Direção-Geral de Alimentação e - DGAV
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Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Dinâmica Garantia Ação Valor BALANÇO SOCIAL 2018 Junho 2019
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Direção-Geral de Alimentação e
Veterinária
Dinâmica
Garantia
Ação
Valor
BALANÇO SOCIAL 2018
Junho 2019
Índice
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................ 3
I – RECURSOS HUMANOS DA DGAV ................................................................................................................. 4
1. Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género .................................................. 4
2. Trabalhadores segundo grupo/cargo/carreira e género .............................................................. 4
3. Trabalhadores segundo o género................................................................................................... 5
4. Trabalhadores por escalão etário................................................................................................... 6
5. Trabalhadores por antiguidade ...................................................................................................... 9
6. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade ........................................................................... 9
7. Trabalhadores portadores de deficiência ................................................................................... 10
8. Trabalhadores admitidos e regressados .................................................................................... 10
9. Saídas dos trabalhadores em comissão de serviço e contratados .......................................... 11
10. Mudança de situação ................................................................................................................... 11
11. Modalidade de horário de trabalho ............................................................................................. 12
12. PNT – Período normal trabalho ................................................................................................... 13
13. Trabalho suplementar .................................................................................................................. 13
14. Ausências ...................................................................................................................................... 14
15. Trabalhadores em greve .............................................................................................................. 16
II - ENCARGOS COM PESSOAL ........................................................................................................................ 16
1. Estrutura remuneratória por género ........................................................................................... 16
2. Total dos encargos com pessoal ................................................................................................. 18
III – SEGURANÇA E SAÚDE ............................................................................................................................... 19
Acidentes ................................................................................................................................................ 19
IV – FORMAÇÃO PROFISSIONAL ...................................................................................................................... 19
1. Participação em ações de formação ........................................................................................... 19
2. Despesa com formação ............................................................................................................... 20
V – RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DE DISCIPLINA ......................................................................................... 20
Disciplina ................................................................................................................................................ 20
VI -CONSIDERAÇÕES FINAIS------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20
3
INTRODUÇÃO
Inserido num ciclo de gestão anual, o Balanço social é elaborado com referência a 31 de dezembro do
ano anterior, nos termos do Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, com dados e indicadores que
permitem a caracterização dos recursos humanos da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV),
visando contribuir para uma melhor gestão dos efetivos que asseguram o apoio ao trabalho desenvolvido
nesta Direção Geral.
A informação constante deste documento reporta ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano
2018. Com o intuito de melhorar a sua qualidade informativa, são apresentados quadros e gráficos
acompanhados de uma breve análise onde se evidenciam os aspetos mais relevantes do
desenvolvimento do capital humano da Direção-Geral.
Os dados do Balanço Social foram reportados À Direção Geral Administração e Emprego Público pelo
Gabinete de Políticas e Planeamento em 31 de maio p.p.
O Balanço Social, na medida em que integra informação privilegiada, constitui um instrumento de gestão
permitindo o planeamento de recursos e intervenção cuidada nas áreas sociais e formação, daí a
elaboração deste documento a ser presente à Exma. Direção.
4
I – RECURSOS HUMANOS DA DGAV
1. TRABALHADORES SEGUNDO A MODALIDADE DE VINCULAÇÃO E GÉNERO
A DGAV contava em 31 de dezembro de 2018 com um total de 954 trabalhadores, sendo 53 em
Comissão de Serviço no âmbito da LTFP e 901 em regime de Contrato de Trabalho em Funções
Públicas por tempo indeterminado.
Gráfico n.º 1
2. TRABALHADORES SEGUNDO GRUPO/CARGO/CARREIRA E GÉNERO
A 31 de dezembro de 2018 encontravam-se providos 53 cargos dirigentes, sendo 1 dirigente superior
de 1º grau (DS 1.º Grau), 2 dirigentes superiores de 2º grau (DS 2.º Grau), 12 dirigentes intermédios de
1º grau (DI 1.º Grau) e 38 dirigentes intermédios de 2º grau (DI 2.º Grau).
