Diário da JustiçaRepública Federativa do Brasil Estado do Piauí Tribunal de Justiça do Estado...

República Federativa do BrasilEstado do Piauí

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Diário da JustiçaSecretário Geral: Paulo Sílvio Mourão Veras

PRESIDENTE

Des. Erivan José da Silva Lopes

VICE-PRESIDENTE

Des. José James Gomes Pereira

CORREGEDOR

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

TRIBUNAL PLENO

Des. Brandão de Carvalho

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Des. Edvaldo Pereira de Moura

Desa. Eulália Maria Pinheiro

Des. José Ribamar Oliveira

Des. Haroldo Oliveira Rehem

Des. Fernando Carvalho Mendes

Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Des. Sebastião Ribeiro Martins

Des. José James Gomes Pereira

Des. Erivan José da Silva Lopes

Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Des. José Francisco do Nascimento

Des. Hilo de Almeida Sousa

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

ANO XL - Nº 8421 Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Publicação: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

1. EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA []

1.1. Portaria (Presidência) Nº 1141/2018 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de abril de 2018654855

1.2. Portaria (Presidência) Nº 1140/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de abril de 2018654856




O DesembargadorJosé James Gomes Pereira, Presidente em exercício do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições regimentais;CONSIDERANDOorequerimentode diárias nº0458672, informação da SEAD0465554e decisão nº0467287, nos autosregistrados sob o nº18.0.000015879-4,R E S O L V E:AUTORIZAR,com fundamento no Provimento nº 03/2017,o pagamento de2,5 (duas e meia) diárias,com valor unitário deR$ 916,00 (novecentose dezesseis reais), totalizando o montante deR$ 2.290,00 (dois milduzentos e noventa reais),àJuíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância eda Juventude,MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS,pelo seu deslocamento paraparticipar doXII Encontro do Colégio de Coordenadoresda Infância e da Juventude do Brasil, em Manaus, no período de02.05.2018 a 04.05.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24de abril de 2018.DesembargadorJosé James Gomes PereiraPresidente em exercício do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente porJosé James Gomes Pereira,Vice-Presidente, em 24/04/2018, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA,Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento doJuiz de Direito CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal daComarca de Floriano, de entrância final, conforme Processo nº 18.0.000017431-5;CONSIDERANDOo disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,RESOLVE:CONCEDERo gozo de 2 (dois) diasde folga aoJuiz de Direito CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO, titular do Juizado Especial Cível eCriminal da Comarca de Floriano, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 10 e 11.03.2018, conforme certidão anexa, comfruição para o período de 26 e 27 de abril de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento do Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01 da Comarca de Teresina,designado para atuar na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 18.0.000017301-7,R E S O L V E:ADIAR,ad referendumdo Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes, referentes ao 1º período do exercíciode 2012, do Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01 da Comarca de Teresina, designado para atuar na 6ª Varade Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, concedidas pela Portaria nº 3074, de 06.12.2014, previstas para terem inícioem 14.05.2018, devendo o período ser gozado de 24.09 a 16.10.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercíciodo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA,Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento doJuiz de Direito RAFAEL MENDES PALLUDO, titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, de entrância final,conforme Processo nº 18.0.000017607-5;CONSIDERANDOo disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,RESOLVE:CONCEDERo gozo de 3 (três) diasde folga aoJuiz de Direito RAFAEL MENDES PALLUDO, titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, deentrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 26, 27 e 28.01.2018, conforme certidão anexa, com fruição para o período de 02, 03e 04 de maio de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


Diário da Justiça do Estado do PiauíANO XL - Nº 8421 Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Publicação: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

