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Boletim InternoSeção Judiciária do Rio de Janeiro

ABRIL / 2001

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DIREÇÃO DO FORODIREÇÃO DO FORODIREÇÃO DO FORODIREÇÃO DO FORO

RELATÓRIO DERELATÓRIO DERELATÓRIO DERELATÓRIO DEAUDITORIAAUDITORIAAUDITORIAAUDITORIA

Relatório de Auditoria do TRF da 2ª Região,relativo ao exercício de 2000

Em face da consulta formulada pela Subsecretaria de

Controle Interno e do disposto na Resolução nº

069/92 do Conselho da Justiça Federal, bem como

do teor dos Relatórios de Auditoria do E. TRF da 2ª

Região, relativos aos exercícios de 1999 e 2000,

adoto a orientação encaminhada pelo supracitado

Conselho, devendo-se proceder ao pagamento de

metade do valor da diária, no dia de retorno do

Magistrado/servidor.

GUILHERME COUTO DE CASTROJUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

PORTARIASPORTARIASPORTARIASPORTARIASPortaria nº 532 de 19-03-2001 – Resolve:

Aplicar ao servidor Cesar da Cunha Soares,

Técnico Judiciário/Digitação, lotado na Subsecretaria

de Recursos Humanos, a penalidade de advertência,

por infringência ao Art. 117, inciso XVI, da Lei 8.112/90,

conforme despacho proferido no Processo de

Sindicância Administrativa PS2000/010-CPS.

♦

Portaria nº 533 de 19-03-2001 – Resolve:Aplicar ao servidor David Almeida Isbele, Analista

Judiciário/Execução de Mandados, lotado na Vara

Federal de Três Rios, a penalidade de advertência, por

descumprimento ao Art. 116, inciso III, da Lei 8.112/90,

conforme despacho proferido no Processo de

Sindicância Administrativa PS2000/013 – CPS.

♦

Portaria nº 560 de 21-03-2001 – Resolve:Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para

apurar responsabilidade do servidor Alexandre

Mendes da Silva, matrícula 12.501, em acidente de

trânsito, ocorrido em 06-06-2000, envolvendo o

veículo de representação da 18ª Vara Federal, Opala

JFO 9081.

♦

Portaria nº 561 de 21-03-2001 – Resolve:Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para

apurar o disposto no Ofício nº 035/2001-GAB,

oriundo da Vara Federal de Magé, no que diz

respeito à servidora Silvia Regina Calazans de

Souza.

♦

Portaria nº 562 de 21-03-2001 – Resolve:Instaurar Sindicância Administrativa para apurar

responsabilidades, no que diz respeito ao extravio do

Mandado nº188/2000, Processo nº

2000.51.01.001205 -7 (Carta Precatória -

99.0016763 - 5), tendo em vista o disposto no

Ofício nº 096/2001-Cart., oriundo da 26ª Vara

Federal.

♦

Portaria nº 589 de 27-03-2001 – Resolve:Tornar sem efeito a portaria nº 533 de 19 de

março de 2001 que aplicou ao servidor David


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Almeida Isbele, Analista Judiciário/Execução de

Mandados, lotado na Vara Federal de Três Rios, a

penalidade de advertência.

♦

Portaria nº 607 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Bianca Ubaldo Araújo

Parrini, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-

A-21, matrícula nº 12.422, lotada na Subsecretaria

de Recursos Humanos, para exercer a Função

Comissionada de Supervisora da Seção de Assistência

Médica e Social (FC 05).

♦

Portaria nº 608 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Cintia Pires Ordine,

Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,

matrícula nº 11.275, lotada na Subsecretaria de

Recursos Humanos, da Função Comissionada de

Supervisora da Seção de Assistência Médica e Social

(FC 05), a partir de 02-04-2001.

♦

Portaria nº 609 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Hugo Machado Senna,

Técnico Judiciário/Operação de Computadores, Área

de Apoio Especializado, NI-C-25, matrícula nº

11.232, para substituir o Diretor da Subsecretaria de

O&M e Informática (FC 08), George Gaio Figueira

Rego da Costa, no período de 12-03-2001 a 19-03-

2001, em virtude de Ausência ao Serviço por Motivo

de Casamento do titular.

♦

Portaria nº 610 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Magali Faury Dib, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula

nº 10.745, da Função Comissionada de Assistente de

Informática (FC 05), do Serviço de Manutenção de

Equipamentos, a partir de 02-04-2001.

♦

Portaria nº 611 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Adriana Braulino da Silva,

Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio

Especializado, NI-C-25, matrícula nº 11-108, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de

Informática (FC 05) do Serviço de Manutenção de

Equipamentos.

♦

Portaria nº 612 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Magali Faury Dib, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº

10.745, lotada na Subsecretaria de O&M e

Informática, para exercer a Função de Auxiliar (FC 01)

no período de 02-04-2001 a 30-04-2001.

♦

Portaria nº 613 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Fátima Auxiliadora Roncato

da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-

A-21, matrícula nº 12.298, lotada na Subsecretaria

de Serviços Gerais, para exercer a Função

Comissionada de Assistente de Informática (FC 05) do

Serviço de Manutenção Geral.

♦

Portaria nº 614 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Cláudio Augusto Chaves,

Técnico Judiciário, Área administrativa, NI-C-25,

matrícula nº 10.663, lotado na Subsecretaria de

Serviços Gerais, da Função Comissionada de

Assistente de Informática (FC 05) do Serviço de

Manutenção Geral, a partir de 02-04-2001.


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Portaria nº 615 de 02-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Marcelo Ferreira de Souza,

Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,

matrícula nº 11.558, da 34ª Vara Federal para a 18ª

Vara Federal, a partir de 02-04-2001.

Designar o referido servidor para exercer a Função

Comissionada de Secretário do Diretor de Secretaria

(FC 03) da 18ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 616 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Eliane Pinheiro Chaves,


matrícula nº 10.649, para exercer a Função

Comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)

da 31ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 617 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Mara Cristina dos Santos,


matrícula nº 12.670, da Função Comissionada de

Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da Vara Única de

Angra dos Reis, a partir de 02-04-2001.

Designar a referida servidora para exercer a Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da

Vara Única de Angra dos Reis.

♦

Portaria nº 618 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Manuel Antunes da Silva

Filho, Auxiliar Judiciário, Área de serviços Gerais,

NA-C-15, matrícula nº 15.169, requisitado do TRF

2ª Região, da Função Comissionada de Assistente

Datilógrafo (FC 04) da Vara Única de Angra dos Reis,

a partir de 02-04-2001.



da Vara Única de Angra dos Reis.

♦

Portaria nº 619 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Lourdes Cristina de

Azevedo Rigó , Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.358, para

exercer a Função Comissionada de Auxiliar do Juiz

Substituto (FC 01)da 19ª Vara Federal, no período de

01-04-2001 a 31-05-2001.

♦

Portaria nº 620 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Maria de Oliveira Rangel,


matrícula nº 12.526, para substituir a Oficiala de

Gabinete (FC 05) da Vara Única de Itaperuna, Maria

das Dores Alves Pereira, no período de 16-04-2001

a 25-04-2001, em virtude de Férias Regulamentares

da titular.

♦

Portaria nº 621 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Adriana Ladeira da Cunha,



Gabinete (FC 05) da 30ª Vara Federal, Marceli Maria

Carvalho Siqueira, no período de 16-04-2001 a 25-

04-2001, em virtude de Férias Regulamentares da

titular.

♦

Portaria nº 622 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Paulo Roberto Evaristo,



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matrícula nº 10.532, para atuar como substituto

eventual da Diretora de secretaria da 31ª vara

Federal, em seus afastamentos ou impedimentos

regulamentares.

♦

Portaria nº 623 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Érica da Silva Pascoal,


matrícula nº 11.887, lotada na Secretaria Geral, para

exercer a Função Comissionada de Assistente

Datilógrafo (FC 04), no período de 01-05-2001 a

16-05-2001.

♦

Portaria nº 624 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Luciana Barão Rodrigues,

Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,

matrícula nº 12.193, lotada na Secretaria Geral, para



31-05-2001.

♦

Portaria nº 625 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Denise Vieira, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº

11.997, lotada na Secretaria Geral, para exercer a

função comissionada de Assistente Datilógrafo (FC

04), no período de 01-05-2001 a 15-05-2001.

♦

Portaria nº 626 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Luiz Henrique Saporito Lo

Feudo, Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio

Especializado, NI-C-25, matrícula nº 11-115, lotado

na Secretaria Geral, para exercer a Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04), no

período de 16-05-2001 a 31-05-2001.

♦

Portaria nº 627 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Tania Mizrahi, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula

nº 11.609, para substituir o Supervisor da Seção de

Apoio Administrativo de São Pedro da Aldeia (FC-05),

Dante Ignacchitti, no período de 19-03-2001 a 23-

03-2001, em virtude de Licença para Tratamento de

Saúde do titular.

♦

Portaria nº 629 de 02-04-2001 - Resolve:Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para

apurar transgressão disciplinar imputada ao servidor

Ricardo da Silva de Souza, matrícula 10.348

durante o incidente ocorrido no Foro

Desembargadora Marilena Franco, de acordo com a

Informação 005 -2001 - SESAC.

♦

Portaria nº 630 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Isabel Cristina Longuinho

Batista de Souza, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 11-030, da

função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC 05)

da 15ª Vara Federal, a partir de 22-03-2001.

♦

Portaria nº 631 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Nilvan de Moura Lima

Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-13, matrícula nº 11.560, lotado na


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Subsecretaria de Mandados, Autuação, Distribuição e

Expedição de Certidões, para exercer a Função

Comissionada de Operador (FC 01), no período de

01-04 a 30-04-2001.

♦

Portaria nº 632 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Maria Cristina Rodrigues

Lassance, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-13, matrícula nº 11.921, para substituir a

Diretora de Secretaria (FC 09) da 1ª Vara Federal de

Execução Fiscal, Sônia Correa de Mello Lentine, no

período de 02-04-2001 a 01-05-2001, em virtude

de Férias Regulamentares da titular.

♦

Portaria nº 633 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Glória Regina Silva Belmiro,

Técnico Judiciário/Portaria, Área de Serviços Gerais,

NI-C-25, matrícula nº 10.343, lotada na

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Finanças, para substituir a Supervisora da Seção de

Execução Financeira (FC 05), Célia Catia Rosa de

Souza, no período de 21-03-2001 a 30-03-2001,

em virtude de Férias Regulamentares da titular.

♦

Portaria nº 634 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Nélio Barreto, Técnico

Judiciário/Segurança e Transporte, Área

Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 10.381, lotado

na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Finanças, para exercer a Função Comissionada de

Operador (FC 01), no período de 01-04 a 30-04-

2001.

Portaria nº 635 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Maria Elvira Gonçalves da

Costa, Analista Judiciário, Área Administrativa,

NS-A-23, matrícula nº 11.443, para exercer a

Função Comissionada de Supervisor de Execuções

Fiscais (FC 05) da 19ª Vara Federal, no período de

01-04 2001 a 31-05-2001.

♦

Portaria nº 636 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Carlos Alberto Fonseca

Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 10.918, para exercer a Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz

Substituto (FC 04) da 11ª Vara Federal, no período

de 01-04 2001 a 30-04-2001.

♦

Portaria nº 637 de 02-04-2001 – Resolve:Designar o servidor Carlos Alberto Fonseca

Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa,




de 01-04-2001 a 30-04-2001.

♦

Portaria nº 638 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Tatiana Ferro de Lima,




da 11ª Vara Federal, no período de 01-04 2001 a

30-04-2001.

♦


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Portaria nº 639 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Marília Bastos Camacho,


matrícula nº 11.387, para substituir o Oficial de

Gabinete (FC 05) da 11ª Vara Federal, Gilmar Luís

Talon, no período de 02-04-2001 a 21-04-2001,

em virtude de Férias Regulamentares do titular.

♦

Portaria nº 640 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Deoclemil Vigo Paes, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,

matrícula nº 10.955, para substituir o Diretor de

Secretaria (FC 09) da 1ª Vara Federal de Campos,

Fernando Rocha Guimarães, no período de 02-05-

2001 a 11-05-2001, em virtude de Férias

Regulamentares do titular.

♦

Portaria nº 641 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Ivanilza Teixeira da Silva e

Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,


Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 7ª Vara Federal

Criminal, a partir de 02-04-2001.


Comissionada de Supervisor de Registro e Assistência

a Apenados (FC 05) da 7ª Vara Federal Criminal.

♦

Portaria nº 642 de 02-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Margareth Issae Camacho

Pestana, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-

21, matrícula nº 12.389, para exercer a Função


da 7ª Vara Federal Criminal.

Portaria nº 643 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Andrea Issa Ávila, Analista

Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.202,

da Função Comissionada de Supervisor de Registro e

Assistência a Apenados (FC 05) da 7ª Vara Federal

Criminal, a partir de 02-04-2001.

♦

Portaria nº 644 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Simone Magalhães Abreu,



Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 15ª Vara

Federal, a partir de 02-04-2001.



Substituto (FC 04) da 15ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 645 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Fátima Christina

Evangelista Byron, Analista Judiciário, Área

Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.522, da Função


15ª Vara Federal, a partir de 02-04-2001.


Comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 15ª

Vara Federal.

♦

Portaria nº 646 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Ângela Cabral de Souza,



Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto(FC 04) da



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15ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 647 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Marcel da Silva Augusto

Correa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-11, matrícula nº 12.637, para exercer a Função

Comissionada de Auxiliar do Juiz Federal Substituto


♦

Portaria nº 648 de 02-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Waldeci Rodrigues da

Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,


Secretário do Diretor de Secretaria (FC 03) da 15ª


♦

Portaria nº 649 de 02-04-2001 – Resolve:Dispensar o servidor Waldeci Rodrigues da

Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,


Secretário do Diretor de Secretaria (FC 03) da 15ª


♦

Portaria nº 650 de 02-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Luiz Carlos Barroso, Técnico

Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços

Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.489, para substituir

o Diretor de Secretaria (FC 09) da 8ª Vara Federal,

Marcus Nery Magalhães do Vabo, no período de 15-

03-2001 a 03-04-2001, em virtude de Licença para

Tratamento de Saúde do titular.

♦

Portaria nº 651 de 03-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Teresa Cristina de

Figueiredo Montes, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.614, lotada

na Subsecretaria de Documentação e Divulgação,

para substituir a Supervisora da Seção de Publicação e

Divulgação (FC 05), Rosana Cristina Salvador França

Lopes, no período de 02-04-2001 a 11-04-2001,


♦

Portaria nº 652 de 03-04-2001 - Resolve:Designar os servidores abaixo relacionados para

exercerem a função comissionada de Assistente

Datilógrafo (FC 04), nos períodos a seguir

discriminados:

Nome Cargo/

Espec.

Nível,,

Classe e

Padrão

Matríc. Lotação Período

Vera Lúcia de

Souza M. Pereira

Técnico

Judiciário

NI-A-13 11.585 SDI 01-04 a

10-04-01

Augustinho

Batista da Silva

Técnico

Judiciário

NI-C-25 10.692 SDD 11-04 a

20-04-01

Marcello Murcia

dos Santos

Técnico

Judiciário

NI-A-13 11.930 SOI 21-04 a

30-04-01

♦

Portaria nº 653 de 03-04-2001 - Resolve:Designar o servidor José Wilson da Silva, Técnico


Gerais, NI-A-11, matrícula nº 12.599, para exercer a

Função Comissionada de Supervisor de

Processamentos Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal

de Volta Redonda.


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Portaria nº 654 de 03-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Claudia Lucia Ferreira

Donda, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 11.321, da função

comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da



Comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais


♦

Portaria nº 655 de 03-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Tânia Maria Caetano

Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa,



24ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 656 de 03-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Orlando José Cirne Junior,

Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio

Especializado, NI-A-11, matrícula nº 12.451, lotado

na Subsecretaria de O&M e Informática, da Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04), a

partir de 03-04-2001.

♦

Portaria nº 657 de 03-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Gilberto Amaral de Paula

Santos, Técnico Judiciário/Operação de

Computadores, Área de Apoio Especializado, NI-C-25,


O&M e Informática, para exercer a Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04).

Portaria nº 658 de 03-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Andrea de Carvalho,

Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,

matrícula nº 12-084, da Função Comissionada de

Oficial de Gabinete (FC 05) da 14ª Vara Federal, a

partir de 03-04-2001.

♦

Portaria nº 659 de 03-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Leila Maria Dias

Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária,

NS-A-23, matrícula nº 12.273, para exercer a

Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05)


♦

Portaria nº 660 de 04-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Reginete dos Santos Correa

Nascimento, Técnico Judiciário/Portaria, Área de

Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.344,

lotada na Seção de Apoio Administrativo de Niterói,

para exercer a Função Comissionada de Operador

(FC 01), no período de 01-04-2001 a 30-04-2001.

♦

Portaria nº 661 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Marcello Matos Guimarães,


Matrícula nº 12.515, lotado na Secretaria Geral, para

exercer, em substituição, a Função Comissionada de

Assistente de Informática (FC 05), no período de 02-

05-2001 a 11-05-2001, em virtude de Férias

Regulamentares da servidora Teresa Cristina Pereira

Cardoso, que chefia o Serviço de Atendimento ao

Usuário.


ABRIL / 2001

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Portaria nº 662 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Edilson Costa e Silva, Técnico


nº 12.457, lotado na Subsecretaria de Serviços

Gerais, para exercer, em substituição, a Função

Comissionada de Assistente de Informática (FC 05),

no período de 02-04-2001 a 11-04-2001, em

virtude de Férias Regulamentares da servidora Áurea

de Oliveira Vitorino, que chefia o Serviço de

Protocolo e Expedição do Rio de Janeiro.

♦

Portaria nº 663 de 04-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Vinícius Schiavini de Oliveira,

Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de

Serviços Gerais, NI-A-11, matrícula nº 12.593, da

Subsecretaria de Serviços Gerais para a 2ª Vara

Federal de Execução Fiscal, a partir de 09-04-2001.

♦

Portaria nº 664 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Rodrigo Drummond Batista,



Material e Patrimônio, para substituir o Supervisor da

Seção de Patrimônio (FC 05), Jorge Luis Brito da

Costa, no período de 02-04-2001 a 11-04-2001,


♦

Portaria nº 665 de 04-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Ana Lucia Mata Virgem

Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa,


Subsecretaria de Material e Patrimônio, da Função

Comissionada de Assistente de Informática do Serviço

de Contratos de Empenhos (FC 05), a partir de 04-

04-2001.

♦

Portaria nº 666 de 04-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Maria José Sudério da Silva,



Material e Patrimônio, para exercer a Função

Comissionada de Assistente de Informática do Serviço

de Contratos de Empenhos (FC 05).

♦

Portaria nº 667 de 04-04-2001 – Resolve:Dispensar o servidor Manoel José Antunes da

Silva Filho, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços

Gerais, NA-C-15, matrícula nº 15.169, requisitado

do TRF 2ª Região, da Função Comissionada de

Assistente Datilógrafo (FC 04) da Vara Única de

Angra dos Reis, a partir de 29-03-2001.

♦

Portaria nº 668 de 04-04-2001 - Resolve:Retificar a Portaria nº 240/2001-DIRFO que

designou a servidora Claudia Cesar Leão, Analista

Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21, matrícula

nº 12.351, para substituir a Oficiala de Gabinete

(FC 05) da 2ª Vara Federal Criminal, Lucia Herondina

de Araújo, em virtude de Férias Regulamentares da

titular, fazendo constar “no período de 01-03-2001

a 30-03-2001” ao invés de “no período de 01-03

2001 a 31-03-2001”.

♦


ABRIL / 2001

10

Portaria nº 669 de 04-04-2001 - Resolve:Revogar a Portaria nº 904/99-DIRFO que designou

o servidor Paulo Roberto Evaristo, Técnico

Judiciário, NI-C-25, matrícula nº 10.532, para atuar

como substituto eventual da Diretora de Secretaria da

31ª Vara Federal, Claudia Ribeiro Simões, em seus

afastamentos ou impedimentos regulamentares.

♦

Portaria nº 670 de 04-04-2000 - Resolve:Relotar a servidora Thalita Maria de Mello

Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-13, matrícula nº 11.373, da Secretaria Geral

para a Subsecretaria de Serviços Gerais, a partir 01-

04-2001.

