directiva 2008/84/ce da comissão

I

(Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicao obrigatria)

DIRECTIVAS

DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSO

de 27 de Agosto de 2008

que estabelece os critrios de pureza especficos dos aditivos alimentares com excepo dos corantese dos edulcorantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Verso codificada)

A COMISSO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de21 de Dezembro de 1988, relativa aproximao das legislaesdos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem serutilizados nos gneros destinados alimentao humana (1),nomeadamente o n.o 3, alnea a), do artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 96/77/CE da Comisso, de 2 de Dezembrode 1996, que estabelece os critrios de pureza especficosdos aditivos alimentares com excepo dos corantes e dosedulcorantes (2), foi por vrias vezes alterada de modosubstancial (3), sendo conveniente, por uma questo delgica e clareza, proceder codificao da referida directiva.

(2) necessrio estabelecer critrios de pureza para todos osaditivos que no sejam os corantes e edulcorantes previstosna Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e doConselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivosalimentares com excepo dos corantes e dos edulcoran-tes (4).

(3) necessrio ter em conta as especificaes e as tcnicas deanlise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas peloComit misto FAO/OMS de peritos no domnio dos aditivosalimentares (JECFA).

(4) Os aditivos alimentares preparados por recurso a outrosmtodos de produo ou a matrias-primas

substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comitcientfico da alimentao humana e diferentes dos referidosna presente directiva devem ser objecto de uma avaliao desegurana por parte da Autoridade Europeia para aSegurana dos Alimentos, com especial relevo para oscritrios de pureza.

(5) As medidas previstas na presente directiva so conformescom o parecer do Comit permanente da Cadeia Alimentare da Sade Animal.

(6) A presente directiva no deve prejudicar as obrigaes dosEstados-Membros relativas aos prazos de transposio parao direito nacional das directivas indicadas na parte B doanexo II,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Os critrios de pureza mencionados no n.o 3, alnea a), doartigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, aplicveis aos aditivosalimentares excepo dos corantes e dos edulcorantesmencionados na Directiva 95/2/CE, figuram no anexo I dapresente directiva.

Artigo 2. o

A Directiva 96/77/CE, com as alteraes que lhe foramintroduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, revogada sem prejuzo das obrigaes dos Estados-Membros noque respeita aos prazos de transposio para o direito nacionalindicados na parte B do anexo II.

20.9.2008 PT Jornal Oficial da Unio Europeia L 253/1

(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.(2) JO L 339 de 30.12.1996, p. 1.(3) Ver a parte A do anexo II.(4) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.

As referncias directiva revogada devem entender-se comosendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordocom o quadro de correspondncia constante do anexo III.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigsimo dia seguinte aoda sua publicao no Jornal Oficial da Unio Europeia.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros so os destinatrios da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 27 de Agosto de 2008.

Pela Comisso

O Presidente

Jos Manuel BARROSO

L 253/2 PT Jornal Oficial da Unio Europeia 20.9.2008

Anexo I

O xido de etileno no pode ser utilizado como agente de esterilizao de aditivos alimentares.

E 170 (i) CARBONATO DE CLCIO

Os critrios de pureza relativos a este aditivo so os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva95/45/CE da Comisso (1).

E 200 CIDO SRBICO

Definio

Denominao qumica cido srbico

cido trans, trans-2,4-hexadienico

Einecs 203-768-7

Frmula qumica C6H8O2

Massa molecular 112,12

Composio Teor no inferior a 99 % em relao base anidra

Descrio Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com umligeiro odor caracterstico e sem alterao da colorao apsaquecimento a 105 oC durante 90 minutos

Identificao

A. Intervalo de fuso 133 oC-135 oC, aps secagem num exsicador com cido sulfrico, sobvcuo, durante 4 horas

B. Espectrometria Absorvncia mxima a 254 2 nm, em soluo de isopropanol(1:4 000 000)

C. Ensaio positivo para a pesquisa deduplas ligaes

D. Ponto de sublimao 80 oC

Pureza

Humidade Teor no superior a 0,5 % (determinado pelo mtodo de Karl Fischer)

Cinza sulfatada Teor no superior a 0,2 %

Aldedos Teor no superior a 0,1 % (expresso em formaldedo)

Arsnio Teor no superior a 3 mg/kg

Chumbo Teor no superior a 5 mg/kg

Mercrio Teor no superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb) Teor no superior a 10 mg/kg

E 202 SORBATO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Sorbato de potssio

(E, E)-2,4,-Hexadienoato de potssio

Sal de potssio do cido trans, trans-2,4-hexadienico

Einecs 246-376-1

Frmula qumica C6H7O2K


Composio Teor no inferior a 99 % em relao matria seca


(1) JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alterao dacolorao aps aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

Identificao

A. Intervalo de fuso do cido srbicoisolado por acidificao e no recris-talizado: 133 oC-135 oC, aps seca-gem sob vcuo num exsicador comcido sulfrico

B. Ensaios positivos para a pesquisa depotssio e de duplas ligaes

Pureza

Perda por secagem No superior a 1,0 % (105 oC, durante 3 horas)

Acidez ou alcalinidade No superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em cido srbico ouem K2CO3)






E 203 SORBATO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Sorbato de clcio

Sal de clcio do cido trans, trans-2,4-hexadienico

Einecs 231-321-6

Frmula qumica C12H14O4Ca


Composio Teor no inferior a 98 %, em relao matria seca

Descrio Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alterao dacolorao aps aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

Identificao

A. Intervalo de fuso do cido srbicoisolado por acidificao e no recris-talizado: 133 oC-135 oC, aps seca-gem sob vcuo num exsicador comcido sulfrico

B. Ensaios positivos para a pesquisa declcio e de duplas ligaes

Pureza

Perda por secagem No superior a 2,0 % (determinada aps secagem sob vcuo numexsicador com cido sulfrico, durante 4 horas


Fluoreto Teor no superior a 10 mg/kg






E 210 CIDO BENZICO

Definio

Denominao qumica cido benzico

cido benzenocarboxlico

cido fenilcarboxlico

Einecs 200-618-2



Composio Teor no inferior a 99,5 %, em relao base anidra

Descrio Produto pulverulento cristalino

Identificao

A. Intervalo de fuso: 121,5 oC-123,5 oC

B. Ensaios positivos para o teste desublimao e pesquisa de benzoato

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,5 % (determinada aps secagem com cido sulfrico,durante 3 horas)

pH Aproximadamente 4 (em soluo aquosa)


Compostos orgnicos clorados Teor no superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso emcido monoclorobenzico

Substncias facilmente oxidveis Adicionar 1,5 ml de cido sulfrico a 100 ml de gua, aquecer ebulioe adicionar vrias gotas de soluo 0,1 N de KMnO4, at que a coloraorosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada coma preciso a 1 mg, na soluo aquecida, e titular com soluo 0,1 N deKMnO4 at que a colorao rosa persista durante 15 segundos. Nodevem utilizar-se mais de 0,5 ml de soluo titulante

Substncias facilmente carbonizveis Uma soluo arrefecida de 0,5 g de cido benzico em 5 ml de cidosulfrico a 94,5-95,5 % no deve apresentar uma colorao mais intensaque uma soluo de referncia que contenha 0,2 ml de cloreto decobalto TSC (2), 0,3 ml de cloreto frrico TSC (3), 0,1 ml de sulfato decobre TSC (4) e 4,4 ml de gua

cidos policclios O intervalo de fuso do primeiro precipitado obtido por acidificaofraccionada de uma soluo neutralizada de cido benzico no devediferir do intervalo de fuso deste ltimo





(2) Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl26H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 mlde cido clordrico e 975 ml de gua, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta soluo num balo defundo redondo contendo 250 ml de soluo de iodo e adicionar 5 ml de perxido de hidrognio a 3 %, seguido de 15 ml de soluo dehidrxido de sdio a 20 %. Levar ebulio durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potssio e 20 ml de cidosulfrico a 25 %. Aps a dissoluo completa do precipitado, titular o iodo libertado com soluo de tiossulfato de sdio 0,1 N, napresena de cozimento de amido (*). 1 ml de soluo de tiossulfato de sdio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl26H2O. Ajustar ovolume final da soluo mediante a adio de uma quantidade suficiente de mistura cido clordrico/gua, de modo a obter uma soluoque contenha 59,5 mg de CoCl26H2O por ml.

