7/24/2019 Direito Da Seguridade Social - Edital - Agu

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* - Temas de estudo recomendado.

** - Temas de estudo obrigatrio.

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

1 SEGURIDADESOCIAL

1.1 origem e evoluo legislativa no Brasil1. !on!eito

1." organi#ao

1.$ %rin!&%ios !onstitu!ionais.

REGI'EGERALDA(RE)ID*+CIASOCIAL,

.1 -ene!i/rio

. -ene0&!ios

." !usteio.

" SALRIO2DE2CO+TRIBUI34O

".1 !on!eito5 %ar!elas integrantes e e6!lu&7as5 limites m&nimo e m/6imo

". sal/rio2-ase5 en8ua7ramento5 %ro%or!ionali7a7e e rea9ustamento.

$ (LA+OSDEBE+E:;CIOSDA(RE)ID*+CIASOCIAL

$.1 es%

$. 7is%osi=es gerais e es%e!&!as

$." %er&o7os 7e !ar>n!ia

$.$ sal/rio27e-ene0&!io

$.? ren7a mensal 7o -ene0&!io

$.@ rea9ustamento 7o valor 7o -ene0&!io.

? (IS(ASE(.

@ E+TIDADESDE(RE)ID*+CIA(RI)ADA

@.1 !on!eito e nali7a7es

1

7/24/2019 Direito Da Seguridade Social - Edital - Agu

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@. !onstituio

@." organi#ao

@.$ 0un!ionamento

@.? s!ali#ao

E+TIDADESABERTAS

.1 regulamentos. re8uisitos essen!iais

." vin!ulao ao Sistema +a!ional 7e Seguros (riva7os rgos normativo ee6e!utivo

.$ o%era=es

.? 7is%osi=es es%e!iais.

F E+TIDADES:ECADAS

F.1 %osio em relao H seguri7a7e so!ial o!ial

F. entes %atro!ina7ores

F." su%erviso 7as ativi7a7es 7as enti7a7es 0e!a7as

F.$ 'inistn!ia So!ial

8.4.1 competncia em relao s entidades fechadas

8.4. opera!es

8.4." entidades fechadas de pre#idncia pri#ada e suas patrocinadoras no $mbito daadministrao p%blica federal.

J (RE)ID*+CIA(RI)ADAVERSUS(RE)ID*+CIA(KBLICA.

1 :U+DOSDE(E+S4O.

11 LEGISLA34OACIDE+TRIA.

11.1 Regulamento 7o seguro 7e a!i7entes 7o tra-alo ur-ano e rural.

11. 'oln!ia so!ial na Constituio :e7eral.1. Lei OrgMni!a 7a Assist>n!ia So!ial.

1..1 &istema 'nico de (ssistncia &ocial )&(&+.

1.. ,ndice de esto escentrali/ada do &(&.

1." (rogramas 7e trans0er>n!ia 7e ren7a e (rograma Bolsa :am&lia (B:.

1.".1 ,ndice de esto escentrali/ada do 02.

1.$ Segurana Alimentar e +utri!ional SA+ e Direito umano H AlimentaoA7e8ua7a.

1.4.1 0rogramas de &(3 0rograma de (5uisio de (limentos6 0rograma 7isternas e0rograma de 2omento s (ti#idades 0roduti#as urais.

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