DIÁRIO OFICIAL - Prefeitura de Maceió – Juntos Construímos … · CPF n . 067.364.014-02,...

DECRETO Nº. 8.019 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições que lhe faculta o artigo 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Maceió,

RESOLVE:Art. 1º - Conceder a exoneração a pedido de Rayssa Barbosa Costa, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete II, Símbolo DAS-2, CPF N° 088.028.064-62, do(a) Procuradoria-Geral do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 05 de Janeiro de 2015.

Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió



RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a exoneração a pedido de Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Setorial de Orçamento e Finanças, Símbolo DAS-4, CPF N° 046.881.434-51, do(a) Procuradoria-Geral do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.





RESOLVE:Art. 1º - Conceder a exoneração a pedido de Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-3, CPF N° 040.035.314-85, do(a) Procuradoria-Geral do Município - PGM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



PORTARIA Nº. 001 MACEIÓ/AL, 05 DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Daniel Melo Rezende Martins de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro e Legislação, Símbolo DAS-2, do (a) Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Flavia Rosana Sobral, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pagamento, Símbolo DAS-2, do (a) Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Carlos Rubens Valença da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Unidade Base, Símbolo DAS-2, do (a) Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Jose Galdino da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Unidade Base, Símbolo DAS-2, do (a) Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, do cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Jair Galvão Freire Neto para o cargo em comissão de Secretário, Símbolo NES-1, CPF n°. 009.487.124-81, do(a) Secretaria Municipal de Promoção do Turismo - SEMPTUR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Paula Tereza Maia Couto Espier para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Administrativo, Financeiro e Contábil, Símbolo DAS-6, CPF n°. 067.364.014-02, do(a) Secretaria Municipal de Finanças - SMF, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes para o cargo em comissão de Secretário Adjunto, Símbolo DAS-6, CPF n°. 153.938.874-34, do(a) Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento - SMHPS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear José Ângelo de Mendonça Junior para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), Símbolo DAS-

ANO XVIII Nº 4655Maceió, Terça-feira, 06 de Janeiro de 2015

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

GUSTAVO LIMA NOVAES

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA

JACKSON PACHECO DE MACEDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

2 Maceió, Terça-feira,06 de Janeiro de 2015

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

4, CPF n°. 258.990.584-04, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.Resolve designar, o Sr. Lúcio Elias Lopes Calheiros, Diretor de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças - SMF, para responder interinamente pela SMF, na ausência do Titular da Pasta, o Secretário Gustavo Lima Novaes, durante o período de 06 a 08 de Janeiro de 2015.


PORTARIA Nº. 011 MACEIÓ/AL, 05 DE JANEIRO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,Resolve designar, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento - SMHPS, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, ficar a disposição da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Maceió - ARSMAC, até ulterior deliberação.



O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, Lei Delegada nº 02, de 26 de Junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município - DOM no dia 27 de Junho de 2014,

RESOLVE:Art. 1º. Designar o Procurador Márcio Roberto Torres, matrícula nº. 942738-4, para desempenhar suas funções na sede da Procuradoria-Geral do Município, exclusivamente no Gabinete do Procurador-Geral do Município, entre os dias 06 e 16 de Janeiro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Estácio da Silveira LimaProcurador-Geral do Município

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA, DESPACHOU DE 02 A 05 DE JANEIRO DE 2015, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Processo nº 01100. 056305/2014. Origem: Procuradoria Geral do Município. Interessado: Juízo de Direito – 14ª Vara Cível da Fazenda Pública. Assunto:Regularização de Cessão de Servidora. Destino:Encaminhem-se os autos à Procuradoria Especializada Administrativa - PGM

Processo nº 01100. 125899/2014. Origem: Procuradoria Geral do Município. Interessado: Sheyla Suruagy Amaral Galvão do ValeAssunto:Concessão de Férias Concernentes. Destino:Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Setorial de Recursos Humanos - PGM

Processo nº 04000. 075494/2014 e apensos 04000.099102/2014, 04000.066491/2012, 04000.103270/2014, 04000.076097/2014.

Origem:Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano - SMCCU. Interessado: Lenyra Laura Vasconcelos Alves PintoAssunto: Renovação do Alvará 014085/2010. Destino:Encaminhem-se os autos à Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU

Processo nº 02500.082381/2010 Origem: Secretaria Municipal de Finanças – SMF.Interessado: Secretaria Municipal de Finanças – SMF.Assunto: Referente ao índice de modificação de participação dos Municípios. Destino:Encaminhem-se os autos à Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal - PGM

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA Procurador Geral do Município

PORTARIA Nº. 5475 .MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116801/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MELKA ETELVINA M DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15149-1, durante o período de 28 de novembro de 2014 a 26 de janeiro

de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 27 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA

Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.123561/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIENE VALERIA PINHEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923393-8, durante o período de 06 de novembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116806/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GILDENE MIRANDA LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 16325-2, durante o período de 26 de novembro de 2014 a 24 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.122146/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA MARGARETE ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças (SMF), sob a matrícula de nº. 8492-1, durante o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114014/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RITA DE CASSIA MAFRA PIRES, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22440-5, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro

teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116008/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Superintendência de Limpeza Urbana de Maceio (SLUM), sob a matrícula de nº. 22070-1, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116004/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IRAPUA VIANA COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 931412-1, durante o período de 18 de novembro de 2014 a 15 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 16 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116802/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BERNADETE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924984-2, durante o período de 27 de

