DicionárioDicionárioEdson José Cortiano

Direito e Linguagem

Março de 2004

Para que serve um dicionário?Para que serve um dicionário?Numa biblioteca, em casa, na livraria, encontramos os mais diferentes tipos de livros. Vários deles servem para ser consultados quando temos dúvidas sobre uma palavra ou quando queremos obter uma informação.

Por exemplo: se você ouviu a palavra eutanásia e não sabe o que ela significa, pode consultar um dicionário; mas se sabe o que ela significa e quer ter mais informações sobre esse assunto, pode recorrer a uma enciclopédia.

Eutanásia: do ponto de vista jurídico, consiste em provocar voluntariamente a morte de um doente terminal para minorar seu sofrimento físico e evitar-lhe a morte dolorosa. A prática consiste em ministrar drogas, farmacêuticas ou outras substâncias que aliviem a dor, ainda que com elas se abrevie a vida. Como não existem previsões específicas nos códigos penais, se é praticada sem o consentimento da pessoa, é considerada crime de homicídio e, se realizada com o consentimento da pessoa, é considerada crime de auxílio ao suicídio.

Os Países Baixos são o primeiro país no mundo a autorizar essa controversa prática. A Câmara dos Deputados da Holanda aprovou, no dia 28 de novembro de 2000, um projeto de lei que legaliza a eutanásia. Microsoft ® Encarta ® Encyclopedia 2002.

Existem vários tipos de dicionário. Os que consultamos com maior freqüência são os que trazem as palavras da língua e suas acepções (significados), ditos unilíngües ou monolíngües. Mas há outros: os que traduzem as palavras de uma língua para outra, chamados de bilíngües diretos ou de retorno à língua de partida (dicionários de Português-Inglês; Inglês-Alemão; Japonês-Russo, etc.); os especializados lingüísticos (dicionários de sinônimos, de rimas, de nomes próprios, de gírias, etc.); os especializados enciclopédicos (dicionários de política, de sexo, etc.).

Para exemplificar, veja como a palavra noite aparece em diferentes dicionários:

noite. s.f. 1. Espaço de tempo em que o Sol está abaixo do horizonte. 2. Escuridão; trevas. (Minidicionário Luft)

noite Sin. Sombra, escuridão, trevas, cerração, obscuridade. Cegueira; ignorância, incerteza, Noitada. Tristeza. Noite e dia: continuamente, incessantemente. Alta noite: muito tarde, a desoras. Ant. - Dia. (Francisco Fernandes, Dicionário de Sinônimos e Antônimos da Língua Portuguesa, Globo)

noite s.f Noche. • Anteontem à noite. Anteanoche. Da noite para o dia. De la noche a la manana. De/À noite. Por la noche. Ontem à noite. Anoche. Passar a noite em claro. Desvelarse, trasnochar, (Eugenia Flavian & Gretel Fernández, Minidicionário Espanhol-Português/Português-Espanhol, Ática)

noite Filha do Caos e irmã de Érebo, segundo a versão de Hesíodo. Sem princípio masculino, gerou o Éter, o Dia, o Destino, as Queres, as Parcas, a Morte, o Sono e os Sonhos, o Sarcasmo (Momo), a Vingança (Nêmesis), a Miséria, o Engano, a Velhice, a Discórdia 1...]. (Dicionário de Mitologia Greco-Romana, Abril)

Os Dicionários Também EnvelhecemOs Dicionários Também EnvelhecemNa atualidade o DVD é uma das formas maisusuais de diversão. Nossos avós, quandoadolescentes, no máximo passavam as tardescom a vitrola ligada. Da mesma forma como oshábitos se modificam e o mundo muda, as línguasse transformam. As mudanças da sociedade e dacultura provocam a criação de palavras novas, oabandono de outras e o reaproveitamento depalavras já existentes com novos sentidos.

Na década de 70, uma pessoa que se vestia com roupas de mau gosto era chamada de cafona. Atualmente, ela é chamada de brega. Da mesma forma, em 1960 não havia microcomputador e quando as pessoas falavam em digitação não se referiam ao ato de apertar as teclas de um micro, mas ao movimento de exercício dos dedos.

