Diário Oficial - São Carlos · referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto ......

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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 • Ano 4 • Nº 397 EDUCAÇÃO A Prefeitura entregou três veículos e equipamentos para a Secretaria de Serviços Públicos. São dois novos caminhões, uma roçadeira e um trator. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos conquistados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 1,13 milhão, além de R$ 99 mil do município. ► Pág. 12 Diário Oficial de São Carlos Cerca de 900 servidores da Educação receberam no último dia de 2011 o pagamento de R$ 1,5 milhão referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto da Educação. O anúncio do pagamento foi feito pela Prefeitura no dia 25 de novembro. ► Pág. 11 VOLTA ÀS AULAS A compra de material escolar do ínicio do ano letivo e a efetivação das matrículas escolares são duas lições importantes e o consumidor precisa ficar sempre atento. Por isso, o Procon de São Carlos passa orientações sobre os dois temas. ► Pág. 2 TEATRO NO TEATRO O curso Teatro no Teatro, oferecido pela Prefeitura de São Carlos por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, terá inscrições abertas a partir do dia 30 de janeiro. Os interessados devem comparecer à bilheteria do Teatro Municipal. ► Pág. 11 MAIS VEÍCULOS Prefeitura entrega 2 caminhões e 1 trator Mariucha Magrini/PMSC Angela Oliveira/PMSC Arquivo/PMSC Arquivo/PMSC

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PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 • Ano 4 • Nº 397

■ Educação

A Prefeitura entregou três veículos e equipamentos para a Secretaria de Serviços Públicos. São dois novos caminhões, uma roçadeira e um trator. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos conquistados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 1,13 milhão, além de R$ 99 mil do município. ► Pág. 12

Diário Oficial de São Carlos

Cerca de 900 servidores da Educação receberam no último dia de 2011 o pagamento de R$ 1,5 milhão referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto da Educação. O anúncio do pagamento foi feito pela Prefeitura no dia 25 de novembro. ► Pág. 11

■ Volta às aulas

A compra de material escolar do ínicio do ano letivo e a efetivação das matrículas escolares são duas lições importantes e o consumidor precisa ficar sempre atento. Por isso, o Procon de São Carlos passa orientações sobre os dois temas. ► Pág. 2

■ tEatro no tEatro

O curso Teatro no Teatro, oferecido pela Prefeitura de São Carlos por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, terá inscrições abertas a partir do dia 30 de janeiro. Os interessados devem comparecer à bilheteria do Teatro Municipal. ► Pág. 11

■ Mais VEículos

Prefeitura entrega 2 caminhões e 1 tratorMariucha Magrini/PMSC

Angela Oliveira/PMSCArquivo/PMSCArquivo/PMSC

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Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Procon orienta compra de material escolar na volta às aulasInício de ano e os pais já começam a programar a volta às aulas dos filhos. A compra de material escolar e a efetivação das matrículas escolares são duas lições importantes e o consumidor precisa ficar atento. Por isso, o Procon de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria de Governo, passa orientações sobre os dois temas.Sobre os materiais escolares, a diretora de Defesa do Consumidor, Juliana Rossi Carmona, explica que algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. “Essa é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer a lista de material escolar aos alunos, na intenção de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos”, alerta. A regra não vale para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias do colégio. Fora essa situação, a exigência de compra na escola configura “venda casada” e é expressamente proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Já os materiais relativos à infraestrutura do aluno na escola, produtos de uso coletivo, como os de higiene e limpeza (copos descartáveis, papel higiênico, água potável etc.), não podem ser cobrados pelo estabelecimento.Para uma compra bem sucedida, o Procon recomenda que os pais verifiquem quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliem a possibilidade de reaproveitá-los. “Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos”, completa.

A diretora de Defesa do Consumidor observa que os pais devem evitar artigos sofisticados e com características de brinquedo, pois, além de serem mais caros, eles podem distrair a atenção da criança na aula.

Descontos - Caso a escolha seja pelo pagamento à vista, não deixe de pechinchar. Pagamentos com cartão de crédito são considerados à vista e, portanto, o preço não deve sofrer alteração. “Se a alternativa for o pagamento a prazo é preciso checar e comparar as taxas de juros. Para compras com cheques pré-datados, faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja”, salienta.A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre nota fiscal. Ao recebê-la, o correto é checar se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação. Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis. Compras em ambulantes e camelôs devem ser evitadas. Apesar de o preço ser mais em conta, eles não fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.

Matrículas - Os estabelecimentos de ensino particulares normalmente cobram taxas para a reserva de vaga. Esta importância deverá ser abatida na primeira mensalidade ou matrícula

do próximo período letivo. O consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, a quantia deverá ser devolvida integralmente, exceto despesas administrativas efetivamente comprovadas e discriminadas por escrito, estipuladas em contrato. “Na dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável que seja estabelecido, por escrito com a escola, como será a restituição”, afirma Juliana. Segundo ela, a escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o consumidor deve ter o valor pago pela reserva de vaga ou matrícula descontado do total da anuidade, normalmente dividida em 12 parcelas mensais e iguais. “Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. Quantias pagas a título de matrícula também devem ser descontadas do valor da anuidade”, acentua.Todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. O contrato precisa ser lido com muita atenção, não deixando espaços em branco. Uma via, datada e assinada, deve ficar em poder do responsável e outra com a escola. Acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.Em casos de dúvida, ou qualquer irregularidade o consumidor pode se dirigir ao Procon São Carlos, que fica na avenida São Carlos, 1.800, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

A Prefeitura de São Carlos retirou a cobrança de diversas taxas de expediente cobradas pelos Serviços Integrados de Município (SIM). A decisão foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro. Essas taxas existiam desde 1998 e a cobrança era feita pela utilização de bens, serviços e atividades municipais. Agora, com as alterações, algumas taxas serão isentas e outras terão os valores reduzidos.A Prefeitura de São Carlos não cobra mais taxas de expediente e emolumentos em geral, antes cobrava R$ 6,49; revisão de impostos e taxas, antes era R$ 19,48; certidões negativas, positivas de impostos

e taxas, antes cobrava R$ 12,99; segunda via de impostos e taxas, antes era R$ 6,49; transferência e averbação de lançamento, que era R$ 19,48.Com a medida outras taxas tiveram o valor reduzido, como é o caso da taxa cobrada para atestado de qualquer natureza, que antes a Prefeitura cobrava R$ 25,96 e agora passou a cobrar R$ 20,00. Também tiveram redução as taxas para buscas em geral e desentranhamento ou restituição além da busca.A isenção das taxas, no entanto, teve início com a implantação do SIM Online em que mais de 80 serviços são oferecidos pela internet sem a cobrança de taxas.

Informação – Caso tenha dúvida sobre quais taxas foram isentas e quais tiveram o valor reduzido basta procurar uma das unidades do SIM ou aguardar o SIM Móvel na sua região. O SIM possui três unidades fixas e uma móvel. São elas: SIM Centro – esquina das ruas Dona Alexandrina e Major José Inácio, das 8h30 às 16h30; SIM Vila Prado – rua Bernardino de Campos, nº 636, das 8h30 às 16h30; SIM Cidade Aracy – rua João Paulo esquina com a rua Joaquim Garcia de Oliveira, nº 180, das 8h30 às 16h30. Já a localização do SIM Móvel pode ser conferida através do site da Prefeitura www.saocarlos.sp.gov.br.

Prefeitura isenta contribuintes de taxas de expediente

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEIS

LEI Nº 15.959DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dá o nome de “Claudemiro Procópio da Silva” à área de lazer situada entre a Rua Reinaldo Pizani e a Rua Guarino Baldan, no Loteamento de Interesse Social Cidade Aracy.(Autor: José Alvim Filho Dé - Vereador - PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “Claudemiro Procópio da Silva” à área de lazer que está sendo construída entre a Rua Reinaldo Pizani e a Rua Guarino Baldan, no Loteamento de Interesse Social Cidade Aracy.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.São Carlos, 29 de dezembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

PORTARIAS

PORTARIA Nº 7DE 6 DE jANEIRO DE 2012

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 34.327/10, resolveEXONERARa pedido, FÁBIO DE SIQUEIRA GRIECO do cargo em comissão de Assessor de Participação Popular da Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade, a partir de 31 de dezembro de 2011, fi-cando consequentemente revogada a Portaria nº 830, de 23 de novembro de 2010.São Carlos, 6 de janeiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 8DE 6 DE jANEIRO DE 2012

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 3.560/04, resolveEXONERARa pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 28 de dezembro de 2011, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 561, de 26 de outubro de 2011.São Carlos, 6 de janeiro de 2012. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 9DE 6 DE jANEIRO DE 2012

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 218/12, resolveNOMEARETTORE OCCHIENA ELIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 2 de janeiro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 6 de janeiro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 10DE 6 DE jANEIRO DE 2012

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 3.673/11, resolveDISPENSARa servidora TATIANE CRISTINA ZACCARO, da função gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento do Servidor, da Se-cretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, a partir de 2 de janeiro de 2012, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 94, de 16 de fevereiro de 2011.São Carlos, 6 de janeiro de 2012.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Em-presariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$4.523,94 correspondente ao PROGRAMA FMAS IGD-SUAS.São Carlos, 6 de janeiro de 2012.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda

A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços:

