diretor executivo Conversa com o

FadespRelatório de Gestão 2014


Belém-Pará


Ficha catalográfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) F981 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

Relatório de Gestão 2014: Fadesp, Belém, 2015. 208 p.: il. ColorInclui apêndice ISSN 2175-8417

1. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. 2 Funcionamento das Fundações. 3. Legislação brasileira. 4. Pará.

Universidade Federal do Pará

ReitorProf. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy (jul. 2013 a jul. 2017)

Conselho Diretor da FadespPresidenteAndré Luiz Amarante Mesquita

TitularesAmauri Gouveia JúniorAndré Luiz Amarante MesquitaDilson Augusto Capucho FranzãoEduardo Daher SantosEliete da Cunha AraújoEllen de Nazaré Souza GomesGenylton Odilon Rego da RochaGeraldo Narciso da Rocha FilhoGermana Maria Araújo SalesInocencio Renato GasparimIvanildo Pereira de PontesJúlio César PieczarkaLuís Carlos Bassalo CrispinoMaria Emilia da Cruz SalesSávio de Jesus Tourinho da Cunha SuplentesAdagenor Lobato RibeiroAdriano Sales dos Santos SilvaAntônio Reynaldo GouvêaBenedita da Silva BarrosEmêleocípio Botelho de AndradeFelipe Nogueira DominguesGisa Helena Melo BassaloJanice Mariel Fernandes Lima da CunhaJosé Maria MendonçaJosé Otávio Carreira Silva JúniorMarcus Alan de Melo GomesMaria Paula Cruz SchneiderMilton Nascimento da SilvaOriana Trindade de AlmeidaRui Maria Cruz de Albuquerque

Conselho Fiscal da Fadesp TitularesCarlos Umberto da Silva LimaHaroldo Amorim de AlmeidaFábio Lucio Souza Costa

SuplentesJosé Aroldo das Virgens AlvesHito Braga de MoraesMiguel Rufino Gomes Sampaio

Diretoria Executiva da FADESP

DiretorSinfronio Brito MoraesSecretaria Executiva – SecexElillian SantosAssessoria de Comunicação – AscomIêda FerreiraSandra RochaAssessoria de Planejamento – AsplanCyntia BritoGerência de Negócios e Parcerias Socorro Souza | GerenteCoord. Apoio à UFPA e Parceiros – CAULuciane FigueiredoCoord. Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCDJoão Carlos PenaCoord. Cursos e Concursos – CCCLeila Figueiredo

Central de Atendimento – CAT Carlos Alberto BatistaGerência Administrativa Eliana Levy | Gerente Coordenação de Compras e Serviços – CCSGleidson SousaCoordenação Financeira – CFIMarlene FonsecaCoordenação de Contabilidade – CCOFátima VieiraCoordenação de Jurídica – CJUMarina MattaCentro de Documentação e Informação – CDIElayne BarbosaCoordenação de Licitação – CLICleidy LopesCoordenação de Prestação de Contas – CPC Marlene PerotesCoordenação de Importação – CIMMarcella SoransoCoordenação de Gestão de Pessoas – CGPCláudia CoelhoCoordenação de Tecnologia da Informação – CTEWalter JúniorCoordenação de Acompanhamento de Obras – CAOEdson Gomes



Relatório de Gestão – 2014

Maria Ataide Malcher | Coordenação

Pesquisa e Textos Antonio Freire Arthur Jardim Cláudia Coelho Cleidy LopesCyntia BritoElayne Barbosa Eliana LevyFátima VieiraFelipe Jailson Gleidson SousaIêda FerreiraJoão Carlos Pena

José Maria Leila FigueiredoLuciane FigueirêdoMarcela SoranzoMarina MattaMarlene PerotesSandra RochaSocorro SouzaTatiana Erdmann

Projeto GráficoRose Pepe Produções e Design

SUMÁRIO

1 - DIRETORIA EXECUTIVA 09

Conversa com o Diretor Executivo 11

Missão, Visão e Valores 13

Organograma 14

Secretaria Executiva – SECEX 15

Assessoria de Comunicação – ASCOM 16

Assessoria de Planejamento – ASPLAN 19

2 - GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS 23

Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU 26

Fundações de apoio e o processo de captação: o desafio da Coordenação de Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD

33

Desenvolvimento Institucional – DI 34

A atuação da Coordenação de Cursos e Concursos – CCC 37

Central de Atendimento – CAT 40

3 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 41

Coordenação de compras e serviços – CCS; Coordenação de Licitação – CLI e Coordenação de Importação – CIM

46

Coordenação Financeira – CFI 54

Coordenação de Contabilidade – CCO 55

Coordenação de Jurídica – CJU 57

Centro de Documentação e Informação – CDI 61

Coordenação de Prestação de Contas – CPC 63

Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP 66

Coordenação de Tecnologia e Informação – CTE 73

Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO 74

4 - INDICADORES DE DESEMPENHO: PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA 75

Acompanhamento de projetos 78

Indicadores de gestão administrativa e financeira dos projetos 81

5 - PROAP: PROGRAMAS DE APOIO E PATROCÍNIOS 95

O Programa de Apoio à Publicação Qualificada – PAPQ 100

O Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica – PIAPA 102

O Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV 104

O Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional – PACI 106

O Programa de Apoio à Avaliação dos Programas de Pós Graduação –PAAPPG 109

Patrocínios diversos 110

6 - PARCEIROS 111

Esfera Pública 113

Esfera Privada 115

7 - DEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP 117

Os projetos gerenciados representados em gráficos 119

Carteira de projetos 124

Transparência contábil e financeira 176

8 - REFERÊNCIAS 205

FadespDIRETORIA EXECUTIVA1

Relatório de Gestão 2014

A condução de processos como o vivido pelas fundações requer gestões sintonizadas com as exigências e potencialidades do cenário atual. Mas para o espaço amazônico outro elemento fundamental é o comprome-timento. Minha formação e atuação na área de ensino e pesquisa me deram uma visão diferenciada daquilo que poderia ser feito pela nossa região. Meu despertar para a pesquisa e a docência veio quando, ao terminar o então chamado 2º grau, fui aconselhado pelo meu irmão a continuar os estudos. Fui aprovado para o curso de Enge-nharia Mecânica, no qual me formei em 1978. Comecei a carreira docente no Ensino Superior como professor colaborador na Universidade Federal do Pará – UFPA, mas em paralelo tive experiências também em empresas.

Essa trajetória foi fundamental quando, em 2010, assumi a Diretoria Adjunta da FADESP e, em 2012, a Diretoria Executiva. Minha vinda para a Fundação foi em um contexto no qual o futuro das fundações não esta-ria mais em esperar que os pesquisadores trouxessem seus projetos de pesquisa para serem executados, mas sim um tempo em que a pró-atividade daria o tom das estratégias de captação de projetos e parceiros. Cheguei no período de implantação do Planejamento Estratégico, no qual estava inserida a Área de Prospecção de Oportu-nidades, que deu origem à atual Gerência de Negócios.

O ano de 2014, em especial, foi de adaptações administrativas, decorrentes em grande parte das recentes alte-rações na legislação brasileira, como os decretos que influenciam diretamente a relação entre as Instituições Federais Ensino Superior – IFES e fundações de apoio, sendo contempladas também as Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs nessas novas leis. Em função disso, a FADESP se propôs a trabalhar de forma muito mais integrada.

diretor executivoConversa com oDIRETORIA EXECUTIVA

Tempos de mudanças na legislação, estabelecen-do novas normas para orientar a relação entre fundações de apoio e instituições de ensino, pesquisa e extensão. Tempos que trazem possibilidades, mas muitos desa-fios, demandando a configuração de um novo perfil para essas instituições. Nesses momentos em que os fluxos e procedimentos são alterados, o que faz a diferença é a competente liderança dos processos, a integração e comprometimento da equipe envolvida. Para assegurar essa sinergia, alguns elementos são fundamentais: ações planejadas, integradas e uma visão empreendedora. Em-preender é experimentar, criar soluções inovadoras, não temer o novo, mas torná-lo elemento fundamental à criatividade.


Fadesp12

A nova legislação veio para contribuir substancialmente para a normatização das fundações. Um dos aspectos tratados pelas novas leis é a questão da Transparência, que já é uma prática da FADESP. Assim, alguns sistemas estão em fase de implementação para ampliar os recursos de divulgação dos pro-cessos gerenciados pela Fundação, como é o caso de um sistema automático de Precificação, que já foi adquirido e que atenderá as exigências das novas leis.

Além disso, Fundações como a FADESP não devem perder de vista seu caráter inovador e o cons-tante fortalecimento de todas as suas áreas para conseguir atender às suas próprias necessidades e a dos parceiros, como é o caso do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e de outros importantes órgãos que estão em processo de credenciamento. A ideia é demonstrar para os parceiros, de forma clara e transpa-rente, como atuamos e gerenciamos seus recursos de maneira ágil e competente, pois nosso objetivo é sempre o engrandecimento do Estado e da região amazônica na área de ciência, tecnologia e inovação. Essa é a grande meta da Fundação, como a sua própria Missão estabelece.

Agregados aos valores da transparência e da inovação já alcançados pela Fundação, há também o empreendedorismo. Temos que nos adaptar ao diferente, nos lançarmos aos desafios, sermos criativo na busca de soluções. É necessário nos reinventarmos continuadamente. Com essas perspectivas, a FADESP se lança a novos desafios e também repensa suas prioridades para o próximo ano.

O primeiro passo é consolidar o processo que estamos vivendo de mudança não só estatutária, mas na forma de atuar. O grande desafio da Fundação é buscar incessantemente dar apoio à ciência, tecnologia e inovação, viabilizando a atuação de pesquisadores e instituições. Para isso, é necessário con-solidar nossa identidade nos organizando internamente a partir de novos parâmetros de atuação. Para 2015, essa é a grande meta que vamos perseguir.

Dessa forma, buscaremos novas parcerias, com foco nas prefeituras dos municípios paraenses, principalmente as do interior, e reforçaremos também as parcerias já existentes, advindas, por exemplo, da área de Concursos. Na área de Projetos, buscaremos recursos, nas mais diferentes áreas do conhecimento.

É preciso caminhar em busca de oportunidades, encontrando nas novas legislações, todas as pos-sibilidades que elas têm a oferecer. A Fundação é o local onde se pode e deve empreender. Particular-mente, faço isso com empolgação de jovem e gostaria exatamente de ver os colaboradores da Fundação sempre com orgulho, batendo no peito e dizendo eu sou “fadespiano”.

O Relatório de Gestão 2014 apresenta exatamente a forma como a FADESP vem se adaptando, em todos os seus setores, às novas legislações. A construção do relatório é um esforço de todos os colabora-dores da equipe da Fundação. Neste documento, encontram-se diversos relatos de nossa destacada atua-ção em gestão de projetos. Afinal, são 37 (trinta e sete) anos apoiando ações visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e social do Pará.

Esperamos que o relatório forneça ao leitor informações valiosas. Boa leitura!

Sinfronio Brito MoraesDiretor Executivo da FADESP

Visão | ValoresMissão

Fadesp

MissãoPromover a gestão de ações de pesquisa, en-sino e extensão, de forma dinâmica, contri-buindo para o fortalecimento da UFPA e o desenvolvimento da região amazônica.

VisãoSer uma Fundação de excelência em Gestão de Projetos e Prestação de Serviços, valori-zando seus colaboradores, fortalecendo e ampliando as parcerias com as instituições públicas e privadas, sendo reconhecida na Amazônia.

Valores CredibilidadeTransparênciaEspírito de EquipeResponsabilidade SocialComportamento InstitucionalEficiênciaInovaçãoLegalidadeCompetência

OrganogramaFadesp

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS

CCS

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

CFI

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

CLI

COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO

DE CONTASCPC

COORDENAÇÃO DEGESTÃO DE PESSOAS

CGP

COORDENAÇÃODE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃOCTE

COORDENAÇÃO DE ACOMP. DE OBRAS

CAO

COORDENAÇÃODE IMPORTAÇÃO

CIM

COORDENAÇÃO CONTABILIDADE

CCO

COORDENAÇÃO JURÍDICA

CJU

CENTRO DEDOCUMENTAÇÃO E

INFORMAÇÃOCDI

DIRETORIAEXECUTIVA &

ADJUNTA

CONSELHO DIRETOR &

CONSELHO FISCAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ASCOM

SECRETARIA EXECUTIVA

SECEX

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

ASPLAN

GERÊNCIA DENEGÓCIOS EPARCERIAS

GERÊNCIAADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA E

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CCD

COORDENAÇÃO DE APOIO

A UFPA E PARCEIROSCAU

COORDENAÇÃO DE CURSOS E CONCURSOS

CCC

CENTRAL DEATENDIMENTO

CAT

Secretaria Executiva - SECEX

Em toda organização, a atuação da Secretaria Executiva é fundamental. Na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, a essen-cialidade dessa instância é perceptível ao verificar-mos seu lugar no organograma da instituição. Essa secretaria está ligada diretamente à Diretoria e sua missão é dar suporte ao desenvolvimento de todas as ações do diretor. Nessa perspectiva, é necessário planejamento, organização e controle dos fluxos in-ternos e externos. No caso específico da secretaria da FADESP, além de responder pelo controle da agenda do diretor, pela elaboração de documentos expedi-dos pela Fundação, pelo fluxo documental interno e externo, pelas atividades de socialização entre equi-pes, criando condições para as relações entre os di-ferentes agentes que integram o corpo institucional, a SECEX cuida de questões logísticas necessárias ao desenvolvimento das ações da Fundação, como a organização da frota de veículos e atividades dos motoristas.


Assessoria de Comunicação - ASCOM

O ato de informar melhor a sociedade é uma obrigação estabelecida por diversas legislações. No Brasil, o direito à in-formação se transformou em norma constitucional em 1988 e vem sendo aprimorado com leis, decretos e portarias. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, trás um capítulo sobre transparência; o Decreto n° 7.845/2012 regulamenta tratamento de informações classificadas e o artigo constitu-cional 37, parágrafo 3º, inciso II, determinou a criação de lei regulamentadora do acesso a registros administrativos e in-formações sobre atos de governo.

Em 2012, a Lei n° 12.527/2012, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamentou essa norma cons-titucional, criando regras para a solicitação e o recebimento de documentos oficiais de órgãos públicos por qualquer cida-dão. A lei estabeleceu, dentre outras questões, a necessidade de divulgação e de acesso amplo às informações das esferas governamentais. A exceção a essa normativa só será permi-tida no caso de informação que ofereça risco à segurança nacional ou prejuízo à pesquisa. Esse tipo de informação é considerada sigilosa. É o caso, por exemplo, de atividades de pesquisa que necessitam resguardar seus resultados até a ex-pedição de patente.

Assim, no Brasil, o acesso à informação passou a ser regra e o sigilo exceção. No entanto, a informação não deve ser apenas disponibilizada. A instituição, responsável pela divulgação, deve garantir o acesso por meio de material cla-ro e objetivo, disponibilizado nos sites oficiais ou em serviço próprio de atendimento a solicitações feitas. Nesse aspecto, o estudo “Experiência de outros países com Lei de Acesso à In-formação – LAI”, realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, cita que é necessário ter capacidade ope-racional para fazer cumprir as leis de acesso à informação.

O advento da Lei n° 12.863/2012 modifica profunda-mente a Lei nº 8.958/1994, destacando a transparência da informação e evidenciando a relação intrínseca entre a co-municação e os demais serviços prestados pela Fundação. Sem ações integradas e ampliadas nos setores, as fundações não conseguirão cumprir as exigências da nova legislação. Na FADESP, essa percepção tem se fortalecido nos últimos anos com ações como a inclusão da Comunicação no segun-do ciclo de Planejamento Estratégico Institucional. Entre as


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ações e os investimentos que foram realizados para o aprimoramento dos serviços de comunicação da Fundação, está a reestruturação da ASCOM que iniciou uma série de ações estratégicas, como é o caso da reformulação do site institucional e a melhoria do fluxo de informações.

O site (www.portalfadesp.org.br) passou por reformulação de layout e ganhou áreas novas. Entre as novidades de maior impacto estão o Portal da Transparência e o Banco de Projetos, serviços que se complementam e potencializam a publicidade das informações dos projetos gerenciados.

O Portal da Transparência da FADESP entrou no ar em 2013, tendo aperfeiçoamento continuado em 2014, a partir da fase de criação de mecanismos de migração de informações. Nele, estão os dados administrativos e financeiros atualizados dos projetos gerenciados pela FADESP, como determina a Lei n° 8.958/1994 no artigo 4-A, reforçada pela Lei n° 12.349/2010, tornando obrigatória a publicação dessas informações na internet. O gerenciamento do portal é realizado pela ASCOM, com auxílio da Coorde-nação de Tecnologia e Informação – CTE, a partir dos dados advindos da consolidação das informações geradas pelos setores, atualizadas mensalmente.

São resguardadas as informações de projetos enquadrados na categoria de sigilo. Para isso, inicial-mente, o gerenciador eletrônico de projetos, alimentado pelos analistas, identifica o projeto de pesquisa de desenvolvimento científico ou tecnológico protegido pelo sigilo e, em seguida, transmite para a pági-na pública os dados atualizados somente daqueles que podem ser divulgados.

Anteriormente, as tabelas com dados sintéticos dos projetos, acompanhadas de balanços, índi-ces administrativos e demonstração de resultados de pesquisas, alcançados pela gestão dos recursos, já atendiam parte dos requisitos de divulgação. Essas informações estão nos Relatórios Anuais de Gestão, impressos e distribuídos para a comunidade acadêmica e sociedade em geral, mas também disponibi-lizados no site institucional. Inicialmente, o Relatório era acessado a partir do download de documento em PDF, mas, desde 2014, o acesso foi facilitado com a versão para visualização rápida, em formato de livro virtual.

Os projetos gerenciados pela FADESP também podem ser acessados no Banco de Projetos, no qual são publicados resumos individuais dos mesmos, com informações sobre o objetivo e identificação de valor, coordenação, tempo de vigência, financiador, execução, espécie e área do conhecimento. Todas as páginas fazem um link com o Portal da Transparência, onde estão os dados administrativos completos, com serviço de busca pelo número do projeto, financiador ou palavra aleatória.

A publicação de informações sobre os projetos gerenciados vem se tornando cada vez mais regular também por meio de notícias no site e repercussão nas mídias sociais da Fundação, que possui pági-na no Facebook (www.facebook.com/pages/Fadesp/138351949524662) e um perfil no Twitter (www.twitter.com/fadesp). Além de compartilhar conteúdo diariamente, essas “janelas” da Fundação também recebem e respondem dúvidas, críticas e elogios, que auxiliam na melhoria dos serviços da FADESP, ao serem encaminhados para os setores responsáveis para atendimento da demanda e retornados à popu-lação por meio da ASCOM. A qualificação e a potencialização desses usos permitiu que, por exemplo, a página da FADESP no Facebook desse um salto de 143 (cento e quarenta e três) para 2.500 (dois mil e quinhentos) curtidas entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014.


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A área de comunicação tem apoiado os outros setores para que eles façam circular as mudanças de procedimento trazidas pelos novos decretos e demais normas. A partir de informações coletadas nas unidades, tem utilizado um informativo encaminhado por e-mail e avisos e notícias publicados na intra-net para facilitar a compreensão das novas normativas. O material produzido é ainda divulgado no site institucional e nas mídias sociais, com a expectativa de que alcance os usuários dos serviços da FADESP.

Os mesmos instrumentos são utilizados para divulgar internamente as experiências das outras fundações que integram o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies. Nos últimos anos, a própria entidade tem incentivado as associadas a trocarem mais informações e investirem na área de comunicação para se aperfeiçoarem.

Entre as ações do Confies está a criação do Fórum dos Comunicadores, um espaço para a discus-são sobre as novidades na área, troca de experiências e exposição de casos de sucesso. E, ainda, a implan-tação do Portal “Olá, Muito Prazer”, plataforma de publicação de notícias enviadas pelas fundações e que permite a interação online entre colaboradores das entidades.

Na edição de 2014 do encontro nacional do Confies, uma das palestras apresentadas, aberta a todos os participantes, abordou a situação das fundações em relação aos Portais da Transparência. O diretor geral da Fundação Uniselva, de apoio à Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, Cristiano Maciel, falou sobre as normas e expôs um levantamento com o número de entidades que cumprem as regras de acesso à informação, plena e parcialmente, ou não.

As ações da ASCOM visam melhorar as comunicações interna e externa da Fundação, entendendo que ambas fazem parte de um mesmo processo. Enquanto entidade submetida às regras de divulgação ampla das informações, que gerencia recursos públicos, a FADESP tem investido nessa capacidade ope-racional como forma de promover a integração entre as áreas que produzem os dados do gerenciamento, como os setores de Compras e Serviços – CCS e Prestação de Contas – CPC e as Coordenações de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU e de Tecnologia da Informação – CTE, responsáveis por tornar os conteúdos acessíveis. Essa conexão é o que tem permitido a disponibilização das informações no site institucional e o constante aperfeiçoamento dos dados expostos. Ações que resultam na qualificação e aumento das informações disponibilizadas para o público.


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A FADESP, assim como outras fundações, está inse-rida em um cenário de constantes mudanças econômicas e sociais. Por conta disso, é necessário que no contexto inter-no, a instituição, com seus gestores e colaboradores, tenha clareza sobre suas decisões e sobre as formas com que orga-niza sua estrutura para acompanhar as mudanças.

Pensar o Planejamento Estratégico Institucional é uma maneira de definir os propósitos e caminhos da or-ganização, para que a mesma, envolvendo atividades par-tilhadas em todos os seus setores, alcance determinados objetivos e metas.

São 5 (cinco) anos de investimento sistemático reali-zado pela FADESP em planejamento como ação estratégica para definir os objetivos de atuação, uma aposta que tem trazido retornos significativos para a gestão institucional. O acompanhamento desses processos é realizado pela AS-PLAN, que existe desde 2009, período no qual a FADESP estabeleceu o Planejamento Estratégico como potencial ca-minho para aprimoramento de suas ações.

A ASPLAN acompanha a implementação dos Pro-jetos Estratégicos – PE em sintonia com os coordenadores das ações, buscando atender as mudanças que as novas leis e decretos trazem, como as novas rotinas estabelecidas para o cumprimento das exigências da nova legislação, que re-gulamenta a relação entre IFES, ICTs e fundações de apoio. O estabelecimento dos PE tem ocorrido por meio de ciclos, com duração de 4 (quatro) anos cada.

As ações do primeiro ciclo (2009-2012) foram orga-nizadas por meio de 10 (dez) Áreas Estratégicas, nas quais se distribuíram 48 (quarenta e oito) estratégias e 189 (cento e oitenta e nove) táticas. Já no segundo ciclo (2013-2016) as Áreas Estratégicas foram reduzidas a 5 (cinco) e as ações passaram a focar em 10 (dez) Projetos Estratégicos, distri-buídos entre elas, como está sinteticamente demonstrado no quadro projetos estratégicos.

Assessoria de Planejamento - ASPLAN


QUADRO 01: PROJETOS ESTRATÉGICOS

Área Estratégica de Atuação 1: NEGÓCIOS

Objetivo Estratégico 1: Ampliar a atuação da FADESP em todas as linhas de negócios, fortalecendo a parceria com a UFPA e demais Instituições, por meio do capital intelectual de consultores e comunidade científico-acadêmica, agregando valor aos serviços prestados. Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 1EXPANSÃO DE NEGÓCIOS Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 2RELAÇÕES INSTITUCIONAISIniciativa Estratégica 3 = PROJETO 3SISTEMA DE CUSTEIO E AVALIAÇÃO DE RISCOS

Área Estratégica de Atuação 2: COMUNICAÇÃO

Objetivo Estratégico 2: Comunicar a imagem positiva da FADESP, visando a valorização da marca e do ambiente orga-nizacional. Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 4COMUNICAR AGORA! Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 5PRÊMIO CDF - Cientista Destaque FADESPIniciativa Estratégica 3 = PROJETO 6MEMÓRIA FADESP

Área Estratégica de Atuação 3: GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Estratégico 3: Desenvolver competências institucionais, profissionais e pessoais na FADESP. Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 7CAMPEÃO (cargos e salários)Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 8TOP 10 - Você faz a diferença

Área Estratégica de Atuação 4: QUALIDADE

Objetivo Estratégico 4: Produzir bens ou serviços que respondam concretamente às necessidades dos clientes, garantindo a autossustentabilidade da Fundação. Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 9PROGRAMA DE QUALIDADE FADESP

Área Estratégica de Atuação 5: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objetivo Estratégico 5: Manter atualizadas as estruturas e ferramentas tecnológicas utilizadas na gestão da instituição.Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 10NEWGPF


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O modelo adotado de Planejamento tem proporcionado uma visão holística sobre a gestão da Fundação, promovendo atualização de conhecimentos sobre práticas gerenciais, modelagem de proces-sos organizacionais e de indicadores de desempenho, algo que tem impactado diretamente na atuação institucional e que provocou diversas mudanças, refletidas não só nos fluxos de trabalho, mas também na Missão, Visão e Valores da FADESP, que foram reformulados no segundo ciclo.

A FADESP reavaliou três níveis do Planejamento: estratégico, tático e operacional. O estratégico é executado pelos responsáveis pela Fundação, que determinam seus objetivos e os prazos para alcan-çá-los. No caso da FADESP, assim como em grandes organizações, o desenvolvimento do Planejamento Estratégico contou com a consultoria de especialistas externos, que auxiliaram na busca pelo crescimen-to por meio da proposta de novas práticas e aperfeiçoamento de metodologias.

A visão externa da consultoria permite que os envolvidos na rotina institucional percebam sua realidade de forma ainda mais crítica, identificando, por exemplo, fatores indesejáveis que podem com-prometer a normalidade e a confiabilidade dos processos. O consultor dispõe da vantagem de ter maior imparcialidade ao analisar diagnósticos de problemas e conta com a experiência do trabalho em outras organizações, negociando soluções e promovendo as mudanças necessárias.

O nível tático consiste em como a Fundação dispõe de seus recursos para alcançar um resultado favorável, uma tarefa da gestão que envolve todos os colaboradores. Cada uma das unidades da Funda-ção desenvolve suas atividades rotineiras a partir de Procedimentos Operacionais Padrão – POP, que se configuram em instrumentos fundamentais para obter ganhos de desempenho, tempo e para reduzir custos. Em 2014, foram desenvolvidos 321 (trezentos e vinte e um) POP. No capítulo deste relatório des-tinado à apresentação dos indicadores, é possível perceber o papel desses procedimentos no ganho de eficiência da FADESP.

Cotidianamente, o grande desafio da gestão estratégica é estimular o desenvolvimento da cultura de melhoria e da inovação organizacional por meio do monitoramento contínuo. Para avaliar e monito-rar o desempenho há os indicadores estratégicos – ligados diretamente aos PE, mensurando e embasando análises críticas de seus resultados – e os indicadores táticos, uma ramificação dos primeiros ligada aos POP dos setores da FADESP, controlando o desempenho no nível tático e garantindo a implementação da estratégia organizacional. Neste ano, foram gerados 255 (duzentos e cinquenta e cinco) indicadores táticos, incluindo os que já vinham sendo aplicados na Fundação, devidamente padronizados.

A implantação desse Modelo de Gestão Estratégica é fruto de uma série de estudos, análises, pla-nos e projetos desenvolvidos pela FADESP, com o objetivo de fortalecer a instituição. São diversas ações, desenvolvidas cronologicamente, que podem ser observadas no seguinte mapa mental:


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MAPA MENTAL DO PROCESSO DE QUALIDADE DA FADESP

4.1. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR 4.2. Prêmio de Reconhecimento e Incentivo – PRI 4.3. Sistema de Avaliação de Desempenho

2.1. Diagnóstico das Unidades Gestoras – UG 2.2. Competências e Atribuições Regimentais 2.3. Matriz de Desa�os 2.4 Indicadores Táticos

1.1. Diagnóstico Organizacional 1.2. Mapa Estratégico 1.3. Projetos Estratégicos1.4. Indicadores Estratégicos 1.5. Comitê Gestor do Plano Estratégico

COMITÊ DIRETOR

1. PlanejamentoEstratégico

2. PlanejamentoTático

3. Modelagemde Processos

4. Mapaeamentode Competências

1.1 DiagnósticoOrganizacional

1.2 MapaEstratégico

1.3 ProjetosEstratégicos

1.4 IndicadoresEstratégicos

1.5 Comitê Gestordo Plano Estratégico

2.1 Diagnósticoda UG

2.2 Competências e Atribuições Regimentais

2.3 Matrizde Desa�os

2.4 IndicadoresTáticos

3.1 ProcedimentosOperacionais Padrão - POP

3.3 Itensde Controle

3.2 Nova EstruturaOrganizacional

4.1 PCCR

4.2 Prêmio de Reconhecimentoe Incentivo - PRI

4.3 Sistema de Avaliaçãode Desempenho

321 POP

97 AE’s

127 AT’s

41 QC’s

42 IndicadoresEstratégicos

10 ProjetosEstratégicos

255 IndicadoresTáticos

FADESP – Comitê Diretor1. Planejamento Estratégico

2. Planejamento Tático

3. Modelagem de Processos3.1. Procedimento Operacional Padrão 3.2. Nova Estrutura Organizacional3.3. Itens de Controle

4. Mapeamento de Competências

Esse modelo é uma busca para correlacionar estratégia, estrutura, processos de trabalho e pessoas. Para uma estratégia obter sucesso, ela deve ter uma estrutura dinâmica e flexível, ou seja, com procedimentos padrão ajustados a essa estrutura, sendo a gestão da mesma responsabilidade das pessoas com visão sistêmica da orga-nização. O modelo considera os processos organizacionais e práticas da Fundação a partir dos seus três níveis: estratégico, tático e operacional, buscando a melhoria contínua com base na mensuração dos indicadores. As-sim, a gestão do planejamento aplicada na FADESP procura absorver os processos de mudança desenvolvidos pelas equipes de gestores e colaboradores e compatibilizá-los com as atividades cotidianas.

Este relatório oferece uma síntese do modelo adotado em ação, a partir da demonstração das ativida-des realizadas pela Gerência de Negócios e Parcerias e Gerência Administrativa, orientadas pelo diretor da Fundação, em estreita articulação com as coordenações e os setores na preparação para o atendimento das exigências da nova legislação e na execução das atividades cotidianas da FADESP. Da mesma forma, é possível constatar, na apresentação dos indicadores, o nível de eficiência de POP realizados no ano de 2014, em compa-ração ao ano anterior.


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FadespGERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS

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GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS

Em 2012, nasce a Gerência de Negócios e Parcerias, ao final do primeiro ciclo de planejamento. Os 4 (quatro) primeiros anos de planejamento estratégico trouxeram vá-rias modificações estruturais para organização das ações da Fundação. A partir das novas configurações, a FADESP pas-sou a atuar em duas frentes denominadas: Gerência de Ne-gócios e Parcerias e Gerência Administrativa. A Gerência de Negócios e Parcerias foi organizada da seguinte forma: Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU; Coor-denação de Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD; Coordenação de Curso e Concursos – CCC; e Central de Atendimento – CAT. Cada uma dessas coordenadorias atua orientada às linhas de negócios, estabelecendo estraté-gias específicas ao perfil de futuros parceiros.

Evidentemente, essa gerência surge com a missão de elevar a receita da Fundação, em busca da sustentabilidade institucional. Isso significa reorientar ações e, mais que isso, modificar culturas. Por inúmeras variáveis conjecturais, a FA-DESP, em 37 anos, construiu seu portfólio de atuação aten-dendo mais demandas espontâneas, em grande parte oriun-das da UFPA. No entanto, em outro contexto e sobre ações de novas variáveis, organiza-se como instituição dinâmica e flexível, estabelecendo um perfil mais proativo e empreende-dor, necessário a todas as organizações contemporâneas.

Como houve alterações significativas na legislação brasileira, que regulamentam as relações cotidianas da Fun-dação interna e externamente, o ano de 2014 foi um ano dedicado ao estudo, à pesquisa e às adaptações. Ou seja, um processo de busca de soluções voltadas à realidade de atuação da FADESP para atender as exigências de um novo cenário para as fundações, modificado pelas leis e decretos promulgados.

Em um contexto de mudanças legais e econômicas no país, empreender ações e estratégias que permitam atrair no-vas alternativas para revigorar e ampliar o raio de ação da FA-DESP é sem dúvida um caminho promissor. Um dos pontos fundamentais para atuar de forma proativa e empreendedora é a compreensão da legislação atual e a prospecção de seus impactos e benefícios para os diferentes parceiros. E, para isso, só desentranhando as particularidades da legislação.


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Em 2014, foram estabelecidos decretos, conforme pre-vistos na Lei n° 8.958/1994, modificada pelo art. 6º da Lei nº 12.863/2013, com a finalidade de tornar mais eficazes as par-cerias entres as IFES, ICTs e fundações de apoio. Para tanto, foram expedidos o Decreto n° 8.240/2014, que regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994, os quais ainda aguardam normati-zação específica, e o Decreto n° 8.241/2014, que regulamenta o art. 3º da mesma lei, que dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços.

Nesse sentido, no que concerne à gestão de projetos por meios de contratos e convênios entre as IFES e ICTs, é possível perceber o estabelecimento de novas formas de par-cerias com ajustes que vão além das entidades oficiais de fo-mento, alcançando também, as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, entidades privadas e ainda as organizações sociais que tenham contratos de gestão com a União.

Nas modificações ocorridas na Lei n° 8.958/94, um dos pontos cruciais para a gestão de projetos, instrumen-talizados por meios de contratos ou convênios, era a conta na qual seria depositado o recurso. Havia um entendimento normativo em relação à legalidade das fundações receberem diretamente o recurso. Uma das modificações de significante relevância foi a clareza para esse assunto, deixando evidente que as fundações poderão captar e receber recursos direta-mente, sem ingresso financeiro na Conta Única do Tesouro Nacional para o gerenciamento administrativo e financeiro de projetos de ensino (na lei destacado como de formação), pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Cabe às fundações regidas por esta legislação pres-tar contas dos recursos aplicados aos entes financiadores, submetendo-se ao controle do órgão máximo ou similar da entidade contratante. Além disso, as fundações precisam se submeter ao controle finalístico do órgão de controle gover-namental competente.

A Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU e a legislação


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Outro ponto a ser destacado é a possibilidade de re-cebimento de bolsa por servidores ocupantes de cargos e comissão ou função de confiança nas IFES e demais ICTs, desde que desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações de apoio. Evidentemente, há especificidades relativas a cada modalidade de bolsa e as informações sobre essa questão são detalhadas pela CGP e podem ser conhecidas neste relatório.

Um tema importante também que a legislação apre-senta é a obrigatoriedade de transparência em todas as ações das fundações, isso pode ser percebido no que foi relatado na primeira parte deste relatório pela Ascom. Mas é relevante destacar que as fundações na gestão de projetos ficam obri-gadas a divulgar na rede mundial de computadores – internet – os instrumentos, os relatórios de execução de projeto, as relações de pagamentos de qualquer natureza e as prestações de contas dos instrumentos.

No estudo da legislação realizado pelas equipes da FA-DESP, um dos pontos relevantes é o que trata o art. 6º da Lei n° 8.958/1994, no tange ao ressarcimento das IFES e demais ICTs, no cumprimento das finalidades referidas nesta lei, po-derão as fundações de apoio, por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e demais ICTs apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do pro-jeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento insti-tucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, me-diante ressarcimento previamente definido para cada projeto.

A seguir, seleção orientada de trechos da legislação fundamentais à gestão de projetos pelas fundações.


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QUADRO 02: GESTÃO DE PROJETOS

Legislação Dispositivo Fundamentos

Lei nº 8.958/1994

Art. 1º, caput Estabelece os critérios para as celebrações entre IFES e as demais ICTs com as fun-dações de apoio.

Art. 1º, caput Estabelece que todos os contratos serão celebrados por prazo determinado.

Art. 1º, § 1º Proíbe a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos.

Art. 1º-A

Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com entidades de fomento públicas, como a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas.

Art. 1º-B Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com organizações estatais sociais e entidades privadas.

Art. 1º, pará-grafo único

Estabelece que, nos contratos celebrados entre IFES ou demais ICTs apoiadas, fun-dações de apoio, entidades privadas, empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou controladas, e organizações sociais, não se aplica as regras relativas à lei de licitações e contratos da administração pública (Lei n° 8666/1993).

Art. 3º, caput

Na execução de convênios, contratos, acordos e demais ajustes abrangidos por esta lei, inclusive daqueles que envolvam recursos provenientes do Poder Público, as fun-dações de apoio adotarão regulamento específico de aquisições e contratações de obras e serviços, a ser editado por meio de ato do Poder Executivo federal.

Art. 4º-A, I

Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na rede mun-dial de computadores - internet: os instrumentos contratuais de que trata esta lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as agências financeiras oficiais de fomento.

Art. 6º, caput

No cumprimento das finalidades referidas nesta lei, poderão as fundações de apoio, por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e de-mais ICTs apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecno-lógico e de estímulo à inovação, mediante ressarcimento previamente definido para cada projeto.

Art. 6º, § 1º

Nos projetos que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico es-pecífico ou obtenção de produto ou processo inovador, o uso de bens e serviços das IFES ou demais ICTs poderá ser contabilizado como contrapartida da instituição ao projeto, mediante previsão contratual de participação da instituição nos ganhos econômicos dele derivados, na forma da Lei n° 10.973/2004.

Decreto n° 7.423/2010

Art. 4°, § 2°

§ 2º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da insti-tuição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º.

Art. 8º, pará-grafo único

As relações entre a fundação de apoio e a instituição apoiada para a realização dos projetos institucionais devem ser formalizadas por meio de contratos, convênios, acordos ou ajustes individualizados, com objetos específicos e prazo determinado. Destaca o parágrafo único que é vedado o uso de instrumentos de contratos, convê-nios, acordos e ajustes ou respectivos aditivos com objeto genérico.


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Decreto n° 7.423/2010

Art. 9º, I a III

Os instrumentos contratuais ou de colaboração celebrados devem conter: 1) clara descrição do projeto de ensino, pesquisa e extensão ou de desenvolvimento institu-cional, científico e tecnológico a ser realizado; 2) recursos envolvidos e adequada de-finição quanto à repartição de receitas e despesas oriundas dos projetos envolvidos; 3) obrigações e responsabilidades de cada uma das partes.

Art. 9º, § 1º

O patrimônio, tangível ou intangível, da instituição apoiada utilizado nos projetos realizados, incluindo laboratórios e salas de aula, recursos humanos, materiais de apoio e de escritório, nome e imagem da instituição, redes de tecnologia de infor-mação, conhecimento e documentação acadêmicos gerados, deve ser considerado como recurso público na contabilização da contribuição de cada uma das partes na execução do contrato ou convênio.

Art. 9º, § 2º

O uso de bens e serviços próprios da instituição apoiada deve ser adequadamente contabilizado para a execução de projetos com a participação de fundação de apoio e está condicionado ao estabelecimento de rotinas de justa retribuição e ressarcimento pela fundação de apoio.

Art. 9º, § 3º

Os contratos, convênios, acordos ou ajustes com objeto relacionado à inovação, pes-quisa tecnológica e transferência de tecnologia devem prever mecanismos para pro-mover a retribuição dos resultados gerados pela instituição apoiada, especialmente em termos de propriedade intelectual e royalties, de modo a proteger o patrimônio público de apropriação privada.

