Diário Oficial - São Carlos · referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto ......
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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 • Ano 4 • Nº 397
■ Educação
A Prefeitura entregou três veículos e equipamentos para a Secretaria de Serviços Públicos. São dois novos caminhões, uma roçadeira e um trator. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos conquistados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 1,13 milhão, além de R$ 99 mil do município. ► Pág. 12
Diário Oficial de São Carlos
Cerca de 900 servidores da Educação receberam no último dia de 2011 o pagamento de R$ 1,5 milhão referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto da Educação. O anúncio do pagamento foi feito pela Prefeitura no dia 25 de novembro. ► Pág. 11
■ Volta às aulas
A compra de material escolar do ínicio do ano letivo e a efetivação das matrículas escolares são duas lições importantes e o consumidor precisa ficar sempre atento. Por isso, o Procon de São Carlos passa orientações sobre os dois temas. ► Pág. 2
■ tEatro no tEatro
O curso Teatro no Teatro, oferecido pela Prefeitura de São Carlos por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, terá inscrições abertas a partir do dia 30 de janeiro. Os interessados devem comparecer à bilheteria do Teatro Municipal. ► Pág. 11
■ Mais VEículos
Prefeitura entrega 2 caminhões e 1 tratorMariucha Magrini/PMSC
Angela Oliveira/PMSCArquivo/PMSCArquivo/PMSC
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Procon orienta compra de material escolar na volta às aulasInício de ano e os pais já começam a programar a volta às aulas dos filhos. A compra de material escolar e a efetivação das matrículas escolares são duas lições importantes e o consumidor precisa ficar atento. Por isso, o Procon de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria de Governo, passa orientações sobre os dois temas.Sobre os materiais escolares, a diretora de Defesa do Consumidor, Juliana Rossi Carmona, explica que algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. “Essa é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer a lista de material escolar aos alunos, na intenção de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos”, alerta. A regra não vale para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias do colégio. Fora essa situação, a exigência de compra na escola configura “venda casada” e é expressamente proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Já os materiais relativos à infraestrutura do aluno na escola, produtos de uso coletivo, como os de higiene e limpeza (copos descartáveis, papel higiênico, água potável etc.), não podem ser cobrados pelo estabelecimento.Para uma compra bem sucedida, o Procon recomenda que os pais verifiquem quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliem a possibilidade de reaproveitá-los. “Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos”, completa.
A diretora de Defesa do Consumidor observa que os pais devem evitar artigos sofisticados e com características de brinquedo, pois, além de serem mais caros, eles podem distrair a atenção da criança na aula.
Descontos - Caso a escolha seja pelo pagamento à vista, não deixe de pechinchar. Pagamentos com cartão de crédito são considerados à vista e, portanto, o preço não deve sofrer alteração. “Se a alternativa for o pagamento a prazo é preciso checar e comparar as taxas de juros. Para compras com cheques pré-datados, faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja”, salienta.A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre nota fiscal. Ao recebê-la, o correto é checar se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação. Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis. Compras em ambulantes e camelôs devem ser evitadas. Apesar de o preço ser mais em conta, eles não fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.
Matrículas - Os estabelecimentos de ensino particulares normalmente cobram taxas para a reserva de vaga. Esta importância deverá ser abatida na primeira mensalidade ou matrícula
do próximo período letivo. O consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, a quantia deverá ser devolvida integralmente, exceto despesas administrativas efetivamente comprovadas e discriminadas por escrito, estipuladas em contrato. “Na dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável que seja estabelecido, por escrito com a escola, como será a restituição”, afirma Juliana. Segundo ela, a escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o consumidor deve ter o valor pago pela reserva de vaga ou matrícula descontado do total da anuidade, normalmente dividida em 12 parcelas mensais e iguais. “Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. Quantias pagas a título de matrícula também devem ser descontadas do valor da anuidade”, acentua.Todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. O contrato precisa ser lido com muita atenção, não deixando espaços em branco. Uma via, datada e assinada, deve ficar em poder do responsável e outra com a escola. Acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.Em casos de dúvida, ou qualquer irregularidade o consumidor pode se dirigir ao Procon São Carlos, que fica na avenida São Carlos, 1.800, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A Prefeitura de São Carlos retirou a cobrança de diversas taxas de expediente cobradas pelos Serviços Integrados de Município (SIM). A decisão foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro. Essas taxas existiam desde 1998 e a cobrança era feita pela utilização de bens, serviços e atividades municipais. Agora, com as alterações, algumas taxas serão isentas e outras terão os valores reduzidos.A Prefeitura de São Carlos não cobra mais taxas de expediente e emolumentos em geral, antes cobrava R$ 6,49; revisão de impostos e taxas, antes era R$ 19,48; certidões negativas, positivas de impostos
e taxas, antes cobrava R$ 12,99; segunda via de impostos e taxas, antes era R$ 6,49; transferência e averbação de lançamento, que era R$ 19,48.Com a medida outras taxas tiveram o valor reduzido, como é o caso da taxa cobrada para atestado de qualquer natureza, que antes a Prefeitura cobrava R$ 25,96 e agora passou a cobrar R$ 20,00. Também tiveram redução as taxas para buscas em geral e desentranhamento ou restituição além da busca.A isenção das taxas, no entanto, teve início com a implantação do SIM Online em que mais de 80 serviços são oferecidos pela internet sem a cobrança de taxas.
Informação – Caso tenha dúvida sobre quais taxas foram isentas e quais tiveram o valor reduzido basta procurar uma das unidades do SIM ou aguardar o SIM Móvel na sua região. O SIM possui três unidades fixas e uma móvel. São elas: SIM Centro – esquina das ruas Dona Alexandrina e Major José Inácio, das 8h30 às 16h30; SIM Vila Prado – rua Bernardino de Campos, nº 636, das 8h30 às 16h30; SIM Cidade Aracy – rua João Paulo esquina com a rua Joaquim Garcia de Oliveira, nº 180, das 8h30 às 16h30. Já a localização do SIM Móvel pode ser conferida através do site da Prefeitura www.saocarlos.sp.gov.br.
Prefeitura isenta contribuintes de taxas de expediente
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.959DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá o nome de “Claudemiro Procópio da Silva” à área de lazer situada entre a Rua Reinaldo Pizani e a Rua Guarino Baldan, no Loteamento de Interesse Social Cidade Aracy.(Autor: José Alvim Filho Dé - Vereador - PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “Claudemiro Procópio da Silva” à área de lazer que está sendo construída entre a Rua Reinaldo Pizani e a Rua Guarino Baldan, no Loteamento de Interesse Social Cidade Aracy.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.São Carlos, 29 de dezembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
