Diário Oficial - São Carlos · 2010. 2. 4. · Diário OficialSÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL...

Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial de São Carlos

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 • Ano l • Nº 106

Durante a última semana, crianças de 7 a 12 anos do Jardim Tangará participaram da 8ª edição do projeto “Férias Felizes”, realizado pelo SIBI da Prefeitura na Esco-la do Futuro da EMEB “Antonio Stella Mo-ruzzi”. ● Pág. 8

► BRINCADEIRAS

Estão abertas inscrições do Projeto Guri, para aprender música e a tocar um instru-mento. Para este ano são oferecidas 200 vagas para jovens entre 6 e 17 anos. Até 12 de fevereiro, na rua Episcopal, 1611, centro. ● Pág. 2

► PROJETO GURI

O PID da Prefeitura está com matrículas abertas para os cursos de informática para o trabalho e para a 3ª idade. Podem ser feitas na FESC e nos Telecentros do Santa Felícia, Nosso Lar, Estação Cultura e Cári-tas. ● Pág. 7

► INCLUSÃO DIGITAL

Dentro da Campanha SC contra o Fogo, foram emitidas 162 notificações, que ge-raram 83 Termos de Compensação Am-biental: 2.300 mudas foram doadas ao Horto Municipal e 200 plantadas em di-versos pontos da cidade. ● Pág. 8

► MEIO AMBIENTE ► EDUCAÇÃO

Prefeitura compra mais de 14 mil livros de literatura infantil

O Sistema Integrado de Bibliotecas de São Carlos (SIBI) já começou a separar os 14.212 livros adquiridos pela Prefeitu-ra e que serão enviados às bibliotecas e CEMEIs, que atendem alunos de 3 meses a 5 anos. ● Pág. 2

Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 4 de fevereiro de 2010www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Na volta às aulas, os estudantes da rede municipal terão à disposição novos livros de literatura infantil. O Sistema Inte-grado de Bibliotecas de São Carlos (SIBI) já começou a separar os 14.212 livros adqui-ridos pela Prefeitura e que serão enviados às escolas e bibliotecas públicas da cidade.

Destes, 1.736 exemplares serão distri-buídos nos Centros Municipais de Educa-ção Infantil (CEMEIs), que atendem alunos de três meses a cinco anos.

Outros 1.708 irão para o projeto “Via-gem na Leitura”, que estimula a leitura nas escolas com livros diversificados. No pro-jeto, cada CEMEI recebe um malote com 50 livros de literatura infantil e a cada dois meses esses malotes trocam de escola.

A maior parte dos exemplares será destinada às bibliotecas. Os 10.768 livros

estão sendo catalogados e farão parte dos acervos de literatura infantil das oito Esco-las do Futuro, que são bibliotecas escola-res e comunitárias funcionando ao lado das Escolas Municipais de Educação Bási-ca (EMEB), além das bibliotecas “Amadeu Amaral”, “Euclides da Cunha” (Vila Prado) e a distrital de Água Vermelha.

A Prefeitura realiza constantemente compras de livros para atender seus diver-sos projetos de incentivo à leitura, e dessa vez foram priorizadas as edições de litera-tura infantil, para despertar nas crianças o hábito de ler.

O investimento na compra dos livros foi de mais de R$ 228 mil, e o custo médio de cada livro foi de R$ 16,09, o que pro-porcionou uma economia de 34,42% em relação aos preços de mercado.

Prefeitura compra mais de 14 mil livros de literatura infantil

O Polo Regional do Projeto Guri, um programa do governo do Estado que em São Carlos conta com o apoio da Prefeitu-ra, abre as inscrições para diversos cursos para aprender música e a tocar um instru-mento. Para este ano serão oferecidas 200 vagas para jovens entre 6 e 17 anos.

As vagas são para os cursos de gui-tarra, saxofone, flauta transversal, clarine-te, bateria, percussão, canto coral, teoria, iniciação musical, baixo elétrico, violão, cavaco e trombone.

Os interessados devem se dirigir ao Polo, acompanhados pelos pais ou res-ponsáveis, munidos de cópia da certidão de nascimento ou RG, cópia do compro-

vante de endereço, declaração escolar e carteira de vacinação.

A pré-matrícula para os alunos no-vos acontece de 1º a 12 de fevereiro. A confirmação de matrícula tanto para os alunos de 2009 quanto para os inician-tes é de 22 a 27 de fevereiro. As aulas se iniciam no próximo dia 22, uma se-gunda-feira.

O Polo do Projeto Guri em São Carlos fica na rua Episcopal, 1611, centro. De 1º a 12 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As aulas são gratuitas e os interessados não precisam ter o instru-mento. Mais informações pelos telefones (16) 3413 6847 e 3413 6847.

200 novas vagas para jovens aprenderem música

São Carlos registra 23 dias de chuva em janeiro

Relatório da Defesa Civil de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria de Governo da Prefeitura, mostra que dos 31 dias de janeiro de 2010, 23 foram marcados por chuvas. Apesar disso, o volume registrado foi menor que o do mesmo período de 2009.

Em janeiro foram registrados 310 milímetros (mm) de chuva, enquanto no primeiro mês do ano passado foram 330 mm, ou seja, 6% a menos. Cada mi-límetro corresponde a um litro de água por metro quadrado.

O órgão atendeu no mês passado 2.120 ligações, que geraram 88 ocorrên-cias, todas sem gravidade. Apenas algu-mas ocorrências de alagamentos e re-fluxo de esgoto em algumas residências e quedas de árvores em alguns pontos da cidade.

A Defesa Civil também monitorou alguns assoreamentos registrados nas avenidas Comendador Alfredo Maffei, na região do Córrego Gregório, e Fran-cisco Pereira Lopes, no Monjolinho.

