,01
Nº Termo de Fomento: 9012/2017. Nome
proponente: Associação de Deficiciente de
Sooretama. Valor Estado: R$ 10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9006/2017. Nome
proponente: Associação Espirita Beneficente Lar
de Abigail. Valor Estado: R$ 20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9016/2017. Nome
proponente: Associação Lar São José Raio de Luz.
Valor Estado: R$ 29.999,99
Nº Termo de Fomento: 9019/2017. Nome
proponente: Associação Lar Semente do Amor. Valor
Estado: R$ 59.985,00
Nº Termo de Fomento: 9002/2017. Nome
proponente: Associação Pastoral Alegria de Viver
para Crianças e Adolescentes. Valor Estado: R$
15.000,00
Nº Termo de Fomento: 9073/2017. Nome
proponente: Associação . Valor Estado: R$ 84.723,65
Nº Termo de Fomento: 9027/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi Águia Branca.
Valor Estado: R$89.815,09
Nº Termo de Fomento: 9009/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Ecoporanga.
Valor Estado: R$19.509,42
Nº Termo de Fomento: 9031/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Ibatiba . Valor
Estado: R$ 50.000,00
Nº Termo de Fomento: 9056/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Ibiraçu.
Valor Estado: R$15.000,00
Nº Termo de Fomento: 9060/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Itapemirim.
Valor Estado: R$24.905,97
Nº Termo de Fomento: 9032/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Itarana.
Valor Estado: R$140.000,00 Nº Termo de Fomento: 9066/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Jaguaré. Valor
Estado: R$29.997,07
Nº Termo de Fomento: 9029/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de João Neiva.
Valor Estado: R$39.999,99
Nº Termo de Fomento: 9017/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Linhares.
Valor Estado: R$15.000,00
20 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
Nº Termo de Fomento: 9082/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Mantenópolis.
Valor Estado: R$39.934,24
Nº Termo de Fomento: 9011/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Santa Tereza.
Valor Estado: R$50.000,00
Nº Termo de Fomento: 9080/2017. Nome
proponente: Associação Projeto de Vida de Nova
Venécia de. Valor Estado: R$20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9052/2017. Nome
proponente: Cáritas Brasileira. Valor Estado:
R$19.485,75
Nº Termo de Fomento: 9022/2017. Nome
proponente: Cáritas dioce Diocesana de Colatina.
Valor Estado: R$ 19.974,05
Nº Termo de Fomento: 9083/2017. Nome
proponente: Cáritas Diocesana de Colatina. Valor
Estado: R$ 93.823,81
Nº Termo de Fomento: 9042/2017. Nome
proponente: Cáritas Diocesana de São Mateus .
Valor Estado: R$ 29.904,50
Nº Termo de Fomento: 9018/2017. Nome
proponente: Casa dos Menores de Campinas -
Montanha da Esperança. Valor Estado: R$29.697,67
Nº Termo de Fomento: 9064/2017. Nome
proponente: Centro Linhares de Amigos Menor.
Valor Estado: R$29.418,60
Nº Termo de Fomento: 9037/2017. Nome
proponente: Centro Social de Recuperação e
Beneficência São Gabriel da Palha . Valor Estado:
R$14.986,25
Nº Termo de Fomento: 9079/2017. Nome
proponente: Comissão de Amparo à Criança - Casa
do Menino. Valor Estado: R$15.00,00
Nº Termo de Fomento: 9085/2017. Nome
proponente: Conselho Pinheirense do Bem Estar do
Menor. Valor Estado: R$29.000,00
Nº Termo de Fomento: 9070/2017. Nome
proponente: Fundação Fé e Alegria do Brasil. Valor
Estado: R$ 35.000,00
Nº Termo de Fomento: 9024/2017. Nome
proponente: Fundação Recanto Carlos José Nunes.
Valor Estado: R$ 60.000,00
Nº Termo de Fomento: 9020/2017. Nome
proponente: Fundação Social Monsenhor Guilherme
Schmitz. Valor Estado: R$ 14.999,76
Nº Termo de Fomento: 9047/2017. Nome
proponente: Inspetoria Nossa Senhora da Penha.
Valor Estado: R$30.000,00
Nº Termo de Fomento: 9017/2017. Nome
proponente: Instituto Genesis. Valor Estado: R$
24.992,22
Nº Termo de Fomento: 9046/2017. Nome
proponente: Instituto Social Esperança. Valor
Estado: R$ 49.976,35
Nº Termo de Fomento: 9045/2017. Nome
proponente: Instituto Sul Capixaba de Atenção à
Saúde Pro-Vitas. Valor Estado: R$ 80.000,00
Nº Termo de Fomento: 9069/2017. Nome
proponente: Lar da Fraternidade de Linhares. Valor
Estado: R$29.990,95
Nº Termo de Fomento: 9049/2017. Nome
proponente: Lar do Idoso Abrigo de Luz. Valor
Estado: R$59.991,33
Nº Termo de Fomento: 9078/2017. Nome
proponente: Lar dos Idosos Fredderico Ozanan.
Valor Estado: R$69.999,09
Nº Termo de Fomento: 9039/2017. Nome
proponente: Lar Irmã Scheilla. Valor Estado:
R$29.998,00 Nº Termo de Fomento: 9088/2017. Nome proponente:
Lar Irmã Scheilla. Valor Estado: R$ 45.000,00
Nº Termo de Fomento: 9026/2017. Nome
proponente: Movimento Vida Nova Movive. Valor
Estado: R$ 10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9001/2017. Nome
proponente: Obra Social Cristo Rei. Valor Estado:
R$69.999,52 Nº Termo de Fomento: 9053/2017. Nome
proponente: Organização de Amparo a Idoso - Sou
Feliz. Valor Estado: R$34.944,31
Nº Termo de Fomento: 9021/2017. Nome
proponente: Programa de Promoção e Assistência
Social. Valor Estado: R$19.992,00
Nº Termo de Fomento: 9025/2017. Nome
proponente: Sociedade de Assistência a velhice
Desamparada. Valor Estado: R$105.000,00
Nº Termo de Fomento: 9043/2017. Nome
proponente: União dos Cegos D.Pedro II. Valor
Estado: R$ 104.568,64
Nº Termo de Fomento: 001/2017. Nome
proponente: Prefeitura de Iconha. Valor Estado:
R$15.000,00
Nº Termo de Fomento: 002/2017. Nome
proponente: Prefeitura de Iconha. Valor Estado: R$
38.500,00
Nº Termo de Fomento: 004/2017. Nome
proponente: Prefeitura de Itarana. Valor Estado: R$
20.000,00
Nº Termo de Fomento: 003/2017. Nome
proponente: Prefeitura de Governador Lindemberg.
Valor Estado: R$ 13.981,30
Nº Termo de Fomento: 005/2017. Nome
proponente: Prefeitura de Vargem Alta. Valor
Estado: R$40.000,00
Nº Termo de Fomento: 9040/2017. Nome
proponente: APAE de Aracruz. Valor Estado: R$
14.985,09 Nº Termo de Fomento: 9051/2017. Nome
proponente: APAE de Baixo Guandu. Valor
Estado: R$ 14.999,24
Nº Termo de Fomento: 9076/2017. Nome
proponente: APAE de Cachoeiro de Itapemirim.
Valor Estado: R$50.000,00
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 21
Nº Termo de Fomento: 9041/2017. Nome
proponente: APAE de Colatina. Valor Estado:
R$39.974,76 Nº Termo de Fomento: 9050/2017. Nome
proponente: APAE de Colatina. Valor Estado: R$
20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9059/2017. Nome
proponente: APAE de Governardor Lindemberg.
Valor Estado: R$ 30.000,00
Nº Termo de Fomento: 9033/2017. Nome
proponente: APAE de Guarapari. Valor Estado: R$
59996,93
Nº Termo de Fomento: 9058/2017. Nome
proponente: APAE de Marilândia. Valor Estado: R$
10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9004/2017. Nome
proponente: APAE de Montanha. Valor Estado: R$
19.998,66
Nº Termo de Fomento: 9071/2017. Nome
proponente: APAE de Muqui. Valor Estado: R$
23.982,66
Nº Termo de Fomento: 9036/2017. Nome
proponente: APAE de Nova Venécia. Valor Estado:
R$ 130.000,00
Nº Termo de Fomento: 9048/2017. Nome
proponente: APAE de Rio Bananal. Valor Estado: R$
100.000,00
Nº Termo de Fomento: 9015/2017. Nome
proponente: APAE de Santa Maria de Jetibá. Valor
Estado: R$ 20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9035/2017. Nome
proponente: APAE De São Roque do Canaã. Valor
Estado: R$ 69.990,00
Nº Termo de Fomento: 9008/2017. Nome
proponente: APAE da Serra. Valor Estado: R$
59.991,64
Nº Termo de Fomento: 9005/2017. Nome
proponente: APAE de Vila Valério Valor Estado: R$
39.826,67
Nº Termo de Fomento: 9003/2017. Nome
proponente: APAE de Vila Velha. Valor Estado:
R$ 59.998,71 Nº Termo de Fomento: 9013/2017. Nome
proponente: APAE de Vila Velha. Valor Estado: R$
29.987,86
Nº Termo de Fomento: 9068/2017. Nome
proponente: APAE de Vitória. Valor Estado: R$
39.985,89
Nº Termo de Fomento: 9023/2017. Nome
proponente: Associação Abrigo para Idoso de Muqui
- Lar Frei Pedro. Valor Estado: R$ 29.999,80
Nº Termo de Fomento: 9030/2017. Nome
proponente: Associação Albergue Martim Lutero.
