Dir. probatório e desastres · 2020. 4. 14. · ALGUNS EXEMPLOS DE PROBLEMAS • Incidente...
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V I T O R D E PA U L A R A M O S
DIREITO PROBATÓRIO E OS DESASTRES
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1ª. Ed. 2015 2ª. Ed. 2018
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1ª. Ed. 2018
Ed. Espanhola 2019
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PREMISSAS: VERDADE E DIREITO
• É verdadeIro = ? • Decisão com ”fatos” falsos • = decisão equivocada
• Direito como ordenador de condutas
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DESASTRE
• Objetivos “contraditórios" • Evitar futuros desastres • Não interferir de maneira indevida na vida
privada • COMO? Busca da verdade • Quem fez, paga… • Quem não fez, não paga…
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PREMISSAS: PROVA E VERDADE
• Está provado = ? • Prova x verdade • Mais provas relevantes-> melhor qualidade
epistêmica
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PREMISSAS: QUATRO MOMENTOS, DOIS SIGNIFICADOS
• Admissão • Produção
• Valoração • Motivação
PROVA = ATIVIDADE
PROVA = RESULTADO
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ALGUNS EXEMPLOS DE PROBLEMAS
• Incidente Ambiental (Mariana, Brumadinho) • Fraude na aferição de emissão de gás (Veículo Amarok) • Apelação Nº 0412318-20.2015.8.19.0001, TJRJ, 9ª. CC, j. 28/05/2019
• Incidente de segurança (art. 48 LGPD) • “comunicação à autoridade de incidente que possa acarretar
risco ou dano relevante aos titulares”
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LEMBRANDO....
• Mais provas relevantes-> melhor qualidade epistêmica • Como aumentar qualidade do material probatório?
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PARTE FÁCIL
• Art. 369 - DIREITO À PROVA • “provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou
a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz” • PERTINÊNCIA • RELEVÂNCIA
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PARTE FÁCIL
• Art. 370 – PAPEL DO JUIZ • DETERMINAR as provas necessárias ao julgamento do mérito • PERTINÊNCIA • RELEVÂNCIA
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O INÍCIO DO CAOS
• Art. 369 + 370 • PROVA QUE ESTÁ COM A PARTE? • PROVA QUE ESTÁ COM TERCEIRO? • PROVA QUE ESTÁ COM A PARTE CONTRÁRIA????
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QUAIS PROVAS?
• Incidente Ambiental (Mariana, Brumadinho) • E-mails? • Fotografias? • Projetos? • Comunicados internos? • Pastas? • Celulares e comunicações privadas?
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ÔNUS E DEVERES
• Ônus • COMPORTAMENTO NÃO EXIGIDO • SUJEITO PODE ESCOLHER • NÃO SE CONFIGURA ILÍCITO. • IMPOSSIBILIDADE DE SANÇÕES OU COERÇÕES; • CONSEQUÊNCIA NA PRÓPRIA REGRA • SE FAZES A, RECEBES Y; -> SE RECORRES DA DECISÃO, TEU RECURSO SERÁ
ANALISADO • SE FAZES NÃO-A, RECEBES Z; -> SE NO RECORRES, FORMA-SE A COISA
JULGADA
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ÔNUS E DEVERES
• Dever • COMPORTAMENTO EXIGIDO PELO DIREITO • SUJEITO NÃO PODE ESCOLHER LICITAMENTE • CONFIGURAÇÃO DE ILÍCITO (ATO/OMISSÃO CONTRÁRIO AO DIREITO) • SANÇÕES, COMINAÇÕES; • CONSEQUÊNCIA DA REGRA + FORÇA DO DIREITO • PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ILÍCITO (EJ. DE AUGENTI)
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DIREITO, DEVER OU ÔNUS?
• Art. 369 – Direito da parte • Art. 370 – Dever do juiz • Art. 378 – Dever de todos • Art. 400, par. Único – Dever da “contraparte” • Dever de colaborar com o MP • Art. 6o. da Lei das Pessoas Portadoras de Deficiências
(7.853/89) • Art. 8o., § 1 o. da Lei da Ação Civil Pública (7.437/85) • Art. 6o., § 4o. da Lei da Ação Popular (4.717/65) • Art. 26, II e 26, I, “b” da Lei Orgânica do MP (8.625/93) • Art. 201, VI, “b” e “c” do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei 8.069)
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TUDO RESOLVIDO?
• Art. 379 – Direito de não fazer provas contra si mesmo?!?! • “Preservado o direito de não fazer prova contra si mesma,
incumbe à parte”...
Não fazer provas contra si mesma = consequências criminais em tese
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OUTRO PROBLEMA
• Art. 373 – Ônus da parte contrária? • “O ônus da prova incumbe”...
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QUAIS PROVAS SERÃO PRODUZIDAS?
• Incidente Ambiental (Mariana, Brumadinho) • Fraude na aferição de emissão de gás (Veículo
Amarok) • Sistema de pirâmide (TELEXFREE) • Incidente de segurança (art. 48 LGPD)
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PROBLEMA QUE A DOUTRINA TRADICIONAL ENCONTRA
• Pruovas relevantes não são levadas a juízo • Razão seria atribuição fixa • Solução seria ”mudar” a ameaça de lado • Dinamização
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MELHOR AGORA?
• Incidente Ambiental (Mariana, Brumadinho)
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MELHOR AGORA?!
• NÃO! • O que ocorre quando se dinamiza? • Não relação da atividade com o resultado • Ônus = possibilidade de não exibir (sem ilícito) • Exemplo 1: E-mails que comprovam desídia • Exemplo 2: Projetos que demonstram ciência - Caso Amarok • Exemplo 3: Extratos do Investimento - Sistema de pirâmide • Exemplo 4: Fontes do incidente – incidente de segurança
• Melhor o risco do que a certeza! • STJ, TJMG, TJSP, TJRS, TJPR (2018) • 10 casos de ônus dinâmico • 0 de maior completude do material
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O QUE FAZER?
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DEVERES MATERIAIS DE GUARDA E EXIBIÇÃO
• Quais documentos? • Prazos de guarda • Formas de guarda • Prazos para exibição • Forma de exibição • Consequências para a não exibição • Responsabilização dos agentes
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ATIVIDADE PROBATÓRIA
• Antes de discutir resultado, discutir atividade • Antes e durante o processo • Art. 369, 378, 370, 400, parágrafo único • Dever e direito • Ilicitude da não exibição • Possibilidade de sanção (”não queres entregar a prova?
Multa. Busca e apreensão”) • MP e o inquérito civil • Poder-dever do MP • Dever de todos
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QUAIS PROVAS SERÃO PRODUZIDAS?
• Incidente Ambiental (Mariana, Brumadinho) • Fraude na aferição de emissão de gás (Veículo
Amarok) • Sistema de pirâmide (TELEXFREE) • Incidente de segurança (art. 48 LGPD)
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MELHOR AGORA???
• SIM!!!!! • Incremento do material probatório • Segurança jurídica • Prioridade de que a prova esteja em juízo • Evita-se ou minimiza-se julgamento por ”ônus” da prova
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E O ART. 373? RESULTADO PROBATÓRIO
• Quando utilizar a regra de julgamento? • Há provas suficientes? • Sim? Direito material
• Não há provas suficientes? • Ausência de informação suficiente • Sem informação, não posso dizer ”sim” nem ”não” • Desiste-se da busca da verdade, busca-se”desempate”
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MUITO OBRIGADO!