Se a língua se modifica, os dicionários também envelhecem e constantemente precisam ser atualizados. Assim, quando você compra um dicionário deve procurar aquele que seja mais adequado às suas necessidades, que se preocupe em acrescentar as novidades e as gírias que vão surgindo, sem desprezar as palavras mais usadas e as mais antigas, que podem, por exemplo, ser encontradas em textos literários e outras publicações.

Conhecendo o DicionárioConhecendo o Dicionário É comum que as pessoas lembrem-se do

dicionário apenas como uma lista de palavras e suas acepções. No entanto, uma análise mais atenta mostra a existência de informações que explicam como ele foi feito, como se organiza e como pode ser utilizado de uma forma mais eficiente. Em geral, estas informações são colocadas no início do livro, juntamente com todas as abreviaturas empregadas, regras de ortografia, como o uso do acento gráfico, etc.

Também podem ocorrer apêndices no final do dicionário, como relação de numerais, fórmulas de tratamento, etc.

O conhecimento prévio da organização do dicionário não é o único requisito necessário para sua consulta. É fundamental saber que nos dicionários as palavras estão em ordem rigorosamente alfabética. Mas não basta saber que o g vem antes do h, é preciso saber se o gi vem antes do go, por exemplo.

E não é só isso: muitas vezes numa mesma página há várias palavras que começam com as mesmas letras. Portanto, para facilitar ainda mais nosso trabalho, os dicionários têm outra maneira de agilizar as consultas: no alto de cada página são apresentadas duas palavras: a primeira da página e a última.

Por exemplo: se no alto da página estiver escrito encaixe / encarapinhar, é nela que você encontrará encantar? Sua resposta deve ser afirmativa. Afinal, a letra n (de encantar) está depois do i (de encaixe) e antes do r (de encarapinhar)

VerbeteVerbete Até agora falamos que os dicionários são

formados por palavras. Está na hora de aprendermos o nome correto: verbetes.

Verbete: palavra-base, normalmente em negrito ou cor diferente, acompanhada de suas acepções, usos, derivados, classificação gramatical, locuções e outras informações.

Observe a reprodução do verbete “direito” no Houaiss:

direitoadj.

1 que segue a lei e os bons costumes; justo, correto, honestode acordo com os costumes, o senso comum, as normas morais e éticas etc.; certo, correto, justo

Ex.: <não está d. os ricos não pagarem impostos> <não é d. furar fila>

3 de conduta impecável, irrepreensívelEx.: uma moça d. (...)s.m. (1277) 13o que é justo, correto, bomEx.: o d. é deixar livres estas pessoas14aquilo que é facultado a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos

por força de leis ou dos costumesEx.: <d. de praticar qualquer religião> <d. de se casar com quem

quiser>15prerrogativa legal (para impor a outrem alguma medida,

procedimento etc.)Ex.: <o guarda tem d. de multar os infratores> <o patrão tem d. de

despedir por justa causa> (...)

18 Rubrica: termo jurídico.conjunto de normas da vida em sociedade que buscam expressar e tb. alcançar um ideal de justiça, traçando as fronteiras do ilegal e do obrigatório

19 Rubrica: termo jurídico.ciência que estuda as regras de convivência na sociedade humana; jurisprudência

20 Rubrica: termo jurídico.conjunto de leis e normas jurídicas vigentes num paísEx.: é preciso extirpar os aspectos arcaicos do d. brasileiro

21 conjunto de cursos e disciplinas constituintes do curso de nível superior que forma profissionais da leiEx.: <estudante de d.> <faculdade de d.> (...)

adv.25 da maneira esperada; devidamente, bem <comporte-se d.> <fez d. tudo que lhe mandaram> <eles não atendem d. nesse banco>26 segundo os princípios da moral; honestamente, honradamente <sempre se conduziu d. na vida>27 educadamente, atenciosamente <trate d. as visitas> <falar d. com as pessoas> (...)