Art. 9º, § 4ºA percepção dos resultados gerados em decorrência dos contratos deverá ser dis-ciplinada nos instrumentos respectivos, não se limitando, necessariamente, no que tange à propriedade intelectual e royalties, ao prazo fixado para os projetos.

Art. 10, § 4º

É vedada a subcontratação total do objeto dos contratos ou convênios celebrados pelas IFES e demais ICTs com as fundações de apoio, com base no disposto na Lei n° 8.958/1994 bem como a subcontratação parcial que delegue a terceiros a execução do núcleo do objeto contratado.

Art. 11, caput

A instituição apoiada deve incorporar aos contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados, com base na Lei nº 8.958/1994, a previsão de prestação de contas por parte das fundações de apoio.

Art. 11, § 1º

A prestação de contas deverá abranger os aspectos contábeis, de legalidade, efeti-vidade e economicidade de cada projeto, cabendo à instituição apoiada zelar pelo acompanhamento em tempo real da execução físico-financeira da situação de cada projeto e respeitar a segregação de funções e responsabilidades entre fundação de apoio e instituição apoiada.

Art. 11, § 2º

A prestação de contas deverá ser instruída com os demonstrativos de receitas e des-pesas, cópia dos documentos fiscais da fundação de apoio, relação de pagamentos discriminando, no caso de pagamentos, as respectivas cargas horárias de seus bene-ficiários, cópias de guias de recolhimentos e atas de licitação.

Art. 11, § 3ºA instituição apoiada deverá elaborar relatório final de avaliação, atestando a regula-ridade das despesas realizadas pela fundação de apoio, o atendimento dos resultados esperados no plano de trabalho e a relação de bens adquiridos em seu âmbito.


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Decreto n° 8.240/2014

Art. 1º, § 1ºAos convênios de empresas referidos no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994 não se aplica o Decreto n° 6.170/2007, os capítulos III, IV e V do Decreto n° 7.423/2010 e a legisla-ção federal que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Art. 1º, § 2º

Considera-se convênios como sendo de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTI instrumentos que tenham como partícipes IFES ou demais ICTs, fundações de apoio e empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, visando às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnoló-gico, estímulo e fomento à inovação, e apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, com transferência de recursos financeiros ou não financeiros, em parceria com entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, envol-vendo a execução de projetos de interesse recíproco, podendo contar ainda com a participação de organizações sociais, que tenham contrato de gestão firmado com a União.

Art. 7º As entidades privadas poderão participar dos convênios ECTI por meio de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis.

Art. 8º

Os convênios ECTI poderão ser celebrados com organizações sociais, que tenham contrato de gestão firmado com a União, com a finalidade de apoiar projetos de en-sino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

Art. 9º, caput Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão conter plano de trabalho negociado entre seus partícipes.

Art. 9º, § 1º

Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão ser obri-gatoriamente aprovados pelos órgãos colegiados acadêmicos competentes da insti-tuição apoiada, segundo as mesmas regras e critérios aplicáveis aos projetos institu-cionais da instituição.

Art. 9º, I a IV

Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão conter plano de trabalho negociado entre seus partícipes: 1) objeto, prazo de execução limi-tado no tempo, resultados esperados, metas e seus indicadores; 2) recursos envolvi-dos, com os ressarcimentos pertinentes, nos termos do art. 6º da Lei n° 8.958/1994; 3) participantes vinculados à instituição apoiada e autorizados a participar do pro-jeto, na forma das normas próprias da referida instituição, identificados por seus registros funcionais, na hipótese de docentes ou servidores técnico-administrativos, sendo informados os valores das bolsas a serem concedidas; 4) pagamentos previstos a pessoas físicas e jurídicas, por prestação de serviços, devidamente identificados pelos números de Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme o caso.

Art. 10, I a XIV

Os instrumentos dos convênios ECTI, sem prejuízo de outras cláusulas previstas em regulamento, devem, no mínimo, conter: 1) objeto e seus elementos; 2) clara descrição do projeto de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação a ser realizado; 3) recursos envol-vidos e adequada definição quanto à repartição de receitas e despesas oriundas dos projetos envolvidos; 4) obrigações e responsabilidades de cada uma das partes; 5) valor do convênio e cronograma de desembolso; 6) obrigatoriedade de manutenção dos recursos do convênio em conta bancária específica; 7) vigência e possibilidade de prorrogação e de rescisão; 8) forma de acompanhamento da execução do objeto; 9) garantia de sigilo e segredo industrial, caso aplicável; 10) forma e prazo de prestação de contas; 11) definição do modo como será realizado o controle finalístico da exe-cução do objeto; 12) obrigatoriedade de devolução dos recursos não utilizados; 13) propriedade dos direitos sobre os inventos ou descobertas e dos ganhos econômicos; 14) destinação dos bens remanescentes adquiridos com recursos do convênio.


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Decreto n° 8.240/2014

Art. 12 Os convênios ECTI devem ser formalizados por instrumentos individualizados, com objetos específicos e prazo determinado.

Art. 13

Os convênios ECTI deverão ser executados em estrita observância às cláusulas aven-çadas e às normas pertinentes, sendo vedado alterar o objeto dos convênios, ressalva-das as seguintes hipóteses: 1) ampliação da execução do objeto pactuado ou redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto; 2) ocorrência de fato imprevisível, decorrente da incerteza tecnológica, que possa alterar o andamento ou os resultados dos projetos que visem às finalidades de pesquisa científica, desenvol-vimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação, mediante justificativa técnica aprovada por todos os partícipes.

Art. 16As fundações de apoio não poderão pagar despesas administrativas com recursos dos convênios ECTI, ressalvada a hipótese de cobrança de taxa de administração, a ser definida em cada instrumento.

Art. 25, I a VII

As empresas que pretendam celebrar convênios ECTI deverão atender aos seguintes critérios de habilitação: 1) Cadastro prévio no sistema online específico referido no art. 18, no qual serão exigidos: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompa-nhado de documentos de eleição de seus administradores; ou c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 2) comprovação da regularidade fiscal junto à União e da não existência de dívida com o Poder Público Federal e quanto à sua inscrição nos bancos de dados públicos e privados de proteção ao crédito; 3) comprovação de que não estão inadim-plentes com a prestação de contas de recursos recebidos anteriormente em outros convênios, ajustes ou contratos com a União; 4) declaração do dirigente da entidade informando que seus dirigentes não ocupam cargo ou emprego na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, salvo hipóteses autorizadas em lei; 5) comprovação da regularidade com o sistema da seguridade social, como estabelecido na Constituição e na legislação infraconstitucional; 6) prova de inscrição no CNPJ; 7) declaração de que não está inscrita em cadastros nacionais de empresas punidas pela administração pública.

Art. 25, § 1º A habilitação das empresas referida será efetuada pelas fundações de apoio.

Art. 25, § 2º Verificada falsidade em documento apresentado, o convênio deverá ser rescindido.

Art. 25, § 4º

Caso a empresa privada pretenda ser executora do projeto, será exigida a comprova-ção de sua reconhecida competência na área para a qual pretende a habilitação, que deve estar preferencialmente prevista na política de ciência, tecnologia e inovação ou na política de educação do Governo Federal.

Decreto nº 8.244/2014

Art. 1ºAlterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: VII - declaração de que a entidade não consta de cadastros impeditivos de receber re-cursos públicos.

Art. 1ºAlterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: VIII - declaração de que a entidade não se enquadra como clube recreativo, associa-ção de servidores ou congênere.


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Decreto nº 8.244/2014

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 6º. Constitui cláusula necessária em qualquer convênio ou contrato de repasse celebra-do pela União e suas entidades: I - a indicação da forma pela qual a execução do ob-jeto será acompanhada pelo concedente; e II - a vedação para o convenente de esta-belecer contrato ou convênio com entidades impedidas de receber recursos federais. Parágrafo único. A forma de acompanhamento prevista no inciso I do caput deverá ser suficiente para garantir a plena execução física do objeto. (NR)

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11-B. Nos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, é permitida a remuneração da equipe dimensionada no programa de trabalho, inclusive de pessoal próprio da entidade, podendo contemplar despesas com pagamentos de tributos, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores: I - correspondam às atividades previstas e aprovadas no programa de trabalho; II - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada; III - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos; IV - observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo federal; e V - sejam proporcionais ao tempo de traba-lho efetivamente dedicado ao convênio ou contrato de repasse.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11-B, § 1º. A seleção e contratação, pela entidade privada sem fins lucrativos, de equipe envolvida na execução do convênio ou contrato de repasse observará a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade.

Art. 1°Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11-B, § 2º. A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem estabelecidos no edital de chamamento público.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11-B, § 3º. A entidade privada sem fins lucrativos deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do convênio ou contrato de repasse.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 11-B, § 4º. Não poderão ser contratadas com recursos do convênio ou contrato de repas-se as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime: I - contra a adminis-tração pública ou o patrimônio público; II - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou III - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.


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É possível afirmar que instituições públicas de ensino e pesquisa (Municipais, Estaduais e Federais) são mantidas por meio de repasses de recursos governamentais, previstos em um orçamento anual. Assim, esses entes estão sujeitos a cortes em seus orçamentos e atrasos nos repasses de verbas, fato que ocasiona uma situação delicada para a gestão, uma vez que, essas situações impossibilitam o funcionamento adequado das universidades.

Nesse sentido, as fundações de apoio, como a FA-DESP, detêm o papel de ajudar essas entidades na captação de recursos, visando à aplicação nas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Em outras palavras, as fundações de apoio podem tornar frutífero o diálogo entre IFES e ICTs e inicia-tivas privadas e fundações.

Para Leonardo Pantaleão (2003, p. 167), as fundações de apoio desempenham um papel fundamental não só no desenvolvimento científico, mas também no desenvolvimen-to econômico do país, uma vez que essas entidades são res-ponsáveis diretas na captação de recursos para fomento da educação superior. Para regulamentar essa atuação, a Lei n° 8.958/1994, no seu art. 3º, § 1º.

Estabelece que as fundações de apoio, com a anuência expressa das instituições apoiadas, poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários à formação e à execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional.

Sem dúvida, as fundações vivem um contexto no qual procedimentos e rotinas se alteram e novas formas de atua-ção se apresentam. No entanto, é interessante destacar que no estatuto da FADESP, no art. 5º, em seu quarto item, já constava a captação como um caminho promissor à susten-tabilidade da instituição, como pode ser percebido no trecho em destaque:

Fundações de apoio e o processo de captação: o desafio da Coordenação de Consultoria e

Desenvolvimento Institucional – CCD


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IV. Captar recursos através de prestação de serviço de consultoria, e outras atividades que se fizerem necessárias, com o objetivo de compor o adequado suporte financeiro ao melhor desenvolvimento das atividades da Fundação, com vistas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universi-dade Federal do Pará e de outras instituições regionais, nacionais e internacionais (...).

A nova legislação ampliou e regulamentou as possibilidades da atuação das fundações. A partir das mudanças, a FADESP, além de captar em seu nome, poderá realizar a captação em nome da UFPA e das demais instituições apoiadas, desde que devidamente autorizada. Nessa perspectiva, a Fundação tem trabalhado na estruturação de planos de ação para captação de recursos financeiros, por meio do mape-amento das oportunidades existentes no cenário nacional. O levantamento iniciou a partir da pesquisa e análise de empresas sediadas nas 6 (seis) mesorregiões do estado: Baixo Amazonas; Sudoeste Paraense; Marajó; Sudeste Paraense; Nordeste Paraense; e Metropolitana de Belém.

A proposta é identificar nessas regiões os orçamentos de empresas destinados a projetos. Além dessa estratégia, a CCD tem procurado realizar ações orientadas voltadas às prefeituras. Outra esfera de atuação dessa coordenação tem sido a divulgação por meio de distribuição de portfólios, encaminha-mento de mala direta, visitas aos clientes, atuação de prospecção dos consultores externos, que desenvol-vem ações de execução e captação. São vários captadores cobrindo a cidade de Belém, a área metropoli-tana e os diferentes municípios do Pará.

No que tange às formas e instrumentos diretos para captação de recursos pelas fundações, essas são descritas no item destinado à Coordenação Jurídica – CJU no terceiro capítulo deste relatório.

QUADRO 03: FORMAS ESPECIAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Tipo Fundamentação jurídica Observações

Doação com encargo Art. 540 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002)

Esse tipo de doação caracteriza-se quando quem re-cebe fica obrigado a cumprir determinado encargo (contrapartida).

Doação sem encargos Art. 538 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002)

É o contrato que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

Incentivos fiscais para captação de recursos

Diversas fundamentações a exemplo da Lei n°8.313/1991 (Lei Rouanet)

São instrumentos utilizados pelo governo para estimu-lar atividades específicas. Um dos principais mecanis-mos de incentivo é a Lei Rouanet que prevê o fomento das atividades culturais e artísticas no Brasil.

Desenvolvimento Institucional – DI

Desde 1999 a FADESP atua na área de Desenvolvimento Institucional – DI, ano em que a Funda-ção passou a auxiliar na melhoria de desempenho de instituições parceiras, de municípios e do estado por meio de ações em áreas como a tecnológica, de infraestrutura ou de treinamento de pessoal.

Entre os projetos de DI de maior destaque do ano de 2014, estão os da área de informatização, fazendo atendimento a defensorias públicas e a órgãos como a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – CPC.


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Nas defensorias públicas do Espírito Santo – ES e do Mato Grosso – MT, a FADESP implantou o Plano Diretor de Tecnologia, visando à utilização de ferramentas tecnológicas para agilizar os serviços internos e externos desses órgãos. Nelas foram instalados diversos sistemas informatizados, como o siste-ma de Controle de Processo Jurídico pela Web, que permite um atendimento com menos burocracia, ao possibilitar que o defensor público encaminhe seus processos diretamente ao Judiciário, de imediato, seja qual for a área do processo: Cível, Criminal, Execução Penal, Infância, Direitos Humanos, entre outras. Com isso, há também um maior controle dos procedimentos internos e externos, além de uma melhor mensuração de dados de produtividade dos defensores, instalação de serviços como o peticionamento eletrônico e, ainda, a criação de um banco de modelos de petições com qualificação automática.

Outro sistema implantado nas defensorias públicas acrescentou, à intranet de solicitação de diá-rias, recurso para requerer online, materiais e suprimentos de fundo, obtendo maior controle dos recur-sos disponíveis para atender aos pedidos.

O projeto do Plano Diretor de Tecnologia contemplou ainda muitas outras áreas, como as de recursos humanos e de contabilidade, como é o caso do Sistema de Gestão de Pessoal Coorporativo e Financeiro, que gera a folha de pagamento de uma forma automática e ainda acompanha a execução des-se pagamento, desde a origem do pedido até o empenho, de uma maneira integrada aos outros setores.

São sistemas que têm atuado na agilização de diversos processos no âmbito das defensorias públi-cas, estando presentes também nos setores de licitação, protocolo, compras, contratos e até mesmo nos de logística, acompanhando frotas de maneira online e desenvolvendo de forma mais eficiente as solici-tações, distribuições e o monitoramento de recursos materiais, calculando gastos como combustível dos veículos e tempo médio utilizado pelos motoristas até o destino final.

A área de Tecnologia de Informação também é contemplada, na qual hardwares de ponta, redes de alta velocidade, softwares e demais soluções informacionais são desenvolvidas, permitindo sistemas direcionados para as defensorias públicas.

Além das defensorias públicas, como explicitado anteriormente, os projetos na área de informati-zação atendem também ao CPC, modernizando o sistema de perícias e laudos, ao conjugar informações e serviços da instituição com outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado, como o Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado do Pará. O CPC, a partir da implantação do seu serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disponível internamente pelo sistema SIPL.Net, desde 2002, tem prestado um serviço mais célere, eficiente e transparente para a sociedade.

Destacou-se também a parceria com a SEFA, órgão da administração direta do Governo do Estado do Pará, para o qual a Fundação tem prestado serviço técnico-científico visando ao seu desenvolvimento institucional na área da Tecnologia da Informação – TI. O parque tecnológico da instituição tem sido melhorado com o objetivo de garantir uma maior eficácia nos serviços prestados à população, contando com o aperfeiçoamento dos processos de gestão de sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecno-lógica, além da gestão de qualidade e atendimento ao público interno e externo da Secretaria.

Somente em 2014, a parceria entre a SEFA e a FADESP resultou no desenvolvimento, análise, suporte técnico e consequente evolução dos sistemas tributários, de apoio administrativo e dos portais de serviços. Foi implantado também o sistema de WEB Conferência e de atendimento ao usuário, que promove integração entre a Secretaria e os órgãos públicos e privados, o e-mail colaborativo, assim como o sistema Data Center Seguro. A segurança no funcionamento dos sistemas de TI foi reforçada com a instalação de antispam e antivírus, o controle no acesso à internet, o acesso VPN (manutenção na rede), entre outras estratégias tecnológicas.


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Outra área de atuação dos projetos de Desenvolvimento Institucional da FADESP é a de infraestrutura, como é o caso do projeto “Captação e Armazenamento da Chuva para Abastecer Escolas Públicas nos Assen-tamentos do Interior do Estado do Pará Contemplados pelo Projeto Nossa Água”, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM.

O projeto consiste na instalação de um sistema experimental de captação e armazenamento de água, que funciona da seguinte forma: é feita a instalação, em locais estratégicos, de caixas com capacidade, cada uma, de armazenar 2.000 (dois mil) litros de água da chuva, com possibilidade de expansão. O sistema conta ainda com 2 (duas) caixas de descarte para eliminar resíduos antes de iniciar o armazenamento.

O sistema foi instalado na escola da comunidade São Miguel, localizada nos assentamentos de Moju I e II, no município de Mojuí dos Campos, no Pará, que não possuía poço artesiano e na qual toda a água para abaste-cimento da instituição vinha de um igarapé próximo, incluindo a para o consumo humano. O sistema também foi instalado na escola comunitária do assentamento Cristalino II, no município de Aveiro.

Foi necessária uma orientação e capacitação da comunidade local para a manutenção desse sistema, com suporte técnico oferecido pela Fundação. Em torno de 590 famílias foram beneficiadas por isso. Uma segunda qualificação também foi ofertada, com foco nas famílias beneficiárias do projeto “Nossa Água”, que receberam orientações de gestão, manejo e tratamento de águas originadas de poços profundos e rasos e captadas por chuva. Foram dadas informações adicionais sobre direito à água e saneamento, ações de prevenção a doenças transmitidas pela água e consumo.

Na área de treinamento de pessoal, a FADESP tem atuado na assistência à Prefeitura de Marabá na re-estruturação de todos os seus órgãos de administração direta e indireta, a partir de um estudo detalhado da estrutura e funcionamento de cada um deles. O objetivo é fortalecer e modernizar a gestão pública do municí-pio, levando mais agilidade e transparência nos serviços prestados, a partir de um redesenho de sua estrutura original, baseado em modelo de funcionamento idealizado pela FADESP.

Ao longo de seus 37 (trinta e sete) anos, a FADESP vem se especializando e hoje atua de forma ampliada e especializada, como é o caso da reestruturação do currículo da educação básica das escolas municipais de Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, uma necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SE-MEC. Para atender a isso, foi elaborado o projeto “Reestruturação Organizacional e Ressignificação Curricular da Educação Básica de Vitória do Xingu”, que se constituiu por meio de atividades como ciclos de palestras, cursos de formação continuada e seminários sobre gestão escolar, além do desenvolvimento e construção de uma versão da matriz de habilidades e competências. Com isso, a SEMEC atualizou os regimentos escolares e os planos de estudos, elaborando novas propostas pedagógicas, além de outras ações que qualifiquem o plano e facilitem o processo de aprendizado no município.

Esses e outros projetos marcam os anos de contribuições da FADESP em DI, com ações que repercutem para além do estado, contemplando a região como um todo e até mesmo fora dela, com benefícios não somente para as instituições parceiras, mas, principalmente, aos usuários de seus serviços.


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Uma das expertises da FADESP é a gestão em concur-sos públicos e processos seletivos. A Fundação começou a atuar nesse âmbito em 2005. Naquele ano, ela gerenciou o concurso da Prefeitura Municipal de Oriximiná com a oferta de 143 (cento e quarenta e três) vagas, em diversos níveis de escolaridade.

Ao longo de 9 (nove) anos, a FADESP foi se espe-cializando e, atualmente, oferece todos os serviços na área de concursos. Desde a elaboração de editais e conteúdos e organização de inscritos à divulgação de resultado, além da elaboração, reprodução, embalagem e correção de provas. Também integram a atuação da Fundação na gestão de con-cursos a auditoria permanente para garantir o sigilo de pro-vas até a sua aplicação, o treinamento de pessoal para atuar na fiscalização das provas do concurso, a aplicação da prova de títulos e plantão permanente para responder, em primei-ra instância, pelos recursos solicitados pelos candidatos.

Os serviços oferecidos pela FADESP podem ser con-tratados global ou separadamente, ou seja, é possível realizar todas as etapas do certame ou apenas a que o for de necessi-dade do parceiro.

Há vários diferenciais nos atendimentos prestados pela CCC, que vão da seriedade à competência dos profis-sionais, o envolvimento dos professores elaboradores e revi-sores de gramática das provas dos concursos, pertencentes ao corpo docente da UFPA, à equipe que atua na correção da prova de redação, avaliação psicológica, aptidão física, entre outras especialidades das etapas de concursos.

Em 2014, a CCC estabeleceu 16 (dezesseis) contratos com órgãos da esfera federal, estadual e municipal para a execução de diversos concursos públicos, processos seleti-vos, seleção para cursos de mestrado e até escolha do Con-selho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Ananindeua – COMDICA.

A atuação da Coordenação de Cursos e Concursos – CCC


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Novas parcerias também foram firmadas no ano de 2014. A Companhia Docas de Santana do Amapá – CDSA foi uma delas. A Fundação gerenciou o concurso da CDSA, que ofertava 8 (oito) vagas para o nível médio e médio técnico, especificamente para os cargos de Assistente Operacional, Assistente Administrativo, Motorista Profissional, Operador de Equipamento e Técnico em Informática.

O COMDICA, com o processo de seleção dos novos 20 (vinte) conselheiros tutelares para atuarem em 4 (quatro) unidades no município de Ananindeua, foi outro desafio da Fundação em 2014. As provas foram realizadas no município e atenderam à Resolução nº 13, de 2013, que dispõem sobre o regimento das eleições para a escolha dos membros do conselho tutelar de Ananindeua. O processo de seleção es-tabeleceu, além da prova objetiva, uma prova psicológica. Houve ainda reserva de vagas a Pessoas com Deficiência – PCD, adotando, dessa forma, modelos de editais de concursos públicos e processos seleti-vos vigentes no país.

Como exemplo de anos anteriores, a Fundação fechou parcerias na gestão de concursos públicos e processos seletivos com algumas prefeituras paraenses, entre elas: Belterra, Cametá, Gurupá, Itaituba, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento e Santa Izabel do Pará.

Esse ano foi ainda o primeiro em que a Fundação executou o processo seletivo para o ingresso nos cursos de educação profissional técnica nas modalidades de ensino integrada ao ensino médio do Insti-tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Campus Belém. Foram alcançadas 6.253 (seis mil, duzentos e cinquenta e três) inscrições para 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas ofertadas em 11 (onze) cursos profissionalizantes, entre eles: Agrimensura, Design de Interiores e Informática.

Entre os concursos que ofereceram o maior número de vagas em 2014, estão os realizados em par-ceria com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, que ofertou 890 vagas em diversos níveis de escolaridade e obteve mais de 12.000 (doze mil) candidatos inscritos, e o da Prefeitura Municipal de Cametá, no Baixo Tocantins, realizado em janeiro, com a disponibilização de 820 (oito-centos e vinte) vagas nos níveis Fundamental, Médio, Médio Técnico e Superior, atraindo 22.552 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois) candidatos.


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QUADRO 04: CONCURSOS REALIZADOS EM 2014

Concursos Níveis de escolaridade Total de inscritos

Câmara Municipal de Canaã dos Carajás Fundamental e Médio 1.100

Companhia Docas de Santana do Estado do Amapá – CDSA Médio e Superior 2.862

Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – COMDICA / Ananindeua Fundamental, Médio e Superior 243

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA Fudamental, Médio e Superior 3.611

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Belém Fundamental 6.253

Prefeitura Municipal de Belterra Fundamental, Médio e Superior 3.566

Prefeitura Municipal de Cametá Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior 22.552

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior 12.114

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – ACS/ACE Médio 866

Prefeitura Municipal de Gurupá Fundamental, Médio e Superior 2.405

Prefeitura Municipal de Itaituba Fundamental, Médio e Superior 10.570

Prefeitura Municipal de Nova Esperança do PiriáAlfabetizado, Fundamental In-completo, Fundamental, Médio e Superior

4.583

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior 9.088

Prefeitura Municipal de Parauapebas – (professores) Superior 5.977

Prefeitura Municipal de Santa Izabel – ACS/ACE Fundamental 6.776

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional Gestão e Serviços de Saúde na Amazônia da Santa Casa de Misericórdia do Pará Superior (Área de Saúde) 240

Gerenciar concursos públicos e processos seletivos, que oferecem grande número de vagas, de-manda o envolvimento de recursos humanos qualificados para atuar na elaboração e correção de provas objetivas, redação e títulos, e ainda na seleção e qualificação de pessoal para aplicação dos exames - co-ordenadores de unidades educacionais, assessores, fiscais, seguranças e equipe de apoio. O êxito alcan-çado ao longo dos anos de atuação dessa coordenadoria demonstra a consolidação da Fundação como referência na Região Norte na prestação especializada desse serviço.


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A CAT é literalmente a porta de entrada da Funda-ção. Os colaboradores atuam nas ações de atendimento, tanto presencialmente, como pela central de atendimento telefô-nico, atividades fundamentais para a Gerência de Negócios e Parcerias e para os demais setores da FADESP. Responsá-veis por essa central, eles atuam na recepção daqueles que chegam à sede da Fundação, protocolam e acompanham o fluxo interno da documentação, monitoram os pagamentos dos cursos de especialização ofertados pela Fundação, reali-zam contatos telefônicos orientados à prospecção, atendem e orientam os interessados em concursos. Essas são atividades meio que potencializam e permitem que a FADESP amplie cada vez mais seu raio de ação.

Não há dúvida, em 2 (dois) anos de atuação da Ge-rência de Negócios e Parcerias, os resultados são ainda ini-ciais, mas o breve caminho percorrido já sinaliza os desafios e oportunidades existentes. Para corroborar essa afirmação é possível destacar as novas parcerias que estão sendo for-malizadas, em consonância com o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto 7.423, com o Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.

Em contextos de mudanças, como o vivido no Brasil, a missão dessa gerência é determinante para ampliação e con-solidação das atividades da FADESP, meta que será alcançada de forma integrada a partir da visão holística que se busca implementar por meio das ações articuladas entre esta e a Gerência Administrativa.

A Central de Atendimento – CAT

FadespGERÊNCIA ADMINISTRATIVA

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GERÊNCIA ADMINISTATIVAAs novas configurações da FADESP estabeleceram duas

esferas integradas à Diretoria Executiva, que orientam as ações desenvolvidas na Fundação: a Gerência de Negócios e Parce-rias e a Gerência Administrativa. A Gerência Administrativa é organizada da seguinte forma: Coordenação de Compras e Serviços - CCS; Coordenação Financeira – CFI; Coordenação de Contabilidade – CCO; Coordenação Jurídica – CJU; Cen-tro de Documentação e Informação – CDI; Coordenação de Licitação – CLI; Coordenação de Prestação de Contas – CPC; Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP; Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE; Coordenação de Acompa-nhamento de Obras – CAO; e Coordenação de Importação – CIM. Cada uma dessas coordenadorias atua orientada à exe-cução de operações, estabelecendo estratégias específicas para o eficaz gerenciamento dos projetos.

É de responsabilidade dessa gerência a consolidação do planejamento orçamentário, o acompanhamento e a execução financeira e o gerenciamento de todos os setores da FADESP. Para tanto, é necessário ter acesso a informações seguras e qualificadas para embasar suas decisões. Logo, as informações que chegam a essa gerência devem retratar o ambiente interno, que corresponde aos assuntos administrativos da instituição, e, também, exprimir o ambiente externo que é representado pelo contexto mercadológico, legislativo e social no qual está inserida a Fundação.

Para instituições como a FADESP, um dos desafios resi-de no alinhamento das diferentes ações orientadas às alterações do arcabouço legislativo brasileiro. Mudanças que impactam diretamente no funcionamento das fundações de apoio, como a implementação do Decreto n° 8.240/2014, que regulamenta a habilitação de empresas e os convênios de ECTI.

Os convênios ECTI são voltados para a pesquisa cien-tífica, o desenvolvimento tecnológico, o estímulo e fomento à inovação, e o apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Nesses convênios, as fundações de apoio sempre participarão da gestão, conforme determina o parágrafo único do art. 4º do mencionado decreto.

Na Fundação, meses de estudo foram dedicados à com-preensão do que mudou na legislação e o que será necessário para o funcionamento potencializado dos diferentes setores. A seguir, uma das seleções realizadas para este relatório demons-tra algumas das orientações legais que integram o arcabouço legislativo brasileiro e que regem a gestão administrativa das fundações de apoio.


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QUADRO 05: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES DE APOIO


Lei n° 8.958/1994

Art. 1º, caputAutorização para contratação das fundações de apoio pelas IFES e ICTs, desde que estes tenham a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento ins-titucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

Art. 1º-AEstabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com entidades de fomento públicas, como a FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas.

Art. 1º-B Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com organizações estatais sociais e entidades privadas.

Art. 2º, caputEstabelece que as fundações a que se refere deverão estar constituídas na forma de fun-dações de direito privado e devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

Art. 2º, III

Estabelece a necessidade de registro e credenciamento das fundações de apoio junto ao Mi-nistério da Educação e do Desporto, atual Ministério da Educação – MEC, e no Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, renovável bienalmente.

Art. 2º, parágra-fo único

Estabelece que em caso de renovação do credenciamento, o Conselho Superior ou órgão competente da Instituição Federal apoiada deverá se manifestar.

Art. 4º, § 5º Permite a participação não remunerada de servidores das IFES e demais ICTs nos órgãos de direção de fundações de apoio.

Decreto n° 7.423/2010

Art. 3º Dispõe que os pedidos de registro e credenciamento ou de sua renovação serão protocola-dos junto ao MEC e decididos em ato conjunto dos titulares do MCTI.

Art. 3º, § 5ºEsse dispositivo foi alterado pelo art. 27 do Decreto n° 8.240/2014 que prevê que o pedido de registro e credenciamento da fundação de apoio poderá ter aprovação condicionada à apresentação de documentos complementares necessários à instrução do processo.

Art. 6ºO relacionamento entre a instituição apoiada e a fundação de apoio, especialmente no que diz respeito aos projetos específicos, deve estar disciplinado em norma própria, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada.

Art. 12-A

Esse dispositivo foi alterado pelo art. 27 do Decreto n° 8.240/2014. Institui o 12-A que os convênios de que trata este deverão ser registrados em sistema de informação online es-pecífico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lei n° 10.973/2004

Art. 2º, VII

Estabelece o conceito de Instituição de Apoio, que seria aquela fundação criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das IFES e demais ICTs, registrada e cre-denciada no MEC e no MCTI, nos termos da Lei n° 8.958/2014.

Art. 3º

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomen-to poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICTs e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores.

Portaria Interministerial n° 191/2012

Art. 1º

Prevê que a fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º do Decreto nº 7.423/ 2010.

Art. 2º

Os pedidos de autorização serão protocolados junto ao MEC e decididos em ato conjunto dos titulares do MEC e do MCTI. Parágrafo único. Os pedidos protocolados serão en-caminhados ao Grupo de Apoio Técnico, que poderá solicitar documentos, diligências e medidas necessárias à instrução do processo e esclarecimentos de situações.

Art. 3º A autorização terá prazo de validade de 1 (um) ano, prorrogável sucessivamente por igual período.


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Portaria Interministerial n° 191/2012

Art. 4º

O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos: 1) Compro-vação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao MEC/MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada; 2) Concordância da IFES ou outra ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização; 3) Certidões expedidas pelos ór-gãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previden-ciária da fundação; 4) Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio; 5) Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração. No caso das demais ICTs, que não se con-figurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso IV do caput será de, no mínimo, 30% (trinta por cento), dos quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão colegiado superior da institui-ção apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.

Art. 5º

O pedido de renovação da autorização deverá ser instruído com os documentos previs-tos no art. 4º, acrescidos do seguinte: 1) Relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior e ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de 90 (noventa) dias de sua emissão; 2) Comprovação da participação de no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à instituição apoiada, in-cluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da instituição apoiada mediante autorização; 3) Aprovação dos projetos pelos órgãos acadêmicos com-petentes da instituição apoiada mediante autorização; 4) Incorporação, à conta de recursos próprios da instituição apoiada, mediante autorização, de parcela dos ganhos econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio; 5) Ava-liação de desempenho, aprovada pelo órgão do colegiado superior da instituição apoiada mediante autorização, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das fun-dações de apoio.

Decreto n° 8.240/2014


Prevê que os partícipes dos convênios ECTI poderão exercer, cumulativamente, as funções de gestão, execução e financiamento parcial ou integral dos convênios conforme definido em cada instrumento. Ainda dispõe que as fundações de apoio sempre participarão da gestão desses convênios.

Art. 16Estabelece que as fundações de apoio não poderão pagar despesas administrativas com recursos dos convênios ECTI, ressalvada a hipótese de cobrança de taxa de administração, a ser definida em cada instrumento.

Art. 23, parágra-fo único

Determina que os recursos públicos provenientes de convênios ECTI celebrados por fun-dações de apoio devem ser mantidos em contas específicas abertas para cada projeto e, também, que as fundações de apoio deverão aplicar os recursos recebidos em conta pou-pança de instituição financeira oficial, sem prejuízo de outras formas de aplicação de baixo risco estabelecidas em cada instrumento, cujos rendimentos necessariamente serão rever-tidos aos convênios ECTI.

Decreto n° 8.241/2014

Art. 3º

Estabelece que todo procedimento de seleção e de contratação regido por este Decreto ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICTs a que estiver prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.


Dispõe que cabe à fundação de apoio definir, em conformidade com suas normas internas, os órgãos, comissões, colegiados ou pessoas que ficarão responsáveis pelo cumprimento das funções necessárias à realização das contratações.

A nova legislação sinaliza os avanços dados para uma nova configuração jurídica das fundações, mas muito precisa ser realizado para configuração de um marco regulatório no qual as fundações de apoio sejam encaradas como entes estratégicos para o desenvolvimento da ciência no país. Sem dúvida, este é um bom momento para apresentar o que cada setor da FADESP está fazendo para por em prática as diferentes possibili-dades regulamentadas pela legislação. Da mesma forma é o momento para demonstrar o quanto a preocupação em cumprir as exigências estabelecidas tem estado na ordem do dia em todas as esferas da instituição.


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Na FADESP, as aquisições de produtos e serviços são realizadas pela Coordenação de Compras e Serviços – CCS, Coordenação de Licitação – CLI e Coordenação de Impor-tação – CIM. Todos os processos de aquisições nacionais são iniciados no setor de Compras e Serviços. Os que não são compras diretas, ou envolvem importação, são encaminha-dos à Comissão de Licitação e os processos de aquisições e serviços internacionais são feitos pela CIM. Ou seja, os pro-cessos obedecem a fluxos diferenciados, orientados pela le-gislação pertinente, a partir de critérios específicos a cada modalidade de aquisições. Na Fundação, além das especifi-cidades previstas em lei, as aquisições estão organizadas em: Compras Nacionais, nas quais as aquisições podem ser reali-zadas de forma direta ou não direta e Compras Importadas.

Compras e Contratação de Serviços Nacionais

As compras e contratações de serviços no mercado na-cional são realizadas via portal de compras, a partir das soli-citações dos coordenadores dos projetos. Esses processos são recepcionados pelos analistas do setor de compras e serviços, cujas atribuições estendem-se à análise das solicitações, ob-servação dos orçamentos disponíveis, comparação dos itens solicitados com os aprovados nos projetos, cotações de pre-ços, aquisições ou contratações de serviços.

As aquisições são importantes para viabilizar as neces-sidades de materiais ou de serviços dos projetos administra-dos pelas fundações de apoio. Como grande parte dos proje-tos são financiados por recurso público, as fundações devem atender obrigatoriamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparên-cia, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Para garantir o respeito a esses princípios, as funda-ções orientavam seus atos de aquisição exclusivamente pelas Leis n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002. Com o advento do De-creto n° 8.241/2014, que entrou em vigor a partir de 20 de junho de 2014, novas dinâmicas podem ser implementadas, desde que os parâmetros necessários à aquisição de bens e serviços com verba pública sejam respeitados.

Coordenações de Compras e Serviço – CCS, de Licitação – CLI e Importação – CIM


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Compras diretas

Neste sentido, para que a FADESP possa implementar essa nova modalidade de aquisição e contratação de serviço, diversas modificações estão em processo nos setores envol-vidos, ajustes no portal de compras para recepcionar a pré--qualificação de fornecedores, inserção de modelos variados de termos de referência para orientação dos coordenadores de projetos entre outras. Cabe ressaltar que, nesse processo de contratação direta, há exigências mínimas da habilitação jurídica e regularidade fiscal na qual as razões técnicas da escolha do fornecedor e a justificativa devem estar devida-mente registradas nos autos do processo pelos responsáveis definidos em normas internas da Fundação.

Segundo o Art. 26 desse decreto, serão considerados casos de contratações diretas para aquisições nacionais:

• Obras e serviços de engenharia em valor inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);

• Outros serviços e compras em valor inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

• Contratação de bens produzidos ou serviços pres-tados por órgão ou entidade que integre a admi-nistração pública, ou ainda por empresa conces-sionária de serviço público;

• A contratação de microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnológica criadas no am-biente das atividades de pesquisa das IFES e de-mais ICTs;

• Todas as hipóteses legais de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação aplicáveis à administração pública federal.

É importante destacar que as aquisições terão sempre que obedecer a essas ou outras regras específicas vinculadas ao art. 26 desse decreto. Outro destaque interessante é no que tange às importações de bens. Desde que estritamente relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, será admitida a compra direta conforme previsto no Decreto n° 8.241/2014 no art. 26, Inciso V. A aquisição deverá ser justificada tecni-camente pelo coordenador do projeto.


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Compras não diretas

As compras que não se enquadram legalmente como diretas serão realizadas por meio de Seleção Pública de For-necedores com a definição do objeto da seleção, respeitando: as exigências de habilitação; os critérios de julgamento das propostas; as obrigações das partes; o prazo de execução ou de fornecimento do objeto e as consequências do inadimple-mento contratual, que resultará em um instrumento de con-trato de forma simplificada que poderá ser dispensado quando seu valor for inferior a R$100.000,00 (cem mil reais) ou no caso de compra com entrega imediata.

O processo de Seleção Pública será realizado por uma comissão, constituída por no mínimo 3 (três) pessoas do quadro da Fundação e a data limite para apresentação de pro-postas não será inferior a 5 (cinco) dias úteis para aquisição de bens e serviços e 15 (quinze) dias úteis para contratação de obras e serviços de engenharia, trazendo um diferencial em relação ao processo licitatório, pois ensejará menor prazo para a conclusão das aquisições.

