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ISBN 978-85-02-10266-8

Resultado da parceria entre a Edito-

^ /-W^/W- --tura jurdica atual.

O volume Direito penal contempo-

rneo, coordenado por Gilmar Mendes,

Ministro do Supremo Tribunal Federal,

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surpreender-se. Neste trabalho a abor-

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Coordenadores

Gilmar Ferreira Mendes Pierpaolo Cruz Bottini

Eugnio Pacelli

Direito Penal ContemporneoQuestes Controvertidas

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Este livro representa um marco nos

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Coordenadores

Gilmar Ferreira Mendes

Pierpaolo Cruz Bottini

Eugnio Pacelli

Direito Penal ContemporneoQuestes Controvertidas

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Direito Penal ContemporneoQuestes Controvertidas

2011

Coordenadores

Gilmar Ferreira Mendes

Pierpaolo Cruz Bottini

Eugnio Pacelli

Direito Penal ContemporneoQuestes Controvertidas

ISBN 978-85-02-10266-8

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Direito penal contemporneo / Gilmar Ferreira Mendes, Pierpaolo Cruz Bottini, Eugnio Pacelli (coordenadores). So Paulo : Saraiva, 2011. (Srie IDP)

Vrios autores.

1. Direito penal I. Mendes, Gilmar Ferreira. II. Bottini, Pierpaolo Cruz. III. Pacelli, Eugnio. IV. Srie.

10-07600 CDU-343

ndice para catlogo sistemtico:

1. Direito penal 343

Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva.A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

Data de fechamento da edio: 8-11-2010

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Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo PintoDiretor de produo editorial Luiz Roberto CuriaGerente de produo editorial Lgia AlvesEditor Jnatas Junqueira de MelloAssistente editorial Sirlene Miranda de SalesAssistente de produo editorial Clarissa Boraschi MariaPreparao de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramao Cristina Aparecida Agudo de Freitas

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Reviso de provas Rita de Cssia Queiroz Gorgati Amanda Maria de Carvalho

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7SUMR IO

Os dilemas do Direito Penal ............................................................................ 9

Gnther Jakobs

Adequao social e Direito Penal .................................................................... 57

Renato de Mello Jorge Silveira

Funcionalismo e dogmtica penal: ensaio para um sistema de interpretao ... 83

Eugnio Pacelli de Oliveira

O paradoxo do risco e a poltica criminal contempornea .............................. 109

Pierpaolo Cruz Bottini

Dolo eventual e crime de trnsito ................................................................... 135

Andr Lus Callegari

Direitos humanos e Direito Penal: limites da interveno penal racional no

Estado Democrtico de Direito . ................................................................. 153

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

A culpabilidade na dogmtica penal ................................................................ 195

Cludio Brando

A reviso do modelo constitucionalista de ilcito penal e a chamada orienta-

o s consequncias ................................................................................. 213

Fabiano Augusto Martins Silveira

Periculosidade no Direito Penal contemporneo ............................................ 237

Maringela Gama de Magalhes Gomes

Responsabilidade penal: aspectos polmicos ................................................... 255

Mohamad Ale Hasan Mahmoud