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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.957 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 22 PÁGINAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1794 DE 3 DE MAIO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza- ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suple- mentar , no valor de R$ 1.106.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dota- ção(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.106.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin- te(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 400.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 306.300,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 03/05/2019, as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 3 DE MAIO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1799 DE 7 DE MAIO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza- ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplemen- tar , no valor de R$ 24.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.200,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 20.900,00 12.02.10.303.0162.096-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin- te(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.200,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 20.900,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 07/05/2019, as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE MAIO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diarioofi[email protected] Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358

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DIÁRIO OFICIALÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999

PODER EXECUTIVO DECRETOS

ANO XXI / Nº 4.957 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 22 PÁGINAS

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1794 DE 3 DE MAIO DE 2.019

Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza-ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suple-mentar , no valor de R$ 1.106.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dota-ção(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.106.300,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-te(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado

400.000,0012.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal

306.300,0012.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial

400.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 03/05/2019, as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 3 DE MAIO DE 2.019

DÉLIA GODOY RAZUKPrefeita Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1799 DE 7 DE MAIO DE 2.019Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019,

conforme especificado nos artigos.A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza-ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.

D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplemen-

tar , no valor de R$ 24.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Fisi 1.200,0012.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita

20.900,0012.02.10.303.0162.096-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri

2.000,00Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior

serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-te(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 1.200,0012.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 20.900,0012.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita

2.000,00Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a partir de revogados 07/05/2019, as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE MAIO DE 2.019DÉLIA GODOY RAZUK

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Rua Coronel Ponciano, 1.700

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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

DECRETOS

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1821 DE 17 DE MAIO DE 2.019Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019,

conforme especificado nos artigos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza-ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.

D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplemen-

tar , no valor de R$ 588.468,49, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 2.828,6012.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 95.549,9912.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Fisi 1.000,0012.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial

197.171,4012.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 93.535,2012.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 142.248,3012.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 56.135,00Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior

serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-te(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.301.0142.090-319011-Licença Maternidade - Ipssd

197.171,4012.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 98.378,5912.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.000,0012.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 93.535,2012.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 142.248,3012.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita

56.135,00Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a partir de revogados 17/05/2019,as disposições em con-trário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE MAIO DE 2.01

DÉLIA GODOY RAZUKPrefeita Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1836 DE 23 DE MAIO DE 2.019Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019,

conforme especificado nos artigos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza-ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.

D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplemen-

tar , no valor de R$ 108.409,59, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente

2.638,8512.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 2.020,7412.02.10.302.0152.145-339014-Diárias - Civil 60,0012.02.10.305.0172.202-339032-Material de Distribuição Gratuita

23.250,0012.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 440,0012.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas

Fisi 80.000,00Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior

serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-te(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas

Fisi 80.000,0012.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

2.638,8512.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.171,7412.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Fisi 849,0012.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 60,0012.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 23.250,0012.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Fisi 440,00Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a partir de revogados 23/05/2019, as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE MAIO DE 2.01DÉLIA GODOY RAZUK

Prefeita Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1851 DE 29 DE MAIO DE 2.019Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019,

conforme especificado nos artigos.A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza-ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplemen-tar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.000,0012.02.10.303.0161.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Fisi 2.000,00Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior

serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-te(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.000,0012.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita

2.000,00Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a partir de revogados 29/05/2019, as disposições em con-trário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE MAIO DE 2.01DÉLIA GODOY RAZUK

Prefeita Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1852 DE 30 DE MAIO DE 2.019

Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autoriza-ção Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.

D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suple-

mentar , no valor de R$ 6.159.257,93, para reforço da(s) seguinte(s) dota-ção(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado

1.587,8212.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado

447.083,8512.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas

47.945,0212.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesso-

al 250.955,8612.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 12.000,0012.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 13.442,2212.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 40.295,6912.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas

4.788,3012.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 93.624,8612.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 4.490.907,9812.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 217.293,7912.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas

8.963,4312.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado

3.781,3312.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado

2.001,3312.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 9.811,4612.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 1.004,6112.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas

1.280,1712.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado

1.587,8212.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesso-

al 361.228,0512.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas

3.394,3812.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 28.629,9012.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesso-

al 93.008,0012.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.000,0012.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesso-

al 17.642,06Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior

serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguin-te(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesso-

al 1.367.787,4212.02.10.301.0142.197-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES

207.293,7912.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10.000,0012.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 83.268,7412.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Juri 4.490.907,98Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a partir de revogados 30/05/2019, as disposições em con-trário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE MAIO DE 2.01

DÉLIA GODOY RAZUKPrefeita Municipal

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

PORTARIAS

Portaria de Benefício nº. 071/2019/PREVID

“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANE DE FÁTIMA TRICHES e dá outras providências.”

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições le-gais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servi-dora ELIANE DE FÁTIMA TRICHES, matrícula 85941-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portugue-sa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.

Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados/MS, 01 de julho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZDiretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios

Portaria de Benefício nº. 070/2019/PREVID

“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT e dá outras providências.”

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições le-gais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à ser-vidora ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula 79981-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados--MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.

Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados/MS, 01 de julho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZDiretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios

Portaria de Benefício nº. 072/2019/PREVID

“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RENATA SCHOWANTZ e dá outras providências.”

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições le-gais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servido-ra RENATA SCHOWANTZ, matrícula 68011-1, ocupante do cargo efetivo de Pro-fissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.

Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados/MS, 01 de julho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZDiretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios

Portaria de Benefício nº. 069/2019/PREVID

“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA RODRI-GUES BORGES e dá outras providências”.

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições le-gais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA RO-DRIGUES BORBES, matrícula 501111-3, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Doura-dos/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Fe-deral.

Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de julho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZDiretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios

PORTARIA Nº 041/2019/ADM/PREVID

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municí-pio de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDREA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezem-bro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 01 de julho de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposi-ções em contrário.

Dourados/MS, 28 de junho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

PORTARIA Nº 042/2019/ADM/PREVID

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municí-pio de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública, ETIANE ALEXANDRE NANTES, ma-trícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de julho de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposi-ções em contrário.

Dourados/MS, 28 de junho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

PORTARIAS

PORTARIA Nº 043/2019/ADM/PREVID

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Muni-cípio de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública, ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de julho de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposi-ções em contrário.

Dourados/MS, 28 de junho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

PORTARIA Nº 044/2019/ADM/PREVID

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municí-pio de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECI-DA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MEN-DES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 01/07/2019 a 15/07/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados/MS, 28 de junho de 2019.

THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente

RESOLUÇÕES

Resolução nº. Ret.Edital/06/589/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

“Rerratifica o contido nos editais: EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO N° 01/2019 E EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO N° 03/2019.”

R E S O L V E: Art. 1º. Fica retificado, em parte, o contigo no “EDITAL/SEMAD/AV.DESEM-

PENHO N° 01/2019 – DIVULGA O TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO”, publicado nas páginas 16 a 48 do Diário Oficial do Município de Dourados – MS n° 4.938, de 31 de maio de 2019 e com efeitos a partir de tal data, nos termos adiante expostos.

§1°. Na publicação da p. 25 do referido diário:

§2°. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput deste ar-tigo.

Art. 2º. Fica retificado, em parte, o contigo no “EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPE-NHO N° 03/2019 – DIVULGA A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS REFERENTE A PROMOÇÃO/2019”, publicado nas páginas 4 a 36 do Diário Oficial do Município de Dourados – MS n° 4.949, de 17 de junho de 2019 e com efeitos a partir de tal data, nos termos adiante expostos.

§1°. Na publicação da p. 12 do referido diário:

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas dos Diários Oficiais referidos nos artigos 1° e 2°, para cada caso respectivo.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

Resolução nº.Gl/06/1.214/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Or-gânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao Servidor Público Municipal WAGNER SOUZA DA SILVA, Matrícu-la nº. “114772477-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/1.215/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIA-NI, matrícula nº. “114763596-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDU-CACAO INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED) “23” (vinte e três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de: 06/05/2019, 09/05/2019 a 18/05/2019 e de 20/05/2019 a 31/05/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)

(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)

PASSE A CONSTAR:

ONDE CONSTA:

LETRA* SECRETARIA

82731 2CARMEM

APARECIDA LUCHESE ALVES

ASSISTENTE DE APOIO

EDUCACIONAL19/05/2000 19 anos, 1

mês e 13 diasG SEMED

MATR* R* NOME DO SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO*

Tempo de Efetivo

Exercício NO CARGO

LETRA* SECRETARIA

82731 2CARMEM

APARECIDA LUCHESE ALVES

ASSISTENTE DE APOIO

EDUCACIONAL19/05/2000 19 anos, 1

mês e 13 diasF SEMED

MATR* R* NOME DO SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO*

Tempo de Efetivo

Exercício NO CARGO

(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)

(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)

ASSISTENTE DE APOIO

EDUCACIONAL35

PASSE A CONSTAR:

ONDE CONSTA:

82731 2CARMEM

APARECIDA LUCHESE ALVES

G 19/05/2000 SEMED

ASSISTENTE DE APOIO

EDUCACIONAL35

MATR R SERVIDOR CAT (LETRA) EXERCÍCIO SECRETARIA NOME DO CARGO NOTAS

82731 2CARMEM

APARECIDA LUCHESE ALVES

F 19/05/2000 SEMED

MATR R SERVIDOR CAT (LETRA) EXERCÍCIO SECRETARIA NOME DO CARGO NOTAS

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

Resolução nº. Ldf/6/1.216/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA DA SILVA ARE-CO SANTOS, matrícula nº. “114762052-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 479/2019, constante no Processo Adminis-trativo nº. 1.949/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/1217/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONARDO ZANATTA MUNARINI, matrícula nº. “114772474”, ocupante do cargo de GUARDA MUNI-CIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/06/2019 a 13/06/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

Resolução nº. Mob.hr/06/1.218/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao Servidor Público Municipal, IVAN SADER GASPAROTTO, ma-trícula funcional nº. “114760516-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), MOBILIDADE DE HORÁRIO todos os dias as 14:30 (quatorze e trinta) horas pelo período de 12 (doze)meses, a partir do dia 29/05/2019, sem prejuízo a sua remu-neração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de o servidor apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 469/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.898/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/1.219/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LO-PES, matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,

lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/06/2019 a 19/06/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 477/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.897/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/1.220/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CATHARINA IGNEZ VAS-CONCELLOS, matrícula nº. “114769514-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL, lotado (a) na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “27” (vinte e sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua re-muneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/05/2019 a 08/06/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 476/2019, constante no Processo Adminsitrativo nº. 1.896/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

Resolução nº. Av/6/1.221/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FLORIANO, matrícula nº. “114762946-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “5.381” (cinco mil, trezentos e oitenta e um) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – Governo do Paraná - PR, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme certificado pelo Instituto Paraná Previdência através da CTC nº. 009594, emitido em 16/04/2019, no(s) período(s) compreendido(s) de: 21/12/1992 a 18/09/2007; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 468/2019, constante do Processo Administrativo nº. 2.100/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

Resolução nº. Av/6/1.222/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA PEREIRA BONETTI, ma-trícula nº. “147791-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “569” (quinhentos e sessenta e nove) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, certifica-do através da CTC nº. 379/2019/AGEPREV, emitida em 04/04/2019, nos períodos compreendidos de: 18/03/1991 a 31/12/1991, 08/02/1993 a 14/02/1993, 01/04/1993 a 16/08/1993 e de 03/08/1998 a 15/12/1998 (todos na função de Professor); em con-formidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 467/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.098/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/1223/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:

Conceder à Servidora Pública Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, ma-trícula nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/06/2019 a 28/06/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

Resolução nº. Can/06/1.224/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Mu-

nicipal, ODELICE ANA PITOL, matrícula funcional nº “114762569-1” ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotada na SECRETARIA MUNICI-PAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), homologado através da Resolução nº. Av/08/1.570/2018/SEMAD, publicada em Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.753, pag. 03, do dia 15 de agosto de 2018, que concedeu “7.097” (sete mil e noventa e sete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 18/04/1970 a 31/10/1972, 07/12/1972 a 23/01/1973, 08/02/1973 a 25/08/1973, 01/11/1973 a 06/12/1973, 02/01/1974 a 20/05/1974, 19/09/1974 a 16/02/1977, 25/05/1977 a 04/11/1977, 13/01/1978 a 13/02/1978, 02/05/1982 a 18/02/1988, 01/04/1997 a 22/08/2001 e de 01/10/2004 a 11/05/2007; conforme Pa-recer nº. 466/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.962/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações ne-

cessárias.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

Resolução nº. Ldf/6/1.225/2019/SEMAD

Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados...

