Direito Medieval

Ana Rosa de Brito Medeirosprofessoranarosa@outlook.com

Fim do Império Romano• Queda do Império Romano• Altos impostos, gastos públicos, inflação, corrupção dos

governantes, administradores incompetentes. • Governo desestabilizado e sem recurso financeiros, falta

de pagamentos dos soldos dos soldados.• Enfraquecimento das fronteiras• Inflações• Fim do expansionismo• Enfraquecimento do exército. • Invasões bárbaras

• Qual a relação entre o crescimento do cristianismo e a queda do Império Romano?

• Fato marcante- e que evidencia a transição de poder- se dá quando Teodósio, Imperador de Roma, após vencer o seu oponente ao governo central, tentou se sentar ao plesbítero de Milão, como competia aos vencedores. Contudo, o bispo Ambrósio o impediu. Antes de se sentar, Ambrósio ordenou que o Imperador fizesse uma confissão pública, que Teodósio se recusou a fazer. Contudo, após oito meses, Teodósio recuou, temeroso da excomunhão. Vestido de um saco de penitência, fez a comunhao e foi perdoado. A partir desse momento, ficou evidenciado que o Imperador deveria obedecer ao bispo, o que caracteriza claramente a inversão de força.

Introdução

• A Idade Média teve início na Europa com as invasões germânicas (bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente. Essa época estende-se até o século XV, com a retomada comercial e o renascimento urbano.

• A Idade Média caracteriza-se pela economia ruralizada, enfraquecimento comercial, supremacia da Igreja Católica, sistema de produção feudal e sociedade hierarquizada.

• Francos:• 479: Meroveu: Gália• Clovis I (neto de Meroveu) : faz um pacto com

a Igreja Católica. Apoio político militar e econômico.

• Estrutura Política

• Prevaleceu na Idade Média as relações de vassalagem e suserania.

• O suserano era quem dava um lote de terra ao vassalo, sendo que este último deveria prestar fidelidade e ajuda ao seu suserano. O vassalo oferecia ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção.

• As redes de vassalagem se estendiam por várias regiões, sendo o rei, o suserano mais poderoso.

• Todo os poderes jurídico, econômico e político concentravam-se nas mãos dos senhores feudais, donos de lotes de terras (feudos).

• Sociedade Medieval

• A sociedade era estática, com pouca mobilidade social e hierarquizada.

• A nobreza feudal (senhores feudais, cavaleiros, condes, duques, viscondes) era detentora de terras e arrecadava impostos dos camponeses.

• O clero (membros da Igreja Católica) tinha um grande poder, pois era responsável pela proteção espiritual da sociedade. Era isento de impostos e arrecadava o dízimo.

• A terceira camada da sociedade era formada pelos servos (camponeses) e pequenos artesãos.

• Os servos deviam pagar várias taxas e tributos aos senhores feudais, tais como: corvéia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal), talha (metade da produção), banalidades (taxas pagas pela utilização do moinho e forno do senhor feudal).

• Economia Medieval

• A economia feudal baseava-se principalmente na agricultura.

• Existiam moedas na Idade Média, porém eram pouco utilizadas. As trocas de produtos e mercadorias eram comuns na economia feudal. O feudo era a base econômica deste período, pois quem tinha a terra possuía mais poder.

• Religião na Idade Média

• Na Idade Média, a Igreja Católica dominava o cenário religioso.

• Detentora do poder espiritual, a Igreja influenciava o modo de pensar, a psicologia e as formas de comportamento na Idade Média.

• A igreja também tinha grande poder econômico, pois possuía terras em grande quantidade e até mesmo servos trabalhando.

• Os monges viviam em mosteiros e eram responsáveis pela proteção espiritual da sociedade. Passavam grande parte do tempo rezando e copiando livros e a Bíblia.

• Educação, cultura e arte medieval

• A educação era para poucos, pois só os filhos dos nobres estudavam.

• A educação era marcada pela influência da Igreja, ensinando o latim, doutrinas religiosas e táticas de guerras. Grande parte da população medieval era analfabeta e não tinha acesso aos livros.

• A arte medieval também era fortemente marcada pela religiosidade da época. As pinturas retratavam passagens da Bíblia e ensinamentos religiosos. As pinturas medievais e os vitrais das igrejas eram formas de ensinar à população um pouco mais sobre a religião.

Direito Medieval• Declínio do Império Romano do Ocidente (476) até a queda de

Constantinopla (1453).

• Alta Idade Média (século V a X)• Baixa Idade Média (século XI a XV)

• Na Europa encontram-se alguns direitos, nesta época: • Direito Romano • Direito Canônico• Direito Germânico• Direito Eslavo• Direito Celta.

Direito germânico• Os povos germânicos não estavam organizados socialmente em Estados, mas em

comunidades tribais.

• A estrutura social básica era a família monogâmica, cujo poder absoluto era confiado ao pai. Depois, vinham os clãs, compostos pela reunião de famílias aparentadas, com ascendentes comuns.

