DIREITO PROBATÓRIO - bdjur.stj.jus.br · Marcos EhrhardtJúnior, NestorTávora Robério Nunes...

DIREITO PROBATÓRIO COORDENADORES Marco Félix Jobim William Santos Ferreira

2a Edição IRevista eAtualizada

2016

~I EDITORAI f jUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br

STJ00104811

www.editorajuspodivm.com.br

Itl EDITORA jUsPODIVM


Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia

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Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar,

Marcos EhrhardtJúnior, NestorTávora Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei

e Rogério Sanches Cunha.

Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br)

D597 Direito Probatório / coordenadores, Fredie Didier Jr. [et al.] . - 2. ed. rev., atual. e ampl.

Salvador: Juspodivm, 2016.

1104 p. (Coleção Grandes Temas do Novo CPc, v. 5; coordenador geral, Fredie Didier Jr.)

Vários autores.

Bibliografia.

ISBN 978-85-442-1091-8.

1. Direito Probatório. 2. Direito Processual Civil. I. Didier Jr., Fredie. 11 . Jobim, Marco Félix.

111. Ferreira, Wiliam Santos. IV. Título.

COD 341.46

Todos os direitos desta edição reservados à Edições)usPODIVM.

Éterminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização

do autor e da Edições )usPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo

das sanções civis cabíveis.

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STJ00104811

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mailto:[email protected]


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ório

elo público leitor de ela

f. Fredie Didier Jr., ideali

Ricardo Didier, que tem

\liI brasileiro.

I e William Santos Ferreira.

Sumário

PARTE 1

DIR.EITO PR.OBATÓRlO - TEORIA GERAL

Capítulo 1 ... Provas atípicas ......................................................................... 29 Darci Guimarães Ribeiro

1. NOÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ 29

2. fATOS NOTÓRIOS ..................................................... ............................ ........... ............ ....... ........ 30

3. FATOS CONFESSADOS ................................................................................................................. 35

4. FATOS INCONTROVERSOS ........................................................................................................... 38

5. PRESUNÇÕES............................................................................................................................. 40

Capítulo 2 ... Direito à prova, discricionariedade judicial e fundamentação da sentença .................................................. 49 João Batista Lopes

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 49

2. A PROVA É UM DIREITO, UMA GARANTIA OU UM ASPECTO DO PRINCfplO DO CONTRADITÓRIO? ...... 50

3. DIREITO À PROVA E fUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ................................................... 52

4. A DENOMINADA DISCRIClONARIEDADE JUDICIAL, PARTICULARMENTE EM MATÉRIA PROBATÓRIA ....... 54

5. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 56

6. BIBLIOGRAfiA............................................................................................................................ 57

Capítulo 3 ... Direitos fundamentais, verdade e processo ........................ 59 José Maria Tesheiner

1. VERDADE .................................................................................................................................. 59

2. VERDADE MATERIAL E VERDADE fORMAL.................................................................................... 61

3. PROVA ILíciTA........................................................................................................................... 63

4. PROVA ILíCITA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL fEDERAL......................................... 63

4.1. HC 69.912........................................................................................................................ 63

4.2. HC 71.373 ........................................................................................................................ 66

4.3. RE 85.439 ........................................................................................................................ 68

4.4. HC 80·949·.· ........ ·· .. ······· ..· ..... ········ ................ ···............................................................... 69

7

STJ00104811

GRANDES TEMAS DO NCP(, v. 5 • Direito Probatório

4.5. HC 90.376....................................................................................................................... . 72

4.6. HC 82.862....................................................................................................................... . 74

4.7. MS 22.801 ..................................................................................................................... .. 76

4.8. HC 93050........................................................................................................................ . 79

4.9. INQ 2·424 ....................................................................................................................... . 81

4.10. RE 389.808 .................................................................................................................. .. 85

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 88

6. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................ 90

~Capl Itu O 4 ....... O·· ~. d . ,. d <,)~ JUIZ como o umco estlnatarlo a prova . . .................... 91

Júlio Cesar Gou/art Lanes e Fabrício Costa Pozatti

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 91

2. O JUIZ COMO ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA À LUZ DO ATUAL ENTENDIMENTO

JURISPRUDENCIAL. .................................................................................................................. 92

3. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA SOB O VIÉS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A BUSCA PELA "VERDADE" NO PROCESSO E O IRRESTRITO DIREITO À PROVA............................................ 97

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................. 101

5. REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 102

Capítulo 5 ~ As provas e o novo CPC: a extinção do poder de livre convencimento.......................................................................... 107

Lenio Luiz Streck

1. O LOCUS PARADIGMÁTICO DO LIVRE CONVENCIMENTO ................................................................. 107

2. O LIVRE CONVENCIMENTO E SUA EXTINÇÃO ................................................................................ 110

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. ............................................................................................................ 113

Capítulo 6 ~ Oprocedimento probatório no Novo CPc. Em busca de interpretação do sistema à luz de um modelo objetivo de corroboração das hipóteses fáticas..................................... 115

Vitor de Paula Ramos

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 115

2. DOIS MODELOS PARA A SUFICIÊNCIA DA PROVA.......................................................................... 116

2.1. DO MODELO SUBJETIVO: "ESTÁ PROVADO" SIGNIFICANDO "O JUIZ ESTÁ CONVENCIDO" ......... 116

2.2. DO MODELO OBJETIVO: "ESTÁ PROVADO" SIGNIFICANDO "HÁ ELEMENTOS DE

CORROBORAÇÃO SUFiCiENTES"....................................................................................... 119

3. O NOVO CPC E AS SUAS APROXIMAÇÕES A CADA MODELO: A BUSCA PELA INTERPRETAÇÃO DO

NOVO CPC À LUZ DO MODELO OBJETIVO ................................................................................... 124

8

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Itório

72

74

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Irova (1) ..................... 91 Izotti

91

IDIMENTO

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CIVIL DE 2015: A BUSCA

97

101

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o poder de livre 107

107

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113

CPC. Em busca de nmodelo objetivo

115

115

116

'Z ESTÁ CONVENCIDO" ........ . 116

EMENTOS DE

119

'ELA INTERPRETAÇÃO DO

124

SUMARIO

3.1. ADMISSÃO ....................................................................................................................... 125