PORTARIAS
PORTARIA Nº 7DE 6 DE jANEIRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 34.327/10, resolveEXONERARa pedido, FÁBIO DE SIQUEIRA GRIECO do cargo em comissão de Assessor de Participação Popular da Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade, a partir de 31 de dezembro de 2011, fi-cando consequentemente revogada a Portaria nº 830, de 23 de novembro de 2010.São Carlos, 6 de janeiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 8DE 6 DE jANEIRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 3.560/04, resolveEXONERARa pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 28 de dezembro de 2011, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 561, de 26 de outubro de 2011.São Carlos, 6 de janeiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 9DE 6 DE jANEIRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 218/12, resolveNOMEARETTORE OCCHIENA ELIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 2 de janeiro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 6 de janeiro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 10DE 6 DE jANEIRO DE 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 3.673/11, resolveDISPENSARa servidora TATIANE CRISTINA ZACCARO, da função gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento do Servidor, da Se-cretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, a partir de 2 de janeiro de 2012, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 94, de 16 de fevereiro de 2011.São Carlos, 6 de janeiro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Em-presariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$4.523,94 correspondente ao PROGRAMA FMAS IGD-SUAS.São Carlos, 6 de janeiro de 2012.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços:
IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL
60076 31673/2011SIDNEI APARECIDO MANGERONA EPP
DEFINITIVOR ANTONIO BLANCO,
1501
41595 50628/2000
HUSQVARNA DO BRASIL IND E COM PROD P/ FLORESTA E JARDIM
LTDA
DEFINITIVOR CEL. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SALLES,
2555
60348 32020/2011 ELIANE PAGOTTO DEFINITIVOR DR. ANTONIO
STELLA MORUZZI, 400
59913 29689/2011VICENTE LOPES
PNEUMATICOS – MEDEFINITIVO
R DR PAULO PINHEIRO WERNECK, 748
60157 32765/2011TROPICAL LANCHES
LANCHONETE LTDA MEDEFINITIVO
ALAMEDA DAS AZALÉIAS, 140
14736 80641/1988DIÂMETRO IND. DE
FIEIRAS LTDADEFINITIVO
R ANGELO FRASSAO, 49
15931 13072/2001METROPOLE
ENGENHARIA S/S DEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 1889,
SALA 1
23053 13119/1990VIDEO 21 COMERCIO E
LOCAÇÃO LTDADEFINITIVO
R MARECHAL DEODORO, 2372
38836 11741/2001CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES PADRAO LTDA - ME
DEFINITIVOR GERMINIANO
COSTA, 468
40691 8884/1999FRUT FLORES GARDEN
CENTER LTDA.DEFINITIVO
R MIGUEL PETRONI, 1765
52216 14201/2007JOSE LUIZ AIELLO
JUNIORDEFINITIVO
R GEMINIANO COSTA, 1841
53704 15077/2008BAR DO TINO SÃO
CARLOS LTDA 2 VIA
R LEONARDO CARLOS DE ARRUDA
BOTELHO, 45
54478 27274/2008JOSE FERNANDO LOPES
DA ROCHA MEDEFINITIVO
R FRANCISCO STELLA, 410
54885 7955/2009AGUINALDO APARECIDO
GONSALVESDEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 1943
55143 12431/2009PORTO BIANCO
PARTICIPAÇÕES LTDADEFINITIVO
AV HENRIQUE GREGORI, 916
56601 12150/2010F. R. PEREIRA
POLIMENTOS - MEDEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 948
57495 27357/2010 DENI CESAR MARCHETTI DEFINITIVOR GERMINIANO COSTA,
1841
57968 34522/2010 R R A PIO ME DEFINITIVOR MARECHAL
DEODORO, 1780 SALA 01
59371 22111/2011LEONARDO ITMAN
MONTEIRO MEDEFINITIVO
AV DOUTOR CARLOS BOTELHO, 1813
60166 32769/2011ALAIDE DE OLIVEIRA
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME
DEFINITIVOAV MARIO GASPAR,
439
60177 32970/2011JULIANA AGNELLI
MIRANDADEFINITIVO
AV REPUBLICA DO LIBANO, 490
60180 32981/2011VANDERLEI GOMES
PONTES MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60181 32969/2011WANDERLEY APARECIDO
TURI MEDEFINITIVO
AV JULIETA MACHADO DE PALMA, 297
60195 33293/2011 JOSENICE DA SILVA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60197 33310/2011SANDRO DONIZETE
REZENDEDEFINITIVO R SÃO PAULO, 2747
60198 33304/2011ROSA DONIZETTI
CHIARETTO DUARTEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60200 33329/2011THAISE APARECIDA
MARINO - MEDEFINITIVO
R MARECHAL DEODORO, 1617
60201 33323/2011RUGGIERO
EMPREENDIMENTOS . MUSICAIS LTDA ME
DEFINITIVOR VINTE E OITO DE SETEMBRO, 1531
60203 33316/2011INSTITUTO PAULISTA
SÃO CARLOS DO PINHAL ¹
DEFINITIVOR FRANCISCO
MARMORATO, 96
60210 33666/2011WILLIANS PEREIRA
GONSALVESDEFINITIVO R RIO ARAGUAIA, 329
60221 33569/2011BENEDITA ROSA DE
SOUZADEFINITIVO R RIO AMAZONAS, 273
60224 33616/2011CAIO HENRIQUE
FERREIRADEFINITIVO
R DR, EUGENIO DE ANDRADE EGAS, 160 A
60225 33619/2011PEDRO M. AGOSTINHA
DE A.DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60226 33661/2011ROSEMEIRE APARECIDA
TORRESDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60230 33655/2011CANDALAFT & POMPEU
LTDA MEDEFINITIVO
R OSCAR DE SOUZA GERIBELO, 745 LOJA 3
60231 33572/2011ANDRE FERNANDO
ALVES MEDEFINITIVO
AV DR, CARLOS BOTELHO, 2060
60233 33671/2011MARIA CRISTINA LEONARDO - ME
DEFINITIVOAV JOAO DE
LOURENCO, 819
60234 33673/2011ANA PAULA DUARTE
CORTINASDEFINITIVO
R RAIMUNDO CORREA, 547 - SALA B
60235 34274/2011ROSSIGNOLO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DEFINITIVOR MAJOR JOSE INACIO,
1970 SALA 4
60236 33802/2011LUCIANO LEITE
RODRIGUESDEFINITIVO
R MONTEIRO LOBATO, 1939
60237 33790/2011MARIA JOSE DE
SANTANADEFINITIVO
AV LUCIANO EDUARDO FELIX, 53
60238 33769/2011 DANIEL DA COSTA DUZI DEFINITIVOR ADELINO
GONÇALVES, 51
60239 33756/2011JOVAIR MARUCCI DA
SILVADEFINITIVO
R LUIZ CARLOS DE A. MENDES, 1024
60241 33832/2011 EDNA HISATSUGA DEFINITIVOR RUI BARBOSA, 1190,
CASA 2
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
60242 33830/2011MAURILIO GARCIA
DUARTEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60243 33807/2011JAIME FERREIRA DOS
SANTOSDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60244 33926/2011PERSI COM DE
BRINQUEDOS E SERV FOTOGRAFICOS
DEFINITIVOR PASSEIO DOS
FLAMBOYANTS, 200, PONTO H 1 TERREO
60365 18518/2010MICHEL SIMÕES
MARTINSDEFINITIVO
R ANTONIO ROSSETE, 373
13087 1479/2003JOSÉ ANTONIO DE
PAULA NETODEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 2205
20252 14098/1986OCA DOS CURUMINS
S/C LTDADEFINITIVO R DA IMPRENSA, 392
42781 15117/2001PRIMATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
DEFINITIVOR NUNCIO
CARDINALLI, 300
44905 10540/2003IRMÃOS CAIRES PISOS
E REVESTIMENTOS LTDA ME
DEFINITIVOAV JOAO DE
LOURENCO, 435
53326 8098/2008FERNANDO LUIZ
CORDEIRO MEDEFINITIVO
R JOAQUIM BELTRAME, 175
54099 21590/2008PAULO DE TARSO DA
SILVA SÃO CARLOS MEDEFINITIVO
R ANTONIO BUSTO ALABARCA, 169
54140 22417/2008 MARALUCIA CASTELLEN DEFINITIVO AV. SALLUM, 1679
54521 27962/2008FENIXFER COMERCIAL
LTDA MEDEFINITIVO
R TEMISTOCLES MASTROFRANCISCO,
151
55364 16009/2009ANTONIA CRISTINA
GALLI FONSECADEFINITIVO
R MARIA DAS GRACAS TAGLIATELLA
CUSTODIO, 242
59006 16885/2011AURUS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
59065 17624/2011CLEBER FERNANDO DA SILVA MINI MERCADO
DEFINITIVOR RODOLPHO LUPORINI, 615
60213 33378/2011 DIEGO DE CARVALHO DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60227 33695/2011RAIMUNDO ANTUNES DE
ARAUJO DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60232 33669/2011VIVIAN ESTELA DE
SOUZA C. MEDEFINITIVO
AV HENRIQUE GREGORI, 910
60256 34045/2011DOMINGOS OLIVEIRA
DA LUZDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60284 34583/2011 RONALDO MARINI & CIA DEFINITIVOR PAULINO DE
BOTELHO ABREU SAMPAIO, 700
60285 34590/2011ANGELA MARIA
GALDINODEFINITIVO R SANTA CRUZ, 725
60286 34589/2011CRISTIANO APARECIDO
BORELIDEFINITIVO
R DR. JOAQUIM RODRIGUES DE
SIQUEIRA, 30 SALA A
60289 34591/2011 FABIANA RIBEIRO DEFINITIVOR PADRE TEIXEIRA,
3089
60291 34605/2011SUSANA APARECIDA
