Diário Oficial - São Carlos · XII - 1 (um) representante da Câmara Municipal de São Carlos;...

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Terça-feira, 25 de março de 2014 • Ano 6 • Nº 674

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEI

LEI Nº 17.080DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15.022, de 21 de agosto de 2009 que �Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal da Pes-soa com Deficiência - CONDEF, e dá outras providências.”. (Autor: Aparecido Donizetti Penha - Vereador - PPS)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O art. 3º da Lei Municipal nº 15.022, de 21 de agosto de 2009 passa a ter a seguinte redação:“Art. 3º O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência será composta por 24 (vinte e quatro) membros, na seguinte conformidade:I - 12 (doze) representantes de entidades e/ou pessoas com deficiência, atendendo à globalidade das deficiências;(...)XII - 1 (um) representante da Câmara Municipal de São Carlos;XIII - 1 (um) representante da Universidade Federal de São Carlos/Unidade Saúde Escola-USE/Educação Especial.”.Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de março de 2014.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DECRETO

DECRETO Nº 76DE 24 DE MARÇO DE 2014

Suplementa dotações do orçamento vigente no Encargos Gerais do Muni-cípio, no valor de R$ 44.044,89PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 6.801/14, eCONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 17.010, de 27 de dezem-bro de 2013, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, obser-vado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 44.044,89 (quarenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

suPlementaçãor$

23.01.00 3.3.90.93 001 04.122.0083.2.156 44.044,89

TOTAL 44.044,89

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

anulaçãor$

23.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0083.2.156 44.044,89

TOTAL 44.044,89

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de março de 2014.

PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA Nº 179DE 19 DE MARÇO DE 2014

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.671/14, resolveNOMEARDOUGLAS ROGÉRIO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações com o Terceiro Setor da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 1º de março de 2014, com os vencimen-tos que lhe competirem por lei.São Carlos, 19 de março de 2014.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.540/13, resolveEXONERARPAULO DONIZETE FRANCO do cargo em comissão de Diretor do Depar-tamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a partir de 24 de março de 2014, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 1067, de 29 de maio de 2014.São Carlos, 24 de março de 2014.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.393/04, resolveEXONERARNICOLA CARNESECA JUNIOR do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da Secretaria Municipal de Habita-ção e Desenvolvimento Urbano, a partir de 24 de março de 2014, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemen-te revogada a Portaria nº 1099, de 29 de maio de 2013.São Carlos, 24 de março de 2014. PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 25.636/13, resolveEXONERARGUSTAVO GOMES PENETRA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de Projetos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a partir de 24 de março de 2014, ficando con-sequentemente revogada a Portaria nº 1632, de 5 de novembro de 2013.São Carlos, 24 de março de 2014.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 18.273/09, resolveEXONERARGILMAR SANCHES do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos Paisagísticos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Ur-bano, a partir de 24 de março de 2014, ficando consequentemente revo-gada a Portaria nº 1100, de 29 de maio de 2013.São Carlos, 24 de março de 2014. PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATO DA SECRETARIA

SECRETARIA MuNICIPAL DEADMINISTRAÇãO E GESTãO DE PESSOAL

COMuNICADO Informamos a reabertura das inscrições para os Servidores interessados em participar do Programa de Preparação para a Aposentadoria, em fun-ção do não atingimento do número de 30 Servidores interessados em participar do Programa; visando otimizar os recursos humanos e materiais necessários para a sua realização, estaremos oferecendo esta programa-ção apenas este semestre.O período de realização do curso será de 25 de Abril a 23 de Maio, sendo as atividades programadas para os dias 25 e 30 de Abril, e 9, 16 e 23 de Maio de 2014. O servidor deverá fazer sua inscrição no período de 25 a 28 de Março, através do site www.fesc.saocarlos.sp.gov.br. ou, pessoalmente, na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal com Cintia ou Nair.Serão oferecidas as 12 vagas restantes; caso o número de interessados exceda esse número de vagas, haverá um critério de seleção, dispostos prioritariamente:Ter o benefício da aposentadoria.Atividade junto a Prefeitura Municipal de São Carlos (maior tempo de ser-viço).Aposentadoria (maior tempo de aquisição).Idade cronológica (maior).Estar há 5 anos para concessão do benefício da aposentadoria.Atenciosamente.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal deAdministração e Gestão de Pessoal

CONCuRSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

COMuNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de Professores, conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas alterações.Ficam convocados os habilitados na lista do Processo Seletivo Simplifica-do, a participarem da atribuição de aulas para o emprego temporário de Professor II.Ficam convocados também os habilitados na lista do Processo Seletivo Simplificado para o emprego temporário de Professor III - área Educação Especial, que desistiram ou não compareceram à atribuição anterior.A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, no dia 26/03/14 (quarta-feira), às 09h00.PROFESSOR II

unidade Período Quantidade de salas

Emeb Afonso Fioca Vitalli Tarde 02

Emeb Arthur Natalino Deriggi Manhã 01

Emeb Arthur Natalino Deriggi Tarde 01

EMEB Janete Maria Martinelli Lia Manhã 01

EMEB Janete Maria Martinelli Lia Tarde 01

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de março de 2014 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL

unidade Horas/aulas semanais Período

CEMEI Otávio de Moura 20 Tarde

EMEB Afonso Fioca Vitalli 20 Tarde

EMEB Maria Ermantina Tarpani II (Zavaglia) 40 Tarde

EMEB Dalila Galli 20 Tarde

EMEB Carmine Botta 20 Tarde

EMEB Carmine Botta 20 Noite

EMEB Antonio Stella Moruzzi 20 Tarde

São Carlos, 24 de março de 2014.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DESISTÊNCIA DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo dis-criminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:CONCURSO PÚBLICO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I

nome ClassiFiCação

ARIANE RENATA NONATO MIAN 188


COMuNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo dis-criminados desistiram de assumir as vagas temporárias a eles oferecidas na atribuição de aula do dia 19/03/14, ficando, portanto, desclassificados da lista de habilitados do Processo Seletivo Simplificado.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 16/14 PROFESSOR II


ANNA TANCREDI AMORIM 27

ELAINE CRISTINA DEDONE GONCALVES 85


NãO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo dis-criminados não compareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:CONCURSO PÚBLICO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I


PAULA DEDINHO PEDRONI 175

HYVELIZE CARAMURI 177

ROSICLER APARECIDA BATISTA DE SOUZA 179

ANDREA VENTURINI BESTETTI 185

SUELLEN CEREDA 192

MIRIAN DILEIDE MARCATO 193

LUANA VALENTIM YONAHA 197

MARLI LUCIANO DA SILVA 210

CLERIA FERNANDES CONCEICAO CARVALHO 211

ARIANA LAZARETTO 214

FABIOLA CIRILLO FALH 217

PAULO ROGELMO GUIMARAES FELIX 223

TAISE JULIANA CASADO 227

MARIA MARTA RODRIGUES DO PRADO 228

GIOVANA ROTEROTTE 230

ANA FLAVIA TOLEDO MARANGONI 236

PATRICIA ANTONIA DE GODOY 238

SANDRA APARECIDA SIQUEIRA 240

FERNANDA DE SOUZA ROMERO 246

DAIANE REGINA DE CAIRES 248

MARIA JULIA GARCIA 249

CLAUDIA MITSUKO TSUMOTO 250

LILIAN BROSSO VALERIO 252

FLORECIR LIMA REIS 268

ARIETE ELISA MACHIONI MIONE 270

MUNIQUE CALUZ DA SILVA BORGES 271


CONVOCAÇãO DE PROCESSO SELETIVO 14ESTÁGIO REMuNERADO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo dis-criminado a comparecer no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 - Centro, no prazo de 08 (oito) dias corridos, para tratar de assunto referente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 17h, mu-nido de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e decla-ração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS


ALINE STEFANIE CAIADO 1º


LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - CONVITE nº 08/2014 - PROCESSO N.º 4597/2014 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o CONVITE DE PREÇOS nº. 08/2014, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para a pres-tação de serviços com Caminhões para atender às Cooperativas de Coleta Seletiva de São Carlos, por um período de 120 dias. O Edital poderá ser solicitado através do endereço [email protected]. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 14h00min do dia 02/04/2014. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 02/04/2014. Maiores in-formações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de março de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente.

COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 Comunica-mos que o extrato da ata de registro de preços nº 024/2014, que tem como objetivo registro de preços de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos (remume), para atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de São Carlos, referente ao Pregão Ele-trônico nº 060/2013/SMS, processo nº 3572/2013/SMS, encontra-se dis-ponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 24 de março de 2014. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente



ATA DE SESSÃO JULGAMENTO PARECER TÉCNICO TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 001/2014 PROCESSO Nº 11137/2013 Aos 20/03/2014, às 16h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitação para procederem à análise do parecer da proposta técnica da Tomada de Preços supracitada. Tendo em vista o parecer da Comissão Técnica designada na portaria nº 68 de 7 de fevereiro de 2014, conforme especificado no item 8 do Edital, esta Comissão julga o participante Mi-randa Rodrigues Palavéri Advogados QUALIFICADO nesta licitação. José Sérgio Monsignati Presidente

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2014 PROCESSO Nº 11137/2013 Aos 19/02/2014, às 09h30min, reuniram-se na Sala de Licitações os mem-bros da Comissão Permanente de Licitações e o(s) representante(s) do(s) participante(s) presente(s) abaixo identificado(s)s para procederem ao recebimento e abertura dos envelopes de documentação, de proposta técnica e proposta de preços apresentados para a Tomada de Preços su-pracitada, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e asses-soria jurídica. Apresentou os seus envelopes, na forma prevista no edital a empresa Miranda Rodrigues Palavéri Advogados. Os envelopes recebidos foram rubricados pelos membros da comissão e pelos presentes. A Co-missão procedeu a abertura do envelope de habilitação e seu conteúdo foi vistado pelos presentes. Após análise dos documentos apresentados e verificada sua conformidade com os termos editalícios, a Comissão JULGA HABILITADA a empresa MIRANDA RODRIGUES PALAVÉRI ADVOGADOS. Em prosseguimento, a Comissão procedeu a abertura dos envelopes de número 2, contendo a proposta técnica do proponente habilitado e seu conteúdo foi vistado pelos presentes. Diante da necessidade de avaliação detalhada da proposta técnica apresentada, de acordo com o disposto no item 10.9 do Edital, a Comissão Permanente de Licitações decide por suspender a sessão, encaminhando o processo para os membros da Co-missão de Julgamento, nomeados conforme portaria 68 de 07/02/2014, aguardando sua manifestação para posterior deliberação quanto ao pros-seguimento desta licitação, na forma prevista. O envelope de número 3 contendo a proposta comercial do proponente habilitado ficará custodia-do em poder da Comissão Permanente de Licitações, devidamente lacra-do e inviolado, até a continuidade e definição deste procedimento. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. José Sérgio Monsignati Presidente

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TO-MADA DE PREÇOS N.° 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2012 Aos 10/03/2014, às 14h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da docu-mentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:

emPresa Valor (r$)

1º K2 Construções e Serviços Ltda ME 138.537,52

José Sérgio Monsignati Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2014 - PROCESSO N.º 2765/2014 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 045/2014, cujo objeto é a aquisição de tinta para adequação das praças esportivas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 07/04/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/04/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 07/04/2014. Maio-res informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de março de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA CONVITE N.° 004/2014 - PROCESSO Nº 25157/2013 Aos 24/03/2014, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e os representantes presentes para procederem à abertura dos envelopes de proposta apresentados para o Convite supracitado. Tendo em vista a decisão da Comissão proferida em sessão de 06/03/2014, que habilitou as empresas G & A e Fragalli e inabilitou a empresa CS Viva, e o recurso administrativo apresentado por esta última, devidamente apreciado e julgado pela Comissão, sendo mantida a decisão de inabilitação e ainda, tendo sido o julgamento comunicado ao proponente e divulgado pelos meios legais em 20/03/2014, a Comissão convocou os participantes para a sessão de abertura dos envelopes de proposta para esta data. Abertos os envelopes com as propostas comerciais dos proponentes participantes, que estavam custodiados em poder da Comissão, devidamente lacrados, todo seu conteúdo foi rubricado pelos presentes, de onde foram extraídos os seguintes valores: Fragalli Engenharia - R$ 60.527,48 G & A - R$ 63.08,55 Estando os valores propostos dentro dos valores estimados para esta lici-tação, a Comissão declara vencedora a empresa FRAGALLI ENGENHARIA LTDA EPP. O processo aguardará parecer da unidade interessada para o prosseguimento dos trâmites administrativos. O envelope contendo a proposta da empresa CS Viva será devolvido ao seu representante. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. José Sergio Monsignati Presidente

TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17311/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo tipo menor PREÇO, sob o regime de execução de EM-PREITDA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do campo de futebol "Oriovaldo Marotti Bibi", no bairro Cidade Aracy, nos termos dos Anexos VII a XII do presente edital. O edital na íntegra poderá ser obtido mediante so-licitação por e-mail, com identificação da empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço [email protected] ou pessoalmente,

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de março de 2014

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Car-los, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 de março de 2014 até o dia 10 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a pro-posta serão recebidos na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios até às 9h00min do dia 10 de abril de 2014, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 24 de março de 2014. José Sér-gio Monsignati - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11177/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PRE-ÇOS, do tipo tipo menor PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITDA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de enge-nharia para execução de obra de conclusão do Centro Dia de referência do idoso no Bairro Vila Irene (3° Licitação), nos termos dos Anexos VII a XII do presente edital. O edital na íntegra poderá ser obtido mediante solici-tação por e-mail, com identificação da empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço [email protected] ou pessoalmente, na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Car-los, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 de março de 2014 até o dia 10 de abril de 2014, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a pro-posta serão recebidos na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios até às 15h00min do dia 10 de abril de 2014, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 24 de março de 2014. José Sér-gio Monsignati - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CONVITE Nº 002/2014 PROCESSO Nº 10579/2013 COMUNICADO DE SUSPENSÃO COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Convite em epígrafe. A nova data e horário serão oportunamente publicados nos termos da legislação vigente. São Carlos, 21 de março de 2014. José Sérgio Monsignati Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2014 - PROCESSO N.º 311/2014/SMS - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 046/2014, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de seringas de insulina com agulha, para uso nas unidades de saúde e outros departamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das pro-postas dar-se-á até às 08h00min do dia 08/04/2014, a abertura das pro-postas será às 08h00min do dia 08/04/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 08/04/2014. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de março de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente

RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONVITE N.° 005/2014 - PROCESSO Nº 261/2014 Aos 07/03/2014, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, no 3º andar do Paço Municipal, a Comissão Permanente de Licitações e os demais presentes para procede-rem ao recebimento e abertura dos envelopes de documentação apre-sentados para o Convite supracitado. Apresentaram proposta na forma prevista as empresas Nacional Comercial Hospitalar Ltda., Alfalagos Ltda.e Cirúrgica Fernandes, sendo que o representante deste último não está presente à sessão. Os envelopes recebidos foram rubricados pelos mem-bros da Comissão e pelos representantes presentes. Abertos os envelopes de número 1 contendo os documentos de habilitação dos participantes, toda documentação foi rubricada pelos membros da Comissão e disponi-bilizada para vistas e rubrica dos presentes. Após a avaliação da documen-tação apresentada, todas as empresas participantes foram consideradas habilitadas. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes contrária a este decisão. Da mesma forma, o representante da empresa Cirúrgica Fernandes foi contatado e informado desta condição, declinan-do expressamente da apresentação de recurso. Dando prosseguimento a esta licitação, os envelopes com as propostas comerciais dos proponentes participantes foram abertos e seu conteúdo rubricado por todos os pre-sentes, de onde foram extraídos os seguintes valores: Cirúrgica Fernandes - R$ 63.750,00 Alfalagos - R$ 58.310,00 Nacional - R$ 70.000,00 A sessão está suspensa para análise das amostras que foram entregues nesta data. A Comissão aguarda parecer da unidade interessada para prosseguir com os trâmites administrativos para o encerramento deste processo. José Ser-gio Monsignati Presidente

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2014 PROCESSO Nº 240/2012 Aos 25/02/2014, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações os membros da Comissão Permanente de Licitações e os representantes presentes abai-xo identificados para o recebimento e abertura dos envelopes referente ao processo acima, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma da cozinha da EMEB Anto-nio Stella Moruzzi. As empresas K2 e G & A apresentaram seus envelopes, na forma prevista no Edital, através de seus representantes devidamente credenciados e abaixo identificados. Os envelopes apresentados foram

rubricados pelos membros da comissão e pelos representantes presentes, após o que foi aberto o envelope de número 1 contendo os documentos de habilitação das empresas participantes e da mesma forma toda docu-mentação foi rubricada pelos membros da comissão e pelos representan-tes presentes. Após avaliação da documentação apresentada, a comissão considera as empresas K2 Construções e Serviços e G & A Construção, Re-forma e Manutenção HABILITADAS e QUALIFICADAS para prosseguimento neste processo. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes e os representantes das empresas presentes declinaram expressamente de interposição de recurso contra esta decisão. Prosseguindo-se então com a abertura do envelope de número 2 contendo as propostas comerciais das empresas participantes, a documentação foi rubricada pelos presen-tes, e foram obtidos os seguintes valores: K2 Construções e Serviços - R$ 138.537,52 G & A Construção, Reforma e Manutenção - R$ 139.799,17 Estando o valor apresentado dentro do valor máximo definido para esta contratação, a Comissão declara a empresa vencedora desta licitação. O processo aguarda parecer da Secretaria Municipal de Obras Públicas, uni-dade interessada neste procedimento licitatório, para posterior prossegui-mento nos trâmites administrativos. José Sérgio Monsignati Presidente

ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28.312/2013 PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2014 Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2014, às 15hs00, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico para deliberar sobre o Recurso in-terposto pela empresa FERNANDES & OLBRICK TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.733.844/0001-68, com sede na Rua Santa Cruz, n° 148, Centro, Município de São Carlos, Estado de São Paulo, protocolado na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios - DAPL, em 13.03.2014, às 16hs39min., contra decisão que Declarou Vencedora do certame licitatório a PROVAC SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 50.400.407/0001-84, com sede na Rua Carlos Gomes, n° 1.107, Cen-tro, Município de Araraquara, Estado de São Paulo, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E PORCIONAMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS PARA O RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Conclusão: ante o exposto, a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico decide julgar IMPROCEDENTES as razões trazidas pelas Recorrentes FERNANDES & OLBRICK TERCEIRIZAÇÃO e MARIA DA GLÓRIA ALIMENTAÇÃO, mantendo incólume a decisão que Declarou como Vencedora do certame a licitante PROVAC SERVIÇOS. Ro-berto C. Rossatto Autoridade Competente.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/14Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Guilherme Henrique de Souza EPP.Objeto: prestação de serviços de limpeza e pequenos reparos, com forne-cimento de mão de obraValor: R$ 840.871,50Data da assinatura: 20/03/14Vigência: 90 dias ou até término do processo licitatório que está em an-damentoModalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 5.224/14

PORTARIAS

PORTARIA Nº 11/2014DE 17 DE MARÇO DE 2014

Nelson Lourenço, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei nº. 14.841 de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº. 14.916 de 15 de abril de 2009, resolve:Nomear, Jéssica Ferreira Petroni para ocupar o cargo de Assessor de En-sino, a partir de 17 de março de 2014, com os vencimentos que lhe com-petirem por lei.São Carlos, 17 de março de 2014.Nelson LourençoDiretor-Presidente da FESC

PORTARIA N° 12/2014DE 24 DE MARÇO DE 2014

Nelson Lourenço, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n°. 14.841 de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal n°. 14.916 de 15 de abril de 2009, resolve: EXONERAR, Renata Machado Soares do cargo de chefe da divisão de Administração Escolar, a partir de 24 de março de 2014, ficando

consequentemente REVOGADA a portaria n°. 13/2013.São Carlos, 24 de março de 2014.Nelson LourençoDiretor-Presidente da FESC


NELSON LOURENÇO, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n°. 16.000, de 23 de fevereiro de 2012 e art. 2°. I da Lei municipal n°. 15.158, de 23 de dezembro de 2009, resolve: Autorizar a ampliação da jornada de trabalho da servidora Natália Pereira de Souza, ocupante do emprego público de Educador, de 30(trinta) horas semanais para 40(quarenta) horas semanais, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2014, com a proporcional adequação de seus vencimentos. São Carlos, 24 de março de 2014.Nelson LourençoDiretor-Presidente da FESC


NELSON LOURENÇO, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n°. 16.000, de 23 de fevereiro de 2012, resolve: Autorizar a ampliação da jornada de tra-balho do servidor Kleiton Celso de Mello, ocupante do emprego público de Educador, de 20(vinte) horas semanais para 30(trinta) horas semanais, a partir de 01 de março de 2014, com a proporcional adequação de seus vencimentos. São Carlos, 24 de março de 2014.Nelson LourençoDiretor-Presidente da FESC


NELSON LOURENÇO, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n°. 16.000, de 23 de fevereiro de 2012 e art. 2°. I da Lei municipal n°. 15.158, de 23 de dezembro de 2009, resolve: Autorizar a ampliação da jornada de trabalho do servidor Flora Reyes, ocupante do emprego público de Educador, de 20(vinte) horas semanais para 30(trinta) horas semanais, de 01 de março a 20 de dezembro de 2014, com a proporcional adequação de seus ven-cimentos. São Carlos, 24 de março de 2014.Nelson LourençoDiretor-Presidente da FESC


NELSON LOURENÇO, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n°. 16.000, de 23 de fevereiro de 2012 e art. 2°. I da Lei municipal n°. 15.158, de 23 de dezembro de 2009, resolve: resolve: Autorizar a ampliação da jornada de trabalho do servidor Júlio Caldas Tanuri Rodrigues, ocupante do empre-go público de Educador, de 12(doze) horas semanais para 20(vinte) horas semanais, de 01 de março a 31 de dezembro de 2014, com a proporcional adequação de seus vencimentos. São Carlos, 24 de março de 2014.Nelson LourençoDiretor-Presidente da FESC

