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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ 1 quarta-feira, 14 de novembro de 2018 quarta-feira, 14 de novembro de 2018 - Ano 08 - nº 489 MUNICÍPIO DE SUMARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATAS, EDITAIS E AVISOS AVISO PÚBLICO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SUMARÉ, NO USO DE SUAS ‘ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI ES- TADUAL 10.083/98 QUE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LEVA AO CO- NHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL: AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 05/11/2018 A 09/11/2018 1.PROTOCOLO: 1843/2018 INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A FILIAL 251 ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSAVEL TÉCNICO MARILIA RAFAELA MILITÃO DA SILVA DROGARIA DEFERIDO: CEVS 355240301-477-000084-1-9 2 PROTOCOLO: 1969/18 INTERESSADO: MAURO ABNER XAVIER DE OLI- VIERA ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO FEIRA DEFERIDO: 3.PROTOCOLO: 2180/18 INTERESSADO: CENTER GIRO COM. E DISTRIBUI- ÇÃO DE AGUA E TRANSPORTES LTDA EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO POÇO ARTESIANO DEFERIDO: CEVS 355240301-360-000099-1-1 4.PROTOCOLO: 2704/11 INTERESSADO: OLTEONE PAIXÃO FERREIRA PA- DARIA ME ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PADARIA DEFERIDO 5.PROTOCOLO: 1174C/09 INTERESSADO: ODILIO CARDOSO SILVA ME ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PADARIA DEFERIDO 6.PROTOCOLO: 958.1/10 INTERESSADO: ODAIR FERREIRA JARDIM ME ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AÇOUGUE DEFERIDO 7.PROTOCOLO: 1993/18 INTERESSADO: ESPAÇO INFANTIL ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- Atos, Editais e Avisos NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000432-1-4 8.PROTOCOLO: 2122/18 INTERESSADO: BERÇARIO BEBE A BORDO ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000487-1-2 9.PROTOCOLO: 1962/18 INTERESSADO: NPL ESCOLA DE EDUCAÇÃO IN- FANTIL LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000481-1-9 10.PROTOCOLO: 1834/18 INTERESSADO: PAVANATI E VIEIRA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000468-1-7 11.PROTOCOLO: 2072/18 INTERESSADO: MUNDO DO SABER ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000454-1-1 12.PROTOCOLO: 2120/18 INTERESSADO: RIBEIRO & RIBEIRO LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE (S.DOMINGOS) DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000512-1-7 13.PROTOCOLO: 2121/18 INTERESSADO: RIBEIRO & RIBEIRO LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE (VL.SANTANA) DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000511-1-0 14.PROTOCOLO: 2006/18 INTERESSADO: VIRGINELLI & BASILIO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000507-1-7 15.PROTOCOLO: 2008/18 INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIPA AMARELA LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000444-1-5 16.PROTOCOLO: 1944/18 INTERESSADO: E.C.DE MOURA NASCIMENTO EDUCAÇÃO ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000502-1-0 17.PROTOCOLO: 1596/18 INTERESSADO: GOMES & CARVALHO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000463-1-0 18.PROTOCOLO: 1661/18 INTERESSADO: VENCIGUERRA & CIA LTDA EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO DEFERIDO: CEVS 355240301-477-0000010-1-5 19.PROTOCOLO: 2015/18 INTERESSADO: EVERALDO DE ARAUJO SOARES ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO CRÉCHE DEFERIDO: CEVS 355240301-561-000580-1-7 20.PROTOCOLO: 2181/18 INTERESSADO: CAVICCHIOLLI SILVEIRA & CIA LTDA EPP ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNI- CO ALINE APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA DROGARIA DEFERIDO: CEVS 355240301-477-000337-1-5 21.PROTOCOLO: 2165/18 INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A ( MATÃO) ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSAVEL TÉCNICO ANA MARA DA SILVA DROGARIA DEFERIDO: CEVS 355240301-477-000353-1-9 22.PROTOCOLO: 2165/2018 INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A (MATÃO) ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNI- CO RAQUEL ALVES CORADILLO SELA BRUNA LEAL REIS BRITO DROGARIA DEFERIDO: CEVS 355240301-477-000353-1-9 23.PROTOCOLO: 2060/18 INTERESSADO: LUPERCIO LUPE & CIA LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO BAR DEFERIDO: CEVS 355240301-561-000645-1-3 24.PROTOCOLO: 2041/18 INTERESSADO: CASTRO PIZZARIA LTDA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO RESTAURANTE DEFERIDO: CEVS 355240301-561-001237-1-4 25.PROTOCOLO: 1844/18 INTERESSADO: MARCIA & EDSON BAR E LAN- CHONETE LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO LANCHONETE DEFERIDO: CEVS 355240301-561-000316-1-5 26.PROTOCOLO: 1688/18 INTERESSADO: ALHO REAL IND.ALIMENTICIA E PREST.DE SERVIÇOS LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CON- TRATO DEFERIDO: CEVS 355240301-829-000002-1-3