3.2. PRODUÇÃO....................................................................................................................... 127

3.3. VALORAÇÃO, STANDARDS E MOTiVAÇÃO............................................................................. 129

4. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 131

5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 132

Capítulo 7 ~ Notas às disposições gerais sobre prova no NCPC.............. 135 Guilherme Athayde Porto

1. PRIMEIRAS NOTAS SOBRE O DIREITO PROBATÓRIO ....................................................................... 135

2. A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E COMO SISTEMA DINÂMICO .......................................... 137

3. A PROVA, A BUSCA DA VERDADE E AS DEMAIS DISPOSiÇÕES GERAIS DO NCPC ............................. 142

Capítulo 8 ~ Provas ilícitas no direito brasileiro........................................ 159 Caio Augusto Nunes de Carvalho

1. CONCEITO, TERMINOLOGIA E FUNDAMENTO................................................................................. 159

2. ADMISSÃO DAS PROVAS ILíCITAS E PREVISÕES NORMATIVAS POSITIVADAS .................................... 167

3. PROVAS ILíCITAS POR DERIVAÇÃO: TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (FRUITS OF THE

POISONOUS TREE DOCTR/NE) E AS EXCEÇÕES À EXCLUSIONARY RULf............................................... 185

4. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 193

PARTE 2

ÔNUS DA PROVA E DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA

Capítulo 9 ~ Notas sobre a interpretação do texto e aplicação das normas sobre o ônus (dinâmico) da prova no Novo Código de Processo Civil.......................................................... 197

Artur Thompsen Carpes

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 197

2. A DUPLA FUNÇÃO DO ÔNUS DA PROVA....................................................................................... 198

3. PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 373, CAPUT, DO NOVO CPC ............................................. 200

4. A DINAMIZAÇÃO DA DISCIPLINA ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA .................................................... 203

5. CRITÉRIOS PARA A DINAMIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DOS PRINCíPIOS SOBRE AS REGRAS .................. 204

6. O POSTULADO DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA REGRA DO ÔNUS DA PROVA E A EFICÁCIA

DO O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA...................... 206


9

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GRANDES TEMAS DO NCPC, v. 5 • Direito Probatório

Capítulo 10 ~ A distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC-2015... 211 Bruna Braga da Silveira

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 211

2. O QUE É A DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E QUAIS SEUS FUNDAMENTOS ................ 214

2.1. A. ÔNUS DA PROVA NO ASPECTO OBJETIVO E ASPECTO SUBJETIVO. OU: REGRA DE

JULGAMENTO E REGRA DE ATIVIDADE................................................................ .............. 215

2.2. FUNDAMENTOS DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA....................................................... 219

3. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ATÉ A POSITIVAÇÃO DA TÉCNICA NO CPC-2015......................................... 222

4. CARACTERíSTICAS DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC-2015 ....................................... 228

4.1. DEVE HAVER UMA REGRA GERAL....................................................................................... 229

4.2. MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO .................................................................................. 230

4.3. A QUEM DEVE SER IMPUTADO O ÔNUS DE PROVAR. QUE SITUAÇÕES AUTORIZAM A

ALTERAÇÃO DA REGRA GERAL........ .. ................ ... ............................................................ 237

4.4. LIMITE À DINAMIZAÇÃO. A PROVA DIABÓLICA REVERSA. ..................................................... 242

4.5. HIPOSSUFICIÊNClA ECONÔMICA: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DE PROVAR?............. 243

5. CONCLUSÃO ................................................ .............................................................................. 246

Capítulo 11 ~ Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas (Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova) - exegese do artigo 373, §§

1° e 2° do NCPC .........................•••...........................••••.............. 247 Eduardo Cambi

1. INTRODUÇÃO.................. .................................... ................................................................ ....... 247

2. CRíTICA À TÉCNICA DO ART. 333 DO CPC-73............................................................................. ... 249

3. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA.......................................................... 250

4. TÉCNICAS DE FACILITAÇÃO DA PRODUÇÃO DA PROVA E DESNECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL ...... 254

5. DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA E DIREITO AO SiLÊNCIO....... ........ .......................................................... 256

6. MOMENTO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DAS CARGAS PROBATÓRIAS E

A VISÃO SOLlDARISTA E PUBLICíSTICA DO PROCESSO ClVIL......................................................... 258

7. LIMITES MATERIAIS E FORMAIS PARA A DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DAS PROVAS.............................. 262

8. HIPÓTESES EXEMPLIFICATIVAS DE DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DOS ÔNUS PROBATÓRIOS NO DIREITO

BRASiLEIRO............................................................................................................................. 263

9. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA PARA AMBAS AS PARTES E INVERSÃO DO ÔNUS DA

PROVA NA SENTENÇA (EXEGESE DO ART. 373, § 2°, NCPC).............. ........................................... 267

10. CONCLUSÃO ......................... .......... ...... ..... ................... ........... ................ ...... ................. ...... ... 268

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................. 269

10

STJ00104811

)rova no CPC-2015... 211

211

, FUNDAMENTOS................ 214

I. OU: REGRA DE

215

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237

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247

247

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256

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258

'ROVAS.........................•.... 262

PROBATÓRIOS NO DIREITO

263

: INVERSÃO DO ÔNUS DA

267

268

269

tório SUMÁRIO

Capítulo 12 ..... O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil: a excepcionalidade da aplicação da teoria da distribuição d· d dÁ • ÁInamlca o onus a prova.................................................... 271

Gianvito Ardito

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 271

2. ÔNUS DA PROVA ....................................................................................................................... 273

3. O ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CiViL......................................................... 275

4. A DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA ......................................................................... 277

5. A DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ................................................... 281

6. CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 283

7. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 284

Capítulo 13 ..... Ônus da prova, dinamicização e o novo CPC...................... 287

Maurício Ferreira Cunha

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 287

2. ASPECTOS HISTÓRICOS DO CONCEITO E DA FUNÇÃO DA PROVA .................................................... 290

2.1. A INFLUÊNCIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO NA DELIMITAÇÃO DO CONCEITO E DA FUNÇÃO DA PROVA..................................................................................................................... 292

2.2. PANORAMA DO PROCESSO CIVIL NA ERA MÉDIA: A EVOLUÇÃO DO CONHECIMENTO E A

VERDADE, NÃO MAIS COMO FRUTO DO CONVENCIMENTO DE QUEM JULGA ....................... 296

2.3. ERA MODERNA: UM NOVO PENSAR .................................................................................... 301

