DIRECTIVAS - aditivosalimentarios.es · —O teor de trissulfonatos trissódicos de...

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DIRECTIVAS DIRECTIVA 2008/128/CE DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 2008 que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utili- zados nos géneros destinados à alimentação humana ( 1 ), e no- meadamente o n. o 3, alínea a), do seu artigo 3. o , Considerando o seguinte: (1) A Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros ali- mentícios ( 2 ), foi por várias vezes alterada de modo subs- tancial ( 3 ), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva. (2) É necessário definir critérios de pureza para todos os corantes previstos na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios ( 4 ). (3) É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise que são aplicáveis aos corantes tal como esta- belecido no Codex Alimentarius no projecto formulado pelo Comité misto FAO/OMS de peritos em matéria de aditivos alimentares. (4) Os aditivos alimentares preparados por recurso a méto- dos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimen- tação humana e diferentes dos referidos na presente di- rectiva devem ser por segurança objecto de uma avalia- ção por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza. (5) As medidas previstas na presente directiva são conformes ao parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, (6) A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposi- ção para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Os critérios de pureza mencionados no n. o 3, alínea a), do artigo 3. o da Directiva 89/107/CEE, que são aplicáveis aos corantes mencionados na Directiva 94/36/CEE, figuram no anexo I. Artigo 2. o A Directiva 95/45/CE, com as alterações que lhe foram intro- duzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito na- cional indicados na parte B do anexo II. As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III. Artigo 3. o A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 4. o Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2008. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO PT L 6/20 JornalOficialdaUniãoEuropeia 10.1.2009 ( 1 ) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. ( 2 ) JO L 226 de 22.9.1995, p. 1. ( 3 ) Ver parte A do anexo II. ( 4 ) JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.

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DIRECTIVAS

DIRECTIVA 2008128CE DA COMISSAtildeO

de 22 de Dezembro de 2008

que estabelece os criteacuterios de pureza especiacuteficos dos corantes que podem ser utilizados nosgeacuteneros alimentiacutecios

(Versatildeo codificada)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSAtildeO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tendo em conta a Directiva 89107CEE do Conselho de 21 deDezembro de 1988 relativa agrave aproximaccedilatildeo das legislaccedilotildees dosEstados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilishyzados nos geacuteneros destinados agrave alimentaccedilatildeo humana (1) e noshymeadamente o no 3 aliacutenea a) do seu artigo 3o

Considerando o seguinte

(1) A Directiva 9545CE da Comissatildeo de 26 de Julho de1995 que estabelece os criteacuterios de pureza especiacuteficosdos corantes que podem ser utilizados nos geacuteneros alishymentiacutecios (2) foi por vaacuterias vezes alterada de modo subsshytancial (3) sendo conveniente por uma questatildeo de loacutegicae clareza proceder agrave codificaccedilatildeo da referida directiva

(2) Eacute necessaacuterio definir criteacuterios de pureza para todos oscorantes previstos na Directiva 9436CE do ParlamentoEuropeu e do Conselho de 30 de Junho de 1994 relativaaos corantes para utilizaccedilatildeo nos geacuteneros alimentiacutecios (4)

(3) Eacute necessaacuterio ter em conta as especificaccedilotildees e as teacutecnicasde anaacutelise que satildeo aplicaacuteveis aos corantes tal como estashybelecido no Codex Alimentarius no projecto formuladopelo Comiteacute misto FAOOMS de peritos em mateacuteria deaditivos alimentares

(4) Os aditivos alimentares preparados por recurso a meacutetoshydos de produccedilatildeo ou a mateacuterias-primas substancialmentediferentes dos avaliados pelo Comiteacute cientiacutefico da alimenshytaccedilatildeo humana e diferentes dos referidos na presente dishyrectiva devem ser por seguranccedila objecto de uma avaliashyccedilatildeo por parte da Autoridade Europeia para a Seguranccedilados Alimentos com especial relevo para os criteacuterios depureza

(5) As medidas previstas na presente directiva satildeo conformesao parecer do Comiteacute permanente da Cadeia Alimentar eda Sauacutede Animal

(6) A presente directiva natildeo deve prejudicar as obrigaccedilotildeesdos Estados-Membros relativas aos prazos de transposishyccedilatildeo para o direito nacional das directivas indicadas naparte B do anexo II

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA

Artigo 1o

Os criteacuterios de pureza mencionados no no 3 aliacutenea a) doartigo 3o da Directiva 89107CEE que satildeo aplicaacuteveis aoscorantes mencionados na Directiva 9436CEE figuram noanexo I

Artigo 2o

A Directiva 9545CE com as alteraccedilotildees que lhe foram introshyduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II eacuterevogada sem prejuiacutezo das obrigaccedilotildees dos Estados-Membrosno que respeita aos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nashycional indicados na parte B do anexo II

As referecircncias agrave directiva revogada devem entender-se comosendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas deacordo com o quadro de correspondecircncia constante doanexo III

Artigo 3o

A presente directiva entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte aoda sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

Artigo 4o

Os Estados-Membros satildeo os destinataacuterios da presente directiva

Feito em Bruxelas em 22 de Dezembro de 2008

Pela Comissatildeo

O Presidente

Joseacute Manuel BARROSO

PTL 620 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

(1) JO L 40 de 1121989 p 27(2) JO L 226 de 2291995 p 1(3) Ver parte A do anexo II(4) JO L 237 de 1091994 p 13

ANEXO I

A ESPECIFICACcedilOtildeES GERAIS PARA CORANTES DE LACAS DE ALUMIacuteNIO

Definiccedilatildeo As lacas de alumiacutenio satildeo obtidas por reacccedilatildeo de corantes conformes aos criteacuteriosde pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina em meioaquoso Utiliza-se em geral alumina natildeo seca recentemente preparada por reacccedilatildeode sulfato ou cloreto de alumiacutenio com carbonato ou bicarbonato de soacutedio ou decaacutelcio ou amoacutenia Apoacutes a formaccedilatildeo da laca o produto eacute filtrado lavado com aacuteguae seco O produto acabado pode conter alumina natildeo reagida

Mateacuterias insoluacuteveis em HC1 Teor natildeo superior a 05

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (a pH neutro)

Satildeo aplicaacuteveis os criteacuterios de pureza especiacuteficos relativos aos corantes em causa

B CRITEacuteRIOS DE PUREZA ESPECIacuteFICOS

E 100 CURCUMINA

Sinoacutenimos Amarelo natural CI 3 amarelo-accedilafratildeo diferoilmetano

Definiccedilatildeo A curcumina eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de rizomas moiacutedos devariedades naturais de Curcuma longa L Para obter um produto pulverulentocom elevado teor de curcumina purifica-se o extracto por cristalizaccedilatildeo O proshyduto eacute constituiacutedo essencialmente pelo princiacutepio corante [17-bis(4-hidroxi-3--metoxifenil)hepta-16-dieno-35-diona] e os seus dois derivados natildeo metoxiladosem proporccedilotildees diversas Podem tambeacutem encontrar-se na curcumina pequenasquantidades de oacuteleos e resinas de ocorrecircncia natural na mateacuteria-prima

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetato de etiloacetona dioacutexido de carbono diclorometano n-butanol metanol etanol e heshyxano

Classe Dicinamoilmetano

No do Colour Index 75300

Einecs 207-280-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica I 17-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-16-dieno-35-diona

II 1-(4-hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-16-dieno-35-diona

III 17-bis(4-hidroxifenil)hepta-16-dieno-35-diona

Foacutermula quiacutemica I C21H20O6

II C20H18O5

III C19H16O4

Massa molecular I 36839 II 33839 III 30839

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 1 607 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo etanoacutelica

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo etanoacutelica

B Intervalo de fusatildeo 179 degC-182 degC

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 621

Pureza

Resiacuteduos de solventes Acetato de etilo

Acetona

Metanol

Etanol

Hexano

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n-butanol

Natildeo superior a 50 mgkg esshytremes ou misturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 101 (i) RIBOFLAVINA

Sinoacutenimos Lactoflavina

Classe Isoaloxazina

Einecs 201-507-1

Denominaccedilatildeo quiacutemica 78-Dimetil-10-(D-ribo-2345-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina--24(3H10H)-diona

78-dimetil-10-(1prime-D-ribitil)isoaloxazina

Foacutermula quiacutemica C17H20N4O6

Massa molecular 37637

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 98 calculado em relaccedilatildeo agrave forma anidra

E1 cm1 328 a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada com umligeiro odor

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 031 e033

Razatildeo A444A267 compreendida entre 036 e039

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre ndash115deg e ndash140deg numa soluccedilatildeo de hidroacutexido de soacutedio005 N

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 15 apoacutes secagem a 105 degC durante 4 h

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 100 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5prime-FOSFATO

Sinoacutenimos Riboflavina-5prime-fosfato de soacutedio

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se ao riboflavina-5prime-fosfato contendo pequeshynas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina

PTL 622 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Classe Isoaloxazina

Einecs 204-988-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do fosfato de (2R3R4S)-5-(3prime)10prime-di-hidro-7prime8prime-dimetil-2prime4prime--dioxo-10prime-benzo[γ]pteridinil)-234-tri-hidroxipentilo

sal monossoacutedico do eacutester 5prime-monofosfoacuterico da riboflavina

Foacutermula quiacutemica Forma hidratada C17H20N4NaO9P2H2O

Forma anidra C17H20N4NaO9P

Massa molecular 54136

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em C17H20N4NaO9P2H2O natildeo infeshyrior a 95

E1 cm1 250 a cerca de 375 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino higroscoacutepico de cor amarela ou amarela alaranshyjada com um odor ligeiro e sabor amargo

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 030 e034

Razatildeo A444A267 compreendida entre 035 e040

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre + 38deg e + 42deg numa soluccedilatildeo de aacutecido cloriacutedrico 5 M

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 80 apoacutes secagem da forma di-hidratada com P2O5 sob vaacutecuoa 100 degC durante 5 horas

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 25

Fosfatos inorgacircnicos Teor natildeo superior a 10 (expresso em PO4 na base anidra)

Outras mateacuterias corantes Riboflavina livre Teor natildeo superior a 6

Difosfato de riboflavina Teor natildeo superior 6

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 70 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 102 TARTARAZINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 4

Definiccedilatildeo A tartarazina eacute constituiacuteda essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4--(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissoacutedico e outras mateacuterias coranshytes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A tartarazina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 19140

Einecs 217-699-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilatotrissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H9N4Na3O9S2

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 623

Massa molecular 53437

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 530 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-hidrazinobenzenosshysulfoacutenico

Aacutecido 4-aminobenzeno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 5-oxo-1-(4-sulfofeshynil)-2-pirazolina-3-carboxiacuteshylico

Aacutecido 44prime-diazoaminodishybenzenosulfoacutenico

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Aacutecido tetra-hidroxisucciacutenico

Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 104 AMARELO DE QUINOLEacuteINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 13

Definiccedilatildeo O amarelo de quinoleacuteina eacute obtido por sulfonaccedilatildeo da 2-(2-quinolil)indano-13--diona sendo constituiacutedo essencialmente por sais de soacutedio de uma mistura emque predominam os dissulfonatos e que conteacutem tambeacutem os monossulfonatos etrissulfonatos do composto supra aleacutem de outras mateacuterias corantes e cloreto desoacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo de quinoleacuteina eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutempermitidos os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Quinoftalona