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O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA,Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento doJuiz de Direito ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina,de entrância final, conforme Processo nº 18.0.000017464-1;CONSIDERANDOo disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,RESOLVE:CONCEDERo gozo de 5 (cinco) diasde folga aoJuiz de Direito ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, titular da 6ª Vara Cível da Comarca deTeresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura no período de 04 a 08 de julho de 2016, conforme certidão da Corregedoria-Geral, com fruição para os dias 02, 03, 04, 07 e 08.05.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento apresentado no Proc. 18.0.000017623-7,RESOLVE:DESIGNARo Juiz de Direito ANTONIO SOARES DOS SANTOS, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, paracelebrar a cerimônia de casamento civil de DANILO MOURA FURTADO e SILVIA EMANOELLE LIMA MARTINS SOARES, a ser realizada no dia25 de maio de 2018, na cidade de Teresina-PI.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA,Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento doJuiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí, deentrância inicial, conforme Processo nº 18.0.000017526-5;CONSIDERANDOo disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,RESOLVE:CONCEDERo gozo de 1 (um) diade folga aoJuiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical doPiauí, de entrância inicial, referente ao exercício da judicatura no dia 11.02.2018, conforme certidãoanexa, com fruição para o dia 27.04.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo requerimento apresentado no Proc. 18.0.000017640-7,RESOLVEDESIGNARa Juíza de Direito CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, deentrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JOÃO VÍCTOR ROLIN SARAIVA e MARIANA CAMPELO RODRIGUES,a ser realizada no dia 07 de julho de 2018, na cidade de Teresina - PI.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí


O DesembargadorJOSÉ JAMES GOMES PEREIRA,Presidente em exercício doTribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOo Processo nº 18.0.000017480-3 em que é Requerente o Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO,CONSIDERANDOo disposto no Art. 75, I, c/c o art. 77, ambos da Lei Complementar Estadual Nº 13/94,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER,ad referendumdo Egrégio Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DECARVALHO, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 23.04.2018, conforme atestado médico e o parecer da Junta médica.Art. 2º DETERMINARque os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


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2. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ []

2.1. AVISO DE INTIMAÇÃO653664

2.2. Portaria Nº 1559/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 23 de abril de 2018653666


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAPresidente em exercício doTribunal de Justiça do Estado do Piauí


PROCESSO Nº 17.0.000011348-4Requerente: CAIO CARDOSO BASTIANIAdvogado:CAIO CARDOSO BASTIANI, OAB-PI 10.150Requerido:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINADecisão Nº 2291/2018 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS. (...). Diante de todo o exposto,DETERMINO o ARQUIVAMENTOda presente ReclamaçãoDisciplinar, com base no parágrafo único do art. 165 da Lei Complementar nº 13/94, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,com a respectiva baixa.Comuniquem-se as partes desta decisão.Cumpra-se.Documento assinado eletronicamente porRicardo Gentil EulálioDantas,Corregedor Geral da Justiça, em 20/04/2018, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016 econsiderando o disposto no art.1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, destaCorregedoria, etc.CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000016943-5,R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidoresJOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR, Analista Judicial, matrículanº 1032127, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria,JOSÉ OALDO DE SOUSA, Analista Judicial, Matrícula nº 4101707, lotadona Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO, matrícula nº 4078705, Analista Judicial, lotado na 2ª varade Campo Maior,FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analusta Judicial, matrícula nº 4090675, lotado na Vara Única da Comarca de Pedro II,REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO, Colaborador Eventual, lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Inhuma e LUIZ CARLOSDE ABREU, Analista Judicial, matrícula nº 4117387, lotado na 8ª cível da Comarca de Teresina, em razão do deslocamento à Comarca de Portodo Piauí-PI, no período de 23 a 27 de abril do ano em curso, com o fito de cumprir a demanda de trabalho reprimida na secretaria da Vara Únicada Comarca retro, obedecendo ao disposto no artigo 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento n° 08/2015, alterado pelo Provimento011/2017, desta Corregedoria, conforme tabela abaixo:

Beneficiários Valor Unitário - Diárias Valor Total a ser Pago

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

JOSÉ OALDO DE SOUSA R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO R$ 200,00 (duzentos reais) R$ 900,00 (novecentos reais)