♦

Portaria nº 672 de 04-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Raquel Soares, Analista

Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21, matrícula

nº 12.524, da Secretaria Geral para a Subsecretaria

de Recursos Humanos, a partir de 03-04-2001.

♦

Portaria nº 673 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Alexandre de Mattos, Técnico


Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.502, para substituir

o Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da

2ª Vara Federal de Volta Redonda, Pedro Vitor Lima

de Menezes, no período de 02-04-2001 a 01-05-

2001, em virtude de Férias Regulamentares do titular.

♦

Portaria nº 674 de 04-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Alessandra da Silva, Técnico


nº 12.655, para substituir a Supervisora de


de Execução Fiscal, Maria de Nazareth Gomes

Ferreira de Almeida, no período de 16-04-2001 a

30-04-2001, em virtude de Férias Regulamentares da

titular.

♦

Portaria nº 675 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Alfredo Torino Neto, Técnico


nº 12.780, para exercer a Função Comissionada de

Assistente Datilógrafo (FC 04) da 7ª Vara Federal de

Execução Fiscal, no período de 10-04-2001 a 09-

05-2001.

♦

Portaria nº 676 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Robson Ramos, Técnico


nº 11.367, para substituir a Supervisora de

Execuções Fiscais (FC 05) da 19ª Vara Federal, Maria

Elvira Gonçalves da Costa, no período de 16-04-


Regulamentares da titular.

♦

Portaria nº 677 de 04-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Julio Ferreira dos Santos

Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-35,


O&M e Informática, da Função Comissionada de

Assistente de Informática (FC 05), a partir de 04-04-

2001.

♦


ABRIL / 2001

11

Portaria nº 678 de 04-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Julio Cesar Chicre de

Oliveira, Técnico Judiciário/Operação de

Computadores, Área de Apoio Especializado, NI-C-25,

matrícula nº 11.224, lotado na Subsecretaria de O&m

e Informática, para exercer a Função Comissionada de

Assistente de Informática (FC 05).

♦

Portaria nº 679 de 04-04-2001 - Resolve:Tornar sem Efeito a Portaria nº 618/2001-DIRFO,

referente ao servidor Manuel José Antunes da

Silva Filho, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços

Gerais, NA-C-15, matrícula nº 15.169, requisitado

do TRF 2ª Região.

♦

Portaria nº 680 de 05-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Alda Tedeschi Rondon de

Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa,


Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da 6ª

Vara Federal de Execução Fiscal, no período de 01-

04-2001 a 30-04-2001.

♦

Portaria nº 681 de 05-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Jaqueline de Almeida

Burns, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-13, matrícula nº 11.947, lotada na

Subsecretaria de Cálculo e Depósito Judicial, para



31-05-2001.

♦

Portaria nº 682 de 05-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor José Wilson da Silva,


Serviços Gerais, NI-A-11, matrícula nº 12.599, da

Função Comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02)

da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 03-

04-2001.

♦

Portaria nº 683 de 06-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Ronaldo Mathias, Técnico


Gerais, NI-A-11, matrícula nº 12.592, da Função


da 23ª Vara Federal, a partir de 06-04-2001.


Comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02) da

23ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 684 de 06-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Mônica Maria Rodrigues

Veloso, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 11.323, da Função






♦

Portaria nº 685 de 06-04-2001 - Resolve:Remover, de ofício, no interesse da Administração,

nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8-112/90,

com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o

servidor Walmir Figueiredo Dutra, Analista


ABRIL / 2001

12


da 2ª Vara Federal de Petrópolis para a Vara Única de

Três Rios, a partir de 06-04-2001.

♦

Portaria nº 686 de 06-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Alexandre Carvalho Moreno,



Gabinete (FC 05) da 38ª Vara Federal, Regina de

Fátima Caldeira dos Santos Pires, no período de 16-



♦

Portaria nº 687 de 06-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Izamar Vasconcelos de

Moraes, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-13, matrícula nº 11.359, lotada na

Subsecretaria de Recursos Humanos, para substituir a

Supervisora da Seção de Legislação de Pessoal

(FC 05), Ana Maria Lima de Melo, no período de 05-

04-2001 a 10-04-2001, em virtude de Licença para

Tratamento de Saúde da titular.

♦

Portaria nº 688 de 06-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Cândida Maria Alves da

Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,

matrícula nº 10.636, para substituir a Supervisora de

Execuções Fiscais (FC 05) da 33ª Vara Federal,

Adriana Cristina Saade Monteiro, no período de 02-



♦

Portaria nº 689 de 06-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Fabio Aldrovando da Silva,



Gabinete (FC 05) da 33ª Vara Federal, Maria Beatriz

Mendes Aguiar Madureira, no período de 16-04-



♦

Portaria nº 690 de 06-04-2001 - Resolve:Designar o servidor André Luís Gonçalves,


matrícula nº 11-085, para substituir o Supervisor de

Processamentos Diversos (FC 05) da 7ª Vara Federal,

Sergio Cabral Gaio, no período de 15-03-2001 a

29-03-2001, em virtude de Férias Regulamentares do

titular.

♦

Portaria nº 691 de 06-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Carlos Eduardo Visconti

Fernandes, Analista Judiciário, Área Administrativa,

NS-C-35, matrícula nº 10.686, da Função

Comissionada de Supervisor de Processamentos

Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal de Petrópolis, a

partir de 02-04-2001.

Relotar o referido servidor da 1ª Vara Federal de

Petrópolis para a 11ª Vara Federal, a partir da mesma

data.

♦

Portaria nº 692 de 06-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Tarcivaldo Freitas Jacinto da

Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-

11, matrícula nº 11.939, da Secretaria Geral para a


ABRIL / 2001

13

7ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de 10-04-

2001.

♦

Portaria nº 693 de 06-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Antônio de Carvalho

Barroso, Analista Judiciário, Área Administrativa,

NS-A-21, matrícula nº 12-057, para exercer a


da Vara Única de Nova Friburgo.

♦

Portaria nº 694 de 06-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Rogéria Soares Junqueira,


matrícula nº 15.202, requisitada do TRF 2ª Região,

da Função Comissionada de Secretária da Diretora de

Secretaria (FC 03) da 4ª Vara Federal de Volta

Redonda, a partir de 06-04-2001.

Designar a referida servidora para exercer a função

comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz

Substituto (FC 04) da 4ª Vara Federal de Volta

Redonda.

♦

Portaria nº 695 de 06-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Álvaro Machado Monteiro,


Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.468, da


da 4ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 06-

04-2001.


Comissionada de Secretário da Diretora de Secretaria

(FC 03) da 4ª Vara Federal de Volta Redonda.

Portaria nº 696 de 06-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Claudio Marcus de Melo,




de Volta Redonda, a partir de 06-04-2001.


Comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02) da 4ª

Vara Federal de Volta Redonda.

♦

Portaria nº 697 de 06-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Denise Batista de Souza,




da 4ª Vara Federal de Volta Redonda.

♦

Portaria nº 698 de 06-04-2001 - Resolve:Tornar Sem Efeito a Portaria nº 348/2001 –

DIRFO que designou a servidora Suzana de Fátima

Vianna de Lima, Auxiliar Judiciário, Área de

Serviços Gerais, NA-C-15 , matrícula nº 15.204,

requisitada do TRF 2ª Região para substituir a Oficiala

de Gabinete (FC 05) da 5ª Vara Federal de São João

de Meriti, Albertina Maria Anastácio, no período de

02-04-2001 a 21-04-2001, em virtude de Férias


♦

Portaria nº 699 de 06-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Francisca Gisélia Bezerra,

Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15,

matrícula nº 15.180, requisitada do TRF 2ª Região,

para substituir a Oficiala de Gabinete (FC 05) da 5ª


ABRIL / 2001

14

Vara Federal de São João de Meriti, Albertina Maria

Anastácio, no período de 02-04-2001 a 21-04-

2001, em virtude de Férias Regulamentares da titular.

♦

Portaria nº 700 de 06-04-2001 - Resolve:Retificar a Portaria nº 496/2001-DIRFO, que

designou o servidor Wanderson Pinheiro da Silva,



Secretaria (FC 09) da 5ª Vara Federal de São João de

Meriti, Joaquim Inácio de Abreu Valente, em virtude

de Férias Regulamentares do titular, fazendo constar

“no período de 04-04-2001 a 03-05-2001” ao invés

de “no período de 23-04-2001 a 22-05-2001”.

♦

Portaria nº 701 de 06-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Wanderson Pinheiro da

Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,


Secretaria (FC 09) da 5ª Vara Federal de São João de

Meriti, Joaquim Inácio de Abreu Valente, no período

de 30-03-2001 a 03-04-2001, em virtude de

Licença-paternidade do titular.

♦

Portaria nº 702 de 09-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Maria José da Cunha,

Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25 ,



de Niterói, Adriana Prior Soares Esteves, no período

de 16-04-2001 a 25-04-2001, em virtude de Férias


Portaria nº 703 de 09-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Sônia Maria Fernandes

Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25 , matrícula nº 10.449, para substituir a

Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da

2ª Vara Federal de Niterói, Adriana Prior Soares

Esteves, no período de 26-04-2001 a 15-05-2001,


♦

Portaria nº 704 de 09-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Ludmila Maria Paiva do

Bem, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13 ,

matrícula nº 11.646, para substituir o Supervisor de


de Petrópolis, Eder Rodrigues Gonçalves, no período



♦

Portaria nº 705 de 09-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Ana Flavia de Souza Costa

Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa,



Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal de Petrópolis.

♦

Portaria nº 706 de 09-04-2001 – Resolve:Designar a servidora Ana Flavia de Souza Costa





♦


ABRIL / 2001

15

Portaria nº 707 de 10-04-2001 – Resolve:Designar a servidora Ana Paula Siqueira Mayrink,

Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11 ,


Processamentos Diversos (FC 05) da 10ª Vara

Federal, Antônio Carlos Guedes, no período de 16-



♦

Portaria nº 708 de 10-04-2001 – Resolve:Designar a servidora Rita de Cássia Cidreira

Sales, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,


Execuções Fiscais (FC 05) da 12ª Vara Federal,

Isabella Scalercio De Souza, no período de 02-04-



♦

Portaria nº 709 de 10-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Luciana de Lima Macedo,



Gabinete (FC 05) da 12ª Vara Federal, Claudio Luiz

Viegas, no período de 16-04-2001 a 30-04-2001,


♦

Portaria nº 710 de 10-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Virgínia Lúcia Araújo Silva,

Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-

15, matrícula nº 10.922, para exercer a Função


17ª Vara Federal, no período de 01-04 2001 a 30-

04-2001.

Portaria nº 711 de 10-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Eudes Magalhães Junior,




17ª Vara Federal, no período de 01-05 2001 a 30-

05-2001.

♦

Portaria nº 712 de 10-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Yara Ribeiro Sutter, Técnico


nº 10.852, da Função Comissionada de Oficial de

Gabinete (FC 05) da Vara Única de Magé, a partir de

10-04-2001.

♦

Portaria nº 713 de 16-04-2001 – Resolve:Designar o servidor David Fernandes Lira Costa,


Especializado, NI-C-25 , matrícula nº 11.218, para

substituir a Supervisora de Processamentos Diversos

(FC 05) da 4ª Vara Federal de São João de Meriti,

Loíde Pereira, no período de 16-04-2001 a 25-04-

2001, em virtude de Férias Regulamentares da titular.

♦

Portaria nº 714 de 16-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Pedro Rodrigues Ferreira,


matrícula nº 10.761, da 4ª Vara Federal de Niterói

para a 30ª Vara Federal, a partir de 02-04-2001.

♦

Portaria nº 715 de 16-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Luíza Valéria Gonçalves,



ABRIL / 2001

16

matrícula nº 12.765, da 30ª Vara Federal para a 4ª

Vara Federal de Niterói, a partir de 02-04-2001.

♦

Portaria nº 716 de 16-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Roberto Ponciano Gomes de

Souza Junior, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-13 , matrícula nº 11.468,

lotado na Subsecretaria de Mandados, Autuação,

Distribuição e Expedição de Certidões, para substituir

o Supervisor da Seção de Protocolo Judicial (FC 05),

Sebastião Hipólito da Silva, no período de 16-04-



♦

Portaria nº 717 de 16-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Cristiane Gomes e Souza,



Mandados, Autuação, Distribuição e Expedição de

Certidões, para substituir o Supervisor da Seção de

Controle de Mandados em Niterói (FC 05), Maria

Célia Bastos Vidaurre, no período de 02-04-2001 a

01-05-2001, em virtude de Férias Regulamentares da

titular.

♦

Portaria nº 718 de 16-04-2001 - Resolve:Designar, em caráter excepcional, a servidora Carla

Izabel Cherem de Sousa, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.914, lotada

na Seção de Contadoria de Três Rios, para substituir

o Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de

Três Rios (FC 05), Fernando Massacesi da Silva, nos

dias 05, 06, 09, 10 e 30-04-2001, em virtude de

compensação do recesso judiciário.

♦

Portaria nº 719 de 16-04-2001 - Resolve:Designar, em caráter excepcional, o servidor

Leonardo Cesar de Oliveira Medeiros, Técnico

Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado,

NI-A-11, matrícula nº 12.452, para substituir o

Supervisor da Seção de Distribuição em Volta

Redonda (FC 05), Francisco de Assis Peres, nos dias

09,10,16, 17,18, 19,20, 23, 24, 25 e 26-04-2001,

em virtude de compensação do recesso judiciário.

♦

Portaria nº 720 de 17-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Fabíola Utizig Silva, técnica

judiciária, matrícula 11.502, lotada na 19ª Vara

Federal, para acompanhar o processo administrativo

disciplinar a que responde o servidor Rogério Miranda

de Castro David e apresentar a respectiva Defesa

Escrita no prazo de 10 dias, visto achar-se o acusado

em lugar incerto e não ter atendido, no prazo legal, a

citação feita por edital.

♦

Portaria nº 721 de 17-04-2001 - Resolve:Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para

apurar transgressão disciplinar imputada ao servidor

Paulo Roberto Nascimento, matrícula 11006,

conforme o disposto no Memorando nº 656 de 06-

04-2001, da Diretora da Subsecretaria de Recursos

Humanos.

♦


ABRIL / 2001

17

Portaria nº 723 de 17-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Mercia Nascimento Bispo,



Processamentos Criminais (FC 05) da 1ª Vara Federal

Criminal, Marissa Pereira Akel, no período de 16-04-



♦

Portaria nº 724 de 17-04-2001 – Resolve:Designar a servidora Mercia Nascimento Bispo,




Criminal, Marissa Pereira Akel, no período de 16-04-



♦

Portaria nº 725 de 17-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Claudia Cruz Martins Silva,



Gabinete (FC 05) da 7ª Vara Federal Criminal, Maria

Aglae Pereira Lima, no período de 21-05-2001 a 04-


titular.

♦

Portaria nº 726 de 17-04-2001 - Resolve:Designar, em caráter excepcional, o servidor

Adilson Orçai Fialho, Técnico Judiciário/Segurança

e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-11,

matrícula nº 12.680, para substituir a Supervisora da

Seção de Apoio Administrativo de Campos (FC 05),

Marlúzia Ribeiro Moreira Correa, no dia 09-04-

2001, em virtude de compensação do recesso

judiciário.

♦

Portaria nº 727 de 17-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Demarco Paiva Teixeira,



O&M e Informática, para substituir o Supervisor da

Seção de Atendimento ao Usuário, Paulo Ricardo

Coimbra Menezes, nos dias 09 e 10-04-2001, em

virtude de compensação dos dias trabalhados nas

eleições municipais.

♦

Portaria nº 728 de 17-04-2001 - Resolve:Remover, de ofício, no interesse da Administração,

nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90,

com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o

servidor Ricardo da Silva de Souza, Técnico


Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.348, da Vara Única

de Itaperuna para a Secretaria Geral.

Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor em

tela, a partir de 20-04-2001, facultando ao mesmo

declinar do aludido prazo, com fulcro no art. 18 da

Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

♦

Portaria nº 729 de 18-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Jorge Otávio Silveira Pinho,



Material e Patrimônio, para substituir o Supervisor da


ABRIL / 2001

18

Seção de Cadastro de Fornecedores (FC 05), João

Bosco Oliveira Coelho, no período de 02-05-2001 a


titular.

♦

Portaria nº 730 de 18-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Clege Firmino da Silva

Pinheiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 11.022, da 3ª Vara Federal

Criminal para a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, a

partir de 18-04-2001.

♦

Portaria nº 731 de 18-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Georgia Isabel Lopes

Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-11, matrícula nº 12.467, da 4ª Vara Federal de

Execução Fiscal para a 3ª Vara Federal Criminal, a

partir de 18-04-2001.

♦

Portaria nº 732 de 18-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Ana Luíza Vieira Souza

Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,


Execuções Fiscais (FC 05) da Vara Única de São

Pedro da Aldeia, Ângela Maria Borges Martinez, no



♦

Portaria nº 733 de 18-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Márzia Andréa Bandeira

Maranhão, Analista Judiciário, Área Judiciária,

NS-C-35, matrícula nº 15-018, requisitada do TRF

2ª Região, para substituir o Diretor de Secretaria (FC 09)

da 9ª Vara Federal, Edson Rodrigues Gonçalves, nos

dias 09 e 10-04-2001, em virtude de Licença para

Tratamento de Saúde do titular.

♦

Portaria nº 734 de 18-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Alessandra Andrade

Duprez, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,

matrícula nº 12.281, da função comissionada de

Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da

1ª Vara Federal de Petrópolis, a partir de 18-04-

2001.




♦

Portaria nº 735 de 18-04-2001 – Resolve:Dispensar a servidora Alessandra Andrade

Duprez, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,



1ª Vara Federal de Petrópolis, a partir de 18-04-

2001.




♦

Portaria nº 736 de 18-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Valéria Cristina Pinto, Analista


da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal para a 1ª Vara

Federal de Petrópolis, a partir de 18-04-2001.


ABRIL / 2001

19



Substituto (FC 04) da 1ª Vara Federal de Petrópolis.

♦

Portaria nº 737 de 17-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Ana Flavia de Souza Costa


NI-A-11, matrícula nº 12.764, da Função


Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal de Petrópolis, a

partir de 18-04-2001.

♦

Portaria nº 738 de 19-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Raquel Tavares Barbosa

Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-11, matrícula nº 12.536, para substituir a

Oficiala de Gabinete (FC 05) da 5ª Vara Federal

Criminal, Rosa Maria Fernandes Pereira Porto, no dia

30-03-2001, em virtude de Licença para Tratamento

de Saúde da titular.

♦

Portaria nº 739 de 19-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Rosana de Almeida Senra,



Gabinete (FC 05) da 5ª Vara Federal Criminal, Rosa

Maria Fernandes Pereira Porto, no período de 31-03-

2001 a 28-04-2001, em virtude de Licença para

Tratamento de Saúde da titular.

♦

Portaria nº 740 de 19 -04-2001 - Resolve:Aplicar ao servidor Iari Ferreira da Silva, Técnico

Judiciário/Segurança e Transporte, cedido ao TRF- 2ª

Região, a penalidade de Advertência, por infringência

ao Art. 116, inciso III, da Lei 8.112/90, conforme

despacho proferido no Processo de Sindicância

Administrativa nº 13/1999 - SRH.

♦

Portaria nº 741 de 19-04-2001 - Resolve:Alterar a Comissão Permanente de Sindicância

Administrativa, no período de 02 a 11 de maio do

corrente ano, devido as férias da servidora Nanci

Nunes da Silva, ficando a mesma com a composição

abaixo.

Membros efetivos:

Luiz Henrique Saporito Lo Feudo

Roberta Christina Mendes Figueiredo

Luiz Paulo Corrêa

Membros suplentes:

Júlio Ferreira dos Santos Neto

Maria Christina Lemos Basto Nascimento

♦

Portaria nº 742 de 20-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Marcia Regina Cunha da

Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,

matrícula nº 11.185, para substituir a Diretora de

Secretaria (FC 09) da 10ª Vara Federal, Tatiana

Pinheiro Barradas, no período de 16-04-2001 a 30-

04-2001, em virtude de Licença para Tratamento de

Saúde da titular.