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ 1quarta-feira, 14 de novembro de 2018

quarta-feira, 14 de novembro de 2018 - Ano 08 - nº 489

MUNICÍPIO DE SUMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ATAS, EDITAIS E AVISOSAVISO PÚBLICO

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SUMARÉ, NO USO DE SUAS ‘ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI ES-TADUAL 10.083/98 QUE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LEVA AO CO-NHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL:

AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA05/11/2018 A 09/11/2018

1.PROTOCOLO: 1843/2018INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A FILIAL 251ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSAVEL TÉCNICOMARILIA RAFAELA MILITÃO DA SILVADROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000084-1-9

2 PROTOCOLO: 1969/18INTERESSADO: MAURO ABNER XAVIER DE OLI-VIERAASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOFEIRADEFERIDO:

3.PROTOCOLO: 2180/18INTERESSADO: CENTER GIRO COM. E DISTRIBUI-ÇÃO DE AGUA E TRANSPORTES LTDA EPPASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOPOÇO ARTESIANODEFERIDO: CEVS 355240301-360-000099-1-1

4.PROTOCOLO: 2704/11INTERESSADO: OLTEONE PAIXÃO FERREIRA PA-DARIA MEASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOPADARIADEFERIDO

5.PROTOCOLO: 1174C/09INTERESSADO: ODILIO CARDOSO SILVA MEASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOPADARIADEFERIDO

6.PROTOCOLO: 958.1/10INTERESSADO: ODAIR FERREIRA JARDIM MEASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOAÇOUGUEDEFERIDO

7.PROTOCOLO: 1993/18INTERESSADO: ESPAÇO INFANTIL ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-

Atos, Editaise Avisos

NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000432-1-4

8.PROTOCOLO: 2122/18INTERESSADO: BERÇARIO BEBE A BORDOASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000487-1-2

9.PROTOCOLO: 1962/18INTERESSADO: NPL ESCOLA DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000481-1-9

10.PROTOCOLO: 1834/18INTERESSADO: PAVANATI E VIEIRA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPPASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000468-1-7

11.PROTOCOLO: 2072/18INTERESSADO: MUNDO DO SABER ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000454-1-1

12.PROTOCOLO: 2120/18INTERESSADO: RIBEIRO & RIBEIRO LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHE (S.DOMINGOS)DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000512-1-7

13.PROTOCOLO: 2121/18INTERESSADO: RIBEIRO & RIBEIRO LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHE (VL.SANTANA)DEFERIDO: CEVS 355240301-851-000511-1-0

14.PROTOCOLO: 2006/18INTERESSADO: VIRGINELLI & BASILIO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000507-1-7

15.PROTOCOLO: 2008/18INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIPA AMARELA LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000444-1-5

16.PROTOCOLO: 1944/18INTERESSADO: E.C.DE MOURA NASCIMENTO EDUCAÇÃOASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000502-1-0

17.PROTOCOLO: 1596/18INTERESSADO: GOMES & CARVALHO ESCOLA DE

EDUCAÇÃO INFANTIL LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-851-000463-1-0

18.PROTOCOLO: 1661/18INTERESSADO: VENCIGUERRA & CIA LTDA EPPASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOFARMACIA DE MANIPULAÇÃODEFERIDO: CEVS 355240301-477-0000010-1-5

19.PROTOCOLO: 2015/18INTERESSADO: EVERALDO DE ARAUJO SOARESASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCRÉCHEDEFERIDO: CEVS 355240301-561-000580-1-7

20.PROTOCOLO: 2181/18INTERESSADO: CAVICCHIOLLI SILVEIRA & CIA LTDA EPPASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNI-COALINE APARECIDA RODRIGUES DE SOUSADROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000337-1-5

21.PROTOCOLO: 2165/18INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A ( MATÃO)ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSAVEL TÉCNICOANA MARA DA SILVADROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000353-1-9

