DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...

DIRIO OFICIALPORTO ALEGRE

rgo de divulgao do Municpio Ano XIV Edio 3722 Segunda-feira, 15 de Maro de 2010

Encontro debate o futurodas cidades digitais

O4 Porto Alegre Wireless comea nesta segunda-feira, com foco no futuro digital das cidades e odesafio da Copa do Mundo de 2014. O evento realizado pela prefeitura, atravs da Procempa,em parceria com a Secretaria Extraordinria da

Copa (Secopa), e apoio da Inova POA. Em dois dias no HotelDeville (avenida dos Estados, 1.909), ser discutido como ascidades digitais podero se preparar para atender a demandapor conectividades e servios necessrios para receber um dosmaiores eventos mundiais.

O diretor-presidente da Procempa explica que grande de-safio a ser enfrentado pelas Capitais Digitais brasileiras, a par-tir de agora, ser o planejamento e a execuo de sistemas einfraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Em um eventocomo a Copa, precisamos garantir servios pblicos de quali-dade. Itens como segurana pblica, monitoramento de trnsi-to e identificao de pessoas so alguns exemplos de reas emque a tecnologia imprescindvel, afirma.

Copa No painel Planejamento e Gesto: Cases Nacionais,que ter mediao de Ademir Picolli, presidente da Procergs (RioGrande do Sul), o presidente da Companhia de Processamentode Dados do Rio de Janeiro (Proderj) e presidente do conselhoda Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologiada Informao e Comunicao (Abep), Paulo Coelho, abordaros preparativos do Rio de Janeiro para no apenas receber osjogos da Copa como ser a cidade-base do evento. Tambm parti-ciparo do painel Fernando Antnio de Carvalho Gomes, presi-dente da Etice (Cear), e Joo Emanuel Moraes, diretor de Siste-mas e Servios da Prodeb (Bahia).

O diretor de Inovao da Financiadora de Estudos e Pro-jetos (Finep), Eduardo Moreira da Costa, falar sobre Fontesde Financiamento: Projeto 2014 BIS. J Fernando Faria,

Business Development Executive PublicSector da IBM, far uma exposio sobreSmart Cities, conceito no qual a empresaest trabalhando nos ltimos anos. Haverainda um painel sobre a Viso da Indstria,com Ivan Saidenberg, gerente de Produtos,e Mauro Arajo, diretor comercial da Parks,e Alex Junior Gomes, engenheiro de TI daMinas Control. A Vivo, com o vice-presi-dente de Regulamentao, vai apresentar osdesafios da Telefonia Mvel diante da Copa2014.

Palestrantes Entre os palestrantes inter-nacionais, esto Brian Taylor, diretor-exe-cutivo, e Scott LeFevre, vice-presidenteSnior de Solues de Clientes da Fatpot

Technologies, empresa norte-americana especializada em ser-vios mveis. Eles tomaro parte do painel Cases Nacionaise Internacionais de TIC, com a mediao de Newton BragaRosa, secretrio da InovaPOA. O mesmo painel vai reunir tam-bm Joeval Martins, gerente da Motorola, que vai apresentar ocase dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, e LucianoBarbirato, gerente da Consultoria Empresarial em TI daDeloitte, que vai abordar o planejamento para a Copa do Mun-do.

Encerra o evento a mesa-redonda O desafio para as ad-ministraes municipais das cidades brasileiras, com a pales-tra O Planejamento de Porto Alegre, apresentada pelo vice-prefeito e secretrio municipal da Copa, a mediao do dire-tor-presidente da Procempa e a participao de MaurcioHanashiro, gerente de Rede e Segurana da Informao daProdam-SP, George Wilson Almeida Machado, diretor de Rededa Prodabel e Nailton Lantyer Filho, presidente da Cogel.

A Procempa ter um espao prprio no evento, onde irdemonstrar solues em videomonitoramento, com a transmis-so simultnea de cmeras em pontos estratgicos da cidade; oProcempa Verde, com demonstraes de gastos e economia deenergia; a Robtica, que apresentar jogos de futebol com ro-bs; e as solues do projeto Porto Alegre Mvel.

O pblico esperado para o evento na capital gacha de350 pessoas, entre gestores de vrias cidades brasileiras comoRio de Janeiro (RJ), So Paulo (SP), Belo Horizonte (MG),Braslia (DF), Cuiab (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE),Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA), almde consultores, especialistas nas reas de TIC de todo o pas,bem como executivos de operadoras, indstria e serviossetoriais. Mais informaes e a programao atualizada estoaqui. As inscries so gratuitas e podem ser feitas aqui.

Limpeza e conservaoO Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizou

na ltima semana servios de roada e a limpeza nas imediaes da praiado Lami. Os trabalhos foram executados por uma equipe de 11 servido-res, com um caminho e um trator articulado. Das caladas e das viaspblicas foram retiradas podas de rvores descartadas irregularmente,que estavam atrapalhando a passagem das pessoas, e algum lixo espalha-do pelas ltimas chuvas.

A vegetao cresce muito rpido nessa poca quando h uma com-binao de calor e chuva e a situao do Lami j estava comeando aficar crtica, explica o diretor da Diviso de Limpeza e Coleta do DMLU,Oswaldo Cauduro de Souza, garantindo o local em perfeitas condiespara o lazer do fim de semana. Da mesma forma, outras dez equipes decapina seguem trabalhando em outros locais para manter a cidade limpae esteticamente como a populao merece.

A Procempa ir demonstrar solues como videomonitoramento,Procempa Verde, Porto Alegre Mvel e Robtica

Vinicius Reis Banco de Imagens PMPA

Animais silvestresTcnicos do Programa de Conservao da Fauna Silvestre, da Secreta-

ria Municipal do Meio Ambiente (Smam) realizaram, na semana passada ainstalao de novas pontes para passagem de animais silvestres no Lami. (foto)Tambm foram consertadas as pontes danificadas. O trabalho contou comapoio da Zonal Extremo Sul e do programa Macacos Urbanos, da Ufrgs.

O objetivo preservar especialmente o bugio ruivo, mas as pontestambm beneficiam gambs e ourios, conforme estudo realizado pela Uni-versidade. A travessia de animais por estradas ou redes eltricas pode pro-vocar atropelamentos e choques eltricos. A colocao de pontes tem comoobjetivo conectar reas, evitando estes acidentes.

O trabalho com pontes desenvolvido na regio desde 2004.

Escola tcnica no PartenonA prefeitura garantiu a destinao de rea no Partenon para a implan-

tao do Instituto Federal de Educao (IFE) e a construo de 1,2 milnovas moradias, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Em audin-cia no Pao Municipal, o prefeito assinou o acordo junto empresa Condorpara a transferncia de rea privada ao municpio.

Localizado na avenida Bento Gonalves, alm da construo de ca-sas e da implementao da unidade educacional, o terreno ter uma rea depreservao permanente. Estamos dando uso social adequado ao terreno egarantindo sua preservao ambiental, afirmou o prefeito.

Reivindicado pela comunidade, o IFE ser construdo com recursosdo governo federal. Os professores e funcionrios devero ser oriundos daantiga escola tcnica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Divulgao Banco de Imagens PMPA

Elizandro dos Santos Banco de Imagens PMPA

2 DIRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE Edio 3722 Segunda-feira, 15 de Maro de 2010

EXECUTIVO PESSOAL endereo eletrnico: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDirio Oficial de Porto Alegre

rgo de Divulgao Oficial do Municpio de Porto AlegreCriado pelo Decreto n 11.226 de 14 de Maro de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: Jos Fogaa

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAO: Secretria: Snia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231

ENDEREO: Rua Siqueira Campos, 1300 7 andar CEP 90010-907

[email protected] Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIO: Paulo Colbert Rosa Kerche Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 SEMESTRAL: R$ 32,50 AVULSO: R$ 0,50

EDIO GRFICA E IMPRESSO: CORAG Companhia Rio-grandense de Artes Grficas

AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuies legais,

NOMEIA, no perodo de 3 a 17.2.10, durante o impedimento da titular LUCIA AMARAL KUMMEL,147920, em frias, LUIS ANTNIO DOS SANTOS, 882875, da Secretaria Municipal de Coorde-nao Poltica e Governana Local, para responder pelo cargo em comisso de conselheiro tutelar(21250002), da Microrregio 03/Bom Jesus/Leste (23526003), da Secretaria Municipal de Coorde-nao Poltica e Governana Local, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/85, atravs doAto 55 de 25.2.10 (processo 1.6657.10.9).

NOMEIA, no perodo de 29.1 a 12.2.10, durante o impedimento da titular TNIA FOKINFRYDRYCH, matr. 890070, em frias, atravs do Ato 56 de 25.2.10 (processo 1.6655.10.6).NOME: ANA CRISTINA MEDEIROS DE LIMAMATRCULA: 940073/1LOTAO: SMCPGLOBJETO: para responder pelo cargo em comisso de conselheiro tutelar (21250002) da Microrregio03 Bom Jesus/Leste, da SMCPGL (23526003).BASE LEGAL: art. 69, 2 da LC 133/85.

NOMEIA, no perodo de 1 a 15.2.10, durante o impedimento do titular RIVELINO UBIRAJARAPORTES RIBEIRO, matr. 286506, em frias, atravs do Ato 57 de 25.2.10 (processo 1.6658.10.5).NOME: LUIS PAULO RIBEIRO DULL JUNIORMATRCULA: 936914LOTAO: SMCPGLOBJETO: para responder pelo CC de conselheiro tutelar (21250002), da Microrregio 8 - Centro(23526008), da SMCPGL.BASE LEGAL: art. 69, da LC 133/85

NOMEIA, no perodo de 3.2 a 4.3.10, durante o impedimento da titular ANDRIA BEATRIZ PEI-XOTO CARDOSO, matr. 8015280, em frias, atravs do Ato 58 de 25.2.10 (processo 1.6632.10.6).NOME: CLEO DOS SANTOS DUARTE MATRCULA: 894841/1LOTAO: SMCPGLOBJETO: para responder pelo cargo em comisso de conselheiro tutelar (21250002) da Microrregio10- Eixo Baltazar/Nordeste, da SMCPGL (23526010).BASE LEGAL: art. 69, 2 da LC 133/85.

NOMEIA, no perodo de 18.2 a 4.3.10, durante o impedimento do titular NERI GOMES FERREIRA,matr. 510832, em frias, atravs do Ato 60 de 25.2.10 (processo 1.6635.10.5).NOME: VALMOR QUERINO DA CONCEIOMATRCULA: 984246LOTAO: SMCPGLOBJETO: para responder pelo CC de conselheiro tutelar (21250002), da Microrregio 10 - EixoBaltazar/Nordeste (23526010), da SMCPGLBASE LEGAL: art. 69, da LC 133/85

NOMEIA, no perodo de 18.2 a 19.3.10, durante o impedimento do titular PAULO SRGIO ALVES,matr. 889924, em frias, KATIA ROSANE VENTURA IGNCIO, matr. 984775, da SecretariaMunicipal de Coordenao Poltica e Governana Local, para responder pelo cargo em comisso deconselheiro tutelar (21250002) da microrregio 05 Cruzeiro/ Gloria/ Cristal, da Secretaria Muni-cipal de Coordenao Poltica e Governana Local (23526005), com base no artigo 69, 2, da LeiComplementar 133/85, atravs do Ato 61 de 25.2.10 (processo 1.6636.10.1).

SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies legais,

NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, as candidatas a seguir relacionadas, aprovadasno Concurso Pblico 435, homologado em 15.05.2008, autorizado em 19.02.2010, em carter efeti-vo, para cumprirem estgio probatrio com base no artigo 20, pargrafo nico, da Lei Complemen-tar n 133, de 31.12.1985, atravs do Ato 269 de 12.3.10 (processo 1.4560.10.8).Nome Matrcula LotaoVIVIANE TEIXEIRA RODRIGUES 93 Lugar SMEDCAROLINA ISRAEL MONTICELLI 94 Lugar 859660 SMEDVANESSA MENDES PEDROSO 95 Lugar 590542 SMEDRENATA FABIANI WATANABE 96 Lugar 145765 SMEDCAROLINA DO NASCIMENTO PERLINZER 97 Lugar 584953 SMEDROBERTA AITA POSSERA 98 Lugar SMEDMARCIA CARVALHO DA SILVA 100 Lugar SMEDSILVANA DORDET TEIXEIRA 102 Lugar SMEDGABRIELLA MORAES PAIM 103 Lugar 827256 SMED

PAULA CRISTINA MACEDO MACHADO 106 Lugar 357537 SMEDADRIANA DE CASSIA SILVEIRA DE MELO 107 Lugar SMEDCLERIS ANISIA WOLF 108 Lugar SMEDMARIA VERONICA CORREA AZAMBUJA 109 Lugar 712684 SMEDVANESSA TEIXEIRA RODRIGUES 111 Lugar SMED

NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, as candidatas a seguir relacionadas, aprovadasno Concurso Pblico 435, homologado em 15.05.2008, autorizado em 19.02.2010, em carter efeti-vo, para cumprirem estgio probatrio, com base no artigo 20, pargrafo nico, da Lei Complemen-tar n 133, de 31.12.1985, atravs do Ato 270 de 12.3.10 (processo 1.4560.10.8).Nome Matrcula LotaoRENATA MARIA RICHTER GONZAGA 112 Lugar 591728 SMEDGISELE DA MOTA GARRIDO 113 Lugar 797550 SMEDROSANGELA DIEL DE SOUZA 115 Lugar 183821 SMEDGISELLE CALDAS CARDOSO 118 Lugar SMEDLISIANE SCHEREDER BARBOZA 119 Lugar 267482 SMEDALINE PEREIRA ALVES 120 Lugar SMEDKELLY DAYANI DA ROCHA APPEL 121 Lugar SMEDLETICIA DUPONT DA COSTA 123 Lugar 986772 SMEDJULIANA LAGER SOMBRIO 124 Lugar 827670 SMEDJULIANE DE PAULA MAZUI 125 Lugar 422414 SMEDLETICIA VIEIRA NIEMEYER 126 Lugar 405027 SMEDPATRICIA MOUSQUER 127 Lugar SMEDLIS ELIANE LAURINO IBARRA 129 Lugar SMEDJULIO CESAR MENDES 130 Lugar 735430 SMED

NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, as candidatas a seguir relacionadas, aprovadasno Concurso Pblico 435, homologado em 15.05.2008, autorizado em 19.02.2010, em carter efeti-vo, para cumprirem estgio probatrio, com base no artigo 20, pargrafo nico, da Lei Complemen-tar n 133, de 31.12.1985, atravs do Ato 271 de 12.3.10 (processo 1.4560.10.8).Nome Matrcula LotaoCLEIDE JACQUELINE BRANDAO DA COSTA PASSOS 131 Lugar863960 SMEDKATIA FERNANDES KRUSE 132 Lugar 867266 SMEDMILENE PETROLI 133 Lugar 892157 SMEDANA LUCIA AZAMBUJA DIAS 135 Lugar SMEDCLARA COELHO MARQUES 136 Lugar SMEDMARIELE CRISTIANI LOPES FRISON 137 Lugar SMEDDIENE OLIVEIRA DE SOUZA 138 Lugar 467227 SMEDNADIA BEATRIZ DE FRAGA GOMES 139 Lugar SMEDMICHELE VANESSA BARBOSA DE ASSIS 140 Lugar 409227 SMEDDANIELA PANGOS 141 Lugar 486155 SMEDGABRIELA LEMOS VICENTE 142 Lugar 940292 SMEDMARTA SOARES DA ROCHA 144 Lugar 946981 SMEDANGELA CAVALHEIRO MORAES TETAMANTI 145 Lugar 612769 SMEDSANDRA REGINA CARMIGMAN MACEDO 146 Lugar SMED

NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, as candidatas a seguir relacionadas, aprovadasno Concurso Pblico 435, homologado em 15.05.2008, autorizado em 19.02.2010, em carter efeti-vo, para cumprirem estgio probatrio, com base no artigo 20, pargrafo nico, da Lei Complemen-tar n 133, de 31.12.1985, atravs do Ato 272 de 12.3.10 (processo 1.4560.10.8).Nome Matrcula LotaoDEISI CHRISTIANE SANTOS DA SILVA 13 Afro-brasileiro 963322 SMEDJANAINA CRUZ OLIVA 15 Afro-brasileiro SMEDLUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 16 Afro-brasileiro 890756 SMEDRITA DE CASSIA MAGALHAES 17 Afro-brasileiro 824140 SMEDDAISY MARIA SILVA 19 Afro-brasileiro 558993 SMEDSILVIA VANDERLISE RODRIGUES PENA 20 Afro-brasileiro SMEDPATRICIA OLIVEIRA DA SILVA 22 Afro-brasileiro SMED

TORNA INSUBSISTENTE, em relao candidata aprovada no Concurso Pblico n 440, homo-logado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, atravs do Ato 232 de 10.3.10 (processo1.50437.09.7).NOME: INGRID CRUZ WEIGERT MATRCULA: 985380CARGO: professor - deficincia mental - 11 Lugar CDIGO: ED.1.03.M4.ALOTAO: Secretaria Municipal de EducaoOBJETO: O Ato 164, de 22.02.2010, que tornou sem efeito sua nomeao, por no ter tomado possedentro do prazo legal.

TORNA INSUBSISTENTE, em relao candidata aprovada no Concurso Pblico n 440, homo-logado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, atravs do Ato 233 de 10.3.10 (processo1.50437.09.7).NOME: MARIA CLARA SOTELINO LAIER MEURER MATRCULA: 984076CARGO: professor - Educao Fsica - 25 Lugar CDIGO: ED.1.03.M4.ALOTAO: Secretaria Municipal de EducaoOBJETO: O Ato 168, de 22.02.2010, que tornou sem efeito sua nomeao, por no ter tomado possedentro do prazo legal.

TORNA INSUBSISTENTE, em relao candidata aprovada no Concurso Pblico n 440, homo-logado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, atravs do Ato 234 de 10.3.10 (processo1.50437.09.7).NOME: FABIOLA BOROWSKY MATRCULA: 984209CARGO: professor - deficincia mental - 5 Lugar CDIGO: ED.1.03.M4.ALOTAO: Secretaria Municipal de EducaoOBJETO: O Ato 163, de 22.02.2010, que tornou sem efeito sua nomeao, por no ter tomado possedentro do prazo legal.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuies legais,

3DIRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE Edio 3722 Segunda-feira, 15 de Maro de 2010

EXCLUI o servidor, atravs do Ato 109 de 1.3.10 (processo 1.7280.10.6).NOME: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS MATRCULA: 94400/2CARGO: operrio CDIGO: AC11002LOTAO: SMAOBJETO: do respectivo quadro dos cargos de provimento efetivo da administrao centralizada,por falecimento ocorrido em 2.2.10.

SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso de suas atribuies legais,

MODIFICA, atravs do Ato 5 de 3.3.10 (processo 1.45357.09.9).NOME: MRCIA ELISIANE CHAGAS DA SILVA MATRCULA: 490330/04CARGO: professora CDIGO: ED103M4LOTAO: SMEDOBJETO: o Ato 254/09, de 09/11/2009, que concedeu o incentivo iv, correspondente ao padro M5,quanto data da vigncia, que passa a ser a contar de 01.09.2009 e no como constou.BASE LEGAL: art. 24, alnea E e art. 25, alnea C, da Lei 6151/88, alterada pelas Leis 7010/92e 7150/92.

PRESIDENTE DA FUNDAO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suasatribuies legais,

NOMEIA EGONCURT SCHERBAUM, 76225.0, Monitor, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, do Ga-binete da Direo Tcnica, no perodo de 22.02.2010 a 08.03.2010, em substituio a SUZANAASSIS BRASIL DE MORAIS, 76426.0, em virtude de frias, com base no artigo 69, de Lei comple-mentar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 25/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA, em substituio, PATRICIA VIEIRA, 94377.3, no CC 6, Gerente C, 1.5.2.6, do AbrigoMunicipal Ing Britta, para o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, em virtude de frias do titular,VANESSA CASTRO DE MENEZES, 94380.3, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133,de 31/12/85, atravs do Ato 27/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA MICHEL AGUIAR OLIVEIRA, 76392.8, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo,no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Administrativa, no perodo de 16.03.2010 a30.03.2010, em razo de o titular do cargo encontrar-se investido em outro cargo comissionadodesta Fundao,com base no artigo 20, de Lei complementar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 29/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA TANA NARBIA DOS SANTOS DORNELLES, 76183.0, Monitor, no CC 5, AssistenteD, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, no perodo de 01.03.2010 a 15.03.2010, em substitui-o a EVELINE RUY DIAS, 76416.7, em virtude de frias, com base no artigo 69, de Lei comple-mentar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 30/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA PATRCIA CARDOZO DIAS, 76289.4, Monitor, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, doGabinete da Direo Tcnica, no perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, em substituio a EVELINERUY DIAS, 76416.7, em virtude de frias, com base no artigo 69, de Lei complementar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 31/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA LUCIANA SILVEIRA EGRES, 76215.8, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, da Coordena-o Tcnica Administrativa de Convnios, no perodo de 01.03.2010 a 15.03.2010, em substituio titular, DULCE HELENA COELHO DE SOUZA LIMA, 76440.4, com base no artigo 69 de Leicomplementar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 32/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA TATIANA CARDOSO BITTENCOURT, 43973.6 Auxiliar Tcnico Assistente Admi-nistrativo, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Administrativa de Convnios,no perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, em substituio titular, DULCE HELENA COELHO DESOUZA LIMA, 76440.4, com base no artigo 69 de Lei complementar 133, de 31/12/85, atravs doAto 33/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA, em substituio, ANGLICA MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, no CC 7, Coor-denador B, 1.5.2.7, da Coordenao Financeira, para o perodo de 15.03.2010 A 29.03.2010, emvirtude de frias da titular, SOLANGE BEATRIZ GOETZ, 91133.4, com base no artigo 69, da LeiComplementar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 35/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA LNDIA MARIA ARAJO CUNHA, 76182.8, Monitor, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5,do Gabinete da Direo Administrativa, no perodo de 15.03.2010 a 29.03.2010, em razo de otitular do cargo encontrar-se investido em outro cargo comissionado desta Fundao, com base noartigo 20, de Lei complementar 133, de 31/12/85, atravs do Ato 37/10, de 08/03/10. (Memo 007-10P)

NOMEIA JOS ALEXANDRE FAGUNDES DA SILVA, 78993.0, Auxiliar Tcnico AssistenteAdministrativo, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, no perodo de08.03.2010 a 06.04.2010, em substituio titular, INDAI SOARES DILLEMBURG, 76418.0,por motivo de frias, com base no artigo 20, de Lei complementar 133, de 31/12/85, atravs do Ato39/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

NOMEIA LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete daDireo Tcnica, no perodo de 09.03.2010 a 23.03.2010, em substituio a SUZANA ASSIS BRA-SIL DE MORAIS, 76426.0, em virtude de frias, com base no artigo 69, de Lei complementar 133,de 31/12/85, atravs do Ato 41/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

DIRETOR PREVIDENCIRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIADOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuies legais,

CONCEDE penso por morte, ao(s) dependente(s) de VALMIRO REINOL ZEFERINO, 1026.4,falecido(a) em 18/8/2009, Estatutrio, Guarda Municipal, FV-4.02.04.C.06-0, 30h, do Departamen-to Municipal de Habitao, aposentado(a) por invalidez, com provento integral (mdia contributiva),pelo 535, de 05/06/2007, modificado pelo Ato 802, de 18/12/2009, em Regime de Repartio Sim-ples, sem paridade, com ingresso em 07/08/1984, no valor total mensal, correspondente a 100%, doprovento, do(a) ex-servidor(a), rateado razo de: 100% a RITINHA QUEIROZ GARIBALDI,6766.0, CPF 26257203015,companheira, com base no artigo 40, 7, inciso I e 8 da CF/88, com

redao da EC 41/03; artigo 62 da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Lei Federal 10.887/04, alterada pelaLei Federal 11.784/08; Decreto Federal 6.765/09; Decreto 16.327/09 CPF do(a) ex-servidor(a):265.565.530-24, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10258265598, atravs do Ato 70 de 4.3.10 (processo1.55105.09.2). Ato sujeito a modificaes, pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuies legais,

DESIGNA JANAINA SAGASTUME VIEIRA, 441550/1, assistente administrativo, AA10406, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de auxiliar tcnico, do Gabinete deProgramao Oramentria, do Gabinete do Prefeito, 21130002, 02006007, substituindo EDUAR-DO KREUZER, 421628/1, administrador, ES101NS, por motivo de frias, de 29.1 a 12.2.10, atra-vs da Portaria 41 de 19.2.10.