Durante as chuvas, a Defesa Civil mantém um monitoramento em áreas sujeitas a alagamentos. Os pontos que

merecem maior atenção do órgão são a interligação dos bairros Cruzeiro do Sul e Vila Isabel, na região da CDHU, Mon-senhor Alcindo Siqueira e Santa Ger-trudes, na Vila Isabel, Francisco Pereira Lopes, na região do Shopping, João Lourenço Rodrigues e Getúlio Vargas, nas imediações da Praça Itália. A região do Jardim Monte Carlo, na descida da Serra do Aracy, por possuir enormes pe-dras, também faz parte do cronograma de monitoramento da Defesa Civil. O órgão está em contato com instituições de ensino para manter uma parceria e contar, no futuro, com o auxílio de um geólogo nesse monitoramento.

Nesse verão há a promessa de mais chuva. Um comunicado da Defesa Civil do Estado de São Paulo destaca que o período será marcado por altas tempe-raturas seguidas de chuvas, ventos e possíveis descargas elétricas. É impor-tante destacar que a Defesa Civil está preparada para atender a população em parceria com diversas secretarias muni-cipais, Corpo de Bombeiros e outros órgãos. Caso a população necessite de auxílio, basta ligar para o telefone 199.

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São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DeCretoS

DeCreto nº 41De 2 De fevereiro De 2010

Suplementa dotações no Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.400.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 174/10/SMS, eCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, em seu ar-tigo 6º, II, objetivando atender, afora o disposto no inciso I (limite de 10%), ao pagamento: g) os provenientes de excesso de arrecadação,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, um crédito adicional no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCa Fonte de reCurso

FunCionalProgramátiCa

suPlementaçãor$

07.01.00 4.4.90.51 003 10.302.0006.2.203 1.050.000,00

07.01.00 4.4.90.52 003 10.302.0006.2.203 350.000,00

TOTAL 1.400.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de fevereiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 15.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 7.520/10, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vi-gente:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

suPlementaçãor$

14.01.00 4.4.90.52 001 04.124.0040.2.049 15.000,00

TOTAL 15.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


Fonte de reCurso


anulaçãor$

22.01.00 4.6.90.91 001 28.846.0072.0.004 15.000,00

TOTAL 15.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 3 de fevereiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 8.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 7.517/10, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:



suPlementaçãor$

12.03.00 4.4.50.42 001 12.365.0030.2.042 8.000,00

TOTAL 8.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17

de março de 1964, e alterações posteriores:



anulaçãor$

12.03.00 4.4.90.52 001 12.365.0030.2.042 8.000,00

TOTAL 8.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no valor de R$ 27.700,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo admi-nistrativo nº 7.519/10, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.150, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2010, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 27.700,00 (vinte sete mil e setecentos reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

17.01.00 4.4.90.51 001 15.451.0054.1.015 27.700,00

TOTAL 27.700,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


Fonte de reCurso


anulaçãor$

03.01.00 3.3.90.39 001 18.122.0008.2.003 27.700,00

TOTAL 27.700,00


Errata do Decreto nº 30, de 29 de janeiro de 2010(publicado em 30 de janeiro de 2010)No § 1º do Artigo 7º,onde se lê:“§ 1º As inscrições para blocos estarão abertas no dia 30 de janeiro até 03 de fe-vereiro de 2010, na Estação Cultura das 09h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.”leia-se:“§ 1º As inscrições para blocos estarão abertas no dia 30 de janeiro até 10 de fe-vereiro de 2010, na Estação Cultura das 09h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.”No § 3º do Artigo 7º,onde se lê:“§ 3º Caso seja definido o CD, o representante do bloco deverá apresentar uma cópia do mesmo até dia 03 de fevereiro na Estação Cultura.”leia-se:“§ 3º Caso seja definido o CD, o representante do bloco deverá apresentar uma cópia do mesmo até dia 10 de fevereiro na Estação Cultura.”

errata Do DeCreto nº 32, De 1º De janeiro De 2010(PubliCaDo em 2 De fevereiro De 2010)

No Artigo 2º, onde se lê:

“08.02.00 3.3.90.30 001 20.605.0019.2.012 11.000,00

TOTAL 8.000,00”

Leia-se:

“08.03.00 3.3.90.30 001 20.605.0019.2.012 11.000,00

TOTAL 11.300,00”

PortariaS

Portaria nº 98De 2 De fevereiro De 2010OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 7.546/09, resolveEXONERARa pedido, FERNANDA PEREIRA SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe da Divi-são de Política de Desenvolvimento de Coleções da Secretaria Municipal de Edu-cação, a partir de 1º de fevereiro de 2010, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 619, de 25 de fevereiro de 2009.São Carlos, 2 de fevereiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria nº 99de 2 de fevereiro de 2010OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 544/01, resolveEXONERARa pedido, JUSSARA FLORENCIO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ações de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Ren-da, a partir de 29 de janeiro de 2010, ficando consequentemente revogada a Por-taria nº 340, de 14 de janeiro de 2009.

São Carlos, 2 de fevereiro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria nº 100de 2 de fevereiro de 2010OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 17.017/09, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja so-lução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Educação, resolveAUTORIZAR a contratação de JUSSARA FLORENCIO para o emprego de Professor I, classificada em 174º lugar no Concurso Público nº 285, a partir de 1º de fevereiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 2 de fevereiro de 2010OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

atoS DaS SeCretariaS

eDital De inSCriÇÃo De CanDiDatoS À eleiÇÃo Para a ComiSSÃo interna De PrevenÇÃo De aCiDenteS – CiPa – GeStÃo 2010/2011

A Prefeitura Municipal de São Carlos, estabelecida a Rua Episcopal, nº 1575, Cen-tro, comunica a abertura de inscrições aos interessados a participarem como can-didatos a representantes dos empregados nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA, conforme o que estabelece a Norma Regulamentadora NR5, para a Gestão 2010/2011, cujo período de mandato será de 23 de Abril 2010 a 25 de Abril de 2011. Poderão participar do Processo Eleitoral das CIPAs – Gestão 2010/2011, todos os funcionários pertencentes ao quadro funcional da Prefeitura Municipal. Os fun-cionários eleitos deverão obrigatoriamente realizar o treinamento da CIPA, com carga horária de vinte horas, a ser realizado em local, dias e horários pré-estabe-lecidos pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal – SMAGP.Serão formadas 7 CIPAs, conforme segue:

CiPa seCretarias / Coordenadorias memBros eleitos

CIPA 1 CAE, SMEC e SMEL 4 efetivos e 3 suplentes

CIPA 2 CMA, SMAA, SMDSCT e SMTER 1 efetivo e 1 suplente

CIPA 3 SMOP, SMSP, SMTT e SMHDU 4 efetivos e 4 suplentes

CIPA 4 SMCAS e SMEIJ 2 efetivos e 2 suplentes

CIPA 5 SMS 6 efetivos e 5 suplentes

CIPA 6 GP, COPRGC, PGM, SMAGP, SMF, SMG, SMPG e SMC 3 efetivos e 3 suplentes

CIPA 7 Distritos de Santa Eudóxia e Água Vermelha 1 efetivo e 1 suplente

Cronograma das Eleições

data Horário loCal

Período de Inscrição 03/02/10 a 19/02/10 8h às 17h

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho / SMAGP e via internet pelo

site www.saocarlos.sp.gov.br

Divulgação dos Inscritos De 01 a 05/03/10 8h às 17hSecretaria Municipal de Administraçãoe Gestão de Pessoal e demais unidades

da Prefeitura

Eleições - CIPA 1 A 7 De 10 a 19/03/10 8h às 17h Em todas as Unidades da Prefeitura Municipal

Apuração da eleição 19/03/10 A partir das 17h

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho / SMAGP

Divulgação do resultadoNo final da apuração e posteriormente na Secretaria Municipal de

Administração e Gestão de Pessoal e via internet pelo site www.saocarlos.sp.gov.br

Treinamento obrigatório De 05 a 16/04/10

Posse 23/04/10

São Carlos, 28 de Dezembro de 2009.

ANA MARIA CARLOS PONCESéc. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoal

JOSÉ PERANDRÉ FILHOPresidente da Comissão Eleitoral

ConCuroS PúbliCoS e ProCeSSoS SeletivoS

ConvoCaÇÃo De ConCurSo PúbliCoA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 275FUNÇÃO: ENGENHEIRO- AREA CIVIL

nome ClassiFiCação

BRAULIO DE CARVALHO FONTES 25

Fica convocado também, o candidato habilitado abaixo descrito, que só será admitido caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


FABRICIO GUSTAVO DECICO 26

São Carlos, 03 de Fevereiro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

DeSiStÊnCia De CanDiDato A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas, desistiram de assumir as vagas temporárias a elas destinadas:NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM


RENATA EUGENIO SILVERIO 91

LIDIANE GONCALVES PEREIRA ALVES 92


Atos Oficiais


PREFEITURA DE

ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga temporária a ela oferecida na atribuição de aulas do dia 14/01/10, ficando, portanto, desclassificada da lista de habilitados do Processo Seletivo.PROCESSO SELETIVO 03/10 PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL


GIORGIA CAROLINE TOMAINO 8

São Carlos, 03 de fevereiro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas de-sistiram de assumir as vagas temporárias a elas oferecidas na atribuição de aulas do dia 28/01/10, referente às aulas remanescentes das atribuições realizadas para o emprego de Professor I.PROCESSO SELETIVO 02/10 - PROFESSOR II


ADRIANA APARECIDA TRIQUES EBERT 59

DENISE ALBUQUERQUE TASSIM 100

JANE RAQUEL PEDRO 113


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga temporária a ela oferecida na atribuição de aulas do dia 21/01/10, referente às aulas remanescentes das atribuições realizadas para o emprego de Professor I.PROCESSO SELETIVO 02/10 - PROFESSOR II


RITA DE CASSIA LIBUTTI ESCRIVAO 44


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga temporária a ela oferecida na atribuição de aulas do dia 28/01/10, referente às aulas remanescentes das atribuições realizadas para o emprego de Professor I.PROCESSO SELETIVO 12/10 - PROFESSOR IV


KATIA KELY GONCALVES MOUTINHO 11


nÃo ComPareCimento De CanDiDatoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassifi-cado:CONCURSO PÚBLICO: 264FUNÇÃO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS


ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 5


nÃo ComPareCimento De CanDiDatoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas, não compareceram para assumir as vagas a elas destinadas, ficando, portanto, desclassificadas:CONCURSO PÚBLICO: 200FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO


LIVIA GARCIA PIOVEZANA 295

SAMANTA DOS SANTOS BRUNELLI 296

KATIA SILENE GABRIELLI 299


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Concurso Público, não compareceram para manifestação de inte-resse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2010, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do con-curso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 184EMPREGO: PROFESSOR III – ÁREA GEOGRAFIA

nome do Candidato ClassiFiCação

ANDRE SALVADOR DE PAULA 2º

FELIPE MACIEL MOREIRA 3º


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada não

compareceu a atribuição de aulas temporárias realizada no dia 28/01/10.PROCESSO SELETIVO 02/10 - PROFESSOR II


ALINE CHEFFER DE LIMA 43


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas não compareceram à atribuição de aulas temporárias realizada no dia 28/01/10, referente às aulas remanescentes das atribuições realizadas para o emprego de Professor I.PROCESSO SELETIVO 02/10 - PROFESSOR II