♦

Portaria nº 743 de 20-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Antônio Carlos Guedes,

Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-35,


Secretaria (FC 09) da 10ª Vara Federal, Tatiana


ABRIL / 2001

20

Pinheiro Barradas, nos períodos de 08-04-2001 a

15-04-2001 e 01-05-2001 a 07-05-2001, em

virtude de Licença para Tratamento de Saúde da

titular.

♦

Portaria nº 744 de 20-04-2001 - Resolve:Lotar o servidor Christiano Jardim Teixeira Leite,

Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área

Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.796, na Vara

Única de Magé, a partir de 20-04-2001.


Comissionada de Executante de Mandados (FC 05).

♦

Portaria nº 745 de 20-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Gilson Esteves Gomes,

Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área

Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.567, lotado na

Vara Única de Angra dos Reis, da Função

Comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a

partir de 22-03-2001.

♦

Portaria nº 746 de 20-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Marcelo Maurício Barbosa

Arsênio, Analista Judiciário/Execução de Mandados,

Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.225,


Distribuição e Expedição de Certidões – Seman/SJM,

da Função Comissionada de Executante de Mandados

(FC 05), a partir de 19-04-2001.

♦

Portaria nº 747 de 20-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Cristiana Bacha de

Almeida, Analista Judiciário/Execução de Mandados,

Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.221, lotada

na Subsecretaria de Mandados, Autuação,

Distribuição e Expedição de Certidões – Seman/Sede,


(FC 05), a partir de 19-04-2001.

♦

Portaria nº 748 de 23 de Abril 2001 - Resolve:Designar o servidor Hugo Machado Senna,

Técnico Judiciário/Operação de Computadores, Área

de Apoio Especializado, NI-C-25, matrícula nº 11.232,

para substituir o Diretor da Subsecretaria de O&M e

Informática (FC 08), George Gaio Figueira Rego da

Costa, no período de 02-05-2001 a 16-05-2001,


♦

Portaria nº 749 de 23-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Giza Cardoso Pereira,



Secretaria (FC 09) da 3ª Vara Federal de Execução

Fiscal, Alexandre Lins Giraldes, no período de 21-05-



♦

Portaria nº 750 de 23-04-2001 – Resolve:Designar a servidora Giza Cardoso Pereira,



Secretaria (FC 09) da 3ª Vara Federal de Execução

Fiscal, Alexandre Lins Giraldes, no período de 21-05-




ABRIL / 2001

21

Portaria nº 751 de 23-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Gabriela Gomes de Ávila,



Documentação e Divulgação, da Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04), a

partir de 20-04-2001.

♦

Portaria nº 752 de 23-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Francisco de Assis Baldo

Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-11, matrícula nº 12.779, lotado na

Subsecretaria de Documentação e Divulgação, para



04-05-2001.

♦

Portaria nº 753 de 23 de Abril 2001 - Resolve:Lotar o servidor Frederico Amigo Vidal, Técnico


Gerais, NI-A-11, na Subsecretaria de Serviços Gerais,

a partir de 23-04-2001.

♦

Portaria nº 754 de 23-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Carlos Eduardo do Amaral

Marques, Analista Judiciário/Execução de Mandados,

Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.004,


Distribuição e Expedição de Certidões – Seman/Sede,


(FC 05), a partir de 19-04-2001.

♦

Portaria nº 755 de 23-04-2001 - Resolve:Aplicar ao servidor Rodrigo Andrade Carneiro da

Silva, Analista Judiciário/Execução de Mandados,


Distr. e Expedição de Certidões, a penalidade de

Advertência, por infringência ao Art. 116, inciso III,

da Lei 8.112/90, conforme despacho proferido no

Processo de Sindicância Administrativa PS2000/012-

CPS.

♦

Portaria nº 756 de 23-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Carlos Alberto Monteiro

Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa,


Diretor de Secretaria (FC 09) da 20ª Vara Federal,

Julio Saraiva Ferreira, no período de 02-05-2001 a


titular.

♦

Portaria nº 757 de 23-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Leonardo Vizeu Figueiredo,



Secretaria (FC 09) da 20ª Vara Federal, Julio Saraiva

Ferreira, no período de 07-05-2001 a 11-05-2001,


♦

Portaria nº 758 de 24-04-2001 - Resolve:Designar, em caráter excepcional, o servidor Alber

Vieira Rigon, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-A-11, matrícula nº 12.541, para

substituir o Supervisor da Seção de Apoio

Administrativo de Volta Redonda (FC 05), Esmail de


ABRIL / 2001

22

Lima Vaz, no período de 14-05-2001 a 18-05-2001

e no dia 11-06-2001, em virtude de compensação do

recesso judiciário.

♦

Portaria nº 759 de 24-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Lucia Regina dos Santos

Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa,


Subsecretaria de Recursos Humanos, da Função

Comissionada de Assistente de Informática (FC 05), a

partir de 02-05-2001.

♦

Portaria nº 760 de 24-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Patricia de Campos Maciel,


Especializado, NI-C-25, matrícula nº 11.119, lotada

na Subsecretaria de Recursos Humanos, para exercer

a Função Comissionada de Assistente Informática

(FC 05), no período de 02-05-2001 a 31-05-2001.

♦

Portaria nº 761 de 25-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Alexandre Carlos Alvarez

Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,


Secretaria (FC 09) da 40ª Vara Federal, Marcella

Tostes Berardo Carneiro da Cunha, no período de

21-05-2001 a 09-06-2001, em virtude de Férias


♦

Portaria nº 762 de 25-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Rosely Simon Schaefer,







♦

Portaria nº 763 de 25-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Jorge Colbert Rangel

Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 10.428, para substituir a

Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 19ª Vara

Federal, Maria Elvira Gonçalves da Costa, no período



♦

Portaria nº 764 de 25-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Elaine Farias de Souza,







♦

Portaria nº 765 de 25-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Francisco Rocca Camanho,



Gabinete (FC 05) da 9ª Vara Federal, Amália Nunes

Bruno, no período de 02-04-2001 a 11-04-2001,


♦


ABRIL / 2001

23

Portaria nº 766 de 25-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Jorge Alexandre Nicácio

Calbo, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 11.197, da 7ª Vara Federal

Criminal para a 6ª Vara Federal Criminal, a partir de

02-05-2001.

♦

Portaria nº 767 de 25-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Jorge Alexandre Nicácio

Calbo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,



Criminal, Cristina de Lemos Britto Balthazar, no



♦

Portaria nº 768 de 26-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Edgar Nilton de Siqueira

Fortes, Analista Judiciário, Área Administrativa,

NS-A-21, matrícula nº 12.205, lotado na

Subsecretaria de Material e Patrimônio, para exercer a

Função Comissionada de Assistente Datilógrafo

(FC 04) no período de 01-05-2001 a 31-05-2001.

♦

Portaria nº 769 de 26-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Ana Maria Machado Garcia,



Material e Patrimônio, para exercer a Função

Comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) no

período de 08-05-2001 a 06-06-2001.

♦

Portaria nº 770 de 26-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Anísia Maria Poubel da

Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,


Processamentos Diversos (FC 05) da 16ª Vara

Federal, Sergio de Magalhães Bastos, no período de

28-03 2001 a 18-05-2001, em virtude de Licença

para Tratamento de Saúde do titular.

♦

Portaria nº 771 de 26-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Luis Claudio dos Santos

Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,


Secretaria (FC 09) da 15ª Vara Federal, Therezinha

Brito de Miranda, no período de 02-05-2001 a 31-


titular.

♦

Portaria nº 772 de 26-04-2001 – Resolve:Designar o servidor Luis Claudio dos Santos

Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-25, matrícula nº 10.508, para substituir a

Diretora de Secretaria (FC 09) da 15ª Vara Federal,

Therezinha Brito de Miranda, no período de 02-05-



♦

Portaria nº 773 de 26-04-2001 - Resolve:Designar, em caráter excepcional, o servidor Flavio

Siqueira Machado, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 11.080, para

substituir o Supervisor da Seção de Apoio

Administrativo de São Pedro da Aldeia (FC 05),


ABRIL / 2001

24

Dante Ignacchitti, nos dias 18 e 19-01-2001, em

virtude de compensação do recesso judiciário.

♦

Portaria nº 774 de 26-04-2001 - Resolve:Designar, em caráter excepcional, a servidora Tânia

Mizrahi, Técnico Judiciário, Área Administrativa,


Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de São

Pedro da Aldeia (FC 05), Dante Ignacchitti, no


de compensação do recesso judiciário.

♦

Portaria nº 775 de 27-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Edson Henriques Moraes,

Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-35,


Gabinete (FC 05) da 17ª Vara Federal, Luiz Cesar

Gonçalves de Matos, no período de 01-06-2001 a


titular.

♦

Portaria nº 776 de 27-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Vicente Paulo Correia de

Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-11, matrícula nº 12.653, da 4ª Vara Federal de

Execução Fiscal para a 1ª Vara Federal de São João de

Meriti, a partir de 03-05-2001.

♦

Portaria nº 777 de 27-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Maria Amélia Rodrigues de

Oliveira, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais,

NA-A-03, matrícula nº 11.674, da Subsecretaria de

Documentação e Divulgação para a Subsecretaria de


Certidões, a partir de 02-05-2001.

♦

Portaria nº 778 de 27-04-2001 - Resolve:Relotar a servidora Tânia Vaz Vargas, Técnico


nº 10.753, da Subsecretaria de Mandados, Autuação,

Distribuição e Expedição de Certidões para a

Subsecretaria de Documentação e Divulgação, a partir

de 02-05-2001.

♦

Portaria nº 779 de 27-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Paulo Roberto Ivens de

Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa,

NS-A-21, matrícula nº 12.608, da Subsecretaria de

Recursos Humanos para a 4ª Vara Federal de

Execução Fiscal, a partir de 07-05-2001.

♦

Portaria nº 780 de 27-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Fabio Matos Silva, Técnico


nº 12.483, para exercer a Função Comissionada de


de Niterói, no período de 01-06-2001 a 30-06-

2001.

♦

Portaria nº 782 de 27-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Caio Márcio Gutterres

Taranto, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,


ABRIL / 2001

25


Comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais

(FC 05) da 21ª Vara Federal, no período de 08-06-

2001 a 08-07-2001.

♦

Portaria nº 783 de 27-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Martha Spínola de Araújo,

Técnico Judiciário, Área Administrativa , NI-C-25,


Comissionada de Supervisora de Execuções Fiscais

(FC 05) da 21ª Vara Federal, no período de 09-07-

2001 a 07-08-2001.

♦

Portaria nº 784 de 27-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Carla Costa Poppe, Técnico


nº 11.615, da Função Comissionada de Assistente

Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da 20ª Vara


♦

Portaria nº 785 de 27-04-2001 – Resolve:Dispensar a servidora Carla Costa Poppe, Técnico


nº 11.615, da Função Comissionada de Assistente

Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da 20ª Vara


♦

Portaria nº 786 de 27-04-2001 - Resolve:Relotar o servidor Ricardo da Silva de Souza,


Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.348, da

Secretaria Geral para a Seção de Apoio ao Gabinete,

a partir de 02-05-2001.

♦

Portaria nº 787 de 30-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Marisa Vasques Barros da

Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,



Certidões, para exercer a Função Comissionada de

Operador de Vídeo (FC 01), no período de 01-05 a

31-05-2001.

♦

Portaria nº 788 de 30-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Alfredo Rangel de Almeida

Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,


Cálculo e Depósito Judicial, para exercer a Função

Comissionada de Supervisor da Seção de Contadoria

de Resende (FC 05), no período de 01-04-2001 a

01-05-2001.

♦

Portaria nº 789 de 30-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Angelo Canzi Neto, Auxiliar

Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15,

matrícula nº 10.800, para atuar como substituto

eventual da Diretora de Secretaria (FC 09) da Vara

Única de Angra dos Reis, Olga Maria Muga de

Albertim, em seus afastamentos ou impedimentos

regulamentares.

♦

Portaria nº 790 de 30-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Carla Cittadino Vieira de

Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-35,


ABRIL / 2001

26


Secretaria (FC 09) da 11ª Vara Federal, Cristiane

Novo de Farias Alcantara, no período de 02-05 a 31-


titular.

♦

Portaria nº 791 de 30-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Carlos Eduardo Visconti

Fernandes, Analista Judiciário, Área Administrativa,

NS-C-35, matrícula nº 10.686, para exercer a Função



de 01-05 a 31-05-2001.

♦

Portaria nº 792 de 30-04-2001 - Resolve:Designar a servidora Claudia Costa Schafer,




da 11ª Vara Federal, no período de 01-05 a 31-05-

2001.

♦

Portaria nº 793 de 30-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Simone Magalhães Abreu,








♦

Portaria nº 793-A de 30-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Marcel da Silva Augusto

Correa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-11, matrícula nº 12.637, da Função


(FC 01) da 15ª Vara Federal, a partir de 30-04-2001.



15ª Vara Federal.

♦

Portaria nº 794 de 30-04-2001 - Resolve:Dispensar o servidor Augusto César Ribeiro

Vieira, Analista Judiciário/Execução de Mandados,

Área Judiciária, NS-C-35, matrícula nº 10.521,


Distribuição e Expedição de Certidões – Central de

Mandados de Petrópolis, da Função Comissionada de

Executante de Mandados (FC 05), a partir de 07-05-

2001.

Relotar o referido servidor da Subsecretaria de


Certidões – Central de Mandados de Petrópolis para

a Vara Única de Magé, a partir da mesma data.

♦

Portaria nº 794-A de 30-04-2001 - Resolve:Dispensar a servidora Ângela Cabral de Souza,



Assistente Datilógrafo (FC 04) da 15ª Vara Federal, a

partir de 30-04-2001.





ABRIL / 2001

27

Portaria nº 795 de 30-04-2001 - Resolve:Designar o servidor Rodrigo Reiff Botelho,





PORTARIAS GDFPORTARIAS GDFPORTARIAS GDFPORTARIAS GDF

Portaria nº 024-GDF de 30-03-2001

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO ECORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOSAUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃOJUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOSDO ART. 4, PARÁGRAFO 1º DO PROVIMENTO Nº340 DE 18-06/87, DO EXMo SR. PRESIDENTE DOCONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,

R E S O L V E:

Alterar a Escala de Juízes Distribuidores do Foro

Desembargadora Federal Marilena Franco para o

corrente ano, estabelecida pela Portaria 011-GDF de

01-03-2001, na forma abaixo:

07-01 a 31-01 - Alfredo Jara Moura

01-02 a 08-03 - Alcir Luiz Lopes Coelho

09-03 a 31-03 - Cassio Murilo Monteiro Granzinoli

01-04 a 01-05 - José Eduardo Nobre Matta

02-05 a 31-05 - Antônio Henrique Corrêa da Silva

01-06 a 30-06 - Guilherme Bollorini Pereira

01-07 a 31-07 - Edward Carlyle Silva

01-08 a 31-08 - Andréa Cunha Esmeraldo

01-09 a 30-09 - Marcos André Bizzo Moliari

01-10 a 31-10 - Maria do Carmo Freitas Ribeiro

01-11 a 30-11 - Valéria Caldi Magalhães

01-12 a 19-12 - Frana Elizabeth Mendes

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.


Portaria nº 025-GDF de 02-04-de 2001

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E

CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS

AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO ser a data de 16 de abril feriado

municipal na cidade de Angra dos Reis;

RESOLVE:

Suspender o expediente na Justiça Federal localizada

naquela cidade.

Todos os prazos que vencerem na data assinalada

serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.



♦ ♦ ♦







RESOLVE:

Instituir Comissão de Avaliação dos bens objetos do

Processo nº 151-03-2001, nos termos do artigo 17

da Lei de Licitações e Contratos Administrativos,

ficando a Comissão composta pelos seguintes

Analistas Judiciários - Executantes de Mandados, sob

a presidência do primeiro:

• Brian Mark Dwyer

• Ivana Milhomem Sá


ABRIL / 2001

28

• Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto

• Renata Matos Cabral

• Rosemeri Mathias Campos Dias

A avaliação sempre será feita por pelo menos três

membros da Comissão.


GUILHERME COUTO DE CASTROJUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

♦ ♦ ♦







RESOLVE:

Alterar a Comissão responsável pela Revista de

Jurisprudência desta Seção Judiciária, ficando a mesma

com a seguinte composição, sob a presidência do

primeiro:

• Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

• Marcelo Pereira da Silva

• Guilherme Calmon Nogueira da Gama

• Aluisio Gonçalves de Castro Mendes



♦ ♦ ♦

Portaria nº 028-GDF de 10 de-04-2001






CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6°, 7° e 8°

da Resolução n. 08, de 15 de março de 2001, do

TRF 2ª Região, e tendo em vista a necessidade de

disciplinar, no âmbito desta Seção Judiciária, o

pagamento da retribuição devida aos servidores pelo

desempenho eventual de atividades de capacitação,

nos termos da Resolução n. 195, de 09-07-1997, do

Conselho da Justiça Federal;

RESOLVE:

I - Os percentuais da retribuição devida pelo

desempenho das atividades de capacitação, previstos

na Tabela constante do Anexo I, da Resolução n.

195, de 01-07-1997, do Conselho da Justiça

Federal, serão adotados por esta Seção Judiciária com

a redução de 50% (cinqüenta por cento).

II – O disposto no item 1.1.4, do Anexo I, da

mencionada Resolução apenas será aplicado aos

servidores que exerçam função comissionada do nível

FC-08 em diante, observando-se o inciso anterior.

III – Considera-se como desempenho eventual de

atividades de capacitação, para fins de pagamento de

retribuição, aquele que não exceda ao limite máximo

de 60 (sessenta) horas anuais por servidor.

IV – O limite máximo previsto no item anterior será de

30 (trinta) horas anuais, quando as atividades de

capacitação forem desempenhadas por Magistrado.



♦ ♦ ♦


ABRIL / 2001

29

Portaria nº 030-GDF de 24 de-04-2001

O JUIZ FEDERAL GUILHERME COUTO DE

CASTRO, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO



CONSIDERANDO a existência de hipóteses

excepcionais, nas quais, de antemão, o Juiz

Distribuidor, atento às provas e requerimento do

peticionante, possa aferir a inexistência de prevenção

e, objetivando a celeridade da prestação jurisdicional:

RESOLVE:

Criar no sistema eletrônico de processamento de

dados o tipo de distribuição nº 7 – Automática (sem

verificação de prevenção), para permitir que seja ela

realizada excepcionalmente e para os casos nos quais

a inexistência de prevenção possa ser aferida

previamente, em cumprimento à determinação

expressa do Exmo. Sr. Juiz Distribuidor, sem prejuízo

da aferição própria, a cargo do Magistrado a quem

tocar jurisdicionalmente a apreciação do feito.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.



♦ ♦ ♦







CONSIDERANDO os termos do Ofício PR/RJ/DS nº

106/2001, do Ministério Público Federal, e a

necessidade de tornar expresso, para evitar dúvidas,

procedimento que hoje já é realizado,

RESOLVE:

Alterar a Portaria nº 752 de 26-10-1989, da Direção

do Foro, no sentido de tornar explícito que petições

iniciais, nas quais inexista ou tenha sido cancelado o

número de inscrição no CPF ou CGC de algum dos

autores, sejam levadas ao exame do Juiz Distribuidor,

que poderá autorizar a distribuição.



OFÍCIOS-CIRCULARESOFÍCIOS-CIRCULARESOFÍCIOS-CIRCULARESOFÍCIOS-CIRCULARESDIRFODIRFODIRFODIRFO

Ofício - Circular n o 030/2001-DIRFO/GB

Rio de Janeiro, 30-03-2001

Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para encaminhar relatório de

situação do Projeto Leilões para as Varas de Execução

Fiscal, juntamente com toda a documentação gerada

até o momento, para apreciação.

Renovo, no ensejo, protestos de estima e

consideração.


♦ ♦ ♦


ABRIL / 2001

30



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para solicitar manifestação,

no prazo de 5 dias, quanto a seu interesse em

participar de Curso de Tiro a ser ministrado na

Superintendência Regional do Departamento de

Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, de 23 a

27 de abril próximo, na parte da manhã, com

fornecimento de diploma.