DESIGNA SIRLEI SALETE BIDINHA PRUSS, 237283/1, assistente administrativo, AA10406,para responder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de gerente I, da GEST/CE/GPO/GP, 11150026, 02624003, substituindo GENIR SEIBT DO COUTO, 170851/3, administrador,ES101NS, por motivo de frias, de 1 a 15.2.10, atravs da Portaria 42 de 19.2.10.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuies legais,

CONVOCA, no perodo de 3 a 17.2.10, o servidor, atravs da Portaria 333 de 22.2.10 (processo1.6657.10.9).NOME: LUIS ANTONIO DOS SANTOS MATRCULA: 882875CARGO: conselheiro tutelar CDIGO: 21250002LOTAO: SMCPGLOBJETO: para cumprir regime de dedicao exclusva.BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, B, 110, III da LC 133/85

CONVOCA, no perodo de 1 a 15.2.10, o servidor, atravs da Portaria 338 de 22.2.10 (processo1.6658.10.5).NOME: LUIS PAULO RIBEIRO DULL JUNIRO MATRCULA: 936914CARGO: conselheiro tutelar CDIGO: 21250002LOTAO: SMCPGLOBJETO: para cumprir regime de dedicao exclusva.BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, B, 110, III da LC 133/85

CONVOCA, no perodo de 18.2 a 4.3.10, o servidor, atravs da Portaria 339 de 22.2.10 (processo1.6635.10.5).NOME: VALMOR QUERINO DA CONCEIO MATRCULA: 984246CARGO: conselheiro tutelar CDIGO: 21250002LOTAO: SMCPGLOBJETO: para cumprir regime de dedicao exclusva.BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, B, 110, III da LC 133/85

CONVOCA, de 18.2 at 19.3.10, KATIA ROSANE VENTURA IGNCIO, 984775, conselheiratutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Coordenao Poltica e Governana Local, para cum-prir, em regime de dedicao exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85 artigo 37,inciso I, alnea b. 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40, e 41,atravs da Portaria 344 de 22.2.10 (processo 1.6636.10.1).

CONVOCA, de 29.1 at 12.2.10, atravs da Portaria 346 de 22.2.10 (processo 1.6655.10.6).NOME: ANA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA MATRCULA: 940073/1CARGO: conselheiro tutelar CDIGO: 21250002LOTAO: SMCPGLOBJETO: para cumprir regime de dedicao exclusivaBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alnea b. 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.

CONVOCA, de 3.2 at 4.3.10, atravs da Portaria 347 de 22.2.10 (processo 1.6632.10.6).NOME: CLEO DOS SANTOS DUARTE MATRCULA: 894841/1CARGO: conselheiro tutelar CDIGO: 21250002LOTAO: SMCPGLOBJETO: para cumprir regime de dedicao exclusivaBASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alnea b. 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.

CONVOCA, atravs da Portaria 382 de 2.3.10 (processo 1.7277.10.5)NOME: CINTHIA FUSQUINE VERBIST MATRCULA: 975129/1CARGO: tecnico em turismo CDIGO: ES135NSLOTAO: SMTUROBJETO: para cumprir regime de dedicao exclusiva, de 01.02.10 a 31.12.11.BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37, inciso I, alnea b e 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, inciso I.

DESIGNA SAUL MATHIAS, 34718.0, pintor, OP.1.11.04, para responder, em regime de tempointegral, pela funo gratificada de responsvel por atividades, 11130028, 12521002, substituindoMARCOS RENI FERREIRA COSTA, 33796.4, eletricista, OP.1.01.04, por motivo de frias, de 3.2a 4.3.10, atravs da Portaria 292 de 11.2.10.

DESIGNA CLAUDIA REGINA MOREIRA COSTA, 289702, AA10406A, 210074, para respon-


der, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de chefe de equipe, 210074, 12501013,substituindo ANDRE JARDIM DA SILVA, 547570, AA10406A, por motivo de frias, de 19.2 a20.3.10, atravs da Portaria 300 de 19.2.10.

DESIGNA ALDEMIRO DIAS FRANA, 18283.0, pedreiro, OP.1.10.04, para responder, em regi-me de tempo integral, pela funo gratificada de encarregado, 11121003, 12521002, substituindoINAJARA CONCEIO DA SILVA DIAS, 35734.3, operria especializada, OB.1.07.02, por moti-vo de licena-prmio, de 3.2 a 4.3.10, atravs da Portaria 329 de 25.2.10.

DESIGNA GILMOR DOS SANTOS, 30309.7, operrio especializado, OB.1.07.02, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de encarregado de servios gerais, doNcleo de Apoio Administrativo, da Unidade de Veculos Prprios, da Coordenao de TransportesAdministrativos, da Secretaria Municipal de Administrao, 11120002, 12301006, substituindoMARCO ANTNIO PEREIRA SENA, 22126.3, operrio, AC.1.10.02, por motivo de frias, de17.2 a 18.3.10, atravs da Portaria 330 de 25.2.10.

SECRETRIO MUNICIPAL DA PRODUO, INDSTRIA E COMRCIO, no uso de suasatribuies legais,

DESIGNA PATRICK CUNHA, 54457.0/1, agente de fiscalizao, FV10107, para responder, emregime de tempo integral, pela funo gratificada de chefe de zonal, da seo de fiscalizao deatividades ambulantes, da DLC, da Superviso Tcnica, da Secretaria Municipal da Produo, In-dstria e Comrcio, 1113009, 16502009, substituindo MARGUERITA RAMON DE BERNARDES,53616.0/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por outra funo gratificada,de 4.1.10 a 2.2.10, atravs da Portaria 67 de 8.2.10.

SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE, no uso de suas atribuies legais,

DESIGNA JOSE MARIA DE OLIVEIRA, 505952/01, auxiliar de enfermagem, SA10106, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de auxiliar tcnico, da Coordenadoria-Geral de Rede de Ateno Bsica de Sade, Gerncia Distrital Sul/Centro-Sul, 21130002, 18805022,substituindo JOSE FOSSATI FRITSCH, 60962.9/01, assistente administrativo, municipalizado, pormotivo de frias, de 1 a 7.2.10, atravs da Portaria 106 de 1.2.10.

DESIGNA DENISE SCOPP P. KRASNER, 787222/03, nutricionista, ES127NS, para responder,em regime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de chefe do Ncleo de Vigilncia deServios de Interesse Sade, da Equipe de Vigilncia de Produtos e Servios de Interesse Sade,da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.3, 18301031, substituindo NEIVALDO JOSGOULART CASSIANO, 272039/01, agente de fiscalizao, FV10107, por motivo de licena-pr-mio, de 14-12-2009 a 28-12-2009, atravs da Portaria 114 de 8.2.10.

DESIGNA BENENOI LAMACHIA FILHO, 595552/01, mdico veterinrio, Municipalizado, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de chefe da Equipe de Vigilncia deAlimentos, da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.5, 18501035, substituindo CLU-DIA ACHE SALDANHA DE SOUZA, 362740/01, mdico veterinrio, ES125NS, por motivo defrias, de 04-01-2010 a 31-01-2010, atravs da Portaria 115 de 8.2.10.

DESIGNA ROBERTO SILVA DA SILVA, 72981/02, agente de fiscalizao, FV10107, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de chefe da Equipe de Vigilncia daSade do Trabalhador, da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.5, 18501066, substi-tuindo MARLA FERNANDA KUHN, 317450/02, assistente social, ES106NS, por motivo de fri-as, de 18-01-2010 a 16-02-2010, atravs da Portaria 116 de 8.2.10.

DESIGNA SIMONE LERNER, 294266/01, terapeuta ocupacional, ES136NS, para responder, emregime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de chefe da Equipe de Vigilncia de EventosVitais e de Doenas No Transmissveis e Agravos, da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sa-de, 1.1.1.5, 18501065, substituindo MARIA ISABEL DE ROSE DE SOUZA, 598516/01,nutricionista, municipalizada, por motivo de frias, de 03-02-2010 a 12-02-2010, atravs da Porta-ria 117 de 8.2.10.

DESIGNA SIMONE LERNER, 294266/01, terapeuta ocupacional, ES136NS, para responder, emregime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de chefe do Ncleo de Vigilncia das Doen-as No Transmissveis e Agravos, da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.3,18301036, substituindo JUAREZ CUNHA, 169241/01, mdico, ES124NS, por motivo de frias, de17-02-2010 a 03-03-2010, atravs da Portaria 118 de 8.2.10.

DESIGNA ROSAURA CARVALHO HECK, 475315/01, enfermeiro, ES113NS, para responder,em regime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de chefe da Equipe de Vigilncia deProdutos e Servios de Interesse Sade, da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.5,18501063, substituindo MARIZA OCHOA FAVARINI, 340653/01, cirurgio dentista, ES110NS,por motivo de frias, de 14-01-2010 a 31-01-2010, atravs da Portaria 119 de 10.1.10.

DESIGNA CINTHIA ALT CAVADA, 356650/01, farmacutico, ES120NS, para responder, em re-gime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de chefe da Equipe de Vigilncia de Produtose Servios de Interesse Sade, da Coordenadoria Geral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.5, 18501063,substituindo MARIZA OCHOA FAVARINI, 340653/01, cirurgio dentista, ES110NS, por motivode frias, de 01-02-2010 a 12-02-2010, atravs da Portaria 120 de 10.1.10.

DESIGNA ALEXANDRE GUIMARAES ESCOBAR, 326851/03, mdico, ES124NS, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de chefe da Equipe de Cirurgia Geral, daUnidade de Internao, da Diviso Mdica, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipalde Sade, 11150005, 18501014 substituindo ISIDORO DAVIDMAN PAPADOPOL, 66233/02,mdico, ES124NS, por motivo de licena-prmio, de 17.1 a 15.2.10, atravs da Portaria 134 de10.2.10.

DESIGNA OSMAR FERREIRA, 292634/01, maquinista, OP11704, para responder, em regime detempo integral, pela funo gratificada de chefe de setor, do Setor de Documentao e Estatstica, daDiviso de Administrao Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal deSade, 11130002, 18302004 substituindo ROSA MARISETE RODRIGUES, 207151/01, assistenteadministrativo, AA10406, por motivo de frias, de 4 a 18.1.10, atravs da Portaria 137 de 10.2.10.

DESIGNA ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA, 267561/01, eletricista, OP10104, para res-

ponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de responsvel por atividades I, daUnidade de Servios Gerais, da Diviso de Administrao Hospitalar, do Hospital de Pronto Socor-ro, da Secretaria Municipal de Sade, 11130031, 18603004, substituindo INEZILA GOULART DOSSANTOS, 170309/02, assistente administrativo, AA10406, por motivo de licena-prmio, de 17 a31.12.09, atravs da Portaria 138 de 12.2.10.

DESIGNA CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, 71794/02, operrio, AP11002, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de responsvel por atividades I, daUnidade de Servios Gerais, da Diviso de Administrao Hospitalar, do Hospital de Pronto Socor-ro, da Secretaria Municipal de Sade, 11130031, 18603004, substituindo INEZILA GOULART DOSSANTOS, 170309/02, assistente administrativo, AA10406, por motivo de frias, de 29.1 a 12.2.10,atravs da Portaria 139 de 10.2.10.

DESIGNA CELSO DA TRINDADE, 106784/02, eletricista, OP10104, para responder, em regimede tempo integral, pela funo gratificada de responsvel por atividades I, da Unidade de ServiosGerais, da Diviso de Administrao Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Mu-nicipal de Sade, 11130031, 18603004, substituindo GIOVANI ZANIRATI RAMOS, 273809/01,eletrotcnico, TP10107, por motivo de frias, de 29.1 a 12.2.2010, atravs da Portaria 140 de 10.2.10.

DESIGNA CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, 71794/02, operrio, AP11002, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de auxiliar tcnico, da Unidade deApoio Administrativo, da Diviso de Administrao Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro, daSecretaria Municipal de Sade, 21130002, 18603003, substituindo MARA SOARES OLIVEIRA,317667/01, eletrotcnico, TP10107, por motivo de frias, de 4 a 18.1.10, atravs da Portaria 141 de10.2.10.

DESIGNA VIRTUS CARLOS SALCEDO ROXO, 104076/1, tcnico em radiologia, TP10907, pararesponder pela funo gratificada de assistente da Diviso Mdica, do Hospital de Pronto Socorro,2115005, 18701002, substituindo MARA HELOISA SILVA ROMANENCO, 123423/1, assistenteadministrativo, AA10406, por motivo de frias, de 1 a 15.3.10, atravs da Portaria 143 de 11.2.10.

DESIGNA ANITA MARQUES, 461584/01, enfermeiro, ES113NS, para responder, em regime dededicao exclusiva, pela funo gratificada de chefe do Ncleo de Vigilncia de Servios de Inte-resse Sade, da Equipe de Vigilncia de Produtos e Servios de Interesse Sade, da CoordenadoriaGeral de Vigilncia em Sade, 1.1.1.3, 18301031 substituindo NEIVALDO JOS GOULARTCASSIANO, 272039/01, agente de fiscalizao, FV10107, por motivo de frias, de 14-01-2010 a28-01-2010, atravs da Portaria 148 de 10.2.10.