ANA CLAUDIA DEMETI BERTUCEZ TRINDADE 45

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BIANCHI 46

SILVANA SAMMARCO RONQUIM 47

CRISTIANE DE CASSIA PEREIRA 48

JULIANA CRISTINA PETTITO 49

ROSELI APARECIDA DA SILVA PRANDO 50

MARIA JOSE MACHADO 51

AMLI KANDICE GAMA BRAGA 52

LIVIA ADELINA DE SOUZA DOMINGOS 53

EVA POLIANA CARLINDO 54

JAQUELINE CRISTINA DE SOUSA CAMACHO 55

TAISE JULIANA CASADO 56

ROSANGELA DE CASSIA CAMARINHO 57

ROSEMEIRE BERNARDES DE LIRA 58

JUCELI APARECIDA LEME MUNDO 60

ANDREIA ZAVAN JOAQUIM 61

ADIRLENE DOS SANTOS PEREIRA 62

KARLA CRISTINA LUZIA 63

FABIO ALVES DE MORAES 64

GIOVANA GAETA DE CHICO NOGUEIRA 65

LILIAN SANTANA 66

VANESSA TEIXEIRA 67

ANA CRISTINA PAULINO DOS SANTOS 68

ANA CLAUDIA BLANCO 69

NADJA SILVA DOS SANTOS 70

PRISCILA MARQUES FERRAO 71

NATALIA CRISTINA CABRERA DE ARAUJO 72

MARINA D`ABRUZZO PAIX 73

SILVIA REGINA GAVA 74

ALICE ROSA ELER MANCHENHO 75

ANDREA APARECIDA DE CARVALHO ZERBINI 76

ADRIANA PAULA ARROIO DA COSTA 77

OSMARA APARECIDA BARBANO 78

ALINE MARIA CRUZ CIRELLI 79

ELAINE C DEDONE GONCALVES 80

MARGARIDA ROCHA DOS SANTOS BATISTA 81

DANIELLA FAZZANI BALBINO 82

TATIANA CARVALHO DORNELLES CHENCHI 83

CAMILA VALTRIANI 84

KARLA APARECIDA GARCIA DA SILVA 85

ANA CLARA FERREIRA PAULINO 86

ERIKA FERNANDA BRIZOLARI SOAD 87

JULIANA PATRICIA PEREIRA 88

PATRICIA FERNANDA ALONSO 89

KARINA FALCHIONE NOGUEIRA 91

MARCELA QUINTAL F DOS SANTOS 92

NATALIA ARAUJO DA COSTA 93

ADRIANA ROSA DA SILVA 94

DAIANI ZANOTTO LUIZ 95

FERNANDA GABRIELA CARDOSO PERES 96

ELIZETE APARECIDA LEMBO 97

MARIA RITA PASSAMANI DA SILVA 98

MARCELO COMAR GIGLIO 99

MARIA APARECIDA CERQUEIRA DA SILVA 101

SILVANA APARECIDA GIBIN JORGE 103

VANIA REGINA ZANCHIM 104

VALERIA CRISTINA FIRMIANO 105

NILZA BARBOZA REZENDE DA SILVA 106

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA 107

SABRINA APARECIDA PARRELLI 108

SUELY BATISTA DE ABREU 110

DANIELE FEREIRA FURLAN 111

MATILDES GOMES PEREIRA 112

THAIS DOS SANTOS 114

TALITA MENASSI 115


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada não compareceu à atribuição de aulas temporárias realizada no dia 28/01/10, referen-te às aulas remanescentes das atribuições realizadas para o emprego de Professor I.PROCESSO SELETIVO 12/10 - PROFESSOR IV


ADRIANA HELENA BUENO 12


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Processo Seletivo, não compareceram para manifestação de inte-

resse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2010, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do pro-cesso seletivo.PROCESSO SELETIVO 01/10 PROFESSOR I


NANCI CRISTINE CHAGAS BELLO 1

BERNADETE DE LOURDES PALLONE 2

ALINE AMELIA COLETTI 3

JULIANA PATRICIA PEREIRA 4

CINTIA APARECIDA MERAIO SIMON 5

ERIKA FERNANDA BIAZIN 6

MARA SILVIA PAES CAVALCANTE DA SILVA 7

DEUSA AMARAL MONTEIRO ROBERTO PEREIRA 9

KALISA MARIA DA SILVA 10

LILIAN ESKARLETE ZAMBON ZAPPAROLI CALABRESE 13

ROSILEIDE SILVA MELO FLORIANO 14

THAIS NUNES ROMERO 15

NATALIA DA SILVA PEREIRA 16

AKISSA TALITA BERGAMASCO A LEITE 17

MARGARETE JOSE SANTOS DA SILVA 19

ANDREA BARRETO RODRIGUES 20

JULIANA GRAZIELA DOS ANJOS 21


ComuniCaDoA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal comunica que os candidatos abaixo discriminados, habilitados em Processo Seletivo, não compareceram para manifestação de inte-resse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o ano letivo de 2010, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do pro-cesso seletivo.PROCESSO SELETIVO 11/10 PROFESSOR III – ÁREA GEOGRAFIA


CLEBER LEANDRO STEFANELI 1

GREGORIO RODAS NETO 4

ALBERTO TIBERTI SANTEZI 7


ComuniCaDoA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que a publicação do Resultado Final do Processo Seletivo de Médico nas áreas Clínica Médica, Pediatria, Psiquiatria, Medicina da Família e Comunidade, fica alterada para o dia 09/02/10. São Carlos, 03 de fevereiro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

ComuniCaDoA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica em rela-ção as aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de Professor II, publicadas no Diário Oficial de 02/02/10, que:onde se lê:PROFESSOR II

emeB Período

Angelina Dagnone de Melo Manhã

leia-se:PROFESSOR II

emeB Período

Angelina Dagnone de Melo Manhã

Afonso Fioca Vitalli Tarde

Arthur Natalino Deriggi Manhã

Dalila Galli Tarde


liCitaÇõeS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010 - PROCESSO N.º 11859/2009 – Na publicação de abertura do dia 02 de fevereiro de 2010, onde se lê: “(...) abertura das propostas dar-se-ão até às 8h00min do dia 08 de fevereiro de 2010(...)”, leia-se: “(...) abertura das propostas dar-se-ão até às 8h00min do dia 12 de fevereiro de 2010(...)”. E onde se lê: “(...)disputa de preços será às 14h30min do dia 08 de fevereiro de 2010(...)”, leia-se: “(...)disputa de preços será às 14h30min do dia 12 de fevereiro de 2010(...)”.

