Diretrizes da IFLA sobre os serviços de biblioteca pública. 2.ª edição revista e atualizada

Sobre os Servios

da Biblioteca Pblica

2. Edio inteiramente revista

Editadas porChristie Koontz e Barbara Gubbin

Diretrizes da Ifla

Diretrizes Da ifla sobre os servios Da biblioteca Pblica editadas por christie Koontz e barbara Gubbin 2. edio inteiramente revistaedio original: ifla (2010). Ifla public library service guidelines. edited by christie Koontz and barbara Gubbin. 2nd, completely rev. ed. ifla Publications 147. berlin: De Gruyter saur. isbN 978-3-11-023226-4.traduo para portugus: clia Heitorreviso da traduo: Margarida oleiroDesign grfico: Lus Miguel CastroDireo-Geral do livro, dos arquivos e das bibliotecaslisboa, julho de 2013

Diretrizes da IflaSobre os Servios da Biblioteca Pblica

Editadas por

Christie Koontz e Barbara Gubbin

2. Edio inteiramente revista

Sum

rio

Prefcio traduo para portugus 7

Prefcio 9Introduo 10

Captulo 1Misso e objetivos da biblioteca pblica 121.1 introduo 131.2 Definio de biblioteca pblica 131.3 Objetivos da biblioteca pblica 131.4 Uma agncia para a mudana 181.5 liberdade de informao 181.6 acesso para todos 181.7 Necessidades locais 181.8 cultura local 191.9 Razes culturais da biblioteca pblica 201.10 bibliotecas sem paredes 201.11 Edifcios 211.12 recursos 211.13 O valor das bibliotecas pblicas 21 Captulo 2 Enquadramento legal e financeiro 242.1 introduo 252.2 A biblioteca e a Administrao Pblica 252.3 Legislao sobre bibliotecas pblicas 262.4 financiamento 282.5 A tutela da biblioteca pblica 302.6 A administrao da biblioteca pblica 302.7 Divulgao e promoo 31Captulo 3 Ao encontro das necessidades dos utentes 323.1 introduo 333.2 Identificao de utentes potenciais 333.3 anlise das necessidades da comunidade 343.4 servios aos utentes 343.5 apoio ao utente 423.6 formao do utente 433.7 cooperao e partilha de recursos 443.8 redes eletrnicas 453.9 acesso a servios 463.10 Os edifcios 47

Captulo 4 Desenvolvimento de colees 544.1 introduo 554.2 Poltica de gesto de colees 554.3 variedade de recursos 564.4 Desenvolvimento de colees 584.5 Princpios de manuteno de colees 584.6 Normas para colees 604.7 Normas para recursos de informao eletrnica 614.8 Programa de desenvolvimento de colees para novas bibliotecas 604.9 taxas de aquisio e eliminao 614.10 Gesto da coleo digital 63 Captulo 5 Recursos humanos 665.1 introduo 675.2 competncias do pessoal de biblioteca 675.3 Categorias profissionais 685.4 Padres ticos 695.5 Deveres do pessoal de biblioteca 705.6 Dimenso do mapa de pessoal 705.7 Qualificao de bibliotecrios 705.8 Formao contnua 705.9 evoluo na carreira 715.10 Condies de trabalho 715.11 voluntrios 72Captulo 6A gesto das bibliotecas pblicas 746.1 introduo 756.2 competncias de gesto 756.3 construo e manuteno de redes de bibliotecas 786.4 Gesto financeira 786.5 Gesto dos recursos da biblioteca 786.6 Gesto de pessoal 796.7 Planeamento e desenvolvimento de sistemas de biblioteca 796.8 Gesto da mudana 796.9 Delegao de competncias 796.10 instrumentos de gesto 80

Captulo 7Marketing de bibliotecas pblicas 847.1 introduo 85 7.2 ferramentas de marketing 857.3 Poltica de marketing e comunicao 877.4 Relaes pblicas 87

Apndices 1 Manifesto da ifla/UNesco sobre bibliotecas pblicas 902 Lei finlandesa das bibliotecas (1998) 943 carta do utente biblioteca do condado de buckinghamshire 984 Normas para edifcios de bibliotecas Ontrio, canad e barcelona, espanha 1005 atualizao do Manifesto da ifla 1066 Normas e diretrizes para as bibliotecas pblicas de Queensland 108Lista de recursos da IFLA 112

ndice remissivo 116

Prefcio traduo para portugus

Prefcio 7

as Diretrizes da IFLA sobre os servios da biblioteca pblica constituem um documento de referncia para os bibliotecrios e outros profissionais do setor. consciente da sua importncia, a Direo-Geral do livro, dos arquivos e das bibliotecas, aps obtida a necessria autorizao da ifla, procedeu traduo para a lngua portuguesa da 2. edio inteiramente revista desta obra, que agora disponibiliza.

Nesta edio retificaram-se os endereos URL dos recursos Internet que entretanto haviam sido alterados e, exceto nos casos assinalados, confirmou-se a sua disponibilidade na primeira semana de julho de 2013.

Esperamos que este trabalho seja til para a prossecuo de um servio de biblioteca pblica de qualidade.

Margarida OleiroDiretora de servios de bibliotecasDireo-Geral do livro, dos arquivos e das bibliotecas

Prefcio

Prefcio 9

Esta publicao rev as Diretrizes para Bibliotecas Pblicas publicadas em 2001. Foi redigida por um grupo de trabalho constitudo por membros do Comit da Seco de Bibliotecas Pblicas da IFLA.

A biblioteca pblica o principal ponto de acesso da comunidade, concebido para, de forma proactiva, dar resposta s suas necessidades de informao em permanente mudana. estas diretrizes esto concebidas de modo a orientar os profissionais de biblioteca e informao na maioria das situaes, e a auxili-los no desenvolvimento de servios eficazes, colees relevantes e formatos acessveis, no contexto e de acordo com as necessidades especficas da comunidade local. Neste emocionante e complexo mundo da informao, essencial que os profissionais de biblioteca e informao, em busca de conhecimento, informao e experincia criativa, sejam bem-sucedidos. esperamos que estas diretrizes facilitem este desgnio, pondo em evidncia o poder de aprendizagem e a qualidade de vida das pessoas das comunidades servidas pelas bibliotecas.estamos gratas a todos quantos, no passado e no presente, comentaram e contriburam para o evoluir deste trabalho, desde o seu incio em 1973. Agradece-se especialmente aos membros da Seco de Bibliotecas Pblicas da ifla que forneceram exemplos prticos para ilustrar o texto, e ao membro John lake pelas suas competncias de reviso.

Agradecemos a Nicole Stroud, profissional de biblioteca e informao e ex-estudante graduada da Universidade estadual da flrida, pela sua ajuda na edio do livro e pela sua contribuio para o novo captulo (gesto da coleo digital). Queremos tambm agradecer queles que contriburam para outros novos captulos: Janet Lynch Forde (literacia da informao), Monika antonelli (bibliotecas sustentveis), lauren Mandel (servios de governo eletrnico), laura brenkus (materiais de recursos humanos) e editora christie Koontz (marketing).o interesse continuamente demonstrado nesta publicao ao longo dos anos prova da necessidade de diretrizes para bibliotecas pblicas que reflitam o mundo da informao em mudana em que as bibliotecas constantemente operam. esperamos que estas diretrizes sejam relevantes para as bibliotecas pblicas do sculo XXI, em vrios estdios de desenvolvimento, e que possam continuar a auxiliar os profissionais de biblioteca e informao a enfrentar os desafios que diariamente se lhes deparam. nessa expetativa que esta publicao revista disponibilizada a todos os envolvidos no desenvolvimento de bibliotecas pblicas pelo mundo fora.

editoras Christie Koontz e Barbara A. B. Gubbin

Introduo

iNtroDUo 11

tal como a edio de 2001, tambm esta inclui exemplos de servios prestados no mundo inteiro. a sua lista no exaustiva, nem estes so necessaria-mente os mais notveis. os exemplos ilustram o texto com alguns retratos do que sucede em bibliotecas pblicas em diferentes pases e do uma viso de so-lues criativas para problemas especficos. Estamos conscientes de que estes so muito especficos e que muitos mais exemplos seriam igualmente relevan-tes. estes exemplos apresentam o que est a ser feito pelo mundo, no sentido de ir ao encontro das neces-sidades dos utentes dentro da comunidade local. in-clumos tambm endereos de stios Web para algu-mas das iniciativas, de modo a possibilitar o acesso a informao detalhada sobre as mesmas. No final de cada captulo so agora apresentados os recursos mais relevantes sobre os vrios temas. tambm in-serida, entre captulos, uma lista de publicaes da IFLA, que surge resumida no final do livro. So inclu-dos, em anexo, dois novos documentos: as Normas e diretrizes para as bibliotecas pblicas de Queensland e a atualizao do Manifesto da ifla (2009).

Nos ltimos anos, os rpidos e emocionantes desenvolvimentos nas tecnologias de informao (ti) revolucionaram o modo de coligir, apresentar e aceder informao. a sinergia entre tecnologias de informao e comunicao (tic) est a permitir o acesso informao de formas dificilmente imagi-nveis, quer quando as Diretrizes foram publicadas em 1986, quer em 2001. a velocidade da mudana tem vindo continuamente a aumentar. Poucos so os setores de atividade que no foram afetados e as bibliotecas pblicas, cujo papel principal o forneci-mento de informao, enfrentam mudanas radicais em todos os aspetos da sua organizao e prestao de servios.

Muitas bibliotecas pblicas esto a aceitar o de-safio da revoluo eletrnica, aproveitando a oportu-nidade para desenvolver servios de novas e emocio-nantes formas. Mas para que as novas oportunidades das tic possam ser aproveitadas, so necessrias literacia, competncias informticas e redes de tele-comunicaes fiveis. Subsiste o risco de aumentar o fosso entre ricos e pobres em informao. este fosso no apenas uma questo entre pases em diferen-tes estgios de desenvolvimento, mas tambm entre grupos e indivduos de um mesmo pas.

As bibliotecas pblicas tm uma tima oportu-nidade para ajudar a incluir todas as pessoas nesta conversa global e a diminuir o chamado fosso digi-tal. esto a alcanar este objetivo ao disponibilizar publicamente tecnologias de informao, ao realizar aes de formao em competncias bsicas em in-formtica e ao participar em programas de combate iliteracia. Porm, para cumprir o princpio de aces-so para todos devem tambm continuar a fornecer informao atravs de formas alternativas, como por exemplo atravs da tradio escrita e oral. Nos tem-pos mais prximos, esta dever continuar a ser da maior importncia. Muito embora um dos principais objetivos da biblioteca pblica deva ser o de se cons-tituir como porta de acesso ao mundo da informao eletrnica, devem ser feitos todos os esforos para no fechar outras portas atravs das quais o aces-so informao e ao conhecimento so fornecidos. Estes fatores lanam grandes desafios s bibliotecas pblicas e a resposta que estas derem determinar a viabilidade futura do servio de biblioteca pblica. As recomendaes que se seguem tm em linha de conta estas questes.