PORTARIAS

PORTARIA Nº 062/2014Dispõe sobre designação de servidor substituto.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Natan Fernandes, Auxiliar Administrativo para subs-tituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe com-petirem por Lei, a servidora Maria Lúcia Dias, Supervisora da Unidade de Atendimento ao Usuário - Tijuco Preto, no período de 10/03/2014 a 19/02/2014, em virtude de licença médica da titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2014.São Carlos, 12 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

PORTARIA Nº 063/2014Dispõe sobre designação de servidor substituto.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Carlos do Santos, ocupante do emprego de Técni-co de Laboratório, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Herik Luis Carminato, Supervisor da Unidade de Controle e Monitoramento de Água, no perío-do de 17/03/2014 a 05/04/2014, em virtude de férias regulamentares do titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 14 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

PORTARIA Nº 064/2014Dispõe sobre nomeação de servidor.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:NOMEAR o Senhor Dhon Oliveira Souza, para exercer o cargo em comis-são de Coordenador Operacional , a partir de 18 de março de 2014, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com venci-mentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 17 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

LICITAÇÕES

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 - PROCESSO N° 0160/2014 - OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS" para contratações fu-turas na aquisição de papel alcalino extra branco tamanho A4 (210mm x 297mm), gramatura 75g², com 5.000 folhas/caixa, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saa-esaocarlos.com.br opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 07/04/2014 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 07/04/2014 (horário de Brasília).Michelle Thais Martelli – Pregoeira São Carlos, 24 de março de 2014Gerência de Finanças e Suprimentos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014 - PROCESSO N° 0218/2014 - OBJETO: aquisição de medidor ultrassônico de nível para calha parshall com algoritmo interno para cálculo de vazão, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 08/04/2014 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 08/04/2014 (horário de Brasília).Michelle Thais Martelli – Pregoeira São Carlos, 24 de março de 2014Gerência de Finanças e Suprimentos

EDITAL N° 2.10.2014 - PROCESSO N° 0352/2014 - OBJETO: Contrata-ção de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados ao café da manhã dos servidores da Autarquia pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital - MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Me-nor Preço, sob Regime de Preço por Item. ENCERRAMENTO: 11/04/2014 às 14hs30min. O Edital poderá ser examinado através do site www.saae-saocarlos.com.br - opção licitações, ou adquirido junto à GFS, Av. Getúlio Vargas, 1500 - Bairro Jardim São Paulo - São Carlos - SP, mediante o reco-lhimento de emolumentos no valor de R$50,00, no Banco ITAÚ - Agência instalada na sede da licitante no horário das 11:00 às 16:00 horas, cuja guia deverá ser retirada antecipadamente no Setor de Tesouraria do SAAE. In-formações pelo telefone: (16) 3373-6448. São Carlos, 24 de Março de 2014. Comissão de Licitações.

EDITAL N° 2.10.2014 - PROCESSO N° 0352/2014 - OBJETO: Contrata-ção de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados ao café da manhã dos servidores da Autarquia pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital - MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Me-nor Preço, sob Regime de Preço por Item. ENCERRAMENTO: 11/04/2014 às 14hs30min. O Edital poderá ser examinado através do site www.saae-

saocarlos.com.br - opção licitações, ou adquirido junto à GFS, Av. Getúlio Vargas, 1500 - Bairro Jardim São Paulo - São Carlos - SP, mediante o reco-lhimento de emolumentos no valor de R$50,00, no Banco ITAÚ - Agência instalada na sede da licitante no horário das 11:00 às 16:00 horas, cuja guia deverá ser retirada antecipadamente no Setor de Tesouraria do SAAE. In-formações pelo telefone: (16) 3373-6448. São Carlos, 24 de Março de 2014. Comissão de Licitações.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 105/2014PREGÃO ELETRÔNICO: N° 023/2014Objeto:- "Aquisição de Reagentes, vidrarias e equipamentos destinados ao uso no laboratório da ETE/Monjolinho.". Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: "COMERCIAL VIC-MAFER LTDA-EPP", lotes02,03,04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 18.387,69 nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02.São Carlos, 24 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 104/2014PREGÃO ELETRÔNICO: N° 024/2014Objeto:- "Aquisição de Lacre Anti-Fraude na cor azul, para uso nos cava-letes e caixas de proteção para hidrômetros, com finalidade de inibir frau-des.". Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: "HIDROTAM-PER PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP", para o lote 01, no valor de R$57.360,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02.São Carlos, 24 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATOS

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 002/2014PROC. Nº 4343/2013

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: AZZOSIL SERRALHERIA, CALDEIRARIA E MONTAGEM IN-DUSTRIAL LTDA.OBJETO: A Contratada obriga-se ao fornecimento, mediante locação, lo-cação de 01 (um) caminhão "Munck" equipado com guindaste com capa-cidade mínima de 13 toneladas com alcance mínimo de lança de 23 me-tros para atender emergências como: retirada de equipamentos pesados, substituição de bombas e outros serviços que possam surgir.PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 10º (décimo) dia útil, mediante fechamento mensal, após a aprovação dos setores competen-tes, mediante atestado e recebimento conforme Resolução SAAE nº 05 e 06/2005.PREÇO: O preço do objeto desta Carta Contrato é de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), por hora trabalhada; perfazendo o valor estimado de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Pro-grama de Trabalho nº 061300.1751200012.502, conforme nota de empe-nho nº 00419/2014 de 28/02/2014.São Carlos, 24 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 064/2013PROCESSO Nº: 3088/2013

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEEMPRESAS: SANTA JULIA ADMINISTRAÇÃO E EMPREEDIMENTOS SPE LTDA., E DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.OBJETO: O pagamento de valores, constituídos em débito pelas EMPRE-SAS junto à AUTARQUIA, referente a serviços de fornecimento de água po-tável para a empresa DATEC, cujos cálculos efetuados montam em 24m³ de água extraída do endereço da Rua Cândido de Arruda Botelho, 200, com caminhão pipa com capacidade de 6m³, mediante entendimentos havidos nos autos do Processo nº 3088/2013. Os valores a serem pagos pe-las EMPRESAS, somam o montante de R$ 1.460,11 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e onze centavos), referentes às tarifas de água praticadas pela AUTARQUIA, de conformidade com a Lei nº 10.255/89, e alterações posteriores, já acrescidos de correção monetária; vencendo-se aos 28 de

fevereiro de 2014, numa única parcela, através de boleto bancário poden-do ser pago em agência bancárias ou Casas Lotéricas credenciadas. São Carlos, 21 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2014PROCESSO Nº: 6.357/2011

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.OBJETO: execução dos serviços de desassoreamento da calha do Córrego Monjolinho, nas proximidades do Parque Ecológico de São Carlos; com-preendendo limpeza mecanizada de terreno com árvores, melhorias de base com pedra pulmão e=50 cm (altura igual a cinquenta centímetros), uso de escavadeira hidráulica sobre esteiras e transportes de material de limpeza com carga, transporte e descarga em distância média de até 1 (um) km do local da execução dos serviços, a fim de evitar inundações com águas pluviais e proteger a captação de água potável.PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após as verificações e recebimento pelo setor competente, conforme Resolução nº. 05 e 06/2005 do S.A.A.E., mediante emissão da Nota Fiscal, Fatura ou Recibo.PREÇO: O valor é de R$ 96.105,00 (Noventa e seis mil cento e cinco reais).DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Pro-grama de Trabalho nº 061300.1751200031.504, conforme nota de empe-nho de nº420 de 28/02/2014.São Carlos, 24 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 027/2014PROCESSO Nº: 4301/2013