DA SILVADEFINITIVO
R CELIO BARBOSA DA SILVA, 12
60292 34607/2011 L & M USINAGEM DEFINITIVOR FRANCISCO POSSA,
1876
121499 #N/D #N/D #N/D #N/D
21622 7300/1995FARMACIA NATUREZA
SÃO CARLOS LTDADEFINITIVO AV. SÃO CARLOS, 1635
31771 12245/1992JORGE ANTONIO
ESCOBAR LLANOSDEFINITIVO
R NOVE DE JULHO, 1380
40740 16144/2002MERCANTIL DE MÓVEIS
CASA VERDE LTDA DEFINITIVO
AV. DR. CARLOS BOTELHO, 1885
41430 17627/2003WYMER FERRAMENTARIA
LTDA MEDEFINITIVO
R FRANCISCO FIORENTINO, 1362
44186 20828/2002 ALINE KAREN PANE 2 VIAAV. DR. TEIXEIRA DE
BARROS, 478
44383 2970/2003D. E. L. V. A. MEDICOS
ASSOCIADOS S/SDEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 2686
50934 17029/2006CARLOS AUGUSTO
ORTIGOSA - MEDEFINITIVO
CARLOS AUGUSTO ORTIGOSA - ME
53577 12668/2008CAST ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
55167 13079/2009LIMNOTEC BRASIL
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
55303 15239/2009TANIA LEITE DE CAMARGO ME
DEFINITIVOR NOVE DE JULHO nº
1671 SALA 02
56643 13199/2010J SANTIAGO ACESSORIOS
MEDEFINITIVO
AV LUCIANO EDUARDO FELIX,123
56804 15675/2010INSPIRE PROPAGANDA E
MARKETING LTDADEFINITIVO
R GENERAL OSORIO, 1970, SALA 1
57741 31140/2010WELINGTON JOSE
CAIRESDEFINITIVO AV GRECIA, 16
60145 32619/2011BATISTA LOURENÇO
DA SILVADEFINITIVO
R RIO PARANAPANEMA, 1017
39707 16517/1998CHIESSI, CHIESSI &
GALUZZI LTDADEFINITIVO R PORTO RICO, 1360
40212 13498/1998CELSO FERNANDO
ALVES DE FREITAS & CIA LTDA - ME
DEFINITIVO R AQUIDAN, 583
54713 2695/2009SANDRA MARIA LOTUMOLO ME
DEFINITIVOR HUMBERTO MANELLI, 116
56507 10483/2010FLEX CORRENTES
LTDA - EPPDEFINITIVO
AV. FABER, 200, BARRACAO 5 A
57631 29396/2010CAIO EDUARDO
THOMAZ 37873565840DEFINITIVO
R CONDE DO PINHAL, 2626 SALA 1
59678 26074/2011IZAIAS MORENO TORRENHO - ME
DEFINITIVO R JULIO RIZZO, 515
59902 29480/2011FERNANDA DE LIMA
FIORINDEFINITIVO
AV ERCILIO MASTROFRANCISCO,
230
59991 30652/2011ALISON GUILHERME LOCAVARO TEIXEIRA
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60147 32561/2011MARCELO M DA SILVA
FERRAGENS DEFINITIVO
R GAUDENCIO ZANINETTI, 152
60152 32778/2011DANIEL MAROSTEGAN E
CARNEIRODEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60193 33226/2011WELLINGTON FULVIO
BERTI MEDEFINITIVO
R LUIZ CARLOS DE A. MENDES, 910
60206 33364/2011 IVETE SPINELLI DEFINITIVOAV COM. ALFREDO
MAFFEI, 2230 SALA 01
60209 33446/2011 UBIRAJARA TEIXEIRA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60212 33389/2011VALDIR APARECIDO
SALDANHADEFINITIVO R ITALIA, 573
60214 33371/2011SANDRA APARECIDA
ROSA MARAGONIDEFINITIVO
R JOSE GUILHERME C. DE TOLEDO, 45
60215 33372/2011JOSEANE EUGENIA
DA SILVA DEFINITIVO
R JOAQUIM A R DE SOUZA, 1264
60217 33428/2011PETROLUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
DEFINITIVOR SANTA GERTUDES,
1121
60218 33348/2011 ELIANA M. DE SOUZA DEFINITIVOAV JOSE PEREIRA
LOPES, 252
60219 33342/2011 EDUARDA AMANDA M. DEFINITIVOR CORONEL
LEOPOLDO PRADO, 784
60222 33367/2011MARIANA RIBEIRO
CRUZ S. A.DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60247 33791/2011DI LALLO & DI LALLO ESTACIONAMENTO
DEFINITIVO R EPISCOPAL, 491
60248 34005/2011ISABEL APARECIDA
VITTURIDEFINITIVO
R DR BERNARDINO DE CAMPOS, 1253
40900 13046/1999CARLOS TUCILLO
ADAO - MEDEFINITIVO
R MARCUS V DE MELLO MORAES
48437 91532/2004
APANASC - ASSOC DOS PAIS E AMIGOS
DA NATACAO DE SÃO CARLOS
DEFINITIVOR SETE DE SETEMBRO,
3752
51932 10324/2007ANTONIO LAURIBERTO CASTALDI FILHO AUTO
ELETRICO MEDEFINITIVO
AV COMENDADOR. ALFREDO MAFFEI,
1332
54098 21587/2008 ADRIANA ROSINI DEFINITIVOR GENERAL OSORIO,
2139
54361 25746/2008SIMAO PEDRO CELESTINO ME
DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO,
631
55318 15418/2009FABIO ROGERIO
CORREA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
DEFINITIVOAV ROMUALDO
VILLANI, 191
56740 14821/2010ARNALDO OLIVEIRA
DALMASO - MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
58145 15253/2010CONDOMINIO EDIFICIO
SPAZIO UNODEFINITIVO R LUIZ SAIA, 206
58769 13459/2011SC SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO DEFINITIVO
R FRANCISCO MONARETTI, 247
59163 1299/2010 NATALINA MOMESSO DEFINITIVOR HIPOLITO JOSE DA
COSTA, 891
60246 33804/2011GUILHERME DE AGUIAR
MARCHIDEFINITIVO
R HUMBERTO DE CAMPOS, 36
60251 34001/2011 SONIA MARIA ZAMBON DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 342
60255 34115/2011JOSIANE CRISTINA
RIBEIRODEFINITIVO
R AFFONSO GALLUCI, 162
60257 34163/2011ELIANA CRISTINA
GIACOMINI FATOREDEFINITIVO R GOIAS, 168
60258 34146/2011MARCELO RIBEIRO
MALTASDEFINITIVO
R JULIANO PAROLO, 404 FUNDOS
60259 34145/2011MARIA CLAUDIA
MARTINEZ VILLARIDEFINITIVO
R CESAR DACORSO FILHO, 180
60262 34158/2011COMERCIO DE FRIOS
BROGGIODEFINITIVIO AV SALLUM, 1153
60266 34271/2011 DENISE APARECIDA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60438 37217/2011SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO
CARLOS PROVISORIO
AV DR, CARLOS BOTELHO, SN
51507 2031/2007
SOCICAM ADMINISTRACAO
PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
DEFINITIVOR JACINTHO
FAVORETO, 777 SALA A
52739 21605/2007LINKON ONGARATTO
- ME DEFINITIVO
R BRUNO RUGIERO FILHO, 928, SALA 1
56020 28358/2009CENTRO DE
INFORMATICA DE SÃO CARLOS - CISC
DEFINITIVOAV TRABALHADOR SAOCARLENSE, 400
56776 15253/2010 RUBIA CRISTINA LEONEL DEFINITIVOR MAESTRO JOAO
SEPE, 791
56840 16665/2010 SELMA SANTOS DA LUZ DEFINITIVOR MARCUS V DE
MELLO MORAES, 479, SALA 1
59091 17667/2011DANIELLE CRISTINA
PERESDEFINITIVO
R NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA, 642
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
60038 31148/2011MOACIR FRUTUOSO DE
OLIVEIRADEFINITIVO AV BELA CINTRA, 40
60216 33368/2011JOAO ALBERTO TURATI
NETODEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60249 33941/2011ALONSO E SIMAO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DEFINITIVO R SORBONE, 148
60253 34140/2011 SOFIA NERLY LIEBER DEFINITIVO R DOM PRDRO, II, 2231
60260 34106/2011JOSE DAS GRAÇAS
MACHADO DEFINITIVO
R LUIZ PEDRO BIANCHINI, 282
60261 34160/2011FABRICIO DA
COSTA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS
DEFINITIVO R ALLAN KARDEC, 842
60263 34229/2011IVONETE SANTOS
OVIEDO COLCHOESDEFINITIVO
R HENRIQUE GREGORI, 960
60264 34296/2011WANDER KAZUMI
OKUMURADEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 319
60267 34278/2011
FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DEFINITIVOAV AYRTON SALVADOR LEOPOLDINO JUNIOR,
S/N
60268 34268/2011MATEUS GONZALES
MORONDEFINITIVO R PORTO RICO, 1343
60269 34284/2011MARIA DOS PRAZERES
MELO DE LIMADEFINITIVO
AV COM. ALFREDO MAFFEI, 1774
60271 34333/2011RFARIA CONSULTORIA
AMBIENTALDEFINITIVO R BENTO CARLOS, 962
60272 34329/2011INTELFRIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DEFINITIVO R RIO TAPAJOS, 371
60277 34435/2011PATRICIA S PIRES DE
ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO
DEFINITIVO AV SALLUM, 1605
60278 34416/2011 ANDRE LUIZ SERETTA DEFINITIVOR MACHADO DE
ASSIS, 56
60280 34355/2011THAILA MIKAELLY
MARUCCIDEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 2556
60283 34573/2011FRANCISCO CARLOS
PICADEFINITIVO
R ELOY ALVES MARGARIDO, 110
60288 34587/2011
NOTEFIX DIGITAL TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60290 34593/2011 CHEN YANLIU DEFINITIVOR GEMINIANO COSTA,
558
48086 10234/2004ANA MARIA CORREA SAO
CARLOS ME DEFINITIVO
R PAULINO DE BOTELHO ABREU
SAMPAIO, 800
51935 10478/2007CLEBER SALADINO
PEREIRADEFINITIVO
R FRANCISCO MARIGO, 265
52986 1586/2008VANDERLEI JOSE NUNES
SOM MEDEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 980
55403 16609/2009CLAUDIA ANDREIA DA
SILVA SANTOSDEFINITIVO
AV VICENTE LAURITO, 430
55488 18277/2009MARCOS AURELIO
BERNARDI ESQUADRIAS METALICAS
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
55758 22335/2009MARCIO AURELIO
BERNARDIDEFINITIVO
R DR GASTAO DE SAA, 1280
55870 25514/2009EDUVIRGES MARIA DE
JESUSDEFINITIVO R GOIAS, 560
56548 11413/2011 JONAS LUIS PEREIRA DEFINITIVO R LUIZ ROHER, 1200