(3) Cloreto frrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto frrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de cido clordrico e975 ml de gua, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta soluo num balo de fundo redondo contendo 250 ml desoluo de iodo, adicionar 15 ml de gua e 3 g de iodeto de potssio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml degua e titular o iodo libertado com soluo de tiossulfato de sdio 0,1 N, na presena de cozimento de amido (*). 1 ml de soluo detiossulfato de sdio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl36H2O. Ajustar o volume final da soluo mediante a adio de uma quantidadesuficiente de mistura cido clordrico/gua, de modo a obter uma soluo que contenha 45,0 mg de FeCl36H2O por ml.

(4) Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO45H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml decido clordrico e 975 ml de gua, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta soluo num balo de fundo redondocontendo 250 ml de soluo de iodo, adicionar 40 ml de gua, 4 ml de cido actico e 3 g de iodeto de potssio. Titular o iodo libertadocom soluo de tiossulfato de sdio 0,1 N, na presena de cozimento de amido (*). 1 ml de soluo de tiossulfato de sdio 0,1 Ncorresponde a 24,97 mg de CuSO45H2O. Ajustar o volume final da soluo mediante a adio de uma quantidade suficiente de misturacido clordrico/gua, de modo a obter uma soluo que contenha 62,4 mg de CuSO45H2O por ml.

(*) Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solvel) em 5 ml de gua; adicionar pastaresultante uma quantidade suficiente de gua, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar ebuliodurante alguns minutos, deixar arrefercer e filtrar. A soluo deve ser preparada antes de cada ensaio.


E 211 BENZOATO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Benzoato de sdio

Sal sdico do cido benzenocarboxlico

Sal sdico do cido fenilcarboxlico

Einecs 208-534-8

Frmula qumica C7H5O2Na


Composio Teor de C7H5O2Na no inferior a 99 %, aps secagem a 105 oC durante4 horas.

Descrio Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamenteinodoro

Identificao

A. Solubilidade Bastante solvel em gua; pouco solvel em etanol

B. Intervalo de fuso do cido benzico Intervalo de fuso do cido benzico isolado por acidificao e norecristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, aps secagem num exsicador comcido sulfrico

C. Ensaios positivos para a pesquisa debenzoato e de sdio

Pureza

Perda por secagem No superior a 1,5 % (determinada aps secagem a 105 oC durante4 horas)

Substncias facilmente oxidveis Adicionar 1,5 ml de cido sulfrico a 100 ml de gua, aquecer ebulioe adicionar vrias gotas de soluo 0,1 N de KMnO4, at que a coloraorosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada coma preciso de 1 mg, na soluo aquecida, e titular com soluo 0,1 N deKMnO4 at que a colorao rosa persista durante 15 segundos. Nodevem utilizar-se mais de 0,5 ml de soluo titulante

cidos policclicos O intervalo de fuso do primeiro precipitado obtido por acidificaofraccionada de uma soluo neutralizada de benzoato de sdio no devediferir do intervalo de fuso do cido benzico

Compostos orgnicos clorados Teor no superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso emcido monoclorobenzico

Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralizao de 1 g de benzoato de sdio, na presena defenolftalena, no devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou0,1 N HCl





E 212 BENZOATO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Benzoato de potssio

Sal de potssio do cido benzenocarboxlico

Sal de potssio do cido fenilcarboxlico

Einecs 209-481-3

Frmula qumica C7H5KO23H2O


Composio Teor de C7H5KO2 no inferior a 99 %, aps secagem a massa constante, a105 oC.

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca


Identificao

A. Intervalo de fuso do cido benzicoisolado por acidificao e no recris-talizado: 121,5 oC-123,5 oC, apssecagem sob vcuo num exsicadorcom cido sulfrico

B. Ensaios positivos para a pesquisa debenzoato e de potssio

Pureza

Perda por secagem No superior a 26,5 % (determinada aps secagem a 105 oC)

Compostos orgnicos clorados Teor no superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expressoem cido monoclorobenzico


Substncias facilmente carbonizveis Uma soluo arrefecida de 0,5 g de cido benzico em 5 ml de cidosulfrico a 94,5-95,5 % no deve apresentar uma colorao mais intensaque uma soluo de referncia que contenha 0,2 ml de cloreto decobalto TSC, 0,3 ml de cloreto frrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobreTSC e 4,4 ml de gua

cidos policclicos O intervalo de fuso do primeiro precipitado obtido por acidificaofraccionada de uma soluo neutralizada de benzoato de potssio nodeve diferir do intervalo de fuso do cido benzico

Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralizao de 1 g de benzoato de potssio, na presena defenolftalena, no devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH oude 0,1 N HCl





E 213 BENZOATO DE CLCIO

Sinnimos Benzoato monoclcico

Definio

Denominao qumica Benzoato de clcio

Dibenzoato de clcio

Einecs 218-235-4

Frmula qumica Forma anidra: C14H10O4Ca

Forma monohidratada:C14H10O4Ca H2O

Forma trihidratada: C14H10O4Ca 3H2O

Massa molecular Forma anidra: 282,31

Forma monohidratada:300,32

Forma trihidratada: 336,36

Composio Teor no inferior a 99 %, aps secagem a 105 oC

Descrio Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de corbranca

Identificao

A. Intervalo de fuso do cido benzicoisolado por acidificao e no recris-talizado: 121,5 oC-123,5 oC, apssecagem sob vcuo num exsicadorcom cido sulfrico

B. Ensaios positivos para a pesquisa debenzoato e de clcio


Pureza

Perda por secagem No superior a 17,5 % (determinada aps secagem at peso constante, a105 oC)

Matrias insolveis em gua Teor no superior a 0,3 %

Compostos orgnicos clorados Teor no superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso emcidos monoclorobenzicos


Substncias facilmente carbonizveis Uma soluo arrefecida de 0,5 g de cido benzico em 5 ml de cidosulfrico a 94,5-95,5 % no deve apresentar uma colorao mais intensaque uma soluo de referncia que contenha 0,2 ml de cloreto decobalto TSC, 0,3 ml de coloreto frrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobreTSC e 4,4 ml de gua

cidos policclicos O intervalo de fuso do primeiro precipitado obtido por acidificaofraccionada de uma soluo neutralizada de benzoato de clcio no devediferir do intervalo de fuso do cido benzico

Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralizao de 1 g de benzoato de clcio, na presena defenolftalena, no devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N oude HCl 0,1 N






E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Sinnimos Etilparabeno

p-Oxibenzoato de etilo

Definio

Denominao qumica p-Hidroxibenzoato de etilo

ster etlico do cido p-hidroxibenzico

Einecs 204-399-4



Composio Teor no inferior a 99,5 %, aps secagem a 80 oC, durante 2 horas

Descrio Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulentocristalino de cor branca

Identificao

A. Intervalo de fuso 115 oC-118 oC

B. Ensaio positivo para a pesquisa de p--hidroxibenzoato

Intervalo de fuso do cido p-hidroxibenzico isolado por acidificao eno recristalizado: 213 oC-217 oC, aps secagem sob vcuo numexsicador com cido sulfrico