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A.OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (STMP) no Es-tado de São Paulo, na modalidade de pós-pago empresarial com tarifa 0 (zero) intragrupo (local DDD 16) e de acesso à rede mundial de compu-tadores (internet) GSM/EDGE/GPRS (chip preparado para transmissão de dados), com fornecimento dos aparelhos em comodato para a Autarquia.PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, em moeda corrente nacional, median-te ordem bancária em conta corrente da Contratada. PREÇO: O valor será de R$ 35.557,20 (Trinta e cinco mil quinhentos e cin-quenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), pelos aparelhos em co-mandado e linhas.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Pro-grama de Trabalho nº 061300.1751200072.501, conforme nota de empe-nho de nº424 de 28/02/2014.São Carlos, 24 de março de 2014.Sergio PepinoPresidente do SAAE

CONSELHOMUNICIPAL

CONSELHO MuNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTECONVOCAÇãO

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos CONVO-CA os membros titulares, suplentes e CONVIDA a toda comunidade para a 120a (centésima vigésima) Reunião Ordinária do COMDEMA SC, a realizar-se no dia 27/03/2014, quinta-feira, às 19h30 no auditório do Museu Mário Tolentino, Praça Coronel Salles, Centro.Sugestão de pauta para esta reunião:1 – INFORMES GERAIS2 – INFORMES DOS CONSELHEIROS 3 – APROVAÇÃO DA ATA: 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA4 – APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARECER DO SHOPPING DA ENCALSO5 – APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARECER DA AIRSHIPCordialmente,José Galizia TundisiCoordenador do COMDEMA

São Carlos



RECEITAS

RECEITAS CORRENTES Receita TributáriaImpostoIPTUIRPQNITBIISSTaxasContribuição de MelhoriaReceita de ContribuiçõesReceita PatrimonialReceita IndustrialReceita de ServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL Operações de CréditosAlienações de BensAmortizações de EmpréstimosTransferências de CapitalOutras Receitas de CapitalREC. CORRENTES INTRA-ORÇAMEN.Receita Industrial-Intra-Orçamentárias

Receita de Serviços-Intra-OrçamentáriasRECEITAS RETIFICADORASDeduções de CorrenteDesconto Tarifa Social Lei 14374/07SUBTOTAL DAS RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTOSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL São Carlos-SP, 24 de março de 2014.PAULO ROBERTO ALTOMANI JOSÉ ROBERTO POIANASPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

-91.971,591.000,00 1.000,00 166,67 92.971,59

618.217.640,41 618.217.640,41 103.036.273,40 132.887.753,55 485.329.886,86

485.329.886,86

0,00

618.217.640,41 618.217.640,41 103.036.273,40 132.887.753,55

-43.232.501,18-1.100.000,00 -1.100.000,00 -183.333,33 -221.222,26 -878.777,74-49.820.800,00 -49.820.800,00 -8.303.466,67 -6.588.298,82

0,00

-50.920.800,00 -50.920.800,00 -8.486.800,00 -6.809.521,08 -44.111.278,92

0,00 0,00 0,00 0,00

770.776,9525.050.535,89 25.050.535,89 4.175.089,32 730.670,41 24.319.865,481.027.620,00 1.027.620,00 171.270,00 256.843,05

5.149.477,7560.000,00 60.000,00 10.000,00 7.826,23 52.173,77

6.083.448,22 6.083.448,22 1.013.908,04 933.970,47

19.999.150,2232.221.604,11 32.221.604,11 5.370.267,35 1.929.310,16 30.292.293,9526.592.989,36 26.592.989,36 4.432.164,89 6.593.839,14

65.340.216,36392.437.597,87 392.437.597,87 65.406.266,31 77.616.412,50 314.821.185,3776.019.160,43 76.019.160,43 12.669.860,07 10.678.944,07

5.439.085,45719.000,00 719.000,00 119.833,33 103.111,86 615.888,14

6.506.088,64 6.506.088,64 1.084.348,11 1.067.003,19

2.559.376,401.513.000,00 1.513.000,00 252.166,67 334,25 1.512.665,752.690.000,00 2.690.000,00 448.333,33 130.623,60

12.710.067,1941.985.000,00 41.985.000,00 6.997.500,00 6.748.762,40 35.236.237,6014.619.000,00 14.619.000,00 2.436.500,00 1.908.932,81

32.310.804,4910.563.000,00 10.563.000,00 1.760.500,00 1.866.833,55 8.696.166,4563.271.000,00 63.271.000,00 10.545.166,67 30.960.195,51

93.025.317,88130.438.000,00 130.438.000,00 21.739.666,67 41.484.724,27 88.953.275,73134.641.000,00 134.641.000,00 22.440.166,67 41.615.682,12

SALDO A REALIZAR

585.996.036,30 585.996.036,30 97.666.006,05 130.958.443,39 455.037.592,91

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISTAS ATÉ O BIMESTRE

REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITASLRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II , alíneas "a" e "b" do inciso II PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE DE 2014

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0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Dotação Inicial Anual

Créditos Adicionais/ Anulações

Dotação Atualizada Anual

Empenhado até o Bimestre

Liquidado até o Bimestre

Pago até o Bimestre

Saldo a Empenhar

Saldo a Liquidar Saldo a Pagar

551.045.714,47 -3.557.708,32 547.488.006,15 138.330.152,47 69.690.718,88 64.514.477,16 409.157.853,68 68.639.433,59 73.815.675,31266.485.638,18 -2.322.755,66 264.162.882,52 41.259.754,74 41.232.616,66 37.272.333,70 222.903.127,78 27.138,08 3.987.421,04

3.430.000,00 0,00 3.430.000,00 932.328,83 571.836,59 571.836,59 2.497.671,17 360.492,24 360.492,24281.130.076,29 -1.234.952,66 279.895.123,63 96.138.068,90 27.886.265,63 26.670.306,87 183.757.054,73 68.251.803,27 69.467.762,03

91.959.494,95 4.679.212,60 96.638.707,55 28.825.637,46 6.190.487,29 5.900.367,21 67.813.070,09 22.635.150,17 22.925.270,2570.567.494,95 5.369.212,60 75.936.707,55 24.936.396,20 2.499.256,54 2.209.136,46 51.000.311,35 22.437.139,66 22.727.259,74

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0021.392.000,00 -690.000,00 20.702.000,00 3.889.241,26 3.691.230,75 3.691.230,75 16.812.758,74 198.010,51 198.010,51

900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

643.905.209,42 1.121.504,28 645.026.713,70 167.155.789,93 75.881.206,17 70.414.844,37 477.870.923,77 91.274.583,76 96.740.945,56

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

57.006.547,38643.905.209,42 1.121.504,28 645.026.713,70 167.155.789,93 132.887.753,55 70.414.844,37 477.870.923,77 91.274.583,76 96.740.945,56

São Carlos-SP, 24 de março de 2014.