22.PROTOCOLO: 2165/2018INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/A (MATÃO)ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNI-CORAQUEL ALVES CORADILLO SELABRUNA LEAL REIS BRITODROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000353-1-9

23.PROTOCOLO: 2060/18INTERESSADO: LUPERCIO LUPE & CIA LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOBARDEFERIDO: CEVS 355240301-561-000645-1-3

24.PROTOCOLO: 2041/18INTERESSADO: CASTRO PIZZARIA LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTORESTAURANTEDEFERIDO: CEVS 355240301-561-001237-1-4

25.PROTOCOLO: 1844/18INTERESSADO: MARCIA & EDSON BAR E LAN-CHONETE LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOLANCHONETEDEFERIDO: CEVS 355240301-561-000316-1-5

26.PROTOCOLO: 1688/18INTERESSADO: ALHO REAL IND.ALIMENTICIA E PREST.DE SERVIÇOS LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CON-TRATODEFERIDO: CEVS 355240301-829-000002-1-3

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ2 quarta-feira, 14 de novembro de 2018

ExpedienteDiário Oficial de Sumaré é uma publicação da Prefeitura Municipal deSumaré, conforme Lei nº 5.952 de 29 de Junho de 2017, produzidopela Secretaria Municipal de Comunicação Social.Paço Municipal – Rua Dom Barreto, 1.303 – Centro - CEP: 13170-900 – Telefone: (19) 3399-5100Prefeito Municipal: Luiz Dalben – Vice Prefeito: Henrique Stein Sciascio - Secretario de Comunicação: José Vilalon - Superintendente de Comunicação: Wander Pessoa - Gerente de Jornalismo: Pâmela PaduanRedação: Mirian Cruz, Caroline Garbelini Dias, Danilo de Oliveira Pessoa - Chefe de Gabinete: Jefferson Lobo Administrativo: Anderson Silva - Site: www.sumare.sp.gov.br - E-mail: [email protected]

27.PROTOCOLO: 1840/18INTERESSADO: RAFAEL CLARET LOPES MEASSUNTO: LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMEN-TOACADEMIADEFERIDO: CEVS 355240301-931-000094-1-5

28.PROTOCOLO: 180518INTERESSADO: ROBERTO CARLOS ALVES GON-ÇALVESASSUNTO:LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMEN-TOLANCHONETEDEFERIDO: CEVS 355240301-561-001387-1-1

29.PROTOCOLO: 1598/18INTERESSADO: CRYO SERVICE LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOCOMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉ-DICODEFERIDO: CEVS 355240301-466-000001-1-6

30.PROTOCOLO: 1954/18INTERESSADO: AUTO POSTO UNIÃO SUMARE LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOLOJA DE CONVENIÊNCIADEFERIDO: CEVS 355240301-472-000521-1-6

31.PROTOCOLO: 2050/18INTERESSADO: LISZAEL ALVES TEIXEIRA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOBARDEFERIDO: CEVS 355240301-561-000739-1-1

32.PROTOCOLO: 2144/18INTERESSADO: TALITA DOS REIS PEDROZA BA-THAUSASSUNTO: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS (ENDEREÇO)ATIVIDADE DE PSICOLOGIADEFERIDO: CEVS 355240301-865-000065-1-3

33.PROTOCOLO: 2103/18INTERESSADO: ODINEI GUSTAVO PONTES FREI-TAS ASSUNTO: LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMEN-TOATIVIDADE ODONTOLÓGICADEFERIDO: CEVS 355240301-863-000749-1-8

34.PROTOCOLO: 1804/18INTERESSADO: ARYANDRE TRANSPORTES RO-DOVIARIOS LTDA EPPASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOTRANSPORTESDEFERIDO: CEVS 355240301-493-000150-1-6

35.PROTOCOLO: 2170/18INTERESSADO: CAETANO COMERCIO DE MEDI-CAMENTOS ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSAVEL TÉCNICOWILDA MARA MACHADO DE MACEDODROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000105-1-0

36.PROTOCOLO: 2171/18INTERESSADO: CAETANO COMERCIO DE MEDI-CAMENTOSASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNI-COATHUR VAGNER UCHOA DA SILVA GOMESDROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000105-1-0

37.PROTOCOLO: 2030/18INTERESSADO: CALUZ CAMINHO DE LUZASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOSDEFERIDO: CEVS 355240301-871-000012-1-0