A novidade é que, no processo de Seleção Pública, o critério de julgamento de propostas poderá ser de até 5 (cin-co) tipos: menor preço, maior desconto, técnica e preço, me-lhor adequação técnica ou maior oferta de preço. Para utili-zação desses tipos de critérios, o Decreto n° 8.241/2014 exige que o processo seja devidamente justificado nos autos.

O procedimento de Seleção Pública de fornecedores somente será iniciado com um processo que contenha termo de referência, anteprojeto de engenharia ou projeto básico, por isso a importância e cuidado na elaboração desses docu-mentos para que se tenha sucesso na aquisição.

Outra novidade importante que esse decreto traz é que no processo de seleção poderá ser indicado marca ou modelo do bem a ser adquirido, desde que a solicitação seja acompa-nhada de uma justificativa técnica expedida pelo coordena-dor do projeto.


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Compras e Contratação de Serviços Importados

O Decreto nº 8241/2014, no art. 26, inciso V, dispõe a seguinte orientação para importação de bens na modalidade de compra direta:

Art. 26. A contratação direta será admitida nas se-guintes hipóteses:

V - para importação de bens, estritamente relaciona-dos aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento cien-tífico, tecnológico e estímulo à inovação, até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), jus-tificada tecnicamente pelo coordenador do projeto a sua preferência quando houver similar nacional; (...).

Ao longo de sua história, a Fundação construiu com-petências nas aquisições de bens importados. Nessa trajetó-ria, orientou suas atuações respeitando os critérios das Leis n° 8.010/1990 e n° 11.051/2004, e suas alterações. Esses dis-positivos legais estabelecem parâmetros para compra de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O texto da Lei nº 8.010/1990, em seu primeiro artigo e inciso, deixa claro o subsídio fornecido à importação destinada à produção do conhecimento de base científica ou tecnológica.

Art. 1º São isentas dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destina-dos à pesquisa científica e tecnológica.

§ 1º As importações de que trata este artigo ficam dis-pensadas do exame de similaridade, da emissão de guia de importação ou documento de efeito equivalen-te e controles prévios aos despachos aduaneiro.

As leis anteriores ao Decreto 8.241 já amparavam as

relações de compra direta de bens importados destinados a fins de pesquisa. Na rotina desse tipo de compra, é comum a utilização da dispensa de licitação ou inexigibilidade para efetivação da transação comercial.


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No entanto, para que a FADESP possa realizar essa transação, é necessário que seja credenciada junto ao CNPq e, para isso, precisa atender vários requisitos. A Fundação integra o rol de entidades cre-denciadas, procedimento realizado a cada 5 (cinco) anos. Durante todo esse tempo, tem obtido êxito, por atender todas as exigências do CNPq. Em 2014, o credenciamento da Fundação foi renovado. Neste ano de renovação, o processo foi ainda mais ágil, já que a FADESP possui o registro de credenciamento para efeitos da Lei n° 8.958/94 (regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010). Por ser credenciada, a Fundação teve sua renovação realizada em menos de 30 (trinta) dias, dispensando o preenchimento do extenso formulário comum a outras instituições não credenciadas.

Da mesma forma que outras aquisições, a importação de bens é demandada a partir das necessida-des dos projetos de pesquisas científicas ou tecnológicas. O processo é iniciado com a solicitação do pes-quisador. Após esse primeiro passo, o setor faz análise da solicitação, faz cotações e organiza o processo para dispensa de licitação ou inexigibilidade. Após a definição do fornecedor, que atenderá a demanda, é solicitada uma Proforma Invoice, que “é um orçamento oficial emitido pelo exportador, ou por seu representante no Brasil, e que registra a intenção de compra e venda”. Com a Proforma Invoice emitida pelo fornecedor, o próximo passo é fazer o “registro eletrônico da importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. Para tanto, o importador precisa selecionar um dos Regimes de Importação previstos pela legislação. O Regime de Importação determina, entre outros, o conjunto de documentos que devem ser providenciados, bem como os processos de fiscalização da mercadoria”. Eles são categorizados em “Regime Normal de Importação ou o Regime Simplificado de Importação. Nes-se último caso, é também possível utilizar o serviço Importa Fácil Ciência dos Correios” (CNPq, 2014).

Com o licenciamento da importação, começa a etapa de anuência do CNPq, obrigatória para im-portação de materiais de pesquisa. Para essa anuência, são considerados os seguintes aspectos: creden-ciamento do importador, compatibilidade dos itens importados com o projeto de pesquisa indicado e disponibilidade de cota de importação. Identificado o órgão anuente da mercadoria importada, iniciam--se as solicitações de anuência. Observam-se dois casos: Anuência prévia ao embarque e Anuência prévia ao desembaraço aduaneiro.

Deferido o licenciamento, o importador efetua o pagamento dirigindo-se à agência bancária au-torizada a operar com câmbio ou cartão de crédito internacional. As importações devem ser realizadas por meio de um contrato de câmbio de importação, que podem ser de Importação, Venda Financeira, Alteração Importação e Cancelamento Importação. As modalidades de pagamento podem ser Cartão de Crédito, Pagamento Antecipado, Cartão de Crédito Internacional, Remessa Direta de Importação e Financeiro (tipo 4) – ordem de pagamento para o exterior.

Realizado o pagamento, o importador envia as instruções completas de embarque ao exportador. Na chegada da carga, é preciso escolher entre Regime Normal (sem restrições de valor, peso ou dimensão dos itens importados) ou Regimes Simplificados (válido para importação de itens no valor máximo de US$ 10.000,00 - dez mil dólares). Recebida a importação, o processo é finalizado, mas é necessária aten-ção para os procedimentos de transferência de bens e prestação de contas.

O setor é responsável por todas as fases da importação adquirida para atender necessidades es-pecíficas das pesquisas, que vão de equipamentos de precisão, passando pelas inscrições em Congresso, aquisição de software, pagamentos de taxas para publicação em periódicos internacionais e outras. Di-ferente de outras fundações e universidades que terceirizam esses serviços, contratando despachantes aduaneiros, a FADESP se responsabiliza por todo o trâmite de compras importadas, tornando esse um dos seus diferenciais.


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O que o decreto traz para aquisição de bens e serviços?

Para questões de aquisições de forma direta ou indireta, há pontos do Decreto extremamente interessan-tes e que devem ser observados com atenção. A aproximação a esses artigos, incisos e caput trará sem dúvidas benefícios a todos os envolvidos. Assim, segue seleção de alguns desses elementos.

QUADRO 06: COMPRAS E SERVIÇOS


Decreto n° 8.241/2014

Art. 1º, caput

Dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, de-senvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, em apoio às IFES e demais ICTs.

Art. 1º, § 1ºTambém se aplica às contratações cujos recursos sejam ou não provenientes do Poder Público, desde que tenham por objeto o apoio às IFES e às demais ICT nos projetos referidos no caput.

Art. 1º, § 2º

Os procedimentos regidos por este decreto atenderão aos princípios da im-pessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e dura-bilidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Art. 1º, § 3º Não se submetem a este decreto as aquisições referentes às despesas adminis-trativas desvinculadas da execução do projeto.

Art. 2º, I

Para os fins deste decreto, considera-se termo de referência: o documento que contenha os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para identificar o bem, obra ou serviço, inclusive de engenharia, a ser contratado, acompanhados das especificações técnicas, para propiciar a avaliação do custo da contratação e para orientar a execução e a fiscalização contratual.

Art. 2°, III

Para os fins deste decreto, considera-se anteprojeto de engenharia: documen-to elaborado por profissional com a devida qualificação técnica, que contem-ple: 1) os documentos técnicos destinados a possibilitar a caracterização da obra ou do serviço de engenharia executado no regime de contratação inte-grada, incluídas a demonstração e a justificativa do programa de necessida-des, a visão global dos investimentos e as definições quanto ao nível de ser-viço desejado; 2) as condições de solidez, segurança, durabilidade e prazo de entrega; 3) a estética do projeto arquitetônico; 4) os parâmetros de adequação ao interesse público, à economia na utilização, à facilidade na execução, aos impactos ambientais e à acessibilidade.

Art. 2°, V Para os fins deste decreto, considera-se comprador: empregado da fundação de apoio responsável pelos processos de seleção e contratação de menor vulto.

Art. 2°, VI

Para os fins deste decreto, considera-se pré-qualificação: procedimento, an-terior à seleção, destinado a identificar fornecedores e bens que reúnam con-dições de habilitação ou atendam às exigências técnicas e de qualidade da fundação de apoio.

Art. 3º

Todo procedimento de seleção e de contratação regido por este Decreto ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao públi-co, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICT a que estiver prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.


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Decreto n° 8.241/2014

Art. 5º, §1º

O instrumento de contrato terá forma simplificada e poderá ser dispensado quando seu valor for inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, independen-temente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens, dos quais não resultem obrigações futuras, observado o disposto no art. 3º.

Art.13

No julgamento pela melhor combinação de técnica e preço, serão avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e de preço apresentadas pelos interessados, mediante a utilização de parâmetros objetivos obrigatoriamente inseridos no instrumento convocatório.

Art.13, §1º

O critério de julgamento a que se refere o caput será utilizado quando a ava-liação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório forem rele-vantes aos fins pretendidos pela fundação de apoio, e será destinado exclusi-vamente a objetos:

Art.13, I - de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica ou técnica;

Art.13, II- que possam ser executados com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado, demonstradas as vantagens e qualidades que eventualmente forem oferecidas para cada produto ou solução.

Art. 17

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada pre-ferência, sucessivamente, aos bens e serviços: I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e em desenvolvimento de tecnologia no País.

Art. 28Os contratos terão vigência determinada pelo período de tempo necessário para conclusão da avença, e o prazo original poderá ser prorrogado por termo aditivo, no interesse da contratante, mediante a devida justificativa.

Art. 29 Os acréscimos ou supressões no objeto do contrato serão definidos por acor-do entre as partes, observado o estabelecido no instrumento convocatório.

Art. 30, caput Haverá fase recursal única, após o julgamento das propostas.

Art. 30, § 1°Os participantes que desejarem recorrer em face dos atos do julgamento da proposta ou da habilitação manifestarão imediatamente, após o término de cada sessão, a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

Art. 30, § 3° As razões dos recursos serão apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, con-tado a partir da data de ciência.

Art. 30, § 4° O prazo para apresentação de contrarrazões será de 3 (três) dias úteis, conta-do imediatamente a partir do encerramento do prazo a que se refere o § 3º.

Art. 30, § 5°

O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 3 (três) dias úteis, o encaminhará à autoridade máxima da fundação de apoio, que terá competência para a decisão final, em até 5 (cinco) dias úteis.

Art. 30, § 6° O acolhimento de recurso implicará invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

Art. 31

Fica instituído o Cartão Projeto, cartão bancário vinculado a cada projeto apoiado pela fundação de apoio, de responsabilidade do pesquisador, destina-do à contratação de bens e de serviços relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, limitado ao valor total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por projeto.


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Decreto n° 8.241/2014

Art. 32, caputAs fundações de apoio poderão se valer de eventuais catálogos eletrônicos de produtos para pesquisa e desenvolvimento e de sistemas de credenciamento de fornecedores disponibilizados pelo Poder Executivo federal.

Art. 33, caputOs procedimentos de seleção de que trata este Decreto deverão ocorrer, pre-ferencialmente, na forma eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação e da comunicação.

Art. 33, parágra-fo único A adoção da forma presencial deverá ser devidamente justificada nos autos.

Art. 34

É vedada a contratação direta, sem seleção pública, de pessoa jurídica a qual possua administrador ou sócio com poder de direção que mantenha relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau com dirigente da fundação de apoio contratante ou da IFES ou demais ICTs apoiadas. O pará-grafo único destaca que outras hipóteses de nepotismo ou de indevido favo-recimento não enquadradas no caput também ficam vedadas em atenção aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Art. 37, caput

Poderá ser restringido o acesso à informação referente a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ou cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos, desde que, em qualquer caso, justificado e garantido o acesso aos órgãos de controle, à IFES ou demais ICTs apoiadas.

Art. 38, caputNo caso de projetos que envolvam informações de caráter sigiloso, a realiza-ção da seleção pública poderá ser dispensada justificadamente, observado o valor máximo estabelecido nos termos do capítulo I deste Decreto.

Art. 39 Considera-se de pequeno vulto, para os fins do disposto no § 1º do art. 4º-D da Lei nº 8.958/1994, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art. 40, I a III

As fundações de apoio poderão realizar seleções públicas para firmar termo de compromisso de fornecimento relativo à prestação de serviços e aquisi-ção de bens para contratações futuras nas seguintes hipóteses: 1) quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas; 2) quando, pelas características do bem ou do serviço, houver necessidade de aquisições frequentes; 3) quando não for possível estabelecer previamente o quantitativo exato para o atendimento das necessidades.

Art. 40, parágra-fo único

A vigência do termo de compromisso de fornecimento será limitada a 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada por iguais períodos, desde que pesquisa de mercado demonstre que o preço se mantém vantajoso.

Antes do Decreto, as aquisições de produtos/serviços envolviam procedimentos licitatórios, geralmente mais demorados e, a partir do Decreto, é possível realizar procedimentos mais céleres. Nas aquisições em siste-mas de compras diretas, os ganhos também foram significativos. Uma análise atenta na constituição do Decreto permite perceber com mais clareza as mudanças no processo de aquisição de bens e serviços realizadas por fundações na gestão de verbas públicas destinadas à pesquisa.


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Essa coordenação controla diariamente os créditos e débitos realizados pelos projetos. O fluxo dos processos desse setor inicia com a abertura das contas correntes específica de cada projeto, a emissão e o controle de recebimento das notas fiscais referente aos financiamentos dos projetos, conforme valores aprovados nos planos de trabalho dos projetos. In-formações registradas no sistema pelos analistas de projetos vinculados à gerência de negócios e visualizados posterior-mente pelo setor financeiro.

Após a abertura de conta, o processo se estabelece a partir do registro de todos os créditos e pagamentos gerados pelas demandas aos setores de gestão de pessoas e de com-pras e contratação de serviços. O setor, diariamente, atualiza os saldos das contas correntes, efetua as aplicações dos recur-sos financeiros disponíveis nas contas correntes dos projetos, em conformidade com a legislação vigente, parametriza as informações bancárias com o extrato dos projetos, disponível a qualquer tempo aos coordenadores dos projetos via portal FADESP.

Além dos movimentos financeiros dos projetos, é de responsabilidade do setor o controle de toda movimenta-ção bancária da Fundação, extratos, pagamentos, emissão de cheques, tarifas cobradas, empréstimos a projetos, dentre outros. A execução e o controle financeiro são realizados de forma integrada, via sistemas bancários com os quais a FA-DESP mantém relações.

Ao final do dia, o setor organiza toda a documentação referente à movimentação financeira dos projetos e dos re-cursos próprios da Fundação, anexando as comprovações de quitação enviadas pelos bancos, sejam de receitas ou despe-sas, e encaminhando para o setor de documentação e infor-mação. A documentação é analisada e conferida pelos setores contábil e de prestação de contas.

Coordenação Financeira – CFI


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Coordenação de Contabilidade – CCO

Essa coordenação tem como uma de suas responsa-bilidades realizar as demonstrações contábeis da Fundação. Essas demonstrações oferecem informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da instituição. Infor-mações extremamente fundamentais para a tomada de de-cisão dos gestores. Nesse processo, as informações precisam ser qualificadas tendo como características os seguintes cri-térios: compreensibilidade, relevância, materialidade, confia-bilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, in-tegralidade, comparabilidade, tempestividade e o equilíbrio entre custo e benefício.

Realizar demonstrações contábeis de instituições de terceiro setor, como a FADESP, que gerencia um grande volu-me de recursos públicos, não é uma tarefa fácil. A mudança na legislação, com a Resolução CFC n° 1.409/12, que apro-vou a Interpretação Técnica Geral 2002 – ITG 2002, exige ainda mais dessas instituições, em decorrência do excessivo número de normativas hoje vigentes no âmbito da ciência contábil. Assim, essa interpretação tem como objetivo prin-cipal facilitar os procedimentos que devem ser observados no encerramento das demonstrações contábeis e oferecer ao usuário, de forma prática, a estrutura conceitual e didática para elaboração dos relatórios contábeis, considerando os aspectos conceituais relativos à convergência às normas in-ternacionais de contabilidade, de acordo com o International Financial Reporting Standards – IFRS. É importante destacar também que a convergência da contabilidade brasileira às normas e padrões internacionais de contabilidade impactou as bases de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídi-cas – IRPJ e das contribuições sociais, mudança normalizada pela Lei n° 12.973/2014.

Art. 2º. O Decreto-Lei n° 1.598, de 26 de dezembro de 1977, passa a vigorar com as seguintes alterações:

§ 6º A escrituração prevista neste artigo deverá ser entregue em meio digital ao Sistema Público de Escri-turação Digital – SPED. (NR)


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Na prática contábil da FADESP, o que essa alteração significou para o ano de 2014? A escrituração contábil, agora digital, deverá ser transmitida até o dia 30 de junho de 2015 ao SPED, instituído pelo Decreto n° 6.022/2007. A partir de então a transmissão será feita anualmente e só será considerada vá-lida após a confirmação de recebimento do arquivo através do Programa Validador e Assinador – PVA, desenvolvido para tal fim e disponibilizado no endereço www.receita.fazenda.gov.br/sped. O Programa tem as seguintes funcionalidades: validação do arquivo digital, assinatura digital, visualização da escritu-ração, transmissão para o SPED e consulta a situação da escrituração.

A Escrituração Contábil Fiscal – ECF é uma nova obrigação imposta às Pessoas Jurídicas. O sujei-to passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. A partir de 2015, a ECF será transmitida anualmente ao SPED até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se referir.

As alterações indicadas na ECF e a implantação do SPED impactaram diretamente nos procedi-mentos de rotina da Fundação. Foi necessário reorganizar a área contábil, estabelecendo novos fluxos de informação, adquirindo softwares contábeis, como o Alterdata, treinando a equipe para atuar a partir dos novos procedimentos. Uma reengenharia possível de ser implementada em curto tempo, por conta do grau de organização que o setor contábil da FADESP adquiriu.

Evidentemente as mudanças legislativas fazem parte de uma política governamental com metas claras, como pode ser percebido nas declarações dos gestores do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT: “com os novos sistemas de controles fiscais, em 05 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina em 10 anos, índice comparado ao dos países desenvolvidos”.

Estando o SPED funcionando em sua plenitude, integrado às 5 (cinco) esferas governamentais: Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, Ministério da Previdência Social – MPS, Caixa Econô-mica Federal, Estado e Municípios, não há dúvida, o cruzamento das informações tornará a tessitura da malha fiscal extremamente fechada. Nessa perspectiva, o que IBPT pretende se tornará realidade no Brasil muito em breve, já que o sistema tem como objetivos o cruzamento das informações, a maior seletividade de contribuintes, identificações de novas infrações tributárias e combate ao planejamento tributário abusivo.

A composição das leis e o resultado da consolidação de algumas legislações que atingem a pro-fissão contábil e principalmente os princípios e normas da contabilidade, divulgados por meio de re-soluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, com destaque para as resoluções: n° 750/93 (Princípios de Contabilidade); n° 1.185/09 (NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis); nº 1.255/09 (NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas); nº 1.330/10 (ITG 2000 – Escrituração Contábil); nº 1.376/11 (NBCTG – Estrutura Conceitual); n° 1409/12 (ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros), modificam de forma decisiva a configuração contábil das fundações. As leis destacadas estabelecem orientações para normalização das rotinas contábeis, mas, para implementá-las, é necessário contar com um corpo técnico qualificado, proativo, com visão multidisciplinar e principal-mente com um fluxo contábil institucional organizado e transparente, como o que foi estabelecido na FADESP nessas décadas.


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Os desafios dessa coordenação residem em assessorar a Diretoria Executiva e demais setores da Fundação, além de acompanhar trâmites de processos judiciais, administrativos e ações preventivas que apoiam as decisões estratégicas da FADESP. As ações que esse setor realiza são essenciais para que a Fundação atue de forma legal e responsável concreti-zando seus objetivos institucionais.

Fundações de apoio, como a FADESP, são pessoas ju-rídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que se constituem a partir da existência de um patrimônio destacado pelo seu instituidor, por meio de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo específico, voltado a causas de interesse público, nos termos do Código Civil Bra-sileiro (Lei n° 10.406/2002).

Tais entidades são criadas para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucio-nal, científico e tecnológico, de interesse das IFES e também das demais instituições de pesquisa. A Lei nº 8.958/1994 au-toriza que as IFES e demais ICTs contratem as fundações de apoio com dispensa de licitação, por prazo determinado (in-ciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993).

Credenciamento, recredenciamento e autorização das fundações

Como entidade de apoio, está sujeita também à fisca-lização do Ministério Público, à legislação trabalhista e, em especial, ao prévio registro e credenciamento no MEC e no MCTI, renovável bienalmente. Em relação aos atuais desafios para formalização do credenciamento, é importante destacar a dinâmica pouco ágil no fluxo de informação, considerando que todo o processo é realizado a partir do envio da docu-mentação por correio. Só ao chegar ao Ministério o processo ganha um número e a partir dele o atendimento é realizado via 0800. Como não há informação em tempo real e o diálo-go entre os agentes responsáveis pelo trâmite não se estabele-ce de forma direta, é comum acontecer entraves promovendo a morosidade no fluxo.

Coordenação Jurídica – CJU


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Outras questões significativas são os prazos de 2 (dois) anos para credenciamento e de 1 (um) ano para solicitação de autorização. Considerando as exigências e o fluxo necessário para cada um deles, o prazo previsto é extremamente exíguo para as fundações. As especificidades envolvidas demandam atenções especiais, considerando que tratam de questão vital às fundações: sua legalidade como entidade de apoio. No processo de credenciamento, as fundações precisam atender às exigências do art. 4º do De-creto n° 7.423/2010 e suas alterações, que estabelecem o seguinte.

Art. 4º O pedido de registro e credenciamento previsto no art. 3º deverá ser instruído com os seguintes documentos:

I - estatuto social da fundação de apoio, comprovando finalidade não lucrativa e que os membros dos seus conselhos não são remunerados pelo exercício de suas funções;

II - atas do órgão colegiado superior da instituição apoiada e dos órgãos da fundação de apoio, comprovando a composição dos órgãos dirigentes da entidade, dos quais mais da metade deverá ter sido indicada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada;

III - certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação;

IV - ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição apoiada, manifestando prévia concordância com o registro e credenciamento da entidade como fundação de apoio; e

V - norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada que discipline seu rela-cionamento com a fundação de apoio especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração.

§ 1º No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso II do caput será definido por ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. (Incluído pelo Decreto nº 7.544, de 2011)

§ 2º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º. (Incluído pelo Decreto nº 7.544, de 2011)

Art. 5º O pedido de renovação do ato de registro e credenciamento deverá ser protocolado com antecedência mínima de cento e vinte dias do termo final de sua validade.

§ 1º O pedido de renovação deverá ser instruído com as certidões previstas no inciso III do art. 4º, devidamente atualizadas, acrescido do seguinte:

I - relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior e ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de noventa dias de sua emissão; (Vide art. 14, vigência)

II - avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, ba-seada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio; e (Vide art. 14, vigência)

III - demonstrações contábeis do último exercício fiscal, atestando sua regularidade financeira e patrimonial, acompanhadas de parecer de auditoria independente.

§ 2º O pedido de renovação deverá ser acompanhado dos documentos previstos nos incisos I, II, IV e V do art. 4º somente nos casos em que tenham sofrido qualquer alteração.


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§ 3º O indeferimento do pedido de renovação do registro e credenciamento ou a expiração da validade do certificado da fundação de apoio precedida por pedido de renovação protocolado fora do prazo previsto no caput impedem a realização de novos projetos com a instituição apoiada, até a obtenção de novo registro e credenciamento.

§ 4º O registro e o credenciamento de fundação de apoio cujo pedido de renovação tenha sido protocolado no prazo previsto no caput terá sua validade prorrogada até a publicação da decisão final, caso não tenha sido julgado até o seu vencimento.

O processo de autorização, necessário ao atendimento de outras IFES e ICTs, distintas da que a Fundação está vinculada, é realizado a partir da obediência das condições previstas no § 2º do art. 4º do Decreto n° 7.423/2010 e da Portaria Interministerial n° 191/ 2012, que no art. 4º estabelece as seguintes exigências:

Art. 4º O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos:

I - Comprovação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao MEC/MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada;

II - Concordância da IFES ou outra ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização;

III - Certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação;

IV - Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio;

V - Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração.

Parágrafo único. No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso IV do caput será de, no mínimo, 30% (trinta por cento), dos quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.

É possível perceber que no processo de autorização para atuação com instituições de pesquisa distintas das IFES de vinculação das fundações, o atendimento ao disposto na legislação depende de variáveis externas às competências dos entes fundacionais. Ou seja, cada instituição de pesquisa, para ser apoiada pela Fundação, terá que atender as exigências da legislação e de seus órgãos reguladores inter-nos. Só depois de cumpridas todas as exigências internas das instituições a serem apoiadas é que a fun-dação apoiadora poderá encaminhar a documentação aos Ministérios para solicitação de autorização.

Cabe destacar que todas as fundações de apoio devem se credenciar junto ao MEC e ao MCTI, o que lhe confere o caráter de fundação de apoio. Já o processo de autorização é uma concessão que a lei estabelece para que as fundações de apoio, registradas e credenciadas, possam apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada. Tanto credenciamento, recredenciamento e autorização são analisados pelo Grupo de Apoio Técnico – GAT instituído pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Se-cretaria de Desenvolvimento Científico do MCTI. Os pedidos de credenciamento e autorização somente são efetivados após o parecer favorável do GAT e a aprovação dos titulares dessas secretarias1.

1 O GAT lançou o sistema eletrônico (e-GAT) para conferir maior segurança e celeridade à análise dos processos de credenciamento e autorização.


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No ano de 2014, a FADESP formalizou a relação com outra instituição de pesquisa no estado, ob-tendo a autorização para atuar como fundação de apoio do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, uma ação que inaugura essa nova fase de relacionamento da Fundação, como instituição apoiadora oficial de outras instituições de ensino, pesquisa e extensão. Assim, a expectativa é que, em 2015, outros convênios se tornem realidade. No entanto, para que isso ocorra, a FADESP precisa dominar e colocar em prática as diferentes possibilidades legislativas, motivo pelo qual vários elementos das leis foram destacados neste relatório.

QUADRO 07: ÓRGÃOS QUE APROVAM A DOCUMENTAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO

Instituição Órgão interno Composição

Universidade Federal do Pará – UFPA

O Conselho Universitário –CONSUN é responsável pela aprovação da documentação legal prevista no Decreto n° 7.423/2010 necessária ao recre-denciamento da fundação de apoio.

O CONSUN é o órgão máximo de consulta e deliberação, integrado pelos membros que com-põem o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e o Conselho Superior de Administração – CONSAD.

Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG

Órgão superior através de atas aprova resolução interna e con-cordar com o apoio a ser realiza-do pela fundação.

Conselho Técnico Científico – CTC unidade colegiada com função de deliberação e assesso-ramento ao diretor no planejamento das ativi-dades científicas e tecnológicas do MPEG.

Ainda, por administrarem verbas de natureza pública, os instrumentos jurídicos dessas entidades são diversos, tais como contratos e convênios. Os contratos são instrumentos que retratam o acordo de vontades entre as partes e que estipula obrigações e direitos recíprocos.

Instrumento de regulação de relacionamento entre fundações e instituições de pesquisa

No que tange à execução desses instrumentos e demais ajustes, inclusive daqueles que envolvam recursos provenientes do Poder Público, as fundações de apoio adotarão regulamento específico que está disciplinado em norma própria, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, observa-do o disposto na Lei n° 8.958/1994 e no Decreto n° 7.243/2010 que a regulamenta. Essa norma específica está consubstanciada na Resolução n° 700/2011, estabelecendo a natureza dos projetos, requisitos para a sua aprovação, assim como, critérios para a participação nos projetos, e pagamentos de bolsa, controle, acompanhamento e prestação de contas. Nesse sentido, considerando as modificações legislativas, a fun-dação iniciou em 2014 em parceria com a UFPA o processo de adequação da resolução à nova realidade legal vigente no tocante à relação entre as duas instituições.

As alterações na legislação trouxeram modificações consideráveis à configuração jurídica da FA-DESP. Como apresentado neste relatório, o Decreto n° 8.240, trata da regulamentação dos convênios e estabelece os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994. Já o Decreto n° 8.241/2014, regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contra-tação de obras e serviços pelas fundações de apoio.


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O grande desafio atual das fundações de apoio é res-ponder às exigências e possibilidades normalizadas pela nova legislação. O alcance desses objetivos pressupõe a organiza-ção plena de seu fluxo de informação. Esse desafio está di-retamente relacionado à missão do CDI, considerando que seu principal objetivo é realizar a gestão da documentação para atender a demanda solicitada de informações contidas nos documentos e garantir a preservação dos mesmos. Cabe destacar que a gestão de documentos arquivísticos é um pro-cedimento fundamental na vida de uma organização, pois dá suporte à tomada de decisões, recuperando informações contidas nos documentos e preservando a memória institu-cional, em médio ou longo prazo, estabelecendo um conjun-to de técnicas que garantem a organização e preservação do acervo, assegurando um maior controle sobre as informações que são produzidas e recebidas, racionalizando os espaços de guarda de documentos e desenvolvendo com maior eficiên-cia a recuperação da informação.

Dentre as atividades de atendimento aos usuários es-tão a consulta, o empréstimo e a devolução de documentos. No quadro a seguir é possível visualizar o total dos processos realizados durante os últimos 3 (três) anos:

Centro de Documentação e Informação (CDI)


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QUADRO 08: ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

Atividades 2012 2013 2014

Documentos consultados 1.795 1.983 2.836

Documentos emprestados 19.323 16.806 14.558

Documentos devolvidos 13.877 14.001 14.258

Convênios/projetos acessados (arquivamento, empréstimo, consulta e devolução) 5.132 3.179 2.498

Usuários atendidos 2.550 2.461 2.244

Em 2014, foram recepcionadas pelo setor o montante de 28.119 (vinte e oito mil, cento e dezenove) documentos para tratamento e guarda. Como é percebido, é alta a demanda pela consulta, empréstimo e devolução de documentos. Nesse quadro sintético, apresentado à luz das necessidades estabelecidas pela legislação, é evidente a necessidade de soluções que promovam a organização, conservação, recuperação e disseminação das informações de forma dinâmica e transparente. Diante dessa constatação, a Funda-ção iniciará em 2015 o processo de digitalização do seu acervo documental, em um projeto desenvolvido em parceria entre a FADESP e Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, esta última fornecedora do sistema informático: Gerenciamento Eletrônico Documental – GED/Fiotec.

A implantação do GED trará vantagens e benefícios propiciados pela tecnologia e será um instru-mento de apoio no processo de gestão. Cabe destacar que na gestão documental, a proposta é a modifi-cação de suporte, do papel para o formato eletrônico, por meio da digitalização, utilizando um software. No entanto, é importante frisar que mesmo com a digitalização da documentação física, o documento original será mantido obedecendo às orientações e princípios legais de guarda e comprovação. O proces-so de digitalização permitirá uma centralização sistemática das informações e um processo mais dinâ-mico no acesso aos documentos, visando uma agilidade na recuperação das informações, propiciando o atendimento de várias exigências, principalmente a de transparência das informações.


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A prestação de contas dos projetos gerenciados administrativa e financeiramente pela FADESP é realizada pela CPC, que tem a função de demonstrar as informações sobre a aplicação de recursos, acompanhar auditorias de órgãos fiscalizadores e de controle, além de orientar professores e pesquisadores buscando a perfeita execução do apoio contratado.

O ato de prestação de contas das organizações é a forma com a qual a entidade demonstra como cumpriu sua missão institucional, aplicando os recursos a ela destinados, comprovando que realizou os encargos que estavam sob sua responsabilidade e justificando o uso dos recursos obtidos por meio da confrontação de suas receitas e despesas, aten-dendo às exigências morais, legais e contábeis.

Mesmo trazendo benefícios para a relação entre fun-dações, IFES e ICTs, as alterações propostas pela legislação demandam ajustes no modus operandi, buscando atender as novas exigências. Um dos pontos a ser alinhado, por exem-plo, é a divulgação das informações de forma transparente pela Internet. Isso demanda a contratação/concepção/ade-quação de um sistema informático que permita o acesso e a visibilidade de toda a documentação integrante de um pro-cesso de prestação de contas.

Atualmente, a FADESP não divulga integralmente todo o processo, mas isso se realizará em breve, já que a ins-tituição está se preparando para isso, para atender às exigên-cias legais, mas também por acreditar na transparência como estratégia que trará benefícios ao diálogo com os agentes fi-nanciadores e órgãos de controle e fiscalizadores. A disponi-bilização para o público das informações sobre o uso das ver-bas públicas em portais fará com que os agentes envolvidos tenham à sua disposição informações atualizadas de todas as fases do processo. A visibilização permite o acompanhamen-to passo a passo de todos os atos realizados pela Fundação na gestão dos recursos públicos.

Coordenação de Prestação de Contas – CPC


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Outro ponto importante a ser considerado nesse contexto de mudança é o controle cada vez maior dos órgãos sobre as financiadoras. Esses órgãos têm estabelecido normas que consequentemente são repassadas às fundações de apoio. Os formulários de prestação estão ficando mais detalhados, as finan-ciadoras solicitam cópias de documentos para comprovação, há necessidade do cruzamento entre o que foi proposto e o que foi realizado, entre outras demandas. Esse nível de exigências faz com que a FADESP atue ativamente na organização da documentação, passando pela conciliação bancária, análise do instru-mento e plano de trabalho, até a aprovação da prestação de contas. Essa atenção compreende, inclusive, a boa gestão dos rendimentos, autorizados pelas financiadoras, que serão utilizados respeitando o objeto contratual. Processo que contribui para uma saudável relação entre a FADESP e as financiadoras. Há um diálogo constante entre esses agentes, o que estabelece uma parceria produtiva para pesquisas e inovação.

Dessa forma, a prestação de contas é muito mais do que mera demonstração econômico-finan-ceira das origens e aplicações. Esse ato seria uma necessidade de demonstrar o alcance do objetivo de uma fundação de apoio. Isso reforça a credibilidade da instituição, fato que ajuda em sua capacidade de captação de novos recursos.

No processo de mudanças/atualizações legais, também foi reforçado o acesso dos órgãos e das enti-dades públicas partícipes e dos órgãos de Controle Interno e Externo aos processos, aos documentos e às informações referentes aos recursos públicos recebidos e aos locais de execução do objeto dos convênios (art. 19 do Decreto n° 8.240/2014). O quadro a seguir destaca informações que indicam essas mudanças.

QUADRO 09: PRESTAÇÕES DE CONTAS E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DAS FUNDAÇÕES DE APOIO


Lei n° 8.958/1994

Art. 2º, I Estabelece que as fundações de apoio estejam sujeitas a fiscalização pelo Ministério Público.

Art. 3º-A, I Dever de prestar contas com os entes financiadores.

Art. 3º-A, II Submeter-se ao controle de gestão pelo órgão máximo da IFES ou similar da entidade contratante.

Art. 3º-A, III Submeter-se ao controle finalístico pelo órgão de controle governamental competente.

Art. 4º-A, V

Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na rede mundial de computadores - internet: V - as prestações de contas dos instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento.

Art. 4º-C

É assegurado o acesso dos órgãos e das entidades públicas concedentes ou contratantes e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal aos processos, aos documentos e às informações referentes aos recursos públicos recebidos pelas fundações de apoio enquadradas na situação pre-vista no art. 1º e aos locais de execução do objeto do contrato ou convênio.


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Decreto n° 7.423/2010

Art. 12

Na execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados nos ter-mos da Lei nº 8.958/1994, e deste Decreto, envolvendo a aplicação de recur-sos públicos, as fundações de apoio submeter-se-ão ao controle finalístico e de gestão do órgão colegiado superior da instituição apoiada.

Art. 12-AOs convênios deverão ser registrados em sistema de informação online es-pecífico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lei n° 10.406/2002 (Código Civil) Art. 66 Prevê a participação do Ministério Público como órgão fiscalizador das

fundações.

Decreto n° 8.240/2014

Art. 22, I a II

Estabelece que na execução dos convênios ECTI, as fundações de apoio de-verão: 1) Prestar contas dos recursos aplicados aos entes financiadores; 2) Submeter-se ao controle de gestão pelo órgão máximo da Instituição Fede-ral de Ensino ou similar da entidade partícipe; 3) Submeter-se ao controle finalístico pelo órgão de controle governamental competente.

Art. 22, § 1ºA prestação de contas referida será realizada no prazo máximo de cento e vinte dias após a data final de aplicação dos recursos prevista nos convê-nios, sob pena de inscrição da inadimplência no sistema online específico.

Decreto n° 8.241/2014 Art. 3º

Todo procedimento de seleção e de contratação ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICTs a que estiver prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

Decreto n° 8.244/2014 (alterou o Decreto n° 6.170/ 2007)

Art. 1º, § 1º, XII

Prevê que a prestação de contas seria um procedimento de acompanha-mento sistemático que conterá elementos que permitam verificar, sob os aspectos técnicos e financeiros, a execução integral do objeto dos convênios e dos contratos de repasse e o alcance dos resultados previstos.

Art. 1º, § 6ºA prestação de contas no âmbito dos convênios e contratos de repasse ob-servará regras específicas de acordo com o montante de recursos públicos envolvidos.

Art. 1º, § 7ºA prestação de contas inicia-se concomitantemente com a liberação da primeira parcela dos recursos financeiros que deverá ser registrada pelo concedente no SICONV.

Art. 1º, § 10º

A análise da prestação de contas pelo concedente poderá resultar em: 1) Aprovação; 2) Aprovação com ressalvas, quando evidenciada improprieda-de ou outra falta de natureza formal de que não resulte dano ao Erário; 3) Rejeição com a determinação da imediata instauração de tomada de contas especial.


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O setor responsável pela gestão de um dos processos mais estratégicos na atuação da FADESP é a CGP. Essa co-ordenação responde por todos os recursos humanos lotados nos diferentes projetos gerenciados pela Fundação. Como nos demais setores, a ação desta é iniciada a partir da solici-tação do pesquisador. Para tanto, é necessário que a demanda por recursos humanos esteja prevista no plano de trabalho dos projetos a serem desenvolvidos. É a partir das especifici-dades indicadas no projeto que todo o processo de contrata-ção se configurará.

Por ser uma Fundação de direito privado, utiliza as re-gras previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para contratação desses recursos, ou as normas que regulam a atu-ação de bolsistas. A contratação de pessoal e os critérios de concessão de bolsas são monitorados pela CGP. Assim, a ges-tão administrativa dos recursos humanos, o assessoramento e a orientação aos pesquisadores ficam a cargo dos analistas de projetos, vinculados à CAU, em conjunto com essa coor-denação.

Considerando a atuação característica das fundações de apoio, que se tornam agentes públicos ao apoiar adminis-trativamente as IFES e ICTs, devem obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eco-nomicidade e eficiência para contratação, conforme disposto no art. 2º da Lei n° 8.958/1994 (BANDEIRA MELLO, 2013, p. 119). Nesse contexto, os princípios da moralidade caracte-rizam-se por exigir do administrador público um comporta-mento ético de conduta, ligando-se aos conceitos da probida-de, honestidade, lealdade, decoro e boa-fé.