12

1CaptuloMisso e objectivos da biblioteca pblica

Misso e obJectivos Da biblioteca Pblica 13

A biblioteca pblica porta de acesso local ao conhecimento fornece as condies bsi-cas para a aprendizagem ao longo da vida, para uma tomada de deciso independente e para o desenvolvimento cultural dos indivduos e dos grupos sociais. (Manifesto da ifla/UNesco

sobre Bibliotecas Pblicas, 1994)

1.1 IntroduoEste captulo constitui uma declarao geral acer-ca da misso (tal como estabelecida no manifesto da ifla /UNesco 1994, apndice 1) e objetivos da

biblioteca pblica. Os temas principais sero desen-volvidos mais pormenorizadamente nos captulos seguintes.1.2 Definio de biblioteca pblica

As bibliotecas pblicas so um fenmeno mun-dial. existem numa grande variedade de sociedades, com culturas diversas e em diferentes estdios de desenvolvimento. embora a variedade de contextos em que operam inevitavelmente resulte em dife-renas nos servios fornecidos e na forma como so prestados, as bibliotecas pblicas tm normalmente caractersticas comuns que podem ser definidas do seguinte modo:

Uma biblioteca pblica uma organizao criada, mantida e financiada pela comunidade, quer atra-vs da administrao local, regional ou central, quer atravs de outra forma de organizao comunitria. Disponibiliza acesso ao conhecimento, informao, aprendizagem ao longo da vida e a obras criativas, atravs de um leque alargado de recursos e servios, estando disponvel a todos os membros da comunida-de independentemente de raa, nacionalidade, idade, gnero, religio, lngua, deficincia, condio econmi-ca e laboral e nvel de escolaridade.

1.3 Objetivos da biblioteca pblicaO principal objetivo da biblioteca pblica for-necer recursos e servios em diversos suportes, de modo a ir ao encontro das necessidades individuais

ou coletivas, no domnio da educao, informao e desenvolvimento pessoal, e tambm de recreao e lazer. Desempenha um papel importante no desen-

volvimento e manuteno de uma sociedade demo-crtica, ao dar aos indivduos acesso a um vasto cam-po de conhecimento, ideias e opinies

u O Conselho de Bibliotecas Pblicas finlands enunciou uma nova viso relativa s bibliotecas pblicas do pas: A Biblioteca um ponto de en-contro de pessoas e ideias. biblioteca: inspirado-ra, surpreendente, Potenciadora.u as Normas e Diretrizes para as bibliotecas Pblicas de Queensland foram concebidas para melhorar procedimentos e estabelecer objeti-vos alcanveis para as bibliotecas pblicas de Queensland, austrlia. as normas so encaradas pelos responsveis pela gesto dos servios de bibliotecas, como um guia para se atingirem as boas prticas (ver apndice 6).

1.3.1 Educaoapoiar a educao individual e a autoformao, assim como a educao formal a todos os nveis.(Manifesto)

A necessidade de uma instituio acessvel a to-dos, que faculte acesso ao conhecimento na forma impressa, mas tambm atravs de outros formatos e meios como o multimdia ou a internet, de modo a apoiar a educao formal e informal, tem sido a razo para a criao e manuteno da maioria das bibliote-cas pblicas e continua a ser o objetivo principal da biblioteca pblica. Ao longo das suas vidas, as pessoas necessitam de educao, quer em instituies como escolas e universidades, quer em contextos menos formais, relacionados com o trabalho ou com o dia-a--dia. a aprendizagem no termina com a concluso da escolaridade, sendo antes, para a maior parte das pes-soas, uma atividade para a vida inteira. Numa socie-dade cada vez mais complexa, as pessoas necessitam de adquirir novas competncias, em diferentes fases da sua vida. a biblioteca desempenha um importante papel neste processo.

A biblioteca pblica deve disponibilizar materiais nos suportes adequados a apoiar os processos de aprendizagem formal e informal. Deve tambm auxi-liar o utente a utilizar eficazmente esses recursos de

14 caPtUlo 1

aprendizagem, bem como disponibilizar infraestru-turas apropriadas ao estudo. a capacidade de aceder informao e de a usar eficazmente essencial para uma educao bem-sucedida e, sempre que possvel, as bibliotecas pblicas devem cooperar com institui-es educativas no ensino da utilizao dos recursos de informao. Onde existam adequadas instalaes de biblioteca para apoio educao formal, a biblio-teca pblica deve complement-las.

A biblioteca pblica deve tambm apoiar ativa-mente campanhas e aes de promoo da literacia e da literacia da informao, uma vez que a literacia a chave para a educao e o conhecimento e para o uso das bibliotecas e servios de informao. as pessoas recentemente instrudas necessitam de fcil acesso a materiais e servios informativos adequados, de modo a manter e desenvolver as competncias adquiridas.

Em alguns pases, o desenvolvimento educativo considerado uma prioridade e o principal objetivo das bibliotecas pblicas apoiar a educao formal. existe, porm, uma grande variedade de formas atra-vs das quais a biblioteca pblica pode apoiar a edu-cao, quer formal e quer informal. o modo de alcan-ar este objetivo ir depender do contexto local e do nvel de recursos disponveis.

u em singapura, a misso estabelecida para o servio da biblioteca pblica disponibilizar servios informativos e bibliotecrios fiveis, acessveis e interligados, de modo a contribuir para uma sociedade informada e participativa.u Na frica do sul, onde muitas pessoas vivem em habitaes exguas e sem eletricidade que lhes permita estudarem, as bibliotecas pblicas estabeleceram como prioridade a disponibiliza-o de instalaes mobiladas e com iluminao artificial.u Em alguns pases, as bibliotecas assumem si-multaneamente vrios papis, como por exemplo funcionarem como biblioteca pblica e escolar. Em inglaterra, uma pequena biblioteca anexa conju-gada com uma grande biblioteca escolar e inserida num centro de lazer. Nos estados Unidos da am-rica, so por vezes conjugadas bibliotecas de esta-belecimentos de ensino secundrio com bibliote-cas pblicas, tal como na Biblioteca Central de San Jose, na califrnia, e na biblioteca do condado de Harris em tomball, texas.

u No estado de amazonas, na venezuela, onde existem poucas bibliotecas escolares, as bibliote-cas rurais esforam-se para dar apoio a alunos e professores.u Na provncia de Barcelona, em Espanha, alguns servios de bibliotecas prestam apoio distncia a alunos da Universidade aberta da catalunha.u No estado de Queensland, na austrlia, a bi-blioteca itinerante da cidade de Gold coast des-loca-se a escolas do ensino bsico situadas em localidades mais isoladas.u As bibliotecas norueguesas criaram stios Web de qualidade controlada, com listas de hiperliga-es por categorias, para recursos adequados ao ensino, dirigidos aos diferentes escales etrios. u Grandes bibliotecas de centros urbanos, como a Biblioteca Pblica de Queens Borough em Nova Iorque, EUA, e a Biblioteca Pblica de Copenha-gue, na Dinamarca, disponibilizam aos utentes centros de aprendizagem especialmente conce-bidos para o efeito. estes centros contam com pessoal que presta assistncia aos utentes no uso de materiais educativos e computadores.u a biblioteca regional infantil de astrac, na Rssia, comunica online com os jovens leitores. As questes colocadas so reencaminhadas para os departamentos apropriados, a fim de que os pedidos sejam satisfeitos em 24 horas. todos os que residam longe da biblioteca podem assim re-ceber os livros e revistas necessrios. u Entrelibros uma rede de utentes e livros pro-movida pelo Governo autnomo da estremadura, espanha [inati-vo: 2013-07-01]u No estado de Queensland, na austrlia, as bi-bliotecas pblicas prestam auxlio e recursos aos alunos do ensino bsico, para a realizao de tra-balhos de casa, atravs da constituio de clubes de trabalhos de casa. este apoio est tambm dis-ponvel por via eletrnica.


1.3.2 InformaoA biblioteca pblica o centro local de informa-o, tornando prontamente acessveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informao de todos os gneros. (Manifesto)constitui um direito humano bsico o de ace-der e compreender a informao; existe hoje em dia

mais informao disponvel do que em qualquer ou-tro momento da histria. Enquanto servio pblico acessvel a todos, a biblioteca pblica desempenha um papel crucial na recolha, organizao e tratamento da informao, bem como no fornecimento de acesso a um vasto leque de fontes informativas. a biblioteca pblica tem uma especial responsabilidade na recolha de informao local e na sua pronta disponibilizao. funciona tambm como guardi da memria do pas-sado, ao recolher, conservar e facultar o acesso a ma-teriais relacionados com a histria da comunidade e dos indivduos. Ao dar acesso a um vasto conjunto de informao, a biblioteca pblica apoia a comunidade no debate e na tomada de deciso informados, sobre assuntos-chave. ao recolher e dar acesso informa-o, a biblioteca pblica deve, sempre que possvel, cooperar com outras entidades, de modo a dar o me-lhor uso possvel aos recursos disponveis.o rpido crescimento do volume de informao disponvel e as constantes evolues tecnolgicas, que alteraram radicalmente a forma de se aceder informa-o, tiveram j um impacto significativo nas bibliotecas pblicas e respetivos servios. A informao muito importante para o desenvolvimento do indivduo e da sociedade, e a tecnologia da informao confere um po-der considervel queles que lhe podem aceder e que a sabem usar. apesar do seu rpido crescimento, a infor-mao no est disponvel a muita da populao mun-dial e o fosso entre os ricos e os pobres em informao continua a aumentar em algumas reas do globo. Meios de difuso de informao pblica, tais como televiso, telefone e outros servios baseados em redes de co-municao mveis, instituies de ensino e bibliotecas pblicas so tidos como adquiridos nos pases desen-volvidos. Porm, nos pases em vias de desenvolvimento esta infraestrutura extremamente precria, o que difi-culta a capacidade individual para reunir informao e solucionar problemas. a internet garante melhorias nas comunicaes dos pases em vias de desenvolvimento, internamente e entre si. As bibliotecas pblicas desem-penham aqui um importante papel e devem diminuir o

referido fosso, facultando acesso pblico generalizado Internet (quando tal seja tecnologicamente possvel) bem como continuando a fornecer informao nos for-matos tradicionais. As bibliotecas pblicas devem iden-tificar e aproveitar as oportunidades decorrentes dos constantes e crescentes desenvolvimentos nas tecno-logias da informao e da comunicao. as bibliotecas pblicas continuam a facultar um ponto de acesso fun-damental a servios de informao online.u Algumas bibliotecas pblicas da frica do Sul disponibilizam quiosques de informao e espa-os internet.u Em 5 pases africanos (Benim, Mali, Moam-bique tanznia e Uganda) foram criados espaos internet polivalentes em comunidades rurais, onde facultado o acesso aos modernos disposi-tivos de informao e comunicao.u A biblioteca pblica de Memphis, no Tennes-see, eUa, inclui fontes de informao no con-vencionais, tais como dados genealgicos, um pequeno centro de negcios e listas de ofertas de emprego. outras bibliotecas de centros urbanos nos eUa, em Dallas, texas e so francisco, cali-frnia, fornecem informao do governo local, estadual e nacional.u As bibliotecas pblicas da Estnia disponibili-zam pontos de acesso pblico Internet.u O municpio de Gold Coast, na Austrlia, pro-move regularmente, durante dois dias, uma ex-posio tecnolgica que oferece aos visitantes a oportunidade de explorar e conhecer tudo sobre os novos equipamentos, ferramentas e conceitos relativos s ltimas novidades tecnolgicas.