DESIGNA CLEBER DA SILVA LEMOS, 56104.9/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de responsvel por atividades I, daGerncia de Regulao dos Servios de Sade, 11130031, 18805001, substituindo CLCIA DEOLIVEIRA NUNES, 44151.2/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de frias, de1.2 a 2.3.10, atravs da Portaria 159 de 11.2.10.

DESIGNA DENIS DA SILVA FRAGA, 67934.6/04, adido, para responder, em regime de dedica-o exclusiva, pela funo gratificada de assistente tcnico, da Assessoria de Planejamento e Pro-gramao, 21160003, 18004001, substituindo CARLOS OSCAR KIELING, 29640.8/02, mdico,ES.1.24.NS, por motivo de frias, de 18.1 a 1.2.10, atravs da Portaria 160 de 11.2.10.

DESIGNA ROSA MARIA RIMOLO VILARINO, 25311.2/02, psicloga, ES.1.29.NS, para res-ponder, em regime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de assistente, da Assessoria dePlanejamento e Programao, 21150005, 18004001, substituindo MIRIAN GIZELE MEDEIROSWEBER, 26164.9/01, professora M1, ED.1.03.M1, por motivo de frias, de 4.1 a 2.2.10, atravs daPortaria 161 de 11.2.10.

DESIGNA DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI, 55204.8/01, mdica, ES.1.24.NS, pararesponder, sem regime, pela funo gratificada de gerente II, da Coordenadoria-Geral de Rede deAteno Bsica de Sade, Gerncia Distrital Leste/Nordeste, Unidade Bsica de Sade Morro Santana,11160021, 18619028, substituindo CARLA ROSANE PINTO MEDEIROS, 53640.7/01, enfermei-ra, ES.1.13.NS, por motivo de frias, de 25.1 a 23.2.10, atravs da Portaria 172 de 12.2.10.

MODIFICA a Portaria 722/09, relativa ao servidor CIRO DE OLIVEIRA COSTA, 48277.0/01, emrelao ao perodo de substituio da funo gratificada de gerente I, do Pronto Atendimento BomJesus, do Centro de Sade Bom Jesus, da Gerncia Distrital Leste/Nordeste, da Secretaria Munici-pal de Sade, que passa a ser de 18.8.09 a 29.11.09, e no como constou, atravs da Portaria 920 de28.12.09.

SECRETRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais,

DESIGNA CARLOS AUGUSTO NISSOLA, 821618/1, engenheiro agrnomo, ES1.15.NS, pararesponder, em regime de dedicao exclusiva, pela funo gratificada de zelador de praa, da Divi-so de Administrao de Parques, Praas e Jardins/SUPPJ/SMAM, 1113, 20701003, substituindoMARCIO DE ALMEIDA FLORES CRUZ, 359418/1, engenheiro, ES1.14.NS, por motivo de fri-as, de 3.2 a 4.3.10, atravs da Portaria 55 de 1.2.10.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuieslegais,

DESIGNA ANTNIO CARLOS TERRA DE JESUS, 11026.0, operrio especializado, OB10702,para responder, em regime de tempo integral, pela funo gratificada de chefe do Setor de Topogra-fia, da Seo de Projetos, do Servio de Execuo de Obras, da Diviso de Obras e Projetos doDepartamento de Esgotos Pluviais, 11130002, 04302003, substituindo LAURO JOS RUSCHEL,38121.7, auxiliar de servios tcnicos, OB10106, por motivo de frias, de 18.2 a 19.3.10, atravs daPortaria 53 de 22.2.10.

SECRETRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuies legais,

DESIGNA MARIA GORETI KUHN, 29688.3, auxiliar de servios gerais, 100265, para responder,em regime de tempo integral, pela funo gratificada de gerente I, 210091, da Gerncia de ApoioOperacional, 24521001, substituindo LETICIA QUARTI SOARES, 77881.6, professora, 110949,por motivo de frias, de 18.1 a 16.2.10, atravs da Portaria 2 de 17.2.10.


SECRETRIO DE ESPORTES, RECREAO E LAZER, no uso de suas atribuies legais,

DESIGNA os servidores ROBERTO ANTNIO WAGNER, matrcula 291575/01, LUIZ CARLOSVIANNA BOHRER, matrcula 281545/01, CLUDIO FERNANDO MIRANDA, matrcula 489533/01, RICARDO VIEIRA PROENA, matrcula 479424/02, SEZEFREDO DE ALMEIDA MACHA-DO, matrcula 170498/02 e SLVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, matrcula 899176/01, paraconstiturem a Comisso Disciplinar Temporria para o julgamento das incidncias disciplinaresnos Jogos Abertos de Porto Alegre e Campeonatos Municipais de Porto Alegre, em 2010, atravs daPortaria 58 de 11.3.10.

PRESIDENTE DA FUNDAO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suasatribuies legais,

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico a EGONCURT SCHERBAUM, 76225.0, AssistenteD, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, durante o perodo compreendido entre os dias 22.02.2010e 08.03.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, atravsda Portaria 93/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, aMICHEL AGUIAR OLIVEIRA, 76392.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica,com base no artigo 1, da Lei Municipal 7690/95, alterada pela Lei 8183/98, atravs da Portaria 97/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico a PATRCIA CARDOZO DIAS, 76289.4, Assisten-te D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, durante o perodo compreendido entre os dias16.03.2010 e 30.03.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, atravs da Portaria 102/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico, durante o perodo de 01.03.2010 a 15.03.2010, aLUCIANA SILVEIRA EGRES, 76215.8, Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Adminis-trativa de Convnios, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7690/95, alterada pela Lei 8183/98,atravs da Portaria 105/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE, durante o perodo de 01.03.2010 a 15.03.2010, Gratificao especial por exerccio deatividades de lanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle da receita, da despesa, deempenho e de preparo de pagamento, correspondente funo gratificada de nvel dois, a LUCIANASILVEIRA EGRES, 76215.8, Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Administrativa deConvnios, com base no artigo 70 da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei 7.691 de31.10.95, Decreto Municipal 11.351 de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atra-vs da Portaria 106/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico a TATIANA CARDOSO BITTENCOURT, 43973.6,Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Administrativa de Convnios, durante o perodocompreendido entre os dias 16.03.2010 e 30.03.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, atravs da Portaria 111/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, Gratificao especial por exerccio deatividades de lanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle da receita, da despesa, deempenho e de preparo de pagamento, correspondente funo gratificada de nvel dois, a TATIANACARDOSO BITTENCOURT, 43973.6, Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Administra-tiva de Convnios, com base no artigo 70 da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei7.691 de 31.10.95, Decreto Municipal 11.351 de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atravs da Portaria 112/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico a LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA, 76182.8,Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Administrativa, durante o perodo compreendidoentre os dias 15.03.2010 e 29.03.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7.690/95, alteradapela Lei 8.183/98, atravs da Portaria 115/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico a JOS ALEXANDRE FAGUNDES DA SILVA,78993.0, Assistente D, 2.5.2.5, Do Gabinete da Direo Tcnica, durante o perodo compreendidoentre os dias 08.03.2010 e 06.04.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7.690/95, alteradapela Lei 8.183/98, atravs da Portaria 120/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico a TANA NARBIA DOS SANTOS DORNELLES,76183.0, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, durante o perodo compreendidoentre os dias 01.03.2010 e 15.03.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7.690/95, alteradapela Lei 8.183/98, atravs da Portaria 121/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE Gratificao de Incentivo Tcnico servidora LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1,Assistente D, 2.5.2.5, Do Gabinete da Direo Tcnica, durante o perodo compreendido entre osdias 09.03.2010 e 23.03.2010, com base no artigo 1, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei8.183/98, atravs da Portaria 124/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONCEDE, durante o perodo de 15.03.2010 a 29.03.2010, Gratificao especial por exerccio deatividades de lanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle da receita, da despesa, deempenho e de preparo de pagamento, correspondente funo gratificada de nvel seis, a ANGLI-CA MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, Coordenador B, 1.5.2.7, da Coordenao Financeira,com base no artigo 70 da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei 7.691 de 31.10.95,Decreto Municipal 11.351 de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atravs da Por-taria 107/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 DA)

CONVOCA, durante o perodo de 22.02.2010 a 08.03.2010, EGONCURT SCHERBAUM, 76225.0,Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, para cumprir Regime de Dedicao Exclusi-va, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alneab, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 92/10, de 08/03/10. (Memo 007-10P)

CONVOCA, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, MICHEL AGUIAR OLIVEIRA,76392.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Administrativa, para cumprir Regime deDedicao Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c artigo37, inciso I, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 95/10, de 08/03/

10. (Memo 007-10 P)

CONVOCA, durante o perodo de 01.03.2010 a 15.03.2010, TANA NARBIA DOS SANTOSDORNELLES, 76183.0, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, para cumprir Regi-me de Dedicao Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 99/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONVOCA, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, PATRCIA CARDOZO DIAS, 76289.4,Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, para cumprir Regime de Dedicao Exclusi-va, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c artigo 37, incisoI, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 101/10, de 08/03/10. (Memo007-10 DA)

CONVOCA, durante o perodo de 01.03.2010 a 15.03.2010, LUCIANA SILVEIRA EGRES, 76215.8,Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Administrativa de Convnios, para cumprir Regimede Dedicao Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/cartigo 37, inciso I, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 104/10, de08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONVOCA, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, TATIANA CARDOSO BITTENCOURT,43973.6, Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenao Tcnica Administrativa de Convnios, para cumprirRegime de Dedicao Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs daPortaria 109/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONVOCA, durante o perodo de 15.03.2010 a 29.03.2010, LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA,76182.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Administrativa, para cumprir Regime deDedicao Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 114/10,de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONVOCA o servidor JOS ALEXANDRE FAGUNDES DA SILVA, 78993.0, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02.06.1999, atulterior deliberao, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c Lei Complementar133, de 31/12/85, artigo 37, inciso I, alnea a, atravs da Portaria 116/10, de 08/03/10.

CONVOCA, durante o perodo de 08.03.2010 a 06.04.2010, JOS ALEXANDRE FAGUNDESDA SILVA, 78993.0, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direo Tcnica, para cumprir Regimede Dedicao Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88,c/c artigo 37, inciso I, alnea b, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 118/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

CONVOCA a servidora LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete daDireo Tcnica, para cumprir Regime de Dedicao Exclusiva, durante o perodo compreendidoentre os dias 09.03.2010 a 23.03.2010, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133/85, artigo 37, inciso I, alnea b, atravs da Portaria 123/10, de08/03/10. (Memo 007-10 P)

DESIGNA RONALDO MICHAELSEN NAPOLEO, 93762.1, Assistente B, GILBERTO VONHGEL LISBOA, 76406.4, Assistente D, LUIZ EDUARDO BARBOSA, 93787.6, Assistente D,MARCELO SEGER SANVICENTE, 96114.3, Gerente C, ROCHELE SCOTT MARINHO, 94375.0,Assistente D, PATRCIA DELACROIX DOS SANTOS, 76402.7, Auxiliar Tcnico AssistenteAdministrativo, BEATRIZ KULISZ, 27444.9, Professor, CATIA LARA MARTINS, 94382.7, As-sistente B, SANDRA MARA PEREIRA NUNES, 76012.5, Tcnico Social - Assistente Social,GABRIELLA BIANCHI FARACO, 76360.6, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo,TATIANA CARDOSO BITTENCOURT, 43973.6, Auxiliar Tcnico - Assistente Administrativo ePAULO JERNIMO MARIANO, 75795.3, Tcnico Nvel 6, para, sob a coordenao do primeiro,integrarem uma ou mais Comisses de Sindicncia, atuando em processos fundamentados nos arti-gos 221 a 224 da Lei Complementar 133, de 31.12.85, revogando-se, a partir da publicao desta, aPortaria 307/2009, de 12.08.2009, ficando, ainda, o Coordenador responsvel por indicar, com baseneste instrumento legal, aqueles que iro compor a(s) Comisso(es) de Sindicncia(s) a ser(em)instaurada(s), atravs da Portaria 90/10, de 03.03.2010.

LOTA GLADIS MARIA IBARRA DOS SANTOS, 30405.3, Jornalista Nvel 6, na Coordenao deRecursos Humanos, a contar de 01.11.2009, com base no artigo 27, pargrafo 2, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 88/10, de 03.03.2010.