IM PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO LOCAL

60076 31673/2011SIDNEI APARECIDO MANGERONA EPP

DEFINITIVOR ANTONIO BLANCO,

1501

41595 50628/2000

HUSQVARNA DO BRASIL IND E COM PROD P/ FLORESTA E JARDIM

LTDA

DEFINITIVOR CEL. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SALLES,

2555

60348 32020/2011 ELIANE PAGOTTO DEFINITIVOR DR. ANTONIO

STELLA MORUZZI, 400

59913 29689/2011VICENTE LOPES

PNEUMATICOS – MEDEFINITIVO

R DR PAULO PINHEIRO WERNECK, 748

60157 32765/2011TROPICAL LANCHES

LANCHONETE LTDA MEDEFINITIVO

ALAMEDA DAS AZALÉIAS, 140

14736 80641/1988DIÂMETRO IND. DE

FIEIRAS LTDADEFINITIVO

R ANGELO FRASSAO, 49

15931 13072/2001METROPOLE

ENGENHARIA S/S DEFINITIVO

R QUINZE DE NOVEMBRO, 1889,

SALA 1

23053 13119/1990VIDEO 21 COMERCIO E

LOCAÇÃO LTDADEFINITIVO

R MARECHAL DEODORO, 2372

38836 11741/2001CENTRO DE FORMACAO

DE CONDUTORES PADRAO LTDA - ME

DEFINITIVOR GERMINIANO

COSTA, 468

40691 8884/1999FRUT FLORES GARDEN

CENTER LTDA.DEFINITIVO

R MIGUEL PETRONI, 1765

52216 14201/2007JOSE LUIZ AIELLO

JUNIORDEFINITIVO

R GEMINIANO COSTA, 1841

53704 15077/2008BAR DO TINO SÃO

CARLOS LTDA 2 VIA

R LEONARDO CARLOS DE ARRUDA

BOTELHO, 45

54478 27274/2008JOSE FERNANDO LOPES

DA ROCHA MEDEFINITIVO

R FRANCISCO STELLA, 410

54885 7955/2009AGUINALDO APARECIDO

GONSALVESDEFINITIVO

R QUINZE DE NOVEMBRO, 1943

55143 12431/2009PORTO BIANCO

PARTICIPAÇÕES LTDADEFINITIVO

AV HENRIQUE GREGORI, 916

56601 12150/2010F. R. PEREIRA

POLIMENTOS - MEDEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 948

57495 27357/2010 DENI CESAR MARCHETTI DEFINITIVOR GERMINIANO COSTA,

1841

57968 34522/2010 R R A PIO ME DEFINITIVOR MARECHAL

DEODORO, 1780 SALA 01

59371 22111/2011LEONARDO ITMAN

MONTEIRO MEDEFINITIVO

AV DOUTOR CARLOS BOTELHO, 1813

60166 32769/2011ALAIDE DE OLIVEIRA

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME

DEFINITIVOAV MARIO GASPAR,

439

60177 32970/2011JULIANA AGNELLI

MIRANDADEFINITIVO

AV REPUBLICA DO LIBANO, 490

60180 32981/2011VANDERLEI GOMES

PONTES MEDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60181 32969/2011WANDERLEY APARECIDO

TURI MEDEFINITIVO

AV JULIETA MACHADO DE PALMA, 297

60195 33293/2011 JOSENICE DA SILVA DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60197 33310/2011SANDRO DONIZETE

REZENDEDEFINITIVO R SÃO PAULO, 2747

60198 33304/2011ROSA DONIZETTI

CHIARETTO DUARTEDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60200 33329/2011THAISE APARECIDA

MARINO - MEDEFINITIVO

R MARECHAL DEODORO, 1617

60201 33323/2011RUGGIERO

EMPREENDIMENTOS . MUSICAIS LTDA ME

DEFINITIVOR VINTE E OITO DE SETEMBRO, 1531

60203 33316/2011INSTITUTO PAULISTA

SÃO CARLOS DO PINHAL ¹

DEFINITIVOR FRANCISCO

MARMORATO, 96

60210 33666/2011WILLIANS PEREIRA

GONSALVESDEFINITIVO R RIO ARAGUAIA, 329

60221 33569/2011BENEDITA ROSA DE

SOUZADEFINITIVO R RIO AMAZONAS, 273

60224 33616/2011CAIO HENRIQUE

FERREIRADEFINITIVO

R DR, EUGENIO DE ANDRADE EGAS, 160 A

60225 33619/2011PEDRO M. AGOSTINHA

DE A.DEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60226 33661/2011ROSEMEIRE APARECIDA

TORRESDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60230 33655/2011CANDALAFT & POMPEU

LTDA MEDEFINITIVO

R OSCAR DE SOUZA GERIBELO, 745 LOJA 3

60231 33572/2011ANDRE FERNANDO

ALVES MEDEFINITIVO

AV DR, CARLOS BOTELHO, 2060

60233 33671/2011MARIA CRISTINA LEONARDO - ME

DEFINITIVOAV JOAO DE

LOURENCO, 819

60234 33673/2011ANA PAULA DUARTE

CORTINASDEFINITIVO

R RAIMUNDO CORREA, 547 - SALA B

60235 34274/2011ROSSIGNOLO

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

DEFINITIVOR MAJOR JOSE INACIO,

1970 SALA 4

60236 33802/2011LUCIANO LEITE

RODRIGUESDEFINITIVO

R MONTEIRO LOBATO, 1939

60237 33790/2011MARIA JOSE DE

SANTANADEFINITIVO

AV LUCIANO EDUARDO FELIX, 53

60238 33769/2011 DANIEL DA COSTA DUZI DEFINITIVOR ADELINO

GONÇALVES, 51

60239 33756/2011JOVAIR MARUCCI DA

SILVADEFINITIVO

R LUIZ CARLOS DE A. MENDES, 1024

60241 33832/2011 EDNA HISATSUGA DEFINITIVOR RUI BARBOSA, 1190,

CASA 2

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

60242 33830/2011MAURILIO GARCIA

DUARTEDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60243 33807/2011JAIME FERREIRA DOS

SANTOSDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60244 33926/2011PERSI COM DE

BRINQUEDOS E SERV FOTOGRAFICOS

DEFINITIVOR PASSEIO DOS

FLAMBOYANTS, 200, PONTO H 1 TERREO

60365 18518/2010MICHEL SIMÕES

MARTINSDEFINITIVO

R ANTONIO ROSSETE, 373

13087 1479/2003JOSÉ ANTONIO DE

PAULA NETODEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 2205

20252 14098/1986OCA DOS CURUMINS

S/C LTDADEFINITIVO R DA IMPRENSA, 392

42781 15117/2001PRIMATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

DEFINITIVOR NUNCIO

CARDINALLI, 300

44905 10540/2003IRMÃOS CAIRES PISOS

E REVESTIMENTOS LTDA ME

DEFINITIVOAV JOAO DE

LOURENCO, 435

53326 8098/2008FERNANDO LUIZ

CORDEIRO MEDEFINITIVO

R JOAQUIM BELTRAME, 175

54099 21590/2008PAULO DE TARSO DA

SILVA SÃO CARLOS MEDEFINITIVO

R ANTONIO BUSTO ALABARCA, 169

54140 22417/2008 MARALUCIA CASTELLEN DEFINITIVO AV. SALLUM, 1679

54521 27962/2008FENIXFER COMERCIAL

LTDA MEDEFINITIVO

R TEMISTOCLES MASTROFRANCISCO,

151

55364 16009/2009ANTONIA CRISTINA

GALLI FONSECADEFINITIVO

R MARIA DAS GRACAS TAGLIATELLA

CUSTODIO, 242

59006 16885/2011AURUS ENGENHARIA E

PROJETOS LTDA DEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

59065 17624/2011CLEBER FERNANDO DA SILVA MINI MERCADO

DEFINITIVOR RODOLPHO LUPORINI, 615

60213 33378/2011 DIEGO DE CARVALHO DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60227 33695/2011RAIMUNDO ANTUNES DE

ARAUJO DEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60232 33669/2011VIVIAN ESTELA DE