1.3.3 Desenvolvimento pessoalassegurar a cada pessoa meios para evoluir de forma criativa (Manifesto)a oportunidade de desenvolver a criatividade pessoal e explorar novos interesses importante para o desenvolvimento humano. Para alcanarem este objetivo, as pessoas necessitam de ter acesso ao conhecimento e a obras criativas. A biblioteca p-

16 caPtUlo 1

blica pode facultar o acesso, em diversos suportes, a um valioso e variado patrimnio de conhecimento e realizao criativa, que as pessoas, individualmente, no poderiam adquirir para si. a disponibilizao das grandes obras da literatura e do saber de todo o mundo, incluindo a literatura da prpria comuni-dade, constitui um contributo mpar da biblioteca pblica mas tambm uma funo de importncia primordial. o acesso a obras criativas e ao conheci-mento um importante contributo para a educao pessoal e para a realizao de atividades recreativas construtivas. Para alm de ensinarem a pesquisar no catlogo e a utilizar obras de referncia impressas, as bibliotecas devem dar formao aos utentes no uso de computadores, para localizao da informao e avaliao da sua qualidade.

A biblioteca pblica pode tambm prestar um contributo fundamental para a sobrevivncia quoti-diana e para o desenvolvimento social e econmico, ao estar diretamente envolvida na prestao de in-formao a comunidades em vias de desenvolvimen-to; por exemplo, relativamente a competncias bsi-cas do dia-a-dia, educao de adultos e programas de preveno da siDa. em comunidades com uma ele-vada taxa de analfabetismo, a biblioteca deve prestar servios especficos para analfabetos e interpretar e traduzir a informao sempre que necessrio. Deve tambm prestar formao bsica sobre o modo de utilizar a biblioteca e os seus servios.u as bibliotecas sonoras rurais do Mali divulga-ram informao sobre higiene, sade, criao de animais e outros assuntos relevantes para a vida quotidiana das pessoas. estas bibliotecas, que abrangeram 146 aldeias, organizaram sesses coletivas udio.u Na Bolvia, as bibliotecas locais so palco de diversas atividades, tais como campanhas de promoo de sade, aulas de nutrio, clubes de mes e bebs e clubes de jovens.u algumas bibliotecas dos eUa disponibilizam centros de informao sobre emprego. os candi-datos a emprego podem a obter informao so-bre ofertas de trabalho e usar os diversos meios postos sua disposio para preparar candida-turas e entrevistas. estes projetos podem esta-belecer laos entre o pessoal da biblioteca e os centros de emprego do governo regional.

u Um dos objetivos chave dos servios bibliote-crios em reas rurais da venezuela consistiu em melhorar a qualidade de vida dos pequenos agri-cultores de fracos recursos, prestando-lhes infor-mao sobre agricultura e criao de animais.u A biblioteca pblica de Crandall, em Glen Falls, Nova iorque, eUa, disponibilizou um centro de in-formao sobre Sade compreendendo uma linha de atendimento telefnico disponvel para respon-der a questes sobre sade pblica. u as bibliotecas de londres disponibilizam li-vros e outros recursos para ajudar as pessoas a adquirirem competncias de literacia e numera-cia e nas tecnologias da informao. [inativo: 2013-07-01]

1.3.4 Crianas e jovenscriar e fortalecer os hbitos de leitura nas crianas, desde a primeira infncia(Manifesto)A biblioteca pblica deve procurar ir ao encontro de todos os grupos da comunidade, sem distino de

idade ou de condies fsicas, econmicas ou sociais. Porm, tem especial responsabilidade na satisfao das necessidades das crianas e dos jovens. se as crianas, desde novas, puderem ser motivadas pela aventura do conhecimento e por obras criativas, mais facilmente beneficiaro destes elementos essenciais ao desenvolvimento pessoal, ao longo das suas vidas, valorizando-se e aumentando o seu contributo para a sociedade. as crianas podem ainda encorajar os seus pais, e outros adultos, a utilizarem a biblioteca. tambm importante que os jovens com dificulda-des na aprendizagem da leitura possam aceder a uma biblioteca que lhes faculte material apropriado. (ver pargrafos 3.4.2 e 3.4.3).u A Biblioteca Pblica Central de Novouralsk, na Rssia, criou um servio mvel de informao di-rigido aos mais novos, designado estou procu-ra de uma resposta, com o objetivo de fornecer


informao online na hora. u o servio chitatel.ru (ou leitor.ru) foi criado pelo sistema centralizado de bibliotecas Munici-pais, em Omsk, na Rssia, tendo por pblico-alvo os mais novos. No stio Web possvel encontrar livros interessantes e citaes de autores famo-sos.u o sistema bibliotecrio centralizado de Pskov, Rssia, atravs de estudos do utente, identificou o crescente inconformismo dos adolescentes. o site da biblioteca, abc do neformal apre-senta a essncia das subculturas adolescentes, as suas filosofias, psicologias e estilos de vida.

1.3.5 Bibliotecas pblicas e desenvolvimento cultural

Um importante papel da biblioteca pblica o de se constituir como ponto central de desenvolvimen-to cultural e artstico da comunidade e de ajudar a moldar e apoiar a sua identidade cultural. tal pode alcanar-se atravs de trabalho em parceria com as entidades locais e regionais adequadas, cedendo espao para a realizao de atividades culturais, or-ganizando programas culturais e garantindo que os interesses culturais esto representados na coleo da biblioteca. O contributo da biblioteca deve refletir a variedade de culturas presentes na comunidade. Deve facultar materiais nas lnguas faladas e escritas na comunidade local e apoiar as tradies culturais. as bibliotecas devem procurar empregar trabalhado-res que falem as lnguas da comunidade que servem.

u os bibliotecrios de amazonas, na venezuela, foram formados para agir como intermedirios entre diferentes culturas, uma vez que muitas pessoas que habitam as comunidades rurais ape-nas falam e compreendem a sua lngua nativa.u A Biblioteca Pblica de Newark, Nova Jrsia, eUa, criou o centro de informao charles cum-mings de Nova Jrsia dedicado histria local e estadual, em parceria com a comisso Histrica de Nova Jrsia.u As bibliotecas centrais da Repblica da Cro-cia prestam servios bibliotecrios a todas as

minorias tnicas, incluindo livros na sua lngua me, exposies, eventos culturais e literrios e emprstimo interbibliotecas para suprir necessi-dades das vrias comunidades locais.u As bibliotecas do municpio de Gold Coast, na austrlia, celebram as culturas da costa com programas mensais de interesse multicultural, or-ganizados e realizados por grupos diversos, a fim de sensibilizar a comunidade para a diversidade cultural.

1.3.6 O papel social da biblioteca pblica

A biblioteca pblica desempenha um importante papel enquanto espao pblico de encontro. Este as-peto particularmente importante em comunidades onde existem poucos espaos nos quais as pessoas se possam reunir. a biblioteca por vezes considerada a sala de estar da comunidade. o uso da bibliote-ca para fins de pesquisa, educao ou recreao, pe as pessoas em contacto informal, proporcionando--lhes uma experincia social positiva. as bibliotecas devem ser concebidas e construdas de modo a fo-mentar atividades sociais e culturais que apoiem os interesses da comunidade.u as bibliotecas da Dinamarca reconhecem que, muito embora seja ainda a norma o uso da inter-net para pesquisa de informao, o uso da inter-net como plataforma de comunicao est a au-mentar exponencialmente. o projeto 23 coisas da Biblioteca Pblica de Charlotte & Meckelberg demostra a necessida-de de desenvolver as competncias do pessoal da biblioteca na rea das redes sociais da web 2.0. u A biblioteca de Entresse, na Finlndia, fica situada num centro comercial. uma bibliote-ca multicultural, com pessoal to heterogneo quanto os seus utentes. os grupos alvo incluem adolescentes e imigrantes. os bibliotecrios per-correm as instalaes com telefones mveis e computadores portteis para facultar servios a estas populaes, s quais por vezes difcil che-

18 caPtUlo 1

gar. ubiblioteca 10 um plo da biblioteca de Hel-snquia, na Finlndia, situada no centro da cida-de, que disponibiliza servios inovadores tais como salas de Gravao de som e de Ensaios, onde os utentes podem gravar e tocar msica. O Palco funciona como local de atuaes culturais, deba-tes e exposies.

1.4 Uma agncia para a mudanaao levar a cabo a sua misso nestas reas-chave, a biblioteca pblica funciona como agncia para o desenvolvimento social e pessoal e pode ser uma agncia para a mudana na comunidade. ao fornecer um variado leque de materiais de apoio educao, e ao tornar a informao acessvel a todos, a biblioteca pblica pode trazer benefcios econmicos e sociais aos indivduos e comunidade. Contribui para a cria-o e manuteno de uma sociedade bem informada e democrtica, e ajuda ao enriquecimento e desen-volvimento da vida das pessoas e da sua comunidade.

A biblioteca pblica deve estar a par dos temas em discusso na comunidade e deve facultar infor-mao que esclarea o debate.1.5 Liberdade de informao

As colees e os servios devem ser isentos de qualquer forma de censura ideolgica, poltica ou religiosa e de presses comerciais.(Manifesto)

A biblioteca pblica deve ser capaz de repre-sentar toda a gama de experincias e opinies dos homens, livre de qualquer forma de censura. em alguns pases, uma Lei da Liberdade de Informao (tal como a dos eUa) ajudar a assegurar a efetivao destes direitos.os bibliotecrios e os rgos governativos de-vem apoiar estes direitos humanos bsicos e resis-tir a presses exercidas por indivduos ou grupos no sentido de condicionar os materiais disponveis na biblioteca pblica.

u Na Dinamarca, as bibliotecas encorajam os cidados a entrar no debate poltico e a ser um agente ativo da democracia, atravs do projeto a biblioteca como incubadora da democracia. Na cidade de Herning, a biblioteca coopera com jor-nalistas e polticos da comunidade para fomentar uma cultura de debate, ativa tanto na internet como no espao fsico da biblioteca. ua associao australiana de bibliotecas e in-formao considera que os servios bibliotec-rios e de informao tm responsabilidades es-peciais no apoio e manuteno da livre circulao de informao e de ideias.

1.6 Acesso para todosUm dos princpios fundamentais da biblioteca

pblica o de que os seus servios devem estar dis-ponveis a todos, e no apenas a um grupo em detri-mento de outros. Deve assegurar-se que os servios esto igualmente acessveis a minorias que, por al-gum motivo, no podem usar os servios tradicio-nais, por exemplo minorias lingusticas, portadores de deficincia fsica ou sensorial ou residentes em comunidades remotas incapazes de se deslocarem biblioteca. O nvel de financiamento, desenvolvi-mento de servios, organizao espacial e horrio de funcionamento devem ser definidos tendo subjacen-te o princpio bsico de acesso universal (ver cap-tulo 3 ao encontro das necessidades dos utentes e a discusso de algumas leis nacionais que exigem que a biblioteca cumpra servios a populaes com deficincia).