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

3Maceió, Terça-feira,06 de Janeiro de 2015



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.122146/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA MARGARETE ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças (SMF), sob a matrícula de nº. 8492-1, durante o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114014/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RITA DE CASSIA MAFRA PIRES, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22440-5, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116008/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Superintendência de Limpeza Urbana de Maceio (SLUM), sob a matrícula de nº. 22070-1, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116004/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IRAPUA VIANA COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 931412-1, durante o período de 18 de novembro de 2014 a 15 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 16 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116802/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BERNADETE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924984-2, durante o período de 27 de

novembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 26 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.123554/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VANIA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923361-0, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114001/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JULYANY VELKA MONTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 926565-1, durante o período de 10 de novembro de 2014 a 08 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 09 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114009/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSA ALICE BARROS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 6217-0, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116970/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VALCLEA FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 940705-7, durante o período de 03 de novembro de 2014 a 01 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 02 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,

tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114003/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LIDIANA MARTA BARROS MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 937161-3, durante o período de 14 de novembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114026/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, KLINSIA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 934618, durante o período de 13 de novembro de 2014 a 10 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 11 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114024/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MICHELLYNE GALDINO LIMA IBANEZ, ocupante do cargo de Farmaceutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924566-9 durante o período de 10 de novembro de 2014 a 09 de dezembro de



2014, com retorno as atividades a partir do dia 10 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116819/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, WASHINGTON LUIS TOLEDO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941149-6, durante o período de 26 de novembro de 2014 a 25 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 26 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118914/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIVALDA FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15185-8, durante o período de 05 de dezembro de 2014 a 04 de março de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de março de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118966/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CLAUDIA LAURINDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23686-1, durante o período de 27 de novembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 26 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113996/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CELIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 8297, durante o período de 17 de novembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 16 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,

§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114008/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA OTILIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15071, durante o período de 12 de novembro de 2014 a 10 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 11 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0118737/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LARA RUBIA DE FARIAS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 944636-2, durante o período de 20 de outubro de 2014 a 18 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 19 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0118679/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 40 (quarenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GLAUCIA JANAUYS DE AMORIM, ocupante do cargo de Medico/Generalista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 19871-4, durante o período de 20 de outubro de 2014

a 28 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 29 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0118363/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANA MARTA MACENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941183-6, durante o período de 21 de outubro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 19 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.077619/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CICERO RODRIGUES MELO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 17575-7, durante o período de 01 de agosto de 2014 a 30 de setembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 01 de outubro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



a 28 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 29 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0118363/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANA MARTA MACENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941183-6, durante o período de 21 de outubro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 19 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.077619/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CICERO RODRIGUES MELO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 17575-7, durante o período de 01 de agosto de 2014 a 30 de setembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 01 de outubro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.120949/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA PETRUCIA SILVA DE OMENA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23323-4, durante o período de 13 de outubro de 2014 a 10 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 11 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.108556/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIGIA MARIA SOUZA DE MOURA BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924863-3, durante o período de 24 de outubro de 2014 a 22 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 23 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.120939/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DO CARMO ANSELMO FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), sob a matrícula de nº. 3515-7, durante o período de 09 de outubro de 2014 a 07 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115822/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GILVANEIDE FELIX PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923362-8, durante o período de 13 de outubro de 2014 a 10 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 11 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.111902/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, TANIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 935407-7, durante o período de 05 de novembro de 2014 a

02 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.120933/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DIRLENE LOPES DO NASCIMENTO GOMES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923764-0, durante o período de 06 de outubro de 2014 a 03 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118311/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ADRIANE ROSA LISBOA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941083-0, durante o período de 17 de outubro de 2014 a 14 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 15 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118314/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NELY DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 935377-1, durante o período de 04 de novembro de 2014 a 03 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 04 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118723/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HELENA CHRISTINA CUNHA CORREIA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936985-6, durante o período de 13 de outubro de 2014 a 09 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de fevereio de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do



processo PMM de nº. 02000.118713/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PATRICIA SANTOS ACIOLI, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931820-8, durante o período de 15 de outubro de 2014 a 28 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 29 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118726/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SANDRA DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 932991-9, durante o período de 07 de novembro de 2014 a 04 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.098277/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GERCINA MARCELINO DA CONCEIÇAO, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931428-8, durante o período de 26 de setembro de 2014 a 24 de novembro de 2014, com

retorno as atividades a partir do dia 25 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.098930/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CECILIA ALINE RODRIGUES CESAR, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931813-5, durante o período de 01 de outubro de 2014 a 29 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 30 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0111276/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUCIA ROSENDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 6577-3, durante o período de 27 de outubro de 2014 a 24 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0115909/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ELIANE BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931873-9, durante o período de 23 de outubro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 21 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118302/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, KATIA MARIA LOBO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15137-8, durante o período de 03 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 01 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.108014/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CRISTINA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941029-5, durante o período de 21 de outubro de 2014 a 19 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 20 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118721/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ARYLANE SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo de Merendeira lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923453-5, durante o período de 15 de outubro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118860/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DIRLENE LOPES DO NASCMENTO GOMES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931258-7, durante o período de 06 de outubro de

2014 a 03 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.108028/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA APARECIDA BARBOSA LIMEIRA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23066-9, durante o período de 23 de outubro de 2014 a 19 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 20 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115434/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ALESSANDRA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 930257-3, durante o período de 18 de novembro de 2014 a 01 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 02 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.108014/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CRISTINA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941029-5, durante o período de 21 de outubro de 2014 a 19 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 20 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118721/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ARYLANE SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo de Merendeira lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923453-5, durante o período de 15 de outubro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118860/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DIRLENE LOPES DO NASCMENTO GOMES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931258-7, durante o período de 06 de outubro de




Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.108028/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA APARECIDA BARBOSA LIMEIRA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23066-9, durante o período de 23 de outubro de 2014 a 19 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 20 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115434/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ALESSANDRA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 930257-3, durante o período de 18 de novembro de 2014 a 01 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 02 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115457/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARTA BENILDE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº. 10117-6, durante o período de 17 de novembro de 2014 a 14 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113888/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SHEILA ADELE LEITE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED), sob a matrícula de nº. 932140-3, durante o período de 10 de novembro de 2014 a 08 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 09 de janeiro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,

§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118833/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NIARA SOUTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Odontologo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920458-0, durante o período de 27 de novembro de 2014 a 17 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 18 de dezembro 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113308/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GERALDINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941220-4, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 08 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 09 de fevereiro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.112969/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920336-2, durante o período de 05 de novembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04

de janeiro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114396/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 20 (vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FELLIPE SANTANA FREIRE DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 940605-0, durante o período de 12 de novembro de 2014 a 01 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 02 de dezembro 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114000/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HELGA SCHINKE, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923434-9, durante o período de 13 de novembro de 2014 a 11 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 12 de janeiro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116021/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NAIAYDIR MONTE SOARES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 17524-2, durante o período de 17 de novembro de 2014 a 14 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 15 de fevereiro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116808/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BETANIA TORRES PORANGABA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15058-4, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 24 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.0122754/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à)

servidor(a) público(a) municipal, VANIA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931313-3, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.119515/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VALDILENE PAULINO COELHO DA ROCHA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936190-1, durante o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.119630/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LINDINALVA SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923690-2, durante o período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de março de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 31 de março de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.119898/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RITA DE CASSIA FERREIRA LESSA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.16011-3, durante o período de 20 de novembro de 2014 a 17 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 18 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117434/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROBSON CORREIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), sob a matrícula de nº. 2030-3, durante o período de 26 de novembro de 2014 a 24 de maio de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de maio de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS

HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.120169/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NEUZA DOS SANTOS PEDROSA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 20549-4, durante o período de 04 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 03 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.119900/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PATRICIA SANTOS ACIOLI, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931820-8, durante o período de 29 de novembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 28 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.120173/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VILMA PINTO BANDEIRA TRINDADE, ocupante do cargo de Apoio



Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 6329-0, durante o período de 01 de dezembro de 2014 a 29 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 30 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115459/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CÍCERO FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 7255-9, durante o período de 18 de novembro de 2014 a 16 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 17 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116591/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANA DA SILVA BUARQUE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 944543-9, durante o período de 22 de novembro de 2014 a 21 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 22 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116607/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MANUELLA DE ROLEMBERG SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936251-7, durante o período de 18 de novembro de 2014 a 16 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 17 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.121875/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, WALKIRIA MARIA CAVALCANTE BORGES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 18817-4, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 22 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE

MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115993/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARCIA DA SILVA LIMA LUNA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 16150-0, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116007/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº. 1372-2, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 21 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 22 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116542/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LYVIA LILIANE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo

de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924682-7, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 24 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114007/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUCIA NUNES, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 933262-6, durante o período de 14 de novembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113991/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IVANEIDE NICACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 930167-4, durante o período de 20 de novembro de 2014 a 17 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 18 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115983/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, AUTA MARIA APRATTO LOPES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22737-4, durante o período de 19 de novembro de 2014 a 17 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 18 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.111836/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MAURICIO CORREIA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 6319-3, durante o período de 06 de novembro de 2014 a 03 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.122161/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS ANDRE TEIXEIRA DA ROCHA BIER, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº. 940185-7, durante o período de 28 de novembro de 2014 a 18 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 19 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.45915/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SANDRA MARIA DE FARIAS SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 926938-0, durante o período de 05 de abril de 2014 a 03 de julho de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 04 de julho de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115987/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GERCINA MARCELINO

DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931428-8, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 23 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 24 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.115988/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIA PESSOA DE ARAUJO LOPES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929863-0, durante o período de 19 de novembro de 2014 a 17 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 18 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116373/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANDREA ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931285-4, durante o período de 19 de novembro de 2014 a 16 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 17 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.111795/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DANIELA BANDEIRA PACHECO, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924987-7, durante o período de 05 de novembro de 2014 a 04 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 05 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.32699/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DAS GRAÇAS ROCHA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 9543-5, durante o período de 26 de março de 2014 a 24 de abril de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 25 de abril de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais



conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.49437/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REJANE DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 23439-7, durante o período de 10 de maio de 2014 a 08 de junho de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 09 de junho de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113329/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ELIANE DE ARAUJO LIMA LINS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15036-3, durante o período de 10 de novembro de 2014 a 09 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 10 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113085/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920555-1, durante o período de 10

de novembro de 2014 a 09 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 10 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117684/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RAFAELA FRANÇA SANTOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 932038-5, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 23 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 24 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113995/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 6451-3, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114012/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CESAR CAETANO ALVES FILHO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Comunitária (SEMSC), sob a matrícula de nº. 18574-4, durante o período de 14 de novembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113997/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ERIKA FREIRE CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23276-9, durante o período de 13 de novembro de 2014 a 12 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 13 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,

tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116000/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ADRIANA FERREIRA SOUTO, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 928518-0, durante o período de 23 de novembro de 2014 a 21 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 22 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117687/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA LUZIA DE CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 942964-6, durante o período de 05 de novembro de 2014 a 03 de maio de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de maio de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116040/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SINAITY CAVALCANTE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 932665-0, durante o período de 14 de novembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015,



com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.092415/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA TEREZA DE MENDONÇA ALVES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23678-0, durante o período de 15 de setembro de 2014 a 14 de outubro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 15 de outubro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.080343/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 4027-4, durante o período de 06 de agosto de 2014 a 04 de outubro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 05 de outubro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.110319/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 45 (quarenta e cinco) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DEUSDETE EVARISTO MACENA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936185-5, durante o período de 31 de outubro de 2014 a 14 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 15 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.92477/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSIMEIRE AGRICIO BUGARI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 19405-0, durante o período de 10 de setembro de 2014 a 09 de outubro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 10 de outubro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113629/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a)

municipal, CRISTIANE PATRICIA DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936762-4, durante o período de 08 de novembro de 2014 a 07 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113322/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IRINEIDE MARIA CAVALCANTE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor/Educação Especial, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936835-3, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 11 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113897/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LOURINALDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 19903-6, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113333/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CICERA MARINA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936903-1, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 11 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113335/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ROSA TEIXEIRA FEBRONIO, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923878-6, durante o período de 11 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 11 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)





MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.112966/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SANDRA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 926979-7, durante o período de 08 de novembro de 2014 a 07 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113057/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IVANEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929424-4, durante o período de 03 de novembro de 2014 a 02 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 03 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113313/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 19 (dezeseis) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DIOGO LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo

de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 935734-3, durante o período de 05 de novembro de 2014 a 20 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 21 de novembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.116013/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, TANIA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 927313-1, durante o período de 19 de novembro de 2014 a 18 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 19 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.123557/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARTHA ROSEANE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 24243-8, durante o período de 20 de março de 2014 a 17 de junho de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 18 de junho de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.


Secretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.122160/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 16 (dezeseis) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANA CARVALHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929836-3, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 09 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 10 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.111830/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IZABELE MONTEIRO VALENÇA, ocupante do cargo de Odontologo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 932222-1, durante o período de 30 de outubro de 2014 a 27 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 28 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica

Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114546/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 ( trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 17195-6, durante o período de 12 de novembro de 2014 a 11 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 12 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.114403/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, WEDLANY ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23725-6, durante o período de 12 de novembro de 2014 a 10 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 11 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.111355/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARA CRISTTYANNE DE ARAUJO RAMALHO SOUZA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929593-3, durante o período de 10 de novembro de




CARLOS JUNIOR SPEGIORIN

SILVEIRASecretário Municipal de Administração,



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.122136/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FERNANDA LINS RODRIGUES CAMELO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 18666-0, durante o período de 12 de novembro de 2014 a 11 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 12 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117698/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS IRMA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923873-5, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 24 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.111810/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA VANIA PACHECO LUNA, ocupante do cargo de Professor/Atividade, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 17257-0, durante o período de 04 de novembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 03 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.112978/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARCELO BRASILEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº. 10104-4, durante o período de 07 de novembro de 2014 a 06 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 07 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117216/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE FERNANDES SOARES BEZERRA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 60-4, durante o período de 24 de novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113058/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EMILIANO FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 19114-0, durante o período de 01 de novembro de 2014 a 30 de novembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 01 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117438/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DALVA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Subinspetor, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 10506-6, durante o período de 03 de dezembro de 2014 a 01 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir

do dia 02 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117680/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDVAN JACINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 935435-2, durante o período de 27 de novembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 26 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118192/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CRISTINA CORREIA GOMES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929545-3, durante o período de 01 de dezembro de 2014 a 29 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 30 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118201/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANKLIN RAPHAEL FIDELIS SANTOS, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 932089-0, durante o período de 26 de novembro de 2014 a 24 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118203/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 18397-0, durante o período de 27 de novembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 26 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118077/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para

Tratamento de Saúde de 20 (vinte) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ADRIANA MARIA VASCONCELOS PEREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936573-7, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 14 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 15 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.112963/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PETRUCIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23633-0, durante o período de 05 de novembro de 2014 a 04 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 05 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.123569/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LAURA BETANIA AZEVEDO BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 927540-1, durante o período de 22 de outubro de 2014 a 19 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 20 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113890/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (Trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SOLANGE GOES DOMINGOS, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22905-9, durante o período de 10 de novembro de 2014 a 09 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 10 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.112956/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ENAURA DE LIMA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936917-1, durante o período de 07 de novembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 06 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113895/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LILIAN MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920330-3, durante o período de 13 de novembro de 2014 a 12 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 13 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.118729/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANTONIETA MIRIAN DE OLIVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23366-8, durante o período de 02 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 31 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.117409/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde



concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CLAUDECI SOUZA DA PAZ, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 17320-7, durante o período de 25 de novembro de 2014 a 22 de fevereiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.113060/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HOLANDA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 4731-7, durante o período de 07 de novembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 06 de janeiro

de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.112973/2014, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920663-9, durante o período de 05 de novembro de 2014 a 04 de dezembro de 2014, com retorno as atividades a partir do dia 05 de dezembro de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)

PORTARIA GS/SMF Nº. 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º da Lei 4.409/95, com as alterações procedidas pelo artigo 1º da Lei nº 4.477/96 combinado com o artigo 39 da Lei nº 5.689/2008.RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria SMF/GS nº 054, de 05 de Abril de 2013 que designou o Servidor JORGE RICARDO MALTA GUEDES – Matrícula nº. 4355-9 – Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para prestar serviços na Procuradoria Fiscal do Município.Artº 2º - Definir, nos termos determinado pelo artigo 39 da Lei nº. 5.689/2008, que a gratificação de produtividade do auditor fiscal mencionado será equivalente ao máximo de 653 UPF’S/mês - Unidade de Produtividade Fiscal, cabendo a Inspetoria, a avaliação de suas atividades.