No do Colour Index 47005

Einecs 305-897-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sais dissoacutedicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona (principalcomponente)

Foacutermula quiacutemica C18H9N Na2O8S2 (componente principal)

Massa molecular 47738 (componente principal)

PTL 624 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composiccedilatildeo

Das mateacuterias corantes totais presentes

mdash O teor de dissulfonatos dissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeo deveser inferior a 80

mdash O teor de monossulfonatos monossoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-dionanatildeo deve exceder 15

mdash O teor de trissulfonatos trissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeodeve exceder 70

E1 cm1 865 (componente principal) a cerca de 411 nm em soluccedilatildeo aquosa de

aacutecido aceacutetico

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor amarela

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 411 nm em soluccedilatildeo de aacutecido aceacutetico de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 40

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Metilquinolina

Aacutecido 2-metilquinolinossulshyfoacutenico

Aacutecido ftaacutelico

26-Dimetilquinolina

Aacutecido 26-dimetilquinolishynossulfoacutenico

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Teor natildeo superior a 05

2-(2-Quinolil)indano-13-diona Teor natildeo superior a 4 mgkg

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 3 amarelo alaranjado S

Definiccedilatildeo O amarelo-sol FCF eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofeshynilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo-sol FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizadosos sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 15985

Einecs 220-491-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 625

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

ANEXO I

A ESPECIFICACcedilOtildeES GERAIS PARA CORANTES DE LACAS DE ALUMIacuteNIO

Definiccedilatildeo As lacas de alumiacutenio satildeo obtidas por reacccedilatildeo de corantes conformes aos criteacuteriosde pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina em meioaquoso Utiliza-se em geral alumina natildeo seca recentemente preparada por reacccedilatildeode sulfato ou cloreto de alumiacutenio com carbonato ou bicarbonato de soacutedio ou decaacutelcio ou amoacutenia Apoacutes a formaccedilatildeo da laca o produto eacute filtrado lavado com aacuteguae seco O produto acabado pode conter alumina natildeo reagida

Mateacuterias insoluacuteveis em HC1 Teor natildeo superior a 05

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (a pH neutro)

Satildeo aplicaacuteveis os criteacuterios de pureza especiacuteficos relativos aos corantes em causa

B CRITEacuteRIOS DE PUREZA ESPECIacuteFICOS

E 100 CURCUMINA

Sinoacutenimos Amarelo natural CI 3 amarelo-accedilafratildeo diferoilmetano

Definiccedilatildeo A curcumina eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de rizomas moiacutedos devariedades naturais de Curcuma longa L Para obter um produto pulverulentocom elevado teor de curcumina purifica-se o extracto por cristalizaccedilatildeo O proshyduto eacute constituiacutedo essencialmente pelo princiacutepio corante [17-bis(4-hidroxi-3--metoxifenil)hepta-16-dieno-35-diona] e os seus dois derivados natildeo metoxiladosem proporccedilotildees diversas Podem tambeacutem encontrar-se na curcumina pequenasquantidades de oacuteleos e resinas de ocorrecircncia natural na mateacuteria-prima

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetato de etiloacetona dioacutexido de carbono diclorometano n-butanol metanol etanol e heshyxano

Classe Dicinamoilmetano

No do Colour Index 75300

Einecs 207-280-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica I 17-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-16-dieno-35-diona

II 1-(4-hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-16-dieno-35-diona

III 17-bis(4-hidroxifenil)hepta-16-dieno-35-diona

Foacutermula quiacutemica I C21H20O6

II C20H18O5

III C19H16O4

Massa molecular I 36839 II 33839 III 30839

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 1 607 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo etanoacutelica

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo etanoacutelica

B Intervalo de fusatildeo 179 degC-182 degC

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 621

Pureza

Resiacuteduos de solventes Acetato de etilo

Acetona

Metanol

Etanol

Hexano

9

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n-butanol

Natildeo superior a 50 mgkg esshytremes ou misturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 101 (i) RIBOFLAVINA

Sinoacutenimos Lactoflavina

Classe Isoaloxazina

Einecs 201-507-1

Denominaccedilatildeo quiacutemica 78-Dimetil-10-(D-ribo-2345-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina--24(3H10H)-diona

78-dimetil-10-(1prime-D-ribitil)isoaloxazina

Foacutermula quiacutemica C17H20N4O6

Massa molecular 37637

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 98 calculado em relaccedilatildeo agrave forma anidra

E1 cm1 328 a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada com umligeiro odor

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 031 e033

Razatildeo A444A267 compreendida entre 036 e039

9

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre ndash115deg e ndash140deg numa soluccedilatildeo de hidroacutexido de soacutedio005 N

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 15 apoacutes secagem a 105 degC durante 4 h

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 100 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5prime-FOSFATO

Sinoacutenimos Riboflavina-5prime-fosfato de soacutedio

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se ao riboflavina-5prime-fosfato contendo pequeshynas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina

PTL 622 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Classe Isoaloxazina

Einecs 204-988-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do fosfato de (2R3R4S)-5-(3prime)10prime-di-hidro-7prime8prime-dimetil-2prime4prime--dioxo-10prime-benzo[γ]pteridinil)-234-tri-hidroxipentilo

sal monossoacutedico do eacutester 5prime-monofosfoacuterico da riboflavina

Foacutermula quiacutemica Forma hidratada C17H20N4NaO9P2H2O

Forma anidra C17H20N4NaO9P

Massa molecular 54136

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em C17H20N4NaO9P2H2O natildeo infeshyrior a 95

E1 cm1 250 a cerca de 375 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino higroscoacutepico de cor amarela ou amarela alaranshyjada com um odor ligeiro e sabor amargo

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 030 e034

Razatildeo A444A267 compreendida entre 035 e040

9

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre + 38deg e + 42deg numa soluccedilatildeo de aacutecido cloriacutedrico 5 M

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 80 apoacutes secagem da forma di-hidratada com P2O5 sob vaacutecuoa 100 degC durante 5 horas

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 25

Fosfatos inorgacircnicos Teor natildeo superior a 10 (expresso em PO4 na base anidra)

Outras mateacuterias corantes Riboflavina livre Teor natildeo superior a 6

Difosfato de riboflavina Teor natildeo superior 6

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 70 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 102 TARTARAZINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 4

Definiccedilatildeo A tartarazina eacute constituiacuteda essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4--(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissoacutedico e outras mateacuterias coranshytes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A tartarazina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 19140

Einecs 217-699-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilatotrissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H9N4Na3O9S2

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 623

Massa molecular 53437

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 530 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-hidrazinobenzenosshysulfoacutenico

Aacutecido 4-aminobenzeno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 5-oxo-1-(4-sulfofeshynil)-2-pirazolina-3-carboxiacuteshylico

Aacutecido 44prime-diazoaminodishybenzenosulfoacutenico

9

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Aacutecido tetra-hidroxisucciacutenico

Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 104 AMARELO DE QUINOLEacuteINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 13

Definiccedilatildeo O amarelo de quinoleacuteina eacute obtido por sulfonaccedilatildeo da 2-(2-quinolil)indano-13--diona sendo constituiacutedo essencialmente por sais de soacutedio de uma mistura emque predominam os dissulfonatos e que conteacutem tambeacutem os monossulfonatos etrissulfonatos do composto supra aleacutem de outras mateacuterias corantes e cloreto desoacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo de quinoleacuteina eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutempermitidos os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Quinoftalona

No do Colour Index 47005

Einecs 305-897-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sais dissoacutedicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona (principalcomponente)

Foacutermula quiacutemica C18H9N Na2O8S2 (componente principal)

Massa molecular 47738 (componente principal)

PTL 624 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composiccedilatildeo

Das mateacuterias corantes totais presentes

mdash O teor de dissulfonatos dissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeo deveser inferior a 80

mdash O teor de monossulfonatos monossoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-dionanatildeo deve exceder 15

mdash O teor de trissulfonatos trissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeodeve exceder 70

E1 cm1 865 (componente principal) a cerca de 411 nm em soluccedilatildeo aquosa de

aacutecido aceacutetico

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor amarela

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 411 nm em soluccedilatildeo de aacutecido aceacutetico de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 40

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Metilquinolina

Aacutecido 2-metilquinolinossulshyfoacutenico

Aacutecido ftaacutelico

26-Dimetilquinolina

Aacutecido 26-dimetilquinolishynossulfoacutenico

9

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Teor natildeo superior a 05

2-(2-Quinolil)indano-13-diona Teor natildeo superior a 4 mgkg

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 3 amarelo alaranjado S

Definiccedilatildeo O amarelo-sol FCF eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofeshynilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo-sol FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizadosos sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 15985

Einecs 220-491-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 625

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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gt

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Pureza

Resiacuteduos de solventes Acetato de etilo

Acetona

Metanol

Etanol

Hexano

9

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n-butanol

Natildeo superior a 50 mgkg esshytremes ou misturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 101 (i) RIBOFLAVINA

Sinoacutenimos Lactoflavina

Classe Isoaloxazina

Einecs 201-507-1

Denominaccedilatildeo quiacutemica 78-Dimetil-10-(D-ribo-2345-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina--24(3H10H)-diona

78-dimetil-10-(1prime-D-ribitil)isoaloxazina

Foacutermula quiacutemica C17H20N4O6

Massa molecular 37637

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 98 calculado em relaccedilatildeo agrave forma anidra

E1 cm1 328 a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada com umligeiro odor

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 031 e033

Razatildeo A444A267 compreendida entre 036 e039

9

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre ndash115deg e ndash140deg numa soluccedilatildeo de hidroacutexido de soacutedio005 N

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 15 apoacutes secagem a 105 degC durante 4 h

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 100 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5prime-FOSFATO

Sinoacutenimos Riboflavina-5prime-fosfato de soacutedio

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se ao riboflavina-5prime-fosfato contendo pequeshynas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina

PTL 622 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Classe Isoaloxazina

Einecs 204-988-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do fosfato de (2R3R4S)-5-(3prime)10prime-di-hidro-7prime8prime-dimetil-2prime4prime--dioxo-10prime-benzo[γ]pteridinil)-234-tri-hidroxipentilo

sal monossoacutedico do eacutester 5prime-monofosfoacuterico da riboflavina

Foacutermula quiacutemica Forma hidratada C17H20N4NaO9P2H2O

Forma anidra C17H20N4NaO9P

Massa molecular 54136

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em C17H20N4NaO9P2H2O natildeo infeshyrior a 95

E1 cm1 250 a cerca de 375 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino higroscoacutepico de cor amarela ou amarela alaranshyjada com um odor ligeiro e sabor amargo

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 030 e034

Razatildeo A444A267 compreendida entre 035 e040

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre + 38deg e + 42deg numa soluccedilatildeo de aacutecido cloriacutedrico 5 M

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 80 apoacutes secagem da forma di-hidratada com P2O5 sob vaacutecuoa 100 degC durante 5 horas

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 25

Fosfatos inorgacircnicos Teor natildeo superior a 10 (expresso em PO4 na base anidra)

