CONTADA A PARTIR DA VISÃO DOS ALUNOS Profª. Luciane T. Lopes Profª. Luciane J. Keller.
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Deputada Estadual Luciane...
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Deputada Estadual Luciane Carminatti
Atribuições da COMISSÃO
TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA:• Omissões do Poder Público;• Cumprimento da gratuidade de documentos, para
quem dela necessite;• Garantia pelo sistema penitenciário estadual da
dignidade e integridade física e moral dos presidiários; (atividades integradas com o fórum de combate a tortura)
ATRIBUIÇÕES
• Em qualquer forma de discriminação;
• Na garantia de programas de planejamento familiar e a preservação da dignidade da pessoa humana;
• Da assistência social integrada às demais políticas; (FRENTE PARLAMENTAR DA ASS. SOCIAL)
ATRIBUIÇÕES
• Na criação de serviços de prevenção, orientação, recebimento e encaminhamento de denúncias referentes à violência doméstica e familiar;
• Programas de assistência integral à criança e ao adolescente – educação, saúde, assistência social, medidas sócio educativas
ATRIBUIÇÕES
• Preservação da vida privada na família;• Política destinada a amparar as pessoas idosas,
- (Frente Parlamentar da política para idosos)• Garantia de direitos às comunidades indígenas;• Assuntos pertinentes à cidadania e aos direitos
humanos no território catarinense;
ATRIBUIÇÕES
• Relações de consumo e medidas de defesa do consumidor (DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA);
• Promoção do amparo da família e da mulher para as populações urbanas e rurais (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS, DEBATES, CONFERÊNCIAS)
POLITICAS SOCIAIS PUBLICAS PARA MULHERES
AÇÕES PARLAMENTARES
• Garantia de aprovação de emenda orçamentária no PPA 2012 de 75 milhões para investimento em políticas para mulheres, com apoio da OAB.
• Apoio e participação em 8 conferências da mulher em 2011.
AÇÕES PARLAMENTARES
• Reuniões com a coordenadoria estadual da mulher;
• Reunião com o governador do estado;• Audiências públicas para debater políticas
públicas;• 03 Seminários regionalizados para mulheres;
MATERIAL DISTRIBUIDO
• Estatutos da criança e do adolescente - 7.000
• Cartilha direitos da mulher – 2.000• Lei Maria da Penha – 2.000• Estatutos dos idosos – 4.000• Cartilhas direitos do consumidor – 1.200
MATERIAL DISTRIBUIDO
• Constituição Federal – 600• Constituição Federal-1 000• Cartilha: O QUE VOCÊ TEM A VER COM A
CORRUPÇÃO – 600• Cartilha direitos do paciente – 800
Conferência Estadual de Política para Mulheres
Conferência Regional de Dionísio Cerqueira
Conferência Municipal de Coronel Martins
Conferência Regional de Seara
Conferência Regional de Xanxerê
Curso de Formação Políticas para Mulheres, em Chapecó
Curso de Formação Políticas para Mulheres, em Chapecó
Curso para Formação Política em São Miguel do Oeste
Curso para Formação Política em São Miguel do Oeste
Nossos contatos:
Escritório Regional de ChapecóRua Nereu Ramos, 605 D, Centro, Chapecó/SC(49) 3312-1275
FlorianópolisAssembleia Legislativa, Gabinete 26(48) 3221-2662www.lucianecarminatti.com.brLucianecarminatti13@gmail.com