R E S O L V E:Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILMA XAVIER DO NAS-

CIMENTO, matrícula nº. “114760573-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de fa-miliar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/06/2019 a 14/06/2019, con-forme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 489/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.979/2019.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.

Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração

Resolução/SEMAS nº 21, de 28 de junho de 2019.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.

Considerando a reunião ordinária do dia 13 de junho de 2019, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, quanto a composição da sua Diretoria.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, em substituição, membro para composição da Diretoria do Con-selho Municipal de Políticas sobre Drogas, sendo:

2º Secretário: Giovanna A. Bezerra Duarte, em substituição à Cristiano Pereira de Souza.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro-ativos à 13 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Dourados (MS), 28 de junho de 2019.

Maria Fátima Silveira de AlencarSecretária Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO N°084/2019/CVP/SEMED

“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.”

Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário e respeitadas as datas de início desta resolução.

Dourados, 26 de junho de 2019.

Silvia Hiroko Sonoda MatsubaraPresidente da CVP

Upiran Jorge Gonçalves da SilvaSecretário Municipal de Educação

RESOLUÇÃO Nº085/2019/CVP/SEMED

“Divulga a nota obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2018, dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Esco-las e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.”

Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Com-plementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 137/2018/CVP/SEMED.

R E S O L V E:

Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dourados, 26 de junho de 2019.

Silvia Hiroko Sonoda MatsubaraPresidente da CVP

Upiran Jorge Gonçalves da SilvaSecretário Municipal de Educação

1 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS B C 01/02/2019

2 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS

G H 18/02/2019

ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº084/2019PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº MATRÍCULA NOME CLASSE A PARTIR DE

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA

1 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 1002 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 883 86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 1004 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 905 114770285-3 ADIANA DOS SANTOS FARIA 886 114762611-2 ADNÉIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 907 114762720 – 1 ADOALDO SPESSATO RODELINI 1008 58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 1009 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 97

10 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 10011 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 10012 114771716-3 ADRIANA DA SILVA LEONARDO 9013 114771702-3 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 9014 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 10015 114770943-4 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 9016 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 9017 114772232-2 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 8818 114760936-3 ADRIANA LINÉ 9819 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 10020 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 10021 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 9022 80371-4 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 9023 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 9024 114762409-3 ADRIANA SILVA DE JESUS 9025 79821-1 ADRIANA SILVA ELGER 10026 79821-3 ADRIANA SILVA ELGER 10027 66291-1 ADRIANA SOTOMA 10028 66291-3 ADRIANA SOTOMA 10029 114765229-4 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS 9030 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 9031 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 9032 114772054-1 ADRIANE AFONSO 9033 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 9034 114772254-3 ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 9035 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 9836 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 9037 114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO SANTOS 9038 501273-2 AGUILERA DE SOUZA 8839 501273-4 AGUILERA DE SOUZA 8840 114766574-8 AICIR DOS SANTOS VILHARVA 9841 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 10042 114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 10043 114771405-1 ALAN LUIZ JARA 9044 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 10045 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 9046 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 10047 150481-6 ALDENICE MARIA DA SILVA 9048 114770091-5 ALDINEIA ALVES ROLIM 9049 114771348-1 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 9050 114764784-5 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 9051 114762309-1 ALIADNE NALIN 9852 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 9053 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 10054 114771587-4 ALINE CRISTINA DA SILVA 9055 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 9056 114761911-3 ALINE DOMINGOS GUILHERME 90

BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2018ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº085/2019/CVP/SEMED

57 114764851-2 ALINE GERONIMO DE SOUZA 10058 114768148-2 ALINE KASTSUKO NAKANO 9859 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 8860 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 9061 74241 – 2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 9062 114772082-3 ALINE NUNES VILALBA 9063 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS 9064 114766576-5 ALINE RENATA AMADA ONO 10065 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 9066 114770505-4 ALINE SANTOS DE PAULA 9067 114771162-4 ALINE SILVA CANDIDO 9068 83221-2 ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 9869 114771550-4 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 9070 114771618-3 ALINY SILVA FERNANDES 8871 114766670-4 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 9072 114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 9873 114760538-4 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 9874 152661-2 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 10075 152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 10076 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 9077 7441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 9878 7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 9879 114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 9880 114770024-3 AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 9081 114772209-2 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 9082 114763686-6 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 10083 114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 10084 114769375-6 AMÉLIA HITOMI HIGA 9085 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 9086 114771359-1 ANA CAROLINA BERGERAND 100

87 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 9088 114772149-1 ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI 9089 114771364-1 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 10090 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA 9091 114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 8892 502061 -4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 9093 502061 -6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 9094 114765368-4 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 9095 114763687-7 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 10096 114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 10097 114765640-5 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 9098 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 10099 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100100 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 96101 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 90102 114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO 100103 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 100104 114768318-2 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 96105 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 100106 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100107 3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100108 80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90109 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 100110 114769696-4 ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 90111 114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 100112 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100113 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100114 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90115 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 98116 114761889-4 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 98117 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 98118 500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 98119 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 88120 114770158-3 ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 100121 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 100122 114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO 100123 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 90124 114770984-4 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 90125 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90126 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 96127 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 98128 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 90129 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 100130 114768001-5 ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 90131 114762459-3 ANAÍSA NANTES DE ARAUJO SOUZA 90132 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES 90133 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 98134 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 90135 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 100136 43551 – 1 ANDRÉ LÚCIO GONÇALVES RODRIGUES 90137 114771347-1 ANDRÉ LUIS KUHN 100138 114765641-7 ANDRE NUNES DA COSTA 90139 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 100140 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTODE MELO 90141 114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96142 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90143 114764976-2 ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 90144 114760067 – 3 ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 100145 60581-1 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100146 60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100

147 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 86148 114767793-2 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA 90149 114772099-4 ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 86150 114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100151 114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 100152 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 90153 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 100154 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100155 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100156 114770088-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 80157 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 90158 114768085-4 ANELISE FERREIRA FARIAS 90159 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 98160 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 98161 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100162 90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100163 114765956-6 ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 90164 502150 – 3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 100165 48341 – 1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 100166 114770632-4 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 90167 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 100168 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 90169 501048-8 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 90170 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 100171 501501- 4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 100172 501501-8 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 100173 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 90174 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90175 80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90176 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

177 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE 80178 114764560-1 ANGELA VASCONCELLOS 90179 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 90180 114772178-2 ANGELINA DE ALMEIDA 90181 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA 89182 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA LOPES 80183 114770934-2 ANGELITA DA CRUZ ESPÍNOLA 98184 114772191-2 ANGELITA DE AZEVEDO PAREDES 90185 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 100186 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90187 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 88188 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES 90189 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 100190 501803-4 ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO 90191 114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 100192 114766713-2 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 96193 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 90194 114764842-2 ANTONIO CARLOS BARBOSA 100195 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 90196 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 90197 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 94198 114764942-3 APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 90199 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 98200 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100201 72771-5 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100202 114769753-4 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 90203 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100204 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100205 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 100206 114770718-5 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 90207 114772224-2 ARLEI GONÇALVES 90208 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90209 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 90210 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDÃO 90211 152411-1 AUREO SALES SOARES 96212 152411-3 AUREO SALES SOARES 96213 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 90214 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 88215 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO 90216 114761022 – 3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 98217 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 98218 114772132-3 BIANCA CAVALHEIRO GARROS 90219 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 90220 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 88221 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 90222 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 100223 114768728-5 BRUNA SALTARELI DA SILVA 90224 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 90225 114771542-3 BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 90226 114771370-1 BRUNO BURAFATTI GRISOLIA 88227 114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS 100228 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 100229 114760488-2 CAJETANO VERA 100230 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 90231 114771115-3 CAMILA BENITES BIELESKI 90232 114768272-3 CAMILA DE PAIVA CARLONE 90233 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 100234 114772268-1 CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 90235 114769832-6 CAMILA RIBEIRO DRESCH 87236 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 90

237 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 90238 114771176-2 CARINA LAIER ARAUJO 100239 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 98240 114771482-1 CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA 90241 114770427-4 CARLA RHODEN 96242 114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 100243 501275 – 6 CARLENE RODRIGUES 100244 501275 – 4 CARLENE RODRIGUES 100245 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 90246 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98247 68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100248 114762508 – 2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 100249 43121 -1 CARMEN LÚCIA DE PAULA 90250 114768106-2 CAROLINA STEFANELLO PIRES 86251 114769506-2 CAROLINE DE CASTRO SANTOS 90252 114763016-3 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 90253 114769975-4 CAROLINE DE PAIVA CARLONE 88254 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO 90255 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 88256 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO 90257 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRO 90258 501498-4 CELIA CABREIRA 86259 501482-6 CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 100260 22591-1 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 98261 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 90262 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 100263 79291-2 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100264 4481 – 3 CÉLIA RIGINALDO FAUSTINO 97265 114762677 – 2 CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA 100266 72741-1 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 100

267 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 100268 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 100269 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 80270 114764849-2 CELMA ESPÍNDOLA TORQUATO 100271 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 90272 114772186-2 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 90273 114769201-4 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA 100274 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100275 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 100276 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 88277 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 88278 42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 100279 34911-1 CIMARA MORAES 90280 114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 96281 114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 96282 114765293-7 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 89,5283 114769899-4 CINTIA DOMITILA SELAJA 100284 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA PIVETA 90285 114772227-2 CLAIR TEREZINHA LINDNER 90286 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 90287 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 100288 79881-1 CLAUDEMIR SARTORI 90289 79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 90290 114763439-2 CLAUDIA ANGELA DA SILVA 88291 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 100292 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90293 114772199-2 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES 90294 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100295 114767163-2 CLAUDIA NATÁLIA SAES QUILES 90296 114769948-6 CLÁUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 100297 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 90298 114770866-4 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 100299 114761321-3 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 90300 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90301 114764054-1 CLEA DE SOUZA PAZ ARGUEIRO 90302 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100303 114765175-3 CLÉIA SOUZA PEREIRA 98304 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO 100305 62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100306 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 100307 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100308 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 88309 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100310 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100311 114769584-3 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 100312 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 90313 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 90314 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 100315 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100316 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100317 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 100318 114772213-2 CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA 90319 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100320 432011-1 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 98321 432011-3 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 98322 4781-1 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100323 4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100324 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100325 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100326 80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100

327 69691-1 CRISTIANE AKEME MINOHARA 100328 114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO 100329 114772198-2 CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA 90330 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 90331 114769092-4 CRISTIANE GOMES DA SILVA 86332 501504 – 4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 90333 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 90334 114772236-2 CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO 88335 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 90336 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100337 114771086-4 CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI 90338 42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 90339 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS 90340 114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 90341 114772150-1 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 90342 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 90343 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA 90344 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 96345 114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO 90346 114764515-1 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 80347 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 90348 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90349 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90350 114771558-4 DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 90351 500294-3 DAISA INSFRAN 90352 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 100353 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 100354 114769285-2 DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 100355 114770209-4 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 88356 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