Outras mateacuterias corantes Riboflavina livre Teor natildeo superior a 6

Difosfato de riboflavina Teor natildeo superior 6

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 70 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 102 TARTARAZINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 4

Definiccedilatildeo A tartarazina eacute constituiacuteda essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4--(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissoacutedico e outras mateacuterias coranshytes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A tartarazina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 19140

Einecs 217-699-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilatotrissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H9N4Na3O9S2

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 623

Massa molecular 53437

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 530 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-hidrazinobenzenosshysulfoacutenico

Aacutecido 4-aminobenzeno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 5-oxo-1-(4-sulfofeshynil)-2-pirazolina-3-carboxiacuteshylico

Aacutecido 44prime-diazoaminodishybenzenosulfoacutenico

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Aacutecido tetra-hidroxisucciacutenico

Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 104 AMARELO DE QUINOLEacuteINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 13

Definiccedilatildeo O amarelo de quinoleacuteina eacute obtido por sulfonaccedilatildeo da 2-(2-quinolil)indano-13--diona sendo constituiacutedo essencialmente por sais de soacutedio de uma mistura emque predominam os dissulfonatos e que conteacutem tambeacutem os monossulfonatos etrissulfonatos do composto supra aleacutem de outras mateacuterias corantes e cloreto desoacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo de quinoleacuteina eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutempermitidos os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Quinoftalona

No do Colour Index 47005

Einecs 305-897-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sais dissoacutedicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona (principalcomponente)

Foacutermula quiacutemica C18H9N Na2O8S2 (componente principal)

Massa molecular 47738 (componente principal)

PTL 624 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composiccedilatildeo

Das mateacuterias corantes totais presentes

mdash O teor de dissulfonatos dissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeo deveser inferior a 80

mdash O teor de monossulfonatos monossoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-dionanatildeo deve exceder 15

mdash O teor de trissulfonatos trissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeodeve exceder 70

E1 cm1 865 (componente principal) a cerca de 411 nm em soluccedilatildeo aquosa de

aacutecido aceacutetico

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor amarela

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 411 nm em soluccedilatildeo de aacutecido aceacutetico de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 40

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Metilquinolina

Aacutecido 2-metilquinolinossulshyfoacutenico

Aacutecido ftaacutelico

26-Dimetilquinolina

Aacutecido 26-dimetilquinolishynossulfoacutenico

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Teor natildeo superior a 05

2-(2-Quinolil)indano-13-diona Teor natildeo superior a 4 mgkg

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 3 amarelo alaranjado S

Definiccedilatildeo O amarelo-sol FCF eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofeshynilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo-sol FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizadosos sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 15985

Einecs 220-491-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 625

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Classe Isoaloxazina

Einecs 204-988-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do fosfato de (2R3R4S)-5-(3prime)10prime-di-hidro-7prime8prime-dimetil-2prime4prime--dioxo-10prime-benzo[γ]pteridinil)-234-tri-hidroxipentilo

sal monossoacutedico do eacutester 5prime-monofosfoacuterico da riboflavina

Foacutermula quiacutemica Forma hidratada C17H20N4NaO9P2H2O

Forma anidra C17H20N4NaO9P

Massa molecular 54136

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em C17H20N4NaO9P2H2O natildeo infeshyrior a 95

E1 cm1 250 a cerca de 375 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino higroscoacutepico de cor amarela ou amarela alaranshyjada com um odor ligeiro e sabor amargo

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Razatildeo A375A267 compreendida entre 030 e034

Razatildeo A444A267 compreendida entre 035 e040

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em soluccedilatildeo aquosa

Absorvacircncia maacutexima a cerca de 444 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Poder rotatoacuterio especiacutefico [α]D20 compreendido entre + 38deg e + 42deg numa soluccedilatildeo de aacutecido cloriacutedrico 5 M

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 80 apoacutes secagem da forma di-hidratada com P2O5 sob vaacutecuoa 100 degC durante 5 horas

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 25

Fosfatos inorgacircnicos Teor natildeo superior a 10 (expresso em PO4 na base anidra)

Outras mateacuterias corantes Riboflavina livre Teor natildeo superior a 6

Difosfato de riboflavina Teor natildeo superior 6

Aminas aromaacuteticas primaacuterias Teor natildeo superior a 70 mgkg (expresso em anilina)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 102 TARTARAZINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 4

Definiccedilatildeo A tartarazina eacute constituiacuteda essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4--(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissoacutedico e outras mateacuterias coranshytes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A tartarazina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 19140

Einecs 217-699-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilatotrissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H9N4Na3O9S2

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 623

Massa molecular 53437

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 530 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-hidrazinobenzenosshysulfoacutenico

Aacutecido 4-aminobenzeno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 5-oxo-1-(4-sulfofeshynil)-2-pirazolina-3-carboxiacuteshylico

Aacutecido 44prime-diazoaminodishybenzenosulfoacutenico

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Aacutecido tetra-hidroxisucciacutenico

Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 104 AMARELO DE QUINOLEacuteINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 13

Definiccedilatildeo O amarelo de quinoleacuteina eacute obtido por sulfonaccedilatildeo da 2-(2-quinolil)indano-13--diona sendo constituiacutedo essencialmente por sais de soacutedio de uma mistura emque predominam os dissulfonatos e que conteacutem tambeacutem os monossulfonatos etrissulfonatos do composto supra aleacutem de outras mateacuterias corantes e cloreto desoacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo de quinoleacuteina eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutempermitidos os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Quinoftalona

No do Colour Index 47005

Einecs 305-897-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sais dissoacutedicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona (principalcomponente)

Foacutermula quiacutemica C18H9N Na2O8S2 (componente principal)

Massa molecular 47738 (componente principal)

PTL 624 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composiccedilatildeo

Das mateacuterias corantes totais presentes

mdash O teor de dissulfonatos dissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeo deveser inferior a 80

mdash O teor de monossulfonatos monossoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-dionanatildeo deve exceder 15

mdash O teor de trissulfonatos trissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeodeve exceder 70

E1 cm1 865 (componente principal) a cerca de 411 nm em soluccedilatildeo aquosa de

aacutecido aceacutetico

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor amarela

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 411 nm em soluccedilatildeo de aacutecido aceacutetico de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 40

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Metilquinolina

Aacutecido 2-metilquinolinossulshyfoacutenico

Aacutecido ftaacutelico

26-Dimetilquinolina

Aacutecido 26-dimetilquinolishynossulfoacutenico

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Teor natildeo superior a 05

2-(2-Quinolil)indano-13-diona Teor natildeo superior a 4 mgkg

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 3 amarelo alaranjado S

Definiccedilatildeo O amarelo-sol FCF eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofeshynilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo-sol FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizadosos sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 15985

Einecs 220-491-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 625

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

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E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Massa molecular 53437

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 530 a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 426 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-hidrazinobenzenosshysulfoacutenico

Aacutecido 4-aminobenzeno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 5-oxo-1-(4-sulfofeshynil)-2-pirazolina-3-carboxiacuteshylico

Aacutecido 44prime-diazoaminodishybenzenosulfoacutenico

9

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Aacutecido tetra-hidroxisucciacutenico

Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 104 AMARELO DE QUINOLEacuteINA

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 13

Definiccedilatildeo O amarelo de quinoleacuteina eacute obtido por sulfonaccedilatildeo da 2-(2-quinolil)indano-13--diona sendo constituiacutedo essencialmente por sais de soacutedio de uma mistura emque predominam os dissulfonatos e que conteacutem tambeacutem os monossulfonatos etrissulfonatos do composto supra aleacutem de outras mateacuterias corantes e cloreto desoacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo de quinoleacuteina eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutempermitidos os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Quinoftalona

No do Colour Index 47005

Einecs 305-897-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sais dissoacutedicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona (principalcomponente)

Foacutermula quiacutemica C18H9N Na2O8S2 (componente principal)

Massa molecular 47738 (componente principal)

PTL 624 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composiccedilatildeo

Das mateacuterias corantes totais presentes

mdash O teor de dissulfonatos dissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeo deveser inferior a 80

mdash O teor de monossulfonatos monossoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-dionanatildeo deve exceder 15

mdash O teor de trissulfonatos trissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeodeve exceder 70

E1 cm1 865 (componente principal) a cerca de 411 nm em soluccedilatildeo aquosa de

aacutecido aceacutetico

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor amarela

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 411 nm em soluccedilatildeo de aacutecido aceacutetico de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 40

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Metilquinolina

Aacutecido 2-metilquinolinossulshyfoacutenico

Aacutecido ftaacutelico

26-Dimetilquinolina

Aacutecido 26-dimetilquinolishynossulfoacutenico

9

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Teor natildeo superior a 05

2-(2-Quinolil)indano-13-diona Teor natildeo superior a 4 mgkg

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 3 amarelo alaranjado S

Definiccedilatildeo O amarelo-sol FCF eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofeshynilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo-sol FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizadosos sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 15985

Einecs 220-491-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 625

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composiccedilatildeo

Das mateacuterias corantes totais presentes

mdash O teor de dissulfonatos dissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeo deveser inferior a 80

mdash O teor de monossulfonatos monossoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-dionanatildeo deve exceder 15

mdash O teor de trissulfonatos trissoacutedicos de 2-(2-quinolil)indano-13-diona natildeodeve exceder 70

E1 cm1 865 (componente principal) a cerca de 411 nm em soluccedilatildeo aquosa de

aacutecido aceacutetico

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor amarela

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 411 nm em soluccedilatildeo de aacutecido aceacutetico de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa amarela

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 40

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Metilquinolina

Aacutecido 2-metilquinolinossulshyfoacutenico

Aacutecido ftaacutelico

26-Dimetilquinolina

Aacutecido 26-dimetilquinolishynossulfoacutenico

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Teor natildeo superior a 05

2-(2-Quinolil)indano-13-diona Teor natildeo superior a 4 mgkg

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinoacutenimos Amarelo alimentar CI 3 amarelo alaranjado S

Definiccedilatildeo O amarelo-sol FCF eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofeshynilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarelo-sol FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizadosos sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 15985

Einecs 220-491-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 625

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

gtgt

gt

gt

gt

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gt

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gt

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gt

=

gtgt

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gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Foacutermula quiacutemica C16H10N2Na2O7S2

Massa molecular 45237

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 555 a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa alaranjada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 50

1-(Fenialazo)-2-naftalenol(Sudan I)

Teor natildeo superior a 05 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diamino-di(benshyzenosul-foacutenico)

Aacutecido 66prime-oxo-di(naftaleno--2-sulfoacutenico)

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 120 COCHONILHA AacuteCIDO CARMIacuteNICO CARMINAS

Definiccedilatildeo As carminas e o aacutecido carmiacutenico satildeo obtidos a partir de extractos aquososaquoso-alcooacutelicos ou alcooacutelicos de cochonilha que consiste em corpos secosde fecircmeas de Dactylopius coccus Costa

O princiacutepio corante eacute o aacutecido carmiacutenico

Eacute possiacutevel obter lacas de alumiacutenio de aacutecido carmiacutenico (carminas) em que estasespeacutecies se encontram presentes na proporccedilatildeo molar de 12

Nos produtos comerciais o princiacutepio corante encontra se associado a catiotildeesamoacutenio caacutelcio potaacutessio ou soacutedio livres ou combinados que podem estar preshysentes em excesso