Acrescento que existem 20 vagas para o

referido curso, devendo cada Magistrado comparecer

de calça jeans.

Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exa

meus protes-tos de estima e elevada consideração.


♦ ♦ ♦

Ofício- Circular n o 038/2001-DIRFO


Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para informar aos

beneficiários do Plano de Assistência Pré-Escolar

(PAPE) da necessidade de colocar, de próprio punho,

o nome do dependente, bem como o mês de

competência, no recibo de pagamento da mensalidade

escolar, quando estes dados estiverem omissos,

conforme sugestão da Subsecretaria de Controle

Interno desta Seção Judiciária, com vistas a facilitar a

auditoria realizada mensalmente por aquela

Subsecretaria nos processos de concessão do referido

benefício.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do

Ofício nº 300/CG/OUV, da Egrégia Corregedoria-

Geral da Justiça Federal da 2ª Região, relativo ao

Manual de Normas Padronizadas de Cálculos.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),


Cronograma do 1º Curso Básico de Armamento e

Tiro para Juízes Federais, promovido pela

Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio

de Janeiro.




♦ ♦ ♦


ABRIL / 2001

31



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para informar que, desde o

início da atual gestão na Direção do Foro, a Seção

Judiciária tem perdido um grande número de

servidores (seja por exoneração, cessão para o

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, etc), em

quantidade maior do que os que foram empossados

(apenas quatro, desde meados de março).

Verifica-se, portanto, que, na média, todas as

Varas Federais estão tendo desfalques na lotação.

Somente as Varas de Execução Fiscal ganharam, em

média, maior número de servidores, ainda que em

quantidade insuficiente para fazer face ao elevado

acervo processual de que dispõem. As outras Varas

Federais não receberam acréscimo, mas sim uma mera

reposição, parcial e insuficiente, das perdas acima

indicadas.

Esta situação somente poderá ser minimizada a

partir da nomeação de todos os servidores aprovados

nos últimos concursos públicos, conforme solicitado

através do Ofício nº 0217/2001 DIRFO, cuja cópia

segue em anexo.

Para tornar mais democrática a esfera de

decisões da Diretoria do Foro, informo que ouvirei

um Conselho de Fiscalização, ora composto pelos

cinco Juízes mais votados para a Direção do Foro,

excetuando-se o Diretor, ou seja, Drª Liliane do

Espírito Santo Roriz Almeida, Dr. Abel Fernandes

Gomes, Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho, Dr.

Augusto Guilherme Diefenthaeler e Dr. Luiz Paulo da

Silva Araujo Filho, cuja deliberação sempre poderá

rever critérios, atos e decisões da Direção do Foro, e

inclusive indicar a sua destituição. É claro, tais nomes

poderão ser mudados, através de nova eleição a ser

organizada pela AJUFE.

O importante é que, por exemplo, o Juiz

insatisfeito com os critérios de lotação terá mais um

canal de reclamação, bem como aquele insatisfeito

com outros critérios da Direção, como o de definição

de cursos, distribuição de equipamentos, etc, também

terá mais um canal.


meus protestos de estima e elevada consideração.


♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para solicitar sua

manifestação no sentido de ser conveniente ou não

identificar a porta do Gabinete de V.Exª que dá acesso

ao hall do respectivo andar no Anexo II.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia de

despacho exarado por esta Direção do Foro, relativo

ao pagamento de diárias a Magistrados e servidores.


ABRIL / 2001

32




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia da

Portaria nº 028-GDF, desta Direção do Foro,

referente ao pagamento de retribuição devida a

Magistrados e servidores pelo desempenho eventual

de atividade de capacitação.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),


Ofício nº 460/2001 da Egrégia Corregedoria-Geral

da Justiça Federal da 2ª Região, devendo a resposta

ao referido expediente ser encaminhada diretamente à

Corregedora-Geral.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para informar que sua

inscrição no Curso de Tiro está confirmada, devendo

V.Exª se apresentar nos dias e horários indicados no

anexo do Of. Circular nº 040/2001 DIRFO, na

Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Acrescento que V.Exª poderá deixar seu

veículo no estacionamento da Polícia Federal.

Ressalto, por fim, que todo equipamento será

fornecido pelos instrutores do curso.

Aproveito a oportunidade para renovar a

V.Exa meus protestos de estima e elevada

consideração.


♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para informar que esta

Direção do Foro está envidando esforços junto à

Telefônica Celular no sentido de serem fornecidos

novos modelos de aparelhos de telefonia celular, para

substituir os atualmente em uso pelos Magistrados

desta Seção Judiciária, ou mesmo para serem doados

gratuitamente aos Juízes que ainda não possuam

celulares.

Acrescento que possivelmente serão fornecidos

aparelhos da marca Motorola CDMA P8160, que

permitem acesso à Internet e têm mais memória e

melhor recepção.


ABRIL / 2001

33

Esclareço, por fim, que a manifestação de

V.Exª deve ser encaminhada a esta Direção do Foro

até o próximo dia 25 de abril, quarta-feira.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Valemo-nos do presente para levar ao

conhecimento de Vossa Excelência que, conforme

compromisso assumido com a Superintendência de

Desportos do Rio de Janeiro – SUDERJ, será

disponibilizada uma cota variável de ingressos para

todos os jogos (com vagas para estacionamento) a

serem realizados no Estádio Jornalista Mário Filho,

que serão sorteados às 17:00 hs. da véspera da

realização de cada jogo (sexta – feira, no caso de

jogos aos Domingos).

Cada Juiz terá direito a concorrer a apenas

dois ingressos, devendo, para tanto, comparecer

pessoalmente para o sorteio nesta Direção do Foro.

Os remanescentes serão distribuídos

aleatória e discricionariamente após o mesmo.

Aproveitamos o ensejo para renovar

protestos de elevada estima e consideração.


♦ ♦ ♦



Senhor Juiz,

Valemo-nos do presente para levar ao

conhecimento de Vossa Excelência que o Clube

Ginástico Português, localizado na Avenida Graça

Aranha, 187, Rio de Janeiro, franqueou a utilização

de suas instalações (piscina, ginástica, sauna etc.) e

serviços (restaurante, cabelereiro, barbeiro etc.) pelo

prazo de um mês, após o qual poderá o interessado

associar-se, iniciando-se em data a ser posteriormente

designada e informada àqueles que manifestarem

interesse no prazo de 48 horas, a fim de que a

relação seja encaminhada à Diretoria do Clube.

Aproveitamos o ensejo para renovar protestos

de elevada estima e consideração.


♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para, em aditamento ao

Ofício Circular nº 047/2001 DIRFO, solicitar o

encaminhamento das seguintes informações a esta

Direção do Foro, no prazo de 3 (três) dias, de modo

que V.Exª possa receber aparelho de telefonia celular,

de forma gratuita:

• Número de RG e CPF (com cópias);

• Endereço e telefone residencial;

• Filiação.


ABRIL / 2001

34




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Dirijo-me a V.Exª para, em atenção aos termos

do Ofício conjunto nº 264/2001, esclarecer que o

próprio Juiz pode designar Oficiais de Justiça para

exercerem a função de Leiloeiro, a partir da relação de

Analistas Judiciários/Executantes de Mandados da

Seção de Controle de Mandados de Volta Redonda,

que pode ser obtida junto ao Supervisor Sérgio Luiz

Leite Pinto.




♦ ♦ ♦



Senhor(a) Juiz(a),

Ao tempo em que cumprimento V.Exa. e em

atenção ao solicitado através do Ofício conjunto nº

08/2001-GAB, encaminho quadro relativo à

distribuição padrão dos equipamentos de informática,

após implantação da rede.

Esclareço, no ensejo, que as obras civis de

cabeamento lógico encontram-se concluídas nesse

Foro, restando, apenas, a empresa MICROTEC

proceder à entrega dos respectivos equipamentos,

o que deveria ter ocorrido até 02/01/01, tendo a

empresa o prazo prorrogado para 02/03/01, em

virtude de um incêndio em suas dependências,

estando, inclusive, intimada para entrega

imediata.

Por oportuno, com o objetivo de otimizar

os recursos da rede, a área técnica sugere que os

equipamentos sejam distribuídos da seguinte

forma:

• 1 micro – Juiz Titular

• 1 micro – Juiz Substituto

• 1 micro – Apoio aos Gabinetes

• 1 micro – Sala de Audiência

• 4 micros – Cartório





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SOFSOFSOFSOFSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças

CONCESSÃO DE DIÁRIASCONCESSÃO DE DIÁRIASCONCESSÃO DE DIÁRIASCONCESSÃO DE DIÁRIAS

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU

FUNÇÃOCIDADE PERÍODO

VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOAntônio Carlos Vieirade Almeida

112 / 01 TécnicoJudiciário /Segurança

Volta Redona 02-03-01 132,00 1/2 66,00 Transportar material deexpediente.

Acácio Paulo LucasLucas


Três Rios 01-03-01 132,00 1/2 66,00 Transportar material deexpediente.

Moisés Pitangi Maia 114 / 01 AnalistaJudiciário /Engenh. Elet.

VoltaRedonda

07-03-01 165,00 1/2 82,00 Realizar vistoria na obra dereforma do imóvel ondeserão reinstaladas as Varas

Alexandre Luiz A.Machado

115 / 01 TécnicoJudiciário

VoltaRedonda


Renata da Costa D.Silva

116 / 01 Assistente deInformática

VoltaRedonda


Fátima A R. da Silva 117 / 01 AnalistaJudiciária

VoltaRedonda

07-03-01 165,00 1/2 82,00 Avaliar o local p/planejar ostrabalhos de limpezap/inauguração da Vara

Andrea DaquerBarsotti

118 / 01 Juiza Federal Teresópolis 01-03-01 a02-03-01

297,00 01 297,00 Assumir titularidade.


119 / 01 Juiza Federal Teresópolis 03-03-01 a09-03-01


Marcos P.M.Pereira 120 / 01 TécnicoJudiciário

Teresópolis 05-03-01 132,00 1/2 132,00 Transportar material deexpediente.

Ednaldo Oliveira Pinto 121 / 01 TécnicoJudiciário /Segurança

Campos eItaperuna

07-03-01 e08-03-01

132,00 02 264,00 Transporte de material deexpediente.



São Pedro daAldeia

08-03-01 132,00 1/2 66,00 Transportar material deexpediente.

Eli da Silva Laeber 123 / 01 TécnicoJudiciário /Segurança

Angra dosReis

06-03-01 132,00 1/2 66,00 Transportar material deexpediente.

Paulo Roberto deCarvalho Sillero Jr.

124 / 01 Supervisor daSETEL

VoltaRedonda

07-03-01 165,00 1/2 82,00 Fiscalização e medição daobra reforma das Varas.

Isabel Maria deFigueiredo Souto

125 / 01 Juiza FederalSubstituta

São Paulo 26-03-01 e27-03-01

282,00 02 564,00 Participação 14º Congressode Prev.Social.

Marcelo Ferreira deSouza Granado

126 / 01 Juiz Federal São Paulo 05 e 06.04.01 297,00 02 594,00 Participação no SeminárioCooperação JudiciáriaInternacional

Ricardo PerlingeiroMendes da Silva

127 / 01 Juiz Federal São Paulo 26-03-01 e27-03-01

297,00 02 594,00 Participação 14º Congressode Prev.Social.

Marcelo Pereira daSilva

128 / 01 Juiz Federal Florianópolis 21-03-01 a24-03-01

297,00 02 594,00 Participação no Congressode Juízes Federais México-Brasil-Argentina


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NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOTarcisio BarrosBorges

129 / 01 Juiz Federal Três Rios 01-03-01 a09-03-01


Tarcisio BarrosBorges



Abel FernandesGomes

131 / 01 Juiz Federal São Paulo 05-04-01 e06-04-01

297,00 02 594,00 Participação no SeminárioCooperação JudiciáriaInternacional

Maria Amélia AlmeidaS.Carvalho

132 / 01 Juiz Federal Salvador 25-04-00 a27-04-00

297,00 1/2 594,00 Participação no I CongressoBrasileiro de Direito deEstado.


VoltaRedonda

12-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte do servidor daSOINT p/verificação doestabilizador.

Moisés Pitangi Maia 134 / 01 AnalistaJudiciário

VoltaRedonda

12-03-01 165,00 1/2 82,00 Realizar inspeção noestabilizador.



VoltaRedonda







Angra dosReis

15-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 01 técnico daSEMIC e material daSEMAC.

Antônio Carlos Vieirade Almeida


VoltaRedonda

15-03-01 132,00 ½ 66,00 Transporte de pessoal daSOINT p/fiscalizar obra.


VoltaRedonda

07-03-01 132,00 1/2 132,00 Transporte de pessoal daSOINT p/fiscalizar obra..


VoltaRedonda

15-03-01 165,00 1/2 82,00 Realizar inspeção noestabilizador.

Hélio de CastroTeixeira Junior.

141 / 01 Supervisor daSESEG

VoltaRedonda

16-03-01 165,00 1/2 82,00 Proceder as instalaçõesc/vistas a inauguração.

Theóphilo AntonioMiguel Filho.

142 / 01 Juiz Federal São Paulo 16-03-01 297,00 1/2 148,00 Participação no Semináriode Planejamento Tributário.



VoltaRedonda




Teresópolis 10-03-01 a16-03-01


Dulce Vater Coelho 145/01 Supervisorada SEINT

VoltaRedonda

19-03-01 165,00 1/2 82,00 Acompanhar a reforma emudança.



VoltaRedonda

20-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de servidor daSEMAP p/verificação naobra de refiorma do prédioe levar andaimes.


VoltaRedonda

19-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte das servidorasRenata e Dulce.

Marcelo de Carolis 148 / 01 AnalistaJudiciário

VoltaRedonda

20-03-01 165,00 1/2 82,00 Verificar instalação dosaparelhos de arcondicionado.


VoltaRedonda

21-03-01 132,00 1/2 132,00 Transporte de 03 técnicosde refrigeração p/preparaçãodas instalações dosaparelhos de ar cond..






ABRIL / 2001

37

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOTarcisio BarrosBorges

151 / 01 Juiz FederalSubstituto

Três Rios 19-03-01 297,00 1/2 148,00 Assumir titularidade.

Renato da FonsecaGuimarães

152 / 01 Engenheiro VoltaRedonda

23-03-01 165,00 1/2 82,00 Elaboração dos testes nolink q deverá ser instaladopela EMBRATEL.

Marcelo de OliveiraMenezes

153 / 01 Supervisor daem exercício

VoltaRedonda

23.03.01 165,00 1/2 82,00 Elaboração dos testes nolink q deverá ser instaladopela EMBRATEL.

Dulce Vater Coelho 154/01 Supervisorada SEINT

VoltaRedonda

26 a 28.03.01 165,00 1/2 495,00 Acompanhar a mudança.

Tacio SaldanhaPereira

155 / 01 Supervisor daSEDEJ

VoltaRedonda

26-03-01 165,00 1/2 82,00 Acompanhar a mudança.


156 / 01 Téc.Judiciário /Segurança

Campos eItaperuna

22-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 01 servidor e06 técnicos contratados.



VoltaRedonda

24-03-01 132,00 1/2 66,00 Instalação das VarasFederais no prédio novo.

Celso dos SantosAlmeida


VoltaRedonda

22-03-01 165,00 1/2 82,00 Vistoriar o funcionamentodos elevadores.

Cláudia MesquitaResende Rangel

159 / 01 FC-04 VoltaRedonda

27-03-01 165,00 1/2 82,00 Instalação das VarasFederais no prédio novo.

Luiz OscarNepomuceno da Silva

160 / 01 AnalistaJudiciário

VoltaRedonda

22-03-01 165,00 1/2 82,00 Acompanhar a furação paraos suportes dos aparelhosde ar condicionado.


VoltaRedonda

26-03-01 165,00 1/2 82,00 Acompanhamento dainstalação dos aparelhos dear condicionado.

Paulo Roberto deCarvalho Sillero Jr.

162 / 01 Supervisor daSETEL

VoltaRedonda

26-03-01 e27-03-01

165,00 02 330,00 Mudança da centraltelefônica.



VoltaRedonda

24-03-01 e26-03-01

165,00 1/2 164,00 Instalação das VarasFederais no prédio novo.

Roberto RodriguesLima


VoltaRedonda

26-03-01 e27-03-01

132,00 02 264,00 Mudança da centraltelefônica.

Simone Ramos Cruz 165 / 01 FC-04 VoltaRedonda

22 e 23-03-01;26 e 27-03-01

165,00 04 660,00 Coordenar os trabalhos delimpeza p/a inauguração.



VoltaRedonda

23-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 03 servidoresda SOI p/acompanharinstalação do link EMBRATEL.


VoltaRedonda

23-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 01 servidorda SEMAP e 03 técnicos derefrigeração.

Leandro Francisco deOliveira


VoltaRedonda

26-03-01 132,00 1/2 66,00 Preparativos p/a mudança.

Paulo Fernando doCarmo Dupim


VoltaRedonda


Jorge Luis Brito daCosta


VoltaRedonda


Luis Gustavo deMenezes


VoltaRedonda


Paulo Roberto Garcez 172 / 01 AssessorJudiciário

VoltaRedonda

26-03-01 a28-03-01

198,00 03 594,00 Preparativos p/a mudança.

Edson de Lima Aguiar 173 / 01 Operador deComputador

VoltaRedonda

27-03-01 165,00 1/2 82,00 Instalação das Varas emprédio novo.

Edson de Lima Aguiar 174 / 01 Operador deComputador

VoltaRedonda

24-03-01 e25-03-01

165,00 02 330,00 Configuração dosequipamentos em rede.


ABRIL / 2001

38

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOIlber Vicente Dalbemde Oliveira


VoltaRedonda

24-03-01 e25-03-01

132,00 02 264,00 Configuração dosequipamentos em rede.

Jorge Luis Brito daCosta


VoltaRedonda

27-03-01Pernoite

165,00 1,5 247,00 Preparativos para a mudançadas Varas.

Leandro Francisco deOliveira


VoltaRedonda

27-03-01Pernoite


Leonardo AntonioFrancisco da Silva


VoltaRedonda

24-03-01 e25-03-01

165,00 02 330,00 Configuração dosequipamentos em rede

Luis Gustavo deMenezes


25-03-01 a27-03-01

165,00 3,5 577,00 Preparativos para a mudançadas Varas..

Maria Lúcia GonçalvesC.Carnaval

180 / 01 AtendenteJudiciária

VoltaRedonda

27-03-01 e28-03-01

132,00 02 264,00 Instalação de Varas emNovo prédio

Maria Lúcia GonçalvesC.Carnaval

181 / 01 AtendenteJudiciária

VoltaRedonda

24-03-01 e25-03-01


Paulo César dosSantos

182 / 01 Operador deComputador

VoltaRedonda

24-03-01 e25-03-01


Paulo Fernando doCarmo Dupim


VoltaRedonda

27-03-01Pernoite


Raquel Lima Façanha 184 / 01 TécnicoJudiciário

VoltaRedonda

27-03-01 e28-03-01

132,00 02 264,00 Instalação das Varas emnovo prédio.

Raquel Lima Façanha 185 / 01 TécnicoJudiciário

VoltaRedonda

24-03-01- e25-03-01


Renato da FonsecaGuimarães

186 / 01 Engenheiro VoltaRedonda

27-03-01 165,00 1/2 82,00 Configuração dosequipamentos em rede.

Andrea D.Barsotti 187 / 01 Juiza FederalSubstituta

Teresópolis 24-03-01- a30-03-01

297,00 02 594,00 Assumir Titularidade



Três Rios 24-03-01 a30-03-01

297,00 02 594,00 Assumir Titularidade.

Silvio Wanderley doN.Lima


Teresópolis 02-02-01 297,00 23 6831,00 Assumir Titularidade.

André Luiz CavalcantiPires


VoltaRedonda

24-03-01 132,00 1/2 66,00 Proceder a escolta deequipamento de informática.

Helio de CastroTeixeira Jr.

191 / 01 Supervisor daSESEG

VoltaRedonda

24-03-01 165,00 1/2 82,00 Proceder a escolta deequipamento de informática.

Eli da Silva Laeber 192 / 01 TécnicoJudiciário

VoltaRedonda

24-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 08 tecnicosda SEMAP e da SEZELp/remoção dos ap de arcond e desmontagem deestantes do antigo prédio.

