DIÁRIO OFICIAL2018/06/27 · DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira 27 de junho de 2018 República...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira27 de junho de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 96 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.645

Uepa altera cronograma de seleção de bolsas acadêmicas

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) informa alteração no edital de seleção às bolsas do Pro-grama de Apoio Socioeconômico.

A mudança é referente ao cronograma do processo relati-vo ao Subprograma Bolsa Incen-

tivo Acadêmico, do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE).

São defi nidas as próximas eta-pas: dia 04/07 (resultado prelimi-nar), 05 e 06/07 (período de recur-so) e até 09/07 (resultado final).

O objetivo do programa é ofe-

recer auxílio aos estudantes com situação socioeconômica desfa-vorável a sua permanência e in-serção na dinâmica acadêmica de produção do conhecimento. Mais informações: www.uepa.br.

PÁGINA 66

Cooperaçãotécnica

Convênio de Cooperação Téc-nica fi rmado com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prevê a implantação do Curso Técnico de Enfermagem na Escola Estadual de Ensino Médio Maria de Nazaré Guimarães de Macedo, em Curuçá.

A parceria vai garantir a formação de agentes de saúde da prefeitura e de alunos da comunidade local.

PÁGINA 63

Convocaçãopara posse

A Prefeitura de Ourém convoca candidatos classificados no Con-curso Público nº 001/2017 a toma-rem posse nos respectivos cargos.

Os mesmos devem apresen-tar a documentação pessoal no período de 02 a 06/07, das 8h às 13h, no Departamento de Recur-sos Humanos da prefeitura. Edital no endereço www.ourem.pa.gov.br.

PÁGINA 85

Produção e processamento

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Es-tado do Pará (Idefl or-Bio) promove licitação (Pregão Eletrônico), com abertura às 9h do dia 10 de julho.

A fi nalidade é contratar pessoa jurídica que irá fazer o forneci-mento de material para produ-ção e processamento do mel de abelha no município de Melgaço.

PÁGINA 37

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Mobilidadeviária

Está prevista em edital a cons-trução de cinco pontes em concreto armado na Rodovia PA-327, entre os municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barrei-ras, sobre os igarapés Nazaré, Cou-tinho, Matinha, Urucu e Santa Fé.

Edital completo disponível a partir do dia 13 de julho, nos ende-reços eletrônicos www.compraspara.pa.gov.br e www.setran.pa.gov.br.

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Agriculturafamiliar

Registrode preços

Licitação vai defi nir a contrata-ção de empresa para prestação de serviços de usinagem, soldagem, tornearia, montagem e outros de peças e componentes de equipa-mentos e estruturas utilizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Es-goto da Prefeitura de Parauapebas.

O edital e seus anexos estão dis-poníveis, na íntegra, nos sites www.saaep.com.br e www.tcm.pa.gov.br.

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O fomento à agricultura familiar e a erradicação da pobreza no meio rural são os principais objetivos do acordo de cooperação fi rmado entre o Nú-cleo de Gerenciamento do Pará Rural (NGPR) e a Prefeitura de Itaituba.

A partir do fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no município, as duas partes buscam a promoção de políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

PÁGINA 33

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Amante Por Um Dia

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 27/06, às 18h

Sinopse: Jeanne é uma jovem de 23 anos que acaba de terminar

um intenso relacionamento e vai viver com o seu pai. Sem ela

saber, ele tem uma nova namorada, uma estudante que tem a

mesma idade que Jeanne. As duas jovens acabam por construir

uma cumplicidade, à medida que Jeanne tenta superar a dor do seu

desgosto amoroso e a namorada de seu pai vai testando os limites

da fi delidade e do investimento emocional da perspetiva de uma

jovem que busca o autoconhecimento, o amor e experiências.

Arábia

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 27/06, às 20h

Sinopse: Em Ouro Preto, Minas Gerais, um jovem (Murilo

Caliari) encontra por acaso o diário de um operário metalúrgico

que sofreu um acidente e por suas memórias embarca numa

jornada pelas condições de vida de trabalhadores marginalizados.

Melhor Filme, Ator, Prêmio da Crítica, Melhor Montagem e

Melhor Trilha Sonora do 50ª Festival de Brasília e prêmios dos

festivais internacionais que aconteceram em 2017.

Filme de Aff onso Uchoa e João Dumans.

Siga-nos:www.ioepa.com.br

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 27 de Junho de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 8

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 9IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 9INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 15HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 25FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 27FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 29FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 30COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 31AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 31INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 32NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 33AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 33EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 36INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 39POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 39FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 40FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 41POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 41DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 44FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 46

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 50FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 50FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 51FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 52UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 66FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 68INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 68JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 70FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 71EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 72

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 73

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 74

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 74TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 74

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 76

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 79

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 86

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 5Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 1.899, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017Concede Pensão Policial-Militar em favor de SULIANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES DE FARIAS, LUCAS SOARES DE FARIAS, VIVIANE RIBEIRO DE FARIAS e CAMILY VITÓRIA BRASIL DE FARIAS, viúva e fi lhos menores do Cabo PM RG 32939 MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 77, combinado ao art. 79, alíneas “a” e “b”, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de junho de 1997, e art. 48, inciso II, da Constituição Estadual;Considerando as informações constantes do Processo nº 2016/504397,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 2.102,42 (dois mil cento e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor de SULIANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES DE FARIAS, LUCAS SOARES DE FARIAS, VIVIANE RIBEIRO DE FARIAS e CAMILY VITÓRIA BRASIL DE FARIAS, viúva e fi lhos menores do Cabo PM RG 32939 MARCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS, falecido em serviço no dia 23 de agosto de 2016, no município de Benevides/PA, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada benefi ciário.Parágrafo único. Cada fi lho menor fará jus à cota parte da Pensão Policial-Militar até completar 21 (vinte e um) anos, salvo se comprovar a condição de estudante, caso em que o direito se estenderá até que complete 24 (vinte e quatro) anos.Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens da graduação de 3º Sargento PM, à que o policial foi promovido “post-mortem”, assim discriminados:Soldo de 3º Sargento PM R$ 868,77Gratifi cação de Risco de Vida (100%) R$ 868,77Habilitação Policial Militar (20%) R$ 173,75Gratifi cação de Tempo de Serviço (10%) R$ 191,13Provento Mensal R$ 2.102,42Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos policiais militares da ativa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros retroagindo a 23 de agosto de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de novembro de 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

D E C R E T O N° 2.120, DE 26 DE JUNHO DE 2018Regulamenta a Lei Estadual n° 8.602, de 11 de janeiro de 2018, e o art. 7º da Lei Estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de implementação da Política Estadual de Socioeconomia instituída pela Lei nº 8.602, de 11 de janeiro de 2015;Considerando as funções essenciais de caráter consultivo, deliberativo e normativo do Conselho de Política Estadual de Socioeconomia, determinantes para a implementação da política e das ações previstas em lei,D E C R E T A:Art. 1o São órgãos integrantes do Sistema Estadual de Socioeconomia (SISES):I - o Conselho da Política Estadual de Socioeconomia (COPES);II - os Conselhos Regionais de Governo;III - as Secretarias de Estado com representação no COPES; eIV - o órgão responsável pela elaboração da Avaliação Territorial Estratégica (ATE) e pelo monitoramento socioeconômico.Art. 2o O Conselho da Política Estadual de Socioeconomia (COPES), de caráter consultivo, deliberativo e normativo, é composto pelos seguintes membros permanentes:I - Governador do Estado, que será o Presidente;II - Secretário de Estado de Planejamento;III - Secretário de Estado da Fazenda;IV - Secretário de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia;V - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade;VI - Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda;VII - 7 (sete) representantes da Sociedade Civil; eVIII - representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.§ 1º O Governador do Estado em sua ausência ou impedimentos, poderá indicar um dos Secretários de Estado, dentre os membros

do Conselho, para responder pela Presidência.§ 2º O COPES poderá convidar e/ou admitir manifestação nas sessões de outras autoridades, especialistas ou interessados, conforme o assunto objeto de discussão no colegiado.§ 3º Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Governo e os representantes dos Municípios deverão ser convidados a participar das sessões do COPES, sempre que o assunto envolver interesse da região, sendo-lhes garantido o direito à participação oral, na forma do regimento interno. § 4º A participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.§ 5º Será assegurada a participação paritária de representantes da sociedade civil como membros no COPES, na forma prevista em regimento interno. § 6º Os representantes da Sociedade Civil serão indicados por entidades com abrangência estadual, ligadas à área de socioeconomia, nomeados por ato do Governador para mandato de 2 (dois) anos, com renovação da maioria dos membros que a representem. § 7º Os representantes da Sociedade Civil indicados na forma do § 6º deste artigo estarão vinculados a:I - entidades representativas e não lucrativas, ligadas à área de socioeconomia; ouII - empreendimentos de socioeconomia que, no todo ou em parte, desenvolvam iniciativas de:a) novos modelos socioprodutivos;b) sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;c) agroecologiad) consumo responsável;e) agricultura suportada pela comunidade;f) coletivo cultural;g) cultura alimentar;h) experimentação; i) negócios sociais; ouj) outras afetas à socioenomia.§ 8º As entidades representativas da Sociedade Civil serão eleitas em fórum próprio, que indicará ofi cialmente seus representantes, conforme estabelecido em edital de chamamento público, ao qual se dará a devida publicidade.§ 9º A primeira convocação do colegiado poderá contar com representantes da Sociedade Civil, indicados pelo Governador do Estado após o resultado de chamamento público, que será regulamentado em edital, observadas as áreas relacionadas nos §§ 6º e 7º, deste artigo.§ 10. Caberá ao regimento interno do Conselho de Política Estadual de Socioeconomia (COPES) dispor sobre os procedimentos, a organização, a forma de convocação e a participação de seus membros titulares, suplentes e convidados.§ 11. O quórum de instalação do Conselho de Política Estadual de Socioeconomia (COPES) será de metade mais um de seus membros, no horário inicialmente previsto ou, em segunda chamada, conforme estabelecido no regimento interno.Art. 3º O COPES terá a seguinte estrutura:I - Presidência;II - Secretaria Executiva; eIII - Câmaras Técnicas Permanentes e Temporárias.Art. 4o A Presidência do COPES será exercida pelo Governador do Estado, a quem compete:I - convocar e conduzir as sessões do colegiado;II - decidir sobre questões de ordem apresentadas por quaisquer integrantes;III - propor ao COPES a análise de temas de relevante interesse público, relacionados à política de socioeconomia;IV - encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na abertura dos trabalhos legislativos, relatório anual das atividades do COPES;V - votar com qualidade, nos casos de empate; eVI - nomear os representantes da Sociedade Civil, escolhidos na forma estabelecida nos §§ 6º a 9º do art. 2º deste Decreto.Art. 5º A Secretaria Executiva do COPES será exercida pela Secretaria de Estado de Planejamento, a quem compete:I - assessorar a Presidência na condução dos trabalhos;II - acompanhar as atividades do COPES;III - suprir demandas temporárias que competem aos conselhos regionais, enquanto estes não estiverem constituídos nas respectivas localidades; IV - encaminhar os atos de convocação das sessões do COPES, comunicando a seus componentes;V - manter atualizado e divulgar o calendário prévio de reuniões aprovado pelo COPES;VI - centralizar as informações e documentos produzidos, encaminhando aos componentes do COPES e demais órgãos estaduais aquilo que se referir ao exercício de suas respectivas competências;VII - elaborar relatórios periódicos trimestrais de acompanhamento das atividades do Sises e dos instrumentos de que trata o art. 14 da Lei nº 8.602, de 11 de janeiro de 2018, e encaminha-los aos componentes do COPES;VIII - secretariar a elaboração de atas do COPES e as publicações dos atos desse Conselho, para fi ns de direito;IX - publicar e encaminhar aos órgãos competentes as resoluções do COPES; eX - solicitar aos órgãos e entidades da Administração Pública estudos, informações e subsídios indispensáveis ao exercício das competências do Conselho.Art. 6º O COPES reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo uma

vez a cada seis meses e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu Presidente.Parágrafo único. O Presidente do COPES poderá, justifi cadamente, dispensar a realização da reunião ordinária.Art. 7º O COPES poderá instituir, mediante resolução, câmaras temporárias, grupos e comissões temáticas, de caráter eventual, destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre matérias específi cas.Parágrafo único. A resolução que instituir as câmaras, o grupo e a comissão temática estabelecerá seus objetivos específi cos, sua composição e prazo de sua duração.Art. 8º Às Câmaras Técnicas, permanentes e temporárias, órgãos auxiliares do COPES, compete:I - manifestar-se sobre matérias afetas à sua área, fornecendo subsídios técnicos para as decisões do COPES;II - propor medidas para melhor consecução dos objetivos previstos na Lei nº 8.602, de 2018.Art. 9º As Câmaras Técnicas Permanentes serão constituídas por deliberação do COPES, com competências defi nidas em regulamento, e poderão ser: I - Câmaras Interinstitucionais; II - Câmaras Temáticas;III - Câmara de Equidade Social IV - Câmaras Regionais Interinstitucionais; eV - Câmara de Governança do Ecossistema.§ 1o As Câmaras Interinstitucionais serão criadas para atender aos setores de atuação no sistema de socioeconomia e serão subdivididas em:I - Câmaras do Setor Público;II - Câmara do Setor Empresarial; e III - Câmaras da Sociedade Civil. § 2º As Câmaras Temáticas têm por fi nalidade subsidiar a atuação do Conselho com a elaboração de estudos e proposições em temas críticos, prioritários ou eleitos pelo colegiado, para a implementação dos objetivos previstos em lei em todo o Estado. § 3º A Câmara de Equidade Social tem por fi nalidade viabilizar a política de socioeconomia, realizando estudos, levantamentos e proposições com foco específi co no combate às desigualdades sociais e regionais do Estado do Pará.§ 4º As Câmaras Regionais Interinstitucionais serão compostas por representantes dos setores público, privado e Sociedade Civil, para atender às demandas relacionadas à socioeconomia, observado o sistema paritário, nas regiões de integração, conforme estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA).§ 5º A Câmara de Governança do Ecossistema tem por fi nalidade assessorar o COPES na implementação dos objetivos estabelecidos no art. 21 da Lei nº 8.602, de 2018 e atuar na negociação prévia aos termos de ajuste de que trata o parágrafo único do art. 11 do mesmo diploma legal.Art. 10. O COPES poderá instituir câmaras temporárias, conforme necessidades de caráter eventual e por prazo determinado.Art. 11. As deliberações do COPES ocorrerão na forma de resolução e serão tomadas pela maioria dos votos de seus membros.§ 1º Caberá ao Presidente, além do voto ordinário, o de qualidade.§ 2º Das reuniões do COPES serão lavradas atas em registro próprio, assinadas por todos os presentes, sendo documentadas eventuais ressalvas ou discordâncias.Art. 12. São competências do COPES:I - deliberar sobre a Política Estadual de Socioeconomia, estabelecendo prioridades e estratégias de atuação;II - propor e apreciar propostas de políticas públicas e de reformas estruturais e de desenvolvimento socioeconômico;III - promover a integração de informações, base de dados e ações voltadas à implementação da Lei 8.602, de 2018;IV - orientar a aplicação de recursos estaduais destinados à socioeconomia, observando os princípios e diretrizes da Lei nº 8.602, de 2018;V - estabelecer diretrizes para compatibilizar a aplicação dos recursos e investimentos privados nas políticas públicas de socioeconomia e, quando necessário, aprovar instrumentos de ajuste;VI - aprovar a proposta de aplicação dos recursos provenientes dos fundos públicos que compõem o ecossistema de fundos de que trata a Lei nº 8.602, de 2018, após deliberação de seus conselhos gestores, e compatibilizar a aplicação dos recursos provenientes de fundos privados nas diretrizes e prioridades da Política Estadual de Socioeconomia;VII - estabelecer critérios para celebração de termos de ajuste e termos de adesão com investidores e fundos privados; VIII - solicitar aos órgãos e entidades da Administração Pública estudos, informações e subsídios indispensáveis ao cumprimento de suas competências;IX - fazer recomendações no âmbito de sua competência;X - dispor sobre seu regimento interno, a ser homologado por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual;XI - defi nir, mediante resolução, a metodologia para formulação, desenvolvimento e processamento da Avaliação Territorial Estratégica (ATE) e aprovar o Termo de Referência (TR) de que trata o art. 17 da Lei nº 8.062, de 2018;XII - determinar a realização dos processos de ATE, orientar o Monitoramento Socioeconômico e revisar, sempre que necessário, o Planejamento Territorial Socioeconômico (PTS);XIII – aprovar, total ou parcialmente, as propostas de ATE encaminhadas pelo órgão responsável por sua elaboração;XIV - integrar as propostas de ATE das diversas regiões do


Estado para criação de instrumentos de avaliações territoriais inter-regionais e estadual;XV - revisar o PTS por decisão fundamentada, quando necessária a adequação às diretrizes e prioridades da política de socioeconomia, ouvido o órgão responsável pela sua elaboração e observado o planejamento orçamentário estadual;XVI - editar resoluções em matéria de sua competência, na forma do regimento interno;XVII - aprovar, mediante resolução, outros planos, programas e ajustes relacionados à política de socioeconomia;XVIII - apreciar alterações signifi cativas do conteúdo de políticas, planos e programas em região ou setor que já disponha de ATE, ouvido o órgão responsável por sua elaboração;XIX - promover a devida divulgação da ATE e respectivo PTS, após aprovados, que deverão ser determinantes para os órgãos e entidades da Administração Pública e indicativas para aplicação de investimentos privados;XX - zelar pela fi el observância à aplicação de recursos aos projetos de socioeconomia, objetivando a equidade de oportunidades, na forma prevista no inciso III do art. 3º da Constituição Federal Brasileira e da Constituição do Estado do Pará, atuando ativamente para a redução das desigualdades sociais e regionais; eXXI - deliberar sobre o percentual do investimento dos recursos do ecossistema de fundos que poderá ser aplicado no fi nanciamento de projetos de socioeconomia em regiões do Estado diversas daquela onde o empreendimento está localizado, conforme necessidade pública.Art. 13. A compatibilização da aplicação de recursos privados com as políticas públicas deverá ser objeto de ajuste, mediante instrumento próprio, aprovado pelo COPES, caso a caso, observando os planos e projetos da Política de Socioeconomia, bem como programas compensatórios, mitigatórios e estruturantes.§ 1o O ajuste poderá ser realizado sempre que for identifi cada ação ou omissão, relacionada à instalação ou funcionamento de empreendimentos privados, que possa acarretar infl uência negativa à socioeconomia ou aos aspectos ambientais da região.§ 2o Serão cláusulas mínimas do objeto de ajuste:I - garantia de no mínimo 5% (cinco por cento) do total do investimento para o suporte do custeio de pré-avaliação, auditoria e monitoramento dos investimentos, projetos e impactos no território;II - garantia de aplicação do percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos recursos em inovação para soluções de desenvolvimento sustentável e inclusivo, bem como de questões climáticas; III - garantia de um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de recursos de cada projeto para o combate à desigualdade social e regional do Estado do Pará.IV - ressarcimento de despesas adiantadas pelo Estado para evitar, minorar ou reparar eventuais danos causados, a ser aportado no Tesouro ou em fundo público, conforme dispuser cláusula específi ca e sem prejuízo das demais medidas voltadas à integralidade do ressarcimento dos danos causadosV - comissão de especialistas, selecionados mediante critérios objetivos estabelecidos pelo COPES e custeados pelo particular, a ser contratada pela Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) na forma da lei, destinada a emitir manifestação sobre a viabilidade dos projetos que serão fi nanciados pelo ecossistema de fundos e posterior auditagem de sua execução.Art. 14. O COPES dará início ao processo da ATE, elaborando o regulamento da ATE/PTS, o qual defi nirá a metodologia para sua formulação, desenvolvimento e processamento, na forma do inciso XI do art. 11 da Lei nº 8.602, de 2018, atendendo aos requisitos constantes do Anexo Único deste Decreto e requisitando ao órgão técnico responsável a elaboração do competente TR, previsto no art. 5o, inciso IV, da Lei nº 8.602, de 2018.§ 1º O órgão técnico responsável apresentará o TR ao COPES, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da solicitação, em tudo observadas as normas do regulamento.§ 2º O COPES aprovará o TR na forma do regimento e o devolverá ao órgão técnico responsável pela ATE e PTS, com o apoio dos Conselhos de Desenvolvimento Regional respectivos, que acompanharão todo o processo e validarão a ATE para posterior devolução ao COPES.§ 3º As propostas de ATEs e respectivos PTSs serão encaminhadas pelo órgão técnico responsável ao COPES para aprovação, mediante manifestação prévia da Câmaras Regionais Interinstitucionais de que trata o art. 9º, § 4º..§ 4º As ATEs e os PTSs poderão ser ajustados e complementados em face das necessidades das políticas públicas vigentes nas demais regiões do Estado, bem como consolidados progressivamente seus dados em instrumentos de avaliação territorial de alcance inter-regional e estadual.§ 5º Após aprovação pelo COPES, a ATE e o respectivo PTS serão encaminhados ao órgão técnico responsável pelo monitoramento.§ 6º As ATEs aprovadas pelo COPES e respectivos PTSs serão determinantes para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado na formulação de políticas públicas e na execução de suas competências, e indicativas para a aplicação de investimentos privados no território estadual.Art. 15. O órgão técnico responsável pela elaboração da ATE e pelo monitoramento poderá contratar empresas especializadas para a elaboração da ATE.Art. 16. Os Conselhos Regionais de Governo (CRG), de que trata

o art. 13 da Lei nº 8.602, de 2018 e arts. 6º e 7º da Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, vinculados diretamente aos Centros Regionais de Governo na forma do art. 8º do mesmo diploma legal, atuarão como agentes do SISES na implementação da Política de Socioeconomia.Art. 17. Os Conselhos Regionais de Governo (CRG) terão a seguinte composição:I - o Secretário Regional de Governo, que será seu Presidente;II - um representante das Prefeituras dos Municípios da região;III - um representante das Câmaras de Vereadores dos Municípios da região; eIV - quatro representantes de organizações da sociedade civil, na forma estabelecida no art. 2º deste Decreto.Parágrafo único. Os representantes da sociedade civil organizada deverão ser indicados por municípios distintos, vinculados a cada Centro Regional de Governo, sendo dois representantes de classe de trabalhadores e dois representantes da classe de empresários, na forma descrita no § 2º do art. 8º da Lei nº 8.096, de 2015.Art. 18. Os Conselhos Regionais de Governo (CRG) poderão instituir câmaras temáticas e setoriais, permanentes e temporárias.Art. 19. As deliberações do Conselhos Regionais de Governo (CRG), como órgão colegiado, ocorrerão na forma de resolução e serão tomadas pela maioria dos votos dos seus membros presentes. Art. 20. Caberá ao Presidente, além do voto ordinário, o de qualidade.Art. 21. A Secretaria Executiva dos Conselhos de Desenvolvimento Regional fi cará a cargo dos Centros Regionais de Governo de que trata a Lei nº 8.096, de 2015. Art. 22. No âmbito da política regional de socioeconomia, compete aos CRG, sem prejuízo das demais competências legais:I - acompanhar e apoiar a elaboração de propostas de ATE, realizadas pelo órgão competente referente às respectivas regiões, conforme metodologia estabelecida pelo COPES; eII - manifestar-se sobre os Termos de Ajustamento de Conduta, Termos de Compromisso e instrumentos afi ns que possam ter refl exos sobre o planejamento e execução dos programas vinculados à socioeconomia.Art. 23. Caberá aos CRG, no âmbito territorial de sua competência e em observância às Avaliações Territoriais Estratégicas (ATE), e aos Planos Territoriais Socioeconômicos (PTS), identifi car e formular projetos que resultem na consolidação organizada de Portfólio de Projetos a serem apresentados a potenciais investidores na região. Art. 24. O órgão responsável pela ATE e pelo monitoramento deverá manter Portfólio de Projetos consolidado pelos CRG, registrando o acompanhamento da execução de eventuais projetos em implementação e encaminhando relatórios atualizados ao COPES, na periodicidade estabelecida em regimento interno. Art. 25. Caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) desempenhar as funções do órgão responsável pela elaboração da Avaliação Territorial Estratégica (ATE) e pelo monitoramento socioeconômico de que trata o inciso IV do art. 5º da Lei nº 8.602, de 2018, enquanto este não for instituído.§ 1º Na hipótese do caput, a SEMAS poderá elaborar a ATE, realizar o monitoramento de impactos socioeconômicos e o gerenciamento de investimentos e projetos de socioeconomia, de forma direta ou indireta.§ 2º Em qualquer caso, cabe à SEMAS a responsabilidade técnica pela aprovação da ATE. Art. 26. O monitoramento socioeconômico será realizado por meio de:I - observatório socioeconômico e ambiental;II - fóruns municipais. III - monitoramento de impactos; eIV - gerenciamento de investimentos, planos e projetos.§ 1º O observatório socioeconômico e ambiental atuará de forma regionalizada, como um dos instrumentos de monitoramento da Política Estadual de Socioeconomia, por meio do acompanhamento dos indicadores socioeconômicos e ambientais espacializados do monitoramento territorial.§ 2º Os Fóruns Estaduais de Políticas Públicas nos Municípios do Estado do Pará (FEP) são instrumentos de participação da sociedade civil no processo de planejamento e no monitoramento das atividades relacionadas à política de socioeconomia do Estado.§ 3º Cada município contará com um único fórum, a ser criado mediante procedimento estabelecido pelo órgão responsável pela ATE e pelo monitoramento.§ 4º Os fóruns municipais subsidiarão ações do Conselho Regional de Governo e do Conselho de Política Estadual de Socioeconomia (COPES), quando solicitados, especialmente na construção de uma agenda prioritária e no monitoramento, controle e participação social nas ações dos órgãos de deliberação previstos neste Decreto.Art. 27. O órgão responsável de que trata o inciso IV do art. 5º da Lei nº 8.602, de 2018, deverá manter e ofertar curso de formação de Conselheiros para os integrantes dos Conselhos previstos neste Decreto. Art. 28. O ecossistema de fundos é o mecanismo de fi nanciamento da política de socioeconomia do Estado e é composto por fundos públicos que contemplem em seus objetivos legais o desenvolvimento social e econômico do Estado e por fundos

e investidores privados que aderirem aos critérios e normas estabelecidos pelo COPES.§ 1º A governança do ecossistema de fundos será realizada pelo COPES, por meio da Câmara de Governança do Ecossistema.§ 2º Os investidores privados que estabeleçam parcerias com o Estado poderão aderir ao ecossistema de fundos previsto na Lei nº 8.602, de 2018, observados os critérios estabelecidos pelo COPES.§ 3º Para aprovação da participação de fundos privados na política de socioeconomia, o COPES deverá considerar os critérios estabelecidos nos Princípios do Equador e Pacto Global, conforme Resolução nº 4.327, de 25 de abril de 2014, do Conselho Monetário Nacional.Art. 29. A aplicação dos recursos dos fundos públicos estaduais e dos fundos e investidores privados que aderirem ao ecossistema deverá observar os princípios e objetivos da Política de Socioeconomia, podendo ser direcionada para:I - elaboração de estudos, planos e projetos;II - investimentos em infraestrutura;III - monitoramento socioeconômico;IV - governança regional; eV - outras ações deliberadas pelo COPES.Art. 30. Caberá ao COPES compatibilizar e aprovar as propostas de aplicação dos recursos dos fundos públicos, deliberadas por seus conselhos gestores, observando as diretrizes e prioridades da política de socioeconomia. Art. 31. Quando as atividades ou empreendimentos privados causarem signifi cativos impactos que afetem a socioeconomia, poderão ser celebrados ajustes, conforme dispõe o § 1º do art. 9º deste Decreto, após deliberação do COPES, para defi nição de contrapartida socioeconômica que assegure a prevenção ou mitigação das externalidades negativas.§ 1º Recursos provenientes dos ajustes celebrados para fi ns de contrapartidas socioeconômicas poderão ser aportados em fundos públicos ou fundos privados, que tenham fi nalidades compatíveis com os objetivos da Lei nº 8.602, de 2018.§ 2º Ocorrendo modifi cações posteriores na atividade ou empreendimento de que trata o caput, poderão ser estabelecidas novas contrapartidas proporcionais aos impactos gerados.Art. 32. O apoio administrativo e os meios necessários à execução das atividades do COPES, dos grupos de trabalhos e das comissões serão prestados pelos órgãos e entidades representados.Art. 33. Para o cumprimento de suas funções, o COPES contará com os recursos materiais e humanos da SEPLAN.Art. 34. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de junho de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº. 2.523, de 13 de maio de 1994;Considerando os termos do Ofício nº. 022/2018 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 12 de junho de 2018, do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;Considerando que a “Medalha do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro II”, tem como objetivo condecorar Civis, por prestarem assinalados serviços ao CBMPA, e Militares que, no seio da classe, destacaram-se pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito Nacional e Estadual;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2018/262439;Considerando os termos do Despacho Analítico nº. 0442/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a “Medalha do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro II” às personalidades Civis e Militares a seguir relacionadas:PERSONALIDADES CIVISSAMYA OLIVEIRA ROCHA Gerente da Diretoria de Previdência do IGEPREVALAERCIO MAGALHÃES CARDOSOVereador da Câmara Municipal da SantarémMARIA THELMA DA SILVA MARTINSCoordenadora do Núcleo de Auditagem da Folha de Pagamento – NAUF/SEADDELEGADA MARLISE MODESTO TOURÃODiretora da ACADEPOLCARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado – CASA CIVILPERSONALIDADES MILITARESExmo. Sr. Brigadeiro-do-ar RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOSComandante da Ala 9Exmo. Sr. CEL BM CARLOS BATISTA DA COSTAComandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre e Coordenador Estadual de Defesa CivilExmo. Sr. CEL QOCBM WAGNER COELHO PEREIRAComandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e Coordenador Estadual de Defesa CivilCEL de Inf. MARCELO LUIZ ZENIChefe do Estado Maior da 23ª Brigada de Infantaria de SelvaCapitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO JAQUES FERREIRAComandante do Grupamento de Patrulha Naval do NorteCEL PM LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇASubchefe da Casa Militar do Estado do Pará


TEN CEL QOBM HELTON CHARLES ARAÚJO MORAISMAJ QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOSMAJ QOPM ALFEU BULHÕES LEITEMAJ QOPM RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNESCAP QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA1º TEN QOSPM GISLÂNIA PONTES FRANCÊS BRITO1° TEN QOABM SANDRO ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS1° TEN QOABM EDILSON MARQUES MAUÉS2° TEN QOABM OZIEL DO CARMO MELO2° TEN QOABM ELÁDIO JÚNIOR CAVALCANTE BITARSUBTEN BM CLÉUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRASUBTEN BM ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA NEVESSUBTEN BM CLENILDO MONTEIRO MORAESSUBTEN BM RAX JAIRO BARROS DA COSTASUBTEN BM JÚLIO CEZAR MONTEIRO PINHEIROSUBTEN BM ADÍLSON CARVALHO GOMESSUBTEN BM LUIS OLAVO MOTA ARAÚJOSUBTEN BM HAMILTON DOS SANTOS MAIASUBTEN BM ROZENILDO DA COSTA PANTOJASUBTEN BM JEDALIAS BARATA MONTEIROSUBTEN BM HIZELMAN BARBOSA DE ALMEIDASUBTEN BM REGINALDO DE FREITAS AMÉRICOSUBTEN BM VALDINEI CHAVES DOS SANTOSSUBTEN BM MARCELO DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DOS SANTOS 1° SGT BM ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS1° SGT BM NEY TRINDADE DOS SANTOS1° SGT BM ANDRÉ LUIS SILVA CARDOSO1° SGT BM MARCELO AUGUSTO LEAL BITTENCOURT1° SGT BM JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS1° SGT BM HAROLDO BRITO BARBOSA1° SGT BM LUCIVAL DOS PRAZERES DEMÉTRIO2° SGT BM JOSÉ VALDECY PAULINO DE SANTANA2° SGT BM LUIS WANDERLEI DA SILVA SANTOS2° SGT BM EDSON CASTRO DA SILVA2° SGT BM CARLOS ANTONIO ALVES PAIVA2° SGT BM PAULO HENRIQUE FIGUEIRA2° SGT BM OTÁVIO NERY PALMEIRA2° SGT BM JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA MIRANDA2° SGT BM JOSINALDO CASTRO DO NASCIMENTO2° SGT BM LUIZ AUGUSTO GOMES FORTUNATO2° SGT BM FLÁVIO DE SOUZA BARROS2° SGT BM GRACIEL SOUSA COSTA2° SGT BM AURINO DE SOUSA ALMEIDA3° SGT BM IVAN NOGUEIRA SARAIVA3° SGT BM ALCINDO SEABRA DA SILVA3° SGT BM ANTONIO JORGE NUNES DA LUZ3° SGT BM JOAQUIM SÉRGIO SANTOS BAIA3° SGT BM JOSÉ ROBERTO SILVA DE SOUZA3° SGT BM JOSEELSOM MONTEIRO GUIMARÃES3° SGT BM REINALDO SOUZA DE ASSIS3° SGT BM GILVANDO PEREIRA MIRANDA3° SGT BM JORGE LUIZ ARAÚJO NOGUEIRA3º SGT BM ROGÉRIO CERDEIRA BRITO3º SGT BM ALEX ALAN FREIRE MACHADOCB BM JEANECLEY SANTOS DE AZEVEDOCB BM RODRIGO DA SILVA VASCONCELOSCB BM GILSON FERREIRA MARTINSCB BM RAILDO MONTEIRO DOS SANTOSCB BM MANUEL ANILDO SANTOS LOBATOCB BM NILCE DE FÁTIMA ALVES DANTASCB BM HIURY LIMA MACAMBIRACB BM HAUEL DA SILVA BARROSCB BM JONAS GOMES SANTOSCB BM MANOELTON MOREIRA DOS SANTOSCB BM HILBERTH ROGÉRIO ROCHA VIANACB BM DJEMENSON BRAGA MENDESCB BM LEONARDO SOUSA DOS SANTOSCB BM EVANDRO MATEUS DE OLIVEIRAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LILIA MARCIA RAMOS REIS do cargo em comissão de Assessor Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Lilia Marcia Ramos Reis,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, FELIPE SANTOS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2018.


D E C R E T O Nº 2115, DE 25 DE JUNHO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.024.841,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 4.024.841,23 (Quatro Milhões, Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0301 444042 89.999,99

071011545114157536 - SEDOP 0301 444042 175.000,00

071011751214287567 - SEDOP 0301 445042 52.500,00

071011751214287567 - SEDOP 0301 449051 50.860,11

141012060814496393 - SEDAP 0306 449052 586.872,65

141012060814496393 - SEDAP 6301 449052 49.304,70

271011845114247552 - SEMAS 0306 449051 180.654,83

431010803214438402 - SEASTER 0338 339014 40.494,95

431010803214438402 - SEASTER 0338 339030 43.425,02

431010803214438402 - SEASTER 0338 339033 64.400,00

431010803214438402 - SEASTER 0338 339039 75.974,98

572012012214497610 - EMATER 0301 449052 130.000,00

572012060614498502 - EMATER 0301 339014 2.300,00

572012060614498502 - EMATER 0301 339030 702.700,00

572012060614498502 - EMATER 0301 339033 15.100,00

572012060614498502 - EMATER 0301 339039 49.900,00

922012012212978338 - ADEPARÁ 0301 449052 230.000,00

922012060914468450 - ADEPARÁ 0301 449052 311.920,00

922012060914468454 - ADEPARÁ 0301 339014 157.410,00

922012060914468454 - ADEPARÁ 0301 339033 332.495,80

922012060914468454 - ADEPARÁ 0301 339039 683.528,20

TOTAL 4.024.841,23

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de junho de 2018.SIMÃO JATENEGovernador do EstadoJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 2116, DE 25 DE JUNHO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.435.672,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.435.672,50 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), para atender à programação abaixo:

R$


141012060814468447 - SEDAP 0101 335041 271.923,14

141012060814468447 - SEDAP 0101 339030 235.000,00

141012060814468447 - SEDAP 0301 334041 150.000,00

141012060814468447 - SEDAP 0301 335041 28.076,86

151011312614248238 - SECULT 0101 339140 21.000,00

462021339214448431 - FCP 0101 339014 41.672,50

481011957114528594 - SECTET 0101 332041 150.000,00

481011957114528594 - SECTET 0101 335041 538.000,00

TOTAL 1.435.672,50

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$


141012060814468447 - SEDAP 0101 449052 5.080,00

141012060814468449 - SEDAP 0101 334041 100.000,00

141012060814468449 - SEDAP 0301 334041 150.000,00

141012060814468456 - SEDAP 0101 339014 15.000,00

141012060814468456 - SEDAP 0101 339033 10.000,00

141012060814468456 - SEDAP 0101 339039 110.000,00

141012060814496394 - SEDAP 0101 449052 266.843,14

141012060814496394 - SEDAP 0301 449052 28.076,86

151011312212978338 - SECULT 0101 339037 21.000,00

462021339214448419 - FCP 0101 339030 32.757,50

462021339214448429 - FCP 0101 339030 8.915,00

481011957114527635 - SECTET 0101 335041 150.000,00

481011957114527635 - SECTET 0101 339039 538.000,00

TOTAL 1.435.672,50

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de junho de 2018.SIMÃO JATENEGovernador do EstadoJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 330778

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.009/2018-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/284590,R E S O L V E:autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para Belém - PA, no período de 26 a 29 de junho de 2018, a fi m de cumprir agenda institucional junto às Secretarias do Estado, e conceder, para tanto, 3 ½ (três e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 1.010/2018-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 083/2018 – GS/CENTRO


REGIONAL SUDESTE,R E S O L V E:nomear BENJAMIN TASCA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Área de Infraestrutura e Logística, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Centro Regional de Governo na Região do Sudeste do Pará, a contar de 1º de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 1.011/2018-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar FELIPE SANTOS GUIMARÃES, Assessor Especial II, no Gabinete do Governador.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 330779

PORTARIAERRATA DA PORTARIA N° 413/2018-CCG, DE 26/03/2018, PUBLICADA NO

DOE Nº 33.587, DE 28/03/2018. Onde se lê: 1,5 (uma e meia) diárias Leia-se: ½ (meia) diária Belém-Pa, 25 de Junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 283/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/281920-PG, de 21 de Junho de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:Autorizar a servidora ANA MARA CORREA DA SILVA, matricula funcional nº 54184845/ 5, ocupante do cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Casa Civil a se deslocar para Brasília/DF, no dia 28/06/2018, para participar de reuniões técnicas com o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, e conceder, para tanto, ½ (meia) diária. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 de Junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 330315

ERRATAERRATA DA PORTARIA N°266/2018-

SCCG, DE 15/06/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.640 DE 19/06/2018.

Onde se lê: Considerando o processo nº 2018/240350, de 29 de maio de 2018.Leia-se: Considerando o processo nº 2018/267922, de 14 de junho de 2018. Belém-Pa, 25 de junho de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 330299

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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ALTERAÇÃOI - ALTERAR a portaria nº 065/2018-NAC de 21 de junho de 2018, publicada no DOE nº 33.644 de 26/06/2018, a qual concedia diárias às servidoras Daniele Salim Khayat, Matrícula nº 54186950/7, CPF nº. 189.379.422-91 e Meive Ausonia Piacesi, matrícula nº 3172007/9, CPF nº 376.964.832-34;II - Conceder 01 e ½ (Uma e meia) diária, para a servidora Meive Ausonia Piacesi, Matrícula nº 3172007, CPF nº 376.964.832-34, para custear despesas com viagem para Marabá, no período de 27 a 28/06/2018, para participar da abertura dos Jogos Paralímpicos Estaduais Paraense, Reunião da Rede Existir Marabá e Reunião Interestadual para Implantação da Equoterapia em Marabá.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 26 de junho de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 330545

VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 069/2018-GVG DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais ), ao servidor MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES, CPF:480.005.152-53, Matrícula Funcional 5817706/1, Ajudante de Ordens, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete Militar da Vice-Governadoria do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83140000-33.90.30 R$ 2.000,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 45 ( quarenta e cinco ) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 ( dez ) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAOrdenador de Despesas

Protocolo: 330129


Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$-1.000,00 ( Mil Reais ), a servidora ÁUREA CELESTE DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 271.430.742-68, Matrícula Funcional 5067456/7, Assessor, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao gabinete do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 1.000,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAOrdenadora de Despesas

Protocolo: 330131


Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$-700,00 ( Setecentos Reais ), a servidora HELENIL SILVA VALENTE, CPF: 108.712.172-87, Matrícula Funcional 28967/1, Assessor, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao gabinete do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339039 R$ 700,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 60 (trinta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEllen MoreiraOrdenadora de Despesas

Protocolo: 330547

DIÁRIAPORTARIA Nº 071/2018-GVG DE

26 DE JUNHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: REDENÇÃO, XINGUARA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA e SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

Nome Matrícula Cargo CPF Período DiáriasÉdem Correa

Costa 5924274/1 Assessor 481.434.802-91 26/06 a 02/07/2018 6 ½

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEllen MoreiraChefe de Gabinete

Protocolo: 330132

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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DESIGNAR SERVIDORPortaria nº 368/2018-PGE.G., 25 de junho de 2018O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:DESIGNAR a Procuradora do Estado GIULLIANE PINHEIRO CORREA DE LIMA, identidade funcional nº 5940558/1, para responder, sem prejuízo de sua lotação, pelos processos que tramitam na 1ª Regional-Belém, no período de 25.06 a 20.07.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 330647Portaria nº 367/2018-PGE.G., 25 de junho de 2018O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:DESIGNAR a Procuradora do Estado LUCIANA CRISTINA BRITO, identidade funcional nº 5930954/1, para responder, sem prejuízo de sua lotação, pelos processos que tramitam na Procuradoria Consultiva - PCON, no período de 21.06 a 20.07.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 330645

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº 376/2018-PGE.G.,

DE 25.06.2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.644 DE 26.06.2018.

Onde se lê:½ diária.Leia-se:1 e ½ diária.Belém, 26 de junho de 2018.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 330523

DIÁRIAPORTARIA Nº 377/2018 – PGE.G.,

26 DE JUNHO DE 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores George Augusto Viana Silva, Procurador do Estado, Id. Funcional 5930950/1 e Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1, para comparecimento em audiência referente ao processo nº 0041173-11.2015.8.14.0067, no dia 26.06.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Mocajuba/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 330293


PORTARIA Nº 378/2018 – PGE.G., 26 DE JUNHO DE 2018.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Luciana Cristina Brito, Procurador do Estado, identidade funcional nº 5930954/1 e Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, Id. Funcional nº 55589380/1, para comparecimento em audiência referente ao processo nº 0002338-76.2014.8.14.0070, no dia 25.06.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Abaetetuba/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 330494

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 261 /2018 – DE 25 DE JUNHO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Atestado Médico, de 06 de junho de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DE SENA BENTES, Id. Funcional nº 54192349/4, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lo tada na Coordenadoria de Atendimento à População “Estação Cidadania – Pátio Belém”, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 06 de junho a 20 de junho de 2018. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.06.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 25 DE JUNHO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 330483

DIÁRIAPORTARIA Nº265/2018-DAF/SEAD

DE 26 DE JUNHO DE 2018Objetivo: em razão de convocação extraordinária para reunião governamental.Servidora: Alice Viana Soares MonteiroCargo: Secretária de Estado de AdministraçãoId. Funcional nº5194334/6Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Brasília/DF – BrasilDia: 14.06 a 16.06.2018Nº de diárias: 2 e ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 330627PORTARIA Nº 262/2018-DAF/SEAD DE 26 DE JUNHO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº. 32.686 de 17.07.2014;CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/277768.R E S O L V E:TRANSFERIR, de 16/07/2018 a 14/08/2018 para 30/07/2018 a 28/08/2018, por necessidade de serviço, o período de Férias concedido, através da Portaria nº. 270/2018-DAF/SEAD, de 20 de junho de 2018, publicado no DOE nº. 33.642, de 21.06.2018, do servidor ANTONIO PINHEIRO SOTERO, Id. Funcional nº 140/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Organizacional e Governança Pública – DDG/SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 DE JUNHO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 330487

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO

DE POLÍCIA CIVIL – DPCCONCURSO PÚBLICO C – 202

EDITAL Nº 75/2018 – SEAD/PCPA, 26 DE JUNHO DE 2018.

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA, representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado Geral, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a convocação para o Exame Psicológico, em cumprimento à determinação judicial, conforme abaixo:DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOLÓGICO:LOCAL: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARÁENDEREÇO: RUA GAMA ABREU, Nº 256 – CAMPINA - BELÉM - PARÁDATA: 08/07/2018HORA: 09h

Inscrição Candidato

640.065-5 JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO JUNIOR

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:2.1. O candidato deverá comparecer ao local indicado no presente Edital de Convocação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário f xado para seu início, munido de documento ofi cial e original, de identidade, caneta esferográfi ca de corpo transparente de tinta azul ou preta e 2 (dois) lápis pretos nº 2.2.2. Nas horas que antecedem o Exame Psicológico os candidatos deverão observar os seguintes cuidados:Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono;Alimentar-se adequadamente no café da manhã e almoço, se for o caso, com uma refeição leve e saudável;Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.2.3. Os requisitos do perfi l psicológico foram desenvolvidos com base nas atribuições dos cargos estabelecidas no art. 34 da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, conforme disposto no subitem 4.6.6.3 do edital do Certame.2.4. Os candidatos deverão observar todas as instruções contidas no subitem 4.6 do referido Edital.2.5. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 26 de junho de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoCLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 330654

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 096 de 26 de junho de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Processo nº 2018/282677Resolve:Conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, a servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MARQUES, matrícula nº 5163137/1, ocupante da função de Aux. de Oper. Informática “A”, Licença Prêmio, no período de 20.06.2018 a 18.08.2018, correspondente a 60 (sessenta) dias, referente ao triênio de 01.09.2014 a 01.09.2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidentePortaria nº 097 de 26 de junho de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Processo nº 2018/283618Resolve:Conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, a servidora MARIA DE FÁTIMA DO

NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 3151069/1, ocupante da função de Aux. de Oper. Informática “C”, Licença Prêmio, no período de 02.07.2018 a 30.08.2018, correspondente a 60 (sessenta) dias, referente ao triênio de 10.11.2003 a 09.11.2006.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 330378

FÉRIAS.

Portaria nº 098 de 26 de Junho de 2018 O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, Resolve:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, no período de 01.08.2018 a 30.08.2018, com retorno assuas atividades no dia 31.08.2018.

NOME MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO

AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA NETO 54187238/4 2017

EDINEY FARIAS LOBATO 5787084/3 2017/2018EDUIZA PEREIRA SARMENTO 5897733/5 2017/2018JOANA CRISTINA PINTO DA

ROCHA COSTA 702285/1 2017/2018

JOSÉ FABIANO PIRES RODRIGUES 5105650/1 2017/2018MANOEL NAHUM DE ALFAIA 3150984/1 2017/2018OCIMAR DA SILVA MOREIRA 3151042/1 2017/2018

RAIMUNDO SARMENTO FURTADO DE MENDONÇA 3151131/1 2017/2018

ROZANE MARIA MIRANDA DE SOUZA 3151840/1 2017/2018

UBIRAJARA ANTÔNIO FRAZÃO 3151182/1 2016/2017

Registre-se, publique-se e cumpra-seLUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 330383

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRAT Nº 026/2018Processo: 2018/274432CHAMADA PÚBLICA n.015/2018OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS TITULARES E DEPENDENTES DO IASEPData de Assinatura:24.04.2018Vigência:24.04.2018 A 24.04.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039 - 339036VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00CONTRATADA: CLÍNICA PRÓ-CARDIACO LTDACNPJ Nº. 02.428.931/0003-82Endereço: AV.DOM ROMUALDO COELHO N° 19-QD 389, Bairro VILA DOS CABANOS, município BARCARENA/PA, CEP: 68445-973,FONE (91) 3221-5193Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

CONTRAT Nº 026/2018Processo: 2018/274432CHAMADA PÚBLICA n.015/2018OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS TITULARES E DEPENDENTES DO IASEPData de Assinatura:24.04.2018Vigência:24.04.2018 A 24.04.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039 - 339036VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00CONTRATADA: CLÍNICA PRÓ-CARDIACO LTDACNPJ Nº. 02.428.931/0003-82Endereço: AV.DOM ROMUALDO COELHO N° 19-QD 389, Bairro VILA DOS CABANOS, município BARCARENA/PA, CEP: 68445-973,FONE (91) 3221-5193Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 330184


AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº.2018/270069MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 017/2018OBJETO: Prestação de serviços de assistência na Tucuruí .ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, no seguinte site: www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃOPeríodo: 27/06/2018 a 10/07/2018Local: Agência do IASEP no município de Tucuruí, localizado na Rua Santa Terezinha N.º 151, Bairro: Centro, no horário de 09:00 às 14:00 horas.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA: 339039 – 339036FONTE DE RECURSO: 0261ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 330358

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 173 DE 18 DE JUNHO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO, o processo nº 2018/268662, de 14/06/2018;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor, Samuel Rômulo Aguiar Ferreira, Id Funcional nº 5894145/2, ocupante da função de Gerente, lotado na Gerência de Suporte Administrativo, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Fonte do Recurso

Natureza da Despesa Valor

1297 0261 339030 R$ 1.500,001297 0261 339039 R$ 700,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de junho de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 330133

PORTARIA RET AP Nº 2194 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Proc. Nº 2014/51243-7 - TCEAssunto:I – Retifi car a Portaria AP nº 1726, de 11 de maio de 2018, a qual retifi cou a Portaria AP nº 1589, de 09 de julho de 2013, alterando os efeitos fi nanceiros do ato retifi cador de 01 de agosto de 2012 para 01 de agosto de 2013, passando a constar: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37, §2º da Lei Estadual nº 5.351/1986; art. 35, “caput” da Lei Estadual nº 5.351/1986 combinado com o art. 32, “caput” da Lei Estadual nº 7.442/2010; art. 140, III, Lei Estadual nº 5.810/1994; art. 131, §1º, inciso X, da Lei Estadual nº 5.810/1994 cumulado com o parágrafo único do art. 36 da Lei Estadual nº 5.351/1986.Benefi ciário (a): ELAIDE LENIR ZORZO GOLFETOMatricula: 663816/1Cargo: PROFESSOR COLABORADOR NÍVEL SUPERIORÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCValor dos Proventos: R$ 5.935,96Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 330541

ESCOLA DE GOVERNANÇAPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº. 152 DE 20 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, eRESOLVE:DESIGNAR a servidora LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº. 57209265/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para responder pela Diretoria do Instituto de Formação Profi ssional e Superior - desta EGPA, durante o impedimento da titular GISELE NOBRE DA CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº. 3263754/7, em virtude de concessão de Férias, no período de 19/07/2018 a 16/08/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 330188PORTARIA Nº. 158 DE 26 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, eRESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR WILLIAMS FURTADO SANTOS, matrícula nº.5940553, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para responder pelo Núcleo Captação de Recursos- NCR - desta EGPA, durante a ausência do titular REINAN CLAYTON BARBOSA ABREU , matricula nº57224458, para viagens a trabalho a contar de 04/06/2018, e pelo impedimento em virtude de concessão de férias, no período de 09/07/2018 a 07/08/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 330678

DIÁRIAPORTARIA Nº.153 DE 20 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 18/2018 – NPVS/GAB, de 07/06/2018, nos autos do Processo nº. 2018/275851.RESOLVE:CONCEDER 11 (onze) e 1/2 (meia) diárias ao servidor EDMILSON SANTOS DE ASSIS, ocupante do cargo de Motorista da EGPA, matrícula nº. 57209073 CPF: 286.955.002-25, com o objetivo de conduzir o veículo institucional para o deslocamento dos servidores deste Núcleo de Programas de Valorização do Servidor – NPVS, que irão a serviço desta EGPA para realização da Grande Final do 16º SERVIFEST, que ocorrerá no município de OURÉM/PA a realizar-se, nos dias 18/07/2018 à 29/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 330381TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2018 EGPA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.OBJETO: o objeto do presente Instrumento é o estabelecimento de parceria entre a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA, com o objetivo de ofertar o curso de pós-graduação lato sensu em GESTÃO PÚBLICA COM DUAS ÊNFASES “DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL” E “DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITOS HUMANOS”, aos servidores públicos graduados em nível superior, pertencente ao quadro de magistrados, servidores efetivos e servidores exclusivamente comissionados das vagas ofertadas do (a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, de acordo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Marcelo Danilo Silva Alho Corrêa – Diretor Geral da EGPA e – Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA.

Protocolo: 330182

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro(a) e por decisão administrativa, torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi adiada para o dia 04 de julho de 2018, às 9h, a Licitação na Modalidade, Pregão Eletrônico de N° 003/2018 - CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, forma estimada. O Edital estará disponível no site comprasnet.gov.br ou compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de junho de 2018.Paula Adriane da Silva Costa.Pregoeira

Protocolo: 330607

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIAPORTARIA N.° 1.550 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

O Subsecretário da Administração Tributária, em exercício, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, combinada com a Portaria nº 1597, de 23/09/2016, publicada no DOE 32.220 de 27/09/2016;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00099-CPAD, datado de 26/06/2018, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 342-GSAT/SEFA, de 03/04/2013, publicada no D.O.E., edição n.° 32.378, de 17/04/2013 e prorrogada pela portaria n. 938 de 24/04/2018, publicada no DOE n. 33.607 de 27/04/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/06/2018, a Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 342-GSAT/SEFA de 03/04/2013, presidida pela servidora ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.° 5706475/2. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 26 / 06 / 2018.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária, em exercício

Protocolo: 330646ERRATA

PORTARIA 1504 DE 19/06/2018, PUBLICADA DO DOE N. 33.642 DE 21/06/2018

ONDE SE LÊ:Determinar o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar, que tem por fi nalidade apurar os fatos constantes do Processo n. 0020167300014673-2, no período de 22/06/2018 a 30/08/2018, em virtude de Licença Premio e das Férias regulamentares dos membros da Comissão.LEIA-SE:Determinar o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar, que tem por fi nalidade apurar os fatos constantes do Processo n. 0020167300014673-2, no período de 22/06/2018 a 30/08/2018, em vitude da solicitação ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF - 1º Região), 1º Vara de Paragominas , de cópias dos laudos periciais dos áudios coletados no âmbito do processo Criminal n. 0002155-68.2016.4.01.3906.

Protocolo: 330515PORTARIA N. 1.545 DE 25 DE JUNHO DE 2018.O Subsecretário da Administração Tributária, em exercício, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, combinada com a Portaria nº 1597, de 23/09/2016, publicada no DOE 32.220 de 27/09/2016;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00045-CS, datado de 25/06/2018 da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 2249-GSAT/SEFA, de 19/10/2017, publicada no D.O.E., edição nº 33.490 de 01/11/2017, no qual solicita a redesignação da Comissão Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que o Colegiado Sindicante, até a presente fase, está coletando elementos de prova visando à formação da convicção acerca dos fatos em apuração;R E S O L V E:REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 30/06/2018, a Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº 2249 - GSAT/SEFA, de 19/10/2017 , presidida pela servidor NUREMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº


5231795/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 25 / 06 / 2018.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária, em exercício

Protocolo: 330657PORTARIA N.° 1.546 DE 25 DE JUNHO DE 2018.O Subsecretário da Administração Tributária, em exercício, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, combinada com a Portaria nº 1597, de 23/09/2016, publicada no DOE 32.220 de 27/09/2016;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00095-CS, datado de 25/06/2018, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 205-GSAT/SEFA de 25/01/2017, publicada no D.O.E edição n.° 33.307 de 03/02/2017, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo n.° 201, da Lei Estadual n.° 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 28/06/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 205-GSAT/SEFA de 25/01/2017, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 25 / 06 / 2018.Shu Yung FonSubsecretário da Administração Tributária, em exercício

Protocolo: 330445

CONTRATOCONTRATO: 030/2018/SEFA.

Dispensa de Licitação nº 006/2018Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de monitoramento e vigilância eletrônica de imóvel cedido pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PARÁ - CODEC, situado na R. Arciprestes Manoel Teodoro, nº 574, Batista Campos, CEP nº 66023-700, Belém/PA.Valor Total: R$5.100,00Data da Assinatura: 19/06/2018.Vigência: 19/06/2018 a 18/06/2019.Orçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0101Contratada: VIP - ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA, CNPJ/MF no 03.662.883/0001-93, com sede na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 13, Bairro Sacramenta, CEP nº 66.120-620, Belém/PA.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 330463CONTRATO: 024/2018/SEFA.

Dispensa de Licitação nº 008/2018Objeto: Prestação de serviços de microfi lmagem e digitalização, digitalização, Licenças de Uso do sistema INDEXA, armazenamento de imagens digitalizadas e armazenamento de microfi lmes dos acervos pertencente à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.Valor Total: R$285.063,90Data da Assinatura: 19/06/2018.Vigência: 19/06/2018 a 18/06/2019.Orçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 339140Fonte de Recurso: 0101Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, empresa pública estadual, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Centro Administrativo do Estado, Km 10, CEP 66820-000, Distrito Icoaraci, Belém/Pa, CNPJ/MF nº 05.059.613/0001-18.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 330478

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018/SEFA.Data: 19/06/2018Valor Total: R$309.613,10Objeto: prestação de serviços de microfi lmagem e digitalização, digitalização, Licenças de Uso do sistema INDEXA, armazenamento de imagens digitalizadas e armazenamento de microfi lmes dos acervos pertencente à CONTRATANTE, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 192017730003079-6 e todas as condições contidas na proposta da CONTRATADA.Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 285/2018/CONJUR/SEFAOrçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 33.91.40 – Fonte de Recursos: 0101

Nome: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, empresa pública estadual, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Centro Administrativo do Estado, Km 10, CEP nº 66820-000, Distrito Icoaraci, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.059.613/0001-18.Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA E RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA

Protocolo: 330496DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2018/SEFA.

Data: 19/06/2018Valor Total: R$5.100,00Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento e vigilância eletrônica de imóvel cedido pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PARÁ - CODEC, situado na R. Arciprestes Manoel Teodoro, nº 574, Batista Campos, CEP nº 66023-700, Belém/PA.Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 302/2018/CONJUR/SEFAOrçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0101Nome: VIP - ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA, CNPJ/MF no 03.662.883/0001-93, com sede na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 13, Bairro Sacramenta, CEP nº 66.120-620, Belém/PA.Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA E RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA

Protocolo: 330461

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DIÁRIA.

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em exercício, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, IX, da Portaria nº 80, de 09 de junho de 2015. Considerando o disposto no art.145§ 1º da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06 de setembro de 1994.SHU YUNG FONSubbsecretário da Administração Tributária, em exercícioPORTARIA Nº 1505 de 20 de junho de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor JOSE OTAVIO BANDEIRA COSTA, nº 0513239802, AUDITOR-C, período 19.06.2018 a 22.06.2018, trecho Belém/Breves/Belém, lotado AVALIAÇÃO E CONTROLE DE AUTOMAÇÃO FISCAL, objetivo realizar fi scalizações.PORTARIA Nº 1506 de 20 de junho de 2018, AUTORIZAR ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, nº 0005088101, FISCAL-C, pagamento de 3 e 1/2 diárias, período 15.06.2018 a 18.06.2018, em complementação as concedidas através da Portaria nº 1415 de 07/06/2018, publicada no D.O.E nº 33636 de 13/06/2018, lotado CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo compor equipe de fi scalização da operação conjunta com a Polícia Civil e Semas.PORTARIA Nº 1507 de 20 de junho de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias a servidora VIRGINIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, nº 0200703702, FISCAL-C, período 18.06.2018 a 27.06.2018, trecho Belém/São Francisco/Belém, lotada CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, objetivo compor equipe de fi scalização de mercadorias em trânsito itinerante na Uecomt São Francisco.

Protocolo: 330264

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF - CERAT-CAPANEMAO Ilmo. Sr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LOBO FILHOCoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, resultante do Termo de Apreensão e Depósito nº 322018390000492,fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera Notifi cado o Contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

SUJEITO PASSIVO INSC. ESTADUAL AINF

CONTARPP ENGENHARIA LTDA. 15.569.057-4 372018510000526-

6

Protocolo: 330284

Edital - CERAT Santarém - Termo de ConclusãoA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte

abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de Nº 002017480000750-5 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial referente ao período 01/2014 a 12/2014 , para o contribuinte RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. de Inscrição 15.086.440-0 .Ficando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém – PA .Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisNADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém>>>>>>>>>><<<<<<<<<<- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado a Impugnação ou EXCLUSÃO do Regime Especial Unif cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pela Julgadoria de Primeira Instância, tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do art. 14, Inciso III, da Lei n° 6.182, de 30.12.98 a APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima – Santarém – PA.RAZÃO SOCIAL : U F F DE MEIRELES EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.530.051-2PROCESSO Nº : 042018730002481-4NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>><<<<<<<<<<- CERAT Santarém - AINFs de TrânsitoO Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando eles NOTIFICADoS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Maycon Anderson do Valle FreitasFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : EDUARDO J. V. MENDESINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.575.799-7A.I.N.F. Nº : 382018510000159-0<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>Raimundo Wilson Ferreira de OliveiraFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDA - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.261.598-9A.I.N.F. Nº : 382018510000084-5Jaques Lopes da CunhaFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : PATRICIA B. DE O. SANTOS - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.387.191-1A.I.N.F. Nº : 382018510000102-7Pablo Kreitlow VieiraFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : PATRICIA B. DE O. SANTOS - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.387.191-1A.I.N.F. Nº : 382018510000103-5Maycon Anderson do Valle FreitasFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : J P SANTOS PADARIAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.200.956-6A.I.N.F. Nº : 382018510000157-4Jaques Lopes da CunhaFiscal de Receitas Estaduais.RAZÃO SOCIAL : CELIA REIS DA SILVA MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.417.652-4A.I.N.F. Nº : 382018510000211-2Pablo Kreitlow VieiraFiscal de Receitas Estaduais.RAZÃO SOCIAL : RIZIONEI FRANCO AZEVEDO - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.367.638-8A.I.N.F. Nº : 382018510000212-0Maycon Anderson do Valle FreitasFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : JULIANO FERRERA ROQUE


INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.580.155-4A.I.N.F. Nº : 382018510000216-3NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que fi ca(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO(S) da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98.Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : G DORIGON & CIA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.216.651-3ORDEM DE SERVIÇO : 042016820000565-0A.I.N.F. Nº : 042016510003996-5Shu Yung FonAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : JOSIVALDO CANTO GOMESC.P.F. : 258.925.332-04A.I.N.F. Nº : 042017510010270-2Shu Yung FonAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : ADRIANA CHRISTINA MACEDO DA SILVAC.P.F. : 596.079.982-00A.I.N.F. Nº : 042017510013770-0Shu Yung FonAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : ROBERTO ROFINE TELES BRITOC.P.F. : 745.333.392-04A.I.N.F. Nº : 042017510009951-5Maria do Socorro Damus de Mello RodriguesAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : IMPORTADORA TAPAJÔNICA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.068.565-3ORDEM DE SERVIÇO : 042015820000003-0A.I.N.F. Nº : 042003510000383-0NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 330385O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: GENARO MIRANDA DE OLIVEIRACNPJ: 27.905.697/0001-04AINF Nº: 172018510000115-0AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 330147EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE DECISÃO

15.353028-6 - REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI

PROCEDENTE o AINF 102016510000059-5, declarando

DEVIDO o crédito tributário.