Os produtos comerciais podem tambeacutem conter mateacuterias proteicas provenientesdos insectos bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiotildeesalumiacutenio natildeo ligados

Classe Antraquinona

No do Colour Index 75470

Einecs Cochonilha 215-680-6

Aacutecido carmiacutenico 215-023-3

Carminas 215-724-4

PTL 626 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido 7-β-D-D-glucopiranosil-3568-tetra-hidroxi-1-metil-910-dioxoantraceno--2-carboxiacutelico (aacutecido carmiacutenico) a carmina consiste no quelato de alumiacutenio hishydratado deste aacutecido

Foacutermula quiacutemica C22H20O13 (aacutecido carmiacutenico)

Massa molecular 49239 (aacutecido carmiacutenico)

Composiccedilatildeo Teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 20 em extractos que contenham estasubstacircncia teor de aacutecido carmiacutenico natildeo inferior a 50 em quelatos

Descriccedilatildeo Produto soacutelido quebradiccedilo ou pulverulento de cor vermelha a vermelha escuraO extracto de cochonilha apresenta-se em geral na forma de liacutequido vermelhoescuro embora possa tambeacutem apresentar-se na forma pulverulenta

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 518 nm em amoacutenia

Aacutecido carmiacutenico absorvacircncia maacutexima a cerca de 494 nm numa soluccedilatildeo diluiacutedade aacutecido cloriacutedrico

Pureza

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 122 AZORUBINA CARMOSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo A azorubina eacute constituiacuteda essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloretode soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A azorubina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 14720

Einecs 222-657-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H12N2Na2O7S2

Massa molecular 50244

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 510 a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 516 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 4-hidroxinaftaleno-1--sulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 627

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

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Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 123 AMARANTE

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 9

Definiccedilatildeo O amarante eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilashyzo)naftileno-36-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O amarante eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16185

Einecs 213-022-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-36-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 440 a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 520 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-6-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

PTL 628 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

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E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 124 PONCEAU 4R VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 7 nova coccina

Definiccedilatildeo O ponceau 4R eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-nafshytilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O ponceau 4R eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16255

Einecs 220-036-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-68-dissulfonato trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C20H11N2Na3O10S3

Massa molecular 60448

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 430 a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 505 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--13-dissulfoacutenico

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Aacutecido 6-hidroxinaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 7-hidroxinaftaleno--136-trissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 629

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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gt

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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gt

gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 127 ERITROSINA

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 14

Definiccedilatildeo A eritrosina eacute constituiacuteda essencialmente por 2-(2457-tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoshyxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hidratado e outras mateacuterias corantescontendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais composhynentes natildeo corados

A eritrosina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Xanteno

No do Colour Index 45430

Einecs 240-474-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-(2457-Tetraiodo-3-oacutexido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissoacutedico mono-hishydrotado

Foacutermula quiacutemica C20H6I4Na2O5H2O

Massa molecular 89788

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio anidro natildeo inferior a87

E1 cm1 1 100 a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 526 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Iodetos inorgacircnicos expressosem iodeto de soacutedio

Teor natildeo superior a 01

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes (agraveexcepccedilatildeo da fluoresceiacutena)

Teor natildeo superior a 40

Fluoresceiacutena Teor natildeo superior a 20 mgkg

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Triiodoresorcinol Teor natildeo superior a 02

Aacutecido 2-(24-di-hidroxi-35--diiodobenzoil) benzoacuteico

Teor natildeo superior a 02

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH compreendido entre 7 e 8

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Lacas de alumiacutenio O meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em aacutecido cloriacutedrico natildeo eacute aplicaacutevel sendosubstituiacutedo pelo meacutetodo das mateacuterias insoluacuteveis em hidroacutexido de soacutedio com umaconcentraccedilatildeo natildeo superior a 05 apenas no caso do presente corante

PTL 630 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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gt

gt

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gt

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gt

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gt

=

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gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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gt

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gt

gt

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gt

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=

gt

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gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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gt

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gt

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=

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gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

E 128 VERMELHO 2G

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 10 azogeranina

Definiccedilatildeo O vermelho 2G eacute constituiacutedo essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenishylazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias corantes contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corashydos

O vermelho 2G eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 18050

Einecs 223-098-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-36-dissulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C18H13N3Na2O8S2

Massa molecular 50943

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 620 a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 532 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 5-acetamido-4-hidroshyxinaftaleno-27-dissulfoacutenico

Aacutecido 5-amino-4-hidroxishynaftaleno-27-dissulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinoacutenimos Vermelho alimentar CI 17

Definiccedilatildeo O vermelho allura AC eacute constituiacutedo essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5--metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissoacutedico e outras mateacuterias coshyrantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais comshyponentes natildeo corados

O vermelho allura AC eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 16035

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 631

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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=

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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gt

gt

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Einecs 247-368-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissoacuteshydico

Foacutermula quiacutemica C18H14N2Na2O8S2

Massa molecular 49642

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 540 a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 504 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa vermelha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 30

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Sal de soacutedio do aacutecido 6-hishydroxi-2-naftalenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 03

Aacutecido 4-amino-5-metoxi-2--metilben-zenossulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Sal dissoacutedico do aacutecido 66--oxi-bis(2-naftalenossulfoacutenico)

Teor natildeo superior a 10

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 5

Definiccedilatildeo O azul patenteado V eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal de caacutelcio ou de soacutediodo hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-24-dissulfofenil-metilideno]--25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na forma de sal interno contendocloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio eou sulfato de caacutelcio como principaiscomponentes natildeo corados

O sal de potaacutessio eacute tambeacutem autorizado

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42051

Einecs 222-573-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal de caacutelcio ou de soacutedio do hidroacutexido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi--24-dissulfofenil-metilideno]-25-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamoacutenio na formade sal interno

Foacutermula quiacutemica Sal de caacutelcio (C27H31N2O7S2)frac12Ca

Sal de soacutedio C27H31N2O7S2Na

PTL 632 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

9

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

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=

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Massa molecular Sal de caacutelcio 57972

Sal de soacutedio 58267

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 2 000 a cerca de 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 638 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 20

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

3-Hidroxibenzaldeiacutedo

Aacutecido 3-hidroxibenzoacuteico

Aacutecido 3-hidroxi-4-sulfobenshyzoacuteico

Aacutecido NN-dietilaminobenshyzenossulfoacutenico

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Teor total natildeo superior a 05

Leucobase Teor natildeo superior a 40

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 5

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 132 INDIGOTINA CARMIM DE INDIGO

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 1

Definiccedilatildeo A indigotina eacute constituiacuteda essencialmente por uma mistura de 33prime-dioxo-22prime--bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico e 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime--sulfonato dissoacutedico acompanhados de outros corantes contendo cloreto de soacuteshydio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

A indigotina eacute descrita na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde caacutelcio e de potaacutessio

Classe Indigoacuteide

No do Colour Index 73015

Einecs 212-728-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Dioxo-22prime-bis-indolilideno-55prime-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C16H8N2Na2O8S2

Massa molecular 46636

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

Teor de 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulfonato dissoacutedico natildeo superior a18

E1 cm1 480 a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 633

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

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Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

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E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 610 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (excluindo o 33prime-dioxo-22prime-bis-indolilideno-57prime-sulshyfonato dissoacutedico)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido isatino-5-sulfoacutenico

Aacutecido 5-sulfoantraniacutelico

Aacutecido antraniacutelico

9

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor total natildeo superior a 05

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinoacutenimos Azul alimentar CI 2

Definiccedilatildeo O azul brilhante FCF eacute constituiacutedo essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatoshybenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-25-dienilideno)shytolueno-2-sulfonato dissoacutedico seus isoacutemeros e outras mateacuterias corantes conshytendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O azul brilhante FCF eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorishyzados os sais de caacutelcio e de potaacutessio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 42090

Einecs 223-339-8

Denominaccedilatildeo quiacutemica α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) cishyclo-hexa-25-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C37H34N2Na2O9S3

Massa molecular 79284

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 85

E1 cm1 1 630 a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 630 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa azul

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 60

PTL 634 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecidos 2- 3- e 4-formilbenshyzenossulfoacutenicos no seu conshyjunto

Teor natildeo superior a 15

Aacutecido 3-[etil(4-sulfofenil)ashymino]-metilbenzenossulfoacuteshynico

Teor natildeo superior a 03

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 (pH 7)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila de magneacutesio feofitina de magneacutesio

Definiccedilatildeo As clorofilas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais deplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas Durante a remoccedilatildeo dosolvente o magneacutesio de coordenaccedilatildeo pode ser arrastado ou parcialmente remoshyvido das clorofilas originando as feofitinas correspondentes As principais mashyteacuterias corantes satildeo as feofitinas e as clorofilas de magneacutesio O extracto obtidopor remoccedilatildeo do solvente conteacutem outros pigmentos nomeadamente carotenoacuteishydes bem como oacuteleos gorduras e ceras provenientes das plantas de origemApenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75810

Einecs Clorofilas 215-800-7

Clorofila a 207-536-6

Clorofila b 208-272-4

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes satildeo

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo -(feofitina a) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila a)

Propionato de fitil (132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil--21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta[at]-porfishyrina-17-ilo (feofitina b) ou o respectivo complexo de magneacutesio (clorofila b)

Foacutermula quiacutemica Complexo de magneacutesio da clorofila a C55H72MgN4O5

Clorofila a C55H74N4O5

Complexo de magneacutesio da clorofila b C55H70MgN4O6

Clorofila b C55H72N4O6

Massa molecular Complexo de magneacutesio da clorofila a 89351

Clorofila a 87122

Complexo de magneacutesio da clorofila b 90749

Clorofila b 88520

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magneacutesio natildeo inferior a10

E1 cm1 700 a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 635

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura em funccedilatildeo de teor demagneacutesio coordenado

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 409 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 5 clorofilina de soacutedio clorofilina de potaacutessio

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas satildeo obtidos por saponificaccedilatildeo do produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo determina a hidroacutelise dos grupos eacutesterde metilo e eacutester de fitilo podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopenshytenilo Os grupos aacutecidos satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eousoacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs 287-483-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina--7-ilo) (clorofilina a)

e

mdash Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trimetil-9-oxo-2-vinilshyforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidroacutelise o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagemdeterminando a formaccedilatildeo de um terceiro grupo carboxilo

Podem tambeacutem encontrar-se presentes complexos de magneacutesio

Foacutermula quiacutemica Clorofilina a (forma aacutecida) C34H34N4O5

Clorofilina b (forma aacutecida) C34H32N4O6

Massa molecular Clorofilina a 57868

Clorofilina b 59266

Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo estas massas registam um aumentode 18 daltons

PTL 636 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a cerca de100 degC durante 1 hora

E1 cm1 700 a cerca de 405 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

E1 cm1 140 a cerca de 653 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 9

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm em tampatildeo defosfatos de pH 9

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 141 (i) COMPLEXOS CUacutePRICOS DE CLOROFILAS

