27/05/2015

1

Direito Processual Civil FREDERICO OLIVEIRA

fjsdeoliveira@gmail.com

twitter: @fredoliveira197

Skype: frederico.oliveira42

Execução da Obrigação de Pagar Título Extrajudicial

Procedimento

27/05/2015

2

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Suspensão da execução

por grave dano – art. 919 § 1º

Impugnação aos

Embargos 15 dias - Art. 920

Julgamento Imediato

Sentença

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Art. 920

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Art. 830

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça 2 vezes

em 10 dias

Citação com hora certa

Citação p/ edital

Frustração da citação

Conversão do arresto em

penhora Termo nos autos

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Impugnação aos

Embargos

Julgamento Imediato

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça

Certificação pelo Oficial de

Justiça

Citação p/ edital

Conversão do arresto em

penhora

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

27/05/2015

3

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Impugnação aos

Embargos

Julgamento Imediato

Sentença

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça

Certificação pelo Oficial de

Justiça

Citação p/ edital

Conversão do arresto em

penhora

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Suspensão da execução

por grave dano – art. 919 § 1º

15 dias - Art. 920

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Impugnação aos

Embargos

Julgamento Imediato

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça

Certificação pelo Oficial de

Justiça

Citação p/ edital

Conversão do arresto em

penhora POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Suspensão da execução

por grave dano – art. 919 § 1º

15 dias - Art. 920

Atos de Expropriação

Penhora e avaliação

27/05/2015

4

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Impugnação aos

Embargos

Julgamento Imediato

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça

Certificação pelo Oficial de

Justiça

Citação p/ edital

Conversão do arresto em

penhora

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Impugnação aos

Embargos

Julgamento Imediato

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça

Certificação pelo Oficial de

Justiça

Citação p/ edital

Conversão do arresto em

penhora

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Art. 830

2 vezes

em 10 dias

Frustração da citação

27/05/2015

5

Pedido do Credor

Citação (pagar : 3

dias)

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor opõe

Embargos

Suspensão da execução

por grave dano – art. 919 § 1º

Impugnação aos

Embargos 15 dias - Art. 920

Julgamento Imediato

Sentença

Acolhe Embargos

Indefere Embargos

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

Aud. Conc., Inst. e Julg.

Art. 920

Sentença

Atos de Expropriação

Devedor não paga nem embarga

Devedor não é encontrado

Arresto de bens

Art. 830

Procura do dev. p/ Of. de

Justiça 2 vezes

em 10 dias

Citação com hora certa

Citação p/ edital

Frustração da citação

Conversão do arresto em

penhora Termo nos autos

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

EXPROPRIAÇÃO

PAGAMENTO

EXTINÇÃO

Expropriação

Adjudicação Alienação Usufruto

Art. 876 Art. 880 Art. 825 III

Apuração do preço

Rendimentos

Pagamento do credor

Art. 904

Saldo devedor

Extinção da execução

Saldo credor

Art. 925

Execução do saldo

Restituição ao devedor

continuação

27/05/2015

6

Execução da Obrigação de Pagar Título Judicial Procedimento

Sentença

Prazo / cump.

voluntário

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor Impugna

Juiz acolhe impugnação

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO JUDICIAL)

Juiz rejeita impugnação

Cabe agravo de

intrumento

Atos de Expropriação

Devedor não impugna

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Cabe apelação

Art. 523 15 dias

Art. 513

27/05/2015

7

Sentença

Prazo p/ cump.

voluntário

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor Impugna

Juiz acolhe impugnação

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO JUDICIAL)

Juiz rejeita impugnação

Cabe agravo

Atos de Expropriação

Devedor não impugna

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Cabe apelação

Sentença

Prazo p/ cump.

voluntário

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor Impugna

Juiz acolhe impugnação

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO JUDICIAL)

Juiz rejeita impugnação

Cabe agravo

Atos de Expropriação

Devedor não impugna

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Cabe apelação

27/05/2015

8

Sentença

Prazo p/ cump.

voluntário

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor Impugna

Juiz acolhe impugnação

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO JUDICIAL)

Juiz rejeita impugnação

Cabe agravo de

instrumento

Atos de Expropriação

Devedor não impugna

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Cabe apelação

Continua na

forma do

título

extrajudicial

Sentença

Prazo p/ cump.

voluntário

Devedor Paga

Extinção da

Execução

Devedor Impugna

Juiz acolhe impugnação

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO JUDICIAL)

Juiz rejeita impugnação

Cabe agravo

Atos de Expropriação

Devedor não impugna

Penhora e avaliação

POSTULAÇÃO

PENHORA

AVALIAÇÃO

Cabe apelação

Continua na

forma do

título

extrajudicial

27/05/2015

9

EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR (TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

EXPROPRIAÇÃO

PAGAMENTO

EXTINÇÃO

Expropriação

Adjudicação Alienação Usufruto

Art. 876 Art. 880 Art. 825 III

Apuração do preço

Rendimentos

Pagamento do credor

Art. 904

Saldo devedor

Extinção da execução

Saldo credor

Art. 925

Execução do saldo

Restituição ao devedor

continuação

EMBARGOS À EXECUÇÃO

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Embargos à Execução Cabimento

Art. 917. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento.

Distinção da defesa em emb. à execução e ao cumprimento da sentença

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Art. 525. § 1°. Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

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Embargos à Execução Parcelamento da dívida

Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Embargos à Execução Parcelamento da dívida

Proposta de parcelamento

Deferimento pelo juiz

Levantamento da quantia

Suspensão da execução

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Embargos à Execução Parcelamento da dívida

Art. 916. § 5o O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas.

Embargos à Execução Parcelamento da dívida

Não pagamento

Vencimento das parcelas subsequentes

Prosseguimento da execução

Multa de 10% sobre prestações não pagas

Vedação de embargos à execução

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• Ato executivo

Natureza

• Patrimônio do devedor

Objeto

• Garantir a execução

Objetivo

PENHORA

Arresto Executivo

Arresto Cautelar

• Pré-penhora

• Garantia da futura

penhora, dentro de um

processo de execução.

Garantia para execução

futura, relativa à

obrigação de pagar.

ARRESTO EXECUTIVO