57214 23296/2010HELLEN VIVIANE DE
SOUZADEFINITIVO
R SEBA JORGE KEBBE, 470
58089 36016/2010OBX COMERCIAL
ALIMENTICIO LTDA MEDEFINITIVO
R NOVE DE JULHO, 1606
60335 35268/2011 JESUE FERRAZ DA SILVA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60343 35343/2011TINARELLI COMRCIO DE
PISCINAS LTDA MEDEFINITIVO
R MIGUEL PETRONI, 3300
60346 35644/2011SAULO VALENTIM
BELTRAME - MEDEFINITIVO R JOAO TOSELLI, 41
60356 35454/2011NUNCAPARO
PRODUCOES CULTURAIS LTDA
DEFINITIVOAV DR CARLOS BOTELHO, 2990
60358 35439/2011 JOSE CARLOS SEISDEDOS DEFINITIVOR MIGUEL RODRIGUES,
80
60362 35600/2011AMP BRASIL
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME
DEFINITIVOR CIENT. CARLOS
RIBEIRO JUSTINIANO DAS CHAGAS, 331
60371 35659/2011CELSO LUIZ DE ANGELIS
PORTODEFINITIVO
R MAJOR JULIO SALLES, 573 SALA 3
60447 34664/2011 CLARO SAS PROVISORIOR PAULINA
LANDGRAFPOZZI, 185
60361 35406/2011QUALITY BEER
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP
DEFINITIVOAV PROF. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, 363
39948 11303/1998MARIA APARECIDA
GONCALVES DEFINITIVO
R ASTOLPHO LUIZ DO PRADO, 85
41280 895/2000 VERBO S/C DEFINITIVOR JOSE BONIFACIO,
1891
46900 14455/2003 AGX TECNOLOGIA LTDA DEFINITIVO R SANTA CRUZ, 969
48755 97244/2004SAO CARLOS FUTEBOL
CLUBE LTDADEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
51540 2674/2007
VERITAS CURSO E COLEGIO E VERITAS
SISTEMAS DE ENSINO S/C LTDA
2 VIAR NOVE DE JULHO,
1991
54669 595/2009 JOAO BATISTA SANTOS DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
55278 14821/2009THIAGO FRANCISCO
DOMINGOSDEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 431
55285 14938/2009 W S C COMERCIO DEFINITIVO R LUIGI MAZZIERO, 40
55327 15439/2009AGULIARI DROGARIA
LTDA MEDEFINITIVO
R CEL LEOPOLDO PRADO, 770
55476 17993/2009ELIZABETH FERREIRA
FONTANADEFINITIVO
R CARLOS FLEISCHMANN, 328
55565 19940/2009J S GONCAUVES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFINITIVO R TIRADENTES, 67
55666 21303/2009ADILSON DA ROCHA
NUNES MODA JOVEMDEFINITIVO
R MARECHAL DEODORO, 2949
55759 22996/2009TATIANA OLIVEIRA DE
SILVA AUTOMOVEIS DEFINITIVO R PIAUI, 32
55943 26898/2009HMG ARENEGA CONSTRUCOES
DEFINITIVOR DR. PAULO BOTASSI,
714
56186 31275/2009MICHEL NUNES SOLFA
& CIADEFINITIVO R JOAQUIM SOLFA, 40
56200 31561/2009SHIRLENE PEREIRA DE
MORAISDEFINITIVO
R DOMINGOS DIEGUES, 735
56257 32187/2009SANDRA MARA REAME
AIELLODEFINITIVO
R DR. SYLVIO ANTUNES, 35
56523 10871/2010FABIANA D CARLA
DOMINGOS DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
56618 12676/2010 ANA PAULA DO CARMO DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
58252 1010/2011DMV CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA LTDADEFINITIVO
R FRANCISCO SCHIAVONE, 1223
59974 30348/2011LUCIANA CRISTINA
BUENODEFINITIVO R OLAVO GODOY, 80
60275 34317/2011ANALU MODAS
-COMERCIO DE ROUPAS LTDA
DEFINITIVO R BENTO CARLOS, 675
60307 34666/2011 JORGE SUZUKI ROUPAS DEFINITIVO R DR. GIPSY GARCIA
FERREIRA
60309 34718/2011ANDRE RICARDO
PICHARILLODEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60310 34688/2011CARLA NASCIMENTO
DOS SANTOS RODRIGUES
DEFINITIVOR IWAGIRO TOYAMA,
51
60314 35015/2011DIOGO BENEDITO FERNANDES DOS
SANTOSDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENRO
60315 34978/2011AMAURI SANTOS DE
AMORIMDEFINITIVO
R JACINTHO FAVORETO, 777 BOX 02
60316 35008/2011 DIEGO DA S BEBIDAS DEFINITIVOR CORONEL
LEOPOLDO PRADO, 762
60318 35007/2011LUIS G L BARBOSA
CONVENIENCIA DEFINITIVO
AV MORUMBI, 1251 SALA 01
60319 35009/2011 CARLOS ALBERTO SOFIA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60320 34988/2011 SIDNEY CRUZ BUFFET DEFINITIVOAV COM. ALFREDO MAFFEI, 1400 SO A
60321 34970/2011 N. DE M. TEIXEIRA DEFINITIVOR LUIS PEDRO
BIANCHINI, 483
60324 35636/2011 SOCCAL DEMARCHI DEFINITIVOR NOVE DE JULHO,
1107
60337 35264/2011 ATILIO JOSE TENCA DEFINITIVO R JUAN LOPES, 176
60339 35233/2011ACACIO ROBERTO
ARRUDA ACESSORIOSDEFINITIVO
R SETE DE SETEMBRO, 2371
60341 35269/2011DETROIT MOTORS COMERCIAL LTRA
DEFINITIVOAV GETULIO VARGAS,
1285
60342 35297/2011LEOPOLDO GADONSKI
- MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60357 35407/2011MARCOS ANTONIO ARTHUR JUNIO SÃO
CARLOS - MEDEFINITIVO
R JOSE BONIFACIO, 1058
55561 19827/2009WILLIAN PEREIRA DOS
SANTOS MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
55745 23021/2009JAMILA CLARA DE
SOUZADEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 2341
57360 25536/2010FUNCIONAL ASSESSORIA
EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
DEFINITIVOR JOAQUIM E DE
TOLEDO, 316 SALA 01
60270 34693/2011KELLY CILENE
APARECIDA DA SILVADEFINITIVO
R GENERAL OSORIO, 1859
60287 34595/2011 F R PEREIRA TELEFONIA DEFINITIVOR WALDEMAR IVO DE
MEDEIROS, 125
60294 34882/2011GALHARDO COMERCIO
DE AGUA E GLPDEFINITIVO
R ANTONIO MASCARO, 220
60295 34884/2011 CIBELE CRISTINA ROSA DEFINITIVO R ITALO SAVELLI, 149
60296 34881/2011 GABRIEL ESCRAVINI DEFINITIVOR ISMAEL PEDRO
BRANCO, 180
60297 34880/2011 PAULO ESTEVAO RIBEIRO DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
60304 34745/2011ANTONIO RIBEIRO DE
SOUZADEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
60317 35006/2011ANDREOLI & MARIANO
COM. DE ART. ESPORTIVOS
DEFINITIVO R BENTO CARLOS, 327
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
60323 34967/2011PRICILA ALVES DE
OLIVEIRADEFINITIVO
AC COMENDADOR ALFREDO MAFFEI,
1785
60457 26028/2010 JOSE CARLOS LOPES DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
39876 11020/2001COELHO & COELHO
S/E LTDADEFINITIVO
R FRANCISCO SCHIAVONE, 1271
43021 18057/2001EDISON CARLOS DE
BRITO DEFINITIVO
R RAY WESLEY HERRICK, 481
54445 27084/2008EMBRAUTEC COMERCIO
DE PECAS E SERVICOS LTDA ME
DEFINITIVOR CARLOS
FLEISCHMANN, 266
55224 14021/2009PONTO D’ COMERCIO
LOCACAO E PRODUCOES EM VIDEOS LTDA
DEFINITIVOR GENERAL OSORIO,
1970
57676 14286/2010LUCIDALVA BATISTA
RODRIGUESDEFINITIVO R ENERTO CHIARI, 251
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições municipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as
Certidões de Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:
RAZAO SOCIAL IM PROCESSO DATA DA BAIXAENDEREÇO DE
ENTREGA
RITA DE CASSIA FERREIRA ROSA 28766 81146/1990 9/4/2010R.ANDRE RINALDI PETRONI
ARCA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL LTDA ME
43808 16918/2003 1/7/2010R.LUIZ VAZ DE TOLEDO PIZA
SUPRIR IMPORTACAO E COMERCIO
42984 20702/2003 20/12/2004R DR ARY
MARIANO DA SILVA
MARCOS AILTON MOTTA 21058 52465/1984 3/7/2000R DOUTOR
PEDRO RAIMUNDO
ADELSON SILVEIRA REZENDE 38286 14511/2003 8/11/2006AV PAPA PAULO VI
PEDRO MARQUES 41539 50636/2000 30/11/2007R MANOEL M
CARLOS PINTO
VICTOR JOSE BERENGUER DE MATOS
538 1353/1995 1/3/2000 R RUI BARBOSA
JOSE APARECIDO SARTORI 41501 7605/2000 1/8/2009AV TEIXEIRA DE
BARROS
DANIEL VALIN 21805 11079/1995 1/1/1985AV CAP LUIZ
BRANDAO
MARILZA APARECIDA R. DE SOUZA
35488 1677/1995 3/2/2010AV JOSE PEREIRA
LOPES
MARLENE SANCHES BAFURRI 27613 50727/2001 12/3/1997AV.HENRIQUE
GREGORI
ANA MARIA GRANJA ANDREOTTI 57735 30944/2010 24/10/2011R. JOSE DE
PAULA LATANZIO
CARLOS NAZARETH GONÇALVES 41646 10918/2000 24/10/2011 R.MIGUEL JOÃO
JOSE PEREIRA DE SOUZA 36255 10784/1995 24/10/2011R.ANTONIO MARTINEZ CARRERA
CELINA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO FALCO
51700 8635/2007 2/6/2011R.ARMANDO DE AZEVEDO
MOTTA
REGINA CELIA ANTONIO DE MELO
12420 29671/2011 3/10/2011R.VICENZINO
MASSUCIO
PIETRO BONDINI DE SANTIS 55287 14959/2009 26/10/2011AV.DR CARLOS
BOTELHO
PEDRO COSTA PANTOJA 52524 18822/2007 23/9/2011R. FRANCISCO
GENEROSO
MARIA SALETE SILVERIO PIRES 59364 21902/2011 30/11/2011R.FRANCISCO
POSSA
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram bloqueadas as Inscrições Municipais e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
RAZAO SOCIAL IM PROCESSODATA DO
BLOQUEIOMOTIVO
RODRIGUES SOUZA INST. REPA. MAQ. LTDA ME
54115 21782/2008 27/9/2011
QUITAR DEBITOS E SEM DOC.
