Os direitos dos trabalhadores antes e depois do 25 de Abril

Índice:

Introdução

Evolução do estatuto do trabalhador

Liberdade

Revolução dos cravos

Conclusão

Introdução:• Com este trabalho pretendemos mostrar

os direitos que os trabalhadores tinham, antes do 25 de Abril e depois.

Evolução do estatuto do trabalhador

• Antes do 25 de Abril de 1974 Portugal viveu sob regime ditatorial. O país ao longo de quarenta e oito anos atravessou um período de obscurantismo com a população subjugada pelo regime Fascista, sem liberdade de escolha e sujeita a direitos mínimos. Apesar de já existir direito de voto, os portugueses estavam submetidos a um regime político de partido único sem alternativa democrática . A agricultura e a sua população era maioritariamente analfabeta pelo que não tinham consciência dos seus cívicos.

• Até á revolução de Abril os agricultores e os operários trabalhavam de sol a sol, sem condições de segurança nem higiene, não tinham direito á greve, a subsídios de desemprego e os poucos que beneficiavam de apoios do Estado tinham que provar a sua incapacidade de gerar rendimentos ou de serem sustentados pelos familiares. A população em geral, com excepção dos funcionários públicos não gozavam de direito a férias e o seu único dia livre era o Domingo. Não existia ainda o conceito de salário mínimo, cabendo ao patronata afixar arbitrariamente as remunerações dos seus trabalhadores por valores que não atendiam á real necessidade dos empregados.

• As mulheres eram as principais vítimas da desigualdade social, não tendo liberdade de decisão sobre a sua vida, a do casal e dos filhos. No mundo do trabalho, as poucas mulheres que trabalhavam fora de casa tinham ainda menores oportunidades e direitos que os homens, referindo em geral salários bastante inferiores por trabalhos semelhantes. Podemos dizer que a população Portuguesa antes do 25 de Abril de 1974 era explorada e desprovida de direitos e capacidade da reivindicação dos mesmos. Os poucos que se atreviam a enfrentar a ditadura política e laboral eram perseguidos pela polícia, a PIDE, presos compulsivamente e torturados.

• Porém este cenário modificou-se após a revolução de 25 de Abril de 1974, um ano depois a Constituição sofreu alterações e modificações, passando Portugal a viver em regime Democrático. Entre as principais conquistas da democracia contam-se a introdução de uma série de benefícios ao nível do direito dos trabalhadores. Todos os trabalhadores independentemente da sua raça, sexo, etnia, religião e opção política devem ser tratados com igualdade no acesso ao emprego, formação e promoção profissional; trabalhar o limite máximo de 40 horas por semana e 8 horas por dia, sendo as horas extraordinárias remuneradas com valor acrescentado; passou a ser aplicado o salário mínimo, o direito a baixa por atestado médico, a licença de parto(maternidade e paternidade) e de amamentação.

• Está ainda previsto por lei a atribuição de subsídios de doença e invalidez, parto, alimentação e abonos de família. Os trabalhadores que desenvolvam a sua actividade sem contratos a termo certo têm também direito a subsídios de férias e a décimo terceiro mês. Em caso de incumprimento por parte das entidades patronais os trabalhadores podem recorrer aos seus sindicatos e reivindicar o cumprimento dos deveres por parte das entidades faltosas, e em caso de despedimento sem justa causa têm direito a indemnização por parte destas.

Em resumo, podemos não viver numa sociedade político-social

perfeita mas é sem duvida incomparavelmente melhor e

justa do que aquela que se vivia há 37 anos. Porém é

importante lembrar que não há direitos sem deveres. Os

cidadãos para reivindicar os seus direitos têm também de cumprir com as obrigações.

• A palavra LIBERDADE mal se ouvia naquele tempo.

Foi preciso haver uma revolução para começar-mos a ouvir esta magnífica palavra, chamando assim, Revolução dos Cravos!

Revolução dos cravos

• Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de estado militar que derrubou, num só dia, sem grande resistência das forças leais ao governo - que cederam perante a revolta das forças armadas - o regime político que vigorava em Portugal desde 1926. O levantamento, também conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 pelos oficiais intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução trouxe a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução).

• *MFA- Movimento das Forças Armadas

Conclusão:

• Concluímos que podemos não viver numa sociedade perfeita, mas é bem melhor que antes do 25 de Abril!

• Trabalho realizado por:- Diana Maia 9ºA Nº8- Vanessa Henriques 9ºA Nº25