LUIZ CARLOS DE ABREU R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) dasdiárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dosbeneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, datade ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a serrestituído, se houver).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016 econsiderando o disposto no art.1º e no inciso VII do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, destaCorregedoria, etc.CONSIDERANDOa solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000017255-0,R E S O L V E:Art. 1ºAUTORIZARo pagamento de 4,5(quatro e meia) diáriase 01 (uma) ajuda de custo, equivalente a 0,5 (meia) diária, ao servidorTHIAGOBRUNO MENEZES DE SOUSA, Auxiliar da Justiça - Conciliador,lotadono Juizado Especial de Piracuruca, em razão do deslocamento acidadedePARNAÍBA-PI,noperíodo de23 a27de abril de 2018, com o fito de participar do Curso deMediação e Concilação - Módulo Teórico,obedecendo ao disposto no artigo 1º e no inciso VII do Anexo Único ao Provimento n° 08/2015,alterado pelo Provimento 011/2017,destaCorregedoria, conforme tabela abaixo:

Beneficiário Valor Unitário - Diárias Valor - Ajuda de Custo Valor Total a ser Pago

THIAGO BRUNO MENEZES DE SOUSA R$ 200,00 (duzentos reais) R$ 100,00 (cento reais) R$ 1.000,00 (um mil reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015,DETERMINARque o(s) beneficiário(s) dasdiárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos


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2.6. Portaria Nº 1549/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2018653676


beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, datade ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a serrestituído, se houver).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016 econsiderando o disposto no art.1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, destaCorregedoria, etc.CONSIDERANDOa solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000016813-7,R E S O L V E:Art. 1ºAUTORIZARo pagamento de 4,5(quatro e meia) diáriase 01 (uma) ajuda de custo, equivalente a 0,5 (meia) diária, aservidora HELLEN DASILVA GALENO, Auxiliar da Justiça - Conciliador,lotadano Juizado Especial de Piripiri, em razão do deslocamento a cidadedePARNAÍBA-PI,noperíodo de23e 27de abril de 2018, com o fito de participar do Curso deMediação e Concilação - Módulo Teórico, obedecendo ao dispostono artigo 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento n° 08/2015,alterado pelo Provimento 011/2017,desta Corregedoria, conforme tabelaabaixo:

Beneficiário Valor Unitário - Diárias Valor - Ajuda de Custo Valor Total a ser Pago

HELLEN DA SILVA GALENO R$ 200,00 (duzentosreais) R$ 100,00 (centoreais) R$ 1.000,00 (um mil reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015,DETERMINARque o(s) beneficiário(s) dasdiárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dosbeneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, datade ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a serrestituído, se houver).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016 econsiderando o disposto no art.1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, destaCorregedoria, etc.CONSIDERANDOa solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000017214-2,R E S O L V E:Art. 1ºAUTORIZARo pagamento de 6,5(seis e meia) diárias, a servidoraMARIA LILA CASTRO LOPES DE CARVALHO, Assistente Social -Mediadora Judicial, cedida ao Poder Judiciário Estadual, lotada na Corregedoria Geral da Justiça, em razão do deslocamento acidadedePARNAÍBA-PI,noperíodo de22 a 28 de abril ?de 2018, com o fito de ministrar o Curso deMediação e Concilação - Módulo Teórico,obedecendo ao disposto no artigo 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento n° 08/2015,alterado pelo Provimento 011/2017,destaCorregedoria, conforme tabela abaixo:

Beneficiário Valor Unitário - Diárias Valor Total a ser Pago

MARIA LILA CASTRO LOPES DE CARVALHO R$ 200,00 (duzentos reais) R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015,DETERMINARque o(s) beneficiário(s) dasdiárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dosbeneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, datade ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a serrestituído, se houver).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria

Portaria Nº 1549/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017327-0,R E S O L V E:AUTORIZARo afastamento do servidorBRUNO MENESES DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 3538, lotado na 2ª Vara Cível da Comarcade Parnaíba-PI, para gozo de05(cinco) diasde folga, nos dias30/04/2018, 02, 03, 04 e 07 de maio de 2018, como forma de compensação pelosserviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de maio de 2015, nos termos da certidão apresentada.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 20 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1550/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2018


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O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017328-9,R E S O L V E:AUTORIZARo afastamento do servidorBRUNO MENESES DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 3538, lotado na 2ª Vara Cível da Comarcade Parnaíba-PI, para gozo de02(dois) diasde folga, nos dias11 e 14 de maio de2018, como forma de compensação pelos serviços prestados aoPlantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de junho de 2015, nos termos da certidão apresentada.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 20 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1551/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017054-9,R E S O L V E:CONCEDERlicença para tratamento de saúde de 10(dez) dias,apartir de16/04/2018,àservidoraRAIMUNDA GOMES CAMPELO,AnalistaAdministrativo,matrícula nº.1009141,com lotaçãono 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,nos termos do Atestado Médicoapresentado edoDespacho Nº24062/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINARque os efeitos desta Portaria retroajam ao dia16de abrilde 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,20de abrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1552/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017006-9,R E S O L V E :CONCEDER à servidoraFRANCILENE FERREIRA GOMES,ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula nº 3345,com lotaçãona 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI, 01 dia de licença para tratamento de saúde(17/04/2018),nos termos doatestadoapresentado eDespacho Nº 24158/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 20de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1553/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017073-5,R E S O L V E :ADIAR, em razão da necessidade do serviço,o gozo de 20(vinte) dias de fériasregulamentares do servidorJOSÉ MARIA DO BONFIMSOARES, Analista Judicial, matrícula nº 1032127,lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria, relativas ao exercício de2017/2018 (2ª e 3ª frações), anteriormente marcadas para os períodos de 17 a 26/04/2018 e de 10 a 19/09/2018,nos termos da Escala de Fériasde 2017/2018, republicada noDJe nº 8237, de 17/11/2017, a fim de quesejam usufruídas oportunamente.DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 20de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral daJustiça

Portaria Nº 1555/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017418-8,R E S O L V E:AUTORIZARo afastamento da servidoraANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula28233, lotada na 9ª Vara Criminal (Juízo Militar) da Comarca de Teresina-PI, para gozo de01(um) diade folga no dia27 de abril de 2018, comoforma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 07 de setembro de 2017.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1556/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da


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competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017408-0,R E S O L V E:CONCEDER l icença para tratamento de saúde de 03(três) dias,apartir de16/04/2018,ao servidorHUMBERTO ALEXANDEMACÊDOMENDES,Assessor de Magistrado,matrícula nº.26880,com lotaçãona 3ª Vara Cível da Capital,nos termos do Atestado Médicoapresentado edoDespacho Nº24333/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINARque os efeitos desta Portaria retroajam ao dia16de abrilde 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,23 de abrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1557/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017243-6,R E S O L V E:AUTORIZARo afastamento da servidoraCAROLINE DAMASCENO FONSECA,Juíza Leiga,matrícula 28191, lotada na sede do Juizado EspecialCível e Criminal - Zona Leste 2 (Unidade IX) - Sede (UFPI) da Comarca de Teresina-PI, para gozo de03(três)diasde folga, nos dias21, 22 e 23de maio de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias08, 09 e 10 de dezembro de2017.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1558/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO comprovada a doação de sangue pela servidora Leyliane Danielle Araújo de Carvalho, nos termos do Certificado de Doaçãoexpedido pelo HEMOPI (Evento0464836) anexado aos autos do Processo SEI Nº 18.0.000017279-7,R E S O L V E:CONSIDERAR, como de efetivo exercício, a ausência ao serviço público, no dia 21 de junho de 2018, da servidoraLEYLIANE DANIELLEARAÚJO DE CARVALHO,Conciliadora, matrícula 28190, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 (Unidade IX) - Sede (UFPI)da Comarca de Teresina-PI, em virtude de doação de sangue, nos termos do art.106, inciso I, da Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1560/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017271-1,R E S O L V E:AUTORIZARo afastamento da servidoraLEYLIANE DANIELLE ARAÚJO DE CARVALHO,Conciliadora, matrícula 28190, lotada no JuizadoEspecial Cível e Criminal - Zona Leste 2 (Unidade IX) - Sede (UFPI) da Comarca de Teresina-PI,para gozo de02(dois)diasde folga, nos dias25 e26 de junho de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias13 e 14 de janeiro de2018.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1564/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017404-8,R E S O L V E:CONCEDER l icença para tratamento de saúde de 01(um) dia,no dia20/04/2018, àservidoraMARTA MICHELA TEXEIRAARAÚJO,AnalistaJudicial,matricula nº.3540,com lotaçãona 9ª Vara Cível da Capital,nos termos do Atestado Médico apresentado edoDespachoNº24272/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINARque os efeitos desta Portaria retroajam ao dia20deabrilde 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,23deabrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça



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competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017428-5,R E S O L V E:CONCEDERlicença para tratamento de saúde de 02(dois)dias,apartir de18/04/2018,àservidoraMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOSSANTOS,AnalistaJudicial,matricula nº.4075951,com lotaçãona 3ª Vara Cível da Capital,nos termos do Atestado Médico apresentadoedoDespacho Nº24312/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINARque os efeitos desta Portaria retroajam ao dia18deabrilde 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,23deabrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1566/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017415-3,R E S O L V E:CONCEDERlicença para tratamento de saúde de 01(um) dia,no dia23/04/2018,ao servidorDIOMAR PEREIRA BERNADINO, TécnicoAdministrativo,matrícula nº.4081846,com lotaçãona Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI,nos termos do Atestado Médicoapresentado edoDespacho Nº24319/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,23deabrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1568/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017561-3,R E S O L V E :ADIAR, em razão da necessidade do serviço,o gozo de 18(dezoito) dias de fériasregulamentares do servidorDAVID PINHEIRO DE OLIVEIRANETO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26688,lotado no Gabinete da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, relativas ao exercício de2017/2018 (1ª fração), anteriormente marcadas para operíodode 14 a 31 de maio de 2018,nos termos da Escala de Férias de 2017/2018,republicada noDJe nº 8237, de 17/11/2017, a fim de quesejam usufruídas oportunamente.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral daJustiça

Portaria Nº 1572/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000017180-4,R E S O L V E :AUTORIZARo afastamento da servidoraLUIZA NARLETE SOUSA DA CRUZ, Analista Judicial, matrícula nº 412173-2, lotada no AnexoFaculdade Santo Agostinho, vinculado ao JECC Centro 2 - Unidade II, da Comarca de Teresina, para gozo a partir de23 de abril de 2018,de 10(dez) dias de férias referentes aoexercício de 2015/2016, não usufruídos à época, nos termos da Portaria Nº 462/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de06 de fevereiro de 2018.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1575/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000016472-7,R E S O L V E :ADIAR, em razão da necessidade do serviço,o gozo de14(quatorze) dias de fériasregulamentares doservidorFERNANDO CESAR FARIASBEZERRA FILHO,Analista Judicial, matrícula nº 3505, lotadona 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, referentes aoexercício de 2017/2018(2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 2 a15 de maio de 2018, nos termos da Escala de Férias de 2017/2018,a fim de seremusufruídasno período de 10 a 23 de setembro de2018.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1576/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,