38.PROTOCOLO: 1779/18INTERESSADO: SHR COMÉRCIO DE MEDICAMEN-TOS E PERFUMARIA EIRELI EPPASSUNTO: LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMEN-TODROGARIADEFERIDO: CEVS 355240301-477-000021-1-9

39.PROTOCOLO: 1601/18INTERESSADO: MUNICIPIO DE SUMARE (USF AN-GELO TOMAZIM)ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOUNIDADE BASICA / ODONTOLOGIADEFERIDO: CEVS 355240301-863-000145-1-6DEFERIDO: CEVS 355240301-863-000732-1-0

40 .PROTOCOLO: 2174/18INTERESSADO: UNIMED CAMPINAS COOPERATI-VA DE TRABALHO MÉDICOASSUNTO: BAIXA DE RESPONSAVEL TÉCNICOJEFERSON FERNANDO PASTORDEFERIDO: CEVS 355240301-861-000026-1-5

41.PROTOCOLO: 2202/18INTERESSADO: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA SU-MARÉ MEASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOLANCHONETEDEFERIDO

42.PROTOCOLO: 2118/18INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOATIIVDADE MÉDICADEFERIDO: CEVS 355240301-863-000611-1-5

43.PROTOCOLO: 2119/18INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOSERVIÇO DE FISIOTERAPIADEFERIDO: CEVS 355240301-865-000068-1-5

44.PROTOCOLO: 2117/18INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIASSUNTO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTOSERVIÇO DE PSICOLOGIADEFERIDO: CEVS 355240301-865-000067-1-8

45. PROTOCOLO: 2204/18INTERESSADO: SAPORE S.AASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNI-COANA OLIVIA KAVALAS DE SOUZACOZINHA INDUSTRIALDEFERIDO: CEVS 355240301-562-000201-1-7_________________________________________________________

CHAMAMENTO PÚBLICO SMDPPMA Nº 002/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, atra-vés da Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente, torna público aos interessados que, estão abertas as inscrições para cadastro de Expositores de Orquídeas, barra-

cas de vendas de artesanatos e barracas de venda de alimentos até o dia 13/12/2018, para a Expo Orquídea, que se realizará nos dias 15 e 16 de de-zembro do corrente ano.

As inscrições poderão ser feitas através do tele-fone da SMDPPMA (19) 3828-4775 ou via email: orquidá[email protected] com Habib Goraieb_________________________________________________________

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Saúde informa que a UBS Dall’Orto, localizada na Rua Piracanju-ba, nº 95, Jardim Dall’Orto, será fechada para dedetização às 13 horas do dia 30/11/2018, retomando o atendimento à população nor-malmente no dia 03/12/2018, às 7 horas.

RUBENS GATTISECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir da próxima quarta-feira, dia 21/11/2018, os pacientes referenciados na USF Parque Emília passam a ser atendidos em uma nova unidade de saúde, a UBS Veccon. O endereço é Rua Moacir Cândido de Oliveira, nº 158, Residencial Veccon.

RUBENS GATTISECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ 3quarta-feira, 14 de novembro de 2018

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88

O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ - SUMPREV - CNPJ nº 10.742.819/0001-88, intima no prazo de 48 horas as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem na Sede da SUMPREV na Rua Barbara Blumer, 41, Centro, no Município de Sumaré/SP para tratar de assunto relacionado a CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO NO PERÍODO DE SEU RESPECTIVO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, conforme determina o artigo 24 da Lei 4.982 de 20 de Maio de 2010 e Resolução nº 001/2018 de 23 de Outubro de 2018.

Art. 24 – O servidor afastado ou licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de remuneração ou subsídio pelo Município contribuirá para o RPPS, computando-se o respectivo tempo de afastamento ou licenciamento para fins de aposentadoria.