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 330447PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

PORTARIA N.º201801000689 DE 26/06/2018 - PROC N.º 002018730012154/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Dioclecio Felipe Mota – CPF: 055.868.602-87Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rinaldo de Nazare Silva do Rego – CPF: 377.021.732-20Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS MSI 1.6 Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paulo da Cruz Moura – CPF: 370.429.472-15Marca: TOYOTA/ETIOS SD X VSC AT 1.5 Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Matias Lemos da Fonseca – CPF: 227.512.542-68Marca: RENAULT/LOGAN AUTH 10 Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Nonato Mesquita da Silva – CPF: 392.768.482-15Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcelo Marques Conceição – CPF: 401.040.442-68Marca: FIAT CRONOS PRECISION 1.8 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201804003945, DE 26/06/2018 - PROC N.º 2018730012533/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edmundo Sergio do Nascimento – CPF: 058.135.902-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3110514


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Lázaro Pinto Rodrigues – CPF: 199.227.952-72Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWAA05U9ET045740


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moises Oliveira de Souza – CPF: 588.771.182-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5091688


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jaqueline Chagas de Castro – CPF: 750.039.702-00Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U1HT094727


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Antonino de Souza – CPF: 063.522.272-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG430949


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Aluizio Moreira de Araujo – CPF: 264.494.202-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG101737


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Augusto Goncalves Barros – CPF: 244.933.502-10Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920HB119939


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao Gulart de Souza – CPF: 871.360.828-20Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT9H2125215


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronivaldo Souza de Andrade – CPF: 175.930.932-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG169104


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria de Souza Belfor – CPF: 121.357.122-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5092416


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Flavio Augusto Barbosa Vasconcelos – CPF: 124.746.302-87Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA SEDAN FLEX/Pas/Automovel/9BFZF54A398390487


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valdir Pereira de Miranda – CPF: 376.286.902-20Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BTXJ2169519


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adilson de Souza – CPF: 643.159.242-53Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W6DP051987


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Juracy Alves da Silveira – CPF: 119.435.562-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG143338


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Juarez Queiroz dos Santos – CPF:


262.388.612-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0FB102883


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Raimundo Pinheiro dos Santos – CPF: 049.319.552-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2268931


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raul Maciel da Silva – CPF: 166.916.522-15Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE TL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U6HT023801


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Irineu Sampaio de Sousa – CPF: 107.582.752-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5037212


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valter Alves Melo Filho – CPF: 352.211.603-82Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT48L0FG180153


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Pereira da Silva Filho – CPF: 151.271.762-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171F4056733


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Afonso Rafael Ramos Gomes – CPF: 091.594.362-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG300400


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luciano de Lima – CPF: 442.528.542-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3106843


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Paulo Pinheiro Gomes – CPF: 134.879.222-15Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE HL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U7FT029720


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Di Stefano Marlio da Costa Peres – CPF: 338.617.222-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG133550


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rivaldo Nascimento de Almeida – CPF: 323.822.862-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG408092


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mario Celso Cruz do Carmo – CPF: 835.517.942-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3309219PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em vículo benefi ciado, placa nsz5915.Interessado: Rosinaldo Cavalcante Pessoa – CPF: 149.005.052-34Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA 1.6 FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55P5B8185861


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa obt6802.Interessado: Walmir dos Santos Magalhães – CPF: 136.514.472-00Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC204494

Protocolo: 330480TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

A Secretaria Geral torna público as datas de julgamento dos recursos abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: PRIMEIRA CÂMARAEm 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14113, AINF nº 172014510000225-4, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14135, AINF nº 172014510000220-3, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14109, AINF nº 172014510000222-0, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14105, AINF nº 172014510000223-8, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14107, AINF nº 172014510000224-6, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14123, AINF nº 172014510000221-1, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14573, AINF nº 182016510000626-6, contribuinte ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA, Insc. Estadual nº. 15092432-1, advogado: WALDIR GOMES FERREIRA, OAB/PA-6648,Em 02/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14575, AINF nº 182016510000625-8, contribuinte ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA, Insc. Estadual nº. 15092432-1, advogado: WALDIR GOMES FERREIRA, OAB/PA-6648,SEGUNDA CÂMARAEm 03/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12856, AINF nº 092009510000208-9, contribuinte GAB TRANSPORTES LTDA, Insc. Estadual nº. 15219662-5Em 03/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15672, AINF nº 012015510004712-9, contribuinte MARIA ONEIDE DO NASCIMENTO, CPF nº. 9543538204Em 03/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12378, AINF nº 012012510000058-9, contribuinte SAMALVERDE PRODUTOS E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, Insc. Estadual nº. 15241520-3, advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO, OAB/PA-10389,

Em 03/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12706, AINF nº 372014510001433-9, contribuinte JATAI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Insc. Estadual nº. 15228903-8Em 05/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12834, AINF nº 012004510002909-7, contribuinte MOTICAL MATERIAL ÓTICO LTDA, Insc. Estadual nº. 15140310-4Em 05/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12708, AINF nº 022011510000128-0, contribuinte MYKE COMERCIO DE MOTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15273342-6Em 05/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12500, AINF nº 072013510000406-0, contribuinte TUCUMÃ COM. DE FERRO E AÇO LTDA, Insc. Estadual nº. 15258046-8, advogado: IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA, OAB/PA-8329,Em 05/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15702, PROCESSO nº 252016730000305-6, contribuinte A CASSIANO NETO E CIA LTDA – EPP, Insc. Estadual nº. 15241342-1Em 10/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12784, AINF nº 042014510005359-9, contribuinte E DE SIQUEIRA MELO COMERCIO - ME, Insc. Estadual nº. 15269676-8Em 10/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12712, AINF nº 132011510000122-7, contribuinte ARAJÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15205228-3Em 10/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12830, AINF nº 092006510000172-2, contribuinte SLAVE COMERCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15156733-6Em 10/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 10658, AINF nº 034601, contribuinte JOÃO BATISTA DE SOUSA VAREJISTA, Insc. Estadual nº. 15186380-6Em 12/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12742, AINF nº 032012510000270-8, contribuinte TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, Insc. Estadual nº. 15210270-1Em 12/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12710, AINF nº 132008510000110-8, contribuinte TSL - TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, Insc. Estadual nº. 15239509-1Em 12/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12670, AINF nº 072012510000265-6, contribuinte W . D. VIEIRA, Insc. Estadual nº. 15089720-0 ,advogado: FERNANDO GOMES FAVACHO, OAB/PA-12240,Em 12/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15826, AINF nº 042017510000026-8 , contribuinte RP NÁUTICA EIRELI, Insc. Estadual nº. 15467496-6Em 17/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12780, AINF nº 012011510000313-0, contribuinte JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., Insc. Estadual nº. 15279521-9Em 17/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15628, AINF nº 042016510003660-5, contribuinte U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A, Insc. Estadual nº. 15233884-5Em 17/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15630, AINF nº 042016510003660-5, contribuinte U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A, Insc. Estadual nº. 15233884-5Em 17/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12726, AINF nº 122014510000703-7, contribuinte PRINCOMAR INDUSTRIA DE PESCA S.A., Insc. Estadual nº. 15126672-7, advogado: JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO, OAB/PA-4849,Em 17/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12728, AINF nº 122014510000702-9, contribuinte PRINCOMAR INDUSTRIA DE PESCA S.A., Insc. Estadual nº. 15126672-7, advogado: JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO, OAB/PA-4849,Em 19/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12406, AINF nº 012013510000188-4, contribuinte MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA, Insc. Estadual nº. 15192357-4, advogado: CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO, OAB/PA-14642,Em 19/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12694, AINF nº 092013510000899-3, contribuinte D & D SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Insc. Estadual nº. 15277936-1, advogado: BRENA RIBEIRO GUERRA, OAB/PA-13190,Em 19/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12696, AINF nº 092013510000895-0, contribuinte D & D SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Insc. Estadual nº. 15271728-5, advogado: BRENA RIBEIRO GUERRA, OAB/PA-13190,Em 19/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11922, AINF nº 062011510000056-3, contribuinte A C DOS S CARNEIRO ME, Insc. Estadual nº. 15207171-7

Protocolo: 330519..

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATOContrato Nº: 061Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: : Prestação de serviços de acompanhamento da análise da classifi cação de Risco de Crédito de Contraparte (“CCR”) em Escala Global (“Serviços”)Valor Total: R$-111.085,82 (Cento e onze mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)Data de Assinatura: 18.06.2018


Vigência: 18.06.18 a 17.06.19Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018Contratado: STANDARD & POOR’S FINANCIAL SERVICES LLC (“S&P GLOBAL RATINGS”)Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 201 – Floor 24º andarCEP: 05426-100 São Paulo/ SP TELEFONE: (11) 3039 9706Ordenador Responsável: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 330580Contrato Nº: 038Exercício: 2018Classif cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte de hardware/software dos equipamentos da IBM.Valor Total: R$-2.006.018,83 (Dois milhões, seis mil, dezoito reais e oitenta e três centavos)Data de Assinatura: 21.06.2018Vigência: 21.06.18 a 20.12.20Inexigibilidade de licitação Nº 010/2018Contratado: : IBM Brasil, Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.ENDEREÇO: Av. Pasteur, nºs 138/146 – Bairro: BotafogoCEP: 22290-240 Rio de Janeiro/RJ TELEFONE: (21) 2132 5252Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 330474Contrato Nº: 060Exercício: 2018Classif cação do objeto: OutrosObjeto: : Prestação de serviços de acompanhamento da análise da classifi cação de Risco de Crédito de Contraparte (“CCR”) em Escala Nacional (“Serviços”)Valor Total: R$-111.085,82 (Cento e onze mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)Data de Assinatura: 18.06.2018Vigência: 18.06.18 a 17.06.19Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018Contratado: STANDARD & POOR’S FINANCIAL SERVICES LLC (“S&P GLOBAL RATINGS”)Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 201 – Floor 24º andarCEP: 05426-100 São Paulo/ SP TELEFONE: (11) 3039 9706Ordenador Responsável: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 330577

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4Avenida Presidente Vargas, nº 251, CampinaCEP 66.010-000 – Belém-Pará FATO RELEVANTEPAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO REFERENTE AO1º TRIMESTRE DE 2018 Comunicamos aos senhores acionistas que o Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará S.A., reunido em 26 de junho de 2018, deliberou pagar Juros sobre Capital Próprio, relativo ao primeiro trimestre de 2018, no montante de R$16.507.788,48 (dezesseis milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), equivalente ao valor unitário por ação ON de R$1,733711092, com retenção de imposto de renda na fonte de 15%, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos.O pagamento ocorrerá em 13 de julho de 2018, conforme segue: a) Os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada no Banpará ou no Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira depositária das ações de emissão do Banpará, terão seus benefícios creditados em sua conta corrente automaticamente; b) Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto ao Banpará ou Banco Bradesco S.A. deverão, a partir desta data, procurar uma agência do Banco Bradesco S.A. para a atualização cadastral e, então, recebimento dos respectivos valores a que têm direito.Terão direito aos Juros sobre Capital Próprio todos os detentores de ações do Banpará na data base de 02 de julho de 2018.A partir de 03 de julho de 2018, as ações da Companhia serão negociadas “Ex-direito” aos Juros Capital Próprio 1T2018.Nos termos do Artigo 44, parágrafo segundo do Estatuto Social da Companhia e do art. 9º da Lei nº9.249/95, sobre os dividendos serão deduzidos os valores pagos a título de juros sobre o capital próprio, a cada exercício.Os Juros Sobre Capital Próprio não reclamados prescrevem em três anos, conforme legislação em vigor (Lei 6404/76, artigo 287, item II), contado o prazo da data em que tenham sido postos à disposição do acionista.Belém (PA), 26 de junho de 2018. BRASELINO CARLOS DA ASSUNÇÃO SOUSA DA SILVADiretor de Controle, Risco, Planejamento e Relações com Investidores

Protocolo: 330625

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 271, DE 26 DE JUNHO DE 2018

A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 017/2018- Núcleo de Planejamento, de 18/06/2018.R E S O L V E:DESIGNAR ao servidor ELOISO MARTINS PIMENTEL, Id. Funcional nº 55589533/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública/Contador, lotado na Coordenadoria Financeira/CFIN, para responder pelo Núcleo de Planejamento, durante as férias do titular, José Gustavo de Souza Conde, no período de 02 a 31/07/2018.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de junho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 330584

ERRATAERRATA DE CONTRATO Nº 032/2017

Publicado no DOE n° 33573 de 08 de março de 2018Onde-se lê:Vigência: 06.03.2018 a 06.03.2019Leia-se:Vigência: 06.03.2018 a 06.09.2018WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 330186

PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando os decretos nos 2112 de 19/06/2018 e 2115 de 25/06/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JUNHO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

EMATER

Investimentos 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00

Equipamentos e Material Permanente

0301 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00

Outras Despesas Correntes 0,00 770.000,00 0,00 0,00 770.000,00

Despesas Ordinárias

0301 0,00 770.000,00 0,00 0,00 770.000,00

SEDAP

Investimentos 0,00 49.304,70 0,00 0,00 49.304,70

Equipamentos e Material Permanente

6301 0,00 49.304,70 0,00 0,00 49.304,70

SEMAS

Investimentos 0,00 180.654,83 0,00 0,00 180.654,83

Obras e Instalações

0306 0,00 180.654,83 0,00 0,00 180.654,83

SETUR



0101 0,00 256.213,14 0,00 0,00 256.213,14

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SEDOP

Investimentos 0,00 368.360,10 0,00 0,00 368.360,10


Obras e Instalações

0301 0,00 50.860,11 0,00 0,00 50.860,11

Outras Despesa de Investimentos

0301 0,00 317.499,99 0,00 0,00 317.499,99

POLÍTICA SOCIAL

FASEPA



DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEASTER

0338 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

FEDCA




0338 0,00 74.294,95 0,00 0,00 74.294,95

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018


AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 949.304,70 0,00 0,00 949.304,70 EMATER

0301 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 SEDAP

6301 0,00 49.304,70 0,00 0,00 49.304,70

DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 224.294,95 0,00 0,00 224.294,95 FASEPA


0338 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 FEDCA


0338 0,00 74.294,95 0,00 0,00 74.294,95

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 270.654,82 0,00 0,00 270.654,82 SEDOP

0301 0,00 89.999,99 0,00 0,00 89.999,99 SEMAS

0306 0,00 180.654,83 0,00 0,00 180.654,83

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 SEDOP

0301 0,00 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00

SANEAMENTO BÁSICO 0,00 103.360,11 0,00 0,00 103.360,11 SEDOP

0301 0,00 103.360,11 0,00 0,00 103.360,11

TURISMO 0,00 256.213,14 0,00 0,00 256.213,14 SETUR

0101 0,00 256.213,14 0,00 0,00 256.213,14

FONTE

2º QUADRIMESTRE - 2018


0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 256.213,14 0,00 0,00 256.213,14

0301 - Recursos Ordinários 0,00 1.268.360,10 0,00 0,00 1.268.360,10

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 180.654,83 0,00 0,00 180.654,83

0338 - Recusos Próprios do Fundo Estadual dos Direitos da Crianca e Adolescente 0,00 224.294,95 0,00 0,00 224.294,95

6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 49.304,70 0,00 0,00 49.304,70

TOTAL 0,00 1.978.827,72 0,00 0,00 1.978.827,72

Protocolo: 330780

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIAPORTARIA N° 0359 DE 25 DE JUNHO DE 2018

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/157331.RESOLVE:REMOVER, a contar de 12/06/2018, a servidora JOCILEIDE GOUVEIA DA SILVA, cargo TECNICO PATOLOGIA CLINICA, matrícula n° 5262062/2, da UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS para o LABORATÓRIO CENTRAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 25.06.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 330514PORTARIA N° 0518 DE 21 DE JUNHO DE 2018

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/273661.R E S O L V E:DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a servidora GLEICE DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 57191319/1, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICAMENTOS DE BROMATOLOGIA QUÍMICA/ DAS-3, no período de 18.06.2018 a 17.07.2018, em substituição a titular NAILDA GOMES PANTOJA, matrícula nº 57191062/1, que se encontra em gozo de Licença Prêmio.PORTARIA N° 0519 DE 25 DE JUNHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/80822.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor ADILSON MENDES DE FIGUEIREDO, matricula nº 54184137/2, cargo FARMACEUTICO-BIOQUIMICO, lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 25.06.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 330512PORTARIA Nº 551 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, em seu art. 116 c/c art. 1º IN 01/97 e EC Nº 19/98, e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº. 004/2018 e os autos do processo nº 2017/507134R E S O L V E: Designar as servidoras LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57194221/1, LUCRECIA ALINE CABRAL FORMIGOSA , matricula nº 57174491/2,para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constante no Termo de Cooperação, bem como a elaboração de Relatório Técnico e Laudo Conclusivo, constante no Termo de Cooperação nº 004/2018, por meio da transferência de credito orçamentário a unidade gestora do titular do credito para a unidade gestora do órgão gerenciador de credito, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 330230

ADMISSÃO DE SERVIDORÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARCILENE SANTOS DE NAZARÉCargo do Servidor: ASSISTENTE SOCIALVigência: 02.07.2018/01.07.2019.


Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVOAUTORIZADO EM 01.12.2017, PROC. 2017/491430NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIOOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANDRE LUIZ ROLIM DE SOUZACargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEMVigência: 02.07.2018/01.07.2019.Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVOAUTORIZADO EM 21.07.2017, PROC. 2017/260706NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIOOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: FRANCILENE BARROS BARBOSACargo do Servidor: ASSISTENTE SOCIALVigência: 02.07.2018/01.07.2019.Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVOAUTORIZADO EM 01.12.2017, PROC. 2017/491430NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIOOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 330656

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA COLETIVA Nº 632 DE 25 DE JUNHO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

54180195-3

ALESSANDRA CHRISTINE FERREIRA CANDEIRA DIAS LEAL

MÉDICO16.04.2018

A 20.04.2018

193588A/08.05.2018

5905809-1MARCILENE

DOS SANTOS OLIVEIRA

ENFERMEIRO21.12.2017

A 21.12.2017

37738/07.05.2018

57215283-1

ANA RONDINE SKIET

DA SILVA MONTEIRO

TÉCNICO LABORATORIO

13.03.2018 A

28.03.2018193401A/24.04.2018

57194284-1EDSON LUIS CARDOSO QUARESMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

15.01.2018 A

15.01.2018193393A/24.04.2018

57194279-1CRISTIANE MOTA DA COSTA


20.03.2018 A

17.06.2018193396A/24.04.2018

57193723-1MARIA LUCIA SOARES DA

SILVA

AGENTE DE PORTARIA

02.04.2018 A

02.05.201810464/04.04.2018

57197205-1THAIS

OLIVEIRA PINTO

ADMINISTRADOR01.03.2018

A 15.03.2018

193437A/26.04.2018

57193723-1MARIA LUCIA SOARES DA

SILVA

AGENTE DE PORTARIA

02.04.2018 A

02.05.201810464-04.04.2018

57228305-1JADER

CAMPOS MENDES

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

22.03.2018 A

25.03.20188951/18.04.2018

5175950-1ANTONIA FERREIRA RIBEIRO

AUXILIAR DE SAÚDE

03.04.2018 A

17.04.201838635/27.04.2018

5181704-1CLEIA

PINHEIRO FERREIRA

AUXILIAR DE SAÚDE

09.04.2018 A

28.04.201838715/04.05.2018

54192905-1DAISY MARIA

AMARAL COSTA

AGENTE DE ARTES PRATICAS

01.03.2018 A

15.03.201838721/04.05.2018

57198112-1

ERIKA MAYUMI VIEIRA

SASAHARA

ENFERMEIRO03.04.2018

A 23.04.2018

38641/27.04.2018

57198241-1GERSILENE DA COSTA E

SILVA

AGENTE DE PORTARIA

04.04.2018 A

02.06.201838717/04.05.2018

55586179-1

INGRID BERGMA DA SILVA OLIVEIRA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

02.04.2018 A

14.04.201838714/04.05.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.06.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

PORTARIA COLETIVA Nº 633 DE 25 DE JUNHO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

54189906-1 JANICE FABIANA MAIA DE SOUSA ENFERMEIRO

04.04.2018 A

28.05.201838676/02.05.2018

105953-1 JOÃO SANTOS DA SILVA

TÉCNICO DE LABORATORIO

21.03.2018 A

04.04.201838652/02.05.2018

92304-1JOSÉ MARIA TRINDADE MARINHO

TÉCNICO DE LABORATORIO

19.02.2018 A

21.02.201838696/03.05.2018

5302650-2MARIA DO SOCORRO

SANTOS FONSECAENFERMEIRO

02.04.2018 A

06.04.201838633/27.04.2018

448753-1 RUBENY MARREIRA VIDAL MÉDICO

02.03.2018 A

16.03.201838645/27.04.2018

87750-1TELMA LUCIA

VASCONCELOS DE OLIVEIRA

AGENTE DE SAÚDE

19.03.2018 A

23.03.201838695/03.05.2018

57194168-1BERENICE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS


06.03.2018 A

09.03.201838700/03.05.2018

722391-1 CATARINA ALVES FEITOSA

AGENTE DE SAÚDE

09.04.2018 A

28.04.201838861/10.05.2018

728969-1ELVIRA LOPES RODRIGUES

PEREIRA


01.04.2018 A

29.06.201838778/07.05.2018

5905809-1 MARCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA ENFERMEIRO

15.12.2017 A

15.12.201738743/07.05.2018

87696-1 MARIALDA BATISTA DA SILVA

AGENTE DE SAÚDE

12.04.2018 A

10.06.201838777/07.05.2018

5303966-2 RUTH DAVI DE GOIS ENFERMEIRO

06.04.2018 A

20.04201838805/08.05.2018

5136075-1SILVANETE

BARBOSA DA SILVA

AGENTE DE PORTARIA

16.04.2018 A

20.04.201838808/08.05.2018

57193745-1SILVIA BEATRIZ

DE S OUZA GARCIA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

02.04.2018 A

16.04.201838837/09.05.2018

5839629-2VANEUZA MARQUES MIRANDA

PSICOLOGO21.032018

A 18.06.2018

38796/08.05.2018

5691982-2VANJA LUCIA DE MIRANDA

FERREIRAODONTOLOGO

16.04.2018 A

18.04.201838840/09.05.2018

54190147-1YASMINI

FUKUSIMA DE ALMEIDA

PSICOLOGO11.01.2018

A 09.07.2018

38804/08.05.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.06.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 330507

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 459/2018DOE n° 33.635, de 12/06/2018 – Protocolo n° 323547ONDE SE LÊ: Designar o servidor Clodoaldo Siqueira Moreira, matrícula n° 6060935/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 12/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Irituia....... LEIA-SE: Designar o servidor Raimundo Assis Varela Júnior, matrícula n° 122980/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 12/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Irituia.......

Protocolo: 330407

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/SESPA/2018

PROCESSO Nº: 2018/70925.OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de medicamento (ACETATO DE ICATIBANTO 10MG/ML SER. 3ML + AGULHA), para atender as necessidades do paciente Josilei Oliveira Silva, por meio da Ação Judicial nº 0000489-61.2018.4.01.3906.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: Nº 06.081.203/0001-36.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$ 10.367,50 (dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 26 de junho de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 330517

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/SESPA/2018

OBJETO: Contratação de empresa para dar suporte ao evento denominado “Capacitações em Investigação epidemiologica, investigação de surto, Diagnóstico, tratamento, fl uxo e Seguimento ambulatorial de Portadores de Doença de chagas” visando à sensibilização de profi ssionais de saúde na rede de assistência do SUS e instituições particulares na Região Metropolitana de Belém – 2018”.FIRMA VENCEDORA:MILLENNIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 03.861.383/0001-80, foi a vencedora do LOTE 01 (lote único), pelo critério de menor preço, no valor de R$ 29.086,70 (Vinte e nove mil oitenta e seis reais e setenta centavos);Valor total do Pregão Eletrônico nº 031/SESPA/2018: R$ 29.086,70 (Vinte e nove mil oitenta e seis reais e setenta centavos). Belém (PA), 25/06/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 330561

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO Nº 01/18CONVÊNIO Nº 02/2018

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão da Fonte: 0303.DATA DO APOSTILAMENTO: 20/06/2018PARTÍCIPES:Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Inhangapi.Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.

Protocolo: 330300

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 07/2018OBJETO: Alteração do valor da contrapartida a ser disponibilizada pela Convenente para viabilizar a Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, no valor de R$ 241.833,34.Data de Assinatura: 26/06/2018Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Ourilândia do NorteConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus

Protocolo: 330136



SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAPortaria n° 43, de 11 de Junho de 2018O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos para ser aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a partir da emissão da Ordem Bancária, visto que se destinam ao pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade.CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento de Prestação de Contas, sendo que após esse período, estará o servidor impedido de receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a Tomada de Contas Especial a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado.OSVALDO JOSÉ LOBATO GALÚCIO / AGENTE ADMINISTRATIVO / 87980-1 / 088.804.502-63Nome do Servidor / CARGO / MATRICULA / C.P.FTOTAL DA DESPESA R$ 900,001- 908302 201543 339033 (PASSAGEM E LOCOMOÇÃO) 0103 R$ 900,00 DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORESREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADanielle Yasmine de AlmeidaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 330376SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Portaria n° 44, de 11 de junho de 2018 O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos.RESOLVE: CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos para ser aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a partir da emissão da Ordem Bancária, visto que se destinam ao pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade. CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento de Prestação de Contas, sendo que após esse período, estará o servidor impedido de receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a Tomada de Contas Especial a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado.LUIZ CASTRO FREIRES / AGENTE DE PORTARIA / 5150329-1 / 255.098.882-53Nome do Servidor / CARGO / MATRICULA / C.P.FTOTAL DA DESPESA R$ 400,001- 908288 215241 339033 (PASSAGEM E LOCOMOÇÃO) 0103 R$ 400,00 DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADanielle Yasmine de AlmeidaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 330390

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 1000 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 432,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 19/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54185846/2 / MARCOS OLIVEIRA SILVA / 694.991.952-20OBJETIVO: A FIM DE PARTICIPAR DA CÂMARA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - CTIIS/CONASS. BRASÍLIA-DFDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1001 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 432,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 19/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF3245560 / ROBERTO ALVES AMANAJAS / 091.726.022-87OBJETIVO: A FIM DE PARTICIPAR DA CÂMARA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - CTIIS/CONASS. BRASÍLIA-DFDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1002 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 09/04/2018 A 13/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF3157210-1 / ANA CARMEN ATAIDE SIQUEIRA / 188.233.942-87572101221 / HELOISA PORTAL DA SILVA DA COSTA / 377.585.862-87OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO COMPLEMENTARES,E SUPERVISÃO DE CAMPO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM VISTA NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1003 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5779170/2 / ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVA / 219.612.392-72OBJETIVO: REALIZAR TESTAGEM E DIAGNÓSTICO DO HIV/SÍFILIS/HEPATITES, ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NO CTA ITINERANTE EM PARCERIA COM O NUCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA- NAC NO MUNICÍPIO DE MELGAÇODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1004 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF58931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04OBJETIVO: REALIZAR ACONSELHAMENTO E DIAGNÓSTICO DO HIV/SÍFILIS/HEPATITES, ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NO CTA ITINERANTE EM PARCERIA COM O NUCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA- NAC NO MUNICÍPIO DE MELGAÇODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1005 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541945-96 / LUCIO CLAUDIO LOPES MOTA / 597.899.052-20OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAÚDE, MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA, TRIAGEM E CADASTRAMENTO NO CTA ITINERANTE EM PARCERIA COM O NUCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA- NAC NO MUNICÍPIO DE MELGAÇODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1007 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 09/04/2018 A 13/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5161371-1 / JOSE NILO CABRAL MAIA / 223.997.202-53OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR AVALIAÇÃO COMPLEMENTARES,E SUPERVISÃO DE CAMPO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM VISTA NAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1008 DE 14 DE MARÇO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IRITUIAPERÍODO: DE 14/03/2018 A 17/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5779170/2 / ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVA / 219.612.392-72OBJETIVO: REALIZAR TESTAGEM/ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NO CTA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IRITUIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1009 DE 14 DE MARÇO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IRITUIA

PERÍODO: DE 14/03/2018 A 17/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF868431 / RICARDO DA CUNHA BARATA / 144.889.302-04OBJETIVO: DAR APOIO NAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO , PREVENTIVA E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NO CTA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IRITUIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1010 DE 14 DE MARÇO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IRITUIAPERÍODO: DE 14/03/2018 A 17/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / MARIA DAS GRAÇAS BELFOR DOS SANTOS / 038.783.332-34OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO , PREVENTIVA E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NO CTA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IRITUIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1011 DE 14 DE MARÇO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IRITUIAPERÍODO: DE 14/03/2018 A 17/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF502529-1 / IZAIAS ALVES SANTANA / 062.059.842-53OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR MOBILIZAÇÃO , PREVENTIVA E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NO CTA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IRITUIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1012 DE 07 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE MIRIPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57192488-1 / HOBERDAN DA SILVA MONTEIRO / 633.211.902-0654189931/1 / LÍLIAN YAE KATO KIMURA / 446.338.742-68OBJETIVO: REALIZAR INSPECAO SANITARIA EM DROGARIAS DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO DO RISCO SANITARIO. (IGARAPÉ-MIRI)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1013 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: IGARAPE MIRIPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF85863-1 / CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA / 038.819.622-04OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRAO REALIZAR INSPECAO SANITARIA EM DROGARIAS DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO DO RISCO SANITARIO.(IGARAPÉ-MIRI)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1016 DE 28 DE MARÇO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 78,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/03/2018 A 28/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1017 DE 06 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 235,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 06/04/2018 A 07/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: REALIZAR VISITA AOS MUNICÍPIOS DE RIO MARIA E MARABÁ, JUNTAMENTE COM O SENHOR GOVERNADOR, PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO (PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DE PAU D`ARCO, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, PALESTINA),.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 1018 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 12/04/2018 A 14/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5214440-010 / MARIO AUGUSTO MARQUES DA SILVA / 076.427.842-87OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, DEANE DE CARVALHO, MOYSÉS MASCARENHAS E ANA ANDRADE BAIA, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO AVALIATIVA DOS HOSPITAIS REGIONAIS NO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1019 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF80144201 / RODRIGO BENTES DOS SANTOS / 798.909.972-15OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1020 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541868322 / RITA KAROLINE FACUNDO GONÇALVES / 695.115.192-04OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1021 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572214091 / CARLA CARVALHO DA SILVA / 733.666.172-68OBJETIVO: DAR APOIO NAS AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1022 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572320841 / LUIZ FERNANDO ARAUJO E SOUZA / 086.417.572-87OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1023 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: RIO MARIAPERÍODO: DE 23/04/2018 A 27/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231682 / ROGÉRIO ARAÚJO COSTA / 684.546.602-59OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR A ENTREGA DE MATERIAIS / EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEP.WANDENKOLK GONÇALVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO REFERIDO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM OS TERMOS DE TRANSFERÊNCIA EMITIDOS POR ESTE DIPAT (RIO MARIA)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1024 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF720089-1 / CARMEM SILVIA GOMES CARNEIRO / 263.347.552-34320293333 / IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA / 102.412.562-91866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA ÁRA HEPATITE B E C, PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1025 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59106881 / JOSEILSON DE NOVAES LOPES / 769.192.262-00OBJETIVO: DAR APOIO NO MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA ÁRA HEPATITE B E C, PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1026 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA ÁRA HEPATITE B E C, PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1028 DE 03 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 07/05/2018 A 11/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571942241 / CAROLINE ABUL HOSEN PEIXOTO / 787.597.302-34OBJETIVO: DAR APOIO OPERACIONAL DURANTE O TREINAMENTO TEORICO E PRATICO EM BOAS PRATICAS PARA BATEDORES DE ACAí.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1029 DE 28 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51513501 / MARIA CISALPINA CANTAO DA SILVA / 232.835.052-68OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA PARA HEPATITE B E C, PREVISTA NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1030 DE 28 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO /

637.284.192-4954184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91115525/1 / MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA / 137.632.102-53OBJETIVO: DAR APOIO NO MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA PARA HEPATITE B E C, PREVISTA NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1031 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BAIÃOPERÍODO: DE 13/04/2018 A 16/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / ILZA ROSANDA BARBOSA MAIA / 868.134.632-687289851 / MÁRCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS / 236.551.942-34OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PUBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIÃODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1032 DE 28 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF86746/1 / FRANCISCO REGINALDO MORAES / 122.427.482-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA PARA HEPATITE B E C, PREVISTA NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1033 DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/04/2018 A 30/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51472400 / OSANA BATISTA DA SILVA CARVALHO / 481.423.102-44OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DA HEPATITE A E TESTAGEM RÁPIDA ÁRA HEPATITE B E C, PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1034 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 24/04/2018 A 28/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5925011 / GILBERTO OLIVEIRA PENA / 121.875.772-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O 9º CRS, VISITA NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E REUNIÃO DA CIR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1035 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BAIÃOPERÍODO: DE 13/04/2018 A 16/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / ODINÉA DA CONCEIÇÃO DIAS DE LIMA / 050.191.252-53OBJETIVO: DAR APOIO PARA EQUIPE NA REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PUBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIÃODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 1036 DE 03 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 07/05/2018 A 11/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572316031 / SILVIO FARO DA SILVA / 743.119.302-59OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS PARA REALIZAREM O TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO EM BOAS PRÁTICAS PARA BATEDORES DE AÇAÍ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1037 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 13/04/2018 A 16/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59053031 / MARCIA REGINA ALBUQUERQUE PACHECO / 373.695.712-205922314 / MICHELLA SEBASTIANA MEDEIROS BARBOSA / 864.786.642-87592121 / ROSEANE RODRIGUES DA PAIXÃO E SILVA / 264.865.982-04OBJETIVO: DAR APOIO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PUBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO E O MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SOUREDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1038 DE 10 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 10/04/2018 A 10/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF72056351 / KLEBER MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO / 649.330.912-34OBJETIVO: CONDUZIR EM VEICULO OFICIAL A TECNICA ALCIANA BARRETO DE ARAUJO PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO DO SIGPLAN, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1039 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 17/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78555873171 / NELCELI SILVA MELO / 387.854.392-15OBJETIVO: REALIZAR A ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O FÓRUM PARAENSE DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE ABORDARÁ O TEMA : TRABALHO INFANTIL, CAUSAS E EFEITOS, EM CAPANEMA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1040 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 17/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541941601 / MURILO PEREIRA SILVA / 596.839.702-06OBJETIVO: PARTICIPAR COMO APOIO LOGÍSTICO AOS TÉCNICOS DESTE CEREST/PA, QUE IRÃO ORGANIZAR, MOBILIZAR E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O FÓRUM PARAENSE DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EM CAPANEMA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1041 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 17/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0729345-1 / FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SCERNI / 145.807.722-53OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DESTE CEREST/PA, PARA A ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1042 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL

PERÍODO: DE 23/04/2018 A 26/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541826533 / GEANNE BRITO DA ROCHA MIRANDA / 567.956.102-6851217791 / JANE MARIA FREITAS GARCIA / 263.900.352-686166 / TELMA ALICE PARENTE BARBOSA / 834.874.762-15OBJETIVO: REALIZAR PALESTRAS NOS EVENTOS, CONFORME PROGRAMAÇÃO, EM ANEXO, NO OFÍCIO Nº 160/2018 - 3º CRS/SESPA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1043 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 30/04/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572100381 / ANTONIO DE JESUS GUIMARAES / 073.096.002-15OBJETIVO: REALIZAR BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR E MONITORIA A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1044 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 30/04/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF503368 / MAX FERREIRA DE MEDEIROS / 293.927.992-68OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1045 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 30/04/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5761302 / LAURO ANTONIO COSTA PANTOJA / 634.874.542-20OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1046 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 30/04/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572317281 / RONAN CUSTODIO DA COSTA / 846.974.232-91OBJETIVO: REALIZAR DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DESTE DCDTV/DVS/SESPA, QUE REALIZARÃO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1047 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 12/04/2018 A 13/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / CANDIDA ROBERTA COUTO VILANOVA / 236.980.392-493151611-1 / JOSÉ NAZARENO FERNANDES PANTOJA / 042.044.682-68OBJETIVO: COBERTURA DO ENCONTRO COM OS GESTORES DOS HOSPITAIS REGIONAIS SOB GESTÃO ESTADUAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE REDES ASSISTENCIAIS E REGIONALIZAÇÃO DDRA) NO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLISDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1048 DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 12/04/2018 A 13/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE DA ASCOM-SESPA QUE FARÁ COBERTURA DO ENCONTRO COM OS GESTORES DOS HOSPITAIS REGIONAIS SOB GESTÃO ESTADUAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE REDES ASSISTENCIAIS E REGIONALIZAÇÃO DDRA) NO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLISDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1049 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 7 diárias e meia VALOR: R$ 1.012,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁPERÍODO: DE 06/05/2018 A 13/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF58931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04OBJETIVO: REALIZAR ACONSELHAMENTO E DIAGNÓSTICO DO HIV/SÍFILIS/HEPATITES, ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA O HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NAS AÇÕES ESTRATEGICA DE PREVENÇÃO EM HIV/AIDS, SÍFILIS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1050 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 7 diárias e meia VALOR: R$ 1.012,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁPERÍODO: DE 06/05/2018 A 13/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572065931 / CARMEM RAMOS COSTA DOS SANTOS / 607.832.572-87OBJETIVO: REALIZAR TESTAGEM E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS PARA HIV/ AIDS SIFÍLIS ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS NAS AÇÕES ESTRATEGICA DE PREVENÇÃO EM HIV/AIDS, SÍFILIS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1051 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 7 diárias e meia VALOR: R$ 1.012,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁPERÍODO: DE 06/05/2018 A 13/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59117721 / IZABELE NOBRE DE ARAÚJO / 907.188.362-00OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PALESTRAS EDUCATIVAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NAS AÇÕES ESTRATEGICA DE PREVENÇÃO EM HIV/AIDS, SÍFILIS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1052 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 15/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF58931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04OBJETIVO: REALIZAR MONITRORAMENTO E AVALIAÇÃO NO SPE - SAÚDE E PREVENÇÃO NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1053 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 15/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5177286-4 / ANDRÉA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA / 394.635.832-20OBJETIVO: REALIZAR MONITRORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO NASCER NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1054 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 15/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5294240-1 / SONIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRA / 143.599.012-91OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NO MONITORAMENTO


NA LOGISTICA DE RECEBIMENTO DOS INSUMOS (PRESERVATIVOS TESTES RÁPIDOS DE HIV, SIFILIS) NO CTA/SAE NO MUNICIPIO DE SOURE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1055 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 15/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572056421 / JOSE ANDRE DA SILVA PEREIRA / 796.427.562-34OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR MONITRORAMENTO A APLICABILIDADE DAS AÇÕES NO CTA / SAE, PROJETO NASCER NAS MATERNIDADES, AVALIAÇÃO DOS FARMACOS / ARVS / MEDICAMENTOS E SPE-SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1056 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 07/05/2018 A 12/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5532000/1 / HILDEMAR DIAS FERNANDES / 282.487.673-53OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES SOBRE O MANEJO CLINICO DAS GESTANTES COM SÍFILIS E RECÉM-NASCIDOS EXPOSTOS, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE EM TRANSNISSÃO VERTICAL E SÍFILIS CONGENITA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1057 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 07/05/2018 A 12/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51579941 / ROSICLEIA DA SILVA SOUZA / 401.886.392-68OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NA OFICINA SOBRE O MANEJO CLINICO DAS GESTANTES COM SÍFILIS E RECÉM-NASCIDOS EXPOSTOS, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA QUALIDADE DE APOIO LOGISTICO / INFORMATICA / CADASTRAMENTO DE DADOS NAS MATERNIDADES.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1059 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 07/05/2018 A 12/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572065871 / GEORGE FERNANDO BELEM BEZERRA / 858.896.442-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR A OFICINA SOBRE O MANEJO CLINICO DAS GESTANTES COM SÍFILIS E RECÉM-NASCIDOS EXPOSTOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1060 DE 15 DE MARÇO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 15/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54240151 / ELIZA DE JESUS / 450.950.432-20OBJETIVO: ACOMPANHAR A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CANTA GALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1061 DE 15 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PACAJÁPERÍODO: DE 15/04/2018 A 21/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51472400 / ANILEA GOMES MIRANDA / 574.752.102-005274869/2 / MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE / 306.312.542-345088941-012 / SOCORRO DE JESUS GOMES MOTA / 127.968.402-04OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPLEMENTARES EMERGENCIAIS DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, ZIKAV E CHIKUNGUNYA NA ÁREA DE ABRAGÊNCIA

DO 10º CRS- ALTAMIRA E ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, CUJO OBJETIVO PRIMORDIAL E PREVENIR , REDUZIR E COMBATER OCORRÊNCIA DESSAS DOENÇAS E/OU SURTOSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1062 DE 15 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PACAJÁPERÍODO: DE 15/04/2018 A 21/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190623-1 / RUI ANDERSON ALCANTARA DE OLIVEIRA / 701.650.252-04OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPLEMENTARES EMERGENCIAIS DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NA ÁREA DE ABRAGÊNCIA DO 10º CRS- ALTAMIRA E ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE PACAJÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1063 DE 02 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 02/04/2018 A 07/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59244681 / IZANA DE ARAUJO FIGUEIREDO / 802.624.732-9157206626 / MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 634.236.772-871040001 / MILTON GOMES DOS SANTOS / 207.226.562-200722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1064 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 06/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF320293333 / IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA / 102.412.562-91OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1065 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 06/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59106881 / JOSEILSON DE NOVAES LOPES / 769.192.262-00OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1066 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 06/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE REALIZARÁ AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1067 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 23/04/2018 A 27/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF94331 / MARIA DE NAZARE FALCAO DA SILVA / 097.517.422-34OBJETIVO: PARTICIPAR DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

PRESENCIAL DO PROJETO “SAÚDE BRASIL 2018 DO INDICADOR DE MORTALIDADE PRECOCE, CUJA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO ACONTECERÁ EM BRASILIA-DFDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1068 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5082498/1 / MARCELINO GUILHERME CORDEIRO DINIZ / 298.827.292-15OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - 6 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1069 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DA IMUNIZAÇÃO MARCELINO G. CORDEIRO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - 6 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1070 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 01/05/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO I ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS PÓLOS: BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, EM SANTARÉM /PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1071 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 01/05/2018 A 04/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF555873171 / NELCELI SILVA MELO / 387.854.392-15OBJETIVO: PARTICIPAR NO I ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS PÓLOS: BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, EM SANTARÉM /PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1072 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 02/05/2018 A 05/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0184136-012 / JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA / 008.702.342-34103233-1 / VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA / 281.734.902-44OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA FISICA VISANDO REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO DEUS, EM ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 2018/30815DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1073 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 02/05/2018 A 02/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - 2º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1074 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 02/05/2018 A 02/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34


OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES REINALDO G.DO SACRAMENTO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - 2º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1075 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 03/05/2018 A 03/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - 3º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1076 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 03/05/2018 A 03/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO REINALDO G. DO SACRAMENTO, QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - 3º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1077 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/05/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF320293333 / IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA / 102.412.562-91866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-7857206626 / MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 634.236.772-87OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1078 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 14/05/2018 A 18/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0086657-010 / ANGELA MARIA ANDRADE ZEFERINO DE LIMA / 081.355.172-20571965312 / JARDES CORREA COSTA / 295.123.952-1554189931/1 / LÍLIAN YAE KATO KIMURA / 446.338.742-685108799 / MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CRUZ / 044.246.622-68OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SALINAS E NO NÚCLEO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1079 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/05/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59106881 / JOSEILSON DE NOVAES LOPES / 769.192.262-00OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1080 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/05/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ A AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1081 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 14/05/2018 A 18/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF85863-1 / CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA / 038.819.622-04OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SALINAS E NO NÚCLEO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1082 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 19/04/2018 A 22/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF20094201 / ANA CÉLIA SOUZA ROSAS / 269.659.252-7254191605 / ANTONIO KLEBERSON FERREIRA DE LIMA / 510.494.492-15 / CLEIDE ELMA PEREIRA RIBEIRO / 064.576.572-4957191170 / PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA / 658.419.212-15OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A FIM DE ORIENTAR, CAPACITAR E REGULARIZAR ATOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, REALIZANDO AINDA A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FUNCIONAM COM PLANTÕES E SOBREAVISOS ( QUANDO HOUVEREM), BEM COMO A DEVIDA AUTUAÇÃO, SE OBSERVADAS IRREGULARIDADES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO 13º CRS - CAMETÁ E HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1083 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 19/04/2018 A 22/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59008611 / ITALO BAIA DA SILVA / 368.884.782-20OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE REALIZARÃO VISITA TÉCNICA A FIM DE ORIENTAR, CAPACITAR E REGULARIZAR ATOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, REALIZANDO AINDA A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FUNCIONAM COM PLANTÕES E SOBREAVISOS ( QUANDO HOUVEREM), BEM COMO A DEVIDA AUTUAÇÃO, SE OBSERVADAS IRREGULARIDADES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO 13º CRS - CAMETÁ E HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1084 DE 03 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 07/05/2018 A 11/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF1040001 / MILTON GOMES DOS SANTOS / 207.226.562-20OBJETIVO: REALIZAR O TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO EM BOAS PRÁTICAS PARA BATEDORES DE AÇAÍ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1088 DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 15/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54193554/1 / SANDERSON RAYOL ELOY / 668.477.612-53OBJETIVO: DAR APOIO NO MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAçãO SI-CTA, SITEMA DE CONTROLE LOGISTICO DE INSUMOS LABORATORIAIS-SISLOG-LAB, SISTEMA DE CONTROLE LOGISTICOS DE MEDICAMENTO-SICLON (FARMACOS/ARV/MEDICAMENTOS), NO MUNICIPIO DE SOURE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1089 DE 06 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 06/04/2018 A 06/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF32173612 / TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO / 167.947.022-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM PERINATAL QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1090 DE 06 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 06/04/2018 A 06/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5693888/3 / HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR / 043.665.812-72OBJETIVO: PARTICIPAR DO FÓRUM PERINATAL, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1091 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 26/04/2018 A 27/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5922275 / MIRZA MELLO SOUZA / 734.980.412-15122980-13 / RAIMUNDO ASSIS VARELA JUNIOR / 175.631.272-91OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CAETÉS, EM CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1092 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 26/04/2018 A 27/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES RAIMUNDO ASSIS VARELA JUNIOR, MIRZA MELLO PARA REALIZAREM ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CAETÉS, EM CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1093 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 09/04/2018 A 14/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59117721 / IZABELE NOBRE DE ARAÚJO / 907.188.362-00OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1094 DE 09 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 09/04/2018 A 14/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5905661 / ALDO LIMA PAMPLONA / 612.608.002-5354194716 / ANDRÉA VERA DA SILVA COSTA / 278.705.882-53OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FRENTE AO TRANSBORDAMENTO, ROMPIMENTO DE BACIAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1095 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 06/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-4954184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91115525/1 / MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA / 137.632.102-5351472400 / OSANA BATISTA DA SILVA CARVALHO / 481.423.102-44OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 1096 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 06/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF86746/1 / FRANCISCO REGINALDO MORAES / 122.427.482-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE DARÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, EM PARCERIA COM O CEREST E O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1097 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ABAETETUBADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1098 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571937241 / CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA / 432.311.442-72115169/1 / ENOLINA CARDOSO BARATA / 136.462.902-0007842811 / ODILENE DO SOCORRO PINHEIRO SILVA / 246.769.422-49OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ABAETETUBADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1099 DE 18 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF8062323-1 / ALFREDO JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA / 219.454.972-20OBJETIVO: DAR APOIO PARA A EQUIPE REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ABAETETUBADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 327451

FÉRIAS.

ERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a Portaria n° 527/ 06.06.2018, publicada no DOE N°.33.634/11.06.2018, referente ao servidor MARCIA GOMES TAVORA, matrícula n°. 5178495-2.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 02.07.2018 A 31.07.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 30.07.2018 A 28.08.2018Retifi ca-se a Portaria n° 527/ 06.06.2018, publicada no DOE N°.33.634/11.06.2018, referente ao servidor NEOMAR VARELA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 78786-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 02.07.2018 A 31.07.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 16.07.2018 A 14.08.2018Retifi ca-se a Portaria n° 527/ 06.06.2018, publicada no DOE N°.33.634/11.06.2018, referente ao servidor SERGIO LOPES DA SILVA, matrícula n°. 5136342-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 17.07.2018 A 15.08.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 17.07.2018 A 05.08.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.06.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 330622

PORTARIA N º 640 DE 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANTONIO MAGALHÃES DA FONSECA, Id. Funcional nº 5858437 / 6, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lo tado no Gabinete do Secretário, no período de 02 de Julho de 2018 a 31 de Julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 31 de Maio de 2017 a 30 de Maio de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.06.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 330511

PORTARIA N º 644 DE 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROSIEL PEREIRA CARVALHO, Id. Funcional nº 57193977 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tado no 1º Centro Regional de Saúde Belém, no período de 02 de Julho de 2018 a 31 de Julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 03 de Março de 2017 a 02 de Junho de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.06.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 330563

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/SESPA/2018

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/SESPA/2018, Processo nº 2017/378524, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 28/05/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.627 de 29/05/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos e Insumos para Bomba de Insulina, para atendimento da solicitação de pacientes portadores de Diabetes Mellitus, a através do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica - DEAF, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 27/06/2018 a 27/06/2019.Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.772.798/0002-33, com sede na Estrada de Vinhedo Viracopos, s/n, KM 04 Setor Medtronic – Bairro: Distrito Industrial – Telefone: (11) 2187-6200 – (11) 2187-6373 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sra. ALINE DIAS DE CASTRO, portadora do RG nº 35.625.134-2 SSP/SP e do CPF/MF nº 290.042.468-27.

ITEMDESCRIÇÃO APRTESENTAÇÃO V. UNIT QTD TOTAL

01Conjunto de infusão QUICK SET 6mm – 60cm

UND R$ 81,30 1.200 R$ 97.560,00

02

Reservatório na forma de seringa de 3ml da bomba de insulina MMT 332-A

UND R$ 15,80 1.200 R$ 18.960,00

04 Aplicador do sensor enlite MMT 7510 UND R$ 81,00 20 R$ 1.620,00

05 Aplicador Quick Set MMT 395 UND R$ 81,00 20 R$ 1.620,00

07 Transmissor Minilink MMT 7725NA UND R$2.739,0010 R$

27.390,00

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 330508

LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 177 DE 26 DE JUNHO DE 2018DETERMINAR ao servidor PAULO OLIVIO TEIXEIRA DE AQUINO, Matrícula nº 108014-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Julho de 2018 a 31 de Julho de 2018, referente ao triênio de 18 de Setembro de 2001 a 17 de Setembro de 2004.

Protocolo: 330735

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 176 DE 26/06/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Coletar amostras de sangue e executar ações de monitoramento da exposição aos metais pesados nas comunidades atingidas em função do acidente ambiental da empresa Hydro no município de Barcarena – PA.Período da viagem: 18 a 19/06/2018Quantidade: 01 (Uma) diária.Origem: Belém – PADestino (s): Barcarena – PAServidor: Gleice dos Santos Cabral / Mat. N° 57191319-1 / FarmacêuticoOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 330126

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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APOSTILAMENTOAPOSTILAMENTO: 01/2018 ao contrato 05/2016OBJETO: incluir na dotação orçamentária para o exercício de 2018, o projeto atividade: 908309,FONTE: 0349003164DATA DO APOSTILAMENTO: 25/06/2018ORDENADOR DE DESPESA: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 330555

DIÁRIAPORTARIA Nº 318 DE 18 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar da ofi cina para formação de mediadores para construção do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde para os membros da CIES-Regional.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matrícula Cargo

Alessandra Benaia O. da Silva 54196249-2 Psicóloga

Alex Willis Lucas de Freitas 5897517-1 Ag. Administrativo

Iolanda de Fátima Mendes da Silva 3156184-1 Odontóloga

Diná Ferreira da Costa 57174866-1 Enfermeira

Período: 27 a 29/06/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.DIÁRIAPORTARIA Nº 319 DE 18 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores da Divisão Técnica/4°CRS, que irão participar da ofi cina para formação de mediadores para construção do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde para os membros da CIES-Regional.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoOrivaldo Ramos Silva 5159164-1 Motorista

Período: 27 a 29/06/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 330529


DIÁRIAPORTARIA Nº 344 DE 11 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA, em parceria com a VISA municipal para o veraneio/2018 no referido município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.


Antonio Carlos Mata Sidrim 236667-2 Tác. em Educação Física

Ataides Eduardo do Nascimento 0505081 Ag. de Saúde Pública

Período: 03 a 05/07/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.DIÁRIAPORTARIA Nº 345 DE 11 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA, que irão realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA, em parceria com a VISA municipal para o veraneio/2018 no referido município.Origem: Capanema/PA - Destino(s):Bragança/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoAntonio Soares de Menezes 0505329 Motorista


Protocolo: 330524DIÁRIAPORTARIA Nº 352 DE 20 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar atendimentos emergenciais de notifi cação, investigação de epizootia e captura de quirópteros (morcegos) em toda extensão da área de risco na localidade de Laguna.Origem: Bragança/PA - Destino(s): Melgaço (Laguna)/PA.

Nome do Servidor Cpf Cargo

José Ribamar gama Mendes 639.874.142-00 Colaborador Eventual

Adilson Jose Padilha de Sousa 657.680.272-20 Colaborador Eventual

Período: 26/06 a 10/07/2018 - Quantidade: 14,5 (quatorze e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 330318DIÁRIAPORTARIA Nº 342 DE 11 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA, em parceria com a VISA municipal para o veraneio/2018 no referido município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoJorge Miguel Cecim Coelho 5466180-2 Médico Veterinário

Antonio Carlos da Mata Sidrim 236667-2 Téc. Em Educação

Física

Período: 26 a 28/06/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.DIÁRIAPORTARIA Nº 343 DE 11 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA, que irão realizar monitoramento e acompanhamento das ações de VISA, em parceria com a VISA municipal para o veraneio/2018 no referido município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis/PA.


José Dias do Rosário 0505002 Motorista


Protocolo: 330277DIÁRIAPORTARIA Nº 353 DE 20 DE JUNHO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar atendimentos emergenciais de notifi cação, investigação de epizootia e captura de quirópteros (morcegos) em toda extensão da área de risco na localidade de Laguna.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Melgaço (Laguna)/PA.


Antonio Ismael Barros do Carmo 57206704/1 Ag. Controle de

Endemias

Período: 26/06 a 10/07/2018 - Quantidade: 14,5 (quatorze e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 330296

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PORTARIA Nº 158 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Objetivo: Participar da ofi cina de formação de mediadores para construção do plano de educação permanente em saúde - PEEPS.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor (es): LUCIETE PIMENTEL OLIVEIRA & RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA / 3,5 Diárias de 27 a 30/06/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 330475PORTARIA Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Objetivo: Participar das ações de combate a raiva humana, haja visto casos de morte de pessoas nas localidades do rio laguna.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): MELGAÇO/PÁ.Servidor (es): JOSÉ LEONAR SILVA DOS PASSOS, JAITON ANTONIO FONA NUNES, SEBASTIÃO DA SILVA VAZ / 14,5 Diárias de 26/06 a 10/07/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 330690PORTARIA Nº 160 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Objetivo: Conduzir embarcação nas ações de combate a raiva nas localidades do rio laguna/Melgaço. Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): MELGAÇO/PÁ.Servidor (es): LUIZ SANTANA FERREIRA & EDUARDO SARDO VALENTE FILHO / 14,5 Diárias de 26/06 a 10/07/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 330702

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Portaria n° 0617/2018, de 26/06/2018Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Of cial, com servidores que irão Executar Capacitação e avaliação em sala de vacina para Atualização do calendário Vacinal.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): AnapúServidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 02/07/2018 a 06/07/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 330458Portaria n° 0618/2018, de 26/06/2018Portaria IndividualObjetivo: Tratar junto a DAF de assuntos Administrativos relacionados ao Controle Interno, TFD e seus seguimentos.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5166837/ DOMINGOS REGINALDO LOBO AMARAL (Administrador) / 3,5 diárias (completa) de 27/06/2018 a 30/06/2018.Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 330452Portaria n° 0616/2018, de 26/06/2018Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Of cial, com servidores que irão Executar Capacitação e avaliação em sala de vacina para Atualização do calendário Vacinal.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo

Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 25/06/2018 a 29/06/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 330454

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PORTARIACOMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃOPortaria nº 35 de 25 de junho de 2018O DIRETOR DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.972/2015-CCG de 09/06/2015, publicada no Diário Of cial do Estado nº. 32.902 de 10/06/2015. RESOLVE:Art.1º. Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Centro Regional de Saúde: PRESIDENTE:VANDERLEIA SOUSA FERREIRAMEMBROS:RUBERLEU MAIA GERBERLUZIENE ALVES DO NASCIMENTOSUPLENTES:CLAUDEANE ALVES LIMARAIMUNDA ROCHA FERREIRAArt.2º. Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;Art.3º. Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do art. 1°;Art.4º. Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:I - Coordenar os processos de Licitação;II - Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação da Assessoria Jurídica;III - Processar e julgar as fases de habilitação e propostas;IV - Manifestar-se em 1ª instância dos recursos eventualmente interpostos;V - Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;VI - Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente;VII - Praticar todos os atos necessários para consecução de suas fi nalidades.Artº. 5º. Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado À deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou anulações quando necessárias;Art.6º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93;Art.7º. A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (01) um ano;Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GERALDO PEREIRA BARROSODIRETOR DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 330695

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DIÁRIAPortaria nº 334 de 26 de Junho de 2018.Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5897525-1.CPF: 720.712.732-49.Período: 02 a 06.07.2018.


Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Bannach e Pau D`arco,Objetivo: Realizar monitoramento do e-SUS/AB,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 330266Portaria nº 335 de 26 de Junho de 2018.Nome: José Antônio França Nunes.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 504505.CPF: 292.702.513-49.Nome: Necilia Cristinny de Freitas.Cargo: Colaboradora Eventual.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 027.380.654-81.Nome: Priscilla Rodrigues Caminha Carneiro.Cargo: Colaboradora Eventual.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 829.796.852-91.Período: 26 a 30.06.2018.Nº de Diárias: quatro e meia (4,5).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Redenção, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte e Tucumã.Objetivo: realizar visita técnica para realização de Projetos Seminário Agrotóxico x Saúde e Ofi cina sobre riscos ocupacionais nos Agentes de Endemias.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 330552Resolução CIR Araguaia Nº 003 de 21 de Junho de 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 21 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Implantação de Estratégia de Saúde da Família dos municípios relacionados abaixo:Redenção - Vila Maria (Zona Urbana) e Colônia Inajá (Zona Rural)Floresta do Araguaia (Vila Bom Jesus)Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceição do Araguaia, 21 de Junho de 2018.

Herberti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia

José Wanderley Barbosa Milhomem

Secretário Municipal de SaúdeMembro da CIR Araguaia

Protocolo: 330149Resolução CIR Araguaia Nº 006 de 21 de Junho de 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do

Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 21 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a mudança de modalidade da Estratégia de Saúde da Família Central para Estratégia de Saúde Ribeirinha Central – Rio Xingu, do município de São Félix do Xingu.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Herbeti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia



Protocolo: 330200Resolução CIR Araguaia Nº 005 de 21 de Junho de 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 21 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), modalidade I, do município de Ourilândia do Norte.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.





Protocolo: 330193Resolução CIR Araguaia Nº 004 de 21 de Junho de 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros;

- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 21 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Implantação de Estratégias de Saúde Bucal dos municípios relacionados abaixo:Redenção: ESB modalidade I, Planalto II; ESB - Modalidade I, Santos Dumont; Equipe de Saúde Bucal Vila Maria – Modalidade I; ESB – Modalidade I; Equipe de Saúde Bucal Marechal Rondon – Modalidade ISapucaia: ESB modalidade IArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Herbeti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia



Protocolo: 330158Resolução CIR Araguaia Nº 002 de 21 de Junho de 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 21 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Projeto de Expansão de ACS dos municípios relacionados abaixo:Água Azul do NorteFloresta do AraguaiaRedençãoOurilândia do NorteSão Félix do XinguXinguaraArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.





Protocolo: 330145

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LICENÇA PRÊMIO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIO:Port: nº66/26.06.2018 - CONCEDERNOME: MANOEL SANTANA DOS SANTOS GOMESMATRICULA: 5127726-1CARGO: AG. PORTARIALOTAÇÃO: ESCRITÓRIO REGIONAL/13°CRSTRIÊNIO: 01/05/2010 a 30/04/2013PERÍODO: 02/07/2018 a 30/08/2018 (60) dias.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE. 26.06.2018João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º Centro Regional de Saúde

Protocolo: 330143


DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/13ºCRS/2018

ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/275189 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Ventarolas, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender a Campanha Julho Amarelo contra a Hepatites virais e DSTs nos municípios de jurisdição do 13ºCRS através da empresa: M SANTOS GUIMARAES EIRELI (CNPJ Nº 23.936.281/0001-94); no valor de R$ 7.998,00 ( Sete mil novecentos e noventa e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302, Natureza de Despesa: 3390-30, Fonte: 0349001654. Cametá (Pá), 26 de junho de 2018. Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 330303DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/13ºCRS/2018

ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/275221 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Banners, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender a Campanha Julho Amarelo contra a Hepatites virais e DSTs nos municípios de jurisdição do 13ºCRS através da empresa: M SANTOS GUIMARAES EIRELI (CNPJ Nº 23.936.281/0001-94); no valor de R$ 2.975,00 ( Dois mil novecentos e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302, Natureza de Despesa: 3390-30, Fonte: 0349001654. Cametá (Pá), 26 de junho de 2018. Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 330335ATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa nº 037/2018Processo nº 2018/275221 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Aquisição de Banners, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender a Campanha Julho Amarelo contra a Hepatites virais e DSTs nos municípios de jurisdição do 13ºCRS. Cametá (Pá), 25 de junho de 2018. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS.

Protocolo: 330339

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa nº 036/2018Processo nº 2018/275189 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Aquisição de Ventarolas, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender a Campanha Julho Amarelo contra a Hepatites virais e DSTs nos municípios de jurisdição do 13ºCRS. Cametá (Pá), 25 de junho de 2018. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS.