PAULO ROBERTO ALTOMANI JOSÉ ROBERTO POIANASPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

CONTINGENCIADO

SUPERÁVIT TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida

DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTOS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS - 1º BIMESTRE DE 2014

LRF, ART. 52 ALINEAS “A” E “B” DO INCISO I e II -

RESERVA CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

DESPESAS

DESPESAS CORRENTESPessoal e EncargosJuros e Encargos da DívidaOutras Desp. Correntes

março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro janeiro fevereiro

RECEITAS CORRENTES (I) 46.267.148,60 41.466.268,81 44.282.261,30 39.823.988,25 45.728.648,01 39.171.425,43 38.912.969,50 47.655.370,03 41.413.254,48 55.500.974,22 58.696.474,42 78.850.267,79 577.769.050,84

Administração Direta 38.469.439,79 35.900.409,79 38.163.823,18 34.632.424,72 37.728.527,38 33.420.629,58 33.479.733,77 38.771.902,44 34.541.777,78 46.471.997,65 53.405.174,01 71.444.722,15 496.430.562,24

Administração Indireta 7.797.708,81 5.565.859,02 6.118.438,12 5.191.563,53 8.000.120,63 5.750.795,85 5.433.235,73 8.883.467,59 6.871.476,70 9.028.976,57 5.291.300,41 7.405.545,64 81.338.488,60

Autarquias 7.692.455,97 5.463.880,58 5.997.783,17 5.009.270,60 7.905.820,48 5.628.478,64 5.331.659,62 8.781.192,58 6.767.700,00 8.942.718,72 5.196.068,80 7.329.383,54 80.046.412,70

Fundações Públicas 28.621,51 33.033,61 41.661,07 76.403,52 21.985,85 30.930,91 36.669,67 32.865,11 29.566,18 19.177,38 26.623,84 27.133,99 404.672,64

Empr Estatais Dependentes 76.631,33 68.944,83 78.993,88 105.889,41 72.314,30 91.386,30 64.906,44 69.409,90 74.210,52 67.080,47 68.607,77 49.028,11 887.403,26

DEDUÇÕES (II) 2.714.876,26 7.399.002,22 3.504.608,96 3.470.445,43 3.235.555,13 2.752.053,64 2.971.061,01 3.255.827,65 2.845.204,97 3.247.725,51 3.204.752,52 3.383.546,30 41.984.659,60

Contribuição do Servidor a R.P.P.S. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Receitas de Compensação Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Resultado do FUNDEB 2.714.876,26 7.399.002,22 3.504.608,96 3.470.445,43 3.235.555,13 2.752.053,64 2.971.061,01 3.255.827,65 2.845.204,97 3.247.725,51 3.204.752,52 3.383.546,30 41.984.659,60

Fundeb Recebido 3.688.589,68 2.983.835,02 3.764.828,28 3.207.547,00 3.724.580,54 2.946.267,48 3.291.387,54 3.964.951,11 2.972.315,35 4.671.926,84 6.273.393,38 4.790.435,88 46.280.058,10

Fundeb Retido 2.714.876,26 7.399.002,22 3.504.608,96 3.470.445,43 3.235.555,13 2.752.053,64 2.971.061,01 3.255.827,65 2.845.204,97 3.247.725,51 3.204.752,52 3.383.546,30 41.984.659,60

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 43.552.272,34 34.067.266,59 40.777.652,34 36.353.542,82 42.493.092,88 36.419.371,79 35.941.908,49 44.399.542,38 38.568.049,51 52.253.248,71 55.491.721,90 75.466.721,49 535.784.391,24

PAULO ROBERTO ALTOMANI JOSÉ ROBERTO POIANAS Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

Total 12 meses


MUNICÍPIO: SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

PERÍODO DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO DE 2014

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES - LRF, Artigo 53, inciso I

São Carlos



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES (II)¹

Ativo Disponível

Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

RESULTADO NOMINAL

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO


PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito Municipal

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

JOSÉ ROBERTO POIANASSecretário Municipal de Fazenda

-64.417.122,91 -64.417.122,91

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

26.610.997,27 26.610.997,27 -37.806.125,64

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre 1º bimestre/13(c - b) (c - a)

23.347.507,41 23.347.507,41 22.261.934,04

49.958.504,68 49.958.504,68 -15.544.191,60

,00 ,00 ,00

222.659,81 222.659,81 222.659,8127.592.866,08 27.592.866,08 2.257.967,47

59.523.729,20 59.523.729,20 123.657.900,48

86.893.935,47 86.893.935,47 125.693.208,14

(a) (b) (c)109.482.233,88 109.482.233,88 108.113.708,88

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

1º BIMESTRE DE 2014

ESPECIFICAÇÃOSALDO

31/12/12 31/12/12 1º bimestre/13

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 579.963.995,52 579.963.995,52 129.952.653,99

Receita Tributária 134.641.000,00 134.641.000,00 41.615.682,12

Receita de Contribuição 1.000,00 1.000,00 92.971,59

Receita Previdenciária ,00 ,00 ,00

Outras Contribuições 1.000,00 1.000,00 92.971,59

Receita Patrimonial Líquida 474.047,86 474.047,86 61.213,79

Receita Patrimonial 6.506.088,64 6.506.088,64 1.067.003,19

(-) Aplicações Financeiras 6.032.040,78 6.032.040,78 1.005.789,40

Transferências Correntes 392.437.597,87 392.437.597,87 77.616.412,50

Demais Receitas Correntes 103.331.149,79 103.331.149,79 17.375.895,07

Dívida Ativa 14.287.741,99 14.287.741,99 2.450.574,01

Diversas Receitas Correntes 89.043.407,80 89.043.407,80 14.925.321,06

Dedução da Receita para formação do FUNDEB 49.820.800,00 49.820.800,00 6.588.298,82

Desconto Tarifa Social Lei 14374/2007-SAAE 1.100.000,00 1.100.000,00 221.222,26

RECEITAS DE CAPITAL (II) 32.221.604,11 32.221.604,11 1.929.310,16

Operações de Crédito (III) 6.083.448,22 6.083.448,22 933.970,47

Amortização de Empréstimos (IV) 1.027.620,00 1.027.620,00 256.843,05

Alienação de Ativos (V) 60.000,00 60.000,00 7.826,23

Transferências de Capital 25.050.535,89 25.050.535,89 730.670,41

Convênios 25.050.535,89 25.050.535,89 730.670,41

Outras Transferências de Capital ,00 ,00

Outras Receitas de Capital ,00 ,00 ,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 234.569,01 234.569,01 ,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 25.050.535,89 25.050.535,89 730.670,41

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 605.249.100,42 605.249.100,42 130.683.324,40

DESPESAS CORRENTES (VIII) 511.045.714,47 547.488.006,15 69.690.718,88

Pessoal e Encargos Sociais 226.485.638,18 264.162.882,52 41.232.616,66

Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.430.000,00 3.430.000,00 571.836,59

Outras Despesas Correntes 281.130.076,29 279.895.123,63 27.886.265,63

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 507.615.714,47 544.058.006,15 69.118.882,29

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 91.959.494,95 96.638.707,55 6.190.487,29

Investimentos 70.567.494,95 75.936.707,55 2.499.256,54

Inversões Financeiras ,00 ,00 ,00

Concessão de Empréstimos (XII) ,00 ,00 ,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) ,00 ,00 ,00

Demais Inversões Financeiras ,00 ,00 ,00

Amortização da Dívida (XIV) 21.392.000,00 20.702.000,00 3.691.230,75

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 70.567.494,95 75.936.707,55 2.499.256,54

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 900.000,00 900.000,00 ,00

CONTINGENCIADO

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 579.083.209,42 620.894.713,70 71.618.138,83

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) 26.165.891,00 -15.645.613,28 59.065.185,57


PAULO ROBERTO ALTOMANI JOSÉ ROBERTO POIANAS

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS

1º BIMESTRE DE 2014

RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

São Carlos



Processados Não Proces.