357 114764857-2 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 90358 114766684-2 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 90359 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 90360 114761506-2 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 99,5361 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 90362 114769163-4 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 90363 114764859-3 DANIELY DE MATOS VILLALBA 90364 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 98365 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA366 502038 – 2 DARLENE DUARTE CHAVES 100367 114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 90368 114771749-5 DAYANE DIAS CANDIDO 90369 114765415-4 DAYANE RODRIGUES PASTOR 100370 80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90371 80291-3 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90372 114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100373 114769354-2 DEBORA LETICIA LINS MARTINS 90374 114772222-2 DÉBORA MILITÃO TRINDADE MOURA 88375 114771553-4 DEBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 90376 33401-1 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 98377 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 98378 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 100379 114772273-1 DELMA RITA GOMES 90380 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100381 501837-2 DELSON ROBERDO 90382 114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS 100383 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88384 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 90385 80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 90386 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100387 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100388 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100389 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA 100390 114771381-1 DILCIANE MARIA MARAFON 100391 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 100392 79951-2 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 90393 79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 90394 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 100395 78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI 100396 78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100397 501336-6 DIRCE VERÍSSIMO DE OLIVEIRA LIMA 100398 114764428-1 DIRLEI ZOLET 100399 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 100400 501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 100401 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90402 79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES 100403 79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 100404 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 100405 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 100406 5071-1 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 100407 147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI 90408 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 100409 114765936-2 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 90410 114771461-1 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 80411 114771458-1 EDILAINE DE MELLO MACEDO 100412 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 100413 74321-6 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 90414 114764989-3 EDILENE AEDO JERONIMO 100415 114772153-1 EDILENE DE MORAIS 90416 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 100

417 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90418 501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 100419 144762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 100420 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90421 114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90422 114763700-2 EDINA LUZIA FERRO 90423 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 90424 114767711-6 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 90425 11466534-2 EDIVALDO TEIXEIRA MORAES 90426 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 88427 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 90428 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 98429 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 90430 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 90431 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 90432 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 100433 114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 90434 79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 100435 52081-6 EDNEIA GUEIROS DE FRANÇA 90436 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90437 114769166-5 EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 90438 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90439 114764517-3 EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 79440 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 100441 114771172-4 EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 90442 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 100443 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 98444 114760056-2 EGIZELE MARIANO DA SILVA 100445 114771640-2 ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO 88446 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 98

447 114772188-2 ELAINE DORNELES GOMES 90448 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 100449 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES RIBEIRO 90450 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100451 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100452 114768442-2 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 100453 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100454 114771680-4 ELBER PEREIRA GOMES 90455 76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 90456 76031-3 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 90457 114768275-4 ELENA FLORES FERNANDES 90458 114770148-4 ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO 90459 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER 100460 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100461 43571-1 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100462 80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100463 90440-3 ELENITA DE FREITAS SCHNEIDER 90464 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 100465 114763701-4 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO 90466 114769894-4 ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 90467 114771396-1 ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 100468 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 100469 151491-6 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100470 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100471 114769300-4 ELIANE DA SILVA MARIANO 80472 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 100473 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 100474 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 90475 114770135-3 ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 100476 114771534-4 ELIANE MARQUES VARGAS 90477 43361-1 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 98478 43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 98479 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 88480 501972-4 ELIANE MELO DOS SANTOS 90481 114771417-1 ELIANE MOURA DA SILVA 88482 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 100483 152461-4 ELIANE PEREIRA ISIDORO 90484 114772104-3 ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 90485 114768774-4 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 90486 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 88487 114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI 100488 501514-4 ELIAS MOREIRA 100489 114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES 98490 114761445-5 ÉLIDA CÍCERA BORGES 98491 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 88492 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 88493 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 100494 114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 90495 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90496 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 90497 114772202-2 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 90498 63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100499 63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100500 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 100501 114771630-2 ELISABETE MARIA DA SILVA 90502 114769403-4 ELISANGELA ALVES DA SILVA 90503 146241-4 ELISÂNGELA BENITES MANFRÉ MOREIRA 90504 114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 98505 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 90506 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 90507 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 100508 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90509 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 100510 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 88511 114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 90512 114768352-5 ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU 90513 114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 100514 501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 90515 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 96516 5421-2 ELIZABETE VALÉRIO 100517 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 100518 33091-4 ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 90519 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90520 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 100521 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100522 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100523 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 100524 500328-4 ELIZETE FELIX DA SILVA 90525 114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN 88526 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 90527 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 100528 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 88529 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO 90530 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 100531 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 100532 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 90533 80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 88534 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 88535 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 90536 114771525-4 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 100

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

537 114768865-2 EMANUELE BERNAL 90538 42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100539 114761876-5 EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 90540 114762509-2 EMISLENE DA SILVA MARIANO 90541 114771620-5 ERACILDA DE SOUZA SILVA 100542 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA 90543 114772230-2 ERICA MANARI MOREIRA 90544 114771623-4 ERICA PEREIRA CAMARGO 90545 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 100546 114771421-1 ERIVALDO BEZERRA 90547 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 88548 114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 88549 114762078-5 ESTELA MARCIA SANT`ANA DE AGUIAR GUEIROS 90550 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 86551 33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 90552 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 100553 114761105-2 EUNICE AÊDO JERONIMO 100554 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90555 114762319-5 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90556 501811-6 EUNICE FERREIRA CARNAÚBA DA SILVA 90557 79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA 90558 79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90559 114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 90560 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 100561 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 100562 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100563 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 90564 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 90565 80411-5 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 90566 40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98567 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98568 501521-5 EZEDIR DA COSTA 100569 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 100570 502179-3 FÁBIA ESPINDOLA MARQUES 90571 114766083-6 FABIANA CESARI TARARAN 90572 114766040-5 FABIANA DE LOURDES PEREIRA 90573 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 88574 114771723-4 FABIANA GOMES DA SILVA 90575 114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 82576 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 96577 114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA 98578 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUZA 100579 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 100580 114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 100581 114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 98582 501663-4 FATIMA FERNANDES MACHADO 80583 114763732-5 FATIMA JULIÃO SOARES 100584 114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 100585 86771-2 FAUSTINA GONZALES 100586 114772179-2 FERNANDA ARAUJO RAMOS 90587 790375-5 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 90588 114771750-5 FERNANDA DE SOUZA LOPES 88589 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 90590 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 90591 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 90592 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA 90593 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 90594 114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 100595 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90596 80341-3 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 100

597 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 100598 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTO 90599 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONÇALVES 90600 114771437-1 FLAVIO DE PAULA 90601 79991-1 FLÁVIO VERONA CASADO 90602 153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 100603 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 98604 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 100605 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 100606 114769093-3 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 90607 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 90608 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 90609 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 88610 114772215-2 FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 88611 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 90612 114761285-4 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 90613 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 100614 114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES 90615 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 98616 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100617 114770439-2 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 100618 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA 80619 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 100620 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 98621 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 98622 79221-1 GENI ARAGÃO MORAIS 90623 501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 98624 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 90625 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 90626 114771185-2 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 90

627 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98628 144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100629 144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100630 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 100631 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 100632 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90633 153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 100634 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100635 114769936-2 GILIANE BATISTA MELO 90636 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 90637 114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN 90638 80521-1 GILZA PITTERI VALDEZ 90639 80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90640 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 100641 114772210-2 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 90642 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA 100643 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ 100644 64991-7 GISELE RAMOS KINUKAWA 100645 114771165-4 GISELE VICENTIN LIMA 90646 114770788-4 GISELI ESQUIVEL MARQUES 88647 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 100648 114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES DE BRITO 100649 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 90650 114769728-2 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 90651 114771208-2 GISLAINE DA SILVA CLAUS 98652 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 90653 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 100654 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 90655 114771487-1 GISLAINE TOMM GARCIA 100656 114772206-2 GISLAINY DA ROCHA CAETANO DIAS 90657 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 100658 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 98659 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 90660 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 100661 114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 100662 114771053-4 GLAUCIA DA SILVA BRANDÃO 90663 114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 90664 114760722-5 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 90665 114769957-5 GLEICE LEMES DA SILVA 90666 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 100667 114772218-2 GLEICIELY GOMES DE LIMA 82668 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100669 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100670 114772101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES 90671 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 98672 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MAZULON 100673 114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 100674 114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100675 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 90676 114772081-3 HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 90677 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90678 114760372-6 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90679 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 90680 114763024-4 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 90681 114761376-3 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 100682 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 100683 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 88684 114768127-4 INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 90685 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90686 501439-4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 90687 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90688 90202-7 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90689 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 88690 67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 80691 80551-2 IRACEMA PENGO 90692 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 90693 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 98694 114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 100695 114765766-4 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 100696 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90697 80621-1 IRENE PETYK 100698 80621-2 IRENE PETYK 100699 67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 100700 80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 100701 114771443-1 IRENE SILVA MARQUES 90702 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100703 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 90704 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 88705 114769762-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 90706 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 100707 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 100708 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90709 6291-1 ISRAEL NARCISO 100710 71531-1 IVANETE DE MOURA 100711 71531-2 IVANETE DE MOURA 100712 114476568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 90713 80211-1 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS 100714 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS 100715 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 100716 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 90

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

717 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 98718 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90719 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 90720 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 88721 43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 96722 43321-1 IVO CAMPOS DA SILVA 96723 114772269-1 IVONETE FERREIRA DA SILVA 90724 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100725 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100726 114771434-1 IZABEL FRITZ BRANQUINHO 90727 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 90728 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 90729 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 98730 60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 98731 114762400-3 JACENIR FREITAS SOUZA 80732 114771438-1 JACIMARA APARECIDA MENDES 100733 114763710-4 JACIRA APARECIDA PEREIRA 90734 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 90735 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 98736 114772228-2 JAINE VIANA CORBARI 90737 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 98738 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100739 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100740 71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100741 114769136-4 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 88742 114772050-1 JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 90743 114771533-4 JANAINA CRISTINA QUEIROZ 90744 114765100-6 JANAINA DE FATIMA BORDA LOPES 90745 114770105-4 JANAINA GOMES KATSURAGI 90746 114767167-4 JANAINA MARCOLI GONZAGA 90747 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 88748 114760353-4 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 88749 114765959-7 JANAINA SINFRÔNIO DE ARAÚJO 90750 85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 100751 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 100752 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 88753 114760723-1 JANET PERES WOETH 100754 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 97755 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100756 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 90757 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 100758 6421-1 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 100759 153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 100760 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 90761 77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 88762 114762800-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 88763 114765981-7 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 90764 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 100765 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃOES 90766 114769135-2 JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 90767 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS 90768 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 90769 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 90770 114763877-5 JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 90771 114765589-6 JENNIFFER GOMES SCHULTZ 90772 57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 100773 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 98774 114772217-2 JESSICA BENITES TARLEI 84775 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 90776 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 88

777 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 90778 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 88779 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 88780 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 90781 114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS 90782 6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 88783 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 90784 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 98785 114772231-2 JONAS PEREIRA DE ARAUJO 90786 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 90787 67961-1 JORCILEI LIMA 100788 31481-1 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 88789 57641-1 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR 90790 114764737-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS 90791 6721-1 JOSE VICENTE TARDIVO 100792 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 90793 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 100794 114772157-1 JOSEANE MENDONCA PEREIRA 90795 6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 100796 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 88797 114772220-2 JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO 90798 114765697-6 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 90799 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100800 114760348-1 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 100801 114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 98802 501362-6 JOSUE COSTA 90803 114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 90804 114769578-2 JOZIANI GONÇALVES DE ARAUJO 90805 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 100806 501547-4 JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 100

867 114766676-4 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 90868 114764405-2 KENIA SILVEIRA MILAN 90869 114761775-3 KÉSIA VALÉRIO DOS SANTOS 90870 114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA 88871 114768099-4 LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 90872 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90873 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 90874 114767740-4 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 100875 114770909-4 LAURA SANTOS CAMPITELLI 100876 290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 100877 290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 100878 114762618-4 LEANDRO DA SILVA BELO 88879 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA 90880 114764504-4 LEILA AREIAS NEVOLA 90881 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 100882 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90883 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 90884 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 90885 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90886 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90887 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100888 114772192-2 LEONORA ARGUELO MOREL 90889 114771693-2 LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES 90890 114765064-5 LICIANE DE SANTANA MARIANO 90891 114772489-1 LICINIA CATIA CANDIA GALAN 88892 80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 100893 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITÃO 90894 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 98895 114760357-4 LIDIMARA FRANCISCO VALÉRIO 90896 114772490-1 LIGIANE PAVIN LOURENÇÃO 88