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CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000016837-4,R E S O L V E :ADIAR, em razão da necessidade do serviço,o gozo de20(vinte) dias de fériasregulamentares daservidoraGIZÉLIA DE JESUS RAPOSOCAMPELO, ocupante do cargo efetivo de Analista Adminitrativo, matrícula 106831-8, lotada naCentral de Mandados da Comarca de Teresina-PI,referentes aoexercício de 2017/2018 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 06 a 25 de agosto de 2018, nos termos daEscala de Férias de 2017/2018,a fim de serem usufruídas no período de 12 a 31 de julho de 2018.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1577/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000016794-7,R E S O L V E :ANTECIPAR, em razão da necessidade do serviço,o gozo de15(quinze) dias de fériasregulamentares daservidoraVALMIRA MOURAMARQUES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 3244903, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, referentesaoexercício de 2017/2018 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 28.05.2018 a 11.06.2018, conforme Portaria (SEAD) Nº1857/2017 - PJPI/TJPI/SEAD, de 27 de dezembro de 2017, a fim de serem usufruídas noperíodo de 16 a 30 de maio de2018.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 23 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1578/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se doserviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017556-7,R E S O L V E:CONCEDERà servidoraMARIA DE LOURDES VIEIRA COSTA,Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 1127, lotada no Juizado EspecialCível e Criminal da Comarca de Teresina - Centro 1 - Sede Zona Centro 1 - Unidade I,08 (oito) diasde licença nojo, pelo falecimento de seugenitor, a partir de23 de abrilde 2018, nos termos da Declaração de Óbito apresentada.DETERMINARque os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2018.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral de Justiça

Portaria Nº 1580/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000013643-0,R E S O L V E:ALTERAR,para os dias14 e 15 de maio de 2018, a folga de plantão concedida ao servidorSÉRGIO SANTIAGO DA SILVA, AnalistaAdministrativo, matrícula 27679, lotado na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, antes autorizada para os dias 26 e 27 de abril de 2018,pela Portaria Nº 1202/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2018.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1579/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017469-2,R E S O L V E:CONCEDERlicença para tratamento de saúde de 03(três) dias,apartir de23/04/2018,em prorrogação, àservidoraMARTA SILVANIA OLIVEIRARODRIGUES,Oficial Judiciário,matrícula nº.4228618,com lotaçãona 2ª Vara Cível da Capital,nos termos do Atestado Médico apresentadoedoDespacho Nº24366/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINARque os efeitos desta Portaria retroajam ao dia23de abrilde 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,24de abrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça



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competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000017402-1,R E S O L V E:CONCEDERlicença paraacompanhar pessoa da famíliade 02(dois) dias,apartir de19/04/2018, em prorrogação, àservidoraSIMONE LEITE DESOUZA,Analista Judicial,matrícula nº.3518,com lotaçãona 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba,nos termos do Atestado Médico apresentadoedoDespacho Nº24331/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINARque os efeitos desta Portaria retroajam ao dia19de abrilde 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina,24de abrilde 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1584/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017555-9,R E S O L V E:AUTORIZARo afastamento da servidoraNIEGE FONTENELE DE CARVALHO AMORIM,Analista Judicial, matrícula 4094310, lotada na 3ª Varada Comarca de Piripiri-PI,para gozo de04(quatro) diasde folga nos dias24, 25, 26 e 27 de abrilde 2018,como forma de compensação pelosserviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 e 24 de janeiro; e 13 e 14 de fevereiro, todos do ano de 2016.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1586/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017461-7,R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora LARISSA PAULINO MALHEIRO, Assessora de Magistrado, matrícula 28382, lotada na Vara Única daComarca de Água Branca-PI,para gozo de 02 (dois) dias de folga nos dias 02 e 03 de maiode 2018,como forma de compensação pelos serviçosprestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 31 de dezembro de 2017 e 21 de abril de 2018.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1587/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017352-1,R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor ITALO MARCUS LOPES LACERDA, Analista Judicial, matrícula 1847, lotado na Distribuição da Centralde Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo dos últimos 02(dois) dias de folga, nos dias 11 e 14 de maio de 2018,como forma decompensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no período de 10 a 15 de outubro de 2016.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1585/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES,no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000011139-9,RESOLVE:ADIAR o gozo de 10(dez) dias de férias do servidor SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA,Analista Administrativo,matrícula nº 27679,com lotação na7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI,relativas ao exercício de 2016/2017, anteriormente marcadas para o período de 16 a 25 de abril de2018, nos termos da Portaria Nº 1041/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de março de 2018, a fim de que sejam usufruídos no período de02 a11demaio de 2018.DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral daJustiça