SOUZA C. MEDEFINITIVO

AV HENRIQUE GREGORI, 910

60256 34045/2011DOMINGOS OLIVEIRA

DA LUZDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60284 34583/2011 RONALDO MARINI & CIA DEFINITIVOR PAULINO DE

BOTELHO ABREU SAMPAIO, 700

60285 34590/2011ANGELA MARIA

GALDINODEFINITIVO R SANTA CRUZ, 725

60286 34589/2011CRISTIANO APARECIDO

BORELIDEFINITIVO

R DR. JOAQUIM RODRIGUES DE

SIQUEIRA, 30 SALA A

60289 34591/2011 FABIANA RIBEIRO DEFINITIVOR PADRE TEIXEIRA,

3089

60291 34605/2011SUSANA APARECIDA

DA SILVADEFINITIVO

R CELIO BARBOSA DA SILVA, 12

60292 34607/2011 L & M USINAGEM DEFINITIVOR FRANCISCO POSSA,

1876

121499 #N/D #N/D #N/D #N/D

21622 7300/1995FARMACIA NATUREZA

SÃO CARLOS LTDADEFINITIVO AV. SÃO CARLOS, 1635

31771 12245/1992JORGE ANTONIO

ESCOBAR LLANOSDEFINITIVO

R NOVE DE JULHO, 1380

40740 16144/2002MERCANTIL DE MÓVEIS

CASA VERDE LTDA DEFINITIVO

AV. DR. CARLOS BOTELHO, 1885

41430 17627/2003WYMER FERRAMENTARIA

LTDA MEDEFINITIVO

R FRANCISCO FIORENTINO, 1362

44186 20828/2002 ALINE KAREN PANE 2 VIAAV. DR. TEIXEIRA DE

BARROS, 478

44383 2970/2003D. E. L. V. A. MEDICOS

ASSOCIADOS S/SDEFINITIVO

R QUINZE DE NOVEMBRO, 2686

50934 17029/2006CARLOS AUGUSTO

ORTIGOSA - MEDEFINITIVO

CARLOS AUGUSTO ORTIGOSA - ME

53577 12668/2008CAST ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME

DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

55167 13079/2009LIMNOTEC BRASIL

CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

55303 15239/2009TANIA LEITE DE CAMARGO ME

DEFINITIVOR NOVE DE JULHO nº

1671 SALA 02

56643 13199/2010J SANTIAGO ACESSORIOS

MEDEFINITIVO

AV LUCIANO EDUARDO FELIX,123

56804 15675/2010INSPIRE PROPAGANDA E

MARKETING LTDADEFINITIVO

R GENERAL OSORIO, 1970, SALA 1

57741 31140/2010WELINGTON JOSE

CAIRESDEFINITIVO AV GRECIA, 16

60145 32619/2011BATISTA LOURENÇO

DA SILVADEFINITIVO

R RIO PARANAPANEMA, 1017

39707 16517/1998CHIESSI, CHIESSI &

GALUZZI LTDADEFINITIVO R PORTO RICO, 1360

40212 13498/1998CELSO FERNANDO

ALVES DE FREITAS & CIA LTDA - ME

DEFINITIVO R AQUIDAN, 583

54713 2695/2009SANDRA MARIA LOTUMOLO ME

DEFINITIVOR HUMBERTO MANELLI, 116

56507 10483/2010FLEX CORRENTES

LTDA - EPPDEFINITIVO

AV. FABER, 200, BARRACAO 5 A

57631 29396/2010CAIO EDUARDO

THOMAZ 37873565840DEFINITIVO

R CONDE DO PINHAL, 2626 SALA 1

59678 26074/2011IZAIAS MORENO TORRENHO - ME

DEFINITIVO R JULIO RIZZO, 515

59902 29480/2011FERNANDA DE LIMA

FIORINDEFINITIVO

AV ERCILIO MASTROFRANCISCO,

230

59991 30652/2011ALISON GUILHERME LOCAVARO TEIXEIRA

DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60147 32561/2011MARCELO M DA SILVA

FERRAGENS DEFINITIVO

R GAUDENCIO ZANINETTI, 152

60152 32778/2011DANIEL MAROSTEGAN E

CARNEIRODEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60193 33226/2011WELLINGTON FULVIO

BERTI MEDEFINITIVO

R LUIZ CARLOS DE A. MENDES, 910

60206 33364/2011 IVETE SPINELLI DEFINITIVOAV COM. ALFREDO

MAFFEI, 2230 SALA 01

60209 33446/2011 UBIRAJARA TEIXEIRA DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60212 33389/2011VALDIR APARECIDO

SALDANHADEFINITIVO R ITALIA, 573

60214 33371/2011SANDRA APARECIDA

ROSA MARAGONIDEFINITIVO

R JOSE GUILHERME C. DE TOLEDO, 45

60215 33372/2011JOSEANE EUGENIA

DA SILVA DEFINITIVO

R JOAQUIM A R DE SOUZA, 1264

60217 33428/2011PETROLUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

DEFINITIVOR SANTA GERTUDES,

1121

60218 33348/2011 ELIANA M. DE SOUZA DEFINITIVOAV JOSE PEREIRA

LOPES, 252

60219 33342/2011 EDUARDA AMANDA M. DEFINITIVOR CORONEL

LEOPOLDO PRADO, 784

60222 33367/2011MARIANA RIBEIRO

CRUZ S. A.DEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60247 33791/2011DI LALLO & DI LALLO ESTACIONAMENTO

DEFINITIVO R EPISCOPAL, 491

60248 34005/2011ISABEL APARECIDA

VITTURIDEFINITIVO

R DR BERNARDINO DE CAMPOS, 1253

40900 13046/1999CARLOS TUCILLO

ADAO - MEDEFINITIVO

R MARCUS V DE MELLO MORAES

48437 91532/2004

APANASC - ASSOC DOS PAIS E AMIGOS

DA NATACAO DE SÃO CARLOS

DEFINITIVOR SETE DE SETEMBRO,

3752

51932 10324/2007ANTONIO LAURIBERTO CASTALDI FILHO AUTO

ELETRICO MEDEFINITIVO

AV COMENDADOR. ALFREDO MAFFEI,

1332

54098 21587/2008 ADRIANA ROSINI DEFINITIVOR GENERAL OSORIO,

2139

54361 25746/2008SIMAO PEDRO CELESTINO ME

DEFINITIVO R ANTONIO BLANCO,

631

55318 15418/2009FABIO ROGERIO

CORREA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

DEFINITIVOAV ROMUALDO

VILLANI, 191

56740 14821/2010ARNALDO OLIVEIRA

DALMASO - MEDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

58145 15253/2010CONDOMINIO EDIFICIO

SPAZIO UNODEFINITIVO R LUIZ SAIA, 206

58769 13459/2011SC SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO DEFINITIVO

R FRANCISCO MONARETTI, 247

59163 1299/2010 NATALINA MOMESSO DEFINITIVOR HIPOLITO JOSE DA

COSTA, 891

60246 33804/2011GUILHERME DE AGUIAR

MARCHIDEFINITIVO

R HUMBERTO DE CAMPOS, 36

60251 34001/2011 SONIA MARIA ZAMBON DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 342

60255 34115/2011JOSIANE CRISTINA

RIBEIRODEFINITIVO

R AFFONSO GALLUCI, 162

60257 34163/2011ELIANA CRISTINA

GIACOMINI FATOREDEFINITIVO R GOIAS, 168

60258 34146/2011MARCELO RIBEIRO

MALTASDEFINITIVO

R JULIANO PAROLO, 404 FUNDOS

60259 34145/2011MARIA CLAUDIA

MARTINEZ VILLARIDEFINITIVO

R CESAR DACORSO FILHO, 180

60262 34158/2011COMERCIO DE FRIOS

BROGGIODEFINITIVIO AV SALLUM, 1153

60266 34271/2011 DENISE APARECIDA DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60438 37217/2011SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO

CARLOS PROVISORIO

AV DR, CARLOS BOTELHO, SN

51507 2031/2007

SOCICAM ADMINISTRACAO

PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

DEFINITIVOR JACINTHO

FAVORETO, 777 SALA A

52739 21605/2007LINKON ONGARATTO

- ME DEFINITIVO

R BRUNO RUGIERO FILHO, 928, SALA 1

56020 28358/2009CENTRO DE

INFORMATICA DE SÃO CARLOS - CISC

DEFINITIVOAV TRABALHADOR SAOCARLENSE, 400

56776 15253/2010 RUBIA CRISTINA LEONEL DEFINITIVOR MAESTRO JOAO

SEPE, 791

56840 16665/2010 SELMA SANTOS DA LUZ DEFINITIVOR MARCUS V DE

MELLO MORAES, 479, SALA 1

59091 17667/2011DANIELLE CRISTINA

PERESDEFINITIVO

R NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA, 642

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012

www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE

60038 31148/2011MOACIR FRUTUOSO DE

OLIVEIRADEFINITIVO AV BELA CINTRA, 40

60216 33368/2011JOAO ALBERTO TURATI

NETODEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60249 33941/2011ALONSO E SIMAO

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DEFINITIVO R SORBONE, 148

60253 34140/2011 SOFIA NERLY LIEBER DEFINITIVO R DOM PRDRO, II, 2231

60260 34106/2011JOSE DAS GRAÇAS

MACHADO DEFINITIVO

R LUIZ PEDRO BIANCHINI, 282

60261 34160/2011FABRICIO DA

COSTA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS

DEFINITIVO R ALLAN KARDEC, 842

60263 34229/2011IVONETE SANTOS

OVIEDO COLCHOESDEFINITIVO

R HENRIQUE GREGORI, 960

60264 34296/2011WANDER KAZUMI

OKUMURADEFINITIVO

R ANTONIO BLANCO, 319

60267 34278/2011

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

DEFINITIVOAV AYRTON SALVADOR LEOPOLDINO JUNIOR,

S/N

60268 34268/2011MATEUS GONZALES

MORONDEFINITIVO R PORTO RICO, 1343

60269 34284/2011MARIA DOS PRAZERES

MELO DE LIMADEFINITIVO

AV COM. ALFREDO MAFFEI, 1774

60271 34333/2011RFARIA CONSULTORIA

AMBIENTALDEFINITIVO R BENTO CARLOS, 962

60272 34329/2011INTELFRIO IMPORTACAO

E EXPORTACAO DEFINITIVO R RIO TAPAJOS, 371

60277 34435/2011PATRICIA S PIRES DE

ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO

DEFINITIVO AV SALLUM, 1605

60278 34416/2011 ANDRE LUIZ SERETTA DEFINITIVOR MACHADO DE

ASSIS, 56

60280 34355/2011THAILA MIKAELLY

MARUCCIDEFINITIVO R SÃO JOAQUIM, 2556

60283 34573/2011FRANCISCO CARLOS

PICADEFINITIVO

R ELOY ALVES MARGARIDO, 110

60288 34587/2011

NOTEFIX DIGITAL TREINAMENTO EM

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60290 34593/2011 CHEN YANLIU DEFINITIVOR GEMINIANO COSTA,