EXECUTIVO 8.969.190,70 42.721.835,07 15.670.803,62 22.382.026,85 22.722,48 637.231,86 ,00 ,00 2.257.967,47 26.413.799,59 125.693.208,14Prefeitura Municipal 7.655.413,76 35.395.063,33 13.892.446,64 19.761.585,67 ,00 119.629,46 ,00 ,00 1.786.274,73 21.382.987,23 116.309.722,141-Tesouro 6.101.063,19 18.037.534,77 10.687.568,82 15.771.212,30 ,00 92.920,34 ,00 ,00 1.017.419,71 7.257.045,61 66.871.012,652-Transf.e Conv. Estaduais 392.065,32 878.457,27 449.465,39 812.218,51 ,00 3.760,04 ,00 ,00 29.312,20 425.231,84 5.269.478,414-Rec.Próprios Adm.Indireta ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 128.800,005-Transf.e Conv. Federais 507.150,62 15.594.505,44 2.755.412,43 3.178.154,86 ,00 22.949,08 ,00 ,00 84.408,19 12.816.143,93 43.968.710,397-Operações de Crédito 655.134,63 884.565,85 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 655.134,63 884.565,85 71.720,69ÓRGÃOS/ENTIDADES 1.313.776,94 7.326.771,74 1.778.356,98 2.620.441,18 22.722,48 517.602,40 ,00 ,00 471.692,74 5.030.812,36 9.383.486,00Saae 1.186.161,19 6.839.909,52 1.555.356,78 2.380.343,74 ,00 517.602,40 ,00 ,00 361.174,23 4.766.950,34 6.315.439,012-Transf.e Conv. Estaduais ,00 29.708,06 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 29.708,06 -1.972,164-Rec.Próprios Adm.Indireta 1.186.161,19 1.945.333,58 1.454.295,26 2.356.599,03 ,00 16.690,40 ,00 ,00 283.857,42 474.347,92 6.328.513,225-Transf.e Conv. Federais ,00 2.307.615,66 101.061,52 23.744,71 ,00 500.912,00 ,00 ,00 77.316,81 1.705.642,14 -16.938,047-Operações de Crédito ,00 2.557.252,22 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2.557.252,22 5.835,99Fundação Ed S. Carlos 33.378,38 82.555,18 61.467,28 94.845,66 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 21.087,90 386.640,401-Tesouro 24.579,60 29.362,64 19.344,84 43.924,44 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 10.017,80 281.489,284-Rec.Próprios Adm.Indireta 8.798,78 53.192,54 42.122,44 50.921,22 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 11.070,10 105.151,125-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Fundação Pró-Memória 23.520,01 161.368,62 70.397,98 54.024,99 ,00 ,00 ,00 ,00 39.893,00 90.970,64 734.157,471-Tesouro 22.356,01 158.878,62 67.907,98 50.370,99 ,00 ,00 ,00 ,00 39.893,00 90.970,64 679.481,314-Rec.Próprios Adm.Indireta 1.164,00 2.490,00 2.490,00 3.654,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 54.676,165-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,006-Outras Fontes Recursos ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Prohab 70.717,36 242.938,42 91.134,94 91.226,79 22.722,48 ,00 ,00 ,00 70.625,51 151.803,48 1.947.249,121-Tesouro 51.877,63 19.610,51 6.380,76 6.380,76 ,00 ,00 ,00 ,00 51.877,63 13.229,754-Rec.Próprios Adm.Indireta 10.459,75 198.459,86 84.754,18 84.846,03 22.722,48 ,00 ,00 ,00 10.367,90 113.705,68 1.849.964,815-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 356,107-Operações de Crédito 8.379,98 24.868,05 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 8.379,98 24.868,05 96.928,21LEGISLATIVO ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Câmara Municipal ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,001-Tesouro ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00TOTAL 8.969.190,70 42.721.835,07 15.670.803,62 22.382.026,85 22.722,48 637.231,86 ,00 ,00 2.257.967,47 26.413.799,59 125.693.208,14São Carlos-SP, 24 de março de 2014.


Processados

PODER / ÓRGÃO

Saldo de Exercícios Anteriores Movimentação até o Bimestre Inscrição ao Final do Exercício

LRF, artigo 53, inciso V DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGARPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE DE 2014

Não Processados

Saldo até o Bimestre

MUNICÍPIO: SÃO CARLOS

Disponibilidade Financeira

até o bimestreProcessados Não Processados Liquidação PagamentosCancelamentos

Processados Não Processados

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO

DESPESAS DE PPP ANTERIOR ANTERIOR CORRENTE

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Do Ente FederadoPREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

Data: São Carlos-SP, 24 de março de 2014.

Nota:

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 - 1º BIMESTRE : JANEIRO - FEVEREIRO

ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL

31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre

RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

EXERCÍCIO DE 2013

(a) (b) (c) = (a + b)

R$ Milhares

10.267 13.448 1.957

0,00 0,00 0

10.267 13.448 1.957

Contraprestação mediante o valor fixo mensal de R$ 900.152,44.

II - RCL Exercício Anterior e Exercício Corrente - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Para demais exercícios foi aplicada taxa de crescimento real do PIB.

PAULO ROBERTO ALTOMANI JOSÉ ROBERTO POIANAS

2,02 2,43 0,37

507.510 553.378 533.845

Fonte: I - Contrato nº 119/10 - contratada São Carlos Ambiental - Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda - Vigência 20 anos - Valor estimado R$ 191.511.674,40 -