Valor Estado: R$100.000,00
Nº Termo de Fomento: 9034/2017. Nome
proponente: Associação Amigos da Justiça,
Cidadania, Educação e Arte. Valor Estado: R$
19.958,01
Nº Termo de Fomento: 9044/2017. Nome
proponente: Associação Benedita de Educação e
Assistência Social “Recanto Feliz”. Valor Estado:
R$14.980,99
Nº Termo de Fomento: 9057/2017. Nome
proponente: Associação Beneficente Dias Melhores.
Valor Estado: R$ 20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9081/2017. Nome
proponente: Associação de Ceramistas Jacuí de
Jardim Carapina. Valor Estado: R$10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9055/2017. Nome proponente:
Associação de Deficientes Visuais de Jaguaré. Valor
Estado: R$19.998,93
Nº Termo de Fomento: 9038/2017. Nome proponente:
Associação de Pais e Amigos de Pessoas com
Síndrome de Down do ES. Valor Estado:
R$24.976,53
Nº Termo de Fomento: 9010/2017. Nome
proponente: Associação dos Amigos dos Autistas.
Valor Estado: R$ 10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9061/2017. Nome
proponente: Associação dos Deficientes de
Linhares. Valor Estado: R$ 82.417,01
Nº Termo de Fomento: 9012/2017. Nome
proponente: Associação dos Deficientes de
Sooretama. Valor Estado: R$10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9006/2017. Nome
proponente: Associação Espirita Beneficente Lar de
Abigail. Valor Estado: R$ 20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9016/2017. Nome
proponente: Associação Lar São José - Raio de Luz.
Valor Estado: R$29.999,99
Nº Termo de Fomento: 9019/2017. Nome
proponente: Associação Lar Semente do Amor. Valor
Estado: R$ 58.985,00
Nº Termo de Fomento: 9002/2017. Nome
proponente: Associação Pastoral Alegria de Viver
para Crianças e Adolescentes. Valor Estado: R$
15.000,00
Nº Termo de Fomento: 9073/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Água Doce do
Norte. Valor Estado: R$ 84.723,65
Nº Termo de Fomento: 9027/2017. Nome proponente:
Associação Pestalozzi de Águia Branca. Valor Estado:
R$ 89.815,09
Nº Termo de Fomento: 9009/2017. Nome proponente:
Associação Pestalozzi de Ecoporanga. Valor Estado:
R$19.509,42
Nº Termo de Fomento: 9031/2017. Nome proponente:
Associação Pestalozzi de Ibatiba. Valor Estado: R$
50.000,00
Nº Termo de Fomento: 9056/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Ibiraçu. Valor
Estado: R$ 15.000,00
Nº Termo de Fomento: 9060/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Itapemirim.
Valor Estado: R$ 24.905,97
Nº Termo de Fomento: 9032 /2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Itarana. Valor
Estado: R$ 140.000,00
Nº Termo de Fomento: 9066/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Jaguaré. Valor
Estado: R$ 29.997,07
22 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
Nº Termo de Fomento: 9029/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de João Neiva.
Valor Estado: R$39.999,99
Nº Termo de Fomento: 9014/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Linhares.
Valor Estado: R$ 15.000,00
Nº Termo de Fomento: 9082/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Mantenópolis.
Valor Estado: R$39.934,24 Nº Termo de Fomento: 9011/2017. Nome
proponente: Associação Pestalozzi de Santa Tereza.
Valor Estado: R$50.000,00 Nº Termo de Fomento: 9080/2017. Nome proponente:
Associação Projeto de Vida de Nova Venécia. Valor
Estado: R$20.000,00
Nº Termo de Fomento: 9052/2017. Nome proponente:
Cáritas Brasileira. Valor Estado: R$19.485,75
Nº Termo de Fomento: 9022/2017. Nome
proponente: Cáritas Diocesana de Colatina. Valor
Estado: R$19.974,05
Nº Termo de Fomento: 9083/2017. Nome
proponente: Cáritas Diocesana de Colatina. Valor
Estado: R$ 93.823,81
Nº Termo de Fomento: 9042/2017. Nome
proponente: Cáritas Diocesana de São Mateus.
Valor Estado: R$ 29904,50
Nº Termo de Fomento: 9018/2017. Nome
proponente: Casa dos Menores de Campinas -
Montanha da Esperança. Valor Estado: R$29.697,67
Nº Termo de Fomento: 9064/2017. Nome
proponente: Centro de Linhares de Amigos do Menir.
Valor Estado: R$29.418,60
Nº Termo de Fomento: 9037/2017. Nome
proponente: Centro Social de Recuperação e
Beneficência São Gabriel. Valor Estado:
R$14.986,25
Nº Termo de Fomento: 9079/2017. Nome
proponente: Comissão de Amparo à Criança - Casa
do Menini. Valor Estado: R$15.000,00
Nº Termo de Fomento: 9085/2017. Nome
proponente: Conselho Pinheurense do Bem Estar do
Menor. Valor Estado: R$ 29.000,00
Nº Termo de Fomento: 9070/2017. Nome
proponente: Fundação Fé e Alegria do Brasil.
Valor Estado: R$ 35.000,00
Nº Termo de Fomento: 9024/2017. Nome
proponente: Fundação Recanto Carlos José Nunes.
Valor Estado: R$60.000,00
Nº Termo de Fomento: 9020/2017. Nome
proponente: Fundação Social Monsenhor Guilherme
Schmiz. Valor Estado: R$ 14.999,76
Nº Termo de Fomento: 9047/2017. Nome
proponente: Inspetoria Nossa Senhora de Penha.
Valor Estado: R$ 30.000,00
Nº Termo de Fomento: 9017/2017. Nome
proponente: Instituto Genesis. Valor Estado: R$
24.992,22
Nº Termo de Fomento: 9046/2017. Nome
proponente: Instituto Social Esperança. Valor Estado:
R$ 49.976,35
Nº Termo de Fomento: 9045/2017. Nome
proponente: Instituto Sul Capixaba de tenção à
Saúde Pro-Vitae. Valor Estado: R$ 80.000,00
Nº Termo de Fomento: 9069/2017. Nome
proponente: Lar da Fraternidade de Linhares. Valor
Estado: R$ 29.990,95
Nº Termo de Fomento: 9049/2017. Nome
proponente: Lar do Idoso Abrigo de Luz. Valor
Estado: R$ 59.991,33
Nº Termo de Fomento: 9078/2017. Nome
proponente: Lar dos Idosos Frederico Ozanan. Valor
Estado: R$ 69.999,09
Nº Termo de Fomento: 9039/2017. Nome
proponente: Lar Irmã Scheila. Valor Estado: R$
29.998,00
Nº Termo de Fomento: 9088/2017. Nome proponente: Lar Irmã Scheila. Valor Estado: R$
45.000,00
Nº Termo de Fomento: 9026/2017. Nome
proponente: Movimento Vida Nova - Movive. Valor Estado: R$ 10.000,00
Nº Termo de Fomento: 9001/2017. Nome
proponente: Obra Social Cristo Rei. Valor Estado: R$
69999,52
Nº Termo de Fomento: 9053/2017. Nome
proponente: Organização de Amparo a Idosos - Sou Feliz. Valor Estado: R$34.944,31
Nº Termo de Fomento: 9021/2017. Nome
proponente: Programa de Promoção e Assistência
Social. Valor Estado: R$ 19.992,00
Nº Termo de Fomento: 9024/2017. Nome
proponente: Sociedade de Assistência à Velhice
Desamparada. Valor Estado: R$ 105.000,00
Nº Termo de Fomento:9043 /2017. Nome
proponente: União de Cegos D. Pedro II. Valor
Estado: R$ 104.568,64
Nº Termo de Fomento: 9055/2017. Nome
proponente: Sociedade de Assistência à Velhice
Desamparada. Valor Estado: R$ 105.000,00
Nº Termo de Fomento: 9043/2017. Nome
proponente: União de Cegos D. Pedro II. Valor
Estado: R$104.568,64 Nº Termo de Fomento: 001/2017. Nome proponente:
Prefeitura de Iconha . Valor Estado: R$ 15.000,00
Nº Termo de Fomento: 002/2017. Nome proponente:
Prefeitura de Iconha. Valor Estado: R$38.500,00
Nº Termo de Fomento: 004/2017. Nome proponente:
Prefeitura de Itarana. Valor Estado: R$20.000,00
Nº Termo de Fomento: 003/2017. Nome proponente:
Prefeitura de Governador Lindemberg. Valor Estado:
R$13.981,30
Nº Termo de Fomento: 005/2017. Nome proponente:
Prefeitura de Vargem Alta. Valor Estado:
R$40.000,00
99 - Ofício 55/2018, do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando os extratos do Cancelamento
dos termos, que relaciona:
Cancelamento do Termo de Acordo Inest-ES
nº218/2011
Beneficiária: Polly Rodas Ramlow Eireli
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 23
Cancelamento do Termo de Acordo Inest-ES
nº322/2014
Beneficiária: Nogaro Comercial Ltda
100 - Ofício 58/2018, Do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando extrato do Termo de Acordo
INVEST-ES, que relaciona:
II Termo Aditivo do Termo de Acordo Invest-
ES326/2014
Beneficiário: Laboratório Bagó do Brasil S/A
101 - Ofício 62/2018, Do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando os extratos do Cancelamento
do Termo de Acordo Invest-ES, que relaciona:
Cancelamento do Termo de Acordo INVEST-ES
Nº089/2007
Beneficiária: Cervejaria Coroa S/A
Cancelamento do Termo de Acordo Invest-es
nº245/2011
Beneficiária: Stile Comercial Ltda
102 - Ofício 63/2018, Do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópia dos extrato do Termo
de Acordo e Regimento Especial de Obrigação
Acessória -REOA, que relaciona:
REOA Nº001/2018
Beneficiária: Arlete Magdenier Correa Medeiros
103 - Ofício 69/2018, Do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando os extratos do Cancelamento
do Termo de Acordo Invest-ES, que relaciona:
Cancelamento do Termo de Acordo Invest-es
nº165/2009
Beneficiária: Inbradek Indústria Brasileira de
Dormentes Ecológica Ltda
Cancelamento do Termo de Acordo Invest-es
nº202/2010
Beneficiária: Escrita Distribuidora de Artigos e
Suprimentos para Escritório Ltda
Cancelamento do Termo de Acordo Invest-es
nº222/2011
Beneficiária: Vitória Logistica e Operações
Portuárias Ltda
104 - Ofício 70/2018, Do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópia dos extrato do Termo
de Acordo Invest-ES, que relaciona:
I Termo Aditivo ao Termo de Acordo Invest-ES
394/2017
Beneficiário: Industria Chocolate Capixaba Ltda
I Termo Aditivo ao Termo de Acordo Invest-ES
283/2012
Beneficiário: Brametal S/A
105 - Ofício 75/2018, Do Secretário de Estado da
Fazenda, encaminhando cópias dos extratos dos
Termos de Acordo INVEST-ES, que relaciona:
I Termo Aditivo ao Termo de Acordo Invest-ES
072/2006
Beneficiário: Betz Chemicals do Brasil Indústria e
Comércio LTDA EPP
II Termo Aditivo ao Termo de Acordo Invest-ES
297/2013
Beneficiário: Viminas Vidros Especiais Ltda
Termo de Acordo Invest-ES 418/2018
Beneficiário: Brasvila Comércio Importação e
Exportação Ltda
Termo de Acordo Invest-ES 419/2018
Beneficiário: Vila Ervas e Alimentos Comercials
Ltda
106 - Ofício 868/2018, Da Ex. Procuradora Geral de
Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, encaminhando
Relatórios Gerais das Atividades daquela Instituição
nos anos de 2017 e 2018.
