Ernesto Luclau e Niklas Luhmann-Pós-fundacionismo, abordagens sistêmatica e as org Sociais
DIREITO E JUSTIÇA EM NIKLAS LUHMANN...
Transcript of DIREITO E JUSTIÇA EM NIKLAS LUHMANN...
ULISSES SCHWARZ VIANA
DIREITO E JUSTICcedilA EM NIKLAS LUHMANN
Complexidade e contingecircncia no sistema juriacutedico
Prefaacutecio do
Prof Dr Tercio Sampaio Ferraz Junior
Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre 2015
STJ00099447
copy Ulisses Schwarz Viana
Editoraccedilatildeo eletrocircnica Formato Artes Graacuteficas
V614d Viana Ulisses Schwarz Direito e justiccedila em Niklas Luhmann complexidade e
contingecircncia no sistema juriacutedico Ulisses Schwarz Viana shyPorto Alegre Sergio Antonio Fabris Ed 2015
336 p 155 x 22 cm
ISBN 978-857525-632-9
I Teoria do Direito 2 Luhmann Niklas Criacutetica e Interpretaccedilatildeo 3 Filosofia do Direito 4 Sociologia Juriacutedishyca 5 Teoria dos Sistemas l Tiacutetulo
CDU-34012
Bibliotecaacuteria Responsaacutevel Inecircs Peterle CRB-1O631
Reservados todos os direitos de publicaccedilatildeo total ou parcial a SERGIO ANTONIO F ABRIS EDITOR Rua Riachuelo 1238 - Centro Telefone (0xx51) 3227-5435 CEP 90010-273 - Porto Alegre - RS E-mail fabriseditorterracombr Site wwwfabriseditorcombr
STJ00099447
Sumaacuterio
Prefaacutecio 11
Introduccedilatildeo 15
Capiacutetulo I - O Diacutereito e a teoria dos sistemas de NikIas Luhmann 29 1 O direito em sua concepccedilatildeo funcional-estruturaL 29
11 Noccedilotildees preliminares de estrutura sistema e direito o funcional-estruturalismo de Niklas Luhmann 29
12 Delineamento das ideias de funccedilatildeo e prestaccedilotildees dos sistemas sociais distinccedilatildeo 40
2 A autopoiese do sistema juriacutedico 46 21 A ideia da autopoiese na sociologia geral
de Niklas Luhmann 46 22 Autopoiese e fechamento operacional do sistema juriacutedico 85 23 Autopoiese e abertura cognitiva (kognitive
OJJnung) do sistema juriacutedico 96 24 Autopoiese e autonomia do sistema juriacutedico 107 25 Autopoiese e seus criacuteticos 114 26 Observaccedilotildees conclusivas 122
Capiacutetulo 11 - Sistema juriacutedico complexidade e contingecircncia 125 1 Sistema juriacutedico e complexidade social 125
11 O direito e a crescente complexidade no ambiente social 125 12 Os limites sistecircmicos de processamento
da complexidade ambiental 138 2 Autopoiese do sistema juriacutedico contingecircncia
e complexidade do ambiente 140 2 1 A semacircntica da contingecircncia na teoria social e
na filosofia contemporacircnea delineamento 140 22 A semacircntica da contingecircncia em Niklas Luhmann 143
STJ00099447
23 A questatildeo do controle (Steuerung) da complexidade e da contingecircncia social pelo sistema juriacutedico e suas relaccedilotildees com a diferenciaccedilatildeo sistecircmica da sociedade moderna 150
24 Complexidade contingecircncia e acoplamentos estruturais (strukturelle Kopplungen) 156
Capiacutetulo IH - A justiccedila e sua formulaccedilatildeo conceitual na teoria dos sistemas de Nidas Luhmann 163 I Para aleacutem de uma justiccedila juriacutedica 163
ll Justiccedila como tema generalizado nos sistemas sociais 163 12 Justiccedila diferenciaccedilatildeo sistecircrnica e equivalentes funcionais 172
2 A evoluccedilatildeo da ideia da justiccedila no pensamento de Niklas Luhmann 177 21 A justiccedila luhrnanniana delineamentos iniciais 177 22 A justiccedila como adequada complexidade
(adequiite Komplexitiit) do sistema juriacutedico 187 3 A foacutennula de contingecircncia da justiccedila 220
Capiacutetulo IV - Complexidade contingecircncia e justiccedila a justiccedila e sua funccedilatildeo no sistema juriacutedico autopoieacutetico de Niklas Lubmann 231 I A justiccedila e seu problema como paradoxo operacional