Protocolo: 330305

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 437/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através da Portaria nº 402-GAB/DG/HOL publicado no DOE nº 33.629 de 04 de junho de 2018 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;

RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia JUCELINE MAURA BORGES CORRÊA DE SOUZA, Enfermeira, Id. Funcional nº 5558891/3-HOL, e no seu impedimento a servidora, GRACILENE WANZELER MOIA, Enfermeira, Id. Funcional n° 8001378-1/HOL, ambos lotados na Divisão de Bloco Cirúrgico do HOL, para a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 145/2018 – HOL, fi rmado com a empresa SILVA E DELGADO LTDA ME, cujo objeto é a Aquisição de componentes para monitores multi parâmetros cardíacos. Processo nº 2017/152230.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 22 de junho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral em exercício

Protocolo: 330142

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2018-HOLObjeto: Aquisição de componentes para monitores multi parâmetros cardíacos.Valor Global: R$ 21.600,00Data Assinatura: 22/06/2018Vigência: 22/06/2018 até 21/06/2019Pregão Eletrônico nº 031/2018 – Processo nº 2017/152230Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: SILVA E DELGADO LTDA ME, nome fantasia GOLDMED HOSPITALAR, com sede na Av. Pedro Miranda, nº. 2670, Pedreira, Belém PA, CEP: 66.085-026, Fone: (91) 3238-0440 / (91) 3231-9599, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

Protocolo: 330141

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016-HOLData Assinatura: 22/06/2018Processo nº: 2017/530.004Justifi cativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses.Vigência: 24/06/2018 a 23/06/2019Valor total do Aditivo: R$ 415.621,44Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDAALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral em exercício

Protocolo: 330118


PREGÃO ELETRÔNICO N°095/2018 - HOL Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, por 12 meses, tipo global do sistema de bombeamento de água de cisternas e caixas d’água, instaladas no hospital ophir loyola (hol) e núcleo de acolhimento ao enfermo egresso (naee)Data da Abertura: 12/07/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de junho de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 330208


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 (SRP)Processo: 2017/450446Objeto: Fornecimento de OPME’s em regime de consignação e comodato de instrumentais e equipamentos.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: R$ 523.846,91BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: R$ 77.099,40ELITE ORTOPEDIA LTDA: R$ 9.800,00B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICO LTDA: R$ 11.519,80Valor Total da Licitação: R$ 622.266,11Belém, 26 de junho de 2018Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

Protocolo: 330661

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2018Processo: 2018/66893Objeto: Serviços laboratoriais de apoio ao Centro de Análises Clínicas do HOLA autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDAValor Total da Licitação: R$ 681.985,91Belém, 26 de junho de 2018Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

Protocolo: 330612HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2018 (SRP)Processo: 2018/164333Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalar (marcapasso).A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: R$ 93.405,60ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA: R$ 282.000,00Valor Total da Licitação: R$ 375.405,60Belém, 26 de junho de 2018Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

Protocolo: 330597INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE01139Valor: R$ 81.600,00Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA,CNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01120Valor: R$ 48.000,00Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2016/490319Origem: Pregão Eletrônico nº 78/2018Objeto: aquisição de Sorbitol + ManitolOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01090Valor: R$ 5.505,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPPCNPJ: 02.600.770/0001-09Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01138Valor: R$ 19.004,07Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais para um período 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905.0001/63Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 330333EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018Processo nº. 2018/171552FORNECEDOR: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDAValor Total: R$ 206.400,00Data de Assinatura: 22/06/2018VIGÊNCIA: 22/06/2018 a 21/06/2019OBJETO: aquisição de produtos para patologia e citologia,


conforme abaixo:

ITEM QTDE UND DESCRIÇÃO DO MATERIAL VALOR UNITÁRIO

3 480 cx

LAMINA 77X 14, NAVALHA DE ALTO PERFIL REVESTIDA

COM PTEF, PARA USO EM MICRÓTOMO, CAIXA COM 50

UNIDADES.Marca: Leica

R$ 430,00

Ordenador em exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR.Protocolo: 330175

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01093Valor: R$ 2.700,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENCE LTDACNPJ: 06.628.333/0001-46Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01111Valor: R$ 26.049,53Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/161760Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2017Objeto: Aquisição de material de consumo odontológicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: R. DE F. TORRES - EPPCNPJ: 19.231.616/0001-00Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01110Valor: R$ 27.464,40Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento ControladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ: 05.049.432-0001/00Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01164Valor: R$ 167.817,20Data de emissão: 20/06/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento ControladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CRISTALFARMA COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 05.003.408-0001/30Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01136Valor: R$ 8.487,00Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais para um período 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.329.169/0003-09Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01145Valor: R$ 420,00Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais para um período 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269

Contratado: BIOCORE COM. E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARESCNPJ: 08.647.266/0001-32Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 330338EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018Processo nº. 2018/171552FORNECEDOR: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPPValor Total: R$ 5.040,00Data de Assinatura: 22/06/2018VIGÊNCIA: 22/06/2018 a 21/06/2019OBJETO: aquisição de produtos para patologia e citologia, conforme abaixo:

ITEM QTDE UND DESCRIÇÃO DO MATERIAL VALOR UNITÁRIO

2 12 VDBALSAMO DO CANADA, C/

1000MLMARCA: Procito

R$ 420,00

Ordenador em exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR.Protocolo: 330162

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01091Valor: R$ 396,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01095Valor: R$ 26.700,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01096Valor: R$ 14.610,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 12.889.035/0001-02Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01140Valor: R$ 225.252,80Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-MECNPJ: 19.769.575/0001-00Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01107Valor: R$ 337,50Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento ControladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 330398

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01109Valor: R$ 3.190,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento ControladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01089Valor: R$ 350,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01094Valor: R$ 900,00Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: DROGAFONTE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01134Valor: R$ 7.200,00Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2016/428370Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais para um período 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. F TAVORA EIRELI MECNPJ: 21.544.918/0001-71Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01133Valor: R$ 85.201,20Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: 20.442.743/0001-29Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01108Valor: R$ 21.752,50Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/436116Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento ControladoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPPCNPJ: 02.600.770/0001-09Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01135Valor: R$ 10.803,30Data de emissão: 19/06/2018Processo nº 2016/428370


Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017Objeto: aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais para um período 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA MECNPJ: 12.401.269/0001-69Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Nota de Empenho Nº 2018NE01112Valor: R$ 2.911,11Data de emissão: 18/06/2018Processo nº 2016/161760Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2017Objeto: Aquisição de material de consumo odontológicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: R. DE F. TORRES - EPPCNPJ: 19.231.616/0001-00Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 330373

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 320/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE JUNHO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, eCONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n° 2018/250190,RESOLVE:NOMEAR, o servidor RAFAEL CARLO VALE FERREIRA, para o cargo exclusivamente comissionado, Gerente III, Código GEP – DAS 011.2, desta Fundação, a contar de 08/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 21 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330160Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e HILDEMAR NETO SANTOS GUIMARAES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/537642, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 15/06/2018Vigência:15/06/2018 a 14/06/2019.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e REGINA COLEI FERREIRA MONTEIRO ALVES, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/537642, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 21/06/2018Vigência:21/06/2018 a 20/06/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330176PORTARIA Nº 316/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE JUNHO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, eCONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n° 2018/244857,RESOLVE:NOMEAR, o servidor MARCELO HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo exclusivamente comissionado, Secretário de Diretoria, Código GEP – DAS 011.1, desta Fundação, a contar de 16/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 21 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330167

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CRISTINA SOARES DO AMARAL, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2018/77683, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/07/2018Vigência:01/07/2018 a 30/06/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330171

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 306/2018-GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei nº 5.810/94;R E S O L V E: CONCEDER, a servidora WALDENIZE NAZARETH POTTER DE CARVALHO BEZERRA, Id. Funcional nº 722790/026, Médica com Especialidade, 30 (trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente ao triênio 17/02/2005 a 16/02/2008.A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/208778).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 14 de Junho de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330436

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 318/2018-GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 10611-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora FERNANDA JOSEFA GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 5854229/2, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Ambulatório, no período de 12/06/2018 a 08/12/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de junho de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de junho de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 319/2018-GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 7125-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora SUANE DO SOCORRO FIEL DA COSTA DE SOUZA, Id. Funcional nº 57195555/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, no período de 25/06/2018 a 21/12/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 21 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330223

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIAS Nº 674/2015-GAP/GP/FSCMP, PUBLICADA NO DOE Nº 33.003, DE 03/11/2015 E 704/2015-GAP/GP/FSCMP, PUBLICADA NO DOE Nº 33.019, DE 25/11/2015.Referente ao período aquisitivo de Licença Prêmio da servidora LUCIANA RAMOA FARIAS MORAES , matrícula nº 5829283/3, Médica com especialidade.ONDE SE LÊ: 03/01/2012 a 31/12/2014.LEIA-SE: 21/02/2014 a 10/01/2015( período que somado com o efetivo exercício anterior à Licença para Tratar Interesse Particular resulta em três anos).Belém – PA, 14 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo: 330412

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Dispensa: 057/2018Data: 26/06/2018Valor Total: R$ 7.702,39Objeto: FIOS CIRÚRGICOS (DIVERSOS),Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 138/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 26/06/2018.Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0669003264 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030.CONTRATADO: E. R. TRINDADE - EPP (TRIMED)CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65Endereço: Av. da República, nº 1525, Bairro Centro, Santa Isabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000.ITENS: 1, 2, 4, 5, 6 e 7.VALOR: R$ 4.862,40 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).CONTRATADO: KG GLOBAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ/MF: 19.297.458/0001-82Endereço: R. Roso Danin, nº 563, Bairro: Canudos, Belém/PA, CEP: 66070-602ITEN: 3.VALOR: R$ 2.839,99 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330348Dispensa: 048/2018Data: 19/06/2018Valor: R$ 3.385,00Objeto: compra de Lanceta para Coleta de Sangue Capilar (Teste do Pezinho), descartável, estéril, 0,85 x 1,75 mm (10 caixas) e Eletrodo Descartável Neonatal, Pre-Gel (1.000 unidades).Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 126/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 19/06/2018.Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264, 0269006841, 0269006842, 0669006841, 0669006942, 0269006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado (S):Nome: E. R. TRINDADE (TRIMED)CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65ENDEREÇO: Av. da República, nº 1525, Bairro Centro, Santa Isabel do Pará-PA, CEP: 68.790-000ITEM: Eletrodo Descartável Neonatal, Pre-Gel (1.000 unidades).VALOR: R$ 450,00Nome: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ/MF: 05.003.408/0001-30.ENDEREÇO: Rod. BR 316, Km 06, Rua Leopoldo Teixeira, n.º 8, Levilândia, Ananindeua-PA, CEP: 67.030-025.ITEM; Lanceta para Coleta de Sangue Capilar (Teste do Pezinho), descartável, estéril, 0,85 x 1,75 mm (10 caixas).VALOR: R$ 2.935,00Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330411Dispensa: 056/2018Data: 26/06/2018Valor Total: R$ 22.750,00Objeto: MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOSFundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 132/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 26/06/2018.Orçamento:


Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ/MF: 02.275.673/0001-80ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320.ITENS: 1 e 3VALOR: R$ 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais).CONTRATADO: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ/MF: 05.109.384/0001-07ENDEREÇO: Rodovia a. Montenegro, 1331, Km-23, Agulha (Icoaraci)/PA – CEP: 66811-000.ITENS: 2 E 5VALOR: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais).CONTRATADO: NATAN COMERCIO LTDA - EPPCNPJ/MF: 02.275.673/0001-80ENDEREÇO: Rua da Picareira, nº1915, Bairro: centro, Marituba/PA, CEP: 67200-000ITENS: 4VALOR: R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais).Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330341Dispensa: 054/2018Data: 26/06/2018Valor Total: R$ 4.386,00Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS).Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 146/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 25/06/2018.Orçamento:Funcional Programática:10.122.1297.8338; Fonte de Recursos: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 339030CONTRATADO: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. EIRELI-EPPCNPJ/MF: 05.194.705/0001-00ENDEREÇO: Travessa Padre Eutiquio, nº 850 – térreo – CAMPINA – CEP: 66.015-000ITENS – 4,5,6 e 7.VALOR: R$ 2.826,00NE COMERCIO DE ARMARINHO LTDACNPJ/MF: 21.851.687/0001-49ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, 736 – UMARIZAL – CEP: 66055-080ITEM – 1,2 e 3VALOR: R$ 1.560,00Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330326Dispensa: 055/2018Data: 26/06/2018Valor: R$ 9.000,00Objeto: ACETATO DE BETAMETASONA 3 MG/ML, INJETÁVEL (2.000 UND.).Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 145/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 26/06/2018.Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ/MF: 02.275.673/0001-80ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330334

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratif cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 57Número da Dispensa: 57/2018Data: 26/06/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 330350


Protocolo: 330345


Protocolo: 330337Ratif cação de Dispensa de LicitaçãoAto: 48Numero da Dispensa: 48/2018Data: 19/06/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 330413Ratif cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 54Número da Dispensa: 54/2018Data: 26/06/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 330332

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2018/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 027/2018/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Compra de Ribbon e Etiquetas para Código de Barra, sendo vencedora do item 05 a empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA; vencedora dos itens 03 e 04 a empresa FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA - EPP; vencedora do item 06 a empresa INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI; vencedora dos itens 01 e 02 a empresa NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI; vencedora do item 09 a empresa PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA e vencedora dos itens 07 e 08 do anexo I do edital a empresa W C A INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA.Belém/Pa, 21 de junho de 2018.Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330123PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2018/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 028/2018/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Compra de Contraste Radiológico, sendo vencedora dos itens 01 e 02 a empresa CM HOSPITALAR S.A. e vencedora do item 03 do anexo I do edital a empresa DINAMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Belém/Pa, 21 de junho de 2018.Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330125PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2018/FSCMPA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 25/2018/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Compra de Material Técnico Hospitalar (Agulhas para Biópsia e Cateter), sendo vencedora dos itens 04, 05, 06 e 07 a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP e fracassado os itens 01, 02 e 03 do anexo I do edital.Belém/Pa, 21 de junho de 2018.Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330122PORTARIA Nº 310/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do genitor do servidor VICENTE JOSÉ CORDEIRO MACIEL, corrido em 09 de Junho de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor VICENTE JOSÉ CORDEIRO MACIEL , Id Funcional nº 54189173/1, ocupante do cargo Agente de Carpintaria, lotado na Gerência de Infraestrutura, 08 ( oito ) dias

no período de 09/06/2018 a 16/06/2018, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018 4 00384 031 0156269 08.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 18 de Junho de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 330180

PORTARIA Nº 295/2018 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,Conforme Requerimento, de 04 de Junho de 2018, e certidão de nascimento em anexo, R E S O L V E:CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor AUGUSTO CEZAR FERRAZ DA COSTA, Id. Funcional nº 5908366/2 , Fisioterapeuta, lotado no Núcleo do Biopsicossocial, 10 (dez) dias, no período de 30.05.2018 a 08.06.2018, formalizada de acordo com a Certidão nº 065656 01 55 2018 1 01501 168 0702217 52.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 11 de Junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330427PORTARIA Nº 294/2018 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do irmão da servidora ALICE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, ocorrido em 19 de Maio de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora ALICE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Id Funcional nº 54189273/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de Informação do Paciente, 08 ( oito ) dias no período de 19/05/2018 a 26/05/2018, conforme certidão de óbito nº 067595 01 55 2018 4 00430 086 0166319 79.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 11 de Junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330431PORTARIA Nº 296/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento da genitora do servidor HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES, corrido em 03 de Junho de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES, Id Funcional nº 5934470/1, ocupante do cargo Médico com Especialidade em Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência de Tocoginecologia, 08 ( oito ) dias no período de 03/06/2018 a 10/06/2018, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018 4 00383 215 0156153 49.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 11 de Junho de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 330419INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01378Valor: R$ 432,00Data: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 03/09/2018Objeto: diárias em favor de colaborador eventual (palestrante).Dispensa de licitação: 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Despesa: 339036; Fonte: 0149006489Colaborador: GABRIEL FERNANDO TODESCHI VARIANE, CPF n.º: 324.950.408-45Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330675


Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE01354Valor: R$ 5.050,00Data: 01/06/2018Vigência: 01/06/2018 a 29/08/2018Objeto: Compra de Dobutamina Cloridrato 250mg/20ml, Sol. Injetável, Ampola de Vidro com 20ml (1.000 Und).Dispensa de Licitação: 039/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0349006653Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 05.109.384/0001-07Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, 1331, Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.811-000Telefone: (91)3201-1000Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330687PORTARIA Nº 317/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE JUNHO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/147907;RESOLVE:CONCEDER, à servidora JUCILENE SILVA SOARES, Id. Funcional nº 57195125/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de de Assistência Nutricional - GANT, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60 % (sessenta por cento), a contar de 02/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 21 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 330616Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE01177Valor: R$ 7.972,00Data: 17/05/2018Vigência: 17/05/2018 a 14/08/2018Objeto: aquisição de caixas térmicas, tamanhos diversos.Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta: 2017/491540Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0669006841; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: V. B. ARAÚJO MONTEIRO COMÉRCIO - MECNPJ/MF: 17.431.302/0001-17Endereço: Trav. A nº 18, Conj. Cohab, Gleba II, Marambáia, CEP. 66.623-270 - Belém/PA, telefone: (91)3238-0845Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 330698PORTARIA Nº297/2018 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,Considerando a solicitação através do Ofício nº 102/2018- GAB. PREFEITO, de 14/05/2018,processo 2018/228765,R E S O L V E: PRORROGAR, cessão contar de 01/02/2018, do servidor ILCIONI GOMES PEREIRA, matrícula nº 5174732/019, para a Secretaria Municipal de Saúde-SESMA, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário e reembolso ao cedente , considerando Art.3º e § 2º do Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 12 de Junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 330416

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPortaria nº 387/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 18 de junho de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o término do contrato do servidor Gabriel Gaulle Araujo Batista, RESOLVE: I – Distratar, o (a) servidor (a), Samir Augusto de Souza Mendes, matrícula nº 5934818/1 do cargo de Técnico de Manutenção, lotado (a) na Gerência de Infraestrutura desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 29 de junho de 2018. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 18 de junho de 2018. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 330343

CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSADA SOB O Nº 69/2018, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO V E VIII DA LEI Nº 8.666/93, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/255703.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, doravante denominada UEPA inscrita sob o CNPJ nº 34.860.833/0001-44, sediada na Rua do Una, 156, Bairro do Telégrafo, Belém – PA.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA REALIZAR UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DURAÇÃO DE 437 HORAS-AULA, VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS MÉDICOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTATUTÁRIOS ESTÁVEIS E ESTATUTÁRIOS NÃO ESTÁVEIS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HEMOPA, para atender as necessidades institucionais da Fundação Hemopa.PRAZO: Prazo de 15 (quinze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária a seguir discriminada:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10128142783070000Fonte de Recurso: 0660001778 – Convênio do Ministério da Saúde nº 3662/2004Natureza de Despesa: 339039DO VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).DO FISCAL: Renata Bezerra Hermes de CastroDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPARUBENS CARDOSO DA SILVA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPARENATA BEZERRA HERMES DE CASTRO - FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04.

Protocolo: 330468

SUPRIMENTO DE FUNDONº DA PORTARIA: 413/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO Médico/CHR-MAR 541916922Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1800,0010122129783380000 269 339036 1800,00Observação: Nº do Processo: 2018/273358 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 330195

FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIAPORTARIA Nº 213, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARCIA PAULA DOS SANTOS CORDEIRO, matrícula nº. 54195174/2, ocupante do cargo de Enfermeiro, para responder pelo GT do Serviço de Clínica Cirúrgica/Centro Cirúrgico, código GEP-DAS-011.2, da Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018, em substituição a titular do cargo MARIA RAIMUNDA COSTA SINIMBU, matrícula nº. 5707218/1, que se encontra em gozo de férias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 330415PORTARIA Nº. 222, DE 25 DE JUNHO DE 2018

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da Portaria n° 154 de 02/05/2018, publicada no DOE n° 33.610 de 04/05/2018, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de JUNHO/2018.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO CONCEDIDO

5077516/1 MARIA DOMINGAS DO CARMO BORGES

15/03/2017 a 14/03/2018

01/06/2018 a 30/06/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 330466

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PORTARIA N° 216 DE 21 DE JUNHO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (matrícula nº 54187974/2), para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 110/2018 – M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA.OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME’S), para realização de procedimento do Paciente Valdemiro Sterchile, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna-FPEHCGV.PROCESSO: 256206/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 15/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 330686

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CONTRATO.

CONTRATO: 110/2018Objeto:a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME’S), para realização de procedimento em Paciente do SUS. Valor: 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS)Data de Assinatura: 21/ 06 /2018Vigência: Início em 21/ 06 /2018 e término em 17 /12 /2018Dispensa nº 15 /2018 Orçamento: 2018


Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso: Estadual ContratadoNome: M R BIOMÉDICA RIO PRETO LTDAEndereço: AVENIDA MURCHID HOMSI Nº 2313 - BAIRRO JARDIM SANTA MARIASÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15.080-210 E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 330679

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1°

Data da assinatura: 18/03/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10% (dez por cento) ao valor do Contrato n° 171/2017, conforme disposto na tabela do anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o §1° e §2°, II, da Lei 8.666/93Contrato: 171/2017Exercício: 2018Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAEndereço: Rodovia Itapira-Lindóia, Km 14 – Fazenda Estância CristáliaCEP: 374.007.758.117Telefone: (19) 3863-9500/ 91 3863-9536/ 91 3233-0320/ 91 8116-3201Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 330394

TERMO ADITIVO: 1°Data da assinatura: 18/06/2018Vigência: 20/06/2018 a 19/09/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato n° 168/2017, conforme disposto na tabela do anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o §1° e §2°, II, da Lei 8.666/93Contrato: 168/2017Exercício: 2018Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDAEndereço: Rua Projetada n° 106 Sitio Athayde Lote D, Quadra s/d s/n sala 03, Praia de JacaréCEP: 58.310-000Telefone: (83) 2106-2525Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 330401

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 53/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Curativos Industrializados, para atender a necessidade de 12 (doze) meses, utilizados nas unidades de internação e no ambulatório para prevenção e tratamento de feridas dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de Oliveira Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 10/07/2018Hora de Abertura: 09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 330229

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 11/FHCGV/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a revitalização das instalações prediais do Serviço de Nutrição de Dietética (SND) desta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), com utilização de mão de obra qualifi cada, fornecimento e aplicação de insumos materiais,

a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV.EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR GLOBAL VENCEDOR

1.

Contratação de empresa especializada para executar a revitalização das instalações prediais do Serviço de Nutrição de Dietética (SND) desta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV

1 R$ 90.899,00AGNELO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FHCGV/2018.R$ 90.899,00 (Noventa mil oitocentos e noventa e nove reais).Belém/PA, 26 de junho de 2018Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 330227

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

Portaria nº 084 DE 21 DE JUNHO DE 2018A Diretora do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº196/2015 – CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015, tendo em vista o disposto no Artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/94, e considerando o que consta do Processo nº 2018/201417.Considerando a CI nº 021/CPPADS/HRAS/SESPA, de 21/06/2018;RESOLVE:Art. 1º Retirar a servidora Sílvia Regina Silva Pinto, Nutricionista, matrícula n° 57197538-1 da Comissão Especial da Sindicância Administrativa do Processo 2018/201417, pelos motivos informados na CI nº 021/CPPADS/HRAS/SESPA, de 21/06/2018;Art. 2º Designar o servidor Odivaldo Viana Tavares, Motorista, matrícula 57205450-1, para presidente da Comissão de Sindicância Administrativa do Processo 2018/201417;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOSAndrea Gomes de AragãoDiretora Geral/HRAS/SESPA

Protocolo: 330605PORTARIA Nº 087, DE 26 DE JUNHO DE 2018/HRAS/SESPA.A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196-CCG, de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.02.2015.CONSIDERANDO a readequação das atividades administrativas deste Hospital Regional, no intuito de garantir a transparência e eficiência desta Administração, observando-se os princípios que norteiam a Administração Pública;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de reestruturação da Comissão Permanente de Licitação deste Hospital Regional, visando garantir maior celeridade para a realização dos processos licitatórios previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA com a competência para desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades definidas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes servidores com as respectivas funções:JAIR MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 55588235-3 – Presidente da Comissão Permanente de licitação, Pregoeira e Membro da Comissão;SILVIA REGINA SILVA PINTO, matrícula nº 57197538-1, Pregoeira e Membro da Comissão;MÁRCIA CRISTINA DO NASCIMENTO AIRES, matrícula nº 54191840-1– Pregoeira e Membro da Comissão;CID MAYKE CABRAL E SILVA, matrícula nº 54192996-1 – Membro da Comissão;Art. 2º - O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui nomeados será de 01 (um) ano a contar da data de assinatura desta Portaria, com validade após a publicação no DOE, vedada a recondução de sua totalidade no período subseqüente.

Art. 3º - Caberá a Comissão Permanente de Licitação proceder com os devidos atos necessários visando à colheita da melhor proposta para a Administração Pública, observadas as normas e os princípios basilares do Direito Público e dos princípios basilares da Administração Pública.Art. 4º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se a posição individual divergente estiver fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão de acordo com o § 3º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 148/2016 e as demais disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA, em 26/06/2018.Drª Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral do HRAS/SESPA

Protocolo: 330618

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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CONTRATO.

Contrato nº: 014/ H.R.CProcesso nº: 2018/747223Exercício: 2018Objetivo: A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a aquisição de Gás Medicinal (oxigênio), para suprir necessidades do Hospital Regional de Cametá, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Valor total: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS)Data de assinatura: 26/06/2018Vigência: 180 (Cento e Oitenta) diasDispensa de Licitação: 004/2018-HRCOrçamento: Dotação Orçamentária: 908288C, Elemento de Despesa: 3390-3004, Fonte do Recurso: 0132000000, Ação: 246735.Contratado: B. DE M. RODRIGUES & CIA LTDA - MECNPJ: 03.394.320/0001-61Ordenador: Márcio Veiga Costa

Protocolo: 330439

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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ERRATA.

Portaria nº 46 de 25.06.2018, publicada no DOE nº 33.644 de 26.06.2018, referente férias do servidor CLAUDOMIRO BARBOSA JUNIOROnde lê se: Memorando nº 059/2018-DIRPLANLeia-se: Memorando nº 02/2018-C.F

Protocolo: 330153

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Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 034/2018.OBJETO: Construção de 05 (cinco) pontes em concreto armado, sobre os cursos d’água: Ig. Nazaré km 4,60 (15,00 m x 8,60 m x 6,00 m), Ig. Coutinho km 14,30 (20,00 m x 8,60 m x 6,00 m), Ig. Matinha km 22,70 (15,00 m x 8,60 m x 6,00 m), Ig. Urucu km 26,50 (20,00 m x 8,60 m x 7,00 m), Ig. Santa Fé km 28,60 (20,00 m x 8,60 m x 7,00 m), localizados na Rodovia PA-327, trecho: Conceição do Araguaia / Santa Maria das Barreiras, nos municípios Conceição do Araguaia / Santa Maria das Barreiras, sob a Jurisdição do 6º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido, a partir do dia 13/07/2018, em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD


e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 28/08/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7430 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 26 de junho de 2018.

Protocolo: 330396

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 169/2018-GP, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;Considerando as especifi cações que norteiam os procedimentos administrativos da licitação, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações;R E S O L V EArt. 1º - DESIGNAR a Comissão de Licitação, junto a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, escolhendo os servidores abaixo listados para compor a referida comissão:1º CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, matrícula 2052598;2º LIANE DO SOCORRO BASTOS BRITO, matrícula n.º 57191263;3º MAX MONTEIRO MARTINS, matrícula n.º 57192197;Suplente VALDIR LOPES DURANS, matrícula n.º 3275310.Art. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro servidor, que em sua falta ou impedimento eventual, será substituído pelo servidor subsequente.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 26/06/2018, com validade de 1 (um) ano.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de junho de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 330366

PORTARIA Nº. 170/2018-GP, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR a servidora CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula 2052598, e o servidor RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO, ocupante do cargo de Supervisor II, matrícula 57190288, para atuarem como pregoeiros da CPH, bem como comporem a equipe de apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, Eletrônico e Sistema de Registro de Preço.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 26/06/2018, com validade de 1 (um) ano.Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de junho de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 330368

TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, instituída pela Portaria nº 102/2017-GP de 26/06/2017, torna público o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018-CPL/CPH, referente à aquisição de Software de Engenharia para elaboração de Orçamento Sintético, Orçamento Analítico, Composições de Preço e Cronograma Físico Financeiro, para atender

a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, derivado do Processo nº 2018/121353, decide ADJUDICAR o resultado: a empresa TERCEIRA ONDA SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF-83.920.215/0001-58, foi a vencedora do único item pelo valor global de R$7.000,00 (sete mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação. Para todos os efeitos legais.Belém/PA, 26 de junho de 2018. Cleide Cilene Abud Ferreira Pregoeira CPH Matricula nº 2052598

Protocolo: 330271


PORTARIA Nº. 171/2018-GP DE 26 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:I- Conceder em nome da servidora CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, Matrícula- 2052598 CPF- 256.889.442-34, ocupante do cargo de GERENTE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento.II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:26.122.1297.8338-0101-339039-R$ 1.500,00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.III- Prazo para aplicação: Trinta (30) dias a contar da data de emissão da Ordem Bancária.IV- Para prestação de contas: Quinze (15) dias subsequentes à aplicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de junho de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 330372

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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ERRATAÀ Resolução CONERC 07/2017, publicada no D.O. 33.642, de 21/06/2018Onde se lê “Resolução CONERC 07/2017, leia-se Resolução CONERC 07/2018”

Protocolo: 330306

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 181 DE 25 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/263979 - SEDAP;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:DESIGNAR, a contar de 25/06/2018, o servidor PAULO AFONSO MARTINS DE LIMA, matrícula nº. 23264/1 para acompanhar e fi scalizar o Convênio de nº. 010/2018 oriundo dos autos do processo n.º 2018/263979, fi rmado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, tomando todas as providências necessárias para fi scalização da fi el execução do objetivo do referido convênio.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 330518

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 174 DE 21 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/275108;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora JUREMA LIMA VULCÃO, matrícula 21.032/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 22/10/2018 a 20/11/2018 (2º período) correspondente ao triênio 2003/2006.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 330513PORTARIA Nº 175 DE 21 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/273569;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora LENI MARIA NERY SAMPAIO GOUVEIA, matrícula 22.683/1, ocupante do cargo de Assessor Relações Públicas, no período de 02/08/2018 a 31/08/2018 (2º período) correspondente ao triênio 2006/2009.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 330516

CONVÊNIO.

CONVÊNIO N° 010/2018 - SEDAPConcedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaObjeto: Recuperação de estradas vicinais situadas na Zona Rural do município de Dom Eliseu-Pará Data de assinatura: 25/06/2018Valor Total: R$ 100.000,00Dotação Orçamentária: 6394/334041/0101Vigência: 25/06/2018 a 24/12/2018.Convenente: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu.Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 02 – Bairro: Centro – CEP: 68.633-000Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 330506

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 321/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidoras que irão participar do Seminário Pará de compras de Alimentos da Agricultura Familiar DESTINO:Marabá/PA PERÍODO: 27 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de Almeida (Motorista)MATRÍCULA: 13366 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 322/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Coordenar e participar do Seminário de Oferta e Demanda dos Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. DESTINO: Breves/PA PERÍODO: 27 a 30/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: José Jair Alves Costa (Agente de Atividade Agropecuária) MATRÍCULA: 17450 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 330630PORTARIA Nº324/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Simpósio Pará de compras de Alimentos da Agricultura Familiar. DESTINO:Marabá/PA PERÍODO: 27 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos Carvalho (Tec. Em Gestão Agropecuária) MATRÍCULA: 14818 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 325/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Simpósio Pará de compras de Alimentos da Agricultura Familiar. DESTINO:Marabá/PA PERÍODO: 27 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Deusimar Miranda Rodrigues (Tec. Em Gestão Agropecuária) MATRÍCULA:12610 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 330667PORTARIA Nº 323/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do “Agro Fest Milho” 17º Feira da agricultura de Ulianópolis. DESTINO:Ulianópolis/PA PERÍODO: 28/06 a 01/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia)BENEFICIÁRIO: Luiz Alberto Ribeiro (Coordenador) MATRÍCULA: 57189988 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 330642


PORTARIA Nº 315/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Fiscalizar Convênio DESTINO: Floresta do Araguaia/PA PERÍODO: 26 a 27/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira de Azara(Eng.º Florestal) MATRÍCULA: 18783 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 316/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Fiscalizar equipamentos agrícolas com cessão de uso vencidos. DESTINO: Curralinho/PA PERÍODO: 27/06 a 01/072018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Edinaldo Souza dos Santos(Téc. Administrativo) MATRÍCULA: 5935415 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 317 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Fiscalizar equipamentos agrícolas com cessão de uso vencidos. DESTINO: Curralinho/PA PERÍODO: 27/06 a 01/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Luzinaldo Tomasso da Cunha(Gerente) MATRÍCULA: 5931499 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 318/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Dar continuidade às atividades do Grupo de Avaliação e Análise de Projetos realizar visita técnica a Empresa Bertuol Industria de Fertilizantes LTDA DESTINO: Santarém/PA PERÍODO: 28 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Antonio Fernandes Souza Reis (Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 24350 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 319/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar entrega de sementes e adubo químico DESTINO: Santa Maria da Barreiras/PA PERÍODO: 28 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Leonir Rosseto (Gerente Regional) MATRÍCULA: 8002221 ORIGEM: Redenção/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 320/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar entrega de sementes e adubo químico DESTINO: Santa Maria da Barreiras/PA PERÍODO: 28 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ ( umae meia) BENEFICIÁRIO: Alan Deivid da Silva Diniz(Motorista) MATRÍCULA: 54197289 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 330598

PORTARIA Nº 326/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Avaliação de área para piscicultura nos municípios DESTINO: Tomé Açu e Acará/PA PERÍODO: 28 a 29/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Jailton Barros Serejo (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) MATRÍCULA: 57175425 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 330731

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 660/2018 – ITERPAO Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea b da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, combinado com o Art. 1º da Lei nº 5.810, de 21 de janeiro de 1994 e,CONSIDERANDO o teor artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações e regulamentações posteriores, que regulam os procedimentos de fi scalização de contratos no âmbito da Administração Pública;RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a função de FISCAL DE CONTRATO e SUPLENTE, tendo por obrigação acompanhar e fi scalizar a execução dos contratos administrativos, fi rmados entre o Instituto de Terras do Pará-ITERPA e a Contratada, em consonância com o instrumento contratual, termo de referência e demais documentos, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e/ou fornecimento dos bens, determinando o que for necessário à regulamentação das faltas ou defeitos, dentre outras atribuições correlatas a esta função:

CONTRATO: 016/2018OBJETO: SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITALCONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07FISCAL: JURANDIR PEDRO SILVA DE BRITO – MATRÍCULA: 22675/1 – LOTAÇÃO: COFSUPLENTE: FÁTIMA PICANÇO RODRIGUES – MATRÍCULA: 3215326/1 – LOTAÇÃO: GGPII - FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir da assinatura do Contrato.Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ITERPA - Instituto de Terras do Pará, 25 de junho de 2018.MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTAPresidenteITERPA

Protocolo: 330220

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: ALAN COSTA FARIASCARGO/FUNÇÃO: Assistente de InformáticaPERÍODO INICIAL: 01/07/2018 a 30/01/2019VALOR DO VENCIMENTO: R$1.278,72DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004/319011/315016AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616 – 2018/165180ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - Presidente

Protocolo: 330423

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

EXTRATO DO DISTRATOCONTRATO ADMINIST. POR PRAZO DETERMINADOPARTES: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA E WALTER LUIZ JARDIM RODRIGUESMATRICULA: 5931742/1CARGO/FUNÇÃO: Téc. Gestão de Desenvolvimento Agrário e FundiárioDATA DO DISTRATO: 22 de junho de 2018MOTIVO: À pedidoORDENADOR DE DESPESAS RESPONSÁVEL:MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - Presidente.

Protocolo: 330414

ERRATA.

CONTRATO Nº 016/2018ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 329134, DOE Nº 33643, DE 25/06/2018, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº

016/2018, FIRMADO ENTRE ITERPA E SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS:- ONDE SE LÊ: ‘‘VIGÊNCIA: 27/06/2018 A 26/06/2019 (12 MESES)’’, LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 24/06/2019 (12 MESES)”.

Protocolo: 330233

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PORTARIA Nº 658/2018 de 26/06/2018Prazo de Aplicação : (02 a 11/07/2018) Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05Servidor:-316.8751-1/Jarbas de Souza Furtado ( Aux. Administrativo)Natureza da Despesa / Valor-33.90.33 / R$ 1.000,00Municípios: Breves/GurupáOrdenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 330239

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 656/2018 de 26/06/2018Objetivo: diligenciar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos municípios de Vigia, Castanhal, Marapanim e São Miguel do Guamá(Pa).Períodos: 02 a 07/07/18 (5,5) diárias, 09 a 11/07/18 (3,0) diárias e 12 a 13/07/18(1.5) diáriasServidores:316.6791-1 - Jorge da Silva Santos - Engº Agrônomo316.7631-1 - Luiz Paulo Franco Fiock dos Santos - Topografo328.1078-1 - José da Conceição Trindade - MotoristaOrdenador : Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 330310PORTARIA Nº 657/2018 de 26/06/2018OBJETIVO: Para proceder diligência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, dos municípios de Breves e Gurupá, com vistas a promover complemento da Pesquisa Cartorial da Gleba Umarizal, localizada nos municípios de Baião, Oeiras do Pará e Bagre (comarca de Breves) e abertura de Matrícula na comarca de Breves referente a Gleba Estadual “Faz. Boa Esperança”, localizada no município de Porto de Moz.PERÍODO : 02 a 11/07/2018 (9,5) Diárias SERVIDOR:-316.8751-1/ Jarbas de Souza Furtado ( Aux. Administrativo)Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 330236

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei 7.289/2009, com os Decretos n. 2.670/2010 e n. 353/2012, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DE PERMUTA envolvendo títulos do “Projeto Integrado Trairão” e áreas de terras do Estado, com as seguintes especif cações:

ORD. PROCESSO INTERESSADO TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO) IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

01 2014/380287 LUIZ ANTÔNIO DAL MAGRO

TD 70, LOTE Nº 50, SETOR A, TD 14, LOTE

Nº 18, SETOR D e TD 25, LOTE Nº 42,

SETOR I

LOTE 5, SETOR A e LOTE 7, SETOR A

1.020,8479ha e

1.312,3774ha

GLEBA NOVA OLINDA II SANTARÉM

02 2015/292812

ADAHIL DE JESUS DA SILVA, ANSELMO

INÁCIO NKLEIN e OSMAR JOSÉ

RUSCHEL

LOTE 34, SETOR K e LOTE 26, SETOR K

LOTE 15, SETOR A e LOTE 32, SETOR

A

1.429,4392 e 1.481,0354

GLEBA GUAJARÁ I e GLEBA MARACU

PRAINHA

03 2018/15866 ELAINE URIO HOFMANN

TD 79, LOTE Nº 20A, SETOR C e TD 25, LOTE

Nº 42, SETOR ILOTE 09, SETOR C 864,8671

GLEBAS NOVA OLINDA E MAMURU

SANTARÉM

Belém(PA), 26 de junho de 2018.Max André Brandão da CostaPresidenteMarisa Campos de Melo FreitasResp. pela Diretoria/DEAFPortaria nº 565/2018

Protocolo: 330637


NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2018.

PARTES: Prefeitura Municipal de Santarém e o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR.OBJETO: O presente acordo tem por objeto, o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o fortalecimento da agricultura familiar e erradicação da pobreza rural, através da integração de recursos técnicos e matériais, objetivando a implementação e promoção de politicias, voltados ao Desenvolvimento rural Sustentável por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural no Municipio.Vigência: O presente instrumento tem prazo de vigência de 02(dois) anos a partir da assinatura.Data de Assinatura: 24/04/2018.Responsáveis pela assinaturas: Valdo Luiz dos Santos Gaspar- Gerente Executivo do Pará Rural e Francisco Nelio Aguiar da Silva -Prefeito Municipal de Santarém.

Protocolo: 329796EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA 004/2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Itaituba e o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR.OBJETO: O presente acordo tem por objeto, o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o fortalecimento da agricultura familiar e erradicação da pobreza rural, através da integração de recursos técnicos e matériais, objetivando a implementação e promoção de politicias, voltados ao Desenvolvimento rural Sustentável por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural no Municipio.Vigência: O presente instrumento tem prazo de vigência de 02(dois) anos a partir da assinatura.Data de Assinatura: 25/05/2018.Responsáveis pela assinaturas: Valdo Luiz dos Santos Gaspar- Gerente Executivo do Pará Rural e Walmir Climaco de Aguiar -Prefeito Municipal de Itaituba.

Protocolo: 329802

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 152/2018 – NGPR - 26/06/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/283520.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Valdo Luiz dos Santos Gaspar, Cargo de Gerente Executivo, Matrícula: 5661900/3, para custear as despesas com a viagem ao município Tomé-açu/ no dia 28/06/2018, com objetivo de participar da inauguração da Agroindústria de polpa de frutas do projeto APRAFAMTA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 330495

PORTARIA Nº. 151/2018-NGPR – 26/06/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/283510.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, aos servidores Aarão Petter, Gerente Administrativo e Financeiro, matricula 5903253/2 e Jorge Silva de Matos Filho, Apoio Técnico, matrícula 593549/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Tomé-açu/PA, no dia 28/06/2018 com o objetivo de participar da inauguração da Agroindústria de Polpa de frutas do projeto APRAFAMTA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 330485

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2018Cedente: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NgprCessionária : Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.Objeto: Trator Agricola 4 cilindros, 75 Cv,Modelo: TT3040.Data da Assinatura: 25/05/2018 à 24/05/2020.Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar.

Protocolo: 330375

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 1840/2018 - ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o MEMORANDO de protocolo 2018/265553.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:LOTAR o(a) servidor(a) HERIKA BITTENCOURT LOBATO VIANNA, matrícula n° 5869102/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, na Gerência de Controle de Revenda de Produto Agropecuário - GCORE, a contar da data de publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 330709

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 1836/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) JANETE MILEN VIEGAS, matrícula n° 5861683/3, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela GERÊNCIA DE LEITE E DERIVADOS – DAS 3, durante o período de Férias do(a) titular ANA CRISTINA MENDES VELOSO, matrícula n° 5091829/1, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330644PORTARIA Nº 1837/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PAES BARRETO VALIATI, matrícula n° 54192680/1, cargo de Assistente Administrativo, para responder durante as férias do(a) titular NORMA SUELI ELEUTERIO TEIXEIRA, matrícula 21938/1, cargo de SECRETÁRIA DE DIRETORIA GEP-DAS 011–2, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330650PORTARIA Nº 1838/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA, matrícula n° 12477072/3, FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO para responder pela DIRETORIA DE DEFESA E INSPEÇÃO VEGETAL – DAS 5, durante o período de Férias do(a) titular IVALDO SANTOS DE SANTANA, matrícula n° 14826/2, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330655

PORTARIA Nº 1725/2018- ADEPARÁ, 15 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREIA GONCALVES DE CARVALHO, matrícula n° 54185973/5, TECNICO EM EDUCACAO para responder pela GERÊNCIA DE AREA DE GESTÃO DE PESSOA – DAS 4, durante o período de Licença Prêmio do(a) titular MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 6320376/2, no período de 25/06/2018 a 24/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330615PORTARIA Nº 1834/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) JOELIA MARIA SANTANA GUERRA, matrícula n° 5909028/1, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA – DAS 3, durante o período de Férias do(a) titular GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS, matrícula n° 57218653/3, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330628PORTARIA Nº 1835/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) MAURO AUGUSTO FADUL NEVES, matrícula n° 5861870/3, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA – DAS 3, durante o período de Férias do(a) titular WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA, matrícula n° 54186897/2, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330638PORTARIA Nº 1839/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) EDGAR LUIS DA SILVA MENINO, matrícula n° 55589334/1, Assistente Administrativo para responder pela GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO – DAS 3, durante o período de Férias do(a) titular ANDREA RIBEIRO FERREIRA, matrícula n° 5933568/1, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330666PORTARIA Nº 1833/2018- ADEPARÁ, 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da


lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ADA GLORIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n° 5709156/1, Assistente Administrativo para responder pela CHEFIA DE GABINETE– DAS 4, durante o período de Férias do(a) titular ERIKA LIMA DE ANDRADE, matrícula n° 5917054/1, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330623

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PORTARIA Nº 1816/ 2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor NORMANDO ROLIM DANTAS, matrícula nº 54185857/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 40/2017, referente ao Processo n° 2017/472955 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de CUMARU DO NORTE/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330179PORTARIA Nº 1804/ 2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar a servidora GILDIELLE BEZERRA ALEXANDRINO DE SOUZA, matrícula nº 7565418/2, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 003/2017, referente ao Processo n° 2014/292614 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de PIÇARRA/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO, matrícula nº 5689422/2, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 042/2013, referente ao Processo n° 2012/18339 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de CASTANHAL/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor ADENAIR VIEIRA DE SÁ, matrícula nº 5710030/3, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 028/2013, referente ao Processo n° 2012/2012/67226 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, distrito de CASA DE TÁBUA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor JOÃO CARLOS DA CRUZ MELO, matrícula nº 5687703/3, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 049/2018, referente ao Processo n° 2018/193979 de Locação do imóvel onde funciona a ADEPARÁ no município de VIGIA DE NAZARÉ/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330177

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CONTRATO.

EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042/2013TERMO ADITIVO Nº: 01CONTRATO Nº: 042/2013VALOR MENSAL: R$ 1.188,77VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 14.265,24VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 30/06/2019CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de locação de imóvel para funcionamento do escritório da ADEPARÁ no Município de CASTANHAL.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de (Doze) 12 meses.EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: SINDICATO RURAL DE CASTANHAL.ORDENADOR: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 330178

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a portaria 1782/2018 publicada no DOE 33.643 de 25/06/2018.TORNAR SEM EFEITO a portaria 1787/2018 publicada no DOE 33.643 de 25/06/2018.

Protocolo: 330405PORTARIA Nº 1724/2018 - ADEPARÁ, 15 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, publicação do extrato de contrato temporário N°124/2018 do 4°PSS- celebrado entre a ADEPARÁ e GEISY CORREA DE OLIVEIRA, publicada no DOE 33633 de 08/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 330606

EXTRATO DO EDITAL DO 5º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA ADEPARÁ

EDITAL Nº. Nº. 01/2018- 5º PSS ADEPARÁO Diretor Geral da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais , torna publica a realização do 5º Processo Seletivo Simplifi cado - PSS para selecionar candidatos para desempenhar as funções de Agente Fiscal Agropecuário, com vencimento de R$1.489,86 (um mim quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e Auxiliar de Campo com vencimento de R$ 1.343,81 (um mil trezentos e quarenta e três reis e oitenta e um centavos). A contratação temporária se dará para os Municípios de Almerim, Anapú, Gurupá, Pacajá, São Felix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, e Tucuruí, e terá como fundamento a Lei Complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto Estadual nº. 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Decreto Estadual nº. 1.741, de 19 de abril de 2017, Lei nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº. 0393, de 11 de setembro de 2003, Lei nº. 6.824, de janeiro 2006, Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e de acordo com as disposições deste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 27 e 28 de junho 2018, e deverão ser efetuadas EXCLUSIVAMENTE, no sitio do SIPROS, a saber, www.sipros.pa.gov.br, para as funções anteriormente mencionadas, não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam do inteiro teor no Edital que se encontra divulgado no referido endereço eletrônico. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADIRETOR GERAL – em exercícioAgencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

Protocolo: 330124

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 0249/2018 - 25.06.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 04/06/2018 à 06/07/2018, a Auxiliar de Administração NÁDIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS- Matricula nº 5036232/1, para responder pela Secretaria da Diretoria Executiva, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES - PresidentePORTARIA Nº 0250/2018 - 25.06.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, a Extensionista Rural-I ROSA HELENA CAMPOS DE MELO- Matrícula nº 5039100/1, para, na qualidade de Fiscal do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 027/2018, celebrado entre a EMATER-PARÁ e empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, O presente Contrato tem como objeto a aquisição de RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM COLETOR DE PELE DIGITAL BIOMÉTRICA COM IMPRESSORA DE GUILHOTINA DE CORTE PARA EMISSÃO DE CUPONS DE REGISTRO, INCLUIDO INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE TRATAMENTO INSTALADO EM PERFEITO ESTADO, ALÉM DE CERTIFICAÇÃO PELO M.T.E COM CAPACIDADE PARA ATÉ 400(QUATROCENTOS) EMPREGADOS, SISTEMA PARA CONFIGURAÇÃO DE JORNADAS E INTERLIGAÇÃO DOS REGISTROS DE PONTO, para atender o Escritório Central da EMATER/PA, Conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 330189

LICENÇA PRÊMIOA COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de JULHO/2018, aos empregados abaixo relacionados:

MATRICULA NOME QUINQUÊNIOMESES PORTARIA

LICENÇA1° 2° 3° Nº

57210971/1 LUCIMARA BATISTA DANTAS

02.01.2009 Á 01.01.2014 X 0159/2018 02.07.2018 À

31.07.2018

ROSA HELENA CAMPOS DE MELO– COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo: 330301

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 043/2018

BENEFICIÁRIO- JORGE LUIZ DOS SANTOS MEDEIROS MATRÍCULA- 3178277 /CARGO/FUNÇÃO- EX.RURAL II/CH. LOCALMUNICÍPIO- MÃE DO RIOPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE MÃE DO RIO. PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 =R$ 500,00 VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 330281SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 039 / 2018

BENEFICIÁRIO (A): AILTON SOUZA SILVEIRA / MATRÍCULA: 55585964 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL I / MUNICÍPIO: TAILÂNDIA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00; 3390-39 = R$300,00 / VALOR TOTAL = R$1.300,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA


BENEFICIÁRIO (A): JILVANO JOÃO PINHEIRO PANTOJA / MATRÍCULA: 54196288 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00; 3390-39 = R$300,00 / VALOR TOTAL = R$1.300,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA


BENEFICIÁRIO (A): LAURO CUSTÓDIO CAMPOS DA CUNHA / MATRÍCULA: 3170861 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL I / MUNICÍPIO: BARCARENA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00; 3390-39 = R$300,00 / VALOR TOTAL = R$1.300,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA

Protocolo: 330120


FÉRIASPORTARIA Nº0248/2018-20.06.2018

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: CONCEDER férias regulamentares, referente ao mês de AGOSTO/2018, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS001 57197888/ 5 SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORREA-Emp.Conf.III 2017/2018 01.08.2018 a 30.08.2018002 54184638/ 2 LAURA KAINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DAS CHAGAS-EMP.CONF.II 2017/2018 01.08.2018 a 30.08.2018003 3173461/ 1 RAIMUNDO DAS GRACAS KLEPPER PANTOJA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018004 54189631/ 2 MARIA CORINA FRANCA DANTAS 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018005 5883024/ 7 PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA-ASSESSOR 2017/2018 01.08.2018 a 30.08.2018006 5065984/ 1 RAIMUNDO ALVARO ALENCAR DE LIMA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018007 3177246/ 1 SILVIO TADEU QUEIROZ GOMES DA SILVA 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018008 3175375/ 1 MARIA EDINEIA BASTOS PIRES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018009 5831938/ 2 MARCO POLLO ALMEIDA-CURSO 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018010 55585946/ 1 JEFFERSON ALEX MACIEL CAVALCANTE-BENF.INSS 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018011 51855508/ 3 ANTONIO ANDREY SILVA MATOS 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018012 3178080/ 1 AROLDO VITOR DOS ANJOS MONTEIRO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018013 3173739/ 1 ELIAS PAULINO DE MELO-CHEFE 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018014 3171833/ 1 RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018015 3174689/ 1 JOSE SINVAL VILHENA PAIVA-COORDENADOR 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018016 3171485/ 1 HAROLDO OLIVEIRA E SILVA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018017 3179095/ 1 JONAS PINTO DE MESQUITA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018018 3177645/ 1 LAUDEMIR LEMOS RAIOL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018019 3176991/ 1 MARIA LUIZA VERAS CAETANO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018020 57175946/ 1 MICHEL CLEYTON DO CARMO SILVA 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018021 5869889/ 3 JONATAS LOPES CARDOSO FILHO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018022 3175537/ 1 MARIA AMELIA DE OLIVEIRA LEMOS 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018023 3175316/ 1 MARIA DAS DORES COSTA DE MELO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018024 57212889/ 1 OSMAR OLIVEIRA FILHO-CH.LOCAL 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018025 54196665/ 1 RONALD DE SOUZA CORREA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018026 3174913/ 1 SONIA MARIA SANTOS DA CUNHA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018027 57210175/ 1 ANTONIO CORREA DA CRUZ-CH.LOCAL 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018028 5656893/ 1 ANTONIO PAULO BENTES FERREIRA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018029 55587154/ 2 CARLOS MARCELO COSTA PINTO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018030 3175111/ 1 MANOEL DA COSTA VIEIRA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018031 3173380/ 1 MANOEL DA CUNHA COUTO NETO-FATAL 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018032 3176690/ 1 MARIA CIRENE MOREIRA DA SILVA 2017/2018 20.08.2018 a 24.09.2018033 57210189/ 1 MARIA LIDUINA BENTES TENORIO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018034 55585674/ 1 PAULO ADELIO PARAENSE DA PAIXAO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018035 3178722/ 1 RAIMUNDO FARO BITENCOURT 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018036 3170802/ 1 VALTER FREITAS NEVES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018037 57201156/ 2 ALFREDO DA LUZ DA SILVA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018038 54187335/ 2 FLAVIO LIMA ELOI-CH.LOCAL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018039 55585977/ 1 JOSE FERREIRA DIAS 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018040 5194997/ 1 MARGARETH OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018041 57195504/ 1 ROBERT ITAMARATY AGUIAR RODRIGUES-R.U.D.C.A 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018042 57175758/ 1 ALISSON MAIA LIMA 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018043 57175906/ 1 CLARA ASSUNCAO ROSARIO E SILVA-NOVO PERÍODO 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018044 3175340/ 1 FRANCISCA FERNANDES LEITE 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018045 57210727/ 1 HADLEY SOLANO DANTAS FREITAS 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018046 54196664/ 1 LINO CARRERA BARBOSA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018047 54180621/ 2 SERVIO THULIO DO ESPIRITO SANTO CHAVES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018048 3174557/ 1 VALTER ANTONIO CHAGAS DE GOES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018049 3176410/ 1 ADELINO RIBEIRO GONCALVES FILHO 2017/2018 06.08.2018 a 11.09.2018050 5639107/ 2 GENIVAL REIS DOS SANTOS-CH.LOCAL 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018051 3176436/ 1 GERSI MARTINS JORGE 2017/2018 06.08.2018 a 11.09.2018052 57198008/ 1 JUREMA NARJARIANA GOMES DE CARVALHO SANTOS 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018053 57212723/ 1 MAURICIO LIMA KAVALERSKI 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018054 3173909/ 2 NELMA MIRIAM PEREIRA DE ALCANTARA 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018055 55585951/ 1 RAIMUNDO PEREIRA DE SA JUNIOR 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018056 57216444/ 1 WILLIAN GHISOLFI VELOSO-subst.F.G. 2017/2018 06.08.2018 a 11.09.2018057 57175757/ 1 ARTEMAS RIBEIRO DE BARROS JUNIOR-CH.LOCAL 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018058 3179486/ 1 MARIA FRANCISCA DE SOUSA RODRIGUES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018059 5432421/ 1 ALAIN GIORGIO BAIA XAVIER-SUP.REGIONAL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018060 54197623/ 1 JOSIANE CONCEICAO BELEM PEREIRA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018061 3175995/ 1 LIBERATO TADEU SODRE DE ARAUJO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018062 54192838/ 2 ARILSON BRITO DA SILVA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018063 3172546/ 1 DANIEL GOMES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018064 3174697/ 1 JOAQUIM CRISTOVAM DE ANDRADE SENA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018065 57175877/ 1 LUCIANE SOYAN SOUSA DE MOURA PARENTE 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018066 57196097/ 1 MARCELO DE ARAUJO JARES MARTINS-CH.LOCAL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018067 5152003/ 1 MARISE DA SILVA BATISTA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018068 5809053/ 1 RAIMUNDO ANDRE RODRIGUES DE SOUZA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018069 3174590/ 2 ROSELY DOS SANTOS FIGUEIRA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018070 55585911/ 1 ANDREIA DA SILVA LISBOA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018071 3175162/ 1 EMANUEL MANAIA DE SOUZA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018072 3177580/ 1 FRANCISCA MIRACI DE SOUZA NEVES 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018073 57223884/ 1 FRANCISCO GEOVANI MEDEIROS DE AQUINO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018074 55586192/ 1 JOSE FRANCISCO LIMA SEIXAS-CH.LOCAL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018075 57210214/ 1 NARA CINTIA MARTINS BATISTA-CH.LOCAL 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018076 5752647/ 1 JOSE EDVALDO PRATA FILHO-CH.LOCAL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018077 57210200/ 1 MAXWEEL DA SILVA FURTADO-CH.LOCAL 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018078 3171302/ 1 ADALBERTO BANDEIRA PINHEIRO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018079 5035937/ 1 JEFERSON GUIMARAES MACHADO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018080 3179427/ 1 MARIA ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018081 3178897/ 1 CATULO DE OLIVEIRA LEMOS BAIONENSE 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018082 5067260/ 1 JOSE SOUSA DA SILVA 2017/2018 20.08.2018 a 24.09.2018083 55589483/ 1 ELIELSON SOARES FARIAS 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018084 3171760/ 1 JOAO CLOVIS DUARTE LISBOA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018085 57175389/ 1 LIDIANE DE SOUZA SILVA 2016/2017 01.08.2018 a 05.09.2018086 3170977/ 1 MARIA PATRICIA DA SILVA FERREIRA 2017/2018 01.08.2018 a 05.09.2018

DANIEL NUNES LOPES – PresidenteProtocolo: 330127


SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1225/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre delegação de competência para fi rmar os Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta -TAC’s e Termos de Compromisso Ambiental -TCA’s representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMAS, no curso de licenciamento ambiental, na forma da legislação em vigor e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,CONSIDERANDO o inciso V do art. 138 da Constituição do Estado do Pará, que dispõe que os Secretários de Estado tem competência para delegar atribuições, por ato expresso, aos seus subordinados;CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985, conferindo aos órgãos públicos legitimados a prerrogativa para celebrar com o interessado compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, tendo inclusive efi cácia de título executivo extrajudicial;CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 9.605/98, especialmente em seu art. 79-A, bem como o consolidado em seu regulamento, o Decreto nº 6.514/2008 e alterações legais;CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos e documentos de celebração de Termos de Compromisso originados na Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental e na Secretaria Adjunta de Gestão e Recursos Hídricos, nesta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS;CONSIDERANDO a necessidade de buscar maior efi ciência, desconcentração e efetiva descentralização das atividades administrativas e,CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da efi ciência e publicidade.RESOLVE:Art.1º Delegar aos Procuradores de Estado, lotados na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a competência para representar a Secretaria nos Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta –TAC’s e Termos de Compromisso Ambiental – TCA´s a serem fi rmados no curso dos processos de licenciamento ambiental gerados nas respectivas áreas de atuação, na forma da legislação em vigor.Art.2º Na qualifi cação do Termo deve constar o nome da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMAS e a do Procurador de Estado responsável, com a qualifi cação completa, acompanhado da menção deste ato normativo autorizativo e do ato legal de investidura na respectiva unidade administrativa.Art. 3º Os Termos deverão ser numerados e monitorados pelo setor competente, observadas todas as exigências legais para formalização deste instrumento.Art. 4º O Termo de Compromisso deverá ser executado fi elmente pelo cidadão de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo este pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, nos termos acordados no instrumento.Art. 5º Por ocasião da celebração do Termo de Compromisso, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão ambiental, deverá ser encaminhada à Diretoria de Fiscalização Ambiental, cópia digitalizada de todos os documentos necessários à lavratura de Auto de Infração Ambiental.Art. 6º Fica expressamente vedada a delegação do ato previsto nesta Portaria, ressalvado ato legal publicado no Diário Ofi cial que autorize a substituição dos Procuradores de Estado, em razão de férias e outros impedimentos legais.Art.7º O Termo de Compromisso a ser fi rmado com o Ministério Público e outras instituições deve obrigatoriamente ser submetido ao juízo de conveniência e oportunidade do Exmo. Secretário de Estado de Meio Ambiente, não abrangido, portanto, neste ato de delegação.Art. 8º Os casos omissos nesta Portaria serão dirimidos pela Consultoria Jurídica desta SEMAS.Art. 9º A inobservância do disposto nesta Portaria constitui omissão de dever funcional e será punida na forma prevista em Lei.

Art. 10º Os efeitos desta Portaria retroagem à 16 de abril de 2018.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 21 de junho de 2018.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 330258

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.642 DE 21/06/2018, REFERENTE ADMISSÃO DE SERVIDO,ONDE SE LÊ: KATYANE VIANA DA CONCEIÇÃOLEIA-SE: KATYANNE VIANA DA CONCEICAO

Protocolo: 330711

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1230/2018GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2018.

OBJETIVO: DE CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 16/06/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDOR: 5899280/ 2 - JERFESON ANDRADE CARVALHO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 330573PORTARIA Nº 1224/2018

GAB/SEMAS BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 3139/2018 e teor do Memorando n° 185638/2018/GESER/COAD/DGAF/SAGAT, de 18 de janeiro de 2018;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scal de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 030/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –

SEMAS/PA E A EMPRESA C Q COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS

LTDA

STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES,

Matrícula 5936210/1 – TITULAR

SILVANA MIRANDA NUNES, Matrícula: 97571371/1 –

SUPLENTE

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias


GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM REFLORESTAMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BAIÃO/PAPERIODO: 27/06 A 29/06/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5901825/3 - JESSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57175444/2 - RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5620449/1 - JOSE MARIA PINHEIRO GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2018OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO OFICIAL AO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,

ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: BELÉM/PAPERIODO: 01/07 A 06/07/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5927615/1 - ALEX DA SILVA RAMOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CAMETÁ/PAPERÍODO: 26/06 A 29/06/2018 – (03 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 97571440/ 1 - ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936169/ 1- ADRIANA FIGUEIREDO FONSECA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5702887 – CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


GAB/SEMAS DE 20 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: DAR APOIO Á EQUIPE DURANTE A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE AO DESMATAMENTO E OUTROS CRIMES AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ANAPÚ/PA.PERIODO: 12/06 A 17/06/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 4219875/1 – RICARDO SILVA ASSUNÇÃO - (POLICIAL MILITAR)- 4219588 – CARLOS LEMOS DE FRANÇA - (POLICIAL MILITAR)- 4219660/1 – CÍCERO GLEISON TEIXEIRA DA SILVA - (POLICIAL MILITAR)- 4219231 – GUTEMBERG VELOSO DA CONCEIÇÃO - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 328708

PORTARIA Nº 1231/2018GAB/SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2018.

OBJETIVO: AVALIAR E ANÁLISE DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PAPERÍODO: 28/06 A 29/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 5085330/1 – ISABEL MOREIRA DOS REIS – (ENGENHEIRO QUÍMICO)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 330386

PORTARIA Nº 1087/2018GAB/SEMAS DE 11 DE JUNHO DE 2018

OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA FLOTA ESTADUAL DO PARU, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: MONTE ALEGRE/PAPERIODO: 13/06 A 17/06/2018 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57216164/1 - ERINELSON PIMENTEL SOUSA (ENGENHEIRO FLORESTAL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 323262


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

ERRATA.

Errata de Portaria n°647 de 15/06/2018, publicado no DOE n°33639 de 18/06/2018. Referente à diáriasOnde se lê: – 3,5 (três e meia) diáriasLeia – se: 4,5 (quatro e meia) diárias

Protocolo: 330592


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 11/2018

Objeto: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DO MEL DE ABELHA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital. .Entrega do Edital: 27/06/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/07/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 330225

APOSTILAMENTO.

PROCESSO N° 2012/5098685º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL DA UMF IX FLORESTA ESTADUAL DO PARUPela presente e com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com sede na Av. João Paulo II s/n – Parque Ambiental do Utinga – Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado por seu Presidente, THIAGO VALENTE NOVAES, portador da Carteira de Identidade nº 3077163 2° via, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.813.672-15, designado pelo Decreto s/n, publicado no Diário Ofi cial do Estado de n° 32.798 de 01 de janeiro de 2015, REGISTRA que:fi cam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebrado no dia 19 de novembro de 2012, com extrato publicado no Diário Ofi cial do Estado (DOE) n° 32283 de 21 de novembro de 2012, com a empresa RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 348.929/0001-67, com endereço na Rua Dr. Eugênio Cordeiro, n° 28, parte – centro – Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-970, conforme Cláusula 8a do Contrato.os preços aqui apresentados fi cam reajustados em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho de 2017 a Maio de 2018, Tabela 1;

TABELA 1 – REAJUSTE DO PREÇO DA MADEIRA.Preço Único

Mínimo do Edital Atualizado 4º

Apostilamento1 (R$)

Preço Único Contratual

Atualizado 4º Apostilamento1

(R$)

IPCA 06/2017

a 05/2018

Preço Mínimo do Edital

Atualizado 5º Apostilamento

Preço Contratual


(R$)

Volume (m³/ha)

Valor do Contrato

Atualizado (R$) 2

valor da garantia

25%

30,56 30,74 1,0285489 31,43 31,62 17.793,57 562.589,86 140.647,46

Notas: 1 Valor atualizado 4º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6% 2 Somatório do preço atualizado vezes o volume ajustado.o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de 01/07/2018, será de R$ 140.647,46 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), Tabela 1;o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fi ca alterado para R$ 589,86 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Tabela 1;o Preço mínimo unico fi xados no do edital, fi cam reajustados em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho de 2017 a Maio de 2018, Tabela 1;o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláusula 4.3, fi ca alterado para R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) o estéreo (st), Tabela 2;

TABELA 2 – PREÇO DO MATERIAL LENHOSO RESIDUAL. VOL (ST.)

Valor Contratual

(R$) 1

Valor Atualizado 1º Apostilamento

(R$) ²


(R$)³


(R$)4


(R$)5

IPCA 06/2017 a 05/2018


(R$)5,00 5,29 5,98 6,25 6,48 1,0285489 6,66

Notas: 1 Valor do contrato 2 Valor atualizado conforme variação do IPCA de dez/2012 a nov/2013 (5,77%). 3 Valor atualizado conforme variação do IPCA de 12/2013 a 05/2015 (13,11968%) 4 Valor atualizado conforme META DE INFLAÇÃO em SUBST. IPCA 06/2015 a 05/2016 (4,5%)

5 Valor atualizado conforme conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Anexo 9 do Contrato, fi ca alterado para R$/ha/ano 0,067, Tabela 3.