Portaria Nº 1588/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI Nº 18.0.000017624-5,


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3. EXPEDIENTES SEAD []

3.1. Portaria (SEAD) Nº 511/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 23 de abril de 2018654033

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24614/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ,R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora KALINAFERREIRA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula 3504, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, a partir de 28 demarço de 2018, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017.Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º daResolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de março de 2018.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral de Justiça

Portaria Nº 1589/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000017518-4,R E S O L V E:CONCEDER à servidora LUCIANA REIS SOARES MAGALHAÃES, Diretora de Secretaria, matrícula 27215, lotada no Juizado Especial Cível eCriminal - Zona Centro I - Unidade I- Anexo II, da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 16 deabril de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24464/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de abril de 2018.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1590/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000017554-0,R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ MÁRLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula 28124, lotado na Vara Única daComarca de São João do Piauí-PI, para gozo de 03(três) dias de folga nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2018,como forma de compensaçãopelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23/01/2018, 18/04/2018 e 21/04/2018.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1592/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de abril de 2018O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,CONSIDERANDO que não haverá expediente forense na Comarca de São Pedro do Piauí no dia 29 de junho de 2018, nos termos da Portaria(Presidência) Nº 1099/2018 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2018,CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000015706-2,R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ VALDO DE SANTANA, Analista Judicial, matrícula 4088000, lotado na Vara Única da Comarca deSão Pedro do Piauí-PI, para gozo de 02(dois) dias de folga nos dias 28 de junho e 02 de julho, todos no ano de 2018,como forma decompensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2017.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGESSecretário da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍRENATAMAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDOa Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins queespecifica;CONSIDERANDOo Requerimento Nº 5057/2018 - PJPI/TJPI/GABDESOLIe a Decisão nº 2348/2018 - PJPI/TJPI/SEAD,protocolizados sobonº18.0.000017455-2,R E S O L V E:SUSPENDER,em razão da necessidade do serviço,as férias regulamentaresda servidoraLUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA,matrículanº 103522-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, anteriormente marcados para fruição noperíodo de 19/04/2018 a18/05/2018,referenteao exercício 2018/2019, remanescendo 26 (vinte e seis) dias,para sergozadoem momento oportuno.?PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em23 deabril de 2018.


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Documento assinado eletronicamente porRenata Magalhães Canuto Nogueira,Secretária de Administração, em 23/04/2018, às 13:53,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍRENATAMAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDOa Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, paraos fins que especifica:CONSIDERANDOo Requerimento de Diárias Nº 876/2018 - PJPI/TJPI/SUSEG e Manifestação Nº 1225/2018 - PJPI/TJPI/SUSEG no processoprotocolizado sob oNº18.0.000014648-6.R E S O L V E:AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de4,5(quatro e meia)diárias,sendo o valor de cada diáriacorrespondente aR$200,00 (duzentos reais),totalizandoas diárias emR$900,00 (novecentos reais),ao colaborador eventualADELSON ALVESDOS SANTOS?,Policial Militar, matrícula nº 1303, lotado naCompnhia de Guardas do TJPI, pelo seu deslocamento à Comarca dePorto?- PI,afim de realizar a segurança do Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz Titular da Comarca de Porto,no período de09? a 13 deabrilde 2018.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,emTeresina,23de abril de 2018.