No caso das fundações de apoio, como a FADESP, as práticas moralmente proibidas são a contratação de cônju-ge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau de: servidor da IFES e demais ICTs que atue na direção das respectivas fundações e de ocupantes de cargos de direção superior das IFES e demais ICTs apoiadas por ela (art. 3º, § 2º da Lei n° 8.958/1994).

Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP


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Também são proibidas as seguintes práticas: a partici-pação de servidores públicos federais nas fundações de apoio durante suas jornadas de trabalho, excetuada a colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especia-lidade (art. 3º, § 2º da Lei n° 8.958/1994). Além da contrata-ção de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pesquisadores para prestar serviços ou atender a necessida-des de caráter permanente das contratantes (IFES e ICTs), conforme art. 4º, § 3º da Lei n° 8.958/1994. E os servidores das IFES e demais ICTs somente poderão participar de ati-vidades nas fundações de apoio quando não houver prejuí-zo ao cumprimento de sua jornada de trabalho na entidade de origem, ressalvada a hipótese de cessão especial prevista no inciso II do § 4º do art. 20 da Lei n° 12.772/2012 (regra prevista no art. 4°, § 7° da Lei n° 8.958/1994).

Respeitando todas as orientações legais, as contrata-ções em regime de CLT são realizadas a partir das especifi-cidades dos projetos gerenciados pela Fundação e seguem o seguinte fluxo: solicitação para contratação de pessoal pelo coordenador a partir do projeto e do plano de trabalho a ser executado; após a checagem da solicitação de contratação, constante do projeto e detalhada no plano, pela CAU é ela-borado o plano descritivo dos cargos e encaminhado à CGP, que fará a planilha financeira. A partir dessa primeira plani-lha, são iniciados os ajustes até a versão final. Após a finali-zação dessa fase, tem início o ato de seleção, contratação de pessoal e a realização de todos os trâmites e acompanhamen-to aos contratados e aos pesquisadores.

Outro ponto importante a ser destacado é a configu-ração do processo de contratação a partir dos seguintes cri-térios: perfil de competências, descrição de cargos, categoria salarial e vigência do projeto. Se o tempo de vigência do pro-jeto ultrapassar 1 (um) ano, é proposto que seja previsto na planilha orçamentária um percentual mínimo de reajustes, calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consu-midor – INPC.


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No momento da recisão contratual é também a equipe do CGP que realiza todo o trâmite, primei-ramente utilizando o HomologNet, que é um

(...) sistema de homologação das rescisões contratuais on-line. Os cálculos automáticos facilitam a emis-são do termo de rescisão pela empresa e garantem tranquilidade ao trabalhador, pois os valores das indenizações serão validados por um sistema atestado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A geração das informações no HomologNet não isenta as empresas de calcularem as rescisões. (www.senior.com.br)

Os cálculos realizados pelo HomologNet são confrontados com os realizados pela CGP e, verifica-da a exatidão, a homologação realizada é encaminhada para a Delegacia Regional do Trabalho – DRT. A equipe do setor acompanha integralmente o processo.

Tanto o HomologNet, quanto o eSocial, são sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Governo Federal criados para dinamizar as relações trabalhistas, tendo como objetivos: “unificar, integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados” (www.senior.com.br). Ainda pouco utilizados pelas instituições, em breve farão parte da rotina dos que lidam com a gestão de pessoas. Inclusive, no caso do eSocial, sua adoção será obrigatória. A partir de sua implantação, todo processo de contratação em regime de CLT será realizado interligado ao MTE, dos primeiros passos da contratação à homologação.

Uma ilustração interessante é o uso do sistema na definição do cargo no ato da contratação. O processo é encaminhado ao médico do trabalho. No momento do exame de admissão, baseado na des-crição das atribuições a serem desempenhadas, o médico atribuirá um código a partir da Classificação Brasileira de Ocupação – CBO. Esse código será cadastrado diretamente no eSocial, portanto, automati-camente registrado nas bases do MTE. Isso indica que o Ministério terá condições de checar em tempo real qualquer tipo de inconsistência na contratação e autorizar ou não sua realização. Só após essa che-cagem haverá a contratação por parte da Fundação. Além de todo controle e integração com os demais sistemas do Governo, como o do Imposto de Renda e o do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o eSocial fará com que todas as etapas do processo ganhem visibilidade, ao ser disponibilizado no Portal da Transparência do MTE, atendendo as exigências legais.

Outro tópico a ser discutido no item contratação de celetista diz respeito a uma situação comum: a continuidade de colaboradores em novos projetos após o término da vigência do projeto anterior ao qual ele estava ligado. É importante atentar para algumas questões sobre essa continuidade. O caminho mais seguro no encaminhamento do processo é realizar a recisão do colaborador e fazer um novo contrato para próxima atuação. Isso evita que os passivos relativos ao projeto anterior sejam transferidos ao proje-to novo, pois é o que onerará a planilha financeira. Outro ponto a ser observado é realizar a contratação após a finalização do trâmite da recisão no MTE: da mesma forma, esse colaborador não passará mais pelo contrato de experiência. Isso garante amparo legal, o que traz segurança aos pesquisadores e faz com que a FADESP tenha um baixo índice de reclamações trabalhistas.

As diferentes modalidades de bolsas

Outra forma de contratação de recursos humanos realizada pela Fundação se refere à bolsa de estágio. Essa relação é regulada pela Lei n° 11.788/2008, na qual é estabelecido que o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação


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superior. Ressalta-se que esta relação estende-se às demais instituições das esferas governamentais alcançando outras instituições privadas estabelecidas por meio de convênios e parcerias. No caso específico da FADESP, um mesmo estagiário só poderá atuar em projetos gerenciados pela Fundação por, no máximo, 24 (vinte quatro) meses. Após esse período, a permanência da mesma pessoa é considerada vínculo empregatício e deverá ser regulamentada pela CLT.

Para Maurício Delgado, o estágio é um vínculo concebido e regulado para favorecer o aperfeiçoa-mento e complementação da formação acadêmico-profissional do estudante. O autor destaca que os re-levantes objetivos sociais e educacionais, em prol do estudante, justificaram o favorecimento econômico, isentando o tomador de serviços, partícipe da realização de emprego (DELGADO, 2008, p. 317).

Na FADESP, há diferentes modalidades de bolsa. A bolsa de estágio é destinada aos alunos de graduação, não incidindo sobre ela Imposto de Renda. As bolsas de ensino, concedidas aos estudantes de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) bem como as bolsas de pesquisa, que podem ser concedidas aos servidores, pesquisadores das IFES e ICTs, desde que as atividades realizadas não ocasione prejuízo das suas atividades funcionais, não criando vínculo de qualquer natureza, podendo as fundações conceder bolsas de pesquisa e extensão de acordo com parâmetros fixados na Resolução n° 700/2011 que rege a relação da IFES com a fundação.

Em relação à concessão de bolsas, a instituição apoiada deve, por seu órgão colegiado superior, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas e os referenciais de valores, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização para participação remunerada de professor ou servidor em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável (art. 7º, caput do Decreto n° 7.423/2010).

Ressalta-se que, com relação à remuneração das bolsas, deverão ser levados em consideração critérios de proporcionalidade regular de seu beneficiário e, sempre que possível, os valores de bolsas correspondentes concedidas por agências oficiais de fomento (art. 7º, parágrafo segundo do Decreto n° 7.423/2010).

O critério de concessão de bolsas na UFPA encontra-se previsto na Resolução n° 700/2011, pro-mulgada pelo CONSUN, que dispõe sobre a relação entre a UFPA e as fundações de apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.

Como explicitado, todas as ações que envolvem a vida funcional dos colaboradores da FADESP são de responsabilidade do CGP. Para dar conta desse volume de atividades, o setor organiza suas ativi-dades em 3 (três) carteiras assim configuradas: Prestação de Serviço e Bolsa; Diárias; e Folha de Paga-mento CLT.

Para melhor compreensão sobre a gestão de recursos humanos nas fundações segue uma seleção de artigos e parágrafos que regulamentam as relações entre fundação e colaboradores.


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QUADRO 10: AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BOLSAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO


Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT)

Art. 2º, § 1º

O caput do art. 2º estabelece o seguinte conceito de empregador: a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da ativida-de econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de ser-viço. O parágrafo primeiro equipara ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as institui-ções de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Art. 3º, caput e parágrafo único

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e me-diante salário. Destaca o parágrafo único que não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

Lei nº 8.958/1994

Art. 3º, § 2ºLei n° 8.958/1994

Estabelece a proibição da contratação pela fundação de apoio de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau de: servidor da IFES e demais ICTs que atue na direção das respectivas fundações e de ocupantes de cargos de direção superior das IFES e demais ICTs por ela apoiadas.

Art. 4º, caput

As IFES e demais ICTs contratantes poderão autorizar, de acordo com as normas aprovadas pelo órgão de direção superior competen-te e limites e condições previstos em regulamento, a participação de seus servidores nas atividades realizadas pelas fundações referidas no art. 1º desta Lei, sem prejuízo de suas atribuições funcionais.

Art. 4º, § 1º

A participação de servidores das IFES e demais ICTs contratantes nas atividades previstas no art. 1º desta Lei, autorizada nos termos deste artigo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, podendo as fundações contratadas, para sua execução, conceder bolsas de en-sino, de pesquisa e de extensão, de acordo com os parâmetros a serem fixados em regulamento.

Art. 4º, § 2º

É vedada aos servidores públicos federais a participação nas ativi-dades referidas no caput durante a jornada de trabalho a que estão sujeitos, excetuada a colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, de acordo com as normas referidas no caput.

Art. 4º, § 3º

É vedada a utilização dos contratados referidos no caput para con-tratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pes-quisadores para prestar serviços ou atender a necessidades de caráter permanente das contratantes.

Art. 4º, § 4º

Os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confian-ça nas IFES e demais ICTs poderão desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações de apoio com recebimento de bolsas.

Art. 4º, § 7º

Os servidores das IFES e demais ICTs somente poderão participar de atividades nas fundações de apoio quando não houver prejuízo ao cumprimento de sua jornada de trabalho na entidade de origem, ressalvada a hipótese de cessão especial prevista no inciso II do § 4º do art. 20 da Lei n°12.772/2012.


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Lei n° 10.973/2004 Art. 9º, § 1º

O servidor, o militar ou o empregado público da ICT envolvi-do na execução das atividades previstas no caput deste artigo poderá receber bolsa de estímulo à inovação diretamente de instituição de apoio ou agência de fomento.

Decreto n° 7.423/2010

Art. 7º, caput

Os projetos poderão ensejar a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação pelas fundações de apoio, com fundamento na Lei nº 8.958/1994, ou no art. 9º, § 1º, da Lei 10.973/2004 observadas as condições deste De-creto.

Art. 7º, § 1º

A instituição apoiada deve, por seu órgão colegiado superior, disci-plinar as hipóteses de concessão de bolsas, e os referenciais de va-lores, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização para participação remunerada de professor ou servidor em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável.

Art. 7º, § 2º

Para a fixação dos valores das bolsas, deverão ser levados em conside-ração critérios de proporcionalidade com relação à remuneração re-gular de seu beneficiário e, sempre que possível, os valores de bolsas correspondentes concedidas por agências oficiais de fomento.

Art. 7º, § 3ºNa ausência de bolsa correspondente das agências oficiais de fomen-to, será fixado valor compatível com a formação do beneficiário e a natureza do projeto.

Art. 7º, § 4º

O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas per-cebidas pelo docente, em qualquer hipótese, não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, XI, da Constituição.

Resolução nº 700/2011 do CONSUN/UFPA

Art. 8º VIIOs projetos a serem executados com o apoio das fundações de que trata esta Resolução serão baseados em Planos de Trabalho que deve-rão conter os valores das bolsas a serem concedidas.

Art. 8º, § 3º

É vedada a realização de projetos baseados em prestação de serviços de duração indeterminada, bem como os que pela não previsão de prazo de finalização ou por reapresentação reiterada assim se con-figurem.

Art. 10, caput

Os projetos executados poderão prever a concessão, pelas fundações de apoio, aos membros das respectivas equipes executoras, de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e estimulo à inovação, observado o dis-posto no Decreto n° 7.423/2010.

Art. 10, § 1º Os valores das bolsas a que se refere este artigo deverão constar no projeto aprovado.

Art. 10, § 2º

As bolsas a que se refere este artigo terão seu valor fixado, preferen-cialmente, com base no valor das bolsas concedidas pelas agências oficiais de fomento ou, na impossibilidade e devidamente justificado, de acordo com a titulação apresentada pelo beneficiário, bem como a natureza do projeto, atribuindo-se o maior valor aos portadores do título de Doutor.

Art. 10, § 3ºO valor mensal da bolsa concedida a servidor docente ou técnico--administrativo da UFPA não poderá ultrapassar a remuneração na IFES.


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Resolução nº 700/2011 do CONSUN/UFPA

Art. 10, § 4º

O valor máximo correspondente à soma da remuneração, retribui-ções e bolsas percebidas por servidor docente ou técnico-administra-tivo da UFPA, em nenhuma hipótese, poderá exceder o maior valor pago ao funcionalismo público federal, conforme prevê o art. 37, XI, da Constituição Federal.

Art. 10, § 5º

Quando o custo total das bolsas ultrapassarem 50% (cinquenta por cento) do orçamento do projeto, o percentual de recursos destinados às unidades gestora e executora será de no mínimo 10% (dez por cento).

Art. 10, § 6º

Quando o servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA for beneficiário de bolsas em mais de um projeto, a fundação de apoio observará os limites estabelecidos para o pagamento mensal dessas bolsas.

Decreto n°8.240/2014

Art. 15As fundações de apoio poderão, com recursos dos convênios ECTI, remunerar pessoal para atuar nos projetos, conforme estabelecido no instrumento, observada a legislação pertinente.

Art. 17

Os projetos realizados nos termos do §1º do art. 6º da Lei n° 8.958/1994, poderão ensejar a concessão de bolsas de ensino, pes-quisa, extensão e estímulo à inovação pelas fundações de apoio, com fundamento na Lei n° 8.958/1994, ou no art. 9º, § 1º, da Lei n° 10.973/2004.

Art. 17, § 1º

A IFES deve, por seu órgão colegiado superior ou órgão competente das demais ICTs, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas, fi-xando critérios objetivos e procedimentos de autorização para parti-cipação remunerada de ocupantes de cargos, funções e empregos pú-blicos da administração direta, autárquica e fundacional em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável.

Art. 17, § 2º

O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas per-cebidas pelos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, caput, inciso XI, da Constituição.

A utilização do Decreto n° 8.244/2014 alterou o Decreto n° 6.170/2007. Ressalte-se que o Decre-to n° 8.240/2014, mesmo estando em vigência, não está sendo utilizado pelas fundações de apoio, pois não foram definidos os critérios de habilitação das empresas partícipes, fato que deverá ser disciplina-do por ato conjunto do MEC e MCTI para fins de cadastro prévio e prestação de contas. No entanto, a FADESP se prepara para implantar mudanças na gestão de pessoal, decorrentes principalmente da utilização do HomologNet e eSocial.


Fadesp73

Como destacado ao longo deste relatório, a nova le-gislação trouxe inúmeras alterações para configuração de rotinas e para cumprimento das exigências, inclusive como critério de credenciamento e autorização de atuação das fun-dações. Várias dessas alterações envolveram diretamente essa coordenação, que esteve envolvida em diferentes frentes para atender as demandas ocasionadas pelas novas exigências le-gais. Foram diversas ações integradas, desenvolvidas no ano de 2014, buscando apresentar soluções tecnológicas que pro-movessem o alinhamento dos procedimentos estratégicos, táticos e operacionais da FADESP.

Como demonstrado neste relatório, várias coordena-ções necessitaram adequar sistemas informáticos para aten-der a dinâmica dos novos fluxos de informação. Foi assim com a CCC, CGP e CCS. Nesses processos, a CTE foi res-ponsável pela pesquisa, implantação, suporte e orientação aos usuários dos atuais sistemas implementados. Da mesma forma trabalhou no sentido de compatibilizar o fluxo de in-formação entre os diferentes sistemas existentes na Funda-ção. Em um momento de transição como o vivido, no qual vários sistemas informáticos atuam concomitantemente nos processos de gerenciamento, é extremante necessário estabe-lecer o cruzamento entre as ferramentas utilizadas, buscando a eficiência necessária aos processos. Tem sido esse o grande desafio dessa coordenação, respondido a cada sistema im-plantado, e em funcionamento, e gerando resultados otimi-zados à gestão.

Ainda há muito a ser realizado para o alcance pleno do que determina o Supremo Tribunal Federal – STF, por meio do Decreto n° 7.724/2012, que regulamentou dispositivos da Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), mas não resta dúvida de que a FADESP caminha de forma vigorosa, buscando dar ampla transparência a todos os seus atos. Para tanto, a atuação integrada dessa coordenação é fundamental para o alcance dos objetivos de cada um dos setores da Fundação.

Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE


Fadesp74

Essa coordenação teve uma atuação determinante ao longo desses anos na Fundação, dando suporte essencial para tomadas de decisão relacionadas às obras de infraestrutura das instituições apoiadas. A partir da orientação desse setor, todos os processos de compras e de contratações de serviços para subsidiar a implantação de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e ex-tensão, foram realizados.

De forma sistemática, essa coordenação procura con-cretizar sua missão de tornar viável, de forma econômica e eficiente, a aplicação dos recursos destinados a obras. O ano de 2014 teve como marco a finalização de várias obras, obje-tos de projetos fomentados pela FINEP e pela UFPA. Finali-zação exitosa de um ciclo, no qual os projetos de infraestrutu-ra nas instituições de pesquisa, ensino e extensão cresceram quantitativa e qualitativamente. Nesse processo, a FADESP se orgulha de ter atuado de forma estratégica para realização das metas pretendidas e os campi da UFPA são a materia-lização dos resultados obtidos. Com a expertise acumulada nesse rico processo, a coordenação se lança ao término das obras existentes e aos novos desafios que se ampliarão nos anos seguintes. Uma afirmação corroborada pela demonstra-ção de eficiência da atuação da FADESP, a partir da análise de alguns indicadores apresentados a seguir.

Coordenação de Acompanhamento de Obra – CAO

FadespINDICADORES DE DESEMPENHO: PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA

4


Fadesp77

INDICADORES DE DESEMPENHOParâmentros de Eficiência

A FADESP, cotidianamente, executa inúmeros proces-sos que resultam nos produtos e serviços oferecidos à comu-nidade acadêmica e à sociedade como um todo. O processo de elaboração deste relatório contempla informações apu-radas nas áreas da Fundação, resultante das ações ou pro-cessos necessários para gerar os produtos ou serviços ofe-recidos, os quais são comparados e medidos aos resultados alcançados no exercício anterior. A Fundação, ao realizar a mensuração de seu desempenho, permite a visualização dos valores operacionalizados, os benefícios agregados aos pro-cessos, avaliando o que está sendo realizado e o que se deve realizar para manter o bom resultado ou produzir um resul-tado ainda mais eficiente e eficaz no próximo exercício.

Os indicadores apresentados são instrumentos de gestão essenciais nas atividades de monitoramento e avalia-ção da organização, pois permitem acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços, a melhoria de qualida-de, a correção de problemas e as necessidades de mudan-ças. Esses resultados são avaliados tendo por base os POP dos processos de gestão dos projetos. A medição é a forma de prover a informação necessária para que os gestores to-mem as decisões corretas sobre a alocação de recursos em suas operações institucionais, de forma a alcançar os objeti-vos previamente estabelecidos, quais sejam: possibilitar aos coordenadores de projetos todos os produtos e serviços pre-vistos nos respectivos planos de trabalho, dentro do prazo mínimo necessário, de acordo com a legislação estabelecida, para a devida aplicação do recurso e, ao final, obter o êxito total do objeto gerenciado e a prestação de contas aprovadas pelo órgão financiador.

Ao longo deste relatório, foram destacadas as trans-formações que ocorrerão na relação entre as IFES e demais ICTs com suas fundações de apoio. É importante ressaltar que essas mudanças poderão resultar em ganho de eficiência na gestão de projetos. Porém, esses avanços não diminuem os enormes desafios no apoio à pesquisa, ensino, extensão e ao desenvolvimento institucional.


Fadesp78

Cada projeto é assessorado por um analista que compõe a equipe da CAU, responsável pelo acompanhamento da ges-tão dos projetos, constituindo-se como uma das importantes ferramentas de apoio à gestão estratégica, tendo como missão: “Promover o gerenciamento de projetos, assegurando o seu desenvolvimento com qualidade e compromisso, contribuin-do para a sustentabilidade institucional”. Como apresentado no capítulo 3 (três), essa coordenação é vinculada à Gerência de Negócios, que atua na supervisão e acompanhamento des-sas coordenações e na prospecção de novos projetos, com a missão de “Articular e coordenar as unidades estratégicas de negócios visando à satisfação dos clientes e a sustentabilidade da Fundação”. A seguir, informações das quantidades de pro-jetos apoiados por esferas e o volume gerenciado.

No decorrer do exercício, foi percebida uma redução no quantitativo e no volume de projetos gerenciados em 2014, apresentando como resultado final uma queda de 9% (nove por cento) nos números de projetos apoiados e, no volume financeiro gerenciado, a redução foi de 6% (seis por cento) em comparação ao exercício de 2013.

A redução percebida no quantitativo de projetos geren-ciados advindos da esfera Estadual foi de 31% (trinta e um por cento). Porém, no volume financeiro gerenciado, observa--se um aumento de 6% (seis por cento). Destaca-se que neste exercício não ocorreram investimentos de novos projetos de pesquisa com recursos advindos da Fundação Amazônia Pa-raense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA ou da então Secre-taria de Ciência e Tecnologia – SECTI.

Percebe-se que o aumento no volume financeiro foi re-sultante de novas parcerias, destacando a Secretaria Executi-va de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM, que tem por objeto a oferta de cursos de extensão para qualificação e treinamentos de atores sociais em municípios. No tocante aos projetos de extensão e de ensino, também ocorreu redução de financiamentos, assim como nas demandas de cursos de espe-cialização. Considerando o resultado apresentado com o pou-co investimento das principais fontes de financiamento, será alinhado e autorizado com a UFPA, o agendamento de reu-niões de trabalho junto ao Governo Estadual para discutir as possibilidades de liberações de fontes de financiamentos para o exercício de 2015 e procura de possibilidades para parcerias com outros Estados.

Acompanhamento de projetos


Fadesp79

QUADRO 11: PROJETOS APOIADOS (ESFERAS)

Projetos/Esferas

2013Quant.

2013Valor em R$

2014Quant.

2014Valor em R$

VariaçãoQuant.2012/13

(%)

VariaçãoValor

2012/13(%)

VariaçãoQuant.2013/14

(%)

VariaçãoValor

2013/14(%)

Federal 285 156.513.215,68 167 133.222.269,72 -4 5 -41 -15

Estadual 64 8.370.092,08 44 8.836.781,79 36 -9 -31 6

Municipal 15 2.653.880,71 10 2.164.006,29 -52 -28 -33 -18

Privado 49 10.897.711,59 145 21.965.537,55 -47 -23 196 102

Internacional 11 1.863.015,44 21 3.298.223,24 -21 -1 91 77

Total 424 180.297.915,50 387 169.486.818,59 -12 1 - 9 - 6

285

167

64 4415 10

49

145

1121

R$ 180.000.000,00

R$ 160.000.000,00

R$ 140.000.000,00

R$ 120.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 80.000.000,00

R$ 60.000.000,00

R$ 40.000.000,00

R$ 20.000.000,00

R$

FEDERAL

R$ 156.513.215,6R$ 133.222.269,7

20132014

ESTADUAL

R$ 156.513.215,6R$ 133.222.269,7

MUNICIPAL

R$ 156.513.215,6R$ 133.222.269,7

PRIVADO

R$ 156.513.215,6R$ 133.222.269,7

INTERNACIONAL

R$ 156.513.215,6R$ 133.222.269,7

Gráfico 1 - Quantidade e valores de projetos gerenciados no biênio 2013-2014

Na esfera Municipal foi registrada uma redução de 33% (trinta e três por cento) no quantitativo de projetos e uma redução de 18% (dezoito por cento) no volume financeiro gerenciado. Neste exercício, a Fundação só teve a contratação efetuada para o gerenciamento de 4 (quatro) projetos novos, sendo pro-venientes de outros exercícios o resultado apresentado do quantitativo e o volume de recurso gerenciado. Indicativo que a Fundação, conjuntamente com as instituições parceiras, deve rever novas possibilidades de financiamentos de projetos, para que, no próximo exercício, sejam propostos projetos e/ou programas aos municípios, que estimulem o crescimento planejado e contínuo, buscando solução de problemas comuns e propondo conjuntamente a viabilização do crescimento econômico dos municípios do estado.

Os projetos advindos da esfera Federal resultaram em redução em maior escala em relação às demais. Cabe ressaltar que, mesmo com a redução dos quantitativos e do volume financeiro dos projetos, os recursos federais permanecem sendo a maior fonte de financiamento de projetos, principalmente na área de pesquisa. Essa análise está demonstrada na redução de 41% (quarenta e um por cento) no quantitativo de projetos aprovados e de 15% (quinze por cento) no volume financeiro gerenciado. Ressalta-se ainda que foi formalizada neste exercício parceria de mútua cooperação com recurso advindo do Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá - IEPA com o MPEG, e a


Fadesp80

interveniência da FADESP referente a fomentos destinados aos projetos de pesquisa e inovação na área de uso e conservação da biodiversidade na Amazônia.

Em 2014, a FADESP estabeleceu que o registro no sistema, referente à origem do recurso, corres-ponde à instituição que estabelece a relação (assina o contrato ou convênio) com a Fundação. Ou seja, quem disponibiliza o recurso para execução do projeto é o financiador. Considerando essa vinculação, é compreensível o motivo da redução do quantitativo e volume das esferas, o que não altera o quantitativo e o volume geral gerenciado.

O outro fator que ocasionou a redução no volume financeiro gerenciado, particularmente nos pro-jetos de extensão, foi os repasses efetuados pelos hospitais universitários em comparação aos repasses fi-nanceiros realizados nos exercícios anteriores. É possível perceber que não foram aprovados novos projetos de pesquisa para a UFPA com recursos da FINEP/FNDCT, que, nos últimos exercícios, concedeu valores significativos em projetos de ampliação da infraestrutura de pesquisa – CTINFRA, os quais ainda se en-contram-se em fase de execução. Destacando que no presente exercício, somente um projeto foi aprovado, sendo executado pelo MPEG.

Considerando o resultado apresentado, no tocante à situação de escassez de recursos dos hospitais universitários, a Universidade anunciou que a gestão dos hospitais Bettina Ferro de Souza – HUBFS e João de Barros Barreto – HUJBB será feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, que ge-rencia hospitais universitários em todo o país. Os indicadores, tanto de escopo do quantitativo de projetos como os de escopo gerencial e de avaliação de resultados, devem ser utilizados para reavaliar, replanejar e reorganizar as atividades que possam resgatar os financiamentos de projetos advindos do Governo Federal.

Os projetos advindos da esfera privada sofreram acréscimo no quantitativo gerenciado de 196% (cento de noventa e seis por cento) e uma elevação no volume gerenciado, representando um aumento de 102% (cento e dois por cento). O maior percentual de crescimento é proveniente de projetos de pesquisa, tendo como maior fonte financiadora a Vale S/A e o Instituto Tecnológico Vale, que financiou também projetos de ensino e extensão em menor escala. Considerando o resultado e as modificações ocorridas no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994, legislação que rege a relação entre as fundações e as IFES e ICTs apoiadas, possibilidades de captação de recursos estão em fase de avaliação e estudo pela Universidade e pela Funda-ção, com vista aos ajustes das normas internas que normalizam a relação entre fundação de apoio, IFES e ICTs, que impulsionará perspectivas de novas fontes de financiamentos para projetos de pesquisa e progra-mas de extensão captados em todos os setores da sociedade, em especial aos setores produtivos, privados e públicos.

Os projetos advindos da esfera internacional resultaram no aumento de 91% (noventa e um por cen-to) no quantitativo gerenciado e em 77% (setenta e sete por cento) no volume financeiro gerenciado. Esse aumento representa o crescimento no processo de cooperação técnico-científica entre a UFPA e organiza-ções internacionais na execução de projetos de pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento. Considerando o resultado apresentado no exercício, ficou ratificado o entendimento de que devem ser estimulados cada vez mais os programas e projetos que tem por finalidade facilitar a interação da Universi-dade com os organismos e instituições de ensino superior internacional, como a manutenção do programa de apoio realizado entre a UFPA e FADESP por meio do Programa de Cooperação Internacional – PACI, que entre seus objetivos estão: apoiar a cooperação técnica, científica, cultural e promover o intercâmbio de conhecimento possibilitando um crescimento ainda maior no fomento da pesquisa, ensino e extensão e aos grupos de pesquisa.


Fadesp81

Os dados expostos permitem concluir que a Fundação utiliza dados gerenciais e indicadores para o acompanhamen-to de resultados e metas e há o entendimento dos coordena-dores de cada setor sobre a importância da utilização desses indicadores para avaliar o desempenho de cada coordena-ção. Assim, há sedimentação de uma cultura de valorização de informações gerenciais com vistas a discutir e programar melhorias na gestão dos processos e procedimentos. Os indi-cadores adotados pelas coordenações estão em consonância com o que é operacionalizado diariamente de acordo com a competência correspondente aos processos de gestão defini-dos nos POP de cada coordenação, no que tange à sua impor-tância para analisar resultados de desempenho de cada setor.

Compras e contratações de serviços nacionais

As solicitações dos processos de compra e contrata-ção de serviços nacionais são realizadas pelo coordenador do projeto via Portal de Compras, ambiente virtual no qual o coordenador acompanha todo o trâmite das solicitações pela internet, sendo possível a qualquer momento a visualização do histórico da solicitação de compra, com informações gra-vadas em ordem cronológica de dia e hora das ações. Basta clicar no Espaço do Coordenador no Portal FADESP, depois no link “Compras Nacionais” e escolher a opção “Acompa-nhamento de Compras Nacionais”. Para facilitar o acompa-nhamento pelos coordenadores, também são enviados via e-mail o aviso de recebimento da solicitação pela FADESP, com prazo estimado da compra, o mapa de preço dos itens em cotação e as ordens de fornecimento emitidas para os for-necedores.

A seguir, os indicadores referentes aos quantitativos de compras e contratações de serviços realizados no exercício e respectivos prazos de execução.

Indicadores de gestão administrativa e financeira dos projetos


Fadesp82

QUADRO 12: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (TIPOS/PRAZOS)

Tipo de compras e contratações de serviços

2013(Prazo/dias)

2014(Prazo /dias)

Variação2012/13

(%)

Variação2013/14

(%)

Suprimentos (informática, expediente, matérias em geral) 4,81 4,75 2 -1

Material hospitalar e de laboratórios 3,31 7,34 -51 122

Equipamentos, material permanente e serviços 3,16 4,28 -15 35

Passagens 1,03 1,36 66 32

QUADRO 13: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (SOLICITAÇÕES/ITENS)

Solicitações/Itens comprados 2013(Quant./Un.)

2014(Quant./Un.)

Variação2012/13 (%)


Solicitações de compras processadas 5.672 7.175 68 26

Itens em SC comprados/contratados 14.016 17.400 15 24

QUADRO 14: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (QUANTIDADE/VALORES)

Pagamentos de Notas Fiscais, Boletos e Congêneres

2013(Quant./Un.)

2014(Quant./Un.)



Quantidade de pagamentos 12.311 14.623 23 19

Valores de pagamentos realizados R$35.064.871,92 R$ 38.068.059,93 20 9

2013 2014

Gráfico 2 - Prazos de compras e contratações de serviços realizados no biênio 2013-2014

4,81 4,75

3,31

7,14

1,03

1,36

SUPRIMENTOS MATERIAL LABORATÓRIOE HOSPITALAR

EQUIPAMENTO, MAT.PERMANENTE E SERVIÇOS

PASSAGENS

4,28

3,16


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Para análise dos quadros e do gráfico acima, é importante destacar que o parâmetro utilizado foi a medição de todo o processo de compra, sendo avaliadas as quantidades de itens contratados nas categorias de produtos e serviços, em relação ao prazo de processamento das atividades em dias úteis, desde a solicitação, até a emissão da ordem de fornecimento, sendo demonstrado o resultado final do quantitativo e valores de pagamentos, referentes às compras e contratações de serviço de Pessoa Jurídica.

No demonstrativo é possível perceber uma redução do prazo em torno de 1% (um por cento) para aquisições de suprimentos (informática, expediente, matérias em geral), redução relevante, consideran-do o aumento de 26% (vinte e seis por cento) nas solicitações de compras e de 24% (vinte e quatro por cento) nos itens constantes nas solicitações. Esse aumento do quantitativo resulta na necessidade de um tempo maior na análise do comprador, o que poderá ser percebido no aumento no prazo de aquisição refletido nas outras modalidades de aquisições demonstradas: material hospitalar e laboratórios: 122% (cento e vinte e dois por cento); equipamentos, material permanente e serviços: 35% (trinta e cinco por cento); e aquisições de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais: 32% (trinta e dois por cento).

O resultado do exercício, em relação ao prazo, ficou acima da média estabelecida para o setor, que varia de no mínimo 1 (um) e no máximo 5 (cinco) dias e o resultado apresentado foi de 2 (dois) a 7 (sete) dias. Foi mantida a mesma meta do exercício de 2013 para o exercício de 2014. Porém, foi observada a possibilidade de não ser alcançada, justificada pelas modificações internas ocorridas no setor, ocasionan-do, entre outros fatores, redução das equipes. Fica claro que novas estratégias devem ser implantadas pela coordenação para avaliar a meta estabelecida para o setor e, ainda com a alteração do regime de compras das fundações, considerando o Decreto nº 8.241/2014 que regulamenta o art. 3º da Lei 8.958/1994 que está em fase de implantação no setor para o exercício de 2015, novos índices devem ser estabelecidos.

Processos licitatórios

As compras e contratações de serviços, regulamentadas até 2014 apenas pela Lei n° 8.666/1993, são executados pela Comissão de Licitação, que está vinculada à CLI e é responsável por toda elaboração dos processos, unindo as diferentes modalidades de compra, prazos, editais, publicações e outras forma-lidades estabelecidas na lei.

QUADRO 15: PROCESSOS LICITATÓRIOS (MODALIDADES/QUANTIDADE)

Modalidades 2013(Quant./Un)

2014(Quant./Un)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Pregão eletrônico 186 236 - 11 27

Pregão presencial 16 17 78 6

Carta convite 1 9 67 800

Tomada de preços 10 6 133 -40

Concorrência 10 4 233 -60

Dispensa de licitação 129 157 -12 22

Inexigibilidade de licitação 27 36 29 33

Total 379 465 -1 23


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QUADRO 16: PROCESSOS LICITATÓRIOS (PROCEDIMENTOS /DIAS)

Procedimentos licitatórios 2013(Prazo/Dias)

2014(Prazos/Dias)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Processamento de pregão 27,83 27,87 -2 0,14

Processos de dispensas e inexigibilidade de licitação 4,15 1,47 -45 -65

2013 2014

Gráfico 3 - Volume de processos licitatórios no biênio 2013-2014

186

236

16 1710

2736

129

157

109

46

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO PRESENCIAL

CREDENCIAMENTO TOMADADE PREÇO

CONCORRÊNCIA CARTA-CONVITE

INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO

DISPENSADE LICITAÇÃO

01

1

Há um aumento de 23% (vinte e três por cento) no número de processos licitatórios realizados no exercício de 2014 em comparação ao exercício anterior. O crescimento de maior destaque pode ser observado nos processos de carta-convite: 800% (oitocentos por cento). Analisar apenas o índice de crescimento indicado pode enviesar a análise, já que a incidência dessa modalidade sempre foi baixa e o aumento não significa exatamente um crescimento imenso, como pode parecer na análise pontual do percentual destacado. Entretanto, há um aumento de 27% (vinte e sete por cento) no número de reali-zações na modalidade pregão eletrônico e de 6% (seis por cento) na modalidade de pregão presencial, o que consequentemente resultou na redução da execução de processos em outras modalidades licitatórias como: tomada de preço – 40% (quarenta por cento) – e a concorrência – 60% (sessenta por cento).

É perceptível o aumento dos processos que têm as características diferenciadas, como na dispensa de licitação – 22% (vinte e dois por cento) – e na inexigibilidade –33% (trinta e três por cento). Mes-mo com o aumento dos quantitativos de processos, a meta do setor quanto ao prazo de execução dos processos licitatórios, foi alcançada, mantendo-se o prazo de 28 (vinte e oito) dias para processamento dos pregões e a redução do prazo para 2 (dois) dias nos processos de dispensa e inexigibilidade, possi-bilitando desse modo, uma diminuição positiva no tempo de finalização da compra ou contratação de fornecedores. Cabe ressaltar a necessidade de ajustes das metas, considerando as mudanças que estão em fase de implantação para atendimento do Decreto n° 8.241/2014.


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Compras e contratações de serviços internacionais

Os processos de compras e contratações de serviços internacionais são realizados desde a coleta de preço junto aos mercados internacionais, desembaraço e recebimento das mercadorias e reparação do processo para pagamento do bem e das despesas chamadas acessórias, quais sejam: despesas bancárias referentes à operação do câmbio, frete internacional, taxa de utilização do SISCOMEX, transporte inter-no, armazenagem e capatazia e seguro. O setor está sob a responsabilidade da CIM.

QUADRO 17: COMPRAS E CONTRATAÇÕES INTERNACIONAIS (TIPOS)

Tipos de compras de materiais e contratação de serviços

internacionais

2013(Quant./Un.)

2014(Quant./Un.)



Inscrições em congresso, licenças de software, publicações e congêneres 82 92 21 12

Equipamentos 26 64 -48 146

Material de consumo 7 9 -36 28

Total 115 165 - 11 43

QUADRO 18: COMPRAS E CONTRATAÇÕES INTERNACIONAIS (VALORES)

Compras de materiais e contratação de serviços internacional

2013(Valores em US$)

2014(Valores em US$)

Variação 2012/13 (%)


Valor comprado e contratado 2.613.806,27 2.949.884,54 16 13

2013 2014

Gráfico 4 - Importação realizadas no biênio 2013-2014

26

64

79

MATERIAL DE CONSUMOEQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE

CONGRESSO, SOFTWARE DE ARTIGO,LIVRO, CONSULTORIA, SERVIÇOS, ETC.

82

92

Os demonstrativos apresentam um aumento de 43% (quarenta e três por cento) no quantitativo de processos de compras e contratações de serviço no mercado internacional no exercício de 2014 em relação ao exercício de 2013. Ocorreu um aumento de 13% (treze por cento) no valor financeiro das importações. Já o aumento de 12% (doze por cento) representa um maior número de processos de ins-crições das equipes dos projetos em congressos internacionais e publicações em revistas internacionais,


Fadesp86

destacando-se os apoios concedidos pela Fundação por meio do Programa de Apoio à Publicação Qua-lificada – PAPQ. O aumento de 146% (cento e quarenta e seis por cento) na aquisição de equipamentos representa um fortalecimento dos laboratórios das instituições autorizadas apoiadas.

QUADRO 19: ESTATÍSTICA DO CANAL ADUANEIRO DE DESEMBARAÇO DE MERCADORIAS

Tipo de Canal* 2013 (%) 2014 (%)

Verde 90 96

Amarelo 1 0

Vermelho 9 4*O canal aduaneiro representa a forma de conferência aplicada pelo agente fiscal à importação. Sendo considerado “Canal Verde”, o desembaraço automático sem qualquer verificação; “Canal Amarelo”, quando a conferência documental se faz necessária; e “Canal Vermelho” para casos de conferência documental e física da mercadoria.