2.4. ERA CONTEMPORÂNEA: A FORÇA INEQufvOCA DO PENSAMENTO LIBERAL E O REDUCIONISMO DA FORMALIDADE................................................................................. . 302

3. PROVA E ESTRUTURA PROCEDIMENTAL: A IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA DA COGNiÇÃO ..................... . 304

4. ÔNUS DA PROVA ...................................................................................................................... . 311

4.1. A RAZÃO DE SER DO ÔNUS DA PROVA .............................................................................. . 313

4.2. ÔNUS DA PROVA SUBJETIVO E OBJETiVO ............................................................................. 314

4.3. A DISTRIBUiÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA E A TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA 316

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 320

6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 322

CapítulO 14 ..... Adinamização da produção probatória, como nova técnica instrutória e em face da Fazenda Pública ............... 325

Mima Cianei e Rita Quartieri

1. O ÔNUS DA PROVA.................................................................................................................... 325

2. A DINAMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA: "DEVER DE COOPERAÇÃO" ................................... . 326

3. DA ATIVIDADE PROBATÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA ..................................................................... . 333

4. BIBLIOGRAFIA •••.•••••.•••••••••••••...•..••.•••..••••••.•.•...•...•...••..•••.•......................................................•.. 336

11

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Capítulo 15 .... Breves reflexões sobre o ônus da prova no CPC/2015..... 339 Humberto Dalla Bernardina de Pinho

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ........................................................................................................... 339

2. A FLEXIBILIZAÇÃO MITIGADA DO PROCESSO................................................................................. 341

3. O ÔNUS DE PROVAR: ÔNUS ESTÁTICO E INVERSÃO ....................................................................... 342

4. CARGA DINÂMICA DA PROVA NO NOVO CPc................................................................................ 345


6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFiCAS.................................................................................................... 351

Capítulo 16 .... Complejidad de la prueba en los procesos por demencia. Diagnóstico, pronóstico y seguimiento ............... 355 Eduardo Oteiza

BIBLIOGRAFiA................................................................................................................................ 363

PARTE 3 DEVERES E PODERES INSTRUTÓRIOS

Capítulo 17 .... Os deveres-poderes instrutórios do juiz no sistema recursal e o direito fundamental à fundamentação ........... 367 Bruno Campos Silva

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 367

2. O DIREITO FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO E A EFETIVA "ADMISSÃO E VALORAÇÃO" DOS MEIOS PROBATÓRIOS - EM ESPECIAL, OS ARTS. 370 E PARÁGRAFO ÚNICO, 371 E 489, § l°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC (LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015) ............... 368

3. OS DEVERES-PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA RECURSAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO ......................................................................................... 379

4. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 384

5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ....................................................................................................... 384

Capítulo 18 .... Os deveres instrutórios do juiz no Novo CPC: a necessária busca pela verdade real no processo civil....... 389 Gustavo Gonçalves Gomes

Capítulo 19 .... Primeiras reflexões sobre a atuação ativa do juiz no direito probatório: análise do CPC/2015 ............................... 413 Rennan Faria lirüger Thamay e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

1. ASPECTOS INICIAIS: DA PROVA ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ...................................... 413

2. DA CONDUÇÃO ATIVA DO JUIZ NO DIREITO PROBATÓRIO: PRIMEIRAS ANÁLISES DO CPC/2015......... 417

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Itório

rova no CPC/2015 ..... 339

339

341

342

345

349

351

lcesos por eguimiento ............... 355

363

os

juiz no sistema ndamentação ........... 367

367

) E VALORAÇÃO" DOS IICO, 371 E 489, § la, DO MARÇO DE 2015) .............. . 368

EO DIREITO

379

384

384

ovo CPC: a 10 processo civil....... 389

• ativa do juiz no

15·····························.. 413 vassa de Mello Paula Lima

\L...................................... 413

~ÁLlSES DO CPC/2015 ......... 417

SUMÁRIO



PARTE 4 MÁXIMA EFICI~NCIA E EXECU11VIDADE NA INSlRUÇÃO

Capítulo 20 ~ A exibição de documento ou coisa, a súmula 372 do STJ e o Novo Código de Processo Civil......................................... 427 Cassio Scarpinella Bueno


2. EXIBiÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA E EMPREGO DE TÉCNICAS COERCiTiVAS................................ 428

3. A SÚMULA 372 DO STJ ............................................................................................................... 429

4. REFLEXÕES PARA O NOVO CPC ................................................................................................... 436

Capítulo 21 ~ Transições paradigmáticas, máxima eficiência e técnicas executivas típicas e atípicas no direito probatório ................................................................................ 439 william Santos Ferreira

1. FUNÇÃO EXECUTiVA................................................................................................................... 439

2. COAÇÃO OU COERÇÃO? .............................................................................................................. 440

3. TÉCNICAS EXECUTIVAS, MEIOS DE COERÇÃO E MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASiLEIRO................................................................................................. 443

4. PRINCíPIO DA MÁXIMA EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS E A ADOÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS DURANTE A INSTRUÇÃO ........................................................................................ 445

4.1. MEDIDAS EXECUTIVAS ATíPICAS ........................................................................................ 446

4.2. MEDIDAS TíPICAS ............................................................................................................ 454

5. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS .................................................................................................. 455

Capítulo 22 ~ A exibição de documento ou coisa no Novo CPC e a jurisprudência do STJ - Uma análise dos principais aspectos do instituto como previsto no Novo Código sob o enfoque da jurisprudência do STJ formada a luz do ordenamento anterior ...................................................... 457 Leonardo Fernandes Ranfía

1. GENERALIDADES........................................................................................................................ 457

2. CONCEITO DE DOCUMENTO E COiSA............................................................................................ 459

2.1. DOCUMENTO FíSICO E ELETRÔNiCO.................................................................................... 460

2.2. DOCUMENTOS PARTICULARES E PÚBLICOS .......................................................................... 462

13

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3. NATUREZA E HIPÓTESES DE CABIMENTO DA EXIBiÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA ......................... 464

