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Novidades, Instrumentos, Soluções e Melhores Práticas no

29 e 30 de Setembro de 2010 - Hotel Tryp Paulista - São Paulo

Direito Bancário e deMercado de Capitais

• Banco Alfa de Investimento• Banco BMG• Banco BVA • Banco Santander Brasil • Banif Banco de Investimento • CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS • Ibmec São Paulo• Itaú Unibanco • LFG - Rede de Ensino• Robson Zanetti e Advogados Associados• Serasa Experian• Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Participações confirmadas:

Principais TópicosAbordados:

• Novo Código de Processo Civil

• Contratos Bancários

• Cessão Fiduciária de Crédito

• Crédito Consignado e Exclusividade

Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

08h20

08h50

09h00

10h00

10h30

11h30

Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

Luis Antonio S. de SouzaSócioSouza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Direito Contratual e Revisão Judicial dos Contratos Bancários - A Jurisprudência do STJ

As principais modalidades de contratos bancários na atualidade

Características dos contratos bancários e a intermediação financeira

Contratos bancários sem previsão de juros e a revisão pela taxa

média de mercado

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as Ações

Revisionais de Contratos

Eduardo DottaCoordenador Acadêmico de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais Ibmec São Paulo

Coffee Break & Networking

Principais Características e Desafios do Projeto de Lei que Cria o Cadastro Positivo e os Impactos para a Quebra do Sigilo Bancário

Principais características do sistema que registrará débitos e pagamentos

Benefícios na análise de riscos das operações de crédito e nas linhas

de financiamentos

Vantagens e desvantagens para o consumidor

Sigilo Bancário

Possíveis alterações quanto a preservação do direito ao sigilo constitucional

Isadora Costa ChavesAdvogadaBanco Alfa de Investimento

Silvânio CovasLegal Director for Latin AmericaSerasa Experian

Principais Pontos Envolvendo a Regulamentação Atual das Letras Financeiras - as "Debêntures dos Bancos" e o que Ainda pode ser Alterado nesta Regulamentação

Principais características

Volume e entraves ao crescimento

Avaliação do mercado sobre os títulos

Andrea Sano AlencarSuperintendent of Corporate Bank Banif Banco de Investimento

14h30

12h30

13h30

15h30

16h00

17h00

Almoço

Projeto do Novo Código de Processo Civil: Possíveis Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação de Créditos

Um novo Código de Processo Civil – Visão Geral do Projeto

A busca da efetividade e a duração razoável do processo

Impactos para o contencioso judicial

Impactos para a recuperação de créditos

João Luis Macedo dos SantosMestre em Direito Processual Civil e Advogado

Cessão Fiduciária de Créditos: Função Econômica, Principais Dúvidas Jurídicas e o Posicionamento dos Tribunais

Razões da nova visão da CVM sobre o tema

Características da cessão fiduciária

Reflexos da lei de falência para esta garantia

Impacto para as operações bancárias

Leila MeloDiretora Jurídica Itaú Unibanco

Coffee Break & Networking

Vale à Pena Utilizar a Arbitragem no Setor Bancário? Principais Tendências, Ganhos e Oportunidades em Arbitragem

Vantagens quanto ao Relacionamento, Sigilo e Inovação

Análise de como estruturar o setor de arbitragem e em que produtos

e setores

Arbitragem como solução para casos específicos

Custo inicial X ganhos a longo prazo

Papel do gestor do produto

Evitando conflitos quando necessário

Benefícios quanto a sigilo e preservação de clientes

Augusto Barros de Figueiredo e S. NetoAdvogadoItaú Unibanco

Encerramento do 1º dia

Alteração da Programação:Nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia de substituição.

Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

08h20

08h50

09h00

10h00

10h30

12h00

13h30

Recepção dos Participantes

Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuis Antonio S. de SouzaSócioSouza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Equity x Debt Capital Market: Debt Capital Market em Tempos de Crise. Atual Cenário e Principais Pontos Envolvendo IPOs (Initial Public Offering)

Impactos da crise

Analisando o cenário atual

Dúvidas dos envolvimentos e tramites legais para um IPOPaulo Ferreira Dias da SilvaGerente de Registros CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Coffee Break & Networking

Painel de Discussão

Questões Atuais Envolvendo os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Estruturas de Alavancagem

