Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Primavera do...

Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 20 de Julho 2016•Edição 927•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO

TERMO ADITIVO N.º: 003

CONTRATO DE ORIGEM: 030/2014 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/04/2014

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE

DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

DO LESTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS

ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL

CORRESPONDENTE. VALOR: R$ 805.802,38 (OITOCENTOS E CINCO MIL,

OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

DATA: 27/04/2016 VIGÊNCIA: 27/04/2017


CONTRATO DE ORIGEM: 086/2014

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/02/2014

CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S. CONSTRUTORA LTDA – EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS,

COM ÁREA DE 303,80 M², COM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM

ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE.

OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA

FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,

CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO

NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016



LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/09/2014

CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S. CONSTRUTORA LTDA - EPP


PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO DE OBRA, CONFORME MATERIAL DESCRITIVO, PLANILHAS


CORRESPONDENTE. OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA

FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO

NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2016



LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/02/2014 CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S.

CONSTRUTORA LTDA – EPP


PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO

DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS,

COM ÁREA DE 303,80 M², COM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM

ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE.

OBJETO DO ADITIVO: REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR: R$ 48.495,93 (QUARENTA E OITO MIL,

QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E

TRÊS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016



LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/09/2014

CONTRATADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS J.S.

CONSTRUTORA LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO DE OBRA, CONFORME MATERIAL DESCRITIVO, PLANILHAS


CORRESPONDENTE. OBJETO DO ADITIVO: REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR: R$ 52.627,23 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS

E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016


CONTRATO DE ORIGEM: 043/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 035/2015

CONTRATADA: RODRIGO JOSE MARASCA E CIA LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTINUADOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA

RÁDIO VALOR: R$ 302,69 (TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E

NOVE CENTAVOS).




LICITAÇÃO: PREGÃO N° 035/2015

CONTRATADA: RODRIGO JOSE MARASCA E CIA LTDA ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTINUADOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA

RÁDIO

VALOR: R$ 213.632,35 (DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS

E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016

DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016


CONTRATO DE ORIGEM: 030/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 027/2015

CONTRATADA: VIDRAÇARIA VALDES LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE

MATERIAIS DE VIDRAÇARIA PARA MANUTENÇÕES NAS

DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016



CONTRATO DE ORIGEM: 053/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 007/2014

CONTRATADA: CLAUDIO GALL

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL.

VALOR: R$ 14.332,92 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA

E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 02/06/2016



EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO

DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 20 de Julho 2016•Edição 927•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2

615/2016 de 17 de maio de 2016, vem a público divulgar que a

Licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

PERMANENTES E DE CONSUMO PARA SUPRIR AS

NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, foi declarada deserta face à ausência de interessados.

Primavera do Leste, 20 de julho de 2016.

JOSÉ RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

PREGOEIRO OFICIAL

CONTRATO DE ORIGEM: 001/2016 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2015

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E INSTALAÇÃO

ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE

ENSINO FUNDAMENTAL TREZE DE MAIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,

CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS

ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE.

OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA ACIMA MENCIONADA FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,

CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO DO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONFORME PREVISTO NO § 1º INC. II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.


TERMO ADITIVO Nº: 005

CONTRATO DE ORIGEM: 017/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 001/2015

CONTRATADA: ROSANGELA HONORIO KREBS EIRELI – ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE

OBJETO DO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS

QUANTITATIVOS INICIAIS SENDO ACRESCIDO AO CONTRATO INICIAL O VALOR DE R$ 2.246,90 (DOIS MIL,

DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA

CENTAVOS), CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

OFÍCIO N° 1958/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM ANEXO, E CONFORME PREVÊ O § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 2.246,90




LICITAÇÃO: PREGÃO N° 102/2013 CONTRATADA: D’AVILA E D’AVILA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

VETERINÁRIOS NO ATENDIMENTO A ANIMAIS EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE FASE TERMINAL (EUTANÁSIA).

VALOR: R$ 11.212,50 (ONZE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E

CINQÜENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016

Mirna Heckler Braff

Presidente da Comissão de Licitações

AVISO DE CORREÇÃO 20/07/2016

Programa Quem Ama Cuida

Chamamento Público

a)Devido a prorrogação de prazos foi corrigido a redação para o item 6.1 dos Editais 01/2016 e 02/2016 do Programa Quem Ama Cuida,

como segue:

Nova redação

6.1 O recebimento do envelope contendo a documentação exigida

deverá ser encaminhado à Assessoria de Planejamento - ASPLAN e ser

protocolizado no Protocolo Central situado no Paço Municipal à Rua Maringá, 444, Centro. Identificando-o no rosto do envelope os

seguintes dizeres “PROGRAMA QUEM AMA CUIDA – PROPOSTA

DE COOPERAÇÃO”, as informações relacionadas ao prazo de entrega e abertura das propostas estão descritas na capa deste Edital.

Assessoria de Planejamento

PORTARIA Nº 868/16

JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a

Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade

com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, em atenção a Portaria nº 585/16, em desfavor do Servidor GERSON

ALVES DE OLIVEIRA, Motorista, nos termos do § 4º do artigo 187

da Lei Municipal nº 679, de 25 de Setembro de 2001. Registre-se e Publique-se

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 19 de julho de 2016.

JANAINE OTTONELLI WOLFF

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MMD.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016

Exclusivo ME/EPP

PROCESSO Nº 1228/2016

O município de Primavera do Leste – MT, por meio da Presidente da

Comissão Permanente de Licitações (CPL), nomeada pela portaria nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO

CONTRATO Nº: 067/2014

LICITAÇÃO: DISPENSA N° 008/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA

DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.

CONTRATADA: GIANE QUAINI LIBRELOTTO FUNDAMENTAÇAO LEGAL: ARTIGOS 78, XII, C/C 79, I,

TODOS DA LEI NO. 8.666/93

DATA ASSINATURA: 17/06/2016 DATA RESCISÃO: 10/07/2016

Mirna Heckler Braff

Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO

PORTARIAS

PORTARIA Nº 869/16




com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

DEMITIR o Senhor UESTERDOUGLAS SOARES ROCHA, Professor Pedagogo, conforme consta da decisão proferida em 14 de

julho de 2016, de acordo com o Processo Administrativo nº 017/2016,

em atenção a Portaria nº 637/16, em consonância com os incisos I, III e X do artigo 144, e artigos 145 e 159, todos da Lei Municipal nº 679, de

25 de Setembro de 2001.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 19 de julho de 2016.


SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

MMD.

PORTARIA Nº 870/16




com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de

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maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, em atenção a Portaria nº 701/16, em desfavor do Servidor WANDERSON

ALEX MOREIRA DE LANA, Secretário de Cultura, Turismo, Lazer

e Juventude, nos termos do § 4º do artigo 187 da Lei Municipal nº 679, de 25 de Setembro de 2001.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 20 de julho de 2016.


SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MMD.

REGIÃO DA 3 GANHA SUBPREFEITURA,

CORRESPONDENTE DA CEF E POSTO DA POLÍCIA

MILITAR

CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO NOVA CHANCE PODE

PERMITIR TRABALHO DE RECUPERANDOS

GGI CONSOLIDA DIÁLOGO E COLABORAÇÃO ENTRE PODERES NO MUNICÍPIO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

FESTA NO CERRADO 2016 ACONTECE NOS DIAS 8 E

9 DE JULHO

ESTRADAS DO INTERIOR

RECUPERADAS GARANTEM TRÁFEGO E

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

http://primaveradoleste.mt.gov.br/noticias/1784.html






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