PreGÃo eletrôniCo n. º 087/09ProCeSSo n. º 11.589/2009

HomoloGaÇÃoObjeto: Aquisição de equipamentos de informática, de escritório e outros equi-pamentos específicos para experimentos científicos destinados à instalação e funcionamento do Museu de Ciência e Tecnologia Prof. Mário Tolentino no Muni-cípio de São Carlos, nos termos do plano de trabalho do convênio firmado entre o Município de São Carlos e o Governo Federal/Ministério da Ciência e Tecnologia – Convênio nº 01.0089.00/2007.Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote n° 01, ad-judicado à empresa ARY FREITAS PEREIRA I NET INFORMATICA, devidamente ins-crita no CNPJ sob o nº. 09.274.783/0001-76, e ao lote n° 03, adjudicado à empresa TECNORAMA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.175.062/0001-34. Nesta oportunidade, designo o servidor Aparecido Francisco Roza de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 02 de fevereiro de 2010.Oswaldo B. Duarte FilhoPrefeito Municipal

São Carlos



extratoS

extrato Do aDitamento nº 8/101º termo aDitivo ao ConvÊnio nº 46/09

Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Núcleo Os Guardiões do AmorObjeto: prorroga a vigência até 28/01/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 42.537,60 e da prestação de contasFundamento: Lei Municipal nº 14.962/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.556/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Cantinho Fraterno Dona Maria JacintaObjeto: prorroga a vigência até 28/02/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 42.538,80 e da prestação de contasFundamento: Lei Municipal nº 14.962/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.576/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Centro de Educação e Forma-ção ao Adolescente – Prof. Cid da Silva CésarObjeto: prorroga a vigência até 31/03/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 69.600,00 e da prestação de contasFundamento: Lei Municipal nº 14.962/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.577/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Centro de Educação e Forma-ção ao Adolescente – Prof. Cid da Silva CésarObjeto: prorroga a vigência até 31/03/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 25.188,00 e da prestação de contasFundamento: Lei Municipal nº 14.962/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.578/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisObjeto: prorroga a vigência até 28/02/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 19.440,00 e da prestação de contas Fundamento: Lei Municipal nº 14.961/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.580/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Núcleo Os Guardiões do AmorObjeto: prorroga a vigência até 28/01/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 33.000,00 e da prestação de contasFundamento: Lei Municipal nº 14.961/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.581/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Cantinho Fraterno Dona Maria JacintaObjeto: prorroga a vigência até 28/02/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 33.000,00 e da prestação de contas Fundamento: Lei Municipal nº 14.961/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.583/09


Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Salesianos São CarlosObjeto: prorroga a vigência até 31/03/10 e altera as cláusulas do repasse de R$ 30.150,00 e da prestação de contas Fundamento: Lei Municipal nº 14.961/09Data da assinatura: 29/01/10Processo nº 15.584/09

extrato Do ConvÊnio nº 7/10Convenente: Prefeitura muniCiPal De SÃo CarloS

Conveniada: Associação Instituto Cultural Janela AbertaObjeto: contribuir para o fomento das atividades do “Mosaico de Projetos Cultu-rais”.Valor: R$ 47.500,00Data da assinatura: 28/01/10Vigência: 30/09/10Fundamento: Lei Municipal nº 15.157/09Processo nº 14.603/09

lei nº 15.176De 3 De fevereiro De 2010.

Dá o nome de “José Zagato” à Avenida no Jardim Social Presidente Collor.(Autor: Lineu Navarro - Vereador PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Avenida W como Avenida José Zagato, localizada no Jardim Social Presidente Collor.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 3 de fevereiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

funDo muniCiPal De SaúDeextrato Do Contrato fmS nº 004/2010

Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Centro de Fisioterapia Saint Germain S/S LtdaObjeto: Realização de procedimentos de fisioterapia, para atender as necessida-des dos usuários das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São

Carlos.Valor: R$ 228.837,00Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 26/01/2010Modalidade – Pregão Eletrônico nº 068/2009 - Processo nº 3190/2009Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Cláudio Henrique Italiano

ConCurSo PúbliCo e ProCeSSo Seletivo

funDaÇÃo eDuCaCional SÃo CarloSeDital De ClaSSifiCaÇÃo

ConCurSo PúbliCo – feSC nº. 23A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, entidade de direito público interno, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, torna pública a Classifi-cação Final dos candidatos habilitados no Concurso Público para o emprego de Educador - Corte e Costura, Modelagem, Customização Técnicas Artesanais. A nota final de cada candidato habilitado foi apurada com base nos pontos obtidos nas provas objetiva, prática e títulos.

insCrição doCumento nasCimento nota oBj. títulos PrátiCa nota Final ClassiF.

0200003 2 ana maria do PinHo jamBersi 22/08/1955 46,000 1,000 83,33 130,33 4

0200092 0FaBiana de CarValHo

turati15/02/1974 60,000 0,000 90,00 150,00 2

0200009 1galina

losCHtsCHagina gonZaga

10/12/1946 54,000 3,000 96,67 153,67 1

0200038 5 sara Correa Bueno gomes 21/12/1976 66,000 0,000 70,00 136,00 3

OBSERVAÇÕES:1. Conforme o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, caberá contra a classificação final, devidamente fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação do fato que lhe deu origem. 2. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior.3. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será publicada no Diário Oficial do Município, e disponibilizada no site www.vunesp.com.br.4. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar funda-mentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do “link” Recursos na página específica do Concurso Público.5. Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail ou por qualquer ou-tro meio além do previsto neste Capítulo.6. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edi-tal.São Carlos, 03 de Fevereiro de 2010.Profª Drª Elisete Silva PedrazzaniDiretora Presidente FESC

funDaÇÃo eDuCaCional SÃo CarloSConvoCaÇÃo De ConCurSo PúbliCo

A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca a candidata abaixo a comparecer na instituição no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, munida dos documen-tos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 22Emprego: Educador – Cultura