NOME R.G

ADRIANE MACIEL CALDAS PINHEIRO 1.673.900

ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA 22.410.086-5

ALEXANDRE SUSSUMU KOYAMA 26.674.591

ALEXANDER FARINAS PINHEIRO 1.481.535

ALEX BUENO RIBEIRO 42.608.341-6

ALEX VASCONCELLOS DE SOUZA 33.584.850-3

ALFREDO HENRIQUE SOARES ENOMOTO 32.848.155-5

ALINE MARTINS PRIMO 20.450.305

AMANDA BERNADETE GUEDES PEREIRA 30.290.543-1

ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS 33.656.618-3

ANA PAULA NOVELETO COSTA 34.835.296-7

ANA RUBIA DE MATOS 43.018.499-2

ANDRE RICARDO 28.182.671

ANDRÉIA CRISTINA EMÍDIO DE OLIVEIRA 24.457.127-2

ANDRÉIA DE SOUZA PEREIRA 28.511.978-3

ANDREZA LEVANTEZE TONI DA SILVA 27.864.139-8

ANNY CAROLINE STUMM DA SILVA 29.122.078-2

ANTONIO JOSÉ MARMIROLI 6.633.718-5

BRENDA MARA NASCIMENTO BARBOSA 26.357.121-X

BRUNO FLORINDO COLOMBO 43.419.662-9

CAMILA DE TILIO DE FREITAS 29.774.546-3

CARLA CRISTINA CUSTODIO MARTINS 18.917.345-2

CARLA MARIA MORAES VERONEZE 30.281.581

CARLA PRISCILA DE CARVALHO 30.655.800-2

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ4 quarta-feira, 14 de novembro de 2018

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88 CARLOS BORROMEU COSTA RODRIGUES 36.568.529-X

CARMELITA SILMARA DE CASTRO 30.140.063-5

CAROLINA DE OLIVEIRA B. PEREIRA 28.374.624 -5

CAROLINA WONHNRATH MENUZZO 43.419.471-2

CLAUDEMILSON ROGÉRIO RAMOS 29.806.771-7

CISSA MARTINA DAIANA OLIVEIRA 17.762.616-8

CLAUDIA ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRA 26.357.290-0

CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA 48.926.916-3

CLAYTON VIEIRA GOMES 28.394.018-9

CLERIANE DE OLIVEIRA EVANGELISTA LEITE 27.015.815-7

CRISTIANE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS 33.291.692-3

CRISTIANE LOURENÇO RIBEIRO 30.142.103-1

CRISTIANE REGINA PAVIOTI 33.064.361-7

DAIRCE DE OLIVEIRA IEMBO 21.293.415

DANI CARLOS PANC OTTI 24.456.914-9

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA SOARES 29.794.476-8

DANIELA VALENÇA BAREL 30.506.718-7

DANIELLE ALINE MENNA MUNHOZ PINHEIRO 43.419.272-7

DEBORA CAMILOTTI 40.704.499-1

DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 45.031.746-8

DORIVAL CHAGAS JUNIOR 32.223.728-2

EDILSON DOS SANTOS LAUDELINO 18.832.523-2

EDNA CLEIDE LOURENÇÃO COSTA 55.396.606-6

EDSON DELL ANTONIO 19.416.966

EDSON REFERINO JUNIOR 32.307.839-4

ELAINE SILVIA SOUZA CORREA 26.760.539-0

ELIO JOSÉ DOS SANTOS 27.170.882-7

ELIZABETE BICALHO DE OLIVEIRA 32.339.633-1

EULALIA APARECIDA LIBORIO FERRAZ 25.310699-0

EVERTON MUNIZ 34.739.055-9

FABIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS 24.768.138-6

FERNANDA LUCIANO FERREIRA 30.140.065-9

FERNANDO DE ARRUDA 17.498.819-9

FERNANDO HENRIQUE PASCOTI BRUHN 40.047.844-4

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ 5quarta-feira, 14 de novembro de 2018

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88 FLAVIO RODRIGUES DE LIMA 29.664.940-5