RELOTA o servidor PAULO AFONSO SOARES, 76316.3, Monitor, do Abrigo Municipal BomJesus para a rea de Desenvolvimento, a contar de 12.02.2010, com base no artigo 27, pargrafo 2,da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 87/10, de 02.03.2010. (Memo 024-10ADES)

RELOTA GLADIS MARIA IBARRA DOS SANTOS, 30405.3, Jornalista Nvel 6, da Coordenaode Recursos Humanos para a Assessoria de Comunicao Social, a contar de 01.01.2010, com baseno artigo 27, pargrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 89/10, de03.03.2010. (Memo 006-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 22.02.2010 a 08.03.2010, os efeitos da Portaria 130/2000, que con-vocou diversos servidores para cumprir Regime de Tempo Integral, somente em relao ao servidorEGONCURT SCHERBAUM, 76225.0, Monitor, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria91/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 16.03.2010 a 30.03.2010, os efeitos da Portaria 024/07, que convo-cou o servidor MICHEL AGUIAR OLIVEIRA, 76392.8, Auxiliar Tcnico Assistente Administra-tivo, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 94/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, em relao ao servidor MICHELAGUIAR OLIVEIRA, 76392.8, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo, os efeitos da Porta-


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO

A COORDENADORA DE SELEO E INGRESSO, da Secretaria Municipal deAdministrao, em cumprimento s disposies contidas na Lei Orgnica do Municpio, artigo23, torna pblico os dados quantitativos relativos ao nmero de pessoal por cargo da Adminis-trao Direta, Indireta e Cmara Municipal de Porto Alegre.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO

EDITAL 31CONVOCAO DE CANDIDATOS

CONCURSO PBLICO 435 MONITOR

A SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO CONVOCA as candidatasclassificadas no CONCURSO PBLICO 435 MONITOR, abaixo citadas, para comparecerno prazo de cinco dias teis a contar da data de entrega da correspondncia, conforme estipu-lado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na Coordenao de Seleo eIngresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9 andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivasnomeaes e encaminhar os exames complementares de ingresso. O no comparecimento, noprazo determinado, ser entendido como desistncia da candidata nomeao no referidocargo.

148 Lugar MARA LUCIA PEREIRA DA SILVA149 Lugar VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA150 Lugar CAROLINA SEGANFREDO FARIAS151 Lugar FERNANDA WEBER PORTELA152 Lugar MARCELI MALINVERNO CARNEIRO153 Lugar ANDREIA MARQUES RODRIGUES23 Afro-brasileiro FABIANA RODRIGUES ALVES24 Afro-brasileiro ALEXSANDRA NUNES DA SILVA

Porto Alegre, 12 de maro de 2010.

RITA DE CSSIA REDA ELOY, Secretria Municipal de Administrao, em exerccio.CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleo e

Documentos oficiais

ria 073/2006, que concedeu a contar de 01/03/06, gratificao especial por exerccio de atividades delanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle da receita, da despesa, de empenho e depreparo de pagamento, correspondente funo gratificada de nvel quatro, com base no artigo 70da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei 7.691 de 31.10.95, Decreto Municipal 11.351,de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atravs da Portaria 96/10, de 08/03/10.(Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 01.03.2010 a 15.03.2010, os efeitos da Portaria 006/2010, que con-vocou a servidora TANA NARBIA DOS SANTOS DORNELLES, 76183.0, Monitor, para cum-prir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c artigo37, inciso I, alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 98/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 16.03.2010 a 30.03.2010, os efeitos da Portaria 217/01, que convo-cou a servidora PATRCIA CARDOZO DIAS, 76289.4, Monitor, para cumprir Regime de TempoIntegral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea a,da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 100/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 01.03.2010 a 15.03.2010, os efeitos da Portaria 084/00, que convo-cou diversos para cumprirem Regime de Tempo Integral, somente em relao servidora LUCIANASILVEIRA EGRES, 76215.8, Monitor, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 103/10,de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 16.03.2010 a 30.03.2010, os efeitos da Portaria 022/2010, que con-vocou a servidora TATIANA CARDOSO BITTENCOURT, 43973.6, Auxiliar Tcnico AssistenteAdministrativo, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravsda Portaria 108/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo de 16.03.2010 a 30.03.2010, em relao servidora TATIANACARDOSO BITTENCOURT, 43973.6, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo, os efeitos daPortaria 394/2006, que concedeu a contar de 13.11.2006, gratificao especial por exerccio deatividades de lanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle da receita, da despesa, deempenho e de preparo de pagamento, correspondente funo gratificada de nvel seis, com base noartigo 70 da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei 7.691 de 31.10.95, Decreto Muni-cipal 11.351, de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atravs da Portaria 110/10, de08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 15.03.2010 a 29.03.2010, os efeitos da Portaria 071/2010, que con-vocou a servidora LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA, 76182.8, Monitor, para cumprir Regimede Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I,alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravs da Portaria 113/10, de 08/03/10. (Memo007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo 08.03.2010 a 06.04.2010, os efeitos da Portaria 116/2010, que con-vocou o servidor JOS ALEXANDRE FAGUNDES DA SILVA, 78993.0, Auxiliar Tcnico Assis-tente Administrativo, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, daLei 6309 de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alnea a, da Lei Complementar 133, de 31/12/85,atravs da Portaria 117/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo de 08.03.2010 a 06.04.2010, em relao ao servidor JOS ALE-XANDRE FAGUNDES DA SILVA, 78993.0, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo, os efei-tos da Portaria 220/2007, que concedeu a contar de 30.05.2007, gratificao especial por exercciode atividades de lanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle da receita, da despesa, deempenho e de preparo de pagamento, correspondente funo gratificada de nvel seis, com base noartigo 70 da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei 7.691 de 31.10.95, Decreto Muni-cipal 11.351, de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atravs da Portaria 119/10, de08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo de 09.03.2010 a 23.03.2010, os efeitos da Portaria 517/2008, queconvocou LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo, paracumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6309 de 28/12/88, c/c LeiComplementar 133, de 31/12/85, artigo 37, inciso I, alnea a, atravs da Portaria 122/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

SUSPENDE, durante o perodo de 09.03.2010 a 23.03.2010, em relao servidora LUCIANEDIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Tcnico Assistente Administrativo, os efeitos da Portaria 688/

2008, com a redao dada pela Portaria 012/2009, que concedeu a contar de 05.02.2009, gratificaoespecial por exerccio de atividades de lanamento de tributo, arrecadao, execuo e controle dareceita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente funo gratificada denvel seis, com base no artigo 70 da Lei 6.309 de 28.12.88, alterado pela redao da Lei 7.691 de31.10.95, Decreto Municipal 11.351, de 03.11.95 e Instruo Administrativa 008/2001/FASC, atra-vs da Portaria 125/10, de 08/03/10. (Memo 007-10 P)

DespachosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuies legais,

Processo 1.7606.10.9 - ASSEGURA, em 04/03/10, servidora HELENA SANTOS DOS SANTOS,20526.9/1, da SMED, a contar de 13/02/10, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada peloartigo 1, alnea b, da Lei 6453/89, ou seja, a referncia D.

Processo 9.56.10.3 - Assegura, em 5.3.10, a MARIA HELENA GONALVES PACHECO, 19456.9/1, da Secretaria Municipal de Educao, a contar de 7.12.09, a vantagem do artigo 43, da Lei 6.151de 13.07.88, alterada pelo artigo 1, alnea b da Lei 6453/89, ou seja, a referncia D.

Processo 9.438.10.3 - Defere, em 5.3.10, em relao a LETCIA MAIA PARANHOS PAREDES,96550.1/4, professor, da Secretaria Municipal de Educao, o pedido de averbao de tempo deservio pblico, estranho ao municpio, para efeito dos artigos 79, 122, 1, com redao alteradapela Lei Complementar 150 de 12.01.87, e 126, da Lei Complementar 133 de 31.12.85(sem recipro-cidade)Total de 2695 dias (=7 anos, 4 meses e 20 dias), excluindo o perodo colidente-Estado/Rio Grande do Sul: de 21.3.02 a 5.8.09.

Processo 9.558.10.9 - CONCEDE, em 04/03/10, servidora MARIA GORETE FORTUNATO DEMORAIS, 8914.2/2, da SMED, a contar de 04/01/09, a vantagem do artigo 124, pargrafo nico, daLC 133/85.

Processo 9.575.10.0 - CONCEDE, em 04/03/10, servidora MARIA ODETE VAZ DOS SANTOS,7661.5/2, da SMED, a contar de 09/02/10, a vantagem do artigo 124, pargrafo nico, da LC 133/85.

Processo 9.620.10.6 - CONCEDE, em 04/03/10, servidora MARIA ESTELITA DA CRUZFERREIRA, 24678.8/4, da SMS, a contar de 22/03/09, a vantagem do artigo 124, pargrafo nico,da LC 133/85, bem como ASSEGURA a referncia D, a contar de 22/03/09, nos termos do artigo78, da Lei 6309/88.

DIRETOR-PREVIDENCIRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIADOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuies legais,

Processo 1.62337.07.6 INDEFERE, em 5.3.10, o requerido pela LAIS BUENO DE SOUZA, porfalta de amparo legal.

Processo 1.7949.08.1 INDEFERE, em 5.3.10, o pedido de reconsiderao formulado por ANATEREZINHA BRAGA DA SILVA, por falta de amparo legal.

Processo 1.16797.09.4 INDEFERE, em 5.3.10, o pedido de reconsiderao formulado pela Sra.ALXANDRA GUILHERMINA DOS SANTOS, por falta de amparo legal.

Processo 1.45676.09.7 INDEFERE, em 5.3.10, o pedido de reconsiderao formulado por T-NIA TERESINHA MOREIRA, por falta de amparo legal.

Processo 1.49991.09.4 - INDEFERE, em 4.3.10, o requerimento de penso por morte do ex-servi-dor FRANCISCO SOARES, formulado por SIRLEI BITENCOURT, por falta de amparo legal.

Processo 1.51640.09.0 - INDEFERE, em 4.3.10, o requerimento de penso por morte do ex-servi-dor FRANCISCO SOARES, formulado por MARIA SUELI FERNANDES RIBEIRO, por falta deamparo legal.


TOTAL DEPADRO CLASSE DE CARGOS OCUPANTES

NS RECREACIONISTA 0NS SOCILOGO 5O4 SOLDADOR 16O7 TCNICO EM SEGURANA DO TRABALHO 7O7 TCNICO EM AGROPECURIA 4O7 TCNICO EM ARQUIVO 1NS TCNICO EM COMUNICAO SOCIAL 41O7 TCNICO EM CONTABILIDADE 34NS TCNICO DE CULTURA 18O7 TCNICO EM ENFERMAGEM 307O7 TCNICO EM ESPETCULOS DE DIVERSES 13O7 TCNICO EM HIGIENE DENTAL 0O7 TCNICO EM NUTRIO E DIETTICA 54O7 TCNICO EM RADIOLOGIA 80NS TCNICO EM TREINAMENTO E SELEO 0NS TCNICO EM TURISMO 5O4 TELEFONISTA 50NS TERAPEUTA OCUPACIONAL 21O4 TORNEIRO 2O3 ZELADOR 15

O4 RECEPCIONISTA 52


NS ENGENHEIRO AGRNOMO 22NS ENGENHEIRO FLORESTAL 2M4 ESPECIALISTA EM EDUCAO 32NS ESTATSTICO 1O4 ESTOFADOR 2NS EXATOR MUNICIPAL 10NS FARMACUTICO 53O4 FERREIRO 3NS FISICO 2NS FISIOTERAPEUTA 22NS FONOAUDILOGO 11O4 GAROM 0NS GEGRAFO 0NS GELOGO 2O4 GUARDA MUNICIPAL 555O4 GUARDA - PARQUES 27O4 INSPETOR DE ALUNOS 4O4 INSTALADOR 40O7 INSTRUTOR DE ARTES PLSTICAS 15O4 JARDINEIRO 110O6 LABORATORISTA DE SOLOS E ASFALTO 4O4 MAQUINISTA 8O4 MARCENEIRO 14O4 MECNICO 33NS MDICO 942NS MDICO VETERINRIO 12NS MESTRE DE MSICA 0O6 MESTRE DE OBRAS 0O6 MONITOR 374O4 MOTORISTA 200O5 MSICO INSTRUMENTISTA DE 1 CLASSE 13O4 MSICO INSTRUMENTISTA DE 2 CLASSE 25NS NUTRICIONISTA 39O5 OPERADOR DE ARTES GRFICAS 2O4 OPERADOR DE MQUINAS 52O5 OPERADOR DE MICROFILMAGEM 0O4 OPERADOR DE MOTORES 1O5 OPERADOR DE RDIO TRANSCEPTOR 5O5 OPERADOR DE REDE 8O2 OPERRIO 364O2 OPERRIO ESPECIALIZADO 159O4 PEDREIRO 105O4 PINTOR 28O3 PORTEIRO 6NS PROCURADOR 45M1 PROFESSOR 4085NS PSICLOGO 72