C. Ensaio positivo para a pesquisa delcoois

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,5 % (determinada aps secagem a 80 oC, durante2 horas)


cido p-hidroxibenzico e cido saliclico Teor no superior a 0,35 % (expresso em cido p-hidroxibenzico)






E 215 SAL SDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Definio

Denominao qumica Sal sdico do p-hidroxibenzoato de etilo

Composto sdico do ster etlico do cido p-hidroxibenzico

Einecs 252-487-6



Composio Teor de ster etlico do cido p-hidroxibenzico no inferior a 83 %, emrelao base anidra

Descrio Produto pulverulento cristalino, higroscpico, de cor branca

Identificao

A. Intervalo de fuso 115 oC-118 oC, aps secagem sob vcuo num exsicador com cidosulfrico


Intervalo de fuso do cido p-hidroxibenzico obtido a partir daamostra: 213 oC-217 oC

C. Ensaio positivo para a pesquisa desdio

D. pH de uma soluo aquosa a 0,1 %deve apresentar um pH compreen-dido entre 9,9 e 10,3

Pureza

Perda por secagem No superior a 5 % (determinada aps secagem sob vcuo numexsicador com cido sulfrico)

Cinza sulfatada 37-39 %






E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Sinnimos Metilparabeno

p-Oxibenzoato de metilo

Definio

Denominao qumica p-Hidroxibenzoato de metilo

ster metlico do cido p-hidroxibenzico

Einecs 243-171-5



Composio Teor no inferior a 99 %, aps secagem a 80 oC, durante 2 horas

Descrio Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulveru-lento de cor branca


Identificao



Intervalo de fuso do p-hidroxibenzico obtido a partir da amostra: 213oC-217 oC determinada aps secagem a 80 oC, durante 2 horas

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,5 % (determinada aps secagem a 80 oC, durante2 horas)







E 219 SAL SDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Definio

Denominao qumica Sal sdico do p-hidroxibenzoato de metilo

Composto sdico do ster metlico do cido p-hidroxibenzico



Composio Teor no inferior a 99,5 % em relao matria seca

Descrio Produto pulverulento higroscpico, de cor branca

Identificao

A. A acidificao com cido clordrico,controlada com papel indicador, deuma soluo aquosa a 10 % (m/v) doderivado de sdio do p-hidroxiben-zoato de metilo produz um precipi-tado branco que, lavado com gua eseco a 80 oC durante 2 horas, deveapresentar um intervalo de fusoentre 125 oC e 128 oC

B. Ensaio positivo para a pesquisa desdio

C. pH de uma soluo aquosa a 0,1 %isenta de dixido de carbono com-preendido entre 9,7 e 10,3

Pureza

Humidade Teor no superior a 5 % (determinado pelo mtodo de Karl Fischer)

Cinza sulfatada 40-44,5 %, em relao ao produto anidro







E 220 DIXIDO DE ENXOFRE

Definio

Denominao qumica Dixido de enxofre

Anidrido sulfuroso

Einecs 231-195-2

Frmula qumica SO2


Composio Teor no superior a 99 %

Descrio Gs incolor no inflamvel, com forte odor sufocante

Identificao

A. Ensaio positivo para a pesquisa desubstncias sulfurosas

Pureza

Humidade Teor no superior a 0,05 %

Resduo no voltil No superior a 0,01 %

Trixido de enxofre Teor no superior a 0,1 %

Selnio Teor no superior a 10 mg/kg

Outros gases que no entram normal-mente na composio do ar

Isento





E 221 SULFITO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Sulfito de sdio (nas formas anidra ou heptahidratada)

Einecs 231-821-4

Frmula qumica Forma anidra: Na2SO3

Forma heptahidratada:Na2SO37H2O


Forma heptahidratada:252,16

Composio Forma anidra: Teor de Na2SO3 no inferior a 95 %; teor de SO2no inferior a 48 %

Forma heptahidratada:Teor de Na2SO3 no inferior a 48 %; teor de SO2no inferior a 24 %

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa desulfito e de sdio

B. pH de uma soluo aquosa a 10 %(forma anidra) ou a 20 % (formahepta-hidratada) compreendido entre8,5 e 11,5


Pureza

Tiossulfato Teor no superior a 0,1 %, em relao ao teor de SO2

Ferro Teor no superior a 50 mg/kg, em relao ao teor de SO2

Selnio Teor no superior a 10 mg/kg, em relao ao teor de SO2





E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Bissulfito de sdio

Hidrogenossulfito de sdio

Einecs 231-921-4

Frmula qumica NaHSO3 em soluo aquosa


Composio Teor de NaHSO3 no inferior a 32 % (m/m)


Identificao


B. pH de uma soluo aquosa a 10 %compreendido entre 2,5 e 5,5

Pureza







E 223 METABISSULFITO DE SDIO

Sinnimos Pirossulfito

Pirossulfito de sdio

Definio

Denominao qumica Dissulfito de sdio

Pentaoxodissulfato de sdio

Einecs 231-673-0

Frmula qumica Na2S2O5


Composio Teor de Na2S2O5 no inferior a 95 %; teor de SO2 no inferior a 64 %

Descrio Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificao



B. pH de uma soluo aquosa a 10 %compreendido entre 4,0 e 5,5

Pureza








E 224 METABISSULFITO DE POTSSIO

Sinnimos Pirossulfito de potssio

Definio

Denominao qumica Dissulfito de potssio

Pentaoxodissulfato de potssio

Einecs 240-795-3

Frmula qumica K2S2O5


Composio Teor de K2S2O5 no inferior a 90 %; teor de SO2 no inferior a 51,8 %; afraco restante constituda, na sua quase totalidade, por sulfato depotssio

Descrio Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa desulfito e de potssio

Pureza








E 226 SULFITO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Sulfito de clcio

Einecs 218-235-4

Frmula qumica CaSO32H2O


Composio Teor de CaSO32H2O no inferior a 95 %; teor de SO2 no inferior a39 %

Descrio Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa desulfito e de clcio


Pureza







E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Bissulfito de clcio

Hidrogenossulfito de clcio

Einecs 237-423-7

Frmula qumica Ca(HSO3)2


Composio Teor de dixido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor dexido de clcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendoa 10-14 % (m/v) de bissulfito de clcio [Ca(HSO3)2]

Descrio Soluo aquosa lmpida de cor amarela-esverdeada, com um odorcaracterstico a dixido de enxofre

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa desulfito e de clcio

Pureza







E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Bissulfito de potssio

Hidrogenossulfito de potssio

Einecs 231-870-1

Frmula qumica KHSO3 (soluo aquosa)


Composio Teor de KHSO3 no inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2/l)

Descrio Soluo aquosa transparente incolor

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa desulfito e de potssio

Pureza








E 230 BIFENILO

Sinnimos Difenilo

Definio

Denominao qumica 1,1'-Bifenilo

Fenilbenzeno

Einecs 202-163-5

Frmula qumica C12H10


Composio Teor no inferior a 99,8 %

Descrio Produto cristalino de cor branca ou amarela-plida a mbar, com odorcaracterstico

Identificao

A. Intervalo de fuso 68,5 oC-70,5 oC

B. Intervalo de destilao Destila totalmente num intervalo de 2,5 oC compreendidos entre252,5 oC e 257,5 oC

Pureza

Benzeno Teor no superior a 10 mg/kg

Aminas aromticas Teor no superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)

Derivados fenlicos Teor no superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)

Substncias facilmente carbonizveis Uma soluo arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de cido sulfrico a94,5-95,5 % no deve apresentar uma colorao mais intensa que umasoluo de referncia que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC,0,3 ml de cloreto frrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml degua