Marcos PauloMonteiro Pereira


24-03-01 e25-03-01

165,00 02 330,00 Transporte de 40 aparelhosde ar cond,bebedouros emat de manutenção emgeral.

Antonio Carlos Vieirade Almeida


VoltaRedonda

24-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 14 servidoresda SOINT,SEMAP,SOI eSEZEL p/iniciar ospreparativos da mudança deequipamentos.

André Luiz CavalcantiPires

195 / 01 TecnicoJudiciário

VoltaRedonda

28-03-01 132,00 1/2 66,00 Proceder a segurançapessoal e escolta deautoridades

Helio de CastroTeixeira Jr

196 / 01 Supervisorada SESEG

VoltaRedonda

28-03-01 165,00 1/2 82,00 Proceder a segurançapessoal e escolta deautoridades.



27-03-01 e28-03-01

165,00 02 330,00 Transporte de pessoal ematerial em geral p/areinauguração


ABRIL / 2001

39

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOEli da Silva Laeber 198 / 01 Tecnico

JudiciárioVolta

Redonda26-03-01 e27-03-01

132,00 02 264,00 Transporte da coord daCSEA,3 tecnicos da SOI e01 serv.da SOINT.

Adiel de Araujo Costa 199 / 01 TecnicoJudiciário

VoltaRedonda

25-03-01 e26-03-01

132,00 02 264,00 Proceder a segurança físicadas instalações da nova vara.

Ednaldo O Pinto 200 / 01 TecnicoJudiciário

VoltaRedonda

25-03-01 e26-03-01

132,00 02 264,00 Transporte de 02 servidorese 07 tec.da ACTIVE eSERVTEC.



VoltaRedonda

27-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de serv daCSEA,SOINT e SOI.



VoltaRedonda

26-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte do titular daAJU,01 serv daSEINT,SEZEL,SESAC e 04serv.da SEPAT/SMA



VoltaRedonda

28-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 01 serv.daSEZEL,02 serv.da SOINT ematerial

Eli da Silva Laeber 204 / 01 TecnicoJudiciário

VoltaRedonda

28-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de pessoal.

Glaucia Garcia deSouza

205 / 01 Diretora daSGE

VoltaRedonda

24,26 e 28-03-01

198,00 1,5 297,00 Coordenação das diversasáreas de atuação da SGE nareinauguração

Ednaldo Oliveira Pinto 206 / 01 TecnicoJudiciário

VoltaRedonda

28-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte da Diretora daSG e da Assessora Técnica.

Theophilo AntonioMiguel Filho

207 / 01 Juiza Federal VoltaRedonda

28-03-01 297,00 1/2 148,00 Inauguração da nova Vara.

Sérgio RicardoC.Wanderley

208 / 01 Supervisor daContadoria

Resende 28-03-01 165,00 1/2 82,00 Treinam,verificação eavaliação do andamento dostrabalhos.

Antonio Carlos V.deAlmeida


VoltaRedonda

29-03-00 132,00 1/2 66,00 Transporte de servidores daSOINT,SETEL e SEZEL.

Acacio Paulo LucasLucas


VoltaRedonda

30-03-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 01 serv.daSOINT(fiscalização) e 04marceneiros da contratada.

Cláudio AugustoChaves

211 / 01 AssistenteInformática

VoltaRedonda

28-03-01 e29-03-01

165,00 02 330,00 Coordenar os serviços delimpeza e marcenaria.


VoltaRedonda

24,25 e 26-03-01

165,00 03 495,00 Verificar instalação dosaparelhos de ar cond ecoordenar os serviços daACTIVE e SERVITEC

Alexandre Luiz AllediMachado


VoltaRedonda

29-03-01 132,00 1/2 66,00 Coordenar os serviços dedesmontagem das divisóriase demais serviços.

Cláudio AugustoChaves

214 / 01 AssistenteInformática

VoltaRedonda

24-03-01 e25-03-01

165,00 02 330,00 Coordenar os serviços delimpeza.

Luiz OscarNepomuceno da Silva


VoltaRedonda

24,25 e 26-03-01

165,00 03 495,00 Verificar instalação dosaparelhos de ar cond ecoordenar os serviços daACTIVE e SERVITEC

Lys Terra 216 / 01 TécnicoJudiciário

VoltaRedonda

30-03-01 132,00 1/2 66,00 Acompanhar a retirada depersianas.

Alexandre Luiz AllediMachado


VoltaRedonda

27-03-01 132,00 1/2 66,00 Fiscalizar os acertos finais

Guilherme Couto deCastro

218 / 01 Juiz Federal VoltaRedonda

28-03-01 297,00 1/2 148,00 Inauguração da nova Sede.


ABRIL / 2001

40

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOAcacio Paulo LucasLucas


VoltaRedonda

02-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de 01 serv.daSOI p/ministrar cursos aosserv.das varas da nova sede.



Teresópolis 02.04.01 132,00 1/2 66,00 Transporte de mateiral eequipamentos

Marcelo de OliveiraMenezes


VoltaRedonda

02-04-01 a06-04-01

132,00 02 264,00 Atuar como instrutor docurso de internet/intranetp/servidores.

Jairo Raiff Porcino 222 / 01 Aux.Especiali-zado do Juiz

VoltaRedonda

28-03-01 297,00(80%)

1/2 118,00 Acompanhar o Diretor doForo


VoltaRedonda

23-03-01 165,00 1/2 82,00 Verificar a fixação dossuportes p/os ar cond.

Dulce Vater Coelho 224 / 01 Supervisorada SEINT

VoltaRedonda

04-04-01 165,00 1/2 82,00 Vistoria dos imóveis queabrigavam as varas




297,00 02 594,00 Assumir titularidade

Moisés Pitangui Maia 226 / 01 AnalistaJudiciário

Três Rios 04-04-01 165,00 1/2 82,00 Verificar a instalação elétricada iluminação do jardim.



VoltaRedonda

28-03-01 132,00 01 132,00 Mudança da CentralTelefônica instalação dosramais e troncos.

João Ricardo Baptistada Costa

228 / 01 Aux.Especiali-zado do Juiz

VoltaRedonda

28-03-01 297,00(80%)

1/2 118,00 Acompanhar o Juiz da 15a.Vara



VoltaRedonda

29-03-01 e30-03-01

132,00 02 264,00 Mudança da CentralTelefônica instalação dosramais e troncos.



Angra dosReis

05-04-01 132,00 1/2 66,00 Transportar material mensal.



Três Rios 04-04-01 132,00 1/2 66,00 Transportar material eequipamentos.


VoltaRedonda

04-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte da servidora daSEINT .

Celso dos SantosAlmeida


VoltaRedonda

06-04-01 165,00 1/2 82,00 Coordenar os serviços.



NovaFriburgo

09-04-01 132,00 1/2 66,00 Mudança da centraltelefônica

Eli da Silva Laeber 235 / 01 TécnicaJudiciária

São Pedro daAldeia

06-04-01 132,00 1/2 82,00 Transporte do chaveirocontratado


236 / 01 Juiza FederalSubstituto

Teresópolis 09 a 10-04-01 297,00 01 297,00 Assumir titularidade.



VoltaRedonda

06-04-01 132,00 1/2 66,00 Transportar de pessoal.

Luiz Aparecido doCarmo


Rio de Janeiro 05-04-01 297,00(80%)

1/2 118,00 Acompanhar Dr.PauloPereira Leite Filho até o TRF2a.Região

Guilherme Couto deCastro

239 / 01 Juiz Federal Brasília 10-04-01 297,00 1/2 148,00 Tratar de assuntosorçamentários no CJF

Mario Kirzner 240 / 01 AnalistaJudiciário

Teresópolis 23-04-01 165,00 1/2 82,00 Vacinação e avaliação desaúde.

Rubia AmericanoCruz


Resende 27-04-01 165,00 1/2 82,00 Vacinação e avaliação desaúde.


ABRIL / 2001

41

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOMarcelo Costa Neres 242 / 01 Técnico

JudiciárioTeresópolis/

Resende/V.Redonda/N.

Friburgo

23,;27-04; 30-04;02-05 e07-05-01

132,00 2,5 330,00 Vacinação e avaliação desaúde..

Luiz João Abrahão Jr. 243 / 01 AnalistaJudiciário

Três Rios 24-04-01 165,00 1/2 82,00 Vacinação e avaliação desaúde.

Andrea de LorenzoSaraiva


VoltaRedonda

30-04-01 e07-05-01

165,00 01 164,00 Vacinação e avaliação desaúde.

Henriete de AlmeidaAzevedo


Angra dosReis

26-04-01 165,00 1/2 82,00 Vacinação e avaliação desaúde.

Silvana GomesCardoso


V.Redonda eS.P.Aldeia

02 a 09-05-01 165,00 01 164,00 Vacinação e avaliação desaúde.

João MarceloMenezes Falcão


Itaperuna eCampos

03,04 e 10-05-01

165,00 02 330,00 Vacinação e avaliação desaúde.

Nelson PeixotoRibeiro Neto


TrêsRios/ampos/Angra/Itape-

runa/S.PAldeia

24 e 26-04-01;

03 e 04-05-01;

09 e 10-05-01

132,00 3,5 462,00 Vacinação e avaliação desaúde.



Teresópolis 17-04-01 132,00 1/2 66,00 Troca da central Telefonica

Sérgio Schwaitzer 250 / 01 Desemb.Federal

Brasília 10-04-00 313,00 1/2 156,00 Tratar de assuntosorçamentários no CJF c/oDiretor do Foro

Marcelo Ferreira deSouza Granado

251 / 01 Juiz Federal Brasília 25 a 27-04-01 297,00 2,5 742,00 Participação no SeminárioSistema Previdenciário –verdades e mentiras.



Angra dosReis

16-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de equipamentoe técnico da SEMIC.



Teresópolis 15 a 21-04-01 297,00 02 594,00 Assumir titularidade


254 / 01 Juiz Federal Angra dosReis

02 a 21-04-01 297,00 05 1485,00 Assumir titularidade.

Abel FernandesGomes

255 / 01 Juiz Federal Brasília 25 a 27-04-01 297,00 2,5 742,00 Participação no SeminárioSistema Previdenciário –verdades e mentiras

Alexandre Libonati deAbreu

256 / 01 Juiz Federal Brasília 25 a 27-04-01 297,00 2,5 742,00 Participação no SeminárioSistema Previdenciário –verdades e mentiras

Renata da SilvaD.Costa


Itaperuna 20-04-01 165,00 1/2 82,00 Avaliação dos imóveisp/possível instalação deVara.

Celina Alves Brum 258 / 01 Supervisorada Seção de

Arquivo

Brasília 02 a 04-05-01 165,00 2,5 412,00 Participação no CongressoBrasileiro de Arquivo da JF.

Alfredo Jara Moura 259 / 01 Juiz FederalSubstituto

Brasília 25 a 27-04-01 282,00 2,5 705,00 Participação no SeminárioSistema Previdenciário

Acacio Paulo LucasLucas


Três Rios 24-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de pessoal eequipamento da SEAME.

Andrea CunhaEsmeraldo

261 / 01 Juíza Federal Porto/Portugal

03 a 12-05-01 297,00 05 1485,00 Participação no 3º Curso dePós-Graduação daUniversidade de Lusíadas.

Geraldine Pinto Vitalde Castro

262 / 01 Juiza Federal Porto/Portugal

03 a 12-05-01 297,00 05 1485,00 Participação no 3º Curso dePós-Graduação daUniversidade de Lusíadas



Angra dosReis

22 a 28-04-01 297,00 02 594,00 Assumir a Titularidade.


ABRIL / 2001

42

NOME P.C.D.Nº

CARGOOU


VALORDA

DIÁRIA

Nº.DE

DIÁRIAS

VALORPAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTOAndrea DaquerBarsotti

264 / 01 Juíza FederalSubstituta

Teresópolis 22 a 28-04-01 297,00 02 594,00 Transporte de servidor daSEMAP p/verificação naobra de refiorma do prédioe levar andaimes.

Ednaldo Oliveira Pinto 265 / 01 TécnicoJudiciário /Segurança

Teresópolis 23-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de pessoal eequipamento da SEAME.



V. Redonda/S.J.Meriti

20-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de equipamentosp/o juiz substituto eservidora da SOINTp/verificar vazamentoocorrido .

Ednaldo Oliveira Pinto 267 / 01 TécnicoJudiciário

Três Rios 26-04-01 132,00 1/2 66,00 Transporte de materialmensal.


268 / 01 TécnicoJudiciário -

FC

Angra dosReis

26-04-01 165,00 1/2 82,00 Transporte de pessoal ematerial,conf.cronograma devacinação.

Adilson Orçai Fialho 269 / 01 Tec.Jud/Seg Itaperuna 20-04-01 132,00 1/2 66,00 Viagem Campos x Itaperunax Campos conduzindo aSupervidora da SOINT


ABRIL / 2001

43

Tabela de Concessão deTabela de Concessão deTabela de Concessão deTabela de Concessão deSuprimento de FundosSuprimento de FundosSuprimento de FundosSuprimento de Fundos

Nº Proc.Nº Proc.Nº Proc.Nº Proc. NomeNomeNomeNome CargoCargoCargoCargoFunçãoFunçãoFunçãoFunção

LotaçãoLotaçãoLotaçãoLotação Data doData doData doData doEmpenhoEmpenhoEmpenhoEmpenho

Prazo P/Prazo P/Prazo P/Prazo P/PrestaçãoPrestaçãoPrestaçãoPrestação

ValorValorValorValor DestinaçãoDestinaçãoDestinaçãoDestinaçãoSuprimentoSuprimentoSuprimentoSuprimento

42/2001 Esmail de Lima Vaz Supervisor SEAVR 12-01-01 12-03-01 200,00 “b”

43/2001 Esmail de Lima Vaz Supervisor SEAVR 12-01-01 12-03-01 420,00 “d”

55/2001 Salviano R. Toscano Leite Ferreira Supervisor SEANF 15-01-01 15-03-01 200,00 “b”

66/2001 Andréa da Silva Cardoso Geraldes Supervisora SECOM 17-01-01 17-03-01 300,00 “b”

67/2001 Gláucia Garcia de Souza Diretora SGE 16-01-01 16-03-01 1.000,00 “b”

77/2001 Carlos José dos Santos Técn. Judic. SETER 24-01-01 24-03-01 100,00 “b”

107/2001 Antonio José dos Santos Técn. Judic. SEANF 05-02-01 05-04-01 140,00 “d”

141/2001 Carmen Lucia de Souza Varella Anal. Judic. SECOM 01-03-01 01-05-01 2.300,00 “d”

147/2001 Lorena Almeida Teixeira Técn. Judic. SESAU 08-03-01 08-05-01 700,00 “b”

152/2001 Ricardo Ferreira Perusse Supervisor SEASJ 12-03-01 12-05-01 350,00 “d”

154/2001 Rogéria B. Franklin do Nascimento Anal. Judic. SEAPN 12-01-01 12-03-01 800,00 “d”

Alínea “b” – despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento.

Alínea “d” - despesas relativas à compra direta de gêneros alimentícios perecíveis (lanche do juiz, por exemplo).


ABRIL / 2001

44

SECRETARIA GERALSECRETARIA GERALSECRETARIA GERALSECRETARIA GERAL

PORTARIASPORTARIASPORTARIASPORTARIAS

Portaria nº 137 de 02-04-2001 – Resolve:Interromper, a partir de 23-03-2001, as férias da

servidora Simone Magalhães Abreu – Mat. 12.433,

relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,

anteriormente homologadas através da Portaria nº

064 de 09-02-2001 para o período de 22-03 a 31-

03-2001.

♦♦♦♦

Portaria nº 138 de 02-04-2001 – Resolve:Alterar a Portaria nº 102 de 09-03-2001, para

considerar o 1º seqüencial do exercício de 2001 do

servidor Bruno Leonardo Pires de Souza –

Mat. 12.306, como sendo de 16-04 a 30-04-2001,

ao invés de 02-04 a 16-04-2001.

♦♦♦♦

Portaria nº 139 de 02-04-2001 – Resolve:Tornar sem efeito a homologação das férias da

servidora Vera Lúcia de Barros Leite – Mat. 12.379,


anteriormente homologadas pela Portaria 127 de 22-

03-2001 para o período de 26-03 a 04-04-2001.

♦♦♦♦


servidora Rosa Maria Fernandes Pereira Porto –

Mat. 11.181, relativas ao 1º seqüencial do exercício

de 2001, anteriormente homologadas pela Portaria

114 de 14-03-2001 para o período de 02-04 a 11-

04-2001.

♦♦♦♦

Portaria nº 141 de 03-04-2001 – Resolve:Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de maio

de 2000, no que se refere à servidora abaixo

relacionada, para considerar os efeitos financeiros da

incorporação da forma a seguir, e não como constou:

Servidor Função Comiss. EfeitosFinanceiros

Alessandra da SilvaAmorim

1/10 de assistentedatilógrafo (FC-04)

07-07-99

♦♦♦♦

Portaria nº 142 de 03-04-2001 – Resolve:Alterar a Portaria nº 048 de 30 de janeiro de 2001,

no que se refere à servidora abaixo relacionada, para

considerar os efeitos financeiros da incorporação da

forma a seguir, e não como constou:


Mônica de AlmeidaC. Helmholtz


04-06-98

♦♦♦♦


de 2000, no que se refere ao servidor abaixo

relacionado, para considerar os efeitos financeiros da



Antonio CarlosPereira de Moraes

1/10 de supervisor(FC-05)

08-06-99


ABRIL / 2001

45




atualização da forma a seguir, e não como constou:


Robson FerreiraMartins


23-07-98

♦♦♦♦






Carlos Eduardo V.Fernandes


20-09-98

♦♦♦♦


servidora Conceição Georgina Valentini de

Souza – Mat. 11.074, relativas ao 2º seqüencial do

exercício de 2001, anteriormente homologadas pela

Portaria 102 de 09-03-2001 para o período de 16-

04 a 25-04-2001.

♦♦♦♦

Portaria nº 147 de 05-04-2001 – Resolve:Homologar, em adiantamento à Portaria nº 102 de

09-03-2001, as férias da servidora Simone

Magalhães Abreu – Mat. 12.433, relativas ao 2º

seqüencial do exercício de 2001, considerando o

período de 23-04 a 11-05-2001.