Sinoacutenimos Verde natural CI 3 clorofila cuacuteprica feofitina cuacuteprica

Definiccedilatildeo As clorofilas cuacutepricas satildeo obtidas por adiccedilatildeo de um sal de cobre ao produto deextracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de plantas comestiacuteveis gramiacuteshyneas luzerna e urticaacuteceas O produto obtido apoacutes a remoccedilatildeo do solvente conteacutemoutros pigmentos nomeadamente carotenoacuteides bem como oacuteleos gorduras eceras provenientes das plantas de origem As principais mateacuterias corantes satildeoas feofitinas cuacutepricas Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solshyventes acetona metiletilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanoletanol 2-propanol e hexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs Clorofila cuacuteprica a 239-830-5

Clorofila cuacuteprica b 246-020-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica [Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-271218-tetrashymetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica a)

[Propionato de fitil(132R17S18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-21218-trimetil-13prime-oxo-3-vinil-131-132-1718-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina--17-ilo]cobre (II) (clorofila cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofila cuacuteprica a C55H72CuN4O5

Clorofila cuacuteprica b C55H70CuN4O6

Massa molecular Clorofila cuacuteprica a 93275

Clorofila cuacuteprica b 94673

Composiccedilatildeo Teor de clorofilas cuacutepricas totais natildeo inferior a 10

E1 cm1 540 a cerca de 422 nm em clorofoacutermio

E1 cm1 300 a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 637

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Descriccedilatildeo Soacutelido ceroso de cor verde azulada a verde escura em funccedilatildeo da mateacuteria-prima

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm em clorofoacutermio

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das feofitinas cuacutepricas totais

E 141 (ii) COMPLEXOS CUacutePRICOS DAS CLOROFILINAS

Sinoacutenimos Clorofilina cuacuteprica de soacutedio clorofilina cuacuteprica de potaacutessio verde natural CI 5

Definiccedilatildeo Os sais alcalinos das clorofilinas cuacutepricas satildeo obtidos por adiccedilatildeo de cobre aoproduto de saponificaccedilatildeo de um extracto com solventes de variedades naturaisde plantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e urticaacuteceas A saponificaccedilatildeo detershymina a hidroacutelise dos grupos eacutester de metilo e eacutester de fitilo podendo causar aclivagem parcial do anel ciclopentenilo Apoacutes a adiccedilatildeo de cobre agraves clorofilinaspurificadas os grupos aacutecido satildeo neutralizados originando os sais de potaacutessio eou soacutedio

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona diclorometano dioacutexido de carbono metanol etanol 2-propanol ehexano

Classe Porfirina

No do Colour Index 75815

Einecs

Denominaccedilatildeo quiacutemica Os principais princiacutepios corantes na forma aacutecida satildeo

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1358-tetrametil--9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica a)

e

Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-158-trishymetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cuacuteprica b)

Foacutermula quiacutemica Clorofilina cuacuteprica a (forma aacutecida) C34H32CuN4O5

Clorofilina cuacuteprica b (forma aacutecida) C34H30CuN4O6

Massa molecular Clorofilina cuacuteprica a 64020

Clorofilina cuacuteprica b 65418

A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 dalshytons

PTL 638 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

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Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Composiccedilatildeo Teor de clorofilinas cuacutepricas totais natildeo inferior a 95 numa amostra seca a100 degC durante 1 hora

E1 cm1 565 a cerca de 405 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

E1 cm1 145 a cerca de 630 nm em tampatildeo de fosfatos de pH 75

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 405 nm e 630 nm em tampatildeo de fosfatos depH 75

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Cobre ioacutenico Teor natildeo superior a 200 mgkg

Cobre total Teor natildeo superior a 80 das clorofilinas cuacutepricas totais

E 142 VERDE S

Sinoacutenimos Verde alimentar CI 4 verde brilhante BS

Definiccedilatildeo O verde S eacute constituiacutedo essencialmente pelo sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4--dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-25-ciclo-hexashydieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico e outras mateacuterias corantes contendo closhyreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentes natildeo corados

O verde S eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados os saisde potaacutessio e de caacutelcio

Classe Triarilmetano

No do Colour Index 44090

Einecs 221-409-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Sal monossoacutedico do aacutecido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-36-dissulfo--1-naftalenil)-metileno]25-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamiacutenico

5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-25-dienilideno)benzil]-6-hidroxi--7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de soacutedio (denominaccedilatildeo alternativa)

Foacutermula quiacutemica C27H25N2NaO7S2

Massa molecular 57663

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 1 720 a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 632 nm em soluccedilatildeo aquosa

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 639

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

gt

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=

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gt

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

B Soluccedilatildeo aquosa azul ouverde

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutelcool 44prime-bis(dietilamino)benzidriacutelico

Teor natildeo superior a 01

44prime-bis(dietilamino)benzo--fenona

Teor natildeo superior a 01

Aacutecido 3-hidroxinaftaleno--27-dissulfoacutenico

Teor natildeo superior a 02

Leucobase Teor natildeo superior a 50

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter apH neutro

Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 150a CARAMELO SIMPLES

Definiccedilatildeo O caramelo simples eacute preparado por tratamento teacutermico controlado de gluacutecidos(edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que consistem emglucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes de glucose sacashyrose eou xaropes invertidos e dextrose) Como agentes caramelizantes podemutilizar se aacutecidos aacutelcalis e sais agrave excepccedilatildeo dos compostos de amoacutenio e dossulfitos

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor natildeo superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 001-012

Azoto total Teor natildeo superior a 01

Enxofre total Teor natildeo superior a 02

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm

PTL 640 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

E 150b CARAMELO SULFIacuteTICO CAacuteUSTICO

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico caacuteustico eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio e bissulfito de soacutedio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 005-013

Azoto total Teor natildeo superior a 03 (2)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (2)

Enxofre total 03-35 (2)

Enxofre fixado pela dietilamishynoetilcelulose

Teor superior a 40

Taxa de absorccedilatildeo dos corantesfixados pela dietilaminoetilcelushylose

19-34

Relaccedilatildeo de absorvacircncia

(A280A560)

Superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150c CARAMELO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controlado degluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado que conshysistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropes deglucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos ouaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias amoacutenia carbonato de amoacuteniohidrogenocarbonato de amoacutenio e fosfato de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor natildeo superior a 50

Corantes fixados pela fosforilshycelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (1) 008-036

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 03 (2)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (2)

2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimishydazolo

Teor natildeo superior a 10 mgkg (2)

_____________(1) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(2) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 641

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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gt

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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gt

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gt

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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gt

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=

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gt

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Enxofre total Teor natildeo superior a 02 (1)

Azoto total 07-33 (1)

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doscorantes fixados pela fosforilshycelulose

13-35

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 150d CARAMELO SULFIacuteTICO DE AMOacuteNIA

Definiccedilatildeo O caramelo sulfiacutetico de amoacutenia eacute preparado por tratamento teacutermico controladode gluacutecidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponiacuteveis no mercado queconsistem em glucose e frutose eou seus poliacutemeros nomeadamente xaropesde glucose sacarose eou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem aacutecidos eaacutelcalis na presenccedila das seguintes substacircncias aacutecido sulfuroso sulfito de potaacutessiobissulfito de potaacutessio sulfito de soacutedio bissulfito de soacutedio amoacutenia carbonato deamoacutenio hidrogenocarbonato de amoacutenio fosfato de amoacutenio sulfato de amoacuteniosulfito de amoacutenio e hidrogenossulfito de amoacutenio

Einecs 232-435-9

Descriccedilatildeo Produto liacutequido ou soacutelido de cor castanha escura a negra

Pureza

Corantes fixados pela dietilashyminoetilcelulose

Teor superior a 50

Intensidade cromaacutetica (2) 010-060

Azoto amoniacal Teor natildeo superior a 06 (1)

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 02 (1)

4-Metilimidazolo Teor natildeo superior a 250 mgkg (1)

Azoto total 03-17 (1)

Enxofre total 08-25 (1)

Relaccedilatildeo azotoenxofre no preshycipitado alcooacutelico

07-27

Relaccedilatildeo de absorvacircncia doprecipitado alcooacutelico (3)

8-14

Relaccedilatildeo de absorvacircncia(A280A560)

Teor natildeo superior a 50

Arseacutenio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 25 mgkg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN NEGRO PN

Sinoacutenimos Negro alimentar CI 1

_____________(1) Expresso em relaccedilatildeo ao princiacutepio corante isto eacute o produto que apresenta uma intensidade cromaacutetica de 01 unidade de absorvacircncia(2) A intensidade cromaacutetica eacute definida como a absorvacircncia de uma soluccedilatildeo aquosa a 01 (mv) de corantes soacutelidos agrave base de caramelo

determinada numa ceacutelula de 1 cm de espessura a 610 nm(3) A relaccedilatildeo de absorvacircncia do precipitado alcooacutelico eacute definida como o quociente entre a sua absorvacircncia a 280 nm e a sua

absorvacircncia a 560 nm (medidas numa ceacutelula de 1 cm de espressura)

PTL 642 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

9

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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gt

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gt

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

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gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Definiccedilatildeo O negro brilhante BN eacute constituiacutedo essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6--[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-17-dissulfonato tetrashysoacutedico e outras mateacuterias corantes contendo cloreto de soacutedio eou sulfato desoacutedio como principais componentes natildeo corados

O negro brilhante BN eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autoshyrizados os sais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 28440

Einecs 219-746-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftashyleno-17-dissulfonato tetrassoacutedico

Foacutermula quiacutemica C28H17N5Na4O14S4

Massa molecular 86769

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 80

E1 cm1 530 a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor negra

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 570 nm em soluccedilatildeo aquosa

B Soluccedilatildeo aquosa de cor negraazulada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (em relaccedilatildeo aos corantes totais)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido-4-acetamido-5-hidroshyxinaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido-4-amino-5-hidroxishynaftaleno-17-dissulfoacutenico

Aacutecido 8-aminonaftaleno-2--sulfoacutenico

Aacutecido 44prime-diaminodi-(benshyzenossulfoacutenico)

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Teor total natildeo superior a 08

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (expresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 a pH neutro

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 153 CARVAtildeO VEGETAL

Sinoacutenimos Negro vegetal

Definiccedilatildeo O carvatildeo vegetal eacute produzido pela carbonizaccedilatildeo a altas temperaturas de mateacuteshyrias vegetais nomeadamente madeira resiacuteduos de celulose turfa cascas de cocoe outras cascas O carvatildeo vegetal eacute constituiacutedo essencialmente por carbonofinamente dividido podendo conter pequenas quantidades de azoto hidrogeacutenioe oxigeacutenio Apoacutes a produccedilatildeo o produto pode absorver humidade

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 643

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

No do Colour Index 77266

Einecs 215-609-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carvatildeo

Foacutermula quiacutemica C

Massa molecular 1201

Composiccedilatildeo Teor de carbono natildeo inferior a 95 calculado em relaccedilatildeo ao produto anidroisento de cinzas

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor negra inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

B Combustatildeo Combustatildeo lenta sem chama quando aquecido ao rubro

Pureza

Cinzas totais Teor natildeo superior a 40 (temperatura de incineraccedilatildeo 625 degC)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

Hidrocarbonetos aromaacuteticospolinucleares

O extrato obtido por extracccedilatildeo de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexanopuro num dispositivo de extracccedilatildeo contiacutenua deve ser incolor e a sua fluorescecircnshycia no ultravioleta natildeo deve ser superior agrave de uma soluccedilatildeo de 0100 mg desulfato de quinina em 1 000 ml de aacutecido sulfuacuterico 001 M

