DIREITO PROCESSUAL PENAL I

REVISÃOREVISÃO

DATA: 14.09.06

PROFESSOR:

ANTONIO IANOWICH FILHO

AULA- 08

• REVISAR OS CONTEÚDOS TRABALHADOS, DE FORMA A AUXILIAR O ACADÊMICO EM SEUS ESTUDOS E PREPARAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO A1.

OBJETIVOS:

TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?

• DIREITO DE PUNIR

• DIREITO PENAL OBJETIVO

• PRETENSÃO PUNITIVA

• LIDE PENAL

• PROCESSO PENAL

• EVOLUÇAO HISTÓRICA

TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?

• PRINCÍPIOS:- ESTADO DE INOCÊNCIA- CONTRADITÓRIO- AMPLA DEFESA- VERDADE REAL- ORALIDADE

- PUBLICIDADE- OBRIGATORIEDADE- OFICIALIDADE

TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?

• PRINCÍPIOS:- INDISPONIBILIDADE DO

PROCESSO- DO JUIZ NATURAL- DA INICIATIVA DAS PARTES- DO IMPULSO OFICIAL- DO DUPLO GRAU DE

JURISDIÇÃO

TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?

TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL

• POLÍCIA, O QUE É?

• CONCEITO, NATUREZA E FINALIDADE DO IP

• MAS O QUE COMPÕE UM IP?

• CARACTERÍSTICAS DO IP

• COMPETÊNCIA PARA PRESIDIR O IP

• DISPENSABILIDADE DO IP

TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL

• VALOR PROBATÓRIO DO IP

• NOTITIA CRIMINIS

• AUTORES E DESTINATÁRIOS DO IP

• INSTAURAÇÃO DO IP NO CASO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA

• INSTAURAÇÃO DO IP NO CASO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL

• INSTAURAÇÃO DO IP EM CASO DE AÇÃO PENAL PRIVADA

• DEVER DE INSTAURAÇÃO DO IP

• PROVIDÊNCIAS DO OFENDIDO NO CASO DE RECUSA DE INSTAURAÇÃO DO IP

• DELATIO CRIMINIS

TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL

• PROCEDIMENTOS NO IP:• INSTAURAÇÃO E ATOS INICIAIS•DILIGÊNCIAS•APREENSÃO DE OBJETOS•BUSCA E APREENSÃO•OITIVA DO OFENDIDO•OITIVA DO INDICIADO•RECONHECIMENTO E ACAREAÇÕES• EXAMES PERICIAIS• SIMULAÇÃO DO CRIME

TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL

• PROCEDIMENTOS NO IP:• INDICIAMENTO• INDICIADO MENOR• INCOMUNICABILIDADE DEVERES DA

AUTORIDADE POLICIAL• ENCERRAMENTO• PRAZO DO IP–RÉU PRESO: 10 DIAS–RÉU SOLTO: 30 DIAS

•ARQUIVAMENTO

TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E

PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS

• CONCEITO• O QUE AÇÃO PENAL?• CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL• CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO

PENAL:• POSSIBILIDADE JURÍDICA DO

PEDIDO• LEGITIMIDADE DA AÇÃO• INTERESSE DE AGIR

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS

• CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO PENAL:• PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL

• CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO PENAL–AÇÃO DE DIREITO PÚBLICO• AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA• AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

–AÇÃO DE DIREITO PRIVADO• AÇÃO PENAL EXCLUSIVAMENTE PRIVADA• AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS

• AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA:–PRINCÍPIOS:• INDISPONIBILIDADE• OFICIALIDADE• INDIVISIBILIDADE• INTRANSCENDÊNCIA• OBRIGATORIEDADE

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS

• AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA:–CONDIÇÕES DE PRECEDIBILIDADE:• REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA• REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO OU DO

SEU REPRESENTANTE LEGAL

–PRAZO PARA A REPRESENTAÇÃO: 6 MESES

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS

• AÇÃO PENAL EXCLUSIVAMENTE PRIVADA:–PRINCÍPIOS:• OPORTUNIDADE OU CONVENIÊNCIA• DISPONIBILIDADE• INDIVISIBILIDADE• INTRANSCENDÊNCIA

–PRAZO DA AÇÃO PENAL PRIVADA: 6 MESES–RENÚNCIA E PERDÃO DO OFENDIDO

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS

• AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA

• AÇÃO CIVIL EX-DELICTO

• JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS

• ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA:

–COMPETÊNCIA MATERIAL:• EM RAZÃO DO LUGAR• EM RAZÃO DA MATÉRIA• EM RAZÃO DA PESSOA

–COMPETÊNCIA FUNCIONAL• FASE DO PROCESSO• ONJETO DO JUIZ• GRAU DE JURISDIÇÃO

TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS

PROCESSUAIS