TABELA 3 – VALOR DO INVESTIMENTO SOCIAL. (R$/HECTARE/ANO) Valor

Contratual (R$) 1


(R$)²


(R$)³


(R$)4


(R$)5

IPCA 06/2017 a 05/2018


(R$)0,05 0,053 0,06 0,063 0,065 1,0285489 0,067

Notas: 1 Valor do contrato 2 Valor atualizado conforme variação do IPCA de dez/2012 a nov/2013 (5,77%). 3 Valor atualizado conforme variação do IPCA de 12/2013 a 05/2015 (13,11968%) 4 Valor atualizado conforme META DE INFLAÇÃO em SUBST. IPCA 06/2015 a 05/2016 (4,5%)

5 Valor atualizado conforme conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Idefl or-bio).Belém, 25 de junho de 2018THIAGO VALENTE NOVAESPresidente

Protocolo: 330256PROCESSO N° 2012/509835

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL DA UMF I FLORESTA ESTADUAL DO PARU

Pela presente e com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com sede na Av. João Paulo II s/n – Parque Ambiental do Utinga – Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado por seu Presidente, THIAGO VALENTE NOVAES, portador da Carteira de Identidade nº 3077163 2° via, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.813.672-15, designado pelo Decreto s/n, publicado no Diário Ofi cial do Estado de n° 32.798 de 01 de janeiro de 2015, REGISTRA que:fi cam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebrado no dia 26 de outubro de 2012, com extrato publicado no Diário Ofi cial do Estado (DOE) n° 32270 de 30 de outubro de 2012, com a empresa CEMAL COMÉRCIO ECOLÓGICO DE MADEIRAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.036.051/0001-50, com sede à Margem direita do Rio Paru, s/n, Zona Rural – Almeirim/PA, CEP 68.230-000, conforme Cláusula 8a do Contrato.os preços aqui apresentados fi cam reajustados em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho de 2017 a Maio de 2018, Tabela 1;Tabela 1 – Reajuste do preço da madeira - preço único

Preço Único Minimo

do Edital Atualizado 3º

Apostilamento1 (R$)



(R$)

IPCA 06/2017 a 05/2018

Preço Único Minimo edital Atualizado 4º Apostilamento



(R$)

Volume (m³/ha)

Valor do Contrato

Atualizado (R$) 2

valor da garantia3

42,27 42,27 1,0285489 43,48 43,48 73.003,90 3.174.275,16 1.587.137,58

Notas:1 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6% 2 Somatório do preço atualizado vezes o volume ajustado.3 Correspondente a 50% do valor do contrato atualizado. o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de 01/07/2018, será de R$ 1.587.137,58 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), Tabela 1;o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fi ca alterado para R$ 174.275,16 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), Tabela 1;o Preço mínimo único mínimo do edital, fi ca reajustado em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho de 2017 a Maio de 2018, Tabela 1;o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláusula 4.3, fi ca alterado para R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) o estéreo (st), Tabela 2;


Valor Contratual

(R$) 1


(R$)²


(R$)3


(R$)4

IPCA 06/2017 a 05/2018


(R$)

5,00 6,02 6,29 6,52 1,0285489 6,70

Notas: 1 Valor do contrato2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 11/2012 a 05/2015 (20,36956%) 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 4,5%4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Anexo 9 do Contrato, fi ca alterado para R$/ha/ano 0,67 (sessenta e sete centavos), Tabela 3.

TABELA 3 – VALOR DO INVESTIMENTO SOCIAL. (R$/HECTARE/ANO)

Valor Contratual (R$) 1


(R$)²


(R$)3


(R$)4

IPCA 06/2017 a 05/2018


(R$)

0,50 0,60 0,63 0,65 1,0285489 0,67 Notas: 1 Valor indicador A22 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 11/2012 a 05/2015 (20,36956%)3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 4,5%4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Idefl or-bio).Belém, 26 de junho de 2018THIAGO VALENTE NOVAES-Presidente

Protocolo: 330448


PROCESSO N° 2012/5098404º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL

DA UMF II FLORESTA ESTADUAL DO PARUPela presente e com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas atualizações, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, nos termos da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2007, com sede na Av. João Paulo II s/n – Parque Ambiental do Utinga – Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.780.663/0001-88, neste ato representado por seu Presidente, THIAGO VALENTE NOVAES, portador da Carteira de Identidade nº 3077163 2° via, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.813.672-15, designado pelo Decreto s/n, publicado no Diário Ofi cial do Estado de n° 32.798 de 01 de janeiro de 2015, REGISTRA que:fi cam alterados os preços expressos no Contrato de Concessão, celebrado no dia 26 de outubro de 2012, com extrato publicado no Diário Ofi cial do Estado (DOE) n° 32270 de 30 de outubro de 2012, com a empresa MADEIREIRA SEGREDO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.943/0001-82, com sede na Margem Direita do Rio Paru, Concessão Florestal Flota Paru, s/n.º, Lote II, Bairro Zona Rural, Almeirim/PA, CEP: 68.230-000, conforme Cláusula 8a do Contrato.os preços aqui apresentados fi cam reajustados em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho de 2017 a Maio de 2018, Tabela 1;

TABELA 1 – REAJUSTE DO PREÇO DA MADEIRA.

Preço Único Mínimo do Edital


(R$)

Preço Único Contratual Atualizado

3º Apostila-mento1 (R$)

IPCA 06/2017 a 05/2018

Preço Único Mínimo edital Atualizado 4º Apostilamento



(R$)

Volume (m³/ha)

Valor do Contrato

Atualizado (R$) 2

valor da garantia3

42,28 42,80 1,0285489 43,49 44,02 65.874,15 2.899.712,13 724.928,03

Notas: 1 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%2 Somatório do preço atualizado vezes o volume ajustado.3 Correspondente a 25% do valor do contrato atualizado.o valor atualizado da garantia para ajuste a contar a partir de 01/07/2018, será de R$ 724.928,03 (setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e três centavos), Tabela 1;o Valor anual estimado do Contrato (Cláusula 31) fi ca alterado para R$ 899.172,13 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), Tabela 1;o Preço mínimo único do edital, fi ca reajustado em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) referente ao IPCA acumulado de Junho de 2017 a Maio de 2018, Tabela 1;o preço do Material Lenhoso Residual de Exploração, conforme Subcláusula 4.3, fi ca alterado para R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) o estéreo (st), Tabela 2;


Valor Contratual

(R$) 1


(R$)²


(R$)3


(R$)4

IPCA 06/2017 a 05/2018


(R$)

5,00 6,02 6,29 6,52 1,0285489 6,70

Notas: 1 Valor do contrato2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 11/2012 a 05/2015 (20,36956%)3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 4,5%4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%o valor do Investimento Social (R$/ha/ano) do Indicador A2, previsto no Anexo 9 do Contrato, fi ca alterado para R$/ha/ano 0,67 (sessenta e sete centavos), Tabela 3.

TABELA 3 – VALOR DO INVESTIMENTO SOCIAL. (R$/HECTARE/ANO)

Valor Contratual

(R$) 1


(R$)²


(R$)3


(R$)4 IPCA 06/2017 a 05/2018


(R$)

0,50 0,60 0,63 0,65 1,0285489 0,67

Notas: 1 Valor indicador A22 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 11/2012 a 05/2015 (20,36956%)3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do Meta de Infração em substituição ao IPCA 06/2015 a 05/2016 4,5%4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA 06/2016 a 05/2017 3,6%Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Idefl or-bio).Belém, 26 de junho de 2018THIAGO VALENTE NOVAESPresidente

Protocolo: 330457

DIÁRIAPORTARIA Nº. 594 DE 07 DE JUNHO DE 2018

Objetivo: Participar de atividade de fi scalização na Flota Paru e no Lote 2 – Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns e Participar de discussão sobre manejo fl orestal comunitárioFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/248225 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Santarém/Monte Alegre/Juruti - PaPeríodo: 13 a 26/06/2018 – 13,5 (treze e meia) diáriasServidor:57219868 - Iranilda Silva Moraes - AssessoraORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 330571PORTARIA Nº. 700 DE 26 DE JUNHO DE 2018

CONSIDERANDO o processo nº.2018/243971 Memorando n°59/2018 - GRB/DGMUC/IDEFLOR-BIORESOLVE:Art.1º - Alterar Período de viagem da servidora Ivaneide da Paixão Nonato, matrícula n°5937325, Técnica em Gestão Ambiental, para o período de 28 e 29/06/2018, referente às diárias, conforme portaria n°606 de 11/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes


Objetivo: Conduzir o veículo ofi cial para transporte de servidores em atividade institucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/250773 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte Alegre - PaDestino: Santarém/Juruti - PaPeríodo: 20 a 26/06/2018 – 6,5 (seis e meia) diáriasServidor:5927256 – Rosinaldo Mota Jardina - motoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 330576PORTARIA Nº. 539 DE 23 DE MAIO DE 2018

Objetivo: Realizar operação de fi scalização nas UC’s Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno, contemplando os municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Porto de MozFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/211243 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Senador José Porfírio - PaPeríodo: 28/05 a 26/06/2018 – 29,5 (vinte e nove e meia) diáriasServidor:1º SGT, PM, Raílson de Jesus Figueira Barroso - 5264499, 3º SGT, PM, Doriedson Melo Pinto - 5700906-1, 3º SGT, PM, Raimundo Azevedo da Rocha - 5065950-1- CB, PM Marcelo Mauricio da Silva Lameira - 54194749-1ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Conduzir o veículo ofi cial (micro-ônibus) com alunos das disciplinas de Agroecologia e Sistemas Agrofl orestais ministradas pelos pesquisadores da EMBRAPAFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/263200 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Tomé-Açu - PaPeríodo: 02 a 06/07/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:5937907 - José Antônio Gomes Soares - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 330459PORTARIA N° 644 DE 14 DE JUNHO DE 2018

Objetivo: Realização de fi scalização no Lote 2 – Conjunto de Glebas Mamuru-ArapiunsFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/250439 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Santarém/Juruti - PaPeríodo: 20 a 26/06/2018 – 6,5 (seis e meia) diáriasServidor:Victor Mendes da Silva - matrícula n° 57175833 -Agente de Fiscalização – SemasORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


CONSIDERANDO o processo nº.2018/244016 Memorando n°67/2018 - GRB/DGMUC/IDEFLOR-BIORESOLVE:Art.1º - Alterar Período de viagem do servidor Jaime Wanderley Corrêa Nonato, matrícula n°5413214, Motorista, para o período de 28 e 29/06/2018, referente à diárias, conforme portaria n°604 de 11/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes


Objetivo: Realizar a segunda etapa do “Projeto Hospitalidade Turística – Capacitação”, em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo-SETURFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/266703 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Monte Alegre - PaPeríodo: 02 a 10/07/2018 – 8,5 (oito e meia) diáriasServidor:57215340 – Andreia Dantas Costa - Técnica em Gestão de Meio AmbienteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 330464


PORTARIA Nº.693 DE 26 DE JUNHO DE 2018.CONSIDERANDO MEMORANDO 046/2018 – DGFLOP/IDEFLOR-BIORESOLVE:Art.1º - Excluir dos efeitos da Portaria nº.642/2018 de 14/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº.33.638 de 15/06/2018, as diárias concedidas à servidora Michele de Azevedo Pinto, matrícula 5933648 - Gerente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o servidor SD, PM, Paulo Santana da Silva Junior, matrícula 4220166-1, Carteira Nacional de Habilitação nº. 05194413809 a dirigir o veículo L 200 – placa QDK 0808, deste Instituto, no período de 21 A 25/06/2018, com a fi nalidade de dar apoio ás atividades de gestão de monitoramento das concessões fl orestais e demais atividades que serão realizadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 330440

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SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 535/2018SAGA BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: O Art. 91 da Lei nº 5.810/94CONSIDERANDO: Certidão de Nascimento Matricula de n° 065656 01 55 2018 1 01503 233 0702882 11RESOLVE: Conceder ao servidor LUÍS JORGE LEAL GONÇALVES, Gerente , MF n° 5156645, 10(dez) dias de Licença Paternidade, no período de 19 a 28/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício

Protocolo: 330387PORTARIA N° 536/2018-SAGA BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Atestado Médico.RESOLVE: Conceder 30 dias de Licença Saúde, a servidora ELIANE DE JESUS SILVA DA CRUZ, Gerente, MF nº 5911779/2, no período de 20/05/2018 a 18/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício

Protocolo: 330369PORTARIA N° 569/2018 - SAGA.

BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2018.O Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n° 048/2018-SEGUP, celebrado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA, oriundo do Processo n° 2018/93259-SEGUP/PA cujo objeto é a Prestação de serviços de Seguro Aeronáutico de Responsabilidade Civil a 1° risco - R.E.T.A (responsabilidade do explorador ou transporte aéreo classes 1,2,3 e 4). Seguro Aeronáutico de Casco (Seguro Total) e Seguro Aeronáutico de Responsabilidade Civil a 2° risco do (limite único combinado - LUC) para a frota de aeronaves da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;RESOLVE: Designar os servidores TEN CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES, Matrícula nº 5264162, como titular para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual, e TEN CEL BM ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO, Matrícula nº 5420784/1, em substituição no caso de ausência do fi scal a contar de 15 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO.Secretária Adjunta de Gestão Administrativa em Exercício.

Protocolo: 330728

ERRATA.

Errata do Contrato nº 048/2018 - SEGUP, publicada no DOE 33644 do dia 26/06/2018 - Protocolo 329601.Onde lê-se:Data da Assinatura: 15/06/2018.Vigência: 15/06/2018 à 14/06/2019.Leia-se :Data da Assinatura: 17/06/2018.Vigência: 17/06/2018 à 16/06/2019.

Protocolo: 330530

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PORTARIA Nº 389/2018-SAGA DE 17 DE MAIO DE 2018Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: TAYLOR BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRACargo do Servidor: (COORDENADOR)Matrícula: 5811201/1Programa de Trabalho: 218263Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 1.000,00Natureza da Despesa: 339039 Valor: R$ 1.000,00Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 481/2018SAGA DE 13 DE JUNHO DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHACargo do Servidor: (CEL PM)Matrícula: 5296544Programa de Trabalho: 218264Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 500,00Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 330632

DIÁRIAPORTARIA N 494/2018-SAGA

OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 378/2018 de 16.05.2018 , com objetivo de acompanhar a manutenção da aeronave Guardião 07 no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO:SANTARÉM PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

VALDIR SILVA CORRÊA(IPC) 5853540/1 27 á 31.05.18 04(quatro)

JOAN DE JESUS AZEVEDO(CB PM) 5722257/1 27 á 31.05.18 04(quatro)A

04(quatro)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA*Republicada por ter saído com incorreção.

Protocolo: 330421PORTARIA Nº498 /2018 SAGA

OBJETIVO: a Serviço desta SEGUPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PASERVIDOR: ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TEN. CEL/PM)MF: 5420628, 02 (duas) diárias de alimentação 01 (uma) diária de pousada, período de 18 à 19.06.2018ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

PORTARIA N500 /2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de realizar visita Técnica no município

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM: Belém – Pará/Brasil-DESTINO: SALINÓPOLIS /PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASALEXANDRE

MASCARENHAS DOS SANTOS (TEN. CEL PM)

5420628 14.06.2018 01(uma)A

KLEBER DAMASCENO SANTANA (CB

PM)

54193240/1 14.06.2018 01(uma)A

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº513 /2018 SAGA

OBJETIVO: a fi m de realizar visita técnica no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E

PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS /PASERVIDOR: KLEBER DAMASCENO SANTANA (CB PM)MF: 54193240/1, 02 (duas) diárias de alimentação 01 (uma) diária de pousada, período de 18 à 19.06.2018ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA N514 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar a substituição da tripulação da Base do município

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM: Belém – Pará/Brasil-DESTINO: ALTAMIRA /PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASCLOVIS

DAMETTO (COM. DE

AERONAVE)

8084577/2 05 à 06.06.2018

01 ½

APARECIDO TEODORO

CORREIA (CO-PILOTO DE AERONAVE)

57190388/4 05 à 06.06.2018

01 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo: 330626

FÉRIASPORTARIA Nº 546/2018

SAGA BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP. CONSIDERANDO: Memorando nº66/2018-Coord.Adm.CIOP, e Portaria nº402/2018-SAGA,de 22.05.2018,publicada em DOE nº33.625,de 25.05.2018 RESOLVE: Sustar as férias regulamentares do mês de julho de 2018, por necessidade de serviço da servidora abaixo relacionada:

NOME CARGO/FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO A SER GOZAD0 MATRÍCULA

MARCELA DA SILVA SILVEIRA

COORDENADOR 2017/2018 01/07 A 30/07/2018 54188213/4

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOSecretária Adjunta de Gestão Administrativa (em exercício)

Protocolo: 330384

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA N.º 001/2018 – CCC

O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 – CMD, publicada no DOE Nº 32.593, DE 27/02/2014.Considerando a previsão contida no art. 67 da lei 8.666/93 e o previsto no Decreto Estadual nº 870/2013 e na Portaria Conjunta nº 658/2014-SEAD/AGE.Considerando a formalização do Contrato Administrativo n.º


296/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de 18 (dezoito) kit’s de informática, Roteadores Wireless 3G/4G, para serem utilizados pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário, a ser adquirido com verba disponibilizada por meio dos recursos disponibilizados por intermédio do Termo de Cooperação nº 006/2016 – DETRAN/PMPA”.RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o CB QPPM RG 33314 DENIS FERREIRA PENANTE em substituição ao CAP QOPM RG 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE, como Fiscal do Contrato, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo n.º 296/2018 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa GTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTO PARA PAPELARIA LTDA.Art. 2º. O Fiscal nomeado no Art. 1º desta Portaria, ao ser transferido para unidade que inviabilize a fi scalização do Contrato Administrativo n.º 296/2018 – DAL/PMPA, deverá solicitar sua substituição da função de Fiscal através de Ofício encaminhado à Diretoria de Apoio Logístico da PMPA.Art. 3º. DETERMINAR ao Fiscal nomeado que remeta à Diretoria de Apoio Logístico o TREM – Termo de Recebimento e Exame de Material, incluindo relatório fotográfi co do bem adquirido, após o recebimento e a devida conferência e verifi cação se o objeto adquirido encontra-se de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência, contendo a Nota Fiscal ou Fatura, acompanhada de comprovantes de realização da despesa e documentos de regularidade fi scal, trabalhista e previdenciária da empresa contratada, objeto do contrato, no prazo de 02 (dois) dias após a lavratura do TREM, devidamente atestada pelo fi scal, à Diretoria de Apoio Logístico para fi ns de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 25 de junho de 2018. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 330593GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1752/2018 – DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 648/2018 – CIPAS, de 25 junho de 2018; que anexa o requerimento fi rmado pelo CB PM RG 38068 VAGNER SCHORN COIMBRA.RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 35068 VAGNER SCHORN COIMBRA, matrícula funcional nº 57199254/1.Art. 2º. EXCLUIR o CB PM RG 38068 VAGNER SCHORN COIMBRA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fi ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de junho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 330734NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 117/2018 – DAL2, de 26 de JUNHO de 2018, que NOMEIA o MAJ QOPM RG 23140 ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 330/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “Aquisição de munições para treinamentos dos cursos de formação e capacitação da Polícia Militar do Pará”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiret or de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 330522

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 536/2018- DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

PARA O 3ºSGT PM HÉLIO MARCIO ARAUJO FARIAS /CMT 133ºPPD/9ªCIPMONDE SE LÊ:CPF: 426.893.323-97LEIA-SE:426.893.332-87ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA.

Protocolo: 330138

ERRATA DO CONTRATO nº. 129/2017-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2018ONDE SE LÊ: VALOR: R$:3.600,00 (três mil e seiscentos reais)LEIA-SE: VALOR: R$:4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Protocolo: 330609

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 701/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR TOTAL: R$ 131.520,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018.VIGÊNCIA: 25/06/2018 a 24/06/2019.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1497 – Manuenção da Gestão; Projeto Atividade: 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.30.16 – Material de Consumo / Material de expediente; Plano Interno: 4200008338C; Fonte: 0101006356 (Tesouro do Estado/Impres., Suprim. E Serv. E Serv. De inform. E Mat. De Expediente)).EMP RESA: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 12.665.218/0001-44, Inscrição Estadual: 15.314.418-1, estabelecida no conjunto rua do fi o nº 22, bairro: Guanabara – Ananindeua/PA.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 330658


HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 014/2018 – DAL 1 / PMPAO Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 115 do Decreto nº 1.625, de 18 OUT16, que regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, elaborado pelo Fiscal do Contrato, CAP QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, designado pela PORTARIA Nº 160/2017 – DAL 2/ PMPA, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33497, de 14 NOV 2017, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE GALA” para atender a necessidade do Regimento de Polícia Montada - RPMONT, conforme o Contrato Administrativo nº 027/2017-DAL/PMPA, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a EMPRESA MARIA DE FÁTIMA REZENDE LOPES - ME, CNPJ nº 11.384.751/0001-75RESOLVE:Art. 1º – Concordar com o parecer do Fiscal do referido TREM, no sentido de que os materiais constantes nos Documentos Auxiliares das Notas Fiscais Eletrônica - DANFEs de nº. 000.000.354 - série 1 de 08 MAI 2018, nº. 000.001.357- série 1 de 11 MAI 2018 e nº. 000.000.355 – série 1 de 09 MAI 2018, atendem às condições estabelecidas nos termos do Contrato Administrativo nº 027/2017 - DAL/ PMPA.Art. 2º – Determinar à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que providencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA, da nota de recebimento relativa aos DANFE relacionados no Art. 1º, e posterior encaminhamento à Diretoria de Finanças, para fi ns de liquidação e pagamento das despesas a que se refere ao Termo de Recebimento e Exame de material em comento.Art. 3º – Determinar à DAL 1 que providencie a publicação desta homologação em Boletim Geral.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 21 de Junho de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO DE ANDRADE - CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 330526

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 588/18- SUPRIMENTO DE FUNDO

PRAZO PARA APLICAÇÃO(EM DIAS):60PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS(EM DIAS): 15NOME DO SERVIDOR/CARGO DO SERVIDOR/CPFCB PM MAICO LUIS BATISTA BARBOSA/AUXILIAR CMS/CPF:728.900.292-04FONTE DO RECURSO 0101000000NATUREZA DE DESPESA 33.90.39 - PESSOA JURIDICAVALOR:R$ 1.000,00ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 330364

FUNDO DE ASSISTÊNCIASOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOPortaria N°046/18-GAB DIRETORA.

A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor JONAS ALENCAR DE SOUZA, CAP PM RG 8816, MF 3359077, CPF nº 152.456.832-53, integrante do setor do Chefe Adm da Farmácia/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo nº13/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a empresa, CNPJ: 08.155.967/0001-54, que tem como objeto a prestação de serviço especializados de advocacia ao FASPM.Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituto o SUBTEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO, Auxiliar do Setor do CAF da Farmácia do FASPM.Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 12 de Junho de 2018.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 330664EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°047/18-GAB DIRETORA.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO RUBENS FERREIRA DE ARAUJO, TEN PM R/R RG 16689, MF 3351122, CPF nº 59.064.902-72, integrante do setor do Chefe Adm da Farmácia/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo nº14/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a empresa XINGU E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 23.259.249/0001-01, que tem como objeto a prestação de serviço terceirizado de natureza contínua, na área de controle sanitário integrado no combate as pragas ao FASPM.Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituto o CB PM RG 28751 JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA, auxilia da Secretária do FASPM.Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 26 de Junho de 2018.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 330665EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°045/18-GAB DIRETORA.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, CB PM RG 34685, MF 57199498, CPF nº 913. 397. 742 - 91, integrante do setor de TI/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo nº10/2017, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, que tem como objeto a prestação de telefonia fi xa comutada (STFC) ao FASPM.Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado, atuará como fi scal substituto o 3º SGT PM RG 17778 JURACINDO DE JESUS DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar do Setor de Consignação do FASPM.Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 19 de Junho de 2018.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 330659

DIÁRIA.

EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAPORTARIA Nº 42/2018- GAB. DIRETORA;

Valor: 146,25Favorecido: CLEYSON DA SILVA COSTA – CB PM; MF: 54193216;Origem: Castanhal - PA Destino: Belém - PAPeríodo: 15,25 e 30 de Maio de 2018.Qtd de Diárias de Alimentação: 03(três) diárias;Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da diária;


Rubrica Orçamentária: 890101/08. 122.1297.8338.0000/33.90.15Belém (PA), 11 de Junho de 2018.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 330583

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FUNDO DE SAÚDEDA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

CONTRATO: 004/2018Objeto: Prestação de serviços médicos na área da saúde aos benefi ciários do FUNSAU.Vigência: 20/06/2018 à 19/06/2019Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Data da Assinatura: 20/06/2018Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039Fontes: 0101 (Tesouro), 0150 (Recurso Próprio) e 0350 (Recurso Próprio – Superávit);Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.Credenciada: HOSPITAL SÃO PAULO S/S LTDA.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES - CEL PM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 330242

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº.081/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 e suas alterações.CONSIDERANDO que de acordo com o artigo 5º da Lei Complementar nº 022/94, compete a Polícia Civil, entre outros, a prevenção da ordem e dos direitos, o combate efi caz da criminalidade e da violência, além de exercer a fi scalização de jogos e diversões públicas;CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.423/1982, determina a cassação do registro, licença ou alvará, de estabelecimentos ou sede de lugar onde se realizem diversões públicas, quando comprovada a existência de infração às normas legais;CONSIDERANDO o teor do Procedimento Preparatório nº 000045-113/2017-2ª PJ/MA/PC/HU, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, solicitando providências quanto aos disturbios à vizinhança causados pelo estabelecimento denominado “MISTURAMA”, ensejando a instauração do Processo Administrativo Apuratório nº. 003/2017-PAA/DPA, de 20/12/2017;CONSIDERANDO a conclusão do PAA nº. 003/2017-PAA/DPA, de 20/12/2017, pela Cassação do Álvara de Funcionamento do estabelecimento supra,, por ter sido constatado as irregularidades relatadas;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº. 821/2018-CONJUR/PC, de 28/56/2018;R E S O L V E:I – Acatar os termos do Relatório fi rmado pelo Presidente do Processo Administrativo Apuratório n°. 015/2013-PAA/DPA, e do Parecer nº .821/2018-CONJUR, ;II – CASSAR o REGISTRO e o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO do estabelecimento de diversões públicas denominado “MISTURAMA NIGHT CLUB ”, CNPJ 22.108.675/0001-91, com base no art. 15, incisos I e IV do Decreto nº 2.423/82, por ter sido constatado as irregularidades relatadas e apuradas no Processo Administrativo Apuratório ;III – Determinar à Divisão de Polícia Administrativa-DPA, à Chef a de Gabinete e à Diretoria de Administração que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 330662

CONVÊNIO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 026/2018- PCE/PMIM/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, CNPJ n° 05.191.333/0001-69 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Igarapé-Miri/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Antoniel Miranda Santos-Prefeito Municípal de Igarapé-Miri/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Sesquicentenário nº 123, Bairro: Cidade Nova, CEP: 68.430-000, Igarapé-Miri/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 027/2018- PCE/PMBB/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Breu Branco/PA, CNPJ n° 34.624.440/0001-70 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Breu Branco/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Francisco Garcês Da Costa-Prefeito Municípal de Breu Branco/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Belém nº 250, Bairro: Centro, CEP: 68.488-000, Breu Branco/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 028/2018- PCE/PMC/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Curuçá/PA, CNPJ n° 05.171.939/0001-32 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Curuçá/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Jeff erson Ferreira De Miranda-Prefeito Municípal de Curuçá/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Praça Coronel Horácio nº 70, Bairro: Centro, CEP: 68.750-000, Curucá/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 029/2018- PCE/PMBN/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Brasil Novo/PA, CNPJ n° 34.887.950/0001-00 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Brasil Novo/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Alexandre Lunelli-Prefeito Municípal de Brasil Novo/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Castelo Branco nº 821, Bairro: Centro, CEP: 68.148-000, Brasil Novo/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 030/2018- PCE/PMM/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Medicilândia/PA, CNPJ n° 34.593.525/0001-08 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Medicilândia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Celso Trzeciak-Prefeito Municípal de Medicilândia/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de

Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Tv. Dom Eurico s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 031/2018- PCE/PMS/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Salinópolis/PA, CNPJ n° 05.149.166/0001-98 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Salinópolis/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Paulo Henrique da Silva Gomes-Prefeito Municípal de Salinópolis/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Tv. Pr. Ananias V. Rodrigues nº 118, Bairro: Centro, CEP: 68.721-000, Salinópolis/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 032/2018- PCE/PMCA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, CNPJ n° 05.070.404/0001-75 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Conceição do Araguaia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Jair Lopes Martins-Prefeito Municípal de Conceição do Araguaia/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Tv. Vereadora Virgolina Coelho nº 11, Bairro: São Luiz II, CEP: 68.540-000, Conceição do Araguaia/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 033/2018- PCE/PMA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Afuá/PA, CNPJ n° 05.119.854/0001-05 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Afuá/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Odimar Wanderley Salomão-Prefeito Municípal de Afuá/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Praça Albertino Baraúna s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.890-000, Afuá/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 034/2018- PCE/PMTS/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Terra Santa/PA, CNPJ n° 23.060.866/0001-93 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Terra Santa/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Odair José Farias Albuquerque-Prefeito Municípal de Terra Santa/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Rua Dr. Lauro Sodré nº 527, Bairro: Centro, CEP: 68.285-000, Terra Santa/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 035/2018- PCE/PMP/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Piçarra/PA, CNPJ n° 01.612.163/0001-98 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Piçarra/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno


de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Wagne Costa Machado-Prefeito Municípal de Piçarra/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Araguaia s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.575-000, Piçarra/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 036/2018- PCE/PMIA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ n° 05.149.177/0001-55 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Igarapé-Açu/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Ronaldo Lopes de Oliveira-Prefeito Municípal de Igarapé-Açu/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Barão do Rio Branco s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.725-000, Igarapé-Açu/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 037/2018- PCE/PMSGA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, CNPJ n° 10.249.241/0001-22 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de São Geraldo do Araguaia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Edilson Pereira de Carvalho-Prefeito Municípal de São Geraldo do Araguaia/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Bairro: Setor Administrativo, CEP: 68.570-000, São Geraldo do Araguaia/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 038/2018- PCE/PMOP/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prfeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, CNPJ n° 04.876.413/0001-95 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Oeiras do Pará/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Dinaldo dos Santos Aires-Prefeito Municípal de Oeiras do Pará/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. 15 de Novembro nº 1198, Bairro: Centro, CEP: 68.470-000, Oeiras do Pará/PA.

Protocolo: 330152

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1054/2018 DGPC/OD/DRF DE 26 DE JUNHO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 28/06 a 05/07/2018;1 . ADM - ANTONIA CELIA FERREIRA LISBOA - MAT:59419382 . DAS - ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOS AMANAJAS - MAT:58936143 . IPC - RAIMUNDO DA SILVA SIDONIO - MAT:54100614 . IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT:56929205 . EPC - DILTON HARLEY NOGUEIRA PANTOJA - MAT:541877556 . EPC - ELLEM GONCALVES CARDOSO OLIVEIRA - MAT:58262767 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:541854748 . DPC - NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO RODRIGUES - MAT:51940599 . DPC - RAFAELLA DE FATIMA LOPES CABRAL - MAT:57214714CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07

(sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 ( novecentos e quarenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 8.505,00 (oito mil, quinhentos e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018.;1 . EPC - SILVIA CRISTINA COSTA E SILVA - MAT:571932062 . EPC - ANA LUCIA SOUSA PEREIRA - MAT:52052633 . ADM - MANUELLE DA COSTA LOPES - MAT:571881774 . MPC - NELSON DO NASCIMENTO BARBOSA - MAT:54531865 . ASG - DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES LIMA - MAT:260426 . EPC - PEDRO LAURO DUARTE VIDIGAL - MAT:644087 . VIGIA - SERGIO ROBERTO FERREIRA VASCONCELOS - MAT:70065358 . EPC - ALCICLEA GOMES DE SOUZA - MAT:572336629 . IPC - ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO - MAT:5558981310 . IPC - JAIME TRINDADE MODESTO - MAT:523350011 . IPC - ROSILENE BARATA ALEIXO CORREA - MAT:581940712 . ADM - SONHIA MARIA TORRES ARAUJO - MAT:5718892013 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:585682514 . IPC - MANOEL CRISTIANO LEITE DA COSTA - MAT:585665515 . AP - EDILENE DA SILVA CARDOSO DE CARVALHO - MAT:70239016 . ADM - ELIS DOS SANTOS OLIVEIRA - MAT:588880617 . ADM - RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - MAT:5719055018 . ADM - LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA - MAT:7342319 . IPC - WILSON MARTINS DOS SANTOS - MAT:5418892220 . IPC - ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MAT:6247221 . IPC - ELY HALDO AGUIAR DA SILVA - MAT:569297022 . IPC - MIGUEL ANGELO DA CONCEICAO RIBEIRO - MAT:588708923 . DPC - NILDE ROSA DA SILVA - MAT:5418901024 . DPC - BENEDITO MAGNO COELHO COSTA - MAT:520632425 . ADM - GABRIEL ROSA DOS SANTOS JUNIOR - MAT:5719959426 . DAS - ERIKA DANIELLE DE CARVALHO CORREA - MAT:5418683427 . MPC - DAROES JOSE BORGES DA SILVA - MAT:533117028 . IPC - JOSE MARIA DE SOUSA ROCHA - MAT:533319929 . IPC - MARCIAL BENEDITO FAVACHO DA CRUZ - MAT:545285630 . ADM - NELSON ANTONIO TORRES - MAT:55590316CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 330441


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 29/06 a .02/07/2018.;1 . IPC - VINICIUS HUGO ALVES ROCHA - MAT:59395882 . EPC - HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA - MAT:5631149CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais. ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 330181


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 01a 04/07/2018.;1 . EPC - EVANDRO COSTA DOS SANTOS - MAT:57039302 . EPC - PEDRO SERGIO SAPUCAIA PINHEIRO - MAT:5835070CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018283023, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao Estado de Sta Catarina, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 28/06/2018;1 . EPC - MANOEL PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA - MAT:59138532 . DPC - QUESIA PEREIRA CABRAL DOREA - MAT:5914243CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais ), perfazendoum total de R$ 1.440,00(Um mil, quatrocentos e quarenta reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . ASG - JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTEL - MAT:61212682 . MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT:54136803 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:541893564 . IPC - ANA CAROLINA SIQUEIRA PIRES - MAT:59402875 . IPC - LUCILENE DO SOCORRO MAUES PEREIRA CALDAS - MAT:572016706 . EPC - ALINE CARDOSO DE ARAUJO SALGUEIRO - MAT:572034827 . DPC - ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO - MAT:56737398 . PERITO - VERALDO ANTONIO DIAS LIMA - MAT:3274419 . IPC - FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA - MAT:5718943410 . EPC - JOSE LUIS MIRANDA MARTINS - MAT:591380811 . DPC - JULIANA THOMÉ CAVALCANTE DO ROSÁRIO - MAT:5723351512 . DAS - JENIFFER DE SOUSA CORREA - MAT:5722402813 . AUXESC - ELISETE MARIA DE OLIVEIRA - MAT:700678014 . IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT:5940131CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais. ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . IPC - LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA GOES - MAT:58867162 . IPC - EDUARDO SOUZA FRANCO SARDO LEAO - MAT:569523 . DPC - SILVIA MARA FERREIRA TAVARES - MAT:5207088CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03


(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00. (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 27/06 a 30/06/2018;1 . DPC - JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA - MAT:5599822CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 1045/2018- DGPC/OD/DRF DE 26 DE JUNHO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/281921, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29/06 a 01/07/2018;1 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT:5656761CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018283023, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 30/06/2018;1 . IPC - FABIANA PEREZ CARVALHO BARBOSA - MAT:5940138CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018272621, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no dia29/06/2018;1 . DPC - RODRIGO GALENDE MARQUES DE CARVALHO - MAT:80845376CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/278920, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 27 a 30/06/2018.;1 . MPC - ANTONIO JEFFSON BARRAL COSTA - MAT:56185762 . IPC - MARCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO - MAT:5409535

3 . EPC - JORGE TADEU DO ESPIRITO SANTO GUILHON - MAT:54617314 . DPC - MARCELO DIAS MENDES - MAT:5831423CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais. ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . ATPC - EDILEUZA MARQUES LOBATO TOCANTINS - MAT:51583622 . IPC - MARCELINO CONCEICAO FERREIRA DA SILVA - MAT:54116293 . EPC - TAMIRES ALVES MENDONCA DOS SANTOS - MAT:57231713CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 ( Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . IPC - RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA - MAT:42198162 . IPC - THAIANA NAZARE BONFIM DE LIMA ALVARENGA - MAT:541916153 . EPC - GETULIO CORREA BULHOES - MAT:59403374 . EPC - GABRIELA DE DEUS CORREIA LIMA - MAT:5940267CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . IPC - RAIMUNDO NONATO DE GOES - MAT:54105682 . IPC - MARIA SANTOS SILVA - MAT:5095522CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de

realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . EPC - WESLEY MACEDO LEITE - MAT:56322262 . IPC - MARIA CATHARINA CARVALHO BERARDO - MAT:57192643CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, a fi m de realizar REALIZAÇÃODA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . IPC - THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES - MAT:59401682 . EPC - ALEXSANDRO RAMOS DANTAS - MAT:5940137CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 330328PORTARIA Nº 1032/2018- DGPC/OD/DRF DE 25 DE

JUNHO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018279154, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 22 a 25/06/2018;1 . DAS - BARROSO CALDAS FONSECA - MAT:59137132 . DAS - CRISTIANE DUARTE ANDRADE - MAT:541945323 . MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT:5413680CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/280574, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IPIXUNA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL,no período de 23 a 26/06/2018;1 . IPC - SERGIO LOURIVAL BARROS GARCIA - MAT:54117422 . IPC - ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO - MAT:541890563 . EPC - AROALDO DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA - MAT:7002234 . DPC - VICENTE DE PAULO DA CONCEICAO COSTA - MAT:5280303CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/268902, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARACANÃ, a fi m de


realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 27/06/2018;1 . MPC - OSVALDO ALVES DA SILVA - MAT:71684CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018279771, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fi m de realizar MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS, no período de 26 a 28/06/2018;1 . ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT:572055282 . ADM - LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA - MAT:73423CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ .337,50 (trezentos e trinta e sete reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018239502, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26 a 28/06/2018;1 . IPC - SIMAO DAVI VENTURA PALMEIRA - MAT:59402982 . EPC - EDVALDO MAURICIO DE ANDRADE - MAT:59401253 . DPC - VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - MAT:57233564CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018140205, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ELDORADO DOS CARAJÁS, a fi m de realizar REALIZAÇÃODE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 27 a 30/06/2018;1 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT:5856817CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 330130PORTARIA Nº 1056/2018- DGPC/OD/DRF DE 26 DE

JUNHO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018262122, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BUJARU, a fi m de realizar CORREIÇÃO, no período de 25 a27/06/2018;1 . IPC - SANDRO WAGNER FRANCA DA SILVA - MAT:58867672 . EPC - JANE HELLEN FONSECA DE JESUS - MAT:59138173 . EPC - MARGARIDA DAISE OLIVEIRA FERREIRA - MAT:50954504 . DPC - JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - MAT:57192815CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.080,00 ( Um mil e oitenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018271461, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de , a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a17/06/2018;1 . IPC - LUIZ DIAS DO LAGO FILHO - MAT:57190530CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DGPC/OD/DRF DE 26 DE JUNHO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018282408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 29/06 a 02/07/2018;1 . IPC - CARLOS ALBERTO RUFINO - MAT:541913382 . IPC - MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO - MAT:571945893 . EPC - CLEICE ISACKSSON RODRIGUES - MAT:572004144 . DAS - CRISTIANE DUARTE ANDRADE - MAT:541945325 . EPC - ADRIANE ELINE ISACKSSON MAGALHAES - MAT:572216756 . IPC - VICTOR DA SILVA LOBO RODRIGUES - MAT:59402947 . ADM - ELIELSON PITEIRA CAVALCANTE - MAT:571906658 . IPC - AGNALDO CARDOSO DE AQUINO - MAT:53998669 . IPC - JOSE ROBERTO BARRA BRAGA - MAT:5719263210 . TGP - LUCIVANIA ARAGAO PRAZERES - MAT:515554111 . EPC - DIRCE RODRIGUES BARRA - MAT:5130964CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 330172

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 126/2018-CGD/SIND/DIVERSOS BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estadode 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2018-CPSIND, de 27.06.2018, o qual se solicita prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Sindicante;R E S O L V E:I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido pela PORTARIA Nº 08/2018/-CGD/SIND.INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 33.627, de 29.05.2018, para conclusão dos trabalhos, a partir de 28.06.2018;II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à

Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe - DETRAN/PA.PORTARIA Nº 131/2018-CGD/SIND.INVESTIGATIVA/

DIVERSAS BELÉM, 19 DE JUNHO DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.CONSIDERANDO a delegação de competência de que dispõe a PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, publicada no DOE no 33400, em 22 de junho de 2017CONSIDERANDO os autos do Processo de Sindicância Investigativa nº 2017/303354, PORTARIA Nº 019/2017-CGD/SIND. INVESTIGATIVA.CONSIDERANDO o Parecer n° 023/2018-CORREGEDORIA GERAL que, concordando com a Comissão Sindicante pelos fundamentos que expôs, opinou pelo ARQUIVAMENTO dos autos.R E S O L V E:I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Investigativa nº 2017/303354, instaurado através da Portaria nº, 019/2017-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, conforme dispõe o Art. 201, I, da lei 5.810/94, e que seja encaminhado ofício à DIOE com a conclusão do referido processo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACORREGEDOR CHEFE-DETRAN/PAPORTARIA N. 4284/2017.DG/CGP

Protocolo: 330509PORTARIA Nº 1956/2018 - DG

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e 372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n° 358/2005 – DS/PROJUR;CONSIDERANDO o requerimento da empresa BENJAMIN LAZZARETTI, CNPJ nº 14.055.537/0001-63, sob o nome de fantasia FÊNIZ AUTO CENTER, junto a este órgão;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da Empresa BENJAMIN LAZZARETTI, nome de fantasia FÊNIZ AUTO CENTER, CNPJ nº: 14.055.537/0001-63, situada na RODOVIA PA-255, S/nº – Bairro: Interior, CEP: 68222-000, no município de MONTE ALEGRE/PA, código de cadastramento nº 072PA, para confeccionar placas e tarjetas de identifi cação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste Departamento de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta portaria no diário ofi cial do estado. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém (PA), 19 de junho de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 330599PORTARIA Nº 1931/2018 - DG

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e 372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n° 358/2005 – DS/PROJUR;CONSIDERANDO o requerimento da empresa PEREIRA & RUFINO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.320.499/0001-99, sob o nome de fantasia J J K PEÇAS E ACESSÓRIOS, junto a esta Autarquia;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da Empresa PEREIRA & RUFINO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, nome de fantasia J J K PEÇAS E ACESSÓRIOS, CNPJ nº: 09.320.499/0001-99, situada na Avenida João Moura da Costa s/n – Bairro: Rodoviário, CEP: 68.650-000, no município de CAPITÃO POÇO/PA, código de cadastramento nº 021PA, para confeccionar placas e tarjetas de identifi cação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste Departamento de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta portaria


no diário ofi cial do estado. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém (PA), 19 de junho de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 330692PORTARIA Nº 2142/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 044/2018-GTRAN, de 21/06/2018,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1858/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor HAROLDO PIRES DE MATOS, Motorista, matrícula 57227044/1, lotado na Gerência de Transportes, onde se lê de 02/07 a 31/07/2018, leia-se de 05/07 a 03/08/2018, referentes ao exercício 22.04.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2141/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento, datado de 21/06/2018,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1895/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor JOÃO BATISTA MAIA MELO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845609/1, lotado na Gerência de Credenciamento de CFC, onde se lê de 16/07 a 14/08/2018, leia-se de 02/07 a 31/07/2018, referentes ao exercício 01.02.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2140/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 654/2018-CIM, de 13/06/2018, da Gerência da CIRETRAN “B” de Abaetetuba, no Processo 2018/273832,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1859/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor KLEBER GUIMARÃES LIMA, Vistoriador, matrícula 57201995/1, lotado na CIRETRAN “A” de Abaetetuba, onde se lê de 02/07 a 31/07/2018, leia-se de 04/07 a 02/08/2018, referentes ao exercício 01.08.2015/2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 330549

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 2147/2018-DAF/CGP, DE 26/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.26, no Processo 2016/523319, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Cláudia Lima da Cunha, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3265978/1, lotada na Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07 a 31/07/2018, referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2146/2018-DAF/CGP, DE 26/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.09, no Processo 2016/255244, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Maria Clarisse Souza de Miranda, Assistente Administrativo, matrícula 3263690/1, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07 a 31/07/2018, referentes ao triênio 28.05.2005/2008, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 330525


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DO TERMO: 4°

NÚMERO DO CONTRATO: 044/2012DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INCISO X

DA LEI ° 8.666/93.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Sr. SIMÃO COSTA DAMASCENO, CPF nº 016.777.302-00.OBJETO DO CONTRATO: Locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Avenida Barão de Capanema, n° 1117, Centro, no Município de Capanema/PA, com área total de 4.400 m2 e aproximadamente 1.200 m2 em área construída destinado ao funcionamento da Ciretran de Trânsito no referido Município.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: O valor mensal do aluguel é de R$-7.000,00 (sete mil reais), perfazendo um valor global de R$-84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$-7.662,82 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação” e “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros” ao Contrato originário.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8274 – Regularização de Veículos; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superavit.VIGÊNCIA: Início: 17/06/2018 Término: 16/06/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 15/06/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 330538


EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de São Miguel do Guamá, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 26 de julho de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 26 de junho de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 330663

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOEXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a republicação da licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Itupiranga, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme

especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 19 de julho de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 26 de junho de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 330641AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a republicação da licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de São Domingos do Araguaia, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 18 de julho de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 26 de junho de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 330640AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a republicação da licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Marabá, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 31 de julho de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03,


no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 26 de junho de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 330636AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Goianésia do Pará, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 25 de julho de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 26 de junho de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 330652.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 045/2017

NÚMERO DO TERMO: 01NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 045/2017

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA E PORTARIA DE RENOVAÇÃO Nº

1643/2018 DG/CCCLIN, DE 18 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA EM 24 DE MAIO DE 2018.

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CEMPSTRAN CLÍNICA DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICO DO TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.419.967/0001-08.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de CASTANHAL/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 1263/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 27/04/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamentação a PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA, na Portaria de renovação nº 1643/2018 de 18/05/2018, publicada no DOE 33.624 do dia 24/05/2018, e Cláusula Segunda – Da Vigência do Termo de Credenciamento nº 045/2017.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:Início: 24/04/2018 Término: 23/04/2019VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$-67.041,41 (sessenta e sete mil quarenta e um reais e quarenta e um centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor

total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$-804.496,92(oitocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 26/06/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 330558PORTARIA N° 2126/2018/DG/DHCRV, de 25/06/2018.

Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade e de licenciamento de veículos vencidos no dia 22/06/2018.A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando o decreto nº 2114, de 19 de junho de 2018, Art.1º § 1º que no dia 22/06/2018 o expediente será facultado;RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 25/06/2018 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos no dia 22/06/2018.Artigo 2º – Prorrogar até 25/06/2018 o prazo de licenciamento para os veículos com placas de fi nais 45,55 e 65.Artigo 3º – Os efeitos desta Portaria retroagirão ao dia 22/06/2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 330417

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 011/2018 – FISP BELÉM 26 DE JUNHO DE 2018

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: O conteúdo dos PROCESSOS 2018/92362 e 107182 e Ofícios 302 e 399/2018-DAL de 02 e 09/03/2018, respectivamente, através dos quais o Comandante Geral da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, solicita aquisição de mobílias e Ar Condicionado, para o CIME de MARABÁ e 7º BPM de REDENÇÃO/PA; CONSIDERANDO: Que a aquisição dos equipamentos oriundos da ATA nº 027/2017-SENASP – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2017, Ministério da Defesa – Comando do Exército - 11ª Região Militar e PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018-FISP, efetivado, com as empresas FLEXIBASE Indústria de Móveis Importação e Exportação Ltda e DENTECK Ar Condicionado Ltda – EPP, conforme CONTRATOS nº 009 e 038/2018-FISP; RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de recebimento dos equipamentos acima mencionados. - Presidente: CAP/PM – RENATO REBELO RODRIGUES – MF: 54194550;- Membro: CB/PM – Diasnete da Conceição de Souza Dias Oliveira – MF: 5730627;- Membro: CB/PM - Leonel Alves de Mendonça – MF: 54193181. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP

Protocolo: 330589

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2018-FISP, PUBLICADO NO DOE N° 33644,

DE 26/06/2018, N° PROTOCOLO 329131.Onde se lê: ...decorrente da Pregão eletrônico nº 09/2018-FISP...Leia –se: ...decorrente da Adesão a Ata do Pregão Eletrônico nº 015/2016 – SALC/Ba Adm CCOMGEX/MD.

Protocolo: 330309


Processo Licitatório nº 2018/189605Convite nº 15/2018-FISP

Objeto: Contratação de empresa para execução de REFORMA DO TELHADO E ADAPTAÇÕES DE SALAS DA DIVISÃO DE HOMICIDIOS /PAA Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados que após as análises feitas inteiramente pela Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite nº 15/2018, DECIDE considerar CLASSIFICADAS em defi nitivo e em ordem crescente de valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa CONTINENTAL SERVICE LTDA com o valor global de R$ 144.635,69 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos); em SEGUNDO LUGAR a empresa CONSTRUAX CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP com o valor global de R$ 145.507,48 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos); em TERCEIRO LUGAR a empresa PINHEIRO & SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-EPP com o valor global de R$ 147.596,51 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Consoante à decisão acima expendida pela comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa CONTINENTAL SERVICE LTDA com o valor global de R$ 144.635,69 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim os parâmetros técnicos propostos.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.Belém, 26 de junho de 2018.A Comissão

Protocolo: 330620

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 686/2018-GAB/SUSIPE Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto aos procedimentos operacionais no ambiente carcerário.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a formação da 3ª turma para o Curso de Rotinas Operacionais em Ambientes Carcerários para Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação abaixo:Período: 03 à 05 de Julho de 2018.Horário: 08h30 às 16h20.Local: EAP – Campus Belém (Rua Santo Antônio S/N, entre Presidente Vargas e Frei Gil – Antiga Sede da SUSIPE)Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma III do curso de Rotinas Operacionais em Ambientes Carcerários para Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém:NGME:MILTON OLIVEIRA SOARES- CHEFE DE EQUIPECILEA CHAVES DE OLIVEIRA – CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOCT-MARAMBAIA:JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS- CHEFE DE EQUIPEJOÃO BATISTA SILVA BARBOSA- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOCT-CIDADE NOVA:GIOVANNI SOUZA FERREIRA- CHEFE DE EQUIPEKATIA REGINA TORRES MAGALHÃES- CHEFE DE EQUIPECRCO:ADENILSON ANTONIO MIRANDA LISBOA- GERENTE ADMINISTRATIVO


CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES- CHEFE DE EQUIPECT-CREMAÇÃO:REINALDO MACHADO LEÃO- CHEFE DE EQUIPEIVADILSON DA CRUZ VAZ – AGENTE PRISIONALCTM-I:ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREDIALSHIRLEY DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES- CHEFE EM REINSERÇÃO SOCIALCTM-II:RONALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA – CHEFE DE EQUIPEJOÃO CLEO SILVA DA SILVA- AGENTE PRISIONALCTM-III:JAIRO DA SILVA PACHECO- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIODIONISIO CRAVO DA LUZ – CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREDIALCTM IV:WANDERSON DE MELO MENDES- SUPERVISOR DE EQUIPETADEU AUGUSTO PACHECO FERREIRA- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOCPPB:JOSÉ AFONSO MAIA PRIMO- CHEFE DE EQUIPEJOSIANA PINTO- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOCRF:KELLY CRISTINA BRABO FIEL NASCIMENTO- COORDENADORA ADMINISTRATIVAALINY GOMES SANTA BRÍGIDA- CHEFE DE EQUIPECDPI:WHASHINGTON JOSE ACACIO TEIXEIRA- CHEFE DE EQUIPECLAUDIO FERREIRA DE JESUS – AGENTE PRISIONALCRC:KEDNEI FARIAS PEROTES- CHEFE DE EQUIPELUIZ FÁBIO OLIVEIRA BARROS – AGENTE PRISIONALCRPP-I:RUI CABRAL DE LIMA- CHEFE DE EQUIPETHIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS- AGENTE PRISIONALCRPP-II:WLADENYLSON OLIVEIRA DA SILVEIRA- CHEFE DE EQUIPERAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA- CHEFE DO SETOR DE PRONTUÁRIOSCRPP-III:JOCIMAR RAIMUNDO MARTINS SILVA- SUPERVISOR DE EQUIPEFLÁVIO HENRIQUE ARAÚJO SANTOS- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOHGP:DOUGLAS ELADIR FERREIRA DE OLIVEIRA- CHEFE DE EQUIPEDAVI FERREIRA NASCIMENTO- CHEFE DE EQUIPEPEM-I:SAMUEL SOUSA BARROSO- CHEFE DE EQUIPEHELEN CRISTINA DA SILVA – CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOPEM-II:DOMINGOS GONÇALVES XAVIER- SUPERVISOR DE EQUIPESABINO PIMENTEL E SILVA – SUPERVISOR DE EQUIPEPEM-III:JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO- CHEFE DE EQUIPEFERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO – CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOCPASI:DANIEL FAVACHO DA SIVA – AGENTE PRISIONALELOI ANDRADE CARVALHO – AGENTE PRISIONALCRCAN:JOÃO DOS ANJOS MONTEIRO- CHEFE DE EQUIPEDEUZARINA FERREIRA DA SILVA MÂNCIO – AGENTE PRISIONALPÓRTICO:MÁRCIO DE QUEIROZ PAES- AGENTE PRISIONALREGIS SOARES DA ROCHA – AGENTE PRISIONALCRMO:SIDCLEY BRITO MARCELINO- SUPERVISOR DE EQUIPELEONARDO PAULO MONTEIRO DA CRUZ – CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTROLE DE PRONTUÁRIOCRCAST:HAGLAYSON BENEDITO OLIVEIRA MATOS - SUPERVISOR DE EQUIPEMIGUEL JORGE DE SOUZA – AGENTE PRISIONALArt. 3º Fica estabelecida a freqüência de 75% (setenta e cinco) por disciplina como requisito para conclusão do curso com aproveitamento.Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefi a imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justifi cativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 26 de junho de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330499

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOPORTARIA Nº 669/2018-GAB.SUSIPE

BELÉM/PA, 21 DE JUNHO DE 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáNº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência01 341/2017 AIRTON NEUTON DA SILVA GARCIA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201902 345/2017 ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201903 346/2017 ALESSANDRO DA SILVA BRITO Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201904 360/2017 ANDERSON JUNIOR RAIOL BARRIGA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201905 340/2017 ANTONIO ERIK COSTA MOURA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201906 342/2017 CARLA JULIANE DA SILVA CORREA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201907 339/2017 CLAUDIO ALEX DO LAGO PRAXEDES Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201908 363/2017 CRISTIANE DE PAULA FERREIRA COSTA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201909 374/2017 DANILO PIMENTA DE MELO Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201910 376/2017 DARIO BARRETO MENEZES Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201911 351/2017 DIEMESON SILVA GARCIA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201912 367/2017 DIOGO DO NASCIMENTO MENEZES Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201913 385/2017 ELCIANY MORAES SANTANA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201914 353/2017 EMANUELLE LAZARO DE ARAUJO SILVA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201915 334/2017 EMERSON DA SILVA LAMEIRA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201916 352/2017 EMILIO JOSE DOS PRAZERES ROCHA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201917 375/2017 FLAVIO CABRAL DE SOUZA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201918 344/2017 FREDERICO BARBOSA MONTEIRO Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201919 378/2017 GEVERSON SOUSA DA SILVA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201920 347/2017 GILMAX BATISTA DOS SANTOS Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201921 371/2017 JOSE DAVID PINHEIRO TODA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201922 355/2017 LEANDRO CARVALHO LIMA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201923 372/2017 LUIZ ANTONIO TEIXEIRA FONSECA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201924 369/2017 MARIO ALEX DA COSTA VELOSO Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201925 373/2017 MARLIZE DA SILVA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201926 356/2017 MAURO MARTINS MACIEL Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201927 350/2017 MOISES DUTRA DE LIMA JUNIOR Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201928 368/2017 NAPOLEÃO SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA JUNIOR Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201929 354/2017 OLAVIO JOSE LOBATO RODRIGUES Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201930 336/2017 ORLANDO RONAN LOPES ROSA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201931 364/2017 RAIRUZ DA SILVA CHAAR Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201932 358/2017 REGIVALDO DE CASTRO MENEZES Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201933 357/2017 RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO CALDAS Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201934 362/2017 RICARDO PATROCINIO FERREIRA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201935 361/2017 ROMERIO ROSARIO DOS SANTOS Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201936 365/2017 RONIERES DA CRUZ JARDIM RODRIGUES Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201937 337/2017 RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201938 348/2017 SILBER GONÇALVES DA SILVA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/2019

39 349/2017 TAINÃ CARDOSO DOS SANTOS Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201940 377/2017 VALDENI LIMA DA SILVA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/201941 343/2017 WLADENYLSON OLIVEIRA DA SILVEIRA Agente Prisional 24/06/2018 A 23/06/2019

Protocolo: 330259PORTARIA Nº 684/2018 – GAB/SUSIPE

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1°. – REVOGAR a PORTARIA Nº 262/18 – GAB/SUSIPE, datada de 16.03.2018, publicada no DOE nº 33.582, de 21.03.2018.Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, do Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves-CRCAN.PRESIDENTE: RENATO DUMONT VIEGAS LEAL – DiretorMEMBRO: WALBER LEON DAMASCENO CHAGAS – Gerente AdministrativoMEMBRO: ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO – Gerente de SegurançaMEMBRO: CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO - PsicólogaMEMBRO: NAZARÉ DE FÁTIMA ALBUQUERQUE PANCERA - Assistente SocialSECRETÁRIO: KLAITON FLAVIO DE MAGALHÃES MELO - Agente PrisionalSUPLENTE DO SECRETÁRIO: PAULO RICARDO DE JESUS DUARTE - Agente PrisionalArt. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330275PORTARIA Nº 406/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 291/2018-CGP/SUSIPE, de 15/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4586/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 295/2018-CGP/SUSIPE, de 15/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4589/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 296/2018-CGP/SUSIPE, de 15/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4590/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 297/2018-CGP/SUSIPE, de 15/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4591/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 298/2018-CGP/SUSIPE, de 15/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4592/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 299/2018-CGP/SUSIPE, de 15/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4593/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 301/2018-CGP/SUSIPE, de 18/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4594/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 302/2018-CGP/SUSIPE, de 18/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33623 de 23/05/2018, referente ao Processo nº 4595/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.


RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 329/2018-GAB/SUSIPE, de 23/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33628 de 30/05/2018, referente ao Processo nº 4399/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Assistentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4358/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 330430PORTARIA Nº 638/2018 - GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 21 DE JUNHO DE 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR a cessão do servidor MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, matricula 57201510/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, no período de 01 de Abril de 2018 a 31 de Março de 2020, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, com ônus para o órgão cessionário.Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330425PORTARIA N° 639/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 21 de Junho de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - REVOGAR a contar de 04/06/2018 a PORTARIA Nº 313/2018 - GAB/SUSIPE, de 04/04/2018, publicada no DOE nº 33591, de 05/04/2018, que cedeu a servidora SOLANGE SILVA SOUZA, matrícula 57197391/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Penitenciário – Serviço Social, cedido para Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330429PORTARIA Nº 392/2018 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime

Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a supostas irregularidades administrativas praticadas no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAb.II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 330434PORTARIA N° 668/18-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 20 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR o servidor PEDRO SERGIO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para responder pela Direção do CPPB, no período de 02 a 31 de julho de 2018, em substituição ao titular RONILDO GUIMARÃES DA SILVA, que estará em gozo de férias regulamentares.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330203PORTARIA Nº 685/2018-GAB/SUSIPE

Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto a Gestão de Solicitações de Serviços em Help Desk.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a formação da 4ª turma para o Curso de Gestão de Solicitações de Serviços em Help Desk para Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme discriminação abaixo:Dia: 03 de Julho de 2018.Horário: 08h30 às 16h20.Local: EAP – Campus Belém (Rua Santo Antônio S/N, entre Presidente Vargas e Frei Gil – Antiga Sede da SUSIPE)Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma IV do curso de Gestão de Solicitações de Serviços em Help Desk para Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém:ACS:TAMIRES BALIEIRO DA SILVA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCAVS:CLARICE FERREIRA QUARESMA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCAS:EDMAR FRANÇA SODRÉ-ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS: SOCRATES LUIZ DE MELO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCEP:SILVIA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVODGP:EDRA FONSECA GUIMARÃES – ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO:WALBERT DREDSON MACHADO MELO- ASSISTENTE ADMINISTRATIVODLPI:DEISE DA SILVA SANTOS DOS PASSOS- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOCTP:JOSIAS SILVA DE ANDRADE- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOEAP:ANDERSON MARCEL SOSUELEM PATRICIA BARATA PEREIRA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOGERÊNCIA DE BIOMEDICINA:HILMA CRISTINA DO AMARAL SALES- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO:WELLINGTON DOS SANTOS LIMA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVONCI:MARCILEA CILENE DA SILVA LIMA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVONGMT:ANA LOPES ALMEIDA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPROCURADORIA JURÍDICA:VINICIUS TADEU GUIMARÃES DE MIRANDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

COORDENADORIA DE TRANSPORTES:MARGARETH LOPES DE ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVODAR:LUZIA BERNADETH DA COSTA PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVODEC:GISELE COELHO DE OLIVEIRA- ASSISTENTE ADMINISTRATIVODLPI:DASIANE PATRICIA DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVODABJANE DO SOCORRO REIS DA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVOArt. 3º Fica estabelecida a freqüência de 75% (setenta e cinco) do curso como requisito para conclusão com aproveitamento.Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefi a imediata, à Escola de Administração Penitenciária – EAP.Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justifi cativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 27 de junho de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330497EXCLUSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 620/2018-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 20 DE JUNHO DE 2018.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1294/2017 - GAB/SUSIPE DE 27/12/2017, publicada no DOE nº 33527, de 28/12/2017, ALIANDRO RICELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 54188807, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana II, a contar de 04 de junho de 2018, em virtude de transferência de Unidade Penal.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 621/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 21 de junho de 2018.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 466/2017 - GAB/SUSIPE DE 14/06/2017, publicada no DOE nº 33398, de 20/06/2017, PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA, matrícula 8400421, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Pórtico Complexo de Americano, a contar de 20 de junho de 2018, em virtude de transferência de Unidade Penal.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330119DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 622/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 25 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO DE JESUS DUARTE, matrícula funcional nº 5905537, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuário-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, no período de 02/07 a 31/07/2018, em substituição ao titular KLAITON FLÁVIO DE MAGALHÃES MELO matrícula funcional nº57174365, que estará em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


DESIGNAR a servidora ANA PAULA SANTOS SILVA, matrícula funcional nº5934432, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuário-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Mariano Antunes, no período de 02/07 a 31/07/2018, em substituição ao titular ILDA BANDDEIRA BARROS NETA, matrícula funcional nº57174338, que estará em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1120/2017 - GAB/SUSIPE DE 14/11/2017, publicada no DOE nº 33498, de 16/11/2017, MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula 57174079, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro de Reeducação Feminino de Marabá, a contar de 18 de junho de 2018.DESIGNAR RAIANE DOS SANTOS LISBOA, matrícula 5936484, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 19 de junho de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará



DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS TRANQUEIRA SILVA, matrícula funcional nº 5934499, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação na Carceragem de Parauapebas, a contar de 04 de junho de 2018, na vaga de DANILO PUREZA REIS, matrícula funcional n°5934572, em virtude de encerramento de contrato.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 675/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 25 de junho de 2018.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 054/2018 - GAB/SUSIPE DE 15/01/2018, publicada no DOE nº 33539, de 17/01/2018, OSVALDO SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIXÃO, matrícula 5728720, da Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação na Central de Recaptura de Condenados, a contar de 17 de junho de 2018.DESIGNAR ANTÔNIO DOMINGOS DA COSTA CARDOSO, matrícula 5931823, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 18 de junho de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330391PORTARIA N° 634/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 20 de Junho de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CLAUDIO MORAES PUTY, matrícula funcional nº 5179785/3 para responder pelo Centro de Recuperação Regional de Paragominas, até ulterior deliberação.Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330479PORTARIA N° 631/18-GAB/SUSIPE

Belém-PA, 19 de junho de 2018.DESIGNAR a servidora ANA CARLA LIMA DE ALMEIDA, para responder pela DEC, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2018, na ausência da titular GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER, que estará em gozo de Licença Prêmio.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 330207PORTARIA Nº 408/2018-GAB/SUSIPE

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 332/2018-CGP/SUSIPE, de 25/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33628 de 30/05/2018, referente ao Processo nº 4539/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico

do Estado, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Assistentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4236/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 330424

PORTARIA Nº 403/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4412/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 330428PORTARIA Nº 393/2018 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência deirregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional da servidora IRICELIA DO SOCORRO GOMES, acerca de suposta inobservância dos procedimentos de revista no Centro de Reeducação Feminino - CRF. Ressalta-se que a servidora incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito nos artigos 177, incisos IV e VI c/c 189, da Lei Estadual nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores, BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, Presidente, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 330432

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 28/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GENARIO JUNIOR BAIA PINTOMatrícula: 5910538/2 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 330202

TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO

- Término de Vínculo: 22/06/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FERNANDO DOS SANTOS MATAMatrícula: 5933753/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 330199

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 636/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.