CANAL VERDE CANAL AMARELO CANAL VERMELHO

Gráfico 5 - Estatística do canal aduaneiro de desembaraço de mercadoria no biênio 2013-2014

90%96%

1% 0%

2013 2014 2013 2014 2013 2014

9%4%

No exercício de 2014, os desembaraços das mercadorias foram realizados, na maioria, via Canal Verde, representando 96% das aquisições e somente 4% no Canal Vermelho que são as realizadas pelo sistema Importa Fácil, que neste caso necessita de conferência documental e física da mercadoria, re-sultando em um ganho de eficiência no prazo médio do desembaraço aduaneiro, visto que, mesmo au-mentando o quantitativo do número de processos, o prazo da finalização da contração junto aos órgãos, alcançou a meta de mínimo 8 (oito) dias a no máximo 20 (vinte) dias.

Transferência e doações de bens

Os processos de transferência e doações de bens são realizados pelas equipes de analistas contá-beis, que acompanham desde a entrega do bem ao coordenador, efetuam o registro contábil para a conta do projeto, identificam o bem fixando etiquetas com número do projeto e financiador, entregam o termo de responsabilidade da guarda do bem ao coordenador e, após aprovação da financiadora, efetuam a transferência ou doação à instituição apoiada ou autorizada. Essas atividades estão vinculadas à CCO. A seguir, os indicadores dos processos referentes aos quantitativos de bens identificados, transferidos e doados para as instituições apoiadas.


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QUADRO 20 - TRANSFERÊNCIA E DOAÇÕES DE BENS

Processos 2013(Valores em R$)

2014(Valores em R$)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Bens Identificados 4.049.000,67 3.456.336,84 60 -15

Bens transferidos 1.178.415,36 1.417.373,08 - 42 20

Bens doados 0,00 3.045.635,48 -100 100

2013 2014

Gráfico 6 - Movimentação de bens em projetos gerenciados no biênio 2013-2014

R$ 4.049.000,67

R$ 3.456.336,81

R$ 1.178.415,36

R$ 1.417.373,08

R$ 3.045.635,48

R$ 0,00

BENS TRANSFERIDOSBENS IDENTIFICADOS BENS DOADOS

Ocorreu uma redução de 15% (quinze por cento) no número de bens identificados no exercício de 2014, fato este, em primeira análise, injustificável, já que foi percebido aumento na aquisição de bens adquiridos tanto no mercado nacional como internacional. Porém, percebe-se que houve um acréscimo nas transferências – 20% (vinte por cento) – e nas doações – 100% (cem por cento) em relação ao exer-cício anterior. A conclusão é que o setor precisa rever os processos de identificações de bens quanto ao alcance das metas para tal atividade, ressaltando que as financiadoras são lentas no processo de autori-zação da destinação final, o que impossibilita a efetuação da transferência ou doação final do bem pela FADESP. Essa morosidade na transferência ocasiona a continuidade de controle do bem, mesmo após encerramento do contrato. Fato que estabelece a responsabilidade à Fundação pelo custeio das despesas ocasionadas pelos bens, como no caso do licenciamento dos veículos pós-vigência dos convênios ou contratos.

Centro de Documentação e Informação

Os processos de arquivamento de documentos são realizados pela equipe de analistas arquivistas, que atuam na guarda e conservação das documentações dos projetos nos arquivos, organizado por nú-mero de projetos cronologicamente. A equipe que executa essas atividades é da CDI.


Fadesp88

QUADRO 21 – DOCUMENTO EM ARQUIVO

Projetos/Documentos 2013(Un.)

2014(Un.)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Projetos mantidos em arquivo 2.975 3.093 2 4

Projetos com entrada no arquivo no ano 106 118 63 11

Total de documentos mantidos em arquivo* 1.095.181 1.120.350 2 2

Total de documentos inseridos no arquivo no ano* 23.577 25.384 -3 8*Cálculo de documentos baseado na capacidade média das pastas utilizadas no arquivo via conferência amostral.

2013 2014

Gráfico 7 - Centro de documentação e arquivo no biênio 2013-2014

2.975 3.093 106

23.57725.381

118

1.095.1811.120.350

PROJETOS COM ENTRADANO ARQUIVO DO ANO

PROJETOS MANTIDOS EM ARQUIVO

TOTAL DE DOCUMENTOSMANTIDOS EM ARQUIVO

TOTAL DE DOCUMENTOSINSERIDOS NO ARQUIVO NO ANO

É possível observar um percentual de 11% (onze por cento) no aumento de entrada de projetos no ano em comparação ao percentual do exercício anterior. Este resultado ocasionou um acréscimo de 2% (dois por cento) nos documentos mantidos em arquivo. No exercício, foi continuado o trabalho intenso no sentido de realizar o descarte dos processos, os quais foram realizados de acordo com a tabela de temporalidade de arquivamento, definida para cada tipo de documento, o que em 2014 apresentou um acréscimo de 8% (oito por cento). É possível identificar que para o próximo exercício, a coordenação do setor deverá buscar alternativas de arquivamento que não necessitem de mais espaço físico.

Prestações de contas

Os processos de prestação de contas dos projetos são realizados pelas equipes de analistas de pres-tação de contas. Todas as prestações de conta são instruídas de acordo com as cláusulas estipuladas nos instrumentos firmados com a Fundação, sejam mensais, parciais ou finais. O setor, no período de vigên-cia ou ao término de execução do projeto, fica responsável pelo acompanhamento dos questionamentos (diligências) e esclarecimentos aos órgãos fiscalizadores aos quais as fundações estão submetidas, con-forme estabelecido na Lei n° 8.959/1994 e suas alterações. O setor exerce sua atividade gerida pela CPC.


Fadesp89

QUADRO 22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS, APROVADAS E DILIGÊNCIAS

Atividades 2013(Un.)

2014(Un.)


Variação 2013/14

(%)

Prestação de contas encaminhadas 361 412 -14 14

Acompanhamento de diligências 92 109 -13 18

Prestações de contas aprovadas por órgãos financiadores 78 199 8 155

2013 2014

Gráfico 8 - Prestação de contas enviadas, aprovadas e diligências no biênio 2013-2014

361

412

92

109 78

199

ACOMPANHAMENTO DEDILIGÊNCIAS

PRESTAÇÃO DE CONTASENCAMINHADAS

PRESTAÇÃO DE CONTASAPROVADAS POR ÓRGÃOS

FINANCEIROS

É possível perceber um aumento de 14% (quatorze por cento) de prestações de contas encami-nhadas em relação ao exercício anterior. Considerando a redução de projetos com vigência final neste exercício e o número de projetos que solicitam prestação de contas parciais para liberação de parcelas, permanece o registro da continuidade de elevadas pendências no encaminhamento das prestações de contas dos adiantamentos de recursos recebidos durante a execução do projeto, assim como, apresenta também registros de atrasos de relatórios finais pelos coordenadores de projetos, ocasionando conse-quentemente ao setor, um trabalho exaustivo de cobrança.

Há um aumento de 18% (dezoito por cento) no quantitativo de acompanhamento de diligências, resultante de aprovações de prestações de contas parciais por meio de análise documental sem a neces-sidade de auditorias in loco. No tocante ao crescimento de 155% (cento e cinquenta e cinco por cento) das aprovações das prestações de contas pelas financiadoras, a conclusão é que o resultado alcançado pelo setor neste exercício foi o alcance da meta de fazer a cobrança junto aos financiadores sobre os en-caminhamentos dos resultados das prestações de contas. Podemos ressaltar que, resultados ainda mais positivos, são as aprovações das prestações de contas.


Fadesp90

Contratação de serviços de Pessoa Física, concessões de bolsa e concessão de diárias.

Os processos de contratações de serviços de Pessoa Física (autônoma), a contratação de Pessoa Fí-sica (celetista), concessões de bolsas de pesquisa, ensino e extensão e concessões de diárias para as pesso-as que atuam na equipe dos projetos são solicitados pelos coordenadores de projetos e são recepcionados pelos analistas de recursos humanos que realizam as análises pertinentes a cada tipo de pagamento no tocante aos enquadramentos normativos, estando a equipe vinculada à CGP.

QUADRO 23 – COMPARATIVO ENTRE TIPOS DE CONTRATAÇÕES (QUANTIDADE)

Tipos de Contratação 2013(Quant./Un)

2014(Quant./Un)


Variação2013/14

(%)

Autônomo 9.735 1.406 143 -85

Celetista 1.007 1.004 10 - 0,3

Total 10.742 2.410 118 -77

QUADRO 24 – COMPARATIVO ENTRE TIPOS DE CONTRATAÇÕES (VALORES)

Tipos de Contratação 2013(Valores em R$)

2014(Valores em R$)


Variação2013/14

(%)

Prestação de Serviço Autô-nomo 4.695.059,95 3.512.538,23 20 -25

Prestação de Serviço Celetista 22.201.606,86 22.185.438,70 90 -1

Total 26.896.666,81 25.697.976,93 28 -4

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CELETISTAS

Gráfico 9 - Quantidades e valores pagos por tipo de Contratação no biênio 2013-2014

R$ 4.695.059,95

R$ 22.201.606,86

R$ 3.512.538,23

R$ 22.185.438,70

9.735

1.007

1.406

1.004

20142013


Fadesp91

QUADRO 25 - CONCESSÃO DE BOLSAS (TIPOS/QUANTIDADE)

Tipos de bolsas 2013 (Quant./Un)

2014 (Quant./Un)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Estágio e Ensino 6.763 2.954 23 -56

Pesquisa e Extensão 8.457 7.317 15 -13

Total 15.220 10.271 19 -32

QUADRO 26 – CONCESSÃO DE BOLSAS (TIPOS/VOLUME)

Tipos de bolsas 2013 (Valores em R$)

2014 (Valores em R$)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Estágio e Ensino 6.856.661,44 4.421.534,01 27 -35

Pesquisa e Extensão 20.221.060,29 18.649.198,59 20 -8

Total 27.077.721,73 23.070.732,60 19 -15

Gráfico 10 - Quantidades e valores pagos por tipo de bolsa no biênio 2013-2014

R$ 6.856.661,44R$ 4.421.534,01

R$ 20.221.060,29R$ 18.649.198,59

6.7632.954

8.457 7.317

PESQUISA E EXTENSÃOESTÁGIO E ENSINO

2013 2014

QUADRO 27 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (PRAZO)

Prazos 2013(Prazo/dias)

2014(Prazo/dias)

Variação 2012/13

(%)Variação 2013/14 (%)

Prazos para concessões de diárias 2,55 2,63 20 3


Fadesp92

QUADRO 28 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (QUANTIDADE)

Concessão de diárias 2013(Un.)

2014(Un.)

Variação (%)2012/13

Variação 2013/14

(%)

Diárias concedidas 8.456 13.103 9 55

QUADRO 29 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (VALORES)

Concessão de diárias 2013(valores em R$)

2014(valores em R$)

Variação 2012/13

(%)

Variação 2013/14

(%)

Valores de diárias concedidas 9.474.611,69 13.887.895,24 25 46

QUANTIDADE VALOR

Gráfico 11 - Valores e quantidades de concessão de diárias no biênio 2013-2014

R$ 9.474.611,69

R$ 13.887.895,24

8.45613.103

20142013

Fica evidente que no exercício de 2014 ocorreu uma redução de 85% (oitenta e cinco por cen-to) no quantitativo e de 25% (vinte e cinco por cento) nos valores pagos, referentes à contratação de prestadores de serviços em relação ao exercício anterior, no qual ocorreu um aumento de contratações. Quanto aos números de celetistas, a variação foi muito pequena, apresentando uma redução de 0,3% (três décimos por cento), concluindo-se que, com a redução de 1% (um por cento) nos valores pagos aos celetistas, os projetos encerrados neste período não continham contratados nesta modalidade e sim prestadores de serviços autônomos, resultando em uma redução em 85% (oitenta e cinco por cento) desta forma de contratação. O número de contratados pela Fundação está resultando em notificações do MTE no tocante à necessidade de inclusão de portadores de deficiência nos projetos, assim como a contratação de aprendizes conforme estabelecido em normatizações próprias que regem essa natureza de relação de trabalho.


Fadesp93

A Fundação está apresentando contestação das notificações junto ao MTE, visto a baixa partici-pação de candidatos portadores de deficiência nos processos de seleção realizados pela Fundação para contratação pelos projetos. Além disso, tem contratado aprendizes para projetos que possibilitam esse tipo de contratação, visto que os pesquisadores, na maioria, compõe a equipe com a participação de alunos que são contratados na forma de estágio, conforme rege a normatização que trata da participação de estudantes nos projetos apoiados conforme disciplinado nos parágrafos 7º e 8º do art. 6º do Decreto n° 7.423/2010.

No tocante às concessões de bolsa pelos projetos, no exercício de 2014 a participação de alunos nos projetos apresentou uma redução significativa de 56% (cinquenta e seis por cento) no quantitativo ofertado e redução de 35% (trinta e cinco por cento) no valor pago na bolsa de estágio e ensino, assim como também resultou em redução no quantitativo de oferta de bolsa de pesquisa e extensão – 13% (tre-ze por cento) – e no volume de recurso financeiro – 8% (oito por cento). Esta redução foi resultante do término de projetos ocorridos no exercício.

O pagamento de diárias no exercício de 2014 apresentou um crescimento relevante em relação ao aumento ocorrido nos 2 (dois) últimos exercícios, justificado pelo projeto de extensão que atua no inte-rior do estado referente ao Plano Nacional de Formação de Professores – Parfor. Mesmo com aumento do número de processos pagos, o setor conseguiu manter a meta estabelecida para o setor para que as solicitações sejam pagas em 3 (três) dias úteis após a solicitação. Cabe destacar a dificuldade registrada pela Fundação quanto à pontualidade das coordenações dos projetos na efetivação de contas das diárias concedidas.

Acompanhamentos aos projetos de ampliação de infraestrutura

Os processos de ampliação de infraestrutura são acompanhados junto a instituições apoiadas e autorizadas pela equipe (engenharia e arquitetura) desde a elaboração dos projetos (básicos, hidráulicos, elétricos e etc.) na CAO. A seguir, o indicador referente aos quantitativos de processos e valores das obras acompanhadas.

QUADRO 30 – ACOMPANHAMENTOS AOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (QUANTIDADE)

Obras acompanhadas 2013(Quant./Un.)

2014(Quant./Un.)

Variação2012/13

(%)

Variação2013/14

(%)

Quantidades 36 32 94 -11


Fadesp94

QUADRO 31 - ACOMPANHAMENTOS AOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (VALORES)

Obras acompanhadas 2012(valores em R$)

2013(valores em R$)

Variação2012/13

(%)

Variação2013/14

(%)

Valores 16.060.140,81 16.091.651,23 31 0,2

QUANTIDADE VALOR

Gráfico 12 - Quantidade de valores pagos no acompanhamento de obras no biênio 2013-2014

R$ 16.060.140,81 R$ 16.091.651,23

3632

20142013

Houve uma redução de 11% (onze por cento) no quantitativo dos processos de obras no exer-cício de 2014 em relação ao ano anterior. Esta redução foi resultante do encerramento de obras, como as advindas dos projetos da esfera federal da agência de fomento da FINEP/CTINFRA e do sistema de esgotamento do HUJBB oriundo do orçamento da UFPA. Porém, novas obras foram iniciadas com recursos dos FCTINFRA, Petrobras, Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDS e Vale S.A. A ampliação da infraestrutura ocorreu na Cidade Universitária José Silveira Netto, nos campi da UFPA e nas outras instituições apoiadas. Observa-se um pequeno aumento na variação dos valores de re-cursos financeiros pagos neste exercício – 0,2% (dois décimos por cento) – em relação ao exercício de 2013 – 31% (trinta e um por cento), concluindo que no próximo exercício novos prédios estarão com suas obras finalizadas.

FadespPROAP: PROGRAMAS DE APOIO E PATROCÍNIOS

5


Fadesp97

PROAPPrograma de Apoios e Patrocínios

O Programa de Apoios e Patrocínios – PROAP nasceu em novembro de 2001, em um contexto de reorganização das estruturas e diretrizes legais da FADESP. Seu objetivo é contribuir para as ações de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento dos projetos da UFPA, por meio de uma ação institucionalizada de fomento financeiro à realização de eventos, viagens, publicação de trabalhos científicos, en-tre outros.

Em sua fase inicial, de 2001 a 2005, o PROAP atendia às solicitações dos pesquisadores em fluxo contínuo, bastava apresentar seu projeto e receber o recurso após a aprovação. A partir de 2007, é constituído um Comitê Científico, for-mado por membros de diversas áreas acadêmicas da UFPA e da FADESP, para traçar diretrizes mais específicas para a destinação dos recursos. Dessa forma, o apoio passou a con-tar com convocações públicas, por meio de edital, mas sem deixar ainda de receber e atender as solicitações como nos anos iniciais.

Em 2010, com o crescimento do número de solicita-ções, o PROAP foi ampliado pela parceria com a Pró-Rei-toria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESP, da UFPA, quando novas diretrizes foram definidas. De 2011 em diante, alguns dos Programas que fazem parte do PROAP, passa-ram a ser financiados por recursos das duas instituições. A avaliação dos resultados é feita ao final de cada ano, quando são distribuídos os valores e definidos os editais que serão ofertados no próximo exercício.

Os programas e editais são divulgados tanto no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br) quando no da PRO-PESP (www.propesp.ufpa.br), de forma que os resultados podem ser acessados por toda a comunidade acadêmica. Cabe ressaltar que o PROAP, além de conceder recursos por meio de editais conjuntos com a PROPESP, também apoia ações demandadas por instituições parceiras, utilizando re-cursos da própria Fundação. O PROAP é uma iniciativa ino-vadora aprimorada e ampliada pela ação conjunta da PRO-PESP em parceria com a FADESP.


Fadesp98

O PROAP atua por meio de editais específicos para cada uma de suas ações: Programa de Apoio a Publicação Qualificada – PAPQ, Programa Institucional de Apoio a Produção Acadêmica – PIAPA, Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV, Programa de Apoio de Cooperação Interna-cional – PACI e Programa de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação da UFPA – PAAPPG, além de Patrocínios Diversos. Em 2014, o Programa previu um investimento de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), distribuídos entre os Editais da seguinte forma:

QUADRO 32: PREVISÃO DE INVENTIMENTOS EM EDITAIS E PATROCÍNIOS

Editais e PatrocíniosValor Previsto em 2014

FADESP (R$) PROPESP (R$)

PAPQ 100.000,00 160.000,00

PIAPA 120.000,00 80.000,00

PAEV 50.000,00 80.000,00

PACI 250.000,00 -

PAAPPG 50.000,00 -

PATROCÍNIOS DIVERSOS 5.000,00 -

TOTAL 575.000,00 320.000,00

Nessa distribuição da verba, a maior parte oriunda dos recursos da FADESP foi destinada ao PACI. Já dos recursos provenientes da PROPESP, metade foi destinada para apoiar o PAPQ, enquanto a outra metade foi distribuída igualmente para o PIAPA e para o PAEV.

Essas são linhas de apoio bastante representativas para o fomento à produção qualificada, à inter-nacionalização e à divulgação e disseminação de resultados de pesquisa. Ações integradas que fortalecem de forma estratégica a consolidação de grupos de pesquisa e capitalizam suas ações.

Gráfico 13 - Editais e Patrocínios - Quantidade

PAPQ PIAPA PAEV PACI PAAPPG PATROCÍNIOSDIVERSOS

TOTAL

225

742

2214

20

120


Fadesp99

Gráfico 14 - Editais e Patrocínios - Valor

TOTAL

PATROCÍNIOS DIVERSOS

PAAPPG

PACI

PAEV

PIAPA

PAPQ

R$ 498.588,87

R$ 4.923,41

R$ 47.158,10

R$ 137.061,05

R$ 50.030,25

R$ 70.605,54

R$ 188.810,52

Do total destinado, foram aplicados R$ 498.588,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos

e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) entre os editais. O maior volume de processos foi do PAPQ, edital para o qual foi destinada a maior parte dos recursos, como previa o orçamento. Em seguida veio o PACI, segundo no orçamento destinado, com recursos da FADESP. Apesar de não contar com o maior número de processos, o PACI foi um dos editais de maior custo. O fortalecimento dessas linhas de fo-mento indica a sintonia do PROAP com as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.


Fadesp100

O PAPQ tem o objetivo de fomentar a publicação de artigos científicos de docentes e alunos dos Programas de Pós-Graduação strictu sensu da Universidade Federal do Pará em revistas estrangeiras de todas as áreas de conhecimento bem avaliadas pelos pares. A FADESP financia questões rela-tivas à tradução, revisão e preparo de imagens, enquanto que as despesas com as taxas de publicação são pagas pela PRO-PESP. Em 2014, o PAPQ ofereceu para a comunidade acadê-mica, por meio do Edital 01/2014 – FADESP/PROPESP, um total de R$ 188.810,52 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), apoiando um total de 120 (cento e vinte) processos, distribuídos entre os Institutos da UFPA da seguinte forma:

Programa de Apoio a Publicação Qualificada – PAPQ


Fadesp101

Gráfico 15 - PAPQ - Quantidade/instituto

ICA ICB ICED ICEN ICJ ICS ICSA IFCH IG ILC ITEC IEMCI IECOS IMV TOTAL

00

65

2 06 5

10 5 0

20

0 16

120

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

Gráfico 16 - PAPQ - Valor/instituto

TOTAL

IMV

IECOS

IEMCI

ITFC

ILC

IG

IFCH

ICSA

ICS

ICJ

ICEN

ICED

ICB

ICA

R$ 188.810,52R$ 8.324,77

R$ 7.302,17

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 19.844,42

R$ 5.138,21

R$ 15.195,18

R$ 10.715,94

R$ 10.169,71

R$ 4.171,95

R$ 105.502,25


Como pode ser observado no gráfico, o maior volume de processos aprovados no PAPQ foi do Instituto de Ciências Biológicas – ICB, com 65 (sessenta e cinto) processos. O Instituto de Tecnologia – ITEC ficou em segundo, mas com um número bem menor de processos, um total de 20 (vinte). Ressal-ta-se que os recursos aportados para o ICB para a Publicação Qualificada também foi bem maior, com R$ 105.502,25 (cento e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), bem mais que os R$ 19.844,52 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) aplicados para o ITEC. O montante de recursos destinados a cada área demonstra que, além da diferença numérica no atendimento a demanda, o orçamento captado pelas áreas do conhecimento é bem desequilibrado. É provável que ao aumentar a demanda das áreas pelo apoio, o processo se torne mais equilibrado, no entanto, é importante destacar que uma das variáveis que precisa ser levada em conta, por exemplo, é o alto custo de publicação qualificada na área de Ciências Biológicas.


Fadesp102

Para apoiar a concessão de passagens aéreas que per-mitam a participação de pesquisadores da UFPA em eventos científicos nos quais apresentarão trabalhos acadêmicos, exis-te o PIAPA. Foi investido um total de R$ 70.605,54 (setenta mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) em 2014, destinados para 20 (vinte) processos de viagens.

Programa Institucional de Apoio a Produção Acadêmica – PIAPA


Fadesp103

Gráfico 17 - PIAPA - Quantidade/instituto

ICA ICB ICED ICEN ICJ ICS ICSA IFCH IG ILC ITEC IEMCI IECOS IMV NAEA TOTAL

0 0 0

52

2

20

1

1

6

2 10

0 0 0


No PIAPA, o equilíbrio entre o número de processos é maior, com destaque para o ICB, nova-mente com 6 (seis) processos aprovados e recurso aplicado no valor de R$ 20.615,37 (vinte mil reais, seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Neste edital, para o Instituto de Filosofia e Ciências Hu-manas – IFCH, que teve 5 (cinco) processos aprovados, com recurso no valor de R$ 14.536,65 (quatorze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Apesar do equilíbrio na distribuição dos recursos de fomento, apenas 7 (sete) de 15 (quinze) institutos tiveram processos aprovados neste Edital, menos que 50% (cinquenta por certo) do público ao qual o Programa é destinado. Se forem considerados os núcleos e os campi, esse percentual de atendimento cairá.

Gráfico 18 - PIAPA - Valor/instituto

TOTAL

NAEA

IMV

IECOS

IEMCI

ITFC

ILC

IG

IFCH

ICSA

ICS

ICJ

ICEN

ICED

ICB

ICA

R$ 70.605,54

R$ 7.492,78

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 9.367,26

R$ 3.955,76

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 8.082,66

R$ 4.255,49

R$ -

R$ 14.536,65

R$ 2.299,57

R$ 20.615,37



Fadesp104

Oferecido por meio do Edital 05/2014 – FADESP/PROPESP, o PAEV existe para apoiar a realização de eventos científicos no estado do Pará, organizados por pesquisadores e/ou unidades acadêmicas da UFPA. Parte dos recursos deste Programa é oriunda da verba da PROPESP. A FADESP desti-nou ao PAEV o valor de R$ 50.030,25 (cinquenta mil e trinta reais e vinte e cinco reais), apoiando 14 (quatorze) eventos na Universidade.

Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV


Fadesp105

Gráfico 19 - PAEV - Quantidade/instituto


0

0

4

14

1

00 0 0 0

1 1 12

22


No PAEV, o número de processos e a verba destinada também têm maior equilíbrio. Entretanto, os Institutos que mais se destacaram nos editais citados anteriormente, ITEC e ICB, não têm grande parti-cipação neste, tendo o primeiro apenas 2 (dois) processos aprovados e o segundo nenhum. Neste edital, o destaque vai para o Instituto de Letras e Comunicação – ILC, com apoio para 4 (quatro) eventos, com orçamento aportado de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Gráfico 20 - PAEV - Valor/instituto

TOTAL

NAEA

IMV

IECOS

IEMCI

ITFC

ILC

IG

IFCH

ICSA

ICS

ICJ

ICEN

ICED

ICB

ICA

R$ 50.030,25

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 19.000,00

R$ 5.933,00

R$ 4.816,13

R$ 6.000,00

R$ -

R$ 2.752,00

R$ 2.540,32

R$ -

R$ 5.988,80

R$ 3.000,00

R$ -



Fadesp106

Integrando a política de fortalecimentos dos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesqui-sa da Plataforma Lattes/CNPq, vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UFPA, o PACI incentiva a colabora-ção entre esses grupos com Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior – IES, sejam elas do país ou do exterior. A FADESP apoiou esse Programa com R$ 137.061,05 (cento e trinta e sete mil, sessenta e um reais e cinco centavos), por meio de seleção normalizada pelo Edital 09/2014 – FADESP/PROPESP. Foram 22 (vinte e dois) pro-cessos de cooperação apoiados.

Programa de Apoio à Cooperação Internacional – PACI


Fadesp107

Gráfico 21 - PACI - Quantidade/instituto


0

5

22

00 0 0 0

1

4 3

1 11

1

5


Do total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados, o PACI aplicou R$ 137.061,05 (cento e trinta e sete mil, sessenta e um reais e cinco centavos). Mais uma vez, os Institutos arrecadadores de volume maior de recursos foram o ITEC e o ICB. Neste edital, destacou-se ainda o Instituto de Ciências da Saúde – ICS, com 3 (três) processos aprovados e o valor de R$27.202,62 (vinte e sete mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) em recursos.

Gráfico 22 - PACI - Valor/instituto

TOTAL

NAEA

IMV

IECOS

IEMCI

ITFC

ILC

IG

IFCH

ICSA

ICS

ICJ

ICEN

ICED

ICB

ICA

R$ 137.061,05

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 7.381,63

R$ 33.002,20

R$ 6.675,24

R$ 27.202,62

R$ 3.308,76

R$ 4.126,00

R$ -

R$ -

R$ 16.557,92

R$ 6.538,88

R$ 32.267,80



Fadesp108

Outro dado de destaque é que os vinte apoios possibilitaram o relacionamento dos pesquisadores da UFPA com grupos de pesquisas de países da América Latina, da Europa e da América Central, das seguintes instituições: Universitat Duiburg Essen – Alemanha; Universid Nacional Del Centro de La Pro-vincia de Buenos Aires, Universidad Nacional de Quilmes – Argentina; University of Sidney – Austrália; School of Medicine – Baltimore; Universiteit Antwerpen – Bélgica; University of Alberta e Université Du Québec à Montréal, University of British – Canadá; Universidad de Camagüey – Cuba; Instituto de Salud Carlos III, Universidad de La Laguna – Espanha; University of California, University of Chicago, Univer-sity of Michigan, University of Texas – EUA; L’École de Mines D’albi – França; Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade Técnica de Lisboa – Portugal; e Imperial College London – Reino Unido.

Não resta dúvida da importância desses intercâmbios internacionais para a ampliação do raio de ação internacional da UFPA.


Fadesp109

Como forma de buscar a contínua avaliação e melho-ria dos Programas de Pós-Graduação da UFPA, o PAAPPG atua incentivando ações educacionais de avaliação, em par-ceria com pesquisadores de outras IFES, solicitadas direta-mente pelos pesquisadores, sem ser por meio de editais. Esse processo tem o objetivo de incentivar a melhoria nas estru-turas curriculares dos cursos de pós-graduação ofertados na Universidade, para que os cursos alcancem excelência nas suas respectivas áreas. Para esse Programa, são verificadas se as metas no âmbito dos cursos e programas de Pós-Gra-duação oferecidos na UFPA são atingidas. Foram apoiadas 42 (quarenta e duas) ações, dispondo do investimento de R$ 47.158,10 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Esse é um programa inovador da PROPESP em parce-ria com a FADESP, que desperta atenção de muitos pesqui-sadores externos à Universidade e para o corpo de pesqui-sadores é um apoio inestimável. Os pesquisadores da UFPA contam com apoio estratégico de consultores experientes orientados a cada área de conhecimento. Os consultores são trazidos para reuniões de planejamento com os grupos dos Programas de Pós-Graduação, oportunidade na qual o plano estratégico é elaborado com metas claras para qualificação. Um investimento sem dúvida diferenciado e extremamente qualificador para a pesquisa no Pará.

PAAPPG – Programa de Avaliação da Pós-Graduação


Fadesp110

O PROAP possibilitou ainda o apoio a 7 (sete) deman-das variadas da comunidade acadêmica não contempladas por meio das convocações via edital referente a ações diver-sas da UFPA e de outras instituições parceiras, para as quais foram destinadas o valor de R$ 4.923,41 (quatro mil, nove-centos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).

Ainda há necessidade de aprimoramento dos indica-dores de mensuração dos apoios, mas a partir do apresentado é possível realizar uma breve análise sobre a destinação dos recursos do PROAP. O que se evidencia é a maior demanda pelos editais do PAPQ e do PACI, para os quais inclusive é destinado maior orçamento. Outro dado em destaque é que os Institutos que mais concorrem aos editais são o ITEC e ICB, reafirmando o papel de destaque que as áreas de Ciên-cias Biológicas e Exatas Tecnológicas têm na construção do conhecimento na UFPA. Não há dúvida que essas áreas cami-nham de forma mais fortalecida, entretanto, é importante que todas as áreas participem da busca pelos apoios oferecidos, só assim será possível avançar no alcance dos objetivos do Programa, que é integrar as ações da FADESP com as da uni-versidade, fomentando ensino, pesquisa e extensão.

Patrocínios Diversos

FadespPARCEIROS6


Fadesp113

ESFERA PÚBLICA

Federal

Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANPP

Banco da Amazônia S/A

Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A– Eletronorte

Centro Nacional de Primatas

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

Embrapa Nacional Oriental

Financiadoras de Estudos e Projetos – FINEP/FNDCT

Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Fundação Nacional de Saúde/DF – FUNASA

Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino – FUNDEF

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Instituto Evandro Chagas – IEC

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

Ministério da Cultura – MINC

Ministério da Defesa

Ministério da Educação – MEC

Ministério da Integração Nacional

Ministério da Justiça

Ministério da Saúde

Ministério das Cidades

Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Ministério do Esporte

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/SPPE/UNIÃO

Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO

Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH


Fadesp114

Secretaria de Ensino Superior – MEC

Secretaria do Patrimônio da União – SPU

Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD

Sistema Único de Saúde – SUS

Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM

Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA

Universidade Federal do Pará – UFPA

Universidade Federal do Tocantins – UFT

Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA

EstadualCentro de Perícias Científicas do Estado do Pará

Centrais de Abastecimento do Pará S/A - CEASA

Companhia Docas do Pará – CDP

Companhia das Docas do Estado do Amapá

Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA

Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF

Defensoria Pública do Estado do Pará

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA

Governo do Estado do Pará

Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA

Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA

Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI

Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Amapá – SEMA/AP

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMA/PA

Secretaria Executiva de Esporte e Lazer – SEEL

Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM

Secretaria Executiva de Segurança Pública – SEGUP

Secretaria da Fazenda – SEFA

Santa Casa de Misericórdia do Pará

Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE


Fadesp115

Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT

Universidade do Estado do Pará – UEPA

MunicipalAgência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – MAE

Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – COMDICA/ Ananindeua

Fundo Municipal de Educação/FME-SEMEC

Prefeitura Municipal de Breves

Prefeitura Municipal de Oriximiná

Prefeitura Municipal de Parauapebas

Prefeitura Municipal de Itaituba

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Prefeitura Municipal de Bragança

Prefeitura Municipal de Belterra

Prefeitura Municipal de Cametá

Prefeitura Municipal de Gurupá

Prefeitura Municipal de Marabá

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá

Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu

Tribunal de Contas do Município – TCM

ESFERA PRIVADA

NacionalAlcoa World Alumina Brasil Ltda.

Alumina do Norte do Brasil S A – ALUNORTE

Amapá Floresta e Celulose – AMCEL

Amapari Energia S/A

Arcadis Logos S/A

Associação Instituto Tecnológico Vale – ITV

Astrazeneca do Brasil Ltda

Biota - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda

Brasilsat Harald S/A


Fadesp116

Centro Universitário do Pará – CESUPA

CGG do Brasil Participações Ltda.

CSM - Agropecuária Ltda.

Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda.

Ericsson Telecomunicações S/A

Eurotrials Brasil Consultores Científicos Ltda.

Faculdade Adventista da Amazônia – FAAMA

Fundação Carlos Chagas – FCC

Fundação Rio Madeira – RIOMAR

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

I3 Latin America Brasil Serviços de Pesquisa Clínica Ltda – INVENTIV HEALTH

Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.

Norte Energia

Novartis Biociências S/A

Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.

Prysmian Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil

Quintiles Brasil Ltda.

Sanofi Pasteur Ltda.

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

Tim Celular S/A

Universidade da Amazônia – UNAMA

Vale S/A

InternacionalBoehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda.

Bristol-myers Squibb Brasil S/A

Comunidade Europeia

Eli Lilly Clinical Research Associate

Ford Foundation

International Development Research Centre – IDRC

Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.

Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.

Swedish University Of Agricultural Sciencis – SLU

Université Catholique de Louvain – UCL

University of Central Florida

University of Colorado

FadespDEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP

7


Fadesp119

DEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP

Nesta parte do relatório são apresentadas informações fundamentais para compreensão da atua-ção da Fundação. Para tanto, são utilizados gráficos, indicando o volume de projetos gerenciados, valores aprovados, fontes financiadoras e áreas científicas nas quais são desenvolvidos. Após a apresentação grá-fica, as informações dos projetos são demonstradas por área do conhecimento uma a uma, com destaque para informações fundamentais à transparência da gestão, cumprindo as exigências estabelecidas pela legislação. Nessa demonstração é possível perceber a carteira de projetos sobre a responsabilidade da Fundação.

Depois dessa apresentação, seguem as demonstrações contábil e financeira. Cada uma das peças atendendo o especificado pelas normativas do Conselho Federal de Contabilidade. As peças buscam apresentar os fluxos contábil e financeiro de forma objetiva e transparente. Em seguida são apresentadas todas as comprovações da devolução de recursos não utilizados pelos projetos à União por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

Os projetos gerenciados representados em gráficos

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0

UFPAMPEGOutras InstituiçõesTOTAL

860

34120

929

11112

1306

19155

3081564

387

Ensino Pesquisa Extensão Total

Gráfico 23 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (em unidade de projeto)


Fadesp120

R$ 450.000.000,00

R$ 400.000.000,00

R$ 350.000.000,00

R$ 300.000.000,00

R$ 250.000.000,00

R$ 200.000.000,00

R$ 150.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 50.000.000,00


R$ 28.246.052,37R$ -

R$ 9.240.137,87R$ 37.486.190,24

R$ 79.045.221,25R$ 30.026.579,25R$ 12.880.235,91

R$ 121.952.036,41

R$ 243.818.669,76R$ 4.054.034,23

R$ 18.165.097,49R$ 266.037.801,48

R$ 351.109.943,38R$ 34.080.613,48R$ 40.285.471,27

R$ 425.476.028,13

Gráfico 24 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (valor aprovado)


R$ 180.000.000,00

R$ 160.000.000,00

R$ 120.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 80.000.000,00

R$ 60.000.000,00

R$ 40.000.000,00

R$ 20.000.000,00


R$ 12.074.245,22R$ -

R$ 2.881.628,67R$ 14.955.873,89

R$ 33.087.551,20R$ 11.975.401,61R$ 4.464.816,43

R$ 49.527.769,24

R$ 89.876.420,52R$ 3.991.673,06

R$ 11.135.081,88R$ 105.003.175,46

R$ 135.038.216,94R$ 15.967.074,67R$ 18.481.526,98

R$ 169.486.818,59

Gráfico 25 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (valor gerenciado)



Fadesp121

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0


1407

19166

321

1245

1000

10

1067

32145

Gráfico 26 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (em unidade de projeto)

2001

21

3081564

387

Federal Estadual Municipal Privado Internacional Total

R$ 450.000.000,00

R$ 400.000.000,00

R$ 350.000.000,00

R$ 250.000.000,00

R$ 200.000.000,00

R$ 150.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 50.000.000,00

R$


R$ 276.737.207,29R$ 9.665.848,23

R$ 14.431.920,37R$ 300.834.975,89

R$ 28.886.464,89R$ 1.000.000,00R$ 9.816.897,79

R$ 39.703.362,68

R$ 10.873.276,79R$ -R$ -

R$ 10.873.276,79

R$ 37.120.385,25R$ 23.414.765,25R$ 6.850.787,72

R$ 67.385.938,22

Gráfico 27 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (valor aprovado)

Federal Estadual Municipal PrivadoR$ 6.585.384,55

R$ - R$ 93.090,00

R$ 6.678.474,55

InternacionalR$ 360.202.718,77R$ 34.080.613,48R$ 31.192.695,88

R$ 425.476.028,13

Total


Fadesp122

R$ 180.000.000,00

R$ 160.000.000,00

R$ 140.000.000,00

R$ 120.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 80.000.000,00

R$ 60.000.000,00

R$ 40.000.000,00

R$ 20.000.000,00

R$


R$ 109.281.987,18R$ 7.732.435,56

R$ 15.207.846,98R$ 132.222.269,72

R$ 8.214.972,59R$ -

R$ 1.621.809,20R$ 9.836.781,79

R$ 2.164.006,29R$ -R$ -

R$ 2.164.006,29

R$ 12.125.822,46R$ 8.234.639,11R$ 1.605.075,98

R$ 21.965.537,55

Gráfico 28 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (valor gerenciado)

Federal Estadual Municipal PrivadoR$ 3.251.428,42

R$ - R$ 46.794,82

R$ 3.298.223,24

InternacionalR$ 135.038.216,94R$ 15.967.074,67R$ 18.481.526,98

R$ 169.486.818,59

Total

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0


8303

86

7003

73

10006

106

551552

122

Gráfico 29 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (em unidade de projeto)

Ciências da Vida

Ciências Sociais,Aplicadas e

Humanidades

Ciências Exatas,da Terra e

Engenharias Multiáreas3081564

387

Total


Fadesp123

R$ 450.000.000,00

R$ 400.000.000,00

R$ 350.000.000,00

R$ 250.000.000,00

R$ 200.000.000,00

R$ 150.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 50.000.000,00

R$


R$ 141.483.555,45R$ -

R$ 1.346.367,00R$ 142.829.922,45

R$ 29.988.013,19R$ -

R$ 1.981.172,71R$ 31.969.185,90

R$ 91.717.680,52R$ -

R$ 3.523.140,40R$ 95.240.820,92

R$ 87.920.694,22R$ 34.080.613,48R$ 33.434.791,16

R$ 155.436.098,86

Gráfico 30 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (valor aprovado)

Ciências da Vida


Humanidades


Engenharias Multiáreas

R$ 351.109.943,38R$ 34.080.613,48R$ 40.285.471,27

R$ 425.476.028,13

Total

R$ 180.000.000,00

R$ 160.000.000,00

R$ 140.000.000,00

R$ 120.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 80.000.000,00

R$ 60.000.000,00

R$ 40.000.000,00

R$ 20.000.000,00

R$

Gráfico 31 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (valor gerenciado)


R$ 43.619.748,08R$ -

R$ 1.215.426,19R$ 44.835.174,27

R$ 15.387.121,87R$ -

R$ 1.024.306,98R$ 16.411.428,85

R$ 32.433.129,85R$ -

R$ 2.037.122,03R$ 34.470.251,88

R$ 43.598.217,14R$ 15.967.074,67R$ 14.204.671,78R$ 73.769.963,59

Ciências da Vida


Humanidades


Engenharias Multiáreas

R$ 135.038.216,94R$ 15.967.074,67R$ 18.481.526,98

R$ 169.486.818,59

Total

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA

Titulo Valor Aprovado

Valor Gerenciado Financiador Origem do

Recurso Data Início Data Término Executor

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas a Distância.

