Diário Oficial - Prefeitura de Goiânia · 2° Colocado: Condomínio Ed. Excalibur - isenção de...

Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2007 Nº 4.086GOIÂNIA, 22 DE MARÇO - QUINTA-FEIRA

DECRETO ORÇAMENTÁRIODESPACHOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOEXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOSCONTRATO DE EMPENHOEXTRATO DO CONTRATOEXTRATORESOLUÇÕESTERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENSEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AVISO DE RESULTADOEDITAIS DE COMUNICAÇÃO

PÁG. 01PÁG. 03PÁG. 05PÁG. 05PÁG. 05PÁG. 06PÁG. 06PÁG. 06PÁG. 07PÁG. 08

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P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 004,DE 19 DE MARÇO DE 2007.

Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplemen-tar.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágra-fos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 6°, da Lei n° 8.504, de 28 de dezembro de 2006,

DECRETA:

Art. 1° São abertos à SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNI-CAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-RA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTRA-DAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO, FUNDAÇÃO MU-NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUN-DAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂNIA 27 (vin-te e sete) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no mon-tante de R$ 21.085.954,00 (vinte e um milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais), correspondentes a 3.411.966,6666 UROMG’s (três milhões, quatrocentas e onze mil, novecentas e sessenta e seis vírgula sessenta e seis sessenta e seis Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiâ-nia), destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vi-gente Lei de Meios:

1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1101 - 04 122 0005 2.002 - 3190.13.00 - 00..............................................................................................................R$ 1.000.000,00 SOMA...............................................................R$ 1.000.000,00

1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 131 0040 2.007 - 3190.13.00 - 00...................................................................................................................R$ 30.000,00 1401 - 04 131 0040 2.007 - 3390.93.00 - 00.................................................................................................................R$ 400.000,00 SOMA..................................................................R$ 430.000,00

1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1501 - 04 122 0028 2.008 - 3190.13.00 - 00..............................................................................................................R$ 1.300.000,00 1501 - 04 122 0028 2.008 - 3390.93.00 - 00.................................................................................................................R$ 797.000,00 SOMA...............................................................R$ 2.097.000,00

1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 04 122 0028 2.021 - 3190.13.00 - 00.................................................................................................................R$ 150.000,00 1801 - 04 122 0028 2.021 - 3390.47.00 - 00...................................................................................................................R$ 20.000,00 1801 - 15 452 0020 2.023 - 4490.51.00 - 00..............................................................................................................R$ 2.000.000,00 SOMA...............................................................R$ 2.170.000,00

2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3190.13.00 - 00.................................................................................................................R$ 500.000,00 2001 - 13 392 0018 2.106 - 3390.93.00 - 00...................................................................................................................R$ 25.300,00 SOMA..................................................................R$ 525.300,00

2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 18 122 0028 2.073 - 3190.13.00 - 00.................................................................................................................R$ 500.000,00

DECRETO ORÇAMENTÁRIO

Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.086 - Quinta-feira - 22/03/2007

SOMA..................................................................R$ 500.000,00

2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350 - 18 541 0028 2.146 - 3390.30.00 - 20.................................................................................................................R$ 250.000,00 2350 - 18 541 0028 2.146 - 3390.39.00 - 20.................................................................................................................R$ 600.000,00 SOMA..................................................................R$ 850.000,00

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA-ZER 2401 - 27 812 0050 2.070 - 3190.13.00 - 00.................................................................................................................R$ 150.000,00 2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.39.00 - 00.................................................................................................................R$ 178.080,00 2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.93.00 - 00...................................................................................................................R$ 13.950,00 SOMA..................................................................R$ 342.030,00

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2501 - 23 695 0024 2.152 - 3190.13.00 - 00.................................................................................................................R$ 100.000,00 SOMA..................................................................R$ 100.000,00 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2601 - 04 121 0004 2.037 - 3190.13.00 - 00.................................................................................................................R$ 400.000,00 SOMA..................................................................R$ 400.000,00