Nome: ANTONIO NIVALDO ARAUJO BASTOS JUNIOR, Matrícula nº 5859832/2 Cargo: Auxiliar Operacional.Período Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.

PORTARIA Nº 637/2018GAB/SUSIPE BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.

Nome: ANA DOROTEIA MARQUES LOBO, Matrícula nº 3086825/3 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: ALEXANDRE DE BARROS IGARACHI, Matrícula nº 57213737/1 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Odontologia.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: CARLOS FREDERICO CORREA RODRIGUES, Matrícula nº 57195823/2 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Psicologia.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: CAROL SOARES XAVIER, Matrícula nº 575736/2 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Enfermagem.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: DEONITO MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5049202/1 Cargo: Agente Prisional.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: DIMITRI MAURICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5898845/1 Cargo: Téc. em Gestão de Agropecuária – Agronomia.Período Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: GUILHERMINA DE FATIMA SANT’ ANNA LIMA CASTRO, Matrícula nº 5911780/2 Cargo: Gerente.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 09/07/2018 a 07/08/2018.


Nome: JOSE GERALDO GUEDES GOMES, Matrícula nº 5888995/3 Cargo: Coordenador.Período Aquisitivo: 2011/2014.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: JOSE JOAO FAIAL SILVA, Matrícula nº 57201106/1 Cargo: Auxiliar Operacional.Período Aquisitivo: 2011/2014.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula nº 8017933/2 Cargo: Diretor.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 12/07/2018 a 10/08/2018.


Nome: LUCIANA ALMEIDA FREIRE, Matrícula nº 5898638/1 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Enfermagem.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 04/07/2018 a 02/08/2018.



Nome: MARIA JOSE TAVARES NEVES, Matrícula nº 5381312/3 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Psicologia.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA, Matrícula nº 54182338/3 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapia Ocupacional.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: NILSA DO SOCORRO PIMENTA LEAO, Matrícula nº 57198565/1 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: RAIMUNDO ALVARES MOREIRA JUNIOR, Matrícula nº 42803/1 Cargo: Consultor Jurídico.Período Aquisitivo: 1997/2000.Período de Gozo: 04/07/2018 a 02/08/2018.


Nome: RUI PINHEIRO DE SOUSA, Matrícula nº 40320/1 Cargo: Coordenador.Período Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 04/07/2018 a 02/08/2018.


Nome: ROSANGELA PIMENTEL DE BRITO PINTO, Matrícula nº 5190916/5 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Medicina.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 02/07/2018 a 37/07/2018.


Nome: SOLANGE MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 57201537/1 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.Período Aquisitivo: 2011/2014.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.


Nome: MARISA TRINDADE PEREIRA, Matrícula nº 54190620/2 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapia Ocupacional.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.

Protocolo: 330643

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIONº: 14

Data de Assinatura: 20/06/2018Vigência: 20/06/2018 a 20/09/2018Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses.Justifi cativa: Período necessário para formalização de novo ConvênioConvênio: 019Exercício: 2013Convenente: SUSIPEConcedente: Comissaria Aérea Rio de Janeiro LTDANome do Ordenador:

Protocolo: 330435


PORTARIA Nº 2499/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 SIDNEY SERGIO DE SALES QUEIROZ – Matrícula: 57175283DIRETOR – CTM IIIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 380,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA – Matrícula: 5894333DIRETORA – CRRIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 330283

PORTARIA Nº 2501/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 RONILDO GUIMARÃES DA SILVA – Matrícula: 5755069DIRETOR – CPPBPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO – Matrícula: 5933250ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – CAVSPrograma de Trabalho: 528277 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 LUÍS FERNANDO SILVA DE SOUZA – Matrícula: 5414091GERENTE DE SEGURANÇA – CDPIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 330280

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

PORTARIA.

PORTARIA Nº 194 DE 26 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 199, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, c/c o inciso V do Art. 34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, assim como, o Parágrafo Único do Art. 4º, do Decreto nº 3.876/2000, e, considerando os termos constantes no Processo nº 2018/196618, de 04.05.2018,R E S O L V E:I - PRORROGAR por mais 30 dias os efeitos da PORTARIA Nº 123/2018, de 15.05.2018, publicada no DOE nº 33.621, de 21.05.2018, que constituiu a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relatados no Processo nº 2018/196618, de 04.05.2018, oriundo do Controle Interno apresentando o Relatório Parcial de Acompanhamento da Auditória do TCE – exercício 2011;II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 20.06.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 26 de junho de 2018.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 330596

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA COLETIVA Nº 304 DE 25 DEJUNHO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos nº 2018/122094, 2018/279431 e 2018/277255;RESOLVE:CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo:I-MAURÍCIO GUIMARÃES PANZERA, matrícula nº 8042951/1, ocupante do cargo Assistente Cultural, 30(trinta) dias, no período de 02/08/2018 a 31/08/2018, referente ao triênio de 07/06/2011 a 06/06/2014;II-MARIA DE FÁTIMA BARBI, matrícula nº 5333377/2,

ocupante do cargo Técnico em Gestão Cultural, 30(trinta) dias, no período de 20/08/2018 a 18/09/2018, referente ao triênio de 23/01/2015 a 22/01/2018;III-SUZANA TOTA DA SILVA, matrícula nº 57234355/2, ocupante do cargo Técnico em Gestão Cultural/Coordenador, 30(trinta) dias, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, referente ao triênio de 06/05/2014 a 05/05/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 330502

ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOProcesso: 2018/264700

Publicada no diário ofi cial 33644, DE 26/06/2018Onde se Lê: Fonte: 0301000000Leia-se: Fonte: 0101000000Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 330539

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018Nº Processo: 2018/122079

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de restauração de bancos, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 7.915,15Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 12/07/2018Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Marcelo Fernandes BrazãoDotação Orçamentária: 46202.13.391.1444 Atividade: 8428, Fonte: 0101, Natureza: 339039;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 330316


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018PROCESSO Nº 2018/254606

Objeto: Contratação direta de 01 (um) profi ssional de reconhecida atuação na área artística, para compor a comissão de avaliação de jurados no Prêmio Manifestações Culturais 2018 do Projeto SEIVA – Incentivo à Arte e Cultura. O profi ssional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em jurado quesito PRATICAS CULTURAIS TRADICIONAIS E SABERES AMAZÔNICOS pelas especifi cidades detalhadas no Termo de Referência (fl . 02 ).Favorecido: José Guilherme dos Santos Fernandes, CPF: 159.076.512-53.Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036 e 339047, Ação: 231257.Data: 26/06/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 330379

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 112/2018

Nº PROCESSO: 2018/264939 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 18EMEN00875Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Banda Cabra no Forró, Banda Camarote VIP e Banda Play 7, por suas participações no evento “Arraial Junino”, nos dias 28, 29 e 30/06/2018, no município de Ipixuna/ParáContratada: E S de A Pinto e Serviços - EPP - CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0301000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº PROCESSO: 2018/264926 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 18EMEN00877Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Banda Cabra no Forró, Jorginho e Banda II Via e MC Dourado, por suas participações no evento “Arraiá Sonoro”, nos dias 28, 29 e


30/06/2018, no município de Nova Timboteua/ParáContratada: E S de A Pinto e Serviços - EPP - CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0301000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira


Nº PROCESSO: 2018/263429 VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 18EMEN00889Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Banda Forró do Bacana e MC Dourado, por suas participações no evento “Música na Roça”, no dia 30/06/2018, no município de Aurora do Pará/ParáContratada: E S de A Pinto e Serviços - EPP - CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0301000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 330272INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 115/2018Nº PROCESSO: 2018/276940

VALOR: R$ 4.000,00Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de contratação da atração Palhaços Trovadores, por sua apresentação na programação “XV Arraial de Todos os Santos”, no dia 29/06/2018, em Belém/Pará.Contratada: Associação dos Palhaços Trovadores – CNPJ 03.516.201/0001-34Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 330451

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO E CIÊNCIA DO TÉRMINO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 004/2018, PARCERIA N° 011/2016.Informamos ao senhor Arlindo Batista Lopes Filho, que foi encerrada a fase interna da Tomada de Contas Especial (Processo n° 2018/237442) instaurada pela Portaria n°. 233 de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.623, de 23 de maio de 2018, com a fi nalidade de apurar os fatos, identifi car o responsável e quantifi car o dano pela rejeição da Prestação de Contas da Parceria N° 011/2016, celebrado pelo Governo do Estado do Pará com interveniência desta Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP e a Associação dos instrumentistas de Paragominas-AIP. Dos exames procedidos foi verifi cado a existência de débito com o erário para o qual Vossa Senhoria confi gura como responsável no valor de R$-130.171,92 (cento e trinta mil, cento e setenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizado monetariamente até 18/06/2018. Na hipótese de ser efetuado o recolhimento este deverá ser realizado por meio de depósito na conta do Governo do Estado- CNPJ: 14.662.886.0001-43, Conta- Corrente n° 188052-7, Agência n° 015, Banco Banpará - 037. Fica V. Sª. ciente da sua inscrição na conta contábil “Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial Diversos Responsáveis” e da remessa do processo ao Tribunal de Contas do Estado do Pará para julgamento com fulcro no art. 18 da Resolução 18.784/2016.Belém, 26 de junho de 2018.Dina Maria César de OliveiraPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 330349

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

ERRATA.

ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 033/2018Publicada no DOE nº 33.643 de 25.06.2018 - Protocolo: 329178Onde se lê: AT: 8486 e FT: 0261Leia- se: AT: 8507 e FT: 0101Autorização: Processos nº 2018/242599Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 330491

CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 01.CONTRATO: 026/2017.

EXERCÍCIO: 2018.OBJETO: O prazo de vigência do contrato fi ca prorrogado por mais 12 meses, contados de 31/05/2018 a 01/06/2019.DATA DE ASSINATURA: 31/05/2018.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Eduardo Lopes de Barros 62179241291, CNPJ: 13.671.503/0001-30, com sede na Rua General Gurjão, nº 241, Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-040.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2018/104890.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.

Protocolo: 330388

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

PORTARIA.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 213 DE 21 DE JUNHO DE 2018

O Secretário de Estado de Comunicação, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fi scalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5° do Decreto n°. 870, de 04 de outubro de 2013, e ainda de acordo com o seguinte: Processo nº 2018/204205, considerando o que foi fi rmado no contrato nº 012/2018, cujo objeto é Prestação de Serviços Agenciamento de Viagens que compreende o fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, publicado no DOE nº 33631 do dia 26 de junho de 2018, 1º Termo Aditivo. RESOLVE: Art. 1° - Designar os Servidores:PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO, matrícula n°6400677PATRICIA DE PAULO RÊGO, matrícula nº 8001246Para compor comissão de acordo com os Artigos 3° e 4° do Decreto n°.870, de 04 de outubro de 2013, que irá Fiscalizar o contrato acima descrito. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALVARO DA SILVA BORGESSecretário Adjunto de Estado de Comunicação - SECOM

Protocolo: 330290DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 217 DE 25 DE JUNHO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fi scalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5° do Decreto n°. 870, de 04 de outubro de 2013, e ainda de acordo com o seguinte:Processo n° 2018/177815, considerando o que foi fi rmado no contrato n° 013/2018, cujo objeto é Prestação de Serviços de publicação e atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal, publicado no DOE n° 33639 do dia 18 de junho de 2018.RESOLVE:Art. 1° - Designar o Servidora, ANA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n°.7004508, para a função de Fiscal de Contrato Titular, do instrumento contratual acima descrito. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ALVARO DA SILVA BORGESSecretário Adjunto de Estado de Comunicação - SECOM

Protocolo: 330297

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 209 DE 20 DE JUNHO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/277635/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Castanhal em cumprimento de agenda ofi cial do Governo do Estado.NOME: DANIEL NARDIN TAVARESCPF: 843.446.792-53MATRICULA: 5910640CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADODê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 330317

PORTARIA Nº 208 DE 20 DE JUNHO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/277477/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao colaborador Eventual; 4 ½ (diárias e meia) que irá se deslocar para o município de Abaetetuba no período de 25/06 a 29/06/2018, para realizar ofi cina do projeto Biizu.NOME: GILBERTO BEZERRA MENDONÇACPF: 453.979.022-68CARGO: COLABORADOR EVENTUALDê-se ciência,registre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/277574/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Castanhal no dia 20/06/2018, para conduzir o Secretário de Estado de Comunicação Daniel Nardin Tavares.NOME: BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGOCPF: 148.189.222-34MATRICULA: 57230552CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IIDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/277616/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 1½ (uma diária e meia), que irão se deslocar para os municípios de Bragança e Capanema nos dias 23/06 e 24/06/2018, para cobertura jornalística das ações do Governo. NOME: MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOSCPF: 306.501.002-04MATRICULA: 55585626CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRICULA: 57230565CARGO: MOTORISTANOME: MARCELO NASCIMENTO LELISCPF: 296.293.062-04MATRICULA: 5937242CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IIDê Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/277598/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão se deslocar para o município de Castanhal no dia 20/06/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: SANDRO DA SILVA ALVAREZCPF: 430.058.702-78MATRICULA: 59032262CARGO: MOTORISTANOME: PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIORCPF: 173.923.902-44MATRICULA: 5005353CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF: 266.340.902-20MATRICULA: 5694175CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IINOME: ANTONIO JERÔNIMO VIEIRA DE FRANÇACPF: 333.698.102-63MATRICULA: 567089CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IIDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 330327


FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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ERRATA.

DA PORTARIA Nº 036 DE 17 DE JANEIRO DE 2018Publicada no DOE nº 33.541 de 19/01/2018Onde se Lê; Danilo Silva PereiraLê-se; Danilo Pires Ferreira

Protocolo: 330477

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PORTARIA Nº 385/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Administrativa e Financeira, constante no Processo nº 283874/2018, de 25/06/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; CLEBER PENA CARDOSO, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, matrícula funcional nº 55585598/2 e C.P.F.: 760.712.002-53; no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para cobrir despesas com pagamento pessoa jurídica, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339039Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente, em exercício

Protocolo: 330248

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 382/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 281262 de 21/06/2018.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados; para custearem despesas com viagem na localidade de Salinópolis, no período de 30/06 a 01/07/2018, com o objetivo de realizarem serviços de reportagem.HÉLIO DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Repórter, Matrícula Funcional 5067391/ 1 e C.P.F.: 6908551253.LIDYANE BRAGA ALBIM, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, Matrícula Funcional 5929263/1 e C.P.F.: 724.317.412-49.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente, em exercício

Protocolo: 330307PORTARIA Nº 384/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 281314/2018 de 21/06/2018.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias, ao Colaborador Eventual; YURE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA, C.P.F.: 034.550.572-69.para custear despesas com viagem a localidade de Salínópolis, no período de 30/06 a 01/07/2018, com o objetivo de realizar serviço de reportágem.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente, em exercício

Protocolo: 330321PORTARIA Nº 383/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 278032/2018 de 20/06/2018.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, aos servidores abaixo relacionados; para custearem despesas com viagem na localidade de Barcarena, no período de 20/06/2018, com o objetivo de produzirem matérias para o Programa Circuito.HÉLIO DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Repórter, Matrícula Funcional 5067391/ 1 e C.P.F.: 6908551253.LUCIANO ATAIDE MOURÃO, ocupante do cargo de Aux.OP.Un.Port.Externo, Matrícula 5140714/1 e CPF: 374.413.882-87.FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, Matrícula Funcional 8000696/4 e C.P.F.: 000.421.582-65.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente, em exercício

Protocolo: 330265

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 537/2018-GAB/PAD. BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.203/2018-NDE/SEDUC, de 19/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 454/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 05/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 330273PORTARIA DE REDES. Nº 533/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.195/2018-NDE/SEDUC, de 19/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 423/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 430/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 330257PORTARIA DE PRORR. Nº 157/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/PAD de 22 de fevereiro de 2018, publicada no DOE n° 33.565 de 22 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.211, de 20 de junho de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.190/2018-NDE/SEDUC, de 19/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 263/2017-GAB/PAD de 30/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 356/2017-GAB/PAD de 18/08/2017, publicada no DOE nº 33.442 de 22/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 330246PORTARIA Nº 184/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1080279/2017 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor da servidora E.A.R.R., matrícula nº 5458897-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, XVII c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. Nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 330574


PORTARIA Nº 186/2018-GAB/PAD. BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1207573/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor da servidora V.C.P., matrícula nº 730491-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 178, V, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 330578PORTARIA Nº 66/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1251063/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, e IZABEL BARROS BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 330557PORTARIA Nº 180/2018-GAB/PAD

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 97/2017-GAB/SIND, de 23/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.324 de 02/03/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1068890/2016 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor J.A.R.S., matrícula nº 51855663-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou

proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora







Protocolo: 330268

PORTARIA Nº 187/2018-GAB/PAD BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1128419/2017 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Assessora da Ouvidoria/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor A.A.R.V., matrícula nº 57213260-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, II, IV, VI e IX, b c/c os arts. 190, VII e 194, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1 e JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1218911/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor da servidora F.A.S.C., matrícula nº 5337054-2-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, XVII c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, e REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. Nº 57208584-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 491455/2011 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2, e RENATA SANTOS DA FONSECA, Mat. nº 57176254-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;


III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora



Protocolo: 330260PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 28/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.201/2018, datado em 19/06/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 434/2017-GAB/PAD, de 03/10/2017, publicada no DOE nº 33.477 de 11/10/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor L.M.M., matrícula nº 57213550-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 330279

PORTARIA Nº 183/2018-GAB/PAD. BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1000085/2016 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor da servidora R.C.S., matrícula nº 232211-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI c/c art. 190, XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, e REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. Nº 57208584-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 330572PORTARIA Nº 188/2018-GAB/PAD BELÉM, 21 DE

JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1184718/2017 e anexo 1205720/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor G.S.D.A., matrícula nº 54187410-2, pelo cometimento, em tese, de falta funcional prevista nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. Nº 5786061-2, MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. Nº 5890910-1, e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 811250/2014 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica Nº 01/2018 – ASJUR/ SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores M.E.S.G., matrícula nº 504262-3, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I, e 190, XII, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. Nº 5786061-2, MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. Nº 5890910-1, e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o

qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 32/2018-GAB/PAD de 22 de fevereiro de 2018, publicada no DOE n° 33.564 de 23 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.210, de 20 de junho de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1180/2018-NDE/SEDUC, de 18/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 199/2017-GAB/PAD de 04/04/2017, publicada no DOE n° 33.352 de 11/04/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 266/2017-GAB/PAD de 05/07/2017, publicada no DOE nº 33.412 de 10/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.193/2018-NDE/SEDUC, de 19/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 337/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 394/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.


\I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 75/2018-GAB/PAD de 28 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.589 de 03 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.202, de 19 de junho de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora




BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 690342/2013 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor da servidora I.A.S., matrícula nº 54180904-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, e REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. Nº 57208584-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;

IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 21 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 848689/2015 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, e IZABEL BARROS BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2018.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1234775/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica do Estado - SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor S.O.A., matrícula nº 6302157-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – AFASTAR como medida preventiva o servidor S.O.A., matrícula nº 6302157-1, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. Nº 301973-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. Nº 454680-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;V – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora



Protocolo: 330282


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1267/2018-ALTAMIRA-CASTELO DOS SONHOSNome do Servidor: NELMA SILVA MEIRELESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1268/2018-ANAPÚNome do Servidor: LUCINETE SANTOS FIGUEREDOCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1269/2018-ALTAMIRANome do Servidor: GERMANIA LUIZA DE ALMEIDA NETACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1270/2018-SENADOR JOSE PORFIRIONome do Servidor: ROSILENE MENDES DA SILVACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1271/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: RONDINEI GARCIA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1272/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: ALESON FARIA SOUTOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1273/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: MESSIAS PANTOJA PEREIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2018-TUCUMÃNome do Servidor: JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1275/2018-ALTAMIRANome do Servidor: ANGELA REGINA DO ROSARIO DOS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1276/2018-ANANINDEUANome do Servidor: VALDA DE SOUZA MAGNOCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1277/2018-PAU D’ARCONome do Servidor: DILSON DIAS LOBATO JUNIORCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1278/2018-MARACANÃNome do Servidor: SANDRA SUELY DA COSTA SANTOSCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1279/2018-FARONome do Servidor: RITA AZEVEDO DA COSTACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1280/2018-BELÉMNome do Servidor: JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 20/06/2018Término Vínculo: 19/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1281/2018-ANANINDEUANome do Servidor: ROSILANGELA ALCINA DE MATOSCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 21/06/2018Término Vínculo: 20/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1282/2018-BELÉMNome do Servidor: DIONE SOUZA FARIASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/06/2018Término Vínculo: 20/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1283/2018-BELÉMNome do Servidor: MICHELINE CRISTINA BARBOSA NASCIMENTOCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 21/06/2018Término Vínculo: 20/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1284/2018-DISTRITO DE ICOARACINome do Servidor: MARCIA MARIA VILLACORTE GOMESCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1285/2018-CAPITÃO POÇONome do Servidor: RAIMUNDO MIGUEL DE OLIVEIRA TEMBECargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 09/05/18, através do processo nº 28551/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: DILCINEIA GAMBOA LOBATOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTERPRETE DE LIBRASData de Admissão: 18/06/2018Término Vínculo: 17/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13810/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2018-IGARAPÉ AÇÚNome do Servidor: NIVEA HELENA DA SILVA MOURACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTERPRETE DE LIBRASData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13810/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1288/2018-MAGALHÃES BARATANome do Servidor: DALILA OLIVEIRA DIAS RODRIGUESCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2018-IGARAPÉ AÇÚNome do Servidor: FRANCISCA EDINI PAZ DE CARVALHOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTERPRETE DE LIBRASData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13810/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2018-PRIMAVERANome do Servidor: TIAGO SILVA DA SILVACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1291/2018-QUATIPURUNome do Servidor: SALETE DIAS DA COSTACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2018-QUATIPURUNome do Servidor: ANTONIA SILVA DE FIGUEIREDOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2018-MAGALHÃES BARATANome do Servidor: SANDRA LOPES MONTEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1294/2018-QUATIPURÚNome do Servidor: BIANCA SAMARA DA LUZ MENDONCACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1295/2018-CACHOEIRA DO ARARINome do Servidor: EDINELSON SENA COELHOCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2018-BONITONome do Servidor: EDILENE OLIVEIRA DA SILVACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1297/2018-SOURENome do Servidor: SUZANA NAZARE ARAUJO GONCALVESCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1298/2018-CAPANEMANome do Servidor: LUCILENE SILVEIRA DE MELOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1299/2018-CAPANEMANome do Servidor: MARIA MARCICLEIDE FERREIRA SOUSACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2018-BELÉMNome do Servidor: SANDRO DE JESUS SILVA DOS SANTOSCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2018-BELÉMNome do Servidor: FABIA DA CONCEICAO NASCIMENTO TELESCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2018-BELÉMNome do Servidor: MARIA ANTONIA SILVA CALDASCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2018-TAILÂNDIANome do Servidor: MILTON PEIXOTO DE OLIVEIRA NETOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2018-ABAETETUBANome do Servidor: JULIANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018-ABAETETUBANome do Servidor: DAYELEN CARDOSO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2018-BARCARENANome do Servidor: NAYANE CRUZ MENDONCACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2018-ABAETETUBANome do Servidor: JOSIANE RIBEIRO RODRIGUESCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


Data de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2018-ORIXIMINÁNome do Servidor: KLEBER MAURICIO DE ABREU SILVACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1309/2018-MARAPANIMNome do Servidor: ANA CLAUDIA BELTRAO OS SANTOSCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1310/2018-SÃO FELIX DO XINGUNome do Servidor: ANTONIA DA SILVA DO NASCIMENTOCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1311/2018-AGUA AZUL DO NORTENome do Servidor: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAOCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1312/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: FABIANA ALVES MIRANDACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1313/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: GERSONILDA GONCALVES DE MORAESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1314/2018-URUARÁNome do Servidor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTERPRETE DE LIBRASData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13810/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1315/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: PEDRO FREITAS RODRIGUESCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1316/2018-ALTAMIRANome do Servidor: BRENNA BRUNELLA PAGANI MESSA LACERDACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTERPRETE DE LIBRASData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13810/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1317/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: WILLAS SOARES LIMACargo do Servidor: VIGIA

Data de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1318/2018-PORTO DE MOZNome do Servidor: GISELE EVANGELISTA PEREIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 26/06/2018Término Vínculo: 25/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1319/2018-PORTELNome do Servidor: MARINETE PEREIRA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13810/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1320/2018-PORTELNome do Servidor: BETANIA DE FATIMA SANTANA CARNEIROCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1321/2018-PORTELNome do Servidor: CRISTIANO ALVES DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/06/2018Término Vínculo: 18/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 330614


LICENÇA SAÚDE NOME: MICHELLE DE CARVALHO FERREIRA NASCIMENTOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 25/02/18 A 25/04/18MATRÍCULA: 5534348/2 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37456 NOME: NAZADIR PANTOJA DOS SANTOSCONCESSÃO: 47 DIASPERÍODO: 02/02/18 A 20/03/18MATRÍCULA: 5899101/1 CARGO: PROF.LOT: EE GUILHERME GABRIEL/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 191990A/1 NOME: OCINEI DA SILVA SIQUEIRACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 27/04/18MATRÍCULA: 54197418/1 CARGO: PROF.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193221A/1 NOME: RENATA GONÇALVES WANZELLERCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 13/03/18 A 11/05/18MATRÍCULA: 57188131/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTÔNIO LEMOS/SANTA IZABELLAUDO MÉDICO: 193154A/1 NOME: RITA FRANCINETE COSTA DA ROCHACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/03/18 A 30/03/18MATRÍCULA: 57216751/1 CARGO: PROF.LOT: EE MATEUS DO CARMO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 192695A/1 NOME: ROSSANA LÚCIA NAVARRO GUEDESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 23/02/18 A 09/03/18MATRÍCULA: 5837391/2 CARGO: PROF.LOT: EE CEL. SARMENTO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 192751A/1 NOME: RAIMUNDA HELENA FERNANDES PIRES CRUZCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 19/02/18 A 20/03/18MATRÍCULA: 5889717/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOÃO BATISTA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 192692A/1 NOME: ROSIVALDO FURTADO RIBEIROCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 26/02/18 A 12/03/18MATRÍCULA: 57197311/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ MACHADO/BARCARENALAUDO MÉDICO: 192722A/1

NOME: VALMERES DE JESUS LIMA CORREACONCESSÃO: 32 DIASPERÍODO: 18/09/17 A 19/10/17MATRÍCULA: 5889770/1 CARGO: PROF.LOT: EE ISABEL AMAZONAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189912A/1 NOME: VALDELICE DO SOCORRO MONTEIRO MACHADOCONCESSÃO: 12 DIASPERÍODO: 05/03/18 A 16/03/18MATRÍCULA: 756210/1 CARGO: PROF.LOT: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193145A/1 NOME: VIDAL NAZARENO PINHEIRO BEMERGUYCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 05/12/17 A 02/02/18MATRÍCULA: 5073855/1 CARGO: AG. ADM.LOT: EE HELENA GUILHON/BELÉMLAUDO MÉDICO: 192666A/2 NOME: WANNICE CAMILA BANDEIRA DA SILVACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 19/03/18 A 02/05/18MATRÍCULA: 6310208/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193261A/1 NOME: ADRIANO ALFREDO CARVALHO SANTOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 21/02/18 A 21/04/18MATRÍCULA: 57209328/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ALDEBARO KLAUTAU/BELÉMLAUDO MÉDICO: 192691A/1 NOME: ISRAEL SILVA CAMPOSCONCESSÃO: 90 DIAS-PERÍODO: 19/02/18 A 19/05/18MATRÍCULA: 5785677/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOÃO LUDOVICO/LIMOEIRO DO AJURÚLAUDO MÉDICO: 31437/18 NOME: JOYCE BITENCOURT PINHEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 19/03/18 A 17/05/18MATRÍCULA: 5906042/1 CARGO: PROF.LOT: EE CASA BEM-TE-VI/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 162/18 NOME: NEUSA SANTOS SILVACONCESSÃO: 60 DIAS-PERÍODO: 30/01/18 A 30/03/18MATRÍCULA: 475866/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE FRANCISCA GOMES/MEDICILÂNDIALAUDO MÉDICO: 31460/18 NOME: ROGÉRIO BARBOSA GONDIMCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 26/01/18 A 24/02/18MATRÍCULA: 54181824/1 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 31473/18 NOME: ROGÉRIO BARBOSA GONDIMCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 26/01/18 A 24/02/18MATRÍCULA: 54181824/2 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 31473/1/18 NOME: SIMONE BARBOSA CORREACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 12/03/18 A 10/05/18MATRÍCULA: 57194105/1 CARGO: PROF.LOT: EE EDUARDO ANGELIM/BARCARENALAUDO MÉDICO: 159/18 NOME: SILVANA GETZ DE ÁVILA RODRIGUESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 12/03/18 A 26/03/18MATRÍCULA: 5252709/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA JACOB/ITAITUBALAUDO MÉDICO: 31423/18 NOME: TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRACONCESSÃO: 56 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 30/04/18MATRÍCULA: 57214455/1 CARGO: SERVENTELOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 31474/18 NOME: VIRGÍNIA TEIXEIRA DESPOINTESCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 15/03/18MATRÍCULA: 241300/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE GRAZIELA RIBEIRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37940 NOME: ROSÂNGELA ALBUQUERQUE SIQUEIRACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 02/03/18 A 15/04/18MATRÍCULA: 5812763/2 CARGO: PROF.LOT: EE AMABILIO PEREIRA/CONCÓRDIA DO PARÁLAUDO MÉDICO: 37963 NOME: ROSA MARIA COELHO NUNESCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 15/03/18 A 28/04/18MATRÍCULA: 303917/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DIVISÃO DE CADASTRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37944


NOME: PAULO WANDERLEY DOS SANTOS NASCIMENTOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 12/05/18MATRÍCULA: 5233372/3 CARGO: PROF.LOT: EE DEUSARINA DA SILVA/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 37875 NOME: MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 04/04/18MATRÍCULA: 6002633/2 CARGO: PROF.LOT: EE ESTRADA NOVA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 37957 NOME: MARIA JOSÉ HOLANDA DE SOUZACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 20/03/18MATRÍCULA: 5890920/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE CIDADE DE DOM BOSCO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 37891 NOME: LUCIANA NAZARÉ DE MIRANDA MAGNOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 19/02/18 A 19/04/18MATRÍCULA: 469319/1 CARGO: PROF.LOT: EE SANTO AFONSO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37960 NOME: JOÃO DA CONCEIÇÃO SANTANACONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 27/03/18MATRÍCULA: 5471540/1 CARGO: PROF.LOT: EE MÁRIO BARBOSA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37952 NOME: FÁTIMA MENDES COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 12/03/18 A 10/04/18MATRÍCULA: 180084/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DEP. INSP. DOCUM. ESCOLAR/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37978 NOME: FÁBIO JUNIOR MEDEIROS VALECONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 22/04/18MATRÍCULA: 55587192/2 CARGO: PROF.LOT: EE PENHA LONGA/VIGIALAUDO MÉDICO: 37885 NOME: ÉRICA AUGUSTA MORAES GONÇALVESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/03/18 A 14/05/18MATRÍCULA: 57212474/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MÁRIO CHERMONT/BELÉMLAUDO MÉDICO: 37894 NOME: DOMINGOS SÁVIO MACEIO DA GRAÇACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 20/02/18 A 20/04/18MATRÍCULA: 5481910/2 CARGO: PROF.LOT: EE UMARIZAL/CACHOEIRA DO ARARILAUDO MÉDICO: 37880 NOME: DELMA OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUESCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 27/04/18MATRÍCULA: 57208980/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LUIZ NUNES DIREITO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 37903 NOME: CINTIA KARINE NASCIMENTOCONCESSÃO: 50 DIASPERÍODO: 01/03/18 A 19/04/18MATRÍCULA: 51855931/1 CARGO: PROF.LOT: CIAF-FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 37962 NOME: ANTONIETA DE CÁSSIA PARAGUASSU CARDOSO AMOEDOCONCESSÃO: 45 DIAS-PERÍODO: 16/03/18 A 29/04/18MATRÍCULA: 5843138/2 CARGO: PROF.LOT: EE ROMULO MAIORANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 37933 NOME: MARIA DILEUZA MARQUES DE SOUZACONCESSÃO: 90 DIAS-PERÍODO: 23/02/18 A 23/05/18MATRÍCULA: 57208112/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LAURENO ALVES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 36969 NOME: MICHELLE DA CRUZ DE SOUZACONCESSÃO: 48 DIASPERÍODO: 15/02/18 A 03/04/18MATRÍCULA: 57210368/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE AUGUSTO RAMOS/TERRA ALTALAUDO MÉDICO: 192991A/1 NOME: NORMA SUELY CARDOSO FERREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 15/02/18 A 16/03/18MATRÍCULA: 2059851/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 192983A/1 NOME: ROSILENE DA CONCEIÇÃO CORDEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/03/18 A 14/05/18MATRÍCULA: 5901726/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FELIZ LUZITÂNIA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 193020A/1

NOME: WALDELENE NAZARÉ PAIXÃO DA SILVACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 26/02/18 A 06/04/18MATRÍCULA: 5491541/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUIZ DIREITO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 192984A/1 NOME: VERA LÚCIA DA SILVA GUEDESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 07/03/18 A 05/04/18MATRÍCULA: 5778433/2 CARGO: PROF.LOT: EE TIRADENTES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193014A/1 NOME: ANA LINDINALVA RODRIGUES SALESCONCESSÃO: 04 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 09/03/18MATRÍCULA: 360589/1 CARGO: PROF.LOT: EE GIOVANI EMMI/SANTA IZABELLAUDO MÉDICO: 193046A/1 NOME: FLORISNEIDE PENA DE SOUZACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 01/03/18 A 14/04/18MATRÍCULA: 57212121/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DIV. REG, MOVIM. DE PESSOAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 192987A/1 NOME: ERCÍLIA DA COSTA MEDEIROSCONCESSÃO: 03 DIASPERÍODO: 05/03/18 A 07/03/18MATRÍCULA: 5429463/2 CARGO: PROF.LOT: EE RONALDO MIRANDA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193048A/1 NOME: IVANEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 19/03/18 A 17/05/18MATRÍCULA: 57212844/1 CARGO: SERVENTELOT: EE BENÍCIO LOPES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 192996A/1 NOME: GENNYSON CLÁUDIO PINTO BARBOSACONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 09/03/18 A 14/03/18MATRÍCULA: 57175613/3 CARGO: ASS. ADM.LOT: DEP. EXEC. ORÇ. FINANCEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193051A/1 NOME: LUCIEL SERRÃO REISCONCESSÃO: 15 DIAS-PERÍODO: 27/02/18 A 13/03/18MATRÍCULA: 57197738/3 CARGO: PROF.LOT: EE NAGIB MATNI/BELÉMLAUDO MÉDICO: 192985A/1 NOME: LUIZ SÁVIO MONTEIRO PEREIRACONCESSÃO: 60 DIAS-PERÍODO: 19/02/18 A 19/04/18MATRÍCULA: 54189766/1 CARGO: PROF.LOT: EE DOM PEDRO I/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193052A/1 NOME: MARIA ODINEIA DINIZ RIBEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 05/03/18 A 03/05/18MATRÍCULA: 627305/1 CARGO: SERVENTELOT: EE DONATILA LOPES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193025A/1 NOME: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE ALENCARCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/03/18 A 06/04/18MATRÍCULA: 57216144/1 CARGO: PROF.LOT: EE NS. SRA. DE FÁTIMA II/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193012A/1 NOME: VERA LÚCIA DA SILVA GUEDESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 07/03/18 A 05/04/18MATRÍCULA: 5778433/3 CARGO: PROF.LOT: EE TIRADENTES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193014A/2 NOME: SILVIA DE NAZARÉ DA COSTA MAUÉSCONCESSÃO: 37 DIASPERÍODO: 15/03/18 A 20/04/18MATRÍCULA: 54190161/2 CARGO: TEC. GEST. PUB.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193047A/2 NOME: FRANCISCO PINTO DA SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/12/17 A 01/02/18MATRÍCULA: 5825695/2 CARGO: PROF.LOT: EE OSCARINA DO REGO/MÃE DO RIOLAUDO MÉDICO: 35525 NOME: SOLANGE HENRIQUE CHAVES RIBEIROCONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 23/03/18 A 28/03/18MATRÍCULA: 57175040/1 CARGO: PROF.LOT: EE BARÃO DO RIO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38960 NOME: THAIS ROBERTA BARBOSA DA SILVACONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 07/05/18 A 26/05/18MATRÍCULA: 57216321/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BOCA DO ACRE/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38922

NOME: THAIS ROBERTA BARBOSA DA SILVACONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 07/05/18 A 26/05/18MATRÍCULA: 57216321/1S. CARGO: PROF.LOT: EE S. VICENTE DE PAULA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38922 NOME: NAIRO BENTES DE MELOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 24/04/18 A 23/05/18MATRÍCULA: 54193708/2 CARGO: PROF.LOT: EE FRANKLIN DE MENEZES/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38944 NOME: REGINA BRANDÃO RODRIGUESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 18/04/18 A 17/05/18MATRÍCULA: 57192986/1 CARGO: PROF.LOT: EE RÔMULO MAIORANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38886 NOME: RISONELE CRISTINA SILVA BAHIACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 10/04/18 A 08/07/18MATRÍCULA: 5785790/2 CARGO: PROF.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38992

Protocolo: 330551


TERMO ADITIVO: 7Objeto do Contrato: Agenciamento de emissão de bilhete de passagens, aéreas regionais, nacionais e internacionais, rodoviárias interestaduais e intermunicipais, fl uviais e rodofl uviais intermunicipais,e serviços correlatos de agenciamento de hospedagem hoteleira nacional e internacional, serviços de agenciamento para fretamento de aeronaves, ônibus e vans, lanchas tipo voadeira e barcos tipo regional, integrando a operacionalização dos serviços de reserva, emissão, marcação,remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens e demais especifi cações, a fi m de atendimento às necessidades desta Secretaria.Objeto do Termo Aditivo: Exclusão do item 01 – Grupo 1 do Termo de Referência do contrato original e alteração do valor, bem como prorrogar sua vigência .Valor global Estimadol atual do Contrato : R$7.150.000,00Contrato: 084Exercício: 2015Pregão Eletrônico: 002/2015-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda– EPP/CNPJ. 15.741.481/0001-63, com sede na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 921, Bairro: Umarizal, Belém/Pa, Cep: 66.050-110.Data de Assinatura: 21/06/2018Vigência: 22/06/2018 a 21/06/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 330727TERMO ADITIVO: 8

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Nossa Senhora de Guadalupe, localizada nesta cidade.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 016Exercício: 2010Dispensa de Licitação nº 016/2010-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Func. Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: Firma Rassy Carneiro Ltda – Me./CNPJ Nº 07.914.484/0001-23, com sede na Estrada do Tapanã, 545 – Icoaraci – Belém/Pa. Cep.: 66.630-505.Data de Assinatura: 25/06/2018Vigência: 26/06/2018 a 25/06/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.


Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEFM. João Gabriel da Silva, localizada no município de Santa Maria do Pará/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato original.Contrato: 025Exercício: 2017Tomada de Preços nº 016/2017-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km


10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Elevar Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ/MF. Nº 17.579.363/0001-26, com sede na Trav. Barão do Triunfo, nº 2949, Bairro Marco, Município de Belém/Pa, Cep: 66.087-270Data de Assinatura: 26/06/2018Vigência: 27/06/2018 até 25/08/2018Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.


Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da E.E Panorama XXI , localizado no município de Belém /ParáObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 005Exercício: 2009D.L Nº: 006/2009-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: Jaci Nascimento de Melo. CNPJ: 01.003.705/0001-25, com sede no Conjunto Panorama XXI, nº 15 Qd. 04, Bairro Cabanagem Belém/Pa, CEP: 66.625-000Data de Assinatura: 22/06/2018Vigência: 24/06/2018 a 23/06/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 330395


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018-NLIC/SEDUC

Objeto: AQUISIÇÃO DE 64 (sessenta e quatro) ROÇADEIRAS COSTAIS, sendo 03 (três) unidades para cada USE e 10 (dez) para a SEDE; 23 (vinte e três) LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, sendo 01 (uma) unidade para cada USE e 05 (cinco) para a SEDE. Os equipamentos servirão para atender a atual demanda da SEDUC de roçagem, capinação e lavagem de aparelhos de ar condicionado.Processo nº 1.203.669/2018 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 27/06/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Arthur Miranda MoreiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 09/07/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.122.1416Projeto Atividade: 7607 /7606 Produto: 3008 /1609Natureza de Despesa: 4490.52Fonte e Origem do Recurso: 02102004800 – 0102 - EstadualBelém, 27 de junho de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 330500



NÚCLEO DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 1.137.350/2017PROCESSO N.º 1.186.169/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2018-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Natalino de Jesus Pantoja Teixeira.Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Vila Limoeiro, Município de Moju/PA., pertencente ao senhor Natalino de Jesus Pantoja Teixeira, sob o CPF Nº 394.792.342-20, para funcionamento de moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME.Valor Mensal: R$ 800,00 (Oitocentos Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 19/06/2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2018-NLIC/SEDUC


RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO desta Secretaria, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 20 de junho de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 1.137.267/2017PROCESSO N.º 1.186.183/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2018-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Rosinei dos Santos Lima.Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Vila Pau da isca, Município de Moju/PA., pertencente ao senhor Rosinei dos Santos Lima, sob o CPF Nº 380.322.792-53, para funcionamento de moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME.Valor Mensal: R$ 600,00 (Seiscentos Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 19/06/2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2018-NLIC/SEDUC





DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 1.137.292/2017PROCESSO N.º 1.183.438/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2018-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Ismael Ferreira dos Santos.Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Vila Olho D’água, Município de Moju/PA., pertencente ao senhor Ismael Ferreira dos Santos, sob o CPF Nº 768.817.842-87, para funcionamento de moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME.Valor Mensal: R$ 800,00 (Oitocentos Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 19/06/2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2018-NLIC/SEDUC



Protocolo: 330683


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 - 785/2018

PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 08 CASTANHALMUNICÍPIO: CASTANHALCPF: 40232298220NOME: JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIROMATRÍCULA: 57222686FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 4.862,63 / SERVIÇO - R$ 4.862,62ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 - 786/2018PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 04 MARABAMUNICÍPIO: MARABA

CPF: 35536314300NOME: ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADAOMATRÍCULA: 5770009FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.622,64 / SERVIÇO - R$ 3.622,64ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 - 787/2018

PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 09 MARACANAMUNICÍPIO: MARACANACPF: 89011724291NOME: LUIZ EDUARDO SOBRINHO FONSECAMATRÍCULA: 6400882FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.405,31 / SERVIÇO - R$ 1.405,32ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 - 788/2018PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 17 CAPITAO POCOMUNICÍPIO: CAPITAO POCOCPF: 48324353291NOME: JUSCELINO LEMOS CORREAMATRÍCULA: 5810078FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.338,94 / SERVIÇO - R$ 1.338,94ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 330493PORTARIA DE SUPRIMENTO

DE FUNDO 1º SEMESTRE/2018 - 792/2018PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CEEM DEPUTADO NICIAS RIBEIROMUNICÍPIO: PORTELCPF: 23786833249NOME: MARIA LINDALVA DE SOUZA ARAUJO BARBOSAMATRÍCULA: 554740FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.135,25 / SERVIÇO - R$ 2.135,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º SEMESTRE/2018 - 793/2018

PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EE DE ENSINO TEC DE NIVEL MEDIO E ARTES SAO LUCASMUNICÍPIO: CASTANHALCPF: 43165826234NOME: ELEONOR PIEDADE DE ALMEIDAMATRÍCULA: 57208422FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 472,50 / SERVIÇO - R$ 472,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CIEES - CENTRO INTEGRADO EDUCACAO ESPECIALMUNICÍPIO: BELEMCPF: 9764666272NOME: REGINA DO SOCORRO BRITO DA SILVAMATRÍCULA: 306967FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 155,25 / SERVIÇO - R$ 155,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC APAE DE BARCARENAMUNICÍPIO: BARCARENACPF: 32818874220NOME: HILDA COSTA MARTINS CARAVELASMATRÍCULA: 5348510FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 186,75 / SERVIÇO - R$ 186,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CEEM PRESIDENTE


FERNANDO HENRIQUEMUNICÍPIO: MONTE ALEGRECPF: 16314220220NOME: REGINALDO VIEIRA DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 55586143FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 846,00 / SERVIÇO - R$ 846,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF AUGUSTO RAMOS PINHEIROSMUNICÍPIO: TERRA ALTACPF: 69803544268NOME: ANTONIO PEREIRA DAS NEVES FILHOMATRÍCULA: 57203027FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.143,00 / SERVIÇO - R$ 1.143,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM TAURIANO GIL DE SOUSAMUNICÍPIO: VIGIACPF: 15970922234NOME: RILDO LUIZ DA SILVA SIQUEIRAMATRÍCULA: 608416FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 589,50 / SERVIÇO - R$ 589,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC APAE DE CAPANEMAMUNICÍPIO: CAPANEMACPF: 67746187234NOME: GILZELY DA SILVA PRIETOMATRÍCULA: 57223500FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 339,75 / SERVIÇO - R$ 339,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF DE TESSALONICAMUNICÍPIO: IRITUIACPF: 56966636215NOME: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA MAIAMATRÍCULA: 5739551FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 713,25 / SERVIÇO - R$ 713,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF DR CARLOS GUIMARAESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 28109678220NOME: LUCILENE CRUZ DA SILVAMATRÍCULA: 5277078FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.050,75 / SERVIÇO - R$ 1.050,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF DOM ALBERTO GALDENCIO RAMOSMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 13387146272NOME: MARILENE CORREA AMORIMMATRÍCULA: 5138752FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.506,50 / SERVIÇO - R$ 2.506,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS

CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF JOAO PAULO IIMUNICÍPIO: IGARAPE-ACUCPF: 62295128234NOME: NAGIANE GABRIELA SILVA SALOMAOMATRÍCULA: 8400478FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 891,00 / SERVIÇO - R$ 891,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF LUCIOLA BRASILMUNICÍPIO: COLARES-CPF: 13386891268NOME: ANA LUCIA DA SILVA MARGALHOMATRÍCULA: 57234462FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 522,00 / SERVIÇO - R$ 522,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF LEAO IRINEU HAUSSLER DELGADOMUNICÍPIO: BENEVIDES-CPF: 62357891220NOME: ALDENIRA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDAMATRÍCULA: 57233940FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 515,25 / SERVIÇO - R$ 515,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DO OUTEIROMUNICÍPIO: BELEM-CPF: 69708410225NOME: ANA CRISTINA SIMOES DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 57196976FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.550,50 / SERVIÇO - R$ 3.550,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PADRE BENEDITO CHAVESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 61661201253NOME: DAYSE TATIANE MIRANDA PASTANAMATRÍCULA: 57208673FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.467,00 / SERVIÇO - R$ 1.467,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PADRE FRANCISCO BERTONMUNICÍPIO: BELEMCPF: 04704355268NOME: CARLOS NILTON DOS REIS BARBOSAMATRÍCULA: 3185648FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.278,25 / SERVIÇO - R$ 3.278,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROFA MARTA DA CONCEICAOMUNICÍPIO: BELEMCPF: 66160758268NOME: LORENA SAEM PINHEIRO MAGALHAESMATRÍCULA: 57196083FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.512,00 / SERVIÇO - R$ 1.512,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF MARCOS NUNESMUNICÍPIO: SANTA MARIA DO PARA

CPF: 26971313291NOME: DAISY DE NAZARE CARNEIRO DA CUNHAMATRÍCULA: 941913FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 830,25 / SERVIÇO - R$ 830,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF NOSSA SENHORA DA CONCEICAOMUNICÍPIO: BELEMCPF: 25941712200NOME: ALBERTINA CARMO DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 730106FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 508,50 / SERVIÇO - R$ 508,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA IIMUNICÍPIO: BELEMCPF: 39809005253NOME: ANA VIRGINIA PARAENSE DA PAIXAOMATRÍCULA: 5305837FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.793,25 / SERVIÇO - R$ 1.793,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF PROF AMERICA LEAO CONDURUMUNICÍPIO: CAPANEMACPF: 59396490253NOME: MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENOMATRÍCULA: 57234122FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 643,50 / SERVIÇO - R$ 643,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF PROFA DONATILA SANTANA LOPESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 37394576272NOME: ANA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5314313FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 972,00 / SERVIÇO - R$ 972,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF SANTA LUZIA DE MARILACMUNICÍPIO: BELEM-CPF: 51143429249NOME: ANA SHIRLEY RAMOS SANTOSMATRÍCULA: 5894905FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.750,50 / SERVIÇO - R$ 1.750,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF RUI BARBOSAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 41134109253NOME: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIAMATRÍCULA: 5899790FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 522,00 / SERVIÇO - R$ 522,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF RUTH PASSARINHO


MUNICÍPIO: BELEMCPF: 37968912253NOME: JACO MIRANDA MACHADOMATRÍCULA: 57205034FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.091,25 / SERVIÇO - R$ 1.091,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF VEREADOR MANOEL MATOS COSTAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 23663600297NOME: VANDERLUCE DE NAZARE OLIVEIRA MEIRELLESMATRÍCULA: 5051630FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 780,75 / SERVIÇO - R$ 780,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM DR JOSE MARCIO AYRESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 29883008287NOME: ARCILENE DAS GRACAS BARRA MACHADOMATRÍCULA: 5901683FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.127,50 / SERVIÇO - R$ 3.127,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM IZIDORIO FRANCISCO DE SOUZAMUNICÍPIO: MARACANACPF: 91448948215NOME: SUZANE DA SILVA ARAUJOMATRÍCULA: 57233384FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 861,75 / SERVIÇO - R$ 861,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM FRANCISCA GOMES DOS SANTOSMUNICÍPIO: MEDICILANDIA-CPF: 36697761253NOME: GINA CALTRAN DA SILVAMATRÍCULA: 57217419FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.786,50 / SERVIÇO - R$ 1.786,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM JULIAO BERTOLDO DE CASTROMUNICÍPIO: BAGRE-CPF: 55969895253NOME: ANA MARILAC MONTEIRO DE MORAES PEREIRAMATRÍCULA: 54183678FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.730,25 / SERVIÇO - R$ 1.730,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM FRANCILANDIAMUNICÍPIO: ELDORADO DOS CARAJASCPF: 87067951372NOME: ALINE LOPES GOMESMATRÍCULA: 54181979-FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.383,75 / SERVIÇO - R$ 1.383,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM LEOPOLDINA GUERREIRO

MUNICÍPIO: AFUACPF: 43247865268NOME: RUTICLEIDE AMORIM VAZMATRÍCULA: 5901429FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.478,50 / SERVIÇO - R$ 3.478,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM LUIZ GUALBERTO PIMENTELMUNICÍPIO: DOM ELISEUCPF: 36443468368NOME: SIMONE ARAUJO DE SOUSAMATRÍCULA: 5891076FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.668,50 / SERVIÇO - R$ 2.668,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM MELVIN JONES SEDEMUNICÍPIO: URUARACPF: 43774610282NOME: JEAN PIERRE BATISTELLO DE LUCENAMATRÍCULA: 5803306FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.704,50 / SERVIÇO - R$ 2.704,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROFA MARIETA EMMIMUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO PARACPF: 17659418220NOME: EMIDIO JOSE DA CRUZ NETOMATRÍCULA: 361364FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.011,50 / SERVIÇO - R$ 2.011,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROF MARIA DE NAZARE GUIMARAES MACEDOMUNICÍPIO: CURUCACPF: 62031848291NOME: VERUSCHKA SILVA SANTOS MELOMATRÍCULA: 5900148FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 823,50 / SERVIÇO - R$ 823,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROF RUTH GUIMARAES FERREIRAMUNICÍPIO: BENEVIDESCPF: 44980175287NOME: KATIA SIMONY BORRALHO MIRANDA DE LIRAMATRÍCULA: 5901588FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.408,50 / SERVIÇO - R$ 1.408,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM RUI BARBOSAMUNICÍPIO: ANAJASCPF: 37427245253NOME: ANTONIO MONTEIRO DA PAIXAOMATRÍCULA: 57198283FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.426,75 / SERVIÇO - R$ 3.426,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM WALQUISE VIANA DA

SILVEIRAMUNICÍPIO: MARABACPF: 73875872487NOME: EDNA MARIA DINIZ PIMENTAMATRÍCULA: 54180968FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.631,25 / SERVIÇO - R$ 1.631,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM VEREADOR RAIMUNDO DE SOUZA COELHOMUNICÍPIO: JURUTICPF: 44233795204NOME: GIRLANE MARIANA CANTOS SALGADOMATRÍCULA: 57208864FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.056,50 / SERVIÇO - R$ 2.056,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC CASA MARIA DO CARMO CARDOSO NERY - APAEMUNICÍPIO: MOJUCPF: 02979454249NOME: EDSON DE JESUS OLIVEIRA GUIMARAESMATRÍCULA: 275875FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 373,50 / SERVIÇO - R$ 373,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC EF NOSSA SENHORA AUXILIADORAMUNICÍPIO: SANTA MARIA DO PARACPF: 60599073268NOME: LUIZA DAYSE CHAVES DA SILVAMATRÍCULA: 57208119FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 654,75 / SERVIÇO - R$ 654,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC EF SERGIO JOSE MACHADOMUNICÍPIO: SANTA BARBARA DO PARACPF: 42542880263NOME: MAURA TELMA VALENTE DE MATOSMATRÍCULA: 5489865FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.273,50 / SERVIÇO - R$ 1.273,50ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EE ANEXO LEAO IRINEU HAUSSLER DELGADOMUNICÍPIO: BENEVIDESCPF: 62357891220NOME: ALDENIRA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDAMATRÍCULA: 57233940FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 708,75 / SERVIÇO - R$ 708,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ANEXO II LUIZ GUALBERTO PIMENTELMUNICÍPIO: DOM ELISEUCPF: 36443468368NOME: SIMONE ARAUJO DE SOUSAMATRÍCULA: 5891076FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 177,75 / SERVIÇO - R$ 177,75ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234



PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM RUI BARBOSA ANEXO IMUNICÍPIO: BELEMCPF: 41134109253NOME: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MAIAMATRÍCULA: 5899790FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 182,25 / SERVIÇO - R$ 182,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF ANEXO PEDRA BRANCAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 66160758268NOME: LORENA SAEM PINHEIRO MAGALHAESMATRÍCULA: 57196083FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 125,00 / SERVIÇO - R$ 125,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF ANEXO URUBUOCAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 66160758268NOME: LORENA SAEM PINHEIRO MAGALHAESMATRÍCULA: 57196083FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 125,00 / SERVIÇO - R$ 125,00ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF PRESIDENTE CASTELO BRANCOMUNICÍPIO: BELEMCPF: 22928243291NOME: SULAMITA CAPISTRANO DE SOUZAMATRÍCULA: 55533501FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1. 514,25 / SERVIÇO - R$ 1. 514,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 330527

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº: 37634OBJETIVO: APURAR DENUNCIA DA EE PROF. BERNARDINO PEREIRA DE BARROS MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELÉM/ABAETETUBA 28/05/2018 Nº DIÁRIAS 1ABAETETUBA/BELÉM 29/05/2018 Nº DIÁRIAS 0.5NOME: NILMA DE SOUZA MEIRELLESMATRICULA: 5901059GARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE IORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES

Protocolo: 330312PORTARIA DE DIARIAS NO. 37344/2018

OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:FLORESTA DO ARAGUAIA / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / FLORESTA DO ARAGUAIA / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SOLANGE MARIA BATISTA COSTA MATRÍCULA: 57174050 CPF: 26047241204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 330331PORTARIA DE DIARIAS NO. 37346/2018

OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:FLORESTA DO ARAGUAIA / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / FLORESTA DO ARAGUAIA / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILMA GOMES RAMOS MATRÍCULA: 5937590 CPF: 46260080204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 330347

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37343/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTANA DO ARAGUAIA / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / SANTANA DO ARAGUAIA / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SARA NOLETO FERREIRA MATRÍCULA: 54192032 CPF: 71523006234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 330139

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37391/2018OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 18/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIOMAR PATRICIO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 57198104 CPF: 45142181204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 330353.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituído nos termos da PORTARIA Nº 03/2018 de 11/01/2018, Publicada no DOE Edição nº 33537 de 15/01/2018, CONVOCO na forma do art.219, único da § 2º da Lei 5810/94, o servidor GILDEVANE FEITOSA DA SILVA, mat. 57224898/1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deve apresentar perante a Comissão que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR. 316, KM 0, Edifi cio AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira-Belém-PA.Considere o servidor CONVOCADO em razão das imputações contidas no processo, 1107708/2017, pelo cometimento em tese, de TRANSGRESSÃO de ABANDONO DE CARGO que dispõe os art. 177,, I, IV, e, 178,IV, c/c art. 190, II da Lei 5810/94 RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica o servidor CONVOCADO pelo presente edital, para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e acompanhar os trabalhos da presente Comissão.O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Comissão.Maria José Silva do Nascimento Presidente

Protocolo: 330532FISCALIZAR

PORTARIA Nº 005916/2018 – SAGEP DE 25/06/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 08/06/2018, A PORTARIA Nº 010885/2017 DE 02/10/2017, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU O(A) SERVIDOR(A) KELEN KATIANE DA SILVA GOMES, MATRÍCULA Nº 57176199-1, AUXILIAR TÉCNICO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2017.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 08/06/2018, O(A) SERVIDOR(A) VITOR NUNES ALENCAR, MATRÍCULA Nº 5936839-1, GERENTE DA ASSESSORIA DA REDE FÍSICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 143/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA. RAQUEL FERNANDES DE SOUSA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2933-OC/BR), PARA ATUAR NA DIRETORIA DE RECURSOS TÉCNICOS E IMOBILIÁRIOS - DRTI, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SARA DA SILVA BEZERRA GRECO, MATRÍCULA Nº 57193468-2.

PORTARIA Nº 005017/2018 – SAGEP DE 25/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 08/06/2018, O(A) SERVIDOR(A) VITOR NUNES ALENCAR, MATRÍCULA Nº 5936839-1, GERENTE DA ASSESSORIA DA REDE FÍSICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 122/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O SR. LUCAS SOUTO CÂNDIDO, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2933-OC/BR), PARA ATUAR NA DIRETORIA DE RECURSOS TÉCNICOS E IMOBILIÁRIOS - DRTI, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SARA DA SILVA BEZERRA GRECO, MATRÍCULA Nº 57193468-2.PORTARIA Nº 005018/2018 – SAGEP DE 25/06/2018

DESIGNAR, A CONTAR DE 08/06/2018, O(A) SERVIDOR(A) VITOR NUNES ALENCAR, MATRÍCULA Nº 5936839-1, GERENTE DA ASSESSORIA DA REDE FÍSICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 123/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA. ISABELLA

BARBALHO SIQUEIRA DA SILVA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2933-OC/BR), PARA ATUAR NA DIRETORIA DE RECURSOS TÉCNICOS E IMOBILIÁRIOS - DRTI, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SARA DA SILVA BEZERRA GRECO, MATRÍCULA Nº 57193468-2.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:7197/2018 DE 25/06/2018

Nome:MARILENE PRADO SOUSAMatrícula:57213796/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7198/2018 DE 25/06/2018Nome:MARIA LINDIMAR CORREA CARVALHOMatrícula:57217115/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Assoc.dos Mor. do J. Res.Jaderlar/Belém

PORTARIA Nº.:7199/2018 DE 25/06/2018Nome:RONALDO SANTOS DA COSTAMatrícula:193127/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Santa Barbara/Belém

PORTARIA Nº.:7200/2018 DE 25/06/2018Nome:PAULO SERGIO COSTA DORNELESMatrícula:183326/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Augusto Montenegro/Belém

PORTARIA Nº.:7201/2018 DE 25/06/2018Nome:SIMONE FLAVIA DE QUEIROZ LEMOSMatrícula:5901510/1 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2018Unidade:EE.Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.:7202/2018 DE 25/06/2018Nome:DEUZARINA GOMES DE LIMAMatrícula:6016383/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7203/2018 DE 25/06/2018Nome:LUCINDA MONTEIRO SARAIVAMatrícula:470325/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Assoc.dos Mor. do J. Res.Jaderlar/Belém

PORTARIA Nº.:7205/2018 DE 25/06/2018Nome:MICHELLE PAMMELA DA SILVA ANDRADEMatrícula:57222710/1 Período:14/09 à 28/09/18Exercício:2017Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7204/2018 DE 25/06/2018Nome:MICHELLE PAMMELA DA SILVA ANDRADEMatrícula:57222710/1 Período:15/08 à 13/09/18Exercício:2016Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7206/2018 DE 25/06/2018Nome:MARIA MADALENA SARGES MORAESMatrícula:315010/1 Período:19/01 à 02/02/18Exercício:2018Unidade:EE. Mario Chermont/Belém

PORTARIA Nº.:7207/2018 DE 25/06/2018Nome:NILCELENE FERNANDES DE MOURAMatrícula:5901490/1 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Prof. Maridalva Pantoja/Belém

PORTARIA Nº.:7208/2018 DE 25/06/2018Nome:REGINA LUCIA LOURIDO DOS SANTOSMatrícula:5051886/1 Período:17/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Manoel de Jesus Moraes/Belém

PORTARIA Nº.:7184/2018 DE 25/06/2018Nome:JOÃO ASSUNÇÃO DA SILVA JUNIORMatrícula:57214603/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr. José Marcio Ayres/Icoaraci

PORTARIA Nº.:7185/2018 DE 25/06/2018Nome:TEREZA CATARINA DA SILVA COSTAMatrícula:448613/1 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr. José Marcio Ayres/Icoaraci

PORTARIA Nº.:7186/2018 DE 25/06/2018Nome:PAMELA COSTA DA COSTAMatrícula:54189524/2 Período:01/08 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Anexo C.de Int.de Adol.Fem/CIAM Funcap/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7187/2018 DE 25/06/2018Nome:SIMONY SUELY PAES DE SOUZAMatrícula:57203078/1 Período:01/08 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Anexo C.de Int.de Adol.Masc/CIAM/Funcap/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7188/2018 DE 25/06/2018Nome:JOSÉ AUGUSTO DE MELO VIEIRAMatrícula:5719607/1 Período:01/08 à 15/08/18Exercício:2016Unidade:EE.Santa Luzia/Belém

PORTARIA Nº.:7189/2018 DE 25/06/2018Nome:SIDNEIA SILVA NASCIMENTOMatrícula:5901712/1 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Celina Del Tetto/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7190/2018 DE 25/06/2018Nome: ROSANGELA DE SOUSA RODRIGUESMatrícula:663247/3 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2017Unidade:EEEF.João XXIII/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7191/2018 DE 25/06/2018Nome:RAIMUNDA CELIA OLIVEIRA NEVESMatrícula:305367/4 Período:03/08 à 16/09/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Candido Horacio Evelin/Ananindeua


PORTARIA Nº.:7192/2018 DE 25/06/2018Nome: MARIA REGINA PINHEIRO RUIVO MONTEIROMatrícula:5157765/3 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Ramiro O.R.de Castro/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7193/2018 DE 25/06/2018Nome:JAQUELINE CINTIA DE MORAIS SOUTOMatrícula:57214315/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Novas Lindas/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7194/2018 DE 25/06/2018Nome:MARIA DA GLORIA BASILIO DE QUEIROZMatrícula:5889720/1 Período:09/07 à 22/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Julia Seff er/Ananindeua

PORTARIA Nº.:7195/2018 DE 25/06/2018Nome:SEBASTIÃO JESUS DE OLIVEIRAMatrícula:572055/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Padre José Gismont/Belém

PORTARIA Nº.:7181/2018 DE 25/06/2018Nome:JONES NOGUEIRA BARROSMatrícula:5823331/2 Período:01/07 à 14/08/18Exercício:2016Unidade:Divisão de Legisl. e Enquadramento/Belém



PORTARIA Nº.:175/2018 DE 25/06/2018Nome:ROSEANY CRAVO MARTINSMatrícula:57234501/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Ana Pontes Francez/Tucurui

PORTARIA Nº.:492/2018 DE 13/06/2018Nome:RANIELMA DOS SANTOS MACHADOMatrícula:57206781/1Período:21/08 à 04/09/18Exercício:2017Unidade:EE.Plinio Pinheiro/Marabá

PORTARIA Nº.:491/2018 DE 13/06/2018Nome:RANIELMA DOS SANTOS MACHADOMatrícula:57206781/1Período:22/07 à 20/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Plinio Pinheiro/Marabá

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:6969/2018 DE 20/06/2018

Nome: MARCIA ERCILIA LOURINHO LOPESOnde se lê:Portaria nº.:6969/2018 de 20/06/2018Leia-se:Período:Portaria nº.:6979/2018 de 20/06/2018Publicada no Diário Ofi cial nº.33.644 de 26/06/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:6979/2018 DE 20/06/2018Nome: EDELRA DE JESUS NUNES DOS SANTOSOnde se lê:Portaria nº.:6979/2018 DE 20/06/2018Leia-se:Portaria nº.:6969/2018 DE 20/06/2018Publ icada no Diário Ofi cial nº.33.644 de 26/06/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:712/2018 DE 20/06/2018Nome:FANNY JANE GONÇALVES VIANNA REGOOnde se lê: Portaria nº.:712/2018 DE 20/06/2018Leia-se: Portaria nº.:7126/2018 DE 20/06/2018Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.644 de 26/06/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:376/2018 DE 08/02/2018Nome:LIDIANE DO SOCORRO PINHEIROOnde se lê:Matrícula:57207165/1Leia-se:Matrícula:57207165/2Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.643 de 25/06/2018

Protocolo: 330602PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2018/SEDUC

EDITAL Nº 01/2018- ABERTURAA Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, torna público que a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, realizará Processo Seletivo Simplifi cado para contratação por prazo determinado de profi ssionais da área da docência conforme edital e anexos, que estão disponíveis em inteiro teor no site: www.seduc.pa.gov.br. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente no dia 27/06/2018 , através do site da SEDUC, conforme CRONOGRAMA contido no edital do Certame.