Na DGAV predomina a carreira de Técnico Superior (TS), com 568 efetivos, seguida da de Assistente
Técnico (AT), com um total de 259 elementos. Os trabalhadores das demais carreiras são em número
substancialmente inferior.
0
100
200
300
400
500
600
Comissão deServiço CTFPTI
14
360
39
541
Trabalhadores Segundo a Modalidade
Masculino
Feminino
Total: 954
5
A distribuição dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira e género é a constante do gráfico n.º 2, que
segue:
Grupos/Cargos/Carreiras Masculino Feminino Total
DS 1.º Grau 1
1
DS 2.º Grau
2 2
DI 1.º grau 1 11 12
DI 2.º Grau 12 26 38
TS 197 371 568
AT 112 147 259
AO 41 19 60
Informático 10 4 14
Total 374 580 954
Quadro n.º 1
Gráfico n.º 2
Da observação do gráfico resulta, desde logo, como evidente a insuficiência de efectivos em determinadas
carreiras das quais se destaca o pessoal de informática, cujo rácio é de 1 informático para 68
trabalhadores.
3. TRABALHADORES SEGUNDO O GÉNERO
Do total de 954 funcionários da DGAV, 580 são do sexo feminino e 374 do sexo masculino. (corrigir
quadro abaixo)
050
100150200250300350400
1 1 12
197
112
41 10 2 11 26
371
147
19 4
Trabalhadores por Grupo /Cargo/Carreira e Género
Masculino Feminino
Total: 954
6
Gráfico n.º 3
Verifica-se uma diferença de efetivos, segundo o género, conforme o gráfico nº 3.
Esta acentuada diferença de efectivos, quanto ao género, verifica-se em todos os grupos de
cargos/carreiras, com menor expressão no grupo de assistentes operacionais conforme pode ser
verificado no gráfico n.º 2; aliás, em linha com o que acontece nos demais serviços e organismos da
Administração Pública.
Em comparação com o índice de participação do sexo feminino nas administrações públicas onde, em
média, mais de metade dos trabalhadores são mulheres (59,9%), a taxa de feminização na Direção
Geral de Alimentação e Veterinária é pouco superior, situando-se nos 60,7%
4. TRABALHADORES POR ESCALÃO ETÁRIO
A idade média dos trabalhadores da DGAV, no final de 2018 era de 54 anos, A média de idades
elevada decorre do curso natural do tempo, visto que nos últimos três anos os efetivos da DGAV se
têm mantido mais ou menos estáveis, associado ao reduzido número de novos efetivos de escalões
etários baixos. A idade média estimada para os trabalhadores dos serviços e organismos da
Administração Pública é de 47,0 anos.
Na DGAV, o escalão etário que regista o maior número de efetivos, é o dos 55 a 59 anos, com um total
de 205 efetivos, seguido, com valores próximos, pelo escalão dos 60 a 64 anos, com 183 efetivos. Por
outro lado, não existem quaisquer trabalhadores nos dois escalões etários mais baixo, ou seja, com
374 580
Trabalhadores segundo o Género
Masculino
Feminino
Total: 954
39,20 % 60,80 %
7
menos de 20 anos e dos 20 aos 24 anos. O escalão etário que regista o menor número de
trabalhadoras/es, é o dos 25 a 29 anos, apenas com 5 trabalhadores à semelhança do que se tem
vindo a verificar nos anos anteriores.
Analisando a distribuição dos efetivos por escalão etário e género – gráfico n.º 6 - verifica-se que o
maior número de mulheres se encontra na faixa etária dos 55 a 59 anos com 129 efetivos, e o maior
número de homens se encontre na faixa etária dos 60 a 64 anos, com 101 efetivos.