807 114765232-1 JUCELIA RODRIGIES DA SILVA GARCIA 80808 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 90809 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 100810 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100811 500823-6 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100812 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 90813 114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 100814 114771632-4 JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA 90815 114770016-4 JULIANA CAVAGLIERI BALDO 90816 114770732-4 JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA 88817 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 98818 114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 98819 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 90820 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 90821 502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA 90822 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 100823 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 98824 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 100825 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUE 98826 79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 98827 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 88828 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 88829 62211-1 JUNE ANGELA V. CASTILHA 88830 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 90831 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100832 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 90833 114762721-1 JUSSARA CANAZZA DE MASSEDO 90834 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100835 114762474-1 JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 90836 114764069-4 JUSSARA GONÇALVES FONSECA 88837 114771465-1 JUSSARA HECK VIDAL 90838 74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO 88839 74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 88840 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 90841 114765872-5 KARIN MASSIRER DA SILVA 90842 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 90843 114772151-1 KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 90844 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 98845 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 88846 114771574-2 KARINE LINS ROCHA ALCALÁ PITILIM 90847 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 100848 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 80849 114762728-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100850 114769413-3 KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 88851 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES 80852 146791-2 KATIA NAKAMURA 100853 114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 90854 114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 90855 114771518-4 KATIANE GOMES DO AMARAL 90856 114768855-4 KATIANE SOUZA CANÇADO 90857 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 90858 114768732-2 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 88859 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100860 114762738-4 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100861 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 88862 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 90863 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO 88864 114772190-2 KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA 90865 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 90866 114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS 90

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

897 114762341-1 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 98898 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 98899 114772152-1 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 90900 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 90901 501558-4 LINDA JUCA MORALES 100902 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100903 5011560-4 LINDALIA LOPES RAMOS 98904 114762155-2 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 90905 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 90906 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 90907 74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 98908 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 86909 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 90910 501749-9 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 90911 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 90912 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 90913 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 90914 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 100915 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 100916 114771560-4 LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA 100917 114771689-4 LUCIA DINIZ FRUTUOSO 90918 501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 100919 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 90920 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA 90921 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 90922 39851-3 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 100923 79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 98924 79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 98925 39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 98926 114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO 88927 114765775-5 LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO 98928 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100929 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 100930 43601-1 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 96931 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 100932 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 98933 114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 90934 501517-4 LUCIANA PEDERIVA 98935 87341-3 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 90936 72151-1 LUCIANE APARECIDA CARBONO ALONSO 100937 72151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONO ALONSO 100938 114762740-1 LUCIANE CRISTINA LUZITANI 90939 114770303-4 LUCIANE DIAS ANTUNES 90940 501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 90941 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 90942 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 100943 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100944 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 88945 7121-1 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 100946 114771609-2 LUCILENE DA SILVA LIMA 90947 502175-2 LUCILENE RUMÃO DE M. BITTENCOURT 90948 501845-12 LUCIMAIRE RODRIGUES 90949 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 90950 114769970-2 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 90951 148671-7 LUCIMAR GONCALVES SANTANA 90952 148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 90953 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90954 114772221-2 LUCIMARA FERNANDES VERON RODRIGUES 99955 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100956 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100

957 7150661-2 LUCINÉIA ALVES PEDROSO 98958 114765184-3 LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 90959 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100960 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 90961 114766807-2 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 90962 114772193-2 LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO 90963 114767402-2 LUCINETH MOREL DE MELO 90964 114771425-1 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 90965 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 100966 86091-2 LUIZ CARLOS BELISARIO 98967 86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 98968 501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 100969 114764066-9 LUIZA CANUTO DA SILVA 90970 114771507-4 LUNABELI CRISTINA DE CAMARGO 90971 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 100972 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 90973 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100974 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 100975 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 100976 114765875-6 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 90977 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 88978 114763711-2 LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 90979 114772377-1 LUZIA LUIZ DE OLIVEIRA 88980 64251-1 LUZIA PERES 80981 114767252-2 LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO 88982 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90983 114772275-2 MADECLEIDE REZENDE GOMES 90984 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90985 501859-4 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90986 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90

987 114768138-4 MAGALI DA SILVA BRASIL 90988 80131-1 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLONI 90989 80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLONI 90990 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100991 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 90992 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90993 114769376-2 MAIARA DA SILVA SANTOS 100994 114772080-3 MAIARA SILVA PRESTES 90995 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100996 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100997 64401-1 MANOEL LAURINDA DOS SANTOS NETO 98998 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA 90999 114772216-2 MARA DA SILVA VICENTE 901000 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 1001001 114770725-4 MARA REGINA CERUTTI 881002 11476061-2 MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 901003 114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA 1001004 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 901005 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 881006 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 901007 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1001008 501556-4 MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO 1001009 114772226-2 MARCIA COLOMBO SUEROS DE SANTE 901010 114772154-1 MARCIA CRISTINA DA COSTA 901011 114770975-2 MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 901012 69771-1 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1001013 69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1001014 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 1001015 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 1001016 114765661-5 MARCIA MACHADO DAMASCENO 901017 114772271-1 MARCIA MARIA DA SILVA ANDRADE 901018 114766846-4 MARCIA MONTEIRO CHAVES 901019 114764332-1 MARCIA REBOUÇAS MENDONÇA 961020 114769388-2 MÁRCIA REGINA CARVALHO 881021 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MARTINS 901022 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 1001023 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 1001024 501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA 1001025 501557-6 MARCIA REGINA NERES ROCHA 1001026 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 901027 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 901028 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 1001029 39901-4 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 1001030 114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 1001031 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 1001032 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 901033 114769368-4 MARCILENE DOS SANTOS FROIO 901034 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 1001035 61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 901036 114771468-1 MARCOS SANCHES DA COSTA 881037 501566-6 MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 901038 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL 881039 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 881040 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 901041 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 1001042 501294-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA 1001043 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 981044 80871-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 1001045 114768159-2 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 881046 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 1001047 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 901048 114769499-5 MARIA APARECIDA GONCALVES 901049 114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 1001050 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 901051 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 1001052 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 1001053 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 1001054 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 901055 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 901056 114772491-1 MARIA APARECIDA VALDEZ MARTINEZ 1001057 290041-6 MARIA AUGUSTHA ESPÍNDOLA D. DE O. FIGUEIREDO 901058 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO 1001059 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 901060 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 981061 500832 – 2 MARIA BETÃNIA ARAÚJO CORREA DE OLIVEIRA 881062 90209- 3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 981063 114771522-3 MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 901064 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 99,51065 114765770 – 3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 981066 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 1001067 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 1001068 114768266-4 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 901069 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 981070 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 901071 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1001072 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 1001073 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 901074 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 1001075 114768150-4 MARIA DE FATIMA SOUZA 901076 114766730-3 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 90

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

1077 79241 – 1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1001078 114760351 – 1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1001079 114772352-2 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 861080 66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 1001081 114765710-6 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 901082 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 1001083 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 1001084 501324-9 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 901085 7345-1 MARIA ELENA MARTINS 901086 114765664-2 MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA 981087 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 1001088 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 901089 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 981090 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1001091 114761166-5 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1001092 502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 901093 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 1001094 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 1001095 114770929-2 MARIA IVONE COSTA 801096 79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 1001097 114768011-4 MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 901098 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 1001099 50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 1001100 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 901101 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 1001102 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 1001103 114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 901104 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 1001105 63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 1001106 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 901107 500468-7 MARIA LUCY CAVALCANTE 901108 114765101-4 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 1001109 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 1001110 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 981111 501709-2 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 901112 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 1001113 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 901114 114761981 – 2 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 981115 143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 1001116 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 981117 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 901118 114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 901119 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 1001120 68121-1 MARIA VERÔNICA DE SOUZA 981121 114760507-3 MARIANA ALMEIDA DE LIMA 901122 114763849-3 MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 901123 114767170-2 MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 901124 131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 901125 114769330-2 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 901126 114771456-1 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1001127 114760396-1 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 981128 114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 981129 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 901130 114772055-1 MARILCE CHAVES PEREIRA 901131 114772492-1 MARILDA AVELINO DOS SANTOS 851132 1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 1001133 79591-2 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1001134 142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 901135 501571-4 MARILETE DA SILVA SOUZA 901136 114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 100

1137 114760590-4 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 981138 153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 901139 114760138-3 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR 901140 114769658-2 MARINALVA FLORES VALENSUELA 901141 114760614-4 MARINALVA MARIA DA SILVA 901142 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 901143 114765632-4 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 901144 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 901145 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 1001146 40041-1 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 961147 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 1001148 114765930-5 MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 1001149 114772212-2 MARISA MARTINS DA COSTA 1001150 114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 901151 114760358-1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 1001152 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 981153 78051-3 MARISTELA MARTINS MACHADO 1001154 114769213-4 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 901155 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 901156 114765057-4 MARIUSTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 1001157 114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 881158 114770954-2 MARIZA CAIRES MORAES 901159 85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 901160 114771551-4 MARIZETE LEGNAGHI 901161 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 1001162 501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 901163 501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 901164 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 981165 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 1001166 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 90

1167 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 901168 114762112-3 MARLENE SIMAO 1001169 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 1001170 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 981171 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 901172 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 1001173 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 1001174 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1001175 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1001176 501598-6 MARLISÂNGELA RIBEIRO MORAES 961177 501598-4 MARLISÂNGELA RIBEIRO MORAES 961178 63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 1001179 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 1001180 114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 1001181 114768010-5 MARLY SILVA BRAGA 901182 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 1001183 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 1001184 114765990-6 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 901185 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 901186 114771469-1 MARY ANE DE SOUZA 1001187 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 1001188 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 981189 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 901190 114772378-1 MARY THATIANA DOS SANTOS LIMA 861191 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 901192 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 1001193 114766211-7 MAURICIA DE LEAO JARA 901194 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 981195 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 901196 114767478-4 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 901197 501313-2 MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS 981198 114769992-3 MICHEL VERÃO DE ARAUJO 901199 114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 1001200 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 1001201 114772207-2 MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 901202 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 901203 114771460-1 MICHELLY MARCHI NAGLIS 901204 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 981205 114771575-3 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 901206 114772180-2 MIDIAN RODRIGUES DA SILVA 901207 114768134-4 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 901208 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 881209 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 1001210 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS 981211 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SALOMÃO 901212 61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 1001213 146971-6 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 901214 114771454-1 MIRIAN MOURA DINIZ 881215 114769874-4 MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 901216 114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 1001217 114769222-4 MONALISE DE AMORIM BONETTI MARQUES 901218 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 981219 114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA 1001220 56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 1001221 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 901222 114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 881223 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 901224 114765679-6 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 901225 114762725 – 1 NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA 1001226 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 88

1227 8921-1 NADIR DE FATIMA PETRY SUTEL 961228 28671-1 NADIR SPOLADOR DOBBINS 801229 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 881230 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAÍRES 901231 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 1001232 114770658-4 NAIR SANTOS MACHADO SILVA 901233 1147700512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 1001234 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 1001235 64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 1001236 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA 901237 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO 981238 500452-3 NATANAEL VILHARVA CACERES 861239 500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 861240 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 1001241 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 901242 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 981243 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 1001244 114765638-6 NEILA PICCOLI 901245 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 1001246 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 1001247 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 901248 501765-2 NELSI ZOLLETT 1001249 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 1001250 86151-1 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 1001251 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 1001252 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 901253 114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION 1001254 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 1001255 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 1001256 501319-8 NEUZA VERONICA MIGUEL 100

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

1257 501587 – 4 NEUZELI ORTEGA PROVÁSIO AGUILEIRI 981258 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 1001259 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 1001260 502157-7 NILSON FRANCISCO DA SILVA 1001261 501591-4 NILVA SILVA SOARES 1001262 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 901263 69681-1 NILZA DE MELO PAULINO GREEN 1001264 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 801265 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA 1001266 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 881267 72501 – 1 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 1001268 72501 – 3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 1001269 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 901270 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 1001271 114762461 – 2 NORMA RICARTE CARMONA 1001272 501343 – 4 ODALÉIA RIGINALDO FAUSTINO SOUZA 981273 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 1001274 502195 – 2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 1001275 114771079-3 OLIANE SOUZA MAGALHAES 901276 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 1001277 43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 901278 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 1001279 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 801280 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 981281 85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 901282 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 901283 114772235-2 PAMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO 901284 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYÃO 901285 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 901286 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELÃO HELLMANN 901287 114761283 – 3 PATRÍCA DE MATOS ROMERA 1001288 114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 1001289 114768663-2 PATRICIA CASTRO SILVA 901290 114765902-5 PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 901291 114771634-2 PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 901292 114765784-3 PATRICIA RIBEIRO 981293 114767193-4 PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 1001294 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 881295 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 1001296 152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 1001297 79831-1 PATRÍCIA TORALES TETILA 941298 79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 941299 114770925-4 PATRÍCIA VEIGA ALVES 901300 114771682-4 PAULA BRAZ 901301 114771418-1 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 901302 114771517-3 PAULA ELAINE RAMIRES MESA 881303 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 1001304 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 901305 114772078-1 PAULO CÉSAR GONÇALES 901306 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 981307 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 1001308 114768023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 801309 114768023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 801310 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 961311 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 961312 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 901313 114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 881314 1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 1001315 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 901316 114772495-1 PRISCILA ELAINE FLORENTINO 100

