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DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Prof. Fabiano Taguchi

http://fabianotaguchi.wordpress.com

fabianotaguchi@gmail.com

DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

• Carga horária: 30 horas/aula

• Aulas: Quintas-feiras – 19h00min às 20h15min

• Formas de avaliação

Atividade de avaliação

Seminários

Estudos de casos e exercícios

Frequência nas aulas

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APRESENTAÇÃO

Prof. Esp. Fabiano Taguchi

• Bacharel em Sistemas de Informação

• Pós graduado em Gestão de Projetos

• Pós graduado em Gestão de Tecnologia da Informação

Experiências profissionais...

PLANEJAMENTO DE ENSINO

OBJETIVO

Estudar o Direito da Sociedade da Informação de formareflexiva, sistematizada voltada para todos os aspectoslegais que implicam os direito e deveres do cidadão.Analisar casos concretos referentes a uso e suas implicaçõesdesta ferramenta de na sociedade.

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PLANEJAMENTO DE ENSINO

UNIDADE DE ENSINO I

Processo tecnológico – A evolução da sociedade para era dainformação

• As mudanças tecnológicas pós-sociedade industrial

• Formação da sociedade da informação

• Computadores, redes militares e Internet

PLANEJAMENTO DE ENSINO

UNIDADE DE ENSINO II

Informática jurídica – Dos direitos sobre bens informáticos

• Aspectos jurídicos da Internet

• Bens jurídicos peculiares à informática

• Dos crimes digitais e suas modalidades

• Relações entre o direito e a informática

• Sociedade digital

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PLANEJAMENTO DE ENSINO

UNIDADE DE ENSINO III

Sistemas computacionais – Responsabilidades da utilização

• Banco de dados, base de dados, LAN e Internet:Responsabilidade de acesso.

• Licenças, contratos de uso e SLA

• Provedores de acesso, nomes de domínio e hiperlinks

• Responsabilidade civil e dano moral no direito digital

• Sistemas operacionais, aplicativos e Web browser

PLANEJAMENTO DE ENSINO

UNIDADE DE ENSINO IV

Processo e legislação na era digital

• As propostas para regulamentação brasileira

• Diretivas internacionais e direito estrangeiro

• Dos sujeitos ativos dos delitos e teorias objetivas

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METODOLOGIA

As aulas serão postadas no portal com 48 horas deantecedência à aula presencial.

MODELO KLS

• Pré-aula – Uso de artigos e vídeos curtos para introduçãodo assunto

• Aula – Quadro negro, computador e datashow paraapresentação do conteúdo

• Pós-aula – Exercícios para aplicação do conhecimentoadquirido

AVALIAÇÕES

Cada bimestre será composto por:

• Avaliação parcial – Peso 03

• Avalição oficial – Peso 07

Média bimestral – (PP X 0,3) + (PO X 0,7) / 2

Média semestral – (1º X 0,4) + (2º X 0,6)

As avaliações poderão ser realizadas a partir de exercíciosteóricos, seminários e utilização de artigos científicos.

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BÁSICAS

• DUPAS, Gilberto. Ética e poder na sociedade da informação: de como a autonomia das novas tecnologias obriga a rever o mito do processo. 3.ed. São Paulo: UNESP, 2011.

• PAESANI, Liliani Minardi. O direito na sociedade da informação. v. 1 e 2. São Paulo: Atlas, 2009.

• SOUZA, Sergio Iglesias Nunes de. Lesão nos contratos eletrônicos na sociedade da informação: teoria e pratica da juscibernética ao código civil. São Paulo: Saraiva, 2009.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COMPLEMENTARES

• LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. Contratos eletrônicos: validade jurídica dos contratos via internet. São Paulo: Atlas, 2009.

• CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.

• WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, Jose Rubens Morato. Os Novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003.

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COMPLEMENTARES

• PINHEIRO, Patrícia Peck. Tudo o que você precisa saber sobre direito digital no dia a dia. São Paulo: Saraiva, 2009.

• WACHOWICZ, Marcos. Propriedade intelectual e internet: uma perspectiva integrada à sociedade da informação. Curitiba: JURUÁ, 2003.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OUTRAS FONTES DE PESQUISA

• REVISTA ON-LINE DE INFORMÁTICA, INOVAÇÃO E PESQUISA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

• REVISTA DE INFORMÁTICA TEÓRICA E APLICADA

• SaferNet. Disponível em: <http://www.safernet.org.br>

• ICP-BRASIL. Disponível em: <http:///www.iti.gov.br/icp-basil>

• Comitê Gestor Internet. Disponível em: <http://www.cgi.br>

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PROCESSO TECNOLÓGICO – A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE PARA ERA DA INFORMAÇÃO

A era da informação

A ERA DA INFORMAÇÃO

O que esta imagem representa?

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ALDEIA GLOBAL

A era das redes aumentou ou diminuiu o tamanho domundo? O meio é mais importante que o conteúdo?

NOVOS TEMPOS

* Era Industrial * Era da Informação* Estabilidade e permanência * Mudança e Transformação* Mundo concreto e físico * Mundo abstrato e virtual

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HISTÓRIA

• 1970 – Início da automação dos escritórios

• 1980 – Conversão de dados físicos para dados digitais

• 1990 – Adoção do conceito de CPD

CARACTERÍSTICAS:

• Informática era cara, problemática e difícil;

• Motivo de revolta por algumas pessoas;

• Comunicação inexistente entre analistas e usuários.

HISTÓRIA

EMPRESAS DIGITAIS

Uma empresa digital é diferente de uma empresainformatizada, mas o que significa esses dois termos então:

Empresa digital ou empresa informatizada?

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DADOS E INFORMAÇÃO

Dados?

Matéria prima utilizada para gerar informação, pode ser conceituado com um pedaço isolado.

Informação?

Consistem em dados garimpados que possuemalgum sentido.

Relatório Mensal Vendas - Região Oeste

Vendedor: Charles Mann

Emp. No. 79154

Item Quant. Preço

Sapatos 1200 100

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CONHECIMENTO

Conhecimento?

Voltado para tomada de decisão. Um conhecimentodeve ser percebido, aprendido, compreendido oudescoberto para que seja aplicado.

“Cada vez menos trabalhadores atuam na

manufatura e um número cada vez mais passam a

produzir, analisar e distribuir informação.”

Autor desconhecido.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Sistema é conceituado como uma entidade formada porelementos interdependentes que buscam satisfazer a um oumais objetivos.

Um Sistema de Informação é um conjunto de vários subsistemasinterdependentes que atuam com a finalidade de coletar,processar, armazenar, transformar e distribuir informações paratomada de decisões, controle e planejamento.

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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

A partir da aplicação do S.I. a informação começou a fluircom uma velocidade maior.

VANTAGENS

• Acesso rápido às informações;

• Garantia de integridade e veracidade da informação;

• Garantia de segurança quanto ao acesso.

FONTES DE INFORMAÇÃO

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FONTES DE INFORMAÇÃO

INTERNET

• Web 1.0

• Web 2.0

• Web 3.0

Como o profissional da área de Direito utiliza a Internet?

• Mudanças tecnológicas pós sociedadeindustrial;

• Formação da sociedade da informação;

• Geração dos computadores de 1938 a 2011.

PRÓXIMA AULA....