FRÉSIA TAYNARA GUTIERREZ JUSTINO 2.691.187

GABRIELA PETROLINI DE ALMEIDA CLEMENTE 44.464.004-6

GERÔNIMO SANTOS ALMEIDA 34.160.347

GIANI DOS SANTOS BORGES 32414087

GILBERTO GONÇALVES PIRES 36.527.831-2

GLORETE APARECIDA FERNANDES P. FERREIRA 20.119.773

GORETE MARCIA DE FARIAS OLIVEIRA 23.003.130-4

HEDER JONAS DE ALMEIDA 46.376.160-1

HELLEN CRISTINA BENATO 42.216.861-0

HERNANE APARECIDO ALVES 23.274.305-8

HUGO JASIULIONIS 29.304.296

ISMAEL MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA 35.901.388-0

IZAEL GONÇALVES DA SILVA 9.097.085

JAIR TEIXEIRA FILHO 28.551.926-8

JISELY LASINSKAS DE OLIVEIRA 30.609.541-5

JOEL PEREIRA DOS SANTOS 29.665.828-5

JOSÉ MILTON POZENATO 36.978.755-9

JULIANA MAGDALENO BERTALI 41.434.123-5

JULIANA MARMIROLI 35.461.407-1

JULIANA MARQUES MOREIRA SANTANA 33.030.530-X

JULIANA PEREIRA DA SILVA 43.163.659-X

LEANDRO DA CUNHA MUNIZ 30.035.923-8

LETICIA FIGUEIREDO VILELA 7.186.470

LILIAN RAQUEL FERREIRA DA SILVA 30.138.489-7

LUCAS VIEIRA AGOSTINHO 45.020.554

LUCIANA LOPES VERSUTI 29.221.586-1

LUCIANA RENZETI ESPÚRIO DE CAMARGO 16.333.109

LUIZ CARLOS LUCIANO 15.430.776-2

MAGALI INACIO DE ALCANTARA 42.843.593-2

MAGNA CRISTINA DIAS SOUZA 20.911.232-3

MARCELO LUIS GOTARDE RIGOTTO 10.185.715-9

MARCOS ARAÚJO PASSOS 32.555.993-4

MARIA DE CASSIA BARRETO PEGORARI 16.808.399-1

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ6 quarta-feira, 14 de novembro de 2018

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88 MARIA EDICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA 27.894.920-4

MARIA FERNANDA MARTINS PEREIRA 29.727.925-7

MARIANA GIACOMELLI QUINTAL 34.837.025-8

MARIANA HUSSEIN 26.864.236-9

MARIANA PEREIRA DOS SANTOS 48.884.433-2

MARIANA WONHNRATH BOLDRIN 47.919.663-1

MARILDA BARBOSA 14.677.039-0

MARIA VANIA DOS SANTOS FERNANDES 24.459.441-7

MARIO MENDES RIBEIRO 35.457.698-7

MARLENE DE LIMA GHIRALDELLI 11.998.178-6

MARTINHA MARQUES LIMÃO 14.774.051-4

MATHEUS LEONARDI CHIAREMONTI 43.961.270-6

MAYARA CRISTINI NOVELETO 43.419.739-7

MELINA ERNESTINA MODESTO TORELLI DESTEFANI 33.968.843-9

MOISES RODRIGO PASCHOALIM MACHADO 30.231.421-0

MONICA ANDA VIDAL 24.659.308-8

MONICA DOMINGUES SILVA BILIA 47.961.401-5

NANCI APARECIDA PAULUCCI 18.003.242-2

PATRICIA DE SOUSA OLIVEIRA 30.100.314-2

PEDRO VICTOR DE CARVALHO CORREA 326023

PRISCILA FERRO FERRAZ 28.873.390-3

RAFAEL RAMOS DE BURGOS 32.522.379-8

REBECA NOBREGA CALLOU 24.745.491

REGIANE AZEVEDO DOS SANTOS 34.407.126-1

REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 30.194.495-7

REINALDO DE SOUSA LIMA 25.030.482-X

RENATA PEREIRA DA SILVA 36.029.118-1

RICARDO SANTOS AGUIAR 32.189.393

RITA DE CASSSIA CORA DA SILVA 24.459.103-9

ROBERTA MORAIS DINIZ 23.154.034-6

ROBERVAL ALVES RODRIGUES 1.698.906

RODRIGO FRAUCHES DOS SANTOS 46.633.078-9

ROSA MUNIZ FILHA DA SILVA 21.581.140

ROSANA MARA SCORSOLINO DO VALLE 18.074.050-7

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ 7quarta-feira, 14 de novembro de 2018

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88

MUNICÍPIO DE SUMARÉ SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré CNPJ-10.742.819/0001-88 ROSANA NASCIMENTO DA SILVA 18.936.492-0

ROSELI REGINA FERNANDES 19.444.556

ROSIMEIRE APARECIDA RIBEIRO 17.375.233

ROZANA ARANZANA TOMBOLATO 16.131.595-1

SALETE JOSEFA VIEIRA DA SILVA 11.654.696-7

SANDRA CRISTINA BARÃO 3.932.399-0

SERGIO ALOISIO DA ROCHA MENDES 11.999.978

SILAS PAULINO DE SOUZA 30.987.050-1

SILVANA LOPES FERRAZ 24.168.884-X

SILVIA HELENA SORGI 20.288.592

SULIVAN ROBERTO DA PAZ 25.310.689-8

TATIANA SICKLER DA CRUZ 32.353.997-X

TESSIA MUNIZ CARVALHO 38.401.895-6

THAIS GOES DO AMARAL 47.891.594-9

THIAGO GIATTI DE ASSIS 252.623.848

THUANY FREIRE MIRANDA 48.078.973-3

TIAGO VIEIRA AGOSTINHO 30.964.642

VALDIRENE BRITO JORDÃO 27.794.108-8

VANDERCY ANTONIO SOARES M-5006821

VANIA REGINA DA CRUZ SANTOS 18.169.168

VIVIANE CAMILO DE SOUSA PEREIRA 40.816.230-2

VIVIANE TREVIZAN FERNANDES 23.766.234-6

WESLEY RODRIGO DOS SANTOS 42.688.086-9

Sumaré, 14 de Novembro de 2018.