Portaria nº 148 de 06-04-2001 – Resolve:1 - Conceder Licença para Tratamento da Própria

Saúde, com base nos Artigos 202 e 203 da Lei

8.112/90, consoante atestados médicos, aos

servidores abaixo relacionados:

Servidor Período Dias

Alberto Santana Vieira 09-02-01 a23-02-01

15

Alex Carvalho Dias 19-03-01 a21-03-01

3

Amalia Nunes Bruno 14-03-01 a21-03-01

8

Ana Luiza Vieira de Souza 20-02-01 a01-03-01

10

Ana Paula Ariston Barion Peres 12-03-01 a16-03-01

5

Andre Ferreira 05-03-01 a09-03-01

5

Andre Soares da Silva Lima 14-03-01 a27-03-01

14

Andrea Alves Inocencio 27-03-01 a27-03-01

1

Andrea Queiroz de Jesus 13-03-01 a11-04-01

30

Anna Lucia Vidal Soares 12-03-01 a13-03-01

2

Antonio Felipe Costa Zacharias 19-03-01 a19-03-01

1

Arlene Lobo D’Abadia Moura 10-03-01 a24-03-01

15

Arminda Elizabete Sobral Fraga 16-03-01 a16-03-01

1

Cesar Gonçalves da Silva 14-03-01 a28-03-01

15

Charles Friaça 12-03-01 a12-03-01

1

Claudia B. da S. de Moraes 05-03-01 a12-03-01

8

Claudia Lucia N. de Oliveira 22-03-01 a22-03-01

1

Claudio de Souza Santos 07-03-01 a13-03-01

7

Conceição Georgina V. de Souza 21-03-01 a22-03-01

2

Constança Regina P. Almeida 24-03-01 a31-03-01

8

Daniela Novaes Cajazeira 27-03-01 a27-03-01

1

Dante Ignacchitti 19-03-01 a21-03-01

3

Denise Maria N. Vita de Paiva 01-03-01 a01-03-01

1


ABRIL / 2001

46


Denise Oliveira de Souza 01-03-01 a02-03-01

2

Eduardo Funcia Lemme 12-03-01 a16-03-01

5

Eliane Gonçalves de Oliveira 23-02-01 a23-02-01

1

Fatima Leonor Patricio 19-03-01 a28-03-01

10

Flavia Grumser Paixao 08-03-01 a08-03-01

1

Francisco E. Bastos Micco 27-03-01 a30-03-01

4

Haylton F. Moreira de Almeida 19-03-01 a19-03-01

1

Helio Luiz Mendes Junior 06-03-01 a06-03-01

1

Heroisa Ferreira Goes 08-03-01 a09-03-01

2

Jonas Barbosa da Costa 13-03-01 a13-03-01

1

Jorge Luiz Flores de Queiroz 14-03-01 a20-03-01

7

Lara Maia Marinho 06-03-01 a06-03-01

1

Leonardo Dutra 23-02-01 a25-02-01

3

Leonardo Vizeu Figueiredo 28-03-01 a28-03-01

1

Leyla de A. Werneck Genofre 06-03-01 a06-03-01

1

Lucia da Silva Almendra 11-03-01 a24-03-01

14

Luciano da Costa Medeiros 01-03-01 a02-03-01

2

Luis Claudio dos Santos Souza 01-03-01 a02-03-01

2

Luis Eduardo S. G. Carneiro 12-03-01 a12-03-01

1

Luiz João Abrahao Junior 05-03-01 a05-03-01

1

Marcio da Silva 28-03-01 a29-03-01

2

Marcus N. Magalhães do Vabo 05-03-01 a14-03-01

10

Margarida Maria Sena Gomes 12-03-01 a12-03-01

1

Maria Christina L.B. Nascimento 16-03-01 a20-03-01

5

Maria do Amparo V. de Souza 15-03-01 a15-03-01

1

Maria Paula L. N. de Souza 14-03-01 a14-03-01

1


Mariangela R. da S. Cordeiro 02-03-01 a02-03-01

1

Marina de Pinho e S. Oliveira 01-03-01 a03-03-01

3

Monica Cerdeiro Portella 27-03-01 a28-03-01

2

Monica de Oliveira P. Boente 27-03-01 a05-04-01

10

Nair Silva Furtado 27-03-01 a27-03-01

1

Neide Maria Vieira 26-03-01 a28-03-01

3

Nelson Gonçalves Nogueira 19-03-01 a19-03-01

1

Neusa Maria Nepomuceno 12-03-01 a16-03-01

5

Neuslene Flamier de Souza 06-03-01 a06-03-01

1

Paulo Henrique P. Duarte 09-02-01 a23-02-01

15

Raquel de Souza Lima 15-03-01 a24-03-01

10

Raquel Tavares Barbosa Costa 15-03-01 a24-03-01

15

Roberta C. M. de Figueiredo 22-03-01 a28-03-01

7

Roberta E. Soneghet Pimentel 26-03-01 a26-03-01

1

Rodrigo Pinto Barreto 08-03-01 a08-03-01

1

Rosangela dos Anjos Menezes 27-03-01 a29-03-01

3

Sergio de Magalhães Bastos 26-02-01 a27-03-01

30

Sonia de Aguiar Leite e Sa 30-03-01 a30-03-01

1

Sonia Teixeira 07-03-01 a13-03-01

7

Tania Vaz de Vargas 13-03-01 a16-03-01

4

Terezinha Alves G. de Paula 06-03-01 a09-03-01

4

Vania Q. Carvalho Alves 01-03-01 a02-03-01

2

Vanuza Teixeira 06-03-01 a06-03-01

1

Veral Lucia de Barros Leite 16-03-01 a22-03-01

7

Viviane Pereira Porto 21-03-01 a22-03-01

2

Wlamir Oliveira de Albuquerque 23-02-01 a23-02-01

1


ABRIL / 2001

47


Yara Ribeiro Sutter 18-01-01 a18-01-01

1

2 - Prorrogar Licença para Tratamento da Própria

Saúde, com base nos Artigos 082, 202 e 203 da

Lei 8.112/90, consoante atestados médicos, aos



Alber Vieira Rigon 19-03-01 a20-03-01

2

Ana Maria C.C.V. Fernandes 08-03-01 a09-03-01

2

Aurea de Oliveira Vitorino 21-02-01 a23-02-01

3

Cristina M. A. da Mata Xavier 12-03-01 a12-03-01

1

Daniela de Assis Amarante 07-03-01 a07-03-01

1

Daniela de Assis Amarante 21-03-01 a23-03-01

3

Elizabeth Siqueira Pestana 19-02-01 a19-02-01

1

Izael Crispim dos Santos 16-03-01 a25-03-01

10

Lara Maia Marinho 23-03-01 a23-03-01

1


1

Lucia da Silva Almendra 25-03-01 a31-03-01

7

Magali Faury Dib 16-03-01 a19-03-01

4

Manuel Jose A. da Silva Filho 22-03-01 a27-03-01

6

Maria Amelia R. de Oliveira 01-03-01 a02-03-01

2

Maria Celia Sa C. Albuquerque 13-03-01 a13-03-01

1

Maria Celia Sa C. Albuquerque 28-03-01 a28-03-01

1

Maria da Gloria de M. Horta 23-02-01 a23-02-01

1

Mario Luiz Braucks Vianna 28-03-01 a28-03-01

1

Marissa Pereira Akel 21-03-01 a23-03-01

3

Marissa Pereira Akel 19-03-01 a19-03-01

1

Marlene Rangel Sardenberg 09-03-01 a09-03-01

1


Sidney Viegas da Silva 05-03-01 a07-03-01

3

Suzana de F. Vianna de Lima 22-02-01 a20-03-01

27

Sylvia Ayres da Silva Azevedo 02-03-01 a02-04-01

32


10


1


1

3 - Prorrogar Licença para Tratamento da Própria

Saúde, com base nos Artigos 202, 203 e 204 da




Ana Luiza Vieira Souza Alves 02-03-01 a06-03-01

5

Cristina M. A. da Matta Xavier 13-03-01 a18-03-01

6

Cristina M. A. da Matta Xavier 19-03-01 a23-03-01

5

Dalza Guimarães Cavalcanti 03-03-01 a22-03-01

20

Dalza Guimarães Cavalcanti 23-03-01 a06-04-01

15

Dante Ignacchitti 22-03-01 a23-03-01

2

Elizabeth Teles da Silva 28-03-01 a06-04-01

10

Elizabeth Teles da Silva 18-03-01 a27-03-01

10

Izael Crispim dos Santos 26-03-01 a14-05-01

50

Jose Augusto C. A. Baptista 09-03-01 a07-04-01

30

Juarez Tenorio dos Santos 09-03-01 a07-04-01

30

Leonardo Vizeu Figueiredo 29-03-01 a30-03-01

2


1

Marcus Nery M. do Vabo 15-03-01 a03-04-01

20

Maria Paula Lemos N. de Souza 15-03-01 a15-03-01

1

Maria Victoria de A. Moreira 26-02-01 a14-03-01

17


ABRIL / 2001

48


Mario Luiz Braucks Vianna 20-03-01 a23-03-01

4

Ney da Silva Cruz 12-03-01 a02-04-01

22

Raul Eleuterio Motta 24-02-01 a04-04-01

40

Ricardo Luiz de Souza Thome 15-03-01 a13-04-01

30

Roberto Ribeiro do Amaral 05-03-01 a24-03-01

20

Roberto Ribeiro do Amaral 25-03-01 a23-04-01

30

Sidney Viegas da Silva 08-03-01 a09-03-01

2

Silvia R. Calazans de Souza 07-03-01 a16-03-01

10

Suzana de F. Vianna de Lima 21-03-01 a04-04-01

15


15

Tatiana Pinheiro Barradas 09-03-01 a07-04-01

30

Ubirajara L. de Sampaio Pires 15-03-01 a04-04-01

21

Vera Lucia de Barros Leite 23-03-01 a14-04-01

23

Vera Lucia Simão de Melo 03-02-01 a12-03-01

38

Vera Lucia Simão de Melo 13-03-01 a11-04-01

30

4 – Conceder Licença por Motivo de Doença em

Pessoa da Família, com base nos Artigos 81, I,

Parágr. 1º e 83, Parágr. 1º e 2º da Lei 8.112/90,

consoante atestados médicos, aos servidores abaixo

relacionados:


Ana Flavia Heide Almeida 21-03-01 a30-03-01

10

Glecy Bragazzi Borja Cunha 07-03-01 a09-03-01

3

Izamar Vasconcelos de Moraes 08-03-01 a09-03-01

2

Luiz Olavo de Souza 09-03-01 a11-03-01

3

Marcia Machado de Freitas 07-02-01`a08-03-01

30

Sonia Valeria Silva Moreira 20-03-01 a23-03-01

4

5 – Prorrogar Licença por Motivo de Doença em

Pessoa da Família, com base nos Artigos 81, I,

Parágr. 1º e 83, Parágr. 1º e 2º e 204 da




Marcia Machado de Freitas 09-03-01 a07-04-01

30

6 – Conceder Licença a Gestante, nos termos do

Artigo 207, Parágr. 1º da Lei 8.112/90, consoante

atestados médicos, aos servidores abaixo

relacionados:


Fernanda E. Picorelli Esturao 20-02-01 a19-06-01

120

♦♦♦♦


servidora Flávia Grumser Paixão – Mat. 10.899,




♦♦♦♦


considerar o 2º seqüencial do exercício de 2000 do

servidor Joaquim Inácio de Abreu Valente –

Mat. 15.165, como sendo de 04-04 a 23-04-2001,

ao invés de 23-04 a 12-05-2001.

♦♦♦♦


ABRIL / 2001

49

Portaria nº 151 de 09-04-2001 – Resolve:Homologar, em aditamento à Portaria nº 102 de

09-03-2001, as férias do servidor Joaquim Inácio

de Abreu Valente – Mat. 15.165, relativas ao 1º


período de 24-04 a 03-05-2001.

♦♦♦♦

Portaria nº 152 de 09-04-2001 – Resolve:Tornar sem efeito a homologação das férias do

servidor Cesar Gonçalves da Silva – Mat. 11.320,




♦♦♦♦

Portaria nº 153 de 09-04-2001 – Resolve:Homologar a escala de férias referente ao mês

de MAIO de 2001 dos servidores abaixo

relacionados, com os respectivos períodos de

fruição:

Sequencial 1Servidor Lotação PeríodoAdriana Braulino da Silva SOI 02-05-01 a

11-05-01Adriana Ladeira da Cunha 30VF 14-05-01 a

23-05-01Alexandre Vital dos SantosMoura

23VF 02-05-01 a16-05-01

Ana Beatriz Gomes Salgado SGE 02-05-01 a31-05-01

Ana Maria da CostaConceicao Viegas Fernandes

SCO 07-05-01 a26-05-01

Andre Aloisio Sales 08VF 02-05-01 a31-05-01

Andrea Reboucas Barbosa SDI 02-05-01 a31-05-01

Angela Maria de AraujoAguiar

SDI 02-05-01 a31-05-01

Anna Maria Biolchini da SilvaGoncalves

SDI 02-05-01 a11-05-01

Astrid Person de Mattos VillasBoas

07VF 02-05-01 a31-05-01

Carlos Alberto FonsecaDantas

11VF 02-05-01 a16-05-01

Cidineia Carvalho dos Reis 21VF 02-05-01 a11-05-01

Claudia Cesar Leao 02VF 02-05-01 a11-05-01

Claudia Cristina Duarte Alves 29VF 02-05-01 a31-05-01

Claudia Marcia FirminoRaymundo Menezes

SMA 14-05-01 a02-06-01

Claudia Maria CostaSerqueira

03VF 08-05-01 a06-06-01

Cloves Pinheiro da Silva 08VF 14-05-01 a12-06-01

Constanca Regina Portella deAlmeida

05VF-SJ 17-05-01 a26-05-01

Cristiane Novo de FariasAlcantara

11VF 02-05-01 a31-05-01

Cristina de Lemos BrittoBalthazar

06VF 02-05-01 a31-05-01

Debora da Rocha CamargosCarneiro

01VF 02-05-01 a31-05-01

Demarco Paiva Teixeira SOI 02-05-01 a11-05-01

Edson Henriques Moraes 17VF 02-05-01 a31-05-01

Emiliana Lobato Barroso SDI 02-05-01 a11-05-01

Ernestina Muniz Sardella 24VF 02-05-01 a11-05-01

Fatima Cristina dos SantosSilva

SDI 02-05-01 a11-05-01

Fernando Rocha Guimaraes 01VF-CA 02-05-01 a11-05-01

Flavio Luciano Rancano deAzevedo Rosa

01VF-IT 02-05-01 a31-05-01

George Gaio Figueira Regoda Costa

SOI 02-05-01 a16-05-01

Georgia Isabel Lopes Cardoso 04VF 02-05-01 a11-05-01

Glecy Bragazzi Borja Cunha SRH 02-05-01 a16-05-01

Gustavo Martins dos Santos 22VF 02-05-01 a31-05-01

Herika Schmitt Arruda 27VF 02-05-01 a31-05-01

Heroisa Ferreira Goes SDD 02-05-01 a11-05-01

Ilca Emilia Pinto SDI 02-05-01 a11-05-01

Iris Maria Paula Souza Dantasde Faria

SECOM 02-05-01 a31-05-01

Ivone Helmold Tostes deSiqueira

06VF 21-05-01 a19-06-01

Joao Baptista Paes Rangel SDI 02-05-01 a21-05-01

Joao Bosco Oliveira Coelho SMA 02-05-01 a16-05-01

Jose Antonio Gomes Barreto 01VF 02-05-01 a31-05-01


ABRIL / 2001

50

Juiram Campos dos Santos SCA 02-05-01 a31-05-01

Julio Saraiva Ferreira 20VF 02-05-01 a11-05-01

Jurema Alves 18VF 02-05-01 a31-05-01

Leila Maria Dias Nascimento 14VF 02-05-01 a31-05-01

Luciana Simoes dos Santos 03VF 14-05-01 a28-05-01

Luiz Alexandre LoureiroColnago

01VF-AN 30-05-01 a08-06-01

Luiz Claudio Caseiro Mello 03VF-NI 02-05-01 a31-05-01

Luiz Flavio Filipini 01VF-RE 02-05-01 a11-05-01

Luiza Trinas de Amorim 01VF 02-05-01 a11-05-01

Marcela Martelli Parreiras SDI 02-05-01 a11-05-01

Marcelo Faria Santos 18VF 02-05-01 a21-05-01

Marcus Silva Dias Souto SGE 02-05-01 a31-05-01

Margarida Pereira Sançao 12VF 02-05-01 a31-05-01

Maria Amelia Rodrigues deOliveira

SDD 02-05-01 a11-05-01

Maria Aparecida Gomes Maio 24VF 02-05-01 a11-05-01

Maria de Fatima Silva deMello e Acioli

08VF 14-05-01 a02-06-01

Maria do Carmo Assad Matos 04VF-NI 02-05-01 a16-05-01

Maria Elvira Gonçalves daCosta

19VF 02-05-01 a31-05-01

Maria Inez Sant'ana Coutinho 04VF-NI 02-05-01 a16-05-01

Maria Luiza Gouvea ChavesLeonidas

SOI 02-05-01 a11-05-01

Maria Stella Lemos BastoNascimento

08VF 07-05-01 a05-06-01

Marilene Nogueira Barbosa SOI 02-05-01 a31-05-01

Marilia Bastos Camacho 11VF 02-05-01 a11-05-01

Monica Goncalves Bogado deAzevedo

SDI 02-05-01 a31-05-01

Naaliel Matos Rodrigues deAzevedo

02VF-CA 02-05-01 a16-05-01

Nanci Nunes da Silva SRH 02-05-01 a11-05-01

Neuza Silvado 01VF-VR 02-05-01 a11-05-01

Nilo Sergio Baptista da Costa 03VF-VR 02-05-01 a11-05-01

Oriena Lamour el Sid SDI 02-05-01 a11-05-01

Orlando Vianna CardosoJunior

06VF 02-05-01 a16-05-01

Paulo Gomes de Castro Filho 14VF 02-05-01 a11-05-01

Roberta de Fatima LeonardoMoreira

04VF-VR 02-05-01 a11-05-01

Rodrigo Moreira Gomes SDI 02-05-01 a21-05-01

Rosa Miceli Scofano 01VF 02-05-01 a31-05-01

Rubem de AlmeidaDrummond

26VF 02-05-01 a31-05-01

Sergio Domingos Moreira SDI 02-05-01 a31-05-01

Sergio Luiz Pacheco Santos 01VF-CA 14-05-01 a28-05-01

Silvana Gomes Cardoso SRH 15-05-01 a03-06-01

Sueli dos Santos Ferreira 08VF 02-05-01 a31-05-01

Tereza Cristina PereiraCardoso

SG 02-05-01 a11-05-01

Therezinha Brito de Miranda 15VF 02-05-01 a31-05-01

Vinicius Martins Guimaraes 07VF 02-05-01 a16-05-01

Wladimir Barbosa Aires 04VF 14-05-01 a23-05-01

Sequencial 2Servidor Lotação PeríodoAdriana Cristina SaadeMonteiro

33VF 02-05-01 a11-05-01

Benjamin Faquim SDI 02-05-01 a11-05-01

Celeste Angela Portela daRocha

SOI 24-05-01 a12-06-01

Conceicao Georgina Valentinide Souza

31VF 07-05-01 a16-05-01

Constanca Regina Portella deAlmeida

05VF-SJ 07-05-01 a16-05-01

David Sousa Rabello SGE 02-05-01 a11-05-01

Getulio Carvalho Rego SDI 02-05-01 a11-05-01

Glaucia Garcia de Souza SGE 02-05-01 a11-05-01

Gloria Faria Barreto SDI 02-05-01 a21-05-01

Jairo Raiff Porcino 19VF 06-05-01 a15-05-01

Jorge Luiz do Amaral Moraes 02VF-VR 02-05-01 a21-05-01

Jose Maria Xavier da Silva SDI 07-05-01 a26-05-01

Ligia Beatriz da Silva Daniel 07VF 02-05-01 a11-05-01


ABRIL / 2001

51

Luciana Barao Rodrigues SG 02-05-01 a16-05-01

Luciene Pinto Pimentel SCA 02-05-01 a21-05-01

Luis Eduardo de SaboyaGomes Carneiro

04VF 14-05-01 a23-05-01

Marcella Tostes BerardoCarneiro da Cunha

40VF 21-05-01 a09-06-01

Maria Aparecida FernandesLage

37VF 02-05-01 a11-05-01

Mirian Lucia VasconcellosSeixas

01VF-NF 02-05-01 a11-05-01

Paulo Marcos Magalhaes Lima SOI 02-05-01 a21-05-01

Paulo Renato Martins Pinto 04VF 22-05-01 a31-05-01

Paulo Ricardo BarrosoGuimaraes

01VF-SP 02-05-01 a16-05-01

Rogerio Cardoso Machado 36VF 21-05-01 a30-05-01

Rosana Cristina SalvadorFranca Lopes

SDD 02-05-01 a11-05-01

Sidineia de Souza Nascimento 06VF 02-05-01 a11-05-01

Teresa Cristina de FigueiredoMontes

SDD 14-05-01 a02-06-01

Sequencial 3

Servidor Lotação Período

Adriana Ladeira da Cunha 30VF 02-05-01 a11-05-01

Dalza Guimaraes Cavalcanti SDI 02-05-01 a11-05-01

♦♦♦♦


servidor Demarco Paiva Teixeira – Mat. 12.023,




♦♦♦♦


09-04-2001, as férias da servidora Sonia Maria

Ribeiro Teles – Mat. 11.651, relativas ao 3º


período de 10-05 a 18-05-2001.

♦♦♦♦


09-04-2001, as férias do servidor Caio Márcio

Gutterres Taranto – Mat. 12.516, relativas ao 1º


período de 14-05 a 02-06-2001.