558

48086 10234/2004ANA MARIA CORREA SAO

CARLOS ME DEFINITIVO

R PAULINO DE BOTELHO ABREU

SAMPAIO, 800

51935 10478/2007CLEBER SALADINO

PEREIRADEFINITIVO

R FRANCISCO MARIGO, 265

52986 1586/2008VANDERLEI JOSE NUNES

SOM MEDEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 980

55403 16609/2009CLAUDIA ANDREIA DA

SILVA SANTOSDEFINITIVO

AV VICENTE LAURITO, 430

55488 18277/2009MARCOS AURELIO

BERNARDI ESQUADRIAS METALICAS

DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

55758 22335/2009MARCIO AURELIO

BERNARDIDEFINITIVO

R DR GASTAO DE SAA, 1280

55870 25514/2009EDUVIRGES MARIA DE

JESUSDEFINITIVO R GOIAS, 560

56548 11413/2011 JONAS LUIS PEREIRA DEFINITIVO R LUIZ ROHER, 1200

57214 23296/2010HELLEN VIVIANE DE

SOUZADEFINITIVO

R SEBA JORGE KEBBE, 470

58089 36016/2010OBX COMERCIAL

ALIMENTICIO LTDA MEDEFINITIVO

R NOVE DE JULHO, 1606

60335 35268/2011 JESUE FERRAZ DA SILVA DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60343 35343/2011TINARELLI COMRCIO DE

PISCINAS LTDA MEDEFINITIVO

R MIGUEL PETRONI, 3300

60346 35644/2011SAULO VALENTIM

BELTRAME - MEDEFINITIVO R JOAO TOSELLI, 41

60356 35454/2011NUNCAPARO

PRODUCOES CULTURAIS LTDA

DEFINITIVOAV DR CARLOS BOTELHO, 2990

60358 35439/2011 JOSE CARLOS SEISDEDOS DEFINITIVOR MIGUEL RODRIGUES,

80

60362 35600/2011AMP BRASIL

CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME

DEFINITIVOR CIENT. CARLOS

RIBEIRO JUSTINIANO DAS CHAGAS, 331

60371 35659/2011CELSO LUIZ DE ANGELIS

PORTODEFINITIVO

R MAJOR JULIO SALLES, 573 SALA 3

60447 34664/2011 CLARO SAS PROVISORIOR PAULINA

LANDGRAFPOZZI, 185

60361 35406/2011QUALITY BEER

COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP

DEFINITIVOAV PROF. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, 363

39948 11303/1998MARIA APARECIDA

GONCALVES DEFINITIVO

R ASTOLPHO LUIZ DO PRADO, 85

41280 895/2000 VERBO S/C DEFINITIVOR JOSE BONIFACIO,

1891

46900 14455/2003 AGX TECNOLOGIA LTDA DEFINITIVO R SANTA CRUZ, 969

48755 97244/2004SAO CARLOS FUTEBOL

CLUBE LTDADEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

51540 2674/2007

VERITAS CURSO E COLEGIO E VERITAS

SISTEMAS DE ENSINO S/C LTDA

2 VIAR NOVE DE JULHO,

1991

54669 595/2009 JOAO BATISTA SANTOS DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

55278 14821/2009THIAGO FRANCISCO

DOMINGOSDEFINITIVO

R ANTONIO BLANCO, 431

55285 14938/2009 W S C COMERCIO DEFINITIVO R LUIGI MAZZIERO, 40

55327 15439/2009AGULIARI DROGARIA

LTDA MEDEFINITIVO

R CEL LEOPOLDO PRADO, 770

55476 17993/2009ELIZABETH FERREIRA

FONTANADEFINITIVO

R CARLOS FLEISCHMANN, 328

55565 19940/2009J S GONCAUVES

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DEFINITIVO R TIRADENTES, 67

55666 21303/2009ADILSON DA ROCHA

NUNES MODA JOVEMDEFINITIVO

R MARECHAL DEODORO, 2949

55759 22996/2009TATIANA OLIVEIRA DE

SILVA AUTOMOVEIS DEFINITIVO R PIAUI, 32

55943 26898/2009HMG ARENEGA CONSTRUCOES

DEFINITIVOR DR. PAULO BOTASSI,

714

56186 31275/2009MICHEL NUNES SOLFA

& CIADEFINITIVO R JOAQUIM SOLFA, 40

56200 31561/2009SHIRLENE PEREIRA DE

MORAISDEFINITIVO

R DOMINGOS DIEGUES, 735

56257 32187/2009SANDRA MARA REAME

AIELLODEFINITIVO

R DR. SYLVIO ANTUNES, 35

56523 10871/2010FABIANA D CARLA

DOMINGOS DEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

56618 12676/2010 ANA PAULA DO CARMO DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

58252 1010/2011DMV CORRETORA DE

SEGUROS DE VIDA LTDADEFINITIVO

R FRANCISCO SCHIAVONE, 1223

59974 30348/2011LUCIANA CRISTINA

BUENODEFINITIVO R OLAVO GODOY, 80

60275 34317/2011ANALU MODAS

-COMERCIO DE ROUPAS LTDA

DEFINITIVO R BENTO CARLOS, 675

60307 34666/2011 JORGE SUZUKI ROUPAS DEFINITIVO R DR. GIPSY GARCIA

FERREIRA

60309 34718/2011ANDRE RICARDO

PICHARILLODEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60310 34688/2011CARLA NASCIMENTO

DOS SANTOS RODRIGUES

DEFINITIVOR IWAGIRO TOYAMA,

51

60314 35015/2011DIOGO BENEDITO FERNANDES DOS

SANTOSDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENRO

60315 34978/2011AMAURI SANTOS DE

AMORIMDEFINITIVO

R JACINTHO FAVORETO, 777 BOX 02

60316 35008/2011 DIEGO DA S BEBIDAS DEFINITIVOR CORONEL

LEOPOLDO PRADO, 762

60318 35007/2011LUIS G L BARBOSA

CONVENIENCIA DEFINITIVO

AV MORUMBI, 1251 SALA 01

60319 35009/2011 CARLOS ALBERTO SOFIA DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60320 34988/2011 SIDNEY CRUZ BUFFET DEFINITIVOAV COM. ALFREDO MAFFEI, 1400 SO A

60321 34970/2011 N. DE M. TEIXEIRA DEFINITIVOR LUIS PEDRO

BIANCHINI, 483

60324 35636/2011 SOCCAL DEMARCHI DEFINITIVOR NOVE DE JULHO,

1107

60337 35264/2011 ATILIO JOSE TENCA DEFINITIVO R JUAN LOPES, 176

60339 35233/2011ACACIO ROBERTO

ARRUDA ACESSORIOSDEFINITIVO

R SETE DE SETEMBRO, 2371

60341 35269/2011DETROIT MOTORS COMERCIAL LTRA

DEFINITIVOAV GETULIO VARGAS,

1285

60342 35297/2011LEOPOLDO GADONSKI

- MEDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60357 35407/2011MARCOS ANTONIO ARTHUR JUNIO SÃO

CARLOS - MEDEFINITIVO

R JOSE BONIFACIO, 1058

55561 19827/2009WILLIAN PEREIRA DOS

SANTOS MEDEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

55745 23021/2009JAMILA CLARA DE

SOUZADEFINITIVO

R QUINZE DE NOVEMBRO, 2341

57360 25536/2010FUNCIONAL ASSESSORIA

EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

DEFINITIVOR JOAQUIM E DE

TOLEDO, 316 SALA 01

60270 34693/2011KELLY CILENE

APARECIDA DA SILVADEFINITIVO

R GENERAL OSORIO, 1859

60287 34595/2011 F R PEREIRA TELEFONIA DEFINITIVOR WALDEMAR IVO DE

MEDEIROS, 125

60294 34882/2011GALHARDO COMERCIO

DE AGUA E GLPDEFINITIVO

R ANTONIO MASCARO, 220

60295 34884/2011 CIBELE CRISTINA ROSA DEFINITIVO R ITALO SAVELLI, 149

60296 34881/2011 GABRIEL ESCRAVINI DEFINITIVOR ISMAEL PEDRO

BRANCO, 180

60297 34880/2011 PAULO ESTEVAO RIBEIRO DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

60304 34745/2011ANTONIO RIBEIRO DE

SOUZADEFINITIVO

SEM ESTABELECIMENTO

60317 35006/2011ANDREOLI & MARIANO

COM. DE ART. ESPORTIVOS

DEFINITIVO R BENTO CARLOS, 327

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

60323 34967/2011PRICILA ALVES DE

OLIVEIRADEFINITIVO

AC COMENDADOR ALFREDO MAFFEI,

1785

60457 26028/2010 JOSE CARLOS LOPES DEFINITIVOSEM

ESTABELECIMENTO

39876 11020/2001COELHO & COELHO

S/E LTDADEFINITIVO

R FRANCISCO SCHIAVONE, 1271

43021 18057/2001EDISON CARLOS DE

BRITO DEFINITIVO

R RAY WESLEY HERRICK, 481

54445 27084/2008EMBRAUTEC COMERCIO

DE PECAS E SERVICOS LTDA ME

DEFINITIVOR CARLOS

FLEISCHMANN, 266

55224 14021/2009PONTO D’ COMERCIO

LOCACAO E PRODUCOES EM VIDEOS LTDA

DEFINITIVOR GENERAL OSORIO,

1970

57676 14286/2010LUCIDALVA BATISTA

RODRIGUESDEFINITIVO R ENERTO CHIARI, 251

A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições municipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as

Certidões de Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:

RAZAO SOCIAL IM PROCESSO DATA DA BAIXAENDEREÇO DE

ENTREGA

RITA DE CASSIA FERREIRA ROSA 28766 81146/1990 9/4/2010R.ANDRE RINALDI PETRONI

ARCA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL LTDA ME

43808 16918/2003 1/7/2010R.LUIZ VAZ DE TOLEDO PIZA

SUPRIR IMPORTACAO E COMERCIO

42984 20702/2003 20/12/2004R DR ARY

MARIANO DA SILVA

MARCOS AILTON MOTTA 21058 52465/1984 3/7/2000R DOUTOR

PEDRO RAIMUNDO

ADELSON SILVEIRA REZENDE 38286 14511/2003 8/11/2006AV PAPA PAULO VI

PEDRO MARQUES 41539 50636/2000 30/11/2007R MANOEL M

CARLOS PINTO

VICTOR JOSE BERENGUER DE MATOS

538 1353/1995 1/3/2000 R RUI BARBOSA

JOSE APARECIDO SARTORI 41501 7605/2000 1/8/2009AV TEIXEIRA DE

BARROS

DANIEL VALIN 21805 11079/1995 1/1/1985AV CAP LUIZ

BRANDAO

MARILZA APARECIDA R. DE SOUZA

35488 1677/1995 3/2/2010AV JOSE PEREIRA

LOPES

MARLENE SANCHES BAFURRI 27613 50727/2001 12/3/1997AV.HENRIQUE

GREGORI

ANA MARIA GRANJA ANDREOTTI 57735 30944/2010 24/10/2011R. JOSE DE

PAULA LATANZIO

CARLOS NAZARETH GONÇALVES 41646 10918/2000 24/10/2011 R.MIGUEL JOÃO

JOSE PEREIRA DE SOUZA 36255 10784/1995 24/10/2011R.ANTONIO MARTINEZ CARRERA

CELINA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO FALCO

51700 8635/2007 2/6/2011R.ARMANDO DE AZEVEDO

MOTTA

REGINA CELIA ANTONIO DE MELO

12420 29671/2011 3/10/2011R.VICENZINO

MASSUCIO

PIETRO BONDINI DE SANTIS 55287 14959/2009 26/10/2011AV.DR CARLOS

BOTELHO

PEDRO COSTA PANTOJA 52524 18822/2007 23/9/2011R. FRANCISCO

GENEROSO

MARIA SALETE SILVERIO PIRES 59364 21902/2011 30/11/2011R.FRANCISCO

POSSA

A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram bloqueadas as Inscrições Municipais e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:

RAZAO SOCIAL IM PROCESSODATA DO

BLOQUEIOMOTIVO

RODRIGUES SOUZA INST. REPA. MAQ. LTDA ME

54115 21782/2008 27/9/2011

QUITAR DEBITOS E SEM DOC.

BAIXADOS DA EMPRESA

MARCOS ANTONIO DE THOMAZO S.CARLOS ME

35715 50078/1995 21/10/2011PARCELAMENTO ATÉ 15/10/2016

AUTA APARECIDA MENDONÇA 43625 11903/2002 7/11/2011PARCELAMENTO ATÉ 07/04/2012 E QUITAR DÉBITOS

IVANIA CORALI ESCOBAL 46539 34600/2011 24/11/2011PARCELAMENTO ATÉ 15/06/2015

LIVIA RODRIGUES 51982 11334/2007 27/12/2011

PARCELOU DÉBITOS E

QUITAR O ANO DE 2011

ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA 49202 8442/2005 6/12/2011PARCELOU

DÉBITOS ATÉ 10/10/2015

CONSTRUTORA ALVORADA S/C LTDA

22819 14825/1990 26/5/2010

PARCELAMENTO ATÉ 07/03/12 E SEM DOC.BAIXADOS

JOSE PAULO PEREIRA DOS SANTOS

43965 17980/2002 1/12/2010PARCELAMENTO ATÉ 25/11/2016

HUGO SALTON 12881 19741/1985 1/12/2006PARCELAMENTO ATÉ 10/06/2012

ANTONIO CARLOS CASTRO FERREIRA

22834 10854/1986 2/2/2004PARCELAMENTO ATÉ 15/07/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contri-buintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.

PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO

33.759/11ANTONIO

DONIZETTI DE LIMA

03.052.011.001CERTIDÃO DE VALOR VENAL

DE 1983INDEFERIDO

36.249/11 LUCAS MARINI 13.090.004.001CERTIDÃO

DE ISENÇÃO DO ITBI

INDEFERIDO

35.966/11JOSE FERNANDO

DE GODOI08.249.008.001

CERTIDÃO DE VALOR VENAL TERRITORIAL

INDEFERIDO

34220/10CLAUDIA LUZIA

DONIZETE SEGUNDO

08.176.013.001ISENÇÃO SOCIAL

INDEFERIDO

18869/11ELZA DE FATIMA

FERREIRA ALBANO

08.164.041.274ISENÇÃO SOCIAL

INDEFERIDO

10.257/07EVANILDO

GONÇALVES DA COSTA

15.153.009.001ISENÇÃO SOCIAL

DEFERIDO P/ 2007

21231/11DALVA DE OLIVEIRA

12.083.020.001ISENÇÃO SOCIAL

INDEFERIDO

7353/08ELZA ROSA

NOGUEIRA DE SANTANA

20.016.040.001ISENÇÃO SOCIAL

DEFERIDO

33883/11SEGIO MORENO

PEREA02.110.043.001

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

NOTIFICADO

33883/11SEGIO MORENO

PEREA02.110.043.002

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

NOTIFICADO

33883/11SEGIO MORENO

PEREA02.110.043.003

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

NOTIFICADO

37226/11BASCAR

EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS

13.090.008.001RETIFICAÇÃO

DE ÁREANOTIFICADO

15955/10maria cecilia

toyama12.134.037.001

ISENÇÃO AGRICOLA

DEFERIDO

15955/10maria cecilia

toyama12.134.039.001

ISENÇÃO AGRICOLA

DEFERIDO

15955/10maria cecilia

toyama12.134.043.001

ISENÇÃO AGRICOLA

DEFERIDO

37202/11EMANOEL PEDRO

IANNONI09.098.034.001

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

NOTIFICADO

37202/11EMANOEL PEDRO

IANNONI09.098.035.001

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

NOTIFICADO

37202/11EMANOEL PEDRO

IANNONI09.098.036.001

RETIFICAÇÃO DE ÁREA

NOTIFICADO

37762/11ANTONIO

APARECIDO DE MACEDO

07.055.015.001UNIFICAÇÃO

DE LOTESNOTIFICADO

37762/11ANTONIO

APARECIDO DE MACEDO

07.055.015.002UNIFICAÇÃO

DE LOTESNOTIFICADO

1434/94MARIA DO

CARMO DA SILVA MIRANDA

05.012.052.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2009 a 2012

2009 e 2010 INDEFERIDO/2011

DEFERIDO

28015/11MARIA PERPÉTUA

DA ROCHA13.059.009.002

ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011

e 2012

2011 INDEFERIDO/2012 DEFERIDO

50313/99ANTONIA

CAMILLO DA SILVA

08.055.005.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2012

DEFERIDO

1835/00ANTONIA

ORLANDA P. BUDEU

05.132.032.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2012

DEFERIDO

32134/11LUIZ RIBEIRO DO

NASCIMENTO19.025.009.001

ISENÇÃO DE IMPOSTO

2012DEFERIDO

PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO

80857/00MARIA

APARECIDA DA SILVA

15.091.024.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2012

DEFERIDO

8501/05ROSARIA

SALATINO MACHADO

04.182.019.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2012

DEFERIDO

8616/05NEIDE CELESTINA

DA SILVA MANOPELLI

16.007.007.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2012

DEFERIDO

30092/11ADÃO FERREIRA

DA SILVA06.143.019.001

ISENÇÃO DE IMPOSTO 2005

a 2012INDEFERIDO

2771/00PASCHOALINA

SCIESCIA03.160.049.001

ISENÇÃO DE IMPOSTO 2011

e 2012DEFERIDO

ERRATAORDEM DE SERVIÇO N.º 004/2012

Conforme determina o Decreto 190 de 29/12/1998 e suas alterações (De-cretos 165/05, 164/07, 455/07, 569/2007 e 001/2012) e a Lei 12926/01 re-gulamentada pelo Decreto 174/01, os preços pela utilização de bens, ser-viços e atividades municipais, são os seguintes para o exercício de 2012:

ANEXO ITABELA PARA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO

1 – EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS VALOR (R$)

1.1 - Expediente e emolumentos em geral 0,00

1.2 - Revisão de impostos e taxas 0,00

1.3 - Certidões negativas, positivas de impostos e taxas 0,00

Por Processo Eletrônico 0,00

1.4 - Desmembramento por parte fracionada 20,00

1.5 - Segunda via de impostos e taxas 0,00

1.6 - Atestado de qualquer natureza 20,00

1.7 - Buscas em geral - de 01 a 05 anos 1,00

de 05 a 10 anos 2,00

de 10 a 20 anos 3,00

de 20 a 30 anos 5,00

acima de 30 anos 6,00

1.8 - Raza além da narrativa por linha datilografada 0,00

1.9 - Transferência e averbação de lançamento 0,00

1.10 - Desentranhamento ou restituição além de busca 0,00

1.11 - Rebaixamento de guia por metro linear 1,50

1.12 - Aprovação de loteamento por metro quadrado

1.12.1 - no ato do protocolo do requerimento de aprovação prévia de loteamento; 0,03

1.12.2 - no ato da solicitação da aprovação final de loteamento; 0,04

1.13 - Aprovação de planta - por metro quadrado 0,33

2 – SERVIÇOS DIVERSOS VALOR(R$)

2.1 – Alinhamento por metro linear 6,49

2.2 – Exames e vistorias diversas, incluindo demolição 155,83

2.3 – Vistorias teatros, cinemas, clubes, boliches e circos 155,83

2.4 – Certificado de Habite-se – por metro quadrado 0,13

2.5 – Andaime, tapume – por metro linear 0,96

2.6 – Remoção de entulho - por metro cúbico

2.6.1 - volume unitário de resíduos de construção civil até 1 (um) metro cúbico Isento

2.6.2. - volume unitário de resíduos de construção civil acima de 1 (um) metro cúbico até 3 (três metros cúbicos)

3,88

2.6.3. - volume unitário de resíduos de construção civil acima de 3 (três) metros cúbicos

3,88

a) para cada metro cúbico que ultrapasse 3 (três) metros cúbicos 1,29

2.7 – Venda de cópia de planta da cidade e município

a) escala de 1:10.000 8,44

b) escala de 1:50.000 8,44

c) fornecido por disquete 19,48

ANEXO II

3 – CEMITÉRIO VALOR (R$)

3.1 – Sepultura

- Concessão uso perpétuo de terreno de 2,35m de comprimento por 0,85 m de largura.