Roseli Alves Silveira Superintendente Previdenciária

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ8 quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO -

REAPLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS CARGO 304 – COORDENADOR ACADÊMICO PEDAGÓGICO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o TERMO DE ACORDO JUDICIAL, nos autos do Processo 1005889-22.2018.8.26.0604, Ação Civil Pública em trâmite na 1ª Vara Civil da Comarca de Sumaré – Estado de São Paulo, divulga a relação de candidatos inscritos para o Cargo 304 – COORDENADOR ACADÊMICO E PEDAGÓGICO, que solicitaram Devolução da Taxa de Inscrição e cuja convocação se tornará sem efeito para fins de realização da prova, conforme a seguir:

CANDIDATOS AO CARGO 304 – COORDENADOR ACADÊMICO E PEDAGÓGICO QUE SOLICIARAM A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

NOME DOCUMENTO ADRIANA DIVINA DRIGO LUZETTI 21983191876 ADRIANA GUIZZARDI 14048740890 ALESSANDRA MARA BONONI 28370237878 ALESSANDRA REGINA COSTA RAMALHO 39241191805 ALFREDA CELINA CARDOZO 15276261806 ALINE DIAS DE ARAUJO 36573768876 ANA CAROLINA LINARDI MUNGUIA PAYES 34195681855 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA ALVES 34706545811 ANA PAULA ORTIZ 29101463837 ANDREIA NOGUEIRA SANTOS 35764418836 ANGÉLICA GONÇALVES 09240380981 APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO 03125047722 ARIANE SANTA ROSA PUOSSO 27609210854 CARINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA 27776872857 CAROLINE BELAFONTE DE OLIVEIRA 39091135832 CARLOS ENÉAS GONÇALVES 14503082876 CLAUDIO MILKE 11934473804 CRISLIAN KETHELIN DE LIMA 38445471856 CRISTIANE NOBRE DA SILVA 01262345154 CRISTINA GÓES DE QUEIROZ 93843445753 DANIELE CRISTINA SABADINI MESQUITA 21859593879 DAIANA FABIANI DE OLIVEIRA 34020145806 DIANE DE ALMEIDA SILVA MACHADO 34115535881 DAIANE SOARES BURITIS 10240951697 DANILO PASCOAL DE MORAES 34011076821 DARIO MARTINS DELL AGNEZZE 34501587830 DÉBORA REGINA BELINAZZO DE MORAES BARBOSA 13798771804 ELAINE CRISTINA PIN E TORRICELLI 11000165892 ELIANA D'ARC NEVES ARROIO NOGUEIRA 24855629898 ELISANDRA CRISTINA DOS SANTOS GALO 29157006806 ÉMILIE ROSANA AYRES TOSTES DE MELLO 11857370732 FERNANDA SANTOS DA SILVA FERRARI 32651182826 FRANCINE DE MATOS 16430986837

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ 9quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CANDIDATOS AO CARGO 304 – COORDENADOR ACADÊMICO E PEDAGÓGICO QUE SOLICIARAM A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