Terfenilo e derivados polifenlicos supe-riores

Teor no superior a 0,2 %

Hidrocarbonetos aromticos policclicos Isento





E 231 ORTOFENILFENOL

Sinnimos Ortoxenol

Definio

Denominao qumica (1,1'-Bifenil)-2-ol

2-Hidroxidifenilo

o-Hidroxidifenilo

Einecs 201-993-5

Frmula qumica C12H10O


Composio Teor no inferior a 99 %

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada


Identificao


B. Ensaio positivo para a pesquisa defenolato

A adio de uma soluo de cloreto frrico a 10 % a uma soluoetanlica (1 g/10 ml) produz uma colorao verde

Pureza


ter difenlico Teor no superior a 0,3 %

p-Fenilfenol Teor no superior a 0,1 %

1-Naftol Teor no superior a 0,01 %





E 232 ORTOFENILFENOL DE SDIO

Sinnimos Ortofenilfenato de sdio

Sal de sdio do o-fenilfenol

Definio

Denominao qumica Orto-fenilfenol de sdio

Einecs 205-055-6

Frmula qumica C12H9ONa 4H2O


Composio Teor de C12H9ONa 4H2O no inferior a 97 %

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa defenolato e de sdio

B. Intervalo de fuso de ortofenilfenolproveniente da amostra isolado poracidificao e no recristalizado:56 oC-58 oC, aps secagem numexsicador com cido sulfrico

C. pH de uma soluo aquosa a 2 %compreendido entre 11,1 e 11,8

Pureza

ter difenlico Teor no superior a 0,3 %

p-Fenilfenol Teor no superior a 0,1 %

1-Naftol Teor no superior a 0,01 %





E 233 TIABENDAZOLO

Definio

Denominao qumica 4-(2-Benzimidazolil)tiazolo

2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo


Einecs 205-725-8

Frmula qumica C10H7N3S


Composio Teor no inferior a 98 %, em relao ao produto anidro

Descrio Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca

Identificao


B. Espectroscopia Mximos de absoro de uma soluo aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm

E 1%1cma 302 nm 2 nm: cerca de 1 230

E 1%1cma 258 nm 2 nm: cerca de 200

E 1%1cma 243 nm 2 nm: cerca de 620

Relao de absoro 243 nm/302 nm = 0,47-0,53

Relao de absoro 258 nm/302 nm = 0,14-0,18

Pureza

Humidade Teor no superior a 0,5 % (determinado pelo mtodo de Karl Fischer)


Selnio Teor no superior a 3 mg/kg





E 234 NISINA

Definio A nisina constituda por diversos polipptidos afins produzidos porestirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N

Einecs 215-807-5

Frmula qumica C143H230N42O37S7

Massa molecular 3 354,12

Composio O concentrado de nisina contm um teor no inferior a 900 unidades//mg, numa mistura de slidos lcteos isentos de matrias gordas, e umteor mnimo de cloreto de sdio de 50,0 %

Descrio Produto pulverulento, de cor branca

Pureza

Perda por secagem No superior a 3 %, aps secagem a peso constante a 102 oC-103 oC





E 235 NATAMICINA

Sinnimos Pimaricina

Definio A natamicina um fungicida do grupo dos macrlidos polinicosproduzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por estirpesnaturais de Streptococcus lactis


Einecs 231-683-5

Frmula qumica C33H47O13N



Descrio Produto pulverulento de cor branca ou creme

Identificao

A. Reaces colorimtricas A adio a alguns cristais de natamicina, numa cpsula, de uma gota decido clordrico concentrado produz uma colorao azul;

a adio de cido fosfrico concentrado produz uma coloraoverde,

que passa a vermelha-plida aps alguns minutos

B. Espectroscopia Uma soluo a 0,0005 % (m/v) em soluo metanlica de cido actico a1 % apresenta mximos de absoro a cerca de 290 nm, 303 nm e318 nm, uma inflexo a cerca de 280 nm e mnimos a cerca de 250 nm,295,5 nm e 311 nm

C. pH 5,5-7,5, numa soluo a 1 % (m/v) numa mistura em cido acticoglacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de gua,previamente neutralizada

D. Rotao especfica, calculada emrelao ao produto anidro

[]D20 = + 250 o-295 o, numa soluo a 1 % (m/v) em cido acticoglacial, a 20 oC

Pureza

Perda por secagem No superior a 8 %, aps secagem com P2O5 a 60 oC, sob vcuo

Cinzas sulfatadas Teor no superior a 0,5 %





Parmetro microbiolgico: nmero deunidades formadoras de colnias

No superior a 100 por grama

E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA

Sinnimos Hexamina

Metenamina

Definio

Denominao qumica 1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina

Einecs 202-905-8

Frmula qumica C6H12N4



Descrio Produto pulverulento incolor ou de cor branca

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa deformaldedo e de amnio

B. Ponto de sublimao: cerca de260 oC

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,5 %, aps secagem com P2O5 a 105 oC, sob vcuo,durante 2 horas


Sulfato Teor no superior a 0,005 %, expresso em SO4


Cloreto Teor no superior a 0,005 %, expresso em Cl

Sais de amnio Teor no detectvel





E 242 DICARBONATO DE DIMETILO

Sinnimos DMDC

Pirocarbonato de dimetilo

Definio

Denominao qumica Dicarbonato de dimetilo

ster dimetlico do cido pirocarbnico

Einecs 224-859-8




Descrio Lquido incolor que se decompe em soluo aquosa. Corrosivo para apele e os olhos; txico por inalao e ingesto

Identificao

A. Decomposio Aps diluio, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol

B. Ponto de fuso 17 oC

Ponto de ebulio 172 oC, com decomposio

C. Densidade (a 20 oC) Cerca de 1,25 g/cm3

D. Espectro de infravermelhos Mximos a 1 156 e 1 832 cm 1

Pureza

Carbonato de dimetilo Teor no superior a 0,2 %

Cloro total Teor no superior a 3 mg/kg





E 249 NITRITO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Nitrito de potssio

Einecs 231-832-4

Frmula qumica KNO2


Composio Teor no inferior a 95 %, em relao ao produto anidro (5)

Descrio Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela


(5) Quando forem rotulados para utilizao em gneros alimentcios, os nitritos s podero ser comercializados em mistura com sal ou umsubstituto do sal.

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa denitritos e de potssio

B. pH de uma soluo a 5 % No inferior a 6.0 e no superior a 9.0

Pureza

Perda por secagem No superior a 3 %, aps secagem com silicagel durante 4 horas





E 250 NITRITO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Nitrito de sdio

Einecs 231-555-9

Frmula qumica NaNO2


Composio Teor no inferior a 97 %, em relao ao produto anidro (6)

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca ou grnulos amarelados

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa denitritos e de sdio

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,25 %, aps secagem com silicagel durante 4 horas





E 251 NITRATO DE SDIO

1. NITRATO DE SDIO SLIDO

Sinnimos Nitrato do Chile

Nitrato sdico, salitre do Chile

Definio

Denominao qumica Nitrato de sdio

Einecs 231-554-3

Frmula qumica NaNO3


Composio Teor no inferior a 99 % aps secagem

Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscpico


(6) Quando forem rotulados para utilizao em gneros alimentcios, os nitritos s podero ser comercializados em mistura com sal ou umsubstituto do sal.

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa denitrato e de sdio

B. pH de uma soluo a 5 % Mnimo 5,5; mximo 8,3

Pureza

Perda por secagem No superior a 2 %, aps secagem a 105 oC durante 4 horas

Nitritos Teor no superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2




E 251 NITRATO DE SDIO

2. NITRATO DE SDIO LQUIDO

Definio O nitrato de sdio lquido uma soluo aquosa de nitrato de sdio,directamente resultante da reaco qumica entre o hidrxido de sdio eo cido ntrico em propores estequiomtricas, sem cristalizaosubsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato desdio lquido que satisfaam estas especificaes podem conter umexcesso de cido ntrico, desde que tal seja claramente declarado ouconste claramente do rtulo

Denominao qumica Nitrato de sdio

Einecs 231-554-3

Frmula qumica NaNO3


Composio Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 % e 40,0 %

Descrio Lquido incolor claro

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa denitrato e de sdio

B. pH Mnimo 1,5; mximo 3,5

Pureza

cido ntrico livre Teor no superior a 0,01 %

Nitritos Teor no superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2



Mercrio Teor no superior a 0,3 mg/kg

Esta especificao refere-se a uma soluoaquosa a 35 %.