Perda por secagem Natildeo superior a 12 apoacutes secagem a 120 degC durante 4 horas

Mateacuterias soluacuteveis em aacutelcali O filtrado do produto de ebuliccedilatildeo de 2 g de amostra em 20 ml de soluccedilatildeo dehidroacutexido de soacutedio 1 N deve ser incolor

E 154 CASTANHO FK

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 1

Definiccedilatildeo O castanho alimentar eacute constituiacutedo essencialmente por uma mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

e outras mateacuterias corantes contendo aacutegua cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutediocomo principais componentes natildeo corados

O castanho FK eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante azoacuteico (mistura de corantes monoazoacuteicos diazoacuteicos e triazoacuteicos)

Einecs

PTL 644 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

gtgt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

=

gtgt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

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gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

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E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Denominaccedilatildeo quiacutemica Mistura de

I 4-(24-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de soacutedio

II 4-(46-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de soacutedio

III 44prime-(46-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

IV 44prime-(24-Diamino-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

V 44prime-(24-Diamino-5-metil-13-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissoacutedico

VI 44prime4Prime-(24-Diaminobenzeno-135-triazo)tri(benzenossulfonato) trissoacutedico

Foacutermula quiacutemica I C12H11N4NaO3S

II C13H13N4NaO3S

III C18H14N6Na2O6S2

IV C18H14N6Na2O6S2

V C19H16N6Na2O6S2

VI C24H17N8Na3O9S3

Massa molecular I 31430

II 32833

III 52046

IV 52046

V 53447

VI 72659

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 70

Em relaccedilatildeo agraves mateacuterias corantes totais a proporccedilatildeo dos diversos componentesnatildeo deve exceder

I 26

II 17

III 17

IV 16

V 20

VI 16

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada

Identificaccedilatildeo

Soluccedilatildeo de cor laranja avermeshylhada

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 35

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminobenzenossulshyfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

m-Fenilenodiamina e 4-meshytil-m-fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 035

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas aleacutem da m-feshynilenodiamina e da 4-metil-m--fenilenodiamina

Teor natildeo superior a 0007 (expresso em anilina)

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 645

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

gtgt

gt

gt

gt

gt

gt

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gt

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gt

gt

=

gtgt

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gt

gt

gt

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gt

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gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 155 CASTANHO HT

Sinoacutenimos Castanho alimentar CI 3

Definiccedilatildeo O castanho HT eacute constituiacutedo em especial por 44prime-(24-dihidroxi-5-hidroximetil--13-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissoacutedico e outras mateacuterias corantescontendo cloreto de soacutedio eou sulfato de soacutedio como principais componentesnatildeo corados

O castanho HT eacute descrito na forma de sal de soacutedio Satildeo tambeacutem autorizados ossais de potaacutessio e de caacutelcio

Classe Corante diazoacuteico

No do Colour Index 20285

Einecs 224-924-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 44prime-(24-Di-hidroxi-5-hidroximetil-13-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato)dissoacutedico

Foacutermula quiacutemica C27H18N4Na2O9S2

Massa molecular 65257

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em sal de soacutedio natildeo inferior a 70

E1 cm1 403 a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 460 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 7

B Soluccedilatildeo aquosa castanha

Pureza

Mateacuterias insoluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 02

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 10 (determinado por cromatografia em camada fina)

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

Aacutecido 4-aminonaftaleno-1--sulfoacutenico

Teor natildeo superior a 07

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas

Teor natildeo superior a 001 (espresso em anilina)

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS

1 Carotenos provenientes de planshytas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

PTL 646 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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gt

gt

gt

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

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E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos satildeo obtidos por extracccedilatildeo com solventes de variedadesnaturais de plantas comestiacuteveis cenouras oacuteleos vegetais gramiacuteneas luzerna eurticaacuteceas

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante O acaroteno e o gndashcaroteno podem tambeacutem estarpresentes assim como outros pigmentos Aleacutem dos pigmentos o produto podeconter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Apenas podem ser usados na extracccedilatildeo os seguintes solventes acetona metileshytilcetona metanol etanol 2-propanol hexano (1) diclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Einecs 230-636-6

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 5 No caso deprodutos obtidos por extracccedilatildeo de oacuteleos vegetais natildeo inferior a 02 emgorduras comestiacuteveis

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

2-Propanol

Hexano

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes ouem mistura

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

2 Carotenos provenientes de algas

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliellasalina cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla no Sul daAustraacutelia O β-caroteno eacute extraiacutedo por intermeacutedio de um oacuteleo essencial Apreparaccedilatildeo final eacute uma suspensatildeo a 20-30 em oacuteleo comestiacutevel A proporccedilatildeoentre os isoacutemeros trans e cis varia entre 5050 e 7129

O princiacutepio corante eacute constituiacutedo em especial por carotenoacuteides sendo oβ-caroteno o mais abundante Podem tambeacutem estar presentes o a-caroteno aluteiacutena a zeaxantina e a beta-criptoxantina Aleacutem dos pigmentos corados oproduto pode conter oacuteleos gorduras e ceras provenientes da mateacuteria-prima

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75130

Foacutermula quiacutemica β-caroteno C40H56

Massa molecular β-caroteno 53688

Composiccedilatildeo Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) natildeo inferior a 20

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm em ciclo-hexano

_____________(1) Benzeno teor natildeo superior a 005 vv

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 647

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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gt

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gt

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gt

=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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gt

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gt

gt

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gt

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=

gt

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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gt

gt

gt

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=

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gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Pureza

Tocoferoacuteis naturais em oacuteleocomestiacutevel

Teor natildeo superior a 03

Chumbo Teor natildeo superior a 5 mgkg

E 160 a (ii) BETA-CAROTENO

1 Beta-caroteno

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Estas especificaccedilotildees aplicam-se predominantemente a todos os isoacutemeros trans doβ-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Aspreparaccedilotildees diluiacutedas e estabilizadas podem ter diferentes proporccedilotildees entre osisoacutemeros trans e cis

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastashynhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

2 Beta-caroteno proveniente deBlakeslea trispora

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 5

Definiccedilatildeo Obteacutem-se por um processo de fermentaccedilatildeo utilizando uma cultura mista dosdois tipos de reproduccedilatildeo (+) e (ndash) de variedades naturais do fungo Blakesleatrispora O β-caroteno eacute extraiacutedo a partir da biomassa com acetato de etilo oucom acetato de isobutilo seguido de aacutelcool isopropiacutelico e cristalizado O produtocristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans Dado o processo natushyral cerca de 3 do produto consiste em carotenoacuteides mistos o que eacute especiacuteficodo produto

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40800

Einecs 230-636-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-caroteno ββ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53688

Composiccedilatildeo Teor natildeo inferior a 96 das mateacuterias corantes totais (expresso em β-caroteno)

E1 cm1 2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha vermelha-acastashynhada ou violeta-puacuterpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para aextracccedilatildeo e as condiccedilotildees de cristalizaccedilatildeo)

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 453 nm-456 nm em ciclo hexano

PTL 648 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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gt

gt

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a08 estreme ou emmistura

Acetato de isobutilo Teor natildeo superior a 10

Aacutelcool isopropiacutelico Teor natildeo superior a 01

Cinza sulfatada Teor natildeo superior a 02

Corantes subsidiaacuterios Carotenoacuteides diferentes do β-caroteno teor natildeo superior a 30 das mateacuteriascorantes totais

Chumbo Teor natildeo superior a 2 mgkg

Micotoxinas

Aflatoxina B1 Natildeo detectaacutevel

Tricotecenos (T2) Natildeo detectaacutevel

Ocratoxina Natildeo detectaacutevel

Zearalenona Natildeo detectaacutevel

Microbiologia

Bolores Teor natildeo superior a 100g

Leveduras Teor natildeo superior a 100g

Salmonella Ausente em 25 g

Escherichia coli Ausentes em 5 g

E160 b ANATO BIXINA NORBIXINA

Sinoacutenimos Alaranjado natural CI 4

Definiccedilatildeo

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75120

Einecs Anato 215-735-4

Extracto de sementes de anato 289-561-2

Bixina 230-248-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Bixina 6prime-Metil-hidrogeno-9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

6prime-Metil-hidrogeno-9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioato

Norbixina Aacutecido 9prime-cis-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

aacutecido 9prime-trans-66prime-diapocaroteno-66prime-dioacuteico

Foacutermula quiacutemica Bixina C25H30O4

Norbixina C24H28O4

Massa molecular Bixina 39451

Norbixina 38048

Descriccedilatildeo Produto pulverulento suspensatildeo ou soluccedilatildeo de cor castanha avermelhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Bixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina Absorvacircncia maacutexima a cerca de 482 nm numa soluccedilatildeo diluiacuteda dehidroacutexido de potaacutessio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 649

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

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=

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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=

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gt

Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

i) Bixina e norbixina extraiacutedaspor solventes

D e f i n i ccedil atilde o A bixina eacute obtida por extracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixaorellana L com acetona metanol hexano diclorometano dioacutexido de carbonoestremes ou misturados seguida de remoccedilatildeo do solvente

A norbixina eacute obtida por hidroacutelise de um extracto de bixina com uma soluccedilatildeoaquosa de aacutelcali

A bixina e a norbixina podem conter outras mateacuterias provenientes de sementesde origem

Na forma pulverulenta a bixina conteacutem diversos componentes corados dosquais os respectivos isoacutemeros cis e trans constituem os mais abundantes Podemtambeacutem encontar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Na forma pulverulenta a norbixina conteacutem produtos de hidroacutelise da bixina naforma de sais de soacutedio ou potaacutessio como principais componentes coradosPodem encontrar-se presentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de bixina do produto pulverulento natildeo inferior a 75 de carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave bixina

Teor de norbixina do produto pulverulento natildeo inferior a 25 carotenoacuteidestotais calculados em relaccedilatildeo agrave norbixina

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Solventes residuais Acetona

Metanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

ii) Extracto alcalino de anato

D e f i n i ccedil atilde o O anato hidrossoluacutevel eacute obtido por extracccedilatildeo da membrana externa das semenshytes de Bixa orellana L com uma soluccedilatildeo aquosa de aacutelcali (hidroacutexido de soacutedio ouhidroacutexido de potaacutessio)

O principal componente corado do anato hidrossoluacutevel eacute a norbixina produtoda hidroacutelise da bixina na forma de sal de soacutedio ou potaacutessio Podem encontrar-sepresentes os isoacutemeros cis e trans

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em norbixina natildeo inferior a 01

Norbixina E1 cm1 2 870 a cerca de 482 nm em soluccedilatildeo de hidroacutexido de

potaacutessio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 10 mgkg

PTL 650 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

iii) Extracto oleoso de anato

D e f i n i ccedil atilde o Os extractos oleosos de anato em soluccedilatildeo ou suspensatildeo satildeo obtidos por exshytracccedilatildeo da membrana externa das sementes de Bixa orellana L com um oacuteleovegetal alimentar O extracto oleoso de anato conteacutem diversos componentescorados em especial os isoacutemeros cis e trans da bixina Podem tambeacutem enconshytrar-se presentes produtos de degradaccedilatildeo teacutermica da bixina

