Direito do Petrleo

Direito do PetrleoNome: Karen Ferraz RibeiroTurma: PGC 331INSTITUTO FEDERAL DE CINCIAS E TECNOLOGIAS DO RIO DE JANEIRO

Relatrio de impacto ambiental (RIMA) da atividade de implementao da Refinaria Abreu e Lima em Suape Pernambuco (RNEST)

Caractersticas gerais da refinaria:A RNEST teve seus incios de obras em 2007 e fica localizada na cidade de Suape no estado de Pernambuco; ela foi planejada para ser a uma das refinarias mais modernas do pas e tambm uma das que menos impacta o meio ambiente.

Refinaria Abreu e Lima Suape PE

Imagem da construo que ainda est em andamento da refinaria do nordeste.

O que ser implantado na RNEST:DutoviasUnidades de armazenagemUnidades operacionaisSistema de retirada de enxofreConstruo de um per para carga e descarga de naviosAlmoxarifadosEtc.

Os prs e contras da implementao da RNESTPerda da qualidade do ar devido as emisses de gases na atmosferaDesvalorizao paisagstica e tursticaReduo da pescaGerao de emprego e rendaDesenvolvimento industrial para a regio

Os impactos ambientais:So necessrias escavaes de valas para a implementao de dutovias Maquinrio de grande porte que faro muito rudo e vibraoA terraplanagem do local poder mudar o ecossistema local, porm, de baixa intensidade, desde que no chegue no mangue

Os impactos ambientaisDevido a circulao de navios petroleiros pode ocorrer vazamentos que podem impactar diretamente a Fauna e a FloraO processo do refino gerar inmeros efluentes como chuvas cidas, salmoura , enxofre, catalizadores e etcO leo cru contm por sua natureza compostos altamente txicos para o ser humano como o Tolueno, o Xileno , Benzeno e etc.

Os impactos ambientais:Possveis vazamentos podem alterar propriedades qumicas e fsico-qumicas na gua como, alterao do pH, viscosidade, Teor de oxignio e afins.

Impactos ambientais:Em caso de vazamento de leo, pode ocorrer de o leo atrapalhar as trocas gasosas e a penetrao da luz em seres vivos , podendo gerar assim a mortandade de inmeros seres vivosAlteraes na paisagem , que so de extrema importncia pois uma das atividades da regio o turismo.

Impactos ambientais:Pode haver impactos socioeconmicos no local devido a possvel contaminao de peixes, moluscos, etc. que so fatores essenciais na economia local.

Cuidados iniciais: Resduos slidos e de sanitrios antes de serem jogados na natureza iro ser previamente tratadosO tratamento do esgoto ser feito na prpria refinaria , contando com o reaproveitamento da guaO tratamento de efluentes ser feito tambm na prpria refinaria antes de ser descartado nas guas ocenicas

Medidas preventivas:Estocar os combustveis , leos lubrificantes e quaisquer outras substncias qumicas a distncia mnima de 20m de qualquer corpo daguaVegetar a faixa da RNEST com gramneas nativas de forma a no deixar o solo exposto a ao das guas pluviais

Medidas preventivas:Proibir a caa de animais na rea da RNEST e circunvizinhanas

Preocupaes socioculturaisImplantar um programa de educao ambiental para os trabalhadores e fornecedores da RNESTDoar a madeira que foi obtida na remoo da vegetao para a populao local

Preocupaes socioculturaisImplantar programa de incentivo de mo de obra qualificada para garantir a incluso de moradores no projetoImplantar programas de incentivo para a agricultura de oleaginosas a fim de desenvolver o projeto da refinaria para processos de H-BIO

Alguns setores de monitoramento:Programa de monitoramento da biota aqutica Programa de monitoramento das emisses atmosfricas e da qualidade do arPlano de manejo de resduos slidos

Referncias bibliogrficasRIMA dezembro de 2006, refinaria do nordeste,Petrobras;http://pt.wikipedia.org/wiki/Refinaria_Abreu_e_Limahttp://editoraassare.com.br/materias/economia-refinarias-no-nordestehttp://www.caisdoporto.com/v2/listagem-materias-detalhe.php?id=27&idMateria=121&idEdicao=12