E 252 NITRATO DE POTSSIO

Sinnimos

Definio

Denominao qumica Nitrato de potssio

Einecs 231-818-8

Frmula qumica KNO3




Descrio Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentesde forma prismtica com sabor refrescante, ligeiramente salgado epicante

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa denitratos e de potssio

B. pH de uma soluo a 5 % Compreendido entre 4,5 e 8,5

Pureza

Perda por secagem No superior a 1 %, aps secagem a 105 oC durante 4 horas

Nitritos Teor no superior a 20 mg/kg expresso em KNO2





E 260 CIDO ACTICO

Definio

Denominao qumica cido actico

cido etanico

Einecs 200-580-7




Descrio Lquido incolor, lmpido, com odor picante caracterstico

Identificao

A. Ponto de ebulio 118 oC, a 760 mm Hg

B. Gravidade especfica Cerca de 1,049

C. Uma soluo de uma parte para trs(1:3) d ensaio positivo para apesquisa de acetato

D. Ponto de solidificao No inferior a 14,5 oC

Pureza

Resduos no volteis Teor no superior a 100 mg/kg

cido frmico, formatos outras impure-zas oxidveis

Teor no superior a 1 000 mg/kg expresso em cido frmico

Substncias facilmente oxidveis Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml degua e adicionar 0,1 ml de soluo de permanganato de potssio 0,1 N.A colorao rosa no deve tornar-se castanha antes de 30 minutos





E 261 ACETATO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Acetato de potssio

Einecs 204-822-2





Descrio Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino,inodoro ou com um ligeiro odor cido e um sabor salgado

Identificao

A. pH de uma soluo aquosa a 5 % Compreendido entre 7,5 e 9,0

B. Ensaios positivos para a pesquisa deacetato e de potssio

Pureza

Perda por secagem No superior a 8 %, aps secagem a 150 oC, durante 2 horas







E 262 (i) ACETATO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Acetato de sdio

Einecs 204-823-8

Frmula qumica C2H3NaO2nH2O (n = 0 ou 3)


Forma trihidratada: 136,08

Composio Teor (de ambas as formas) no inferior a 98,5 %, em relao ao produtoanidro

Descrio Forma anidra: Produto pulverulento granular higroscpico,inodoro

Forma trihidratada Cristais incolores transparentes ou produtopulverulento cirstalino granular, inodoro oucom um ligeiro odor a cido actico. Efloresceem contacto com ar quente e seco

Identificao


B. Ensaios positivos para a pesquisa deacetato e de sdio

Pureza

Perda por secagem Forma anidra: No superior a 2 % (a 120 oC, durante 4 horas)

Forma trihidratada: Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 oC,durante 4 horas)







E 262 (ii) DIACETATO DE SDIO

Definio O diacetato de sdio um composto molecular de acetato de sdio ecido actico

Denominao qumica Hidrogenoacetato de sdio


Einecs 204-814-9

Frmula qumica C4H7NaO4nH2O (n = 0 ou 3)

Massa molecular 142,09 (forma anidra)

Composio Teor de cido actico livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor deacetato de sdio compreendido entre 58 % e 60 %

Descrio Slido cristalino higroscpico de cor branca, com odor a cido actico

Identificao


B. Ensaios positivos para a pesquisa deacetato e de sdio

Pureza

Humidade Teor no superior a 2 % (determinado pelo mtodo de Karl Fischer)







E 263 ACETATO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Acetato de clcio

Einecs 200-540-9

Frmula qumica Forma anidra: C4H6O4Ca

Forma monohidratada:C4H6O4Ca.H2O


Forma monohidratada:176,18


Descrio O acetato de clcio anidro um slido cristalino higroscpico, de corbranca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odora cido actico. O composto monohidratado pode apresentar-se naforma de agulhas, grnulos ou produto pulverulento

Identificao


B. Ensaios positivos para a pesquisa deacetato e de clcio

Pureza

Perda por secagem No superior a 11 %, aps secagem a peso constante, a 155 oC (formamonohidratada)









E 270 CIDO LCTICO

Definio

Denominao qumica cido lctico

cido 2-hidroxipropinico

cido 1-hidroxietano-1-carboxlico

Einecs 200-018-0



Composio Teor no inferior a 76 % e no superior a 84 %

Descrio Lquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com saborcido, constitudo por uma mistura de cido lctico (C3H6O3) e dorespectivo lactato (C6H10O5). Obtm-se por fermentao lctica deglcidos ou por via sinttica

Nota:O cido lctico higroscpico; quandoconcentrado por ebulio, condensa paraformar o respectivo lactato, que, pordiluio e aquecimento, se hidrolisa,produzindo cido lctico

Identificao

A. Ensaio positivo para a pesquisa delactato

Pureza


Cloreto Teor no superior a 0,2 %

Sulfato Teor no superior a 0,25 %

Ferro Teor no superior a 10 mg/kg





Nota:As especificaes apresentadas referem-sea uma soluo aquosa a 80 %. No caso desolues mais diludas, devem calcular-seos valores em funo do teor de cidolctico das mesmas

E 280 CIDO PROPINICO

Definio

Denominao qumica cido propinico

cido propanico

Einecs 201-176-3




Descrio Lquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiroodor picante


Identificao

A. Ponto de fuso - 22 oC

B. Intervalo de destilao 138,5 oC-142,5 oC

Pureza

Resduo no voltil No superior a 0,01 %, aps secagem a peso constante, a 140 oC

Aldedos Teor no superior a 0,1 %, expresso em formaldedo





E 281 PROPIONATO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Propionato de sdio

Propanoato de sdio

Einecs 205-290-4



Composio Teor no inferior a 99 % aps secagem a 105 oC, durante 2 horas

Descrio Produto pulverulento cristalino higroscpico de cor branca; Produtopulverulento fino de cor branca

Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa depropionato e de sdio

B. pH de uma soluo aquosa a 10 % Compreendido entre 7,5 e 10,5

Pureza








E 282 PROPIONATO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Propionato de clcio

Einecs 223-795-8

Frmula qumica C6H10O4Ca




Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa depropionato e de clcio

B. pH de uma soluo aquosa a 10 % Compreendido entre 6,0 e 9,0


Pureza









E 283 PROPIONATO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Propionato de potssio

Propanoato de potssio

Einecs 206-323-5

Frmula qumica C3H5KO2




Identificao

A. Ensaios positivos para a pesquisa depropionato e de potssio

Pureza

Perda por secagem Teor no superior a 4 %, aps secagem a 105 oC, durante 2 horas

Matrias insolveis em gua No superior a 0,3 %







E 284 CIDO BRICO

Sinnimos cido ortobrico

Borofax

Definio

Einecs 233-139-2

Frmula qumica H3BO3



Descrio Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular oupulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorrenaturalmente na forma de sassolite


Identificao

A. Ponto de fuso Cerca de 171 oC

B. A combusto produz uma chama decor verde

C. pH de uma soluo aquosa a 3,3 %em gua

Compreendido entre 3,8 e 4,8

Pureza

Perxidos A adio de uma soluo de KI no produz qualquer colorao





E 285 TETRABORATO DE SDIO (BRAX)