Gráfico n.º 4
A distribuição acima referida tem uma visualização privilegiada através da pirâmide etária a seguir
indicada no Gráfico n.º 5:
Pirâmide etária da DGAV por escalão etário e sexo
Gráfico n.º 5
Faixas
Etária Masculino Feminino65-69 8,9% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| ||||||||||||||||||||| 4,3%
60-6427,2% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 14,2%
55-59 20,5% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 22,1%
50-54 15,1% ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 18,5%
45-49 17,0% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 20,8%
40-44 7,3% |||||||||||||||||||||||||||||||||||| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 12,2%
35-39 2,4% |||||||||||| ||||||||||||||||||||||||||| 5,5%
30-34 1,1% ||||| ||||||||| 1,9%
25-29 0,5% || || 0,5%
20-24 0,0% 0,0%
954 371 583
Total 39% 61%
0
20
40
60
80
100
120
140
0 3 4 9
27
63
108
76
101
33
0 2 11
32
71
121
56
129
83
25
Efetivos por escalão etário e sexo
Masculino Feminino Total: 954
8
Constata-se, assim, que a idade média das trabalhadoras é superior à dos trabalhadores:
Escalão Etário M F
Média 37,4 58,4
Quadro n.º 2
O leque etário, a diferença entre a idade do indivíduo mais novo, do sexo feminino - 26 anos - e a do
mais velho, do sexo masculino - 69 anos - é de 43 anos.
Fazendo uma análise global à estrutura etária, verifica-se que 64 % (611) dos trabalhadores em
exercício de funções na DGAV, a 31 de Dezembro de 2018, tinham 50 ou mais anos, ou seja, tinham
idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos, idade do trabalhador mais idoso.
Gráfico n.º 6
Constata-se que a breve trecho se aposentarão 88 trabalhadores, considerando número de efetivos
constante do escalão etário 65-69 anos.
Finalmente, conclui-se que da observação do Gráfico n.º 5, estamos perante uma pirâmide etária
completamente invertida, pelo que tal situação deve constituir um alerta para o futuro, quer para a
direção da DGAV, quer para o próprio Ministério, devendo ser acauteladas políticas de gestão de
recursos humanos que não venham a pôr em causa a prossecução da missão da DGAV.
64%
36%
Trabalhadores com idade superior a 50 anos de idade
>= 50 anos
< 50 anos
(611)
(343)
Total: 954
9
5. TRABALHADORES POR ANTIGUIDADE
A média de antiguidade dos trabalhadores em serviço na DGAV - soma das antiguidades dividida pelo
número de efetivos - é de 24,87 anos, ligeiramente inferior à verificada nos últimos anos.
Os escalões de antiguidade que se situam nos intervalos 5 a 9 anos e 25 a 29 anos são os que
congregam um maior número de trabalhadores.
Esta análise é a do gráfico que segue:
Gráfico n.º 7
6. TRABALHADORES SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Relativamente ao nível de escolaridade, a licenciatura é o grau académico mais representado na
Direção-Geral, havendo 534 licenciados, 31 com bacharelato, 63 com mestrado e 8 com
doutoramento, num universo de 954 efetivos. A percentagem de efetivos com habilitação superior é
elevada na sequência do crescente peso da carreira técnica superior no mapa de pessoal.
A seguir à licenciatura, o nível de escolaridade mais representado é o 12.º ano, detido por 162
trabalhadores.
A distribuição por género, quanto ao nível de escolaridade é a que se apresenta no gráfico n.º 8.
0
50
100
150
200
9
83
6 1 41 35
58 74 65
19
185
8 16
58 82 79 75 60
Efetivos por antiguidade
Masculino Feminino Total: 954
10
Gráfico n.º 8
A licenciatura em Medicina Veterinária é a habilitação académica mais representada, detida por 364
trabalhadores, incluindo dirigentes, seguida das licenciaturas na área das Ciências Agronómicas, com
38 trabalhadores, incluindo dirigentes.
Possuem habilitação académica universitária (licenciatura, mestrado e doutoramento) 606
trabalhadores (203 do sexo masculino e 403 do sexo feminino).
O índice de tecnicidade em sentido lato (trabalhadores e dirigentes da DGAV) situa-se nos 63,4 % (sexo
masculino e feminino), sendo mais elevado quando comparado com a administração pública em geral,
que se situa nos 52,5%.
7. TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
No ano de 2018 existiam 39 trabalhadores portadores de deficiência, 22 do sexo feminino e 17 do
sexo masculino, sendo 29 da carreira de técnico superior e 10 da carreira de assistente técnico.