FLORA REYES 1ª

São Carlos, 03 de fevereiro de 2010.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

PortariaS

Portaria n.° 005/2010 De 02 De fevereiro De 2010

João Batista Muller, Diretor Presidente da PROHAB – Progresso e Habitação de São Carlos S/A, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no inciso XVI, do artigo 6° da Lei Federal n.° 8666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE : Art. 1° Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da PROHAB – Progresso e Habitação de São Carlos S/A, na seguinte composição : Isaac Bem-Hur Almeida Silva que presidirá, Raquel de Oliveira Silva, Sueli Aparecida Ferreira, Maria Izabel Bráulio e Rosangela Aparecida Ambrósio Rossi.Art. 2° Compete a esta Comissão, no âmbito da PROHAB – Progresso e Habitação de São Carlos S/A, as funções de elaborar editais, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes e fornecedores, exceto na modalidade de Pregão Eletrônico, devendo nas licitações sempre se reunirem no mínimo com três designados sendo : um Presidente e dois Membros.Artigo 3° Fica revogada a Portaria n.° 023/2009. Artigo 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 02 de fevereiro de 2010.João Batista MullerDiretor Presidente da PROHAB – São Carlos

liCitaÇõeS

ProGreSSo e HabitaÇÃo De SÃo CarloS S/a ProCeSSo aDminiStrativo- 660/2009 – to-

maDa De PreÇoS n º 01/2010HomoloGaÇÃo e aDjuDiCaÇÃo

O objeto desta Tomada de Preços visa à contratação de empresa especializada para o transporte de reeducandos da Penitenciaria de Itirapina para a Fábrica de Artefatos de Cimento da Progresso e Habitação de São Carlos S/A, conforme Memorial Descritivo e Orçamento Básico, constante nos anexos III, da presente Tomada de Preços.Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e adjudico o obje-to do presente certame à empresa:LUIS HENRIQUE DAVID LOCADORA ME, devidamente inscrita no CNPJ 07.454.821/0001-47.João Batista MullerDiretor PresidenteSão Carlos, 02 de Fevereiro de 2009

PortariaS

Portaria nº. 027/2010DiSPõe Sobre DeSiGnaÇÃo De ComiSSÃo De SinDiCânCia.

BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NOS PROCESSOS. Nº. 7202/2009;Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores Eliana de Cássia Generoso Aiello, Técnico em Química, José Carlos da Silva Braga, Adjunto de Serviços e João Carlos Ferreira, Auxiliar Administrativo Sênior, para, sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão de Sindicância encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº 7202/2009.Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos serviços.Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 27 de janeiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

Portaria nº. 028/2010DiSPõe Sobre autorizaÇÃo Para ContrataÇÃo De ServiDor.

BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº. 4826/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Maria Aparecida Marques Neves Azevedo, para o emprego de Auxiliar de Manutenção Geral, classificada em 4º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 01 de Fevereiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 01 de Fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

Portaria nº. 029/2010DiSPõe Sobre autorizaÇÃo Para ContrataÇÃo De ServiDor.

BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº. 4826/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Wair Fernandes, para o emprego de Auxiliar de Ma-nutenção Geral, classificado em 5º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 01 de Fevereiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 01 de Fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

Portaria nº 030/2010DiSPõe Sobre DeSiGnaÇÃo De ServiDor SubStituto.

BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Elisangela de Azara, Chefe do Setor de Pessoal e Treina-mento, lotado na GGP – SPT, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Oelcio Aparecido Senta-nin, Gerente de Gestão de Pessoas, que estará em gozo de férias no período de 03/02/2010 a 12/02/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de 03/02/2010.São Carlos, 01 de fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

Portaria nº. 031/2010DiSPõe Sobre DeSiGnaÇÃo De ServiDor SubStituto.

BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Aparecida Carolina Miranda Santos, Assessor de Setor, lota-da na SSSAS-GGP, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimen-tos que lhe competirem por Lei, a servidora Elisangela de Ázara, Chefe do Setor de Pessoal e Treinamento, lotada na GGP – SPT –, em decorrência de a segunda estar substituindo o servidor Oelcio Aparecido Sentanin, Gerente de Gestão de Pessoas no período de 03/02/2010 a 12/02/2010.A presente Portaria entra em vigor na data 03/02/2010.São Carlos, 01 de fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

liCitaÇõeS

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2010 PROCESSO Nº 3659/2009 – OBJETO: Aquisição de equipamento de limpeza por sucção à vácuo 9.000 litros e veícu-lo tipo caminhão toco zero km., conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção licitacoes. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 22/02/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 22/02/2010 (horário de Brasília). João Carlos Ferreira -Pregoeiro São Carlos, 02 de

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

fevereiro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2010 PROCESSO Nº 0024/2010 – OBJETO: Aquisição de combustível (óleo diesel), conforme Edital. O Edital na íntegra pode-rá ser obtido no site www.bb.com.br, opção licitacoes. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 22/02/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 22/02/2010 (horário de Brasília). Carlos Roberto Granato -Pregoeiro São Carlos, 02 de fevereiro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2010 PROCESSO Nº 7379/2009 – OBJE-TO: REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras na aquisição de polímero encapsulador neutralizador de odores destinado ao tratamento de esgoto, con-forme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção licitacoes. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 23/02/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 23/02/2010 (horário de Brasília). João Car-los Ferreira -Pregoeiro São Carlos, 02 de fevereiro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2010 PROCESSO Nº 7392/2009 – OBJETO: Aquisição de lacres anti-fraude para hidrômetros com tubetes de 3/4”, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção licitaco-es. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 23/02/2010 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 23/02/2010 (horário de Brasília). Carlos Roberto Grana-

to -Pregoeiro São Carlos, 02 de fevereiro de 2010 Gerência de Material e Patrimônio

extratoS

extrato Do Quinto termo De aDitamento De ContratoProC. nº 2.247/1992.

