DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012 A PGASS abrange ações: Assistência à Saúde...

DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012

A PGASS abrange ações:

Assistência à Saúde abrange ações e serviços da atenção básica, de urgência e emergência, da atenção psicossocial, da atenção especializada ambulatorial e hospitalar;

Vigilância em Saúde integrará com as ações detalhadas de diagnóstico laboratorial de eventos de interesse de saúde pública e oferta de tratamento clínico e cirúrgico para doenças de interesse para a saúde pública.

Assistência Farmacêutica abrange o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012

Deverá apontar, no nível regional, o déficit de custeio e necessidade de investimentos;Compõe os Anexos II e III do COAP ;Temporalidade vinculada àquela dos planos municipais (4 anos), com atualizações periódicas e

ajustes anuais, respeitando a dinâmica própria dos territórios. Apoio à organização das regiões de saúde -pactuação de metas e compromissos na CIR e CIB,

contribuir para as Rede de Atenção à Saúde;Este processo deverá acontecer simultaneamente em todas as regiões de saúde de uma mesma

Unidade Federada;

PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

Envolvimento de todo MS – SESAI, SGEP, SVS, SE, SCTIE e ANVISA;

Pactuação com CONASS e CONASEMS;

Interoperabilidade com vários sistemas: CNES, SIA, SIH, Mapa da Saúde, SISREG,

E-SUS, SISPACTO, SISMAC, SIB;

Alocação de recursos financeiros das três esferas de governo;

Permitir ações de monitoramento da programação.

QUADRO COMPARATIVO PPI X PGASS

PPI PGASSPressuposto do Planejamento Por ente federado Inclui o âmbito regional

Escopo Assistência à Saúde Vigilância à Saúde, Assistência à Saúde e Assistência Farmacêutica

Estimativa de necessidadesRealizada durante a programação,

apenas custeio (ações e serviços de saúde).

Inclui estimativa de necessidade de investimento e de custeio (estruturas

e ações e serviços de saúde).

Parametrização Parâmetros contingenciados pelo limite financeiro.

Parâmetros não contingenciados pelo limite financeiro, só a programação.

Aberturas programáticas Níveis de agregação da tabela de procedimentos

Níveis de Atenção e agrupamentos de procedimentos

Nível da Programação Programação se esgota no município Programação físico orçamentária dos estabelecimentos de saúde

Etapa I Etapa II Etapa III Etapa IV

Metodologia

• Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados

• Modelagem de redes/ações temáticas e

estratégicas

• Programação das ações e serviços de saúde (aberturas

programáticas: Atenção Básica, Atenção Especializada

Ambulatorial e Hospitalar)

• Compatibilização entre dimensionamento das

etapas anteriores

Unidades de medida/informações

correlacionadas

Informações dos planos de saúde

Equipamentos, leitos, serviços, equipes/profissionais de

saúde/infraestrutura

Ações e serviços por região de saúde

Ações e serviços por estabelecimento de saúde

Produtos

• qualificação do processo de

Planejamento Regional Integrado

• Subsídios para um plano de investimentos na

região;

• Quadro de referências regionais, interegionais e

interestaduais

• Subsídios para a formalização de

contratos e PCEPs

• Planos de Ação das Redes Temáticas informatizado e

de acesso a todos municípios;

• Limites financeiros da Assistência de Média e Alta

Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, por município

(gestão estadual e municipal)

• Subsídios para a operacionalização dos complexos reguladores

do acesso

• Estimativa de recursos de custeio decorrente do

investimento;

• Memória do déficit de custeio • Apoio na elaboração da FPO

• Consolidação dos recursos na

região

ETAPAS DA PGASS

ETAPA I – TELA DO SISTEMA

ETAPA I – TELA DO SISTEMARELATÓRIO

ETAPA II – TELA DO SISTEMA

Corresponde à Macro Programação, a partir do processo de modelagem de redes temáticas e estratégicas, tendo como produto final o Mapa de Investimento e Custeio da Região, bem como os Planos de Ação Regional das Redes Temáticas.

MODELAGEM FEDERAL (CADASTRO DE ESTRUTURAS DAS REDES

TEMÁTICAS)

ProgramaSUS Etapa II - Passos para a Construção

PARAMETRIZAÇÃO FEDERAL (CADASTRO DE FÓRMULAS QUE

CONSTAM DAS PORTARIAS DAS REDES TEMÁTICAS E CONTRAPARTIDA FEDERAL)

MODELAGEM ESTADUAL (REDES ESTRATÉGICAS)

PARAMETRIZAÇÃO ESTADUAL (CADASTRO DE FÓRMULAS DE

NECESSIDADE E CONTRAPARTIDAS ESTADUAIS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO

PARA REDES TEMÁTICAS E/OU ESTRATÉGICAS)

MODELAGEM REGIONAL


PROGRAMASUS ETAPA II - PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO

DIAGNÓSTICO/DESENHO REGIONAL

LEVANTAMENTO, DIMENSIONAMENTO E PROJEÇÃO FINANCEIRA E CADASTRO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL (QUANDO

HOUVER)

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

PROGRAMASUS – ETAPA II – MAPA DE INVESTIMENTO

IMPLANTAÇÃO DA ETAPA II PROGRAMADA NA ETAPA III

Etapa II:• Previsão de Investimentos (Necessidades Regionais);• Aprovação na CIR de Cronograma Prioridades de

Investimentos;

Etapa III • Respeitará o Cronograma de Investimento;• Possibilitará o Monitoramento de implantação do Plano de

Investimento;• Programação das Ações de Saúde previstas.