♦♦♦♦






Cláudio TellesSalgado

1/10 de executantede mandados (FC-05)

16-05-98

♦♦♦♦






David Fernandes L.Costa

1/10 de secretário(FC-03)

10-02-00

♦♦♦♦




ABRIL / 2001

52




Cristiane OliveiraLandi


31-08-98

♦♦♦♦


09-04-2001, as férias do servidor Renato Mauro

Pereira dos Santos – Mat. 15.207, relativas ao 1º


período de 02-05 a 31-05-2001.

♦♦♦♦


09-03-2001, as férias da servidora Ana Flávia

Heide de Almeida – Mat. 10.975, relativas ao 2º


período de 16-04 a 25-04-2001.

♦♦♦♦


09-03-2001, as férias da servidora Ana Flávia

Heide de Almeida – Mat. 10.975, relativas ao 1º


período de 26-04 a 05-05-2001.

♦♦♦♦


considerar o 1º seqüencial do exercício de 2001 da

servidora Cidinéia Carvalho dos Reis – Mat. 15.106,

como sendo de 08-05 a 17-05-2001, ao invés de

02-05 a 11-05-2001.


09-04-2001, as férias do servidor Gilson Fundão–


de 2001, considerando o período de 28-05 a 12-06-

2001.

♦♦♦♦






Denise W. da C.Lima


18-06-98

♦♦♦♦






Eliane daConceição Silva

1/10 de operador(FC-01)

10-08-99

♦♦♦♦

Portaria nº 170 de 23-04-2001 – Resolve:Interromper a partir de 17-04-2001, as férias da

servidora Dagmar Aparecida de Oliveira –


de 2001, anteriormente homologadas através da

Portaria nº 102 de 09-03-2001 para o período de

16-04 a 25-04-2001.

♦♦♦♦


ABRIL / 2001

53


servidor Rogerio Cardoso Machado – Mat. 11.561,


anteriormente homologadas através da Portaria 153de

09-04-2001 para o período de 21-05 a 30-05-

2001.

♦♦♦♦


09-03-2001, as férias do servidor Rogerio Cardoso

Machado – Mat. 11.561, relativas ao 2º seqüencial

do exercício de 2001, considerando o período de 23-

04 a 02-05-2001.

♦♦♦♦






Evelyn Reich Bejgel 1/10 de assistentedatilógrafo (FC-04)

05-06-99

PROCESSOSPROCESSOSPROCESSOSPROCESSOS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

09-04-2001

Proc. nº 2.154/2000 – Ivonete E. dos Santos e outros

18-04-2001

Proc. nº 2.144/2000 – Willian R.C. Leal e Valéria L.M. Santos

ANUÊNIO

04-04-2001

Proc. nº 1.109/1994 – Marli Ferreira Gomes

♦♦♦♦

AJUDA DE CUSTO

23-04-2001

Proc. nº 0267/2001 – André Soares da Silva Lima

♦♦♦♦

AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃODE CASAMENTO

04-04-2001

Proc. nº 0251/2001 – George Gaio F. Rego da Costa

Proc. nº 0252/2001 – Luciana Barão Rodrigues

♦♦♦♦

AUSÊNCIA AO SERVIÇOPOR FALECIMENTO EM FAMÍLIA

05-04-2001

Proc. nº 0198/2001 – Nilo Sérgio Baptista da Costa

09-04-2001

Proc. nº 0277/2001 – Manoel Timbó Martins Filho

27-04-2001

Proc. nº 0477/2001 – Marilia Lencks Gonçalves

♦♦♦♦

AUXÍLIO NATALIDADE

04-04-2001

Proc. nº 0207/2001 – Alexandre Otoni Alves


ABRIL / 2001

54

23-04-2001

Proc. nº 0398/2001 – Adriana May de Carvalho Andrade

27-04-2001

Proc. nº 0418/2001 – Silvia H. R. de Bragança dos Santos

♦♦♦♦

AUXÍLIO TRANSPORTE

10-04-2001

Proc. nº 2.203/2000 – Gilmar Pinto Ferro Imbuzeiro

♦♦♦♦

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

04-04-2001

Proc. nº 0395/1993 – José Derli Vieira

Proc. nº 0169/2001 – José Derli Vieira

Proc. nº 0205/2001 – Denise Oliveira de Souza

Proc. nº 0206/2001 – Alexandre Flor Montenegro

06-04-2001

Proc. nº 0176/2001 – Marcos Cavaliere de Almeida

Proc. nº 0266/2001 – Amalia Nunes Bruno

20-04-2001

Proc. nº 0338/2001 – Estelio Siqueira

24-04-2001

Proc. nº 0399/2001 – Silvia Schiavini Nicola

27-04-2001

Proc. nº 0407/2000 – Alexandre Cesarone de Almeida

Proc. nº 0487/2001 – Luciana Wille Folly

Proc. nº 1.921/2001 – Simonetti bolivar Muniz da Silva

♦♦♦♦

CANCELAMENTO DA CONSIGNAÇÃO DEALUGUEL EM FOLHA DE PAGAMENTO

04-04-2001

Proc. nº 0022/2000 – Luiz Carlos Lucchetti Gondim

09-04-2001

Proc. nº 1.963/1999 – André S.S. Lima e Luiz A.L.Colnago

♦♦♦♦

CONSIGNAÇÃO DE ALUGUELEM FOLHA DE PAGAMENTO

24-04-2001

Proc. nº 1.337/1999 – Pedro Ferreira de Araújo Neto

♦♦♦♦

DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

18-04-2001

Proc. nº 0153/2001 – Oracilde Santos

♦♦♦♦

HORÁRIO ESPECIAL

04-04-2001

Proc. nº 0187/2001 – Luiz Grignion Ofrante de Souza

♦♦♦♦

INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARADEDUÇÃO NO I.R. - FONTE

05-04-2001

Proc. nº 0208/2001 – Marilene Nogueira Barbosa


ABRIL / 2001

55

09-04-2001

Proc. nº 0301/2001 – Eliete Oliveira Leite

23-04-2001

Proc. nº 0381/2001 – Sergio Luiz Leite Pinto

♦♦♦♦

INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS

03-04-2001

Proc. nº 0314/1995 – Mônica de A. Carmius Helmholtz

Proc. nº 0388/1995 – Antonio Carlos Pereira de Moraes

Proc. nº 1.469/1995 – Robson Ferreira Martins

Proc. nº 0017/1996 – Carlos Eduardo Visconti Fernandes

Proc. nº 1.167/2000 – Alessandra da Silva Amorim

04-04-2001

Proc. nº 0032/1995 – Denival de Souza

16-04-2001

Proc. nº 0442/1995 – Saul Batist

Proc. nº 1.051/1997 – Cláudio Telles Salgado

17-04-2001

Proc. nº 1.302/1994 – Cristiane Oliveira Landi

Proc. nº 1.908/2000 – David Fernandes Lira Costa

18-04-2001

Proc. nº 809/1995 – Denise Wanderley da Costa Lima

20-04-2001

Proc. nº 1.940/2000 – Eliane da Conceição Silva

25-04-2001

Proc. nº 1.946/2000 – Evelyn Reich Bejgel

♦♦♦♦

LICENÇA PARA TRATARDE INTERESSES PARTICULARES

03-04-2001

Proc. nº 0263/2001 – Carla Costa Poppe

♦♦♦♦

LICENÇA PATERNIDADE

04-04-2001

Proc. nº 0245/2001 – Geraldo Euzébio Rodolfo Muruci

06-04-2001

Proc. nº 0264/2001 – Joaquim Inácio de Abreu Valente

24-04-2001

Proc. nº 0337/2001 – Rinaldo de Oliveira Moraes

♦♦♦♦

LICENÇA POR MOTIVO DEACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE

04-04-2001

Proc. nº 0228/2001 – Marcos Silveira do Amaral

♦♦♦♦

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

20-04-2001

Proc. nº 0108/2001 – Vânia Felipe Leal

♦♦♦♦


ABRIL / 2001

56

PENSÃO-ESTATUTÁRIA

20-04-2001

Proc. nº 0276/2001 – Isabel C. do N. Rangel e outros

24-04-2001

Proc. nº 0368/2001 – Myrtila Cavalcanti Pereira da Silva

♦♦♦♦

PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO

19-04-2001

Proc. nº 0339/2001 – Frederico Amigo Vidal

♦♦♦♦

QUINQÜÊNIO

03-04-2001

Proc. nº 0831/1995 – Paulo Vecchi Filho

♦♦♦♦

VACÂNCIA POR POSSEEM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

04-04-2001

Proc. nº 0222/2001 – Elmo Gomes de Souza

16-04-2001

Proc. nº 0229/2001 – Osair Victor de Oliveira Junior

20-04-2001

Proc. nº 0295/2001 – Cynthia Leite Marques

23-04-2001

Proc. nº 0294/2001 – Isabel Cristina L. Batista de Souza

26-04-2001

Proc. nº 0230/2001 – Flávia Alves Izidoro

27-04-2001

Proc. nº 0212/2001 – Ivanilson Francisco dos Santos

Proc. nº 0244/2001 – Gilson Esteves Gomes

índiceBoletim Interno – SJRJ

ABRIL / 2001

57

Í N D I C EÍ N D I C EÍ N D I C EÍ N D I C E

DIREÇÃO DO FORODIREÇÃO DO FORODIREÇÃO DO FORODIREÇÃO DO FORO

RRRRELATÓRIO DE AUDITORIAELATÓRIO DE AUDITORIAELATÓRIO DE AUDITORIAELATÓRIO DE AUDITORIA

Relatório de Auditoria do TRF da 2ª Região,relativo ao exercício de 2000____________________ 1