305.000,00 509.979,73 Alumina do Norte do Brasil S A - Alunorte

Alumina do Norte do Brasil S A - Alunorte

6/12/2006 30/12/2014 Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ

EQUIPE: José Heder Benatti-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;Curso Superior de Licenciatura Plena e Bacharelado em Geografia.

421.940,00 47.547,18 Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino - FUNDEF

Prefeitura Municipal de Juruti

27/2/2008 30/6/2014 Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH

EQUIPE: Clay Anderson Nunes Chagas-UFPA;Theodomiro Gama Junior-UFPA; Janete Marília Gentil C.De Oliveira-UFPA; Walter Silva Junior-UFPA; Edinaldo Lobato Duarte-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Cincinato Marques de Souza Jr-UFPA; Giovane da Silva Mota-UFPA; Saint Clair Cordeiro da Trindade Junior-UFPA; Eduardo Paiva de Pontes Vieira.-UFPA; João Santos Nahum-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Virgínio Monteiro Cardoso-UFPA; Ana Maria Medeiros Furtado-UFPA; Marcia Aparecida da Silva Pimentel-UFPA; Odete Cardoso de Oliveira Santos-UFPA;Curso de Patrimônio Histórico e Cultural do Pará.

137.295,00 7.214,44 Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA

Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA


EQUIPE: Mauro Cézar Coelho-UFPA; Jussara da Silveira Derenji-UFPA; Antônio Otaviano Vieira Junior-UFPA; Aldrin Moura de Figueiredo-UFPA; Magda Maria de Oliveira Ricci-UFPA; Franciane Gama Lacerda-UFPA; Décio Marco Antônio de A.Guzman-UFPA; Leila Mourão Miranda-UFPA; Maria de Nazaré dos Santos Sarges-UFPA; William Gaia Farias-UFPA;Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia

2.704.084,90 697.563,76 Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES

9/12/2011 15/12/2014 Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA

EQUIPE: Fábio Carlos da Silva-UFPA; Índio Campos-UFPA; Lígia Terezinha Lopes Simonian-UFPA; Durbens Martins Nascimento-UFPA; Edna Maria Ramos de Castro-UFPA; Nírvia Ravena-UFPA;Encauchados de Vegetais da Amazônia: Tecnologia Social e Extensão Social Participativa

198.545,59 63.029,72 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/FNDCT

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/FNDCT


EQUIPE: Francisco Samonek-Outros; Armin Mathis-UFPA; Fábio Carlos da Silva-UFPA; Nírvia Ravena-UFPA;Curso de Especialização em Gestão Escolar, Modalidade à Distância

429.021,73 200.480,15 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Universidade Federal do Pará - UFPA

1/3/2011 30/1/2014 Instituto de Ciências da Educação - ICED

EQUIPE: Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso-UFPA;Curso de Especialização em Políticas Públicas e Serviço Social

189.446,40 92.056,25 Inscrição de Cursos e Eventos


23/5/2013 27/2/2015 Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA

EQUIPE: Olinda Rodrigues da Silva-UFPA;Aprimoramento de Modelos de Análise Integrada e Sistêmica da Dinâmica Econômica, Institucional e Ambiental e Construção de Indicadores para Monitoramento de Economias Locais da Amazônia

566.991,23 9.279,03 Fundação Ford Universidade Federal do Pará - UFPA


EQUIPE: Francisco de Assis Costa-UFPA;

Carteira de projetos


Fadesp124





Curso de Licenciatura em Educação do Campo Vivência na Prática Educativa - PROCAMPO




EQUIPE: Suellen Cristina Queiróz Arruda - UFPA; Alexandre Vinícius Campos Damasceno-UFPA; Sebastião Martins Siqueira Cordeiro-UFPA; Mara Rita Duarte de Oliveira-UFPA; Afonso Welliton de Souza Nascimento-UFPA;Curso de Especialização em Política de Assistência e Controle Social




EQUIPE: Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Armando Lírio de Souza-UFPA; Selma Suely Lopes Machado-UFPA; Olinda Rodrigues da Silva-UFPA;Adaptações Socioculturais das Comunidades de Caboclos para os Eventos de Maré Extremos no Estuário do Rio Amazonas do Brasil

844.820,00 314.058,04 International Development Research Centre - IDRC

International Development Research Centre - IDRC


EQUIPE: Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Nathan David Vogt-Outros; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA;Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e Consórcio Latino - Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos; A Formação da Desinformação: As Subnotificações de Violência em Belém

450.000,00 202.624,53 Fundação Ford Fundação Ford 9/2/2012 31/3/2015 Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ

EQUIPE: Girólamo Domênico Treccani - UFPA; Cristina Figueiredo Terezo-UFPA; Marcus Alan de Melo Gomes-UFPA; José Heder Benatti-UFPA; Sílvia dos Santos de Almeida-UFPA; Wilson José Barp-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;Programa Proficiência em Leitura em Línguas Estrangeiras (PROFILE)



29/2/2012 28/2/2014 Instituto de Letras e Comunicação - ILC

EQUIPE: Marcus de Souza Araújo-UFPA; Sílvia Helena Benchimol Barros-UFPA; Tatiana do Socorro Chaves Lima de Macedo-UFPA; Izabel Cristina Rodrigues Soares-UFPA; Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Rosana Assef Faciola-UFPA; Abdelhak Razky-UFPA; Sônia Lumi Niwa-UFPA; Delmira Rocha dos Santos Barbosa-UFPA; Cristina Vasconcelos Porto-UFPA; Larissa Borges Rodrigues Dantas-UFPA; Sheila Fecury Macambira-UFPA;Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Minerário

270.000,00 109.363,92 Vale S A Universidade Federal do Pará - UFPA


EQUIPE: Antônio José de Mattos Neto-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação




EQUIPE: Helder da Silva Aranha-UFPA; Roberto Célio Limão de Oliveira-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Adailton Magalhães Lima-UFPA; Ádamo Lima de Santana-UFPA; Diego Lisboa Cardoso-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância: Estratégias de Negócios e Inovação Empresarial




EQUIPE: Cláudia Maria Melo Diogo-UFPA; Evaldo José da Silva-UFPA; Fíbia Brito Guimarães-UFPA; Anderson Roberto Pires e Silva-UFPA;


Fadesp125





Curso de Especialização em Gestão Financeira Empresarial 2012




EQUIPE: José Thadeu Paulo Henriques-UFPA; João Furtado de Souza-UFPA; Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Antônio Erasmo Feitosa Maia-UFPA; Waldemar Sobral Sampaio-UFPA; Anderson Roberto Pires e Silva-UFPA; Nadson Jaime Ferreira Alves-UFPA; Luiz Lourenço de Souza Neto-UFPA;Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselhos Tutelares do Estado do Pará

377.080,00 126.069,38 Governo do Estado do Pará



EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA;Salvamento Arqueológico do Sítio PA-ST-42: Porto de Santarém

665.600,00 232.004,69 Companhia Docas do Pará - CDP



EQUIPE: Denise Pahl Schaan-UFPA;Curso de Especialização em Educação Infantil

515.830,00 104.575,29 Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES



EQUIPE: Celi da Costa Silva Bahia-UFPA;Amazônias: Conhecimento e Mudança

2.389.800,00 630.932,00 Emenda de Bancada



EQUIPE: Maurílio de Abreu Monteiro-UFPA; Ronaldo Marcos de Lima Araújo-UFPA; Regina Fátima Feio Barros-UFPA; Silvana Rossy de Brito-UFRA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Fernando Michelotti-UFPA; Patrícia Bittencourt Tavares das Neves-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Thomas Peter Hurtienne-UFPA; Jean-François Deluchey-UFPA; José Raimundo Barreto Trindade-UFPA; Fábio Fonseca de Castro-UFPA; Ádamo Lima de Santana-UFPA; Diego Lisboa Cardoso-UFPA; Danilo Araújo Fernandes-UFPA; Helder Henrique Costa Pinheiro-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA; André Luís Assunção de Farias-UFPA; Francisco de Assis Costa-UFPA; Liviane Ponte Rego-UFPA; Claudio Alex Jorge da Rocha-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA;Criação e Implantação do Laboratório de Comunicação Multi Midiática da Universidade Federal do Pará

927.779,00 457.636,53 Universidade Federal do Pará - UFPA



EQUIPE: Alda Cristina Silva da Costa - UFPA; Maria Ataíde Malcher-UFPA;Minter em Direito UFPA - UNEMAT

600.000,00 460.714,79 Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT



EQUIPE: Paulo Sérgio Weyl Alburqueque Costa-UFPA; Jane Felipe Beltrão-UFPA; Diana Antonaz-UFPA; Girólamo Domênico Treccani-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Violeta Refkalefsky Loureiro-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Antônio José de Mattos Neto-UFPA; Daniella Maria dos Santos Dias-UFPA;Caracterização dos Imóveis da União em Apoio à Regularização Fundiária: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Paraense - Parceria SPU/UFPA

654.192,00 78.728,65 Secretaria do Patrimônio da União - SPU



EQUIPE: Durbens Martins Nascimento-UFPA;


Fadesp126





Curso de Mestrado Profissional em Defesa Social e Mediação de Conflitos

1.020.000,00 163.088,55 Secretaria Executiva de Seguranca Pública - SEGUP



EQUIPE: Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA; Jaime Luiz Cunha de Souza-UFPA; Kátia Marly Mendonça-UFPA; Andréa Bittencout-UFPA; Sílvia dos Santos de Almeida-UFPA; Daniel Chaves de Brito-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA;Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais




EQUIPE: Edgar de Lima Silva-UFPA; Lidiane Nazaré da Silva Dias-UFPA; Evaldo José da Silva-UFPA; Arlete Maria Monte de Camar-UFPA; José Raimundo Barreto Trindade-UFPA; Anderson Roberto Pires E Silva-UFPA; Nadson Jaime Ferreira Alves-UFPA;Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente

270.000,00 148.096,97 Tribunal de Justica do Estado do Pará - TJE



EQUIPE: Krishina Day Ribeiro-UFPA; Salomão Antonio Mufarrej Hage-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA;Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis – Parauapebas - Pará- Regime Modular

536.170,43 141.903,34 Prefeitura Municipal de Parauapebas



EQUIPE: Mário Nascimento de Souza-UFPA; Isaac Matias-UFPA;Clínica de Psicologia: um Olhar em Atenção à Saúde do Estudante da UFPA




EQUIPE: André Maurício Lima Barretto-UFPA; Márcia Bezerra de Almeida-UFPA;Programa de Formação Continuada para Professores de Educação Infantil




EQUIPE: Sônia Regina dos Santos Teixeira-UFPA; Rosime da Conceição Meguins-UFPA; Solange Mochiutti-UFPA;Formação Continuada de Dirigentes Municipais de Educação

61.176,18 10.902,19 Secretaria de Ensino Superior (MEC)



EQUIPE: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Rodrigo dos Santos Rodrigues Neto-Outros;Curso de Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública - CEGESP

260.000,00 212.328,09 Ministério da Justiça



EQUIPE: Jaime Luiz Cunha de Souza-UFPA; Celso Antônio Coelho Vaz-UFPA; Wilson José Barp-UFPA; João Márcio Palheta da Silva-UFPA; Daniel Chaves de Brito-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA;Inclusão Sócio-Produtiva e Cultural de Empreendimentos Solidários nos Territórios da Região Metropolitana de Belém, Baixo Tocantins e Nordeste Paraense

2.090.000,00 1.853.479,59 Emenda Parlamentar



EQUIPE: Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Nilza do Socorro dos Santos Leal-UFPA; Aldebaro Alves dos Reis-UFPA; Armando Lírio de Souza-UFPA; Farid Eid-UFPA; Ana Maria Pires Mendes-UFPA;


Fadesp127





Curso de Aperfeiçoamento em Docência na Escola de Tempo Integral

287.637,59 250.147,60 Ministério da Educação



EQUIPE: Wilson da Costa Barroso-UFPA; Kelly Alvino Teixeira-UFPA; Alberto Carlos Paiva de Oliveira-UFPA; Telma Cristina Guerreiro Barroso-UFPA;Disk Direitos Humanos - Apresentando Indicadores para Dinamização do Sistema de Denúncia na Amazônia

105.000,00 62.492,00 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD



EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Ana Cláudia Peixoto de Cristo-UFPA; Maria Elcineide de Albuquerque Marialva-UFPA; Ana Cristina Fernandes Martins-UFPA; Luanna Tomáz de Souza-UFPA; Gizele da Silva Cassiano-UFPA; Lúcia Isabel da Conceição Silva-UFPA; Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Maria de Nazaré Cunha de Araújo-UFPA;Projeto CDP com a Escola Estadual Ruy Paranatinga no Paraíso dos Pássaros




EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA;Curso de Especialização em Língua Portuguesa: uma Abordagem Textual/Belém 2013




EQUIPE: Sílvio Augusto de Oliveira Holanda-UFPA; Orlando Cassique Sobrinho Alves-UFPA; Rosa Maria de Souza Brasil-UFPA; Marli Tereza Furtado-UFPA; Marilúcia Barros de Oliveira-UFPA; Germana Maria Araújo Sales-UFPA;Curso de Especialização em Gestão escolar, Modalidade a Distância




EQUIPE: Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA;Educação Ambiental para Profissionais de Escolas de Educação Básica




EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA;Educação Ambiental - Escolas Sustentáveis e Com - Vida




EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA;Curso de Aperfeiçoamento de Educação de Jovens e Adultos




EQUIPE: Mário Benjamin Dias-UFPA; Maria Lúcia Ferreira Santos-UFPA;Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares da Amazônia Paraense

1.094.463,88 1.131.655,18 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH



EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;Práticas Pedagógicas em Classes Multisseriadas da Educação Escolar do Campo




EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;


Fadesp128





Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil 2013




EQUIPE: Celi da Costa Silva Bahia-UFPA;Especialização em Alfabetização de Jovens e Adultos para a Juventude




EQUIPE: Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;Infecções pelos Vírus Hepatotrópicos HBV e HCV em Usuários de Drogas Ilícitas no Estado do Pará, Amazônia Brasileira

201.976,37 209.047,27 Ministério da Saúde


1/1/2014 30/1/2015 Campus de Abaetetuba

EQUIPE: Aldemir Branco de Oliveira Filho - UFPA; José Alexandre Rodrigues de Lemos-Hemopa;Curso de Especialização Escola que Protege




EQUIPE: Genylton Odilon Rego da Rocha-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Maria Antônia Cardoso Nascimento-UFPA; José Bittencourt da Silva-UFPA; Sandra Helena Ribeiro Cruz-UFPA; Carlos Alberto Amorim Caldas-UFPA;Mapeamento de Competências na Administração Pública

478.906,29 483.380,77 Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/SPPE/UNIÃO



EQUIPE: Thiago Dias Costa-UFPA; Maxwel Macedo Dias-UFPA; Caio Túlio Pompeu Borges-UFPA; Aécio de Borba Vasconcelos Neto-UFPA; Camila Carvalho Ramos-UFPA; Gisele Cristiane Andrade Marques-UFPA; Katarina Kataoka Dias-UFPA; Rafaella Nery Nóbrega-UFPA;Curso de Especialização em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI




EQUIPE: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA;Oferta da 3ª Turma do Curso de Bacharel em Direito Conforme Convênio com a Prefeitura do Município de Parauapebas

1.978.615,08 199.834,29 Prefeitura Municipal de Parauapebas



EQUIPE: Élcio Alaudio Silva de Moraes-UFPA; Cristina Figueiredo Terezo-UFPA; Marcus Alan de Melo Gomes-UFPA; Girólamo Domênico Treccani-UFPA; Marlene Rodrigues Medeiros Freitas-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Paulo Sérgio Weyl Alburqueque Costa-UFPA; Hermes Afonso Tupinambá Neto-UFPA; Krishina Day Ribeiro-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Sílvio Jairo Silva da Costa-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Antônio José de Mattos Neto-UFPA; Daniella Maria dos Santos Dias-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Maria Brasil de Lourdes Silva-UFPA;Autogestão na Moradia: em Nossas Mãos, a Força da Transformação

262.500,00 262.515,94 Ministério das Cidades



EQUIPE: Maria José de Souza Barbosa-UFPA;Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Especialização PROEJA




EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA;


Fadesp129





Especialização UNIAFRO: Política da Igualdade Racial na Escola - Curso de Especialização Saberes Africanos e Afro-Brasileiros na Amazônia – Implementação da lei 10.639/03




EQUIPE: Marilu Márcia Campelo-UFPA; Raimundo Jorge Nascimento de Jesus-UFPA; Mônica Prates Conrado-UFPA; Denise Machado Cardoso-UFPA; Zélia Amador de Deus-UFPA; Eleanor Gomes da Silva Palhano-UFPA;Curso de Aperfeiçoamento de Formação de Professores de Educação de Jovens e Adultos




EQUIPE: Maria da Glória Gomes Cristino-UFPA; Maria Lúcia Ferreira Santos-UFPA;Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social



2/12/2013 30/12/2014 Campus de Abaetetuba

EQUIPE: Mara Rita Duarte de Oliveira-UFPA; Alexandre Vinícius Campos Damasceno-UFPA; Jadson Fernando Garcia Gonçalves-UFPA; Afonso Welliton de Souza Nascimento-UFPA;Programa de Qualificação de Professores do Ensino Médio do Pará




EQUIPE: Ronaldo Marcos de Lima Araújo-UFPA; Doriedson do Socorro Rodrigues-UFPA; Maria Auxiliadora Maués de Lima Araújo-UFPA; Gilmar Pereira da Silva-UFPA;Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Públicas de Raça e Gênero




EQUIPE: Mônica Prates Conrado-UFPA;Programa Proficiência em Leitura em Línguas Estrangeiras (PROFILE)




EQUIPE: Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Sílvia Helena Benchimol Barros-UFPA; Tatiana do Socorro Chaves Lima de Macedo-UFPA; Rosana Assef Faciola-UFPA; Abdelhak Razky-UFPA; Sônia Lumi Niwa-UFPA; Cíntia Bentes Rodrigues da Costa-UFPA; Cristina Vasconcelos Porto-UFPA; Maria Eulália Sobral Toscano-UFPA; Maria Clara Vianna Sá e Matos-UFPA; Antônio Sérgio da Costa Pinto-UFPA;Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Infância, Família e Políticas Sociais na Amazônia




EQUIPE: Edval Bernardino Campos-UFPA; Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA;Clínica de Psicologia: um Olhar em Atenção à Saúde do Estudante da UFPA




EQUIPE: André Maurício Lima Barretto-UFPA;Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró - Conselho)




EQUIPE: Emina Márcia Neri dos Santos-UFPA;


Fadesp130





Mestrado em Gestão Pública para Servidores da Universidade Federal do Pará - Campus de Breves




EQUIPE: Simaia do Socorro Sales Mercês-UFPA;Implantação de uma Turma do Curso de Pós-Graduação Mestrado em Gestão Pública, sob a Responsabilidade do NAEA

216.723,60 20.167,97 Prefeitura Municipal de Breves



EQUIPE: Simaia do Socorro Sales Mercês-UFPA;Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME




EQUIPE: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Emina Márcia Neri dos Santos-UFPA;Programa de Formação Continuada de Profissionais de Educação Infantil: Curso de Aperfeiçoamento/Extensão em Docência na Educação Infantil

172.530,00 0,00 Universidade Federal do Pará - UFPA



EQUIPE: Sônia Regina dos Santos Teixeira-UFPA;Educação Ambiental - Escolas Sustentáveis e Com - Vida

100.008,00 0,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE



EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA;Seminário Nacional da Licenciatura da Educação do Campo na UFPA




EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA;Estudos de Caso em 05 Países Latino-Americanos

58.300,00 0,00 International Development Research Centre - IDRC

International Development Research Centre - IDRC


EQUIPE: Paula Regina Arruda de Azevedo-UFPA;Projeto de Elaboração do Caderno Técnico Sobre Regulamentação e Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social (Projeto CT-ZEIS)

50.356,00 0,00 Ministério das Cidades



EQUIPE: Sandra Helena Ribeiro Cruz-UFPA;Memórias do Registro Mercantil do Pará

49.030,00 0,00 Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA



EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA;

Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.


Fadesp131

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - Outras Instituições




Promoção de Ações de Extensão Tecnológica as MPMES por Meio da Implementação da Rede Paraense Extensão Tecnológica

1.517.950,00 573.715,07 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/FNDCT


25/03/2010 25/09/2014 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA; SIBRATEC Redes de Extensão Tecnológica - 2009

163.222,71 179.432,24 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA


EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;SIBRATEC Redes de Extensão Tecnológica - 2009

300.000,00 271.159,67 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI


EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;



Fadesp132

Projetos de Ciências da Vida - UFPA




Curso Superior de Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências da Vida.

1.057.314,93 3.092,32 Prefeitura Municipal de Oriximiná


12/1/2007 31/12/2014 Instituto de Ciências Biológicas- ICB

EQUIPE: Domingos Luiz Wanderley Picanco Diniz-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Augusto Teston-UFPA; Lenise Vargas Flores da Silva.-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Cristovam Wanderley Picanço Diniz-UFPA;Pós-Graduação no Âmbito do Programa de Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários.

492.750,00 1.946,66 Fundação Rio Madeira - Riomar

Fundação Rio Madeira - Riomar


EQUIPE: Ricardo Ishak-UFPA; Marluísa de Oliveira Guimarães Ishak-UFPA; Antônio Carlos Rosário Vallinoto-UFPA; Arno Rolf Hamel-UFPA; Isabel Rosa Cabral-UFPA; Luiz Fernando Almeida Machado-UFPA;Rede Paraense de Engenharia Biológica (Genômica e Proteômica).




EQUIPE: Artur Luiz da Costa da Silva-UFPA; Maria Silvanira R. Barbosa-Outros; Aurora Maria Guimarães Gouveia-UFMG; John Anthony Mcculloch-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Paulo Pimentel de Assunção-UFPA; Soraya Silva Andrade-UFPA; Sidney Emanuel Batista dos Santos-UFPA; Horácio Schneider-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Marcelo Oliveira Bahia-UFPA; Luiz Carlos Santana da Silva-UFPA; Tereza Cristina de Oliveira Converlo-UFPA; Maria Paula Cruz Schneider-UFPA; Cláudio Nahum Alves-UFPA; João Farias Guerreiro-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Andrea Kely Campos Ribeiro dos Santos-UFPA;Rede de Pesquisas Aplicadas para Suporte ao Desenvolvimento Integrado e Sustentado da Pesca e Aqüicultura no Estado do Pará - REPAPAQ.

1.595.492,90 834.149,02 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA



EQUIPE: Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; Cristiana Ramalho Maciel-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Pedro Leite da Silva Dias-INPA; Mutsuo Asano Filho-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo ALISQUIRENO.

1.128.015,84 29.006,57 Novartis Biociências S A

Novartis Biociências S A

16/1/2009 28/2/2015 Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAPolimorfismos Genéticos de Interleucinas Infecção pelo Helicobacter Pylori e Carcinogese Gástrica na População de Oriximiná PA.

1.759.708,75 180.105,36 Prefeitura Municipal de Oriximiná



EQUIPE: Luiz Alberto Rodrigues Moraes-UFPA; Geraldo Ishak-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo EFC10781

73.591,00 325,54 Sanofi Pasteur Ltda

Sanofi Pasteur Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo 28431754 - DIA 3015

553.775,96 40,78 Janssen Cilag Farmacêutica Ltda

Janssen Cilag Farmacêutica Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA


Fadesp133





Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo H9X-MC-GBDD

194.050,00 261,06 Eli Lilly Clinical Research Associate



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAPrograma Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde



14/1/2011 3/12/2014 Instituto de Ciências da Saúde - ICS

EQUIPE: Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA;Estudo Clínico Vinculada ao Protocolo LEADER EX 2211-3748

1.150.796,89 211.855,34 Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda

Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPADesenvolvimento das Atividades de Ensino, Pesquisa e Assistência à Saúde (Atendimento Odontológico à População do Município de Belém) HUBFS

641.697,96 38.515,68 Sistema Único de Saúde - SUS

Hospital Universitário Betina Ferro - HUBB

30/11/2011 30/11/2015 Hospital Universitário Betina Ferro de Souza – HUBFS

EQUIPE: Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Nelson Monte de Carvalho-UFPA;Ações Integradas de Extensão à Saúde Estudantil




EQUIPE: Ana Yasue Yokohama-UFPA;Estudo de Epidemiologia Molecular para o Desenvolvimento de Modelos Experimentais e Pré-Clínicos de Terapia para Carcinomatose Peritoneal

20.000,00 14.148,97 Novartis Biociências S A



EQUIPE: Paulo Pimentel de Assunção-UFPA;Estudo Clinico Vinculado ao Protocolo BI1245.25

1.035.908,93 263.557,13 Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda

Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda

23/2/2011 23/2/2015 Hospital Universitário João Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo MK 0431-082 TECOS

545.454,93 697.056,51 Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda

Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo BI1218.74 (CAROLINA)

680.972,15 132.057,40 Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda



EQUIPE: João Soares Felicio-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA


Fadesp134





Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo ICC

120.978,00 0,00 Novartis Biociências S A



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo SAVOR

161.028,43 4.822,08 Astrazeneca do Brasil Ltda

Astrazeneca do Brasil Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPADesenvolvimento das Atividades de Ensino, Pesquisa e Assistência à Saúde

31.081.041,96 6.488.173,80 Sistema Único de Saúde - SUS



EQUIPE: Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Célio D Albuquerque Neves Filho-UFPA;AMAZONBIO - Biologia e Manejo dos Recursos Pesqueiros da Amazônia




EQUIPE: Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; James Tony Lee-UFPA; Jussara Moretto Martinelli-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo EAGLE LANTU_C_03680

69.730,07 71,31 Sanofi Pasteur Ltda

Sanofi Pasteur Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo IOQC

218.779,17 131,25 Eli Lilly Clinical Research Associate



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPARecuperação das Florestas Desmatadas de Mangue na Península de Ajuruteua, Município de Bragança - PA

1.982.143,00 1.328.612,87 Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES



EQUIPE: Marcus Emanuel Barroncas Fernandes-UFPA;Implementação de Metodologia para Apoio à Formulação de Zoneamento Econômico e Ambiental em Escala Local de Ilhas Situadas no Entorno da Cidade de Belém e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Programa de Pós Graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA

1.138.083,93 716.359,15 Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES



EQUIPE: Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; Flávia Lucena Fredou-UFPE;Curso de Especialização em Pediatria




EQUIPE: Aurimery Gomes Chermont-UFPA;


Fadesp135





Fortalecimento da Infraestrutura de Pesquisa da UFPA Voltada para o Estudo da Biodiversidade


Banco Nacional de Desenvolvimento Social- BNDES

10/5/2012 1/10/2016 Instituto de Ciências da Vida - ICB

EQUIPE: Júlio Cesar Pieczarka-UFPA; Renata Coelho Rodrigues Noronha-UFPA; Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Edilene Oliveira da Silva-UFPA; Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA; Jose Luiz Martins Do Nascimento-UFPA; Cleusa Yoshiko Nagamachi-UFPA; Barbarella de Matos Macchi-UFPA; Luiza Nakayama-UFPA;Estudo de Epidemiologia Molecular para a Identificação e Caracterização Invitro de Células Tronco de Câncer Gástrico




EQUIPE: Paulo Pimentel de Assunção-UFPA;Biologia Molecular Aplicada à Sanidade e Conservação Animal




EQUIPE: Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA;Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica




EQUIPE: Irene de Jesus Silva-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA;Desenvolvimento de Atividades de Ensino, Pesquisa e Assistência à Saúde no HUJBB

73.940.196,30 21.143.350,90 Fundação Nacional de Saúde/DF

Fundação Nacional de Saúde/DF


EQUIPE: Antônio Carlos Franco da Rocha - UFPA; Marly de Souza Campos - UFPA;Prevenção de Câncer em Estudantes Universitários




EQUIPE: Mihoko Yamamoto Tsutsumi-UFPA;Curso de Especialização em Endodontia




EQUIPE: Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Luciana Jorge Moraes-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo Exscel_BCB 109

850.000,00 1.357.710,28 Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda

Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPACurso de Especialização em Urgência e Emergência (Versão III)




EQUIPE: Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Marília de Fátima Vieira de Oliveira-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Sílvio Éder Dias da Silva-UFPA; Carlos Benedito Marinho Souza-UFPA;REFITAM : Rede para o Fortalecimento e Inovação Estratégica da Cadeia Produtiva de Extratos e Óleos da Amazônia Paraense Aplicados a Fitoterápicos Cosméticos




EQUIPE: Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; José Guilherme Soares Maia-UFPA; Mara Sílvia Pinheiro Arruda-UFPA; José Luiz Fernandes Vieira-UFPA; Alberto Cardoso Arruda-UFPA; Pergentino José da Cunha Souza-UFPA;


Fadesp136





Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas 2012

369.600,00 217.320,43 Fundação Nacional de Saúde/DF



EQUIPE: Antônio José Silva Nogueira-UFPA;Curso de Especialização em Ortodontia 2012




EQUIPE: Haroldo Amorim de Almeida-UFPA; Alda Franca Costa-UFPA; Antônio José Silva Nogueira-UFPA; Edir Veiga Siqueira-UFPA;Curso Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial




EQUIPE: Mauro de Amorim Acatauassu Nunes-UFPA; Erick Nelo Pedreira-UFPA; Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Armando Brito Chermont-UFPA; Cícero Almeida de Andrade-UFPA;Atenção Integrada à Saúde Mental e Psicossocial dos Discentes da UFPA




EQUIPE: Benedito Paulo Bezerra-UFPA;Antecipação Extrajudicial do Reconhecimento da Paternidade por Intermédio do Exame de DNA

1.354.500,00 109.482,99 Defensoria Pública do Estado do Pará



EQUIPE: Sidney Emanuel Batista dos Santos-UFPA; Andréa Kely Campos Ribeiro dos Santos-UFPA;Especialização em Saúde Coletiva




EQUIPE: Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA;Moisés Epifânio Mota-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Dirce Nascimento Pinheiro-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo BI 1276.1

151.737,87 109.084,58 Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo ITCA 650 CLP 105a

20.598,00 2.257,76 Quintiles Brasil Ltda

Quintiles Brasil Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo CLAF 237a23156




EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEspecialização em Biotecnologia Aplicada à Saúde



5/4/2013 28/2/2015 Núcleo de Medicina Tropical - NMT

EQUIPE: Luísa Carício Martins-UFPA; Hellen Thaís Fuzii-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo H9X-MC-GBDX

90.880,00 177.729,17 Quintiles Brasil Ltda





Fadesp137





Especialização em Nutrição Oncológica



10/4/2013 30/4/2015 Pró-Reitoria de Extensão - PROEX

EQUIPE: Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo Hormônio Gh

340.767,00 0,00 Eurotrials Brasil Consultores Científicos Ltda

Eurotrials Brasil Consultores Científicos Ltda


EQUIPE: João Soares Feliíio-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPADesenvolvimento de um Sistema de Treinamento Neural em Ambientes Imersivos de Realidade Virtual

77.351,40 50.260,41 Associação Instituto Tecnológico Vale - ITV



EQUIPE: Givago da Silva Souza-UFPA; Bruno Duarte Gomes-UFPA;Ações Integradas de Extensão à Saúde Estudantil




EQUIPE: Lúcia Helena Messias Sales-UFPA;Curso de Especialização em Microbiologia




EQUIPE: Antônia Benedita Rodrigues Vieira-UFPA; Ricardo Ishak-UFPA; Maria Bernadete Souto do Nascimento-UFPA; Jorge Pereira da Silva-UFPA; Karla Tereza Silva Ribeiro-UFPA; Antônio Carlos Rosário Vallinoto-UFPA; Cláudio Guedes Salgado-UFPA; Arno Rolf Hamel-UFPA; José Maria dos Santos Vieira-UFPA; Edilene Oliveira da Silva-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Valéria Rodrigues de Oliveira-UFPA; Rosildo Santos Paiva-UFPA; Maria Cristina Espósito-UFPA; José Luiz Martins do Nascimento-UFPA; Luiz Fernando Almeida Machado-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo SUSTAIN6

126.528,53 109.414,68 Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo BGSTAR06287

17.640,00 11.854,16 Sanofi Pasteur Ltda

Sanofi Pasteur Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo DIA 3011

261.477,00 1.522,27 Janssen Cilag Farmacêutica Ltda

Janssen Cilag Farmacêutica Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAIdentificação de Plantas Baseada na Análise de Imagens Foliares




EQUIPE: Bruno Duarte Gomes-UFPA; Givago da Silva Souza - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo ITCA 650 CLP 107a

32.571,00 0,00 Quintiles Brasil Ltda





Fadesp138





Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo MKC-TI-134




EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAIV Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal




EQUIPE: Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Moisés Epifânio Mota-UFPA; Ana Gracinda Ignácio Silva-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Vítor Nelson Pacheco Alcocer-UFPA; Amariles Maria das Gracas F.Pacheco-UFPA; Irene de Jesus Silva-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo CV181-317

22.500,00 11.868,40 Bristol-myers Squibb Brasil S/A

Bristol-myers Squibb Farmacêutica S A


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo BI 1218.22




EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPABiomarcadores de Infecção e Progressão da Hanseníase: Resposta Sorológica e de Células T em Uma Região Hiperendêmica do Brasil

249.388,87 92.250,23 Universidade do Colorado



EQUIPE: Cláudio Guedes Salgado-UFPA;Curso de Especialização em Farmacologia




EQUIPE: Enéas de Andrade Fontes Junior-UFPA;Especialização em Análises Clínicas


Inscrição de Cursos e Eventos


EQUIPE: Marly de Fátima Carvalho de Melo-UFPA; Osmarina Pereira da Paixao e Silva-UFPA; José Luiz Fernandes Vieira-UFPA; Carlos Augusto Lima Barros-UFPA;Ações Integradas de Extensão à Saúde Estudantil HUBFS




EQUIPE: Ana Yasue Yokohama-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Roselis Regina Gentil Gonçalves-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo MK 3102-018 - OMENON

129.149,50 0,00 Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda

Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo MK 0431-289

123.876,82 2.597,27 Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda





Fadesp139





Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo MK 0431-083

214.503,51 2.594,84 Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAManutenção e Ampliação do Centro Regional de Referência para Formação Permanente dos Profissionais e Tratamento do Crack e Outras Drogas no Estado do Pará

369.999,00 383.356,98 Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas - SENAD/M



EQUIPE: Benedito Paulo Bezerra-UFPA;Curso de Especialização em Odontopediatria




EQUIPE: Conceição de Maria Sales da Silva-UFPA;Roosely Maria dos Santos Cavaleiro-UFPA; Paulo Bisi dos Santos Junior-UFPA; Armando Costa Ferreira-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo AREATEUS

50.000,00 0,00 Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAEstudo Clínico Vinculado ao Protocolo SONAR

441.212,02 0,00 I3 Latin America Brasil Serviços de Pesquisa Clínica Ltda - INVENTIV HEALTH

Latin America Brasil Serviços de Pesquisa Clínica Ltda - INVENTIV HEALTH


EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPAConstrução do Centro de Estudos Avançados da Biodiversidade (CEABIO)




EQUIPE: Júlio César Pieczarka - UFPA;Curso de Especialização em Implantodontia




EQUIPE: Aladim Gomes Lameira-UFPA; Conceição de Maria Sales da Silva-UFPA; Mara Gorett Avelar da Silva-UFPA;Curso de Especialização em Hematologia e Imunologia com Ênfase Clínico-Laboratorial e Banco de Sangue

191.646,00 4,20 Inscrição de Cursos e Eventos



EQUIPE: Marta Chagas Monteiro-UFPA; Osmarina Pereira da Paixão E Silva-UFPA; Luísa Carício Martins-UFPA;Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo DEVOTE

148.450,00 0,00 Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda



EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPACurso de Especialização em Terapia Intensiva




EQUIPE: Amariles Maria das Graças F.Pacheco-UFPA; Moises Epifânio Mota-UFPA; Ana Gracinda Ignácio Silva-UFPA; Marília de Fátima Vieira de Oliveira-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Maria de Nazaré Alves de Lima-Cesupa;


Fadesp140





Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde / Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pró-Saúde/PET-Saúde)

751.550,52 0,00 Fundação Nacional de Saúde/DF



EQUIPE: Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA; Carlos Augusto Lima Barros-UFPA; Haroldo Amorim de Almeida-UFPA;Curso de Especialização em Endodontia




EQUIPE: Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Juliana Melo da Silva-UFPA; Oscar Faciola Pessoa-UFPA; Luciana Jorge Moraes-UFPA;Curso de Especialização em Alimentação Escolar




EQUIPE: Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Francisco das Chagas Alves do Nascimento-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Andrea das Gracas Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA;Curso de Especialização em Nutrição e Saúde Coletiva




EQUIPE: Ana Lúcia da Silva Rezende - UFPA; Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Andrea das Graças Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA;Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional no Ambiente Escolar




EQUIPE: Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Francisco das Chagas Alves do Nascimento-UFPA; Andréa das Graças Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA;Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos Estados do Amapá, Pará e Tocantins

289.467,34 0,00 Universidade Federal do Tocantins - UFT



EQUIPE: Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA;



Fadesp141

Projetos de Ciências da Vida - Outras Instituições




Projeto de Expansão e Consolidação de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOPA

1.018.792,00 1.117.025,07 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/FNDCT


23/3/2011 23/3/2015 Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas - ICTA

EQUIPE: Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Antônio Oliveira Aquino-UFPA; Maria Mirtes Cortinhas dos Santos-UFPA; Ediene Pena Ferreira-UFPA; José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;Mestrado Profissional em Ensino em Saúde na Amazônia

297.575,00 98.401,12 Faculdade Adventista da Amazônia - FAAMA

Faculdade Adventista da Amazônia - FAAMA

3/7/2014 2/7/2017 Universidade do Estado do Pará - UEPA

EQUIPE: Marcia Bitar Portella-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA;Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Saúde Amazônica




EQUIPE: Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Márcia Bitar Portella-UEPA;



Fadesp142

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA




Desenvolvimento e Validação experimental de um Software para Simulação do Transiente Térmico de Cabos OPGW Submetidos a Curto Circuito.