BAIXADOS DA EMPRESA
MARCOS ANTONIO DE THOMAZO S.CARLOS ME
35715 50078/1995 21/10/2011PARCELAMENTO ATÉ 15/10/2016
AUTA APARECIDA MENDONÇA 43625 11903/2002 7/11/2011PARCELAMENTO ATÉ 07/04/2012 E QUITAR DÉBITOS
IVANIA CORALI ESCOBAL 46539 34600/2011 24/11/2011PARCELAMENTO ATÉ 15/06/2015
LIVIA RODRIGUES 51982 11334/2007 27/12/2011
PARCELOU DÉBITOS E
QUITAR O ANO DE 2011
ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA 49202 8442/2005 6/12/2011PARCELOU
DÉBITOS ATÉ 10/10/2015
CONSTRUTORA ALVORADA S/C LTDA
22819 14825/1990 26/5/2010
PARCELAMENTO ATÉ 07/03/12 E SEM DOC.BAIXADOS
JOSE PAULO PEREIRA DOS SANTOS
43965 17980/2002 1/12/2010PARCELAMENTO ATÉ 25/11/2016
HUGO SALTON 12881 19741/1985 1/12/2006PARCELAMENTO ATÉ 10/06/2012
ANTONIO CARLOS CASTRO FERREIRA
22834 10854/1986 2/2/2004PARCELAMENTO ATÉ 15/07/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contri-buintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO
33.759/11ANTONIO
DONIZETTI DE LIMA
03.052.011.001CERTIDÃO DE VALOR VENAL
DE 1983INDEFERIDO
36.249/11 LUCAS MARINI 13.090.004.001CERTIDÃO
DE ISENÇÃO DO ITBI
INDEFERIDO
35.966/11JOSE FERNANDO
DE GODOI08.249.008.001
CERTIDÃO DE VALOR VENAL TERRITORIAL
INDEFERIDO
34220/10CLAUDIA LUZIA
DONIZETE SEGUNDO
08.176.013.001ISENÇÃO SOCIAL
INDEFERIDO
18869/11ELZA DE FATIMA
FERREIRA ALBANO
08.164.041.274ISENÇÃO SOCIAL
INDEFERIDO
10.257/07EVANILDO
GONÇALVES DA COSTA
15.153.009.001ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO P/ 2007
21231/11DALVA DE OLIVEIRA
12.083.020.001ISENÇÃO SOCIAL
INDEFERIDO
7353/08ELZA ROSA
NOGUEIRA DE SANTANA
20.016.040.001ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO
33883/11SEGIO MORENO
PEREA02.110.043.001
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
33883/11SEGIO MORENO
PEREA02.110.043.002
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
33883/11SEGIO MORENO
PEREA02.110.043.003
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
37226/11BASCAR
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
13.090.008.001RETIFICAÇÃO
DE ÁREANOTIFICADO
15955/10maria cecilia
toyama12.134.037.001
ISENÇÃO AGRICOLA
DEFERIDO
15955/10maria cecilia
toyama12.134.039.001
ISENÇÃO AGRICOLA
DEFERIDO
15955/10maria cecilia
toyama12.134.043.001
ISENÇÃO AGRICOLA
DEFERIDO
37202/11EMANOEL PEDRO
IANNONI09.098.034.001
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
37202/11EMANOEL PEDRO
IANNONI09.098.035.001
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
37202/11EMANOEL PEDRO
IANNONI09.098.036.001
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
NOTIFICADO
37762/11ANTONIO
APARECIDO DE MACEDO
07.055.015.001UNIFICAÇÃO
DE LOTESNOTIFICADO
37762/11ANTONIO
APARECIDO DE MACEDO
07.055.015.002UNIFICAÇÃO
DE LOTESNOTIFICADO
1434/94MARIA DO
CARMO DA SILVA MIRANDA
05.012.052.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2009 a 2012
2009 e 2010 INDEFERIDO/2011
DEFERIDO
28015/11MARIA PERPÉTUA
DA ROCHA13.059.009.002
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011
e 2012
2011 INDEFERIDO/2012 DEFERIDO
50313/99ANTONIA
CAMILLO DA SILVA
08.055.005.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
1835/00ANTONIA
ORLANDA P. BUDEU
05.132.032.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
32134/11LUIZ RIBEIRO DO
NASCIMENTO19.025.009.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2012DEFERIDO
PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO
80857/00MARIA
APARECIDA DA SILVA
15.091.024.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
8501/05ROSARIA
SALATINO MACHADO
04.182.019.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
8616/05NEIDE CELESTINA
DA SILVA MANOPELLI
16.007.007.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
30092/11ADÃO FERREIRA
DA SILVA06.143.019.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2005
a 2012INDEFERIDO
2771/00PASCHOALINA
SCIESCIA03.160.049.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011
e 2012DEFERIDO
ERRATAORDEM DE SERVIÇO N.º 004/2012
Conforme determina o Decreto 190 de 29/12/1998 e suas alterações (De-cretos 165/05, 164/07, 455/07, 569/2007 e 001/2012) e a Lei 12926/01 re-gulamentada pelo Decreto 174/01, os preços pela utilização de bens, ser-viços e atividades municipais, são os seguintes para o exercício de 2012:
ANEXO ITABELA PARA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO
1 – EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS VALOR (R$)
1.1 - Expediente e emolumentos em geral 0,00
1.2 - Revisão de impostos e taxas 0,00
1.3 - Certidões negativas, positivas de impostos e taxas 0,00
Por Processo Eletrônico 0,00
1.4 - Desmembramento por parte fracionada 20,00
1.5 - Segunda via de impostos e taxas 0,00
1.6 - Atestado de qualquer natureza 20,00
1.7 - Buscas em geral - de 01 a 05 anos 1,00
de 05 a 10 anos 2,00
de 10 a 20 anos 3,00
de 20 a 30 anos 5,00
acima de 30 anos 6,00
1.8 - Raza além da narrativa por linha datilografada 0,00
1.9 - Transferência e averbação de lançamento 0,00
1.10 - Desentranhamento ou restituição além de busca 0,00
1.11 - Rebaixamento de guia por metro linear 1,50
1.12 - Aprovação de loteamento por metro quadrado
1.12.1 - no ato do protocolo do requerimento de aprovação prévia de loteamento; 0,03
1.12.2 - no ato da solicitação da aprovação final de loteamento; 0,04
1.13 - Aprovação de planta - por metro quadrado 0,33
2 – SERVIÇOS DIVERSOS VALOR(R$)
2.1 – Alinhamento por metro linear 6,49
2.2 – Exames e vistorias diversas, incluindo demolição 155,83
2.3 – Vistorias teatros, cinemas, clubes, boliches e circos 155,83
2.4 – Certificado de Habite-se – por metro quadrado 0,13
2.5 – Andaime, tapume – por metro linear 0,96
2.6 – Remoção de entulho - por metro cúbico
2.6.1 - volume unitário de resíduos de construção civil até 1 (um) metro cúbico Isento
2.6.2. - volume unitário de resíduos de construção civil acima de 1 (um) metro cúbico até 3 (três metros cúbicos)
3,88
2.6.3. - volume unitário de resíduos de construção civil acima de 3 (três) metros cúbicos
3,88
a) para cada metro cúbico que ultrapasse 3 (três) metros cúbicos 1,29
2.7 – Venda de cópia de planta da cidade e município
a) escala de 1:10.000 8,44
b) escala de 1:50.000 8,44
c) fornecido por disquete 19,48
ANEXO II
3 – CEMITÉRIO VALOR (R$)
3.1 – Sepultura
- Concessão uso perpétuo de terreno de 2,35m de comprimento por 0,85 m de largura.