467,73

- Jazigo em concreto com 2 (duas) gavetas sobrepostas. 629,74

3.2 - Sepultamento 93,51

3.3 - Exumação de ossos 93,51

3.4 - Inumação de ossos 93,51

3.5 – Exumação/Inumação (na mesma sepultura) 93,51

3.6 – Velório uso de sala por um dia 46,75

3.7 - Autorização para reformas ou construção de sepulturas existentes na parte antiga

23,37

Page 7: Diário Oficial - São Carlos · referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto ... Mariucha Magrini/PMSC ... proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012

www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE

4 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VALOR (R$)

Correspondente a locação do equipamento, operador, combustível e demais insumos

4.1 – Rolo compactador (20 ton.) (a hora) 25,96

4.2 – Motoniveladora (pot. 125 cv) (a hora) 51,94

4.3 – Pá carregadeira (retro) (a hora) 38,97

4.4 – Caminhão basc/carroceira (a hora) 32,45

4.5 – Pá carregadeira – pneu (950) 38,97

4.6 – Trator esteira por hora (acrescido de R$ 110,00 ref. ao transporte) 45,45

5 – MATERIAL DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO VALOR (R$)

5.1 – Descarga de lixo no Aterro Sanitário por tonelada 40,02

São Carlos, 02 de Janeiro de 2012.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 293FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL

NOME CLASSIFICAÇÃO

LUCIMARA HEUERT 37

Ficam convocadas também, as candidata habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não com-parecimento de candidatos anteriormente convocados.

NOME CLASSIFICAÇÃO

SIMONE DA SILVA 38

VIVIAN FREITAS OLIVIERI FERRONATO 39

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 227FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARINALDA NAPOLITANO PINTO 12

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento do candidato anteriormente convocado.

NOME CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO PINHEIRO PIZZELLI 13

DANIELA DOS SANTOS 14

ANA PAULA BELLOTTI 15

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 352FUNÇÃO: MOTORISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

EMERSON LUIS DE LUCCA 15

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 114

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 227FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARCIA CRISTINA DE ALCANTARA GUIMARAES

10

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 352FUNÇÃO: MOTORISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

EDER ROIZ 13

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:NÚMERO DO CONCURSO: 227FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

NOME CLASSIFICAÇÃO

TANIA VANZELLA 11

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Erica Catherina Cerqueira de Souza, habilitada na 112ª posição do Concurso Público nº 266 para o emprego de Técnico de Enfermagem, foi convocada no dia 29/11/2011 e no dia 09/12/2011 solicitou um prazo de 40 dias, a partir da data da convocação, para assumir a vaga. Foi concedido um prazo de 30 dias, mas a candidata não compareceu até presente data para efetivar a contratação, ficando portanto desclassificada.São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOCONCURSO PÚBLICO Nº 370 – AGENTE EDUCACIONAL

I – ÁREA DESENVOLVIMENTO INFANTIL A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos no Concurso Público acima citado:

CONCURSO PúBLICO Nº

EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

370 Agente Educacional I – área Desenvolvimento Infantil 1042

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 371 – ELETRICISTA,

372 – OPERADOR DE MÁQUINAS A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:

CONCURSO PúBLICO Nº

EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

371 Eletricista 49

372 Operador de Máquinas 24

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 373 – PROFESSOR

III – ÁREA HISTÓRIA, 374 - PROFESSOR III - ÁREA LIBRAS, 375 - PROFESSOR III – ÁREA MÚSICA

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:

CONCURSO PúBLICO Nº

EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

373 Professor III – área História 39

374 Professor III - área Libras 08

375 Professor III – área Música 23

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 376 – ALMOXARIFE, 377 –

AUXILIAR ODONTOLÓGICO, 378 – FISCAL SANITÁRIO, 379 – FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 380 – INTÉRPRETE DE

LIBRAS, 381 – TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:

CONCURSO PúBLICO Nº

EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

376 Almoxarife 351

377 Auxiliar Odontológico 63

378 Fiscal Sanitário 73

379 Fiscal de Serviços Públicos 63

380 Intérprete de Libras 6

381 Técnico Segurança do Trabalho 61

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOCONCURSOS PÚBLICOS NºS 382 – ANALISTA DE

SISTEMA, 383 – ARQUITETO, 384 – CONTADOR, 385 - ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL, 386 - ENGENHEIRO – ÁREA

ELÉTRICA, 387 - ENGENHEIRO DO TRABALHOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos nos Concursos Públicos acima citados:

CONCURSO PúBLICO Nº

EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

382 Analista de Sistema 41

383 Arquiteto 57

384 Contador 11

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

CONCURSO PúBLICO Nº

EMPREGONúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

385 Engenheiro – área Civil 40

386 Engenheiro – área Elétrica 25

387 Engenheiro do Trabalho 18

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOPROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03 –

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o número de candidatos inscritos no Processo Seletivo Público acima citado:

PROCESSO SELETIVO

PúBLICO NºEMPREGO

NúMERO DE CANDIDATOS

INSCRITOS

03 Agente Comunitário de Saúde – Área 01 108

03 Agente Comunitário de Saúde – Área 02 59

03 Agente Comunitário de Saúde – Área 03 24

03 Agente Comunitário de Saúde – Área 04 32

03 Agente Comunitário de Saúde – Área 05 28

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

RECURSO DO GABARITO A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, após análi-se realizada pela Fundação VUNESP, divulga a relação dos candidatos do Processo Seletivo acima referenciado que impetraram recursos quanto ao gabarito e foram indeferidos.

CANDIDATO INSCRIÇÃO QUESTÃO EMPREGO

CAIO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA 2002159 21 Professor III - História

GUILHERME PONTIERI DE LIMA 2005689 21 Professor III - História

GUILHERME PONTIERI DE LIMA 2005689 32 Professor III - História

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA 2007703 21 Professor III - Inglês

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo dis-criminados, não compareceram para assumir as vagas em caráter tempo-rário a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:CONCURSO PÚBLICO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO

NOME CLASSIFICAÇÃO

CESAR NEPOMUCENO PICOLLO 131

KELLY VIRGINIA CRUZ DE LIMA 132

BRUNA FERREIRA GONÇALVES 133

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 12 ESTÁGIO REMUNERADO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados desistiram de assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:Curso: Engenharia de Produção

NOME CLASSIFICAÇÃO

IRAN HENRIQUE MACHADO RODRIGUES 1º

FELIPE CONTINI TORRES 2º

FERNANDO HENRIQUE CAVARETTI HIENE 3º

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.

ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTENCIA DE PROCESSO SELETIVO 01 ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: Ciências Sociais

NOME CLASSIFICAÇÃO

GIULIANO PLACERES 18º

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

LICITAÇÕES

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2011 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 21671/2010 Aos 27/12/2011, às 15h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada nesta data. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSIDERANDO o critério de julga-mento de menor preço global, JULGA AS EMPRESAS CLASSIFICADAS na ordem a seguir:

EMPRESA VALOR (R$)

1° Lurba Comércio e Construção Civil Ltda EPP 257.622,72

2º Mega Construções São Carlos Ltda. 260.474,54

João Carlos Pedrazzani Presidente

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2011 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 29939/2011 Aos 09/01/2012, às 09h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder a análise do documento protocolizado em 04/01/2012 nesta Comissão, conforme o disposto no artigo 48, §3º, da Lei nº 8.666/93. Analisando o balanço patri-monial apresentado, tem-se que o valor do patrimônio líquido, bem como os índices atendem ao disposto no edital em epígrafe. Dessa forma, a Co-missão, após a análise da documentação apresentada, JULGA HABILITADA a empresa Marcelo Napolitano ME. João Carlos Pedrazzani Presidente

ERRATA – Pregão Eletrônico nº 091/2011 - Processo n. º 14115/2011 – Na publicação de 16/12/2011 onde se lê: “45.358.249/0001-01” leia-se: “333.145.158-47”.

Pregão Eletrônico n° 077/2011 Processo nº 2663/2011/SMS HOMOLO-GAÇÃOObjeto: registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais, conforme especificações e quan-tidades constantes nos Anexos II e V, que ficam fazendo parte do presente Edital.Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente aos lotes 01, 04 e 05 adjudicados à empresa CIRÚRGICA MAFRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 01.310.222/0002-54; lote 02 adjudicado à em-presa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devida-mente inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.203/0001-36; lote 03 adjudicado à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, devi-damente inscrita no CNPJ sob o n° 49.228.695/0001-52; lote 06 adjudicado à empresa DIRECTA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, devidamente ins-crita no CNPJ sob o n° 03.859.247/0001-56; lote 07 – FRACASSADO; lote 08 adjudicado à empresa PORTAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 05.005.873/0001-00.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 03 de janeiro de 2012.Marcus Vinícius Franzin BizzarroSecretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico n° 094/2011 Processo nº 2806/2011/SMS HOMOLO-GAÇÃOObjeto: registro dos preços de material de consumo médico hospitalar, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V, que ficam fazendo parte do presente Edital.Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote 01 adjudicado à empresa FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 10.733.878/0001-90; lote 02 adjudicado à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.