1.990.501,76 18.585,24 Prysmian Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil

Prysmian Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil

7/6/2004 30/6/2014 Instituto Tecnológico - ITEC

EQUIPE: João Tavares Pinho-UFPA; Edinaldo José da Silva Pereira-UFPA;Implantação do Campus Avançado da UFPA no Município de Tucuruí - PA para Realização dos Cursos de Engenharia Civil Elétrica e Mecânica.

4.417.600,00 259.736,69 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-Eletronorte

289 - Universidade Federal do Pará - UFPA

24/10/2006 7/9/2014 Campus de Tucuruí

EQUIPE: Marcelo Rassy Teixeira - UFPA; Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos-UFPA; Guilherme Augusto Limeira Araújo-UFPA; Ronaldo de Freitas Zampolo-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Ronaldo Nonato Silva Lima-UFPA; Janete Marília Gentil C. de Oliveira-UFPA; Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Roberto Ferraz Barreto-UFPA; Samuel Maciel Corrêa-UFPA; Ana Rosa Carriço Lima Montenegro Duarte-UFPA; Klaus Cozzolino-UFPA; João Furtado de Souza-UFPA; Manoel Silvino Batalha do Araújo-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Jorge de Araújo Ichihara-UFPA; Rogélio Daniel Benavides Guzman-UFPA; Suellen Cristina Queiroz Arruda-UFPA; Evaldo Gonçalves Pelaes-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Renato Martins das Neves-UFPA; Raimundo Lucivaldo Moraes de Araújo-UFPA; Augusto César dos Reis Costa-UFPA; Adriana Rosa Garcez Castro-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Marcos Monteiro Diniz-UFPA; Francisco Júlio Sobreira Araújo Corrêa-UFPA; Ana Maria Guerra Seráfico Pinheiro-UFPA; Mário Tadeu Alves Bouth-UFPA; Fátima Nazaré Baraúna Magno-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Narciso das Neves Soares-UFPA; Luciano Sergio B. Nicolau da Costa-UFPA; André Augusto A Montenegro Duarte-UFPA; Miguel Gonçalves Wanzeller-UFPA; Tony Carlos Dias da Costa-UFPA; Evanildo Moraes Estumano-UFPA; Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Wilson Pacheco Ferreira-UFPA; Luiz Maurício Furtado Maués-UFPA; José Hélio Alvarez Elarrat-UFPA; Mounsif Said-UFPA; Paulo Márcio da Silva Aranha-UFPA; Valquíria Gusmão Macedo-UFPA; José Antônio Moraes Vilhena-UFPA; Joelma Morbach-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Zinia de Aquino Valente-UFPA; Evaldiney Ribeiro Monteiro-UFPA; Antônio Malaquias Pereira-UFPA; Rafael Suzuki Bayma-UFPA; José Miguel Martins Veloso-UFPA; João Carlos Alves dos Santos-UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Adelson Bezerra de Medeiros-UFPA; Juaci Picanço da Silva-UFPA; Maria de Nazaré Carvalho Bezerra-UFPA; Erisson Ulisses Silva Canto-UFPA; Regina Célia Brabo Ferreira-UFPA; Rosana Paula de Oliveira Soares-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Hermínio Simões Gomes-UFPA; Edson Ortiz de Matos-UFPA; Carlos Tavares da Costa Jr-UFPA; Jorge Roberto Brito de Souza-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Orlando Fonseca Silva-UFPA; Reginaldo Sabóia de Paiva-UFPA; Ivaldo Ohana-UFPA; Luiz da Costa Pereira-UFPA; José Ciríaco Pinheiro-UFPA; Gerson Jacques dos Anjos-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA; Silvano Dias Bezerra de Menezes-UFPA; Petrônio Medeiros Lima-UFPA; Geraldo Mendes de Araújo-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Raimundo José Santos Mota-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA; Simone da Graça de Castro Fraiha-UFPA;Implantação e Infra estrutura de Laboratórios de Pesquisa em Monitoramento Ambiental Marinho da Universidade Federal do Pará.

2.026.983,29 2.790.293,60 Petróleo Brasileiro S A - Petrobrás

Petróleo Brasileiro S A - Petrobras

18/12/2006 20/7/2016 Instituto de Geociências - IG

EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; José Souto Rosa Filho-UFPA; Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Flávia Lucena Fredou-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza Filho-UFPA; Valerie Sarpedonti-UFPA; Odete Fátima Machado da Silveira-UFPA (In Memoriam); Thierry Fredou-UFPA; Rauquirio André Albuquerque Marinho-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA;Projeto de Rede Óptica na Área Metropolitana de Belém-PA - Rede Metrobel.

2.500.000,00 483.445,15 Governo do Estado do Pará


31/7/2007 5/7/2017 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC

EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA;Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia Tocantins e Tapajós.




EQUIPE: Ubiratan Holanda Bezerra-UFPA; Selvino Neckel de Oliveira-UFPA; Maria Emília de Lima Tostes-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;


Fadesp143





Sistema de Esgotamento Sanitário da UFPA.

5.800.000,00 2.818.895,15 Secretaria de Ensino Superior (MEC)


21/5/2008 30/6/2014 Prefeitura do Campus

EQUIPE: Alemar Dias Rodrigues Júnior - UFPA; Nelson Arantes Júnior-UFPA; Luiz Otávio Mota Pereira-UFPA;Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação.

655.592,50 294.008,75 Prefeitura Municipal de Parauapebas


26/6/2008 20/6/2015 Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN

EQUIPE: Mara Lúcia Cerqueira da Silva-UFPA; José Edison Ferreira-UFPA; Isaac Matias-UFPA; Antônio Erasmo Feitosa Maia-UFPA; Paulo Cerqueira dos Santos-UFPA; Francisco Edson Lopes da Rocha-UFPA; Constância da Silva Santos-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;Curso de Bacharelado em Engenharia Civil.

1.814.723,09 1.044.711,46 Prefeitura Municipal de Parauapebas



EQUIPE: Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Samuel Maciel Correa-UFPA; Sandoval José Rodrigues Junior-UFPA; Jorge de Araújo Ichihara-UFPA; Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury-UFPA; Renato Martins das Neves-UFPA; Celso Antônio Coelho Vaz-UFPA; João Guilherme Mota de Sousa-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Antônio Malaquias Pereira-UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Lenio José Guerreiro de Faria-UFPA; Manoel Diniz Peres-UFPA; Cláudio Alves de Siqueira Filho-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Edinaldo Teixeira-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA;Rede de Energia Renovável e Eficiência Energética.




EQUIPE: Maria Emília de Lima Tostes-UFPA; Silvio Bispo Vale-UFPA; Victoria Judith Isaac Nahum-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Gonçalo Rendeiro-UFPA; Ana Rosa Carriço Lima Montenegro Duarte-UFPA; Jurandyr Nascimento Garcez-UFPA; João Tavares Pinho-UFPA; Wilson Negrão Macedo-UFPA; Evaldo Gonçalves Pelaes-UFPA; Marcos André Barros Galhardo-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Luiz Carlos Macedo Blasques-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Marcus Vinícius Alves Nunes-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Edinaldo José da Silva Pereira-UFPA; Roberto de Freitas Neves-UFPA; Evaldiney Ribeiro Monteiro-UFPA; Carminda Célia M. de Moura Carvalho-UFPA; Tadeu da Mata Medeiros Branco-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Célio Augusto Gomes de Souza-UFPA; João Nazareno Nonato Quaresma-UFPA; José Pio Iúdice de Souza-UFPA; Rosana Paula de Oliveira Soares-UFPA; Edson Ortiz de Matos-UFPA; Wellington Alex dos Santos Fonseca-UFPA; Reginaldo Sabóia de Paiva-UFPA; Heliana Maria Ceballos Aguilar-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA;Instituto de Geociências da Amazônia.

2.000.000,00 1.305.213,92 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA



EQUIPE: Roberto Dall’agnol-UFPA; Paulo Sérgio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Carlos Marcello Dias Fernandes-UFPA; Cláudio Nery Lamarão-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; Hilton Tulio Costi-MPEG; Davis Carvalho de Oliveira-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Regis Karas Munhoz Borges-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Marcelo Lacerda Vasquez-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Marcio Dias Santos-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel.

40.490,50 34.544,47 Instituto Evandro Chagas

Instituto Evandro Chagas


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel.

367.463,63 174.337,77 Universidade da Amazônia - UNAMA

Universidade da Amazônia - UNAMA


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel.

33.986,78 24.816,14 Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;


Fadesp144





Ampliação e Instrumentalização do Laboratório de Combustão e Gaseificação, nas Instalações do EBMA, Visando a Capacitação da Universidade para Realização de Pesquisas, Testes e Estudos.

1.903.125,00 362.534,93 Petróleo Brasileiro S A - Petrobrás



EQUIPE: Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Gonçalo Rendeiro-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Augusto César de Mendonça Brasil-UFPA;Tecnologias da Informação e Comunicação.




EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Zenaide Carvalho da Silva-UFPA; Cleidson Ronald Botelho de Souza-UFPA; Adalbery Rodrigues Castro-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel

367.463,63 111.371,42 Centro Universitario do Pará - Cesupa

Centro Universitário do Pará - Cesupa


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Estudos Aprofundados sobre a Valorização de Compostos Bioativos de Plantas Andinas e Amazônicas para um Desenvolvimento Regional Duradouro

110.457,57 40.177,52 Universidade Católica de Louvain - UCL

Universidade Católica de Louvain - UCL


EQUIPE: Hervé Louis Ghislain Rogez-UFPA; Rosinelson da Silva Pena-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel

67.974,06 39.814,29 Museu Paraense Emílio Goeldi

Museu Paraense Emílio Goeldi


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel

59.767,06 47.985,44 Instituto Federal do Pará - IFPA

Instituto Federal do Pará - IFPA


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel

33.986,28 13.216,51 Embrapa Amazônia Oriental

Embrapa Amazônia Oriental


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Instituto de Geociências da Amazônia

5.273.923,65 614.435,86 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ


EQUIPE: Roberto Dall’agnol-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Cláudio Nery Lamarão-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Marcio Dias Santos-UFPA;


Fadesp145





Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel

169.936,91 54.852,59 Universidade do Estado do Pará - UEPA

Universidade do Estado do Pará - UEPA


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Aplicação do Processo GMAW/FCAW com Adição de Arame Frio Reparos em Reparos de Falhas de Cavitação em Turbinas Hidráulicas




EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; José Maria do Vale Quaresma-UFPA;Aplicação do Processo FCAW Robotizado com Adição de Arame Frio na Construção Naval ROBONAV




EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; José Carlos de A. Cardoso Filho-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA;OPPE Otimização da Produção e Planejamento em Um Estaleiro de Construção Naval




EQUIPE: Hito Braga de Moraes-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Emannuel Sant’thiago Pereira Loureiro-UFPA; José Márcio do Amaral Vasconcellos-UFRJ;Rede de Hidrologia Amazônica - RHIA




EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; Nils Edvin Asp Neto-UFPA; Alexandre Melo Casseb do Carmo-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza Filho-UFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA;Execução do III Curso de Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental




EQUIPE: Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; José Gouvêa Luiz-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Marcelo Cancela Lisboa Cohen-UFPA; João Batista Miranda Ribeiro-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Odete Fátima Machado da Silveira-UFPA; José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Valdinei Mendes da Silva-UFPA;Curso de Especialização a Distância em Geotecnologias e suas Aplicações GEOTEC - Versão I




EQUIPE: Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Paulo Sérgio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Francisco Ribeiro da Costa-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Adriano Marlisom Leão de Souza-UFPA;Curso de Especialização a Distância em Política e Economia Mineral - PEM - Versão II




EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Joaquina Barata Teixeira-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA;


Fadesp146





I Curso de Especialização a Distância em Planejamento e Manejo Integrado dos Recursos Hídricos




EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; José Gouvêa Luiz-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Sônia de Jesus Nunes Bertolo-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA;Desenvolvimento de Algoritmos de Migração em Verdadeira Amplitude de Dados Sísmicos Afastamento Constante 2.5 d e 3-d Pré-Empilhamento em Profundidade, Usando a Técnica (KGB) de Superposição de Feixes Gaussianos




EQUIPE: João Carlos Ribeiro Cruz-UFPA;Controle de Qualidade de Alimentos




EQUIPE: Consuelo Lúcia Sousa de Lima-UFPA; Elisa Cristina Andrade Neves-UFPA; Fernando Augusto Morgado Ferreira-UFPA;Gestão de Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel

33.986,78 50.717,87 Centro Nacional de Primatas

Centro Nacional de Primatas


EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;Cooperação para a Formação de Doutores em Geofísica Aplicada à Exploração e Produção de Hidrocarbonetos

1.180.800,00 100.376,46 Cgg do Brasil Participações Ltda

Cgg do Brasil Participações Ltda


EQUIPE: Jessé Carvalho Costa-UFPA;Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de um Empreendimento Contemplando Dois Terminais de Múltiplos Usos TMU1 e TMU2 e Obras de Retroaria no Porto de Santarém/PA

2.880.206,40 532.389,70 Companhia Docas do Pará - CDP



EQUIPE: Remo Magalhães de Souza-UFPA; Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Sandoval José Rodrigues Júnior-UFPA; Caio Felipe Laurindo-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA;Programa Direcionado ao Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa, Serviços de Consultoria e Elaboração de Documentação Técnica

381.822,22 168.623,57 Brasilsat Harald S A

Brasilsat Harald S A


EQUIPE: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Adalbery Rodrigues Castro-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA;Projeto de Consultoria, Desenvolvimento e Capacitação na Área de Informática e Telecomunicações




EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;


Fadesp147





Curso de Especialização em Gerência de Projetos de Software




EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Adailton Magalhães Lima-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;Curso de Especialização em Conforto Ambiental e Eficiência Energética




EQUIPE: Elcione Maria Lobato de Moraes-UFPA; Marcos André Barros Galhardo-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA;Wilma de Nazaré Baía Coelho-UFPA; Ronaldo Nonato F. M. de Carvalho-UFPA; Vanessa da Rosa Watrin-Uepa;Desenvolvimento de Novos Produtos e Aplicações Tecnológicas a partir de Compostos Bioativos Extraídos de Plantas e Frutas Típicas da Amazônia




EQUIPE: Hervé Louis Ghislain Rogez-UFPA; Hamilton Mendes de Figueiredo-UFPA; José Guilherme Soares Maia-UFPA; Lúcia de Fátima Henriques Lourenço-UFPA; Xaene Maria Fernandes Duarte Mendonça-UFPA; Rosinelson da Silva Pena-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Luiz Carlos Santana da Silva-UFPA; Lênio José Guerreiro de Faria-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Antônio Manoel da Cruz Rodrigues-UFPA;Rede Nacional de Tratamento de Esgotos Descentralizados




EQUIPE: Neyson Martins Mendonça-UFPA; Luiza Girard Machado-UFPA; Simone de Fátima Pinheiro Pereira-UFPA;Pesquisar e Sistematizar Informações, Estudar Alternativas de Universalização e Propor Instrumentos Necessários para a Reestruturação do Setor de Saneamento Básico no Estado do Pará, de Acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saneamento

2.181.499,10 19.381,00 Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB



EQUIPE: José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Lucy Anne Cardoso Lobão-UFPA; Maria de Lourdes Sousa Santos-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes Ponte-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Ana Júlia Soares Barbosa-UEPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA;Curso de Especialização em Rede de Computadores (Versão XVI)




EQUIPE: Francisco Edson Lopes da Rocha-UFPA; Arnaldo Corrêa Prado Júnior-UFPA;Curso de Especialização em Desenvolvimento de Aplicação para a Internet




EQUIPE: Orlando Pinho de Assis-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Roberto César Betini-UFPA; Antônio Morais da Silveira-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;


Fadesp148





Gestão de Tecnologia da Informação




EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis - UFPA; Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA;Controle de Qualidade e Desenvolvimento de Procedimento de Homologação para Lanchas Escolares

4.164.157,52 3.124.384,38 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE



EQUIPE: Roberto Serra Pacha-UFPA; Pedro Igor Dias Lameira - UFPA; Yuri Victor Remigio Guedes - UFPA; André Luiz Amarante Mesquita - UFPAServiços Técnicos Especializados para Execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) nos Estados do Pará e Amapá

3.667.288,57 1.634.793,18 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANPP



EQUIPE: Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; Paulo Ronaldo dos Santos Batista-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA;Mestrado Ciências e Meio Ambiente

216.000,36 59.562,27 Csm - Agropecuária Ltda



EQUIPE: Waldinei Rosa Monteiro - UFPA; Cláudio Nahum Alves-UFPA;Sistema de Indicadores para Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará




EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Adaílton Magalhães Lima-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA;Programa de Cooperação Técnico Científica por Parte da UFPA e ERICSSON Envolvendo Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Capacitação Profissional e Serviço Científico e Tecnológico a Serem Especificados em Termos Aditivos

824.000,00 450.306,77 Ericsson Telecomunicações S A



EQUIPE: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA;Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Ministério da Saúde




EQUIPE: Ádamo Lima de Santana-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA;Regularização Fundiária e Urbanística em Municípios do Estado do Pará

2.512.776,14 452.548,90 Ministério das Cidades



EQUIPE: André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA;


Fadesp149





Integração do Sistema de Monitoramento Previsão de Alertas para a Gestão de Risco e Respostas a Desastres na Amazônia

840.000,00 718.374,82 Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM



EQUIPE: Edson José Paulino da Rocha-UFPA;Desenvolvimento de Algorítmos para Uso de DSL em "Backhaul"




EQUIPE: Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Francisco Carlos Bentes Frey Muller-UFPA;Melhoria do Processo de Empresas Paraenses de Software




EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA;Programa Pedagógico - Capacitação de Instrutores para o Senai-PA

126.328,40 11.595,98 Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI



EQUIPE: Carlindo Lins Pereira Filho-UFPA; Roberto Tetsuo Fujiyama-UFPA; Manoel Diniz Peres-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA;Centro de Certificação da Engenharia Naval na Amazônia - CCENA

983.377,00 0,00 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/FNDCT



EQUIPE: Mounsif Said-UFPA; José Márcio do Amaral Vasconcellos-UFRJ; Toshi-Ichi Tatibana-USP;Gestão Organizacional por Processos: o Estudo de Caso na Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações

368.566,24 168.209,40 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT



EQUIPE: Ádamo Lima de Santana-UFPA;Modelagem Climática Regional da Amazônia: Clima Atual e Cenários Futuros de Mudança Climática




EQUIPE: Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Paulo Fernando de Souza Souza-UFPA; Alexandre Melo Casseb do Carmo-UFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA;Aumento de Segurança e Qualidade de Vida de Ferrovias da Vale




EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes Ponte-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA;Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Processos - UFPA/ALUNORTE

737.688,00 287.229,82 Alumina do Norte do Brasil S A - Alunorte



EQUIPE: João Nazareno Nonato Quaresma-UFPA; José Augusto Lima Barreiros-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Walter Barra Junior-UFPA; Petrônio Vieira Júnior-UFPA; Wilson Negrão Macedo-UFPA; Adriana Rosa Garcez Castro-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Célio Augusto Gomes de Souza-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Carlos Tavares da Costa Jr-UFPA; Jorge Roberto Brito de Souza-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Orlando Fonseca Silva-UFPA; José Antônio da Silva Souza-UFPA;


Fadesp150





Elaboração de Atualização do PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário e do PAP - Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias Operacionais e não Operacionais Integrantes da Poligonal dos Portos Organizados de Belém, Santarém e Vila do Conde, Denominado CPPA - Complexo Portuário do Pará

2.034.695,69 874.626,10 Companhia Docas do Pará - CDP



EQUIPE: Hito Braga de Moraes-UFPA; Emannuel Sant’thiago Pereira Loureiro-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Pedro Igor Dias Lameira - UFPAProposta e Desenvolvimento da Concepção do Sistema de Informações de Saneamento do Estado do Pará

1.078.812,50 0,00 Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB



EQUIPE: José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Paulo Fernando Norat Carneiro-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes Ponte-UFPA; Maria de Lourdes Sousa Santos-UFPA;Pesquisa e Desenvolvimento para a Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Estado do Pará

1.695.750,00 81.972,30 Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB



EQUIPE: Paulo Fernando Norat Carneiro-UFPA; José Almir Rodrigues Pereira-UFPA;Curso de Especialização em Tecnologias de Produção Industrial do Biodiesel




EQUIPE: Nélio Teixeira Machado - UFPA; Luiz Ferreira de França-UFPA; Marilena Emmi Araújo-UFPA; Nádia Cristina Fernandes Corrêa-UFPA;Processos Termoquímicos Dentro do Sistema de Bio Refinaria da Cadeia do Dendê (BIOTHERM)

1.172.212,00 544.481,26 Vale S A Universidade Federal do Pará - UFPA


EQUIPE: Luiz Ferreira de França-UFPA; Nádia Cristina Fernandes Corrêa-UFPA;Evidencias Geológicas, Geomorfológicas e Palinológicas do Paleoclima e seus Efeitos na Floresta Tropical do Sudeste de Amazônia Oriental Durante o Cenozóico Superior




EQUIPE: Arnaldo de Queiróz da Silva-UFPA;Marcondes Lima da Costa-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza Filho-UFPA; Roberto Dall’agnol-UFPA;


Fadesp151





Projeto de Obra Civil/Edificação do Laboratório de Infraestrutura de Transporte Ferroviário da Amazônia - Amazonferr - Fase I - Bloco B



EQUIPE: Denilson José Ribeiro Sodré-UFPA;Tidal-River-Ocean System Modeling of Cohesive Sediment Transport and Water Discharge in the Amazon, Brazil

234.369,60 231.609,12 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO



EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; Arthur Gustavo O. de Miranda - UFPA; Renan Peixoto Rosário - UFPA; Sury de Moura Monteiro - UFPA; Maurício da Silva da Costa - UFPAServiços Educacionais para Qualificação de Colaboradores da CMS Agropecuária

219.130,44 271.217,34 Csm - Agropecuária Ltda



EQUIPE: Waldinei Rosa Monteiro - UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Davi do Socorro Barros Brasil-UFPA;Identificação de Substâncias Bioativas de Plantas na Canga e nos Ecossistemas Amazônicos




EQUIPE: Alberto Cardoso Arruda-UFPA; José Luiz Martins do Nascimento-UFPA;Reforma do Laboratório de Espectometria



EQUIPE: Kelly das Gracas Fernandes-UFPA;Geração de Tecnologia Enzimática para a Produção do Etanol de Segunda Geração: Produção de Concentrados Celulolíticos a Partir de Fungos Filamentosos para a Sacrificação de Biomassa Residual da Cana de Açúcar

80.000,00 83.137,42 Vale S A Universidade Federal do Para - UFPA

21/11/2013 1/10/2014 Instituto de ciências exatas e naturais - ICEN

EQUIPE: Alberdan Silva Santos-UFPA;Curso de Especialização em Matemática do Ensino Básico - São Miguel do Guamá




EQUIPE: José Augusto Nunes Fernandes-UFPA; Augusto César dos Reis Costa-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Francisco Paulo Marques Lopes-UFPA; Geraldo Mendes de Araujo-UFPA;Projeto de Obra Civil / Reforma do Sub-Laboratório de Transporte Ppneumático da Faculdade de Engenharia Mecânica



EQUIPE: André Lobato Mesquita-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA;


Fadesp152





Desenvolvimento de Novas Arquiteturas para o BACKHAUL de Rede de Comunicações Móveis, com Ênfase nas Comunicações Sem Fio, Tendo Como Base as Tecnologia Long Term Evolution - Lte e Lte Advanced




EQUIPE: Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA;Curso de Especialização em Tecnologia de Software para Ambiente WEB




EQUIPE: Orlando Pinho de Assis-UFPA; José Maria Nascimento Bitar-UFPA; Roberto Samarone dos Santos Araújo-UFPA; Sandro Ronaldo Bezerra Oliveira-UFPA;Redução do Consumo Específico de Grupo Gerador Diesel - Etapa I

378.702,00 205.136,87 Amapari Energia S/A



EQUIPE: Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA;Inversão Tridimensional de Dados MT e MCSEM IN LINE e BROADSIDE




EQUIPE: Marcos Welby Corrêa Silva-UFPA; João Batista Corrêa da Silva-UFPA; Cícero Roberto Teixeira Regis-UFPA;Caracterização da Dinâmica da Biodiversidade Microbiana e Aperfeiçoamento dos Processos Metabólicos Envolvidos na Fermentação do Cacau no Estado do Pará




EQUIPE: Alessandra Santos Lopes-UFPA; Júlio Cezar Araújo do Espírito Santo-Outros;Implantação do Laboratório de Infraestrutura de Transporte Ferroviário da Amazônia - Amazonferr fase I - Ênfase em Ensaios Experimentais de Elementos



EQUIPE: Remo Magalhães de Souza-UFPA;Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho




EQUIPE: Newton Sure Soeiro-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Petrônio Vieira Júnior-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Sérgio Aruana Elarrat Canto-UFPA; Cláudio Duarte-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; José Antônio da Silva Souza-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA;Curso de Bacharel em Engenharia Mecânica (Prefeitura de Parauapebas)




EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Raimundo Lucivaldo Moraes de Araújo-UFPA; Carmem Gilda Barroso Tavares Dias-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Jerson Rogério Pinheiro Vaz-UFPA; Mara Inez Sampaio Chagas Coelho-UFPA; Mauro José Guerreiro Veloso-UFPA; Petrônio Medeiros Lima-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Mara Inez Sampaio C. Coelho-UFPA;


Fadesp153





Curso de Especialização em Ensino da Física uma Abordagem Experimental com Uso de Material Alternativo




EQUIPE: Elinei Pinto dos Santos - UFPA; Luis Carlos Bassalo Crispino - UFPA; Sanclayton G. Carneiro Moreira - UFPA; Victor Façanha Serra - UFPA; João Felipe de Medeiros Neto - UFPA; Franciney Carvalho Palheta - UFPA; Cláudio Márcio Rocha Remédios - UFPA; Petrus Agripino de Alcântara - UFPA;LACORE: Salvaguarda de Bens Culturais

20.000,00 20.447,15 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN



EQUIPE: Thaís Alessandra Bastos Caminha Sanjad-UFPA;Implantação e Manutenção Operacional da Escola Superior de Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

67.537,32 34.249,63 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP



EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;Gestão e Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - REDE METROBEL

14.062,50 14.995,44 Ministério da Defesa - MD



EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA;Segurança Alimentar: Análise de Alimentos e Implantação de BPF e APPCC




EQUIPE: Consuelo Lúcia Sousa de Lima-UFPA;Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental na Serra do Navio, Amapá

681.004,50 687.544,52 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN



EQUIPE: André Augusto Azevedo Monte Duarte-UFPA; Júlio César Mascarenhas Aguiar-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Myrian Silvana da Silva Cardoso-UFPA;Estabilização de BLENDS Diesel-Biodiesel: Minimização da Formação de Borra

504.222,40 222.680,11 Amapari Energia S/A



EQUIPE: José Roberto Zamian-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; Hendrick Maxil Zarate Rocha-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Paulo Ronaldo dos Santos Batista-UFPA; Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA;Cooperação Entre os Participes com a Finalidade de Realizar a Manutenção Física e Lógica da Infraestrutura da Rede de Fibras Ópticas nas Cidades de Belém e Ananindeua Estado do Pará Denominada REDE METROBEL

13.741,78 0,00 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA



EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA;


Fadesp154





2ª Etapa: Regularização Fundiária em Municípios do Estado do Pará - Programa Terra Legal

650.000,00 0,00 Ministério das Cidades



EQUIPE: André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Myrian Silvana da Silva Cardoso-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA;Metodologia para Aplicação de Soluções de Controle e Monitoramento On-Line de Ruído em Usina Piloto da CHESF

1.519.562,00 43.260,34 Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF

Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF


EQUIPE: Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Fábio Antônio do Nascimento Setúbal-UFPA; Roger Ribeiro da Silva-UFPA;Oferta de Curso de Engenharia Civíl na Forma de Contrato Convênio com a Prefeitura Municipal de Parauapebas




EQUIPE: Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; José Hélio Alvarez Elarrat - UFPA;Paulo Antônio Siso de Oliveira-UFPA; Dênio Ramam Carvalho de Oliveira-UFPA; Antônio Malaquias Pereira - UFPA; Remo Magalhães de Souza-UFPA; Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Alcebíades Negrão Macedo - UFPA; Jorge de Araújo Ichihara - UFPA; Evelyn Gabbay Alves Carvalho -UFPA; Tony Carlos Dias da Costa-UFPA; Patrícia Bittencourt Tavares das Neves-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; Salim Habib Fraiha Neto-UFPA; Regina Augusta Campos Sampaio - UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Paulo Márcio da Silva Aranha-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Albert Gabbay -UFPA; Júlio Augusto de Alencar Júnior-UFPA; Paulo Sérgio Lima Souza-UFPA; Maurício de Pina Ferreira-UFPA; Isaura Nazaré Lobato Paes-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Luciana de Nazaré Pinheiro Cordeiro-UFPA; Marcelo de Souza Picanço-UFPA; Denilson José Ribeiro Sodré-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA; Maísa Sales Gama Tobias-UFPA; Sandoval José Rodrigues Júnior-UFPA; Regina Célia Brabo Ferreira-UFPA;Integração Quantitativa de Dados Geofísicos

2.025.000,00 0,00 Petróleo Brasileiro S A - Petrobrás

Petróleo Brasileiro S A - Petrobrás


EQUIPE: Jessé Carvalho Costa-UFPA; João Batista Corrêa da Silva-UFPA; Marcos Welby Correa Silva-UFPA; Cícero Roberto Teixeira Regis-UFPA; Ellen de Nazaré Souza Gomes-UFPA;Fortalecimento de prá-ticas agroecológicas por mulheres de produção familiar da Amazônia



14/11/2014 31/10/2016 Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural - NCADR

EQUIPE: Noemi Sakiara Miyasaka Porro - UFPA;Projeto de Consultoria, Desenvolvimento e Capacitação na Área de Informática e Telecomunicações




EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Celina Maria Pereira da Silva-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ana Oliveira Bentes-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;Curso de Especialização em Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto




EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Carlos Marcello Dias Fernandes-UFPA; Milton Antônio da S. Mata-UFPA; Arnaldo de Queiroz da Silva-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Maria de Fátima Mendes Leal-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Osmar Guedes da Silva Júnior-UFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Denilson da Silva Costa-UFPA; Márcio Dias Santos-UFPA; Joaquim Carlos Barbosa Queiroz-UFPA;Avaliação de Segurança Estrutural do Bloco Pedagógico IFPA Campus Ananindeua

31.437,00 0,00 Instituto Federal do Pará - IFPA



EQUIPE: Dênio Ramam Carvalho de Oliveira - UFPA;


Fadesp155





Curso de Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental (IV Versão)




EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Maamar El Robrini-UFPA; Milton Antônio da S. Mata-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; Arnaldo de Queiroz da Silva-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Aline Maria Meiguins de Lima-Cesupa; José Fernando Pina Assis-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Aureliano da Silva Guedes-UFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA;



Fadesp156

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - Outras Instituições




Apoiar Financeiramente a Rede de Pesquisa na Área de Biomassa Florestal.



6/12/2008 1/12/2014 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

EQUIPE: Sílvio Brienza Júnior-UEAP; Ana Paula Vidal Bastos-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Sebastião Ribeiro Xavier-UEAP; Alcebíades Negrão Macedo-UFPA; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Ademir Roberto Ruschel-Outros; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Marta César Freire da Silva-UEAP;Integração Lavoura – Pecuária - Silvicultura: Alternativa de Desenvolvimento Sustentável em Áreas Alteradas da Amazônia Brasileira

872.000,00 447.782,45 Banco da Amazônia S/A



EQUIPE: Gladys Beatriz Martinez-UEAP; Vicente de Paulo Campos Godinho-UEAP; Paulo Campos Christo Fernandes-UFPA; Tadario Kamel de Oliveira-UEAP;Transferência de Tecnologias de Manejo de Bacurizais Nativos para Recuperação de Áreas Degradadas e Geração de Renda para Agricultura Familiar do Nordeste Paraense e Ilha do Marajó




EQUIPE: Alfredo Kingo Oyama Homma-UEAP; José Edmar Urano de Carvalho-UEAP; Antônio José Elias Amorim de Menezes-UEAP; Grimoaldo Bandeira de Matos-UEAP;Transferência e Validação de Tecnologias para o Desenvolvimento de Olericultura nos Municípios Diretamente Impactados pelo Empreendimento UHE Belo Monte (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Senador Jose Porfírio e Vitória do Xingu)

522.140,40 133.635,05 Norte Energia Norte Energia 7/10/2013 3/10/2016 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

EQUIPE: Pedro Celestino Filho-Outros; Mazillene Borges de Souza-Outros;Projeto Centro de Apoio à Cultura da Palma de Óleo

500.000,00 476.077,29 Vale S A Vale S A 12/11/2013 12/11/2015 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

EQUIPE: Rui Alberto Gomes Júnior-Outros; Adriano Venturieri-UFPA;Pagando por Serviços Ambientais: Conseqüências e Alternativas

93.090,00 46.794,82 Swedish University Of Agricultural Sciencis - Slu



EQUIPE: Roberto Porro-UEAP;



Fadesp157

Projetos de Multiáreas - UFPA




Desenvolvimento de Infraestrutura para Pesquisa e Pós-Graduação na UFPA



24/11/2010 24/11/2015 Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP

EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Grauben José Alves de Assis-UFPA; José Augusto Lima Barreiros-UFPA; Júlio Cesar Pieczarka-UFPA; Paulo Fernando da Silva Martins-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Luiz Carlos de Lima Silveira-UFPA;Modernização da Infra Estrutura de Pesquisa e Pós-graduação nos Campi da UFPA




EQUIPE: Gabriela Riet Correa Rivero-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Alessandra Scofield Amaral-UFPA; Emmanuel Zagury Tourinho - UFPAProjeto COMPASS: Vulnerabilidade Costeira ao Aumento do Mar Numa Escala Continental

23.940,00 519,86 Comunidade Européia


22/10/2010 22/10/2014 Núcleo de Meio Ambiente - NUMA

EQUIPE: Cláudio Fabian Szlafstein-UFPA;Projeto de Desenvolvimento e Consolidação da Infra Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação na UFPA




EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Ricardo Ishak-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA;Estruturação e Operacionalização do Centro de Aqüicultura do Nordeste Paraense (CEANPA) Campus de Bragança - UFPA



1/6/2011 31/5/2016 Campus de Bragança

EQUIPE: Cristiana Ramalho Maciel-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Zelia Maria Pimentel Nunes-UFPA; Claudia Helena Tagliaro-UFPA; Rauquirio Andre Albuquerque Marinho-UFPA; Galileu Crovatto Veras-UFPA;Curso de Especialização em Gestão de Cidades e Sustentabilidade




EQUIPE: Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Thomas Adalbert Mitschein-UFPA; Márcia Aparecida da Silva Pimentel-UFPA;Serviços Educacionais para Qualificação do Corpo Docente do IFPA




EQUIPE: Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; André Luis Assunção de Farias-UFPA;Núcleo de Esporte Educacional - Programa Segundo Tempo Universitário

86.362,50 40.293,26 Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - SEEL



EQUIPE: Christian Pinheiro da Costa-UFPA; Durbens Martins Nascimento-UFPA;Levantamento Geoespeleológico de Cavidades Naturais da Unidade Espeleológica de Carajás Província Mineral de Carajás

3.671.327,02 1.591.070,56 Vale S A Universidade Federal do Pará - UFPA

31/1/2012 25/12/2015 Campus de Marabá

EQUIPE: Antonio Emídio de Araújo Santos Junior-UEAP; Marivaldo dos Santos Nascimento.-UFPA;


Fadesp158





Projeto Institucional de Desenvolvimento da Infra Estrutura para Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA




EQUIPE: Ricardo Ishak-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; José Luiz Martins Do Nascimento-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA;Curso de Especialização em Educação Matemática



31/3/2012 31/12/2014 Instituto de Educação Matemática e Científica - IEMCI

EQUIPE: Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Francisco Hermes Santos da Silva-UFPA; Isabel Cristina Rodrigues de Lucena-UFPA; Arthur Gonçalves Machado Junior-UFPA;Curso de Licenciatura em Matemática, Letras/Português e Biologia do Programa Universidade Aberta do Brasil UAB)

1.866.105,63 932.266,51 Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES


31/8/2012 8/5/2014 Secretaria Especial de Educação a Distância - SEAD

EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Manoel Silvino Batalha do Araújo-UFPA; Alzerinda de Oliveira Braga-UFPA;Curso de Especialização em Educação para Gestão Ambiental




EQUIPE: Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Maria de Fátima Vilhena da Silva-UFPA;Curso de Licenciatura Integrada em Educação em Ciências, Matemática e Linguagens

474.448,94 269.544,27 Fundação Carlos Chagas - FCC



EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Emília Pimenta Oliveira-UFPA; Renato Borges Guerra-UFPA; Terezinha Valim Oliver Gonçalves-UFPA; Maria dos Remédios de Brito-UFPA; Marisa Rosani Abreu da Silveira-UFPA; Francisco Hermes Santos da Silva-UFPA; Nádia Magalhães da Silva Freitas-UFPA; Eduardo Paiva de Pontes Vieira.-UFPA; Isabel Cristina Rodrigues de Lucena-UFPA; Wilton Rabelo Pessoa-UFPA; Elizabeth Cardoso G.Manfredo-UFPA; Andrela Garibaldi Loureiro Parente-UFPA; Maria de Fátima Vilhena da Silva-UFPA;Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação básica - UAB/PNAP

1.390.206,78 854.879,35 Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES



EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA;Formação Continuada de Professores que Atuam com o Ensino de Arte na Rede Municipal de Belém

46.029,00 14.161,40 Fundo Municipal de Educação/FME-SEMEC


1/11/2012 5/8/2014 Instituto de Ciências da Arte - ICA

EQUIPE: Neder Roberto Charone-UFPA;Segundo Tempo Universitário

26.400,00 15.689,95 Ministério do Esporte



EQUIPE: Christian Pinheiro da Costa-UFPA;Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão Cultural

665.633,43 574.369,63 Ministério da Cultura



EQUIPE: Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA;


Fadesp159





Programa de Educação Ambiental para as Comunidades sob a Influência do Complexo Siderúrgico ALPA: Região Norte da Foz do Rio Tocantins e Adjacências – Marabá -PA


31/10/2012 30/8/2014 Campus de Marabá

EQUIPE: José Pedro de Azevedo Martins-UFPA; Kátia Regina da Silva-UFPA; Marcos Sorrentino-UFPA; Simone Alves da Cunha-UFPA; Ynoa Soares de Camargo-UFPA;Projeto de Iniciação Científica - PIA 2013

