Diretor-Presidente Sandro Alex de Almeida Um dos materiais mais importantes para o bem estar da...
25
Transcript of Diretor-Presidente Sandro Alex de Almeida Um dos materiais mais importantes para o bem estar da...
Diretor-Presidente
Sandro Alex de Almeida
• Um dos materiais mais importantes para o
bem estar da sociedade moderna.
• A areia é o segundo bem mineral mais
consumido
no mundo, superado apenas pela água.
• No Brasil, a produção de areia é duas vezes
maior do que a de ferro.
• A areia é um elemento indispensável
para a construção civil.
• Até hoje, não se descobriu um substituto
a preços compatíveis.
• O consumo de areia é um dos melhores
indicadores de desenvolvimento da sociedade.
• Os indicadores de consumo do mineral
apontam o grau de desenvolvimento de uma
sociedade com notável precisão.
Baixo consumo de areia
Baixa qualidade de vida
Alto consumo de areia
Alta qualidade de vida=
As condições de moradia são problemáticas, com parcelas
expressivas da população vivendo em favelas e infra-
estrutura e sistema de saneamento básico precários.
=
Fonte: Anepac/USGS/IGME
Consumo per capita de agregados (Areia + brita)
Europa = 7,1 t/ano
Irlanda = 27,8
Espanha = 9,4
França = 6,4
Estados Unidos = 9,1 t/ano
BRASIL = 2,3 t/ano
(1,4 de Areia + 0,9 de Brita)Déficit habitacional de 8 milhões de moradias
Consumo per capita nos Estados (em tonelada/ano)
AREIA NO BRASIL
Estado Areia BritaSão Paulo 1,9 1,5
Santa Catarina 2,8 1,9
Distrito Federal 2,3 1,5
Rio Grande do Sul 1,4 0,9
Minas Gerais 1,7 1,2
Rio de Janeiro 1,4 0,9
Rondonia 1,6 1,0
Piauí/Maranhão/Acre 0,4 0,3
Pernambuco 0,3 0,2
Bahia 0,6 0,4
Fonte: FIPE/USP
AREIA NO BRASILConsumo médio de agregados por aplicação (em toneladas)
Aplicação Dimensão ConsumoAuto-construção 35 m² 21 t
Habitação popular 50 m² 68 t
Edifício 1000 m² 1360 t
Obra padrão para escola 1120 m² 1675 t
Pavimentação urbana 1km/10m 3250 t
Estrada pavimentada 1km 9800 t
Manutenção de ruas 1km 100 t
Manutenção de Estradas 1km 3000 t
Metrô 1 km 50.000 t
Principais estratégias do Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil Incentivar municípios a proteger a mineração atual e a reservar áreas para o futuro. Fomentar e planejar a produção mineral e capacitar mineradores. Criar políticas fiscais adequadas. Incentivar o agrupamento de pequenos mineradores em associações ou cooperativas. Desburocratizar o licenciamento e incentivar a formalização de empreendimentos.
AREIA NO BRASIL
Rigidez locacional
A mineração só é viável em leito de rio e em algumas baixadas.
Rio Jacuí
Constitui fonte de areia de ótima qualidade, com características
físicas que permitem a redução do uso de cimento em construções.
O Jacuí é a principal fonte de abastecimento de areia da Região
Metropolitana de Porto Alegre, da Serra Gaúcha, do Planalto, Litoral
Norte e do Oeste de Santa Catarina e do Paraná.
AREIA NO RIO GRANDE DO SUL
Área 3 – Região produtora: Rio Jacuí, Rio Caí e Rio do Sinos
AREIA NO RIO GRANDE DO SULA importância da minieração de areia no Rio Jacuí
Área 1 – Totalmente abastecida pela produção da área 1. A região representa 30% do território gaúcho, 65% da população do Estado e 70% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul
Áreas 2 e 4 – Mais da metade do abastecimento de areia provém da produção da área 1
SEM AREIA DO RIO JACUÍ
A ECONOMIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PARA.
• A areia é elemento indispensável em obras fundamentais
para a melhoria das condições de vida da população e para a
preservação do meio ambiente.
• Obras para captação, condução e tratamento de esgotos e
efluentes industriais.
• Construção de moradias populares, hospitais, hidrelétricas,
estradas, estações de tratamento de água para consumo.
• Obras para isolamento de produtos contaminantes.
A atividade mineradora de areia em leito de rios contribui para:
• Desassorear a calha de cursos d’água, com aumento do
calado para navegação, sem custos para os cofres públicos.
• Reduzir efeitos de enchentes.
• Gerar receitas para a administração pública por meio
de impostos.
• Gerar emprego e renda.
• Reduzir custos de obras de interesse público.
• Mineração de areia dentro de limites legais.
• Mineração de acordo com os mais avançados padrões técnicos e ambientais.
• Reduzir a sonegação fiscal no setor.
• Capacitar pequenos mineradores.
Principais objetivos da
Em 16 anos de atividade, contribuiu para:
• Reduzir consideravelmente a mineração clandestina.
• Aumentar consideravelmente a arrecadação de impostos.
• Adoção de rigorosos padrões técnicos na mineração.
• Promover a consciência ambiental entre profissionais do setor.
Os resultados da atuação da
• Elaboração de planos de controle ambiental.• Mineração sob orientação de técnicos especializados.• Adequação e cumprimento rigoroso a determinações
da Fepam.• Elaboração de diagnósticos ambientais nos últimos
quatro anos.• Batimetria do leito do Rio Jacuí.• Locação de precisão no canal do Rio Jacuí.• Levantamento de ocorrências nas margens do Rio Jacuí.• Levantamento aerofotográfico das margens.• Monitoramento de dragas por meio de GPS.
PRINCIPAIS AÇÕES AMBIENTAIS DA SMARJA
• Inexistência de políticas públicas de
apoio à atividade.
• Imprevisibilidade de critérios
adotados por órgãos de fiscalização.
• Divulgação de informações
equivocadas por parte da mídia.
Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul
• A Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) impôs restrições que reduziram em 90%
a jazida do Rio Jacuí. A atividade corre risco de
estar inviabilizada a curto prazo.
• Sem a areia do Jacuí, haverá a paralisação de
obras importantes para o Rio Grande do Sul, como
a Rodovia do Parque, a duplicação do aeroporto, a
nova ponte sobre o Guaíba e a duplicação da
BR-290 e da BR-386.
• Sem a mineração, haverá considerável queda na
arrecadação de impostos.
Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul
Impostos e tributos gerados pela atividade de mineração Valores arrecadados pela Smarja entre julho de 2004 e abril de 2009
ICMS R$ 16,1 milhões
ISSQN R$ 1,1 milhão
CFEM R$ 477,5 mil
PIS R$ 766,1 mil
Cofins R$ 2,8 milhões
Total R$ 21,3 milhões
PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS
Cursos deartesanato
Educaçãoambiental
PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS
Colaboração com entidades
assistenciais
Colaboraçãocom festase eventos
PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS
Colaboração órgãos de
fiscalização
Reconhecimento daAssembléia Legislativado Rio Grande do Sul