467,73
- Jazigo em concreto com 2 (duas) gavetas sobrepostas. 629,74
3.2 - Sepultamento 93,51
3.3 - Exumação de ossos 93,51
3.4 - Inumação de ossos 93,51
3.5 – Exumação/Inumação (na mesma sepultura) 93,51
3.6 – Velório uso de sala por um dia 46,75
3.7 - Autorização para reformas ou construção de sepulturas existentes na parte antiga
23,37
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
4 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VALOR (R$)
Correspondente a locação do equipamento, operador, combustível e demais insumos
4.1 – Rolo compactador (20 ton.) (a hora) 25,96
4.2 – Motoniveladora (pot. 125 cv) (a hora) 51,94
4.3 – Pá carregadeira (retro) (a hora) 38,97
4.4 – Caminhão basc/carroceira (a hora) 32,45
4.5 – Pá carregadeira – pneu (950) 38,97
4.6 – Trator esteira por hora (acrescido de R$ 110,00 ref. ao transporte) 45,45
5 – MATERIAL DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO VALOR (R$)
5.1 – Descarga de lixo no Aterro Sanitário por tonelada 40,02
São Carlos, 02 de Janeiro de 2012.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 293FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
NOME CLASSIFICAÇÃO
LUCIMARA HEUERT 37
Ficam convocadas também, as candidata habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não com-parecimento de candidatos anteriormente convocados.
NOME CLASSIFICAÇÃO
SIMONE DA SILVA 38
VIVIAN FREITAS OLIVIERI FERRONATO 39
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 227FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
NOME CLASSIFICAÇÃO
MARINALDA NAPOLITANO PINTO 12
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento do candidato anteriormente convocado.
NOME CLASSIFICAÇÃO
RODRIGO PINHEIRO PIZZELLI 13
DANIELA DOS SANTOS 14
ANA PAULA BELLOTTI 15
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 352FUNÇÃO: MOTORISTA
NOME CLASSIFICAÇÃO
EMERSON LUIS DE LUCCA 15
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME CLASSIFICAÇÃO
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 114
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 227FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
NOME CLASSIFICAÇÃO
MARCIA CRISTINA DE ALCANTARA GUIMARAES
10
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 352FUNÇÃO: MOTORISTA
NOME CLASSIFICAÇÃO
EDER ROIZ 13
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:NÚMERO DO CONCURSO: 227FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
NOME CLASSIFICAÇÃO
TANIA VANZELLA 11
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Erica Catherina Cerqueira de Souza, habilitada na 112ª posição do Concurso Público nº 266 para o emprego de Técnico de Enfermagem, foi convocada no dia 29/11/2011 e no dia 09/12/2011 solicitou um prazo de 40 dias, a partir da data da convocação, para assumir a vaga. Foi concedido um prazo de 30 dias, mas a candidata não compareceu até presente data para efetivar a contratação, ficando portanto desclassificada.São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOCONCURSO PÚBLICO Nº 370 – AGENTE EDUCACIONAL
I – ÁREA DESENVOLVIMENTO INFANTIL A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos no Concurso Público acima citado:
CONCURSO PúBLICO Nº
EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
370 Agente Educacional I – área Desenvolvimento Infantil 1042
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 371 – ELETRICISTA,
372 – OPERADOR DE MÁQUINAS A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:
CONCURSO PúBLICO Nº
EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
371 Eletricista 49
372 Operador de Máquinas 24
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 373 – PROFESSOR
III – ÁREA HISTÓRIA, 374 - PROFESSOR III - ÁREA LIBRAS, 375 - PROFESSOR III – ÁREA MÚSICA
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:
CONCURSO PúBLICO Nº
EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
373 Professor III – área História 39
374 Professor III - área Libras 08
375 Professor III – área Música 23
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 376 – ALMOXARIFE, 377 –
AUXILIAR ODONTOLÓGICO, 378 – FISCAL SANITÁRIO, 379 – FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 380 – INTÉRPRETE DE
LIBRAS, 381 – TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:
CONCURSO PúBLICO Nº
EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
376 Almoxarife 351
377 Auxiliar Odontológico 63
378 Fiscal Sanitário 73
379 Fiscal de Serviços Públicos 63
380 Intérprete de Libras 6
381 Técnico Segurança do Trabalho 61
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 382 – ANALISTA DE
SISTEMA, 383 – ARQUITETO, 384 – CONTADOR, 385 - ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL, 386 - ENGENHEIRO – ÁREA
ELÉTRICA, 387 - ENGENHEIRO DO TRABALHOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:
CONCURSO PúBLICO Nº
EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
382 Analista de Sistema 41
383 Arquiteto 57
384 Contador 11
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
CONCURSO PúBLICO Nº
EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
385 Engenheiro – área Civil 40
386 Engenheiro – área Elétrica 25
387 Engenheiro do Trabalho 18
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOPROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03 –
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos no Processo Seletivo Público acima citado:
PROCESSO SELETIVO
PúBLICO NºEMPREGO
NúMERO DE CANDIDATOS
INSCRITOS
03 Agente Comunitário de Saúde – Área 01 108
03 Agente Comunitário de Saúde – Área 02 59
03 Agente Comunitário de Saúde – Área 03 24
03 Agente Comunitário de Saúde – Área 04 32
03 Agente Comunitário de Saúde – Área 05 28
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
RECURSO DO GABARITO A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, após análi-se realizada pela Fundação VUNESP, divulga a relação dos candidatos do Processo Seletivo acima referenciado que impetraram recursos quanto ao gabarito e foram indeferidos.
CANDIDATO INSCRIÇÃO QUESTÃO EMPREGO
CAIO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA 2002159 21 Professor III - História
GUILHERME PONTIERI DE LIMA 2005689 21 Professor III - História
GUILHERME PONTIERI DE LIMA 2005689 32 Professor III - História
MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA 2007703 21 Professor III - Inglês
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo dis-criminados, não compareceram para assumir as vagas em caráter tempo-rário a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:CONCURSO PÚBLICO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO
NOME CLASSIFICAÇÃO
CESAR NEPOMUCENO PICOLLO 131
KELLY VIRGINIA CRUZ DE LIMA 132
BRUNA FERREIRA GONÇALVES 133
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 12 ESTÁGIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados desistiram de assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:Curso: Engenharia de Produção
NOME CLASSIFICAÇÃO
IRAN HENRIQUE MACHADO RODRIGUES 1º
FELIPE CONTINI TORRES 2º
FERNANDO HENRIQUE CAVARETTI HIENE 3º
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTENCIA DE PROCESSO SELETIVO 01 ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: Ciências Sociais
NOME CLASSIFICAÇÃO
GIULIANO PLACERES 18º
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2011 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 21671/2010 Aos 27/12/2011, às 15h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada nesta data. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSIDERANDO o critério de julga-mento de menor preço global, JULGA AS EMPRESAS CLASSIFICADAS na ordem a seguir:
EMPRESA VALOR (R$)
1° Lurba Comércio e Construção Civil Ltda EPP 257.622,72
2º Mega Construções São Carlos Ltda. 260.474,54
João Carlos Pedrazzani Presidente
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2011 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 29939/2011 Aos 09/01/2012, às 09h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder a análise do documento protocolizado em 04/01/2012 nesta Comissão, conforme o disposto no artigo 48, §3º, da Lei nº 8.666/93. Analisando o balanço patri-monial apresentado, tem-se que o valor do patrimônio líquido, bem como os índices atendem ao disposto no edital em epígrafe. Dessa forma, a Co-missão, após a análise da documentação apresentada, JULGA HABILITADA a empresa Marcelo Napolitano ME. João Carlos Pedrazzani Presidente
ERRATA – Pregão Eletrônico nº 091/2011 - Processo n. º 14115/2011 – Na publicação de 16/12/2011 onde se lê: “45.358.249/0001-01” leia-se: “333.145.158-47”.
Pregão Eletrônico n° 077/2011 Processo nº 2663/2011/SMS HOMOLO-GAÇÃOObjeto: registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais, conforme especificações e quan-tidades constantes nos Anexos II e V, que ficam fazendo parte do presente Edital.Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente aos lotes 01, 04 e 05 adjudicados à empresa CIRÚRGICA MAFRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 01.310.222/0002-54; lote 02 adjudicado à em-presa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devida-mente inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.203/0001-36; lote 03 adjudicado à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, devi-damente inscrita no CNPJ sob o n° 49.228.695/0001-52; lote 06 adjudicado à empresa DIRECTA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, devidamente ins-crita no CNPJ sob o n° 03.859.247/0001-56; lote 07 – FRACASSADO; lote 08 adjudicado à empresa PORTAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 05.005.873/0001-00.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 03 de janeiro de 2012.Marcus Vinícius Franzin BizzarroSecretário Municipal de Saúde
Pregão Eletrônico n° 094/2011 Processo nº 2806/2011/SMS HOMOLO-GAÇÃOObjeto: registro dos preços de material de consumo médico hospitalar, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V, que ficam fazendo parte do presente Edital.Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote 01 adjudicado à empresa FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 10.733.878/0001-90; lote 02 adjudicado à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.
