Dinâmicas urbanas I

Introdução

1. Condicionamentos histórico-geográficos antigos . tranformações do litoral estremenho ocorridas nos finais da Idade Média . crescimento rápido dos dois núcleos populacionais de Peniche nos séculos XVI e XVII . construção de estruturas defensivas

2. Evolução moderna (séculos XIX-XX) . intervenções na rede viária e no espaço público, articulando os dois núcleos urbanos e entre a capital e as restantes localidades do concelho . instalação de indústria conserveira (a partir da 1º década do século XX) . obras portuárias em várias fases . crescente papel do turismo

3. Condicionantes actuais . polarização das funções urbanas em Peniche, sem prejuizo do dinamismo da Atouguia . dificuldades de impôr um planeamento urbano . procura emergente que questionam a imagem e cultura urbanas

II Ensaio de Diagnóstico

1. Circulação e transportes

Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Rede de estradas e caminhos municipais . Ligações regionais e nacionais (IP6) . Cobertura de transportes rodoviários

. Ausencia de um sistema de transporte urbano . Peso excessivo do automóvel no transporte urbano . Ausencia de ligação ferroviária às linhas nacionais

2. Equipamentos colectivos 2.1. Educação

Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Diminuição progressiva da taxa de analfabetismo . Evolução da rede escolar tanto nos nível pré-escolar, como da escolaridade obrigatória . Instituições de referência que se dirigem a necessidades educativas e de formação

.Taxa de anafabetismo superior à média nacional .Taxas de insucesso significativas .Parque escolar de primeiro ciclo com insuficiências . Adequação da formação profissional às necessidades do tecido económico e social,

específicas . ensino superior com instalações próprias, uma oferta educativa atenta às dinâmicas regionais e um núcleo de investigação tecnológica e de apoio às instituições regionais

nomeadamente ao sector comercial e turístico . integração das comunidades estudantil e docente como protagonistas da cultura urbana . participação genérica dos professores nas dinâmicas culturais, sociais e científicas do concelho

2.2. Saúde Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Rede de cuidados de saúde formada por Centro de saúde e Hospital . Plano de reestruturação dos serviços do Hospital de Peniche . Expectativa de integração do Hospital de Peniche no Centro Hospitalar Oeste Norte . Ponderação dos factores específicos de Peniche (população flutuante e riscos na área marítima)

. Os indicadores de consultas e ocupação são relativamente baixas . Plano de reestruturação não consensual (questão da Urgência) . Hospital de âmbito quase exclusivamente concelhio

3. Instituições e políticas desportivas e recreativas Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Número elevado de associações e clubes concelhios . Desporto escolar prosseguido pelas escolas secundária e básicas 2,3 . Apoio municipal e eventos de referencia

. Conceito de rede não aplicado

. Ausencia da ESTM no desporto escolar

. Falta de um calendário anual fixo de eventos de projecção nacional e internacional

4. Instituições e políticas culturais Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Vivências tradicionais e identitárias com expressão artística e cultural . Evolução dos equipamentos culturais municipais . Programa de animação cultural articulado com o turismo . Património cultural valioso e diversificado . Património geológico singular . Património arqueológico pré-histórico e subaquatíco relevantes . Conjunto de museus e nucleos

. Associativismo cultural pouco expressivo . Hábitos de consumo cultural tradicionais . Dispersão dos edifícios e ausencia de equipamentos para industrias culturais . Património cultural pouco estudado, deficientemente preservado e divulgado . Instrumentos de gestão patrimonial muito incipientes . Ausencia de um programa museológico actualizado cultural e cientificamente . valorização do património, da gastronomia

museológicos

e ao artesanato que não se reflectem no turismo cultural

5. Urbanismo 5.1. Aspectos gerais

Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Existencia de 2 núcleos urbanos históricos estruturados . Rede de circulação ligando os vários núcleos e envolvendo toda a peninsula - Habitação social que deu resposta a problemas específicos . Dinamismo do sector habitação (proporcionando um dos parques mais jovens do Oeste) . Plano director municipal com adequado diagnóstico e previsão de objectivos

. Imagem histórica não preservada

. Vazios centrais com ocupação socialmente desintegrada - Problemas de compatibilização entre ocupação construtiva e valores paisagísticos e ambientais . Bairros sociais que carecem de requalificação . Peso crescente da habitação de uso sazonal . Insuficientes instrumentos e práticas de cultura urbana . Empobrecimento dos valores identitários nas conversões de antigas unidades industriais em áreas habitacionais . Medidas previstas no PDM não foram postas em execução . Desarticulação entre os equipamentos públicos e a malha urbana central (exemplo: a ESTM)

5. 2. Urbanismo comercial Aspectos favoráveis Aspectos desfavoráveis . Numero expressivo de unidades de comércio tradicionais . Número expressipo de ucdr (unidades de comércio com dimensão relevante)

. Comércio tradicional não beneficiou dos instrumentos de modernização (PROCOM e URBCOM) . Concentração excessiva de ucdrs que reforçam um urbanismo “preguiçoso” . reduzida expressão do sector comércio/ lazer

5.3. Urbanismo e requalificação Aspectos favoráves Aspectos desfavoráveis . Dinamismo construtivo . Projectos urbanos com relevante impacte turistico (pousada, marina, fosso da muralhas, museu) .Área histórica com imagem singular

. Ausencia de urbanismo reconstrutivo e de rehabilitação . Insuficiente articulação dos projectos com o desenho urbano . Ausência de um plano de intervenção sustentável nas áreas históricas