Sinnimos Borato de sdio

Definio

Denominao qumica Tetraborato de sdio

Diborato de sdio

Piroborato de sdio

Tetraborato de sdio anidro

Einecs 215-540-4

Frmula qumica Na2B4O7

Na2B4O710 H2O


Descrio Produto pulverulento ou lminas de aspecto vtreo que se tornam opacaspor exposio ao ar; ligeiramente solvel em gua

Identificao

A. Intervalo de fuso Entre 171 oC e 175 oC, com decomposio

Pureza

Perxidos A adio de uma soluo de KI no produz qualquer colorao





E 290 DIXIDO DE CARBONO

Sinnimos Gs carbnico

Neve carbnica (forma slida)

Anidrido carbnico

Definio

Denominao qumica Dixido de carbono

Einecs 204-696-9

Frmula qumica CO2


Composio Teor no inferior a 99 % (v/v), em relao ao produto na fase gasosa


Descrio Gs incolor s condies normais de temperatura e presso, com umligeiro odor picante. O dixido de carbono comercial armazenado etransportado na fase lquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas dearmazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de nevecarbnica. Esta ltima forma contm, de modo geral, aditivosaglomerantes tais como propilenoglicol ou leo mineral

Identificao

A. Precipitado A passagem de uma corrente de dixido de carbono numa soluo dehidrxido de brio determina a formao de um precipitado branco, quese dissolve com efervescncia em cido actico diludo

Pureza

Acidez A dissoluo de 915 ml de gs em 50 ml de gua recm-fervida no devetornar esta ltima mais cida ao alaranjado de metilo que 50 ml de guarecm-fervida adicionada de 1 ml de cido clordrico 0,01 N

Substncias redutoras, fosforeto de hidro-gnio e sulfureto de hidrognio

A dissoluo de 915 ml de gs em 25 ml de soluo amoniacal denitrato de prata adicionada de 3 ml de amnia no deve tornar a soluoopaca ou escura

Monxido de carbono Teor no superior a 10 l/l

leo Teor no superior a 0,1 mg/l

E 296 CIDO MLICO

Sinnimos cido DL-mlico

Definio

Denominao qumica cido DL-mlico, cido hidroxibutanodiico, cido hidroxisuccnico

Einecs 230-022-8




Descrio Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca ouesbranquiada

Identificao

A. Intervalo de fuso entre 127 oC e132 oC

B. Ensaio positivo na pesquisa de mala-tos

C. Solues opticamente inactivas emtodas as concentraes

Pureza


cido fumrico Teor no superior a 1,0 %

cido maleico Teor no superior a 0,05 %




E 297 CIDO FUMRICO

Definio

Denominao qumica cido trans-butenodiico, cido trans-1,2-etilenodicarboxlico

Einecs 203-743-0




Composio Teor no inferior a 99,0 %, em relao ao produto anidro

Descrio Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca

Identificao

A. Intervalo de fuso 286-302 oC (capilar selado, aquecimento rpido)

B. Ensaio positivo nas pesquisas deduplas ligaes e de cido 1,2--dicarboxlico

C. pH de uma soluo a 0,05 %, a 25 oC 3,0-3,2

Pureza

Perda por secagem Mximo 0,5 % (aps secagem a 120 oC durante 4 h)


cido maleico Teor no superior a 0,1 %




E 300 CIDO ASCRBICO

Definio

Denominao qumica cido L-ascrbico

cido ascrbico

2,3-Didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

3-Ceto-L-gulofuranolactona

Einecs 200-066-2



Composio Teor de C6H8O6 do cido ascrbico no inferior a 99 %, aps secagemsob vcuo com cido sulfrico num exsicador durante 24 horas

Descrio Produto slido cristalino, branco ou amarelo-plido e inodoro

Identificao

A. Intervalo de fuso Entre 189 oC e 193 oC, com decomposio

B. Ensaio positivo na pesquisa de cidoascrbico

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,4 %, aps secagem sob vcuo com cido sulfrico numexsicador durante 24 horas


Rotao especfica []D20 entre + 20,5 o e + 21,5 o (soluo aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma soluo aquosa a 2 % Entre 2,4 e 2,8






E 301 ASCORBATO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Ascorbato de sdio

L-Ascorbato de sdio

Sal de sdio da forma enolato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4--lactona

Sal de sdio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona

Einecs 205-126-1



Composio Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sdio no inferior a 99 %, apssecagem sob vcuo com cido sulfrico num exsicador durante 24 horas

Descrio Produto slido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro queescurece por exposio luz

Identificao

A. Ensaio positivo nas pesquisas deascorbatos e de sdio

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,25 %, aps secagem sob vcuo com cido sulfriconum exsicador durante 24 horas

Rotao especfica []D20 entre + 103 o e + 106 o (soluo aquosa a 10 %, m/v)






E 302 ASCORBATO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Ascorbato do clcio bihidratado

Sal de clcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

Einecs 227-261-5

Frmula qumica C12H14O12Ca 2H2O


Composio Teor no inferior a 98 %, expresso em relao ao produto isento dematrias volteis

Descrio Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeiratonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro

Identificao

A. Ensaio positivo nas pesquisas deascorbatos e de clcio

Pureza

Fluoretos Teor no superior a 10 mg/kg (expresso em flor)

Rotao especfica []D20 entre + 95 o e + 97 o (soluo aquosa a 5 %, m/v)


Matrias volteis Teor no superior a 0,3 %, aps secagem com cido sulfrico oupentxido de fsforo num exsicador, temperatura ambiente, durante24 horas






E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO

Definio

Denominao qumica Palmitato de ascorbilo

Palmitato de L-ascorbilo

6-Palmitato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

Einecs 205-305-4



Composio Teor no inferior a 98 %, aps secagem

Descrio Produto slido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

Identificao

A. Intervalo de fuso Entre 107 oC e 117 oC

Pureza

Perda por secagem No superior a 2,0 %, aps secagem em estufa de vcuo a 56 oC-60 oCdurante 1 hora


Rotao especfica []D20 entre + 21 o e + 24 o (soluo metanlica a 5 %, m/v)





E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO

Definio

Denominao qumica Estearato de ascorbilo

stearato de L-ascorbilo

6-Estearato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

Einecs 246-944-9




Descrio Produto slido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

Identificao

A. Temperatura de fuso Cerca de 116 oC

Pureza

Perda por secagem No superior a 2,0 %, aps secagem em estufa de vcuo a 56 oC-60 oCdurante 1 hora







E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERIS

Definio Produto obtido por destilao por arrastamento com vapor sob vcuo deleos vegetais edveis, parcialmente constitudo por tocoferis etocotrienis concentrados.

Contm, nomeadamente, os tocoferis D-, D-, D- e D-

Massa molecular 430,71 (D--Tocoferol)

Composio Teor total de tocoferis no inferior a 34 %

Descrio Produto oleoso viscoso, lmpido, vermelho ou vermelho-acastanhado,com um odor e um sabor doces caractersticos. Poder dar-se uma ligeiraseparao de componentes cerosos numa forma microcristalina

Identificao

A. Por um mtodo adequado de croma-tografia gs-lquido

B. Ensaios de solubilidade Insolvel em gua; solvel em etanol; miscvel com ter

Pureza


Rotao especfica []D20 no inferior a + 20 o





E 307 ALFA-TOCOFEROL

Sinnimos DL--Tocoferol

Definio

Denominao qumica DL-5,7,8-Trimetiltocol

DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4,8,12-trimetiltridecil)-6-cromanol

Einecs 233-466-0




Descrio Produto oleoso viscoso, lmpido, ligeiramente amarelado a mbar,praticamente inodoro que oxida e escurece por exposio ao ar ou luz

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Insolvel em gua, muito solvel em etanol; miscvel com ter

B. Espectrofotometria Absoro mxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto

Pureza

ndice de refraco n D20 entre 1,503 e 1,507

Absoro especfica E 1%1cm em etanol E1%1cm(292 nm) entre 72 e 76

(0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto)