107 - Ofício 495/2018, do Conselheiro Presidente do
Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Aboudib
Ferreira Pinto, encaminhando Relatório Anual de
Atividades 2017.
108 - Ofício 29/2018, Do Secretário de Estado de
Economia e Planejamento, encaminhando Relatório
de Avaliação do Plano Plurianual - PPA referente ao
exercício de 2017.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS E
DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES
DEPUTADOS:
Ofício nº 1187/2018
Prestação de Contas Anual do TCEES exercício
de 2017
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Santo
Relator: Deputado Dary Pagung
Entrada na Comissão: 04/05/2018
Projeto de Lei nº 279/2016
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do
Estado o “Setembro Amarelo” - Mês de Valorização
da Vida e de Prevenção do Suicídio.
Relator: Deputado Enivaldo dos Anjos
Entrada na Comissão: 26/03/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 62/2017
Autor: Deputado Padre Honório
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento
dos radares de avanço de sinal nas vias urbanas e
rodovias estaduais localizadas no âmbito do Estado
do Espírito Santo.
Relator: Deputado Almir Vieira
Entrada na Comissão: 26/03/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 135/2017
Autora: Deputada Luzia Toledo
Ementa: Determina a Obrigatoriedade da Presença
de Guia de Turismo Local/Regional do Espírito Santo
24 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
em Excursões de Turismo Realizadas no Estado dá
Outras Providências.
Relator: Deputado José Esmeraldo
Entrada na Comissão: 26/04/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 156/2017
Autor: Deputado Bruno Lamas
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
contratação de músicos ou grupos musicais capixabas
na abertura de shows musicais nacionais e
internacionais que forem realizados no Estado do
Espírito Santo.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 10/04/2018
Prazo da Relatora: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 176/2017
Autora: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: Proíbe o abastecimento de Gás Natural
Veicular - GNV, na forma que menciona, e dá outras
providências.
Relator: Deputado José Esmeraldo
Entrada na Comissão: 26/03/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 215/2017
Autor: Deputado Jamir Malini
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de
Natureza Imaterial do Estado do Espírito Santo, a
Festa da Polenta.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 26/04/2018
Prazo da Relatora: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 223/2017
Autora: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do
Estado do Espírito Santo, o Instituto Musical
Concertina.
Relator: Deputado José Esmeraldo
Entrada na Comissão: 07/03/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 297/2017
Autora: Deputada Luzia Toledo
Ementa: Declara a “Rota Imperial” Patrimônio
Imaterial do Estado.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 26/04/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 312/2017
Autor: Deputado Esmael de Almeida
Ementa: Dispõe sobre adoção do juízo arbitral para a
solução de litígio em que o Estado seja parte e dá
outras providências.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 16/04/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Lei nº 380/2017
Autor: Deputado Gildevan Fernandes
Ementa: Reconhece a cavalgada e os eventos a ela
relacionados, como manifestação cultural.
Relator: Deputado Jamir Malini
Entrada na Comissão: 26/04/2018
Prazo do Relator: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
Projeto de Resolução nº 36/2017
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Cria os projetos “Escolas na Ales” e
“Universitários no Parlamento”, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e
dá outras providências.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 21/03/2018
Prazo da Relatora: 28/05/2018
Prazo da Comissão: 04/06/2018
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
. Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
. Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Deliberar Audiência Pública com o Poder Executivo
Estadual para demonstrar e avaliar o cumprimento
das metas fiscais de cada quadrimestre, em
cumprimento ao § 4º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) de 04/05/2000.
DATA: 28/05/2018, Segunda Feira, as 13h00min,
no Plenário “Dirceu Cardoso”.
- Deliberar sobre as seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 13/2015
Autor: Deputado Sergio Majeski
Ementa: Estabelece normas de finanças públicas
complementares à Lei Complementar Federal nº 101,
de 4 de maio de 2000, e à Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, com o objetivo de garantir a
observância dos princípios de responsabilidade e
transparência da gestão fiscal nas transições de
governo no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Relator: Deputado Enivaldo dos Anjos
Entrada na Comissão: 11/09/2017
Prazo do Relator: 05/02/2018
Prazo da Comissão: 12/02/2018
Projeto de Lei nº 44/2017
Autor: Deputado Almir Vieira
Ementa: Dispõe sobre a denominação das
Delegacias de Polícia Civil, dos Batalhões da
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 25
Polícia Militar e dos Batalhões de Bombeiros
Militar no Estado do Espírito Santo.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 14/12/2017
Prazo da Relatora: 05/02/2018
Prazo da Comissão: 12/02/2018
Projeto de Lei nº 145/2017
Autora: Deputada Luzia Toledo
Ementa: Declara “Os Passos de Anchieta”
Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 19/12/2017
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 149/2017
Autor: Deputado Doutor Rafael Favatto
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de
vídeo monitoramento de segurança nas escolas
públicas estaduais e cercanias.
Relator: Deputado Jamir Malini
Entrada na Comissão: 19/12/2017
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 184/2017
Autor: Deputado Sergio Majeski
Ementa: Dispõe sobre a publicidade e
transparência das agendas dos ocupantes de cargos
no Governo do Estado do Espírito Santo.
Relator: Deputado Jamir Malini
Entrada na Comissão: 19/12/2017
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 214/2017
Autor: Deputado Dr. Rafael Favatto
Ementa: Dispõe sobre a comercialização e
distribuição de canudos plásticos para consumo de
bebidas e outros alimentos líquidos.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 06/02/2018
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 228/2017
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Restringe a venda de material e
equipamento odontológico no Estado.
Relator: Deputado Enivaldo dos Anjos
Entrada na Comissão: 19/12/2017
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 232/2017
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Institui a Semana de Conscientização
sobre a Alergia Alimentar.
Relator: Deputado José Esmeraldo
Entrada na Comissão: 19/12/2017
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 233/2017
Autora: Deputada Luzia Toledo
Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha de
conscientização “Destine parte do seu Imposto de
Renda (IR) para iniciativas socioculturais, Fundo
do Idoso e ao Fundo do Direito da Criança e
Adolescente” e dá outras providências.
Relator: Deputado Enivaldo dos Anjos
Entrada na Comissão: 22/02/2018
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 249/2017
Autor: Deputado José Esmeraldo
Ementa: Torna Obrigatória a disponibilização de
exemplar do Estatuto do Idoso nos
estabelecimentos bancários, comerciais, hospitais e
de prestação de serviços no âmbito do Estado do
Espírito Santo.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 18/12/2017
Prazo da Relatora: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 264/2017
Autora: Deputada Luzia Toledo
Ementa: Dispõe sobre período de gratuidade nos
estacionamentos públicos e privados para pessoas
com deficiência e idosos.
Relator: Deputado Jamir Malini
Entrada na Comissão: 20/02/2018
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
Projeto de Lei nº 309/2017
Autor: Deputado Esmael de Almeida
Ementa: Dispõe sobre a colaboração de corretores
de imóveis nos procedimentos de avaliação de bens
imóveis.
Relator: Deputado José Esmeraldo
Entrada na Comissão: 22/02/2018
Prazo do Relator: 19/03/2018
Prazo da Comissão: 26/03/2018
3 - COMUNICAÇÕES:
. As que ocorrerem.
Obs. Pauta gerada no dia 10/05/2018 às 11h
sujeita a alteração até a hora da Reunião.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: Deputado RODRIGO COELHO
26 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA
TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castelo
Ribeiro”
DATA: 15/05/2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 12:00h
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
COMUNICADO nº 15405/2018 - MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO - Comunicado do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos que
especifica.