NOME DOCUMENTO FLAVIA SILVA NOVAES 22097197809 GISELE NICACIO DA SILVA 21362312860 JUDITH PEREIRA TOMAZ 32716047898 KARINE REGINA CERRI 28565439879 KÁTIA REGINA NIELSEN MACIEL 11550395807 KÁTIA REGINA DOS SANTOS 29163106817 LÚCIA DOS SANTOS FREIRE 10262107805 LUCINDA ANDRÉA GOULART DE OLIVEIRA 34415441882 MAIARA DE FÁTIMA STORI DE LARA 06556542911 MARCELA FERNANDA RAMOS 33525045808 MARIA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES 32628207842 MARINA BERTAZOLLI 38413349893 MICHELE SANTANA MARÇON 35903138896 MIRIAM RAQUEL TEODORO DE SOUSA 15993959835 MONICA FURLAN OLIVATTO 34269527854 MONISE PIEROZZI 39578432860 NILSON DA SILVA JUNIOR 59080140953 OTÍLIA FAUSTINO LEITE 44233893800 POLIANA MURER CAVALCANTE DOI 13789681822 REGINALDO GIL NICOLAU 13588688838 PAMERA MORENO CUSULINI 30181047810 RAQUEL CRISTINA SIQUEIRA DE BARROS 27451028852 RENAN LUIZ GENARO 39332222819 RENATA ORTIZ DE CAMARGO 30292837801 ROBERTA BORTOLOTTO CASSILATTI 22177831814 RODOLFO SOARES MOIMAZ 36925852843 RONALDO ALEXANDRE DE ARAÚJO 21503100820 ROSANGELA BENETON ZONATTO 08448268806 ROSEMARY DA SILVEIRA MACIEL NUNES 03179112603 SANDRA MARA TEIXEIRA 31661415881 SARITA ETERNA LOPES CASARIM 36319957840 SOLANGE DOS SANTOS 29646625843 TAMIRES DE ASSIS LIMA MARTINS 37049404888 THAISA CRISTINA FRANÇA 26601715808 TIAGO HENRIQUE MENDES 33867095833 VALDENIR PEREIRA DE ARAUJO 27859032856 VIVIAN CRISTINA PIZANI PINTO 37900126880

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Comunicado.

Sumaré/SP, 14 de novembro de 2018.

JOEL CARDOSO DA LUZ

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ/SP

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA DE SUMARÉ10 quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Portarias, Leise Decretos

MUNICÍPIO DE SUMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

LEI N° 6115, DE 14 DENOVEMBRO DE 2018.

“Institui o Dia Municipal do Triciclista”.

Autor: Vereador Valdir de Oliveira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta lei institui o Dia Municipal do Tri-ciclista.

Art. 2º – Fica instituído no calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré o Dia Municipal do Triciclista, e se efetivará anualmente no dia 12 de outubro.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Sumaré, 14 de novembro de 2018.

LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN PREFEITO MUNICIPAL

Publicada nos termos do artigo 117 e §§ da Lei Or-gânica do Município de Sumaré, em 14 de novem-bro de 2018, no Diário Oficial do Município. - PMS nº 24.312/18.

EDER LAZARO CASTRO RUZZASECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTI-CIPAÇÃO CIDADÃ_________________________________________________________

DECRETO Nº 10.407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

Fixa a porcentagem de atualização dos Tributos Mobiliários Municipais no período compreenden-do entre 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, e dá outras providências.

LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN, Prefeito do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do ar-tigo 90, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Sumaré;

Considerando o disposto nos artigos 317 e 318 da Lei Municipal de nº 2244/90, que institui o Código Tributário do Município de Sumaré, com nova redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3595/01;

Considerando que o Decreto Municipal nº 6801/05 que estabeleceu a variação do IPCA-IB-GE para a atualização dos valores fixados para tri-butos municipais, dentre os quais o que trata este Decreto; e,

Considerando os elementos constantes no Proto-colado - PMS nº 24.091/2009.

D E C R E T A:

Art. 1º - Nos termos do artigo 318 da Lei Muni-

cipal nº 2244 de 13 de dezembro de 1990, com nova redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 3595 de 22 de agosto de 2001, e do artigo 1º do Decreto Municipal nº 6801 de 27 de dezembro de 2005, que estabeleceu a variação do IPCA-IBGE para a atualização das importâncias de que trata o artigo 317 da mesma Lei Municipal nº 2244/90, também com redação dada pela Lei Municipal nº 3595/01, as referidas importâncias ficam corri-gidas monetariamente em 4,53% (quatro vírgu-la cinquenta e três por cento), correspondente à variação daquele índice de preços no período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018.

Art. 2º - Excetua-se da atualização prevista no “caput” o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, cuja correção será fixa-da através de decreto Municipal próprio.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Sumaré, 14 de novembro de 2018.

LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBENPREFEITO MUNICIPAL

Publicado nos termos do artigo 117 e §§ da Lei Orgânica do Município de Sumaré, no dia 14 de novembro de 2018 no Paço Municipal, e em 14 de novembro de 2018, no Diário Oficial do Município.

EDER LAZARO DE CASTRO RUZZASECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTI-CIPAÇÃO CIDADÃ