Cinza sulfatada Teor mximo 0,1 %

Rotao especfica []D25 0 o 0,05 o (soluo 1:10 em clorofrmio)



E 308 GAMA-TOCOFEROL

Sinnimos DL--Tocoferol

Definio

Denominao qumica 2,7,8-Trimetil-2-(4,8,12-trimetiltridecil)-6-cromanol

Einecs 231-523-4




Descrio Produto oleoso viscoso, lmpido, amarelo-plido que oxida e escurecepor exposio ao ar ou luz

Identificao

A. Espectrometria Absoro mxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

Pureza

Absoro especfica E 1%1cm em etanol E1%1cm(298 nm) entre 91 e 97;

E 1%1cm(257 nm) entre 5,0 e 8,0

ndice de refraco n20D entre 1,503 e 1,507






E 309 DELTA-TOCOFEROL

Definio

Denominao qumica 2,8-Dimetil-2-(4,8,12-trimetiltridecil)-6-cromanol

Einecs 204-299-0




Descrio Produto oleoso viscoso, lmpido, amarelo-plido ou alaranjado que oxidae escurece por exposio ao ar ou luz

Identificao

A. Espectrometria Absoro mxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

Pureza

Absoro especfica E 1%1cm em etanol E1%1cm(298 nm) entre 89 e 95

E 1%1cm(257 nm) entre 3,0 e 6,0

ndice de refraco n D20 entre 1,500 e 1,504







E 310 GALATO DE PROPILO

Definio

Denominao qumica Galato de propilo

ster proplico do cido glico

ster n-proplico do cido 3,4,5-trihidroxibenzico

Einecs 204-498-2




Descrio Produto slido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Ligeiramente solvel em gua; muito solvel em etanol, ter e 1,2--propanodiol

B. Intervalo de fuso Entre 146 oC e 150 oC, aps secagem a 110 oC durante 4 horas

Pureza

Perda por secagem No superior a 1,0 % (4 horas a 110 oC)


cido livre Teor no superior a 0,5 % (expresso em cido glico)

Compostos organoclorados Teor no superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absoro especfica E 1%1cm em etanol E1%1cm(275 nm): mnimo 485, mximo 520





E 311 GALATO DE OCTILO

Definio

Denominao qumica Galato de octilo

ster octlico do cido glico

ster n-octlico do cido 3,4,5-tri-hidroxibenzico

Einecs 213-853-0



Composio Teor no inferior a 98 %, aps secagem a 90 oC durante 6 horas

Descrio Produto slido, branco ou branco-creme e inodoro

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Insolvel em gua; muito solvel em etanol, ter e 1,2-propanodiol


Pureza











E 312 GALATO DE DODECILO

Sinnimos Galato de laurilo

Definio

Denominao qumica Galato de dodecilo

ster n-dodeclico (ou laurlico) do cido 3,4,5-tri-hidroxibenzico

ster dodeclico do cido glico

Einecs 214-620-6



Composio Teor no inferior a 98 %, aps secagem a 90 oC durante 6 horas

Descrio Produto slido, branco ou branco-creme e inodoro

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Insolvel em gua; muito solvel em etanol e ter


Pureza










E 315 CIDO ERITRBICO

Sinnimos cido isoascrbico

cido D-Araboascrbico

Definio

Denominao qumica -Lactona do cido D-eritro-2-hexenico

cido Isoascrbico

cido D-Isoascrbico

Einecs 201-928-0




Descrio Produto slido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado queescurece gradualmente por exposio luz


Identificao

A. Intervalo de fuso Aproximadamente 164 oC-172 oC, com decomposio

B. Ensaio positivo na pesquisa de cidoascrbico por reaco corada

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,4 %, aps secagem com slica-gel, sob presso reduzida,durante 3 horas


Rotao especfica []D25 entre - 16,5 o e - 18,0 o (soluo aquosa a 10 %, m/v)

Oxalatos Adicionar 2 gotas de cido actico glacial e 5 ml de uma soluo de a10 % de acetato de clcio a uma soluo de 1 g de cido eritrbico em10 ml de gua. A soluo deve manter-se lmpida


E 316 ERITORBATO DE SDIO

Sinnimos Isoascorbato de sdio

Definio

Denominao qumica Isoascorbato de sdio

Sal de sdio do cido D-isoascrbico

Sal de sdio da 2,3-didehidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona

Sal de sdio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofura-nolactona

Einecs 228-973-9

Frmula qumica C6H7O6Na.H2O


Composio Teor no inferior a 98 %, expresso em relao ao produto mono--hidratado, aps secagem com cido sulfrico num exsicador, sob vcuo,durante 24 horas

Descrio Produto slido cristalino de cor branca

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Muito solvel em gua; muito pouco solvel em etanol

B. Ensaio positivo na pesquisa de cidoascrbico por reaco corada

C. Ensaio positivo na pesquisa de sdio

Pureza

Perda por secagem No superior a 0,25 %, aps secagem sob vcuo com cido sulfriconum exsicador de vcuo durante 24 horas

Rotao especfica []D25 entre + 95o e + 98o (soluo aquosa a 10 %, m/v)


Oxalatos Adicionar 2 gotas de cido actico glacial e 5 ml de uma soluo a 10 %de acetato de clcio a uma soluo de 1 g de eritorbato de sdio em10 ml de gua. A soluo deve manter-se lmpida






E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)

Sinnimos TBHQ

Definio

Denominao qumica Terc-butil-1,4-benzenodiol

2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol

Einecs 217-752-2



Composio Teor de C10H14O2 no inferior a 99 %

Descrio Slido cristalino, de cor branca, com um odor caracterstico

Identificao

A. Solubilidade Praticamente insolvel em gua; solvel em etanol

B. Ponto de fuso No inferior a 126,5 oC

C. Grupos fenlicos Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar10,5 ml de soluo de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloraovermelha a rosada

Pureza

Terc-butil-p-benzoquinona Teor mximo 0,2 %

2,5-di-terc-butil-hidroquinona Teor mximo 0,2 %

Hidroxiquinona Teor mximo 0,1 %

Tolueno Teor mximo 25mg/kg

Chumbo Teor mximo 2mg/kg

E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA)

Sinnimos BHA

Definio

Denominao qumica 3-tert-butil-4-hidroxianisolo,

Mistura de 2-tert-butil-4-hidroxianisolo e 3-tert-butil-4-hidroxianisolo

Einecs 246-563-8



Composio Teor de C11H16O2 no inferior a 98,5 %; teor do ismero 3-tert-butil-4--hidroxianisolo no inferior a 85 %

Descrio Cristais ou slido ceroso de cor branca ou ligeiramente amarelada, comum ligeiro odor agradvel

Identificao

A. Solubilidade Insolvel em gua; muito solvel em etanol

B. Intervalo de fuso Entre 48 oC e 63 oC

C. Reaco corada Satisfaz os critrios aplicveis aos grupos fenlicos

Pureza

Cinza sulfatada Teor no superior a 0,05 %, aps incinerao a 800 oC 25 oC

Impurezas fenlicas Teor no superior a 0,5 %

Absoro especficaE 1%1cm E1%1cm Mnimo 210; mximo 290 (a 290 nm)

Absoro especficaE 1%1cm E1%1cm Mnimo 326; mximo 345 (a 228 nm)





E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)

Sinnimos BHT

Definio

Denominao qumica 2,6-Di-t-butil-p-cresol

4-Metil-2,6-di-t-butilfenol

Einecs 204-881-4

Frmula qumica C15H24O



Descrio Produto slido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com umligeiro odor aromtico caracterstico

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Insolvel em gua e em 1,2-propanodiol; muito solvel em etanol