COMUNICADO nº 15767/2018 - MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO - Comunicado do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos que
especifica.
COMUNICADO nº 15529/2018 - PRESIDENTE
DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -
Comunicado do Presidente do Fundo Nacional de
Educação, informando a liberação de recursos que
especifica.
COMUNICADO nº 15402/2018 - PRESIDENTE
DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -
Comunicado do Presidente do Fundo Nacional de
Educação, informando a liberação de recursos que
especifica.
COMUNICADO nº 15703/2018 - PRESIDENTE
DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -
Comunicado do Presidente do Fundo Nacional de
Educação, informando a liberação de recursos que
especifica.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs. Pauta gerada no dia 10/05/2018 às 10h sujeita
a alteração até a hora da Reunião.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR VIEIRA
REUNIÃO: Ordinári
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/05/18
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 9h
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Ofício nº 66/2018 do Exmo. Sr. Deputado Almir
Vieira, justificando sua ausência na Reunião Ordinária
desta Comissão do dia 08 de maio de 2018, em razão
de demandas e agendas externas.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Projeto de Lei nº 246/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado José Esmeraldo
Ementa: Dispõe sobre a utilização de cartazes nas
clínicas veterinárias, Pet Shops e outros
estabelecimentos assemelhados, informando aos
clientes os riscos e orientações da Doença de Lyme e
a Febre Maculosa e dá outras providências.
Entrada na Comissão: 27/04/2018
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Projeto de Lei nº 166/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Pastor Marcos Mansur
Ementa: Obriga às cooperativas de café, indústrias de
torrefação e moagem e às indústrias de café solúvel a
rotulagem que especifica e dá outras providências.
Entrada na Comissão: 18/12/2017
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 06/02/2018
Prazo da Comissão: 20/02/2018
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 27
2 - ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 91/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Amaro Neto e Deputado Doutor
Hércules
Ementa: Obriga as farmácias e drogarias do Estado
do Espírito Santo a manter recipiente para a coleta de
medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e
correlatos, deteriorados ou com prazo de validade
expirado, e dá outras providências.
Entrada na Comissão: 03/08/2017
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 22/08/2017
Prazo da Comissão: 29/08/2017
- A Comissão de Saúde recebe a visita da Dr.ª Edna
Celis Vaccari Baltar, Coordenadora da Saúde da
Criança da Secretaria de Estado da Saúde, para
discorrer o tema: “A Doação de Leite Humano”.
3 - COMUNICAÇÕES:
- A Comissão de Saúde estará recebendo a visita do
Sr. Marcello Scattolini e Sr.ª Josiane e Silva Zardo,
representantes dos Produtos Roche Químicos e
Farmacêuticos S.A, na Reunião Ordinária desta
Comissão, no dia 22 de maio, terça-feira, às 9 horas,
no Plenário Rui Barbosa, para falar sobre o tema
“Desafios e Oportunidades no Diagnóstico e
Tratamento de Pacientes com Esclerose
Múltipla”;
- A Comissão de Saúde estará recebendo a visita da
Dr.ª Henriqueta Tereza do Sacramento, Referência
Técnica das PIC’S da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Vitória, no dia 29 de maio, às 9 horas,
no Plenário Rui Barbosa, nesta Casa de Leis, para
falar sobre o tema “12 Anos da Política Nacional de
Práticas Integrativas: Avanços e Desafios”;
- A Comissão de Saúde convida a todos para
participar do “Mutirão de Combate ao Fumo”, a
realizar-se no dia 29 de maio, às 9 horas, em frente
ao Shopping Vitória, na Enseada do Suá;
- A Comissão de Saúde estará recebendo a visita da
Presidente da ACAPDR - Associação Capixaba de
Apoio às Pessoas com Doenças Raras, Sr.ª Cristiane
Alvarenga, na Reunião Ordinária desta Comissão,
no dia 05 de Junho, terça-feira, às 9 horas, no
Plenário Rui Barbosa, para falar sobre os temas
“Conscientização quanto à doença de Fabry,
Mucopolissacaridoses(MPS), Osteogênese
Imperfeita(OI) e as doenças relacionadas”.
Pauta atualizada no dia 03/05/18, às 08:54 horas,
sujeita a alteração até a hora da reunião.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PRESIDENTE: Deputado GILSINHO LOPES
VICE-PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO
SAMPAIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 14/05/2018
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA
18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OFÍCIO Nº 052/2018, encaminhado pelo
Excelentissimo Senhor Deputado Sandro Locutor,
justificando sua ausência na Reunião Ordinária desta
Comissão realizada no dia 16 de abril do corrente,
por motivos de representação parlamentar com
conflitos de horário.
OFÍCIO Nº 053/2018, encaminhado pelo
Excelentissimo Senhor Deputado Sandro Locutor,
justificando sua ausência na Reunião Ordinária
desta Comissão realizada no dia 23 de abril do
corrente, por motivos de representação parlamentar
com conflitos de horário.
OFÍCIO Nº 087/2018, encaminhado pelo
Excelentissimo Senhor Deputado Jamir Malini,
justificando sua ausência na Reunião Ordinária
desta Comissão realizada no dia 16 de abril do
corrente, por motivos de força maior.
OFÍCIO Nº 098/2018, encaminhado pelo
Excelentissimo Senhor Deputado Enivaldo dos
Anjos, justificando sua ausência na Reunião
Ordinária desta Comissão realizada no dia 23 de
abril do corrente, em face de atividades advindas
do exercício parlamentar.
OFÍCIO/SII/SESP/Nº 129/2018 encaminhado
pela Dra. Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
Gaviorno, Subsecretária de Estado de Integração
Institucional/SESP, em resposta ao
OFÍCIO/COMSEG/Nº 031/2018, informando que
segundo as informações prestadas pela Polícia
Civil do Estado do Espírito Santo, o procedimento
foi encaminhado à Corregedoria Geral da PCES
para providências, conforme documento anexo.
Denúncia anônima encaminhada por um cidadão
do município de Pedro Canário/ES.
Correspondência enviada pelas entidades classistas
28 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
da área de segurança pública, manifestando junto a
esta Comissão sobre a criação de mais 12 horas de
escala especial para a segurança pública.
E-mail encaminhado pela senhora Tânia Tagarro -
membro da Comissão de Segurança do Bairro de
Santa Clara em Vitória, solicitando à esta
Comissão, apoio no sentido de fortalecer o pedido
de instalação de câmeras no Bairro de Santa Clara,
conforme o ofício que foi encaminhado pelo
referido Conselho ao Senhor Fronzio Calheira
Mota, Secretário Municipal de Segurança Urbana
do Município de Vitória.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS: Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - Análise de
Mérito
Autora: Deputada Luzia Toledo
Ementa: “Dispõe sobre o ensino de noções básicas
da Lei Maria da Penha, no âmbito das
escolas estaduais”.
Relator: Deputado Jamir Malini
Entrada na Comissão: 04/04/2018
Entrada na Reunião: 23/04/2018
Prazo do Relator: 14/05/2018
Prazo da Comissão: 21/05/2018
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE
ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA
PRESIDENTE: Deputada JANETE DE SÁ
VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE
HONÓRIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello
Ribeiro”
DATA: 15/05/2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 10 horas
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
CONVITE: Do Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), do Instituto Capixaba
de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
(Incaper) e da Prefeitura Municipal de Santa
Teresa, para participar do 11° ano da
CAMPANHA DA MELHORIA DA
QUALIDADE E ÍNICIO DA COLHEITA DO
CAFÉ NO ESPÍRITO SANTO, 10° NOROESTE
CAFÉ CONILON, que será realizado no dia 18 de
maio do corrente ano (sexta feira), às 8:00 horas,
na propriedade do Srº Laurindo Bridi e Luís Carlos
Gomes, Santa Teresa - ES.
CONVITE: Da Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em
parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a
Secretaria de Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social (Setades) e a Prefeitura de
Linhares, para a Apresentação do Projeto Dom
Helder Câmara, para os 28 municípios atendidos,
que será realizado no dia 16 de maio do corrente
ano (quarta feira), às 13:00 horas, no Auditório da
Universidade Aberta do Brasil (UAB), Av. Pres.
Costa e Silva, 902 - Novo Horizonte, Linhares -
ES.
OF/GDPH/N°0101/2018: Do Excelentíssimo
Senhor Padre Honório, Deputado Estadual e vice-
presidente desta comissão, justificando sua ausência
na reunião realizada no dia 08 de maio do corrente
ano, por motivo de força maior.
B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS: Não houve no período.
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
RELATORES: Não houve no período.
D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS: Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA: Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 29
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
PRESIDENTE: Deputado NUNES
VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE
HONÓRIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Deputada Judith Leão
Castello Ribeiro”
DATA: 15/05/2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF. nº 90/2018 - do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado Padre Honório, justificando
ausência na Reunião Ordinária desta Comissão,
realizada no dia 10/04/2018.
OF. nº 92/2018 - do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado Marcos Mansur, justificando
ausência na Reunião Ordinária desta Comissão,
realizada no dia 10/04/2018.
OF. nº 59/2018 - do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado Gildevan Fernandes, justificando
ausência na Reunião Ordinária desta Comissão,
realizada no dia 10/04/2018.
OF. Circular Nº 53/2018 - da Coordenação
Especial de Relações Institucionais CIPE - RIO
DOCE, encaminhando relatório das atividades da
Fundação Renova.
B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Institui a semana de incentivo à
Adoção Tardia.