Protocolo: 330718


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

PROCESSO N° 1.053.070/2016A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, decide, bem como, comunica aos interessados e julga como improcedente o recurso interposto pela empresa ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, mantendo-se a decisão ora publicada pela CEl, mantendo-se empresas CONTAP CONSTRUTORA LTDA e ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI Inabilitadas e comunica a reabertura do certame para o dia 04/07/2018 as 10:00.Belém, 26 de junho 2018.Nicolas Pinto Alves-Presidente da Comissão Especial de Licitação


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

PROCESSO N° 1.053.070/2016A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1.053.070/2016-SIIG/SEDUC, julgando procedente o recurso interposto pela empresa ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e, no mérito pelo seu PROVIMENTO. Bem como, e pelo improvimento do recurso interposto pela empresa CONTAP CONSTRUTORA LTDA., matendo-a inabilitada e comunica a reabertura do certame para o dia 04/07/2018 as 10:00.Belém, 26 de junho 2018.Ana Claudia Serruya Hage-Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 330634 EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 334/2017 de 30/08/2017, publicada no DOE Edição nº 33.450 de 01/09/2017, CONVOCO na forma do Art. 219, único da §2º da Lei nº. 5.810/1994, a servidora ADRIANA MARIA ESTEVES MARINHO, mat. 5624177/1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deve apresentar perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ètica/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR 316, KM 0, Edfi cio A.C.Simões - CEP 66.645-000, Bairro Castanheira-Belém/PAConsidere a servidora CONVOCADA em razão das imputações contidas no Processo 1070504/2016 e anexo 1121438/2017, pelo cometimento em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, previsto nos Art. 178, IV, c/c art.190, II § 2º da Lei 5.810/94 RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica a servidora CONVOCADA pelo presente Edital, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação e acompanhar os trabalhos da presente Comissão.O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Comissão.Maria do Socorro Rodrigues Fontoura- Presidente

EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituído nos termos da PORTARIA Nº 78/2018 de 28/03/2018, Publicada no DOE Edição nº 33589 de 03/04/2018, CONVOCO na forma do art.219, único da § 2º da Lei 5810/94, o servidor MAYCO WILLIAM NONATO GAMA , mat. 57229097-2, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deve apresentar perante a Comissão que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR. 316, KM 0, Edifi cio AC SIMÕES, CEP 66645-000, bairro Castanheira-Belém-PA.Considere a servidora CONVOCADO em razão das imputações contidas no processo, 989939/2016, pelo cometimento em tese, de transgressões, previsto nos art. 177, I, IV, e VI, 178,V, XVII, c/c art. 190,IV, XIII e XIX da Lei 5810/94 RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica o servidor CONVOCADO pelo presente edital, para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e acompanhar os trabalhos da presente Comissão.O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Comissão.Maria do Socorro Rodrigues Fontoura=-Presidente

EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 414/2017 de 19/09/2017, Publicada no DOE Edição nº 33.466 de 26/09/2017, CONVOCO na forma do art. 219, Paragrafo único da Lei nº 5.810/1994-RJU, a servidora ANTONIA IZABELA DA SILVA MARTINS, mat. Nº 57214387-1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, Br-316, km 0, edifício A. C. Simões, no 500, 2º andar, Castanheira, CEP: 66.645-000, Belém/PA.Considere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo no 1129936/2017–PAD: 414/2017 da servidora ANTONIA IZABELA MONTEIRO DA SILVA MARTINS, mat. Nº 57214387-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV, c/c 190, II, § 2º da Lei Estadual 5.810/94, e segundo no Processo nº 1129936/2017 por ter se afastado indevidamente sem Ato legal “em tese da EEFM. Do Outeiro, município de Belém/PA, pois a mesma não retornou da sua licença Interesse Particular, com término em 01/06/2017, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora INDICIADA E CITADA pelo presente Edital, para apresentar sua defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão.Com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão referente a servidora - ANTONIA IZABELA MONTEIRO DA SILVA MARTINS, mat. Nº 57214387-1, que não atendeu ao Edital de convovação publicado no Diário Ofi cial nº 33.627 de 29/05/2018, e no jornal “O Liberal” nos dias 30 e 31/05/2018, a Comissão solicitou

a designação do Defensor Dativo, no qual foi indicada a servidora Raimunda do Socorro Machado Mota Matrícula nº: 5618789-1.Karina da Rocha Góes Araújo-PresidenteLuciana Gomes Caramelo-Membro/SecretariaNelson Rego Saldanha-Membro

Protocolo: 330535CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA Nº 226/2018-SEDUCObjeto do Convênio: Implantação do Curso Técnico de enfermagem na EEEM. Educação Profi ssional “Maria de Nazaré Guimarães de Macedo”, para formação de agentes de saúde da Prefeitura Municipal de Curuçá e alunos da comunidade local.Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Convenente: Município de Curuça/CNPJ. Nº 05.171.939/0001-32/ com sede na Praça Coronel Horácio, nº 70, Bairro: Centro, município de Curuça/Pa. Cep.: 68.750-000.Foro: BelémData de Assinatura: 26/06/2018Vigência: 26/06/2018 a 25/06/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.



JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 004/2018-CEL/NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1.131.767/2017 –SIIG

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica a decisão aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa paraserviço de reforma para tempo integral da EEEM DR. GASPAR VIANNA, EEEM LIBERDADE, EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA e EEEM PLINIO PINHEIRO, no município de Marabá/PA, conforme abaixo:HABILITADAS PARA OS ITENS 01 e 02:

Item Descrição do item01 EEEM DR GASPAR VIANNA02 EEEM LIBERDADE

=ALL LOCAÇÃO EIRELI;=CONTAP CONSTRUTORA LTDA;=IMPERCON EIRELI;=ENG9 CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI;=NACIONAL CONSTRUÇÕES& SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI – EPPINABILITADAS:=ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA – ME

Item Descrição do item01 EEEM DR GASPAR VIANNA03 EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA

=ALL LOCAÇÃO EIRELI

03 EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA04 EEEM PLINIO PINHEIRO

=CONTAP CONSTRUTORA LTDA


= COS CONSTRUTORA - LTDA


=CHOROS ENGENHARIA EIRELI

01 EEEM DR GASPAR VIANNA02 EEEM LIBERDADE03 EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA04 EEEM PLINIO PINHEIRO

=ENG9 CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI


=NACIONAL CONSTRUÇÕES& SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI – EPP


Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão de inabilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 25 de junho 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 330570


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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA N° 1832/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Art. 1º - CONSTITUIR, a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores;PRESIDENTECYNTIA FRANÇA CAVALCANTE DE ANDRADE DA SILVA Id. Funcional: 57191021/ 2 PROFESSOR AUXILIARMEMBROSERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONÇALVES Id. Funcional: 54194594/ 2 AGENTE ADMINISTRATIVOJOSUE DA SILVA PANTOJA Id. Funcional: 57202901/ 1 AUX. DE S. DE COMUNICAÇAOArt. 2º - A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal de 30(trinta) dias, a contar da data de sua instalação.

PORTARIA N° 1833/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Art. 1º - CONSTITUIR, a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores;PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGOMARCIA HELENA RAPOSO MOTA 5794358/ 1 TECNICO BMEMBROSLAURO JOSE BARBOSA DE CASTRO 57231721/ 1 MOTORISTAMAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES 2010194/ 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVOArt. 2º - A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal de 30(trinta) dias, a contar da data de sua instalação.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330361PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO.

PORTARIA N° 1863/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR a servidora BRENA RENATA MACIEL NAZARE, Id. Funcional nº 57213461/ 2, cargo de Professor Auxiliar, para responder pela CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL, código, GEP-DAS 011.2, no período de 28.05.2018 a 26.07.2018, em substituição ao titular que está afastado por Licença Saúde.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330356COMISSÃO GESTORA DE REVALIDAÇÃO DE

DIPLOMA DE GRADUAÇÃO.PORTARIA N° 1807/18, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO GESTORA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, responsável pela análise, parecer e resultado da documentação que acompanha a solicitação de revalidação de diploma de graduação de DARIO PAULO BARRERA RIVERA interessado em revalidar seu diploma de graduação, obtido em instituição estrangeiras, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA.COORDENAÇÃOANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 491993/ 2 PROGRADMEMBROSMAURO XAVIER TEMBRA 57205222/ 1 DCAMARIA DE FATIMA DE ALENCAR MACEDO 57200628/ 1 DDETAISSA TAVERNARD DE LUCA 57193372/ 3 CCSEDANIELLE SILVA DA SILVA 57235080/ 3 REITORIALUZIA JUCA 57234903/ 2 REITORIARUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330351REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA N° 1834/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.REMOVER, a pedido, o servidor MILTON FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Id. Funcional n° 5066816-5, cargo de Professor Auxiliar, do Departamento de Saúde Integrada para o Campus de Santarém, a contar de 01.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 330367

COMISSÃO PARA ESTUDOS SOBRE SOLICITAÇÃO DE APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS.

PORTARIA N° 1831/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PARA ESTUDOS SOBRE SOLICITAÇÃO DE APOSTILAMENTO DOS DIPLOMAS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA DA UEPA, a contar de 01.06.2018.PRESIDENTE ID. FUNCIONAL REPRESENTANTEMANOEL DELMO SILVA DE OLIVEIRA 457361/ 4 DCAMEMBROSGLORIA MARIA FARIAS DA ROCHA 492086/ 4 PROGRAD/DAAMARIA DE FATIMA DE ALENCAR MACEDO 57200628/ 1 PROGRAD/DDERUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330357

ADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 377/18DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2018DATA DE TÉRMINO: 14.06.2019NOME DO SERVIDOR: ERICA SILVA DE SOUZA MATSUMURACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 380/18DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2018DATA DE TÉRMINO: 14.06.2019NOME DO SERVIDOR: FLAVIA LARISSA TEIXEIRA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 378/18DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018DATA DE TÉRMINO: 31.05.2019NOME DO SERVIDOR: GLAUCIELEN GOMES DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 330362

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORATO: PORTARIA N° 1859/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.07.2018MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ERNI SOARES DE AZEVEDO JUNIORCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.08.2017ATO: PORTARIA N° 1860/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 29.06.2018MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: MARIO ARTHUR DA COSTA LEALCARGO: TECNICO AFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 330365

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.PORTARIA N° 1806/18, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Art. 1º - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para comporem o COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA DO CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta IES junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, durante o biênio 2018/2020.MEMBROS ID. FUNCIONAL: VÍNCULOADELMAR BARROS PEREIRA 5751616/ 3 EFETIVO/UEPAADRIANA PAIVA CAMARGO SARAIVA 5891742/ 1 EFETIVO/UEPAANTONIO HUGO MOREIRA DE BRITO JUNIOR 54190179/ 4 EFETIVO/UEPA

AUZELINA ROSA BARBOSA - Representante de UsuárioMARCUS FLAVIO MAGALHAES MESQUITA 5932286/ 1 SUBSTITUTO/UEPAMILTA MARIANE DA MATA MARTINS 5863503/ 5 EFETIVO/UEPAKAREN MARINHO MACIEL 5907745/ 2 SUBSTITUTO/UEPAPRISCILLA RODRIGUES CAMINHA CARNEIRO 5906957/ 2 EFETIVO/UEPAVIRVALENE COSTA DE MELO 57174322/ 3 EFETIVO/UEPAArt. 2º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

PORTARIA N° 1835/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO EXECUTIVA QUE IRÁ COORDENAR OS TRABALHOS DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2019.PRESIDENTE ID. FUNCIONALMARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO DA SILVA 5058791/ 1MEMBROSIVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA 5036470/ 2MARTA GENU SOARES 6011888/ 3SERGIO ROBERTO MORAES CORREA 57193322/ 1TANIA REGINA LOBATO DOS SANTOS 784397/ 3

PORTARIA N° 1837/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR os servidores desta IES abaixo relacionados para responderem pela COORDENAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO DA UEPA a contar de 01.06.2018.COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICASANA CLAUDIA CALDEIRA TAVARES 55589946/ 2COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICAANDREY GOMES MARTINS 57193272/ 1COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICAJOÃO DA SILVA CARNEIRO 55590152/ 2RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330352DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA N° 1830/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) IONARA ANTUNES TERRA, Id. Funcional nº 5738091/ 2, cargo de Professor Assistente, para assumir a função de COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE CIÊNCIAS NATURAIS desta IES, a contar de 01.06.2018.Art. 2º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário em especial a portaria nº 3714/2017 de 14.11.2017, publicada no DOE Nº 33.507 de 29.11.2017.

PORTARIA N° 1687/18, DE 18 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR o servidor FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA, Id. Funcional nº 5564603/ 1, cargo de Professor Assistente, para assumir a função de COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO DO CCSE/UEPA a contar de 05.02.2018.

PORTARIA N° 1838/18, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS, Id. Funcional nº 57191018/ 2, cargo de Professor Assistente, para RESPONDER PRÓ-TEMPORE PELA VICE DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO DA UEPA, a contar de 28.05.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330354

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ERRATA.

ERRATA AO EDITAL 047/2018- UEPAPROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PROEXT/2016 - NETRILHAS/CCSE/UEPAA Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e do grupo de pesquisa Programa Trilhas Culturais e Juventude na Amazônia - NETRILHAS, torna pública a retifi cação no EDITAL 047/2018- UEPA - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PROEXT/2016 - NETRILHAS/CCSE/UEPA conforme especifi cado abaixo, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do referido edital:ONDE SE LÊ:2.4 – O Candidato que esteja cursando a graduação no Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará compreendendo do segundo ao terceiro ano (para cursos anuais) e/ou terceiro ao sexto semestre (cursos semestrais).LEIA-SE:2.4 - O Candidato que esteja cursando a graduação no Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará a partir do primeiro ano.


ONDE-SE LÊ:VIII – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADE LOCAL DATA

Divulgação do Edital Espaço de convivência do NETRILHAS e no site da UEPA 21 a 22/06/2018

Inscrições Via e-mail: [email protected], 25 a 26/06/20181ªetapa: Homologação e

resultado Espaço de convivência do NETRILHAS 27 /06/2018

Interposição da homologação. [email protected] 28/06/2018Resultado da interposição da homologação e divulgação do

cronograma de entrevistas

Espaço de convivência do NETRILHAS e site da UEPA a partir das 12h00. 29/06/2018

2ª etapa: Entrevista Espaço de convivência do NETRILHAS 02/07/2018Resultado da Entrevista Espaço de convivência do NETRILHAS 03 /07/2018Interposição referente à

Entrevista. Via e-mail: [email protected] 04/06/2018Resultado de Interposição da

EntrevistaEspaços de convivência do NETRILHAS

e site da UEPA 05/07/2018

Resultado Ofi cial Espaço de convivência do NETRILHAS, site da UEPA. 06/07/2018

LEIA-SE:VIII – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADE LOCAL DATA

Divulgação do Edital Espaço de convivência do NETRILHAS e no site da UEPA 21 a 28/06/2018

Inscrições Via e-mail: [email protected], 25 a 28/06/20181ªetapa: Homologação e

resultado Espaço de convivência do NETRILHAS 29 /06/2018

Interposição da homologação. [email protected] 02/07/2018Resultado da interposição da homologação e divulgação do

cronograma de entrevistas

Espaço de convivência do NETRILHAS e site da UEPA a partir das 12h00. 03/07/2018

2ª etapa: Entrevista Espaço de convivência do NETRILHAS 04/07/2018Resultado da Entrevista Espaço de convivência do NETRILHAS 05 /07/2018Interposição referente à

Entrevista. Via e-mail: [email protected] 06/06/2018Resultado de Interposição da

EntrevistaEspaços de convivência do NETRILHAS

e site da UEPA 09/07/2018

Resultado Ofi cial Espaço de convivência do NETRILHAS, site da UEPA. 10/07/2018

Belém, 26 de junho de 2018.ALBA LÚCIA RIBEIRO RATHY PEREIRAPró-Reitora de Extensão da UEPA.

Protocolo: 330481

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/151966

Nº DA DISPENSA: 034/2018DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018PARTES: UEPA e W.R. DE OLIVEIRA SERV. E COM. EPP.CNPJ: 16.550.802/0001-05.OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material permanente (mesas) para a sala de aula nº 02 – 1º andar do Bloco VI/CCSE do Mestrado em Ciências da Religião para a Universidade do Estado do Pará.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Joaquim Pereira de Queiroz nº 320-A. Camutama. Benevides/PA. CEP: 68.795-000.VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Fonte do Recurso: 0261 e 0661 - Natureza da despesa: 449052.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGASTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa W.R. DE OLIVEIRA SERV. E COM. EPP para aquisição de material permanente (mesas) para

a sala de aula nº 02 – 1º andar do Bloco VI/CCSE do Mestrado em Ciências da Religião, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 26 de junho de 2018.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASReitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo: 330150

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 1938/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica pelo PARFOR.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: MAILSON LIMA NAZARECARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 55589591-5DATA INICIO: 21.06.2018DATA TÉRMINO: 23.06.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1939/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica pelo PARFOR.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: MAILSON LIMA NAZARECARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 55589591-5DATA INICIO: 27.06.2018DATA TÉRMINO: 29.06.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1940/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: BRUNO SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 55585811-4DATA INICIO: 29.06.2018DATA TÉRMINO: 30.06.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 1941/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: RUI JORGE MORAES MARTINS JUNIORCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 54193589-3DATA INICIO: 23.07.2018DATA TÉRMINO: 28.07.2018QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N° 1942/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: TELMO RENATO DA SILVA ARAUJOCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 55590140-2DATA INICIO: 02.07.2018DATA TÉRMINO: 04.07.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1943/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: RENATO ALOIZIO OLIVEIRA GIMENESCARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 54196874-4DATA INICIO: 02.07.2018DATA TÉRMINO: 04.07.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1944/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: TONY LEÃO DA COSTACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5834368-4DATA INICIO: 02.07.2018DATA TÉRMINO: 04.07.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1945/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar entrega de material permanente desta IES.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: ROBERTO LOPES MARTINSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AID. FUNCIONAL: 5939974-1DATA INICIO: 22.06.2018DATA TÉRMINO: 22.06.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1946/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: TAISSA TAVERNARD DE LUCACARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 5719337-2DATA INICIO: 30.07.2018DATA TÉRMINO: 02.08.2018QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 1947/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ELIETE DE JESUS BARARUA SOLANOCARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 57193235-1DATA INICIO: 31.07.2018DATA TÉRMINO: 07.08.2018QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 1948/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: ALTAMIRA-PADESTINO: SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: JORGE FARIAS DE OLIVEIRACARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 5117925-4DATA INICIO: 08.07.2018DATA TÉRMINO: 15.07.2018QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 1949/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: MARCO ANTONIO DE CARVALHOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 5752388-3DATA INICIO: 30.07.2018DATA TÉRMINO: 02.08.2018QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 1950/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: BRUNO SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID. FUNCIONAL: 55585811-4DATA INICIO: 15.06.2018DATA TÉRMINO: 17.06.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)


PORTARIA N° 1951/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: efetuar entrega de material permanenteORIGEM: BELEM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: RUI GUILHERME BASTOSCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO AID. FUNCIONAL: 5898136-3DATA INICIO: 25.06.2018DATA TÉRMINO: 25.06.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1952/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: JOSILEIA DO SOCORRO DE LIRA VALLINOTOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5429480-2DATA INICIO: 17.07.2018DATA TÉRMINO: 25.07.2018QUANTIDADE: 8 e ½ (oito e meia)

PORTARIA N° 1953/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina intercultural indígenaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CAPITÃO POÇO-PANOME DO SERVIDOR: CAROLINA NARJARA MAZZINI AMARAL NEVESCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 29.06.2018DATA TÉRMINO: 01.07.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 330371

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II TERMO ADITIVO AO EDITAL 09/2018 – UEPAEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO – SUBPROGRAMA BOLSA INCENTIVO ACADÊMICO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (NAE-UEPA)A Universidade do Estado do Pará - (UEPA) torna público a alteração do Item 13 do Edital 09/2018 - UEPA, referente ao cronograma do processo de seleção às bolsas do Programa de Apoio Socioeconômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico, do Núcleo de Assistência Estudantil/NAE, conforme quadro abaixo:13. CRONOGRAMA

ATIVIDADE DATA / PERÍODO

LOCAL / HORÁRIO

Resultado do Processo Seletivo 04/07/2018 Site da UEPA: www.uepa.br

Período de Recurso ao Resultado do Processo Seletivo

05 e 06/07/2018Capital: Protocolo da

Reitoria de8h00 às 14h00Campi da

interiorização: Protocolo, conforme o horário de funcionamento local e orientação

da Coordenação do CampusResultado Final do Processo

Seletivo Até 09/07/2018Site da UEPA, Campi da

Interiorização/UEPA e NAE/Reitoria/UEPA

As datas posteriores permanecem inalteradas.Belém, 26 de junho de 2018.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASReitor da Universidade do Estado do Pará em exercício

Protocolo: 330234TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 046/2018-UEPAEDITAL INTERNO PARA SELEÇÃO DE DISCENTES

PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

A Universidade do Estado do Pará, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação, torna público a segunda prorrogação do período de inscrições ao Edital nº 046/2018 - UEPA SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, conforme novo cronograma abaixo:

ONDE SE LÊ: ANEXO I – CRONOGRAMA

ATOS PERÍODO

Inscrições 15 a 24/06/2018

Convocação dos inscritos habilitados à entrevista 25/06/2018

Realização das entrevistas 26/06/2018

Publicação do resultado preliminar 27/06/2018

Prazo recursal 24 horas da publicação do ato

Publicação do resultado do recurso 29/06/2018

Publicação do resultado fi nal 29/06/2018

Início previsto das atividades do residente 01/08/2018.

LEIA-SE: ANEXO I – CRONOGRAMA

ATOS PERÍODO

Inscrições 15/06 até as 12 horas do dia 27/06/18

Convocação dos inscritos habilitados à entrevista

Até às 12 horas do dia 28/06/18

Realização das entrevistas 28/06 e até às 12 horas do dia 29/06/2018

Publicação do resultado preliminar

29/06/2018

Prazo recursal 24 horas da publicação do ato

Publicação do resultado do recurso

03/07/2018

Publicação do resultado fi nal 03/07/2018

Início previsto das atividades do residente 01/08/2018.

Belém, 26 de junho de 2018.ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAPró-Reitora de Graduação da UEPA

Protocolo: 330380

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

PORTARIA N°. 1532/2018 – SEASTER, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº. 33.643, de 25 de junho de 2018NÚMERO DE Protocolo: 329401Em nome do Servidor: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA (DIARIA)Onde se lê: Nº de diárias: 09 e ½ (nove e meia)Leia-se: Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 330613

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Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1339030: Material de Consumo: R$ 75,00339036: Pessoa Física: R$ 75,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o recurso fi nanceiro suprimento ao servidor de conduzir equipe técnica aos municípios de Terra Alta e Castanhal no período de 25 a 29/06/2018.


Nome: EVANILDA GAMA COSTA Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54181245/3339036: Pessoa Física: R$ 800,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para custear despesas pagamento de serviços de 02 ( dois ) intérpretes de Libras.


Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRA Cargo: MOTORISTA Matrícula: 5907264/1339030: Material de Consumo: R$ 75,00339036: Pessoa Física: R$ 75,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para se deslocar aos municípios de Ourem, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte e Capitão Poço no período de 18 a 22/06/2018.


Nome: MARCIO CÉSAR SILVA DE SOUZACargo: MOTORISTA Matricula Nº 5912267/1339036: Pessoa Física: R$ 200,00 339039: Pessoa Jurídica: R$ 200,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo com objetivo de conduzir equipe ao município de Parauapebas no período de 17 a 23/06/2018.


Nome: MARCELO BITTENCOURT VILA BOASCargo: MOTORISTA Matricula: 54190671/1339030: Mat. De Consumo: R$ 5.254,00 339036: Pessoa Física: R$ 500,00 339039: Pessoa Jurídica: R$ 2.000,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo com objetivo de solicitação de para se deslocar a Recife/Olinda/PE no período de 29/06 a 20/07/2018.


Nome: LINDANOR CELINA BRITO DO ROSARIOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 36609/1339030: Mat. De Consumo: R$ 550,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo com objetivo para custear despesas com 02 (Dois) tonner para imprerssora.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 330619

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FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUALPORTARIA Nº 1595/2018 – SEASTER,

25 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA CRISOLETH DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula n° 54182649/2, ocupante do cargo de Monitor, lotada na DAS/Paragominas, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 25 de junho de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 330579


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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 596 DE 18 DE JUNHO DE 2018- DESIGNAR, a servidora FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3197760/1, ocupante do cargo ASSESSSOR I, que estará respondendo pela Diretoria, sem ônus para administração durante o impedimento da titular ERONDINA SOUTO BATISTA, no período de 12/06/18 a 15/06/2018. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 330469

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ADMISSÃO: 18.06.2018189- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 220/2018PARTES: FASEPA E VANUSA FERREIRA MARQUESCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018.- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR CARMEN LUCIA DOS SANTOS XAVIER, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.188- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 219/2018PARTES: FASEPA E TASSIA CRIS SENA LIDUINOCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0291/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/99616 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR DIELY SAMPAIO DA SILVA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 99616, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.187- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 217/2018PARTES: FASEPA E KELLY SIMONE CARNEIRO FURTADOCARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MARIA DA GRAÇA FERNANDES, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.186- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 216/2018PARTES: FASEPA E MARCEL IVAN VALE DE OLIVEIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.185- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 214/2018PARTES: FASEPA E WESLEY RODRIGUES RUIZCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0075/2018-GRH/FASEPA - Processo 2017/34143 - Autorizo/2018 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MARLOS VALENTE RIBEIRO, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 34143, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.184- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 213/2018PARTES: FASEPA E SIDNEY DE SOUSA FERREIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.183- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 212/2018PARTES: FASEPA E PEDRO GASPAR BARILE DA SILVA FILHOCARGO: Monitor

PRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.182- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 211/2018PARTES: FASEPA E MARCOS ROBERTO SILVA DOS ANJOSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR RAIMUNDO SOLANO ALVES DOURADO JUNIOR, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.181- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 210/2018PARTES: FASEPA E MADSON SANTOS DA COSTACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3395/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/497037 - Autorizo/2018 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR EDERSON JOSE SOUSA DE ALMEIDA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 497037, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.180- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 209/2018PARTES: FASEPA E MADSON ANDRE OLIVEIRA DE SOUSACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ADMILSON DE JESUS BAIA GUIOMARINO JUNIOR, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.179- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 208/2018PARTES: FASEPA E LUAN BARBOSA COSTACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MARCELO DE MATOS VAZ, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.178- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 207/2018PARTES: FASEPA E LAUDELINO BENTES TAVARES JUNIORCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3395/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/497037 - Autorizo/2018 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR WLADIMIR FERRARI NABOAS, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 497037, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.177- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 205/2018PARTES: FASEPA E JAIME PARENTE SEADECARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR FREDSON MONTEIRO DOS SANTOS, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.176- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 204/2018PARTES: FASEPA E FRANSLEI DE OLIVIERA DE SOUZACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MARCELO AZEVEDO PICANÇO, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.175- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 203/2018PARTES: FASEPA E CLEDER NEDY MIRANDA DE OLIVEIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR EZIO MOYSES CARDOSO COSTA, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO

ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.174- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 200/2018PARTES: FASEPA E GLEICIANE PAIXAO VERASCARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MARIA ELZA CORREA DA SILVA, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.173- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 199/2018PARTES: FASEPA E CLEONICE SILVA DOS SANTOSCARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MARIA DAS GRACAS SILVA XAVIER, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 330250

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LICENÇA ASSISTENCIAPORTARIA Nº. 562 DE 13 DE JUNHO DE 2018,

Servidora LILIAN LOPES SILVA, Laudo 192884 A/1, Matricula 54197183/1, Cargo MONITOR, Período 20.02.2018 A 23.02.2018;

PORTARIA Nº. 563 DE 13 DE JUNHO DE 2018, Servidora MIRIANE DOS SANTOS MIRANDA, Laudo 37220, Matricula 57200265/1, Cargo MONITOR, Período 01.02.2018 A 15.02.2018;

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 564 DE 13 DE JUNHO DE 2018,

Servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA CORREA, Laudo 3378/2018, Matricula 55586550/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 09.03.2018 A 23.03.2018;

PORTARIA Nº. 565 DE 13 DE JUNHO DE 2018, Servidora MARIA TERESA FIGUEIREDO, Laudo 37820, Matricula 54191913/1, Cargo PSICOLOGO, Período 16.03.2018 A 07.04.2018;

PORTARIA Nº. 566 DE 16 DE JUNHO DE 2018, Servidora MARCILENE MONTEIRO DA SILVA NEGRÃO, Laudo 37752, Matricula 54183302/2, Cargo MONITOR, Período 16.02.2018 A 16.02.2018;

PORTARIA Nº. 567 DE 16 DE JUNHO DE 2018, Servidora MARIA LUIZA GONÇALVES JARDIM, Laudo 192746 A/1, Matricula 5635497/2, Cargo PSICOLOGO, Período 22.02.2018 A 08.03.2018;

PORTARIA Nº. 568 DE 16 DE JUNHO DE 2018, Servidora MARCIA CRISTINA ROSARIO DE OLIVEIRA, Laudo 192755 A/1, Matricula 57201774/1, Cargo MONITOR, Período 20.02.2018 A 21.03.2018;

PORTARIA Nº. 569 DE 14 DE JUNHO DE 2018, Servidora NELMA SOUZA FIGUEIREDO, Laudo 36642, Matricula 5827795/2, Cargo MONITOR, Período 17.01.2018 A 02.03.2018;

PORTARIA Nº. 583 DE 14 DE JUNHO DE 2018, Servidor RUI NELSON PEREIRA MATOS, Laudo 3278/2018, Matricula 55589548/1, Cargo MONITOR, Período 19.01.2018 A 02.02.2018;

PORTARIA Nº. 584 DE 14 DE JUNHO DE 2018,Servidor RUI NELSON PEREIRA MATOS, Laudo 3328/2018, Matricula 55589548/1, Cargo MONITOR, Período 08.02.2018 A 22.02.2018;

PORTARIA Nº. 585 DE 14 DE JUNHO DE 2018, Servidora ROSIANA LUCIA DOS ANJOS CARDOSO LIMA, Laudo 3277/2018, Matricula 57200242/1, Cargo MONITOR, Período 16.01.2018 A 24.01.2018;

PORTARIA Nº. 586 DE 14 DE JUNHO DE 2018, Servidora RISIONETE QUARESMA BORGES, Laudo 36720, Matricula 5423376/3, Cargo MONITOR, Período 25.01.2018 A 08.02.2018;

PORTARIA Nº. 587 DE 14 DE JUNHO DE 2018, Servidora SHERLENE DA SILVA SANTOS, Laudo 36814, Matricula 55589554/1, Cargo MONITOR, Período 06.01.2018 A 11.01.2018;

PORTARIA Nº. 588 DE 14 DE JUNHO DE 2018, Servidora TARCIRA DA COSTA TOURÃO DE ALENCAR, Laudo 37601, Matricula 54189502/1, Cargo MONITOR, Período 19.02.2018 A 23.02.2018;RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS-Presidente em Exercício

Protocolo: 330624


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PORTARIA Nº 810, DE 26 DE JUNHO DE 2018.PROCESSO Nº 282523/2018.

OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de BREVES/PA, no período de 27 a 29/06/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231208Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 70,00Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte)- R$ 40,00Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 60,00SERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 04 (quatro) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 330292

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DIÁRIA.


OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PAPERÍODO: 19/06/2018 a 19/06/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: JOÃO BATISTA SANTOS BARATA, 3º SGT/PM, Matricula 5588995/1, e ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDA, SD/PM, Matricula 4220077/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 330324PORTARIA Nº 818, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

PROCESSO Nº 282538/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PAPERÍODO: 21/06/2018 a 21/06/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5521254/2, ALAN TRINDADE BARBOSA, MONITOR, Matricula 54191304/1, JORGE DA CONCEIÇÃO VIEIRA, MONITOR, Matricula 5935803/1, e ORIVALDO SILVA SOARES, MOTORISTA, Matricula 5939722/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 280028/2018.OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CAMETÁ/PAPERÍODO: 20/06/2018 a 20/06/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA, 3º SGT/PM, Matricula 5385393/1, e MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS, CB/PM, Matricula 5722168/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 330355PORTARIA: 821/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

PROC. 268264/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – XINGUARA/PAPERÍODO: 09/07/2018 a 09/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: LUCINEY PEDROSO DE LIMA, TEC. SOCIAL, Matricula 5938593/1, JOSE CLAUDIO DE ARAÚJO, MONITOR, Matricula 57231652/2, e JOSE DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 278697/2018.OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: BARCARENA/PAPERÍODO: 25/06/2018 a 25/06/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57188331/2, GILVAN RABELO SILVA, MONITOR, Matricula 57204772/4, e ROSIVALDO ESTEVO PINTO, MOTORISTA, Matricula 5918530/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 330261


OBJETIVO: Visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CSEM, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PAPERÍODO: 02/07/2018 a 05/07/2018– (3,5) DIÁRIASSERVIDORES: NORMA SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5918221/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 283109/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PAPERÍODO: 30/05/2018 a 30/05/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5896019/3, GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA, MONITOR, Matricula 57208652/4, MARCOS ALEXANDRE RATIS DIAS, MONITOR, Matricula 5938399/1, MARCOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA, MONITOR, Matricula 5419263/2, e JOSE DE RIBAMAR PONÇADILHA, MOTORISTA, Matricula 6045551/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 330533PORTARIA: 807/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

PROC. 279525/2018.OBJETIVO: Acompanhar familiares de adolescentes, custodiados nas UASES/FASEPA/CAPITAL, em cumprimento a determinação judicial garantindo visita.LOCAL: MARABÁ/PA – BELÉM/PA.PERÍODO: 22/06/2018 a 24/06/2018 – (2,5) DIÁRIASSERVIDORES: YULLI LIMA MESQUITA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57203950/3, e CRISTIANO LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5933814/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 280042/2018.OBJETIVO: Escoltar jovem, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PAPERÍODO: 20/06/2018 a 20/06/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: ANTONIO JOSE ARAÚJO, 3º SGT/PM, Matricula 5359643/1, e ROSANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTA, CB/PM, Matricula 5661064/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 330346PORTARIA: 813/2018, de 26 de junho de 2018.

PROC. 279546/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – PARAUAPEBAS-PA.PERÍODO: 04/07/2018 a 04/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57221276/2, ANTONIO CARLOS VIANA DA ROCHA, MONITOR, Matricula 57203245/4, ARTIMY PAIXÃO RODRIGUES, MONITOR, Matricula 5919444/2, e MICHEL SOUSA BATISTA, MOTORISTA, Matricula 5933714/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 281643/2018.OBJETIVO: Realização de assessoramento dos municípios da Região do Tocantins, que participarão do MOVER.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BARCARENA/PAPERÍODO: 25/06/2018 a 26/06/2018. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: DOMINGOS LIMA CAMPELO, ASSISTENTE TÉCNICO I, Matricula 3204537/1, e CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA, MOTORISTA, Matricula 31911915/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROC. 277272/2018.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CJM, conforme justifi cado.LOCAL: ANANINDEUA/PA – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA–BELÉM/PA.

PERÍODO: 28/06/2018 a 28/06/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: PRISCILA DA COSTA MENEZES BITENCOURT, PSICÓLOGA, Matricula 5935992/1, e OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROC. 279462/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência determinada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – TUCURUÍ/PA.PERÍODO: 05/07/2018 a 05/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: YULLI LIMA MESQUITA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57203950/3, FRANCISCO CARLOS DIOGO DA MOTA, MONITOR, Matricula 5890117/3, e JOSÉ MARIO FERREIRA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5941853/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 282523/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PAPERÍODO: 27/06/2018 a 29/06/2018. – (2,5) DIÁRIASSERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, e KLEIDSON LUZ DO ROSÁRIO, MONITOR, Matricula 5907593/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 330278

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 112/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 20 DE JUNHO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:EXCLUIR da PORTARIA N° 094/2018 – GGP/SEJUDH, de 30/05/2018, publicada no DOE n°. 33. 630 de 05/06/2018, referente às férias do mês de julho/2018, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, o servidor descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

57216173/1 Jonas Salviano da Silveira 2018 10/07/2018 a 08/08/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 330197

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 133/2018 - GAB/IMETROPARÁ

O IMETROPARÁ no uso de suas atribuições informa que na portaria epigrafada, publicada na edição do DOE: 33644 Protocolo nº: 329021 em 26/06/2018.ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE do INSTITUTO DE METROLOGISTA DO ESTADO DO PARÁLEIA-SE: O PRESIDENTE do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 330528


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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 193/18 DE 21.06.2018. Artigo 1° R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor Breno Lobato Cardoso, Procurador Autárquico, matrícula nº 5902701/1, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe, GEP-DAS.011.5, durante as férias da titular, Fernando Nilson Velasco Junior, nº 55588809/2, no período de 02-07-2018 a 31-07-2018, conforme processo nº 2018/268605. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente

Protocolo: 330135

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:003/2018 Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 84.147.081/0001-47 Objeto: Para o fornecimento de 02 (dois) exemplares diários do jornal DIÁRIO DO PARÁ Período: 25/06/2018 a 24/06/2019 Valor: R$ 1.329,24 (Hum mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) Fundamento Legal: Em consonância com o disposto no Art.25, da Lei Nº 8.666/93, e alterações Data da Assinatura: 25/06/2018 Ordenador: Marcelo Antônio Pessoa Cebolão- Secretário Geral da JUCEPA

Protocolo: 330313

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-Nº 003/2018

A Junta Comercial Do Estado Do Pará – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por sua Presidente, Cilene Moreira Sabino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2018, em consonância com o disposto no Art.25, da Lei nº8.666/93, e alterações, visando a contratação da BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ: 84.147.081/0001-47, no valor de R$1.329,24 (Hum mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos),para o fornecimento de 02 (dois) exemplares diários do Jornal DIÁRIO DO PARÁ.Vigência:25/06/2018 a 24/06/2019. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente da JUCEPA

Protocolo: 330322

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PORTARIA Nº 198/18 DE 26.06.2018.Art. 1º EXONERAR, a servidora VIVIANE DOS SANTOS BARREIRA RIBEIRO, matrícula n° 5936909/1, do cargo de Secretária de Diretoria, GEP-DAS.0.11.1, a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º NOMEAR, o Senhor VLADIMIR PEREIRA BARBOSA, CPF n° 648.809.822-53, para o cargo de Secretário de Diretoria , GEP-DAS.0.11.1, a partir da data de publicação desta portaria, conforme processo 2018/281336. . CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente

Protocolo: 330443A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de Protocolo: 15/792705-9 de 28/10/2015 aprovado em 28/10/2015, o qual trata de EXTINÇÃO/DISTRATO/DESCONSTITUIÇÃO da sociedade denominada SCC SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA ME, NIRE 15200826932, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000567527 datado de 15/06/2018. Belém, 19 de junho de 2018. Marcelo Cebolão-Secretário Geral.

Protocolo: 330470PORTARIA Nº 197/18 DE 26.06.2018.

Art. 1º EXONERAR, a servidora ANA CRISTINA BARRAL PERES, matrícula n° 54196931/2, do cargo de Gerente de Projetos, GEP-DAS.0.12.3, a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º NOMEAR, o Senhor ORLANDO MÁRCIO BRITO CORREA DO CARMO, CPF n° 257.032.772-72, para o cargo de Gerente de Projetos, GEP-DAS.0.12.3, a partir da data de publicação desta portaria, conforme processo 2018/286666. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente

Protocolo: 330437

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 483/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 011/2018 – DIFIN/SEDOP, de 21/06/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA LUCIA ALVES CORREA, matrícula nº. 5061/1; ocupante do cargo de Datilografo, para responder pelo Cargo de Secretário de Diretoria; no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, com ônus para esta SEDOP; em razão do titular o servidor ANTENOR RODRIGUES DE LIRA JUNIOR, matrícula nº. 5920131/2, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 330308PORTARIA Nº 482/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 03/2018/CCAP, de 21/06/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ADRIANE DE FATIMA ATAIDE COSTA, matrícula nº. 57204288/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 09/07/2018 a 07/08/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora SONIA ANDREA MOURA DA SILVA, matrícula nº. 73504198/2, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330270PORTARIA Nº 480/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 013/2018/DIPLA, de 20/06/2018.

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ELLEN NÉ DA SILVA, matrícula nº. 57191444/1, ocupante do Cargo/Função de Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/Coordenador, para responder pela Diretoria de Planejamento, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora LUCIANA CORREA DE SOUSA, matrícula nº. 57194268/1, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330294PORTARIA Nº 481/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 01/2018/CCAP, de 21/06/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, matrícula nº. 57196033/1, ocupante do Cargo/Função de Assistente Administrativo/Secretário de Gabinete, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de

02/07/2018 a 31/07/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora ELLEN NE DA SILVA, matrícula nº. 57191444/1, estar respondendo pela Diretoria de Planejamento.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330287PORTARIA Nº 484/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 002/2018/DIMET/SEDOP, de 25/06/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANDRELINA DA LUZ DIAS, matrícula nº. 55589879/6, ocupante do Cargo de Coordenador, para responder pelo cargo de Diretor, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora HELENA LUCIA ZAGURY TOURINHO; matrícula nº. 3255425/1, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330363

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ERRATA.

Na matéria publicada no DOE N° 333.630, de 05/06/2018, n° de protocolo é 320396, referente ao EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 59/2018, cujo objeto é a Reforma do Complexo Rodoviário e Construção de Shopping Popular, no Município de Capanema/PA.ONDE SE LÊ: Valor Global: 6.169.640,48LEIA-SE: Valor Global: 5.315.499,61Ordenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 330446

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 – TP Nº 09/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Atalanta Engenharia Ltda Ltda - CNPJ 83.346.627/0001-26OBJETO: Execução da Conclusão da Unidade Integrada de Polícia Propaz – UIPP, no município de Melgaço/PA.VIGÊNCIA: 27/06/2018 à 27/03/2019VALOR: R$ 1.024.301,74NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01239DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 21101 06.181.1425.7558 0101, 0301, 0330 e 0130 / 449051FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 26/06/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua João BAlbi, nº 1207, 01 Altos, São BrasTelefone: (91) 3223-7093

Protocolo: 330738

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:Processo: 2017/317525Licitação nº: 006/2017Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICAData da Adjudicação: 20/06/2018Data da Homologação: 20/06/2018Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Santo Antônio


do Tauá, Barcarena, total de 30 Km, no Estado do Pará.Empresa vencedora adjudicada: ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.856.869/0001-56, com o valor de R$ 17.372.459,20 (Dezessete milhões trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e centavos).Belém/PA, 20 de Junho de 2018.Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 330639TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE

PROCESSO LICITATÓRIOO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:Processo: 2016/519795Licitação nº: 002/2018Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICAData da Adjudicação: 20/06/2018Data da Homologação: 20/06/2018Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para execução das novas instalações elétricas das subestações de média tensão (13,8 kv), grupos geradores, instalações de combate a incêndio, inclusive escadas metálicas de incêndio e elevador de emergência do Hospital Ophir Loyola, no município de Belém/Pará.Empresa vencedora adjudicada: PROMAC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.418.982/0001-88, com o valor de R$ 12.260.199,34 (Doze milhões duzentos e sessenta mil cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).Belém/PA, 20 de Junho de 2018.Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 330635

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2013Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ 04.876.389/0001-94Objeto do Convênio: Obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no município de Breves, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 18/06/2018 à 18/09/2018Data da Assinatura: 18/06/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3303042° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 66/2016

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68Objeto do Convênio: Construção da Feira do PAAR – Pescados, no município de Ananindeua, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 24/06/2018 à 21/12/2018Data da Assinatura: 22/06/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3303593° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 30/2016

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará– CNPJ 83.268.011/0001-00Objeto do Convênio: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Vila do Carmo, no município de Santa Izabel do Pará, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 20/06/2018 a 20/12/2018Data da Assinatura: 20/06/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 330554

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2018Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Floresta Do Araguaia – CNPJ 01.613.338/0001-81Objeto do Convênio: Iluminação do Estádio Municipal, no Município de Floresta do Araguaia.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 22/06/2018 à 21/08/2018Data da Assinatura: 21/06/2018Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 330453

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 486/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/272249, de 18/06/2018.Servidor: Geraldo Henrique Almeida Figueiredo; Matrícula: 54191151/8; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.Objetivo: Realizar visita para aferição fi nal da Obra de Construção da Câmera Municipal de Augusto Corrêa.Servidor: Jaime Peres de Oliveira; Matricula: 7030/1; Cargo/Função: MotoristaObjetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 02/07/2018 a 03/07/2018Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Augusto Corrêa /PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 330649PORTARIA Nº 487/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2018/200180, de 07/05/2018 e Memorando nº 118/2018/DIFIS.RESOLVE:COMPLEMENTAR, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária ao servidor TÉLIO JOSÉ DE MATOS JUNIOR, matricula 5941042/1, ocupante do Cargo de Coordenador, conforme a Portaria nº 338/2018, de 10/05/2018, publicada no DOE nº 33.615, de 11/05/2018, tendo em vista o deslocamento para o município de Jacundá/PA por motivo de alteração na agenda de viagem.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAÚJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330653

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 485/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 002/2018/DIMET/SEDOP, de 25/06/2018.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, 30 (trinta) dias de férias à servidora HELENA LUCIA ZAGURY TOURINHO; matrícula nº. 3255425/1, ocupante do Cargo/Função de Técnico D/Diretor; referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330336PORTARIA Nº. 479/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº.

008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 067/2018/COPC, de 21/06/2018.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, matrícula nº. 57196033/1, ocupante do Cargo/Função de Assistente Administrativo/Secretário de Gabinete; anteriormente concedida através da PORTARIA Nº. 419/2018, de 11/06/2018, publicada no DOE n° 33.635, de 12/06/2018, do período de 02/07/2018 a 31/07/2018 para o período de 10/09/2018 a 09/10/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 330228

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AVISO DE RECURSO DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018

A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de classifi cação, referente à CP 003-2018-SEDOP, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região do Araguaia, total de 50Km, no Estado do Pará. De acordo com as especifi cações técnicas e detalhamentos constantes no presente, e notifi ca as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.Belém, 26 de Junho de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 330648INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TP Nº 008/2018A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após prazo recursal de habilitação, referente à Tomada de Preços nº 008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Breu Branco/PA, apresenta o resultado da análise o que segue:Permaneceram habilitadas:TRANSVIPE LTDA-ME, CNPJ: 04.521.575/0001-00;M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 19.969.637/0001-19.Permaneceu inabilitada:AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 08.633.813/0001-20.A CPL informa que data da abertura das propostas fi nanceiras será dia 29/06/2018 às 15h00min.Belém/PA, 26 de Junho de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 330631

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA Nº 216 DE 26 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015 - CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 85 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 31246/2018, de 06 de junho de 2018;RESOLVE:CONCEDER a servidora LORENA GAMA TOBIAS, Identidade Funcional nº 5050154/3, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família em Tratamento de Saúde, no período de 24/04/2018 a 23/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de junho de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 330740


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 211 DE 25 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/255632. R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA ANTONIETA PEREIRA VIEIRA, identidade funcional nº 5055717/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Econômicas, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 16.07.2018 a 14.08.2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO GUALBERTO, Identidade Funcional nº 80845182/5, que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 180, de 06.06.2018, publicada no DOE nº 33.632, de 07.06.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 330211PORTARIA Nº 209 DE 25 DE JUNHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/255845.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CARLOS CRISTIANO FERREIRA CARDOSO, Identidade Funcional nº 57234565/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Sistema de Informação, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, para responder pelo cargo de Coordenador, GEP-DAS 011.4, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS, Identidade Funcional nº 5900558/1, que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 180/2018, de 07.06.2018, publicada no DOE nº 33.632, de 07.06.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5800807/1, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, para responder pelo cargo de Coordenador, GEP-DAS 011.4, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, durante o impedimento do titular MAURICIO COELHO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5891215/1, que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 180/2018, publicada no DOE nº 33.632, de 07/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de junho 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.Considerando os termos do Processo: 2018/257691 R E S O L V E:DESIGNAR o servidor DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 57222720/1, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, para responder pelo cargo de Diretor–GEP DAS 011.5, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular MARCO ANTÔNIO SILVA LIMA, Identidade Funcional nº 5184894/1 que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 180/2018, de 06/06/2018, publicada no DOE nº 33.632, de 07/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 330215

PORTARIA Nº 210 DE 25 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/257703. R E S O L V E:DESIGNAR a servidora DANIELE GARCIA DA SILVA, identidade funcional nº 5900126/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 02.07.2018 a 31.07.2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular RITA SIMONE DA SILVA MATNI, Identidade Funcional nº 57195101/3, que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 180, de 06.06.2018, publicada no DOE nº 33.632, de 07.06.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 25 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/280330.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA, Identidade Funcional nº 5812364/4, ocupante do cargo de Coordenador, lotada na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica – DETEC, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Profi ssional e Tecnológico, GEP-DAS 011.5, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, durante o impedimento do titular LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES, Identidade Funcional nº 5919907/1, que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 180/2018, publicada no DOE nº 33.632, de 07/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 26 de junho 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 330218

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Nº DO CONTRATO: 03/2016Nº DO TERMO ADITIVO: 06

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2018OBJETO DO TERMO ADITIVO:Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 26.07.2018 a 25.07.2019 o prazo de vigência do contrato nº 03/2014, atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA SÉTIMA: DA VIGÊNCIA.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48.101.19.122.1297.8338 339039 0101CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0018-51)ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 498, Bairro: Campina, Belém/PA.CEP: 66.017-900ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 330471

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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CONVÊNIO.

INSTRUMENTO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO - ICAAF Nº 017/2018.

Chamada nº 001/2015 CNPq/MCTI/FAP/PROTAX – Programa de Capacitação em Taxonomia (PROTAX).Objeto: O auxílio, de caráter complementar, da FAPESPA, às atividades propostas no projeto “DIVERSIDADE DE MONOGENOIDEA (PLATYHELMINTHES: NEODERMATA) PARASITOS DE PEIXES ORNAMENTAIS AMAZÔNICOS DO RIO GUAMÁ NO ESTADO DO PARÁ”

Benef ciário/Coordenador: MARCUS VINÍCIUS DOMINGUESData da assinatura: 19/06/2018Valor Global: R$ 49.360,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e sessenta reais)Vigência: Da data de assinatura do Instrumento até dois anos e seis meses.Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467, fonte: 0101 (FAPESPA), Natureza de Despesa: 339020Ordenador: Helder de Paula Mello.

Protocolo: 330521

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PROCESSO Nº 2018/198.628TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

OBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para Montagem e Instalação de Torre em Estrutura Metálica Tipo Estaiada de 72 metros.DATA DA ABERTURA: 16 de julho de 2018HORÁRIO: 9:30 horas.LOCAL: Sala de Aula do Centro de Treinamento e Capacitação (CTC) da PRODEPA, localizado na Rod. Augusto Montenegro, Km 10FONTE DE RECURSO: 23.126.1435.8343 – 44.90.51 / Fonte: 0261ORDENADOR DE DESPESA: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPresidente da comissão de licitação: Eduardo AndradeObs.: Os interessados poderão retirar o Edital no site www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações) ou solicitar através do e-mail [email protected].

Protocolo: 330410

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DIÁRIA.

PORTARIA: 302/2018 // Objetivo: Manutenção emergencial no site para verifi cação de enlace de rádio Santo Antonio do Tauá/Colares em Santo Antonio do Tauá-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Marcio Souza Nogueira – CPF: 68953569249 – Cargo: Técnico de Telecomunicações – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Santo Antonio do Tauá // Período: 24/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.

Protocolo: 330168PORTAR IA: 305/2018

// Objetivo: Manutenção Emergencial no cluster da cidade digital em São João da Ponta-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Paulo Victor Diniz Neris – CPF: 90927010259 – Cargo: Engenheiro de Telecomunicação – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: São João da Ponta // Período: 25/06/2018 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – CPF: 16676980282 – Presidente da Prodepa.

Protocolo: 330537PORTARIA: 298 /2018

// Objetivo: Substituição emergencial de switch defeituoso da cidade digital em São Caetano de Odivelas-PA. // Recurso: 8238–Gestão de TIC. // Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE // Nome: Marcelo Renato Barata dos Santos - Cargo: Técnico de Telecomunicações – CPF: 99686465200 // Origem: Belém // Destino: São Caetano de Odivelas // Período: 20/06/2018 // Qtde. Diárias: 0,5 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.

Protocolo: 330157PORTARIA: 300/201 8

// Objetivo: Manutenção emergencial no site em Barcarena-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos – CPF: 51309998272 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Barcarena // Período: 21/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.

Protocolo: 330161


PORTARIA: 308/2018 // O bjetivo: Manutenção emergencial em 3 pontos da SEDUC em Abaetetuba-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Arthur Silva Paixão de Oiveira – CPF: 01318279283 – Cargo: Técnico em Telecomunicações – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Abaetetuba // Período: 26/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes – CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.

Protocolo: 330600PORTARIA: 303/2018

// Objetivo : Manutenção emergencial no site para verifi cação de enlace de rádio Santo Antonio do Tauá/Colares em Santo Antonio do Tauá-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Leonardo Medeiros da Silva – CPF: 68035128272 – Cargo: Engenheiro de Telecomunicação – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Santo Antonio do Tauá // Período: 24/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.


// Objetivo: Ativ idade de manutenção na Rede Metro com testes em 44 fi bras de backbone em Castanhal-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Alessandro Silva Sanches – CPF: 57128995234 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Castanhal // Período: 02/07/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.


// Objetivo: Atividade de manutenção na Rede Metro com retirada de equipamentos em Santa Maria-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Leandro Vaz da Silva – CPF: 00322688230 – Cargo: Engenheiro de Telecomunicações – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Santa Maria // Período: 02/07/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.


// Objetivo: Manutenção emerg encial no site em Concórdia-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos – CPF: 51309998272 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Concórdia // Período: 25/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.


// Objetivo: Ativação do cliente Banpará em Senador José Porfírio-PA. // Recurso: 8238–Gestão de TIC. // Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE // Nome: Athila Maciel Gomes - Cargo: Analista de Sistemas – CPF: 59242779253 // Origem: Altamira // Destino: Senador José Porfírio // Período: 27/06/2018 // Qtde. Diárias: 0,5 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes - CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.


// Objetivo: Manutenção Emergencial no cluster da cidade digital em São João da Ponta-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Walmecyr da Silva Teixeira – CPF: 30198364253 – Cargo: Tec. de Telecomunicações – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: São João da Ponta // Período: 25/06/2018 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – CPF: 16676980282 – Presidente da Prodepa.


// Objetivo: Manutenção emergencial em 3 pontos da SEDUC em Abaetetuba-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade – CPF: 13445928215 – Cargo: Motorista – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Abaetetuba // Período: 26/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes – CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.

Protocolo: 330595

PORTARIA: 310/2018 // Objetivo: Manutenção preventiva da Rede de Fibra Ó ptica em Breves-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: João Delmiro Nobre Carneiro Junior – CPF: 51703270215 – Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 1,5 // Origem: Belém // Destino: Breves // Período: 03 a 04/07/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes – CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.


// Objetivo: Manutenção emergencial em 3 pontos da SEDUC em Abaetetuba-PA. // Recurso: 8344 – Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Edilson de Jesus Vieira Neto – CPF: 83761780249 – Cargo: Engenheiro de Telecomunicações – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Abaetetuba // Período: 26/06/2018 // Ordenador: Fernando José Bentes da Costa Nunes – CPF: 37311565200 – Presidente da Prodepa, em exercício.

Protocolo: 330608

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA Nº. 169/2018-SEEL, DE 20 DE JUNHO DE 2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/262124.RESOLVE:CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia ) diárias aos servidores ANA JULIA BRITO CHERMONT matrícula 54182339, ARÃO ABRAHÃO DA SILVA matrícula 57190527, KATIA CILENE FARIAS ROCHA matrícula 5499119, para compor equipe desta secretaria, na segunda fase de ações esportivas e ofi cinas da SEEL, no município de Capanema/PA, no período de 26/06/2018 a 30/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE JUNHO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 330399

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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2018 SEEL

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer informa que em face de readequação de Edital, resolve SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2018-SEEL, cujo objeto é Aquisição e implantação de equipamentos para montar academia ao ar livre e parque infantil, conforme Termo de Referência. Assim, o certame será republicado com nova data.ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊAPregoeiro – SEEL (Portaria Nº 119/2018)

Protocolo: 330243

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 348/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2016/90531. CONSIDERANDO o Inciso XI, do Art.2º da Lei nº 13.019/2014. CONSIDERANDO Atualização do quadro de pessoal da Setur, conforme processos 2017/319910, 2018/259108 e Portaria 623/2016/PGE. RESOLVE: I Revogar os efeitos da Portaria

nº 093/2016/GERH/SETUR, publicada no DOE 33.094 de 23/03/2016.II Designar os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Permanente de Seleção de Chamamento Público, sob a presidência do primeiro. III - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Nome Matrícula Função1 Nilton Pereira Carvalho 5705878/2 Presidente2 Antônio José da Silva Filizzola 54197882/1 Membro3 Edilene do Socorro da Silva Correa 54197954/1 Membro4 Cleoma de Fátima da Silva Alves 5738547/4 Membro5 Laélia da Silva Borges 54194471/2 Membro

ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 330185

PORTARIA Nº 349/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2016/90531. CONSIDERANDO o Inciso X do Art.2º da Lei nº 13.019/2014. CONSIDERANDO Atualização do quadro de pessoal da Setur, conforme processos 2018/252575, RESOLVE: I Revogar os efeitos da Portaria nº 094/2016/GERH/SETUR, publicada no DOE 33.094 de 23/03/2016. II Designar os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, sob a presidência do primeiro.III- Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Nome Matrícula Função1 Allyson Eugênio Neri Oliveira 57203859/1 Presidente2 José Augusto Pacheco de Lima 2051699/3 Membro3 Ana Cláudia Farias 57198151/1 Membro4 Rafaella Carolina de Brito 55585723/1 Membro5 Isabela de Souza Sena 54191128/1 Membro

ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 330187

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 355/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/280675. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA mat 57230575/2, motorista. OBJ: Conduzir servidor p/ Acompanhar e Supervisionar a execução do curso Educação Alimentar e Nutricional do Programa Cozinha Brasil / Sensibilização e cadastramento dos empreendimentos turísticos locais. DESTINO: Irituia/Pa. PERÍODO: 02 a 04/07/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 330212PORTARIA Nº351/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/281848. RESOLVE: Conceder 1,5 diária a AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat: 5259053/2. Secretário Adjunto de Estado de Turismo. OBJ: Participar da reunião técnica com a equipe do ministério do turismo, EMBRATUR e membros do FORNATUR. DESTINO: BRASÍLIA- DF. PERÍODO: 25 e 26/06/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 330198 PORTARIA Nº 352/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/281335. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias à EDMÊ CUNHA DA SILVA mat 57176610/1, Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo. OBJ: Acompanhar e Supervisionar a execução do curso Educação Alimentar e Nutricional do Programa Cozinha Brasil. DESTINO: Irituia/Pa. PERÍODO: 02, 03 e 04/07/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 330201PORTARIA Nº 353/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/279096. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JÚNIOR mat 54197969/1. Gerente de Sol e Praia. OBJ: Visita técnica de monitoramento e reunião com a Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil, gestora do Parque Ecológico do Gunma. DESTINO: Santa Bárbara-PA. PERÍODO: 28/06/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 330206PORTARIA Nº 354/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/279045. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a ALLYSON EUGÊNIO NERI DE OLIVEIRA mat 57203859/1, Coordenador de Segmentação de Produtos Turísticos. OBJ Visita técnica de monitoramento e reunião com a Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil, gestora do Parque Ecológico do Gunma. DESTINO: Santa Bárbara-PA. PERÍODO: 28/06/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 330209


TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº356/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/260265. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº306/2018/GEPS/SETUR publicação nº 323818 do DOE Nº 33.636 de 13/06/2018, que concedeu SUPRIMENTOS DE FUNDO a servidora GIZELI RODRIGUES VALENTE, mat:5925609/1. ORDENADOR DE DESPESAS. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 330546

PORTARIA Nº 350/2018/GEPS/SETURREVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO os termos dos processos: 2018/283706 e termos do Decreto 1.960/18. RESOLVE: REVOGAR, a contar de 01/07/2018, a cessão da servidora ODETE BLANDINA BORCEM UEOKA, mat 57174922/1, Assistente de Gestão em Turismo, concedida através da Portaria 267/2015/GERH/SETUR, publicada no DOE 32.903 de 11/06/2015, para a Procuradoria Geral do Estado – PGE. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 3301922° TERMO ADITIVO AOS TERMO DE PERMISSÃO DE USO

ABAIXO RELACIONADOSOs presentes Termos Aditivos têm sua fundamentação legal no art. 57, da Lei 8.666/93 e elementos que instruem o Processo Administrativo nº 2016/105288.O objeto é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01/07/2018

TERMO PERMISSIONÁRIO TERMO PERMISSIONÁRIO001/2016 SORVETE DO NORTE COMÉRCIO

LTDA EPP012/2016 HELENA MARIA GONÇALVES

002/2016 KLESYANE LISBOA DE OLIVEIRA 013/2016 EDINAMAR EUSÉBIO PIMENTEL003/2016 SUELEN CARLA LAMEIRA AMARAL 014/2016 HELENA MARIA GONÇALVES004/2016 JARILSON DI FRANKLIM TUPINAMBA

DE ALMEIDA015/2016 LUCIANO MANCINI

005/2016 JAIR ARTEMIS TUPINAMBA DE ALMEIDA 016/2016 JARILSON DI FRANKLIM T. DE ALMEIDA

006/2016 SYLVANA DE NAZARÉ NASCIMENTO SANTA BRÍGIDA

017/2016 ANA MARIA LEAL

007/2016 JACILENE CABRAL LIMA 023/2016 PAULO NASCIMENTO XAVIER008/2016 ALESSANDRA SANTA BRÍGIDA DA

COSTA024/2016 ABIAS ALMEIDA SENADO

009/2016 VALDA COSTA DO ROSARIO BASTOS 027/2016 MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO OLIVEIRA

010/2016 ANDERSON CORREA SANCHES 028/2016 MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO OLIVEIRA

011/2016 EDIVALDO PIMENTEL DA SILVA

Data da assinatura: 21 de junho de 2018.CIRO GÓESSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 330585

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 725/2018 - DPG BELÉM, 21/06/2018.

Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Defensora Pública BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO, matrícula nº. 80845940, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de 14/06/2018 a 10/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 330393.

ERRATA.

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 011/2017-SEAD/PAPREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

PROCESSO N.º 2018/238.189 – DP/PA. Onde se lê:CONTRATADA: DIAMOND SERVICE LTDA Leia-se: CONTRATADA: DIAMOND SERVICE EIRELI

Onde se lê:pelo Senhor MAURO LUIS NUNES, Carteira de Identidade n.º 1600140 SSP/PA e do CPF/MF n.º 395.317.752-49, residente e domiciliado nesta Capital.Leia-se:por ELIZABETH DUTRA SOEIRO, brasileira, solteira, empresária, Carteira de Identidade n.º 4275432 PC/PA e do CPF/MF n.º 733.725.602-72, residente e domiciliada em Ananindeua/PA.Publicado no DOE Nº 33.642 de 21/06/2018, Protocolo: 328290

Protocolo: 330591ERRATA

CONTRATO Nº: 024/2018.PROCESSO N.º 2018/238189 - DPE.

Onde se lê:DIAMOND SERVICE LTDALeia-se:DIAMOND SERVICE EIRELI Onde se Lê:RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MAURO LUIS NUNES.CPF/MF: 395.317.752-49. Leia-se:RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ELIZABETH DUTRA SOEIRO.CPF/MF: 733.725.602-72.Publicado no DOE Nº 33643 de 25/06/2018, Protocolo: 328297.

Protocolo: 330604

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TERMO ADITIVO Nº 02/2018CONTRATO Nº: 050/2017

PROCESSO Nº2017/252945- DP/PAPARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa STYLE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.906.920/0001-67).OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do contrato fi rmado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2018 a 26/06/2019 e a MODIFICAÇÃO o valor Contratual, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, consoante dispõe a CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: Da Repactuação do Contrato nº 050/2017, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, vigente a partir de 01/01/2018, modifi cando o valor global para R$ 29.979,60 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) e mensal para R$ 2.498,30 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), respectivamente. DATA ASSINATURA: 25/06/2018.VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 29.979,60 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008460CGP Pará: 245965FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ELISANGELA GOMES BATISTA.CPF/MF: 460.176.312-68.ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa WE 67, 911, Conjunto Cidade Nova VI, Coqueiro, CEP: 67.140-630, Ananindeua/PA.ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública-Geral. CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 324081

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 001/2018-DPE Objeto: PROCESSO Nº: 2018/171.216 - DPEASSUNTO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Cobertura Securitária (seguro) de risco de acidentes pessoais de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com as especifi cações e quantidades e demais condições constantes neste Termo de Referência (Anexo I).Vem o pregoeiro designado pela portaria 208/2017-GABDPG, informar da Suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2018, nos termos da legislação vigente. Belém, 26 de junho de 2018. Eduardo Tathuhiro NakataPregoeiro

Protocolo: 330542

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PORTARIA Nº 1246/18-DPG, 21/06/2018.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Andreia Macedo Barreto, mat. 5895996, Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 – R$ 700,00Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 330274PORTARIA Nº 1244/18-DPG, 19/06/2018.

Prazo para aplicação: 15 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Ely Nunes de Farias, mat. 5121540, Servidor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 – R$ 600,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 330267

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DIÁRIA.

PORTARIA 1243 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SÉRGIO ANDRÉ GONSALEZ GOMES, matrícula 57201786, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL, FÁBIO JOSÉ DA SILVA MACHADO, matrícula 54197217, Cargo SECRETÁRIO DE DIRETORIA, EDSON MIRANDA RODRIGUES, matrícula 345873, Cargo AGENTE DE PORTARIA, TATIANA MACHADO PINTO, matrícula 57205343, Cargo COORDENADORA DE ENSINO E PESQUISA, HELENA LUCIA HANNA OLIVEIRA, matrícula 51575361, Cargo PAPILOSCOPISTA, ROSÂNGELA RAMOS FERNANDES, matrícula 7012111, Cargo PAPILOSCOPISTA, JORGINA DO SOCORRO VILHENA MONTEIRO, matrícula 70874, Cargo PAPILOSCOPISTA, MARCOS DANTAS DO AMARAL, matrícula 56925981, Cargo PAPILOSCOPISTA, HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo MOTORISTA, objetivo PARTICIPAR DE AÇÃO DE CIDADANIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 16/06/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 330263PORTARIA 1245 - 2018 - DPG.

Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNNO ARANHA E MARANHÃO, matrícula 5931561, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidor PAULO GUILHERME GONÇALVES LOURENÇO, matrícula 886, Cargo AUXILIAR DE SECRETARIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BREVES a CURRALINHO, de 04 a 08/06/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 330269

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.259/2018-DP-GAB, DE 19/06/2018RESOLVE: por motivo de exoneração de cargo,EXCLUIR os efeitos dos atos de férias de BRUNO CARDOSO DAS NEVES, Matricula: 57203242.- Portaria nº 855/2018-DP-GAB, de 17/04/2018; publicada no Doe nº 33.603, de 23/04/2018, que concede 30 (trinta) dias de férias do Período Aquisitivo (2016/2017) com gozo entre 02/05 a 31/05/2018.- Portaria nº 1.033/2018-DP-GAB, de 11/05/2018; publicada no Doe nº 33.603, de 16/05/2018 que interrompe 21(vinte e um) dias de férias do Período Aquisitivo (2016/2017) com gozo dos dias residuais entre 11/05 a 31/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 330340PORTARIA Nº 1.262/2018-DP-GAB, DE 20/06/2018.

RESOLVE: Por motivo de postergação.ALTERAR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias de ARQUISE JOSE FIGUEIRA DE MELO, matrícula: 80845364/ 2, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 877/2018-DP/GAB, de 25/04/2018, publicada no Doe nº 33.626, de 28/05/2018, com gozo entre 18/06 a 17/07/2018, referente ao P.A (2015/2016), para serem gozadas no novo período de 27/06 a 26/07/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 330344


PORTARIA Nº 1.260/2018-DP-GAB, 19/06/2018.RESOLVE: INTERROMPER 07 (sete) dias do gozo residual de férias de MARIA EDUARDA DANTAS RIBEIRO LOBO, matrícula 5928337, anteriormente transferidas por meio da 1.035/2017-DPG, de 14/04/2018, publicada no DOE nº 33.631, de 06/06/2018, com gozo entre 08/06 a 21/06/2018 , referente ao P.A 2016/2017. Ficando os 07 (sete) dias remanescente para usufruto no período 30/07 a 05/08/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 330342

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 045/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa K. B. PINHEIRO COMERCIO DE GAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.519.067/0001-53// Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Gás de cozinha de 13kg, para as atividades inerentes a este Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações do Termo de Referência.// Valor estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669 e 02.122.1421.8670, Natureza de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0118// Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019// Data da assinatura: 28/05/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 330241

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/TJPA/2018OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, visando a exploração comercial de serviços de restaurante e lanchonete, com fornecimento de lanches e refeições do tipo self-service, por peso, nas dependências do Fórum de Ananindeua, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no edital e nos anexos que o acompanham.SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2018, às 10h00min, horário de Brasília, na sala T-123 do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizado na cidade de Belém à Avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza.Edital disponível em: www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3184/3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]ém, 26 de julho de 2018. Serviço de Licitações do TJPA.

Protocolo: 330567

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CONVÊNIO.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 025/2018-TJPA// Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ// Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o mútuo interesse dos partícipes em RECUPERAR OS SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS PÚBLICOS por meio da remessa para PROTESTO, exclusivamente nos Cartórios de Protesto de Títulos no Estado do Pará, das CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA

emitidas pela União, pelo Estado do Pará e seus Municípios, das DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS da União, do Estado do Pará e dos seus Municípios, nos termos do artigo 71, § 3º, e sua combinação com o artigo 75, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, e das DECISÕES JUDICIAIS, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, independentemente de valor, cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução estejam afetas às Procuradorias da União, da Fazenda Nacional e Federal no Estado do Pará, Procuradorias do Estado do Pará e dos seus Municípios, e seus órgãos de execução// Vigência: 12 meses, início em 26/06/2018 e término em 26/06/2019// Data da assinatura: 26/06/2018// Responsável pela assinatura: Leonardo Tavares Noronha– Desembargador Presidente do TJ/PA, em exercício.

Protocolo: 330134

Extrato de Distrato ao Contrato nº. 032/2017-TJPA// Partes: TJ/PA e a empresa K. B. PINHEIRO COMERCIO DE GAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.519.067/0001-53// Resolve rescindir o Contrato nº. 032/2017/TJPA, a contar de 01 de junho de 2018, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93// Data da assinatura: 28/05/2018// Foro: Belém// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 330245Extrato do 15º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2016-TJPA// O MUNICIPIO DE DOM ELISEU, inscrito no CNPJ n° 22.953.681/0001-45, com sede na Av. Juscelino K. de Oliveira, nº 02, Bairro: Centro, CEP 68.633-000, Dom Eliseu/PA, neste ato representado por seu prefeito o senhor AYESO GASTON SIVIERO, portador da carteira de identidade nº 3753736 e CPF nº. 554.087.969-49, residente e domiciliado na cidade de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições legais regimentais, o CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.749/0001-96, com sede na Rua Jequie, nº 311, Bairro: Esplanada, Email: [email protected], (94) 3335-1044/3335-1099, CEP: 68.633-000, , neste ato representado pelo Sr. JOSELIAS DEPRÁ, portador da cédula de identidade nº 278.736-ES e inscrito no CPF nº 421.160.317-53, no uso de suas atribuições legais regimentais, RESOLVEM, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, visando a cooperação para a remessa para protesto de CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA emitidas pela União, Estado e Município, assim como decisões do Tribunal de Contas da União (editadas com os efeitos do art. 71, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil), cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução esteja afeta às Procuradorias da União, Estado e Município, e seus órgãos de execução, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.// Data da assinatura: 29/05/2018// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 330251

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO N.º : 012/2018-TCMCLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: CONTRATO

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa TELECOM SHOPPING DA TELEFONIA LTDA.OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portões automáticos e cancela deste Tribunal.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data da sua assinatura.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2018/05/TCM, processada sob o nº PA20189222.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1454.8559-339039.17.FONTE: 0101FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.CNPJ DO CONTRATADO: Nº 05.147.711/0001-07.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Senador Manoel Barata nº 904, CEP: 66.010-140, Belém – PA.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheira Presidente, em exercício, Mara Lúcia Barbalho da Cruz.

Protocolo: 330194

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNÚMERO: 02/2018

Objeto: Registro de Preços de água mineral sem gás, para a aquisição que se fi zer necessária, conforme as especifi cações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).Entrega do Edital: O edital poderá ser obtido através da internet, no site: www.tce.pa.gov.br ou junto à Comissão Permanente Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1585, através de meio digital, com a apresentação de mídia de gravação ou em cópias, às expensas do interessado, nos dias úteis, das 08 às 14h.Observação: Quaisquer informações sobre a presente licitação serão prestadas pelo pregoeiro, até o primeiro dia útil que anteceda a data fi xada para abertura da sessão pública do presente pregão, no horário de 09 às 14 horas, ou através do telefone (91) 3210-0587.Responsável pelo certame: Marcia Bastos Naif Daibes.Local de Abertura: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Data do certame: 12 de junho de 2018.Hora de Abertura: 10h.Orçamento:020101........................Tribunal de Contas do Estado01.032.1455 6.267......Operacionalização das Ações AdministrativasNatureza da Despesa3390.30.......................Material de ConsumoFonte de Recursos0101............................Ordinários/ Exercício Corrente0301............................Ordinários/ Exercícios AnterioresOrdenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 330455

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RESOLUÇÃO Nº. 19.008(PROCESSO Nº. 2018/51009-1)

Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos do TCE/PA.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,Considerando que as obras e os serviços não fi scalizados ou fi scalizados de modo defi ciente representam um enorme espaço para prejuízo fi nanceiro.Considerando que a falta de controle na execução contratual, a inefi ciência, o desperdício, os desvios e a corrupção são normalmente evidências de ausência de fi scalização no controle dos contratos administrativos.Considerando que a efetiva e efi ciente fi scalização dos contratos administrativos possibilita a garantia do bom emprego das verbas públicas, e contribui para a concretização dos princípios da economicidade e da efi ciência.Considerando que o legislador brasileiro criou, por meio da Lei Geral de Licitações, a ilustre fi gura do Fiscal do Contrato, conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993.Considerando que a fi scalização do contrato administrativo é um poder-dever da Administração Pública.Considerando a manifestação da Presidência constante da Ata nº. 5.557, desta data;


RESOLVE, unanimemente,Art. 1º - Aprovar o Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos do TCE/PA (Anexo).Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 7 de junho de 2018.MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORPresidenteLUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ODILON INÁCIO TEIXEIRAROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES

RESOLUÇÃO Nº. 19.008ANEXO – MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS

CONTRATOS DO TCE/PACAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º. O Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE-PA tem a obrigação de fi scalizar a execução dos contratos administrativos por ele pactuados.Parágrafo único. A fi scalização tem por objetivo mitigar o risco de não execução dos contratos administrativos, ou de execução em desconformidade com as especifi cações e condições do contrato.Art. 2º. O TCE-PA, mediante a Secretaria de Administração - SEADM, designará especialmente representantes (fi scal titular e substituto) para acompanhar e fi scalizar a execução de contratos administrativos.Parágrafo único. A presença de um representante comprometido na execução do contrato administrativo é um poder-dever do TCE-PA.Art. 3º. O TCE-PA, mediante a SEADM, manterá serviços organizados de gestão e de fi scalização, que se completam para a segurança da execução dos contratos.Art. 4º. O TCE-PA, mediante a SEADM, orientará os fi scais (titulares e substitutos) quanto as dúvidas na resolução de incidentes durante a execução do contrato administrativo.Art. 5º. O TCE-PA, mediante a SEADM, guardará todos os documentos originais referentes à contratação e à fase de execução, encaminhando para o arquivo quando do término da vigência daqueles.Art. 6º. O TCE-PA, mediante a SEADM, é quem fará qualquer notifi cação à Contratada, realizando o registro no processo.Art. 7º. O TCE-PA, mediante a SEADM, solicitará à Contratada que retifi que, corrija, remova, reconstrua ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, quaisquer vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução contratual.Art. 8º. Qualquer manifestação ou entrega de documentos da Contratada devem ser dirigidos ao TCE-PA, com endereçamento ao fi scal do contrato e indicação do número contrato, por meio do respectivo protocolo.1º. As Notas Fiscais e Certidões deverão ser encaminhadas ao TCE-PA, com endereçamento ao fi scal do contrato e indicação do número contrato, para juntada nos autos do processo de contratação.2º. Após o atesto das notas fi scais e a verifi cação da validade e conformidade das certidões de regularidade pelo fi scal titular do contrato, este enviará a SEADM, que encaminhará os autos do processo de contratação para a Diretoria de Finanças - DIFI, com vistas a liquidação de despesa e pagamento.3º. O atesto da realização de serviços feita pelo fi scal titular, à época, do contrato administrativo é fase importante da ordenação de despesa, e signifi ca para a Administração que o serviço foi efetivamente realizado e em condições de ser pago.4º. Caso o fi scal verifi que irregularidade nas notas fi scais, deverá comunicar, por escrito, imediatamente a SEADM.

CAPÍTULO IIDA ESCOLHA

Art. 9º. Para todo contrato administrativo, cujo cumprimento não se esgote em ato de entrega, O TCE-PA, mediante a SEADM, nomeará um fi scal titular e um fi scal substituto para atuarem na execução contratual, após indicação do setor demandante.1° É obrigatório que um dos nomeados sejam integrantes do quadro efetivo da Administração.2° A execução do contrato administrativo deve ser rigorosamente acompanhada, tanto pelo fi scal titular, quanto pelo fi scal substituto, cabendo a ambos a completa inteiração em todos os assuntos que envolverem a execução contratual.3° Na ausência do fi scal titular, por quaisquer circunstâncias, o fi scal substituto assume automaticamente o acompanhamento da execução, em substituição provisória, sem prejuízo do retorno do fi scal titular tão logo cesse a situação que deu causa a sua ausência.4° A ausência de qualquer dos fi scais, titular ou substituto, decorrente de férias, licenças, exoneração, aposentadoria deverá ser comunicada, por escrito, a SEADM.5° Durante o período de substituição, o fi scal substituto fará o acompanhamento e a fi scalização do contrato, com as anotações no registro próprio iniciado pelo fi scal titular, indicando a sua condição de fi scal substituto em exercício.

6° Se houver renovação contratual, a cada renovação as pessoas ocupantes da função de fi scal titular e de fi scal substituto serão revezadas, passando o fi scal titular para a função de fi scal substituto, e este para a função de fi scal titular.Art. 10. Cada fi scal titular e cada fi scal substituto fi cará encarregado de fi scalizar e acompanhar a execução de, no máximo, 02 (dois) contratos administrativos.Parágrafo único. É vedada a participação do mesmo fi scal substituto com o mesmo fi scal titular no acompanhamento da execução de mais de 1 (um) contrato administrativo.

CAPÍTULO IIIDOS REQUISITOS

Art. 11. O fi scal titular e o fi scal substituto devem possuir os seguintes requisitos:I - gozar de boa reputação ética-profi ssional;II - possuir conhecimentos específi cos do objeto a ser fi scalizado;III - ter conhecimento da metodologia de fi scalização, das responsabilidades pessoais e das formalidades que devem ser adotadas nos procedimentos do ofício;IV - não estar respondendo a processo administrativo disciplinar;V - não possuir em seus registros funcionais punições em decorrência da prática de atos lesivos ao patrimônio público, em qualquer esfera da Administração Pública;VI - não haver sido responsabilizado por irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União ou junto a Tribunais de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município; eVII - não haver sido condenado em processo criminal por crimes contra a Administração Pública ou por ato de improbidade administrativa.VIII – não possuir vínculo com outras atividades administrativas que possam fragilizar o processo de fi scalização.Parágrafo único. Caberá ao servidor público escolhido fi rmar declaração de ausência dos impedimentos a que se referem os incisos acima.Art. 12. No caso de instauração de processo administrativo disciplinar ou citação em ação penal por crimes contra a Administração Pública ou, ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou tomada de contas especial, o fi scal, titular ou substituto, envolvidos no processo deverá comunicar, por escrito, a SEADM.Art. 13. É dever do fi scal, titular ou substituto, fi car atento quanto à obrigatoriedade da contratada manter durante toda a execução do contrato administrativo as obrigações trabalhistas e previdenciárias em dia, relativas a seus empregados que exercem as atividades terceirizadas de modo a evitar a responsabilização da Administração, nos termos do Enunciado/TST n.º 331.

CAPÍTULO IVDOS IMPEDIMENTOS

Art. 14. Não poderão atuar como fi scal, titular ou substituto, o servidor público que:I - tenha interesse pessoal direto ou indireto no resultado do contrato;II - esteja litigando judicial ou administrativamente com o preposto, gerentes, diretores, proprietários ou sócios da contratada ou respectivos cônjuges ou companheiros;III - tenha amizade íntima ou inimizade notória com alguma das pessoas indicadas no item anterior;IV - tenha relação de crédito ou débito com a contratada ou com as pessoas indicadas no item II;V - tenha, por qualquer condição, aconselhado a contratada ou tenha, nos últimos cinco anos, por qualquer título, recebido honorários, créditos, presentes ou favores; eVI - não tenha os atributos necessários.VII – integrantes da Procuradoria e do Controle Interno, que forem suscetíveis de se manifestar sobre os atos praticados na fase da execução contratual.Art. 15. O servidor que incorrer em impedimento deve comunicar imediatamente, por escrito, à SEADM, indicando a causa com elementos objetivos de avaliação e abstendo-se de atuar até a deliberação do incidente.Art. 16. Em ocorrendo circunstância superveniente que caracterize impedimento, caberá ao fi scal, titular ou substituto, comunicar imediatamente, por escrito, a SEADM.Art. 17. A omissão do dever de comunicar o impedimento poderá acarretar responsabilidade administrativa do servidor.

CAPÍTULO VDAS ATRIBUIÇÕES

Art. 18. São deveres do fi scal, titular ou substituto:I - Conhecer o objeto do contrato e as suas especifi cações por meio da leitura e posse dos seguintes documentos, dentre outros, dependendo da natureza do objeto contratual:Termo de Referência ou Projeto Básico;Edital de Licitação ou Termo de Dispensa/Inexigibilidade;Termo de contrato ou instrumento substitutivo;Proposta da Contratada devidamente assinada;Ata de Registro de Preços (quando a licitação for decorrente de Registro de Preços),

II - Tratar as questões de execução do contrato com o preposto da contratada, com vistas ao atendimento pleno de todas as cláusulas e condições pactuadas, registrando no GESCON, bem como nos autos do expediente, quando se tratar de irregularidades ou tomada de decisões que ultrapassem a sua esfera de competência, reportando a SEADM para as providências cabíveis.III - Atestar as Notas Ficais/Faturas e receber os documentos de regularidade fi scal, após serem protocolados pela contratada.IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato, comunicando imediatamente a SEADM, nos autos do expediente, bem como registrando no GESCON.V - Promover a iniciativa, com a antecedência mínima de 05 meses, para aqueles contratos que possam ser prorrogados, e caso haja necessidade de sua prorrogação, solicitando à Contratada documento escrito que manifeste interesse em continuar executando o objeto.VI - Promover a iniciativa, cerca de 12 meses antes do término de vigência contratual, para aqueles contratos que não podem ser prorrogados, porém necessitam da execução do objeto, encaminhando a SEADM justifi cativa e juntando nos autos do expediente para avaliação de abertura de procedimento licitatório ou contratação direta, nas hipóteses legais, bem como registrando referida ocorrência no GESCON;VII - Avaliar a qualidade da execução contratual, propondo medidas a SEADM que visem à redução de gastos e racionalização dos serviços;VIII - Receber provisória e/ou defi nitivamente o objeto do contrato nos prazos e condições estabelecidos no edital e seus anexos;IX - Antecipar-se, caso tome conhecimento, e comunicar a SEADM sempre que eventual problema externo ao contrato possa afetar a sua execução (evento da natureza, iminência de greve, dentre outros) para que a SEADM adote as medidas cabíveis;X - Exigir da contratada a apresentação de ensaios, testes e demais provas previstas em normas técnicas ofi ciais, bem como, acompanhar mudanças legislativas atinentes ao objeto do contrato, com vistas a sua boa execução.

CAPÍTULO VIDAS RESPONSABILIDADES

Art. 19. O fi scal, titular ou substituto, responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, sem prejuízo da aplicação da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Art. 20. As sanções civis, penais e administrativas são independentes e poderão cumular-se, sem prejuízo da aplicação da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Art. 21. Aplica-se ao servidor designado a atuar como fi scal, titular ou substituto, a Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

CAPÍTULO VIIDISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22. Cabe à SEADM disponibilizar no Portal TCE-PA o Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos na sua forma eletrônica e promover, sempre que necessário, os ajustes cabíveis.Parágrafo único. O Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos passa a ser instrumento de uso obrigatório na fi scalização e execução dos contratos administrativos celebrados com o TCE-PA.Art. 23. Fica autorizado a SEADM dirimir os casos omissos.Art. 24. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 25. Revogam-se todas as Resoluções que versem sobre gestão e fi scalização dos contratos, bem como qualquer disposição em sentido contrário à presente Resolução.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 7 de junho de 2018.

RESOLUÇÃO Nº. 19.011(PROCESSO Nº. 2018/50953-6)

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o período de 2018-2022 e dá outras providências.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;Considerando a necessidade de se realizar o Planejamento de Tecnologia da Informação (TI), em atenção ao princípio constitucional da efi ciência e conforme a Ação 07 do Plano de Gestão 2017-2018 deste Tribunal, que trata da implantação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI);Considerando a proposta de Plano Estratégico de Tecnologia da Informação 2017-2021, encaminhada pelo Conselheiro Luis Cunha, mediante os expedientes nº 2017/01595-0 e 2017/01620-5, resultado da Ação 40 do Plano de Gestão 2015-2017;Considerando a importância de se defi nir a estratégia de TI, de forma alinhada às boas práticas sobre o tema preconizadas pelo Modelo de Governança COBIT 5 e por outros modelos de governança e gestão de TI reconhecidos internacionalmente;


Considerando a relevância de se atender ao Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), manual de dezembro de 2014, no que se refere ao critério constante da dimensão (ii) do indicador QATC-7 do domínio C, qual seja, “O Tribunal possui: c) Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (plano de TI) ou Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) implementado e compatível com o planejamento estratégico do Tribunal (PET)”;Considerando a necessidade de se conferir continuidade administrativa ao Tribunal, no que tange às ações de TI, independentemente da alternância dos seus gestores;Considerando as disposições da Resolução nº 18.875, de 25 de janeiro de 2017, que institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (PGTI/TCE-PA);Considerando a proposta elaborada pelo grupo de trabalho multidisciplinar, designado pelo Comitê Diretivo de TI (CDTI) para conduzir a elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), constituído através da Portaria nº 32.514, de 26 de junho de 2017;Considerando a aprovação da referida proposta pelo Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTI) conforme da Ata da reunião nº 01/2018-CDTI, de 04 de maio de 2018.Considerando as emendas apresentadas pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luis da Cunha Teixeira e a emenda apresentada em sessão plenária pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro André Teixeira Dias, subscrita pelos demais membros do colegiado;Considerando, fi nalmente, a manifestação da Presidência constante da Ata nº. 5.561, desta data;RESOLVE, unanimemente,Art. 1° Aprovar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para o período de 2018-2022.Art. 2º O Plano a que se refere esta Resolução também defi ne o macroprocesso de Gerenciamento do Portfólio de Ações e Projetos de TI que, por sua vez, é composto pelos seguintes processos:I - Levantar necessidades de TI;II - Elaborar proposta orçamentária de TI para o próximo exercício;III - Defi nir ações de TI do Plano de Gestão (PG);IV - Planejar ações e projetos não previstos no PG;V - Executar e monitorar ações e projetos de TI.Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 21 de junho de 2018.

Protocolo: 330510NOTIFICAÇÃO

De ordem do Exmo. Cons.º Substituto Julival Silva Rocha, relator do Processo n.º 2013/50600-9, notifi co a Senhora ROSA MARIA CORREA MIRANDA, para comparecer a este Tribunal e se manifestar nos autos de sua aposentadoria a respeito das alegações expostas no Relatório Técnico da Controladoria de Pessoal e Pensões, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação.Belém, 26 de junho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 330564PORTARIA Nº 33.629, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR para participarem do Grupo de Trabalho para elaboração do modelo de arquivamento de processos não distribuídos nas Controladorias, como membros titulares os servidores, JOSÉ LUIZ ANTONIO GONÇALVES, (Coordenador), Auditor de Controle Externo–Ciências Contábeis, matricula nº 0101039; MYLENE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0101083; e RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101097.

Protocolo: 330610PORTARIA Nº 33.628, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

DECLARAR vacância do cargo de Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, ocupado pelo servidor HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES, para tomar posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 58, parágrafo único, inciso II da Lei nº 5.810/94, a partir de 26-06-2018.

Protocolo: 330601

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 4.472/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 528/2018-CGMP/PA, datado de 10/4/2018, autuado sob o Processo nº 023/2018-CPJ;CONSIDERANDO a decisão, por maioria, proferida pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na Sessão Extraordinária realizada no dia 21/5/2018, conforme Certidão às fl s. 54;R E S O L V E:INSTAURAR Procedimento Administrativo para verifi cação da incapacidade mental de membro do Ministério Público, registrado sob a Matrícula nº 999.1731, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância, nos termos do art. 18, inciso XVIII, alínea “h”, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, assegurados os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 330611

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PORTARIA 4459/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARLY PAIXAO ALEIXO DOS REIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1378, lotada na Promotoria de Justiça de Inhangapi, a importância de R$ 1.900,00 (mil novecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 15/06/2018 a 14/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330 -Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de junho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 330295PORTARIA 4460/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1999, lotada na Promotoria de Justiça de Augusto Correa, a importância de R$ 1.300,00 (mil trezentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 15/06/2018 a 14/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.FísicaR$ 900,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de junho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 330289

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 7244/2015-MP/PGJCONCEDER 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça HELIO RUBENS PINHO PEREIRA, Matrícula 999.1541, C.P.F. 642.148.262-72, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 500302015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Salvador - BA, no período de 25 a 27/11/2015, a fi m de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas do Centro de Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos do Brasil.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de novembro de 2015.Ordenador da Despesa: Marcos Antonio Ferreira das Neves

PORTARIA N.º 2881/2017-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SARGENTO PM JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 333.363, C.P.F. 496.053.302-10, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 185492017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Itaituba, nos dias 24 e 25/05/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Ione Missae da Silva Nakamura, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de maio de 2017.Ordenador da Despesa: Gilberto valente Martins

PORTARIA N.º 8265/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 999.2358, C.P.F. 98874063253, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 467212017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São João do Araguaia, no dia 23/11/2017, a fi m de realizar segurança da equipe durante a realização de inspeção nas escolas municipais.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 30 de novembro de 2017.Ordenador da Despesa: Gilberto valente Martins

PORTARIA N.º 1594/2018-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM FLAVIO OLANDA GOMES, Matrícula 333.370, C.P.F. 608.647.022-72, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 88342018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São Geraldo do Araguaia, no dia 15/03/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 12 de março de 2018.Ordenador da Despesa: Dulcelinda Lobato Pantoja

Protocolo: 330556

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N.º 4203/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 4052/2014-MP/PGJ, de 26/06/2014, que concedeu 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM FRANCISCO FERREIRA CANCIO, Matrícula 333.136, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 25714/2014, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Moju, no dia 25/06/2014, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.


PORTARIA N.º 4204/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1898/2015-MP/PGJ, de 10/04/2015, que concedeu 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça JULIO CESAR SOUSA COSTA, Matrícula 999.830, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 13578/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n° 57, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município para esta Capital, no período de 09 a 11/04/2015, a fi m de participar do Simpósio Preparatório à Posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 4205/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1143/2014-MP/PGJ, de 23/02/2018, que concedeu 1/2 (meia) diária ao CABO PM JOSIVALDO NUNES PINHEIRO, Matrícula 333.168, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 7261/2018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Brejo Grande do Araguaia, no dia 20/02/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 4206/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 806/2018-MP/PGJ, de 07/02/2018, que concedeu 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM RUBENS EMERSON DOS SANTOS FRAGOSO, Matrícula 333.286, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 5687/2018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no dia 20/02/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 330156PORTARIA N.º 4202/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 949/2015-MP/PGJ, de 27/02/2015, que concedeu 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS, Matrícula 999.1827, C.P.F. 774.901.342-34, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 4054/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Colares ao município de São Domingos do Capim, no período de 05 a 06/02/2015, a fi m de exercer atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 4207/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1594/2018-MP/PGJ, de 12/03/2018, que concedeu 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM FLAVIO OLANDA GOMES, Matrícula 333.370, C.P.F. 608.647.022-72, conforme autorização no âmbito do expediente n.º

8834/2018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São Geraldo do Araguaia, no dia 15/03/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 4208/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 8265/2017-MP/PGJ, de 30/11/2017, que concedeu 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 999.2358, C.P.F. 988.740.632-53, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 46721/2017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São João do Araguaia, no dia 23/11/2017, a fi m de realizar segurança da equipe que realizará inspeção nas escolas municipais.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 4209/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2881/2017-MP/PGJ, de 16/05/2017, que concedeu 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SARGENTO PM JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 333.363, C.P.F. 496.053.302-10, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 185492017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Itaituba, nos dias 24 e 25/05/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Ione Missae da Silva Nakamura, naquele município.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 4210/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 7244/2015-MP/PGJ, de 20/11/2015, que concedeu 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça HELIO RUBENS PINHO PEREIRA, Matrícula 999.1541, C.P.F. 642.148.262-72, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 500302015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Salvador - BA, no período de 25 a 27/11/2015, a fi m de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas do Centro de Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos do Brasil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 330253

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 052/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU

O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 052/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000078-113/2017 -MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio,

nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Apurar qual providência está sendo tomada em relação aos transtornos provocados por estacionamento irregular de veículos de transporte intermunicipal na Travessa nina Ribeiro, bairro de Canudos.Requerido: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOBPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 330498EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 053/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 053/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000082-113/2017 -MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Apurar qual providência está sendo tomada para acabar com os alagamentos ocorridos na Passagem São Jorge, px. a Rod. Augusto Montenegro, bairro Parque Verde.Requerido: Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 330392EXTRATO DA PORTARIA N.º 02/2018-MP/PJMR

A Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91) 3444-1443.

PORTARIA N.º 02/2018-MP/PJMRInteressado(s): Prefeitura Municipal de Mãe do Rio; Objeto: ““acompanhar o remanejamento de alunos de escolas fechadas em Mãe do Rio”.Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça


PORTARIA Nº 051/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 051/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 001079-125/2017 -MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Apurar quais providências estão sendo tomadas em relação aos problemas de falta de saneamento no Conjunto Jardim Tapajós, bairro do Marco.Requerido: Secretaria Municipal de Saneamento - SESANPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 330402PORTARIA N.º 4.473/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 229/2018-MP/NCIC, datado de 4/6/2018,R E S O L V E: DELEGAR poderes ao Promotor de Justiça ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO, Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), para, com fundamento no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, proceder com a apuração dos fatos narrados no Controle Externo de Expediente 746 – Processo nº 201801710-00, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA Nº 048/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 048/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o


nº 000981-125/2017-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Acompanhamento de obra que estaria sendo executada sem licenciamento do órgão competente, causando transtorno à vizinhança, sito Rua Carlos Gomes, 54, bairro Campina.Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 330444RECOMENDAÇÃO N° 002/2018 – MP/CGMP

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, caput, e inciso IV da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – LONMP) e art. 30, caput, c/c o art. 37, inciso XII, ambos da Lei Complementar Estadual (LCE) nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), eCONSIDERANDO a função orientadora e fi scalizadora da Egrégia Corregedoria-Geral, conforme expresso no art. 30 da LCE nº 057, de 2006;CONSIDERANDO que é atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público expedir recomendação, sem caráter vinculativo, aos Órgãos de Execução, consoante determina o art. 37, inciso XII, da LCE n° 057, de 2006;CONSIDERANDO o teor da decisão plenária do Supremo Tribunal Federal, exarada nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, declarando que o art. 260 do Código de Processo Penal não foi recepcionado pela Constituição Federal, por violar o direito à não autoincriminação;CONSIDERANDO que, no âmbito das atribuições do Ministério Público, existem procedimentos extrajudiciais investigatórios passíveis de ensejar a notifi cação dos investigados para prestarem declarações ao Órgão de Execução ou comparecerem a qualquer ato para esclarecimento acerca dos fatos sob investigação; eCONSIDERANDO que a notifi cação acima referida é comumente expedida com a advertência de que, em caso de não comparecimento espontâneo, poderá a autoridade determinar que o investigado seja conduzido coercitivamente para a realização do ato,RESOLVE:RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do Pará que se abstenham de lançar em seus expedientes extrajudiciais a expressão “condução coercitiva”, como forma de obrigar alguém a comparecer ao Ministério Público. Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 25 de junho de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público


PORTARIA Nº 049/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 049/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000076-113/2017 -MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Apurar a reclamação relacionada à suposta ausência de área de carga e descarga da Empresa Coca cola, localizada Av. Augusto Montenegro.Requerido: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURBPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 330501PROVIMENTO CONJUNTO Nº 003,

DE 11 DE JUNHO DE 2018.Institui a relação das pastas e dos livros obrigatórios pelas unidades ministeriais sujeitas à correição na forma da lei. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, os art. 18, inciso XII, e 37, inciso XIV, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), eCONSIDERANDO que é dever funcional do membro do Ministério Público observar as recomendações e os atos normativos referentes à organização dos serviços ministeriais, conforme exprime o art. 154, inciso XXV, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO o elevado número de feitos judiciais e extrajudiciais relacionados à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, havendo necessidade de registro próprio;CONSIDERANDO a necessidade de gerenciamento dos documentos em cada unidade ministerial, quanto à segurança, continuidade e precisão das informações;CONSIDERANDO a implantação de sistemas de informação no Ministério Público e do processo eletrônico no Poder Judiciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de preservação e sistematização da memória institucional referente aos procedimentos judiciais e extrajudiciais elaborados pelos órgãos de execução, facilitando o compartilhamento e a consulta no âmbito estadual, com o intuito de evitar a sobreposição de ações, especialmente no caso de mudança de atribuições e movimentações na carreira;CONSIDERANDO a limitação de espaço físico nos órgãos de execução para a guarda e conservação do acervo documental;CONSIDERANDO a necessidade de otimização das pastas e dos livros obrigatórios, primando pelo Princípio da Economicidade e Efi ciência.R E S O L V E M:Art. 1º ESTABELECER, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a obrigatoriedade de cada unidade ministerial, sujeita à correição na forma da lei, manter em seu arquivo, preferencialmente em meio eletrônico, as pastas e os livros, afetos à atribuição do cargo, exemplifi cados:I - Pastas Extrajudiciais:a) Pasta nº 1 - Correspondência recebida;b) Pasta nº 2 - Correspondência expedida;c) Pasta nº 3 - Plano de Atuação da Procuradoria/Promotoria de Justiça e respectivos relatórios de acompanhamento;d) Pasta nº 4 - Relatórios de visitas e inspeções periódicas, regulamentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará – CGMP, Quadros Demonstrativos dos Processos de Presos Provisórios – QDPPP, relação de presos condenados, constando o regime e data de início de cumprimento de pena e relatórios de atividades funcionais do membro;e) Pasta nº 5 - Atas ou memórias de audiências públicas e reuniões realizadas com a comunidade e órgãos públicos;f) Pasta nº 6 – cópia de Portaria de instauração e despacho de arquivamento de procedimentos extrajudiciais;g) Pasta nº 7 – cópia de Recomendações e de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC;II - Pastas Judiciais:a) Cível e Infância e Juventude:Pasta nº 8 - Petições iniciais na área cível;Pasta nº 9 - Manifestações na área cível;b) Criminal e Juizado Especial:Pasta nº 10 - Petições iniciais na área criminal;Pasta nº 11 - Manifestações na área criminal;c) Matérias Especiais, por exemplo, eleitoral:Pasta nº 12 - Petições iniciais;Pasta nº 13 - Manifestações;III - Livros:a) Livro nº 1 - Registro de documentos recebidos na unidade do Ministério Público, devendo conter os dados essenciais à correta identifi cação do objeto e do(s) interessado(s);b) Livro nº 2 - Registro de documentos devolvidos pela unidade do Ministério Público, devendo conter os dados essenciais à correta identifi cação do objeto e do(s) interessado(s);c) Livro nº 3 - Registro de carga ao Procurador/Promotor de Justiça, dos processos e procedimentos das diversas áreas de atuação, devendo conter os dados essenciais à correta identifi cação do feito e das partes envolvidas;d) Livro nº 4 - Registro de atendimento ao público, com a correta identifi cação do interessado e sua demanda;e) Livro nº 5 – Registro único de Notícias de Fato;f) Livro nº 6 - Registro único de Portarias de instauração de procedimentos extrajudiciais.Art. 2º As pastas e os livros de que trata o art. 1º deste Ato deverão ser mantidos atualizados, preferencialmente em meio eletrônico, organizadas por ano e disponibilizados para utilização irrestrita dos membros que sucederem na unidade ministerial.§1º O membro do Ministério público poderá manter, facultativamente, na Procuradoria/Promotoria de Justiça, além dos livros virtuais, os livros físicos destinados aos mesmos fi ns.§2º A utilização e alimentação periódica dos livros virtuais não dispensa a obrigatoriedade do membro do Ministério Público enviar, por meio eletrônico, os relatórios, mensais, semestrais e anuais, na forma prevista nos atos do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 3º Havendo necessidade justifi cada, o membro do Ministério Público poderá criar subgrupos de pastas, objetivando a organização dos serviços do órgão ministerial.Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 01/2008 – MP/PJG-CGMP, de 24 de abril de 2008.Belém (PA), 11 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHACorregedor-Geral do Ministério Público


PORTARIA Nº 054/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 054/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000061-113/2017 -MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Apurar qual providência está sendo tomada em relação ao abandono e ausência de manutenção do Cemitério Nossa Senhora da Soledade.Requerido: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURBPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 046/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 046/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000058-113/2017-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Data da Conversão: 06.06.2018Objeto: Apurar irregularidades no saneamento básico e estado de conservação das vias do Conjunto Ariri Bolonha e Jardim Sideral.Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 047/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 047/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000080-113/2016-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11.06.2018Objeto: Acompanhamento do projeto previsto para a Av. Rômulo Maiorana, com adequação dos quiosques de vendas instalados na via.Requerido: Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB/ Secretaria Municipal de Economia - SECONPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 330505EXTRATO DA PORTARIA N.º 03/2018-MP/PJMR

A Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91) 3444-1443.

PORTARIA N.º 03/2018-MP/PJMRInteressado(s): Prefeitura Municipal de Mãe do Rio; José Ivaldo Martins Guimaraes; A Coletividade. Objeto: “apurar fatos narrados em representação oriunda da Prefeitura de Mãe do Rio referente à NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 93/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, sob a responsabilidade e gestão do ex-prefeito de Mãe do Rio, senhor JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES”.Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça

Protocolo: 330155


MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PATERMO ADITIVO AO CONTRATO

Origem: Contrato nº 004/2017-001/CPL, Contrato nº 004/2017-002/CPL, Contrato nº 004/2017-003/CPL, Contrato nº 004/2017-004/CPL Decorrente: Pregão Presencial 004/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba em conivência com asSecretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19; Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.763.283/0001-01; Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Contratada: Online Serviços de Telecomunicações Ltda-Me, CNPJ: 08.942.571/0001-57. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet (Fibra Ópitica E Via Rádio) Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal De Abaetetuba e as demais Secretarias Que Compõem a Esfera Administrativa Municipal. Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 08/06/2018 a 08/06/2019, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data e assinatura. Data da Assinatura: 08 de Junho de 2018.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito

Protocolo: 330668

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 021/2018-SRP, tipo por menor preço por item, objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de embarcações do tipo lancha e barco tipo voadeira para atender o Conselho Tutelar do Município de Abaetetuba de acordo com as condições e especifi cações técnicas do anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado no dia 10/07/2018, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 330669

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PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1.070/2018 PMATomada de Preços nº 001/2018/PMA

Parte: Município de Afuá/SME e a Empresa MDS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reforma e Adaptação e Ampliação das Escolas Municipais, neste Município. Valor: R$ 1.092.688,79 (Um milhão e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos)Vigência: 19/03/2018 à 19/03/2019.

Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.

Protocolo: 330671

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PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, do tipo menor preço por item, como o objetivo a contratação de empresa especializada para confecção de faixas e banners, encadernação, plastifi cação de

documentos e aquisição de serviços gráfi cos impressos, incluindo todo material e mão de obra necessária, através de sistema de registro de preço. Data de abertura do certame: 09/07/2018 as 9:00h00min. local: setor de licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,email:[email protected]. Horário p/retirada edital ou de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br.TATIANA DO SOCORRO MARTINS - Pregoeira/PMS

Protocolo: 330722

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2018/SRP, do tipo menor preço por item, como objetivo a contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para servidores públicos e camisas de campanhas dos programas pertencentes as Secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preço Data de abertura do certame: 12/07/2018 as 9:00h00min. Local: Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,email:[email protected]. Horário p/retirada edital ou de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br.TATIANA DO SOCORRO MARTINS - Pregoeira/PMS

Protocolo: 330724

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-0706001 - CPL/PMSBPObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.CONTRATADA:PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 12.046.768/0001-85CONTRATOS: 1306001/2018-PMSBP - R$ 12.006,00 (doze mil e seis reais)1306002/2018-FME - R$ 8.986,00 (oito mil e novecentos e oitenta e seis reais)1306003/2018-FMS - R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais)1306004/2018-FMAS - R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais)CONTRATADA:COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16CONTRATOS: 1306005/2018-PMSBP - R$ 40.046,00 (quarenta mil e quarenta e seis reais)1306006/2018-FME - R$ 30.034,50 (trinta mil e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)1306007/2018-FMS - 20.023,00 (vinte mil e vinte e três reais)1306008/2018-FMAS - R$ 10.011,50 (dez mil e onze reais e cinquenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2018.NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 330725

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-2905002 - CPL/PMSBPObjeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.CONTRATADA: R SOUZA & CIA LTDA-EPP - CNPJ: 15.812.612/0001-56CONTRATO: 0706001/2018-PMSBP - R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2018.NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 330726

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018-PMSIP. A Prefeitura de Santa Izabel do Pará torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2018-PMSIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FERREIRA PENA E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL JARDIM MIRAÍ, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1170-18.Sessão Pública: 10/07/2018 às 09:00h. Horário de BrasíliaEdital Disponível: www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - www.tcm.pa.gov.brInformações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018-PMSIP. A Prefeitura de Santa Izabel do Pará torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2018-PMSIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CARAPARU, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL BAIRRO NOVO E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL SÃO RAIMUNDO, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1170-23Sessão Pública: 10/07/2018 às 14:00h. Horário de BrasíliaEdital Disponível: www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - www.tcm.pa.gov.brInformações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018-PMSIP. A Prefeitura de Santa Izabel do Pará torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2018-PMSIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE/ AMBULÂNCIA - TIPO A, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1180-06, a fi m de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará.Sessão Pública: 11/07/2018 às 09:00h. Horário de BrasíliaEdital Disponível: www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - www.tcm.pa.gov.brInformações e-mail: [email protected]

Santa Izabel do Pará, 27 de junho de 2018.Rosinaldo Ferreira de Freitas.

PregoeiroProtocolo: 330729

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018/SRP/FUNDEB.OBJETO: Aquisição de óleo, fi ltros lubrifi cantes e reagentes para o FUNDEB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0150CONTRATADA: M N CARVALHO EIRELI - MEVALOR: R$ 154.270,00VIGÊNCIA: 15/06/2018 à 31/12/2018

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 330733


PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018/SRP/PMSA.OBJETO: Aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e Higienização para a Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0153CONTRATADA: D TUDO COM. PROD. HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA MEVALOR: R$ 101.151,30VIGÊNCIA: 20/06/2018 à 31/12/2018


Protocolo: 330737


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

OBJETO: Contratação de 04 artistas, para apresentações de shows nos eventos, do Veraneio da Praia do Boto 2018. (Pedro Coutinho, Cléo Andrade, Fábio Ravelli e Manú).Ratifi cado: 19/04/2018Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei n°8.666/93 e suas alterações.CONTRATADO: WANDERLEY ALVES DE SOUSA COMERCIO - MEVALOR: R$136.000,00

Divailton Moreira de SouzaPresidente CPL

Protocolo: 330741


TOMADA DE PREÇO N° 003/2018/SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de construção civil para reforma e climatização das Unidades Escolares E.M.E.F Manoel Garcia Ferreira Torres localizado no Distrito de Vila Mandi; E.M.E.F Tereza Santana Costa localizada no Distrito de Nova Barreira; E.M.E.F José Ribamar da Silva Santos.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0152CONTRATADA: K L CONSTRUTORA EIRELLI MEVALOR: R$220.747,49VIGÊNCIA: 19/06/2018 a 19/10/2018.


Protocolo: 330732


PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018/SRP/PMSA.OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0156CONTRATADA: M N CARVALHO EIRELI - MEVALOR: R$ 20.006,50CONTRATO Nº: 2018/0155CONTRATADA: CONTEM MAT. ELETRICOS LTDAVALOR: R$ 53.923,75CONTRATO Nº: 2018/0154CONTRATADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL MATERIAIS ELETRICOS LTDAVALOR: R$ 716.976,58CONTRATO Nº: 2018/0157CONTRATADA: R M MATERIAIS ELETRICOS LTDAVALOR: R$ 38.508,60VIGÊNCIA: 19/06/2018 à 31/12/2018


Protocolo: 330736

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP/PMSA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para iluminação Pública, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.VENCEDOR: CONTÉM MAT ELETRICOS LTDAVALOR: R$ 367.341,25VENCEDOR: M N CARVALHO EIRELI - MEVALOR: R$ 133.124,00VENCEDOR: R M MATERIAIS ELETRICOS LTDAVALOR: R$ 356.624,80VENCEDOR: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDAVALOR: R$ 936.942,92VALOR TOTAL: 1.426.691,72VIGÊNCIA DA ATA: 08/06/2018 a 08/06/2019.


Protocolo: 330730


Pregão Presencial n° 084/2017/SRP/FUNDEB.OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo micro ônibus, visando transporte escolar de alunos da zona rural da rede Mun. de Ensino.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0149

CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI EPPVALOR: R$72.512,88CONTRATANTE: FUNDEBCONTRATO Nº: 2018/0148CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI EPPVALOR: R$907.332,00VIGÊNCIA: 15/06/2018 a 31/12/2018.


Protocolo: 330739

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENARESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-003/2018 A Prefeitura Municipal de Barcarena/Pa, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital, torna público aos interessados que após a análise das propostas de preços apresentadas, pelas 08 (oito) empresas habilitadas, na TOMADA DE PREÇOS em destaque, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, para construção do calçamento no canteiro central de avenida, zona urbana do Município de Barcarena /Pa,julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços dasempresas, adiante relacionadas: 1ª: Jvc Engenharia Ltda - me; R$ 142.749,51; 2ª: Construtora Luz -Epp; R$ 151.406,07; 3ª L & R do Brasil Com. e Serviços Contruções Ltda; R$ 156.853,25; 4ª Madureira Empreendimentos Eireli - Epp; R$ 169.704,16; 5ª Expertise Obras e Serviços Eireli - me; R$ 180.673,58; 6ª J M Miranda Construção Civil - Epp; R$ 185.855,64; 7ª RKL Construções Ltda - Epp; R$ 200.890,27. Julgou DESCLASSIFICADA a empresa Construtora Caripi Ltda - Epp, por descumprir o edital. O resultado completo e as propostas de preços poderão ser adquiridos na sala da CPL no endereço descrito no edital ou no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitação. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do Art. 109 da Lei 8.666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato administrativo (resultado) na imprensa ofi cial, ou seja, até o fi nal do expediente da data fi nal do prazo estipulado. Waldemar Cardoso Nery Junior - Presidente da CPL.

Protocolo: 330672

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PREFEITURA MUNICIPALDE BENEVIDES

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MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPALAVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. CHAMADA PÚBLICA Nº 09-003/2018

Objeto: apresentação, por eventuais interessados, pessoas jurídicas de direito privado, de estudos técnicos e projetos de Parceria Público-Privada - PPP para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Benevides, Estado do Pará. A Comissão Permanente de Licitação, após aberto o prazo para recebimento de manifestação de interesse em apresentar os estudos técnicos objeto do PMI algures, TORNA PÚBLICO que: 1) As empresas TELLUS MASTER LTDA, CNPJ nº 21.152.960/0001-47 e PROLUZ LTDA, CNPJ nº 07.434.003/0001-82 apresentaram manifestação tempestivamente (até 06/06/2018). Da análise da documentação acostada aos requerimentos, restou comprovada a insufi ciência do que fora apresentado pela interessada PROLUZ LTDA, com fulcro no item 11.1, “x” e “xx” do edital do Chamamento Público nº 09-003/2018 e Art. 5º, II e III do Decreto nº 8.428/2015; 2) A interessada TELLUS MASTER LTDA cumpriu a integralidade das exigências editalícias e legislação pertinente, fi cando AUTORIZADA a realizar os estudos técnicos e projetos mencionados na geografi a do Município de Benevides/PA.

Benevides, 06 de Junho de 2018.Aurio Cleber Ungaratti

Presidente da CPLProtocolo: 330673

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRAGANÇA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇARETIFICAÇÕES

No aviso da Concorrência Pública nº 3/2018-005, publicado no DOE/PA pág. 131 em 21/06/2018. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de Serviços de revestimento corresponde a pavimentação asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), que será aplicado sobre a Plataforma da Base devidamente preparada para recebe-lo no trecho entre o Km 0,53 ao Km 1,03, na zona urbana do Bairro Jiquirí, com extensão de 500,00m e obras de arte. LEIA-SE: contratação de empresa de Serviços de conservação e pavimentação da rodovia PA-112 no trecho entre BR-308 (PA-112 Km 0,99) à BR 316, com extensão de 63,6 Km no Município de Bragança, serviço de Terraplanagem, revestimento com Pavimentação QBUQ (concreto usinado betuminoso quente) e obras de arte. As demais informações continuam inalteradas. Raimundo José Moura Cavalcante - Presidente da CPL

Protocolo: 330674

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 002/2018, para credenciamento de Grupos formais, Grupos Informais e Fornecedor Individual de Agricultores Familiares Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São João de Pirabas, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 e 04/2015, e demais normas que regem a matéria. O Edital está disponível das 9:00 h às 12:00h, na sala de licitações, sito a Avenida Plácido Nascimento, nº 265, Edifício da Prefeitura de São João de Pirabas, Bairro: Centro, São João de Pirabas/Pa. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 29/06/2018 a 23/07/2018, contados a partir da data da publicação do edital, onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 25/07/2018ás 9:00 hs. Antonia Andreia Ribeiro de Sousa - Secretaria Municipal de Educação.

Sra. Tacimar Palheta CorrêaSecretáriaMunicipaldeSaúde

Protocolo: 330742

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-014/2018-PMBBA Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro Ofi cial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura para o dia 09/07/2018 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Mortuárias, roupas mortuárias, serviços de ornamentação, de tanatopraxia, carro de apoio à família e traslado dentro e fora do município de Breu Branco, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social-FMAS e de Saúde - FMS, por um período de 12(doze) meses, conforme especifi cações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações. Breu Branco-PA, 25 de Junho de 2018. Jordânio Brito do Arte. Pregoeiro.

Protocolo: 330676


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PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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DECRETO Nº 155, DE 30 DE MAIO DE 2018PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2016.O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município;Considerando o disposto no Art. 37, III da Constituição Federal do Brasil;Considerando os princípios constitucionais de transparência, legalidade e impessoalidade; eConsiderando os termos do item 17, subitem 17.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2016;DECRETA:Art. 1º Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, nos termos do item 17, subitem 17.1 do Edital nº 001/2016, com o resultado homologado em 27 de junho de 2016, através do Decreto nº 226/2016 - GPMSSB, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará na Edição nº 33157, de 28 de junho de 2016.Art. 2º O presente Decreto passará a vigorar em 28 de junho de 2018.Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, em 30 de maio de 2018.

JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMAPrefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista

Protocolo: 330743

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - PMCP - PP - SRP. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2018, a menor preço por item, que visa a aquisição de materiais de uso laboratorial e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço - PA,conforme especifi cações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 11/07/2018 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 - PMCP - PP - SRP. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2018, a menor preço por item, que visa a aquisição de aquisição materiais de expediente para atender as necessidades do Município de Capitão Poço, conforme especifi cações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 13/07/2018 às 09:00 horas. Os Editais encontram-se a disposição no horário de 08:00 as 13:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital impresso R$ 50,00, informações 91-3468 1390.

Protocolo: 330677

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHALRETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retifi cação nos Editais de Tomada de Preços nº 004/2018/PMC, 005/2018/PMC e 007/2018/PMC, publicada no DOE/PA, pág. 82 e site da Prefeitura Municipal no dia 15/06/2018, como segue: Suprimir dos editais: No item - 10.3 - Quanto à Qualifi cação Técnica, subitem 10.3.1.1, alínea d) Atestado de Qualifi cação, emitido por entidade certifi cadora de terceira parte, conforme critérios estabelecidos no Regimento do Sistema de Qualifi cação de Empresas de Serviços e Obras do Programa Brasileiro da

Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H. O atestado de qualifi cação mínimo exigido é o nível “A”, compatível com o objeto licitado, conforme critérios estabelecidos no Programa Qualidade e Produtividade em Obras Públicas - Pará Obras. As demais informações permanecem inalteradas. Silvio Roberto M. dos Santos - Presidente da C.P.L.A Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retifi cação no RDC nº 001/2018, publicada no DOE/PA, pág. 67 e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação Integrada de Serviços Especializados de Engenharia para Realização de Estudos Técnicos Complementares para Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras de Construção do Canal Salgado Grande Para Fins de Prevenção Contra desastres causados por Inundações neste Município de Castanhal/Pa,como segue: 1 - ONDE SE LÊ: No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Empreitada Por Preço Integral. 2 - LEIA -SE: No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Empreitada Integral. 1 - ONDE SE LÊ: No edital de RDC nº 001/2018 - PMC: Termo de Referência. 2 - LEIA - SE: No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Projeto Básico e ainda: Alterar a Cláusula 17 do edital nos termos da Lei Federal nº 12.462/11, passando a valer a seguinte leitura: 17. Da Possibilidade de Aditivos: 17.1 - É vedada a celebração de termos aditivos aos contratos fi rmados, exceto nos seguintes casos: 17.1.1. Para recomposição do equilíbrio econômico-fi nanceiro decorrente de caso fortuito ou força maior; 17.1.2. Por necessidade de alteração do projeto ou das especifi cações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observados os limites previstos no § 1o do art. 65 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. 17.1.3. Sempre que atendidas as condições do CONTRATO, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-fi nanceiro. 17.1.4. A CONTRATADA somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-fi nanceiro nas hipóteses excluídas de sua responsabilidade. 17.1.5. Os casos omissos serão objeto de análise acurada e criteriosa, lastreada em elementos técnicos, por intermédio de processo administrativo para apurar o caso concreto. Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da C.P.L.

Protocolo: 330680

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PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁTERMO ADITIVO

A SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE torna publico que em 29/05/2018 aditivou o prazo de vigência referente ao contrato nº 20177020 fi rmado com a Sra. KARLLA MYCHELLE AGUIAR VARGAS. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Dispensa 7/2017-00020.A PREFEITURA M. DE URUARÁ torna publico que em 29/05/2018 aditivou o prazo de vigência referente ao contrato nº 20176017 - PMU, 20176018 - FME, 20176019-FMS, 20176020-FMAS e 20176021-FMMA fi rmado com a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Inexigibilidade 6/2017-00017.A PREFEITURA M. DE URUARÁ torna publico que em 29/05/2018 aditivou o prazo de vigência referente ao contrato nº 20176022 fi rmado com a empresa LAYOUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA - ME. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Inexigibilidade 6/2017-00018.A PREFEITURA M. DE URUARÁ torna publico que em 11/06/2018 aditivou o prazo de vigência e redução do valor do contrato nº 20177023 fi rmado com o Sr. RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO passando o valor global para R$ - 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais): Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019. Dispensa 7/2017-00023.Termo de Ratifi caçãoO Fundo M. de Saúde publica a ratifi cação da Inexigibilidade nº 6/2018-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimentos fi sioterápicos à usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda do Município de Uruará/Pa. Contratada: SIDNILDA DE F GULANNOSKI MOREIRA - ME. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Protocolo: 330744

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PREFEITURA MUNICIPALDE VITÓRIA DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 2/2018-001PMVX. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 3KM DE CALÇADA E CICLOVIA NA RODOVIA PA-415, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO Nº 88/2018, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Vencedora:Empresa:VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 04.780.484/0001-90, com o valor global de R$ 1.113.265,56; Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.VITÓRIA DO XINGU - PA, 26 de junho de 2018. JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 20180170CONTRATO Nº: 20180170 -ORIGEM:TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001PMVX - CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA:VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP;C.N.P.J. nº 04.780.484/0001-90. OBJETO:CONSTRUÇÃO DE 3KM DE CALÇADA E CICLOVIA NA RODOVIA PA-415, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO Nº 88/2018, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.VALOR GLOBAL:R$ 1.113.265,56(um milhão cento e treze mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA:180 dias a partir da ordem de Serviços - DATA DA ASSINATURA:26 de Junho de 2018.JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

Protocolo: 330745

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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AVISO DE LICITAÇÃORESUMO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA.ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018/PMXOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas, bem como diagramação, impressão (provas e cartões-resposta), correção e consolidação dos dados, para a realização de seleção pública e serviços correlatos, para provimentos dos cargos municipais de nível Fundamental, Médio e Superior, deste município de Xinguara-PA.Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: 10/08/2018.HORA e LOCAL: 09h00 (Nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.Xinguara - PA, 15 de junho de 2018.

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVAPresidente da CPL

Protocolo: 330746

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - PP.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2018.

Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e materiais diversos para suprir as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por


item. Data de Abertura: 09/07/2018, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 330681

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço por lote. Pregão Presencial nº 9/2018-019-HAB. Contratação de empresa para subsidiar a realização do programa de trabalho técnico social (PTTS) em convênio da secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupiranga com a caixa econômica federal e com o Banco do Brasil. Abertura: 10/07/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 08 de julho 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial nº 9/2018-020-FMS-FMAS. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme proposta 1503701712282005571, termo de compromisso 11851.575000/1180-08. Aquisição de veiculo para atender a demanda da Secretaria de Promoção e Assistência Social de acordo proposta de nº 093056/2017 do Ministério do Desenvolvimento Social. Abertura: 10/07/2018 às 14h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 08 de julho 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial nº 9/2018-021-FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e de material permanente e informática de acordo proposta de 1851.575000/118009, emendas de nº 34910003 e 26780010, proposta de nº 11851.575000/1180-07 emenda 333900016, proposta de nº 11851.575000/1180-05 destinadas aos postos de saúde e hospitais do município de Itupiranga. Abertura: 11/07/2018 às 16h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 09 de julho de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.

Itupiranga-Pa, 27 de Junho de 2018.Tiago Costa

Pregoeiro Municipal.Protocolo: 330682

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PREFEITURA MUNICIPALDE MAGALHÃES BARATA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-220507 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as equipes de Saúde Bucal do Município de Magalhães Barata (Conforme os Termos de Compromisso n° 1504101712181759607 e n° 150410171226102512). CONTRATO Nº 20180100. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comer e Serv Eireli - Me CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 117.735,00 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 25 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 25 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-220507. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as equipes de Saúde Bucal do Município de Magalhães Barata (Conforme os termos de Compromisso n° 1504101712181759607 e n° 150410171226102512). CONTRATO Nº 20180101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R S dos Santos Comercio de Moveis Eireli - Epp CNPJ: 23.303.250/0001-04. Valor: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta

reais). Vigência: 25 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 25 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-140508. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Posto de Saúde Brasil Novo de Magalhães Barata. CONTRATO Nº 20180091. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comer e Serv Eireli - Me CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 22.720,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte reais). Vigência: 20 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 20 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-140508. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Posto de Saúde Brasil Novo de Magalhães Barata. CONTRATO Nº 20180092. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R S dos Santos Comercio de Moveis Eireli - Epp CNPJ: 23.303.250/0001-04. Valor: R$ 19.503,00 (dezenove mil quinhentos e três reais). Vigência: 20 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 20 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-140508. Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes Para o Posto de Saúde Brasil Novo de Magalhães Barata. CONTRATO Nº 20180093. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: Bom Bons e Descartaveis Eireli CNPJ: 01.580.769/001-99. VALOR: R$ 40.676,00 (quarenta mil seiscentos e setenta e seis reais). Vigência: 20 de junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Assinatura: 20 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-140509. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Posto de Algodoalzinho de Magalhães Barata. CONTRATO Nº 20180094. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comer e Serv Eireli - Me CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais). Vigência: 21 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 21 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-140509. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Posto de Saúde Brasil Novo de Magalhães Barata. CONTRATO Nº 20180095. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bom Bons e Descartaveis Eireli CNPJ: 01.580.769/001-99. Valor: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 21 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 21 de junho de 2018. Ordenador: Raimundo Soares Lopes; TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-180503. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Implantação do Calçadão e Urbanização da Orla de Boa Vista no Município de Magalhães Barata, Conforme Convênio/Siconv N° 837774/2016. CONTRATO Nº 20180109. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratado: Norte Versatil Construções e Serviços Ltda Me CNPJ: 08.881.656/0001-72. Valor: R$ 245.021,23 (duzentos e quarenta e cinco mil vinte e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 25 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 25/06/2018. Ordenador: Gerson Miranda.