DEMONSTRATIVO DE OCUPAO DECARGOS E FUNES

COMPETNCIA

Na: Administrao Centralizada DEZ. 2009


NS ADMINISTRADOR 103O7 AGENTE DE FISCALIZAO 228NS AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 106O4 AJUSTADOR 2O4 APONTADOR 93NS ARQUITETO 129NS ARQUIVISTA 2O3 ASCENSORISTA 6O4 ASFALTADOR 22NS ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURDICOS 34O6 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 991 O6 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR 21NS ASSISTENTE SOCIAL 79O3 AUXILIAR DE CAMPO 0O4 AUXILIAR DE COPISTA-ARQUIV.MUSICAL 1O2 AUXILIAR DE COZINHA 140O6 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 943O6 AUXILIAR DE FISIOTERAPIA 1O6 AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLGICO 46O6 AUXILIAR DE LABORATRIO E ANLISES 45 O2 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 321O6 AUXILIAR DE SERVIOS TCNICOS 44O6 AUXILIAR DE SERVIO SOCIAL 14O6 AUXILIAR TCNICO DE SERVIO MILITAR 17NS BIBLIOTECRIO 8NS BILOGO 19O4 CALCETEIRO 31O4 CARPINTEIRO 24O4 CHAPEADOR 9NS CIRURGIO-DENTISTA 92NS CONTADOR 25O3 CONTNUO 52O6 CONTRAMESTRE DE MSICA 1O5 COPISTA-ARQUIVISTA MUSICAL 1O4 COSTUREIRA 8O4 COZINHEIRO 68O6 DESENHISTA 14NS ECONOMISTA 12 O4 ELETRICISTA 76O7 ELETROTCNICO 20NS ENFERMEIRO 335NS ENGENHEIRO 146

06 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0NS ADMINISTADOR 0NS ARQUITETO 0NS ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURIDICOS 0NS ENGENHEIRO 0

TOTAL 0

CC Puro CARGOS em Comisso (Ccpuro) 0

TOTAL DE ATIVOS 0

TOTAL DE INATIVOS 0

PADRO DENOMINAO DAS CLASSES TOTAL


COMPETNCIA

Na: AGNCIA DE INOVAO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE PORTO ALEGRE

DEZ. 2009



COMPETNCIA

NO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GUA E ESGOTOS DEZ. 2009

PADRO CLASSE DE CARGOS PROVIDOS

NS ADMINISTRADOR 74 AGENTE DE SERV. EXTERNOS 192

NS ARQUITETO 2NS ARQUIVISTA 1E14 ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2NS ASSESSOR P/ ASSUNTOS JURDICOS 7

FONTE: Baseado nos relatrios encaminhados a esta Coordenao e especificamente os Inativos so baseados no relatrio do PREVIMPA encaminhado a esta Coordenao.


7 TCNICO EM CONTABILIDADE 107 TCNICO EM MANUTENO 04 TELEFONISTA 3

TOTAL 295

NVEL FUNO PROVIDOS

1 OPERRIO-CLT 584 MOTORISTA-CLT 9

TOTAL 67

CC CARGOS EM COMISSO (CC puro) 66

TOTAL DE ATIVOS 428

TOTAL DE INATIVOS 153

NS ASSISTENTE SOCIAL 103 AUX. DE CAMPO 02 AUX. DE SERVIOS GERAIS 96 AUX. SERV. TCNICO 36 AUX. SERVIO SOCIAL 2

NS BIBLIOTECRIO 04 CARPINTEIRO 13

E9 COBRADOR 12NS CONTADOR 53 CONTNUO 06 DESENHISTA 2

NS ECONOMISTA 14 ELETRECISTA 07 ELETROTCNICO 0

NS ENGENHEIRO 334 GUARDA MUNICIPAL 464 INSTALADOR 44 JARDINEIRO 14 MARCENEIRO 16 MESTRE DE OBRAS 14 MOTORISTA 54 OPERADOR DE MQUINAS 02 OPERRIO 202 OPERRIO ESPECIALIZADO 114 PEDREIRO 144 PINTOR 5

NS PROCURADOR 10NS PSICLOGO 1NS SOCILOGO 27 TCNICO EM ARQUIVO 0


COMPETNCIA

NO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA HABITAO DEZ. 2009


NS ADMINISTRADOR 37 AGENTE FISCALIZAO 04 APONTADOR 4

NS ARQUITETO 17NS ARQUIVISTA 0E14 ASS. ADMINISTRATIVO II 4NS ASS. P/ ASSUNTOS JURDICOS 96 ASSIST. ADMINISTRATIVO 34

FONTE: ** Baseado no relatrio do PREVIMPA encaminhado a esta Coordenao.

TOTAL ATIVOS 13459

INATIVOS 4870**

OBS: As funes com " * " foram criadas pelo Decreto 12.885, publicado no DOPA 1362

/ 04.09.00, republicado no DOPA 1372/19.09.00 e provem da extino da EPATUR.

MIE4 MSICO INSTRUMENTISTA DE 2 CLASSE 0O2 OPERRIO 327

OEE I OPERARIO ESPECIALIZADO I EXCEDENTE * 0

COMPETNCIA

Na: Administrao Centralizada DEZ. 2009

FUNES CLT

PE PINTOR EXCEDENTE * 1PAE PROFESSOR AUXILIAR EXCEDENTE 1PE1 PROFESSOR EXCEDENTE 1 2PE4 PROFESSOR EXCEDENTE 4 2

RECEPCIONISTA 1SME SUPERVISOR DE MONTAGEM EXCEDENTE * 1TE TELEFONISTA EXCEDENTE * 2TE TESOUREIRO EXCEDENTE * 1VE VIGIA EXCEDENTE * 3

TOTAL DE FUNES 389

O4 ATENDENTE 29NS ENGENHEIRO DE OPERAES 1EM PROFESSOR DE ENSINO MDIO 0E10 TESOUREIRO 1

TOTAL DE CARGOS 12594

CC CARGOS EM COMISSO PURO 476

FUNES CLT

AAJ ASSESSOR ASUNTOS JURIDICOS 1ACE1 AUXILIAR DE COZINHA EXCEDENTE 1

O7 AUXILIAR TCNICO 2ATE I AUXILIAR TECNICO I EXCEDENTE * 1ATE II AUXILIAR TECNICO II EXCEDENTE * 1

BE BILOGO 0CE4 CARPINTEIRO 2CE COORDENADOR EXCEDENTE * 6DE DATILOGRAFO EXCEDENTE * 0EE ECONOMISTA EXCEDENTE * 0

EE I EXCRITURARIO I EXCEDENTE * 1JEO4 JARDINEIRO 0

JE JORNALISTA EXCEDENTE * 1MVEO7 MODELO VIVO 2

ME MONTADOR EXCEDENTE * 4ME 04 MOTORISTA 25MIE4 MSICO INSTRUMENTISTA DE 1 CLASSE 1


NS Mdico 2NS Mdico Veterinrio 26 Mestre de Obras 24 Motorista 725 Op.de Artes Grficas 04 Op de Mquinas 435 Op.de Microfilmagem 05 Op.de Radiotranceptor 162 Operrio Especializado 254 Pedreiro 24 Pintor 13

NS Procurador 2NS Psiclogo 25 Recepcionista 1

NS Socilogo 24 Soldador 67 Tc. em Manuteno 0

NS Tc.em Comunicao Social 37 Tc.em Nutrio e Diettica 07 Tec.Manu.de Rede de Term.Processamento 07 Tcnico de Arquivo 07 Tcnico de Segurana do Trabalho 77 Tcnico em Agrimensura 07 Tcnico em Contabilidade 54 Telefonista 5

E10 Tesoureiro 14 Torneiro 03 Zelador 5

TOTAL 1376


COMPETNCIA

NO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DEZ.2009

TOTAL DE

PADRO CLASSE DE CARGOS / FUNES OCUPANTES

NS Administrador 77 Agente de Fiscalizao 334 Ajustador 04 Apontador 51

NS Arquiteto 1NS Arquivista 0E14 Assessor Administrativo II 1NS Assessor p/Ass.Jurdicos 46 Assist.Administrativo 52

NS Assistente Social 32 Auxiliar de Cozinha 16 Auxiliar de Enfermagem 06 Aux.de Gab. Odontolgico 16 Aux.de Man.de Radiotransceptor 02 Aux.de Serv. Gerais 1276 Aux.de Serv. Social 16 Aux. de Serv. Tcnicos 76 Barbeiro 0

NS Bibliotecrio 0NS Bilogo 14 Carpinteiro 84 Chapeador 1

NS Cirurgio Dentista 2E9 Cobrador 1NS Contador 33 Contnuo 34 Cozinheiro 16 Desenhista 1

NS Economista 24 Eletricista 147 Eletrotcnico 0

NS Engenheiro ** 13NS Engenheiro Agrnomo 0NS Engenheiro Qumico 2NS Estatstico ** 14 Estofador 04 Ferreiro 04 Garon 02 Gari 7744 Guarda Municipal 224 Instalador 34 Marceneiro 44 Mecnico 15

CC CARGOS EM COMISSO (CC puro) 40

TOTAL ATIVOS 2160



* Transformao de Classe de cargos: 02 (dois) Operrios-CLT p/ 02 (dois) Agente de Serv. Externos

O cargo de Tesoureiro foi extinto, tendo em vista a vacncia de todos os cargos, no ms de maio/2005

2 OPERRIO ESPECIALIZADO 2274 PEDREIRO 54 PINTOR 2

NS PROCURADOR 7NS PSICLOGO 1NS QUMICO 93 SERVENTE DE LABORATRIO 115 SOLDADOR INDUSTRIAL 77 TCNICO DE SEG. DO TRABALHO 57 TCNICO EM AGRIMENSURA 07 TCNICO EM ARQUIVO 2

NS TCNICO EM COMUNICAO SOCIAL 67 TCNICO EM CONTABILIDADE 67 TCNICO EM HIGIENE DENTAL 07 TEC.TRATAMENTO AGUA E ESGOTO 60

NS TEC. EM TREINAMENTO E SELEO 17 TCNICO INDUSTRIAL 164 TELEFONISTA 3

TOTAL 2080

NVEL FUNO PROVIDOS

2 OPERRIO-CLT 284 MOTORISTA-CLT 104 AGENTE DE SERVIOS EXTERNOS-CLT * 2

TOTAL 40

S SS SSO / SSU OS JU COS6 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 268

NS ASSISTENTE SOCIAL 26 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 22 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 506 AUXILIAR DE SERVIO SOCIAL 0 6 AUXILIAR DE SERVIOS TCNICOS 585 AUXILIAR ELETROMECNICO 47

NS BIBLIOTECRIO 0NS BILOGO 54 CARPINTEIRO 1

NS CIRURGIO DENTISTA 2NS CONTADOR 53 CONTNUO 30

NS ECONOMISTA 3NS ENGENHEIRO 57NS ENGENHEIRO DE OPERAO 2NS ESTATSTICO 0NS FARMACUTICO 54 FERREIRO 26 FRESADOR 74 GUARDA MUNICIPAL 1264 INSTALADOR HIDROSANITRIO 319

NS MDICO 66 MESTRE-DE-OBRAS 216 MONTADOR ELETROMECNICO 84 MOTORISTA 485 OPERADOR DE ARTES GRFICAS 65 OPER.DE ESTAO DE TRATAMENTO 1045 OPER. DE MQUINAS ESPECIAIS 305 OPERADOR DE REDE 04 OPERADOR DE SUBESTAO 2132 OPERRIO 74


TOTAL DE


CLT ASSIST. CONTABILIDADE I 1AUX. CARGOS E SALRIOS 0TESOUREIRO 0TEC. ADMINISTRATIVO I 1

ASSIST. CONTABILIDADE II 1ASSISTENTE DE FINANAS 3ASSISTENTE DE PESSOAL 2COMPRADOR 2TEC. ADMINISTRATIVO II 8

MOTORISTA 1RECEPCIONISTA/TELEFONISTA 0TEC. APOIO ADMINISTRATIVO I 1

TEC. DE MANUTENO 1TEC. APOIO ADMINISTRATIVO II 1

DESENHISTA 1OPERADOR 34TEC. MANUTENO REDE TP 6TEC. DE DOCUMENTAO 0TEC. DE TELECOMUNICAES 2TEC. DE INFORMAO I 43

PLAN. DE INST. MAN. REDE TP 2PROGRAMADOR DE PRODUO 2PROGRAMADOR 38DESIGNER 3TEC. DE INFORMAO II 45

TOTAL DE CARGOS DO QUADRO 227

ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS 0AUX. ADMINISTRATIVO 1MONITOR 1OPERADOR II 1SECRETARIA II 1CONTROLADOR III 1TEC. ADMINISTRATIVO 0TEC. APOIO OPERACIONAL III 1TEC. ENTRADA DE DADOS III 1