PROJETO DE LEI Nº18/2018
AUTOR: Governador do Estado
EMENTA: Altera a Lei nº 5.780, de 21 de
dezembro de 1998, e a Lei nº 4.794, de 30 de julho
de 1993, que dispõe sobre a Política Estadual do
Idoso e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa. Mens. 011
PROJETO DE LEI Nº 247 /2017
AUTOR: Deputado José Esmeraldo
EMENTA: Institui o Dia dos Conciliadores e
Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.
PROJETO DE LEI Nº 283/201
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Institui a Semana Estadual de
incentivo à Participação da Mulher no Processo
Eleitoral.
PROJETO DE LEI Nº 333/2017
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
EMENTA: Institui a Semana Estadual da Criança
no Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI Nº 396/2017
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Institui o Dia do Defensor Público no
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
2/2018
AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Senhor Luiz Fernando Silva
Guimarães
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
3/2018
AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho
EMENTA: Concede título de Cidadania Espírito-
Santense ao Sr. Heleénder de Oliveira Francisco.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
4/2018
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense o Sr. Roberto Beling.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
5/2018
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense o Sr. Alexandre Dutra Salgado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
6/2018
AUTORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Senhor Eduardo Navarro de Carvalho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
7/2018
AUTOR: Deputado Padre Honório
EMENTA: Concede título de cidadania espírito-
santense a Sra. Fernanda Maria Vieira da Rosa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
8/2018
30 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
AUTOR: Deputado Padre Honório
EMENTA: Concede título de cidadania espírito-
santense a Sra. Jorgilene Guimarães.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
9/2018
AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Senhor Aloizio Cesar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2018
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Senhor Gustavo Henrique Silveira.
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS:
PROJETO DE LEI Nº 120/2017
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Institui o “Dia do Escotismo” no
Estado do Espírito Santo.
RELATOR: Deputado Marcos Mansur
ENTRADA NA COMISSÃO: 23/01/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 13/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
1/2018
AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho
EMENTA: Concede Titulo de Cidadania Espírito-
Santense a Sra. Juliana Paiva Faria Faleiro.
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
2/2018
AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Senhor Luiz Fernando Silva
Guimarães
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
3/2018
AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho
EMENTA: Concede título de Cidadania Espírito-
Santense ao Sr. Heleénder de Oliveira Francisco.
RELATOR: DEPUTADO MARCOS
MANSUR
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
4/2018
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense o Sr. Roberto Beling.
RELATOR: DEPUTADO MARCOS
MANSUR
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
5/2018
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense o Sr. Alexandre Dutra Salgado.
RELATOR: DEPUTADO PADRE HONÓRIO
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
6/2018
AUTORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Concede Título de Cidadão Espírito-
Santense ao Senhor Eduardo Navarro de Carvalho.
RELATOR: DEPUTADO NUNES
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
7/2018
AUTOR: Deputado Padre Honório
EMENTA: Concede título de cidadania espírito-
santense a Sra. Fernanda Maria Vieira da Rosa.
RELATOR: DEPUTADO NUNES
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
8/2018
AUTOR: Deputado Padre Honório
EMENTA: Concede título de cidadania espírito-
santense a Sra. Jorgilene Guimarães.
RELATOR: DEPUTADO NUNES
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
9/2018
AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Senhor Aloizio Cesar
RELATOR: DEPUTADO NUNES
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2018
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Concede Título de Cidadania Espírito-
Santense ao Senhor Gustavo Henrique Silveira.
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 27/03/2018
D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 31
PROJETO DE LEI Nº120/2017
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Institui o “Dia do Escotismo” no Estado
do Espírito Santo.
RELATOR: Deputado Marcos Mansur
ENTRADA NA COMISSÃO: 23/01/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/03/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 13/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 308/2017
AUTOR: Deputado Esmael de Almeida
EMENTA: Institui o Dia Estadual de Combate ao
Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis.
RELATOR: Deputado Marcos Mansur
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/2017
PRAZO DO RELATOR: 06/02/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 20/02/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
1/2018
AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho
EMENTA: Concede Titulo de Cidadania Espírito-
Santense a Sra. Juliana Paiva Faria Faleiro.
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 21/03/2018
PRAZO DO RELATOR: 10/04/2018
PRAZO DA COMISSÃO: 17/04/2018
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrem.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO
SAMPAIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado SANDRO
LOCUTOR
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/05/2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OFÍCIO Nº 02/2018, do BNDES, em referência aos
ofícios nº 10/2018, deste Colegiado, de reconvocação
dos Srs. Lincoln Santini Brando e Sergio Augusto
Poggi, respectivamente, para a Reunião Ordinária
que será realizada aos dias 06/03/2018, reiterando
que se encontra à disposição para prestar qualquer
esclarecimento sobre o tema da convocação; que os
referidos convocados não trabalham mais no projeto
desde 2016, além de não terem atuado na fase inicial
do financiamento do BRT; e, por fim, que o projeto
se encontra sob a responsabilidade da
Superintendente de Área de Saneamento e
Transporte, Sra. Luciene Ferreira Monteiro Machado,
e que a mesma e sua equipe se encontra a disposição
para comparecer perante esta Comissão, mediante
prévio convite.
OFÍCIO Nº 044/2018, da SETOP, informando que
as cópias solicitadas através do ofício nº 28/2018,
deste Colegiado, de planilhas e registros contábeis,
financeiros referentes aos gastos do Sistema
TRANSCOL, incluindo os reajustes dos últimos 5
(cinco) anos, se encontram em poder da
CETURB/ES, razão pela qual necessita do prazo de
até o dia 06/04/2018 para prestar as informações
reivindicadas.
OFÍCIO Nº 064/2018, da SETOP, em resposta ao
ofício nº 28/2018, deste Colegiado, fornecendo cópia
das planilhas e registros contábeis, financeiro
referentes aos gastos do Sistema de Transporte
Público Coletivo da Grande Vitória (TRANSCOL),
incluindo reajustes tarifários dos últimos 5 (cinco)
anos.
OFÍCIO Nº 3/2018, da EDP, em resposta ao ofício
nº 33/2018, deste Colegiado, informando que possui
uma grande rede de agentes arrecadadores em toda a
sua área de concessão e que além dessa alternativa as
faturas também podem ser pagas em terminais de
autoatendimento, inclusive do Banco Banestes, e
demais redes bancárias credenciadas.
OFÍCIO Nº 124/2018, do SINDPETRO-ES, em
resposta ao ofício nº 036/2018, deste Colegiado,
esclarecendo, inicialmente, que a maior parte do
petróleo que chega ao estado é por meio de Navios e
que em alguns períodos do ano, devido ao mau
tempo, essas embarcações ficam impedidas de
atracar, acarretando o atraso na entrega aos postos
revendedores; informando ainda que o aumento do
combustível ocorreu em diversos outros estados e se
deve à politica equivocada do atual Governo Federal;
por fim, sugeriu que maiores informações podem ser
obtidas através dos SINDIPOSTOS, PETROBRAS E
TRANSPETRO S/A.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI Nº 382/2017 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Dr. Rafael Favatto
Ementa: “Dispõe sobre o peso das embalagens do
saco de cimento”.
PROJETO DE LEI Nº 294/2017 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Dr. Rafael Favatto
32 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgação e cumprimento da Lei Federal º 13.111,
de 25 de marco de 2015 por empresas que
comercializam veículos automotores novos e usados
no âmbito do Estado do Espírito Santo”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
6/2017 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Bruno Lamas
Ementa: “Susta a Instrução Normativa de Serviço nº
205, de 22-12-2016, que torna público o calendário
de renovação do licenciamento anual dos veículos do
Estado do Espírito Santo”.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUIDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 123/2017 - Análise de
Mérito
Autor: Deputada Luzia Toledo
Ementa: “Proíbe, nos limites do território do Estado,
a fabricação e a comercialização de bebidas e
alimentos que contiverem mais de 29 microgramas de
corante caramelo IV (4-metil-imidazol) em cada 355
mililitros e dá outras providencias”.
Relator: Deputado Da Vitória
Prazo do Relator: 06/03/2018
Prazo da Comissão: 20/03/2018
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL,
PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
PRESIDENTE: Deputado ESMAEL ALMEIDA
VICE-PRESIDENTE: Deputado JAMIR MALINI
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/05/2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 10 horas
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA,
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS RELATORES:
Não houve no período.
D - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
Presença da Defensora Pública do Estado do Espírito
Santo, Senhora Roberta Silva, para explanar o tema:
“Ressocialização no Sistema Penitenciário através
da Inclusão Digital”.
Pauta gerada no dia 09 de maio de 2018, às 17hs
31min, sujeita a alterações até a hora do início da
reunião.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE
MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
PRESIDENTE: Deputado MARCELO SANTOS
VICE-PRESIDENTE:
REUNIÃO: ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário “RUI BARBOSA”
DATA: 14/05/2018
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 10:00h
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Ofício do prefeito municipal de João Neiva encaminhando relatório de fiscalização e
acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos
do Fundo para a Redução das Desigualdades
Regionais.
- Ofício da Associação Nacional das Empresas de
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 33
Transportes Urbanos, encaminhando documento
final de encontro de empresários do setor, realizado
em março de 2018 em Brasília.
- Ofício do Sr. Jeferson Won Rondon de Souza,
Gerente de Filial da Caixa, notificando a liberação
de R$ 410.481,67 para o Programa Saneamento para
Todos - Mutuários Públicos.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
- PROJETO DE LEI Nº 2/2017
Autor: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da instalação de
grades, telas, redes ou outro meio de proteção contra
os suicídios em toda extensão da ponte deputado
Darcy Castello de Mendonça (3ª ponte).