4. DA DECISÃO QUE ORDENA A EXIBiÇÃO, RECURSO CABíVEl E MEIOS DE EFETiVAÇÃO...................... 469

5· CONCLUSÕES............................................................................................................................. 477


PARTE 5 PROVA EMPRESTADA

Capítulo 23 ..... Da admissibilidade da prova emprestada no CPC de 2015 ............................................................................................ 481 Arlete Inês Aure//i

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 481

2. DO CONCEITO DE PROVA............................................................................................................ 482

3. CONCEITO DE PROVA EMPRESTADA ............................................................................................ 486

3.1. NATUREZA JURíDiCA.......................................................................................................... 487

4. ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA ................................................................................ 487

5. EFiCÁCIA DA PROVA EMPRESTADA.............................................................................................. 489

6. DO PROCEDIMENTO DA PROVA EMPRESTADA .............................................................................. 492

7· CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 494

8. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 494

Capítulo 24 ..... A prova emprestada no NCPC de 2015................................ 495 Bruna Valentini Barbiero Rivaroli

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 495

2. CONCEITO DE PROVA EMPRESTADA E SEU REGRAMENTO NO CPC ViGENTE.................................... 496

3. ETAPAS PARA UTILIZAÇÃO E ADMISSÃO DA PROVA EMPRESTADA EM UMA VISÃO DOUTRINÁRIA..... 498

3.1. QUESTÕES RELEVANTES QUE ENVOLVEM A UTILIZAÇÃO E ADMISSIBIUDADE DA PROVA EMPRESTADA ................................................................................................................ 502

4. POSiÇÃO ATUAL DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTiÇA E, AINDA, VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DE SÃO PAULO............................................................................................................ 504

5. REDAÇÃO DO NCPC ................................................................................................................... 506

6. CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 507

7. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 508

Capítulo 25 ..... Prova emprestada, princípio do contraditório e Novo Código De Processo CMt......................................................... 511

Elias Marques de Medeiros Neto

14

STJ00104811

~tório SUMÁRIO

OU COISA •...•.•....•....•........ 464

: EFETiVAÇÃO ••.•..•....•.•.•.•.•.. 469

477

477

stada no CPC de 481

481

482

486

487

487

489

492

494

494

15··························· .... · 495

495

NTE •..•••••••.••••••••••.••••••••.••••• 496

MA VISÃO DOUTRINÁRIA ..... 498

;IBllIDADE DA PROVA

502

lo DO TRIBUNAL DE

504

506

507

508

Itraditório e Novo 511

Capítulo 26 .... Breves Apontamentos sobre a Prova Emprestada no Novo Código de Processo Civil................................................ 521

Luiz Antonio Castro de Miranda Filho

1. GENERALIDADES ..........................•...•.•.•.•.•••••••................•••..........................••...••.•....•••.••....••••... 521

2. DO CONCEITO DA PROVA EMPRESTADA E DA CONTROVÉRSIA ACERCA DOS REQUISITOS DE

ADMISSIBILIDADE .................................................................................................................... 523

3. DA CONTROVÉRSIA ACERCA DO MOMENTO DO CONTRADITÓRIO NA PROVA EMPRESTADA............... 524

4. PROVA EMPRESTADA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROBLEMÁTICA

ENVOLVENDO AS PROVAS ILíCITAS ........................................................................................... . 530


6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 535

PARTE 6 PROVA ANTECIPADA

Capítulo 27 .... A produção antecipada de prova e o novo CPC ................ 541

Adriano Caldas e Marco Félix Jobim

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ . 541

2. TUTELA CAUTELAR E TUTELA SATISFATiVA .................................................................................... 542

3. DIREITO AUTÔNOMO À PROVA.................................................................................................... 544

4. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO SISTEMA DO CPC/73 ...................................................... 548

5. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO NOVO CPC .................................................................... 552

5.1. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA DE NATUREZA CAUTELAR .............................................. 55 2

5.2. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA DE NATUREZA SATISFATIVA DO DIREITO AUTÔNOMO À

PROVA......................................................................................................................... . 553

6. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 556

Capítulo 28 .... Da admissibilidade na produção antecipada de provas sem o requisito da urgência (ações probatórias autônomas) no novo CPC ........................................................ 557

André Bruni Vieira Alves

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 557

2. ANTECIPAÇÃO DA PROVA NO CPC DE 1973 ................................................................................. . 559

3. DA POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA NO CPC DE

1973 (AS "AÇÕES PROBATÓRIAS AUTÔNOMAS") ....................................................................... . 561

15

STJ00104811

GRANDES TEMAS DO NCPC, v. 5· Direito Probatório

4. DA ADMISSIBILIDADE DA NOVA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO

DA URGÊNCIA (OU DA NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA RELEVÂNCIA DA PROVA). ...................... 564

5. EM CONCLUSÃO: NO FISH/NG EXPEDITION. ................................................................................... 569

6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 570

Capítulo 29 ~ Antecipação da prova sem o requisito da urgência: primeiras reflexões à luz do novo CPC ................................. 573 Francisco de Mesquita Laux e Daniel Colnago Rodrigues

1. NOTAS INTRODUTÓRIAS.............................................................................................................. 573

2. A ANTECIPAÇÃO DA PROVA DESVINCULADA DO REQUISITO DA URGÊNCIA NA EXPERIÊNCIA

ESTRANGEIRA.......................................................................................................................... 575

2.1. O SISTEMA INGLÊS............................................................................................................ 576

2.2. O SISTEMA NORTE-AMERiCANO.......................................................................................... 578

3. ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA NO NOVO

CPC........................................................................................................................................ 579

3.1. A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSiÇÃO OU OUTRO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DO

CONFLITO ...................................................................................................................... 579

3.2. A POSSIBILIDADE DE SE JUSTIFICAR OU EVITAR A PROPOSITURA DA DEMANDA COM O

PRÉVIO CONHECIMENTO DOS FATOS................................................................................ 581

4. CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 582

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................... 582

Capítulo 30 ~ Produção Antecipada da Prova ........................................... 585 Fredie Didier }r.