São Carlos, 27 de dezembro de 2011.Marcus Vinícius Franzin BizzarroSecretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico N. º 102/2011 - Processo nº. 25825/2011 – HOMO-LOGAÇÃO - Objeto: O objeto deste Pregão Eletrônico é o registro de pre-ços para aquisição de presunto suíno magro, cozido e fatiado que compõe o café da manhã dos Trabalhadores Rurais atendidos pelo Restaurante Popular e Servidores Operacionais da Prefeitura Municipal de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01 adjudicado à empresa PADARIA E CONFEITARIA LAOA LTDA devida-mente inscrita no CNPJ sob o nº. 63.927.495/0001-19. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 09 janeiro de 2012. - Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21671/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de en-genharia para execução de obra de reforma de quadra e construção e pin-tura de sanitários no edifício dos Bombeiros, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudi-co o objeto do presente certame à empresa Lurba Comércio e Construção Civil Ltda EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.10.671.658/0001-89. - São Carlos, 09 de janeiro de 2012. - Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS N.° 040/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29269/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação Escola Municipal de Educação Básica Carmine Botta, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Mega Construções São Carlos Ltda. EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.10.833.894/0001-54. São Carlos, 09 de janeiro de 2012. - Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29939/2011 – COMUNICADO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO PER-MANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA a realização de sessão pública na data de 10 de janeiro de 2012, às 11h00min, para abertura dos envelopes de propostas de preços do certame. São Carlos, 09 de janeiro de 2012. - João Carlos Pedrazzani – Presidente

TOMADA DE PREÇOS N.° 038/2011 PROCESSO N.º 2904/2011 SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em manutenção elétrica preventiva e cor-retiva, de forma contínua, para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudi-co o objeto do presente certame à empresa Saulo Valentim Beltrame - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 14.726.643/0001-21.São Carlos, 09 de janeiro de 2012. Oswaldo B. Duarte FilhoPrefeito Municipal

CONVITE DE PREÇOS Nº 002/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 260/2012 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PRE-ÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empre-sa para locação, montagem e desmontagem de arquibancadas metálicas desmontáveis, com fornecimento de material e mão de obra, no Estádio Municipal de Futebol “Prof. Luiz Augusto de Oliveira”, neste Município, con-forme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 10 de janeiro de 2012 até o dia 18 de janeiro de 2012, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 18 de janeiro de 2012, quando após o recebimento, ini-ciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 09 de janeiro de 2012. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/11

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Expresso Construtora Ltda. - EPPObjeto: prorroga a vigência do contrato de execução de reforma do Cam-po de Futebol Alberto Dunk Filho para 27/02/12Data da assinatura: 27/12/11Processo nº 19.188/10

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/09

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012

www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Contratada: A2 Construtora Operadora em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução da obra de reforma e requalificação de praças, reforma de prédio para instalação de pinacoteca e outras obras no Município de São Carlos – Projeto Boulevard São Carlos para 17/12/11Data da assinatura: 20/06/11Processo nº 9.750/09

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/98

Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Emilio Antonio Franceschetti e Flávio Franceschetti representa-dos por Labor Administração Predial S/S Ltda.Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua Nove de Julho no 1.206, para 19/12/12 com aluguel mensal de R$ 1.894,19.Data da assinatura: 21/12/11Processo nº 10.700/97

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 88/111º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/11

Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação Formiga VerdeObjeto: prorroga a vigência para 31/03/12, altera as cláusulas do repasse de R$ 137.400,00 e da prestação de contas.Fundamento: Lei Municipal nº 15.636/11Data da assinatura: 30/12/11Processo nº 2.969/11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - VUNESPObjeto: prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de Concurso Público, visando o preenchimento de diversos empregos.Valor: de acordo com o número de inscritosData da assinatura: 18/11/11Vigência: 12 mesesModalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 32.571/11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Daniela D A de Godoy – Produções MEObjeto: realização do Show de Zimbo Trio e Raul de Souza, como parte integrante das atividades do Projeto Chorando Sem Parar.Valor: R$ 27.600,00Data da assinatura: 02/12/11Vigência: 05/12/11Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 34.340/11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Provac Serviços Ltda.Objeto: locação de veículo utilitário e caminhão basculante para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (lotes 2 e 3)Valor: R$ 22.598,40Data da assinatura: 15/12/11Vigência: um mêsModalidade: Pregão Eletrônico nº 52/11 e Ata de Registro de Preços nº 23/11Processo nº 13.484/11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda.Objeto: locação de veículo utilitário e hidrojateador para atender a Secre-taria Municipal de Serviços Públicos (lote 1)Valor: R$ 22.980,00Data da assinatura: 15/12/11Vigência: um mêsModalidade: Pregão Eletrônico nº 52/11 e Ata de Registro de Preços nº 23/11Processo nº 13.484/11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Lurba Comércio e Construção Civil Ltda. - MEObjeto: execução da obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vitório Rebucci.Valor: R$ 89.256,16Data da assinatura: 30/12/11Vigência: 3 mesesModalidade: Tomada de Preços nº 35/11Processo nº 31.114/10

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/Seccional de São CarlosObjeto: cessão de servidores municipais, aprendizes e estagiários.Data da assinatura: 17/01/11Vigência: 60 mesesFundamento: Lei Municipal nº 15.426/10Processo nº 25.619/10

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Espírita ‘Francisco Thiesen’Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de pro-jeto social voltado à proteção integral de crianças em situação de vulne-rabilidade social.Valor: R$ 3.000,00

Data da assinatura: 19/11/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.912/11Processo nº 31.020/11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 9912187569

Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosAlteração: alterar, no contrato original, as alíneas “a” e “b” do subitem 5.1 da Cláusula Quinta – das Condições de Pagamento, que passam a ter a se-guinte redação: a) Período Base para Faturamento: serviços prestados do primeiro ao último dia do mês; b) Vencimento da Fatura: dia 14 (catorze) do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base).Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Juliana Muller Santos e João Roberto Gasparino

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2011

Empresa – Tríade Farmacêutica Ltda MEObjeto – Registro dos preços de material de consumo médico hospitalar.Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 01/11/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 046/2011 - Proces-so 1651/2011Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – João Carlos Moretto

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2011

Empresa – Directa Comercial Hospitalar Ltda EPPObjeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais. Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 14/12/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 064/2011 - Proces-so 2372/2011Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – José Ricardo Pitelli Milani Junior

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2011

EMPRESA – INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA OBjETO – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defen-soria Pública e processos judiciais. Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 14/12/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 064/2011 - Proces-so 2372/2011Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Laércio Veríssimo dos Santos

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca o can-didato abaixo a comparecer na instituição no prazo de 03 (três) dias úteis

a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, para tratar de assunto referente à contratação.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.

Nº do Concurso: 25Emprego: Educador FísicoNOME CLASSIFICAÇÃOALEX DOS SANTOS CARVALHO 1ª

Fica também convocada à candidata abaixo, que só será admitida em caso de desistência do candidato anteriormente convocado.NOME CLASSIFICAÇÃOMICHELI CATOIA COVER 2ª

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

LICITAÇÕES

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2011 Processo nº 132/2011 Comu-nicado de Resposta e Reabertura COMUNICAMOS, pelo presente, que as respostas referentes ao pedido de impugnação pela empresa Comercial Lutz de Móveis Ltda e ao pedido de esclarecimento pela empresa Huffix Ambientes Industria e Comercio de Móveis Ltda, encontram-se disponí-veis na íntegra nos sites da Prefeitura Municipal de São Carlos e do Banco do Brasil. A nova data fixada para acolhimento de propostas será até as 10 horas do dia 24/01/2012 e a sessão de disputa de preços as 15 horas do dia 24/01/2012São Carlos, 09 de janeiro de 2012.ANA LUCIA CERÁVOLOAutoridade Competente

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2011PROCESSO Nº 165/2011COMUNICADO DE SUSPENSÃOCOMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe para fins de readequação do Edital. Será reaberto com novo nú-mero de licitação e a designação de nova data e horário serão oportuna-mente publicados nos termos da legislação pertinente.São Carlos 03 de janeiro de 2012.ANA LUCIA CERÁVOLOAutoridade Competente

PORTARIAS

PORTARIA Nº 001/2012DE 03 DE jANEIRO DE 2012.

JOÃO BATISTA MULLER, Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:E X O N E R A RO Sr. JULIO CESAR ALVES FERREIRA, arquiteto e urbanista, R.G. nº 8.336.568-0 SSP/SP, CPF 055.771.028-63, do cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Programas Habitacionais da Prohab São Carlos, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, tornando sem efeito a portaria nº 019/2010 de 1º de julho de 2010.São Carlos, 03 de janeiro de 2012.JOÃO BATISTA MULLERDiretor PresidentePublique-se.

PORTARIA Nº 002/2012DE 05 DE jANEIRO DE 2012.

MARCOS ALBERTO MARTINELLI, Diretor Presidente da Progresso e Habi-tação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e tendo em vista as necessidades de funcionamento da empresa, resolve:

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Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

N O M E A R O Sr. WILLIAM DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade R.G. nº 24.727.580-3 SSP/SP, CPF 171.043.108-35, CREA/SP 5063398094 para o cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Programas Habitacionais da Prohab São Carlos, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, com base na Lei Municipal nº 14.843, de 18/12/2008 e com os vencimentos nela es-tabelecidos.São Carlos, 05 de janeiro de 2012.MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor PresidenteProhab São CarlosPublique-se.