8. TRABALHADORES ADMITIDOS E REGRESSADOS
No ano de 2018, foram admitidos 26 trabalhadores, dos quais 23 em mobilidade, 3 na sequência de
procedimento concursal. Regressaram, ainda, 4 trabalhadores, sendo 1 na sequência de cessação de
mobilidade e 3 que se encontravam em licença sem vencimento, pertencentes às carreiras de técnico
superior, assistente técnico, assistente operacional e informático
050
100150200250300350400
1 19 15 32 22 64
15
183
17 3 0 7 8 36 19
94
16
351
47 5
Efetivos por nível de escolaridade e género
Masculino Feminino Total: 954
11
9. SAÍDAS DE TRABALHADORES
Durante o ano de 2018 registaram-se 22 saídas. Os motivos das saídas por grupo profissional são os
seguintes:
Regresso ao lugar de origem de 1 Técnico superior, do sexo masculino.
Saída, em regime de mobilidade interna, de 8 técnicos superiores, sendo 5 do sexo masculino
e 3 do sexo feminino, em regime de mobilidade interna.
Saída, em regime de mobilidade interna, de 1 Especialista de Informática.
Saída, em regime de mobilidade, de 3 Assistentes técnicos, do sexo feminino.
Aposentação de 5 Técnicos superiores, sendo 3 do sexo masculino e 2 do sexo feminino.
Aposentação de 4 Assistentes técnicos, 2 do sexo masculino e 2 do sexo feminino.
Gráfico n.º 9
10. MUDANÇA DE SITUAÇÃO
Em 2018 verificaram-se mudanças de situação, no pessoal em 571 trabalhadores, afetos a esta Direção
Geral, por Grupo/Carreira/Categoria e pelos seguintes motivos:
Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório (APR): A maior alteração, envolvendo 350
trabalhadores da carreira técnico superior, logo de seguida de 156 trabalhadores da carreira de
assistente técnico e de 38 trabalhadores da carreira de assistente operacional;
Consolidação da Mobilidade na Categoria (CMI): Consolidaram a sua mobilidade 17 técnicos
superiores, a assistentes técnicos e 1 da carreira de informática.
0
2
4
6
Regresso Lugarde origem
Mobilidade Aposentação
1
6 5
6
4
Saída de trabalhadores por motivo
Masculino Feminino Total: 22
12
Promoção na carreira por procedimento concursal (P): 1 Técnico superior.
Tal situação fica melhor demonstrada pelo Gráfico n.º 10, abaixo indicado.
Gráfico n.º 10
11. MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO
O horário de trabalho tipo praticado na DGAV é o horário flexível. Praticam este tipo de horário, 868
trabalhadores, ou seja 358 trabalhadores do sexo masculino e 510 trabalhadores do sexo feminino,
nomeadamente:
532 trabalhadores da carreira técnico superior, sendo 196 do sexo masculino e 336 do sexo
feminino;
255 trabalhadores da carreira assistente técnico, dos quais 10 do sexo masculino e 245 do
sexo feminino;
60 trabalhadores da carreira assistente operacional, sendo 41 do sexo masculino e 19 do sexo
feminino;
14 trabalhadores das carreiras de informática, dos quais 10 do sexo masculino e 4 do sexo
feminino.
São ainda praticadas as modalidades de isenção de horário, pelos 53 dirigentes, de jornada contínua,
por 37 trabalhadores e de horários específicos, por 3 trabalhadores, ver Gráfico n.º 11:
050
100150200250300350
1
18 6
1 1
350
156
38
Mudança de situação por grupo/cargos/carreiras e motivo
P
CMI
APR
Total: 571
13
Gráfico n.º 11
12. PNT – PERÍODO NORMAL TRABALHO
O período normal de trabalho (PNT) praticado na DGAV maioritariamente é o de 35 horas semanais.
Praticam o período normal de trabalho, 346 trabalhadores do sexo masculino e 560 trabalhadores do
sexo feminino, num total de 906 trabalhadores, conforme referido no Gráfico n.º 12:
Gráfico n.º 12
13. TRABALHO SUPLEMENTAR
Na DGAV, o trabalho suplementar foi desenvolvido quer em período diurno, quer em período noturno.