1. GENERALIDADES........................................................................................................................ 585

2. NATUREZA JURíDICA .................................................................................................................. 587

3. FUNDAMENTOS DO PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E PETiÇÃO INICIAL .................. 587

4. O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO ................................................................................................... 589

5. COMPETÊNCiA........................................................................................................................... 590

6. TUTELA PROVISÓRIA LIMINAR DO DIREITO À PRODUÇÃO DA PROVA .............................................. 591

7. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS...................................................................................................... 592

8. DESPACHO INICIAL E ESBOÇO DO PROCEDIMENTO ....................................................................... 593

9. DEFESA E RECURSOS ................................................................................................................. 593

10. PEDIDO CONTRAPOSTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA................................................... 594

11. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO ATíPICA: AMPLIAÇÃO DO POlO PASSiVO........................................... 595

12. SENTENÇA E ENTREGA DOS AUTOS ............................................................................................ 596 .

16

STJ00104811

;rio

>VAS SEM O REQUISITO

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591

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593

594

595

596 .

Capítulo 31

SUMÁRIO

... Prueba anticipada en el nuevo Código Procesal Civil: un instituto relevante para la composición eficiente, informada y justa de los conflictos........................................ 599 Matías A. Sucunza e Francisco Verbic

1. INTRODUCCIÓN: CONTEXTO DE LECTURA Y PLANTEO .................................................................... 599

2. CONSIDERAClONES GENERALES Y RUPTURAS PARADIGMÁTICAS EN TORNO A LA PRUEBA ANTICIPADA .....•..........................................................•.•...........••................•............•••......••... 601

3. REGULACIÓN NORMATIVA: TIPOS ........•.•.............................•....................................................... 603

4. PRUEBA ANTICIPADA CONSERVATIVA.......................................................................................... . 604

5. PRUEBA ANTICIPADA PROACTIVA ................................................................................................ 607

6. REGLAS PROCEDIMENTALES COMUNES ........................................................................................ 611

7. REGLAS DE INCIDENCIA EN EL NUEVO CPC ................................................................................ . 614

8. INSTITUTOS AFINES EN EL DERECHO COMPARADO........................................................................ 617

9. CONCLUSIONES ........................................................................................................................ . 620

Capítulo 32 ... A prova e sua obtenção antecipada no Novo Código de Processo Civil............................................................................ 621

Fabrício de Farias Carvalho

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................ . 621

2. A PROVA E SUA ADEQUADA OBTENÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PROCESSUAL............... . 622

3. A OBTENÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM DIREITO AUTÔNOMO À PROVA? ............................................................................................................ . 628

4. PROCEDIMENTO NO NOVO CPC................................................................................................... 632

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................ . 635

6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA........................................................................................................ 635

Capítulo 33 ... Prueba anticipada y procedimientos preliminares como medios para la decisión temprana de los conflictos 639 Roberto Ornar Berizonce

I. PI.ANTEAMIENTO DEL TEMA. TUTELA JUDICIAL EFECTIVA, RAZONABLE, DURACIÓN DEL PROCESO Y SIMPLlFICAClÓN DE LOS TRÁMITES. .......................................................................................... 639

11. LA BÚSQUEDA DE SOLUCIONES A TRAVÉS DE LOS MEDIOS ALTERNATIVOS Y ESPECIALMENTE LA MEDIACIÓN. ........................................................................................................................... 641

111. LA MEDIAClóN TAN SOLO "PACIFICADORA" COMO SACRIFIClO DEL VALOR JUSTIClA. .................... 641

IV. ALGUNAS EXPERIENClAS SUPERADORAS QUE SE DESTACAN EN LA LEGISLAClÓN COMPARADA. ....... 643

V. LA INSTRUCCIÓN PRELIMINAR PROBATORIA COMO INSTRUMENTO PARA LA DECISIÓN TEMPRANA

DE LOS CONFLlCTOS................................................................................................................. 646

VI. CONCLUSIONES ........................................................................................................................ 650

17

STJ00104811

GRANDES TEMAS DO NCPC v. 5 • Direito Probatório

PARTE 7 NEGÓCIOS PROCESSUAIS E A PROVA

Capítulo 34 ~ Negócio jurídico processual e sua aplicação nas provas... 653 Marcelo Hugo da Rocha

1. NEGÓCIOS JURíDICOS PROCESSUAIS ......................................... .. ................................................. 653

1.1. DIANTE DO CPC DE 1973.·........... · ..... · ......... ·· .......... · ... ···................................................... 653

1.2. DIANTE DO NOVO CPC DE 2015 .............. .. ......................................................................... 658

2. APLICAÇÃO E ALCANCE NO DIREITO PROBATÓRIO... ...................... .. .............................................. 661

2.1. NEGÓCIOS JURíDICOS PROCESSUAIS rfpleos .............................•............................................ 662

2.2 NEGÓCIOS JURíDICOS PROCESSUAIS AT{Pleos ......................................................................... 663

3. CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 665

4. ENUNCIADOS DO FPPC - FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS .................................. 666

5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 668

PARTE 8 PROVA ESANEAMENTO

Capítulo 35 ~ Notas sobre o saneamento compartilhado ••••••••••••••••••••••••. 673 Guilherme de Paula Nascente Nunes

1. INTRODUÇÃO....................................................................... ...................................................... 673

2. SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ........................................................................................ 675

3. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO SANEAMENTO DO PROCESSO .......................................................... 679

4. A AUDIÊNCIA PRELIMINAR E O SANEAMENTO COMPARTILHADO .................................................... 682

5. CPC-15 E O SANEAMENTO COMPARTILHADO................................................................................ 685

6. BIBLIOGRAFIA. ........................................................................................................................... 688

PARTE 9 PROVA ELETRÔNICA

Capítulo 36 ~ A prova eletrônica (documentos eletrônicos) no CPC-201S ••••••••..••••••••••.•••••••••••••.••.••..••••.••.•••••.•.•••••..•••.••••.••..• 691 Wendel de Brito Lemos Teixeira

1. A PROVA ELETRÔNiCA................................................................................................................ 691

2. A PROVA ELETRÔNICA NO CPC-2015: DOCUMENTO ELETRÔNiCO.................................................... 692

18

STJ00104811

tório

VA

licação nas provas... 653

653

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679

682

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688

trônicos) 691

691

692

SUMÁRIO

2.1. DISPOSiÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ELETRÔNICA NO CPC-2015 ........................................ 692

2.2. TRATAMENTO DA PROVA ELETRÔNICA NO CPC-2015............................................................ 694

2.3. DOS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA PROVA ELETRÔNICA................................................. 696

2.4. DO VALOR PROBANTE DA PROVA ELETRÔNICA .................................................................... 701

3. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 702

Capítulo 37....