PGASS – ETAPA III

Esta etapa encontra-se em desenvolvimento e corresponde à programação das ações e serviços de saúde, definição de fluxos assistenciais e de limites financeiros.

Definição dos itens

de programa

ção

Definição/ aplicação de

parâmetros de necessidade

(considerando população

exclusivamente SUS)

Definição do

percentual de alcance

da necessidade estimada conforme

prioridades e previsão financeira

Análise da capacidade

de resolução

assistencial da região

e ajustes à capacidade

instalada

Impacto financeiro

Ajustes ao recurso

financeiro disponível

dos 3 entes

Consolidação

REVISÃO DOS PARÂMETROS

OBJETIVOS: Construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde;

Contribuir para a definição de critérios de alocação de recursos em cada município e região de saúde.

ÁREAS CONTEMPLADAS NO ESTUDO

Atenção Ambulatorial Especializada (médica e odontológica);

Doenças Crônicas;Equipamentos;Rede Cegonha;Leitos e Internações Hospitalares;Vigilância à Saúde.

CONTEÚDO PT 1101/02 E CP 06/14PORTARIA 1101/2002 CONSULTA PÚBLICA Nº6/2014

PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIALAMBULATORIAL (consultas médicas per capita, coberturaassistencial conforme agrupamento da tabela deprocedimentos vigente em 2002)

REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL (“REDE CEGONHA”)

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE,DA PRODUTIVIDADE OU DA COBERTURA DE ALGUNSEQUIPAMENTOS DE DIAGNOSE E TERAPIA

DOENÇAS CRÔNICAS

PARÂMETROS DE COBERTURA HOSPITALAR (taxa deinternação, TMP, TO, necessidade de leitos, leitos/hab,taxa de mortalidade hospitalar, taxa de cesáreas, taxa deintercorrências)

PARÂMETROS ASSISTENCIAIS RELACIONADOS A EVENTOS DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES E ESPECÍFICASSOBRE ALGUMAS ESPECIALIDADES (hematologia,odontologia, oftalmologia, oncologia, patologia clínica eradiodiagnóstico, TRS)

ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

RAZÃO DE ALGUNS RECURSOS HUMANOS PORHABITANTE (médicos, odontólogos, enfermeiros, equipeESF, ACS)

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO EM CONSULTAS, DEALGUNS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE (médico,odontólogos, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta,psicólogo, psiquiatra, assistente social)

ATENÇÃO HOSPITALAR (LEITOS E INTERNAÇÕES)

AGRUPAMENTOS DEMOGRÁFICOSPARA PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (sugereagrupamentos populacionais para programação de açõese serviços de saúde)

EQUIPAMENTOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES DO DIAGNÓSTICO

SISTEMA DE ATENÇÃO MÉDICA SUPLETIVA (dado geraldo Brasil, à época)

ACESSO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE(segundo a PNAD/IBGE/1999, estimativa do número depessoas que possuíam um serviço de saúde de usoregular)

ESTRATÉGIA METODOLÓGICAATENÇÃO ESPECIALIZADA

• Estratégia de quantificação de médicos especialistas, incluindo especialidades básicas uniformizados a partir de 40 horas de trabalho;

• “Benchmarking” com sistemas de saúde centrados na atenção básica (Inglaterra, Canadá, Portugal, Espanha, principalmente);

• “Benchmarking” com 2 capitais brasileiras com sistemas centrados na atenção básica (Curitiba, Belo Horizonte) e relacionando com a situação nas Regiões de Saúde, Estados etc;

• Para médico da família, clínico geral, ginecologista/obstetra, pediatra e outras 23 especialidades os parâmetros dimensionam profissionais para cada 100mil/hab;

• Para 13 especialidades os parâmetros dimensionam também consultas e principais exames.

ESPECIALIDADES CONTEMPLADAS Angiologia/cirurgia vascular; Cardiologia; Dermatologia; Endocrinologia; Gastrologia/Proctologia; Nefrologia; Neurologia/ Neurocirurgia/ Neurofisiologia Oftalmologia; Ortopedia; Otorrino; Pneumologia; Urologia; Reumatologia.

DOENÇAS CRÔNICAS

•Modelagem de como as doenças se manifestam nas populações alvo;

•Levantamento das evidências clínicas e populacionais das intervenções necessárias ao diagnóstico, triagem e controle;

•Estimativa de exames diagnósticos e de controle com foco na resolutividades da atenção básica.

DOENÇAS CRÔNICAS CONTEMPLADAS -

RENOCARDIOVASCULARES

1. Diabetes Mellitus;2. Hipertensão;3. Aneurisma de Aorta Abdominal;4. Ataque isquêmico transitório;5. Acidente Vascular Encefálico;6. Doença da artéria Coronariana;7. Doença renal crônica;8. Doença Arterial Obstrutiva periférica;9. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas.