Artº 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GUSTAVO LIMA NOVAESSecretário Municipal de Finanças

CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 001/2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no art. 267 da Lei n.° 4.486, de 28 de Fevereiro de 1996 (Código Tributário do Município de Maceió), ficam intimados os contribuintes identificados a seguir, dos julgamentos que serão realizados na sessão do dia 07 de Janeiro de 2015, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Finanças à Rua Pedro Monteiro, n.° 47, Centro, nesta cidade, facultando-lhes representação e sustentação oral, nos termos do art. 23 do Regimento Interno deste Conselho.

1 VIAÇÃO CIDADE DE MACEIÓ LTDA PROCESSO: Nº 25/24.179/2010 DEFESA: Nº 25/37.730/2010 RECURSO: Nº 25/27.00/2011 ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SANTANA PEREIRA OAB/AL 6.048 AUTO: Nº 200900020931

2 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PROCESSO: Nº 25/109.675/2010 DEFESA: Nº 25/118.223/2010 RECURSO: Nº 25/92.568/2012 ADVOGADO: ANILDSON MENEZES DA SILVA OAB/ AL 3.841 AUTO: Nº 200900032874

3 ALFA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME PROCESSO: Nº 25/34.366/2010 DEFESA: Nº 25/43.572/2010 RECURSO: Nº 25/117.942/2010 AUTO: Nº 200900029211

4 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS

PROCESSO: Nº 25/109.676/2010 DEFESA: Nº 25/118.257/2010 RECURSO: Nº 25/109.1272012 ADVOGADO: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB/CE 10.587 AUTO: Nº 200900032872

5 VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP PROCESSO: Nº 25/110.413/2012 DEFESA: Nº 25/119.176/2012 RECURSO: 25/81.380/2014 AUTO: Nº 201280001508

6 CONTROLE AUDITORES INDEPENDENTES S/S PROCESSO: Nº 25/70.129/2009 DEFESA: Nº 25/04.884/2010 RECURSO: Nº 25/116.812/2011 ADVOGADO: DANIEL SALGUEIRO DA SILVA OAB/AL 3.284 AUTO: Nº 200900022511

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2015.Gustavo Lima Novaes

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃOAVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2015

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA no uso de suas atribuições, vem RETIFICAR o chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município – DOM - Pág. 25, no dia 30 de Dezembro de 2014.ONDE SE LÊ: “PORTE II”.LEIA-SE: “PORTE III”.

Publique-se:

Maceió/AL, 06 de Janeiro de 2015.Juliana Alves Fernandes Correia

Presidente da CPLOSE/SEMINFRA

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 63/2014, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo Administrativo nº. 5800.026918/2014, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, tendo por objeto a aquisição de medicamentos veterinários necessários para realização de procedimentos de eutanásia em animais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como vencedora DOS LOTES 01 E 03 a empresa VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP, CNPJ n.º 07.266.548/0001-27, estabelecida na Rodovia SC 448, KM 38 - nº 500 – Centro – Turvo/SC – CEP 88.930-000, no valor global de R$ 56.999,10 (Cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), nos termos do parecer da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios da Procuradoria Geral do Município de Maceió.

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2015.

Sylvana Medeiros TorresSecretária Municipal de Saúde de Maceió

PORTARIA GS/SMF Nº. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) ao senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02500/000108/2015 Nome do beneficiário: Gustavo Lima Novaes CPF nº. 021.079.424-04 Matrícula nº. 945436-5 Cargo: Secretário Municipal de Finanças

Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias

06/01/2015 a 08/01/2015

Sorocaba/SP e São

Paulo/SP

Visita técnica à Secretaria Municipal de Finanças de Sorocaba, Reunião com a FGV e FIPE em São Paulo

02 e ½

TOTAL DE DIÁRIAS 02 e ½

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 1.195,00 As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Secretaria Municipal de Finanças do orçamento vigente deste órgão. Dotação Orçamentária 04.122.0009.2429. Elemento de Despesa 33 90 14 00 00 - 0010.00.000 – Diárias – Civil. Projeto/PTRES Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.

Gustavo Lima Novaes Secretário Municipal de Finanças

SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE




O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 140 e 447 da Lei Municipal de nº 3538/1985,

RESOLVE:Art. 1º - Ficam os Administradores dos Cemitérios: Divina Pastora no bairro de Rio Novo, Nossa Senhora do Ó em Ipioca e Santo Antônio em Bebedouro, devidamente autorizados a efetuar a retirada dos restos mortais de todos os sepultados que contam com 03(três) anos ou mais de sepultamento em covas rasas e gavetas públicas dos referidos Cemitérios Públicos de Maceió-AL os quais possuem ossuários.

Dê-se Ciência,Cumpra-se.

Reinaldo Braga da Silva JúniorSuperintendente da SMCCU


O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:Designar o servidor Jefferson Alves

Cavalcante, matrícula nº. 6043-7 para substituir o titular do Setor de Transporte – SMCCU, Jamesson Lucrécio Cavalcante Leite, matrícula nº. 924998-2, de 12.01.2015 a 10.02.2015, período relativo às férias.

Dê-se Ciência,Cumpra-se.

Reinaldo Braga da Silva JúniorSuperintendente SMCCU.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ - SIMA, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 05 / 01 / 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SIMADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 124082/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 000337/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 000347/2015 – Para conhecimento e providências.

DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 000315/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 1900 – 125760/2014 – Para conhecimento e providências.

Ofício nº. 001/GS/SIMA/2015 – CIEEOfício nº. 002/GS/SIMA/2015 - CESAMA

Maria de Lourdes Nunes PolicarpoMatrícula: 20976-7

Responsável pela Resenha

PORTARIA Nº. 001/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, NEANDER TELES ARAÚJO, usando de suas atribuições e tendo em vista o Art. 29 do Estatuto Social da Empresa,

RESOLVE:Designar os empregados, MARIA SOCORRO DE BRITO, matrícula 12995-0, Assistente Administrativo II e MARIA REJANEIDE DE ALBUQUERQUE LINS, matricula 1333-02, Auxiliar Administrativo III, para comporem comissão com o fim de realizar o Inventário Patrimonial da Comarhp referente ao exercício de 2014.