1317 114772379-1 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 801318 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 901319 501358 – 4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 1001320 501358 – 6 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 1001321 114763479-1 RACHEL CALEGÃO COSTA 901322 86141-1 RAEL DA SILVA 1001323 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 901324 114762992-3 RAIMUNDO VOGARIN 871325 114769690-2 RAMONA LESCANO LIMA 901326 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 1001327 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 901328 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 981329 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 981330 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS 981331 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 981332 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 901333 89391-2 REGINA ANDRADE SILVA 901334 114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 1001335 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 1001336 73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 1001337 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIM 981338 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMISAWA 1001339 114771636-5 REINALDA GONÇALVES 881340 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 901341 114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA 901342 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 901343 114763272-2 RENATA SABINO FIGUEIREDO 901344 114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA 901345 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 901346 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100

1347 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 901348 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1001349 114762291-1 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 901350 114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO 1001351 114766434-2 RODRIGO DOS REIS 981352 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 901353 43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 881354 114761446-6 RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS 1001355 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 901356 114766046-5 RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 901357 502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 1001358 114768566-2 RONILDO JORGE 801359 114765303-3 RONISE NUNES DOS SANTOS 901360 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 1001361 114764971-2 ROSANA AÊDO MORALES 1001362 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1001363 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 1001364 114767443-5 ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 901365 114771423-1 ROSANA GONÇALVES 991366 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 1001367 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 901368 80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 1001369 80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 1001370 114772203-2 ROSANGELA BRITO SAMPAIO 881371 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 901372 114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES 981373 78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ 901374 78261-2 ROSANGELA FERREIRA LUZ 901375 43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 981376 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 1001377 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 901378 114765176-2 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 901379 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 901380 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 1001381 501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA 1001382 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 1001383 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 1001384 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 901385 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 1001386 114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 1001387 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 801388 80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 1001389 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 1001390 114771085-4 ROSENI SANTANA ROSA 901391 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 1001392 114771594-5 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 901393 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1001394 114762670-7 ROSIANE SANTANA ALVES 901395 501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 901396 114772274-1 ROSILDA MANTOVANI DA SILVA 901397 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 981398 114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 1001399 114772233-2 ROSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA 881400 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 901401 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 881402 114769430-2 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 901403 114760894-8 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 991404 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 991405 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 981406 114763947-4 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 90

1407 114772155-1 ROZILENE BERNARDINO CAVALLO 901408 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 1001409 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 1001410 501310-6 RUBENS ROSÁRIO PINHEIRO 1001411 114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSOT COSTA 901412 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 1001413 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 801414 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 801415 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 861416 114765804-3 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 901417 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 1001418 114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 901419 114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 901420 39881-1 SALETE MARCON 901421 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 1001422 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 1001423 114772195-2 SAMARA GRATIVOL NEVES 901424 114771166-4 SAMUEL GONCALVES DE SOUZA 1001425 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 1001426 114766797-5 SANDRA APARECIDA LOPES 901427 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 1001428 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 1001429 502040-4 SANDRA DO CARMO T. FLORENCIANO 1001430 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 981431 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 901432 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 891433 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 881434 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 901435 9911-5 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 901436 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

1437 502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN 1001438 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 1001439 114770786-4 SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 901440 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 1001441 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 1001442 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 1001443 39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 1001444 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 1001445 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 1001446 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 901447 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 901448 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 981449 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 981450 67961-1 SARA BISPO KINTSCHEV 981451 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 1001452 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 901453 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 901454 501325-9 SELMA GARCIA CONDE 901455 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 901456 114765305-4 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 901457 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 901458 114763831-5 SHEILA MARQUES OLIVEIRA 901459 3147100-1 SHIRLEY SARAIVA VIAN DE ABREU 801460 114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA 901461 501848-5 SIDINEIA MARQUES BARBOSA 1001462 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 1001463 80681-3 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 1001464 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 801465 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 901466 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 881467 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 901468 501632-6 SILVANI VILAR 981469 114769381-5 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 901470 501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 1001471 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 1001472 114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 981473 114768309-3 SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN 901474 114766831-4 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 901475 114770884-4 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 901476 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA 901477 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 1001478 71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 1001479 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 801480 502015-4 SIMONE APARECIDA DA SILVA 1001481 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 901482 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 1001483 114768149-2 SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 901484 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 981485 114769504-3 SIMONE KATIÚSCIA DOS SANTOS 901486 4331-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 961487 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 961488 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 881489 114768859-8 SIMONI RUMAO DA SILVA 881490 114771455-1 SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA 881491 114768005-3 SIRLEI BELO DA SILVA 1001492 501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 1001493 114765844-5 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 901494 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 901495 40001-1 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 1001496 114765711-2 SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 90

1497 114771467-1 SIRLENE DE SOUZA BENEDITO 1001498 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS LIDUINO 901499 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 1001500 10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 981501 114764273-6 SIRLENE POLONI 901502 79611-2 SIRLEY VERÃO NOGUEIRA 1001503 114764806-3 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 901504 114769509-2 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 901505 114772070-1 SOELI APARECIDA DE SOUZA 901506 114770486-3 SOLANGE APARECIDA FURTADO 901507 114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 1001508 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 981509 114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 981510 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 1001511 114760724-2 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 961512 114760724-1 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 961513 114772499-1 SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 901514 500533-6 SONIA BEZERRA DA SILVA 901515 501672-4 SONIA D’ARC SOARES GIMENES 881516 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 961517 114763148-8 SONIA REGINA CAMPANHOLI 1001518 40081-1 SONIA REGINA DORNELES 901519 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 1001520 500542-7 SONIA VASQUES DOS SANTOS 901521 114764183-3 STELA RAMOS FELIX 981522 114765347-2 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 901523 114771629-4 STER TAVARES STROPA 901524 114771489-1 SUELI APARECIDA DE PAULA 1001525 114760389-1 SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 901526 501630-7 SUELI CARVALHO DE MOURA 100

1527 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 1001528 90216-4 SUELI DE SOUZA ZAURISIO 901529 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 1001530 114772260-2 SUELI LOPES 1001531 114772214-2 SUELI MATOS CHAVES 901532 10281-1 SUELI NERES SANTOS 871533 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 1001534 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 901535 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 901536 114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 1001537 10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 1001538 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 1001539 114765307-2 SUSI FREITAS 901540 151411-3 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 901541 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 901542 114761644-3 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 901543 114769193-2 SYNAILLA NAYARA DA SILVA 881544 114768100-4 TAHYLA DA SILVA DUARTE 901545 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1001546 114766145-1 TAITA ARAÚJO MARTINS RODRIGUES 1001547 114765186-3 TAIZA SILVA SARTORATO 901548 114770533-5 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 1001549 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO 1001550 114771171-4 TAMARA GOMES BERNARDES SILVA 901551 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 861552 114768801-2 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 1001553 114771579-4 TAMIRYS DOS SANTOS LINO 901554 114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 1001555 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 1001556 502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 1001557 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 1001558 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 1001559 114770095-4 TANIA PAULA LIMA E SILVA 901560 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 881561 114761985-4 TARCÍSIO MOREIRA 801562 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 1001563 114771635-2 TATIANA CARVALHO DA SILVA 901564 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 1001565 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 961566 114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 1001567 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 1001568 114769233-4 TATIANE LIMA VIEIRA 901569 502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES 1001570 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 1001571 114770099-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 901572 114766683-4 TATIANI GARCIA NEVES 901573 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 901574 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 881575 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1001576 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1001577 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 901578 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 1001579 501349-10 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 901580 501349-6 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 1001581 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 1001582 114768399-3 THAÍS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA 881583 114772353-2 THAÍS REGINA DE ALMEIDA 801584 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 901585 114764973-2 THAMARA ALVES LEITE 901586 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 100

1587 114767269-6 THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 981588 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 981589 114772064-1 THIAGO SILVA SANTOS 901590 114772270-1 TUANY FERREIRA COSTA LINS 901591 114770117-6 ULISSIAS REGIANE DIAS RBEIRO 901592 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 961593 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 961594 114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LONÇONI PANUCCI 861595 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 801596 67241-5 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT"ANA 981597 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 981598 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS 901599 43281-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 1001600 114762506-4 VALERIA SANTOS AREIAS 901601 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 1001602 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO 1001603 145021-4 VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 901604 114771428-1 VANESSA LOPES RIBEIRO 901605 114769234-2 VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 901606 114767256-3 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 901607 501893-2 VANIA DOS REIS GUILHERME 901608 42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 1001609 114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO 1001610 43371-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 881611 11464222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 981612 501328-4 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 981613 114770329-3 VANIA ROMANHOLI 901614 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 901615 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 901616 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº086/2019/CVP/SEMED

“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, com pendências no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2018, dos Profissio-nais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.”

Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Com-plementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 137/2018/CVP/SEMED.

R E S O L V E:

Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal com pendências no boletim de avaliação anual, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pen-dências, junto ao órgão responsável (Escolas ou CEIM), a partir da data de sua pu-blicação.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dourados, 26 de junho de 2019.

Silvia Hiroko Sonoda MatsubaraPresidente da CVP

Upiran Jorge Gonçalves da SilvaSecretário Municipal de Educação

1617 86111-2 VERA LUCIA DOURADO 881618 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 1001619 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1001620 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 1001621 43081-1 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 881622 79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 881623 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 901624 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 901625 73031-2 VERONICA SIMÃO GALLETI 881626 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 1001627 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 881628 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 881629 90205-7 VILMA MARIA DE ARAUJO 1001630 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 1001631 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 981632 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 901633 114765713-6 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 901634 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS 901635 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 881636 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 901637 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 1001638 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 881639 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 901640 114770979-5 VIVIANE KATIA DOS SANTOS 901641 114764907-5 VIVIANE MANTOVANI MARTINES 901642 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 1001643 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 901644 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO 881645 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 901646 501641-4 WALMIRO FERNANDES 901647 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 901648 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 801649 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 1001650 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO A. AMARAL 881651 114769898-4 YANNA ENDO DE ARAÚJO 881652 114771450-1 YOUNG SHIM GONÇALVES 801653 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 901654 501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 901655 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 1001656 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 991657 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK MENEGUCCI 90

Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA1 74071-1 ADRIANA BENÍCIO TONELOTO GALVÃO S/Av.2 114760637-5 ADRIANA CARVALHO LOPES PEND.3 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO PEND.4 501710-2 ALIDIA MARQUES ROSÁRIO PEND.5 114769814-4 ALINE CUCATO BUQUE PEND.6 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS S/Av.7 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES S/Av.8 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA S/Av.9 114762954-5 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA PEND.10 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE PEND.11 114771355-1 ARCELYNO FERREIRA GONELLA PEND.12 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS S/Av.