B. Temperatura de fuso 70 oC

C. Absorvncia mxima Deteco de um nico mximo de absorvncia de uma soluo1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nmutilizando uma tina de espessura de 2 cm

Pureza


Impurezas fenlicas Teor no superior a 0,5 %

Absoro especfica em etanol E 1 %1cm (278 nm): mnimo 81, mximo 88





E 322 LECITINAS

Sinnimos Fosfatdeos

Fosfolpidos

Definio As lecitinas so misturas ou fraces de fosfatdeos obtidas porprocessos fsicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais,incluindo produtos hidrolisados resultantes da aco de enzimas incuasapropriadas. O produto final no poder apresentar qualquer actividadeenzimtica residual

As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com perxido dehidrognio em meio aquoso, desde que o processo de oxidao noaltere quimicamente os fosfatdeos que as compem

Einecs 232-307-2

Composio Lecitinas: teor de substncias insolveis em acetona no inferior a60,0 %

Lecitinas hidrolisadas: teor de substncias insolveis em acetona noinferior a 56,0 %

Descrio Lecitinas: produto pulverulento, produto lquido ou produtosemilquido viscoso de cor castanha

Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto lquido viscosode cor castanho-clara a castanha

Identificao

A. Ensaio positivo nas pesquisas decolina, de fsforo e de cidos gordos

B. Pesquisa de lecitina hidrolisada Introduzir 500 ml de gua (30 oC-35 oC) para um copo de 800 ml.Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitao constante. Alecitina hidrolisada forma uma emulso homognea. A lecitina nohidrolisada formar um precipitado com cerca de 50 g


Pureza

Perda por secagem No superior a 2,0 %, aps secagem a 105 oC durante 1 hora

Matrias insolveis em tolueno Teor no superior a 0,3 %

ndice de acidez Lecitinas: no superior a 35 mg de hidrxido de potssio por grama

Lecitinas hidrolisadas: no superior a 45 mg de hidrxido depotssio por grama

ndice de perxidos Mximo 10





E 325 LACTATO DE SDIO

Definio

Denominao qumica Lactato de sdio

2-Hidroxipropanoato de sdio

Einecs 200-772-0

Frmula qumica C3H5NaO3

Massa molecular 112,06 (produto anidro)

Composio Teor mnimo 57 %, teor mximo 66 %

Descrio Produto lquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odorcaracterstico

Identificao

A. Ensaio positivo na pesquisa de lacta-tos

B. Ensaio positivo na pesquisa de sdio

Pureza

Acidez No superior a 0,5 % de matria seca, expressa em cido lctico






Substncias redutoras No reduz a soluo de Fehling

Nota:

Esta especificao refere-se a uma soluoaquosa a 60 %

E 326 LACTATO DE POTSSIO

Definio

Denominao qumica Lactato de potssio

2-Hidroxipropanoato de potssio

Einecs 213-631-3



Composio Teor mnimo 57 %, teor mximo 66 %


Descrio Produto lquido lmpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro,ou com um ligeiro odor caracterstico

Identificao

A. Incinerao Incinerar a soluo de lactato de potssio. A cinza obtida alcalina e aadio de um cido produz efervescncia

B. Reaco colorimtrica Introduzir 2 ml da soluo de lactato de potssio sobre 5 ml de umasoluo 1:100 de catecol em cido sulfrico. A zona de contacto adquireuma tonalidade vermelho-escura

C. Ensaio positivo nas pesquisas depotssio e de lactatos

Pureza





Acidez Dissolver 1 g da soluo de lactato de potssio em 20 ml de gua,adicionar 3 gotas de soluo de fenolftalena e titular com hidrxido desdio 0,1 N. No devem ser necessrios mais de 0,2 ml

Substncias redutoras A soluo de lactato de potssio no deve reduzir a soluo de Fehling

Nota:Esta especificao refere-se a uma soluoaquosa a 60 %

E 327 LACTATO DE CLCIO

Definio

Denominao qumica Dilactato de clcio

Dilactato de clcio hidratado

Sal de clcio do cido 2-hidroxipropinico

Einecs 212-406-7

Frmula qumica (C3H5O2)2Ca nH2O (n = 0 a 5)



Descrio Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamenteinodoro

Identificao

A. Ensaio positivo nas pesquisas delactatos e de clcio

B. Ensaios de solubilidade Solvel em gua; praticamente insolvel em etanol

Pureza

Perda por secagem Aps secagem a 120 oC durante 4 horas:

produto anidro: no superior a 3,0 %

produto com 1 molcula de gua: no superior a 8,0 %

produto com 3 molculas de gua: no superior a 20,0 %

produto com 4,5 molculas de gua: no superior a 27,0 %

Acidez No superior a 0,5 % do resduo seco, expressa em cido lctico

Fluoretos Teor no superior a 30 mg/kg (expresso em flor)

pH de uma soluo a 5 % Entre 6,0 e 8,0






Substncias redutoras No reduz a soluo de Fehling

E 330 CIDO CTRICO

Definio

Denominao qumica cido ctrico

cido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxlico

cido -hidroxitricarbalilico

Einecs 201-069-1

Frmula qumica a) C6H8O7 (produto anidro)

b) C6H8O7H2O (produto monohidratado)

Massa molecular a) 192,13 (produto anidro)

b) 210,15 (produto monohidratado)

Composio O cido ctrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter umamolcula de gua. O teor de C6H8O7 do cido ctrico no poder serinferior a 99,5 %, em relao ao produto anidro

Descrio Produto slido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gostocido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescncia quandoexposto a ar seco

Identificao

A. Ensaios de solubilidade Muito solvel em gua e em etanol; solvel em ter

Pureza

Humidade Teor mximo de gua, pelo mtodo de Karl Fischer: 0,5 % (cido ctricoanidro) ou 8,8 % (cido ctrico mono-hidratado)

Cinza sulfatada Teor no superior a 0,05 %, aps calcinao a 800 oC 25 oC





Oxalatos Teor no superior a 100 mg/kg, expresso em cido oxlico, apssecagem

Substncias facilmente carbonizveis Aquecer a 90 oC num banho de gua, durante 1 hora, ao abrigo da luz,1 g de amostra em p com 10 ml de cido sulfrico no mnimo a 98 %.A soluo deve apresentar colorao castanha plida (fluido decomparao K)

E 331 (i) CITRATO MONOSSDICO

Sinnimos Citrato monobsico de sdio

Citrato monossdico

Definio

Denominao qumica Citrato monossdico

Sal monossdico do cido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxlico

Frmula qumica a) C6H7O7Na (produto anidro)

b) C6H7O7Na H2O (produto monohidratado)

Massa molecular a) 214,11 (produto anidro)

b) 232,23 (produto monohidratado)




Identificao

A. Ensaio positivo nas pesquisas decitratos e de sdio

Pureza



produto monohidratado: no superior a 8,8 %







E 331 (ii) CITRATO DISSDICO

Sinnimos Citrato dibsico de sdio

Definio

Denominao qumica Citrato dissdico

Sal dissdico do cido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxlico

Sal dissdico do cido ctrico com 1,5 molculas de gua

Einecs 205-623-3

Frmula qumica C6H6O7Na21,5H2O




Identificao


Pureza

Perda por secagem No superior a 13,0 %, aps secagem a 180 oC durante 4 horas







E 331 (iii) CITRATO TRISSDICO

Sinnimos Citrato tribsico de sdio

Definio

Denominao qumica Citrato trissdico

Sal trissdico do cido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxlico

Sal trissdico do cido ctrico, nas formas anidra, bi-hidratada oupentahidratada


Einecs 200-675-3

Frmula qumica Produto anidro: C6H5O7Na3

Produto hidratado: C6H5O7Na3nH2O (n = 2 ou 5)




Identificao


Pureza



produto bihidratado: no superior a 13,5 %

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