Registre-seCumpra-seDê-se ciência.


NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente

Comarhp



RESOLVE:Designar os empregados, VICÊNCIA RAMALHO DE SOUZA, matrícula n°. 12023-5, Técnico em Contabilidade, JESUALDO SANTIAGO RIBEIRO, matrícula nº. 13332-9, Auxiliar Administrativo II e MARY DALVA SILVA MARQUES LUZ, matrícula 11882-6, Contadora, para comporem comissão com o fim de elaborar Termo de Verificação de Caixa, referente ao exercício de 2014.




COMARHP


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO –

COMARHP, NEANDER TELES ARAÚJO, usando de suas atribuições e tendo em vista o Art. 29 do Estatuto Social da Empresa,

RESOLVE:Designar os empregados, AMARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. 10988-6, Assistente de Pessoal e BRENO SANTOS BRAZ, matrícula nº. 10866-9, Assistente Administrativo, para comporem comissão com o fim de realizar Inventário do Almoxarifado, referente ao exercício de 2014.




Comarhp


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, NEANDER TELES ARAÚJO, usando de suas atribuições e tendo em vista o Art. 29 do Estatuto Social da empres

RESOLVE :Designar a empregada MARIA REJANEIDE DE ALBUQUERQUE LINS, matrícula 13330-2, para responder pela Divisão de Patrimônio, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015, por motivo de férias da titular, com base no processo administrativo nº. 07900 – 120477/2014.Registre-se.Cumpra-se.Dê-se ciência.


NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da Comarhp


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, NEANDER TELES ARAÚJO, usando de suas atribuições e tendo em vista o Art. 29 do Estatuto Social da empresa,

RESOLVE :Designar a empregada MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA, matrícula 05129-2, para responder pela Coordenação de Encargos Social e Financeiros de Pessoal, no período de 08 de janeiro a 07 de fevereiro de 2015, por motivo de férias do titular, com base no processo administrativo nº. 07900 – 122865/2014.Registre-se.Cumpra-se.Dê-se ciência.



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2014 oriunda do Pregão Eletrônico nº 63/2014 – Proc. nº. 5800.026918/2014.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários

necessários para realização de procedimentos de eutanásia em animais.

Partes: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e a empresa: Lotes 01 e 03: VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP, com o CNPJ nº. 07.266.548/0001-27, estabelecida na Rodovia SC 448, KM 38 - nº 500 – Centro – Turvo/SC – CEP. 88.930-000, no valor global de R$ 56.999,10 (Cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Lote Descrição Quantidade MARCA

FABRICANTE ORIGEM

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

01

TIOPENTAL SÓDICO – Apresentação: Pó para solução injetável. Frasco contendo 1 g. Unidade de fornecimento: caixa contendo 25 frascos. Número do registro na ANVISA: 1029800904022

60 Thiopentax Cristalia R$ 656,66

03

CETAMINA 5%. Frasco contendo 10 ml. Unidade de fornecimento: frasco. Número do registro na ANVISA: 1006301960016

450 Clortamina 50mg/ml

Biochimico R$ 39,11


Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde de Maceió

SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO



PORTARIA N º. 006/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO- COMARHP, NEANDER TELES ARAÚJO, usando atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 29 do Estatuto Social da Companhia.

RESOLVE:Colocar à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS, as empregadas VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº. 13151-2 e IRACI ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 12971-2, ocupantes do cargo de Servente do Quadro de Pessoal desta COMARHP, conforme processo administrativo nº. 03000– 122761/2014.

Registre-se.Cumpra-se.Dê-se ciência.





RESOLVE:Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA, a empregada pública ROSELI JORGE DE OMENA, matrícula nº. 10853-7, ocupante do cargo de Servente, do quadro de pessoal desta Companhia, de conformidade com o processo administrativo nº. 07900 – 118082/2014.Registre-se.Cumpra-se.Dê-se ciência.


NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente - COMARHP

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, NEANDER TELES ARAÚJO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 05 de Janeiro de 2015, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 117058/2014 – DIRETORIA JURÍDICA - À DIRHU, para conhecimento do parecer emitido pela PGM e providências. PROC. Nº. 07900 – 106677/2014 – JOSÉ ROBERTO MATOS DOS SANTOS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 087664/2014 – DARCI RIBEIRO DA S. FILHO - À DIRHU, para

informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 099645/2014 – MARINEIDE DE A. SANTOS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 075359/2014 – EDJA REJANE DE O. SOUZA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 099401/2014 – ROSINEIDE SANTOS E. DE SOUZA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 099253/2014 – MARIA AMÁLIA CASADO MARTINS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.

PROC. Nº. 07900 – 091988/2014 – DESIRÉE DOS SANTOS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 99481/2014 – MARINEIDE FRANÇA DA SILVA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 100856/2014 – VERA LÚCIA ALVES PINTO - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 109853/2014 – JESUALDO SANTIAGO RIBEIRO - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 100132/2014 – ROSALI DE LIMA MACEDO - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 099817/2014 – MARIA DE FÁTIMA GUILHERME DA SILVA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 100851/2014 – RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MELO - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 087971/2014 – MARINEIDE M. DE CARVALHO - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 099372/2014 – LUCIMAR FARIAS LOUREIRO - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 100163/2014 – MARIA HELENA A. DE FRANÇA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 107636/2014 – IVSON JOSÉ A. DOS SANTOS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 100298/2014 – MARIA GORETE B. FARIAS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 71845/2014 – CECILIA MARIA ROCHA DE LIMA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 103937/2014 - CECILIA MARIA ROCHA DE LIMA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 100342/2014 – ALDA MARIA NASCIMENTO D SILVA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 103941/2014 – MARIA ELIANE MARTINS - À DIRHU,

para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.