do sistema juriacutedico 231 11 Justiccedila como problema de capacidade de ressonacircncia
(Resonanzjatildehigkeit) na percepccedilatildeo autopoieacuteticoshycognitiva do sistema juriacutedico 231
12 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia a justiccedila funcional do sistema juriacutedico 239
13 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia macro visatildeo e microvisatildeo decisoacuterias na funccedilatildeo do direito 258
14 Justiccedila e coevoluccedilatildeo sistecircmica acoplamentos estruturais interdependecircncia e adaptaccedilatildeo (Anpassung) 263
15 Complexidade contingecircncia equivalentes funcionais e variedade (Varietiit) a justiccedila mutante do sistema juriacutedico 275
2 Contribuiccedilatildeo da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia o problema da justiccedila como dimensatildeo simboacutelico-reflexiva do sistema juriacutedico 292
Conclusotildees 309
Referecircncias 319
STJ00099447
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Editoraccedilatildeo eletrocircnica Formato Artes Graacuteficas
V614d Viana Ulisses Schwarz Direito e justiccedila em Niklas Luhmann complexidade e
contingecircncia no sistema juriacutedico Ulisses Schwarz Viana shyPorto Alegre Sergio Antonio Fabris Ed 2015
336 p 155 x 22 cm
ISBN 978-857525-632-9
I Teoria do Direito 2 Luhmann Niklas Criacutetica e Interpretaccedilatildeo 3 Filosofia do Direito 4 Sociologia Juriacutedishyca 5 Teoria dos Sistemas l Tiacutetulo
CDU-34012
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Reservados todos os direitos de publicaccedilatildeo total ou parcial a SERGIO ANTONIO F ABRIS EDITOR Rua Riachuelo 1238 - Centro Telefone (0xx51) 3227-5435 CEP 90010-273 - Porto Alegre - RS E-mail fabriseditorterracombr Site wwwfabriseditorcombr
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Prefaacutecio 11
Introduccedilatildeo 15
Capiacutetulo I - O Diacutereito e a teoria dos sistemas de NikIas Luhmann 29 1 O direito em sua concepccedilatildeo funcional-estruturaL 29
11 Noccedilotildees preliminares de estrutura sistema e direito o funcional-estruturalismo de Niklas Luhmann 29
12 Delineamento das ideias de funccedilatildeo e prestaccedilotildees dos sistemas sociais distinccedilatildeo 40
2 A autopoiese do sistema juriacutedico 46 21 A ideia da autopoiese na sociologia geral
de Niklas Luhmann 46 22 Autopoiese e fechamento operacional do sistema juriacutedico 85 23 Autopoiese e abertura cognitiva (kognitive
OJJnung) do sistema juriacutedico 96 24 Autopoiese e autonomia do sistema juriacutedico 107 25 Autopoiese e seus criacuteticos 114 26 Observaccedilotildees conclusivas 122
Capiacutetulo 11 - Sistema juriacutedico complexidade e contingecircncia 125 1 Sistema juriacutedico e complexidade social 125
11 O direito e a crescente complexidade no ambiente social 125 12 Os limites sistecircmicos de processamento
da complexidade ambiental 138 2 Autopoiese do sistema juriacutedico contingecircncia
e complexidade do ambiente 140 2 1 A semacircntica da contingecircncia na teoria social e
na filosofia contemporacircnea delineamento 140 22 A semacircntica da contingecircncia em Niklas Luhmann 143
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23 A questatildeo do controle (Steuerung) da complexidade e da contingecircncia social pelo sistema juriacutedico e suas relaccedilotildees com a diferenciaccedilatildeo sistecircmica da sociedade moderna 150
24 Complexidade contingecircncia e acoplamentos estruturais (strukturelle Kopplungen) 156