NOME DAS PARTESCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.CONTRATADA: AGROPETEC – AGROPECUÁRIA TECNOLÓGICA LIMITADA.OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação do prazo de locação, conforme pactuado em sua Cláusula 1ª, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de 01 de fevereiro de 2010 até 31 de janeiro de 2012, no valor mensal de R$ 18.455,00 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), corrigidos abaixo da variação do IPCA-IBGE (4,2185%). O valor do aluguel pactuado na cláusula anterior será reajustado utilizando o mesmo índice, a partir do 13º mês de locação deste aditamento, ou seja, 01 de fevereiro de 2011, para vigorar até seu final. São Carlos, 03 de fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE - Substº

extrato Do terCeiro termo De aDita-mento De Contrato nº 006/2010.

ProC. nº 3.940/2006.NOME DAS PARTESCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.CONTRATADA: BERNARDI & BERNARDI LTDA.OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, o valor de R$ 43.750,00 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizada.São Carlos, 02 de fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE - Substº

extrato De SeGunDo termo De aDita-mento De Contrato nº 007/2010.

ProC. nº: 5.512/2008NOME DAS PARTES:CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAECONTRATADA: DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação do prazo de vigên-cia e execução do seu objeto, pacto da Cláusula 4ª, em 80 (oitenta) dias consecu-tivos, para terminar aos 07 de maio de 2.010.São Carlos, 02 de fevereiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE - Substº

Cidade Moderna e Humana



O Programa de Inclusão Digital da Prefeitura Municipal (PID), coordenado pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), comunica que as matrículas para os cursos de informática para o trabalho e informática para a terceira idade, refe-rentes aos meses de março e abril, pode-rão ser feitas de 1º a 26 de fevereiro nas secretarias do Campus 1 (Vila Nery), do Campus 2 (Vila Prado), no Telecentro do Santa Felícia, Nosso Lar, Estação Cultura e na Cáritas Paroquial.

No Campus 1 serão ministrados os cursos de Informática Básica para o Tra-balho 1 (Windows – Internet), Informática Básica para o Trabalho 2 (Word – Excel – PowerPoint), Informática para Maturida-de Básica I (Windows – Internet), Infor-mática para Maturidade Básica 2 (Word – Excel – PowerPoint) e Informática para Maturidade (Internet, pesquisas, e-mail, MSN, Orkut, download de músicas e víde-os, entre outras ferramentas), todos com 30 horas/aula e 10 vagas por turma.

Matrículas para os cursos do PID da Prefeitura já podem ser feitasNo Campus 2 serão oferecidos os cur-

sos de Informática Básica para o Trabalho 1 (Windows – Internet), Informática para Maturidade Básica I (Windows – Internet), Informática para Maturidade Básica – de-safios e entretenimento digital, Informá-tica para o Trabalho 2 (Word Excel e Po-werPoint), e Informática para o Trabalho – Internet (Pesquisas, e-mail, download de músicas e vídeos, entre outras ferramen-tas) todos também com 30 horas/aula com 8 vagas por turma.

No Telecentro de Informática e Negó-cios do Santa Felícia serão oferecidos os cursos de Informática Básica para o Traba-lho 1 (Windows – Internet) e Informática Básica para o Trabalho 2 (Word – Excel – PowerPoint).

Já no PID da Cáritas Paroquial, na Vila Carmem, a Prefeitura irá oferecer os cursos de Informática Básica para o Trabalho 1 (Windows – Internet) e Informática Básica para o Trabalho - Internet (Pesquisas, e-mail, download de músicas e vídeos, entre outras ferramentas).

O PID do Nosso Lar, no Boa Vista, oferece os cursos de Informática Básica para o Traba-lho 1 (Windows e Internet) e Informática para o Trabalho 2 (Word Excel e PowerPoint)

O Telecentro da Estação Cultura ofe-rece os cursos de Informática Básica para o Trabalho 1 (Windows – Internet) e Infor-mática para o Trabalho – Internet (Pesqui-sas, e-mail, download de músicas e vídeos, entre outras ferramentas).

O uso livre (Internet, computadores e acessórios a sua disposição) será permi-tido todas as sextas-feiras, sendo que na Vila Nery o horário será das 10h às 12h, na Vila Prado das 8h às 10h e no Nossa Lar.

Para qualquer um dos cursos do Cam-pus 1 e do Campus 2 o investimento sai por 1 parcela de R$ 34,00 mais duas de R$ 35,11. Para os cursos do Telecentro do Santa Felícia, da Cáritas Paroquial, do Nosso Lar e da Estação Cultura a primeira parcela é de R$ 26,00 mais 3 de R$ 26,07. Para solicitação de bolsa de estudo para qualquer um dos cursos o pedido deverá ser feito de 1º a 19 de fevereiro.

O Campus 1 da FESC fica na rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery, e o Campus 2 fica rua Itália, 756, na Vila Prado. O Tele-centro do Santa Felícia está localizado na avenida Bruno Ruggiero, 1.648, no bairro Santa Felícia, o Posto de Inclusão Digital da Cáritas Paroquial na rua Pedro Rai-mundo, 80, na Vila Carmem. O Telecentro da Estação Cultura fica na Praça Antônio Prado (Estação) o PID do Nosso Lar está lo-calizado à rua Helvídeo Gouvêa, 186, Boa Vista.

Mais informações podem ser obti-das pelos telefones 3372-1325 ou 3372-1308 (Campus 1) ou 3375-3285 (Campus 2) da FESC. Para informações do Telecen-tro do Santa Felícia, o telefone é o 3364-3287, da Cáritas Paroquial: 3116-4731, Nosso Lar: 3377-9800 e Estação Cultura: 3373-2700.

A Secretaria Municipal de Educação está com inscrições abertas para educa-dores voluntários interessados em montar salas de alfabetização de adultos dentro do programa Mova/Brasil Alfabetizado. As inscrições podem ser feitas na Divisão de Educação de Jovens e Adultos e serão en-cerradas quando preencher as 40 vagas.