TOTAL DE CARGOS EM EXTINO 7

TOTAL 234

TOTAL DE

PADRO CLASSE DE CARGOS EM COMISSO (CCs PUROS) OCUPANTES

CC ASSESSOR DE COMUNICAO 2ASSESSOR DE PROJETOS SOCIAIS 1ASSESSOR PROJETOS ESPECIAIS 4ASSESSOR PROJETOS ESPECIAIS II

ASSESSOR JURIDICO (30/40 HORAS SEMANAIS) 3COORDENADOR JURIDICO

ASSESSOR INSTITUCIONAL 4ASSESSOR PARA RELAES C/ A COMUNIDADE 4GERENTE DE LOGISTICA 1GERENTE DE MARKETING COMERCIAL 1ASSESSOR DA QUALIDADE 1GERENTE DE RECURSOS HUMANOS 1GERENTE DE TECNOLOGIA E SERVIOS 1SUP. DE TRIBUTOS E SANEAMENTO 1SUP. DE COMUNICAO SOCIAL

COORDENADOR DE COMUNICAO 1ASSESSOR DE RELAES INSTITUCIONAIS 8SECRETARIA DE EXECUTIVA 1ASSESSOR EXECUTIVO 2SUP. DE CONTABILIDADE 1


NA: CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO COMPETNCIA MUNICPIO DE PORTO ALEGRE DEZ. 2009

TOTAL DE


CLT PSICOLOGO 1ADVOGADO 0ANALISTA ADMINISTRATIVO I 1

ANALISTA DE CARGOS E SALRIOS 1ANALISTA DE CUSTOS 0ANALISTA ADMINISTRATIVO II 1

ANALISTA DE MTODOS E PROCESSOS 1ANALISTA DE O. & M. 7ANALISTA DE PRODUO 4PROJ.INFO.GRAFICAS 1ANALISTA DE INFORMAO I 13

ANALISTA DE SITEMAS 41ANALISTA DE SUPORTE 8ANALISTA DE INFORMAO II 49

AUX. RECURSOS HUMANOS 1AUX. DE MATERIAIS 0AUX. ADMINISTRATIVO I 1

ALMOXARIFE 1ATEND. DE INFORMAES 2AUX. DE CONTABILIDADE 4AUX. DE PATRIMONIO 2AUXILIAR DE PESSOAL 0EDITOR DE TEXTOS 2SECRETARIA I 6AUX. ADMINISTRATIVO II 17

JARDINEIRO 0SERVENTE 0AUX. APOIO ADMINISTRATIVO I 0

AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 3GUARDA DE PORTARIA 1AUX. APOIO ADMINISTRATIVO II 4

AUX. APOIO OPERACIONAL 10AUXILIAR TCNICO DE PRODUO 1CONTROLADOR DE QUALIDADE 9DIGITADOR 1DIGITALIZADOR 2FITOTECARIO 4OPERADOR DE MICRO 3TEC. ENTRADA DE DADOS 9ATENDENTE DE HELP-DESK 3AUX. TCNICO DE INFORMAO 42


NVEL FUNO PROVIDOS

1 Gari-CLT 991 Operrio de Limpeza-CLT 324 Motorista-CLT 1

TOTAL 132

CC CARGO EM COMISSO 14

TOTAL DE ATIVOS 1522



02 SERVIOS GERAIS 1304 APOIO OPERACIONAL - INSTALADOR 104 APOIO OPERACIONAL - PEDREIRO 204 APOIO OPERACIONAL - ELETRICISTA 104 APONTADOR 106 AUX. TCNICO - AUX. ENFERMAGEM 1806 AUX. TCNICO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3106 MONITOR 10207 INSTRUTOR - INFORMTICA 107 INSTRUTOR - MARCENARIA 107 INSTRUTOR - ELETRODOMSTICOS 007 INSTRUTOR - SERIGRAFIA 107 INSTRUTOR - CORTE E COSTURA INDUSTRIAL 107 TCNICO PROFISSIONAL - TCNICO EM CONT. 2NS TCNICO EM EDUCAO - PEDAGOGO 13NS TCNICO EM EDUCAO - TCNICO DE CULTURA 1NS TCNICO EM EDUCAO - EDUCAO FSICA 4NS TCNICO ADMINISTRATIVO - ENGENHEIRO CIVIL 1NS TCNICO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRADOR 4NS TCNICO ADMINISTRATIVO - CONTADOR 3NS TCNICO SOCIAL - NUTRICIONISTA 3NS TCNICO SOCIAL - ENFERMEIRO 3NS TCNICO SOCIAL - PSICLOGO 21NS TCNICO SOCIAL - TERAPEUTA OCUPACIONAL 4NS TCNICO SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL 69NS TCNICO SOCIAL - SOCILOGO 1NS PROCURADOR 0

TOTAL GERAL 302

TOTALDENOMINAO DAS CLASSESPADRO


Na: FUNDAO DE ASSISTNCIA COMPETNCIA SOCIAL E COMUNITRIA DEZ. 2009

FONTE: Baseado nos relatrios encaminhados a esta Coordenao.

SC Q 9GEOMETRISTA 1GER. ADM. FINANCEIRO 1GER. REC. HUMANOS 1GERENTE DE OPERAES 1GER DE QUALIDADE 1GUARDA FERRAMENTEIRO 1INSPETOR EQ. 2LAVADOR 16MARCENEIRO 1MECANICO AJUSTADOR 3MECANICO DE PISTA 16MEC. MANUT. INDUSTRIAL 1MDICO DO TRABALHO 1MOT. ADMINISTRATIVO 2MOTORISTA 782MOTORISTA INSTRUTOR 2MOTORISTA MONITOR 58MOTORNEIRO EQ 1OPERADOR 1OPERADOR DE COMPUTADOR 2PEDREIRO 2PINTOR AUTOMOTIVO 6PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 1READAPTADO P/ COBRADOR 7READAPTADO P/ AG. ADMIN 3READAPTADO P/ AG.DE APOIO II 1READAPTADO P/ AUX. PORTARIA 1READAPTADO P/ AUX. SERV GERAIS 1READAPTADO P/ MANUT 1READAPTADO P/RECEBEDOR 1READAPTADO P/ RECEP MANUT 1RECEBEDOR 12RECEPC. MANUTENO 1SOCORRISTA 1TEC. CONTABILIDADE 1TECNICO DE OPERAO 1TECNICO DE SEGURANA TRAB. 4TELEFONISTA 2TORNEIRO MECANICO 1VIGILANTE 27VISTORIADOR EQ. 1

TOTAL 1864

CLASSE DE CARGOS / FUNES TOTAL DEPADRO OCUPANTES

COORD. SERVIO SOCIAL 1COORD. SERVIOS GERAIS 1COORD. SESMT 1COORD. TECNO DA INFORMAO 1DIGITADOR 1DIR.ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 1DIRETOR PRESIDENTE 1DIRETOR TECNICO 1ELETRICISTA INDUSTRIAL 1ELETRICISTA 4ELETRICISTA VEICULAR 3ESCRITURRIO II EQ. 1FISCAL EQ 9GEOMETRISTA 1

COMPETNCIA

Na: CIA. CARRIS PORTOALEGRENSE DEZ. 2009

PADRO CLASSE DE CARGOS / FUNES TOTAL DE OCUPANTES

ABAST./LUBRIFICADOR 3AG. ADMINISTRATIVO 6AG DE MANUT II - MECANICA AUT 19AG DE MANUT III - ELETRICA VEIT 4AGENTE ADMINISTRATIVO 15AGENTE DE APOIO I 16AGENTE DE APOIO II 7AGENTE DE MANUTENO I 2AGENTE DE MANUTENO II 21AJUDANTE MANUT. PREDIAL 1ALMOXARIFE 7ASSES. DA DIRETORIA 1ASSESSOR GER. ADMINISTRATIVO 1ASSESSOR GERENCIA MANUTANO 1ASSESSOR GERENCIA RH 1ASSIST. DA DIRETORIA 4ASSIST. ADMINISTRAT. 5ASSIST. ADM / FINANCEIRO 1ASSISTENTE DE MANUTENO 1ASSISTENTE DA OPERAO 1ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS 2ASSISTENTE DE SERVIO SOCIAL 1AUDITOR 1AUX. ADMINISTRATIVO 2AUX. DE CHAPEADOR 1AUX. DE ENFERMAGEM DO TRABALHO 2AUX. DE INSTRUTOR 1AUX. SERVIOS GERAIS 7BORRACHEIRO 2BORRACHEIRO EQ. 1CHAPEADOR 10CHAPEADOR EQ. 1CIRURGIO DENTISTA 1COBRADOR 696COORD. ADM. DE PESSOAL 1COORD. ALMOX. E PATRIMNIO 1COORD. COMUNICAO E MARKETING 1COORD. CONTROLE DA OPERAO 1COORD. DA MANUTENO 6COORD. DA OPERAO 4COORD. DA SECRETARIA 1COORD. DE COMPRAS 1COORD. DE CONTABILIDADE 1COORD. DE FINANAS 1COORD. DE RECEBEDORIA 1COORD. PARTICIPAO MOTIVAO 1COORD. PALNEJAMENTO OPERAO 1COORD. S.A.C.C. 1COORD. SEGURANA PATRIMONIAL 1

SUP. DE CONTABILIDADE 1SUP. CENTRAL DE ATENDIMENTO A CLIENTES 1SUPERVISOR DE CONTRATOS 1SUPERVISOR DE CONVNIOS E CONTRATOS 1SUPERVISOR COMERCIAL 1SECRETRIA DE DIRETORIA 7SECRETRIO(A) 4

TOTAL 52




COMPETNCIA

No: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DOS SERV. PBL.ICOS

DEZ. 2009

DO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE

02 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 004 GUARDA MUNICIPAL 004 TELEFONISTA 004 MOTORISTA 006 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2307 TCNICO EM CONTABILIDADE 4NS ADMINISTADOR 7NS ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURDICOS 3NS ATURIO 0NS CONTADOR 1NS ECONOMISTA 1NS EXATOR 0NS ASSISTENTE SOCIAL 2NS MDICO 0NS PROCURADOR 2

TOTAL 43


TOTAL DE ATIVOS 46

TOTAL DE INATIVOS 1


PADRO CARGOS EM COMISSO - CCpuros TOTAL DEOCUPANTES

DIRETOR 3GERENTE 5COODENADOR 12ASSESSOR I 3ASSESSOR II 6ASSESSOR III 12ASSESSOR IV 7ASSESSOR V 17COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 0CHEFE DE GRUPO EQ 0

TOTAL 65

TOTAL DE ATIVOS 907


OPERADOR DE MQUINAS 0OPERADOR DE RDIO 0OPERRIO 0OPERRIO - CLT 0OPERRIO ESPECIALIZADO 0ORIENTADOR REA AZUL 54PEDREIROPINTOR 20PROFESSOR 0PSICLOGO 2SOLDADOR 0SUPERVISOR REA AZUL 5TECNICO ENFERMAGEM DO TRABALHO 3TECNICO DE INFORMTICA 4TEC.EM TRANSITO E TRANSPORTE 29TCNICO EM COMUNICAO 0TCNICO SEGURANA DO TRABALHO 2TELEFONISTA 0TESOUREIRO 0

TOTAL 842

DEMONSTRATIVO DE OCUPAO DE CARGOS E FUNES

NA: EMPRESA PBLICA DE TRANSPORTES COMPETNCIA E CIRCULAO S/A DEZ. 2009

PADRO CLASSE DE CARGOS/FUNO TOTAL DEOCUPANTES

ADVOGADO 6AGENTE ADM - EQ 3AGENTE ADMINISTRATIVO 67AGENTE APOIO OPERACIONAL 18AGENTE DE APOIO TCNICO 17AGENTE ATENDIMENTO AO PBLICO 68AGENTE DE FISCALIZAO 462AGENTE DE SERVIOS GERAIS 37APONTADOR 0ARQUITETO 0ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURIDICOS 0ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0AUXILIAR DE SERVIOS TCNICOS 0AUXILIAR S.GERAIS - EQ. 0CARPINTEIRO 0CHEFE DE SETOR - EQ - B 1CONTADOR 1ECONOMISTA 0ELETRICISTA 21ELETROTCNICO 3ENGENHEIRO 0ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO 1ENGENHEIRO MECNICO 1ESCRITURRIO - B 2INSPETOR DE SEGURANA VEICULAR 13MECNICO 0MDICO DO TRABALHO 2MOTORISTA 0MOTORISTA - CLT 0

CLT AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 37AGENTE DE MANUTENO 11MOTORISTA** 0ASSISTENTE JURDICO 6JORNALISTA 2ODONTLOGO 1AUXILIAR TCNICO ADMINISTRATIVO 40h 33AUXILIAR TCNICO ADMINISTRATIVO 30h 0ASSISTENTE TCNICO ADMINISTRATIVO 40h 16ASSISTENTE TCNICO ADMINISTRATIVO 30h 0ASSISTENTE TCNICO ADMINISTRATIVO 20h 0TCNICO 40h 52TCNICO ( 1 a 6 ) 30h 4TCNICO 20h 6INSTRUTOR 40h 2INSTRUTOR 20h 0

Total Geral 170

** Cargos de Motorista criados por demanda judicial


TOTAL DE INATIVOS 9


FONTE: Baseado nos relatrios encaminhados a esta Coordenao e especificamente os Inativosso baseados no relatrio do PREVIMPA encaminhado a esta Coordenao.