PENDÊNCIAS DO BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2018ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº086/2019/CVP/SEMED

13 114776725-3 BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES S/Av.14 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA PEND.15 501369-9 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS S/Av.16 501496-4 CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES PEND.17 501496-6 CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES PEND.18 114769201-3 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA PEND.19 114766182-4 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA S/Av.20 501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA S/Av.21 114771685-4 CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO S/Av.22 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZINIANI S/Av.23 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE PEND.24 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO PEND.25 114771368-1 CRISTIANE FEBRÔNIA DE OLIVEIRA PEND.26 114765260-2 CRISTIANE RODRIGUES PEND.27 114772079-3 DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA PEND.28 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA S/Av.29 86101-1 DÉBORA APARECIDA BORBA LIMA S/Av.30 114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ PEND.31 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA S/Av.32 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE S/Av.33 90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN S/Av.34 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO S/Av.35 114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA PEND.36 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA PEND.37 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA L.S38 501286-4 EURAIDES RODRIGUES DE MELLO PEND.39 114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA PEND.40 114771445-1 FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA PEND.41 114771696-5 GEISE VASCONCELOS PEND.42 114768918-4 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO PEND.43 114769239-3 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO S/Av.44 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO PEND.45 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA PEND.46 501530-4 IZAQUE DE SOUZA PEND.47 501293-4 JAIR CABREIRA PEND.48 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO S/Av.49 114768118-2 JÂNIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS PEND.50 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO PEND.51 114771586-4 JESSICA NAOKO LEITE S/Av.52 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA PEND.53 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES S/Av.54 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS TIP55 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO L.S.56 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA S/Av.57 501817 – 2 MARIA CRISTINA BENITES PEND.58 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA PEND.59 114771492-1 MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS PEND.60 114762737 – 1 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ S/Av.61 114768951-4 MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO PEND.62 114769967-2 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI PEND.63 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO S/Av.64 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE S/Av.65 114766884-5 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES PEND.66 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE PEND.67 114770665-2 NATANY GARCIA DE SOUZA PEND.68 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT S/Av.69 501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR TIP70 114771644-3 PATRICIA SATIE MURAKAMI TAKAHASHI PEND.71 114762339-1 PAULO ALMEIDA S/Av.72 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES PEND.

73 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS PEND.74 114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO PEND.75 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO PEND.76 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES S/Av.77 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA PEND.78 114766886-5 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA PEND.79 114771440-1 SANDRA QUITÉRIA ARAUJO DOS SANTOS PEND.80 114772156-1 SILVANA STEFANES PEND.81 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI S/Av.82 501952-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS S/Av.83 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA S/Av.84 114767925-3 SUELI ORTEGA DOS SANTOS PEND.85 10301-1 SUELY BARBOSA MACEDO PEND.86 114769426-4 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA PEND.87 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER L.S.88 114772068-1 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA PEND.89 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA PEND.

TIP – Licença para Trato de Interesse ParticularS/Av. – Sem AvaliaçãoPEND. – PendênciaL.S. – Licença SaúdeLEGENDA:

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÃO N° 087/2019/CVP/SEMED

“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.”

Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10 da Lei Comple-mentar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remunera-ção do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.

R e s o l v e:

Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Pú-blico Municipal, com efeito, a partir de 01 de JULHO de 2019, conforme o Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo.

Dourados, 27 de junho de 2019.

Silvia Hiroko Sonoda MatsubaraPresidente da CVP

Upiran Jorge Gonçalves da SilvaSecretário Municipal de Educação

RESOLUÇÕES

Nº MATRÍCULA NOME1 501473-4 ADÉLIA APARECIDA DA SILVA D E2 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO D E3 114760936-3 ADRIANA LINÉ C D4 79311-2 AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS F G5 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA D E6 114762309-1 ALIADNE NALIN D E7 152661-3 ALYNE BENÍCIO MOREIRA SCHLOSSER D E8 114760365-1 AMAÍUZA SOUZA SANCHES E F9 114760250-1 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO E F

10 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES DA SILVA C D11 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA D E12 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA G H13 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS D E14 114760386-1 ANDRÉIA CRISTINA URNAU E F15 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZÓRIO OLIVEIRA F G16 60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIM D E17 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO D E18 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO F G19 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN D E20 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA B C21 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO C D22 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA D E23 114760307-1 ANTONIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA E F24 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA BRITO BELMONTE D E25 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO D E26 74341-2 AURÉLIO DA SILVA ALENCAR D E27 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO D E28 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA D E29 114760736-1 CÉLIA REGINA SOUZA FALLEIROS E F30 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA D E31 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO F G32 42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP D E33 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA PIVETA G H34 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ G H35 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT D E36 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO F G37 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES D E38 4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO D E39 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI D E40 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO F G41 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA F G42 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS BOMES D E43 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA F G44 80861-3 DILENE DUTRA PAULON D E45 79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN C D46 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES D E47 80311-2 DIRCE PUGLIA D E48 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES D E49 501506-4 EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA C D50 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI D E51 501341-4 EDIO FELIPE VALÉRIO C D52 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA D E53 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA C D54 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM C D55 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA D E56 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO F G57 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA F G

ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 087/2019/CVP/SEMEDPROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CLASSE

58 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER F G59 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER D E60 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM D E61 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA D E62 43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES D E63 43361-1 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES G H64 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA E F65 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA D E66 5421-2 ELIZABETE VALÉRIO D E

67 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ MARCIANO

F G

68 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ MARCIANO

D E

69 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA B C70 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS D E71 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA D E72 42881-1 EMILIA MARIA SILVA G H73 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER D E74 79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA D E75 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS D E76 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA G H77 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA D E78 86771-2 FAUSTINA GONZALES C D79 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS C D80 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA D E81 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO G H82 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS G H83 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO E F84 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA D E85 144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA D E86 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA C D87 80521-1 GILZA PITTERI VALDEZ F G88 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA E F89 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES D E90 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO D E91 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE E F92 114762360-1 HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER D E93 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA D E94 80621-2 IRENE PETYK D E95 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO E F96 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI D E97 71531-2 IVANETE DE MOURA D E98 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS F G99 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA D E100 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA E F101 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO F G102 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCARECK D E103 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ C D104 114760723-1 JANET PERES WOETH E F105 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ D E106 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWEMBER NEVES F G107 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWEMBER NEVES D E

108 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO C D109 42811-2 JOSIAS AÊDO MARQUES D E110 114760348-1 JOSIMEI PEDROTTI WOLF E F111 114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF D E112 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO D E113 114761928-2 JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO C D114 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR D E115 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS F G116 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI D E117 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES D E118 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE D E119 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA C D120 72191-1 KARLLA ARAUJO MATOS F G121 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA F G122 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA D E123 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES D E124 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA F G125 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI D E126 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES D E127 114762341-1 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE D E128 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE C D129 501558-4 LINDA JUCA MORALES D E130 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES C D131 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES D E132 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN D E133 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA D E134 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS D E135 79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO D E136 114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO B C137 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA D E138 501517-4 LUCIANA PEDERIVA D E139 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA F G140 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA C D

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÕES

199 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON F G200 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA F G201 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA D E202 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA F G203 114765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA C D204 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE D E205 86141-1 RAEL DA SILVA F G206 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE D E207 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO D E208 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS F G209 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE G H210 501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA D E211 501289-4 ROSELY SILVA GOMES D E212 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO D E213 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA D E214 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA F G215 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA F G216 114762327-1 ROZEMÉRI APARECIDA RECH D E217 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANJEIRO CESCO G H218 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES D E219 114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA E F220 114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA D E221 501454-4 SALETE MARIA RAMOS C D222 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA D E223 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO F G224 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES D E225 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI E F226 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBURQUERQUE SILVA G H227 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBURQUERQUE SILVA D E228 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO E F229 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITEZ D E230 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA G H231 501632-6 SILVANI VILAR C D232 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA E F233 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS G H234 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA D E235 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES E F

236 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA

D E

237 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA C D238 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA D E239 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA C D240 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER C D241 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO F G242 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO D E243 114761985-2 TARCISIO MOREIRA C D244 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO C D245 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS G H246 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO C D247 79461-2 TEODORA DE SOUZA E F248 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO D E249 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES D E250 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLE C D251 43281-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS D E252 042731-1 VÂNIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA G H253 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA D E254 73031-2 VERÔNICA SIMÃO GALLETTI D E255 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO D E256 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO D E

EDITAIS

Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$

Alberto Farias Rocha Seiji Nishioka Altos do Indaiá 70 C 61483 00.01.08.12.102.000 309/2019 567/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Anita Pereira Rodrigues Filinto Muller nº2285 Jd. Canaã I 33 16 18732 00.03.32.27.120.000 162/2019 578/2019 Art. 2º R$ 800,00

Claudio Takeshi Iguma - EPP Carlos Drummond de Andrade nº85

Jd. Cristhais I 06 01 92424 00.01.29.14.010.000 1637/2019 630/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Claudio Takeshi Iguma - EPP Manuel Bandeira Jd. Cristhais I 15 10 92742 00.01.29.35.180.000 1588/2019 783/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Cleonice da Silva Lopes Ananias Artman Rolim nº773 Pq. do Lago II 39 11 48090 00.04.37.06.080.000 164/2019 671/2019 Art. 2º R$ 800,00Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Joinville nº965 Vival dos Ipês 14 04 107173 00.05.98.04.030.000 770/2019 241/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida comoLei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito doMunicípio de Dourados.Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores sereminscritos em divida ativa com posterior execução judicial.A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na RuaVicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

Edital Nº 003/2019/SEMS/DVS/CCZ

141 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES D E142 86091-3 LUIZ CARLOS BELISÁRIO D E143 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA D E144 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE C D145 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA C D146 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA C D147 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA D E148 80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLANI D E149 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA F G150 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS D E151 114761422-2 MARCELLA GIOVANE C D152 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO D E153 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON D E154 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES F G155 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO D E156 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA C D157 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA C D158 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO D E159 80871-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE F G160 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ C D161 68481-1 MARIA APARECIDA TELES F G

162 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA

D E

163 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES D E164 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON D E165 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA F G166 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO G H167 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB F G168 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS D E169 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA C D170 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO C D171 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE D E172 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA C D173 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES D E174 114760396-1 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAM E F175 114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAM D E176 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA D E177 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ F G178 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA C D179 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO MIRANDA VASCONCELOS F G180 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA C D181 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LAZARI D E182 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI D E183 501598-4 MARLISÂNGELA RIBEIRO MORAIS D E184 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS D E185 43221-1 MARY CLÉIA DA SILVA MENEZES F G186 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA E F187 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS D E188 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES D E189 500452-3 NATANAEL VILHARVA CACERES D E190 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY D E191 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA E F192 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES D E193 86151-1 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA F G194 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA D E195 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA D E196 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO D E197 501319-4 NEUZA VERÔNICA MIGUEL D E198 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS D E

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

EDITAIS

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Marginal nº1435 Vival dos Ipês 17 12 107202 00.05.97.11.120.000 908/2019 286/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Marginal nº1445 Vival dos Ipês 17 11 107201 00.05.97.11.110.000 909/2019 287/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Blumenal nº440 Vival dos Ipês 49 03 108187 00.05.97.33.020.000 436/2019 342/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Blumenal nº450 Vival dos Ipês 49 04 108188 00.05.97.33.030.000 437/2019 343/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Av. Esplanada nº520 Vival dos Ipês 40 11 107962 00.05.97.27.110.000 1089/2019 404/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Frei Hugolino Becker Alto da Boa Vista 07 19 97347 00.01.52.53.160.000 1404/2019 423/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Isabel Cardoso Vival dos Ipês 06 02 107111 00.05.97.06.080.000 728/2019 432/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Claudiomiro Martins Vival dos Ipês 41 10 107984 00.05.97.28.100.000 850/2019 438/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Blumenal Vival dos Ipês 47 03 108117 00.05.97.30.030.000 930/2019 444/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

André Cursino de Lima Vival dos Ipês 48 02 108150 00.05.97.32.280.000 1114/2019 485/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA

Chapecó Vival dos Ipês 51 21 108258 00.05.98.18.210.000 1500/2019 634/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Cristina Aquino Lima Ranulpho Pires Garcia Altos do Indaiá 16 18 2568 00.01.08.38.100.000 224/2019 559/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Edeilto Doutado Moraes Inglaterra Jd. Europa 04 05 10070 00.01.51.33.030.000 1235/2019 371/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Edward Peral Tapias Joaquim Luiz Azambuja Jd. das Primaveras 11 02 66784 00.01.10.31.140.000 1678/2019 607/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Emerson Pereira Barreto Piraputanga nº45 Flor de Lis 03 13 113354 00.02.46.02.130.000 148/2019 588/2019 Art. 2º R$ 800,00Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá

Sadamu Minohara Altos do Indaiá 31 05 2962 00.01.09.21.260.000 247/2019 557/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 06 18 29563 00.05.35.14.090.000 1777/2019 793/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Gavino Meirelles Pq. dos Jequitibás 05 16 29541 00.05.35.13.070.000 1776/2019 794/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Tiyirahu Nishioka Pq. dos Jequitibás 31 15 31435 00.05.55.17.090.000 1765/2019 817/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Tatsuo Suekane Pq. dos Jequitibás 41 05 32598 00.05.65.12.210.000 1751/2019 819/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Tatsuo Suekane Pq. dos Jequitibás 54 06 33864 00.05.75.08.190.000 1698/2019 820/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Tatsuo Suekane Pq. dos Jequitibás 54 05 33863 00.05.75.08.180.000 1699/2019 821/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Alvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 21 32706 00.05.65.23.150.000 1715/2019 825/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Alvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 20 32705 00.05.65.23.140.000 1716/2019 826/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Alvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 19 32704 00.05.65.23.130.000 1717/2019 827/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 17 12 30588 00.05.46.21.070.000 1816/2019 830/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 26 10 31330 00.05.55.08.040.000 1775/2019 831/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Silvano Olidio da Silva Pq. dos Jequitibás 44 12 32645 00.05.65.15.030.000 1732/2019 832/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Silvano Olidio da Silva Pq. dos Jequitibás 52 11 32776 00.05.65.33.060.000 1700/2019 833/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Salviano Espindola Pq. dos Jequitibás 54 10 33850 00.05.75.08.040.000 1696/2019 834/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Milton Macedo Andrade Pq. dos Jequitibás 12 12 30489 00.05.46.02.050.000 1802/2019 836/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 47 14 32677 00.05.65.22.080.000 1729/2019 838/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000 1744/2019 841/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 35 04 32483 00.05.65.03.010.000 1763/2019 842/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 51 17 32756 00.05.65.32.100.000 1702/2019 843/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Miguel Guilherme da Silva Pq. dos Jequitibás 36 03 32512 00.05.65.04.180.000 1759/2019 844/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 07 05 29607 00.05.36.21.110.000 1790/2019 845/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 12 07 30510 00.05.46.02.260.000 1805/2019 847/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 11 11 30484 00.05.46.01.240.000 1797/2019 848/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 11 09 30482 00.05.46.01.220.000 1798/2019 849/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 14 04 30540 00.05.46.11.160.000 1799/2019 850/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 22 13 31254 00.05.55.04.080.000 1821/2019 852/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 23 01 31273 00.05.55.05.130.000 1822/2019 853/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 07 04 29606 00.05.36.21.100.000 1780/2019 854/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel

Pq. dos Jequitibás 37 18 32524 00.05.65.05.090.000 1753/2019 855/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel

Pq. dos Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000 1788/2019 856/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

Antonio Nunes da Silva Pq. dos Jequitibás 21 02 30643 00.05.46.25.150.000 1819/2019 861/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA

João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 37 11 32517 00.05.65.05.020.000 1755/2019 862/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Takao Massago Jd. Novo Horizonte 63 11 49578 00.04.38.42.110.000 570/2019 568/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Eudocia Fialho Caldas Castro Alves Jd. Clímax 39 22 20510 00.04.14.15.010.000 165/2019 120/2019 Art. 2º R$ 800,00Francisco Marcio Gouvea Carvalho

Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 89 05 9511 00.01.36.72.230.000 3843/2018 100/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Geraldo Matias de Araujo Rua 32 Altos do Indaiá 20 06 52981 00.01.09.25.160.000 227/2019 555/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Gerson José Correia Prof. Maria Ap. Gonzaga Cerqueira

Pq. das Nações II 135 20 39174 00.06.32.01.010.000 379/2019 581/2019 Art. 2º R$ 800,00

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

EDITAIS

Gleice Quellen Lemes Vasconcelos

João Alves Rocha Pq. Monte Carlo 13 14 7007 00.01.28.53.020.000 51/2019 536/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Ilda Ferreira Nascimento Antonio Elias Jd. Santa Maria 09 08 57736 00.03.13.02.060.000 674/2019 582/2019 Art. 2º R$ 800,00Joel Soares Junior Barão do Rio Branco Chácara Parte 07 00 6A 4230 00.01.14.26.055.000 541/2019 541/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Jorge Tucceri e Outros Joaqum Alves Taveira Chácara Parte 108 02 12 79825 00.02.15.04.042.000 4090/2018 59/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00José Ferreira da Silva Clovis Cersozimo de Souza Jd. Piratininga 05 02 15362 00.02.35.03.180.000 1334/2019 595/2019 Art. 2º R$ 800,00Liciane Arpini Zeni Anibal Pavão Jd. Mônaco 03 13 73232 00.02.51.33.280.000 1246/2019 379/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Luiz Eduardo Aparecido Grassi

Rua 23 Altos do Indaiá 65 04 2159 00.01.08.16.120.000 304/2019 563/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Luiz Ferreira Torres Ataulfo de Matos nº6470 Jd. Brasília 16 03 37340 00.06.12.04.030.000 4127/2018 06/2019 Art. 2º R$ 800,00Maria Luiza dos Santos Hayel Bon Faker nº6955 Alto das Paineiras 04 01 10043 00.01.51.31.050.000 1278/2019 382/2019 Art. 2º R$ 800,00Maria Madalena Vieira da Costa

Wanilton Finamore nº2385 Jd. dos Estados 19 04 57213 00.02.35.31.060.000 188/2019 589/2019 Art. 2º R$ 800,00

Matsuo Yoshizaki João Vicente Ferreira Vila Mello 05 02 51266 00.02.13.12.150.000 4204/2018 39/2019 Art. 2º R$ 800,00Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S LTDA

Ver. Ataufo de Mattos Jd. Inglaterra 04 11 102029 00.06.11.02.031.000 3588/2018 1643/2018 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Paulo Roberto Carrer Maneco de Melo Pq. Nova Dourados 06 23 30241 00.05.44.01.140.000 554/2019 363/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Pedro Hissao Abe Rua 20 Altos do Indaiá 72 14 2136 00.01.08.15.020.000 313/2019 566/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Reginaldo Manoel Moreira Elpidio Junior Rubin Stefanello

Pq. Monte Carlo 11 08 6972 00.01.28.51.170.000 45/2019 571/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Silvio Correa de Assunção Italia Jd. Mônaco 07 31 72894 00.02.51.23.310.000 1220/2019 612/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Silvio Lirio de Souza Pereira e Outros

José Bonifácio Manoel de Almeida

Jd. Guaicurus 37 24 34628 00.05.85.40.120.000 1675/2019 802/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

Solange Palma Aoki 20 de Dezembro Jd. Água Boa 29 02 28691 00.05.31.03.260.000 566/2019 364/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00TCAL - Engenharia LTDA José Joel Sabura Pq. Monte Carlo 34 14 9774 00.01.38.25.020.000 115/2019 539/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Valter Paulo Perroni e Outros José Roberto Teixeira Altos do Indaiá 50 14 2917 00.01.09.18.010.000 277/2019 542/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Wilman Maia Cabral José de Mattos Pereira Alto das Paineiras 15 02 15849 00.02.41.31.060.000 1170/2019 374/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00Yasmin de Luca Garcez Rua 23 Altos do Indaiá 65 03 2158 00.01.08.16.110.000 303/2019 564/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00

EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº226/2019 PARTES:Município de DouradosDAIANE DA SILVA MAAS-ME CNPJ:17.682.346/0001-10

PROCESSO: Carona nº 002/2019.OBJETO: aquisição de compactadores de solo(placa vibratória) visando atender a

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,conforme abaixo especificando: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos,pelo

art.8° do Decreto Federal n°3.931/2001; art11 da Lei 10.520/2002; art. 15 Lei nº 8.666/93, e Decreto Municipal n°368/2009,através do processo “Carona”,decor-rente do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP n° 042/2018, Processo n ° 64040.010831/2018-33/2° BEC, realizado pelo Exército Brasileiro - 2° Batalhão de Engenharia de Construção - BEC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.14.01.-Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200.-Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados.2.027- Coordernação das Atividades da Secretária.44.90.52.22- Outros materiais permanentes.VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá vigência a partir da sua assinatura,com término

em 31 de dezembro do exercício corrente,podendo ser prorrogado ou acrescido no termos da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.393,98 (dez mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).

FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATA DE ASSINATURA: 27 Junho 2019.Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019/DL/PMD PARTES:Município de DouradosAPARECIDA FRANCISCA DA SILVA EIRELI – EPP.CNPJ: 10.592.410/0001-22.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2018.OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipa-

mentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1160-03, objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23

de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complemen-tar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:12.00. – Secretaria Municipal de Saúde12.02. – Fundo Municipal de Saúde10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e

Emergência1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Espe-

cializada em Saúde44.90.52.00 – Equipamentos e Material PermanenteVIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com tér-

mino em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.271,00 (um mil duzentos e setenta e um reais).FISCAL DO CONTRATO: Acácio José BarbosaDATA DE ASSINATURA: 25 de Junho 2019.Secretaria Municipal de Fazenda.

LICITAÇÕES

RESULTADO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICACONCORRÊNCIA Nº 2/2019

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, em observância a Lei Federal nº 12.232/10 e Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das Propostas Técnicas que advirão da Concor-rência nº 002/2019, que trata da “contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a con-ceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”, confor-me segue:

a) Com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Prefeitura de Municipal de Dourados-MS:

1. LUIZ JONATHAN RADAI2. GIZELE ALMEIDA DA SILVA

Suplente: WALDEMAR ÁLVARO GONÇALVES

b) Sem vínculo com a Prefeitura de Municipal de Dourados-MS:

1. JOÃO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR

Suplente: IZOMAR SILVA GALEANO

Demais informações através dos telefones (0XX67) 3411-7755 / 3411-7626 e/ou pelos e-mails “[email protected]” / “[email protected]”.

Dourados-MS, 28 de junho de 2019.

Laryssa de Vito RosaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019/DL/PMD PARTES:Município de DouradosTOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP.CNPJ: 27.821.705/0001-26.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2018OBJETO: aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição,e-

quipamentos e materiais medico hospitalar,equipamento de processamento de da-dos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda parlamentar nº 13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil--PAI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23

de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de

1990 (Código de Defesa do Consumidor).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e

Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários - Unidade Espe-

cializada em Saúde 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e

Hospitalar 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com efi-

cácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Acácio José BarbosaDATA DE ASSINATURA: 10 de Junho 2019.Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATOS

Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do recebimento Valor R$

Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 17/06/2019 2.240.709,80Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 19/06/2019 437.580,15Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 24/06/2019 2.003.907,96

FNDE 43572-4 SAL.EDUC. 13/06/2019 670.392,35FNAS 19528-6 IGDBF 14/06/2019 66.150,16

5.418.740,42

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:

Dourados, 28/06/2019

AS DOURADOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP ,a Licença Ambiental de Instalação - LI, a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de DE APOIO ADMINITRA-TIVO NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AGENDA PARA MÉDI-COS DENTISTAS. ATIVIDADES DE SERVIÇOS MÉDICOS COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO E ODONTOLÓGI-CO,EXECETO LEASING PREVISTO NA LEI 6099/74 E RESOLUÇÃO 35 DO BANCO CENTRAL. E AS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS COM RECUR-SOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. Localizada na Avenida Marcelino Pires, n°4285, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

B.M. FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Insti-tuto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de fabricação de móveis com predominância de madeira, localizada na Avenida Marginal Leste nº 2960 – bairro Campo Belo III, do Município de Dourados (MS). Não foi determina-do Estudo de Impacto Ambiental.

CALLIBRA MT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle, Comercio varejista de apa-relhos e instrumentos de medida, teste e controle, e Aluguel de aparelhos e instru-mentos de medida, teste e controle. Localizada na rua Monte Alegre, n° 3052 Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.237 e requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL, localizada na Rua João Vicente Ferreira, n°4210, esq. com Rua Coronel Ponciano - Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados (MS).

HORÁCIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA DE PEÇAS VE-RAUTO), inscrito no CNPJ 02.382.322/0001-78 torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para a atividade de: Comercio de troca de peças e manutenção de veículos automotores. Situado na Av. Marcelino Pires nº 443, centro, DOURADOS-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

HORÁCIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA DE PEÇAS VE-RAUTO), inscrito no CNPJ 02.382.322/0001-78 torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação (Lo), para a atividade de: Comercio de troca de peças e manutenção de veículos automotores. Situado na Av. Marcelino Pires nº 443, centro, DOURADOS-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

JOSÉ CARMELIO FREIRE LEITE, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº. 19.189/2015, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, lo-calizada na Fazenda Água Boa – Parte Quinhão 01, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

NOGUEIRA TEOTÔNIO TRANSPORTES LTDA - ME, torna Público que re-quereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS ( DEPÓSITO DE ÓLEO ), localizada na Rua 31 de março, 220, Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

ROMEO BURGER LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am-biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 595 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Rosellaine de Souza Dias Vasconcelos , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Sim-plificada – LS, para atividade de Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1529, Centro - Doura-dos (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

OUTROS ATOS

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DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.957 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

EXTRATOS - PREVID

ATA - COMDAM

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2019/PREVID

ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD firma com a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD.

PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 146/2018/PreviD.

PARTES:Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDO-

RES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD.CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36.DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Theodoro Huber Silva. CPF-MF nº 979.301.131-

91.Segundo Acordante (ou consignatário): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ-MF: 00.360.305/0001-04.REPRESENTANTE: Gerente Geral Sr. Thiago Quintas de Souza. CPF-MF

010.841.121-40.

OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACOR-DANTE.

Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de paga-mento dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE.

VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) me-ses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por in-teresse das partes. A ausência de manifestação das partes, até 30 (trinta) dias antes do término da vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, importa na sua re-novação, independentemente de aditamento, observado o disposto no item 5.09, da cláusula quinta. Sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusu-la Sétima e Cláusula Oitava do Termo.

LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como docu-

mentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 146/2018/PREVID.

FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presen-te ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019.

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2019/PREVIDPARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dou-

rados/MS – PreviD e a empresa VIATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – EPP.

CNPJ Nº: 03.409.286/0001-51PROCESSO: Nº. 014/2019/PreviD; Dispensa de Licitação nº. 013/2019/PreviDOBJETO: Locação de veículo com motorista para o transporte de pessoas, com

vistas à participação no 52º Congresso Nacional da ABIPEM, com deslocamento de Dourados/MS para Foz do Iguaçu/PR, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dourados – MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e altera-ções posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica3.3.90.39.38 – Serviços de Transporte de PessoasFonte 103000 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato.FISCAL DE CONTRATO: Paloma GancedoGESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.NOTA DE EMPENHO: nº 118/2019DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2019.VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

THEODORO HUBER SILVADiretor Presidente

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Am-biente – COMDAM – realizada em 24 de Maio de 2019.

Ata nº 05/2019/COMDAM – Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezenove (24/05/2019), com início às 08h35min (oito horas e trinta e cinco minu-tos), na sala de reuniões da Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Dou-rados – MS, Bloco F, localizado no CAM – Centro Administrativo Municipal, Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Presidente do COM-DAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Orga-nizações Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Su-plentedoInstitutodoMeioAmbientedeDourados;RoseaneSoaresRamos–Represen-tante SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Represen-tante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Niuza Maria Duarte Leite – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Es-coteiro Laranja Doce; Marcos Antônio da Silva Ferreira – Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) CREA; Ronaldo Ferreira Ramos – Re-presentante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e enfatizou sobre a agilidade que se tem discutido os assuntos nas reuniões. Em seguida foi rea-lizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Apresentação e eleição dos indicados para o Prêmio Troféu Marco Verde 2019; II – Expediente. Dando início as discussões, Fábio Luís cedeu a palavra para Orlando Marcos Santos Veroneze – Re-presentante do setor de Educação Ambiental/IMAM para que ele realizasse a apre-sentação dos nomes dos indicados ao Prêmio Troféu Marco Verde. Orlando Marcos explicou no que consiste a premiação, ressaltando que o objetivo é premiar ações de relevância para o meio ambiente realizadas no ano anterior, e que este ano, assim como nos últimos, seriam escolhidos 02 (dois) ganhadores. Na sequência realizou a leitura do Decreto n° 241 de 29 de abril 2013, que institui o Troféu Marco Verde, e deu início a apresentação dos nomes dos indicados ao Prêmio e as ações correspon-dentes de cada um, sendo eles: 1º João Gutembergue Pessoa Frazão, indicado pelo Projeto: “Fundação da Guarda Mirim de Dourados denominada “Juiz João Adolfo Astolfi”, declarada entidade de utilidade pública em 2018 pela Lei Estadual nº 5.189, de 03 de maio de 2018. Desde a sua criação a Guarda Mirim tem atuado como par-ceira de diversos órgãos em diversas ações de educação ambiental, participando de mutirões, eventos complementares como expotrânsito, expoagro. Em 2018, partici-param de atividades junto a Defesa Civil na Expoagro. Foram doadas mudas de ar-vores, onde os voluntários se propuseram a acompanhar o crescimento por pelo menos 01 ano”; 2º Professora Zefa Valdivina Pereira, indicada pelo projeto Nascen-te Viva: Ações Sócio Econômica e Ambiental da Aldeia de Dourados – MS, em que é coordenadora, e que visa restaurar a vegetação nativa de uma área de aproximada-mente 13 hectares às margens do Córrego Jaguapiru. Tal projeto “vem sendo desen-volvido há 01 ano na Reserva Indígena de Dourados. Conta com a participação dos estudantes indígenas das escolas Guateka e Tengatuí Marangatu, que são denomina-dos de “Agentes Ambientais” e de alunos da graduação e pós graduação da UFGD. Tem como parceiros o GRUPO Team Tarahumara Fans da Alemanha, a Associação das Mulheres Indígenas de Dourados (AMID), Associação de Produtores Orgânicos do MS (APOMS) e a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX/UFGD). Já foram plantadas e mantidas mudas de mais de 40 espécies de árvores que compunham ou-trora a vegetação nativa da região. Os “Agentes Ambientais” auxiliam na limpeza da área, plantio de mudas além da estruturação de um Viveiro de Mudas – já em fun-cionamento – com capacidade para mais de 10 mil mudas nativas para atender o projeto. Além do referido projeto, a professora Zefa desenvolve vários outros, sendo uma renomada pesquisadora na área de Restauração Ecológica de Dourados e de Mato Grosso do Sul”; 3º Mario Vito Comar, responsável pela iniciativa de trazer o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) para Dourados, que em 2018 definiu 54% dos indicadores socioambientais do município. “O programa oferece uma plataforma muito robusta de banco de dados e de indicadores socioambientais atrelados aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS 2030). A entrada de Dourados neste programa a coloca no ranking de um patamar internacional de princípios e metas específicas com indicadores relevantes. Representa um avanço na qualidade das in-formações levantadas rumo a uma primeira aproximação a um diagnóstico socioam-biental, que, fatalmente, vai apoiar o processo de Revisão do atual Plano Diretor. Em Dourados, tem o apoio do Núcleo de Boas Práticas Urbanas (integrado por represen-tantes do Imad, UEMS, UFGD e Unigran) e da Câmara Municipal”; 4º Instituto de

Meio Ambiente e Desenvolvimento – IMAD, indicado pelo Programa Compensação Voluntária de Carbono (CVC). “O Projeto foi concebido em 2018 através de consul-ta a alguns empresários, professores e profissionais da cidade. Entrará na fase do desenvolvimento de material promocional de divulgação, para ampliar o raio de atu-ação do programa. O programa oferece um selo de qualidade à empresa ou institui-ção que deseja dele participar. Levantam-se as emissões de carbono geradas por to-dos os processos e calcula-se a quantidade de árvores anualmente necessárias para absorver estes volumes. Envolve a produção de material didático e midiático para distintas audiências. Na fase de pesquisa, duas empresas mostraram interesse e fize-ram parcerias com o projeto, além de uma microempresa de produção e plantio de mudas que, terceirizada, vai realizar o plantio e seu acompanhamento/monitoramen-to. O projeto está envolvendo estagiários da UFGD e do Instituto Federal na partici-pação das atividades, com a perspectiva da ampliação ainda mais dessas participa-ções”; 5º José Laerte Tetila, indicado por escrever o livro “Meio Ambiente: Mato Grosso do Sul em Foco”, publicado pela Editora Novas Edições Acadêmicas – SP. O livro foi lançado em novembro de 2018, no Encontro Nacional de Geografia, reali-zado na UFGD. Como diz Laerte Tetila: “A busca de um passo adiante na melhoria da relação sociedade-natureza foi o que motivou o presente livro, cujas tratativas não se limitam a fronteiras políticas, embora o seu enfoque principal esteja voltado para o Mato Grosso do Sul”. Alguns feitos realizados enquanto Prefeito e Vereador: Im-plantação do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Conclusão e entre-ga da sede do IMAM, Construção do Aterro Sanitário, Cercamento de parques, Im-plantação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Implantação de 64 Marcos Verdes”; 6º Professor Enio Ribeiro de Oliveira, indicado pela criação e coor-denação do projeto SOS Parque Arnupho Fioravante. “O projeto foi iniciado no ano de 2016, sob a coordenação do Professor de Geografia, Enio Ribeiro, da Escola Es-tadual Menodora Fialho de Figueiredo. Teve continuidade em 2017 e 2018 com as turmas dos 9º anos, e previsto para o ano de 2019. O seu objetivo é sensibilizar os alunos, uma vez inteirados da realidade do Parque, a sustentarem um movimento de preservação e revitalização”. Encerrada a apresentação, foi concedido um tempo para que os conselheiros discutissem entre si as contribuições das ações dos indica-dos. Após as discussões, foi dado início a votação, realizada de forma individual, em cédula previamente preparada, onde cada conselheiro selecionou o nome de 02 (dois) indicados ao Prêmio de sua preferência. Findada a votação, foram contabiliza-dos os votos, e o Presidente do Conselho, Fábio Luís, anunciou os ganhadores: 1º lugar: Professor Enio Ribeiro de Oliveira, com o total de 5 (cinco) votos. Em 2º lugar houve empate entre os indicados Professora Zefa Valdivina Pereira e João Gutem-bergue Pessoa Frazão, ambos com 4 (quatro) votos. Foi realizada nova votação, so-mente com o nome dos indicados que ficaram na condição de empate. Após a segun-da votação, foram contabilizados os votos, de modo que a Professora Zefa Valdivina Pereira ficou com o 2º lugar, com o total de 6 (seis) votos. O presidente Fábio Luís anunciou os ganhadores finais do Premio Troféu Marco Verde: 1º lugar: Professor Enio Ribeiro de Oliveira; 2º lugar: Professora Zefa Valdivina Pereira. Passando ao item expediente, o conselheiro Ronaldo Ramos explanou sobre sua preocupação em relação à maneira em que são descartadas garrafas long neck pelos bares e restauran-tes da região, onde, segundo o conselheiro, essas garrafas são recolhidas pela coleta pública. O presidente Fábio Luís explicou que o licenciamento ambiental se apresen-ta como uma ferramenta de controle em relação ao descarte de resíduos, uma vez que durante o processo de licenciamento são exigidos os comprovantes de descarte ade-quado. Fábio Luís aproveitou a oportunidade para informar que a AGECOLD recebe vidros, e que após a triagem, esses resíduos são encaminhados para São Paulo. A conselheira Daniela Sangalli destacou que as denúncias junto ao órgão competente também são outra maneira de monitorar os empreendimentos que fazem o descarte irregular de resíduos. Após discussões, ficou definido que o COMDAM enviará um ofício para o IMAM, solicitando esclarecimentos acerca da situação mencionada, bem como as providências cabíveis para a solução deste problema. Sem mais assun-tos a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reu-nião. Nada mais havendo a relatar eu, Odinêz Alves Marques Garcia, funcionária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.

Dourados – MS, 24 de Junho de 2019. Fábio Luís da SilvaPresidente do COMDAM em substituição

Odinêz Alves Marques Garcia Bióloga/IMAM