O desenvolvimento de colees deve tambm basear-se no princpio de acesso para todos, e incluir acesso a formatos para grupos especficos, como por exemplo Braile e livros sonoros para pessoas com deficincia visual. As tecnologias da informao e da comunicao (tic) devem ser utilizadas de modo a permitir o acesso s colees da biblioteca e a outras fontes de informao disponveis na Internet, acess-veis a partir da biblioteca ou distncia.


1.7 Necessidades locaisAs bibliotecas pblicas so equipamentos de n-vel local destinados a servir a comunidade em que se inserem, e devem prestar servios de informao

comunidade. Os respetivos servios e colees devem ter por base as necessidades locais, que devem ser aferidas com regularidade. sem esta regra, a bibliote-ca pblica perder o contacto com aqueles que deve servir e, portanto, no ser utilizada em todo o seu potencial. Por conseguinte, os bibliotecrios devem manter-se a par das mudanas operadas na socieda-de, decorrentes de fatores como sejam o desenvolvi-mento social e econmico, alteraes demogrficas, variao na estrutura etria, nveis de educao, pa-dres de emprego e a emergncia de outros presta-dores de servios nas reas da educao e da cultura. (ver captulo 6.10, Anlise do meio envolvente).

1.8 Cultura localA biblioteca pblica deve ser uma instituio--chave na comunidade, para recolha, preservao e promoo da cultura local em toda a sua diversidade. tal pode ser alcanado de vrios modos, por exemplo

constituindo colees de histria local, realizando exposies, promovendo sesses de contos, editan-do materiais e levando a cabo programas interativos sobre temas de interesse local. onde a tradio oral constitua uma importante forma de comunicao, a biblioteca pblica deve encorajar a sua continuidade e desenvolvimento.u as salas de leitura locais do botsuana fun-cionam como centros de recolha e de promoo da literatura e da lngua tsuana, bem como luga-res de promoo da cultura local, designadamen-te para organizao de grupos de discusso, can-es tradicionais, danas e encontros.u em singapura, uma Unidade de servios bi-bliotecrios Asiticos presta servios nas lnguas locais: chins, malaio e tmil.u em cuba, as bibliotecas podem funcionar com lugares de encontro de poetas e promover a recolha e a preservao das tradies orais cam-ponesas.u as bibliotecas rurais da ndia disponibili-zam uma plataforma para documentar os saberes tradicionais. so publicados livros escritos pelos habitantes locais.

u Memria viva uma compilao de infor-mao relativa guerra civil espanhola, alojada nas bibliotecas de barcelona.u as bibliotecas de barcelona, no mbito das comemoraes do 75. aniversrio da proclama-o da II Repblica Espanhola e 70. aniversrio do incio da guerra civil, realizaram o projeto Vi-vncias: a barcelona que vivi (1931-1945). o projeto um livro digital que rene testemunhos e memrias de pessoas que foram protagonistas annimos daqueles eventos, para dar a conhecer a todos aqueles que no os viveram como era o dia-a-dia naquela poca na cidade de barcelona. u a biblioteca de Hmeenlinna, na finlndia, criou uma wiki sobre histria local, Hme--wiki, e ensina os utentes a edit-la. o projeto combina as reflexes sobre a minha cidade com a aprendizagem sobre os media sociais.

u a biblioteca estadual de Queensland, na aus-trlia, disponibiliza normas relativas a estudos locais, para manter e facultar acesso a colees que documentam a evoluo histrica da comu-nidade local. u A Biblioteca Cientfica Regional de Arkhan-gelsk, na Rssia, disponibiliza um portal criado como recurso de informao regional em rede, dedicado a difundir o conhecimento sobre a his-tria e cultura da regio de arkhangelsk. a infor-mao agrupada em seces temticas: Folclo-re, literatura, artesanato, teatro, artes Visuais, Msica, Arquitetura, Costumes e Tradies. Em cada seco existem listas de pessoas e informao biogrfica, bem como hi-perligaes atualizadas para recursos Internet e listas de obras literrias de referncia. u A Biblioteca Nacional da Repblica da Car-lia participa num projeto para a criao de um sistema distribudo que identifica livros de valor

20 caPtUlo 1

patrimonial na Rssia. O projeto foi iniciado pela biblioteca do estado russo no mbito do progra-ma federal Cultura da Rssia. u em espanha, os projetos de digitalizao relativos histria local, financiados pelo Ministrio da cultura, incluem o repositrio aberto oai/PMH, e a biblioteca virtual de im-prensa Histrica. u o roDa, repositrio de objetos Digitais e aprendizagem um projeto que disponibiliza colees de documentos histricos impressos, existentes na Biblioteca Pblica de Cceres, compreendendo um total de 118 303 imagens a cores, na sua maioria do legado de antonio rodriguez e Mary Monino brey. [inativo: 2013-07-01]

1.9 As razes culturais da biblioteca pblicaPara o seu sucesso a longo prazo, importante que a biblioteca esteja assente na cultura, ou culturas, do pas ou regio onde opera. menos provvel que seja bem--sucedida se a forma e a estrutura da biblioteca pblica adotadas forem as de um pas ou regio com um con-texto cultural muito diferente. a direo da biblioteca pode identificar os servios mais necessrios atravs de inquritos a utentes efetivos e potenciais, debates pblicos, grupos de discusso e outras formas de reunir informao alargada sobre a comunidade.u o sistema bibliotecrio centralizado de Keme-rovo, na Rssia, criou o servio BiblioVita para facilitar o desenvolvimento pessoal e autoconhe-cimento dos utentes, conseguindo tambm, desta forma, conhecer melhor o alcance dos servios bibliotecrios. u O Sistema de Bibliotecas Pblicas de Jacksonvi-lle, na flrida, eUa, disponibiliza colees que desta-cam a histria e o patrimnio da flrida e de gru-pos populacionais especficos como os residentes afro-americanos.

1.10 Bibliotecas sem paredesAo definir polticas relativas ao papel e misso da

biblioteca pblica, devem ser privilegiados os servios prestados. ao ir ao encontro das necessidades da comu-nidade, a biblioteca pblica deve fornecer diversos ser-vios, alguns dos quais (por exemplo, grandes colees de materiais impressos) podem ser prestados mais eficazmente se atravs do edifcio da biblioteca. Porm, haver circunstncias em que ser mais eficaz a sua prestao para l das paredes da biblioteca. os exem-plos variaro consoante as sociedades, mas o princpio de que o planeamento do desenvolvimento da biblio-teca deve fazer-se a partir do ponto de vista dos ser-vios, e no do edifcio, importante na elaborao de polticas de todas as bibliotecas pblicas. A prestao de servios recorrendo s tecnologias de informao e comunicao (tic) apresenta oportunidades emocio-nantes para levar os servios de informao e biblioteca diretamente a casa e ao local de trabalho dos utentes.so variados os meios de transporte usados para prestar servios em zonas de baixa densidade popu-lacional. a oferta de servios de biblioteca e informa-o a pessoas impedidas de visitar a biblioteca devi-do a deficincias fsicas ou sensoriais, ou por falta de transporte, por exemplo, assegura que o acesso a estes servios est disponvel a todos, em suas casas ou lo-cais de trabalho, independentemente das condies pessoais de cada um. estes servios de bibliotecas itinerantes so por vezes alojados em carrinhas ou autocarros, e, como referido, facultam o acesso no apenas a livros mas tambm a materiais multimdia e, frequentemente, Internet. Nestes ltimos casos, so por vezes designadas bibliotecas infomveis.u O sistema de bibliotecas pblicas do Chile desenvolveu vrios servios mveis, nomea-damente atravs de carrinhas, barcos, caixas, mochilas e bicicletas. estes servios oferecem livros e atividades culturais para todas as idades e atravessam diversos territrios. tambm ser-vem lares, hospitais e prises.u Na catalunha, em espanha, uma rede de bi-bliotecas itinerantes oferece livros, multimdia e acesso internet.u a biblioteca itinerante de leppvirta, na fin-lndia, simultaneamente biblioteca e centro comunitrio multisservios. Disponibiliza um posto de acesso internet, informao sobre


sade e selos postais. Os utentes podem solici-tar a entrega ao domiclio, atravs da biblioteca itinerante, de medicamentos, compras, roupa entregue lavandaria ou encomendas postais volumosas. estudos de utilizador realizados pre-viamente criao da unidade mvel indicaram o tipo de servios mais desejados pelos idosos.u A biblioteca itinerante do municpio de Gold-coast, na austrlia, foi a primeira do seu gne-ro com trs mdulos extensveis que funcio-nam como centros tecnolgicos para adultos e crianas. u bibliobus o nome para as modernas bi-bliotecas itinerantes que normalmente disponi-bilizam colees atualizadas de livros e facultam o acesso internet, a bases de dados especializa-das e equipamentos de udio e vdeo para even-tos educativos e culturais. a biblioteca itinerante fornece aos residentes de reas rurais remotas o acesso a informao e a servios educativos, aju-dando a ultrapassar o fosso digital. os bibliom-veis so utilizados com sucesso no reino Unido, nos estados Unidos da amrica, na alemanha, na Finlndia e na Rssia. u Na etipia, bibliotecas itinerantes em burros levam livros a aldeias distantes.

1.11 EdifciosOs edifcios das bibliotecas desempenham um importante papel na oferta de servios bibliotec-

rios. Estes devem ser concebidos de modo a refletir as funes do servio de biblioteca, a ser acessveis a toda a comunidade e a ser suficientemente flex-veis para integrar servios novos e em constante mudana. Devem situar-se perto de outros centros de atividade da comunidade, por exemplo lojas, cen-tros culturais ou estaes de transportes pblicos. Sempre que possvel, a biblioteca deve tambm po-der ser usada pela comunidade, por exemplo para a realizao de encontros, exposies e, no caso de edifcios de maiores dimenses, espetculos teatrais, musicais, audiovisuais e multimdia. Uma biblioteca pblica com um elevado grau de utilizao dar um

contributo significativo para a vitalidade da rea ur-bana e ser um importante centro de aprendizagem, socializao e encontro, sobretudo em zonas rurais de populao dispersa. os bibliotecrios devem, por conseguinte, assegurar a utilizao e gesto eficazes dos edifcios, para garantir o melhor uso possvel das instalaes para benefcio de toda a comunidade.

u a principal biblioteca de turku, na finlndia, representa a arquitetura do sc. XXI, que evidencia conceitos inovadores relativos aos servios bibliotecrios prestados. u a biblioteca central de Hjrrin descrita como sendo o primeiro exemplo, na Dinamarca, de uma biblioteca do sc. XXI, e a mais espetacular e avanada biblioteca. u A nova biblioteca pblica de Kolding, na Dina-marca, fica situada perto do centro da cidade e possui uma vista nica para o lago e para o anti-go castelo de Koldinghus. atravs da sua trans-parncia, espaos amplos e interiores de madeira de cor clara, representa a continuidade minima-lista do estilo das bibliotecas escandinavas. u a biblioteca infantil dinamarquesa (quase) sem livros concebida tendo em ateno as crianas, mas tambm enquadrada na atual sociedade do conhecimento. u A Associao de Bibliotecas da Rssia disponi-biliza o portal bibliotecas: arquitetura, design e organizao espacial onde apresenta imagens de bibliotecas e projetos de arquitetura.