4200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO 4202 - 26 122 0028 2.050 - 3190.11.00 - 21.................................................................................................................R$ 948.592,00 4202 - 26 122 0028 2.050 - 3190.13.00 - 21..............................................................................................................R$ 1.565.032,00 4202 - 26 122 0028 2.050 - 3191.13.00 - 21.................................................................................................................R$ 195.000,00 4203 - 26 451 0025 1.011 - 4490.51.00 - 22..............................................................................................................R$ 8.590.000,00 SOMA.............................................................R$ 11.298.624,00

4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO COMUNITÁRIO 4450 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4450 - 08 244 0028 2.144 - 3350.43.00 - 21.................................................................................................................R$ 800.000,004450 - 08 244 0032 2.161 - 3390.39.00 - 21.................................................................................................................R$ 100.000,004450 - 08 244 0032 2.161 - 3390.39.00 - 80.................................................................................................................R$ 130.000,00SOMA...............................................................R$ 1.030.000,00

4900 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂ-NIA 4901 - 13 392 0018 2.142 - 3190.13.00 - 21.................................................................................................................R$ 300.000,004901 - 13 392 0018 2.142 - 3390.92.00 - 21...................................................................................................................R$ 43.000,00SOMA..................................................................R$ 343.000,00

TOTAL GERAL.............................................R$ 21.085.954,00

Art. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão co-bertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:

1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1101 - 04 122 0005 2.003 - 3390.39.00 - 00.................................................................................................................R$ 175.000,00 SOMA..................................................................RS 175.000,00

1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 131 0040 2.007 - 3390.39.00 - 00.................................................................................................................R$ 472.330,00 SOMA..................................................................R$ 472.330,00

1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 - 99 999 9999 9.999 - 9000.00.00 - 00............................................................................................................R$ 17.315.000,00 SOMA.............................................................R$ 17.315.000,00

1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1801 - 08 244 0033 1.016 - 3390.39.00 - 00...................................................................................................................R$ 20.000,00

P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959

IRIS REZENDE MACHADOPrefeito de Goiânia

JAIRO DA CUNHA BASTOSSecretário do Governo Municipal

ADRIAM RODRIGUES DA SILVAChefe do Gabinete de Expediente e Despachos

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozzandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094Atendimento:

Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo

das 08:00 às 12:00 horasdas 14:00 às 18:00 horas

Fone (62) 241-2577 >> [email protected]

GRÁFICA EDITORA LTDA

PUBLICAÇÕES / PREÇOS

A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, ConcorrênciasB- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRALVENDA AVULSAPUBLICAÇÕES DIVERSAS

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL

R$R$R$

R$

160,002,50

20,00

10,00

(dois reais e cinquenta centavos);

(cento e sessenta reais);

acima de 01 (uma) página R$ 5,00(cinco reais) por página ou fração;

(vinte reais) até 01 (uma) página,

(dez reais)


1801 - 16 482 0021 1.257 - 4490.51.00 - 00...........................................................................R$ 1.180.624,00 SOMA...............................................................R$ 1.200.624,00

2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2350 - 18 541 0028 2.146 - 3390.13.00 - 20...................................................................................................................R$ 30.000,00 2350 - 18 541 0028 2.146 - 3390.33.00 - 20...................................................................................................................R$ 20.000,00 2350 - 18 541 0028 2.146 - 3390.36.00 - 20.................................................................................................................R$ 200.000,00 2350 - 18 541 0028 2.146 - 4490.51.00 - 20.................................................................................................................R$ 600.000,00 SOMA..................................................................R$ 850.000,00

4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO COMUNITÁRIO 4450 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4450 - 08 244 0028 2.144 - 3390.39.00 - 80...................................................................................................................R$ 70.000,00 4450 - 08 244 0034 2.162 - 3390.39.00 - 80...................................................................................................................R$ 60.000,00 4450 - 08 331 0029 2.150 - 3390.48.00 - 21.................................................................................................................R$ 900.000,00 SOMA...............................................................R$ 1.030.000,00

4900 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂ-NIA 4901 - 13 392 0018 2.142 - 3390.14.00 - 21.....................................................................................................................R$ 3.000,00 4901 - 13 392 0018 2.142 - 3390.39.00 - 21...................................................................................................................R$ 10.000,00 4901 - 13 392 0018 2.142 - 4490.52.00 - 82...................................................................................................................R$ 30.000,00 SOMA....................................................................R$ 43.000,00

TOTAL GERAL.............................................R$ 21.085.954,00

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2007.