- PROJETO DE LEI Nº 459/2017
Autor: Deputado LUZIA TOLEDO
Ementa: Fica instituído o dia Estadual dos Portos do
Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no
dia 2 de outubro.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
PRESIDENTE: Deputado PADRE HONÓRIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado ESMAEL DE
ALMEIDA
REUNIÃO: ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário “DEP. JUDITH LEÃO
CASTELLO RIBEIRO”
DATA: 14/05/2018
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13h00min
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Deliberar convite a Sra. Édina de Almeida Poleto -
Diretora Técnica do Detran - ES, para estar em
Reunião Ordinária desta Comissão, expondo os
trabalhos realizados pelo DETRAN-ES na
conscientização e prevenção de acidentes de trânsito
envolvendo o consumo de álcool, bem como
apresentação do Programa Maio Amarelo.
3 - COMUNICAÇÕES:
- Presença do Sr. Felipe Vieira - Médico
Pneumologista, expondo os malefícios causados à
saúde pelo consumo do tabaco e a importância da
conscientização da população sobre esse assunto,
tendo em vista que o dia 31/05 é o Dia Mundial da
Luta contra o Tabaco.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
PRESIDENTE: Deputada ELIANA DADALTO
VICE-PRESIDENTE: Deputado DOUTOR
HÉRCULES
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello
Ribeiro”
DATA: 16/05/2018
DIA DA SEMANA: quarta-feira
HORÁRIO: 12 horas
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF. CIRCULAR Nº 53 - CIPE RIO
DOCE/CERI/ALES - ASSUNTO: Encaminha
relatório das atividades da fundação Renova, no
34 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
Estado do Espírito Santo, referente aos meses de
fevereiro e março/2018.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Projeto de Lei Nº 361/2017 - Análise de Mérito Autor: Dep. Sandro Locutor.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores da Praça Divino Espírito Santo e Ruas
Adjacentes (AMOPRAÇA).
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Projeto de Lei Nº 361/2017 - Análise de Mérito Autor: Dep. Sandro Locutor.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores da Praça Divino Espírito Santo e Ruas
Adjacentes (AMOPRAÇA).
Relator: Deputado Doutor Hércules.
Prazo do Relator: 04/ 04 /2018.
Prazo da Comissão: 18/ 04 /2018.
Projeto de Lei Nº 444/2017 - Análise de Mérito Autor: Dep. Marcos Bruno.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Amigos dos Animais.
Relator: Deputado Doutor Hércules.
Prazo do Relator: 30/ 05 /2018.
Prazo da Comissão: 13/ 06 /2018.
Projeto de Lei Nº 43/2018 - Análise de Mérito Autor: Dep. Dary Pagung.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Agricultores Familiares de São Pedro, Vargedo,
Córrego dos Monos e Barra do Ribeirão, localizado
no Município de Afonso Cláudio.
Relator: Deputado Doutor Hércules.
Prazo do Relator: 30/ 05 /2018.
Prazo da Comissão: 13/ 06 /2018.
Projeto de Lei Nº 221/2017 - Análise de Mérito Autor: Dep. Gilsinho Lopes.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
de Moradores do Bairro Santo Antônio, Rio Novo do
Sul.
Relatora: Deputada Eliana Dadalto.
Prazo do Relator: 30/ 05 /2018.
Prazo da Comissão: 13/ 06 /2018.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
- Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
- Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Deliberar convite ao Senhor Joel Fernando Brinco
Nascimento, Psicólogo Analista Judiciário da
Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude
do Poder Judiciário do Espírito Santo, com a
finalidade de expor o tema: “ADOTAR UMA
CRIANÇA É DAR A LUZ A UMA
ESPERANÇA.”
3 - COMUNICAÇÕES:
- Presença do Senhor Joel Fernando Brinco
Nascimento, Psicólogo Analista Judiciário da
Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude
do Poder Judiciário do Espírito Santo, com a
finalidade de expor o tema: “ADOTAR UMA
CRIANÇA É DAR A LUZ A UMA
ESPERANÇA.”
CPI DA SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS
PRESIDENTE: Deputado ENIVALDO DOS
ANJOS
VICE-PRESIDENTE:
RELATOR: Deputado MARCELO SANTOS
REUNIÃO: 1ª Reunião Extraordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 15.05.2018
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 09 horas
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
- O que ocorrer
3 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Apurar suposta
irregularidade no pagamento e sonegação de tributos
e valores gerados nas atividades de exploração e
produção de petróleo e gás natural no Estado do
Espírito Santo, bem como, possível omissão e ou
abuso de autoridade de Agentes Políticos e Públicos
na defesa dos interesses fiscais, financeiros e
administrativos do Estado do Espírito Santo e seus
Municípios, especialmente no cumprimento do dever
constitucional de suas funções de fiscalização,
apuração, cobrança e execução judicial de dívidas
tributárias, junto as empresas petrolíferas e suas
empresas contratadas e sua relação com possíveis
doações financeiras efetuadas a organizações do
Terceiro Setor, especialmente ONG’S e OSCIP’S,
apurando a origem e destinação dos respectivos
recursos; e, pagamento de benefícios salariais a
servidores públicos sem a devida cobertura legal,
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 35
conforme consta no Requerimento nº 101/2015, e
também, apurar denúncias quanto ao funcionamento
de indústrias poluidoras sem licenciamento
ambiental, com licenciamento vencido ou com
eventuais condicionantes não cumpridos; sobre o alto
nível de emissão de poluentes pelos veículos de
transporte público em desacordo com a legislação
vigente; quanto a inobservância de teto remuneratório
constitucional nos poderes do Estado; quanto o
pagamento de auxílio moradia sem lei específica;
quanto o vazamento ilegal de interceptações
telefônicas por agentes públicos e quanto à cobrança
de emolumentos em valores abusivos pelos cartórios
extrajudiciais e a negativa de recebimento de valores
por meios que facilitem o atendimento aos usuários
(cartões de crédito e débito) no âmbito do Estado do
Espírito Santo.”
Convocados:
MICHEL SARKIS - Presidente do BANESTES -
Banco do Estado do Espírito Santo
MICHEL NUNES ITKES - Diretor Presidente de
Operações da Distribuição da EDP Escelsa
CPI DA MÁFIA DOS GUINCHOS
PRESIDENTE: Deputado ENIVALDO DOS
ANJOS
VICE-PRESIDENTE:
RELATORA: Deputada JANETE DE SÁ
REUNIÃO: 4ª Reunião ordinária
LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello”
DATA: 14/05/2018
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
- O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Apurar denúncias
relacionadas à “Máfia dos Guinchos” e
“Pátio/Estacionamento/Depósito” de veículos
apreendidos e possível conluio entre autoridades,
prestadores de serviços e lesão ao cidadão, além
investigar participação de servidor público e
empresas terceirizadas com intuito de lesar o
contribuinte. Apurar ainda, denúncias de
irregularidades nas permissões concedidas pelas
administrações municipais para a execução de
serviço de transporte de passageiro em veículo de
aluguel a taxímetro Estado do Espírito Santo.
CONVOCADO:
CLEBER BONGESTAB - Gerente Operacional do
DETRAN-ES
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA
ANTIMANICOMIAL
PRESIDENTE: Deputado NUNES
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Deputado SERGIO
MAJESKI
LOCAL: Auditório “Hermógenes Lima da
Fonseca”
DATA: 18/05/2018
DIA DA SEMANA: sexta-feira
HORÁRIO: 15 horas
PAUTA DA REUNIÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA
PSIQUIÁTRICA E DA LUTA
ANTIMANICOMIAL
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
2 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo: tratar de assuntos relevantes a políticas
sobre drogas e saúde mental, SUS no Estado.
3 - CONVIDADOS:
- Ministério Público;
- Ministério da Saúde;
- Coordenação Estadual sobre Drogas;
- Coordenação Estadual de Saúde Mental;
- Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública;
- Fórum Metropolitano sobre Drogas;
- Núcleo Familiar Estadual da Luta Antimanicomial.
FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A PESCA PREDATÓRIA E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES,
MANANCIAIS, MANGUEZAIS E LAGOAS
PRESIDENTE: Deputado BRUNO LAMAS
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Deputado
MARCOS BRUNO
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 16/05/2018
DIA DA SEMANA: quarta-feira
HORÁRIO: 15 horas
36 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
PAUTA DA REUNIÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR DE COMBATE A PESCA
PREDATÓRIA E PRESERVAÇÃO DE
NASCENTES, MANANCIAIS, MANGUEZAIS
E LAGOAS
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
2 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo: apresentar os resultados do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Serra/ES e
apresentação por parte da SEMMA e do IEMA
acerca da qualidade da água das lagoas do
município de Serra (Juara, Jacuném e Maringá).
3 - CONVIDADOS:
- Aladim Cerqueira – Secretário de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA;
- Marcos Franco – Diretor-Presidente de Meio
Ambiente do Município de Serra – SEMMA;
- Carlos Saleme - Diretor-Presidente da
Concessionária de Saneamento Serra Ambiental;
- Pablo Ferraço Andreão – Diretor-Presidente da
Cesan;
- Jader Mutzig Bruna - Diretor-Presidente do
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – IEMA;
- Diretor-Presidente da Agência Estadual de
Recursos Hídricos – AGERH.