Créditos Não-Performados

FIDCs Não-Padronizados

Recompra de Créditos

Requisitos de transparência

Ofertas Públicas de Quotas

Antonio Luís G. R. S. GarciaGerente JurídicoBanco BVA

Dois Pontos de Vista

A Polêmica do Crédito Consignado e Exclusividade. Impactos das Possíveis Alterações da Exclusividade e as Perspectivas para os Bancos

Legislação aplicávelCrédito consignado como uma forma mais segura de dar crédito pessoal. Taxação e RiscoExclusividade nas folhas de pagamento dos funcionários públicosPosicionamento atual da Justiça BrasileiraMedidas que estão sendo tomadas pelos bancos e perspectivas Banco Central e as expectativas do setor financeiro

Alessandra Martins CovreAdvogada SêniorBanco Santander Brasil

A questão da exclusividade sob a ótica do direito concorrencial (CADE, SDE, BACEN)Os Princípios Constitucionais e Legais envolvidosRisco Sistêmico - as conseqüências sobre o mercado financeiro

Daniel KaltenbachSuperintendente JurídicoBanco BMG

Encerramento da Conferência

WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Pós-Conferência

WORKSHOP I - Alienação Fiduciária de Imóveis ou Hipoteca?

OBJETIVO Entenda por que a garantia hipotecária criada como um mecanismo para assegurar o recebimento do crédito concedido vem sendo enfraquecida fora do processo falimentar. O que resolveria e quem são os beneficiários da alienação fiduciária em garantia?

Características da Alienação fiduciária de imóveis e da hipotecaVantagens com relação a hipoteca, inclusive em casos de recuperação judicial e falência do devedor.A sua utilização nas atividades empresariaisExigências legais para a efetivação das garantias reais do credor

LIDERADO POR:Robson ZanettiOwnerRobson Zanetti e Advogados Associados Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados. Advogado na área empresarial. Doctorat em direito empresarial pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE. Corso Singolo pela Università degli Studi di Milano em direito processual civil e falimentar. Autor de livros e artigos jurídicos

WORKSHOP II - Como Evitar a Inadimplência - Entendendo o Superendividamento

(overindebtness)

OBJETIVO Este workshop irá apresentar o conceito de superendividamento do consumidor, discutir as principais aplicações do instituto e as formas e mecanismos jurídicos, bem como apresentar o atual posicionamento dos tribunais jurídicos sobre o tema

Crédito e superendividamento

Elementos e requisitos de caracterização do superendividamento

Instrumentos de tutela do superendividamento

Interpretação jurisprudencial do superendividamento

LIDERADO POR:Brunno GiancoliProfessor de Direito Civil e Direito do ConsumidorLFG Rede de EnsinoAdvogado. Especialista. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito civil e Direito do consumidor.

AGENDA DOS WORKSHOPS I E II:

14h20: Recepção e Credenciamento

14h30: Início dos Workshops

18h00: Encerramento dos Workshops

Eduardo José HerszkowiczSócioSouza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

• Compreenda melhor a função econômica da Cessão Fiduciária

de Créditos e qual o Posicionamento dos Tribunais

• Veja os Principais Pontos e o que ainda pode ser Alterado na

Regulamentação das Letras Financeiras

• Verifique os Principais Pontos do Atual Projeto de Lei que cria o

Cadastro Positivo e quais os Impactos para o Sigilo Bancário

• Atualize-se quanto às Principais Modalidades de Contratos

Bancários na atualidade

• Saiba quais são os possíveis Impactos para o Contencioso

Judicial e a Recuperação de Créditos com o Projeto do Novo

Código de Processo Civil

• Examine as vantagens na utilização da Arbitragem quanto a

Relacionamento, Sigilo e Inovação

• Analise os Ganhos com a Alienação Fiduciária de Imóveis e a

Hipoteca

• Atualize-se sobre a Polêmica do Crédito Consignado e

Exclusividade

• Entenda os Principais pontos do Equity X Debt Capital Market e

Desafios envolvendo IPOs

• Avalie as Principais Questões Atuais Envolvendo os Fundos de

Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Razões para participar deste evento:

Público Alvo:

Advogados, Consultores, Diretores, Gestores,

Superintendentes e Gerentes jurídicos, Controladoria;

Contabilidade, Financeiro, Riscos, Auditoria Interna e

Compliance de Bancos, Empresas de Asset

Management, Empresas de Recuperação de Crédito e

Escritórios de Advocacia e Consultorias

iwww.informagroup.com.br/juridico

juridico@ibcbrasil.com.br (11) 3017-6888

Informações e Inscrições:

Prezado (a) Profissional,

Após sentir os principais impactos da crise financeira

internacional, a economia do país incrementa suas

atividades e mostra rumos positivos das operações do

mercado de capitais e bancário.