IRIS REZENDEPrefeito de Goiânia

JAIRO DA CUNHA BASTOSSecretário do Governo Municipal

PROCESSO N°: 30811241/2007

INTERESSADO: Projeto Luzes 2006

ASSUNTO: Projeto

DESPACHO N° 035/2007 - À vista do contido nos au-tos, e nos termos da Lei n° 7.745, de 13 de novembro de 1997, RESOLVO homologar os ganhadores do concurso de Ornamen-tação Natalina do ano de 2006 - “Projeto Luzes”, conforme abai-xo discriminado:

................................... 1ª Zona:

1) Categoria Residencial:

1.1 Habitação Coletiva

1° Colocado: Condomínio Ed. Cote D’or - isenção de IPTU - 50%;

2° Colocado: Condomínio Ed. Excalibur - isenção de IPTU - 30%;

3° Colocado: Condomínio Ed. Renoir - isenção de IPTU - 20%.

1.2 Habitação Unifamiliar

1° Colocado: Cláudia Marques Scodro - isenção de IPTU - 100%;

2° Colocado: Helvécio Caetano do Nascimento - isenção de IPTU - 50%;

3° Colocado: Samuel de Moraes Bueno - isenção de IPTU - 30%.

2) Categoria Comercial:

1° Colocado: Instituto Panamericano da Visão - isenção de IPTU - 100%;

2° Colocado: Hospital da Visão S/C - isenção de IPTU - 50%;

3° Colocado: Flávio’s Calçados e Esporte Ltda. - isenção de IPTU - 30%.

2ª Zona:



1° Colocado: Tatiana Mendes Moreira - isenção de IPTU - 100%;

2° Colocado: Célio de Oliveira - isenção de IPTU - 50%.

3ª Zona:



1° Colocado: Maria Dirley de Queiroz - isenção de IPTU - 100%;

Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Fi-nanças, para os fins.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de março de 2007.

IRIS REZENDEPrefeito de Goiânia

FUMDEC

Processo n: 30847130 Interessado: JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA

DESPACHOS


Objeto: CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato n°: 3124

DESPACHO N° 055/2007 - O Superintendente da FUMDEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dis-posto no processo n 30847130 declara dispensável o procedimen-to licitatório, com base no artigo 24, inciso II e artigo 26 da Lei Fe-deral nº 8666/93, e alterações posteriores e autorizar a realização da presente despesa no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos re-ais), para a contratação de prestador de serviços autônomos na função de Auxiliar de Serviços Gerais, e no valor total do proces-so de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a prestar serviços no Programa PAIF, pelo período de 06 (seis) meses, contados a par-tir de 01.02.2007 a 31.07.2007.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC, aos 13 dias do mês de março de 2007.

DENÍCIO CÉLIO TRINDADESuperintendente/FUMDEC

SMS

Processo nº: 30409108 Interessado: Claudia Grubba de Macedo Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.

DESPACHO N° 1292/2007. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter-mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao custo anu-al estimado em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), diretamente com:

N°: 01CONTRATADA: Claudia Grubba de MacedoCRM-GO: 7122CPF: 440.870.471-72

Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oito-centos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 12 de março de 2007.

Dr. Paulo RassiSecretário Municipal de Saúde

Processo n°: 30575679/2006.Interessado: Elisa Oliveira Dafico PfrimerAssunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.

DESPACHO N° 1294/2007. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos ter-mos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento na função de Médico-PSF, ao custo anual es-timado em R$ 62.220,00 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais), diretamente com:

N°: 01CONTRATADA: Elisa Oliveira Dafico PfrimerCOREN/GO: 11046CPF: 706.354.041-68

Valor total: R$ 62.220,00 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais).



Processo n°: 31083044/2007. Interessado: Fernanda Leão MartinsAssunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.


N°: 01CONTRATADA: Fernanda Leão MartinsCOREN/GO: 12295CPF: 873.624.151-53




Processo n°: 31078423/2007. Interessado: Roberta Benguella VilhegasAssunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.