1.12 Recursos Para desempenhar satisfatoriamente os seus pa-pis, a biblioteca pblica deve possuir recursos ade-quados, em permanncia e no apenas aquando da

22 caPtUlo 1

sua criao. Deve acolher as tecnologias emergentes medida que estas penetram na sociedade, de modo a po-der assegurar e desenvolver servios que vo ao encon-tro das necessidades da comunidade local. Isto significa que deve disponibilizar materiais e servios em todos os formatos e regularmente atualizados, para satisfazer as necessidades em constante mudana de grupos e indiv-duos, incluindo materiais recm-publicados, reposies e novas tecnologias da informao disponveis. Deve tambm assegurar pessoal em nmero adequado e com a formao apropriada, bem como financiamento sufi-ciente para garantir todos meios de fornecer os servios necessrios para desempenhar o seu papel fundamen-tal junto da comunidade. Nos captulos subsequentes sero identificados e detalhados os recursos relativos ao servio de biblioteca pblica ideal.

1.13 O valor das bibliotecas pblicas reconhecido que as bibliotecas pblicas cons-tituem um valor acrescentado para as suas comuni-

dades. Este valor frequentemente definido pelos recursos e servios que a biblioteca lhes fornece. No passado, as bibliotecas pblicas disponibilizavam so-bretudo acesso a informao impressa e serviam so-cial e fisicamente como local de encontro na comuni-dade. Na era digital, o papel e o valor das bibliotecas pblicas ganharam destaque com o surgimento de novas tecnologias de informao. Nestas incluem-se computadores, maior largura de banda e formao em informtica. atualmente, em algumas comunida-des, as bibliotecas pblicas so as nicas entidades a facultar acesso gratuito internet.

O valor das bibliotecas pblicas frequentemente debatido em funo destes servios prestados. existem inmeros estudos que fornecem modelos econmicos (ver captulo 6 A gesto das bibliotecas pblicas para alguns indicadores de desempenho quantificveis).

u Uma biblioteca dos eUa desenvolveu uma campanha de sensibilizao nos meios de comu-nicao para promover o valor dos seus servios, atravs de televiso por cabo, de anncios em es-taes pblicas de TV, de stios Web e de um pro-grama interativo de televiso em que os espeta-dores podem conversar com um bibliotecrio.u o primeiro estudo australiano exausti-vo sobre o valor que as bibliotecas pblicas

acrescentam s suas comunidades intitula-se bibliotecas construindo comunidades. o relatrio inclui opinies e pontos de vista de mais de 10 000 pessoas, obtidos atravs de inquritos online e impressos e de grupos de discusso.

Recursosaab, s. (2005). the role and value of public libra-ries in the age of digital technologies. Journal of Li-

brarianship and Information Science vol. 37(4), pp. 205-211.(http://lis.sagepub.com/cgi/content/abstract/37/4/205).Berk & Associates, Inc. (2005). The Seattle Public Library Central Library: Economic benefits asses-sment.(http://www.spl.org/Documents/branch/ceN/sPlcentral_library_economic_impacts.pdf)Bertelsen, E., and Cranfield, V. (2001). Act Regar-ding Library Services. copenhagen: Danish Natio-nal library.(http://www.bs.dk/publikationer/english/act/pdf/act_reg__library_ser.pdf). [inativo: 2013-07-01]esko. (2003). Law No. 257/2001 Coll. of 29 June 2001 on Libraries and Terms of Operating Public Li-brary and Information Services (Library Act). Pra-gue: National library of the czech republic.(http://knihovnam.nkp.cz/english/sekce.php3?page=04_Leg/02_LibAct.htm&PHPSESSID=3658c047e024d207dc073e8bc945a775).Cologne city. (n.d.). World literature: Library lite-rature in cologne. (http://www.stadt-koeln.de/5/stadtbibliothek/bibliotheken-archive/literaturwelt/).cologne library association. (n.d.). cologne li-brary association minibib (kiosk in the park).(http://www.foerderverein-stadtbibliothek-koeln.de).


freedominfo.org. (n.d.). freedominfo.org: the on-line network of freedom of information advocates.(http://freedominfo.org).Goethe-Institut. (n.d.). So Paulo Wissen Bibliothek Goethe-Institut: favela projects in brasil.(http://www.goethe.de/ins/br/lp/kul/dub/ske/pt8500569.htm)Governo do estado do Paran. (n.d.). Projects of the regional Government of Paran.(http://www.cidadao.pr.gov.br).Hage, c. (2004). The public library start up guide. chicago: american library association.ifla. (1995). IFLA/UNESCO Public Library Mani-festo, the Hague: ifla.(http://www.ifla.org/publications/iflaunesco-public-library-manifesto-1994).ifla. (1999). ifla/UNesco school library Mani-festo.(http://www.ifla.org/en/publications/iflaunesco-school-library-manifesto-1999).ifla. (2002). the ifla internet Manifesto.(http://www.ifla.org/publications/the-ifla-internet-manifesto).ifla. (2010). Mobile library Guidelines. revision by a working group of the ifla Public libraries section, co-ordinated by ian stringer. ifla Profes-sional report #123. the Hague: ifla(http://www.ifla.org/files/assets/hq/publications/professional-report/123.pdf).Kekki, K., Wigell-Ryynnen, H. (2009). Finnish Pu-blic library Policy 2015. National strategic areas of focus. Publications of the Ministry of education.(http://www.minedu.fi/OPM/Julkaisut/2009/kirjasto_ohjelma.html?lang=en).Larsen, J., and Wigell-Ryynnen, B. (2006). Nordic public libraries in the knowledge society. Kbenha-vn : Danish National library authority.(http://www.bs.dk/publikationer/english/nnpl/pdf/nnpl.pdf)

latimer, K., and Niegaard, H. (2007). IFLA library building guidelines: Developments & reflections. Mnchen: K.G.saur.Levin, Driscoll & Fleeter. (2006). Value for money: southwestern ohios return from investment in public libraries.(http://9libraries.info/docs/EconomicBenefitsStudy.pdf)

Library Council of New South Wales, J.L. Mana-gement services, and state library of New south Wales. (2008). Enriching Communities: The Value of Public Libraries in New South Wales. sydney: li-brary Council of N.S.W.Maine state library. (n.d.). library use value cal-culator.(http://www.maine.gov/msl/services/calculator.htm).Mattern, s. (2005). Public places, info spaces: crea-ting the modern urban library. Washington: Smith-sonian books.MD Brasil Ti & Telecom. (n.d.). MD Brasil Ti & Tele-com: so Paulo, brazil favela Monte azul(www.monteazul.com.br) [inativo: 2013-07-01]romero, s. (2008). Library Architecture: Recom-mendations for a comprehensive research project. barcelona: colegio de arquitectos de catalunya.sirsiDynix (n.d.). sirsiDynix institute.(http://www.sirsidynixinstitute.com)state library of Queensland. (n.d.) standards and guidelines.(http://www.slq.qld.gov.au/info/publib/build/standards)thorhauge, J. (2002). Danish Library Policy: A Se-lection of Recent Articles and Papers. bibliotekss-tyrelsen. copenhagen: Danish National library authority.(http://www.bs.dk/publikationer/english/library_policy/pdf/dlp.pdf). [inativo: 2013-07-01]Urban libraries council and the Urban institute.

24 caPtUlo 1

(2007). Making cities stronger: Public library con-tributions to local development.(http://www.urbanlibraries.org/filebin/pdfs/Makingcitiesstronger_full_report.pdf)

Edifciosbisbrouck, M. et al (2004). Libraries as places: Buildings for the 21st century. ifla Publications series 109. Munchen: K.G. saur.bryan, c. (2007). Managing facilities for results: optimizing space for services. chicago: american library association.Dewe, M., (2006). Planning public library buildin-gs: concepts and issues for the librarian, alder-shot, england: ashgate.Hauke, P. (2009). Bibliotheken bauen und ausstat-ten. bad Honnef: bock + Herchen.(http://edoc.hu-berlin.de/oa/books/ree8fl3pymeke/PDf/25Gh3Uywl6diY. pdf)ifla section on library buildings and equip-ment, Intelligent library buildings: proceedings of the tenth seminar of the IFLA Section on Library Buildings and Equipment, The Hague, Netherlands, 24 29 August, 1997, Marie-franoise bisbrouck and Marc chauveinc (eds), ifla Publication 88, Munich, K. G. saur, 1999.Koontz, c.M. (1997). Librar y Facility Siting and Location Handbook. Westport, CT: Greenwood Press.latimer, K., and Niegaard, H. (2007). IFLA library building guidelines : developments & reflections. Munich: K. G. saur.Niegaard, H., schulz, K., and lauridsen, J. (2009). Library Space: Inspiration for building and design. copenhagen, Danish National library authority.

2CaptuloEnquadramento legal e financeiro

eNQUaDraMeNto leGal e fiNaNceiro 27

A biblioteca pblica da responsabilidade das autoridades locais e nacionais. Deve ser objeto de uma legislao especfica e financiada pelos governos nacionais e locais. tem de ser uma componente essencial de qualquer estratgia a longo prazo para a cul-tura, o acesso informao, a alfabetizao e a educao. (Manifesto da ifla/UNesco


2.1 IntroduoAs bibliotecas pblicas so instituies da comu-

nidade que, a nvel local, disponibilizam acesso ao co-nhecimento e informao, para benefcio do indiv-duo e da sociedade no seu todo. De modo a manter o nvel de servio necessrio ao cumprimento das suas funes, as bibliotecas pblicas devem ser apoiadas por legislao e financiamento sustentado.

2.2 A biblioteca pblica e a Administrao Pblicaexistem muitos modelos diferentes de relao entre as bibliotecas pblicas e a Administrao P-blica. Do mesmo modo, as leis que regulam as suas atividades e as suas formas de financiamento so variadas e complexas. Em diferentes pases, pro-vncias, regies, estados ou municpios so, total ou parcialmente, responsveis pelos servios bibliote-crios. Uma vez que as bibliotecas so um servio de nvel local, frequentemente na Administrao local que ocupam o seu lugar na estrutura da admi-nistrao Pblica. Porm, em alguns pases o servio de bibliotecas pblicas depende da Administrao regional ou estadual e, por vezes, da responsabi-lidade da biblioteca nacional. H casos em que dois ou mais nveis da Administrao Pblica cooperam na prestao do servio.u A Lei das Bibliotecas Pblicas da Estnia (1998) descreve em pormenor as atribuies de cada nvel da Administrao Pblica. Decla-ra que cabe administrao local a criao da biblioteca pblica e que a biblioteca regional ou urbana responsvel pela coordenao do ser-

vio bibliotecrio, emprstimos interbibliotecas e bibliotecas itinerantes. a administrao local responsvel pelo pagamento dos salrios dos trabalhadores, mas o financiamento dos fundos documentais das bibliotecas partilhado entre as administraes local e central.u a biblioteca estadual de Queensland, austrlia,criou diretrizes e standards para as bibliotecas pblicas de Queensland, concebidas para destacar prticas de trabalho e fornecer objetivos alcanveis para as bibliotecas deste estado (ver apndice 6). u a associao de consrcios regionais de bi-bliotecas (ARBICON) da Rssia foi criada para coordenar as atividades das bibliotecas e me-lhorar a qualidade dos seus servios, atravs da modernizao da gesto dos recursos mediante a fuso de consrcios de bibliotecas.