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 451
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
CONCEDER 15% (quinze por cento), a
partir de 10/04/2018 (Data da protocolização da
averbação), de acordo com art. 106 da Lei
Complementar nº 46/94, de ADICIONAL DE
TEMPO DE SERVIÇO, a que faz jus ANIZIO
BLUNCK NETO, matrícula nº 209474, Adjunto
de Gabinete de Representação Parlamentar -
ADGRP.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 452
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MARIA CRENOLINA FALCÃO,
do cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de
Representação Parlamentar, código ADGRP, do
gabinete da Deputada Janete de Sá, por solicitação da
própria Deputada, contida no processo nº
181312/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 453
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, HUGO CORRÊA DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Adjunto de Gabinete
de Representação Parlamentar, código ADGRP, no
gabinete da Deputada Janete de Sá, por solicitação da
própria Deputada, contida no processo nº
181313/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 37
ATO Nº 454
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ROSEMERE PEREIRA TONON MALTA,
para exercer o cargo em comissão de Adjunto de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ADGRP, no gabinete do Deputado Gildevan
Fernandes, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 181270/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 455
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, ANA CAROLINA NEVES
CORREIA, do cargo em comissão de Supervisor do
Centro de Estudos e Pesquisa da Procuradoria,
código SCEP, da Secretaria da Assembleia
Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 456
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 438,
publicado em 10/05/2018, que exonerou
GABRIELLE SEQUIM ZANETI, do cargo em
comissão Supervisor de Programação e
Produção/RTV, código SPPTV, da Secretaria da
Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 457
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 445,
publicado em 10/05/2018, que nomeou MARCELO
MIRANDA FERREIRA, no cargo em comissão
Supervisor de Programação e Produção/RTV, código
SPPTV, da Secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 458
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 441,
publicado em 10/05/2018, que exonerou
MARCELO MIRANDA FERREIRA, do cargo em
comissão de Assessor Sênior da Secretaria, código
ASS, da Secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de maio de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RESUMO DE CONTRATO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
38 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
1. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO
ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
2. CONTRATADO: GUILHERME
AUGUSTO GOMES
LOPES
3. ESPECIFICAÇÃO: ESTÁGIO
EDUCACIONAL -
Ensino Superior
4. VIGÊNCIA: 10.05.2018 a 09.05.2019
5. VALOR MENSAL
DO CONTRATO:
R$ 946,10 (novecentos
e quarenta e seis reais e
dez centavos).
6. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.36.00
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
09 de maio de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
Fica rescindido, a partir de 10/05/2018, de acordo
com a cláusula primeira, do Termo de Compromisso
de Estágio de Complementação Educacional, firmado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo e a estagiária do Ensino Médio, JULIA
PAMPULIN ANGELI.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
09 de maio de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
Fica rescindido, a partir de 08/05/2018, de acordo
com a cláusula primeira, do Termo de Compromisso
de Estágio de Complementação Educacional, firmado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo e o estagiário da Universidade Estácio de Sá,
MAIKON GAMA QUINTAES.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
09 de maio de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 027/2018
Processo nº 162033/2016
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que realizará licitação, sob a
modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”, de
acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por meio de Sistema Eletrônico, para a
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SÍTIOS OU
COMBOS DE EQUIPAMENTOS DE
GRAVAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) SINAIS
DE ÁUDIO E 04 (QUATRO) DE VÍDEO,
SIMULTÂNEOS, SENDO UM AO VIVO E OS
OUTROS EM PLAY OUT, PARA GRAVAÇÃO
DE PRODUTOS DA TV ALES, conforme
especificação contida no Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até:
24/05/2018 às 14:00h.
Abertura das Propostas:
24/05/2018 às 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
24/05/2018 às 16:00h.
O Edital estará disponível no site: www.al.es.gov.br
links: “Transparência no Legislativo”, “Licitações”,
“Pregão Eletrônico” ou www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações através do e-mail:
[email protected] ou pelo Tel.: (27) 3382-3874.
Vitória, 10 de maio de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 016/2018
Processo n° 150522/2015
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público aos interessados que a Mesa Diretora
HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 016/2018,
referente à aquisição e montagem de estações de
trabalho, que teve como resultado do lote único:
Construção em Ação Ltda - ME (CNPJ nº
17.976.464/0001-30), com valor total de R$ 9.965,00
(nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais).
Maiores informações através do e-mail:
[email protected] ou pelo Tel.: (27) 3382-3874.
Vitória, 10 de maio de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 39
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEXTA-FEIRA - 11.05.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar um azeite produzido com abacate. O
produto pode ser alternativa para olivicultores em período de entressafra. O
baixo custo é uma das vantagens, e a abundância de abacate nas regiões
garante a possibilidade de colheita do fruto durante o ano inteiro.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do
ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o Conexão
Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim Zoológico
01h45 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA
Reunião ordinária
03h25 COMISSÃO DE SEGURANÇA Reunião ordinária
04h50 DIA DO FERROVIÁRIO Sessão solene
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar um azeite produzido com abacate. O
produto pode ser alternativa para olivicultores em período de entressafra. O
baixo custo é uma das vantagens, e a abundância de abacate nas regiões
garante a possibilidade de colheita do fruto durante o ano inteiro.
08h00 STJ CIDADÃO O programa dessa semana aborda o seguinte tema: Alienação Parental.
08h30 EM DISCUSSÃO Após semanas de debate, Assembleia altera ICMS sobre o leite. Parlamentares
apontam deficiências na segurança pública no Estado. Deputados cobram
liberação de recursos para programa Reflorestar.
09h00 COMISSÃO DE
COOPERATIVISMO
Reunião ordinária
10h00 FRENTE PARLAMENTAR DE
APOIO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA E AO
EMPREENDEDORISMO SOCIAL
E SOLIDÁRIO
Reunião ordinária
11h30 COMISSÃO INFRAESTRUTURA Reunião ordinária
12h00 COM A PALAVRA O deputado Sérgio Majesk, do PSDB, é o entrevistado do programa "Com a
palavra". O professor de Santa Maria de Jetibá fala sobre Educação no Estado
e sobre gestão responsável dos recursos públicos.
12h30 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça do Ministério Público, em Nova
Venécia, Leonardo Augusto de Andrade César dos Santos fala sobre a
corrupção e que é preciso criar consciência do mal que representa os atos
ilícitos, tanto nos poderes públicos e privados como no cotidiano da sociedade
brasileira.
13h00 DEDO DE PROSA Carlos Fonseca é poeta, autor de dois livros: “mil e tantas palavras” e “Jardim
de Letras”. Inspirado por um poema de Cecília Meireles, Carlos começou a
escrever ainda criança, com oito anos de idade. O jovem escritor é capixaba,
nascido em São José do Calçado.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do
ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o Conexão
Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim Zoológico
14h00 # CONFIRMA Sexo frágil. Quantas vezes você já ouviu essa expressão para definir as
mulheres? Será que nos dias atuais, homens e mulheres precisam ter papéis
definidos dentro de casa, no trabalho, na sociedade e no processo eleitoral?
Para responder essas questões, o #Confirma desta semana quer debater com
você, eleitor, a participação equilibrada de homens e mulheres na política e na
sociedade.
14h30 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba.
14h45 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
15h00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES Trabalhos do Tribunal de Contas do ES
18h00 COM A PALAVRA O deputado Sérgio Majesk, do PSDB, é o entrevistado do programa "Com a
palavra". O professor de Santa Maria de Jetibá fala sobre Educação no Estado
e sobre gestão responsável dos recursos públicos.
40 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
18h30 DEDO DE PROSA Carlos Fonseca é poeta, autor de dois livros: “mil e tantas palavras” e “Jardim
de Letras”. Inspirado por um poema de Cecília Meireles, Carlos começou a
escrever ainda criança, com oito anos de idade. O jovem escritor é capixaba,
nascido em São José do Calçado.
19h00 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ
MARANATA
Sessão solene
21h30 CIÊNCIAS E LETRAS Rosa Amanda Strauss
22h00 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba.
22h15 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a artista capixaba Bárbara Greco, que se revela no
cenário musical com um Forró irreverente e versátil, que vai do Baião ao
Maracatu.
22h45 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça do Ministério Público, em Nova
Venécia, Leonardo Augusto de Andrade César dos Santos fala sobre a
corrupção e que é preciso criar consciência do mal que representa os atos
ilícitos, tanto nos poderes públicos e privados como no cotidiano da sociedade
brasileira.
23h15 DEDO DE PROSA Carlos Fonseca é poeta, autor de dois livros: “mil e tantas palavras” e “Jardim
de Letras”. Inspirado por um poema de Cecília Meireles, Carlos começou a
escrever ainda criança, com oito anos de idade. O jovem escritor é capixaba,
nascido em São José do Calçado.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Sérgio Majesk, do PSDB, é o entrevistado do programa "Com a
palavra". O professor de Santa Maria de Jetibá fala sobre Educação no Estado
e sobre gestão responsável dos recursos públicos.
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• SÁBADO - 12.05.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV Produtividade do Algodoeiro
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus, muito utilizado no controle
biológico de insetos na agricultura.
01h45 COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Reunião ordinária
02h45 FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO
A MICRO E PEQUENA EMPRESA E
AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
E SOLIDÁRIO
Reunião
04h15 COMISSÃO INFRAESTRUTURA Reunião ordinária
04h45 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ
MARANATA
Sessão solene
07h00 DIA DE CAMPO NA TV Produtividade do Algodoeiro
08h00 SABOR O programa Sabores apresenta a série especial "Sabores dos Imigrantes", que mostra as
tradições da culinária de outros países enraizadas na cultura capixaba. Este é a terceiro
da série, sobre Comida Alemã.