CC CC 5 - ASSISTENTE D ( 2.5.2.5 ) 19CC 5 - COORDENADOR ( 1.5.2.5 ) 1CC 6 - GERENTE C (1.5.2.6.) 16CC 7 - COORDENADOR B ( 1.5.2.7 ) 4CC 7 - ASSISTENTE B ( 2.5.2.7 ) 6

TOTAL 46



PortariasO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atri-buies legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste LegislativoMunicipal,

PRORROGA, por 30 dias, a contar de 08.08.2009, em relao aos funcionrios constantes noquadro abaixo, os efeitos da Portaria n 420, de 08.06.2009, que constituiu comisso para a

Legislativo Pessoal

CMARA

TOTAL DEPADRO CLASSE DE CARGOS EM COMISSO OU FUNES GRATIF. OCUPANTES

CC 2.3.1.8 DIRETOR ADMINISTRATIVO 1FG 2.3.1.7CC 2.3.1.8 DIRETOR LEGISLATIVO 1FG 2.3.1.7CC 2.3.2.6 ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDNCIA 2

CC 2.3.1.8 COORDENADOR DE GABINETE DE PLANEJAMENTO 1FG 2.3.1.7CC 2.3.1.8 DIRETOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1FG 2.3.1.7

TOTAL 6

TOTAL DE ATIVOS 588


FONTE: Baseado nos relatrios encaminhados a esta Coordenao e especificamente os Inativos so baseados no relatrio do PREVIMPA encaminhado a esta Coordenao

TOTAL DE

PADRO CLASSE DE CARGOS EM COMISSO OCUPANTES

2.1.1.9 DIRETOR - GERAL 12.1.1.8 DIRETOR DE PATRIMNIO E FINANAS 12.1.1.8 COORDENADOR DA ASSES. DE COMUNIC. SOCIAL 12.1.2.7 ASSESSOR DE RELAES PBLICAS 12.1.1.7 SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR 362.1.1.7 CHEFE DO SERVIO DE SEGURANA E VIGILNCIA 12.1.1.6 SUBCHEFE DO SERV. DE SEGURANA E VIGILNCIA 12.1.1.8 COORDENADOR DE RELAES PBLICAS 12.1.1.7 CHEFE DO SERVIO DE OBRAS E MANUTENO 12.1.2.7 ASSESSOR TCNICO DE COMISSO 62.1.2.7 ASSESSOR JORNALISTA 32.1.2.7 REPORTER FOTOGRFICO 22.1.2.7 ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA 122.1.2.7 LABORATORISTA FOTOGRFICO 12.1.1.7 SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA 112.1.2.6 ASSISTENTE PARLAMENTAR DE BANCADA 112.1.2.7 ASSESSOR PARLAMENTAR DE MESA 62.1.2.7 ASSESSOR PARLAMENTAR PLANEJAMENTO 22.1.1.7 ASSESSOR FINANCEIRO 12.1.1.7 ASSESSOR P/ COORD.DE RDIO E TELEVISO 12.1.1.7 ASSESSOR P/ COORD.DE REDAO 12.1.2.6 TAQUGRAFO PARLAMENTAR 32.1.2.6 ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II 462.1.2.5 SEGURANA PARLAMENTAR 122.1.2.5 ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I 182.1.2.3 CONSERTADOR DE MQUINAS 12.1.2.2 OPERADOR DE COMUNICAES 42.1.2.1 COPEIRO 12.1.2.1 GARON 32.1.2.7 ASSESSOR EM ASSISTENCIA SOCIAL 12.1.2.1 ASSESSOR COMUNITRIO I 582.1.2.1 ASSESSOR COMUNITRIO II 302.1.2.7 ASSESSOR TCNICO ESPCIAL 5

TOTAL 283


COMPETNCIA

CMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEZ. 2009

TOTAL DE

PADRO CLASSE DE CARGOS EFETIVOS OCUPANTES

1.4.1.10.14 ASSESSOR LEGISLATIVO III 91.4.1.10.13 ASSESSOR LEGISLATIVO II 141.4.1.10.12 ASSESSOR LEGISLATIVO I 01.3.1.9.11c ASSISTENTE LEGISLTIVO VI 41.3.1.9.11b ASSISTENTE LEGISLATIVO V 41.3.1.9.11a ASSISTENTE LEGISLATIVO IV 211.3.1.9.11 ASSISTENTE LEGISLATIVO III 221.3.1.9.10 ASSISTENTE LEGISLATIVO II 301.3.1.9.9 ASSISTENTE LEGISLATIVO I 251.2.1.8.6 OPERADOR DE COMUNICAES 01.2.1.7.8 OFICIAL DE TRANSPORTES II 101.2.1.7.7 OFICIAL DE TRANSPORTES I 111.2.1.6.8 OFICIAL DE REPROGRAFIA II 51.2.1.6.7 OFICIAL DE REPROGRAFIA I 3 1.2.1.5.8 AJUDANTE LEGISLATIVO II 191.2.1.5.7 AJUDANTE LEGISLATIVO I 161.1.1.4.5 VIGILANTE II 21.1.1.4.4 VIGILANTE I 71.1.1.3.3 GARON 11.1.1.2.3 COPEIRO 21.1.1.1.2 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS II 341.1.1.4a.5 OFICIAL DE MANUTENO 11.4.2.3.14 CONTADOR II 11.4.2.3.13 CONTADOR I 21.4.2.1.13 TESOUREIRO II 01.4.3.1.14 PROCURADOR 31.4.4.2.14 BIBLIOTECRIO - PESQUISADOR PARLAMENTAR II 11.4.4.2.13 BIBLIOTECRIO - PESQUISADOR PARLAMENTAR I 11.4.4.1.14 ASSESSOR - ARQUIVISTA II 11.4.5.1.14 TAQUGRAFO III 81.4.5.1.13 TAQUGRAFO II 101.4.5.1.12 TAQUGRAFO I 201.4.6.3.13 MDICO 31.2.6.1.8 AUXILIAR DE SERVIOS MDICOS 21.4.6.4.13 PSICLOGO 01.4.6.2.13 ASSISTENTE SOCIAL 01.4.7.1.13 JORNALISTA - REPRTER 41.4.7.2.13 JORNALISTA - REPRTER - FOTOGRFICO 11.4.7.3.13 JORNALISTA - RADIALISTA 2

TOTAL 299


COMPETNCIA

NA: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO S/A DEZ. 2009

TOTAL DE


230 ADMINISTRADOR (Liquidante EPATUR) 1

TOTAL 1



Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICPIO DE PORTO ALEGRE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULTADODE JULGAMENTO

PREGO ELETRNICO 31/10PROCESSO 001.000231.10.0

A REA DE COMPRAS E SERVIOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregoEletrnico acima.COMERCIAL BOA PRTICA LTDA. ITENS 16, 17, 18, 19FERRAGEM PONTO SUL LTDA. ITEM 8J. B.MARTINS ITENS 3, 4, 5, 11JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. ME ITENS 15, 22MULTIFASE COMERCIAL TCNICA LTDA. ITENS 2, 6, 9, 10, 12

pal da Fazenda, torna pblico que a licitao acima foi DESER-TA.

Porto Alegre, 12 de maro de 2010.

JOS OTVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

PREGOELETRNICO

A REA DE COMPRAS E SERVIOS torna pblico a aquisi-o dos materiais como seguem:PREGO ELETRNICO 70/10 PROCESSO 001.006877.10.9,aquisio de GNEROS DIVERSOSPREGO ELETRNICO 72/10 PROCESSO 001.006879.10.1,aquisio de MATERIAL ODONTOLGICOPREGO ELETRNICO 95/10 - PROCESSO 001.006943.10.1,aquisio de MSCARA DESCARTVELABERTURA DAS PROPOSTAS: ser s 9h do dia 25 de marode 2010PREGO ELETRNICO 80/10 PROCESSO 001.006888.10.0,aquisio de EXTINTOR DE INCNDIOPREGO ELETRNICO 84/10 - PROCESSO 001.006892.10.8,aquisio de SOFTWARE OFFICE 2007ABERTURA DAS PROPOSTAS: ser s 14h 30min do dia 25 demaro de 2010PREGO ELETRNICO 77/10 - PROCESSO 001.006885.10.1,

aquisio de FRALDA DESCARTVELABERTURA DAS PROPOSTAS: ser s 16h do dia 25 de marode 2010

O Edital poder ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br, onde os interessados devero ca-dastrar senhas de acesso. O tempo de disputa ser estipuladopelo pregoeiro e acrescido do tempo randmico determinado pelosistema. Demais informaes e consultas podem ser feitas atra-vs do e-mail: [email protected].

JOS OTVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da rea de Compras e Servios.

LICITAO DESERTAPREGO ELETRNICO 33/10PROCESSO 001.000233.10.2

A REA DE COMPRAS E SERVIOS, da Secretaria Munici-

CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Companhia deProcessamento de Dados do Municpio de Porto Alegre.CONTRATADA: GESTO Informtica LtdaOBJETO: manuteno e suporte tcnico sistema MT PatrimonialVALOR TOTAL: R$ 14.784,00ASSINADO EM: 19 de janeiro de 2010DURAO: 12 meses

PROCESSO 006.010883.09.6CONTRATADA: Philips Business Comunications Solues Em-presariais Ltda;OBJETO: fornecimento de materiais como aparelos telefnicos,gabinetes, placas, cabos e licenas.VALOR TOTAL: R$ 16.000,00ASSINADO EM: 25 de janeiro de 2010DURAO: 12 meses

PROCESSO 006.010958.09.6CONTRATADA: Philips Business Comunications Solues Em-presariais Ltda;OBJETO: fornecimento de 01 placa de entroncamento digital E1com instalao e programao.VALOR TOTAL: R$ 4.210,00ASSINADO EM: 25 de janeiro de 2010DURAO: 12 meses peas e trs meses servio

PROCESSO 006.010932.09.7CONTRATADA: NEW DALBRA Materiais de Escritrio LTDA;OBJETO: Aquisio de Equipamentos.VALOR TOTAL: R$ 14.283,00ASSINADO EM: 25 de fevereiro de 2010DURAO: Entrega e pagamento dos equipamentos.

PROCESSO 006.010610.09.0CONTRATADA: TRON Tecnologia Eletrnica LTDA;OBJETO: Instalao e Manuteno de Sistema Wireless, comfornecimento de equipamentos e mo de obra;VALOR TOTAL ESTIMADO: 3.395.500,00ASSINADO EM: 24 de fevereiro de 2010ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93

PROCESSO 006.010845.09.7CONTRATADA: VOLSKSWAGEM DO BRASIL Indstria de Ve-culos Automotores LTDA;OBJETO: aquisio de veculo para transporte de funcionrios;

VALOR TOTAL: 44.844,00ASSINADO EM: 23 de fevereiro de 2010DURAO: 12 meses estendendo pela garantia do produto.

PROCESSO 006.010532.09.9CONTRATADA: Espao Mdia Comercializao e PublicaesLTDAOBJETO: servios de infra estrutura tcnica em atendimento 3salo nutico do Mercosul;VALOR TOTAL ESTIMADO: 55.950,00ASSINADO EM: 12 de novembro de 2009DURAO: de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2009.

TERMO ADITIVO

PROCESSO 006.010620.07.9CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Companhia deProcessamento de Dados do Municpio de Porto Alegre.CONTRATADA: PILLATEL Servios de Telecomunicaes LTDA;OBJETO: Prorrogar 12 meses;ASSINADO EM: 8 de fevereiro de 2010ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93

PROCESSO 006.010295.07.0CONTRATADA: MD Servios de Segurana LTDA;OBJETO: Prorrogar 12 meses;ASSINADO EM: 8 de fevereiro de 2010ENQUADRAMENTO Legal: Lei 8666/93

PROCESSO 006.010481.05.2CONTRATADA: STEMAC S/A Grupos Geradores;OBJETO: Prorrogar 12 meses;ASSINADO EM: 11 de janeiro de 2010ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93

PROCESSO 006.010497.08.0CONTRATADA: TUBANET Tecnologia LTDA ME;OBJETO: Prorrogar 12 meses;ASSINADO EM: 19 de novembro de 2009ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93

Porto Alegre, 12 de maro de 2

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