Capiacutetulo IH - A justiccedila e sua formulaccedilatildeo conceitual na teoria dos sistemas de Nidas Luhmann 163 I Para aleacutem de uma justiccedila juriacutedica 163
ll Justiccedila como tema generalizado nos sistemas sociais 163 12 Justiccedila diferenciaccedilatildeo sistecircrnica e equivalentes funcionais 172
2 A evoluccedilatildeo da ideia da justiccedila no pensamento de Niklas Luhmann 177 21 A justiccedila luhrnanniana delineamentos iniciais 177 22 A justiccedila como adequada complexidade
(adequiite Komplexitiit) do sistema juriacutedico 187 3 A foacutennula de contingecircncia da justiccedila 220
Capiacutetulo IV - Complexidade contingecircncia e justiccedila a justiccedila e sua funccedilatildeo no sistema juriacutedico autopoieacutetico de Niklas Lubmann 231 I A justiccedila e seu problema como paradoxo operacional
do sistema juriacutedico 231 11 Justiccedila como problema de capacidade de ressonacircncia
(Resonanzjatildehigkeit) na percepccedilatildeo autopoieacuteticoshycognitiva do sistema juriacutedico 231
12 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia a justiccedila funcional do sistema juriacutedico 239
13 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia macro visatildeo e microvisatildeo decisoacuterias na funccedilatildeo do direito 258
14 Justiccedila e coevoluccedilatildeo sistecircmica acoplamentos estruturais interdependecircncia e adaptaccedilatildeo (Anpassung) 263
15 Complexidade contingecircncia equivalentes funcionais e variedade (Varietiit) a justiccedila mutante do sistema juriacutedico 275
2 Contribuiccedilatildeo da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia o problema da justiccedila como dimensatildeo simboacutelico-reflexiva do sistema juriacutedico 292
Conclusotildees 309
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Prefaacutecio 11
Introduccedilatildeo 15
Capiacutetulo I - O Diacutereito e a teoria dos sistemas de NikIas Luhmann 29 1 O direito em sua concepccedilatildeo funcional-estruturaL 29
11 Noccedilotildees preliminares de estrutura sistema e direito o funcional-estruturalismo de Niklas Luhmann 29
12 Delineamento das ideias de funccedilatildeo e prestaccedilotildees dos sistemas sociais distinccedilatildeo 40
2 A autopoiese do sistema juriacutedico 46 21 A ideia da autopoiese na sociologia geral
de Niklas Luhmann 46 22 Autopoiese e fechamento operacional do sistema juriacutedico 85 23 Autopoiese e abertura cognitiva (kognitive
OJJnung) do sistema juriacutedico 96 24 Autopoiese e autonomia do sistema juriacutedico 107 25 Autopoiese e seus criacuteticos 114 26 Observaccedilotildees conclusivas 122
Capiacutetulo 11 - Sistema juriacutedico complexidade e contingecircncia 125 1 Sistema juriacutedico e complexidade social 125
11 O direito e a crescente complexidade no ambiente social 125 12 Os limites sistecircmicos de processamento
da complexidade ambiental 138 2 Autopoiese do sistema juriacutedico contingecircncia
e complexidade do ambiente 140 2 1 A semacircntica da contingecircncia na teoria social e
na filosofia contemporacircnea delineamento 140 22 A semacircntica da contingecircncia em Niklas Luhmann 143
STJ00099447
23 A questatildeo do controle (Steuerung) da complexidade e da contingecircncia social pelo sistema juriacutedico e suas relaccedilotildees com a diferenciaccedilatildeo sistecircmica da sociedade moderna 150
24 Complexidade contingecircncia e acoplamentos estruturais (strukturelle Kopplungen) 156
Capiacutetulo IH - A justiccedila e sua formulaccedilatildeo conceitual na teoria dos sistemas de Nidas Luhmann 163 I Para aleacutem de uma justiccedila juriacutedica 163
ll Justiccedila como tema generalizado nos sistemas sociais 163 12 Justiccedila diferenciaccedilatildeo sistecircrnica e equivalentes funcionais 172