direitos s. m. pl. Rubrica: termo jurídico.30 prerrogativas, benefícios, vantagens (esp. trabalhistas) que a lei faculta a alguémEx.: <vamos lutar pelos nossos d. na justiça> <o empregado saiu exigindo seus d.>31 taxa, imposto, tributoEx.: <d. alfandegários> <d. de exportação>

Locuções (O Houaiss traz 58 locuções com a palavra direito! Aqui vão 6 exemplos)

18 Rubrica: termo jurídico.conjunto de normas da vida em sociedade que buscam expressar e tb. alcançar um ideal de justiça, traçando as fronteiras do ilegal e do obrigatório

19 Rubrica: termo jurídico.ciência que estuda as regras de convivência na sociedade humana; jurisprudência

20 Rubrica: termo jurídico.conjunto de leis e normas jurídicas vigentes num paísEx.: é preciso extirpar os aspectos arcaicos do d. brasileiro

21 conjunto de cursos e disciplinas constituintes do curso de nível superior que forma profissionais da leiEx.: <estudante de d.> <faculdade de d.> (...)

d. consuetudinárioconjunto de normas não escritas, provenientes dos costumes tradicionais de um povo e que nele se encontram arraigadas; direito costumeirod. de grevedispositivo constitucional que permite a diversas categorias fazer greve quando crêem que seus direitos não estão sendo respeitados Obs.: cf. greve (pol)d. de respostadireito que tem o ofendido de dar resposta à ofensa recebida, usando o mesmo veículo (jornal, rádio, televisão etc.) e as mesmas condições (espaço ou tempo) de que se serviu o ofensord. de sanguedireito adquirido por nascimento Obs.: cf. jus sanguinisd. do trabalhoconjunto de leis que regulamentam as relações entre empregadores e empregados em cada país e que estabelecem os direitos dos trabalhadoresd. Natural (Rubrica: filosofia, termo jurídico)conjunto de princípios, regras e prescrições formuladas por uma Razão que ambiciona estar além da circunstancialidade histórica na determinação de uma ordem jurídica condizente com a natureza humana fundamental; jusnaturalismo [Remonta ao estoicismo grego e no Iluminismo assumiu tonalidade revolucionária ao emancipar os princípios jurídicos da ordem social estabelecida e da tradição religiosa.]Obs.: p.opos. a positivismo jurídico

VerbeteVerbeteComo vemos, um verbete traz inúmeras informações. Vejamos apenas 5 das principais.1) A numeração. Os números que aparecem em um verbete indicam as diferentes acepções da palavra-base. No exemplo acima, vemos que direito possui 31 (trinta e um!) sentidos. 2) As abreviaturas. De modo abreviado, o dicionário apresenta informações que não estão relacionadas ao sentido, mas que de alguma forma ajudam a compreender e melhor utilizar uma palavra.a) Informações gramaticais. No verbete direito encontramos as abreviaturas s.m., adj. e adv. Isso significa que a palavra pode ser usada como substantivo masculino, como adjetivo ou como advérbio (modificando um verbo, um adjetivo ou outro advérbio) b) Informações sobre o uso da palavra. No verbete, d. de sangue, encontramos a observação: cf. jus sanguinis (que significa: confira, ou compare com)c) Área de conhecimento em que a palavra é empregada (rubrica): termo jurídico.

Os dicionários apresentam as abreviaturas e siglas empregadas nas páginas iniciais. 3) A pronúncia, ou ortoépia, sempre que necessário: poça (ô), poço (ô), pl. poços (ó). 4) A etimologia da palavra. lat. diréctus,a,um ‘reto, que segue em linha reta, que segue regras ou ordens preestabelecidas, que segue trajetória ou procedimento predeterminado, que conduz segundo um dado preceito ou segundo uma dada forma de ordenação’ f.hist. 1277 directo, 1292 dereyto, sXIII direito, 1331 dereijto5) Locuções: conjunto de palavras que equivalem a um só vocábulo, por terem significado conjunto próprio e função gramatical única: direito de sangue – direito adquirido por nascimento