PODER JUDICIRIO

TRT TRE TMTribunal Regional do Trabalho Tribunal Regional Eleitoral Tribunal Militar

Justia Especializada

1 In

stn

cia

2 In

stn

cia

Su

per

ior

Su

pre

mo

Justia Comum

Composio: mnimo de 7 juzes Composio: 7 membros2 Desembargadores do TJ (Pres + Vice), voto secreto2 juzes direito TJ, voto secreto

Onde o efetivo militar exceder a20 mil integrantes.

1 juz do TRF2 Advogados em lista sxtupla do TJ

4/5 promoo dos juzes do trabalho

1/5 da OAB +10a e do MPTrab + 10a(1/5 Constitucional)

CNMPConselho Nacional do Ministrio Pblico

CNMP - Exerce o controle de atuao administrativa e financeira do MP.e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

14 membros:PGR - Presidente

3 MPE1 juiz STF1 juiz STJ2 Advogados OAB2 Cidados - 1 CDF + 1 SF

O Pres do Conselho Federal da OAB oficiar junto ao Conselho.

4 MPU - 1 Federal, 1 Trabalho, 1 Militar, 1 DF e Ter. (1 Corregedor do CNMP)

Pres. Rep, aps aprovao > absoluta doSenado mandato 2 anos + 1 reconduo

STFSupremo Tribunal Federal

11 Ministros:

1 Presidente, 5 prim. Turma, 5 seg. turma

Brasileiro nato

+ 35 anos, - 65 anos

Pres. Rep, aps aprovao > absoluta do Senado

CNJConselho Nacional de Justia

CNJ - a polcia interna do juducirio.Exerce o controle da atuao administrativa e financeirado PJ. e do cumprimento dos deveres funcionais dos juzes. No tem funo jurisdicional.15 membros

STF - 1 Ministro STF (Preside o CNJ), 1 Desembargador TJ, 1 Juiz de DireitoSTJ - 1 Ministro STJ (Corregedor do CNJ), 1 Juiz do TRF, 1 Juiz FederalTST - 1 Ministro TST, 1 Juiz do TRT, 1 Juiz TrabalhoMP - 1 membro do MPU + 1 MPEOAB - 2 AdvogadosLEGISLATIVO - 1 CDF + 1 SF (cidados)

O PGR e o Presidente do Conselho Federal da OAB atuaro como fiscais da lei.

Pres. Rep, aps aprovao > absolutado Senado+ 35 anos, - 66 anos

STJSuperior Tribunal de Justia

Composio: mnimo de 33 Ministros1/3 dos juzes TRFs - lista trplice1/3 dos desembargadores dos TJs - lista trplice

1/6 MPu lista sxtupla - STJ - lista trplice Pres. Rep.1/6 da OAB lista sxtupla - STJ - lista trplice Pres. Rep.

+ 35 anos , - 65 anos

Nomeados Pres. Rep.Aprovao Senado > absoluta

Art. 130-A Art. 101 Art. 103-B

Art. 104 TST TSE STMTribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior Eleitoral Superior Tribunal Militar

Composio: mnimo de 7 Ministros

3 dos Ministros do STF (1 Presidente + 1 Vice) voto secreto2 dos Ministros do STJ (1 Corregedor) voto secreto2 juzes: advogados escolhidos em listasxtupla do STF, nomeados pelo Pres. Rep.

Composio: 27 Ministros21 juzes dos TRTs, oriundos da magistratura3 da OAB + 10a + 3 do MPTrab. +10a(1/5 Constitucional)

Composio: 15 Ministros

4 Exrcito3 Marinha3 Aeronutica5 Civis: 3 Adv + 10a + juiz auditor + 1 MPM

+ 35 anos , - 65 anos

Nomeados Pres. Rep.Aprovao Senado > absoluta

+ 35 anos , - 65 anos

Art. 111 A Art. 119 Art. 123

+ 35 anos , - 65 anos

Civis nomeados Pres. Rep.Aprovao Senado > simples ou relativa

TJTribunal de Justia

1/5 OAB + MP

Art. 125TRF

Tribunal Regional Federal

Composio: mnimo de 7 juzes4/5 promoo dos juzes federaiscom +5a1/5 da OAB +10a e do MPF + 10a

+ 30 anos , - 65 anos

Nomeados Pres. Rep.Aprovao Senado

+ 30 anos , - 65 anos

Nomeados Pres. Rep.Aprovao Senado

Art. 106

Juiz Direito Juiz Federal

Art. 115

Juiz Trabalho Juiz Eleitoral

Art. 120

Mandato 2a + 2

Advogados nomeados Pres. Rep.

Juiz Militar

Prof.: Marcelo Pereira

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Reputao ilibada

Somente em caso de guerra