3.225.568,00 950.019,17 Inscrição de Cursos e Eventos


31/10/2012 28/2/2015 Pró-Reitoria de Graduação - PROEG

EQUIPE: Marilúcia Barros de Oliveira-UFPA; Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos-UFPA; Ana Maria da Gama Santos-UFPA; José Edison Ferreira-UFPA; Ângela Maria Pereira de Melo-UFPA; Ana Lygia Almeida Cunha-UFPA; Adriano Sales dos Santos Silva-UFPA; Marcos Monteiro Diniz-UFPA; Ângela Maria Miranda Silva-UFPA; Ântonio Carlos de Almeida Aracaty-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Osias do Carmo Cruz-UFPA; Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Antônio Maurício Veloso Lima-UFPA; João Santos Nahum-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA; Elinei Pinto dos Santos-UFPA; Elizabeth de Assis Dias-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA; Nelma Conceição das Dores Almeida-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Aluízio Marinho Barros Filho-UFPA; Ana Margarida Lins Leal de Camargo-UFPA; Agostinho de Freitas Meireles-UFPA;Curso de Especialização em Linguagens e Culturas da Amazônia




EQUIPE: Alessandra Fabrícia Conde da Silva-UFPA; Maria Roseane Corrêa Pinto-UFPA; Carlos Alberto Corrêa Dias Júnior-UFPA; Francisco Pereira Smith Júnior-UFPA; José Guilherme dos Santos Fernandes-UFPA;Programa de Cursos de Extensão para Capacitação Continuada em Gestão Municipal Sustentável na Perspectiva da Fiscalização Interna e dos Controles Externos e Social

323.576,47 180.235,59 Tribunal de Contas do Municipio - TCM


24/7/2013 28/2/2015 Núcleo de meio ambien-te - NUMA

EQUIPE: Juan Lorenzo Bardalez Hoyos-UFPA; Armin Mathis-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Edir Veiga Siqueira-UFPA; Ney Cristina Monteiro de Oliveira-UFPA; Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA;Desenvolvimento da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação na UFPA




EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; Mara Silvia Pinheiro Arruda-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Antonio Carlos Rosario Vallinoto-UFPA; José Otavio Carrera Silva Junior-UFPA; Denise Pahl Schaan-UFPA; Waldeci Paraguassu Feio-UFPA; Avaliação dos Impactos Sócio Econômicos do Programa de Óleo de Palma na Região Norte: Reflexos Sobre o Homem, Meio Ambiente e Cenários Futuros

562.052,40 570.269,60 Ministério do Desenvolvimento Agrário



EQUIPE: André Luis Assunção de Farias-UFPA;Cine Popular - Atividades Audiovisuais em Municípios Paraenses

421.052,63 420.872,72 Ministério da Cultura



EQUIPE: Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA;Aquatic Faunal Survey of the Lower Amazon

64.554,00 15.600,49 University Of Central Florida

University Of Central Florida


EQUIPE: Jonathan Stuart Ready-UFPA;


Fadesp160





Integração Estudantil: Acesso Igualitário à Formação Acadêmica Integral

1.233.389,85 1.071.582,50 Universidade Federal do Pará - UFPA



EQUIPE: Ana Clotildes Colares Gomes-UFPA; Salomy Correa Lobato-UFPA; Idelza Barata Costa-UFPA; José Maia Bezerra Neto-UFPA; Maria Vilma Cunha de Figueiredo-UFPA; Waldene Brandão de Oliveira-UFPA; João de Castro Ribeiro-UFPA; Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA;Pro - Letramento/Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

2.363.056,00 1.541.374,53 Ministério da Educação



EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA;Construindo Cidadania: Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente por Meio da Municipalização da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes na Região Transamazônica e do Xingu

300.000,00 417.085,57 Norte Energia Universidade Federal do Pará - UFPA

30/9/2013 8/2/2015 Campus de Altamira

EQUIPE: Assis da Costa Oliveira-UFPA; Jane Felipe Beltrão-UFPA;Projeto Newton 4.207.240,20 1.173.345,92 Universidade

Federal do Pará - UFPA



EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Maria Ataíde Malcher-UFPA;Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR

13.387.000,00 11.865.748,63 Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES


2/12/2013 28/2/2015 Pró-Reitoria de Graduação - PROEG

EQUIPE: Márcio Lima do Nascimento-UFPA; Izabel Cristina Colares Gomes-UFPA; Josenilda Maria Maués da Silva-UFPA;Plano Anual de Capacitação Continuada

435.124,38 219.806,47 Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES



EQUIPE: Maria Ataíde Malcher-UFPA;Formação de Professores da Rede Básica de Ensino: Estudo e Metodologias para o Ensino da Literatura Amazônida na Região da Transamazônica e Xingu

207.473,00 110.297,80 Norte Energia Universidade Federal do Pará - UFPA


EQUIPE: Maria Ivonete Coutinho da Silva-UFPA; José Alves de Carvalho Neto-UFPA; Curso de Prevenção do Uso de Drogas Para Educadores de Escolas Públicas



25/11/2013 30/11/2014 Reitoria da UFPA - RTR

EQUIPE: Salomy Corrêa Lobato-UFPA; Ieda Maria Louzada Guedes-UFPA; Silvana Nascimento da Silva Ferreira-UFPA; Ana Maria Barbosa Sena-UFPA; José Ricardo dos Santos Vieira-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA;


Fadesp161





Inclusão Cidadã de Estudantes de Graduação da UFPA em Atenção Socioeconômica - Fase II

1.511.055,12 934.885,87 Universidade Federal do Pará - UFPA



EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA;Cursos Livres de Língua Alemã para a Comunidade Acadêmica e Não Acadêmica



23/8/2013 28/2/2015 Casa de Estudos Germânicos - CEG

EQUIPE: Leila Maria de Mattos Pimentel-UFPA; Reinhard Michael Eugen Arnegger-UFPA;Modernização da Infraestrutura para Pesquisa e Pós-Graduação na UFPA




EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Paulo Sergio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Luis Carlos Bassalo Crispino-UFPA; Joyce Kelly Do Rosario da Silva-UFPA; Petrus A. Alcantara Junior-UFPA; Roberto Celio Limao de Oliveira-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Glaucio Haroldo Silva de Carvalho-UFPA; Moyses dos Santos Miranda-UFPA; Carlos Renato Lisboa Frances-UFPA; Jonathan Stuart Ready-UFPA; Alessandra Santos Lopes-UFPA; Gervasio Protasio dos S. Cavalcante-UFPA; José Souto Rosa Filho-UFPA; Marcelo Cancela Lisboa Cohen-UFPA; Otavio Mitio Ohashi-UFPA; Claudio Nery Lamarao-UFPA; John Anthony Mcculloch-UFPA; Nils Edvin Asp Neto-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; José Diomedes Barboso Neto-UFPA; Petrus Agripino de Alcantara-UFPA; Gabriela Riet Correa Rivero-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Aline Maria Meiguins de Lima-Cesupa; Bruno Duarte Gomes-UFPA; José Augusto Martins Correa-UFPA; Candido Augusto Veloso Moura-UFPA; Davis Carvalho de Oliveira-UFPA; Zelia Maria Pimentel Nunes-UFPA; Felipe Nogueira Domingues-UFPA; Pedro Walfir Martins E Souza Filho-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Claudia Regina Batista de Souza-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Horacio Schneider-UFPA; Roberto Dall’agnol-UFPA; Sanclayton G. Carneiro Moreira-UFPA; Alessandra Scofield Amaral-UFPA; Claudia Helena Tagliaro-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Evonnildo Costa Goncalves-UFPA; Antonio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Haroldo Francisco L Ribeiro-UFPA; Rauquirio Andre Albuquerque Marinho-UFPA; Sheyla Farhayldes Souza Domingues-UFPA; Herve Louis Ghislain Rogez-UFPA; Waldeci Paraguassu Feio-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Maria Paula Cruz Schneider-UFPA; Jesse Carvalho Costa-UFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Julia Clarinda Paiva Cohen-UFPA; Claudio Nahum Alves-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA; Sylvain Henri Darnet-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA;Implantação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação nas Áreas do Conhecimento de Linguagem e Códigos e Ciências da Natureza, com o Ingresso de 120 Estudantes no Ano de 2014 no Campus Universitário de Altamira




EQUIPE: Maria do Socorro Dias Pinheiro - UFPA; Raquel da Silva Lopes-UFPA; Maria Ivonete Coutinho da Silva-UFPA; Mário José Henchen-UFPA;Capacitação dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA/UFPA


Instituto Federal do Pará - IFPA

1/12/2013 20/11/2015 Coordenadoria de Capacitaçãoe Desenvolvi-mento daUFPA - CAPACIT

EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA;Capacitação dos Servidores do Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG/UFPA

42.000,00 43.102,55 Museu Paraense Emílio Goeldi



EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA;


Fadesp162





Implantação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Habilitações Ciências Agrárias e Naturais com Ingresso de 120 Estudantes no Ano de 2014 no Campus Universitário de Cametá



1/11/2013 31/12/2014 Campus de Cametá

EQUIPE: Oscar Ferreira Barros-UFPA; Odete da Cruz Mendes-UFPA; Osias do Carmo Cruz-UFPA; Rubens da Costa Ferreira-UFPA; Gilmar Pereira da Silva-UFPA;Desenvolvimento de Tecnologia para Cultivo de Hortaliças em Ambientes Protegidos e Seleção de Cultivares para a Agricultura Familiar no Território da Transamazônica e Xingu, Pará




EQUIPE: Djair Alves Moreira-UFPA;Pro - Letramento pela Alfabetização na Idade Certa

2.100.000,00 2.146.566,81 Ministério da Educação



EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA;Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação nos Campi da UFPA

286.091,65 289.611,78 Universidade Federal do Para - UFPA

Universidade Federal do Para - UFPA


EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA;Estudo sobre População em Situação de Rua nos Municípios de Belém e Ananindeua

120.000,00 120.770,05 Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS



EQUIPE: Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Thomas Adalbert Mitschein-UFPA;Programa de Ofertas de Curso de Extensão para Qualificação e Treinamento de Atores Sociais em Municípios Mineradores no Estado do Pará

454.776,47 341.574,24 Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM



EQUIPE: Juan Lorenzo Bardalez Hoyos-UFPA;Implantação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação nas Áreas do Conhecimento de Ciências Agrárias e da Natureza e/ou Ciências Humanas e Sociais e/ou Letras e Linguagens e/ou Matemática, com o Ingresso de 120 Vagas no Ano de 2014 no Campus Universitário de Marabá



1/11/2013 31/12/2014 Campus de Marabá

EQUIPE: Haroldo de Souza-UFPA; Evandro Costa de Medeiros-UFPA; Lucivaldo Silva da Costa-UFPA;


Fadesp163





Avaliação do Potencial de Geração de Águas Ácidas de Substratos Sulfetados na Mina do Sossêgo e Estudo Químico de Espécies Nativas da Região de Canaã dos Carajás - PA com Indicativo Biorremediador


1/11/2013 31/7/2015 Campus de Marabá

EQUIPE: Sebastião da Cruz Silva-UNIFESSPA;Especialização em Gestão Ambiental




EQUIPE: Luis Otávio do Canto Lopes-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Cláudio Fabian Szlafstein-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; André Luis Assunção de Farias-UFPA;Diretrizes em Saúde Pública: Legislação, Regulação, Normas e Estatísticas




EQUIPE: Maria Bernadete Souto do Nascimento-UFPA;Inclusão Cidadã de Estudantes de Graduação da UFPA em Atenção Socioeconômica - Fase III




EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA;Instalação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação nas Áreas do Conhecimento de: Linguagem e Códigos e Ciências da Natureza, Turmas 2013, no Campus Universitário de Altamira




EQUIPE: Raquel da Silva Lopes-UFPA; Francisco Plácido Magalhães Oliveira-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Maria do Socorro Dias Pinheiro-UFPA;Intervenção em Conflitos e Violência Contra Crianças e Adolescentes - Garantindo Direitos Especiais


Secretaria de Estado de Educacão - SEDUC


EQUIPE: Joaquina Barata Teixeira-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Andréa Bittencourt Pires Chaves-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA; José Miguel Martins Veloso-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA;Instalação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação nas Áreas do Conhecimento de: Linguagem e Códigos e Ciências da Natureza, Turmas 2014, no Campus Universitário de Altamira




EQUIPE: Raquel da Silva Lopes-UFPA; Francisco Plácido Magalhães Oliveira-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Maria do Socorro Dias Pinheiro-UFPA;


Fadesp164





Apoio ao Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM)

369.108,60 232.894,47 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá-SEMA/AP



EQUIPE: Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Luíza Carla Girard T.Machado-UFPA; Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA;Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; Marilena Loureiro da Silva-UFPA;Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas



22/9/2014 30/4/2015 Reitoria da UFPA - RTR

EQUIPE: Salomy Corrêa Lobato-UFPA;Seminário Regional Pró-Letramento / Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

1.300.000,00 0,00 Ministério da Educação



EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA;Implantação e Manutenção do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação nas Áreas do Conhecimento de: Ciências Agrárias e da Natureza e/ou; Ciências Humanas e Sociais e/ou; Letras e Linguagens e/ou; Matemática Visando a Permanência dos 85 Estudantes no ano de 2014 e o Ingresso de 120 Estudantes para o Ano de 2015 da UNIFESSPA

1.008.000,00 0,00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA

12/12/2014 31/12/2015 Campus de Marabá

EQUIPE: Haroldo de Souza-UNIFESSPA;Integração Estudantil: Acesso Igualitário à Formação Acadêmica Integral (Fase II)

2.895.968,27 0,00 Universidade Federal do Pará - UFPA



EQUIPE: Ana Clotildes Colares Gomes-UFPA;Mapeamento de Competências na Administração Pública - Mapeamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

275.825,40 0,00 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN



EQUIPE: Thiago Dias Costa-UFPA; Maxwel Macedo Dias-UFPA; Aécio de Borba Vasconcelos Neto-UFPA; Aline Beckmann de Castro Menezes-UFPA; Camila Carvalho Ramos-UFPA; Gisele Cristiane Andrade Marques-UFPA; Katarina Kataoka Dias-UFPA; Rafaella Nery Nobrega-UFPA; Carlos Andre Corrêa de Mattos-UFPA;



Fadesp165

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições




Apoiar Financeiramente a Rede de Pesquisa na Área de Biomassa Florestal.


Fundação de Amparo a

Pesquisa do Estado do Pará

- FAPESPA


EQUIPE: Sílvio Brienza Júnior-UEAP; Ana Paula Vidal Bastos-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Sebastião Ribeiro Xavier-UEAP; Alcebíades Negrão Macedo-UFPA; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Ademir Roberto Ruschel-Outros; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Marta César Freire da Silva-UEAP;I Curso de Especialização em Epidemiologia e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.


Inscrição de Cursos e

Eventos


EQUIPE: Maria Ely Duarte Soares-UEPA; Vera Lúcia Cecim dos Santos-UEPA; Reestruturação da Rede de Estações Meteorológicas do SIPAM



16/11/2009 13/11/2014 Centro Gestor e Operacional do Sistema Proteção da Amazônia - CENSIPAM

EQUIPE: Jaci Maria Bilhalva Saraiva-Censipam; Renato Cruz Senna-Censipam; Ana Cristina Santos Strava Correa-Censipam; Ricardo Luiz Godinho Dallarosa-Censipam; Edson José Paulino da Rocha-UFPA;I Curso de Especialização em Urgência e Emergência



Eventos


EQUIPE: Maria Ely Duarte Soares-UEPA; Dilma Fagundes Souza-UFPA; Ana Cristina Soeiro Salgado-UEPA; Jane Monteiro Neves-UEPA;Curso de Especialização em Psicologia Educacional com Ênfase em Psicopedagogia Preventiva – Belém



Eventos


EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Mário Jorge Brasil Xavier-UFPA;Promoção de Ações de Extensão Tecnológica as MPMES por Meio da Implementação da Rede Paraense Extensão Tecnológica




EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;Integração Lavoura – Pecuária - Silvicultura: Alternativa de Desenvolvimento Sustentável em Áreas Alteradas da Amazônia Brasileira




EQUIPE: Gladys Beatriz Martinez-UEAP; Vicente de Paulo Campos Godinho-UEAP; Paulo Campos Christo Fernandes-UFPA; Tadario Kamel de Oliveira-UEAP;Curso de Especialização em Psicologia Educacional com Ênfase Psicopedagogia Preventiva - Santarém



Eventos


EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA;Curso de Especialização em Psicologia Educacional com Ênfase Psicopedagogia Preventiva



Eventos


EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Mário Jorge Brasil Xavier-UFPA;


Fadesp166





Monitoramento e Pesquisa de Fenômenos Meteorológicos Extremos na Amazônia - Segunda Fase.



26/11/2009 26/11/2014 Centro Gestor e Operacional do Sistema Proteção da Amazônia - CENSIPAM

EQUIPE: Jaci Maria Bilhalva Saraiva-Censipam; Maria Aurora Santos da Mota-UFPA; Midori Makino-UFPA; Glauber Guimarães Cirino da Silva-INPA; Jamer Andrade da Costa-Censipam; Astrea Alves Jordão Cardoso-Censipam; Antônio Ocimar Manzi-INPA; José Lopes Marinho-Outros; Maria Aparecida Fernandes Ferreira-Censipam; Brígida Ramati Pereira da Rocha-UFPA; Mauro Mendonça da Silva-Censipam; Ary Renato Oliveira da Silva-Outros; José Ricardo Santos de Souza-UFPA; Ana Cristina Santos Strava Corrêa-Censipam; Luiz Antônio Cândido-INPA; Lucas Lessa Mendes-Censipam; Ricardo Luiz Godinho Dallarosa-Censipam; Israel Pinheiro do Nascimento-Outros; Galdino Viana Mota-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Flávio Augusto Altieri dos Santos-Outros; Maria Izabel Vitorino-Censipam; Gustavo Guterres Ribeiro-Censipam; Ariomar de Freitas Nobre-Outros; Cláudio dos Santos Belém-Outros; José Carvalho de Moraes-UFPA; Marcelo Parise-Censipam; Arthur da Costa Almeida-UFPA; Sheilla Christine Santana-Censipam; Venize Assunção Teixeira-UFPA; Paulo Afonso Fischer Kuhn-Uea; José Paulo Nascimento Cruz-Outros; Ranyere Silva Nobrega-Censipam; Hermógenes Rabelo-Outros; Júlia Clarinda Paiva Cohen-UFPA; Adriano Marlisom Leao de Souza-UFPA;Curso de Especialização em Gestão e Direito Ambiental - Paragominas



Eventos


EQUIPE: Rodolfo Pereira Brito-UEPA;Curso de Especialização em Gestão e Direto Ambiental - Marabá



Eventos


EQUIPE: Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Ana Júlia Soares Barbosa-UEPA;Projeto de Expansão e Consolidação de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOPA



23/6/2011 23/3/2015 Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas - ICTA

EQUIPE: Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Antônio Oliveira Aquino-UFPA; Maria Mirtes Cortinhas dos Santos-UFPA; Ediene Pena Ferreira-UFPA; José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;II Curso de Especialização em Gestão e Direito Ambiental - Belém



Eventos


EQUIPE: Eliane de Castro Coutinho-UEPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA;Curso de Especialização em Fundamentos da Matemática Elementar



Eventos


EQUIPE: Gilberto Emanoel Reis Vogado - UEPA; Maria José de Souza Cravo-UEPA; Eliza Souza da Silva-UEPA; Rubens Vilhena Fonseca-UEPA;XIII Curso de Especialização em Medicina do Trabalho



Eventos


EQUIPE: Vera Maria de Barros Meireles-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA;Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária - Turma B



Eventos


EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Junior-UEPA; Ioneli da Silva Bessa Ferreira-UEPA; Hérica Socorro da Costa Nunes-UEPA; Antônia Zelina Negrão de Oliveira-UEPA; Elielson de Souza Figueiredo-UEPA;Monitoramento Físico-Químico e Bacteriológico da Água Potável do Porto de Santarém, e da Água do Rio Tapajós na Área de Jurisdição do Porto de Santarém


Companhia Docas do Pará

- CDP

1/8/2011 29/5/2014 Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

EQUIPE: José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;


Fadesp167





Transferência de Tecnologias de Manejo de Bacurizais Nativos para Recuperação de Áreas Degradadas e Geração de Renda para Agricultura Familiar do Nordeste Paraense e Ilha do Marajó




EQUIPE: Alfredo Kingo Oyama Homma-UEAP; José Edmar Urano de Carvalho-UEAP; Antônio José Elias Amorim de Menezes-UEAP; Grimoaldo Bandeira de Matos-UEAP;IV Curso de Especialização Reabilitação Neurológica



Eventos


EQUIPE: Nonato Márcio Custódio Maia Sá-UEPA; Emanuel de Jesus Soares de Sousa-UEPA; Érica de Nazaré Marçal Elmescany-UEPA; Juliana Maciel Queiroz Lourenço-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Rogéria Pimentel de Araújo Monteiro-UEPA; Ana Irene Alves de Oliveira-UEPA;Agenda Cidadã – 2ª Etapa

3.201.641,81 2.460.537,02 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Universidade Federal do

Oeste do Pará - UFOPA


EQUIPE: Arlete Moraes-UFOPA; Cleise Fonseca de Abreu-UFPA; Yukari Okada-UFPA;Curso de Especialização em Estatística com Ênfase em Pesquisa Quantitativa



Eventos


EQUIPE: Dorival Lobato Júnior-UEPA;SIBRATEC Redes de Extensão Tecnológica - 2009


Fundação de Amparo a

Pesquisa do Estado do Pará

- FAPESPA


EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;Curso de Especialização Metodologias de Ensino em Educação Inclusiva



Eventos


EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;Curso de Especialização em Ensino de Matemática para a Educação de Jovens e Adultos - Moju



Eventos


EQUIPE: Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-UEPA; Uriens Maximiliano Ravera Canete-UFPA; Rômulo Magalhães Sousa-UFPA;Curso de Especialização em Ensino de Matemática para a Educação de Jovens e Adultos – Altamira



Eventos


EQUIPE: Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-UEPA; Maria de Lourdes Silva Santos-UEPA; Acylena Coelho Costa-UEPA; Iracildo Pereira Castro-UEPA; Pedro Franco de Sá-UEPA; Gilberto Emanoel Reis Vogado-UEPA; Eliza Souza da Silva-UEPA; Albene Lis Monteiro-UEPA; Fábia Maria de Souza-UEPA; Élida Elena Moreira-UEPA; Rosineide de Sousa Jucá-UEPA; Emanuel Ribeiro Cunha-UEPA; Paulo Roberto Bibas Fialho-UEPA; Miguel Chaquiam-UEPA; Nilda de Oliveira Bentes-UEPA; Rubens Vilhena Fonseca-UEPA;Curso de Especialização em Metodologias de Ensino em Educação Inclusiva



Eventos


EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;


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Produção de 96 (Noventa e Seis) Programetes em Áudio e Vídeo Além de um Vídeo Institucional com Aproximadamente 03 (Três) Minutos de Duração, com o Objetivo de Divulgar as Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Pará - UEPA


Universidade do Estado do Pará

- UEPA


EQUIPE: Maria Ataíde Malcher-UFPA;Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária Belém - Turma B



Eventos


EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (Versão IV)



Eventos


EQUIPE: Gleicy Karen Abdon Alves Paes-UEPA;Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária - Paragominas



Eventos


EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária - Turma C



Eventos


EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;Implantação do Núcleo Tecnológico em Aqüicultura (NTA) da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

1.126.891,50 1.340.354,37 Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM




EQUIPE: José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA; Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Lenise Vargas Flores da Silva.-UFPA;O Fortalecimento da Pós-Graduação Strictu Sensu da Universidade do Estado do Pará




EQUIPE: Juarez Antonio Simoes Quaresma - UFPA; Jofre Jacob da Silva Freitas-Uepa; Elizabeth Teixeira-Uepa; Maria de Jesus da Conceição F. Fonseca-Outros; Ivanilde Apoloceno de Oliveira-Uepa; Tania Regina Lobato dos Santos-UFPA; Katia Simone Kietzer-Uepa;Projeto de Utilização de Recurso Financeiro pelos Programas de Pós-Graduação - Mestrado



Eventos


EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UFPA; Altem Nascimento Pontes-UEPA; Tânia Regina Lobato dos Santos-UFPA; Mary Elizabeth de Santana-UFPA; Márcia Bitar Portella-UEPA;SIBRATEC Redes de Extensão Tecnológica - 2009


Secretaria de Estado

de Ciência, Tecnologia e Inovação

- SECTI


EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;


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Curso de Especialização em Metodologias de Ensino em Educação Inclusiva



Eventos


EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise literária - Vigia/PA



Eventos


EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;Curso de Especialização em Estudos Lingüísticos e Análise Literária - Moju/PA



Eventos


EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA;Identificação dos Micro-Eixos de Transporte de Cargas dos Estados do Amazonas, Amapá e Pará

950.000,00 670.668,57 Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM




EQUIPE: Aldo Gomes Queiroz - UFPA; Marcos Ximenes Ponte-UFPA;Curso de Especialização em Fundamentos da Matemática Elementar



Eventos


EQUIPE: Eliza Souza da Silva-UEPA;Incremento da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Pará




EQUIPE: Douglas Rodrigues da Conceição - UEPA; Marilia Brasil Xavier-UFPA; Juarez Antônio Simões Quaresma-UFPA;Projeto de Protótipo, Suporte e Desenvolvimento Integrado de Produtos



- UEPA


EQUIPE: Ana Irene Alves de Oliveira-UEPA;Curso de Especialização Logística com Ênfase em Sustentabilidade Regional



Eventos


EQUIPE: Hélio Raymundo Ferreira Filho-UEPA; André Cristiano Silva Melo-UEPA; Norma Ely Santos Beltrão-UEPA; Mariana Pereira Carneiro-UEPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA;Curso de Especialização em Gestão Escolar





EQUIPE: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares-UFOPA; Solange Helena Ximenes Rocha-UFOPA;Transferência e Validação de Tecnologias para o Desenvolvimento de Olericultura nos Municípios Diretamente Impactados pelo Empreendimento UHE Belo Monte (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Senador Jose Porfírio e Vitória do Xingu)

522.140,40 133.635,05 Norte Energia Norte Energia 7/10/2013 3/10/2016 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

EQUIPE: Pedro Celestino Filho-Outros; Mazillene Borges de Souza-Outros;


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Gerenciamento Financeiro do Fundo de Desenvolvimento Acadêmico - FADA



- UEPA


EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UEPA;Realização de Estudos e Projetos Necessários à Elaboração dos Planos de Investimento (Plano Diretor, Plano de Negócios, Plano de Atração de Investimentos, etc), visando a Implantação dos Parques de Ciência e Tecnologia Tapajós

6.000.000,00 0,00 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

Secretaria de Estado

de Ciência, Tecnologia e Inovação

- SECTI


EQUIPE: José Seixas Lourenço-UFPA;Projeto Centro de Apoio à Cultura da Palma de Óleo

500.000,00 476.077,29 Vale S A Vale S A 12/11/2013 12/11/2015 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

EQUIPE: Rui Alberto Gomes Júnior-Outros; Adriano Venturieri-UFPA;Capacitação dos Servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará - Parceria UFOPA/UFPA

208.000,00 213.520,23 Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Universidade Federal do Pará

- UFPA


EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA; Kátia Mota Negrão-UFPA; Floriana Aguiar Castro Batista-UFPA;Implantação do Núcleo Tecnológico de Hortifruticultura Tropical

2.341.759,62 2.412.372,36 Ministério da Integração Nacional




EQUIPE: Patrícia Chaves de Oliveira.-UFOPA;Pagando por Serviços Ambientais: Conseqüências e Alternativas

93.090,00 46.794,82 Swedish University Of Agricultural Sciencis - Slu



EQUIPE: Roberto Porro-UEAP;II Curso de Especialização em Gestão de Saúde Pública



- UEPA


EQUIPE: Cléa Nazaré Carneiro Bichara-UEPA; Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira-UFPA; Marília Brasil Xavier-UEPA; Esther Castello Branco Mello Miranda-UEPA; Dilma Costa de Oliveira Neves-UFPA;Apoio à UEPA no Gerenciamento dos Recursos Financeiros Oriundos do FADA (Fundo de Desenvolvimento Acadêmico), Com Vistas a Apoiar e Incentivar Projetos de Melhoria e Inovação do Ensino de Graduação da Universidade



- UEPA


EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UEPA;


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Mestrado Profissional em Ensino em Saúde na Amazônia

297.575,00 98.401,12 Faculdade Adventista da Amazônia - FAAMA

Faculdade Adventista

da Amazônia - FAAMA


EQUIPE: Marcia Bitar Portella-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA;Curso de Especialização em Gestão para a Atenção Primaria à Saúde



- UEPA


EQUIPE: Margarete Feio Boulhosa-UEPA;Curso de Especialização em Gestão Estratégica do Conhecimento



Eventos


EQUIPE: Hélio Raymundo Ferreira Filho-UEPA; Eliane de Castro Coutinho-UEPA; Humberto Mariano de Almeirda-UEPA; Norma Ely Santos Beltrao-UEPA; Andréa da Silva Miranda-UFRA; Antônio Batista Ribeiro Neto-UEPA; José Alberto Silva de Sá-UEPA; Alex de Jesus Zissou-UFRA;Projeto de Responsabilidade Socioambiental Trilhas nos Rios Cultura, Arte e Sustentabilidade na Escola Wandick Gutierrez em Barcarena

139.500,00 0,00 Companhia Docas do Pará - CDP


- UEPA


EQUIPE: Ana Telma Monteiro de Sousa-UEPA;Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Saúde Amazônica



Eventos


EQUIPE: Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Márcia Bitar Portella-UEPA;



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Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi




Ampliação e Reforma de Coleções Científicas (Ictiologia e Mastozoologia) e de Laboratórios Temáticos (Micro Invertebrados, Palinologia e Paleoecologia).

435.388,80 115.428,71 Petróleo Brasileiro S A - Petrobrás

Petróleo Brasileiro S A - Petrobrás

16/11/2006 7/5/2014 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

EQUIPE: Cristina Do Socorro Fernandes de Senna-MPEG; José Paulo Sarmento-MPEG; José de Sousa E Silva Junior-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Maria Emília da Cruz Sales-MPEG;Programa Ambiental do Meio Biótico da Mineração ALCOA, Período 2010-2014, Juriti- Pará

4.104.828,95 1.019.438,28 Alcoa World Alumina Brasil Ltda

Alcoa World Alumina Brasil Ltda


EQUIPE: Rafael de Paiva Salomão-MPEG; João Fabrício de Melo Sarmanto-UFPA; Nancy França Lo Man Hung-MPEG;Implementação do Sistema de Detecção Alarme e Combate a Incêndios dos Acervos do Museu Emilio Goeldi




EQUIPE: José Francisco Berredo Reis da Silva-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Fernando Luiz Tavares Marques-MPEG; Maria de Nazare Do Carmo Bastos-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Ana Lucia da Costa Prudente-MPEG;Modernização e Ampliação das Instalações da Estação Científica Ferreira Penna

882.078,43 1.112.778,09 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/FNDCT



EQUIPE: Maria Das Gracas Ferraz Bezerra-MPEG; Antonio Carlos Lobo Soares-MPEG; Nilson Gabas Junior-MPEG; Ulisses Galatti-MPEG;Conhecer para Preservar: Uma Proposta para Valorização do Patrimônio Ambiental e Cultural da Amazônia

633.839,00 113.658,32 Vale S A Vale S A 30/11/2011 31/3/2014 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

EQUIPE: Luiz Fernando Fagury Videira-MPEG; Edileusa Maria da Silva-MPEG; Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Inocêncio de Sousa Gorayeb-MMPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG;Programa de Estudos Arqueológicos na Área Ferro Carajás - N1, N2 E N3

11.117.947,57 4.589.056,08 Vale S A Vale S A 30/4/2012 26/4/2016 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

EQUIPE: Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Gabriela Pereira Maurity-MPEG; Carlos Augusto Palheta Barbosa-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Tatiane do Socorro Gama de Souza-MPEG; Raimundo Jorge da Silva M. Neto-MPEG; Raimundo Cardoso da Silva-MPEG; Márlia Regina Coelho Ferreira-MPEG;Salvamento e Aproveitamento Científico da Flora UHE Belo Monte

198.000,00 68.902,68 Biota - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda

Biota - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda


EQUIPE: Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG;Modernização de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa Avançada e Ampliação da Capacidade de Armazenamento do Herbário MG




EQUIPE: Hilton Tulio Costi-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Rafael de Paiva Salomão-MPEG; Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG; Mário Augusto Gonçalves Jardim-MPEG; Maria Inês Feijó Ramos-MPEG; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Cláudio Bianor Maia Fernandes-MPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Ulisses Galatti-MPEG; Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo-MPEG;


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Coleções Científicas no MCTI: Consolidação, Expansão e Integração




EQUIPE: Cleverson Rannieri Meira dos Santos-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; José Murilo Ferraz Suano-Inpa; Maria Nazareth Ferreira da Silva-Inpa; Roseny Rodrigues Mendes-MPEG; Maria Eugênia Ochoa de Guimaraes-Inpa; Laurindo Campos-Inpa; Bianca Mandarino Costa Tibúrcio-UEAP; José de Sousa e Silva Junior-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Ozana Hannesch-UEAP; Ignácio Hernan Salcedo-UEAP; Antônio Carlos Costa-UEAP; Ricardo de Oliveira Dias-UEAP; Heloisa Maria Bertol Domingues-UEAP; Suely Aparecida Marques Aguiar-MPEG; Vinícius Teixeira Bandeira-UEAP; Francisca Hernández Hernández-UEAP; Antônio Carlos Martins-UEAP; Breno Rodrigo de Oliveira Alencar-MPEG; Guadalupe do Nascimento Campos-UEAP; Andrea Maria Z. Afonso dos Santos-UEAP; Cláudia Penha dos Santos-UEAP; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Alberto Brito da Silva-Inpa; Karol da Hora Guimarães Gillet Soares-MPEG; Ana Vilacy Galúcio-MPEG; Cláudia Leonor Lopez Garcês-MPEG; Ana Lúcia da Costa Prudente-MPEG; Arnóbio de Mendonça Barreto Cavalcante-UEAP; Márcia Cristina Alves-UEAP; Camila Cherem Ribas-MPEG; Daniela Carvalho Sophia-UEAP; Humberto Alexandre Cabral Arruda-Inpa; Sandra Maria Silva e Silva-Inpa; Vitor Dulfe Cardoso dos Reis-UEAP; Maria Lúcia de Niemeyer Matheus Loureiro-UEAP; Márcio Rangel-UEAP; Ulisses Galatti-MPEG; Aldrin Martin Perez Marin-UEAP; Marcus Granato-UEAP; Adalberto Luis Val-MPEG; Ingrid Macedo-MPEG; Bruno Correia-UEAP; Fábio Roberto Filpo Jacob-MPEG;Identificação de Áreas Críticas para a Conservação, Subsídios para Agenda de Desenvolvimento para o Território - ADT Xingu

56.175,00 56.591,69 Arcadis Logos S/A Arcadis Logos S/A


EQUIPE: Ulisses Galatti-MPEG; Rafael de Paiva Salomão-MPEG;Programa de Pesquisa em Biodiversidade do MCTI

171.800,00 0,00 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG


EQUIPE: Teresa Cristina Sauer de Ávila-Pires-MPEG; Maria do Socorro Montenegro Jorge-MPEG;Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação no Uso e Conservação da Biodiversidade Amazônica

1.000.000,00 0,00 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG


EQUIPE: Marlúcia Martins-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Carlos Alberto Hector Flechtmann-UEAP; Alini Gomes Santiago-IEPA; Danieli dos Santos Lopes-IEPA; Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG; Kelly Juliana Gaya Corrêa-IEPA; Fernanda Michalski-UNIFAP; Fábio José Souza Costa-IEPA; José Madson de Freitas Gama-IEPA; Ana Lúcia Costa Prudente-MPEG; Vanessa Carla Campelo de Sousa-IEPA; Marcos Sousa-MPEG; Keliane da Cruz Castro-UEAP; Marcelo Silva Andrade-IEAP; Alexandre Luis Jordão-IEPA; Rosimeire Lopes da Trindade-UFPA; Ely Simone-MPEG; Leandro do Vale Ferreira-MPEG; Nercy Virgínia Rabelo Furtado-IEPA; Joice Santos-MPEG; Július César Cerqueira Silva-UEAP; Camila Brandão da Silva-IEPA; Suzanna de Sousa Silva-MPEG; Rogério Silva-MPEG; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Janaína Reis-IEPA; Mário Jardim-MPEG; Salustiano da Costa Neto-IEPA; Erika Galeno Oliveira-IEPA; Fabiano Cesarino-IEPA; Raullian Borja Lima e Silva-IEPA; Darren Norris-UNIFAP; Luíza Prestes de Souza-UEAP; Isai Jorge de Castro-IEPA; Ruimar Pena-IEPA; Teresa Cristina Ávila Pires-MPEG; Sérgio José Menezes Rodrigues Filho-UEAP; Cecile de Souza Gama-IEAP; José da Silva Junior-MPEG; João Paulo Pantoja Rocha-MPEG; José Luiz dos Santos Chaves-IEPA;Programa de Estudos Arqueológicos na Área do Projeto Ferro Carajás S11D

6.979.991,73 2.090.241,94 Vale S A Vale S A 20/11/2012 20/11/2016 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

EQUIPE: Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Raimundo Jorge Mardock Neto-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Raimundo Cardoso da Silva-MPEG;Apoio a Centros e Museus de Ciência e Tecnologia - Ações Educativas do Museu Goeldi

323.983,00 296.750,12 Tim Celular S/A Tim Celular S/A 11/9/2013 11/5/2014 Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

EQUIPE: Luiz Fernando Fagury Videira-MPEG; Alcemir de Souza Aires-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Inocêncio de Sousa Gorayeb-MPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG;


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Modernização e Ampliação da Infraestrutura das Coleções Científicas e Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Coordenação de Ciências Humanas/MPEG




EQUIPE: Fernando Luiz Tavares Marques-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Ana Vilacy Galucio-MPEG; Claudia Leonor Lopez Garces-MPEG; Vera Lucia Calandrini Guapindaia-MPEG; Antonio Carlos Lobo Soares-MPEG; Nilson Gabas Junior-MPEG;



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Transparência contábil e financeira


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FadespREFERÊNCIAS8


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Bibliográfica

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2002.BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2013.CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: LTr, 2006.NASCIMENTO, Auster Moreira; REGINATO, Luciane. Controladoria: instrumentos de apoio ao processo deci-sório. São Paulo: Atlas, 2010.OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Constitucionalidade da lei federal 9.637/1998, das organizações sociais. Revista de Direito do Terceiro Setor. Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 177-210, jul/dez., 2007.OLIVEIRA, Luís Martins de; PEREZ JUNIOR, José Hernandez; SILVA, Carlos Alberto dos Santos. Controladoria estratégica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.PANTALEÃO, Leonardo Fogaça. Fundações educacionais e o novo código civil. In: PANTALEÃO, Leonardo Foga-ça. Fundações educacionais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2013.PEREIRA, Carlos Alberto. Ambiente, empresa, gestão e eficiência. In: CATELLI, Armando (Org.). Controladoria: uma abordagem da gestão econômica - GECON. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.SCAFF, Fernando Facury. Contrato de Gestão, Serviços Sociais Autônomos e Intervenção do Estado. Interesse Público, Sapucaia do Sul, RS, v. 12, p. 66-90, 2001.

Legislação

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Fadesp208

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Eletrônicas

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