Composiccedilatildeo Teor de carotenoacuteides totais expresso em bixina natildeo inferior a 01

Bixina E1 cm1 2 870 a cerca de 502 nm em clorofoacutermio

P u r e z a

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expresshysos em Pb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160c EXTRACTO DE PIMENTAtildeO CAPSANTINA CAPSORUBINA

Sinoacutenimos Oleoresina de pimentatildeo

Definiccedilatildeo O extracto de pimentatildeo eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de frutos moiacutedoscom ou sem sementes de variedades naturais de Capsicum annuum L contendoos principais componentes corados desta especiaria nomeadamente a capsantinae a capsorubina aleacutem de muitos outros compostos corados

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol acetona hexano diclorometano acetato de etilo e dioacutexido de carbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs Capsantina 207-364-1

Capsorubina 207-425-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica Capsantina (3R3primeS5primeR)-33prime-di-hidroxi-βk-caroteno-6-ona

Capsorubina (3S3primeS5R5primeR)-33prime-di-hidroxi-kk-caroteno-66prime-diona

Foacutermula quiacutemica Capsantina C40H56O3

Capsorubina C40H56O4

Massa molecular Capsantina 58485

Capsorubina 60085

Composiccedilatildeo Extracto de pimentatildeo Teor de carotenoacuteides natildeo inferior a 7

Capsantinacapsorubina natildeo inferior a 30 dos carotenoacuteides totais

E1 cm1 2 100 a cerca de 462 nm em acetona

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

A Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 462 nm em acetona

B Reacccedilatildeo corada A adiccedilatildeo de uma gota de aacutecido sulfuacuterico a uma gota de amostra em 2-3 gotasde clorofoacutermio produz uma coloraccedilatildeo azul escura

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 651

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Capsaicina Teor natildeo superior a 250 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160d LICOPENO

Sinoacutenimos Amarelo natural 27

Definiccedilatildeo O licopeno eacute obtido por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais detomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L) e subsequente remoccedilatildeo do solshyvente Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes diclorometano dioacuteshyxido de carbono acetato de etilo acetona 2-propanol metanol etanol hexanoO princiacutepio corante do tomate eacute o licopeno podendo encontrar-se presentespequenas quantidades de outros pigmentos carotenoacuteides Aleacutem destes o produtopode conter oacuteleos gorduras caras e aromas de ocorrecircncia natural no tomate

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 75125

Denominaccedilatildeo quiacutemica Licopeno ΨΨ-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56

Massa molecular 53685

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 5

E1 cm1 3 450 a cerca de 472 nm em hexano

Descriccedilatildeo Liacutequido viscoso de cor vermelha escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 472 nm em hexano

Pureza

Solventes residuais Acetato de etilo

Metanol

Etanol

Acetona

Hexano

2-Propanol

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160e BETA-APO-8prime-CAROTENAL (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 6

PTL 652 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo β-apo-8prime-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de β-apo-8prime-carotenal conshyforme agraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de β-apo-8prime-carotenalem oacuteleos e gorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteshyveis em aacutegua Os preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees deisoacutemeros cistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40820

Einecs 214-171-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Apo-8prime-carotenal trans-β-apo-8prime-carotinaldeiacutedo

Foacutermula quiacutemica C30H40O

Massa molecular 41665

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 640 a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura com brilhometaacutelico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a 460 nm-462 nm em ciclo-hexano

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do β-apo-8prime-carotenal

Teor natildeo superior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 160f EacuteSTER ETIacuteLICO DO AacuteCIDO BETA-APO-8prime-CAROTENOacuteICO (C30)

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 7 eacutester β-apo-8prime-carotenoacuteico

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transdo eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico contendo pequenas quantidades deoutros carotenoacuteides As formas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir deeacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico conforme agraves especificaccedilotildees e incluemsoluccedilotildees e suspensotildees de eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40825

Einecs 214-173-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico 8prime-apo-β-carotenoato de etilo

Foacutermula quiacutemica C32H44O2

Massa molecular 46070

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 96

E1 cm1 2 550 a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermeshylhada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 449 nm em ciclo-hexano

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 653

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

9

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem do eacutester etiacutelico do aacutecido β-apo-8prime-carotenoacuteico teor natildeo sushyperior a 30 das mateacuterias corantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 161b LUTEIacuteNA

Sinoacutenimos Mistura de carotenoacuteides xantoacutefilas

Definiccedilatildeo A luteiacutena eacute obtida por extracccedilatildeo com solventes de variedades naturais de frutos eplantas comestiacuteveis gramiacuteneas luzerna e Tagetes erecta Os principais composhynentes corados satildeo carotenoacuteides nomeadamente a luteiacutena e os eacutesteres dos seusaacutecidos gordos Podem encontrar-se presentes quantidades variaacuteveis de outroscarotenos A luteiacutena pode tambeacutem conter gorduras oacuteleos e ceras provenientesdas plantas de origem

Apenas podem ser utilizados na extracccedilatildeo os seguintes solventes metanol etashynol 2-propanol hexano acetona metiletilcetona dioclorometano e dioacutexido decarbono

Classe Carotenoacuteide

Einecs 204-840-0

Denominaccedilatildeo quiacutemica 33prime-Di-hidroxy-d-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H56O2

Massa molecular 56888

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expresas em luteiacutena natildeo inferior a 40

E1 cm1 2 550 a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol (10 + 90)

ou hexanoetanolacetona (80 + 10 + 10)

Descriccedilatildeo Liacutequido escuro de cor castanha amarelada

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 445 nm numa mistura clorofoacutermioetanol(10 + 90)

Pureza

Solventes residuais Acetona

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

2-Propanol

Hexano

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Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Diclorometano Teor natildeo superior a 10 mgkg

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PTL 654 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

E 161g CANTAXANTINA

Sinoacutenimos Alaranjado alimentar CI 8

Definiccedilatildeo As presentes especificaccedilotildees aplicam-se em especial ao isoacutemero totalmente transda cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenoacuteides Asformas diluiacutedas e estabilizadas satildeo obtidas a partir de cantaxantina conformeagraves especificaccedilotildees e incluem soluccedilotildees e suspensotildees de cantaxantina em oacuteleos egorduras alimentares dispersotildees e produtos pulverulentos dispersaacuteveis em aacuteguaOs preparados em causa podem conter diferentes proporccedilotildees de isoacutemeroscistrans

Classe Carotenoacuteide

No do Colour Index 40850

Einecs 208-187-2

Denominaccedilatildeo quiacutemica β-Caroteno-44prime-diona cantaxantina 44prime-dioxo-β-caroteno

Foacutermula quiacutemica C40H52O2

Massa molecular 56486

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais expressas em cantaxantina natildeo inferior a96

E1 cm1 2 200 a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Descriccedilatildeo Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 485 nm em clorofoacutermio

Absorvacircncia maacutexima a 468 nm-472 nm em ciclo-hexano

Absorvacircncia maacutexima a 464 nm-467 nm em eacuteter de petroacuteleo

Pureza

Cinzas sulfatadas Teor natildeo superior a 01

Outras mateacuterias corantes Carotenoacuteides aleacutem da cantaxantina teor natildeo superior a 50 das mateacuteriascorantes totais

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA BETANINA

Sinoacutenimos Vermelho de beterraba

Definiccedilatildeo O vermelho de beterraba eacute obtido a partir da concentraccedilatildeo do princiacutepio activodo suco resultante da compressatildeo de raiacutezes de variedades naturais de Beta vulgarisL var rubra ou da extracccedilatildeo aquosa de pedaccedilos das mesmas O princiacutepio coranteeacute constituiacutedo por diversos pigmentos betaliacutenicos As betacianinas (vermelhas)das quais a betanina representa 75-95 satildeo os principais componentes coradosPodem tambeacutem encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina(amarela) e produtos de degradaccedilatildeo das betalaiacutenas (castanhas claras)

Aleacutem dos pigmentos o suco ou extracto eacute constituiacutedo por gluacutecidos sais eouproteiacutenas de ocorrecircncia natural na beterraba A soluccedilatildeo pode ser concentradapodendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os gluacutecidos os saise as proteiacutenas

Classe Betalaiacutena

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 655

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Einecs 231-628-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Aacutecido [S-(RprimeRprime)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-23-di-hidro-6-hidroxi--1-H-indolo-1-il)etenil]-23-di-hidro-26-piridinodicarboxiacutelico 1-[2-(26-dicarboxi--1234-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-inshydolo-2-carboxilato

Foacutermula quiacutemica Betanina C24H26N2O13

Massa molecular 55048

Composiccedilatildeo Teor de corante vermelho expresso em betanina natildeo inferior a 04

E1 cm1 1 120 a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso pulverulento ou soacutelido de cor vermelha ou vermelhaescura

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 535 nm em soluccedilatildeo aquosa de pH 5

Pureza

Nitratos Teor de aniatildeo nitrato natildeo superior a 2 gg de corante vermelho (calculado emfunccedilatildeo da composiccedilatildeo)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 163 ANTOCIANINAS

Definiccedilatildeo As antocianinas satildeo obtidas por extracccedilatildeo com aacutegua sulfitada aacutegua acidificadadioacutexido de carbono metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutoscomestiacuteveis contendo constituintes comuns das mesmas nomeadamente antoshycianina aacutecidos orgacircnicos taninos gluacutecidos e sais minerais embora natildeo necessashyriamente na mesma proporccedilatildeo das plantas de origem

Classe Antocianina

Einecs Cianidina 208-438-6 Peonidina 205-125-6 Delfinidina 208-437-0 Malvidina211-403-8 Perlargonidina 205-127-7

Denominaccedilatildeo quiacutemica Cianidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxiflaviacutelio

Peonidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime-metoxiflaviacutelio

Malvidina cloreto de 34prime57-tetra-hidroxi-3prime5prime-dimetoxiflaviacutelio

Delfinidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(345-trihidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Petunidina cloreto de 33prime4prime57-penta-hidroxi-5prime-metoxiflaviacutelio

Pelargonidina cloreto de 357-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopiriacutelio

Foacutermula quiacutemica Cianidina C15H11O6C1

Peonidina C16H13O6C1

Malvidina C17H15O7C1

Delfinidina C15H11O7C1

Petunidina C16H13O7C1

Pelargonidina C15H11O5C1

PTL 656 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Massa molecular Cianidina 3226

Peonidina 3367

Malvidina 3667

Delfinidina 3406

Petunidina 3527

Pelargonidina 3067

Composiccedilatildeo Pigmento puro E1 cm1 300 a 515-535 nm a pH 30

Descriccedilatildeo Produto liacutequido pastoso ou pulverulento de cor vermelha puacuterpura com umligeiro odor caracteriacutestico

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncias maacuteximas em metanol contendo 001 de aacutecido cloriacutedrico conshycentrado

Cianidina 535 nm

Peonidina 532 nm

Malvidina 542 nm

Delfinidina 546 nm

Petunidina 543 nm

Pelargonidina 530 nm

Pureza

Solventes residuais Metanol

Etanol

9

=

Teor natildeo superior a50 mgkg estremes oumisturados

Dioacutexido de enxofre Teor natildeo superior a 1 000 mgkg por percentil de pigmentos