EQUIPAMENTOS

Análise do padrão de oferta dos modelos internacionais;

Orientação epidemiológica no cálculo de necessidades (Ex: prevalências dos estágios da DPOC e probabilidades de mudança de estágio);

Definição de taxas de produtividade para cada equipamento;

Realização de estudos de alocação espacial dos equipamentos.

EQUIPAMENTOS CONTEMPLADOS

1. Tomógrafo;

2. PET SCAN;

3. Ultrassom ( convencional e obstétrico);

4. Mamógrafos;

5. Ressonância Magnética;

6. Espirômetro;

LEITOS E INTERNAÇÕES

• Modelo para estimativa de necessidade de leitos e internações:• Uso da “teoria de filas” ( taxa de recusa) para estimar Taxas de Ocupação Hospitalar adequadas para cada número de leitos;

• Uso de modelagem e simulação para validação do modelo (dados da Central de Leitos de Belo Horizonte;

• Parâmetros incorporando faixas etárias devido às diferenças significativas nas Taxas de Internação por cada idade da vida.

LEITOS E INTERNAÇÕES

Oferece parâmetros para a estimativa do número de leitos por idade: obstetrícia, neonatologia, pediatria clínica, pediatria cirúrgica, clínica adulto (15 a 59 anos, 60 anos e mais), cirurgia adulto (15 a 59 anos, 60 anos e mais), psiquiatria, UTI.

Os parâmetros sugeridos abrangem: taxa de internação, tempo médio de permanência e taxa de ocupação.

Gestores escolhem o cenário desejável a partir da variação dos parâmetros propostos (valores mínimos e máximos da taxa de internação e TMP, taxa de recusa na TO).

REDES TEMÁTICAS

Rede Cegonha: revisão dos parâmetros de necessidade ambulatoriais e hospitalares do MS;

Rede de Atenção às UrgênciasLevantamento parâmetros internacionais;Participação na elaboração da Port. 1365, da Linha de Cuidado do Trauma.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Elaboração em articulação com a SVS, ainda não incorporada a ANVISA;

Parâmetros refletiram as normas técnicas existentes, atualizando as Áreas Estratégicas da PPI 2006, ampliando seu escopo;

Abrangeram as ações assistenciais por decisão da SVS (Intercessão vigilância x assistência).

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1 - Eventos de relevância em saúde pública: Parâmetros para HIV/ AIDS (adulto, transmissão vertical e prevenção),

sífilis (transmissão vertical e prevenção), hepatites virais hanseníase, dengue, tuberculose, leishmaniose visceral, meningites e malária.

2 – Saúde do trabalhador: Parâmetros para perda auditiva induzida pelo ruído, dermatoses

ocupacionais, exposição a materiais biológicos, exposição ao benzeno, exposição ao chumbo, exposição aos agrotóxicos, LER/ DORT e silicose;

3 – Vigilância da qualidade da água para o consumo humano.

ATENÇÃO ODONTOLÓGICA

Atualização dos parâmetros da Port. 1101 e PPI 2006 (Áreas Estratégicas);

Cálculo das necessidades com base epidemiólógica (pesquisa Saúde Bucal Brasil 2010);

Incorporação de referências internacionais;

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

Aprovação das diretrizes e proposições metodológicas da PGASS na CIT (julho/2012)

Vários momentos de discussão com CONASS e CONASEMS sobre metodologia das etapas 1, 2 e 3 da

PGASS (GT de gestão da CIT / 2014)

Aprovação do PROGRAMASUS (Etapas I e II) no Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO

05/2014)

Discussão do PROGRAMASUS no GT de Gestão (Subgrupo de Informação e Informática da CIT –

07/2014)

Realizados pilotos em duas regiões (PGASS) - Quixadá e Metropolitana de Curitiba (11 e 12/2014)

Publicação da Consulta Pública nº 6, referente aos parâmetros (encerrada em 07/2014)

Simulação dos parâmetros em 3 regiões – Belo Horizonte, Nova Lima e Caeté, Quixadá e Marajó

(11/2014)

Etapa Escopo Situação Previsão de implantação

Etapa 1Registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas

dos planos de saúde, dos três entes federados

Concluída Imediata

Etapa 2 Modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas Concluída Imediata

Etapa 3 Programação das ações e serviços de saúde Em desenvolvimento

Estimativa de necessidades – agosto 2015

Programação e pactuação – novembro 2015

Atualização de versão – dezembro de 2015

Etapa 4Programação das ações e

serviços por estabelecimento de saúde

A desenvolver Abril de 2016

Módulo de Monitoramento da PGASS

Acompanhamento da programação e pactuação A desenvolver Julho de 2016

CRONOGRAMA PGASS/PROGRAMASUS

Obrigada!Equipe PGASS

Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde (61) 3315 5827

[email protected]

DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012 A PGASS abrange ações: Assistência à Saúde...

Documents

Transcript of DIRETRIZES DA PGASS APROVADAS – CIT - 2012 A PGASS abrange ações: Assistência à Saúde...