São Carlos, 27 de dezembro de 2011.Marcus Vinícius Franzin BizzarroSecretário Municipal de Saúde
Pregão Eletrônico N. º 102/2011 - Processo nº. 25825/2011 – HOMO-LOGAÇÃO - Objeto: O objeto deste Pregão Eletrônico é o registro de pre-ços para aquisição de presunto suíno magro, cozido e fatiado que compõe o café da manhã dos Trabalhadores Rurais atendidos pelo Restaurante Popular e Servidores Operacionais da Prefeitura Municipal de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa PADARIA E CONFEITARIA LAOA LTDA devida-mente inscrita no CNPJ sob o nº. 63.927.495/0001-19. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 09 janeiro de 2012. - Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21671/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de en-genharia para execução de obra de reforma de quadra e construção e pin-tura de sanitários no edifício dos Bombeiros, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudi-co o objeto do presente certame à empresa Lurba Comércio e Construção Civil Ltda EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.10.671.658/0001-89. - São Carlos, 09 de janeiro de 2012. - Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.° 040/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29269/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação Escola Municipal de Educação Básica Carmine Botta, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Mega Construções São Carlos Ltda. EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.10.833.894/0001-54. São Carlos, 09 de janeiro de 2012. - Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29939/2011 – COMUNICADO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO PER-MANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA a realização de sessão pública na data de 10 de janeiro de 2012, às 11h00min, para abertura dos envelopes de propostas de preços do certame. São Carlos, 09 de janeiro de 2012. - João Carlos Pedrazzani – Presidente
TOMADA DE PREÇOS N.° 038/2011 PROCESSO N.º 2904/2011 SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em manutenção elétrica preventiva e cor-retiva, de forma contínua, para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudi-co o objeto do presente certame à empresa Saulo Valentim Beltrame - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 14.726.643/0001-21.São Carlos, 09 de janeiro de 2012. Oswaldo B. Duarte FilhoPrefeito Municipal
CONVITE DE PREÇOS Nº 002/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 260/2012 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PRE-ÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empre-sa para locação, montagem e desmontagem de arquibancadas metálicas desmontáveis, com fornecimento de material e mão de obra, no Estádio Municipal de Futebol “Prof. Luiz Augusto de Oliveira”, neste Município, con-forme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 10 de janeiro de 2012 até o dia 18 de janeiro de 2012, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 18 de janeiro de 2012, quando após o recebimento, ini-ciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 09 de janeiro de 2012. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/11
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Expresso Construtora Ltda. - EPPObjeto: prorroga a vigência do contrato de execução de reforma do Cam-po de Futebol Alberto Dunk Filho para 27/02/12Data da assinatura: 27/12/11Processo nº 19.188/10
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Contratada: A2 Construtora Operadora em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução da obra de reforma e requalificação de praças, reforma de prédio para instalação de pinacoteca e outras obras no Município de São Carlos – Projeto Boulevard São Carlos para 17/12/11Data da assinatura: 20/06/11Processo nº 9.750/09
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/98
Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Emilio Antonio Franceschetti e Flávio Franceschetti representa-dos por Labor Administração Predial S/S Ltda.Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua Nove de Julho no 1.206, para 19/12/12 com aluguel mensal de R$ 1.894,19.Data da assinatura: 21/12/11Processo nº 10.700/97
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 88/111º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/11
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação Formiga VerdeObjeto: prorroga a vigência para 31/03/12, altera as cláusulas do repasse de R$ 137.400,00 e da prestação de contas.Fundamento: Lei Municipal nº 15.636/11Data da assinatura: 30/12/11Processo nº 2.969/11
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - VUNESPObjeto: prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de Concurso Público, visando o preenchimento de diversos empregos.Valor: de acordo com o número de inscritosData da assinatura: 18/11/11Vigência: 12 mesesModalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 32.571/11
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Daniela D A de Godoy – Produções MEObjeto: realização do Show de Zimbo Trio e Raul de Souza, como parte integrante das atividades do Projeto Chorando Sem Parar.Valor: R$ 27.600,00Data da assinatura: 02/12/11Vigência: 05/12/11Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 34.340/11
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Provac Serviços Ltda.Objeto: locação de veículo utilitário e caminhão basculante para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (lotes 2 e 3)Valor: R$ 22.598,40Data da assinatura: 15/12/11Vigência: um mêsModalidade: Pregão Eletrônico nº 52/11 e Ata de Registro de Preços nº 23/11Processo nº 13.484/11
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda.Objeto: locação de veículo utilitário e hidrojateador para atender a Secre-taria Municipal de Serviços Públicos (lote 1)Valor: R$ 22.980,00Data da assinatura: 15/12/11Vigência: um mêsModalidade: Pregão Eletrônico nº 52/11 e Ata de Registro de Preços nº 23/11Processo nº 13.484/11
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Lurba Comércio e Construção Civil Ltda. - MEObjeto: execução da obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vitório Rebucci.Valor: R$ 89.256,16Data da assinatura: 30/12/11Vigência: 3 mesesModalidade: Tomada de Preços nº 35/11Processo nº 31.114/10
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/Seccional de São CarlosObjeto: cessão de servidores municipais, aprendizes e estagiários.Data da assinatura: 17/01/11Vigência: 60 mesesFundamento: Lei Municipal nº 15.426/10Processo nº 25.619/10
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Espírita ‘Francisco Thiesen’Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de pro-jeto social voltado à proteção integral de crianças em situação de vulne-rabilidade social.Valor: R$ 3.000,00
Data da assinatura: 19/11/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.912/11Processo nº 31.020/11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 9912187569
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosAlteração: alterar, no contrato original, as alíneas “a” e “b” do subitem 5.1 da Cláusula Quinta – das Condições de Pagamento, que passam a ter a se-guinte redação: a) Período Base para Faturamento: serviços prestados do primeiro ao último dia do mês; b) Vencimento da Fatura: dia 14 (catorze) do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base).Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Juliana Muller Santos e João Roberto Gasparino
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2011
Empresa – Tríade Farmacêutica Ltda MEObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 01/11/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 046/2011 - Proces-so 1651/2011Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – João Carlos Moretto
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2011
Empresa – Directa Comercial Hospitalar Ltda EPPObjeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais. Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 14/12/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 064/2011 - Proces-so 2372/2011Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – José Ricardo Pitelli Milani Junior
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2011
EMPRESA – INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA OBjETO – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defen-soria Pública e processos judiciais. Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 14/12/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 064/2011 - Proces-so 2372/2011Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Laércio Veríssimo dos Santos
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca o can-didato abaixo a comparecer na instituição no prazo de 03 (três) dias úteis
a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, para tratar de assunto referente à contratação.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.
Nº do Concurso: 25Emprego: Educador FísicoNOME CLASSIFICAÇÃOALEX DOS SANTOS CARVALHO 1ª
Fica também convocada à candidata abaixo, que só será admitida em caso de desistência do candidato anteriormente convocado.NOME CLASSIFICAÇÃOMICHELI CATOIA COVER 2ª
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC
LICITAÇÕES
Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2011 Processo nº 132/2011 Comu-nicado de Resposta e Reabertura COMUNICAMOS, pelo presente, que as respostas referentes ao pedido de impugnação pela empresa Comercial Lutz de Móveis Ltda e ao pedido de esclarecimento pela empresa Huffix Ambientes Industria e Comercio de Móveis Ltda, encontram-se disponí-veis na íntegra nos sites da Prefeitura Municipal de São Carlos e do Banco do Brasil. A nova data fixada para acolhimento de propostas será até as 10 horas do dia 24/01/2012 e a sessão de disputa de preços as 15 horas do dia 24/01/2012São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA LUCIA CERÁVOLOAutoridade Competente
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2011PROCESSO Nº 165/2011COMUNICADO DE SUSPENSÃOCOMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe para fins de readequação do Edital. Será reaberto com novo nú-mero de licitação e a designação de nova data e horário serão oportuna-mente publicados nos termos da legislação pertinente.São Carlos 03 de janeiro de 2012.ANA LUCIA CERÁVOLOAutoridade Competente
PORTARIAS
PORTARIA Nº 001/2012DE 03 DE jANEIRO DE 2012.
JOÃO BATISTA MULLER, Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:E X O N E R A RO Sr. JULIO CESAR ALVES FERREIRA, arquiteto e urbanista, R.G. nº 8.336.568-0 SSP/SP, CPF 055.771.028-63, do cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Programas Habitacionais da Prohab São Carlos, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, tornando sem efeito a portaria nº 019/2010 de 1º de julho de 2010.São Carlos, 03 de janeiro de 2012.JOÃO BATISTA MULLERDiretor PresidentePublique-se.
PORTARIA Nº 002/2012DE 05 DE jANEIRO DE 2012.
MARCOS ALBERTO MARTINELLI, Diretor Presidente da Progresso e Habi-tação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e tendo em vista as necessidades de funcionamento da empresa, resolve:
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
N O M E A R O Sr. WILLIAM DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade R.G. nº 24.727.580-3 SSP/SP, CPF 171.043.108-35, CREA/SP 5063398094 para o cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Programas Habitacionais da Prohab São Carlos, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, com base na Lei Municipal nº 14.843, de 18/12/2008 e com os vencimentos nela es-tabelecidos.São Carlos, 05 de janeiro de 2012.MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor PresidenteProhab São CarlosPublique-se.