N°: 01CONTRATADA: Roberta Benguella VilhegasCOREN/GO: 12215CPF: 221.467.118-84





SMS

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 260

PROCESSO: 31083044/2007

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: Fernanda Leão Martins

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico/PSF.

VALOR: Anual estimado em R$ 62.220,00 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais), conforme lotação do CONTRATADO.

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 13/03/2007.

DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2007.


CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 275

PROCESSO: 31078423/2007


CONTRATADO: Roberta Benguella Vilhegas






CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 297/2007

PROCESSO: 30409108


CONTRATADO: Claudia Grubba de Macedo

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU.

VALOR: Estimado anual em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), sendo a importância mensal mínima de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 5.400,00

(cinco mil e quatrocentos reais), de acordo com os plantões diur-no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.




CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 341/2007

PROCESSO: 30575679/2006


CONTRATADO: Elisa Oliveira Dafico Pfrimer





SMS

EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO

MÉDICO PSF

Nº: 01DISTRATADO: LETÍCIA RESENDE DE SÁPROCESSO: 30120931/2006DATA: 25/08/2006

Nº: 03DISTRATADO: RIANE VINICIUS MARTINS FREITASPROCESSO: 30837029/2007DATA: 20/01/2007

Goiânia, 19 de março de 2007.

SECOM

CONTRATO DE EMPENHO N° 0033/2007

CONTRATO: Conforme parágrafo 4º do Artigo 62, da Lei n° 8.666/93.

TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Diário Oficial do Estado - AGECOM.

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO DE EMPENHO


OBJETIVO: Veiculação de Editais e Matérias Oficiais

PERÍODO: Janeiro a Junho/2007.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Comunicação.

DOTAÇÃO: 2007.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00

DATA DO EMPENHO: 22/02/2007

COMURG

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER N° 004/2007-DROP

Processo Administrativo n° 30885708/07

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Administração Regional no Estado de Goiás.

DATA: Goiânia, 21 de fevereiro de 2007.

REPRESENTANTES:

COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATI-VO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES.

CONTRATANTE: Giugluio Settimi Cysneiros de Oliveira - DIRETOR REGIONAL

FINALIDADE: Locação de um (01) contêiner pra acondiciona-mento de lixo domiciliar.

PRAZO: Doze (12) meses.

VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 1.021,08 (um mil, vinte e um reais, oito centavos).

FORO: Goiânia - Goiás.

DERMU

EXTRATO

RESOLUÇÃO DO CONSELHO N° 010/2007

CONTRATANTE: DERMU - DEPARTAMENTO DE ESTRA-DAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.

CONTRATADA: DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEI-RA DE ASFALTO S/A.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO: n° 010/2007.

DATA: 13 de março de 2007.

FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 3.087.347-5, de 05.02.2007.

OBJETO: Realinhamento do preço da Emulsão Asfáltica RR-1C, no percentual de 5% (cinco por cento), em virtude da incidên-cia de tal índice na alíquota do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme previsto no item 3.3, Cláusula Segun-da, do Contrato n° 014/2006, firmado com a DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A, para ma-nutenção do equilíbrio econômico-financeiro do instrumento con-tratual.


Cont. MARIA A. RODRIGUES FEITOSADiretora Financeira

Visto:

Engº MAURO MIRANDA SOARESDiretor Geral

COMURG

RESOLUÇÃO N° 007/07-DR

A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZA-ÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições es-tatutárias,

CONSIDERANDO

1 - A liminar concedida no Mandado de Segurança inter-posto contra ato da Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos da Prefeitura de Goiânia, do presidente da Co-missão Geral de Licitação e do pregoeiro que publicaram edital de licitação para o Pregão Presencial n° 300/2006, o qual tem por objeto a aquisição de material de consumo (pneus, câmara de ar e fitão pneu protetor), solicitado pela Comurg desde 09/10/2006;

2 - A conseqüente suspensão do Pregão Presencial n° 300/2006, por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, nos autos n° 1755, Protocolo n° 200700761947;

3 - A urgência na recapagem de pneus para que não haja interrupção da coleta de lixo desta Capital, uma vez que vários ca-minhões já se encontram sem condições de uso;