2.2.1 Estruturas alternativasEm alguns pases, muito embora a administrao local tenha responsabilidade nominal pela bibliote-

ca pblica, no possui os fundos necessrios sua gesto. Por conseguinte, organizaes no-governa-mentais e fundaes privadas tomam a seu cargo a operacionalizao dos servios de biblioteca pblica. contudo, para garantir um desenvolvimento susten-tado e o seu papel na rede de informao, a biblioteca pblica deve estar bem relacionada com a instncia de administrao adequada e deve ser por esta fi-nanciada. O objetivo final dever ser o de colocar as bibliotecas pblicas na estrutura administrativa for-mal, sujeitas a legislao nacional e dotadas de finan-ciamento adequado.u A Argentina criou bibliotecas pblicas susten-tadas atravs de organizaes no-governamen-tais ou comunitrias, reguladas por legislao nacional.

28 caPtUlo 2

2.2.2 Polticas nacionais de informao

A fim de se utilizar o mais eficazmente possvel os recursos bibliotecrios e de informao, e de tirar o maior partido possvel das vantagens criadas pelo desenvolvimento das fontes de informao digitais, muitos pases encontram-se a desenvolver polticas nacionais de informao. As bibliotecas pblicas de-vem constituir um elemento-chave em tais polticas e os bibliotecrios devem assegurar a sua participao ativa no seu desenvolvimento.u o cePse, centro de emprstimo e servios especiais, centra a sua misso na prestao de servios e numa coleo profissional, tendo em vista a melhoria das prticas e procedimentos de bibliotecas pblicas e escolares da Catalunha, Es-panha.

2.2.3 Servios de governo eletrnicoo governo eletrnico procura envolver os cida-dos na administrao pblica de um modo centrado no utilizador, e por conseguinte desenvolver, atravs das novas tecnologias, servios pblicos de qualida-de e sistemas de distribuio que sejam eficientes e eficazes. Governo eletrnico centrado no utilizador sugere que as administraes pblicas iro providen-ciar servios e recursos customizados, para satisfazer as efetivas necessidades dos utilizadores, incluindo cidados, residentes, funcionrios pblicos e outros. Para as bibliotecas fundamental que os servios de governo eletrnico centrados no cidado possam ser atribudos s bibliotecas pblicas. Estas so frequen-temente identificadas como parceiros ideais na pres-tao de servios de governo eletrnico, uma vez que so o mais evidente ponto de acesso pblico. Para a prestao destes servios deve procurar-se financia-mento adicional por parte do estado. necessrio equipamento apropriado, comunicaes e pessoal com formao e experincia.

A prestao de servio pblico uma funo da biblioteca pblica. No entanto, num quadro de go-verno eletrnico, as bibliotecas pblicas no esto por vezes preparadas ou advertidas quanto ao en-cerramento e eliminao de servios presenciais de

atendimento ao cidado e a sua transferncia para a internet. Por conseguinte, as bibliotecas devem es-tar prevenidas e deve ser definido se, e como, iro ser prestados estes servios pblicos, dentro dos limites da sua misso e recursos disponveis. reco-mendvel que se averigue a capacidade do pessoal, bem como parcerias com a administrao pblica existentes, de modo a garantir a melhor preparao possvel para esta tendncia, aparentemente inevi-tvel, que se verifica nas comunidades.

u A Cooperativa de Biblioteca Pblica de Pasco, na flrida, eUa, tem um bibliotecrio exclusivo para a rea de governo eletrnico, bem como seces especiais do seu stio Web dedicadas ao governo eletrnico. Por exemplo, as pginas servios da Administrao Pblica Online apresentam os servios mais requisitados da administrao mu-nicipal, estadual e federal. u a biblioteca estadual de Nova Jrsia, eUa, criou um stio Web para auxiliar os habitantes a enfrentar tempos econmicos difceis. O stio Web disponibiliza ferramentas relativas a ques-tes de emprego, finanas, habitao, sade, ma-ternidade e envelhecimento. cada ferramenta apresenta ligaes para outras informaes de governo eletrnico relacionadas com cada tpico.

2.3 Legislao sobre bibliotecas pblicas

A criao de bibliotecas pblicas deve basear-se em legislao que assegure a sua continuidade e o seu lugar na estrutura administrativa do estado. a le-gislao sobre bibliotecas pblicas pode assumir v-rias formas. Em alguns pases ou regies especfica sobre bibliotecas pblicas, enquanto noutros parte de legislao de mbito mais vasto que abrange dife-rentes tipos de bibliotecas. esta legislao pode va-riar tambm quanto ao seu alcance. Pode ser simples, viabilizando a criao de bibliotecas pblicas mas acometendo ao nvel da administrao responsvel pela biblioteca a definio de normas de servio, ou


mais complexa, pormenorizando quais os servios que devem ser prestados e a que nveis.Uma vez que a estrutura administrativa do estado varia substancialmente entre pases, a forma e o al-cance da legislao sobre bibliotecas pblicas dever, provavelmente, variar tambm de forma significativa. Porm, a legislao relativa s bibliotecas pblicas deve indicar qual o nvel da Administrao Pblica responsvel pelo servio e qual o modo de financia-mento. Deve tambm situar as bibliotecas pblicas no quadro geral das bibliotecas do pas ou da regio.

u o Mxico e a venezuela possuem legislao especfica relativamente s bibliotecas pblicas, enquanto na colmbia e no brasil a legislao so-bre servios de informao inclui referncias s bibliotecas pblicas.u a lei finlandesa das bibliotecas (1998) esti-pula que a biblioteca pblica seja tutelada pelo municpio, de forma autnoma ou em cooperao com outros municpios; que as bibliotecas pbli-cas devem cooperar com outros tipos de bibliote-cas e que o municpio deve avaliar os servios de bibliotecas e informao que disponibiliza (ver apndice 2).u A Constituio da Repblica da frica do Sul (1996) define o enquadramento constitucional da prestao de servios de biblioteca e informao. estabelece as bibliotecas que no sejam bibliotecas nacionais como sendo exclusivamente de compe-tncia legislativa provincial. , pois, uma responsa-bilidade provincial, o desenvolvimento do quadro legal que consagre a prestao de servios de biblio-teca e informao.u Na armnia, as autarquias locais so respon-sveis pelo financiamento e manuteno das bibliotecas pblicas. A Lei do Governo Autno-mo local estabelece os seus deveres quanto manuteno e desenvolvimento das bibliotecas pblicas.u Na Federao Russa, a nvel federal existem duas leis relacionadas com as bibliotecas: a lei das bibliotecas e a lei do Depsito legal. estas no se referem exclusivamente s bibliotecas pblicas, muito embora a maior parte da Lei das bibliotecas lhes seja dedicada.u A Constituio Italiana confere s regies o controlo das bibliotecas pblicas criadas pelos municpios e pelas provncias. Algumas regies

produziram leis de bibliotecas de modo a regu-lamentar a cooperao entre bibliotecas e outras entidades de informao, documentao, cultura e educao e para definir padres de qualidade.u o conselho da europa e a ebliDa (european bureau of libary, information and Documenta-tion associations) produziram diretrizes sobre polticas e legislao de bibliotecas na Europa.

2.3.1 Legislao conexaPara alm da legislao que especificamente lhes

diz respeito, as bibliotecas pblicas so abrangidas por outra legislao. esta pode incluir leis sobre ges-to financeira, proteo de dados, sade e seguran-a, condies de trabalho, existindo muitos outros exemplos possveis. Os gestores das bibliotecas de-vem estar a par de toda a legislao que afeta o fun-cionamento da biblioteca pblica.Devem tambm manter-se ao corrente de ne-gociaes sobre o comrcio mundial, que possam resultar em polticas e acordos que possam ter um impacto significativo nas bibliotecas pblicas. Nesses casos, os bibliotecrios devem aproveitar todas as oportunidades para alertar o pblico e o poder pol-tico para o efeito de tais polticas sobre as bibliotecas pblicas.

2.3.2 Direitos de autora legislao sobre direitos de autor, especialmen-te a relativa a publicaes eletrnicas, de particular importncia para as bibliotecas pblicas. constan-temente sujeita a emendas e revises e os bibliotec-rios devem estar a par da legislao relativa a todos os formatos. os bibliotecrios devem promover e apoiar a legislao sobre direitos de autor, que alcan-ce um justo equilbrio entre os direitos dos criadores e as necessidades dos utilizadores. u Na Repblica Checa, a associao de biblio-tecas sKiP, por iniciativa prpria, participou na preparao de legislao sobre direitos de autor. Aps discusses com o Ministrio da Cultura e o comit cultural do Parlamento checo, foram in-troduzidas alteraes favorveis s bibliotecas.

30 caPtUlo 2

2.3.3 Direitos de emprstimo pblico (Direito de comodato)

Em alguns pases foi introduzida legislao sobre direito de emprstimo pblico que prev um paga-mento a autores e outros envolvidos na criao de um livro, pela sua disponibilizao para consulta e emprstimo nas bibliotecas pblicas. importante que as verbas para o pagamento dos direitos de em-prstimo pblico no sejam retiradas do oramento das bibliotecas destinado aquisio de fundos do-cumentais. Porm, se financiado separadamente, o direito de emprstimo pblico apoia os autores sem afetar o oramento das bibliotecas pblicas. Em al-guns sistemas pode tambm fornecer dados estats-ticos teis sobre o emprstimo de livros de autores especficos. os bibliotecrios devem participar no desenvol-vimento de planos de direito de emprstimo pblico de modo a assegurar que este no financiado pelo oramento da biblioteca.u o governo dinamarqus atribui verbas para o pagamento de direitos de emprstimo pbli-co aos autores, tradutores, artistas, fotgrafos e compositores dinamarqueses que contribuem para a realizao de uma obra impressa. tal de-finido como apoio cultural. [inativo: 2013-07-01]u Na Austrlia, o direito de emprstimo pblico gerido pelo Departamento de ambiente, guas, Patrimnio e artes, que efetua pagamentos aos criadores e editores australianos elegveis, no pressuposto de que estes perdem lucro com a disponibilizao das suas obras para emprstimo nas bibliotecas. O direito de emprstimo pblico apoia o enriquecimento da cultura australiana, ao promover o crescimento e desenvolvimento da escrita e edio australianas.