0
100
200
300
400
500
600
3
53 35 2
532
14
255
60
Modalidade de Horário por grupo/cargos/varreiras e motivo
Horários Específicos
Isenção de Horário
Jornada Contínua
Horário Flexivel
0
100
200
300
400
500
600
35 horas
Outros Horários
346
26
560
22
n.º de trabalhadores por período normal de trabalho
Masculino
Feminino
Total: 954
Total: 954
14
Ao longo do ano foram prestadas 5.140 horas de trabalho suplementar diurno (TSD), de trabalhadores
do sexo masculino e de 3.195,5 horas de trabalho suplementar diurno de trabalhadores do sexo
feminino, num total de 8.335,5 horas.
Ao longo do ano foram prestadas 5.272 horas de trabalho suplementar noturno (TSN), de trabalhadores
do sexo masculino e 1.901,5 horas de trabalho suplementar noturno de trabalhadores do sexo
feminino, num total de 7.173,5 horas.
Ainda se verificou trabalho em dias de descanso semanal obrigatório, trabalho em dias de descanso
semanal complementar e trabalho em dias feriados (TDSDCF), num total de 2.942 horas de trabalho
para os trabalhadores do sexo masculino e de 2.651 horas para trabalhadores do sexo feminino, num
total de 5.593 horas.
No total verificaram-se 13.354 horas de trabalho pelos trabalhadores de sexo masculino e de 7.748,5
horas de trabalho pelos trabalhadores de sexo feminino, num total de 21.102 horas de trabalho
realizado, conforme se visualiza no Gráfico n.º 13:
Gráfico n.º 13
14. AUSÊNCIAS
O maior volume diz respeito a ausências por “doença”. Os restantes motivos são os constantes no
Quadro n.º 3, abaixo indicado:
0
2000
4000
6000
TSDTSN
TDSDCF
3.196
1.902 2.651
5.140 5.272
2.942
horas
N.º de horas de trabalho suplementar executadas
Feminino
Masculino
Total: 21.101
15
Motivo Dias %
Casamento 54 0,26%
Motivo Dias %
Proteção na Parentalidade 2.033 9,63%
Falecimento Familiar 199 0,94%
Doença 15.790 74,80%
Acidente de Serviço / Doença Profissional 1.020 4,83%
Assistência a Familiares 371 1,76%
Trabalhador Estudante 142 0,67%
Por Conta de Férias 611 2,89%
Com perda de Vencimento 29 0,14%
Greve 190 0,90%
Injustificadas 336 1,59%
Outras 336 1,59%
Total ausências 21.110 100%
Quadro n.º 3
Mostra-se seguidamente a representação destes dados através do Gráfico n.º 14:
Gráfico n.º 14
Do cálculo da taxa de absentismo resulta o valor de 9,62%, o que corresponde a uma média 22 dias de
ausência por trabalhador. Note-se que a distorção verificada, no sentido de uma elevada taxa de
absentismo, se deve essencialmente às baixas de longa duração (superiores a 60 dias), que representam
0
5 000
10 000
15 000
20 000
54 2.033 199
15.790
1.020 371 142 611 29 190 336 336
Dias
Motivos de ausência ao serviço
Total: 21.110
16
50 % do total de ausências ao serviço por doença ou 35% do total de ausências ao serviço, dadas por
apenas 40 trabalhadores.
15. TRABALHADORES EM GREVE
No ano de 2018, em 5 dias de greve, registaram-se 84 ausências ao serviço.
II - ENCARGOS COM PESSOAL
1. ESTRUTURA REMUNERATÓRIA POR GÉNERO
A estrutura remuneratória da DGAV desenvolve-se entre os escalões € 501 – € 1.000 (mínimo) e €
5.751– € 6.000 (máximo).
De referir que os escalões remuneratórios onde existem mais trabalhadores são os seguintes escalões:
€ 501 – € 1.000
€ 1.001 – € 1.250
€ 1.251 – € 1.500
€ 1.501 – € 1.750
O Gráfico n.º 15 espelha o desenvolvimento da estrutura remuneratória, por escalões e por sexo.