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 003Emprego: Auxiliar Administrativo
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
RICARDO KOOJI SAITO 22º
Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ DALPINO 23º
ROBERTA DE LORDO FRANCO 24º
LARISSA FERNANDA AMADO 25º
São Carlos, 09 de janeiro de 2012.MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor Presidente
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 006
Emprego: Técnico em Informática
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
ANDRE CASSULINO ARAUJO SOUZA 8º
Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
FABIANA TADEU COLMATI 9º
EDSON REGINALDO DA SILVA 10º
LUCAS GARBELOTTI PEPINO 11º
São Carlos, 09 de janeiro de 2012MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor Presidente
DESISTÊNCIA DE CANDIDATOA Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por meio de seu Diretor Presidente Marcos Alberto Martinelli, faz saber que o can-didato abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada, fi-cando portanto desclassificado, sendo convocada a candidata classificada imediatamente após:Concurso Público: 005Função: Técnico contábilNome: ORIVALDO APARECIDO GONÇALVESClassificação: 5ºSão Carlos, 09 de janeiro de 2012MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor Presidente
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 026/2011 – Con-tratado: JL DE SOUZA TRANSPORTES ME – Data: 20/12/11 – Objeto e Va-lor: Continuam os mesmos constantes no contrato inicial – Vigência: De 22/12/2011 à 20/01/2012.Contrato Administrativo nº 001/2012 – Contratada: JL DE SOUZA TRANS-PORTES ME – Data: 02/01/2012 – Objeto: Construção do muro de arrimo na quadra 27 do bairro Cidade Aracy – Valor: 67.292,79 – Vigência: 60 dias.São Carlos, 09 de janeiro de 2012.Marcos Alberto MartinelliDiretor Presidente
LICITAÇÕES
COMUNICADOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011PROCESSO Nº 8557/2011 - OBJETO: aquisição capacitores impregna-dos em óleo biodegradável, conforme Edital. Em virtude de alterações no edital em apreço, comunicamos a prorrogação de abertura das propostas para as 9:00 horas do dia 23/01/2012 e o início da sessão de disputa às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br opção licitações.Marcel Rodrigo dos Santos - Pregoeiro São Carlos, 09 de janeiro de 2012Gerência de Material e Patrimônio
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 8.794/2011PREGÃO ELETRÔNICO: N° 042/2011 Objeto:- “Aquisição de 660.000 qui-los de cloreto de polialumínio - PAC.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: NHEEL QUI-MICA LTDA, para o lote 01, no valor de R$318.978,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.São Carlos, 09 de janeiro de 2012Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 9083/2011PREGÃO ELETRÔNICO: N° 043/2011 Objeto:- “Aquisição de conjunto moto-bomba submersa HMT - 220mca.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: EBARA IN-DUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, para o lote 01, no valor de R$43.449,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.São Carlos, 09 de janeiro de 2012Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura paga a 900 professores r$ 1,5 milhãoCerca de 900 servidores da Educação receberam no último dia de 2011 o pagamento de R$ 1,5 milhão referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto da Educação. O anúncio do pagamento foi feito pela Prefeitura no dia 25 de novembro.O benefício estava previsto desde 2007 (ano de implantação do Estatuto), mas ainda não havia sido pago por falta de regulamentação do Sistema de Avaliação. Durante o anúncio foi assinado o decreto que constitui uma Comissão de Servidores para regulamentar o Sistema de Avaliação de Indicadores de Crescimento de Capacidade Potencial e Trabalho Professor. Os servidores já foram escolhidos por meio de processo eleitoral e a comissão terá 60 dias para propor um Sistema de Avaliação.A comissão que trabalhará a regulamentação do Sistema de Avaliação de Indicadores
de Crescimento de Capacidade Potencial e Trabalho Profissional, conforme prevê o Estatudo da Educação, foi empossada no último dia 20.Compõem a Comissão, que foi escolhida por processo eleitoral, ou seja, voto direto: 9 (nove) representantes da área de Educação Infantil, sendo os 5 (cinco) primeiros titulares e os demais suplentes; 4 (quatro) representantes da área de Educação Fundamental, sendo os 2 (dois) primeiros titulares e os demais suplentes; 6 (seis) representantes da área de Suporte, sendo os 3 (três) primeiros titulares e os demais suplentesA regulamentação do sistema de avaliação está prevista na Lei nº 13.889, de 18 de outubro de 2.006. A nova legislação também irá alterar a promoção por titulação do pessoal do suporte, com o objetivo de facilitar o acesso aos últimos níveis da carreira dos servidores
curso de teatro abre inscrições no final de janeiroO curso Teatro no Teatro, oferecido pela Prefeitura de São Carlos por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, terá inscrições abertas a partir do dia 30 de janeiro. Os interessados em participar do curso e que participaram no ano passado devem comparecer à bilheteria do Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Pergidão” de 30 de janeiro
a 3 de fevereiro das 13h30 às 16h30. As pessoas que forem participar pela primeira vez devem fazer a inscrição do dia 6 a 17 de fevereiro, das 13h30 às 16h30.Desenvolvido pela Coordenadoria de Artes e Cultura desde 2009, o curso Teatro no Teatro visa intensificar o movimento teatral da cidade, através da formação de um público jovem, com
o objetivo de consolidar um centro gerador de profissionais em artes cênicas.Até o dia 17 de fevereiro o Teatro Municipal funciona em horário diferenciado. De segunda a sexta-feira das 9 às 12h e das 13 às 17h. Após o carnaval, o teatro volta ao seu horário normal de funcionamento com a programação de 2012.
Ônibus custa r$ 1,30 aos domingos e feriados
Desde o dia 8 todos os passageiros do transporte coletivo de São Carlos que utilizam o cartão BIS comum pagam pela passagem R$ 1,30. A medida vale para os domingos e feriados. O Sistema de Transporte Coletivo de São Carlos é gerenciado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.Outras categorias de usuários já possuem descontos específicos. Estudantes pagam meia
passagem. Trabalhadores que ganham um ou dois salários mínimos federais têm 40 ou 20% de desconto, respectivamente. Pessoas com deficiência física e idosos acima de 60 anos não pagam. A Prefeitura fornece ainda vale transporte gratuito para pessoas que estão em busca de emprego, com o Passe Emprego, para jovens atletas, com o Passe Esportivo Social, e para famílias carentes com o Passe Cidadão.
Como será o desconto – O desconto é válido em qualquer horário nos domingos e feriados e só será concedido aos usuários que tenham o cartão BIS modalidade comum e que possuam créditos suficientes para realizar a viagem. Para as demais modalidades do BIS não há mudanças. A tarifa normal é de R$ 2,65 e o desconto será de 50%. Inicialmente, o valor do desconto, de
R$ 1,35, será devolvido ao usuário pelo cobrador. No entanto, um sistema eletrônico de devolução já está sendo programado para que o desconto tenha registro automático no cartão BIS.É possível utilizar dois ônibus pagando apenas uma passagem. Em São Carlos, a integração pode ser feita em qualquer ponto, dia e horário, desde que a segunda viagem seja feita no período de uma hora da primeira e que tenha o mesmo sentido.
Como retirar o BIS – O cartão BIS é nominal e para retirá-lo é necessário fazer um cadastro pessoal. Basta comparecer em um dos Postos de Atendimento da Athenas Paulista com um documento de identidade. O cartão é gratuito, no entanto é necessário realizar uma carga inicial de 5 passagens, as demais recargas são livres. Outras informações no (16) 3306 4228.
Arquivo/PMSC
Arquivo/PMSC
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura entrega 2 caminhões e 1 trator
Com o objetivo de melhorar os serviços de manutenção viária e o cuidado com a cidade, a Prefeitura de São Carlos entregou nesta terça-feira (3) três veículos e um equipamento para a Secretaria de Serviços Públicos. A entrega inclui dois caminhões, uma roçadeira e um trator. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos conquistados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que destinou R$ 1.133.000,00 para São Carlos e a Prefeitura completou com R$ 99 mil. Os veículos entregues nesta terça-feira somam cerca de R$ 400 mil. Outros 11 veículos e equipamentos já foram adquiridos e serão entregues em breve.
Os novos veículos são importantes porque renovam a frota e os equipamentos municipais, já que muitos estão em uso há anos sem renovação. Com novos equipamentos é possível melhorar ainda mais os serviços prestados à população.Nos últimos anos a Prefeitura tem realizado um intenso trabalho para atender todas as demandas de estradas vicinais. Ao todo, a cidade possui 1.140 km² de vias, somente de vias rurais, sem pavimento, são mais de 1.200 quilômetros de extensão. Nos últimos três anos Prefeitura entregou 76 novos veículos que estão melhorando os serviços oferecidos à população de São Carlos, como a manutenção de áreas
verdes, manutenção viária, além de veículos para o SAAE, Fesc, motos para a fiscalização, entre outros. Além de melhorias no transporte coletivo local, com 23 novos ônibus, 1 micro ônibus, 10 ônibus automáticos e 10 novos ônibus para o transporte escolar, totalizando 33 novos ônibus.“A secretaria de Serviços Públicos oferece uma gama muito diversificada de atendimentos e esses equipamentos irão melhorar a execução deles, o serviço feito na cidade, além de motivar os funcionários que utilizam esses equipamentos”, destacou o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura, Nivaldo Sígoli.
Mariucha Magrini/PMSC