08h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
08h30 EM DISCUSSÃO Após semanas de debate, Assembleia altera ICMS sobre o leite. Parlamentares
apontam deficiências na segurança pública no Estado. Deputados cobram liberação de
recursos para programa Reflorestar.
09h00 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião ordinária
09h50 COMISSÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Reunião ordinária
10h50 PALESTRA Violência contra a mulher
12h00 SABOR O programa Sabores apresenta a série especial "Sabores dos Imigrantes", que mostra as
tradições da culinária de outros países enraizadas na cultura capixaba. Este é a terceiro
da série, sobre Comida Alemã.
12h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
12h30 MP COM VOCÊ A promotora Sueli Lima e Silva, responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa da
Mulher de Vitória, é a entrevistada do MP com Você para falar sobre violência
doméstica contra o sexo feminino e qual o papel do Ministério Público do Estado
(MPES) frente a esse problema.
13h00 DEDO DE PROSA Fabio Daflon é autor de vários livros, o mais recente, “Título Provisório". Já em sua
segunda edição, a obra conta a história da imprensa e movimentos estudantis na
Faculdade de Ciências Médicas da UERJ – a Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
nas décadas de 60 a 80, Daflon também apresenta o livro “Vagalume-Farol, de poesias.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus, muito utilizado no controle
biológico de insetos na agricultura.
14h00 SOM DA TERRA Eletrofonia
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário do Poder Legislativo - 41
14h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba.
15h00 A GRANDE REPORTAGEM Nutrição, saúde, desenvolvimento cognitivo e emocional, proximidade corporal,
ligação afetiva... Tudo isso está relacionado ao aleitamento materno, uma fase que gera
benefícios, tanto para a mulher quanto para o bebê. O leite materno fortalece o sistema
imunológico da criança, evitando infecções e diarreias, entre outras doenças. Nesta
grande reportagem, nós ouvimos especialistas, como nutricionista, enfermeiras
especializadas em amamentação, e consultora de aleitamento. As profissionais deram
dicas de como amamentar corretamente, e também responderam a dúvidas e
questionamentos de mamães e gestantes. Também ouvimos mães, que contaram suas
experiências com amamentação em público, dificuldades na pega e amamentação
tardia.
15h20 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
15h35 COMISSÃO DE SEGURANÇA Audiência pública
18h00 COM A PALAVRA A deputada Luzia Toledo, do PMDB, é a entrevistada do programa "Com a Palavra". A
deputada de Mimoso do Sul, presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, fala
sobre conquistas e sobre sua atividade parlamentar.
18h30 DEDO DE PROSA Fabio Daflon é autor de vários livros, o mais recente, “Título Provisório". Já em sua
segunda edição, a obra conta a história da imprensa e movimentos estudantis na
Faculdade de Ciências Médicas da UERJ – a Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
nas décadas de 60 a 80, Daflon também apresenta o livro “Vagalume-Farol, de poesias.
19h00 SOLENE DIA DA MÚSICA Sessão solene
20h35 ENTREGA DA COMENDA
MONSENHOR RÔMULO NEVES
BALESTRERO
Sessão solene
22h00 EM DISCUSSÃO Após semanas de debate, Assembleia altera ICMS sobre o leite. Parlamentares
apontam deficiências na segurança pública no Estado. Deputados cobram liberação de
recursos para programa Reflorestar.
22h30 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
22h45 SOM DA TERRA Eletrofonia
23h15 DEDO DE PROSA Fabio Daflon é autor de vários livros, o mais recente, “Título Provisório". Já em sua
segunda edição, a obra conta a história da imprensa e movimentos estudantis na
Faculdade de Ciências Médicas da UERJ – a Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
nas décadas de 60 a 80, Daflon também apresenta o livro “Vagalume-Farol, de poesias.
23h45 COM A PALAVRA A deputada Luzia Toledo, do PMDB, é a entrevistada do programa "Com a Palavra". A
deputada de Mimoso do Sul, presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, fala
sobre conquistas e sobre sua atividade parlamentar.
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• DOMINGO - 13.05.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana vai mostrar como a gliricídia pode
diminuir os custos de produção de coqueiro e ajudar na conservação do meio
ambiente. A Gliricídia sepium se caracteriza como uma leguminosa arbórea
perene considerada de múltiplo uso. A leguminosa tem um enraizamento
profundo, alta tolerância à seca e alto teor de proteína que serve para alimentar
os animais.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus, muito utilizado no
controle biológico de insetos na agricultura.
01h45 COMISSÃO DE
COOPERATIVISMO
Reunião ordinária
02h45 FRENTE PARLAMENTAR DE
APOIO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA E AO
EMPREENDEDORISMO SOCIAL
E SOLIDÁRIO
Reunião
04h15 COMISSÃO INFRAESTRUTURA Reunião ordinária
04h45 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ
MARANATA
Sessão solene
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana vai mostrar como a gliricídia pode
diminuir os custos de produção de coqueiro e ajudar na conservação do meio
ambiente. A Gliricídia sepium se caracteriza como uma leguminosa arbórea
perene considerada de múltiplo uso. A leguminosa tem um enraizamento
profundo, alta tolerância à seca e alto teor de proteína que serve para alimentar
os animais.
08h00 SABOR Mais uma série especial do "Sabores dos Imigrantes", desta vez sobre comida
árabe. Fomos ao restaurante mais tradicional do Espírito Santo para mostrar a
culinária e um pouco da história da vinda para o Brasil desse povo que come
42 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de maio de 2018
muito bem.
08h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
08h30 EM DISCUSSÃO Após semanas de debate, Assembleia altera ICMS sobre o leite. Parlamentares
apontam deficiências na segurança pública no Estado. Deputados cobram
liberação de recursos para programa Reflorestar.
09h00 COMISSÃO DE CIDADANIA Reunião ordinária
10h00 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência pública
11h25 COMISSÃO DE TURISMO Reunião ordinária
12h00 SABOR Mais uma série especial do "Sabores dos Imigrantes", desta vez sobre comida
árabe. Fomos ao restaurante mais tradicional do Espírito Santo para mostrar a
culinária e um pouco da história da vinda para o Brasil desse povo que come
muito bem.
12h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
12h30 MP COM VOCÊ O programa MP com Você recebe o promotor de justiça Cezar Augusto
Ramaldes da Cunha Santos. Ele responde pelo GETEP - o Grupo Especial de
Trabalho em Execução Penal do MPES.
13h00 DEDO DE PROSA O livro “Colônia” fala da história do Hospital Pedro Fontes, em
Cariacica. Na década de 40, o lugar foi criado para receber pacientes
com hanseníase. A história de segregação e sobrevivência é contada por
Gui Castor por meio de fotografias e de uma experiência singular no
local.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus,
muito utilizado no controle biológico de insetos na agricultura.
14h00 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a cantora lírica Patrícia Eugênio, que está com
um novo projeto, de música popular brasileira. Vamos conhecer seu
novo trabalho e um pouco da sua história na música.
14h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
15h00 A GRANDE REPORTAGEM A água é um dos recursos naturais mais ameaçados do planeta. Esta
reportagem apresenta as principais formas de poluição e as
consequências sociais, ambientais e econômicas da contaminação dos
recursos hídricos.
15h20 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
15h35 COMISSÃO DE CULTURA Reunião ordinária
16h40 POLÍTICA SOBRE DROGAS Reunião ordinária
18h00 COM A PALAVRA O deputado Marcelo Santos, do PMDB, é o entrevistado no programa
"Com a Palavra''. O presidente da Comissão de Infraestrutura da
Assembleia e membro da Mesa Diretora fala sobre as realizações de seu
manda
18h30 DEDO DE PROSA O livro “Colônia” fala da história do Hospital Pedro Fontes, em
Cariacica. Na década de 40, o lugar foi criado para receber pacientes
com hanseníase. A história de segregação e sobrevivência é contada por
Gui Castor por meio de fotografias e de uma experiência singular no
local.
19h00 HOMENAGEM A SEARA
NEWS
Sessão solene
20h40 ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA
MILITAR DO ES
Sessão solene
22h00 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
22h30 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
22h45 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a cantora lírica Patrícia Eugênio, que está com
um novo projeto, de música popular brasileira. Vamos conhecer seu
novo trabalho e um pouco da sua história na música.
23h15 DEDO DE PROSA O livro “Colônia” fala da história do Hospital Pedro Fontes, em
Cariacica. Na década de 40, o lugar foi criado para receber pacientes
com hanseníase. A história de segregação e sobrevivência é contada por
Gui Castor por meio de fotografias e de uma experiência singular no
local.
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
CPI/CE
CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos (PDT) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSB).
CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (PROS), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB). CPI dos maus tratos contra os animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa (PROS), Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio (PSDC) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Hudson Leal (PRB) Suplentes: Dep. Da Vitória (PPS), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.
CPI do Fundap (Res. Nº 4.607/17) Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB), Dep. Almir Vieira (PRP), Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Nunes (PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD), Dep. Dary Pagung (PRP) e Dep. Jamir Malini (PP).
CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PRB) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Almir Vieira (PRP).
CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PPS) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PSDC).
CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB)
CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (MDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB). CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Almir Vieira (PRP) Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Doutor Hércules (MDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Relator: Dep. Jamir Malini (PP) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PEN), Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB).
CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE).
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
JEFERSON GONÇALVES FERREIRA Secretário de Comunicação Social
FERNANDO VAILANT SÁ PRADO CARREIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral
RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação
JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES Diretor da Procuradoria
PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação
JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática
SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARLOS NETO Diretor de Infraestrutura e Logística
CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
ANDRE GOMES GIORI Diretor de Controle Interno