Estrutura Remuneratória por Sexo
17
Gráfico n.º 15
As remunerações máximas e mínimas dos trabalhadores a tempo completo, no período de referência -
mês de Dezembro correspondem aos seguintes valores:
Gráfico n.º 16
O valor mínimo identificado (521,79€) tem como referência a percentagem a pagar pela DGAV aos
médicos veterinários municipais (40% da remuneração), aos quais foi concedido o estatuto de autoridade
veterinária municipal.
€0,00
€1 000,00
€2 000,00
€3 000,00
€4 000,00
€5 000,00
€6 000,00
MASCULINO FEMININO
€521,79 €521,79
€5 770,36
€4 403,29
Remunerações máximas e minímas
MÍNIMA (€) MÁXIMA (€)
Total: 954
18
Através do Gráfico n.º 16, indicamos a pirâmide das remunerações por sexo:
Gráfico n.º 17
Importa salientar que esta pirâmide tem uma verdadeira forma de pirâmide, mais larga na base e mais
estreita na parte superior.
Se compararmos o Gráfico n.º 17, com o Gráfico n.º 5, verificamos que é o inverso deste último, cuja
explicação se fundamenta nos sucessivos orçamentos de estado, que mantiveram congelados os escalões
durante largos anos, sucedendo que os trabalhadores foram envelhecendo, mantendo-se praticamente
inalteradas as suas posições remuneratórias.
2. TOTAL DOS ENCARGOS COM PESSOAL
O total dos encargos com pessoal corresponde a 22.502.114,27 €.
Os encargos com pessoal relativos a pagamentos de Remuneração base (incluindo o subsídio de Férias
e o subsídio de Natal) totalizam o valor de 20.353.540,31 €.
Os encargos com pessoal ainda incluem os suplementos remuneratórios, prestações sociais e outros
encargos com pessoal, nos seguintes termos:
- Suplementos remuneratórios - 1.260.400,05 €;
- Encargos com prestações sociais – 856.384,54 €;
- Outros encargos com pessoal – 31.789,37 €
Escalões € Masculino Feminino
> 6000 0,0% 0,0%
5751-6000 0,3% | 0,0%
5501-5750 0,0% 0,0%
5251-5500 0,0% 0,0%
5001-5250 0,0% 0,0%
4751-5000 0,0% 0,0%
4501-4750 0,0% 0,0%
4251-4500 0,0% 0,2%
4001-4250 0,0% 0,0%
3751-4000 0,0% | 0,3%
3501-3750 0,0% 0,0%
3251-3500 0,8% |||| |||||||| 1,7%
3001-3250 1,3% |||||| | 0,3%
2751-3000 5,1% ||||||||||||||||||||||||| ||||||||||||||||||||||||||||| 5,8%
2501-2750 2,2% |||||||||| |||||||||||||||||||||||||| 5,3%
2251-2500 3,8% |||||||||||||||||| |||||| 1,4%
2001-2250 3,0% |||||||||||||| |||||||||||||||||| 3,8%
1751-2000 9,7% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 11,2%
1501-1750 12,6% ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 17,7%
1251-1500 14,5% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 14,1%
1001-1250 28,8% ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 14,9%
501-1000 18,0% |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 23,2%
Total 954 372 582
19
III – SEGURANÇA E SAÚDE
ACIDENTES
Durante o ano de 2018 registaram-se 1.961 dias de ausência resultantes de acidentes de trabalho no
local de trabalho e 581 dias de ausência resultantes de acidentes de trabalho In itinere.
Foram declarados durante o ano, 8 casos de trabalhadores, vítimas de acidente de trabalho.
Foram, ainda, participadas e confirmadas 2 situações de doença profissional.
IV – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1. PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE FORMAÇÃO
Regista-se, no ano de 2018 a seguinte frequência na formação profissional: 494 participações de
formandos internos em ações de formação profissional internas e 75 participações de formandos
internos em ações de formação profissional externas, num total de 569 participações de formandos
internos, refletido no Gráfico n.º 17:
Gráfico n.º 18
Participaram nas ações internas e externas todos os grupos profissionais/cargos, conforme refletido no
Gráfico n.º 19:
494
75
Nº DE PARTICIPAÇÕES DE FORMANDOS INTERNOS EM AÇÕES DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL POR TIPO DE AÇÃO - 569
INTERNAS
EXTERNAS
20
Gráfico n.º 19
Foi ministrada formação, durante o ano, no total de 3.738 horas, sendo 2.379 horas em ações internas,
promovidas pela DGAV, e 1.359 horas em ações externas, respetivamente.