PPPPORTARIASORTARIASORTARIASORTARIAS

Adilson Orçai Fialho _________________________ 17

Adriana Braulino da Silva _______________________ 2

Adriana Ladeira da Cunha ______________________ 3

Alber Vieira Rigon ___________________________ 21

Alda Tedeschi Rondon de Souza ________________ 11

Alessandra Andrade Duprez ___________________ 18

Alessandra da Silva __________________________ 10

Alexandre Carlos Alvarez Pinto _________________ 22

Alexandre Carvalho Moreno____________________ 12

Alexandre de Mattos _________________________ 10

Alexandre Mendes da Silva______________________ 1

Alfredo Rangel de Almeida Filho ________________ 25

Alfredo Torino Neto _________________________ 10

Álvaro Machado Monteiro _____________________ 13

Ana Flavia de Souza Costa Santos ____________ 14, 19

Ana Lucia Mata Virgem Tavares __________________ 9

Ana Luíza Vieira Souza Alves ___________________ 18

Ana Maria Machado Garcia ____________________ 23

Ana Paula Siqueira Mayrink ____________________ 15

André Luís Gonçalves ________________________ 12

Andrea de Carvalho___________________________ 8

Andrea Issa Ávila_____________________________ 6

Ângela Cabral de Souza_____________________ 6, 26

Angelo Canzi Neto __________________________ 25

Anísia Maria Poubel da Silva ____________________ 23

Antônio Carlos Guedes _______________________ 19

Antônio de Carvalho Barroso ___________________ 13

Augustinho Batista da Silva______________________ 7

Augusto César Ribeiro Vieira ___________________ 26

Bianca Ubaldo Araújo Parrini ____________________ 2

Caio Márcio Gutterres Taranto __________________ 24

Cândida Maria Alves da Rosa ___________________ 12

Carla Cittadino Vieira de Almeida ________________ 25

Carla Costa Poppe ___________________________ 25

Carla Izabel Cherem de Sousa __________________ 16

Carlos Alberto Fonseca Dantas ___________________ 5

Carlos Alberto Monteiro Junior __________________ 21

Carlos Eduardo do Amaral Marques ______________ 21

Carlos Eduardo Visconti Fernandes ____________ 12, 26

Cesar da Cunha Soares_________________________ 1

Christiano Jardim Teixeira Leite__________________ 20

Cintia Pires Ordine____________________________ 2

Claudia Cesar Leão ___________________________ 9

Claudia Costa Schafer_________________________ 26

Claudia Cruz Martins Silva _____________________ 17

Claudia Lucia Ferreira Donda ____________________ 8

Cláudio Augusto Chaves________________________ 2

Claudio Marcus de Melo ______________________ 13

Clege Firmino da Silva Pinheiro__________________ 18

Cristiana Bacha de Almeida_____________________ 20

Cristiane Gomes e Souza ______________________ 16

David Almeida Isbele ________________________ 1, 2

David Fernandes Lira Costa ____________________ 15

Demarco Paiva Teixeira _______________________ 17

Denise Batista de Souza _______________________ 13

Denise Vieira ________________________________ 4

Deoclemil Vigo Paes __________________________ 6


ABRIL / 2001

58

Edgar Nilton de Siqueira Fortes _________________ 23

Edilson Costa e Silva __________________________ 9

Edson Henriques Moraes ______________________ 24

Elaine Farias de Souza ________________________ 22

Eliane Pinheiro Chaves_________________________ 3

Érica da Silva Pascoal__________________________ 4

Eudes Magalhães Junior _______________________ 15

Fabio Aldrovando da Silva _____________________ 12

Fabio Matos Silva ___________________________ 24

Fabíola Utizig Silva __________________________ 16

Fátima Auxiliadora Roncato da Silva _______________ 2

Fátima Christina Evangelista Byron ________________ 6

Flavio Siqueira Machado ______________________ 23

Francisca Gisélia Bezerra ______________________ 13

Francisco de Assis Baldo Ramos_________________ 21

Francisco Rocca Camanho _____________________ 22

Frederico Amigo Vidal ________________________ 21

Gabriela Gomes de Ávila ______________________ 21

Georgia Isabel Lopes Cardoso __________________ 18

Gilberto Amaral de Paula Santos _________________ 8

Gilson Esteves Gomes ________________________ 20

Giza Cardoso Pereira_________________________ 20

Glória Regina Silva Belmiro _____________________ 5

Hugo Machado Senna ______________________ 2, 20

Iari Ferreira da Silva__________________________ 19

Isabel Cristina Longuinho Batista de Souza __________ 4

Ivanilza Teixeira da Silva e Silva __________________ 6

Izamar Vasconcelos de Moraes _________________ 12

Jaqueline de Almeida Burns ____________________ 11

Jorge Alexandre Nicácio Calbo __________________ 23

Jorge Colbert Rangel Coelho ___________________ 22

Jorge Otávio Silveira Pinho_____________________ 17

José Wilson da Silva________________________ 7, 11

Julio Cesar Chicre de Oliveira___________________ 11

Julio Ferreira dos Santos Neto __________________ 10

Leila Maria Dias Nascimento ____________________ 8

Leonardo Cesar de Oliveira Medeiros _____________ 16

Leonardo Vizeu Figueiredo ____________________ 21

Lourdes Cristina de Azevedo Rigó_________________ 3

Lucia Regina dos Santos Cardoso ________________ 22

Luciana Barão Rodrigues _______________________ 4

Luciana de Lima Macedo ______________________ 15

Ludmila Maria Paiva do Bem____________________ 14

Luis Claudio dos Santos Souza __________________ 23

Luiz Carlos Barroso ___________________________ 7

Luiz Henrique Saporito Lo Feudo _________________ 4

Luíza Valéria Gonçalves _______________________ 15

Magali Faury Dib _____________________________ 2

Manoel José Antunes da Silva Filho ________________ 9

Manuel Antunes da Silva Filho ___________________ 3

Manuel José Antunes da Silva Filho _______________ 11

Mara Cristina dos Santos _______________________ 3

Marcel da Silva Augusto Correa _______________ 7, 26

Marcello Matos Guimarães ______________________ 8

Marcello Murcia dos Santos _____________________ 7

Marcelo Ferreira de Souza ______________________ 3

Marcelo Maurício Barbosa Arsênio _______________ 20

Marcia Regina Cunha da Silva ___________________ 19

Margareth Issae Camacho Pestana_________________ 6

Maria Amélia Rodrigues de Oliveira_______________ 24

Maria Cristina Rodrigues Lassance ________________ 5

Maria de Oliveira Rangel________________________ 3

Maria Elvira Gonçalves da Costa __________________ 5

Maria José da Cunha _________________________ 14

Maria José Sudério da Silva______________________ 9

Marília Bastos Camacho ________________________ 6

Marisa Vasques Barros da Silva __________________ 25

Martha Spínola de Araújo______________________ 25

Márzia Andréa Bandeira Maranhão _______________ 18

Mercia Nascimento Bispo ______________________ 17

Mônica Maria Rodrigues Veloso _________________ 11

Nanci Nunes da Silva _________________________ 19

Nélio Barreto________________________________ 5

Nilvan de Moura Lima Junior_____________________ 4

Orlando José Cirne Junior _______________________ 8

Patricia de Campos Maciel _____________________ 22


ABRIL / 2001

59

Paulo Roberto Evaristo _____________________ 3, 10

Paulo Roberto Ivens de Araújo__________________ 24

Paulo Roberto Nascimento_____________________ 16

Pedro Rodrigues Ferreira ______________________ 15

Raquel Soares ______________________________ 10

Raquel Tavares Barbosa Costa __________________ 19

Reginete dos Santos Correa Nascimento____________ 8

Ricardo da Silva de Souza ________________ 4, 17, 25

Rita de Cássia Cidreira Sales ___________________ 15

Roberto Ponciano Gomes de Souza Junior _________ 16

Robson Ramos _____________________________ 10

Rodrigo Andrade Carneiro da Silva_______________ 21

Rodrigo Drummond Batista _____________________ 9

Rodrigo Reiff Botelho ________________________ 27

Rogéria Soares Junqueira ______________________ 13

Ronaldo Mathias ____________________________ 11

Rosana de Almeida Senra______________________ 19

Rosely Simon Schaefer________________________ 22

Silvia Regina Calazans de Souza__________________ 1

Simone Magalhães Abreu____________________ 6, 26

Sônia Maria Fernandes Freitas __________________ 14

Suzana de Fátima Vianna de Lima________________ 13

Tânia Maria Caetano Ramos_____________________ 8

Tânia Mizrahi ____________________________ 4, 24

Tânia Vaz Vargas____________________________ 24

Tarcivaldo Freitas Jacinto da Silva________________ 12

Tatiana Ferro de Lima _________________________ 5

Teresa Cristina de Figueiredo Montes______________ 7

Thalita Maria de Mello Araújo __________________ 10

Valéria Cristina Pinto _________________________ 18

Vera Lúcia de Souza M. Pereira __________________ 7

Vicente Paulo Correia de Freitas_________________ 24

Vinícius Schiavini de Oliveira ____________________ 9

Virgínia Lúcia Araújo Silva _____________________ 15

Waldeci Rodrigues da Costa_____________________ 7

Walmir Figueiredo Dutra ______________________ 11

Wanderson Pinheiro da Silva ___________________ 14

Yara Ribeiro Sutter __________________________ 15

PPPPORTARIAS ORTARIAS ORTARIAS ORTARIAS - GDF- GDF- GDF- GDF

Portaria nº 024-GDF de 30-03-2001 ____________ 27

Portaria nº 025-GDF de 02-04-de 2001 __________ 27



Portaria nº 028-GDF de 10 de-04-2001 __________ 28

Portaria nº 030-GDF de 24 de-04-2001 __________ 29


OOOOFÍCIOSFÍCIOSFÍCIOSFÍCIOS-C-C-C-CIRCULARESIRCULARESIRCULARESIRCULARES

Encaminhar relatório de situação do Projeto Leilões para as

Varas de Execução Fiscal ______________________ 29

Solicitar manifestação de interesse em participar de Curso de

Tiro______________________________________ 30

Informação aos beneficiários do Plano de Assistência Pré-

Escolar ___________________________________ 30

Encaminhar cópia do Ofício relativo ao Manual de Normas

Padronizadas de Cálculos ______________________ 30

Encaminhar cópia do Cronograma do 1º Curso Básico de

Armamento e Tiro para Juízes Federais ____________ 30

Informar perda de grande número de servidores, na Seção

Judiciária, em quantidade maior do que os empossados 31

Solicitar manifestação quanto à conveniência de identificar a

porta do Gabinete que dá acesso ao hall no Anexo II __ 31

Encaminhar cópia de despacho relativo ao pagamento de

diárias a Magistrados e servidores ________________ 31

Encaminhar cópia da Portaria 028-GDF, referente ao

pagamento de retribuição devida a Magistrados e servidores

pelo desempenho eventual de atividade de capacitação 32

Encaminhar cópia do Ofício 460/2001 ____________ 32

Confirmar inscrição no Curso de Tiro _____________ 32


ABRIL / 2001

60

Informar que esta Direção do Foro está envidando esforços

junto à Telefônica Celular para o fornecimento de novos

modelos de telefonia celular para os Magistrados ____ 32

Levar conhecimento sobre a disponibilização de uma cota

variável de ingressos para os jogos a serem realizados no

Estádio Jornalista Mário Filho ___________________ 33

Levar ao conhecimento que o Clube Ginástico Português

franqueou a utilização de suas instalações e serviços __ 33

Solicitar encaminhamento de informações para que possa

receber aparelho de telefonia celular de forma gratuita 33

Esclarecer que o próprio Juiz pode designar Oficiais de

Justiça para exercerem a função de Leiloeiro ________ 34

Encaminhar quadro relativo à distribuição padrão dos

equipamentos de informática, após implantação da rede 34

SSSSOFOFOFOFCCCCONCESSÃO DE ONCESSÃO DE ONCESSÃO DE ONCESSÃO DE DDDDIÁRIASIÁRIASIÁRIASIÁRIAS

Abel Fernandes Gomes ____________________ 36, 41

Acácio Paulo Lucas Lucas ______35, 36, 37, 39, 40, 41

Adiel de Araujo Costa ________________________ 39

Adilson Orçai Fialho _________________________ 42

Alexandre Libonati de Abreu ___________________ 41

Alexandre Luiz Alledi Machado ________ 35, 36, 37, 39

Alfredo Jara Moura __________________________ 41

André Luiz Cavalcanti Pires ____________________ 38

Andrea Cunha Esmeraldo______________________ 41

Andrea Daquer Barsotti ________35, 36, 38, 40, 41, 42

Andrea de Lorenzo Saraiva ____________________ 41

Antônio C. V. de Almeida 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42

Celina Alves Brum___________________________ 41

Celso dos Santos Almeida __________________ 37, 40

Cláudia Mesquita Resende Rangel _______________ 37

Cláudio Augusto Chaves ______________________ 39

Dulce Vater Coelho____________________ 36, 37, 40

Ednaldo Oliveira Pinto __________________35, 39, 42

Edson de Lima Aguiar ________________________ 37

Eli da Silva Laeber ___________ 35, 36, 37, 38, 39, 40

Fátima A R. da Silva __________________________ 35

Geraldine Pinto Vital de Castro__________________ 41

Glaucia Garcia de Souza ______________________ 39

Guilherme Couto de Castro _________________ 39, 40

Hélio de Castro Teixeira Junior. ______________ 36, 38

Henriete de Almeida Azevedo___________________ 41

Ilber Vicente Dalbem de Oliveira_________________ 38

Isabel Maria de Figueiredo Souto ________________ 35

Jairo Raiff Porcino ___________________________ 40

João Marcelo Menezes Falcão___________________ 41

João Ricardo Baptista da Costa __________________ 40

Jorge Luis Brito da Costa ___________________ 37, 38

Leandro Francisco de Oliveira ________________ 37, 38

Leonardo Antonio Francisco da Silva______________ 38

Luis Gustavo de Menezes ___________________ 37, 38

Luiz Aparecido do Carmo______________________ 40

Luiz João Abrahão Jr. _________________________ 41

Luiz Oscar Nepomuceno da Silva _____________ 37, 39

Lys Terra __________________________________ 39

Marcelo Costa Neres _________________________ 41

Marcelo de Carolis _____________________36, 39, 40

Marcelo de Oliveira Menezes ________________ 37, 40

Marcelo Ferreira de Souza Granado ___________ 35, 41

Marcelo Pereira da Silva _______________________ 35

Marcos Paulo Monteiro Pereira_________35, 36, 38, 42

Maria Amélia Almeida S.Carvalho ________________ 36

Maria Lúcia Gonçalves C.Carnaval________________ 38

Mario Kirzner_______________________________ 40

Moisés Pitangi Maia ________________35, 36, 37, 40

Nelson Peixoto Ribeiro Neto____________________ 41

Paulo César dos Santos _______________________ 38

Paulo Fernando do Carmo Dupim_____________ 37, 38

Paulo Roberto de Carvalho Sillero Jr.___________ 35, 37

Paulo Roberto Garcez ________________________ 37

Raquel Lima Façanha _________________________ 38

Renata da Costa D. Silva _____________35, 36, 37, 41


ABRIL / 2001

61

Renato da Fonseca Guimarães _______________ 37, 38

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva ______________ 35

Roberto Rodrigues Lima_________________ 37, 40, 41

Rubia Americano Cruz________________________ 40

Sérgio Ricardo C.Wanderley____________________ 39

Sérgio Schwaitzer ___________________________ 41

Silvana Gomes Cardoso _______________________ 41

Silvio Wanderley do N.Lima ____________________ 38

Simone Ramos Cruz _________________________ 37

Tacio Saldanha Pereira________________________ 37

Tarcisio Barros Borges_______________ 36, 37, 38, 41

Theóphilo Antonio Miguel Filho. _____________ 36, 39

TTTTABELA DEABELA DEABELA DEABELA DESSSSUPRIMENTO DE UPRIMENTO DE UPRIMENTO DE UPRIMENTO DE FFFFUNDOSUNDOSUNDOSUNDOS

Andréa da Silva Cardoso Geraldes _______________ 43

Antonio José dos Santos ______________________ 43

Carlos José dos Santos________________________ 43

Carmen Lucia de Souza Varella _________________ 43

Esmail de Lima Vaz __________________________ 43

Gláucia Garcia de Souza ______________________ 43

Lorena Almeida Teixeira_______________________ 43

Ricardo Ferreira Perusse ______________________ 43

Rogéria B. Franklin do Nascimento_______________ 43

Salviano R. Toscano Leite Ferreira _______________ 43

SECRETARIA GERALSECRETARIA GERALSECRETARIA GERALSECRETARIA GERAL

PPPPORTARIASORTARIASORTARIASORTARIAS

Adriana Braulino da Silva ______________________ 49

Adriana Cristina Saade Monteiro ________________ 50

Adriana Ladeira da Cunha __________________ 49, 51

Alber Vieira Rigon ___________________________ 47

Alberto Santana Vieira ________________________ 45

Alessandra da Silva Amorim____________________ 44

Alex Carvalho Dias___________________________ 45

Alexandre Vital dos Santos Moura________________ 49

Amalia Nunes Bruno _________________________ 45

Ana Beatriz Gomes Salgado ____________________ 49

Ana Flávia Heide de Almeida ________________ 48, 52

Ana Luiza Vieira de Souza Alves ______________ 45, 47

Ana Maria da Costa Conceicao Viegas Fernandes__ 47, 49

Ana Paula Ariston Barion Peres__________________ 45

Andre Aloisio Sales __________________________ 49

Andre Ferreira ______________________________ 45

Andre Soares da Silva Lima_____________________ 45

Andrea Alves Inocencio _______________________ 45

Andrea Queiroz de Jesus ______________________ 45

Andrea Reboucas Barbosa _____________________ 49

Angela Maria de Araujo Aguiar__________________ 49

Anna Lucia Vidal Soares _______________________ 45

Anna Maria Biolchini da Silva Goncalves ___________ 49

Antonio Carlos Pereira de Moraes________________ 44

Antonio Felipe Costa Zacharias__________________ 45

Arlene Lobo D’Abadia Moura___________________ 45

Arminda Elizabete Sobral Fraga _________________ 45

Astrid Person de Mattos Villas Boas ______________ 49

Aurea de Oliveira Vitorino _____________________ 47

Benjamin Faquim ____________________________ 50

Bruno Leonardo Pires de Souza _________________ 44

Caio Márcio Gutterres Taranto __________________ 51

Carlos Alberto Fonseca Dantas __________________ 49

Carlos Eduardo V. Fernandes ___________________ 45

Celeste Angela Portela da Rocha_________________ 50

Cesar Gonçalves da Silva ___________________ 45, 49

Charles Friaça ______________________________ 45

Cidinéia Carvalho dos Reis __________________ 49, 52

Claudia B. da S. de Moraes ____________________ 45

Claudia Cesar Leao __________________________ 49

Claudia Cristina Duarte Alves ___________________ 49

Claudia Lucia N. de Oliveira ____________________ 45

Claudia Marcia Firmino Raymundo Menezes ________ 49

Claudia Maria Costa Serqueira __________________ 49

Claudio de Souza Santos ______________________ 45


ABRIL / 2001

62

Cláudio Telles Salgado________________________ 51

Cloves Pinheiro da Silva_______________________ 49

Conceição Georgina Valentini de Souza ________ 45, 50

Constança Regina Portella de Almeida ______ 45, 49, 50

Cristiane Novo de Farias Alcantara _______________ 49

Cristiane Oliveira Landi _______________________ 52

Cristina de Lemos Britto Balthazar _______________ 49

Cristina M. A. da Mata Xavier __________________ 47

Dagmar Aparecida de Oliveira __________________ 52

Dalza Guimarães Cavalcanti _________________ 47, 51

Daniela de Assis Amarante_____________________ 47

Daniela Novaes Cajazeira______________________ 45

Dante Ignacchitti _________________________ 45, 47

David Fernandes L. Costa _____________________ 51

David Sousa Rabello _________________________ 50

Debora da Rocha Camargos Carneiro_____________ 49

Demarco Paiva Teixeira ____________________ 49, 51

Denise Maria N. Vita de Paiva __________________ 45

Denise Oliveira de Souza______________________ 46

Denise W. da C. Lima ________________________ 52

Edson Henriques Moraes ______________________ 49

Eduardo Funcia Lemme _______________________ 46

Eliane da Conceição Silva______________________ 52

Eliane Gonçalves de Oliveira ___________________ 46

Elizabeth Siqueira Pestana _____________________ 47

Elizabeth Teles da Silva _______________________ 47

Emiliana Lobato Barroso ______________________ 49

Ernestina Muniz Sardella ______________________ 49

Evelyn Reich Bejgel __________________________ 53

Fatima Cristina dos Santos Silva _________________ 49

Fatima Leonor Patricio________________________ 46

Fernanda E. Picorelli Esturao ___________________ 48

Fernando Rocha Guimaraes ____________________ 49

Flávia Grumser Paixão _____________________ 46, 48

Flavio Luciano Rancano de Azevedo Rosa__________ 49

Francisco E. Bastos Micco _____________________ 46

George Gaio Figueira Rego da Costa _____________ 49

Georgia Isabel Lopes Cardoso __________________ 49

Getulio Carvalho Rego________________________ 50

Gilson Fundão ______________________________ 52

Glaucia Garcia de Souza ______________________ 50

Glecy Bragazzi Borja Cunha _________________ 48, 49

Gloria Faria Barreto __________________________ 50

Gustavo Martins dos Santos ____________________ 49

Haylton F. Moreira de Almeida __________________ 46

Helio Luiz Mendes Junior ______________________ 46

Herika Schmitt Arruda ________________________ 49

Heroisa Ferreira Goes______________________ 46, 49

Ilca Emilia Pinto _____________________________ 49

Iris Maria Paula Souza Dantas de Faria ____________ 49

Ivone Helmold Tostes de Siqueira ________________ 49

Izael Crispim dos Santos_______________________ 47

Izamar Vasconcelos de Moraes __________________ 48

Jairo Raiff Porcino ___________________________ 50

João Baptista Paes Rangel ______________________ 49

João Bosco Oliveira Coelho ____________________ 49

Joaquim Inácio de Abreu Valente _____________ 48, 49

Jonas Barbosa da Costa _______________________ 46

Jorge Luiz do Amaral Moraes ___________________ 50

Jorge Luiz Flores de Queiroz ___________________ 46

José Antonio Gomes Barreto____________________ 49

José Augusto C. A. Baptista ____________________ 47

José Maria Xavier da Silva______________________ 50

Juarez Tenorio dos Santos _____________________ 47

Juiram Campos dos Santos _____________________ 50

Julio Saraiva Ferreira__________________________ 50

Jurema Alves _______________________________ 50

Lara Maia Marinho ________________________ 46, 47

Leila Maria Dias Nascimento____________________ 50

Leonardo Dutra _____________________________ 46

Leonardo Vizeu Figueiredo __________________ 46, 47

Leyla de A. Werneck Genofre ________________ 46, 47

Ligia Beatriz da Silva Daniel ____________________ 50

Lucia da Silva Almendra _______________________ 46

Lucia da Silva Almendra _______________________ 47

Luciana Barao Rodrigues ______________________ 51

Luciana Simoes dos Santos _____________________ 50

Luciano da Costa Medeiros_____________________ 46


ABRIL / 2001

63

Luciene Pinto Pimentel________________________ 51

Luis Claudio dos Santos Souza__________________ 46

Luis Eduardo de Saboya Gomes Carneiro _______ 46, 51

Luiz Alexandre Loureiro Colnago ________________ 50

Luiz Claudio Caseiro Mello ____________________ 50

Luiz Flavio Filipini ___________________________ 50

Luiz João Abrahao Junior ______________________ 46

Luiz Olavo de Souza _________________________ 48

Luiza Trinas de Amorim_______________________ 50

Magali Faury Dib____________________________ 47

Manuel Jose A. da Silva Filho ___________________ 47

Marcela Martelli Parreiras _____________________ 50

Marcella Tostes Berardo Carneiro da Cunha ________ 51

Marcelo Faria Santos _________________________ 50

Marcia Machado de Freitas ____________________ 48

Marcio da Silva _____________________________ 46

Marcus Nery Magalhães do Vabo _____________ 46, 47

Marcus Silva Dias Souto ______________________ 50

Margarida Maria Sena Gomes __________________ 46

Margarida Pereira Sançao _____________________ 50

Maria Amelia Rodrigues de Oliveira ___________ 47, 50

Maria Aparecida Fernandes Lage ________________ 51

Maria Aparecida Gomes Maio __________________ 50

Maria Celia Sa C. Albuquerque _________________ 47

Maria Christina L.B. Nascimento ________________ 46

Maria da Gloria de M. Horta ___________________ 47

Maria de Fatima Silva de Mello e Acioli____________ 50

Maria do Amparo V. de Souza __________________ 46

Maria do Carmo Assad Matos __________________ 50

Maria Elvira Gonçalves da Costa_________________ 50

Maria Inez Sant'ana Coutinho___________________ 50

Maria Luiza Gouvea Chaves Leonidas _____________ 50

Maria Paula Lemos N. de Souza______________ 46, 47

Maria Stella Lemos Basto Nascimento_____________ 50

Maria Victoria de A. Moreira ___________________ 47

Mariangela R. da S. Cordeiro ___________________ 46

Marilene Nogueira Barbosa ____________________ 50

Marilia Bastos Camacho_______________________ 50

Marina de Pinho e S. Oliveira___________________ 46

Mario Luiz Braucks Vianna __________________ 47, 48

Marissa Pereira Akel__________________________ 47

Marlene Rangel Sardenberg ____________________ 47

Mirian Lucia Vasconcellos Seixas_________________ 51

Monica Cerdeiro Portella ______________________ 46

Mônica de Almeida C. Helmholtz ________________ 44

Monica de Oliveira P. Boente ___________________ 46

Monica Gonçalves Bogado de Azevedo____________ 50

Naaliel Matos Rodrigues de Azevedo _____________ 50

Nair Silva Furtado ___________________________ 46

Nanci Nunes da Silva _________________________ 50

Neide Maria Vieira ___________________________ 46

Nelson Gonçalves Nogueira ____________________ 46

Neusa Maria Nepomuceno _____________________ 46

Neuslene Flamier de Souza_____________________ 46

Neuza Silvado ______________________________ 50

Ney da Silva Cruz ___________________________ 48

Nilo Sergio Baptista da Costa ___________________ 50

Oriena Lamour el Sid _________________________ 50

Orlando Vianna Cardoso Junior__________________ 50

Paulo Gomes de Castro Filho ___________________ 50

Paulo Henrique P. Duarte______________________ 46

Paulo Marcos Magalhaes Lima __________________ 51

Paulo Renato Martins Pinto_____________________ 51

Paulo Ricardo Barroso Guimaraes ________________ 51

Raquel de Souza Lima ________________________ 46

Raquel Tavares Barbosa Costa __________________ 46

Raul Eleuterio Motta _________________________ 48

Renato Mauro Pereira dos Santos ________________ 52

Ricardo Luiz de Souza Thome __________________ 48

Roberta C. M. de Figueiredo____________________ 46

Roberta de Fatima Leonardo Moreira _____________ 50

Roberta E. Soneghet Pimentel___________________ 46

Roberto Ribeiro do Amaral _____________________ 48

Robson Ferreira Martins _______________________ 45

Rodrigo Moreira Gomes_______________________ 50

Rodrigo Pinto Barreto ________________________ 46

Rogerio Cardoso Machado __________________ 51, 53

Rosa Maria Fernandes Pereira Porto ______________ 44


ABRIL / 2001

64

Rosa Miceli Scofano _________________________ 50

Rosana Cristina Salvador Franca Lopes ____________ 51

Rosangela dos Anjos Menezes __________________ 46

Rubem de Almeida Drummond _________________ 50

Sergio de Magalhães Bastos____________________ 46

Sergio Domingos Moreira _____________________ 50

Sergio Luiz Pacheco Santos ____________________ 50

Sidineia de Souza Nascimento __________________ 51

Sidney Viegas da Silva ______________________47,48

Silvana Gomes Cardoso _______________________ 50

Silvia R. Calazans de Souza ____________________ 48

Simone Magalhães Abreu___________________ 44, 45

Sonia de Aguiar Leite e Sa _____________________ 46

Sonia Maria Ribeiro Teles _____________________ 51

Sonia Teixeira ______________________________ 46

Sonia Valeria Silva Moreira_____________________ 48

Sueli dos Santos Ferreira ______________________ 50

Suzana de F. Vianna de Lima ________________ 47, 48

Sylvia Ayres da Silva Azevedo __________________ 47

Tania Vaz de Vargas ___________________ 46, 47, 48

Tatiana Pinheiro Barradas _____________________ 48

Teresa Cristina de Figueiredo Montes_____________ 51

Tereza Cristina Pereira Cardoso _________________ 50

Terezinha Alves G. de Paula ___________________ 46

Therezinha Brito de Miranda ___________________ 50

Ubirajara L. de Sampaio Pires___________________ 48

Vania Q. Carvalho Alves ______________________ 46

Vanuza Teixeira_____________________________ 46

Vera Lúcia de Barros Leite __________________ 44, 48

Vera Lucia Simão de Melo _____________________ 48

Vera Lucia de Barros Leite _____________________ 46

Vinicius Martins Guimaraes ____________________ 50

Viviane Pereira Porto _________________________ 46

Wladimir Barbosa Aires _______________________ 50

Wlamir Oliveira de Albuquerque _________________ 46

Yara Ribeiro Sutter ___________________________ 47

PPPPROCESSOSROCESSOSROCESSOSROCESSOS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ______________ 53

ANUÊNIO_________________________________ 53

AJUDA DE CUSTO __________________________ 53

AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO____________ 53

AUSÊNCIA AO SERVIÇO _____________________ 53

AUXÍLIO NATALIDADE ______________________ 53

AUXÍLIO TRANSPORTE ______________________ 54

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO __________ 54

CANCELAMENTO DA CONSIGNAÇÃODE ALUGUEL EM FOLHA DE PAGAMENTO ______ 54

CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL ________________ 54

DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA _________ 54

HORÁRIO ESPECIAL_________________________ 54

INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃONO I.R. - FONTE____________________________ 54

INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS________________ 55

LICENÇA PARA TRATAR _____________________ 55

LICENÇA PATERNIDADE _____________________ 55

LICENÇA POR MOTIVO DEACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE ___________ 55

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE __________ 55

PENSÃO-ESTATUTÁRIA______________________ 56

PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO _______________ 56

QUINQÜÊNIO _____________________________ 56

VACÂNCIA POR POSSE ______________________ 56

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