Direito Empresarial e Trabalhista
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Direito Empresarial e Trabalhista
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"Advocacia Proativa e Atendimento Personalizado:
Compromisso de nossa Equipe".
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O Escritório Vilanova Maranhão Advogados presta assessoria jurídica a diversas entidades privadas que desenvolvem projetos e executam ações de fomento do turismo, a exemplo do Recife Convention and Visitor´s Bureau - RCVB, Fundação Comissão Integrada de Turismo do Nordeste – CTINE e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH-PE.
Além da área de Direito do Turismo, possui outros departamentos especializados em Direito Empresarial, Tributário, Administrativo, Civil, Consumidor, Contencioso de Massa e Trabalhista, que lhe permite uma visão globalizada da legislação estadual, que será estudada e compilada no Guia Legal de Turismo.
A Equipe Jurídica do Vilanova Maranhão Advogados permanece em constante atualização de seu conhecimento técnico, participando ativamente de pós-graduações e congressos, além de dedicar-se à produção intelectual, através da elaboração de pareceres e artigos.
Com uma excelente infra-estrutura e um complexo e seguro banco de dados, diariamente atualizado através de sistemas tecnológicos, todas as informações processuais permitem uma busca atualizada dos recentes posicionamentos jurisprudenciais dos principais órgãos jurídicos e administrativos do País.
Por estes, e outros motivos, o Escritório Vilanova Maranhão Advogados é referência pernambucana dentre as Sociedades de Advogados.
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EMPRESARIAL
TRABALHISTAPlanejamento e assessoria no contencioso trabalhista | Análises de relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias | Análise e considerações acerca dos procedimentos e rotinas trabalhistas | Análise, elaboração e verificação de aspectos legais relacionados à Política da empresa | Análise de relacionamento com terceiros | Administração de passivo trabalhista | Assessoria a empresas e sindicatos em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais, dissídios e ações de cumprimento | Terceirizações e quarteirizações | Revisão e elaboração de contratos de trabalho.
Assessoria corporativa – Direito societário | Direito econômico e concorrencial | Contratos e negócios empresariais | Direito bancário | Recuperação e falência | Propriedade intelectual e Direitos autorais | Licenciamento e cessão de direitos de imagem e autorais | Contratos de patrocínio.
CONTENCIOSO DE VOLUMEPropositura e defesa em ações judiciais | Atuação em demandas de Juizados Especiais Cíveis | Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis | Revisão e elaboração de contratos de consumo.
TRIBUTÁRIOContencioso administrativo e judicial tributário | Recuperação de créditos tributários | Compensações tributárias | Acompanhamento de regimes especiais de tributação | Avaliação de incentivos fiscais | Planejamento fiscal e tributário.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVOAssessoria a associações e sindicatos de servidores estaduais e federais | Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais | Acompanhamento de procedimentos junto às agências reguladoras | Avaliação de risco legal (due diligence) em contratos administrativos.
TURISMOAssessoria corporativa nas áreas do turismo | Licitações, Contratos e Convênios Administrativos para execução de atividades de fomento do Turismo | Prestação de Contas | Defesas Judiciais e Administrativas.
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GESTORES
Rodrigo Rangel MaranhãoSÓCIO FUNDADOR
Gestor do Departamento de Direito Empresarial
Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela UFPE
Walleska Vila Nova MaranhãoSÓCIA FUNDADORA
Gestora do Departamento de Direito Sindical e do Turismo
Pós-Graduada Administração de Empresas
Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil
Solange Vila NovaSÓCIA
Gestora do Departamento Tributário (tributos estaduais)
Procuradora do Estado de Pernambuco desde 1990
Pós-Graduada em Direito Tributário pela UFPE
Helton Henrique Conceição AragãoSÓCIO
Amanda Monteiro de Magalhães AndradeSÓCIA
Advogada Especialista em Direito Público e Empresarial
Gleidson Luiz de Assunção MouraSÓCIO
Gestor dos Depto. de Direito Adm. e de Planos de Sáude
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela UFPE
Advogado Especialista em Direito Empresarial [email protected]
Hélio André Medeiros BatistaSÓCIO
Gestor do Departamento de Direito Empresarial Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil [email protected]
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CLIENTES
Gestor dos Depto. de Direito Adm. e de Planos de Sáude
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela UFPE
O SINDIFISCO-PE é a associação sindical representativa da Categoria dos Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributaria do Estado de Pernambuco - GOATE, congregando os Auditores Fiscais da Fazenda Estadual.
Criada em 1861, a CAIXA é o principal agente das políticas públicas do governo federal e, de uma forma ou de outra, está presente na vida de milhões de brasileiros. Isso porque a CAIXA – uma empresa 100% pública – atende não só os seus clientes bancários, mas todos os trabalhadores formais do Brasil, estes por meio do pagamento de FGTS, PIS e seguro-desemprego; beneficiários de programas sociais e apostadores das Loterias.
FUNDAÇÃO CTI/NE
A Fundação CTI-NE, formada pelos órgãos oficiais de turismo dos nove estados que compõem o Nordeste brasileiro. Sua missão: promover e tornar ainda mais atraente uma região que, por natureza, já é um dos melhores produtos turísticos do mundo.
É uma associação sem fins lucrativos que congrega empresas e entidades ligadas aos setores de turismo, transportes, comércio, indústria e serviços de Pernambuco. A função do Convention Bureau é promover o turismo e suas atividades inerentes, atraindo novas oportunidades de negócios para seus associados; fortalecendo a imagem de Pernambuco, nacional e internacionalmente.
PREFEITURAS
www.vilanovamaranhao.com.br | OAB/PE nº 977
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