2. DESPESA COM FORMAÇÃO
Os custos totais com a formação, em 2018 totalizam € 1.491,86, com ações externas. Não houve
qualquer pagamento de despesa com ações de formação especializada.
A formação interna é maioritariamente especializada sendo ministrada por formadores internos, não
acarreta custos elevados, permitindo a atualização permanente dos trabalhadores
A formação a ministrar deverá ser incrementada no sentido de incluir outra formação generalista.
V – RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DE DISCIPLINA
DISCIPLINA
Durante o ano de 2018 decorreram e foram instaurados 12 processos disciplinares tendo 1 sido
arquivado.
VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS
No que respeita a formação profissional, à semelhança de 2017, continuou a sentir-se o efeito dos
constrangimentos orçamentais, sendo, no entanto, digna de nota a elevada eficiência e economia
050
100150200250300350400450500
1 21 49
471
22 5
Participações
n.º total de participações de formandos internos em ações de formação internas e externas por grupo/cargo/carreira
21
observada com a formação que, não obstante o baixo orçamento utilizado, permitiu que 569
trabalhadores, isto é, cerca de 60% do seu total, beneficiassem de formação no ano de 2018.
No que concerne aos seus efectivos, verifica-se, na Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária, um
aumento do peso da carreira de técnico superior no mapa de pessoal, na sequência da dimensão
crescentemente especializada em que se enquadra a missão da DGAV.
Contudo, a idade média dos trabalhadores da DGAV, que se situa em 54 anos, pouco tem variado nos
últimos anos, sendo superior à média da Administração Central, - 49,06 anos -, segundo os dados do
Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), referentes a junho de 2017.
Embora nos últimos anos tenham sido admitidos novos trabalhadores para a carreira de técnico superior,
continua a verificar-se que o índice de emprego jovem (percentagem de efetivos com idades até 25 anos) é
nulo.
Por outro lado, a estrutura verticalizada que caracteriza a DGAV implica a desconcentração de locais de
trabalho por cerca de 65 instalações, em todo o território continental, tendo ficado estabelecido nas DSAV
e DAV o domicílio necessário dos trabalhadores.
Para a prossecução das atribuições acima descritas a DGAV conta, como já se referiu, com 954 efetivos,
incluindo dirigentes.
Este número tem-se revelado insuficiente, sobretudo no que concerne ao pessoal que exerce funções de
inspecção sanitária (licenciados em medicina veterinária), cujo recrutamento de pessoal com relação
jurídica de emprego publico se tem mostrado infrutífero.
A mesma realidade ocorre com o pessoal inserido nas carreiras de informática com funções de apoio help
desk e segurança de redes que, neste momento, é manifestamente insuficiente.
É de referir, também, o envelhecimento dos diversos grupos de pessoal com maior incidência nos técnicos
superiores pelo que, a breve trecho, a DGAV se verá confrontada com um elevado número de
aposentações a ocorrer nos próximos dois anos. Existem, como já se referiu 58 trabalhadores no escalão
etário 65-69 anos.
A solução para colmatar estas lacunas passará, necessariamente, pelo recrutamento externo.
Por outro lado atento o elevado nível de absentismo deverão ser encontradas medidas que possam
reverter ou diminuir esta situação.
Refere-se que a folha de disciplina apresentada não reflecte as conclusões de todos os processos
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instaurados por os mesmos ainda se encontrarem a decorrer.
O ano de 2019 revelará outros resultados.
Por último no que tange à formação, não obstante a grande parte dos trabalhadores ter sido ministrada
formação, verifica-se que a mesma se destinou a Técnicos Superiores. Esta clivagem entre este grupo
profissional e os demais deve ser esbatida.
Direção de Serviços de Gestão e Administração
Lisboa, 27 de junho de 2019