Para ser um educador é preciso se-guir alguns critérios, como ter concluído o curso de Magistério/Normal, ou ter curso superior – modalidade Licenciatura Plena, ou ter ou estar cursando Pedagogia ou curso Normal Superior.

Os educadores deverão ainda bus-car um espaço e os alunos na comuni-dade para montar as salas. Para manter o funcionamento do local e receber a bolsa-auxílio da Prefeitura no valor de R$ 415,00, o educador precisa reunir, no mí-

Prefeitura abre inscrições para educadores do Mova

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nimo, 15 estudantes. Os recursos totais destinados ao

programa são suficientes para man-ter 40 salas de alfabetização. No ano passado, 325 alunos frequentaram as aulas do Mova/Brasil Alfabetiza-do em São Carlos.

As aulas acontecem de segun-da a quinta-feira, manhã, tarde ou noite, de acordo com a necessidade da demanda, por duas horas diárias, ficando destinada a sexta-feira para reunião pedagógica. A participação dos educadores nas reuniões é obri-gatória.

Parcerias – O Mova (Movimento de Alfabetizado de Jovens e Adultos) é um projeto da Prefeitura de São Carlos articu-lado com o Programa Brasil Alfabetizado do governo federal. Ele oferece aulas de alfabetização para jovens e adultos, aci-ma dos 15 anos, que não tiveram a opor-tunidade de aprender a ler e escrever.

Os interessados em se matricular nas aulas do Mova/Brasil Alfabetizado podem procurar a Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Secretaria Municipal de Educação, que fica na rua D. Pedro II, 2.426, Centro.

A divisão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais in-formações pelo telefone (16) 3364-2901. Não há prazo para encerramento das matrículas.

Em menos de uma semana, o Cen-tro de Referência Especializado de Assis-tência Social (CREAS), coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Cida-dania, e destinado ao atendimento da população em situação de rua recebe representantes de mais uma cidade do interior paulista.

Leila Nasser Lopes, Maria Apareci-da Molina Sanches, Soraia Carvalho e Julles Mary Conde, todos da Fundação Rio-pretense de Assistência Social, esti-veram na última terça-feira (26) conhe-cendo o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Carlos nesta área.

Na ocasião os representantes da cidade de São José do Rio Preto foram recebidos pelo chefe da Divisão de Po-líticas de Atendimento a População em Situação de Rua, Luciano Freitas de Oli-veira, que explicou aos profissionais que o objetivo desse trabalho é transformar a exclusão social em cidadania e resga-tar os vínculos sociais e comunitários dessas pessoas.

Hoje o CREAS está atendendo 56 pessoas e fica localizado na rua São Joaquim, 818, no centro. O horário de funcionamento é das 8h às 17h de se-gunda a sexta-feira.

São José do Rio Preto conhece o trabalho do CREAS

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

Jussara Lopes(Mtb. 12.540) edição

documento assinado digitalmente

DiÁrio ofiCialQuinta-feira, 4 de fevereiro de 2010www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Campanha SC contra o Fogo gera doação de 2.300 mudas

A Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura divulgou os resultados da Campanha São Carlos contra o Fogo, que é realizada na cidade desde 2001. Apesar das chuvas intensas que aconteceram em 2009, geralmente em períodos em que o clima seco prevalece, a fiscalização am-biental emitiu 162 notificações, que gera-ram 83 Termos de Compensação Ambien-tal. Cerca de 2.300 mudas de árvores foram doadas ao Horto Municipal e 200 foram plantadas em diversos pontos da cidade.

A campanha é uma ação conjunta que envolve a Coordenadoria de Meio Ambiente, a Defesa Civil, o Corpo de Bom-beiros e as escolas municipais e estaduais. É desenvolvida com o objetivo de dimi-nuir significativamente as ocorrências de queimadas, por meio de ações sensibiliza-doras e preventivas.

Ainda segundo balanço da campa-nha, 43 infrações foram elaboradas. Elas geraram um total de R$ 25 mil em mul-tas. Das denúncias de incêndio durante a

campanha, 35,5% vieram da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, 30% acontece-ram durante vistorias de rotina e outros 20% foram de denúncias anônimas.

O hábito de provocar queimadas ur-banas ainda está fortemente enraizado na cultura da população. É por isso que as atividades sensibilizadoras e educa-cionais são fundamentais para reverter esse problema. A inserção de um fiscal ambiental na campanha serviu para for-talecer a orientação da população quanto à importância de se evitar as queimadas. Além da atuação do fiscal é importante que o cidadão oriente seus vizinhos a lim-par os terrenos baldios e evitar o acúmulo de lixo e materiais que podem incendiar com facilidade.

Penalidade - Quem provoca incên-dio pode responder por crime ambiental caso seja surpreendido, como prevê a Lei 9.605/98. A pena é de reclusão, de 2 a 4 anos, além de multa.

Crianças do Tangará se divertiram no projeto “Férias Felizes”

Durante a última semana, crianças de 7 a 12 anos do bairro Jardim Tangará parti-ciparam da 8ª edição do projeto “Férias Fe-lizes”, realizado pelo Sistema Integrado de Bibliotecas de São Carlos (SIBI) da Prefeitura.

O projeto, que tradicionalmente ocor-re na Biblioteca Pública Municipal “Ama-deu Amaral”, nesta edição foi realizado na Escola do Futuro da EMEB “Antonio Stella Moruzzi”. A ideia é que o “Férias Felizes” se estenda às outras sete Escolas do Futuro do município nas próximas edições.

Seguindo a proposta do projeto, que

é oferecer atividades de incentivo à leitura durante as férias escolares dos estudan-tes, foram preparadas brincadeiras que proporcionem aos participantes o contato direto com o livro, com contações de his-tórias e ações artísticas e lúdicas.

A coordenadora do projeto, Rita de Cássia Mascarim Cruz, desenvolveu com as crianças oficina de máscaras carnava-lescas entremeadas pela poesia das mar-chinhas de carnaval. No último dia do projeto, na sexta-feira (29), foi realizado o Baile de Máscaras.

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