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 170 CARBONATO DE CAacuteLCIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 18 giz

Definiccedilatildeo O carbonato de caacutelcio eacute obtido a partir de calcaacuterio moiacutedo ou pela precipitaccedilatildeode iotildees caacutelcio com iotildees carbonato

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77220

Einecs Carbonato de caacutelcio 207-439-9

Calcaacuterio 215-279-6

Denominaccedilatildeo quiacutemica Carbonato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica CaCO3

Massa molecular 1001

Composiccedilatildeo Teor de carbonato de caacutelcio natildeo inferior a 98 expresso em produto anidro

Descriccedilatildeo Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca inodoro e insiacutepido

Identificaccedilatildeo

A Solubilidade Praticamente insoluacutevel em aacutegua e em aacutelcool Dissolve com efervescecircncia emaacutecido aceacutetico diluiacutedo em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido niacutetrico diluiacutedoas soluccedilotildees resultantes da ebuliccedilatildeo datildeo ensaios positivos para o caacutelcio

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 657

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

=

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

gt

Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

gt

gt

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=

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 20 (a 200 degC durante 4 h)

Substacircncias insoluacuteveis em aacutecido Teor natildeo superior a 02

Sais de magneacutesio e de metaisalcalinos

Teor natildeo superior a 15

Fluoretos Teor natildeo superior a 50 mgkg

Antimoacutenio (expresso em Sb)

Cobre (expresso em Cu)

Croacutemio (expresso em Cr)

Zinco (expresso em Zn)

Baacuterio (expresso em Ba)

9

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Teor natildeo superior a 100 mgkg estremes ou misturados

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

E 171 DIOacuteXIDO DE TITAcircNIO

Sinoacutenimos Pigmento branco CI 6

Definiccedilatildeo O produto eacute constituiacutedo essencialmente por dioacutexido de titacircnio puro na forma deanaacutetase eou ruacutetilo podendo ser revestido com pequenas quantidades de aluminaeou siacutelica com vista a melhorar as suas propriedades tecnoloacutegicas

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77891

Einecs 236-675-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Dioacutexido de titacircnio

Foacutermula quiacutemica TiO2

Massa molecular 7988

Composiccedilatildeo Teor de dioacutexido de titacircnio natildeo inferior a 99 expresso em produto isento dealumina e de siacutelica

Descriccedilatildeo Poacute branco a ligeiramente colorido

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Dissolve lentamente em aacutecidofluoriacutedrico diluiacutedo e em aacutecido sulfuacuterico concentrado a quente

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC durante 3 h)

Perda por incineraccedilatildeo Natildeo superior a 10 relativamente ao produto isento de mateacuterias volaacuteteis(800 degC)

Oacutexido de alumiacutenio eou dioacuteshyxido de siliacutecio

Teor natildeo superior a 20

Mateacuteria soluacutevel em HCl 05 N Natildeo superior a 05 para produtos isentos de alumina e de siacutelica no caso deprodutos que contenham alumina eou siacutelica natildeo superior a 15 relativamenteagrave forma comercializada

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 05

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Antimoacutenio Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

Zinco Teor natildeo superior a 50 mgkg apoacutes dissoluccedilatildeo total

PTL 658 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

E 172 OacuteXIDOS DE FERRO E HIDROacuteXIDOS DE FERRO

Sinoacutenimos Oacutexido de ferro amarelo pigmento amarelo CI 42 e 43

Oacutexido de ferro vermelho pigmento vermelho CI 101 e 102

Oacutexido de ferro negro pigmento negro CI 11

Definiccedilatildeo Os oacutexidos de ferro e os hidroacutexidos de ferro satildeo produzidos por via sinteacuteticaincluindo formas anidras e hidratadas A gama de cores abrange tonalidadesamarelas vermelhas castanhas e negras Os oacutexidos de ferro de qualidade alimenshytar distinguem-se dos oacutexidos teacutecnicos pelo teor relativamente reduzido de outrosmetais contaminantes em virtude da selecccedilatildeo e do controlo da origem do ferrobem como da extensatildeo das operaccedilotildees de purificaccedilatildeo quiacutemica durante o processode fabrico

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index Oacutexido de ferro amarelo 77492

Oacutexido de ferro vermelho 77491

Oacutexido de ferro negro 77499

Einecs Oacutexido de ferro amarelo 257-098-5

Oacutexido de ferro vermelho 215-168-2

Oacutexido de ferro negro 235-442-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo oacutexido feacuterrico hidratado oacutexido de ferro (III) hidratado

Oacutexido de ferro vermelho oacutexido feacuterrico anidro oacutexido de ferro (III) anidro

Oacutexido de ferro negro oacutexido ferroso e feacuterrico oacutexido de ferro (II) e (III)

Foacutermula quiacutemica Oacutexido de ferro amarelo FeO(OH)xH2O

Oacutexido de ferro vermelho Fe2O3

Oacutexido de ferro negro FeOFe2O3

Massa molecular FeO(OH) 8885

Fe2O3 15970

FeOFe2O3 23155

Composiccedilatildeo Teor de ferro total expresso em ferro natildeo inferior a 60 (oacutexido de ferroamarelo) natildeo inferior a 68 (oacutexidos de ferro vermelho e negro)

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor amarela vermelha castanha ou negra

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos

Soluacutevel em aacutecidos inorgacircnicos concentrados

Pureza

Mateacuterias soluacuteveis em aacutegua Teor natildeo superior a 10

Apoacutes dissoluccedilatildeo total

Arseacutenio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Baacuterio Teor natildeo superior a 50 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 5 mgkg

Croacutemio Teor natildeo superior a 100 mgkg

Cobre Teor natildeo superior a 50 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 20 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Niacutequel Teor natildeo superior a 200 mgkg

Zinco Teor natildeo superior a 100 mgkg

9

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PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 659

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

E 173 ALUMIacuteNIO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico CI Al

Definiccedilatildeo O poacute de alumiacutenio eacute constituiacutedo por partiacuteculas de alumiacutenio finamente dividido Apulverizaccedilatildeo pode ou natildeo ser efectuada na presenccedila de oacuteleos vegetais alimentareseou aacutecidos gordos de qualidade alimentar natildeo devendo o produto conter outrassubstacircncias aleacutem destas

No do Colour Index 77000

Einecs 231-072-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Alumiacutenio

Foacutermula quiacutemica Al

Massa atoacutemica 2698

Composiccedilatildeo Teor de alumiacutenio natildeo inferior a 99 em relaccedilatildeo ao produto isento de oacuteleos

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada

Identificaccedilatildeo

Solubilidade Insoluacutevel em aacutegua e em solventes orgacircnicos Soluacutevel em aacutecido cloriacutedrico diluiacutedoA soluccedilatildeo resultante daacute reacccedilatildeo positiva para o alumiacutenio

Pureza

Perda por secagem Natildeo superior a 05 (a 105 degC ateacute obter uma massa constante)

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

E 174 PRATA

Sinoacutenimos Argentum Ag

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77820

Einecs 231-131-3

Denominaccedilatildeo quiacutemica Prata

Foacutermula quiacutemica Ag

Massa atoacutemica 10787

Composiccedilatildeo Teor de prata natildeo inferior a 995

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada

E 175 OURO

Sinoacutenimos Pigmento metaacutelico 3 Aurum Au

Classe Corante inorgacircnico

No do Colour Index 77480

Einecs 231-165-9

Denominaccedilatildeo quiacutemica Ouro

Foacutermula quiacutemica Au

Massa atoacutemica 1970

Composiccedilatildeo Teor de ouro natildeo inferior a 90

PTL 660 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

Descriccedilatildeo Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada

Pureza

Prata Teor natildeo superior a 70 Apoacutes dissoluccedilatildeo comshypletaCobre Teor natildeo superior a 40

)

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinoacutenimos Pigmento vermelho CI 5 vermelho FDamp C no 7 pigmento de rubina carmina6B

Definiccedilatildeo A litolrubina BK eacute constituiacuteda essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfoshynatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de caacutelcio e outras mateacuterias corantes conshytendo aacutegua cloreto de caacutelcio eou sulfato de caacutelcio como principais componentesnatildeo corados

Classe Corante monoazoacuteico

No do Colour Index 158501

Einecs 226-109-5

Denominaccedilatildeo quiacutemica 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de caacutelcio

Foacutermula quiacutemica C18H12CaN2O6S

Massa melecular 42445

Composiccedilatildeo Teor de mateacuterias corantes totais natildeo inferior a 90

E1 cm1 200 a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Descriccedilatildeo Produto pulverulento de cor vermelha

Identificaccedilatildeo

Espectrometria Absorvacircncia maacutexima a cerca de 442 nm em dimetilformamida

Pureza

Outras mateacuterias corantes Teor natildeo superior a 05

Outros compostos orgacircnicosaleacutem das mateacuterias corantes

2-Amino-5-metilbenzenos--sulfonato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 02

3-Hidroxi-2-naftalenocarshyboxi-lato de caacutelcio

Teor natildeo superior a 04

Aminas aromaacuteticas primaacuteriasnatildeo sulfonadas (expressas emanilina)

Teor natildeo superior a 001

Mateacuterias extraiacuteveis com eacuteter Teor natildeo superior a 02 numa soluccedilatildeo de pH 7

Arseacutenio Teor natildeo superior a 3 mgkg

Chumbo Teor natildeo superior a 10 mgkg

Mercuacuterio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Caacutedmio Teor natildeo superior a 1 mgkg

Metais pesados (expressos emPb)

Teor natildeo superior a 40 mgkg

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 661

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alteraccedilotildees

(referidas no Artigo 2o)

Directiva 9545CE da Comissatildeo (JO L 226 de 2291995 p 1)

Directiva 199975CE da Comissatildeo (JO L 206 de 581999 p 19)

Directiva 200150CE da Comissatildeo (JO L 190 de 1272001 p 14)

Directiva 200447CE da Comissatildeo (JO L 113 de 2042004 p 24)

Directiva 200633CE da Comissatildeo (JO L 82 de 2132006 p 10)

PARTE B

Lista dos prazos de transposiccedilatildeo para o direito nacional

(referidos no Artigo 2o)

Directiva Prazo de transposiccedilatildeo

9545CE 1 de Julho de 1996 (1)

199975CE 1 de Julho de 2000

200150CE 29 de Junho de 2002

200447CE 1 de Abril de 2005 (2)

200633CE 10 de Abril de 2007

(1) De acordo com o no 2 do artigo 2o da Directiva 9545CE os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de1996 que natildeo sejam conformes agravequela directiva podem contudo ser comercializados ateacute ao esgotamento das respectivas existecircncias

(2) De acordo com o artigo 3o da Directiva 200447CE ateacute ao esgotamento das existecircncias eacute permitida a comercializaccedilatildeo dos produtosnatildeo conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005

PTL 662 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia 1012009

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663

ANEXO III

Quadro de correspondecircncia

Directiva 9545CE Presente Directiva

Artigo 1o no 1 Artigo 1o

Artigo 1o no 2 mdash

Artigo 2o mdash

mdash Artigo 2o

Artigo 3o Artigo 3o

Artigo 4o Artigo 4o

Anexo Anexo I

mdash Anexo II

mdash Anexo III

PT1012009 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia L 663