PARTE 10

PROVAS EM ESPÉCIE

A prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil: primeiras reflexões ........... 709

Gilberto Notário Ligero e Adriana Aparecida Giosa Ligero

1. CONSIDERAÇÕES INiCiAiS .......................................................................................................... . 709

2. BREVE ANÁLISE DA ESTRUTURA DAS PROVAS NO NCPC................................................................ 710

3. ANOTAÇÕES SOBRE A PROVA TESTEMUNHAL NO NCPC................................................................. 712


5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................. 717

Capítulo 38.... Exibitória de documento ou coisa no Novo CPC: ans. 396 a 404·...•........ ·· ...••••..·.•.· ..•...... ···· ..•••••··........•...........•.. 719

Elaine Harzheim Macedo

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... . 719

2. REVISITAÇÃO AO INSTITUTO DA EXIBITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO: DO OLHAR DOS CLÁSSiCOS ..... 721

3. A EXIBITÓRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....................................... . 724

4. A EXIBITÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .................................................................. . 729

4.1. EXIBITÓRIA COMO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO: REQUISITOS E CABIMENTO ........................ ]30

4.2. DEFESA DO REQUERIDO .................................................................................................... 733

4.3. EXIBITÓRIA CONTRA TERCEIRO........................................................................................... 737

4.4. PROCEDIMENTO DA EXIBITÓRIA ......................................................................................... 738

4.5. DECISÃO JUDICIAL NA EXIBITÓRIA ...................................................................................... 740

4.5.1. SENTENÇA OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA?............................................................ 740

4.5.2. EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DETERMINA A EXIBiÇÃO DE DOCUMENTO OU COiSA...... 742

4.5.3. SÚMULAS E PRECEDENTES DO ST] FRENTE À EXIBITÓRIA DO NOVO CPc.................. 745

5. EXIBITÓRIA COMO MEDIDA PREPARATÓRIA OU ANTECEDENTE...................................................... . 746

19

STJ00104811

GRANDES TEMAS DO NCPC, v. 5· Direito Probatório



Capítulo 39.... Notas sobre a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015........................................... 749 Humberto Santarosa de Oliveira e Leonardo de Faria Schenk

1. A PRINCIPIOLOGIA NO NOVO CPC E SUA INFLUÊNCIA NAS QUESTÕES PROBATÓRIAS ....................... 749

2. AS NOVIDADES NO REGRAMENTO DA PROVA PERIClAL................................................................. 753


4. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 757

Capítulo 40 .... Uma análise crítica do preceito cominatório, instituído no NCPC, para assegurar o cumprimento da ordem de exibição de documento ........................................................... 759 jaldemiro Rodrigues de Ataíde jr. e juliana Coelho Tavares da Silva


2. SOBRE A (lM)POSSIBIUDADE DE MEDIDA COERCITIVA, NA EXIBiÇÃO DE DOCUMENTO, À LUZ DO

CPC/73 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ...................................................................................... 760

3. ANÁLISE CRíTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.............................................................................. 769

4. DA DISTINÇÃO ENTRE ÔNUS E DEVER.......................................................................................... 770

5. DA NATUREZA MANDAMENTAL DA DECISÃO QUE ORDENA A EXIBiÇÃO DE DOCUMENTO ................. 773

6. DA AVALIAÇÃO CRíTICA DO ART. 400, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015 ....................................... 775

7. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 776

Capítulo 41 .... Da arguição de falsidade no Novo CPC.................................. 779 Luiz Antonio Ferrari Neto

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 779

2. NATUREZA JURíDICA .................................................................................................................. 779

3. OBJETO ................................................................................................................•.................... 783

4. PROCESSAMENTO DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE ........................................................................... 785

4.1. PRAZO E FORMA PARA ARGUIÇÃO ..................................................................................... 786

4.2. CONSEQUÊNClA DA NÃO ALEGAÇÃO DA FALSIDADE ............................................................ 788

4.3. LEGITIMIDADE ................................................................................................................. 791

4.4. ADMISSÃO DA ARGUIÇÃO, INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E DECISÃO QUE A JULGAR ..................... 791

5. DIREITO INTERTEMPORAL ........................................................................................................... 794

6. CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 794

7· REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 795

20

STJ00104811

tório

747

748

749 de Faria Schenk

WBATÓRIAS ....................... 749

753

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759 :oelho Tavares da Silva

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760

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794

794

795

SUMÁRIO

Capítulo 42.... Os efeitos jurídicos do descumprimento da ordem de exibição de documento ou coisa no Novo Código de Processo CiviL.............................................. 799 Rodrigo Ramos

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................ . 799

2. FUNDAMENTOS DA EXIBiÇÃO: DIREITO DE PROVAR E DIREITO DE TER ACESSO .............................. . 800

3. MEIOS PROCESSUAIS PELOS QUAIS A EXIBiÇÃO PODE SER EXIGIDA .............................................. . 802

4. OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE EXIBiÇÃO NO NOVO CPC ................................. . 804

4.1. COMINAÇÕES LEGAIS PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO .......................................... . 804

4.2. CUMPRIMENTO FORÇADO DA ORDEM DE EXiBiÇÃO ............................................................. 807

4.3. O CABIMENTO DO CUMPRIMENTO FORÇADO EM FACE DA PARTE ........................................ . 809

4.4. A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO E DO CUMPRIMENTO

FORÇADO: ÔNUS E DEVER NÃO SE CONFUNDEM .............................................................. 811

5. REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFiCAS................................................................................................... . 814

Capítulo 43.... Depoimento pessoal e confissão no Novo CPC.................... 817 Sidnei Amendoeira jr.

1. DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO LIVRE ....................................................................... . 817

2. DEPOIMENTO PESSOAL DOS LITISCONSORTES .............................................................................. . 822

3. PRODUÇÃO DA PROVA ............................................................................................................... 822

4. CONFISSÃO ............................................................................................................................... 828

4.1. ESPÉCIES DE CONFISSÃO ................................................................................................... 829

4.2. PRINCIPAIS CARACTERíSTICAS DA CONFISSÃO: ................................................................... . 830

4.3. CONFISSÃO E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ............................................................... 833

Capítulo 44 .... Da problemática das regras de exclusão da prova testemunhal no sistema jurídico brasileiro .......................... 835 Felipe Waquil Ferraro

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................ . 835

2. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO ....................................................................................................... . 836

3. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO NO ESTADUNIDENSE. ........................................................................ . 836

4. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO NO SISTEMA BRASILEIRO .................................................................. . 838

4.1. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO ESPECíFICAS DA PROVA TESTEMUNHAL .................................... . 840

4.1.1. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO COM BASE EM CRITÉRIOS SUBJETIVOS ......................... 840

4.1.2. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO COM BASE EM CRITÉRIOS OBJETiVOS .......................... . 842

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................. . 843

6. OBRAS CONSULTADAS ............................................................................................................... . 844

21

STJ00104811


PARTE 11

VALORAÇÃO DA PROVA EFUNDAMENTAÇÃO

Capítulo 45" Apossibilidade de revaloração da prova pelas cones superiores e a necessidade de adequada motivação das decisões judiciais ............................................................. 849 Anna paola de Souza Bonagura

BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................ 856

Capítulo 46 .. Presunções ad hominem e indícios no Novo Código de Processo Civil............................................................................ 859 Antonio Celso Baela Minhoto

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 859

2. A PROVA NO PROCESSO CIVIL ................................................................................................... 860

3. INDíCIOS, PRESUNÇÕES E FiCÇÕES NO DIREITO............................................................................ 862

4. PROVAS, PRESUNÇÕES, INDíCIOS E SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL NO NCPC ............................. 866


6. REFERENCIAS ........................................................................................................................... 875

Capítulo 47" Motivação dos juízos tático-probatórios no novo CPC brasUeiro ................................................................................................. 879 Daisson Flach

1. INTRODUÇÃO: O NOVO PARÂMETRO DE MOTIVAÇÃO ANALíTICA E OS Juízos FÁTICO-PROBATÓRIOS. 879

2. A PALAVRA SUPRIMIDA: TENDÊNCIA IRRACIONALISTA E PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA SOBRE OS

Juízos FÁTICOS ....................................................................................................................... 881

3. JUSTIFICAÇÃO DO EMPREGO DE MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NA HIPÓTESE EM QUE SEJAM

CONTROVERTIDAS.................................................................................................................... 888

4. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODAS AS PROVAS PRODUZIDAS E SUA RELAÇÃO COM AS DEMAIS

PROVAS.................................................................................................................................. 890

5. DENSIDADE DA MOTIVAÇÃO DOS Juízos FÁTICOS E OS DISTINTOS STANDARDS PROBATÓRIOS: UMA

EQUIVOCADA CORRELAÇÃO ...................................................................................................... 892

6. UMA PERSPECTIVA MODESTA SOBRE A FUNÇÃO DA IMEDIAÇÃO ................................................... 896

7. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 902

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................... 904

22

STJ00104811

~tório

rrAÇÃO

rova pelas cortes uada motivação

849

856

) Novo Código de

859

859

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~O NCPC ............................ . 866

872

875

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uízos FÁTICO-PROBATÓRIOS. 879

EPISTEMOLÓGICA SOBRE OS

881

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888

RELAÇÃO COM AS DEMAIS

890

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892

896

902

904

SUMÁRIO

Capítulo 48 ... ONovo Código de Processo Civil e as (re)definições tópicas dos fatos independentes de prova e das máximas de experiência ......................................................... 907

Mauricio Martins Reis e Rafael Corte Mello

l. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 907

2. O OBJETO DA PROVA.................................................................................................................. 908

3. OS FATOS NOTÓRIOS .................................................................................................................. 911

4. OS FATOS AFIRMADOS POR UMA PARTE E CONFESSADOS PELA PARTE CONTRÁRIA ......................... 913

5. OS FATOS ADMITIDOS COMO INCONTROVERSOS ........................................................................... 914

6. A PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE FÁTICA ................................................. 915

7. AS MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA ................................................................................................... 916

8. CONCLUSÃO ......... ............. .....•... ......... ......................... ..... ...... ................... ...................... ......... 926

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFiCAS................................................................................................... . 927

capítulo 49 ... Considerazioni su dubbi e verità ........................................... 929

Michele Taruffo

1. DUBBI ..................................................................................................................................... 929

2. VERITÃ...................................................................................................................................... 934

3. VERITÃ E DUBBIO RAGIONEVOLE................................................................................................. 939

Capítulo 50'" Verosimilitud, probabilidad: ida lo mismo? Un diálogo con Piero Calamandrei, Michele Taruffo, Daisson Flach y

Daniel Mitidiero ........................................................................ 941 Renzo Cavani

l. INTRODUCClóN: UNA POLÉMICA QUE VA MÁS ALLÁ DE LA TERMINOLOGíA ................................... . 941

2. PIERO CALAMANDREI Y «LO QUE NORMALMENTE ACONTECE». LA TRADUCClÓN DEL NO POCO

CÉLEBRE WAHRSCHEINLlCHKEIT................................................................................................ 942

3. MICHELE TARUFFO, LOS ESTUDIOS SOBRE PRUEBA Y LA CRíTICA A CALAMANDREI ......................... 946

4. DAISSON FLACH: LOS IUICIOS DE VEROSIMILlTUD COMO COMPONENTES DEL ANÁLlSIS DE LA

PROBABILlDAD Y UNA DEFENSA DEL VIEIO MAESTRO ................................................................ . 948

5. DANIEL MITIDIERO: PROBABILlDAD Y VEROSIMILlTUD EN LA VALORAClÓN PROBATORIA PARA LA

CONCESIÓN DE LA TÉCNICA ANTICIPATORIA MEDIANTE COGNICIÓN SUMARIA............................... 951

6. A MODO DE CONCLUSIÓN: UNA OPINIÓN RESPECTO DEL DEBATE .................................................. 953

7. BIBLlOGRAFíA ........................................................................................................................... . 957

23

STJ00104811


Capítulo 51.... Novas feições da atividade probatória a panir do dever de motivação exaustiva e concreta previsto no anigo 489, §1°, do NCPC........................................................... 961