Diversas alterações jurídicas provocarão um forte impacto

para os bancos e cada vez mais o Mercado de Capitais

demonstra uma forte tendência de crescimento, sendo

fundamental a compreensão dos desafios e impactos para

os profissionais que atuam no setor jurídico.

Alterações em diversos tópicos como Alienação fiduciária,

novo Código de Processo Civil, Possíveis Alterações nas

Letras Financeiras, Sigilo Bancário e Cadastro Positivo,

Alienação Fiduciária de Imóveis, IPOs, FIDCs e Crédito

Consignado, entre outros, trazem novos desafios e é

fundamental a compreensão destas mudanças.

Para esclarecer estes tópicos e mostrar as principais

alternativas para estes desafios, a IBC traz para você a

Conferência “Direito Bancário e Mercado de Capitais”, a ser

realizada nos dias 29 e 30 de Setembro, em São Paulo.

Garanta já a sua presença nesse evento e troque

experiências com profissionais e especialistas através de

uma abordagem profunda e prática sobre o Direito Bancário.

Até lá,

Mirela Mellone

Project Manager

P.S – Entenda as principais novidades através de grandes

experts jurídicos de bancos que convivem com estas

mudanças na prática!!!

E-MAIL

juridico@ibcbrasil.com

.br

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presaCargo:

[ ] Boleto Bancário [ ] AM

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[ ] MASTERCARD

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Valid.: ............./ ...............

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Tel.: Fax:

Endereço:

Cidade:

Estado:

CEP:

Data:

Local:

O Informa Group plc está presente no Brasil e na Am

erica Latina pelas m

arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização

dos eventos no Brasil: IIR Informa Sem

inários Ltda.

*Desconto não cumulativo, válido som

ente para inscrição e pagamento antecipados.

(1) ATENÇ

ÃO: Os valores incluem

os impostos que devem

ser recolhidos pela fonte pagadora em conform

idade com a legislação vigente (Lei

116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendim

ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagam

ento da inscrição.

4 MANEIRAS RÁPIDAS DE

ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

TELEFONE: 55 11 3017-6888

FAX TOLL FREE: 0800 11 4664

A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carim

bada.CANCELAM

ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem

ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias

antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem

ônus, mas os cancelam

entos terão uma

taxa administrativa de R$ 500,00. Em

todos os casos, solicitamos inform

ar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem

sua participação segundo as condições acima

descritas, e não comparecerem

ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem

ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso com

promisso é fornecer a discussão e o estudo de tem

as e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no program

a serão decorrentes de caso fortuito ou força m

aior. Na eventualidade de algum palestrante não com

parecer, envidaremos m

aiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a prom

over a discussão do tema conform

e programado. Contudo, tal

empenho não im

plica em garantia da substituição. Ao assinar este docum

ento, concordo com os term

os acima

pactuados.

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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central

de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

ail customer.service@

ibcbrasil.com.br. A

participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagam

ento da inscrição antes da realização do evento.

Hotel Tryp PaulistaRua Haddock Lobo, 294São Paulo - SP

Conferência:29 e 30 de Setem

bro de 2010 W

orkshops:30 de Setem

bro de 2010

Nome:

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CPF:Depto.:

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Razão Social:

Nome Fantasia da Em

presa:

Ramo de Atividade:

CCM:

CNPJ: Insc. Estadual:

Endereço Comercial:

CEP: Cidade:

Estado:

Telefone: ( )

Celular: ( )

Fax: ( )

Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99

[ ] 100 - 199

[ ] 200 - 499

[ ] 500 - 999

[ ] 1.000 - 1.999

[ ] 2.000 - 4.999

[ ]acima de 5.000

Sup. Imediato:

Cargo:

Nome p/ contato:

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Autorizo o envio de informações da em

presa por todos os canais de comunicação.

Caso não queira receber informações, favor enviar e-m

ail para cadastro@ibcbrasil.com

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FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO BANCÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS - BL0905110

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Valor especial parainscrições até 30/07/10*

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ERCADO DE CAPITAIS

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ConferênciaR$ 3.095,00

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Conferência + Workshop 2

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