4 - O contido no Processo nº 3.118.766-4/2007

RESOLVE:

I - Com fundamento no Inciso IV do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93, dispensar de licitação, em caráter emergencial e em fa-vor da empresa Renov Reformadora de Pneus Ltda., a recapa-gem com uso de manchões 05 a 40 de 100 (cem) pneus 1000 x 20 radial para serem usados nos caminhões de coleta de lixo 17.250 E, de propriedade da Prefeitura Municipal de Goiânia, cedidos a

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO

RESOLUÇÕES


uso da Comurg, para entrega imediata, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) e, global, de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com pagamento em 30 (trinta) dias após a entre-ga;

II - Determinar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências necessárias que culminem com a elaboração da Ordem de Compra.

Esta resolução entra em vigor nesta data.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


Wagner SiqueiraPRESIDENTE

Gesair Pereira da SilvaDIRETOR FINANCEIRO

Luciano Henrique de CastroDIRETOR ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO N° 008/07-DR

A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZA-ÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições es-tatutárias e,

CONSIDERANDO:

1 - Que o Contrato n° 073/2006-AJU, firmado entre a Co-murg e a empresa QUALIX Serviços Ambientais Ltda., está ven-cendo em 25.03.07;

2 - Que o procedimento licitatório objetivando a contra-tação de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação e destinação final de resíduos infectantes originários de serviços de saúde e ampliação, operação, manutenção, urbani-zação e monitoramento ambiental do aterro sanitário de Goiânia, e, ainda, outros serviços que foram acrescidos, objeto do Proces-so nº 3.083.609-0/06 que se encontra em andamento;

3 - Que não dispomos de profissionais qualificados para operacionalização do aterro sanitário;

5 - Que a empresa Qualix - Serviços Ambientais Ltda., de qualquer forma disporá de três (03) meses para desmobiliza-ção das unidades de Autoclaves que mantém no aterro sanitário para tratamento dos resíduos infectantes dos serviços de saúde;

6 - Que a única empresa atualmente em condições do prestar os serviços de tratamento e destinação final de resíduos in-fectantes dos serviços de saúde, e, operação, manutenção, urbani-zação e monitoração ambiental do aterro sanitário é a atual presta-dora de serviços;

7 - Que, os serviços em questão são absolutamente ne-cessários, cuja descontinuidade colocará em risco a saúde públi-ca, razão porque se impõe a contratação de forma direta, com ful-cro no estabelecido no Artigo 24, IV da Lei n° 8.666/93;

RESOLVE:

I - Com fundamento no inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93, dispensar de licitação, em caráter emergencial, em fa-vor da empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda. para presta-ção dos serviços de tratamento e destinação final de resíduos in-fectantes dos serviços de saúde, e, operação, manutenção, urbani-zação e monitoramento ambiental do aterro sanitário;

II - Determinar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências necessárias que culminem com a elaboração do respectivo contrato de prestação de serviços pela Assessoria Jurídica Administrativa/Cível, pelo período de até 90 (noventa) dias, com valor mensal estimado em R$ 821.100,00 (oi-tocentos e vinte e um mil e cem reais), totalizando a importância estimada de R$ 2.463.300,00 (dois milhões, quatrocentos e ses-senta e três mil e trezentos reais);

III - Deverá constar do contrato a ser celebrado que o va-lor por tonelada para o tratamento e destinação final dos resíduos infectantes dos serviços de saúde será de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), com a quantidade mensal sendo estimada em 201,25 toneladas, bem como que, o valor por tonelada para opera-ção, manutenção, urbanização e monitoramento ambiental do aterro sanitário, será de R$ 14,98 (quatorze reais, noventa e oito centavos), e que a quantidade mensal é estimada em 43.125 tone-ladas;

IV - Deverá, ainda, constar do contrato que a rescisão contratual poderá ocorrer antes do prazo estabelecido, sem qual-quer ônus para a Comurg, caso seja firmado o contrato oriundo do procedimento licitatório objeto do Processo n° 2.920.540-0/06.