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 961

2. PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS .......................................... 962

3. O "NOVO" DEVER DE MOTIVAÇÃO EXAUSTIVA E CONCRETA DAS DECISÕES JUDICIAIS ..................... 965

4. REFLEXOS DO DEVER DE MOTIVAÇÃO EXAUSTIVA E CONCRETA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO

DIREITO PROBATÓRIO............................................................................................................... 967



PARTE 12 AÇÃO RESCISÓRIA EPROVA

Capítulo 52.... Ação rescisória fundada em prova nova e a prova documentada ......................................................... 981

Fabiano Carvalho

1. DELIMITAÇÃO DO TRABALHO ...................................................................................................... 981

2. TEORIA DA PROVA DOCUMENTADA ............................................................................................. 981

3. PROVA DOCUMENTADA E AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM PROVA NOVA ...................................... 986

4. CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 992

PARTE 13 DIREITO PROBATÓRIO - TEMAS ESPECrFICOS

Capítulo 53.... Introdução ao federal rules of evidence e os pontos de encontro com o Código de Processo Civil 2015 .................... 995 Natháfia Gonçalves de Macedo Carvalho

1. O DIREITO PROBATÓRIO NOS ESTADOS UNIDOS ............................................................................ 995

2. A ESTRUTURA DAS REGRAS FEDERAIS SOBRE A PROVA NO DIREITO AMERiCANO............................ 996

3. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS SOBRE PROVA: FEDERAL RULES OF EVIDENCE E O NOVO CÓDIGO

DE PROCESSO CiViL................................................................................................................. 997

4. O DlSCOVERV E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ............................................................... 1001

5. A RELEVÂNCIA DA PROVA .......................................................................................................... 1002

6. REFERÊNCIA BIBUOGRÁFICA....................................................................................................... 1004

24

STJ00104811

~t6rio

ia a partir do :reta previsto no

961

961

962

ÕES JUDICIAIS ..................... 965

CISÕES JUDICIAIS NO

967

975

976

lova ,.................................... 981

981

981

VA ..................................... . 986

992

:CíFICOS

~nce e os pontos de CMI 2015 .................... 995

995

MERICANO ........................•... 996

IDENCE E O NOVO CÓDIGO

997

1001

1002

1004

SUMÁRIO

Capítulo 54 ~ Distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho .............................................. 1007

Carla Teresa Martins Romar

1. ÔNUS DA PROVA ....................................................................................................................... 1007

2. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DIREITO

PROCESSUAL COMUM.............................................................................................................. 1008

3. A DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA ......................................................................... 1012

4. APLICAÇÃO DA CARGA DINÂMICA NO PROCESSO DO TRABALHO.................................................... 1014

5. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 1020

6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 1022

Mareio Lamonica Bovino

preventiva judicial: Oque pode mudar com o Capítulo 55 ~ Odesafio da escassez probatória na tutela inibitória

Novo Código de Processo Civil? .............................................. 1023

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 1023

2. ATUTELA INIBITÓRIA PREVENTIVA JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE

AÇÃO .................................................................................................................................... . 1027

2.1. A TUTELA INIBITÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ............................................... 1030

3. O AVANÇO NORMATIVO NOS MEIOS DE PROVA NO NCPC ............................................................. 1032

3.1. A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO ENQUANTO MEIO FACILlTADOR DA TUTELA JUDICIAL

INIBITÓRIA PURA ........................................................................................................... 1033

3.2. A PROVA INDIClÁRIA DENTRO DO CENÁRIO INIBITÓRIO PREVENTIVO JUDICIAL LIMINAR.......... 1037

3.3. A TUTELA INIBITÓRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES .............................................................. 1038


5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 1042

Capítulo 56 ~ Ainfluência do sistema probatório da arbitragem no regime da prova pericial do Novo CPC ................................. 1047

Ana Cândida Menezes Marcato

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 1047

2. A ARBITRAGEM NO CONTEXTO DA EXPANSÃO AO ACESSO À JUSTiÇA ............................................. 1048

3. PRODUÇÃO DE PROVAS NA ARBITRAGEM APROXIMAÇÃO COM O SISTEMA DA COMMON LAW ...... 1050

4. OS PRINCíPIOS DA MÁXIMA EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS E DA COOPERAÇÃO .................. 1052

5. O REGIME DA PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS DESAFIOS .............. 1055


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Capítulo 57 ~ Prova nos processos de famnia na perspectiva do Novo CPC .................................................. 1061

Fernanda Tartuce


2. CARGA DINÂMICA DA PROVA E DEMANDAS FAMILIARES............................................................... 1061

3. PROVAS ILíCITAS EM PROCESSOS DE FAMíuA.............................................................................. 1066

4. ATA NOTARIAL E REGISTRO DE FATOS ÚTEIS ................................................................................. 1071

5. EXCEÇÃO À RECUSA AO DEPOIMENTO PESSOAL........................................................................... 1074

6. CUIDADOS ESPECIAIS NA TOMADA DE DEPOIMENTO DE INCAPAZ.................................................. 1076

7. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 1077


Capítulo 58 ~ Impacto do Novo CPC sobre a produção de provas nas ações previdenciárias ............................................................. 1081

Marco Aurélio Serau Junior

1. INTRODUÇÃO................................... .............................................................. ............................ 1081

2. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO .......................................... 1082

3. IMPACTOS DIRETOS DO NOVO CPC NA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AÇÕES PREViDENCiÁRIAS.......... 1083

4. REFLEXOS INDIRETOS DO NOVO CPC NA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ....... 1086

5. ASPECTO RECURSAL................................................................................................................... 1089

6. CONCLUSÕES............................................................................................................................. 1090


Apêndice ~ Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) rela.cionados com Direito Probatório.................. 1093

Enunciados aprovados em Salvador (08-09 de novembro de 2013).................................. .. ..... 1093

Enunciados aprovados em Curitiba (23 a 25 de outubro de 2015)........................................... 1099

Enunciados aprovados em São Paulo (I8, 19 e 20 de março de 2016) .................................... 1100

Enunciados aprovados no Rio de Janeiro (25-27 de abril de 2014).......................................... 1095

Enunciados aprovados em Belo Horizonte (05 a 07 de dezembro de 2014)............................ 1096

Enunciados aprovados em Vitória (01 a 03 de maio de 2015).................................................. 1098

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