PROC. Nº. 07900 – 099054/2014 – JOSÉ FRANCISCO F. DA SILVA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 104404/2014 – WAGNER TAVARES CORREIA - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 07900 – 99810/2014 – MARIA REJANEIDE DE ALBUQUERQUE LINS - À DIRHU, para informações pertinentes, de acordo com parecer emitido pela PGM.PROC. Nº. 2000 – 108831/2014 – SEMARHP - COMARHP – À DIRHU, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 000299/2015 – ANTONIO JOÃO DOS SANTOS - À DIRHU, para providências necessárias, evoluindo em seguida à Diretoria Jurídica.

PROC. Nº. 7900 – 121694/2014 – DIVISÃO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências subseqüentes.PROC. Nº. 7900 – 081415/2014 – JULIENE ANCHIETA - À DIRHU, para informações necessárias. PROC. Nº. 7900 – 100150/2014 – MARISA ALVES SILVA - À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 116947/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO E PESSOAL - À DIRHU, ciente a DIPRE, retornam os autos para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 43253/2014 – DIRETORIA JURÍDICA - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.


IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ


A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 182 da Lei nº. 4.973 de 31 de Março de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maceió), RESOLVE: Art. 1º - Publicar a escala mensal do gozo de férias dos servidores, referente ao mês de Janeiro do corrente ano, conforme segue:

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA Nº. PERÍODO PROCESSO

Ana Carla Tavares Oliveira

940231-4 05/01/2015 a

09/01/2015

7000.116839/2014

Aline de Souza Bispo 939623-3 16/01/2015

a

30/01/2015

7000.125618/2014

Carine Fialho de Oliveira 939732-9 05/01/2015 a

19/01/2015

7000.121874/2014

Cicero dos Santos III 1082-0 12/01/2015 a

10/02/2015

7000.117361/2014

Clênia Pinto Correia 3109-7 05/01/2015 a

03/02/2015

7000.119320/2014

Ewerton Guedes dos Santos

939654-3 12/01/2015 a

26/01/2015

7000.116952/2014

Jose Washington Lima dos Santos

22288-7 15/01/2015 a

13/02/2015

7000.116975/2014

Maria Helena Rodrigues Marques Luz

939733-7 13/01/2015 a 27/01/2015

7000.120593/2014

Rosangela da Silva Martins

2651-4 05/01/2015 a 03/02/2015

7000.116853/2014

Gabinete da Diretora Presidente do Instituto de Presidência de Maceió-Alagoas, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro do ano de 2015 (dois mil e quinze).

Fabiana Tolêdo Vanderlei de Azevedo Diretora Presidente – IPREV MACEIÓ



PROC. Nº. 7900 – 121694/2014 – DIVISÃO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências subseqüentes.PROC. Nº. 7900 – 081415/2014 – JULIENE ANCHIETA - À DIRHU, para informações necessárias. PROC. Nº. 7900 – 100150/2014 – MARISA ALVES SILVA - À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 116947/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO E PESSOAL - À DIRHU, ciente a DIPRE, retornam os autos para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 43253/2014 – DIRETORIA JURÍDICA - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.


A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes processos:

Processo nº 2000.002545/2014- Maria José Ponciano de Lima à PGM

Processo nº 7000.122269/2014-Jozineide Gomes Rosalvo à SEMARHP

Processo nº 7000.118781/2014-Leonardo Novaes Machado à SEMARHP


Camilla Limeira AmorimChefe de GabineteIPREV MACEIÓ

A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou o seguinte processo: Processo nº 7000.098509/2014- Maria Aparecida FerreiraAssunto: Sol. Implantação da gratificação de atividade escolar e retroativoDespacho: INDEFERIDO, por não preencher os requisitos legais para a concessão


FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora Presidente – IPREV Maceió

PORTARIA GP-001/15 Maceió, 05 de janeiro de 2015.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE, exonerar Flávia Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, CCPG-1, lotada no Gabinete do Vereador Marcelo Gouveia, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPresidente.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE, nomear José Nilton Lima de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, de simbologia CCPG-1, com lotação e exercício no gabinete do Vereador Marcelo Gouveia, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, exonerar Thalisson Bruno Miranda Tenorio, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, CCPG-1, lotado no Gabinete do Vereador Silvânio Barbosa, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Claudivan Souto Correia no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, de simbologia CCPG-1, com lotação e exercício no gabinete do Vereador Silvânio Barbosa, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, tornar sem efeito as Portarias: GP-121/2014, GP-139-2014, GP-140/2014 e GP-141/2014 que nomearam servidores para integrarem a assessoria do Vereador José Marcio com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos de provimento em comissão no gabinete do Vereador Ronaldo Luz e com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, exonerar Camila Silva Monteiro, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, CCPG-1, lotada no Gabinete do Vereador Silvânio Barbosa, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear José Claudio Santos de Gouveia no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, de simbologia CCPG-1, com lotação e exercício no gabinete do Vereador Silvânio Barbosa, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Nairo Henrique Monte Freitas no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, simbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02

de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Rita de Cassia Toledo de Araújo no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear José Alberto de Oliveira Melo no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, símbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Daniel Salgueiro da Silva no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo NES-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Milena Santos de Andrade no cargo em comissão de Diretor de Comunicação, símbolo NES-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.


CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

NOME CARGO

OSIMERE DE LIMA CRUZ

Assessor Parlamentar de Gabinete I,CCPG-1

CARLOS EDUARDO FERREIRA Q.CAVALCANTI


TARCIANA BASTOS BEZERRA DA SILVA


KALIANE MERCIA VIANA DOS SANTOS


LUCAS DARNEL FREITAS DA SILVA


ANA CRISTINA MORAES DE OMENA

Assessor Parlamentar de Gabinete II,CCPG-2

SILVIA TAVARES TOMAZ


MICHELE DA SILVA BARROS


GILSON VASCONCELOS PALACIO

Assessor Parlamentar de Gabinete III,CCPG-3

DELMARI FERREIRA BARROS

Assessor Parlamentar de Gabinete III,CCPG-3






RESOLVE, nomear Pedro Alves de Oliveira Filho no cargo em comissão de Diretor de Finanças, símbolo NES-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Jane Mércia Santos no cargo em comissão de Auditor de Contas e Orçamento, símbolo NES-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Jorge Luiz Gonzaga Vieira no cargo em comissão de Diretor Geral de Atividades Legislativas, símbolo NES-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Juarez Messias dos Santos Junior no cargo em comissão de Diretor Geral de Administração, símbolo NES-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear João Mendes da Silva no cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo DSUP com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear João Anízio Araújo dos Santos Neto no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa II, símbolo CCPM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Liliane de Oliveira Cabral Sarmento no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CCCM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Pinéhas Furtado de Albuquerque Melo no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CCCM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE nomear Maria das Graças Oliveira de Souza no cargo em comissão

de Assessor de Comunicação, símbolo CCCM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Nedja Márcia de Barros Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa I, símbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Isis Marcia Sampaio dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa I, símbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Jaelson Santos de Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa I, símbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE nomear Marcela Pinto dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa I, símbolo CCPM-1 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Juliane Gomes de Abreu no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa II, símbolo CCPM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Nicea Maria Silva Siqueira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa II, símbolo CCPM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Nely Vasconcelos Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa II, símbolo CCPM-2 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Edriana Cirilo de Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa III, símbolo CCPM-3 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.







RESOLVE nomear Maria do Perpétuo Socorro Cabral Navarro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa III, símbolo CCPM-3 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Ademar Leandro Vasconcelos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Mesa III, símbolo CCPM-3 com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Luilton Balbino Pimentel no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, de simbologia CCPG-1, com lotação e exercício no gabinete do Vereador Eduardo Canuto, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE nomear Marcos Antonio de Melo Falcão no cargo em comissão de Contador Geral, símbolo CTGE com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.




O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE, exonerar Pinéhas Furtado de Albuquerque Melo, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, CCPG-2, lotado no Gabinete do Vereador Eduardo Canuto, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, exonerar Pedro Cicero Berto de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, CCPG-1, lotado no Gabinete do Vereador Eduardo Canuto, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.





RESOLVE, nomear Pedro Felipe Lima Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete II, de simbologia CCPG-2, com lotação e exercício no gabinete do Vereador Silvânio Barbosa, com seus efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro do corrente ano.



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°. 02/2015

O Município de Maceió, através da Diretoria de Licitações - DL/SMF avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO - SEMINFRA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pó de pedras, nos termos e especificações constantes dos Anexos do Edital. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 19 de Janeiro de 2015 às 09h00. Horário de Brasília. LOCAL: Diretoria de Licitações, situada na Rua Pedro Monteiro, nº. 47 - 3º andar - Centro - Maceió/AL - CEP 57.020-380.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br.Telefone (082) 3315-7327.

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2015.Jorge Luiz Sandes Bandeira

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 03/2015

O Município de Maceió, por intermédio da Diretoria de Licitações/SMF, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA. OBJETO: Aquisição de 10.000(dez mil)m³ de Brita corrida: DATA E HORA: 21 de Janeiro de 2015 às 09h. LOCAL: Rua Pedro Monteiro, nº. 47 - 3º andar – Centro - Maceió/AL. Os interessados poderão retirar o Edital de Pregão Presencial, bem como seus anexos, no site: www.maceio.al.gov.br.Diretoria de Licitações/DL-SMF, Rua Pedro Monteiro, nº. 47 - 3º andar - Centro - Maceió/AL – CEP. 57020-380 - Telefone (082) 3315-7336.


José Aldo da RochaPregoeiro

NOME DA FIRMA: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.048.785/0042-40, situada na Avenida Menino Marcelo, nº. 56 - Bairro: Serraria - Maceió/AL, com atividade de: FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS”, situada na Avenida Menino Marcelo, nº. 56 - Bairro: Serraria – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA FIRMA: TIAGO F. SOARES ALIMENTOS - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 21.241.599/0001-25, situado na Rua Soldado José Guilherme da Silva, nº. 125 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “TIAGO F. SOARES ALIMENTOS”, situado na Rua Soldado José Guilherme da Silva, nº. 125 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA FIRMA: C N N DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.686.401/0001-96, situado na Rua do Comércio, nº. 648 - Bairro: Centro - Maceió/AL, com atividade de:

LANCHONETES, CASA DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “GUARANÁ EXPRESS”, situado na Rua do Comércio, nº. 648 - Bairro: Centro – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA FIRMA: REGO BASTOS & VIEIRA COMÉRCIO LTDA. – ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.159.192/0001-25, situado na Rua Domingos Lordsleen, nº. 858-A - Bairro: Pajuçara - Maceió/AL, com atividade de: RESTAURANTES E SIMILARES. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “REGO BASTOS & VIEIRA”, situado na Rua Domingos Lordsleen, nº. 858-A - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

AVISOS E EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL - Prefeitura de Maceió – Juntos Construímos … · CPF n . 067.364.014-02,...

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