São Carlos



FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALCRÉDITOS ADICIONAIS

/ ANULAÇÕESDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O

BIMESTRESALDO A EMPENHAR

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O

BIMESTRESALDO A LIQUIDAR

1 – LEGISLATIVA 15.751.294,51 0,00 15.751.294,51 0,00 15.751.294,51 0,00 0,0031 – Ação Legislativa 15.751.294,51 0,00 15.751.294,51 0,00 15.751.294,51 0,00 0,002 – JUDICIÁRIA 236.900,00 400.000,00 636.900,00 107.724,49 529.175,51 23.548,59 84.175,90122 – Administração Geral 236.900,00 400.000,00 636.900,00 107.724,49 529.175,51 23.548,59 84.175,904 – ADMINISTRAÇÃO 103.918.756,47 743.835,79 104.662.592,26 23.273.247,15 81.389.345,11 15.587.518,92 7.685.728,23121 – Plan e Orçamento 69.010.689,11 0,00 69.010.689,11 14.171.431,18 54.839.257,93 12.298.548,98 1.872.882,20122 – Administração Geral 29.053.867,36 743.835,79 29.797.703,15 5.027.778,15 24.769.925,00 2.763.404,80 2.264.373,35123 – Administração Financeira 1.541.800,00 0,00 1.541.800,00 1.254.018,33 287.781,67 195.822,69 1.058.195,64127 – Orçamento Territorial 1.450.100,00 0,00 1.450.100,00 295.239,27 1.154.860,73 0,00 295.239,27131 – Comunicação Social 2.862.300,00 0,00 2.862.300,00 2.524.780,22 337.519,78 329.742,45 2.195.037,776 – SEGURANÇA PÚBLICA 685.800,00 0,00 685.800,00 165.496,59 520.303,41 22.230,47 143.266,12182 – Defesa Civil 685.800,00 0,00 685.800,00 165.496,59 520.303,41 22.230,47 143.266,128 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.144.547,37 242.131,99 8.386.679,36 2.752.050,84 5.634.628,52 530.114,13 2.221.936,71122 – Administração Geral 808.140,00 110.800,00 918.940,00 541.476,33 377.463,67 75.833,90 465.642,43243 – A Criança e ao Adolec 907.450,00 83.563,50 991.013,50 204.404,14 786.609,36 126.682,63 77.721,51244 – A Comunitária 6.428.957,37 47.768,49 6.476.725,86 2.006.170,37 4.470.555,49 327.597,60 1.678.572,7710 – SAÚDE 171.238.518,28 308.000,00 171.546.518,28 35.184.187,56 136.362.330,72 21.597.642,24 13.586.545,32122 – Administração Geral 0,00 41.251.014,45 41.251.014,45 4.921.642,78 36.329.371,67 4.920.209,08 1.433,70301 – Atenção Básica 23.977.004,00 5.562.361,12 29.539.365,12 3.819.639,90 25.719.725,22 2.266.136,55 1.553.503,35302 – Assist Hosp e Ambul 142.315.514,28 -48.849.688,35 93.465.825,93 25.446.975,01 68.018.850,92 14.278.824,33 11.168.150,68303 – Sup Profilát e Terap 575.000,00 1.489.665,47 2.064.665,47 611.032,16 1.453.633,31 11.631,81 599.400,35304 – Vig Sanitária 0,00 1.572.834,90 1.572.834,90 44.322,66 1.528.512,24 10.743,11 33.579,55305 – Vig Epidemiológica 3.071.000,00 -3.187,59 3.067.812,41 319.745,05 2.748.067,36 89.267,36 230.477,69306 - Alimentação e Nutrição 1.300.000,00 -1.000.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 285.000,00 285.000,00 20.830,00 264.170,00 20.830,00 0,0011 – TRABALHO 7.560.160,03 -139.000,00 7.421.160,03 644.672,99 6.776.487,04 127.007,04 517.665,95334 – Fomento ao Trabalho 7.560.160,03 -139.000,00 7.421.160,03 644.672,99 6.776.487,04 127.007,04 517.665,9512 – EDUCAÇÃO 117.296.040,29 0,00 117.296.040,29 21.120.126,76 96.175.913,53 14.631.859,62 6.488.267,14361 – Ensino Fundamental 40.808.025,09 0,00 40.808.025,09 8.252.530,25 32.555.494,84 5.747.678,58 2.504.851,67365 – Educação Infantil 70.837.130,00 0,00 70.837.130,00 11.098.062,51 59.739.067,49 8.566.924,03 2.531.138,48366 – Ed de Jovens e Adultos 1.946.250,00 0,00 1.946.250,00 66.597,46 1.879.652,54 36.436,41 30.161,05367 – Educação Especial 3.704.635,20 0,00 3.704.635,20 1.702.936,54 2.001.698,66 280.820,60 1.422.115,9413 – CULTURA 2.521.400,00 0,00 2.521.400,00 1.003.870,15 1.517.529,85 438.303,64 565.566,51392 – Difusão Cultural 2.521.400,00 0,00 2.521.400,00 1.003.870,15 1.517.529,85 438.303,64 565.566,5115 – URBANISMO 80.822.358,87 -958.463,50 79.863.895,37 47.235.995,82 32.627.899,55 8.249.760,01 38.986.235,81122 – Administração Geral 460.050,00 -4.000,00 456.050,00 155.768,85 300.281,15 12.079,97 143.688,88451 – Infra-Estrutura Urbana 80.362.308,87 -954.463,50 79.407.845,37 47.080.226,97 32.327.618,40 8.237.680,04 38.842.546,9317 – SANEAMENTO 92.225.000,00 3.950.000,00 96.175.000,00 25.898.361,31 70.276.638,69 9.930.386,31 15.967.975,00512 – San Básico Urbano 92.225.000,00 3.950.000,00 96.175.000,00 25.898.361,31 70.276.638,69 9.930.386,31 15.967.975,0018 – GESTÃO AMBIENTAL 1.525.500,00 0,00 1.525.500,00 321.559,81 1.203.940,19 60.646,11 260.913,70541 – Pres e Cons Ambiental 1.525.500,00 0,00 1.525.500,00 321.559,81 1.203.940,19 60.646,11 260.913,7020 – AGRICULTURA 14.007.933,60 800.000,00 14.807.933,60 4.854.583,42 9.953.350,18 1.005.091,38 3.849.492,04122 – Administração Geral 533.020,00 0,00 533.020,00 148.789,37 384.230,63 19.489,01 129.300,36306 – Alimentação e Nutrição 12.991.513,60 800.000,00 13.791.513,60 4.622.555,21 9.168.958,39 980.285,23 3.642.269,98601 – Prom da Prod Vegetal 56.100,00 0,00 56.100,00 6.257,94 49.842,06 2.684,50 3.573,44604 – Defesa Sanit Animal 427.300,00 0,00 427.300,00 76.980,90 350.319,10 2.632,64 74.348,2622 – INDUSTRIA 68.900,00 0,00 68.900,00 25.400,00 43.500,00 4.718,75 20.681,25661 – Promoção Industrial 68.900,00 0,00 68.900,00 25.400,00 43.500,00 4.718,75 20.681,2523 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 590.300,00 0,00 590.300,00 132.677,15 457.622,85 69.758,07 62.919,08661 – Promoção Industrial 54.200,00 0,00 54.200,00 16.710,28 37.489,72 3.295,81 13.414,47695 – Turismo 536.100,00 0,00 536.100,00 115.966,87 420.133,13 66.462,26 49.504,6127 – DESPORTO E LAZER 3.149.800,00 0,00 3.149.800,00 1.065.816,26 2.083.983,74 232.601,26 833.215,00812 – Desporto Comunitário 3.149.800,00 0,00 3.149.800,00 1.065.816,26 2.083.983,74 232.601,26 833.215,0028 – ENCARGOS ESPECIAIS 23.262.000,00 -4.225.000,00 19.037.000,00 3.370.019,63 15.666.980,37 3.370.019,63 0,00843 – Serv da Dívida Interna 21.582.000,00 -4.225.000,00 17.357.000,00 3.345.064,02 14.011.935,98 3.345.064,02 0,00846 – Outros Enc Especiais 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00 24.955,61 1.655.044,39 24.955,61 0,0099 - RESERVA CONTINGÊNCIA 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00999 - Reserva de Contingência 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 CONTINGENCIADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE GERAL 643.905.209,42 1.121.504,28 645.026.713,70 167.155.789,93 477.870.923,77 75.881.206,17 91.274.583,76



PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

LRF, ART. 53, INCISO II, ALÍNEA "C" PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE DE 2014

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

José Carlos da Silva edição de texto (Mtb. 19.083)

Rogério Nuneseditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 25 de março de 2014www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

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MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

24/03/2014 – 11:34:00 PAULO ROBERTO ALTOMANI JOSÉ ROBERTO POIANAS Prefeito Municipal Secretário Municipal de fazenda

GIAP/OF75522 1

(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV da LC.101/00)

Valores Expressos em R$ 1º Bimestre de 2014

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Atualizado 24/03/2014 11:34

Contribuições Patronais Contribuições dos Servidores Ativos Contribuições dos Servidores Inativos Receitas Patrimoniais Compensações Previdenciárias Alienações de Bens Outras Outras

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual

Inicial Atualizada

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Realizadas

No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II - DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

Dotação Anual

Inicial Atualizada

Empenhadas

No Bimestre Até o Bimestre

Liquidadas Saldo

A Empenhar No Bimestre Até o Bimestre

TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - RESULTADO

IV - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$

Receitas Despesas 0,00

Orçamentárias

Extra-Orçamentárias

Orçamentárias Pagas

Extra-Orçamentárias

Inscrição Restos a Pagar*

Saldo do Exercício Anterior Saldo Atual

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

TOTAL GERAL :

* Relativo ao último bimestre

0,00

0,00

Conta Movimento Aplicaçao

Conta Movimento Aplicaçao

Caixa

0,00

0,00 0,00

Caixa

0,00

0,00

Aplicações Financeiras

Aplicações Financeiras

0,00

Diário Oficial - São Carlos · XII - 1 (um) representante da Câmara Municipal de São Carlos;...

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