Esta resolução entra em vigor nesta data.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


Wagner SiqueiraPRESIDENTE

Gesair Pereira da SilvaDIRETOR FINANCEIRO

Luciano Henrique de CastroDIRETOR ADMINISTRATIVO

SMS

TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 191/2005 - REPETIÇÃO

O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e em conformidade com as disposições do artigo 49 da Lei 8.666/93, de interesse pú-blico e em face da proposta de preços da empresa Multy Master Comércio e Serviço Ltda., no valor de R$ 7.322,30 (sete mil, tre-zentos e vinte e dois reais e trinta centavos), encontrar-se vencida por período acima de 60 (sessenta) dias e a empresa licitante mani-festar desinteresse em prorrogar a sua validade, RESOLVE: Re-vogar os itens 05, 11, 20, 23 do Pregão Presencial n° 191/2005 - Repetição, processo n° 27269729/2005.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS


Cumpra-se e dê publicidade na forma da lei.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2007.

Paulo RassiSecretário

SEDEM

MINUTA DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO DA CIDADE DE GOIÂNIA

NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO DE PERMISSÕES JUNTO AOS MERCADOS MUNICIPAIS DE GOIÂNIA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, situada nesta Capital à Rua S-1 esquina com Avenida T-14 n° 933 Qd. S-1 Setor Bela Vista, por seu Secretário e interve-niência de sua Diretoria de Abastecimento Alimentar, após Co-brança Administrativa contida do Processo Administrativo n° 25557875 de 03/12/2004, com assunto Cassação de Autoriza-ção de Funcionamento dos permissionários dos Mercados a se-guir relacionados, NOTIFICA os permissionários com seus res-pectivos Cadastrados de Atividades Econômicas, da CASSAÇÃO, por infringir o art. 11 e o art. 50 Parágrafo 1° do De-creto 2208 de 05 de agosto de 2003 e ofertarem o contraditório, ca-so queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação des-ta.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO


Publique-se

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, aos 09 de fevereiro de 2007.

JOÃO DE PAIVA RIBEIROSecretário

SEDEM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO N° 001/2007

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co - SEDEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo n° 31099510, e, com amparo no Decreto 2208 de 05 de agosto de 2003, NOTIFICA os permissionários de uso de espaço no Mercado Municipal da Vila Nova, abaixo relaci-onados, a quitarem seus débitos junto ao Tesouro Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de cassação da Permissão de Uso da Banca/Saia Mercado, resguar-dando-se direito de ofertar o contraditório no prazo de 05 (cinco) dias, à contar da publicação deste.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, aos 20 de março de 2007.



A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co - SEDEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo n° 31134129, e, com amparo no Decreto 2208 de 05 de agosto de 2003, NOTIFICA os permissionários de uso de espaço no Mercado Municipal Pedro Ludovico, abaixo re-lacionados, a quitarem seus débitos junto ao Tesouro Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de cassação da Permissão de Uso da Banca/Sala Mercado, res-guardando-se direito de ofertar o contraditório no prazo de 05 (cin-co) dias, à contar da publicação deste.




A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co - SEDEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo n° 31134129, e, com amparo no Decreto 2208 de 05 de agosto de 2003, NOTIFICA os permissionários de uso de espaço no Mercado Municipal de Campinas abaixo relaci-onados, a quitarem seus débitos junto ao Tesouro Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias à contar da publicação deste, sob pena de


cassação da Permissão de Uso da Banca/Sala Mercado, resguar-dando-se direito de ofertar o contraditório no prazo de 05 (cinco) dias,




A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co - SEDEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo n° 31134129, e, com amparo no Decreto 2208 de 05 de agosto de 2003, NOTIFICA os permissionários de uso de espaço no Mercado Municipal Central abaixo relaciona-dos, a quitarem seus débitos junto ao Tesouro Municipal, no pra-zo de 30 (trinta) dias à contar da publicação deste, sob pena de cas-sação da Permissão de Uso da Banca/Sala Mercado, resguardan-do-se direito de ofertar o contraditório no prazo de 05 (cinco) di-as.




A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-co - SEDEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processou° 31134129, e, com amparo no Decreto 2208 de 05 de agosto de 2003, NOTIFICA os permissionários de uso de espaço no Mercado Centro Comercial Popular (Cameló-dromo) abaixo relacionados, a quitarem seus débitos junto ao Te-souro Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias à contar da publica-ção deste, sob pena de cassação da Permissão de Uso da Ban-ca/Sala Mercado, resguardando-se direito de ofertar o contraditó-rio no prazo de 05 (cinco) dias.




ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 03/07

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo n° 2007/0000414, e nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993,

DECLARA, sob sua responsabilidade, ser inexigível a licitação para contratação das assinaturas do Jornal Diário da Ma-nhã, com a editora Centro Oeste Comunicações e Editora Ltda., pelo período de 01 (um) ano, no valor de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais).

Que se faça o empenho da despesa correspondente ao va-lor acima.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2007.

Deivison Rodrigues da CostaPresidente

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO N° 02/03 de Prestação de Serviços especializados em informática, firmado com a empresa POLIDATA - Serviços de Informática, Comércio e Representações Ltda.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

CONTRATADA: POLIDATA - Serviços de Informática, Co-mércio e Representações Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços especializados em informática junto à Câmara Municipal de Goiânia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.832,00 (Dezessete mil, oito-centos e trinta e dois reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir do dia 01 de abril de 2007.

IDTECH

EXTRATO DE ATA

RESULTADO

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TEC-NOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, por meio da sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público o resultado dos se-guintes:

PREGÃO N°: 002/2007 DATA DA REALIZAÇÃO/ABERTURA: 15/03/2007 às 16 ho-ras. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo zero quilômetro - Tipo Popular PROJETO: Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA VENCEDORA: TECAR AUTOMOVÉIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 34.500,00

PREGÃO N°: 003/2007 DATA DA REALIZAÇÃO/ABERTURA: 15/03/2007 às 14 ho-ras. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo zero quilômetro - Tipo Popular PROJETO: Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde. SITUAÇÃO: DESERTO

PREGÃO N°: 004/2007 DATA DA REALIZAÇÃO/ABERTURA: 16/03/2007 às 16 ho-ras. OBJETO: Fornecimento de Vale Alimentação e Refeição por me-io eletrônico. PROJETO: Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde. VENCEDORA: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 271.440,00

PREGÃO N°.: 005/2007 DATA DA REALIZAÇÃO/ABERTURA: 20/03/2007 às 09 ho-ras. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática. PROJETO: Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde. SITUAÇÃO: DESERTO

PREGÃO N°: 006/2007 DATA DA REALIZAÇÃO/ABERTURA: 20/03/2007 às 16 ho-ras. OBJETO: Aquisição de Mobiliário. PROJETO: Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde. LOTE 01 SITUAÇÃO: DESERTO LOTE 02 VENCEDORA: OFFICEBRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA VALOR TOTAL GLOBAL DO LOTE 02: R$ 20.800,00

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AVISO DE RESULTADO


LOTE 03 VENCEDORA: BICCATECA ACESSÓRIOS PARA BIBLIOTECA LTDA VALOR TOTAL GLOBAL DO LOTE 03: R$ 4.500,00


Alexsandro Jorge LimaPresidente da C.P. L.

Henrique Araújo TorresPregoeiro

SEMMA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Casa de Carnes Canarinho torna público que reque-reu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, proces-so n° 31198810 o Licenciamento Ambiental Simplificado, locali-

zada na Avenida T-63, Qd. 360, Lote 04, n° 2629, Jardim Améri-ca, no município de Goiânia, Goiás, CNPJ: 01.285.400/0001-89, Tel: 3941-7304.


Ademir de Oliveira Leite, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, processo n° 31155401, a licença ambiental poluição pa-ra comércio varejista de bebidas, Av. Cariri n° 194, Qd. 10, Lt. 11, Jd. Diamantina, Goiânia/GO.


Lavajato Fera Ltda. torna público que requereu à Se-cretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia Processo Nº 21089346 Licença Ambiental Simplificada para Lavajato - situa-do na rua T-62 Quadra: S-27, Lote: 27, Setor Bela Vista, Goiâ-nia/GO.


Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial


HINO A GOIÂNIALetra: Anatole Ramos

Música: João Luciano Curado Fleury

Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,

Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.

Diário Oficial - Prefeitura de Goiânia · 2° Colocado: Condomínio Ed. Excalibur - isenção de...

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