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 003Emprego: Auxiliar Administrativo

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

RICARDO KOOJI SAITO 22º

Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ DALPINO 23º

ROBERTA DE LORDO FRANCO 24º

LARISSA FERNANDA AMADO 25º

São Carlos, 09 de janeiro de 2012.MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor Presidente

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 006

Emprego: Técnico em Informática

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

ANDRE CASSULINO ARAUJO SOUZA 8º

Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candi-datos anteriormente convocados.

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

FABIANA TADEU COLMATI 9º

EDSON REGINALDO DA SILVA 10º

LUCAS GARBELOTTI PEPINO 11º

São Carlos, 09 de janeiro de 2012MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor Presidente

DESISTÊNCIA DE CANDIDATOA Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por meio de seu Diretor Presidente Marcos Alberto Martinelli, faz saber que o can-didato abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada, fi-cando portanto desclassificado, sendo convocada a candidata classificada imediatamente após:Concurso Público: 005Função: Técnico contábilNome: ORIVALDO APARECIDO GONÇALVESClassificação: 5ºSão Carlos, 09 de janeiro de 2012MARCOS ALBERTO MARTINELLIDiretor Presidente

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 026/2011 – Con-tratado: JL DE SOUZA TRANSPORTES ME – Data: 20/12/11 – Objeto e Va-lor: Continuam os mesmos constantes no contrato inicial – Vigência: De 22/12/2011 à 20/01/2012.Contrato Administrativo nº 001/2012 – Contratada: JL DE SOUZA TRANS-PORTES ME – Data: 02/01/2012 – Objeto: Construção do muro de arrimo na quadra 27 do bairro Cidade Aracy – Valor: 67.292,79 – Vigência: 60 dias.São Carlos, 09 de janeiro de 2012.Marcos Alberto MartinelliDiretor Presidente

LICITAÇÕES

COMUNICADOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011PROCESSO Nº 8557/2011 - OBJETO: aquisição capacitores impregna-dos em óleo biodegradável, conforme Edital. Em virtude de alterações no edital em apreço, comunicamos a prorrogação de abertura das propostas para as 9:00 horas do dia 23/01/2012 e o início da sessão de disputa às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br opção licitações.Marcel Rodrigo dos Santos - Pregoeiro São Carlos, 09 de janeiro de 2012Gerência de Material e Patrimônio

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 8.794/2011PREGÃO ELETRÔNICO: N° 042/2011 Objeto:- “Aquisição de 660.000 qui-los de cloreto de polialumínio - PAC.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: NHEEL QUI-MICA LTDA, para o lote 01, no valor de R$318.978,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.São Carlos, 09 de janeiro de 2012Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 9083/2011PREGÃO ELETRÔNICO: N° 043/2011 Objeto:- “Aquisição de conjunto moto-bomba submersa HMT - 220mca.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: EBARA IN-DUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, para o lote 01, no valor de R$43.449,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.São Carlos, 09 de janeiro de 2012Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012

www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Prefeitura paga a 900 professores r$ 1,5 milhãoCerca de 900 servidores da Educação receberam no último dia de 2011 o pagamento de R$ 1,5 milhão referente à progressão na carreira estabelecida no Estatuto da Educação. O anúncio do pagamento foi feito pela Prefeitura no dia 25 de novembro.O benefício estava previsto desde 2007 (ano de implantação do Estatuto), mas ainda não havia sido pago por falta de regulamentação do Sistema de Avaliação. Durante o anúncio foi assinado o decreto que constitui uma Comissão de Servidores para regulamentar o Sistema de Avaliação de Indicadores de Crescimento de Capacidade Potencial e Trabalho Professor. Os servidores já foram escolhidos por meio de processo eleitoral e a comissão terá 60 dias para propor um Sistema de Avaliação.A comissão que trabalhará a regulamentação do Sistema de Avaliação de Indicadores

de Crescimento de Capacidade Potencial e Trabalho Profissional, conforme prevê o Estatudo da Educação, foi empossada no último dia 20.Compõem a Comissão, que foi escolhida por processo eleitoral, ou seja, voto direto: 9 (nove) representantes da área de Educação Infantil, sendo os 5 (cinco) primeiros titulares e os demais suplentes; 4 (quatro) representantes da área de Educação Fundamental, sendo os 2 (dois) primeiros titulares e os demais suplentes; 6 (seis) representantes da área de Suporte, sendo os 3 (três) primeiros titulares e os demais suplentesA regulamentação do sistema de avaliação está prevista na Lei nº 13.889, de 18 de outubro de 2.006. A nova legislação também irá alterar a promoção por titulação do pessoal do suporte, com o objetivo de facilitar o acesso aos últimos níveis da carreira dos servidores

curso de teatro abre inscrições no final de janeiroO curso Teatro no Teatro, oferecido pela Prefeitura de São Carlos por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, terá inscrições abertas a partir do dia 30 de janeiro. Os interessados em participar do curso e que participaram no ano passado devem comparecer à bilheteria do Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Pergidão” de 30 de janeiro

a 3 de fevereiro das 13h30 às 16h30. As pessoas que forem participar pela primeira vez devem fazer a inscrição do dia 6 a 17 de fevereiro, das 13h30 às 16h30.Desenvolvido pela Coordenadoria de Artes e Cultura desde 2009, o curso Teatro no Teatro visa intensificar o movimento teatral da cidade, através da formação de um público jovem, com

o objetivo de consolidar um centro gerador de profissionais em artes cênicas.Até o dia 17 de fevereiro o Teatro Municipal funciona em horário diferenciado. De segunda a sexta-feira das 9 às 12h e das 13 às 17h. Após o carnaval, o teatro volta ao seu horário normal de funcionamento com a programação de 2012.

Ônibus custa r$ 1,30 aos domingos e feriados

Desde o dia 8 todos os passageiros do transporte coletivo de São Carlos que utilizam o cartão BIS comum pagam pela passagem R$ 1,30. A medida vale para os domingos e feriados. O Sistema de Transporte Coletivo de São Carlos é gerenciado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.Outras categorias de usuários já possuem descontos específicos. Estudantes pagam meia

passagem. Trabalhadores que ganham um ou dois salários mínimos federais têm 40 ou 20% de desconto, respectivamente. Pessoas com deficiência física e idosos acima de 60 anos não pagam. A Prefeitura fornece ainda vale transporte gratuito para pessoas que estão em busca de emprego, com o Passe Emprego, para jovens atletas, com o Passe Esportivo Social, e para famílias carentes com o Passe Cidadão.

Como será o desconto – O desconto é válido em qualquer horário nos domingos e feriados e só será concedido aos usuários que tenham o cartão BIS modalidade comum e que possuam créditos suficientes para realizar a viagem. Para as demais modalidades do BIS não há mudanças. A tarifa normal é de R$ 2,65 e o desconto será de 50%. Inicialmente, o valor do desconto, de

R$ 1,35, será devolvido ao usuário pelo cobrador. No entanto, um sistema eletrônico de devolução já está sendo programado para que o desconto tenha registro automático no cartão BIS.É possível utilizar dois ônibus pagando apenas uma passagem. Em São Carlos, a integração pode ser feita em qualquer ponto, dia e horário, desde que a segunda viagem seja feita no período de uma hora da primeira e que tenha o mesmo sentido.

Como retirar o BIS – O cartão BIS é nominal e para retirá-lo é necessário fazer um cadastro pessoal. Basta comparecer em um dos Postos de Atendimento da Athenas Paulista com um documento de identidade. O cartão é gratuito, no entanto é necessário realizar uma carga inicial de 5 passagens, as demais recargas são livres. Outras informações no (16) 3306 4228.

Arquivo/PMSC

Arquivo/PMSC

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Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)

Renata Soareseditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 10 de janeiro de 2012 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Prefeitura entrega 2 caminhões e 1 trator

Com o objetivo de melhorar os serviços de manutenção viária e o cuidado com a cidade, a Prefeitura de São Carlos entregou nesta terça-feira (3) três veículos e um equipamento para a Secretaria de Serviços Públicos. A entrega inclui dois caminhões, uma roçadeira e um trator. Os veículos foram adquiridos por meio de recursos conquistados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que destinou R$ 1.133.000,00 para São Carlos e a Prefeitura completou com R$ 99 mil. Os veículos entregues nesta terça-feira somam cerca de R$ 400 mil. Outros 11 veículos e equipamentos já foram adquiridos e serão entregues em breve.

Os novos veículos são importantes porque renovam a frota e os equipamentos municipais, já que muitos estão em uso há anos sem renovação. Com novos equipamentos é possível melhorar ainda mais os serviços prestados à população.Nos últimos anos a Prefeitura tem realizado um intenso trabalho para atender todas as demandas de estradas vicinais. Ao todo, a cidade possui 1.140 km² de vias, somente de vias rurais, sem pavimento, são mais de 1.200 quilômetros de extensão. Nos últimos três anos Prefeitura entregou 76 novos veículos que estão melhorando os serviços oferecidos à população de São Carlos, como a manutenção de áreas

verdes, manutenção viária, além de veículos para o SAAE, Fesc, motos para a fiscalização, entre outros. Além de melhorias no transporte coletivo local, com 23 novos ônibus, 1 micro ônibus, 10 ônibus automáticos e 10 novos ônibus para o transporte escolar, totalizando 33 novos ônibus.“A secretaria de Serviços Públicos oferece uma gama muito diversificada de atendimentos e esses equipamentos irão melhorar a execução deles, o serviço feito na cidade, além de motivar os funcionários que utilizam esses equipamentos”, destacou o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura, Nivaldo Sígoli.

Mariucha Magrini/PMSC