2 A evoluccedilatildeo da ideia da justiccedila no pensamento de Niklas Luhmann 177 21 A justiccedila luhrnanniana delineamentos iniciais 177 22 A justiccedila como adequada complexidade
(adequiite Komplexitiit) do sistema juriacutedico 187 3 A foacutennula de contingecircncia da justiccedila 220
Capiacutetulo IV - Complexidade contingecircncia e justiccedila a justiccedila e sua funccedilatildeo no sistema juriacutedico autopoieacutetico de Niklas Lubmann 231 I A justiccedila e seu problema como paradoxo operacional
do sistema juriacutedico 231 11 Justiccedila como problema de capacidade de ressonacircncia
(Resonanzjatildehigkeit) na percepccedilatildeo autopoieacuteticoshycognitiva do sistema juriacutedico 231
12 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia a justiccedila funcional do sistema juriacutedico 239
13 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia macro visatildeo e microvisatildeo decisoacuterias na funccedilatildeo do direito 258
14 Justiccedila e coevoluccedilatildeo sistecircmica acoplamentos estruturais interdependecircncia e adaptaccedilatildeo (Anpassung) 263
15 Complexidade contingecircncia equivalentes funcionais e variedade (Varietiit) a justiccedila mutante do sistema juriacutedico 275
2 Contribuiccedilatildeo da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia o problema da justiccedila como dimensatildeo simboacutelico-reflexiva do sistema juriacutedico 292
Conclusotildees 309
Referecircncias 319
STJ00099447
23 A questatildeo do controle (Steuerung) da complexidade e da contingecircncia social pelo sistema juriacutedico e suas relaccedilotildees com a diferenciaccedilatildeo sistecircmica da sociedade moderna 150
24 Complexidade contingecircncia e acoplamentos estruturais (strukturelle Kopplungen) 156
Capiacutetulo IH - A justiccedila e sua formulaccedilatildeo conceitual na teoria dos sistemas de Nidas Luhmann 163 I Para aleacutem de uma justiccedila juriacutedica 163
ll Justiccedila como tema generalizado nos sistemas sociais 163 12 Justiccedila diferenciaccedilatildeo sistecircrnica e equivalentes funcionais 172
2 A evoluccedilatildeo da ideia da justiccedila no pensamento de Niklas Luhmann 177 21 A justiccedila luhrnanniana delineamentos iniciais 177 22 A justiccedila como adequada complexidade
(adequiite Komplexitiit) do sistema juriacutedico 187 3 A foacutennula de contingecircncia da justiccedila 220
Capiacutetulo IV - Complexidade contingecircncia e justiccedila a justiccedila e sua funccedilatildeo no sistema juriacutedico autopoieacutetico de Niklas Lubmann 231 I A justiccedila e seu problema como paradoxo operacional
do sistema juriacutedico 231 11 Justiccedila como problema de capacidade de ressonacircncia
(Resonanzjatildehigkeit) na percepccedilatildeo autopoieacuteticoshycognitiva do sistema juriacutedico 231
12 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia a justiccedila funcional do sistema juriacutedico 239
13 Adequada complexidade foacutennula de contingecircncia e redundacircncia macro visatildeo e microvisatildeo decisoacuterias na funccedilatildeo do direito 258
14 Justiccedila e coevoluccedilatildeo sistecircmica acoplamentos estruturais interdependecircncia e adaptaccedilatildeo (Anpassung) 263
15 Complexidade contingecircncia equivalentes funcionais e variedade (Varietiit) a justiccedila mutante do sistema juriacutedico 275
2 Contribuiccedilatildeo da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia o problema da justiccedila como dimensatildeo simboacutelico-reflexiva do sistema juriacutedico 292
Conclusotildees 309
Referecircncias 319
STJ00099447