2.4 FinanciamentoNveis de financiamento adequados so fundamen-

tais para uma biblioteca pblica ser bem-sucedida no desempenho dos seus papis. A longo prazo, sem nveis de financiamento suficientes impossvel desenvolver

polticas para a disponibilizao de servios e tirar o m-ximo proveito dos recursos disponveis. Existem vrios exemplos que ilustram esta situao: novas bibliotecas sem as verbas necessrias para a sua manuteno; co-lees de novos livros sem dinheiro para substituies; sistemas informticos sem verbas para a respetiva ma-nuteno e atualizao. O financiamento no apenas necessrio no momento de criao de uma biblioteca pblica, devendo ser sustentado garantida e regular-mente e sendo as necessidades de financiamento dadas a conhecer aos utentes da comunidade.u Uma biblioteca dos eUa disponibiliza uma calculadora para dar resposta questo Quan-to vale para si a sua biblioteca? Quanto estaria disposto a desembolsar pelos servios da biblio-teca? u o Governo do estado de Queensland, atravs da biblioteca estadual de Queensland, descreve as obrigaes de prestao de servio de uma bi-blioteca pblica gratuita. u A Biblioteca Cientfica Universal da Regio de vladimirskaya criou o manual servios pagos nas bibliotecas municipais exemplos de relatrios anuais encontram-se publicados no stio Web da biblioteca. [inativo: 2013-07-01]u a biblioteca central infantil de Kemerovo pro-move reunies pblicas anuais com os leitores para dar conta do trabalho e rea-lizaes das bibliotecas, apresentar as prximas atividades e partilhar dados de utilizao. estes relatrios ajudam a fundamentar os gastos da bi-blioteca.

2.4.1 PrioridadesUma biblioteca pblica e os servios por ela pres-


tados constituem um investimento de longo prazo em prol da comunidade e deveriam ser adequadamente financiados. Reconhece-se que mesmo na mais rica das sociedades poder no ser possvel dotar de n-veis de financiamento apropriados todas as neces-sidades de servio. Por conseguinte, fundamental que o desenvolvimento de servios decorra com base num plano com prioridades claras. este processo necessrio independentemente do nvel de financia-mento que esteja disponvel para o servio da biblio-teca. Para estabelecer o planeamento estratgico e a manuteno das prioridades acordadas, devem ser redigidas polticas de servio. Estas devem ser anali-sadas regularmente e revistas quando necessrio.

2.4.2 Parcerias e colaboraesNenhuma biblioteca pblica, por maior e mais

bem financiada que seja, pode satisfazer, por si s, todas as necessidades dos seus utentes. a participa-o em parcerias, cooperaes e redes com outras bibliotecas ou organizaes congneres, e a dispo-nibilizao de acesso a outras fontes de informao, permite biblioteca pblica satisfazer as necessida-des dos seus utilizadores ao aumentar o leque de recursos disponveis.

u A Biblioteca Pblica de Queens, Nova Iorque, eUa, colabora com o Museu infantil de brooklyn e com o exploratorium, o museu de cincia de So Francisco, Califrnia, para trazer exposies seco infantil. o projeto Cincia nas Estan-tes procura facilitar a aprendizagem prtica da cincia, matemtica e tecnologia, e tornar mate-riais relevantes acessveis aos jovens utentes e aos seus pais, numa comunidade onde so fala-das mais de 97 lnguas.

2.4.3 Fontes de financiamentoPara financiar as bibliotecas pblicas so usadas

vrias fontes de financiamento, mas a proporo de verbas provenientes de cada fonte varia em funo de fatores locais dentro de cada pas.

as fontes principais so:l impostos locais, regionais ou centraisl dotaes globais da administrao central, regional ou local.as fontes secundrias de financiamento podem incluir:l donativos de instituies ou de particularesl receitas decorrentes de atividades comerciais, como por exemplo edio, vendas de livros, de obras de arte ou artesanatol receitas decorrentes de taxas cobradas aos utentes, por exemplo multasl receitas decorrentes de cobranas de servios ao utilizador, como por exemplo fotocpias e im-pressesl patrocnios de entidades externasl receitas do jogo para iniciativas especficas.

2.4.4 Cobranas ao utilizadoro Manifesto da ifla/UNesco sobre bibliotecas Pblicas declara: Os servios da biblioteca pblica devem, em princpio, ser gratuitos. A cobrana aos utentes por servios e inscrio no deve ser utilizada como fonte de receitas para a biblioteca pblica, uma vez que torna a capacidade de pagar, um critrio para determinar quem pode usar a biblioteca. esta prtica limita o acesso e viola o princpio fundamental segun-do o qual a biblioteca pblica deve ser acessvel a to-dos. Reconhece-se que em alguns pases so cobradas taxas de inscrio e sobre servios especficos. Tais taxas negam, inevitavelmente, o acesso a todos os que no as podem pagar. Devem ser encaradas como me-diadas temporrias e no como fonte permanente de financiamento da biblioteca pblica.

frequente, em alguns pases, pedir aos utentes o pagamento de uma taxa ou multa quando retm um documento mais tempo do que o devido. este proce-dimento por vezes necessrio, para garantir que os documentos permanecem em circulao e no so retidos por muito tempo por um nico utilizador. A multa no deve ser de tal ordem que dissuada quem quer que seja de utilizar a biblioteca. so tambm por vezes cobrados pagamentos de servios persona-lizados, por exemplo fotocpias ou o uso de impres-soras. Tambm estes no devem atingir um nvel que dissuada o utilizador.

32 caPtUlo 2

2.4.5 Financiamento da tecnologiaSempre que possvel, as bibliotecas pblicas de-vem utilizar as novas tecnologias para melhorar e criar novos servios. tal implica um investimento

significativo em vrios tipos de equipamento eletr-nico e o recurso a estes equipamentos para a presta-o de servios. De modo a manter um desempenho eficaz, o equipamento deve ser periodicamente atua-lizado e substitudo. Esta prtica tem consequncias significativas ao nvel do financiamento, devendo ser estabelecido um plano para a substituio e atualiza-o de equipamento tecnolgico.u a biblioteca estadual de Queensland, aus-trlia, estabelece um quadro para o uso eficaz e eficiente da tecnologia, como parte essencial dos servios das bibliotecas pblicas.

2.4.6 Financiamento externoos bibliotecrios devem ser pr-ativos na procura de fontes externas de financiamento para a biblioteca pblica. No entanto, no devem aceitar financiamen-to de qualquer fonte se, ao faz-lo, comprometerem o princpio fundamental segundo o qual a biblioteca pblica uma entidade acessvel a todos. Empresas comerciais, por exemplo, podem oferecer verbas sob condies que podem lesar a natureza universal dos servios prestados pela biblioteca pblica. Todas as propostas devem ser registadas e acordadas entre todas as partes antes de serem aprovadas.u A Biblioteca Pblica de Tarragona, Espanha, recebeu financiamento de empresas de negcios da cidade, para dirigir um servio de informaes comerciais e econmicas.u A Fundao da Biblioteca Pblica de Chica-go, EUA, uma organizao sem fins lucrativos que apoia as colees e programas da Biblio-teca Pblica de Chicago. A Fundao concedeu financiamento para o arranque de novos pro-gramas, nomeadamente para tecnologia e alar-

gamento do horrio de abertura ao domingo e noite. 2.5 A tutela da biblioteca pblica

As bibliotecas pblicas devem ser dirigidas por um rgo devidamente constitudo, formado maio-ritariamente por representantes da comunidade lo-cal, incluindo os eleitos quer para a autarquia, quer para a direo da biblioteca. As comisses e conse-lhos diretivos das bibliotecas devem ter normas de funcionamento, e as suas deliberaes devem estar disponveis para consulta pblica. Devem reunir-se regularmente e divulgar ordem de trabalhos, atas, relatrios anuais e de contas. Geralmente, o rgo de gesto responsvel por questes de poltica, mais do que pela atividade quotidiana da biblioteca. em todo o caso, o bibliotecrio principal deve ter acesso direto s reunies do rgo de gesto da biblioteca e trabalhar com ele em estreita colaborao. Devem estar acessveis ao pblico os documentos que defi-nem a poltica da biblioteca e, sempre que possvel, devem ser tomadas medidas para envolver os cida-dos no desenvolvimento da biblioteca pblica.os bibliotecrios devem ser plenamente respon-sveis pelas suas aes, perante os rgos de gesto e perante os cidados, atravs da apresentao de relatrios e da realizao de reunies ou consultas pblicas. Devem tambm assegurar os mais elevados padres de servio no desempenho das suas tare-fas e no aconselhamento do rgo de gesto. Muito embora as decises finais sobre a poltica caibam ao rgo de gesto e ao bibliotecrio, deve procurar-se envolver os habitantes locais que so os utentes efe-tivos ou potenciais da biblioteca. Em alguns pases tem sido desenvolvido o conceito de carta da biblio-teca, que identifica e divulga o nvel de servio que a biblioteca pblica presta (ver Apndice 3 para um exemplo de carta). esta estabelece um contrato en-tre a biblioteca pblica e os utentes. As cartas de bi-blioteca tm mais credibilidade se forem elaboradas com a consulta dos utentes.

uUma biblioteca universitria finlandesa elaborou planos relativos tecnologia, para gerir


melhor os servios, os meios de comunicao e as colees eletrnicas. Estes incluem temas como diretivas para o uso de equipamento, formao, telecomunicaes e largura de banda, filtros de acesso Internet, normas para a tecnologia, tais como computadores per capita e planos de substituio de equipamento. . [inativo: 2013-07-01]u a biblioteca estadual de Queensland, austr-lia, define normas e diretrizes para um conjunto mnimo de servios operacionais que garantem comunidade acesso biblioteca e aos servios e colees que esta oferece. (ver Apndice 6).

2.6 A administrao da biblioteca pblica

As bibliotecas pblicas devem ser bem geridas e administradas. a administrao de uma biblioteca pblica deve ser orientada para a melhoria da quali-dade do servio prestado aos utentes e no enquanto um fim em si mesmo. Deve ser eficiente e capaz de prestar contas. Para se obterem os melhores resul-tados, a equipa administrativa e de gesto de uma grande biblioteca pblica deve ser multidisciplinar e incluir pessoal especializado, por exemplo biblio-tecrios, contabilistas, tcnicos de relaes pblicas e gestores de sistemas. Pode tambm ser necessrio recorrer a pessoal do rgo de tutela ou de outras organizaes relacionadas, especializado em certas reas, como por exemplo a jurdica e de vencimentos e penses.

2.7 Divulgao e promooAs bibliotecas pblicas atuam numa sociedade cada vez mais complexa, que apela intensamente ao tempo e ateno das pessoas. , pois, importante que as bibliotecas anunciem a sua presena e o leque de servios que prestam. a divulgao abrange des-

de tcnicas simples, como a sinalizao no edifcio e folhetos anunciando o horrio de abertura ao pbli-co e os servios, a mtodos mais sofisticados como programas de marketing e o uso da internet para promover os servios e atividades da biblioteca (ver Captulo 7 O marketing das bibliotecas pblicas.