Protocolo: 330684

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 3.162/2018/PMM, Pregão (SRP) PRESENCIAL Nº 018/2018-CPL/PMM, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de óleos lubrifi cantes para motor, graxa, fl uido de freios, para atender as necessidades da Autarquia Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá, onde sagraram-se vencedoras as empresas: E. M Assunção Eireli - Epp - CNPJ Nº 23.027.324/0001-19, item: 15, perfazendo o Valor Total de R$ 9.600,00; Eroci Auto Center Eireli Epp - CNPJ Nº: 10.229.116/0001-50, itens: 06, 08, 14 e 16, perfazendo o Valor Total de R$ 35.405,00; J. D. do Nascimento de Sousa - Eireli - Me - CNPJ: 22.646.711/0001-70, itens: 01, 09, 10, 11 e 12, perfazendo o Valor Total de R$ 68.690,00; Mateus Auto Peças e Serviços Ltda - 14.737.889/0001-07, itens: 02, 03, 12, 17, 19, 20, 21 e 22, perfazendo o Valor Total de R$ 116.312,50; MV. Comercio de Peças Para Auto e Serviços Ltda - Epp - CNPJ: 07.712.240/0001-68, itens: 04 e 05, perfazendo o Valor Total de R$ 74.700,00; PV de Andrade Auto Peças Ltda Epp - CNPJ: 13.417.854/0001-10, itens: 13 e 18, perfazendo o Valor Total de R$ 34.645,00, pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. PROCESSO Nº 7.1312/2018-PMM, Pregão ELETRÔNICO Nº 038/2018-CPL/PMM, referente a aquisição de 02 (dois) caminhões plataforma para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, onde sagrou-se vencedora a empresa: Disbrava Distribuidora de Caminhoes Ltda

- CNPJ N.º 23.529.500/0001-10, item: 01, no Valor Total de R$ 574.000,00; pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-CPL/PMM,

PROCESSO N° 1.858/2018-PMM. Objeto: aquisição de um veículo tipo automóvel, novo, zero km. O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Marabá, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, em razão de interesse público, considerando que a Prefeitura Municipal de Marabá, tem Ata de Registro de Preços para locação do objeto citado. Priscilla Lobato Santos - Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Marabá - IPASEMAR.

Protocolo: 330688

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018 - CEL/PMM PROCESSO Nº 9575/2018-PMM. Ratifi co e Homologo a solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, quanto a Contratação de Empresa para Obras e serviços de Engenharia em Construção e Reforma de Ponte de Madeira de Estrada da Vicinal Geladinho da Zona Rural de Marabá. Empresa: Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli- Me, CNPJ: 02.162.807/0001-56. Valor global: R$ 11.153,50 (onze mil centro e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Fabio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 001/2018 - CEL/PMM, PROCESSO n° 4003/2018 - PMM, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços Especializados em Anestesiologia (Serviços Contínuos) para Atender as Necessidades aos Usuários do Sistema único de Saúde do Municípios de Marabá. Através da empresa: CIA-CENTRO Integrado De Anestesiologia Ltda - Me, CNPJ n° 11.824.501/0001-09. Valor R$ 2.640.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais), nos termos do Art. 25 caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente Ratifi cação, para que produza efeitos legais. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 330685

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 043/2017-CPL/PMM - Processo nº 46.072/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, Visando Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: LABEL PRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ Nº 03.497.916/0001-97. Valor R$ 33.560,00 (trinta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 04/06/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 330689

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO:

Na publicação do Contrato de Adesão n° 08/2018-FMS/PMM, circulado no DOE/PA pág. 105 em 26/06/2018. ONDE LÊ: Empresa Disemq, LÊ-SE: Empresa Dismeq, Processo Licitatório nº 54.172/2017/PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 087/2017-CPL/PMM, Objeto do Contrato Registro de preços para eventual fornecimento de mobiliários, Empresa: Dismeq Comercial Importadora de Máquinas Para Escritório Ltda - Epp, CNPJ n° 24.722.647/0001-95, Valor: R$ 710.786,65 (setecentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Origem do Recurso: 1030200842062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Programa de Atenção Básica. 10 304 0085 2.064 - Ações de Vigilância Sanitária. 10 122 0001 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. 10 305 0085 2.065 - Atenção em Vigilância e Saúde. 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura 21 de Junho de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.

Protocolo: 330693

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPEXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 020/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5526/2018-PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Instalação e Manutenção Com Fornecimento de Peças de Reposição (Tacógrafo Eletrônico, Sensor de Velocidade e Outros), para atender as


necessidades da Frota de Veiculos da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50; Vencedora: R$ 208.000,00. Assinatura: em 19/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 027/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 6945/2018-PMM, Objeto: Aquisição de Acessorios Para Veiculos, para atender as Necessidades da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50; Vencedora: R$ 64.000,00. Assinatura: em 19/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.520/2018-PMM, Objeto: Aquisição de Filtros Automotivos, para atender ás Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50; Vencedora: R$ 151.056,17. Assinatura: em 19/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2017-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 56.885/2017-PMM, Objeto: Aquisição de Peças Para Caminhão e Ônibus, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Conforme Planilha de Quantidades, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, Vencedora da Cota Principal - Lote 01: R$ 45.780,00, Cota Principal - Lote 02: R$ 168.900,00, Cota Principal - Lote 07: R$ 178. 500,00, Cota Principal - Lote 08: R$ 30.500,00, Cota Principal - Lote 09: R$ 388.000,00, Cota Reservada Me/Epp - Lote 01: R$ 11.265,33, Cota Reservada Me/Epp - Lote 02: R$ 28.932,58, Cota Reservada Me/Epp - Lote 07: R$ 33.597,73, Cota Reservada Me/Epp - Lote 08: R$ 2.680,20, Cota Reservada Me/Epp - Lote 09: R$ 103.114,37, Participação Exclusiva - Lote 04: R$ 3.990,00, Participação Exclusiva - Lote 06: R$ 38.400,00 E Participação Exclusiva - Lote 10: R$ 12.800,00. E a Empresa: J. D. do Nascimento de Sousa Eireli - Me, CNPJ: 22.646.711/0001-70, Vencedora da Cota Principal - Lote 03: R$ 83.500,00, Cota Reservada Me/Epp - Lote 03: R$ 10.298,00 E A Participação Exclusiva - Lote 05: R$ 22.966,62. Com O Valor Global: R$ 1.163.224,83. Assinatura: em 19/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 004/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 01.532/2018-PMM, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Confecção e Instalação de Placas de Obras Padrão, Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: Daniel M de Araujo Engenheria e Serviços Técnicos Eireli Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.423.002/0001-07; Vencedora: R$ 280.188,00. Assinatura: em 26/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (SRP) Nº 020/2018-CEL/PMM, Processo n° 5526/2018-PMM, Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Instalação e Manutenção com Fornecimento de Peças de Reposição (Tacógrafo Eletrônico, Sensor de Velocidade e Outros), Para atender as necessidades da frota de veículos da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, Vencedora: R$ 208.000,00. Assinatura: em 19/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. PREGÃO (SRP) Nº 027/2018-CEL/PMM, Processo n° 6945/2018-PMM, Aquisição de Acessorios Para Veiculos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, Vencedora: R$ 64.000,00. Assinatura: em 19/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. PREGÃO (SRP) Nº 052/2017-CEL/PMM, Processo n° 56.885/2017-PMM, Aquisição de Peças Para Caminhão e Ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Conforme Planilha de Quantidades, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, Vencedora da Cota Principal - Lote 01: R$ 45.780,00, Cota Principal - Lote 02: R$ 168.900,00, Cota Principal - Lote 07: R$ 178. 500,00, Cota Principal - Lote 08: R$ 30.500,00, Cota Principal - Lote 09: R$ 388.000,00, Cota Reservada Me/Epp - Lote 01: R$ 11.265,33, Cota Reservada Me/Epp - Lote 02: R$ 28.932,58, Cota Reservada Me/Epp - Lote 07: R$ 33.597,73, Cota Reservada Me/Epp - Lote 08: R$ 2.680,20, Cota Reservada Me/Epp - Lote 09: R$ 103.114,37, Participação Exclusiva - Lote 04: R$ 3.990,00, Participação

Exclusiva - Lote 06: R$ 38.400,00 E Participação Exclusiva - Lote 10: R$ 12.800,00. E a Empresa: J. D. do Nascimento de Sousa Eireli - Me, CNPJ: 22.646.711/0001-70, Vencedora da Cota Principal - Lote 03: R$ 83.500,00, Cota Reservada Me/Epp - Lote 03: R$ 10.298,00 e a Participação Exclusiva - Lote 05: R$ 22.966,62. Com o Valor Global: R$ 1.163.224,83. Assinatura: em 14/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

Protocolo: 330691

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços nº-5/20182506-01 PP-SRP-PMM/SECEL. Objeto é a Futura e Eventual Serviços de sonorização, iluminação, palco e estruturas diversas, para atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo município. Abertura: 10/07/2018 ás 10h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos- PMM, Rodovia BR 316 km 13 s/n, Centro Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. V. do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em 100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados. Ord. de Desp.:Carlos Alberto Ataide de Miranda-Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Protocolo: 330696

MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0052018-PP-SRP-PMM-SEMED, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para aquisição de veículos zero km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, a pregoeira, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta, tendo como vencedora a empresa: PARÁ AMAZONIA SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 83.356.071/0001-59. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial SRP Nº 50/0052018-PP-SRP-PMM-SEMED a proponente vencedora do certame nos termos da Ata da Sessão: PARÁ AMAZONIA SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 83.356.071/0001-59.Vencedora da Licitação, com o valor unitário R$ 140.900,00(cento e quarenta mil, e novecentos reais), Ordenador de Despesas: Kátia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 330701

MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01-090517/6-PMM-C-SEMED. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência ao contrato pelo Prazo De 240(duzentos e quarenta) dias a contar de 10/05/2018 até 04/01/2019, Objeto do Contrato: Construção das creches Bella Citta 1, Bella Citta 2, Umari e Almir Gabriel, para implantação da educação Infantil (proinfancia) na rede Pública de Ensino do Município de Marituba, no Estado do Pará. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA CNPJ: 27.329.624/0001-03, e CONTRATADA: AGUILERA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.111.411/0001-69.DOT. ORÇAMENTARIA: FICHA:256; EXERCICIO 2018; FONTE DO RECURSO: 0.1.40- TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIÃO; CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.365.0005.2030- Manutenção de Creches; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data de assinatura: 03 de maio de 2018. Ord. de Despesas: Kátia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 330699

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018-SEMGA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pequenos reparos em prédios públicos e pinturas de sinalização de trânsito horizontal no município de Mojuí dos Campos. Abertura: 11 de julho de 2018, às 10h00min, na sala

de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected]. Kelen Daiana Costa da Silva - Presidente da CPL.

Protocolo: 330703

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PREFEITURA MUNICIPALDE MELGAÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇOAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n° 13/2018-SELIC-PMMObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas secretarias, durante o exercício de 2018. Situação: Homologado. Vencedores: Jesus de N C Correa Comercio e Servicos Eireli - ME, valor R$ 3.014.754,57 (três milhões, quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Construtora Mgr Ltda, valor R$ 1.137.895,80 (um milhão, cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Cardoso e Guedes Comercio Ltda Me, valor R$ 3.171.365,42 (três milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Lenilda Sales Coelho Dias, valor R$ 510.365,45 (quinhentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Rodrigo David Cavalcante, valor R$ 171.090,50 (cento e setenta e um mil, noventa reais e cinquenta centavos); SMP Construções, Comércio E Serviços Eireli - EPP, valor R$ 2.266.950,48 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); Mezac R de Castro Eireli ME, valor R$ 3.777.522,85 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos); S.A.A. Custodio Ferreira Comércio e Serviços - ME, valor R$ R$ 1.757.248,95 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Pregão Presencial n° 14/2018-SELIC-PMMObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas secretarias, durante o exercício de 2018. Situação: Homologado. Vencedores: Cardoso e Guedes Comercio Ltda ME, valor R$ 279.545,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); Construtora Mgr Ltda, valor R$ 385.872,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Rodrigo David Cavalcante, valor R$ 378.539,90 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos); Jesus de N C Correa Comercio e Servicos Eireli - ME, valor R$ 451.042,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Marajo Home Center Comercio e Serviços Ltda, valor R$ 274.982,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais); Mezac R de Castro Eireli Me, valor R$ 363.936,00 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e seis); SMP Construções, Comércio e Serviços Eireli - EPP, valor 479.049,50 (quatrocentos e setenta e nove mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Pregão Presencial nº 17/2018-SELIC-PMMObjeto: Aquisição de motocicleta de 100cc para suprir as demandas do Fundo Municipal dAssistência Social. Situação: Homologado. Vencedor: Jesus de N C Correa Comercio e Servicos Eireli - ME, valor R$ 12.846,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

Pregão Presencial nº 18/2018-SELIC-PMMObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de acesso à internet, destinados a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas secretarias, durante o exercício de 2018. Situação: Cancelado. Motivação: Razões de interesse público.

Pregão Presencial nº 19/2018-SELIC-PMMObjeto: Aquisição de unidades móveis de saúde destinadas a atender as necessidades da saúde pública em melgaço. Situação: Homologado. Vencedor: Jesus de N C Correa Comercio e Servicos Eireli - ME, valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Pregão Presencial nº 20/2018-SELIC-PMMObjeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos Destinados a Atender as Necessidades da Saúde Pública em Melgaço. Situação: Homologado. Vencedor: Darllen R. Nogueira Comercio de Medicamentos, Valor R$ 25.675,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais)

Pregão Presencial nº 21/2018-SELIC-PMMObjeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para os postos e centro de saúde de Belgaço. Situação: Homologado. Vencedores: Jesus de N C Correa Comercio e Servicos Eireli


- ME, Valor R$ 437.170,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e setenta reais) e Distribuidora Hospitalab Eireli, Valor R$ 112.830,00 (cento e doze mil, oitocentos e trinta reais). Melgaço, 25 de junho de 2018. José Delcicley Pacheco Viegas - Prefeito Municipal.

Protocolo: 330704

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOCAJUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBAAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.002.2018.PMM.SEMAD. A Prefeitura Municipal de Mocajuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que por conveniência administrativa, a Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.002.2018.PMM.SEMAD, com abertura prevista para o dia 28 de Junho de 2018 às 10h00mm, FICA ADIADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2018 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifi car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Permanecem INALTERADAS as disposições do respectivo Edital. Maria Luzia Saba Lopes - Secretária Municipal de Administração.

Protocolo: 330705

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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AVISO DE LICITAÇÃOO Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura dos seguintes pregões presenciais, tipo menor preço:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2018-043/PMNIData de Abertura: 12 de Julho de 2018 Horário: 14:00Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA COM SALDO DE RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12280.005000/1140-01 COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 34910005 E DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12280.005000/1160-07 COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780009 E DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12280.005000/1170-02 COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 37960004.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2018-044/PMNIData de Abertura: 18 de Julho de 2018 Horário: 14:00Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PEÇAS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA DURANTE O ANO LETIVO DE 2018.

Nova Ipixuna - PA, 26 de Junho de 2.018.JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

Pregoeiro - PMNI

O Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA por intermédio do Presidente da CPL, torna pública a abertura da seguinte Tomada de Preço, tipo técnica e preço:

TOMADA DE PREÇO - Nº 2/2018-004PMNIData de Abertura: 03 de Agosto de 2018 Horário: 09:00Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ATRAVÉS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADES ATRAVÉS DE ÁUDIO VISUAL, SERVIÇOS DE INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E COBERTURA DOS EVENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES

ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ATRAVÉS DOS DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: RÁDIOS, TV, INTERNET E REDES SOCIAIS.Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente e no site da PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA, endereço: http://www.novaipixuna.pa.gov.br/web/ .

Nova Ipixuna - PA, 26 de Junho de 2.018.FRANQUISSUEL GOMES REIS

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 330706

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 3/2018-001/PMNI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ALARGAMENTO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DAS VIAS DE ACESSO ÀS VILAS PLANALTO, GLEBA JACARÉ E VILA VITÓRIA COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DAS VIAS NAS REFERIDAS VILAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 841068/2016, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.. Vencedor(es): P.C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com o valor total de R$ 1.946.032,86(Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Trinta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 26 de Junho de 2018.

NOVA IPIXUNA - PA, 26 de Junho de 2018FRANQUISSUEL GOMES REIS

Comissão de LicitaçãoPresidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-039/PMNI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADORES E CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.. Vencedor(es): JOTA JUNIOR AQUINO SOARES 00717520218, com o valor total de R$ 319.053,00(Trezentos e Dezenove Mil, Cinquenta e Três Reais - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 26 de Junho de 2018.

NOVA IPIXUNA - PA, 26 de Junho de 2018JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

Comissão de LicitaçãoPregoeiro

Protocolo: 330707

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA PARCIALMENTE

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA torna público que a Chamada Pública 001/2018, com data de abertura em 12/02/2018, às 9h00, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, foi declarada DESERTA PARCIALMENTE para o item: 30 - Peixe e FRACASSADA PARCIALMENTE para os itens: 19 - Bebida Láctea, 26 - Leite, 32 - Queijo e 33 - Mussarela.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Para o Ano Letivo 2018, do Município de Novo Progresso/Pa, para atender alunos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Escolar Indígena e o Programa Novo Mais Educação. Chamada Pública 002/2018. Data de abertura: 18/07/2018. Hora 09h00 (Hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://novoprogresso.pa.gov.br/ e no referido endereço. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (Hora local). Eliane Tomás dos Santos - Presidente da CPL.

Protocolo: 330708

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018/PMOObjeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos de Instalação, manutenção e limpeza em aparelhos Eletrônicos, com reposição e fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos, no exercício de 2018. Abertura: 20/07/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. HERANILDO MARIA M. DA SILVA JUNIOR - Presidente da CPL.

Protocolo: 330712

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial 020/2018/PMO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Permanente (Eletroeletrônico e Eletrodoméstico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, Secretarias e Fundos para o exercício de 2018. Contrato n°. 01/2018/PMO, Contratada: L. G. COUTO-ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor global: R$ 30.460,00. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos. Contrato n°. 02/2018/PMO, Contratada: L. G. COUTO-ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor global: R$ 26.014,00. Izalina Alves da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato n°. 03/2018/PMO/SEMED, Contratada: L. G. COUTO-ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor global: R$ 62.535,00. Lilene Raimunda Repolho da Cruz Viana - Secretária Municipal de Educação e.e. Contrato n°. 04/2018/PMO, Contratada: DACILENE LIMA AGUIAR-EPP, CNPJ: 05.005.033/0001-48, Valor global: R$ 11.105,00. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos. Contrato n°. 05/2018/PMO, Contratada: DACILENE LIMA AGUIAR-EPP, CNPJ: 05.005.033/0001-48, Valor global: R$ 21.174,00. Izalina Alves da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato n°. 06/2018/PMO/SEMED, Contratada: DACILENE LIMA AGUIAR-EPP, CNPJ: 05.005.033/0001-48, Valor global: R$ 107.024,00. Lilene Raimunda Repolho da Cruz Viana - Secretária Municipal de Educação e.e. Contrato n°. 07/2018/PMO, Contratada: R. A. SANTIAGO-ME, CNPJ: 13.306.181/0001-20, Valor global: R$ 21.600,00. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos. Contrato n°. 08/2018/PMO, Contratada: R. A. SANTIAGO-ME, CNPJ: 13.306.181/0001-20, Valor global: R$ 42.926,00. Izalina Alves da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato n°. 09/2018/PMO/SEMED, Contratada: R. A. SANTIAGO-ME, CNPJ: 13.306.181/0001-20, Valor global: R$ 170.050,00. Lilene Raimunda Repolho da Cruz Viana - Secretária Municipal de Educação e.e. Contrato n°. 10/2018/PMO, Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor global: R$ 28.744,00. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos. Contrato n°. 11/2018/PMO, Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor global: R$ 38.395,00. Izalina Alves da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato n°. 12/2018/PMO/SEMED, Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor global: R$ 86.510,00. Lilene Raimunda Repolho da Cruz Viana - Secretária Municipal de Educação e.e. Vigência dos Contratos: 14/05/2018 à 31/12/2018.

Protocolo: 330710

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2018/PMO/

GABINETE/COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL. Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. A Prefeitura Municipal de Óbidos - PA torna pública a contratação por Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para transporte de carretas contendo os kits de ajuda humanitária, por meio de balsa no trecho Belém/PA ao município de Óbidos/PA, com a empresa A. V. BEMERGUY - ME - CNPJ nº 20.015.254/0001-90, sediada à Trav. Gabriel Guerreiro, n° 61- Sala A, Bairro: Centro, CEP: 68.270-000, Oriximiná/PA, neste ato, representada pelo Sr. Vitor Almeida Bermeguy (Proprietário), portador da Carteira de Identidade nº 4917186 - SSP/PA e CPF nº 528.896.882-91. Valor Global: R$ 56.000,00. Data da Ratifi cação: 25/06/2018. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito.

Protocolo: 330713


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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-022-PMO/2018A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Pregão Presencial nº PP-022-PMO/2018. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas com combustível e condutor para prestação de serviços de terraplanagem e manutenção de estradas, ramais e vicinais na Zona Rural do Município de Oriximiná - PA, conforme identifi cados e quantifi cados constantes no termo de referência - ANEXO I. DATA DA ABERTURA: 09/07/2018 às 09:30h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000.

Oriximiná- PA, 27 de junho de 2018.Gilmara de Carvalho Dias Varjão

PregoeiraProtocolo: 330714

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PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMAVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 dos candidatos classifi cados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. O II Edital de Convocação está disponível na integra no Mural da Prefeitura Municipal de Ourém e no site da Prefeitura: www.ourem.pa.gov.br. Os candidatos convocados devem apresentar a documentação pessoal para posse, no período de 02 a 06 de julho de 2018, das 08:00h às 13:00h, no Departamento de Recursos Humanos, no prédio da Prefeitura Municipal de Ourém. Valdemiro Fernandes Coelho Junior. Prefeito Municipal.

Protocolo: 330715

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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RETIFICAÇÃO Alteração do edital PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00049, que tem como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 5.909,95M DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - CONVÊNIO SEDOP N° 089/2018.” ONDE SE LÊ: PARÁGRAFO ÚNICO - A visita técnica é opcional e quando realizada deverá ser pelo(s) responsável (is) técnico(s) efetivo(os) do quadro técnico da empresa licitante atestado através de Certidão de registro da empresa no CREA/CAU (que deverá ser apresentado no momento da visita técnica). A visita técnica poderá ser agendada a partir de 13 de junho de 2018 até 72 (setenta e duas horas) antes da abertura do certame e será realizada de acordo com a disponibilidade da Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA) que emitirá ATESTADO DE VISITA TÉCNICA antes da abertura do certame. LEIA-SE: PARÁGRAFO ÚNICO - A visita técnica é opcional e quando realizada deverá ser pelo(s) responsável (is) técnico(s) efetivo(os) do quadro técnico da empresa licitante atestado através de Certidão de registro da empresa no CREA/CAU (que deverá ser apresentado no momento da visita técnica). A visita técnica poderá ser agendada na Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA). 11.4.2 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL. EXCLUI-SE O ITEM: 11.4.2.4 Atestado de visita técnica fornecido pela Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA) em nome da empresa e do(s) responsável (is) técnico(s) pela visita. Paragominas-PA, 21 de Junho de 2018.

Protocolo: 330716

RETIFICAÇÃO Alteração do edital TOMADA DE PREÇOS 2/2018-00003, que tem como objeto: “Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de 107m de pontes em madeira de lei com vigamento simples e estacas cravadas - local: Vicinal de Acesso ao Projeto de Assentamento Paragonorte, no município de Paragominas/PA”. ONDE SE LÊ: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de

Paragominas, designada pela PORTARIA Nº 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018, do Senhor Prefeito Municipal de Paragominas, torna Público, a quem interessar possa, que às 09:00 hs do dia 19 de Junho de 2018, na Sala de Reuniões, em sua sede, sito na Rua do Contorno, nº 1212 - Centro, nesta cidade, estará realizando a seguinte TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global cujo o objeto encontra-se descrito na clausula II deste edital. Observando as indicações precisas deste Edital, suas Cláusulas e seus anexos: CLÁUSULA NONA: DA PROPOSTA COMERCIAL: 9.4.5 Ao licitante que apresentar Planilhas de composição inexequível, com base no item acima, será oportunizado, no prazo de até 1 (um) dia útil, para apresentação de novas planilhas, conforme precedentes do Tribunal de Contas da União - Acórdãos n° 2.528/2012 (Relator Ministro-Substituto André Luís de Carvalho), 571/2013 (Relator Ministro Benjamin Zymler), 1.092/2013 (Relator Ministro Raimundo Carreiro) e 3.092/2014 (Relator Ministro Bruno Dantas), e o enunciado 262 da súmula de jurisprudência do TCU. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE 16.1 DA CONTRATADA: 16.1.14 A responsabilidade pela qualidade das obras, materiais e serviços executados ou fornecidos é da empresa contratada para esta fi nalidade, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto ajustado; LEIA-SE: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas, designada pela PORTARIA Nº 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018, do Senhor Prefeito Municipal de Paragominas, torna Público, a quem interessar possa, que às 09:00 hs do dia 28 de Junho de 2018, na Sala de Reuniões, em sua sede, sito na Rua do Contorno, nº 1212 - Centro, nesta cidade, estará realizando a seguinte TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global cujo o objeto encontra-se descrito na clausula II deste edital. Observando as indicações precisas deste Edital, suas Cláusulas e seus anexos: CLÁUSULA NONA: DA PROPOSTA COMERCIAL: 9.4.5 Ao licitante que apresentar proposta considerada inexeqüível, será oportunizado, no prazo de 01 (um) dia útil, a demonstração da viabilidade dos valores ofertados, através de planilha de composição de custos, conforme precedentes do Tribunal de Contas da União - Acórdãos n° 2.528/2012 (Relator Ministro-Substituto André Luís de Carvalho), 571/2013 (Relator Ministro Benjamin Zymler), 1.092/2013 (Relator Ministro Raimundo Carreiro) e 3.092/2014 (Relator Ministro Bruno Dantas), e o enunciado 262 da súmula de jurisprudência do TCU. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE 16.1 DA CONTRATADA: 16.1.14 A responsabilidade pela qualidade das obras, materiais (demonstrar a procedência da matéria-prima utilizada através de LO - Licença de Operação quando houver obrigatoriedade) e serviços executados ou fornecidos é da empresa contratada para esta fi nalidade, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto ajustado; INCLUI-SE: CLÁUSULA SÉTIMA: DA HABILITAÇÃO: 7.2 QUANTO À HABILITAÇÃO JURÍDICA: 7.2.1.6 Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos. (https://contas.tcu.gov.br/ords/f? p=INABILITADO:1) CLÁUSULA DÉCIMA: DO PROCESSO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 10.2.5 Consideram-se manifestamente inexeqüíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a (70% setenta por cento) do valor orçado pela Administração; Paragominas-PA, 25 de Junho de 2018.

Protocolo: 330717

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180049 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO CONTRATADA(O: OURO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 30.173.227/0001-08; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação da Av. Boa Sorte, no Município de Pau D’arco-PA - Conforme Termo de Convênio nº 87/2018, Processo nº 2018/223157, que entre si celebram o Estado do Pará através da SEDOP e a Prefeitura Municipal de Pau D’arco/PA, em conformidade com as especifi cações contidas nos Anexos deste Edital. VALOR TOTAL: R$ R$ 361.203,55 (Trezentos e sessenta e um mil, duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Dotações Orçamentárias: Dotações Orçamentárias: Exercício 2018 Projeto 1018.154510010.1.009 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, constante na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias a partir da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018

Protocolo: 330720

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003PMPD PROCESSO ADM. Nº 023.2018.01 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação da Av. Boa Sorte, no Município de Pau D’arco-PA - Conforme Termo de Convênio nº 87/2018, Processo nº 2018/223157, que entre si celebram o Estado do Pará através da SEDOP e a Prefeitura Municipal de Pau D’arco/PA, em conformidade com as especifi cações contidas nos Anexos deste Edital. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA a homologa a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora OURO NEGRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 30.173.227/0001-08, valor Global de R$ 361.203,55. Pau D’arco - PA, 26 de junho de 2018.

FREDSON PEREIRA DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo: 330719

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PREFEITURA MUNICIPALDE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. 019-2018 - Prazo de Vigência 20.06.2018 a 31.12.2018.OBJETO: Aquisição de mobiliário, utensílios médicos, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática, outros materiais permanentes e um veiculo. Dotação Orçamentaria: 2.193, 2.207 e 2.214. Contratante: Fundo Mul. de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratadas: Zucatelli Empreendimentos Ltda, CNPJ: 01.241.313/0001-02, CT N. 20180150, valor: 44.900,00; T. S. Franco Junior Comércio-Me, CNPJ: 02.219.339/0001-09, CT N. 20180151, valor: 17.000,00; Platina Com. de Prod. Médicos Hospitalares Ltda-Me, CNPJ: 13.535.892/0001-77, CT N. 20180152, valor: 8.782,00; Via Forte Distribuidora Ltda-Me, CNPJ: 26.879.526/0001-87, CT N. 20180153, valor: 7.598,00; CM Cardoso Distribuidora Eireli-Me, CNPJ: 25.022.201/0001-10, CT N. 20180154, valor: 9.683,00; Ocidental Distribuidora Eireli-Epp, CNPJ: 07.152.178/0001-05, CT N. 20180155, valor: 9.660,00. Piçarra - PA, 20 de junho de 2018. Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº. 020-2018 - Prazo de Vigência 20.06.2018 a 31.12.2018.OBJETO: Aquisição de mobiliário, utensílios domésticos, utensílios médicos, equipamentos hospitalares e odontológicos, equipamentos de informática e outros materiais permanentes. Dotação Orçamentaria: 2.193 e 2.207. Contratante: Fundo Mul. de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratadas: Ocidental Distribuidora Eireli-Epp, CNPJ: 07.152.178/0001-05, CT N. 20180156, valor: 25.595,00; J. de R. L. Parrião-Epp, CNPJ: 04.340.683/0001-87, CT N. 20180157, valor: 17.750,00; Via Forte Distribuidora Ltda-Me, CNPJ: 26.879.526/0001-87, CT N. 20180158, valor: 19.051,00; T. S. Franco Junior Comércio-Me, CNPJ: 02.219.339/0001-09, CT N. 20180159, valor: 13.600,00; Platina Comércio de Prod. Méd. Hospitalares Ltda-Me, CNPJ: 13.535.892/0001-77, CT N. 20180160, valor: 21.260,00; CM Cardoso Distribuidora Eireli-Me, CNPJ: 25.022.201/0001-10, CT N. 20180161, valor: 11.750,00; Universal Print Com. e Serv. de Informática Ltda-Me, CNPJ: 09.565.049/0001-66, CT N. 20180162, valor: 17.685,00. Piçarra - PA, 20 de junho de 2018. Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.


EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº. 021-2018 - Prazo de Vigência 26.06.2018 a 31.12.2018.OBJETO: Aquisição de um veiculo de transporte sanitário, conforme proposta de aquisição de produto nº 12918.271000/1170-03, Ministério da Saúde. Dotação Orçamentaria: 2.221. Contratante: Fundo Mul. de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratada: Zucatelli Empreendimentos Ltda, CNPJ: 01.241.313/0001-02, CT N. 20180170, valor: 207.000,00. Piçarra - PA, 26 de junho de 2018. Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOModalidade: Tomada de Preços 003-2018. Objeto: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), Município de Piçarra. Vencedor: Andrade Engenharia Eireli-Me, CNPJ: 08.769.6510001-52 com o valor total de 498.044,73, homologo a licitação na forma da lei 8.666/93. Piçarra - PA, 21 de junho de 2018. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.



EXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços Nº. 003-2018 - Prazo de Vigência 21.06.2018 a 31.12.2018. OBJETO: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), Município de Piçarra. Dotação Orçamentaria: 2.082, Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: Andrade Engenharia Eireli-Me, CNPJ: 08.769.651/0001-52. CT N. 20180164, valor: 498.044,73. Piçarra - PA, 21 de junho de 2018. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

Protocolo: 330721

EMPRESARIAL.

AVILA & RAMALHEIRO LTDA, Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 824/2018, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral - Supermercados em Santarém/PA.

Protocolo: 330750

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIRA E CIA LTDA - ME (PARAGÁS RN),

CNPJ Nº 11.370.135/0001, torna público que está requerendo junto à SEMMA - Novo Repartimento/PA, a Licença de Operação - LO, para a realização da atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glp) - gás/botijões de 13 Kg.

Protocolo: 330754

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALALFE ÓLEO E FARELO LTDA,

Inscrita no CNPJ. 21.332.194/0001-00, torna público que solicitou junto a SECTEMA/TAILÂNDIA-PA a obtenção da Licença prévia, Licença de instalação e Licença de operação, mediante protocolo do processo n. 027/2018.

Protocolo: 330758

A CASABRANCA MINERAÇÃO LTDA - EPP. Nome Fantasia ÁGUA VIDA,

Inscrita sob o CNPJ nº 83.382.150/0001-34, torna público que solicitou junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, a Renovação da Licença de Operação - LO nº 164/2017-1, sob o protocolo nº 190/2018-1.

Protocolo: 330762

R S DA CUNHA MADEIRAS EIRELI - EPP, CNPJ 15.520.014/0001-03, torna público que recebeu a LO Nº 044/2018 - SEMANT, desdobro de madeira e benefi ciamento, Trairão/PA

Protocolo: 330766

A empresa SERVPORTO SERVIÇOS GERAIS E APOIO PORTUÁRIO LTDA - ME,

Com CNPJ nº 03.978.386/0001-07, torna público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a licença de operação - LO, com o Requerimento sobre o nº 2018/29826 Protocolo em 21/06/2018, para atividade de Terminal logístico de cargas gerais e perigosas, localizada na Rodovia PA 483, km 20 S/Nº, Bairro Vila do Conde, Município Barcarena-PA.

Protocolo: 330770

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 0004/2018

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0004/2018 cujo objeto é prestação de serviço de Assessoria de Comunicação e Imprensa, divulgando as ações, campanhas, serviços e projetos do SEST SENAT em favor da empresa TV MOTA PRODUÇÕES CNPJ: 22.506.421/0001-21, no dia 20 /06/2018

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 330774

A.F. de A. Martins Comercio / Supermercado Castanheira, CNPJ: 03.281.254/0001-13, localizado na Avenida Sebastiao Camargo Correa, 282, Bairro Continental, torna público que requereu à SEMASA Breu Branco a Licença de Operação para a atividade de Comercio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.

Protocolo: 330747

A empresa HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A,

Localizada na Rua Nove de Julho, 5229; ANDAR: 4; CONJ: 41 A E 42 B- Jardim Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 27.502.165/0001-05, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA para a Estação Rádio Base Site MOJMW03 situada na Rod. PA 150, KM155, Vila Santana 01, Vicinal 33, Fazenda Tailaminas - Tailândia/PA.


Localizada na Rua Nove de Julho, 5229; ANDAR: 4; CONJ: 41 A E 42 B- Jardim Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 27.502.165/0001-05, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA para a Estação Rádio Base Site TLAMW01 situada na Rod. PA 150, KM 92, Fazenda Belém - Tailândia/PA.


Localizada na Rua Nove de Julho, 5229; ANDAR: 4; CONJ: 41 A E 42 B- Jardim Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 27.502.165/0001-05, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA para a Estação Rádio Base Site TLAMW02 situada na Rod. PA 150, KM 89, Vicinal da Jandira, Fazenda Angelim - Tailândia/PA.

Protocolo: 330751

HYGEIA MONTAGEM E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.778.072/0001-05, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 247/2018-1, PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS, NA ROD BR 316 KM 22, N°120, SANTA ROSA /BENEVIDES.

Protocolo: 330755

FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,

Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 864/2018, para atividade de Armazenamento de Grãos em Santarém/PA.

Protocolo: 330759

VALE DO CARIPÉ AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ/MF nº 10.238.582/0001-00 - NIRE 15.300.015.511Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Ficam convidados os Srs. Acionistas da Vale do Caripé Agro Industrial S/A (“Companhia”) a reunirem-se no dia 03 de julho de 2018, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social da Companhia, na Avenida Brasília, nº 410, Bairro Bela Vista, Tucuruí-PA, CEP 68455-005, a fi m de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o aumento do capital social; b) Deliberar sobre a dispensa de encargos fi nanceiros das debêntures conversíveis e inconversíveis, vincendas e/ou vencidas, a partir de 24/08/2000 até 04 de julho de 2017, data da emissão do Certifi cado de Empreendimento Implantado - CEI, com base no Despacho nº 0794386 e Ofício nº 45, ambos de março de 2018, dias 02 e 05 respectivamente, documentos emitidos pelo Ministério da Integração Nacional; c) Deliberar sobre o resgate das debêntures não-conversíveis mediante a emissão de debêntures conversíveis com a simultânea conversão destas em ações; d) Deliberar sobre a conversão em Ações Preferenciais Classe “A” de toda a dívida em debêntures conversíveis; e) Outros assuntos de interesse social. Tucurui-PA, 25 de junho de 2018. A Diretoria.(26, 27 e 28/06/2018)

Protocolo: 330763

FILIPIN & MACHADO LTDA ME - CNPJ 18.232.666/0001-30, torna público que recebeu da SEMAT/PMA de Altamira/Pa a Licença de Operação - LO n° 388/2017 para exercer a atividade de 30.3 - Ofi cina mecânica, lanternagem e pintura/ 32.6 - Comércio varejista de lubrifi cantes/ 45.2 - Comércio de substancias e produtos perigosos.

Protocolo: 330767

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2018SAAEPORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018SAAEP; DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; FORNECEDOR: F MENDES DA SILVA PROD E SERVIÇOS EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, no Estado do Pará; ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Agosto de 2018; VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: INALTERADO; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: INALTERADO; Constitui objeto do 1º Termo de Apostilamento, a atualização de endereço e atividades econômicas (primária e secundárias) da empresa em epígrafe, conforme a seguir: Conforme Ato de Alteração da empresa F. MENDES DA SILVA PROD E SERVIÇOS EIRELI - ME, datado de 24 de Maio de 2018 e registrado na Junta Comercial do Estado do Pará em 06 de Junho de 2018, a empresa passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à AVENIDA TANCREDO NEVES, QUADRA 68, LOTE 74, ESQ. COM A RIO DE JANEIRO, RIO VERDE, PARAUAPEBAS/PA, permanecendo inalterado CNPJ e Inscrição Estadual; Conforme Ato de Alteração da empresa F. MENDES DA SILVA PROD E SERVIÇOS EIRELI - ME, datado de 24 de Maio de 2018 e registrado na Junta Comercial do Estado do Pará em 06 de Junho de 2018, a empresa F. MENDES DA SILVA PROD E SERVIÇOS EIRELI - ME modifi cou seu objeto conforme Ato de Alteração e será administrada por seu titular FRANCISQUINHA MENDES DA SILVA, a quem caberá dentre atribuições, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, desta EIRELI, sendo a responsabilidade do titular limitada ao capital integralizado; As alterações na ARP passam a vigorar a partir desta publicação.

ERRATASNa publicação do Diário Of cial do Estado do Pará, n° 33628, Quarta-feira, dia 30 de Maio de 2018, na página nº 127, Protocolo: 319208, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação, Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 66.272,00 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais).Na publicação do Diário Of cial do Estado do Pará, n° 33564, Sexta-feira, dia 23 de Fevereiro de 2018, na página nº 79, Protocolo: 282579, referente ao Extrato de Contrato n° 014/2018SAAEP, Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 126.630,20 (cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 17.122.3000.2.249 Manutenção SAAEP, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, no valor de R$ 126.630,20 (cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 53.283,20 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 17.122.3000.2.249 Manutenção SAAEP, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, no valor de R$ 53.283,20 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº: 033/2018SAAEP; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA; OBJETO: Locação de caminhão pipa (10.000l, 15.000l e 20.000l), caminhão limpa fossa e caminhão tipo hidro jato combinado para atender as demandas do SAAEP; VALOR TOTAL: R$ 10.078.344,00 (dez milhões, setenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 10.078.344,00; VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2018 a 01 de Maio de 2019; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018.CONTRATO Nº: 039/2018SAAEP; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): BRASFARMA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer produtos químicos (sulfato de alumínio isento de ferro líquido 50%) a serem utilizados no sistema de tratamento de água, com a fi nalidade de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.090.000,00 (um milhão, noventa mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.252, Classifi cação


econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 1.090.000,00; VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2018 a 19 de Novembro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018.CONTRATO Nº: 040/2018SAAEP; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA; OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro Líquido 50%, a ser utilizado no sistema de tratamento de água, com a fi nalidade de atender as necessidades do Município de Parauapebas, no Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 66.272,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Projeto 2801.175123059.1.057 Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 66.272,00; VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2018 a 28 de Junho de 2018; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2017SAAEP

ORIGEM: Contrato nº 034/2017SAAEP; DECORRENTE: Pregão Eletrônico n° 005/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA: EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; OBJETO: Fornecimento de materiais fi ltrantes, a serem utilizados nas unidades de fi ltragem do sistema de tratamento do município de Parauapebas, Estado do Pará; PROGRAMA DE TRABALHO: Classifi cação Institucional: 2801 - SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classifi cação Funcional: 17.512.3059.1.057 - Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, Classifi cação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fontes: 010000 - Recursos Ordinários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1°, inciso IV, e Artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1°, da Lei n° 8.666/93;VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 397.698,17 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); VALOR DO 1º ADITIVO: inalterado; VALOR DO 2º ADITIVO: R$ 96.795,20 (noventa e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVOS: R$ 494.493,37 (quatrocentos e noventa e quatro reais quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 11 de Setembro de 2017 e término em 12 de Janeiro de 2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS ADITIVOS: início em 11 de Setembro de 2017 e término em 08 de Junho de 2018.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRESCoordenador de Licitações e Contratos

PORTARIA SAAEP Nº 076/2018AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018SAAEPO Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10 horas do dia 13 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de usinagem, soldagem, tornearia, confecção de componentes metálicos, montagem e solda em peças e/ou componentes dos equipamentos e estruturas metálicas utilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2017, nos Decretos n° 3.555/2000, 7892/2013, no Decreto Municipal n° 071/2014 e na Lei Complementar n° 009/2016. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na íntegra, nos sites www.saaep.com.br e www.tcm.pa.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão de Licitação, no SAAEP, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRESPregoeiro

PORTARIA SAAEP Nº 109/2018SAAEPProtocolo: 330771

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - A Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins, inscrita no CNPJ 25.089.509/0003-45, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMATUR de Xinguara/PA, a Licença de Instalação nº 003/2018, com validade até 25/05/2020 para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Xinguara/PA.

Protocolo: 330748

ESPERANÇA TRANSP. SERVIÇO E TERRAPLANAGEM LTDA-ME,

Localizada na Rod. PA 263, s/nº, Km 48, Bairro: Industrial, Breu Branco/PA torna público que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Operação Nº 11152/2018 para atividade de Transporte de Carvão Vegetal.

Protocolo: 330752

CBA - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZÔNIA LTDA - ME,

Torna público que recebeu da SEMMA/Rurópolis, a Licença de Operação - LO nº 11183/2018, válida até 29/05/2022, Britagem de rochas em Rurópolis/PA.

Protocolo: 330756

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - CRA-PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2018O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ, em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.769 de 09/09/1965, na Resolução Normativa CFA nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, e de acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2018, do CFA, publicado no DOU em 18/06/2018, faz saber a todos os Profi ssionais de Administração, registrados em sua jurisdição, que as eleições no CRA-PA realizar-se-ão no dia 17 de outubro de 2018, no sítio eletrônico www.votaadministrador.org.br, o qual, naquele dia, poderá ser acessado de 0:00 (zero) horas ás 22:00 (vinte e duas) horas, horário de Brasília, de qualquer parte do Brasil ou do exterior. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo CFA aos profi ssionais adimplentes, integrantes do Colégio Eleitoral constituído no dia 18/08/2018. O voto é obrigatório e será exercido diretamente pelo Profi ssional de Administração, com registro principal e em pleno gozo de seus direitos profi ssionais, (quite com suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos, quite com todas as parcelas vencidas até 18/08/2018), por meio da Rede Mundial de Computadores (internet), o CRA-PA disponibilizará em sua sede computador conectado à internet com o objetivo de receber a votação. Não haverá voto por procuração, sendo facultativo para aqueles com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade. O prazo para apresentação perante o CRA-PA dos pedidos de registro de chapas, encerrar-se-á impreterivelmente às 18:00 (dezoito) horas do dia 24 de julho de 2018. As eleições destinam-se a preencher as seguintes vagas no CRA-PA: 06 (seis) para Conselheiros Efetivos e 06 (seis) para os seus respectivos suplentes, com mandatos de 04 (quatro) anos, período compreendido de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Para o CFA, deverá ser eleito 1 (um) Conselheiro Federal Efetivo e seu respectivo suplente, com mandato de 4 (quatro) anos, a serem exercidos no período compreendido entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022. O processo eleitoral do Sistema CFA/CRAs está disciplinado pelo Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela RN CFA nº 523, de 22/09/2017. Belém (PA), 26 de junho de 2018. Adm. José Francisco da Silva Àrias, Regº CRA-PA n° 1259.

Protocolo: 330760

CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, CPF: 631.837.306-34, proprietário da FAZENDA BEM-TE-TI, localizado no município de Goianésia do Pará, torna público que requereu junto a SEMMA/Goianésia do Pará, a Licença de Atividade Rural (LAR) para Criação de Bovinos e Cultura Ciclo Longo e ainda a Licença de Operação (LO) para atividade de Piscicultura do empreendimento.

Protocolo: 330764

CAMÂRA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 01/2018OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2018 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico SRP nº 02/2018OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2018 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico SRP nº 03/2018OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Cozinha. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2018 às

14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico SRP nº 04/2018OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Expediente e Informática. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2018 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 05/2018OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Acesso à Internet Via Rádio. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2018 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Audeciane Carvalho SargesPregoeiro

Protocolo: 330768

DENDÊ DO PARÁ S/A - DENPASASociedade Anônima de Capital Autorizado

CNPJ/MF 04.834.784/0001-04Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação

Convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de julho de 2018, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rodovia PA 391, Km 9,5 à Estrada Belém Mosqueiro, Livramento, Santa Barbara, Estado do Pará, CEP 68798-000, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Renúncia de um membro do Conselho de Administração; (ii) Outros assuntos de interesses gerais. Santa Barbará, 21 de junho de 2018. Ovídio Carlos de Brito - Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 330772

ADM DO BRASIL LTDA Torna público que recebeu da SEMMA de Irituia a Licença de Atividade Rural-LAR nº005/2018-LA p/cultura de ciclo longo da Faz. Arauaí II.

Protocolo: 330749

MADEIREREIRA SERRA AZUL IND E COM LTDA - ME, LOCALIZADA ROD. TRANSAMAZONICA, S/N, KM 240,1,: DISTRITO INDUSTRIAL, PLACAS-PA, CNPJ 17.211.717/0001-85, VEM TORNAR PUBLICO, solicitou junto a SEMMA DA CIDADE PLACAS, renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO, protocolo Nº 29/2018 em 15-06-2018.

Protocolo: 330753

A empresa CT JUCA JOIA LTDA, CNPJ Nº 22.711.921/0001-03, situado à Rua J, s/n, Loteamento Carajás. Torna Público que solicitou a SEMMA Tucuruí a Renovação da Licença de Operação para atividade de CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES.

Protocolo: 330757

A JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A, Torna público que recebeu da SEMAS, a renovação da LO Nº 11103/2018 até a data 06/06/2022, para atividade de Operações Portuárias, na Vila Munguba, Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim/PA.

Protocolo: 330761

FAZ. GEMAFI E GEMAFI II, ROSANE CATARINA ENGELSING,

CPF: 021.491.799-11 torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de agricultura e pecuária situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo: 330765

FORMIPLY COMPENSADOS LTDA EPP, CNPJ: 08.031.168/001-76, torna público que recebeu da SEMMAF (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo/PA) a sua Licença de Atividade Rural (LAR n° 011/2018 - Processo: 011/2018 - validade: 18/06/2020) para atividade de Agricultura (Plantio de Paricá) e Agropecuária Bovinocultura de corte) em área consolidada de 218,23 hectares, localizada na Gleba Lagoa Azul Lote 189 Zona Rural - Abel Figueiredo/PA.

Protocolo: 330769

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MORIA EIRELI. CNPJ.: 24.366.267/0001-65. Torna público que solicitou a SECMA/Rondon do Pará a renovação da LO n° 080/2016. Protocolo n° 104/2018.

Protocolo: 330773


continua

ELETRICIDADE PARAENSE S.A.CNPJ: 07.108.413/0001-33

Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)Ativo Passivo e patrimônio líquido

Nota explicativa 2013 2012 Nota explicativa 2013 2012Circulante Circulante

4.331 5.047 Não circulante 26.291 54.223

Não circulante

111.825 110.848 48.424 34.229 Patrimônio líquido

41.441 27.443

Total do ativo

116.156

115.895 Total do passivo e do patrimônio líquido

116.156

115.895

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2013 e 2012(Em milhares de Reais)

Reserva de lucros

Capital social

Reserva legal

Reserva de incentivos

Reserva de retenção de

lucros

Lucros acumu-

ladosPatrimônio

líquidoEm 1º de janeiro de 2012 20.060 679 3.373 11.518 - 35.630

Em 31 de dezembro de 2012 20.060 1.122 5.965 296 - 27.443

Em 31 de dezembro de 2013 20.060 1.643 9.558 10.180 - 41.441 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do resultado Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)

Nota explicativa 2013 2012Receita operacional líquida 61.091 60.333 Custo dos serviços vendidosResultado operacional bruto 31.791 24.424 Despesas operacionais

(7.292) (4.912)Resultado antes do resultado

24.499 19.512

Resultado antes dos impostos 16.929 13.915

(6.524) (5.055)Lucro líquido do exercício 10.405 8.860 Lucro líquido por ação de

0,52 0,44 As notas explicativas da Administração são parte

integrante das demonstrações contábeis.

dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)2013 2012

Lucro líquido do exercício 10.405 8.860 Itens que não afetam o caixa operacional

20.317 16.187 Variação nos ativos e passivos:

(3.800) 16.265 Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais 16.517 32.452 Fluxo de caixa aplicado nas atividades de investimentos

Recursos líquidos absorvidos nas atividades de investimentos (2.224) (5.110)Fluxo de caixa proveniente das

Recursos líquidos provenientes(14.194) (26.197)

Variação no saldo de caixa e equivalentes 99 1.145

Variação no saldo de caixa e equivalentes 99 1.145

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do resultado abrangente Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)

2013 2012Lucro líquido do exercício 10.405 8.860

Total do resultado abrangente do exercício 10.405 8.860 Total do resultado abrangente atribuível aos:

10.405 8.860 As notas explicativas da Adminsitração são parte


Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro

de 2013 e 2012 (Em Reais)1. Contexto operacional

2. Apresentação das demonstrações contábeis2.1 Apresentação das demonstrações contábeis

2.2 Base de preparação -

2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação -

3.Principais práticas contábeis adotadas

3.1. Caixa e equivalentes de caixa

3.2. Empréstimos e recebíveis -

3.3. Imobilizado - i Reconhecimento e mensuração -

ii Custos subsequentes

iii Depreciação

3.4. Arrendamento mercantil

3.5. Redução ao valor recuperá-vel

-vativos

3.7. Ativos circulantes e não circulantes

3.8.

3.9. Provisões

Ativos contingentes

Passivos contingentes

3.10. Imposto de renda e contribuição social

3.11. Passivos circulantes e não circulantes


3.12. Operações de com-pra e venda de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

3.13. Reconhecimento da receita

3.14.

4. Caixa e equivalentes de caixa2013 2012

1.401 1.3022013 2012

1.399 1.285

5. Impostos a recuperar2013 2012

5.019 4.793

1.063 682

6. Adiantamentos concedidos2013 2012

1.815 3.011

7. Partes relacionadas 2013 2012

Remuneração do pessoal-chave da adminis-tração

12.948 42.696 9.081 30.0378. Imobilizado

Em serviçoTaxas

depreciação Custo Adições BaixasDepreciação

acumuladaSaldo em

31/12/2012Geração

Transmissão

Administração Central

Total do imobilizado em serviço 103.669 5.110 (16) (12.973) 95.790 Em cursoGeração

1.173 - (60) - 1.113 Total do imobilizado 104.842 5.110 (76) (12.973) 96.903

Em serviçoTaxas


acumuladaSaldo em

31/12/2013Geração

Transmissão


Total do imobilizado em serviço 108.763 760 (107) (17.294) 92.122 Em curso

1.113 1.464 - - 2.577 Total do imobilizado 109.876 2.224 (107) (17.294) 94.699

9. Fornecedores2013 2012

11.162 20.874

Taxas Garantias 2013 2012

2.681 25.6672013 2012

2.681 25.667

Vencimento

2015 2016 2017 2018 2019Após 2019 Total

Valores 111

11. Obrigações tributárias2013 2012

16.070 11.4602013 2012

16.070 11.46012. Provisão para contingênciasa) Composição

2013 2012

1.386 26b) Movimentação

2012 Adições Baixas 2013

26 1.360 - 1.386

13. Patrimônio líquidoa) Capital social

Acionistas Tipo A Tipo B %

60.000 20.000.000 100%

b) Reservas legal

c) Reserva de retenção de lucros

d) Reservas de incentivos

14. Receita Operacional líquida2013 2012

61.091 60.33315. Custos dos serviços vendidos

2013 2012

(29.300) (35.909)16. Despesas gerais e administrativas

2013 2012

2.958 (2.630)17. Despesas tributárias

2013 2012

1.245 549

2013 2012

90 102

(7.660) (5.699)(7.570) (5.597)

Saldo contábil

Valor de mercado (não

auditado)

(15.244) (15.244)

continuação

continua


-ro - Visão geral

Risco de crédito

Risco de liqui-dez

Risco de mercado

Risco operacional

Risco cambial

Risco de taxas de juros -

Ana Paula Gil Dias - Diretora

Gisely Ribeiro Dias Campos

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Eletricidade Paraense S.A.

Opinião sobre as demonstrações contábeis

ÊnfaseOperações entre partes relacionadas

Responsabilidade da Administração sobre as de-monstrações contábeis

Responsabilidade do auditor pela auditoria das de-monstrações contábeis

BDO RCS Auditores Independentes SS

Francisco de Paula dos Reis JúniorContador CRC 1 SP 139268/O-6 S - PA

José Martins AlvesContador CRC MS 009938/O-0 - S - PA

continuação

Fim

Protocolo: 330775



Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)

AtivoNota

explicativa 2012 2011Passivo e patrimônio líquido

Notaexplicativa 2012 2011

Circulante Circulante

5.047 5.920 54.223 41.533

Não circulante Não circulante

34.229 59.215 Patrimônio líquido

110.848 130.458

27.443 35.630

Total do ativo 115.895 136.378 Total do passivo e do patrimônio líquido 115.895

136.378



Nota explicativa 2012 2011Receita operacional líquida 60.333 50.594 Custo dos serviços vendidosResultado operacional bruto 24.424 29.180 Despesas operacionais

(4.912) (6.187)Resultado antes do resultado

19.512 22.993


(5.055) (3.620)Lucro líquido do exercício 8.860 7.013 Lucro líquido por ação de

0,44 0,35 As notas explicativas da Administração são parte

integrante das demonstrações contábei



8.860 7.013 Total do resultado abrangente atribuível aos:

8.860 7.013 As notas explicativas da Administração são parte


Demonstrações das mutações do patrimônio líquidoEm 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)

Reserva de lucros

Capital social

Reserva legal



lucros Lucros

acumuladosPatrimônio

líquidoEm 1º de janeiro de 2011 20.060 329 1.397 4.857 - 26.643

Em 31 de dezembro de 2011 20.060 679 3.373 11.518 - 35.630

Em 31 de dezembro de 2012 20.060 1.122 5.965 296 - 27.443 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais)2012 2011

Lucro líquido do exercício 8.860 7.013 Itens que não afetam o caixa operacional

16.187 20.941 Aumento e diminuição das contas de ativo e passivo

16.265 989 Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais 32.452 21.930 Fluxo de caixa aplicado nas atividades de investimentos


Recursos líquidos provenientes(26.197) (5.065)

Variação no saldo de caixa e equivalentes 1.145 (1.343)

Variação no saldo de caixa e equivalentes 1.145 (1.343)


Notas explicativas da Administração às

31 de dezembro de 2012 - (Em milhares de Reais)1. Contexto operacional

2. Apresentação das demonstrações contábeis2.1 Apresentação das demonstrações contábeis

2.2 Base de preparação

2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação

3. Principais práticas contábeis adotadas

3.1. Caixa e equivalentes de caixa

3.2. Empréstimos e recebíveis

3.3. Imobilizado - i. Reconhecimento e mensuração

ii. Custos subsequentes

iii. Depreciação

3.4. Arrendamento mercantil

3.5. Redução ao valor re-cuperável

-vativos

3.7. Ativos circulantes e não circulantes

3.8.

3.9. Provisões

Ativos contingentes

Passivos contingentes

3.10. Imposto de renda e contribuição social

3.11. Passivos circulantes e não circulantes

continua


3.12. Operações de com-pra e venda de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

3.13. Reconhecimento da receita

3.14.

4. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011

1.302 1572012 2011

1.285 86

5. Impostos a recuperar 2012 2011

4.793 6.253

682 2.723


3.011 2.9537. Partes relacionadas 2012 2011

Remuneração do pessoal-chave da admi-nistração

9.081 30.037 29.667 31.063 8. Imobilizado

Em serviçoTaxas


acumuladaSaldo em

31/12/2011Geração

Transmissão


Total do imobilizado em serviço 86.800 17.963 (1.094) (8.844) 94.825 Em cursoGeração

8.072 - (6.899) - 1.173 Total do imobilizado 94.872 17.963 (7.993) (8.844) 95.998 Em serviçoGeração

Taxas depreciação Custo Adições Baixas

Depreciação acumulada

Saldo em 31/12/2012

Transmissão


Total do imobilizado em serviço 103.669 5.110 (16) (12.973) 95.790 Em cursoGeração

1.173 - (60) - 1.113 Total do imobilizado 104.842 5.110 (76) (12.973) 96.903

9. DiferidoTaxa de

amortização CustoAmortização

Acumulada 2011

2.413 (1.448) 965Taxa de


Acumulada 2012

2.413 (1.930) 483


20.874 9.361

Taxas Garantias 2012 2011

25.667 51.7852012 2011

25.667 51.785

Vencimento

2014 2015 2016 2017 2018Após 2018 Total

Valores 2.249

12. Obrigações tributárias2012 2011

11.460 8.3292012 2011

11.460 8.32913. Patrimônio líquidoa) Capital social


60.000 20.000.000 100%

b) Reservas legal

c) Reserva de retenção de lucros




2012 2011

(35.909) (21.414) 16. Despesas gerais e administrativas

2012 2011

(2.630) 4.215)17. Despesas tributárias

2012 2011

(549) (1.225)

2012 2011

102 121

(5.699) (12.481) (5.597) (12.360)

Saldo contábil


auditado)

(45.239) (45.239)

continua

continuação


Visão geral

Risco de crédito

Risco de liqui-dez

Risco de mercado

Risco operacional

Risco cambial

Risco de taxas de juros





Opinião sobre as demonstrações contábeisEletricida-

de Paraense S.A.

Eletri-cidade Paraense S.A.

ÊnfaseOperações entre partes relacionadas



BDO RCS Auditores Independentes SS

Francisco de Paula dos Reis JúniorContador CRC 1 SP 139268/O-6 S - PA

José Martins AlvesContador CRC MS 009938/O-0 - S - PA

continuação

Fim

Protocolo: 330776


continua


Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais)

AtivoNota

explicativa 2011 2010Passivo e patrimônio líquido

Nota explicativa 2011 2010

Circulante Circulante

5.920 8.284 41.533 50.921Não circulante Não circulante

59.215 52.289Patrimônio líquido

130.458 121.569

35.630 26.643 Total do passivo e do patrimônio líquidoTotal do ativo 136.378 129.853 136.378 129.853


Demonstrações das mutações do patrimônio líquidoEm 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais)

Reserva de lucros

Capital social

Reserva legal



lucros Lucros

acumuladosPatrimônio

líquido

Em 1º de janeiro de 2010 20.060 13 251 20.324

Em 31 de dezembro de 2010 20.060 329 1.397 4.857 - 26.643

Em 31 de dezembro de 2011 20.060 777 3.373 11.420 - 35.630As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.


Nota explicativa 2011 2010

Receita operacional líquida 52.570 49.839Custo dos serviços vendidosResultado operacional bruto 31.156 20.941Despesas operacionais

(6.187) (8.072)Resultado antes

24.969 12.869


(3.620) (2.620)Lucro líquido do exercício 8.989 6.319Lucro líquido por ação de capital

0,45 0,32As notas explicativas da Administração são parte

integrante das demonstrações contábeis



Total do resultado abrangente do exercício 8.989 6.319Total do resultado abrangente atribuível aos:

8.989 6.319As notas explicativas da Administração são parte


dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais)2011 2.010

Lucro líquido do exercício 8.989 6.319Itens que não afetam o caixa operacional

20.941 14.867Variação nos ativos e passivos:

989 (914)Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais 21.930 13.953Fluxo de caixa aplicado nas atividades de investimentos


Recursos líquidos provenientes (5.065) 6.840

Variação no saldo de caixa e equivalentes (1.343) 962

Variação no saldo de caixa e equivalentes (1.343) 962


Notas explicativas da Administração às

31 de dezembro de 2011 - (Em milhares de Reais)1. Contexto operacional

2. Apresentação das demonstrações contábeis2.1. Apresentação das demonstrações contábeis -

2.2. Base de preparação -

2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação -

3. Principais práticas contábeis adotadas

3.1. Caixa e equivalentes de caixa -

3.2. Empréstimos e recebíveis -

3.3. Imobilizado - i. Reconhecimento e mensuração -

ii. Custos subsequentes -

iii. Depreciação -

3.4. Arrendamento mercantil -

3.5. Redução ao valor recuperável -

derivativos -

3.7. Ativos circulantes e não circulantes -

3.9. Provisões -

3.10. Imposto de renda e contribuição social -

3.11. Passivos circulantes e não circulantes -

3.12. Operações de compra e venda de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. -


continuação

continua

3.13. Reconhecimento da re-ceita -

-ceiras -

4. Caixa e equivalentes de caixa2011 2010

157 1.500

2011 2010

86 1.439

5. Impostos a recuperar2011 2010

6.253 8.398

2.723 5.272


2.953 1.5127. Partes relacionadas

2011 2010

Remuneração do pessoal-chave da administração -

29.667 31.063 27.474 30.5018. ImobilizadoEm serviço Geração



Saldo em 31/12/2010

Transmissão


Total do imobilizado em serviço 75.198 13.606 (2.004) (5.351) 81.449Em cursoGeração

5.096 6.226 (3.250) - 8.072Total do imobilizado 80.294 19.832 (5.254) (5.351) 89.521

Em serviçoGeração



Saldo em 31/12/2011

Transmissão


Total do imobilizado em serviço 86.800 17.963 (1.094) (8.844) 94.825Em cursoGeração

8.072 - (6.899) - 1.173Total do imobilizado 94.872 17.963 (7.993) (8.844) 95.998

9. DiferidoTaxa de


Acumulada 2010

2.413 (965) 1.448Taxa de


Acumulada 2011

2.413 (1.448) 965


9.361 11.534

Modalidade Taxas Garantias 2011 2010

51.785 55.2162011 2010

51.785 55.216

Vencimento

2013 2014 2015 2016 2017Após 2017 Total

Valo-res 25.380

12. Obrigações tributárias 2011 2010

8.329 5.6582011 2010

8.329 5.65813. Patrimônio líquidoa) Capital social -


60.000 20.000.000 100%

b) Reservas legal -

c) Reserva de retenção de lucros -




2011 2010

(21.414) (28.898)16. Despesas gerais e administrativas

2011 2010

4.215) (6.081)17. Despesas tributárias

2011 2010

(1.225) (1.188)

2011 2010

121 99

(12.481) (4.029)(12.360) (3.930)

Saldo contábil


auditado)

(60.989) (60.989)

Visão geral -


continuação

Risco de crédito -

Risco de liqui-dez -

Risco de mercado -

Risco operacional -

Risco cambial -

Risco de taxas de juros -




Eletricidade Paraense S.A. - Opinião sobre as demonstrações contábeis


Eletrici-dade Paraense S.A.

Ênfase - Operações entre partes relacionadas

Outros assuntos



BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 SP 013846/O-1 – S – PA

Francisco de Paula dos Reis Júnior Contador CRC 1 SP 139268/O-6 S - PA

José Martins Alves Contador CRC MS 009938/O-0 – S – PA

Fim

Protocolo: 330777

DIÁRIO OFICIAL2018/06/27 · DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira 27 de junho de 2018 República...

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