• O órgão público mais importante de cada tribo era a "Assembléia dos Guerreiros", que deliberava sobre assuntos como a declaração de guerra ou de paz, a libertação de prisioneiros, os crimes de traição e a expulsão de membros da tribo.

• Viveram espalhados por diversos territórios da Europa Central e Escandinávia.• Apenas no século V, da Era Cristã, que invadiram o Império Romano. • Eram chamados de bárbaros porque sua fala assemelhava-se ao balbuciar das crianças.• Organizavam-se em tribos.• Estratégias militares desenvolvidas.• Religião: mitologia nórdica, divindades ligadas a força da natureza, trovão, tempestade, raio,

etc.

• As leis germânicas eram costumeiras, mas devido à influencia do Império Romano, elas foram redigidas em latim.

• Início do Sistema Romano-Germânico de Direito• Leges Barbarorum• Lex Burgundionum• Lex Romana Burgundionum• Leges Langobardorum• Lex Alamannorum

• Todas essas legislações mostravam a influência romana e cristão, no mundo germânico.

• Mas eles só iniciaram seu processo de conversão ao catolicismo a partir do século X.

Celtas• Na época em que o Império Romano invadiu e conquistou a ilha da Grã-Bretanha, o povo

celta era o povo que habitava esta região. Chegaram na região vindos de diversas regiões da Europa, entre os séculos II e III A.C.

• Era um povo formado por indivíduos fortes e altos. Dedicavam-se muito à arte da guerra, embora também tenham desenvolvido muito o aspecto artístico, principalmente o artesanato.

• Conheciam técnicas agrícolas desenvolvidas para a época como, por exemplo, o arado com rodas.

• Fabricavam jóias, armaduras, espadas e outros tipos de armas, utilizando metais. Fabricavam carros de guerra desenvolvidos, que chegavam a provocar medo nos inimigos.

• Possuíam uma religião politeístas, ou seja, acreditavam em vários deuses. Faziam seus rituais religiosos ao ar livre.

• As cerimônias e os rituais ficavam sob responsabilidade dos druidas, o sacerdote dos celtas.

Direito Celta• Esse povo já havia atacado Roma, em 387 a.C.• Promoveram incêndios, destruíram o antigo fórum, onde a Lei das XII

Tábuas estava escrita.

• Os celtas tinham completa aversão à escrita.• Direito Consuetudinário, mas existem algumas fontes escritas

preservadas.• A religião era ditada pelos druidas, misto de sacerdote e magos.• No antigo direito celta, o poder jurídico pertencia à classe sacerdotal, os

druídas.

• A conversão ao cristianismo iniciou-se no século V, mas muitas tradições prevaleceram vivas ente os celtas.

• “ O direito antigo irlandês, assim como ocorre no Common Law inglês, não fazia qualquer distinção doutrinária entre matéria de caráter civil ou criminal, e o sistema gaélico ainda previa uma peculiaridade, digna de nota: as partes em juízo, ao menos em dadas circunstâncias, podiam livremente escolher o brehon (juiz) para apreciar o fato motivador do litígio.”

Direito Feudal• “ O feudalismo é caracterizado por um conjunto de instituições das quais as principais são a

vassalagem e o feudo. Nas relações feudo-vassálicas, a vassalagem é o elemento pessoal: o vassalo é o homem livre comprometido para com seu senhor por um contrato solene pelo qual se submete ao seu poder e se obriga a ser-lhe fiel e dar-lhe ajuda e conselho (consilium et auxilium), enquanto o senhor lhe deve protecção e manutenção. A ajuda é geralmente militar, isto é, o serviço a cavalo, porque a principal razão de ser do contrato vassálico para o senhor é poder dispor duma força armada composta por cavaleiros.” John Gillisen

• Feudo- propriedade• Contrato de homenagem

• Os laços de dependência que se estabeleciam entre o suserano e o vassalo eram definidos com base no contrato de homenagem. Esse acontecimento era realizado em cerimônias solenes.

• A "fidelidade" era o juramento de manter-se fiel ao suserano.

• O direito fica restrito às relações feudo-vassálicas e às relações dos senhores com os servos do seu domínio.

• Laço de dependência de homem para homem.

• Desaparece toda a organização estatal, pois o Rei já não é capaz de impor a sua vontade em todo o reino. Embora esteja no topo da hierarquia feudal, não tem muito poder sobre ela, a maior parte do reino está nas mãos dos senhores.

• Todo vestígio de Direito Romano desaparece, exceto na Itália.

• A única fonte do direito laico é o costume.

• O costume varia de uma aldeia para outra, o direito consuetudinário é sobretudo territorial, cada aldeia vive conforme suas tradições jurídicas próprias.

• O direito canônico é o único direito escrito da época mas rege apenas as relações entre eclesiásticos e alguns domínios no direito civil, como o casamento.

• Nos séculos X e XI foram séculos sem escritos jurídicos, nem leis, nem livros de direito, nem sequer atos escritos.

• Filme: Cruzada, Joana d´Arc, Coração Valente, o nome da rosa, em nome de deus