Recursosbertot, J., Jaeger, P., and Mcclure, c., citizen-cen-tered e-government services: benefits, costs, and research needs. Proceedings of the 2008 interna-tional conference on Digital government research.( h t t p : / / p o r t a l . a c m . o r g / c i t a t i o n .cfm?id=1367832.1367858).ifla. (n.d.) Public libraries section: acts on libra-ry services.(http://www.ifla.org/V/cdoc/acts.htm).ifla section of Public libraries. (1998). The public library as the gateway to the information society: the revision of the IFLA guidelines for pu-blic libraries, proceedings of the IFLA/UNESCO Pre-Conference Seminar on Public Libraries, 1997. the Hague: ifla.Karppinen, D., and Genz, M. (2004). National in-formation policies: improving public library servi-ces? thesis (M.s.)--florida state University(http://etd.lib.fsu.edu/theses/available/etd-08232004-225005/)Kretzmann, J., and rans, s. (2005). The Engaged Library: Chicago Stories of Community Building. chicago, ill: Urban libraries council.(http://www.urbanlibraries.org/associations/9851/files/ULC_PFSC_Engaged_0206.pdf) [inativo: 2013-07-01]Maine state library. (n.d.). library use value cal-culator.(http://www.maine.gov/msl/services/calculator.htm).online computer library center, inc. (2008). from awareness to funding: a study of library su-pport in america.(http://www.oclc.org/reports/funding/fullreport.pdf)sarkodie-Mensah, K. (2002). Helping the difficult library patron: new approaches to examining and resolving a long-standing and ongoing problem. New York: Haworth information Press. susman, t. (2002). Safeguarding our patrons

34 caPtUlo 2

privacy: what every librarian needs to know about the USA PATRIOT Act & related anti-terrorism measures : A satellite teleconference cosponsored by American Association of Law Libraries, Ameri-can Library Association, Association of Research Libraries, Medical Library Association, Special Li-braries Association. Washington, DC: Association of research libraries.United states Department of Justice. (n.d.). free-dom of information act (foia)(http://www.justice.gov/oip/).Urban libraries council, and the Urban institu-te. (2007). Making cities stronger: Public library contributions to local development.(http://www.urban.org/uploadedpdf/1001075_stronger_cities.pdf)Walker, J., Manjarrez, C. (2003). Partnerships for free choice learning: public libraries, museums, and public broadcasters working together. Wa-shington Dc: Urban institute.World Intellectual Property Organization. (n.d.). collection of laws for electronic access (clea). (http://www.wipo.int/clea/en/).Woodward, J. (2007). What every librarian should know about electronic privacy. Westport, CT: Li-braries Unlimited.Yarrow, a., clubb, b., Draper, J., and ifla Public libraries section. (2008). Public Libraries, Ar-chives and Museums: Trends in Collaboration and Cooperation. Professional reports, #108. the Ha-gue: ifla.(http://www.ifla.org/en/publications/ifla-professional-reports-108)

3CaptuloAo encontro das necessidades dos utentes

ao eNcoNtro Das NecessiDaDes Dos UteNtes 37

Os servios da biblioteca pblica devem ser oferecidos com base na igualdade de aces-so para todos, sem distino de idade, raa, sexo, religio, nacionalidade, lngua ou con-dio social.Para assegurar a coordenao e cooperao das bibliotecas, a legislao e os planos estra-tgicos devem ainda definir e promover uma rede nacional de bibliotecas, baseada em pa-dres de servio previamente acordados. A rede de bibliotecas pblicas deve ser con-cebida tendo em considerao as bibliotecas nacionais, regionais, de investigao e especia-lizadas, assim como as bibliotecas escolares e universitrias.Os servios tm de ser fisicamente acessveis a todos os membros da comunidade. tal su-pe a existncia de edifcios bem localizados, boas condies para a leitura e o estudo, assim como o acesso a tecnologia adequada e hor-rios convenientes para os utilizadores. tal im-plica igualmente servios destinados queles a quem impossvel frequentar a biblioteca.os servios da biblioteca devem ser adaptados s diferentes necessidades das comunidades das zonas urbanas e rurais.(Manifesto da ifla/UNesco


3.1 IntroduoPara atingir plenamente os seus objetivos, o ser-vio de biblioteca pblica deve estar inteiramente acessvel a todos os seus utentes. Utente o termo usado em primeiro lugar nas Diretrizes (tal como utilizador, cidado ou cliente podero ser) para que mais facilmente os no utilizadores da biblioteca p-blica possam ser considerados como potenciais uten-tes. O termo utente tem tambm implcito o conceito de indivduos que expressam desejos a ser identifica-dos e necessidades a ser atendidas.

Em ltima anlise, os utentes tm a opo de par-ticipar, ou no, no servio de biblioteca pblica dis-ponibilizado. assim, qualquer limitao de acesso, quer deliberada quer fortuita, ir reduzir a capacida-de da biblioteca pblica de desempenhar plenamen-te a sua principal misso e o seu papel de satisfazer as necessidades de informao da comunidade que serve. os elementos que se seguem so importantes

para a prestao de servios de biblioteca pblica eficazes:

l identificao de potenciais utentesl anlise das necessidades dos utentesl desenvolvimento de servios dirigidos a grupos e indivduosl introduo de polticas de atendimento ao utentel promoo da formao de utentesl cooperao e partilha de recursosl desenvolvimento de redes eletrnicasl garantia de acesso aos serviosl disponibilizao de edifcios de bibliotecas.

3.2 Identificao de utentes potenciais

A biblioteca pblica tem de ter por objetivo ser-vir todos os cidados e grupos. Um indivduo nunca demasiado novo ou demasiado velho para utilizar a biblioteca, presencial ou remotamente.

A biblioteca pblica tem os seguintes grupos de potenciais utentes.l Pessoas de todas as idades e em todas as fases da vida - criana- jovens - adultos - idosos l Indivduos e grupos de pessoas com necessi-dades especiais- pessoas de diferentes culturas e grupos

tnicos, incluindo populaes indgenas- portadores de deficincias, por exemplo motoras, visuais ou auditivas- pessoas confinadas ao seu domiclio- pessoas confinadas a instituies, por exemplo hospitais e prises- pessoas desconhecedoras dos servios de biblioteca

l Instituies dentro da rede comunitria alargada- organizaes e grupos educativos, cultu-rais e voluntrios dentro da comunidade- a comunidade empresarial- rgo governativo da tutela, por exem-plo a autarquia local

38 caPtUlo 3

Uma vez que, mesmo nas sociedades mais ricas, os recursos so limitados, nem sempre possvel servir todos os utentes ao mesmo nvel. A biblioteca deve definir prioridades, com base na anlise das ne-cessidades de utentes efetivos e potenciais, relacio-nadas com o seu acesso a servios alternativos.3.3 Anlise das necessidades da comunidade importante caraterizar quem utiliza e no utili-za os servios da biblioteca pblica. tambm neces-srio recolher e analisar informao que identifique as necessidades de indivduos e grupos da comunida-de, que possam ser satisfeitas pela biblioteca pblica. (ver captulo 6.10 Ferramentas de gesto).

3.4 Servios aos utentesA biblioteca pblica deve prestar servios tendo por base a anlise das necessidades da comunidade local, no mbito da biblioteca e em matria de infor-

mao. Ao planear os servios, devem ser definidas prioridades claras e deve ser desenvolvida uma es-tratgia para a prestao de servios a mdio e longo prazo. Devem ser desenvolvidos servios para gru-pos-alvo especficos, que apenas sero prestados se tais grupos existirem na comunidade local.os servios da biblioteca no devem ser sujeitos a qual-quer forma de presso ideolgica, poltica, religiosa ou comercial. os servios devem ser capazes de se ajustar e de se desenvolver de modo a refletirem as mudanas na sociedade, por exemplo variaes nas estruturas familiares, padres de emprego, alteraes demogr-ficas, diversidade cultural e mtodos de comunicao. Devem ter em considerao as culturas tradicionais bem como as novas tecnologias, por exemplo apoiar mtodos de comunicao oral bem como usar as tec-nologias de informao e comunicao. Em alguns pa-ses, os servios que a biblioteca pblica deve prestar encontram-se definidos em legislao.

3.4.1 Prestao de serviosAs bibliotecas pblicas prestam um vasto leque de servios, quer dentro ou a partir das suas insta-

laes, quer no seio da comunidade, para satisfazer as necessidades dos utentes. a biblioteca deve faci-litar a todos o acesso aos seus servios, incluindo queles que tm dificuldade em faz-lo devido a de-

ficincias fsicas ou mentais. Os seguintes servios devem ser to facilmente acessveis a utentes quan-to possvel, atravs de variados formatos, suportes e pela internet:

l emprstimo de livros e outros materiaisl disponibilizao de livros e outros materiais para uso na bibliotecal servios de informao atravs de meios im-pressos e eletrnicosl servios de aconselhamento ao leitor incluindo servios de reserval servios de informao comunidadel formao de utentes incluindo apoio a progra-mas de literacial programao de atividades e eventosl novas ferramentas de comunicao, tais como blogues, sMs e redes sociais, usadas quer para servio de referncia quer para relaes pblicas.esta no uma lista exaustiva mas antes indicati-

va de alguns dos servios-chave da biblioteca pblica. a diversidade e profundidade dos servios depende-ro da dimenso da biblioteca e da comunidade que servida. todas as bibliotecas devem procurar ser participantes ativos numa ou mais redes, o que dar ao utente acesso a um vasto leque de materiais e ser-vios, por muito pequeno que seja o ponto de acesso. A prestao de servios no deve cingir-se ao edifcio da biblioteca, mas antes ser levada diretamente ao utente, quando o acesso biblioteca no seja possvel. Na prestao de servios, quer dentro quer para alm da biblioteca, deve usar-se tanto a palavra impressa quanto a tecnologia de informao e comunicao. Uma lista de alguns dos recursos da biblioteca apre-sentada no pargrafo 4.3.1.3.4.2 Servios para crianasao disponibilizarem um vasto leque de mate-riais e atividades, as bibliotecas pblicas do s crianas a oportunidade de experimentarem o pra-zer da leitura e a emoo da descoberta do saber e da criatividade. as crianas e os seus pais devem ser ensinados a tirar o melhor partido da biblioteca e a desenvolver competncias no uso de materiais impressos e eletrnicos.

As bibliotecas pblicas tm especial responsabi-lidade no apoio ao processo da aprendizagem da lei-tura, e na promoo de livros e outros materiais para

ao eNcoNtro Das NecessiDaDes Dos UteNtes 39

crianas. Investigaes demonstram que, se as crian-as no desenvolvem na infncia o hbito da leitura e de frequentar a biblioteca, ser pouco provvel que tal lhes acontea na idade adulta. Por conseguinte, a biblioteca deve prestar aconselhamento e promover iniciativas especiais para crianas, tais como sesses de conto e atividades relacionadas com os servios e recursos da biblioteca. as crianas devem, desde cedo, ser incentivadas a ler, a desenvolver as suas competncias no uso da informao e a frequentar a biblioteca. Em pases multilingues, devem ser dispo-nibilizados s crianas, livros e materiais multimdia na sua lngua materna.

u Em Frana, algumas bibliotecas pblicas en-contram-se a cooperar com os Servios de Sade infantil, na organizao de programas destinados aos pais e s crianas, enquanto estes aguardam por consulta mdica. estes programas destinam--se a crianas at aos 3 anos e visam incentivar os pais a ler em voz alta aos seus filhos e a visitar a biblioteca pblica.u em bucareste, na romnia, a biblioteca muni-cipal promove programas de vero, conduzidos por voluntrios, dirigidos a crianas dos 11 aos 14 anos cujos pais trabalham.u Nos Pases Baixos, grupos de pessoas com mais de 50 anos receberam formao da biblio-teca pblica para lerem a crianas em escolas, jardins-de-infncia e centros de apoio infantil.u No estado de Queensl

Diretrizes da IFLA sobre os serviços de biblioteca pública. 2.ª edição revista e atualizada

Documents

Transcript of Diretrizes da IFLA sobre os serviços de biblioteca pública. 2.ª edição revista e atualizada