A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍRENATAMAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDOa Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, paraos fins que especifica:CONSIDERANDOo Requerimento de Diárias Nº 917/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/DEPTRA no processo protocolizado soboNº18.0.000016456-5.R E S O L V E:AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de2,5(duas e meia)diárias,sendo o valor de cada diária correspondenteaR$220,00(duzentos e vinte reais),totalizandoas diárias emR$550,00 (quinhentos e cinquenta reais),ao servidorVICTOR XIMENESNOGUEIRA,Assistente de Segurança, matrícula nº 26795, lotado na Coordenadoria de Transportes, pelo seu deslocamento asComarcas deBomJesus,Cristino CastroeFloriano- PI,a fim de realizar odeslocamento da equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura,noperíodo de18 a 20 de abrilde 2018.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,emTeresina,23de abril de 2018.


A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍRENATAMAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDOa Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, paraos fins que especifica:CONSIDERANDOo Requerimento de Diárias Nº 861/2018 - PJPI/TJPI/SUSEG no processo protocolizado sob oNº18.0.000013501-8.R E S O L V E:AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de3,5(três e meia)diárias,sendo o valor de cada diária correspondenteaR$200,00 (duzentos reais),totalizandoas diárias emR$700,00 (setecentos reais)?,ao colaborador eventualADELSON ALVES DOSSANTOS?,Policial Militar, matrícula nº 1303, lotado naCompnhia de Guardas do TJPI, pelo seu deslocamento à Comarca dePorto?- PI,a fim derealizar a segurança do Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva, Juiz Titular da Comarca de Porto,no período de03a 06 de abrilde 2018.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,emTeresina,23de abril de 2018.


A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍRENATAMAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDOa Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, paraos fins que especifica:CONSIDERANDOo Ofício Nº 4026/2018 - PJPI/TJPI/SECPRE,Despacho Nº 21954/2018 - PJPI/TJPI/SECPRE e o Requerimento de Diárias Nº905/2018 - PJPI/TJPI/STIC no processo protocolizado sob oNº18.0.000015113-7.R E S O L V E:AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de1,5(uma e meia)diária,sendo o valor de cada diária correspondenteaR$1.062,00(um mil, sessenta e dois reais),totalizandoadiáriaemR$1.593,00 (um mil, quinhentos e noventa e três reais),ao servidorJOSÉROZENDO DE SOUSA TEIXEIRA NETO,Analista de Sistemas/Desenvolvimento, matrícula nº 3423, lotado na Secretaria de Tecnologia daInformação e Comunicação, pelo seu deslocamento a cidadedeBrasília- DF,a fim deacompanhar o PresidenteErivan José da SilvaLopesemreunião de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF),nos dias15 e 16 de abrilde 2018.PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.


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4. FERMOJUPI/SECOF []

4.1. Ato Concessório Nº 88/2018 - PJPI/TJPI/SOF/DEPORCPRO654265

4.2. Ato Concessório Nº 87/2018 - PJPI/TJPI/SOF/DEPORCPRO654266

5. GESTÃO DE CONTRATOS []

5.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO654517

5.2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO654753

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASDESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,emTeresina,23de abril de 2018.


ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, Nº 88/2018.Em 23 de Abril de 2018.PROPONENTE: Dra.Lidiane Suély Marques Batista - Juiza de Direito da Comarca de Batalha-PI.SUPRIDO: Francisco das Chagas de Moraes - Secretário da Vara Única.JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 edemais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Batalha-PIFUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO33.90.30 - Material de Consumo: R$780,00 (Setecentos e oitenta reais)33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física: R$ 1.220,00 (Hum mil e duzentos e vinte reais).PROCESSO Nº17078-6 .EMPENHO: 2018NE01051EMPENHO: 2018NE01052DATA DA CONCESSÃO: 23/04/2018.PERÍODO DE APLICAÇÃO: 23/04/2018a 22/06/2018.PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 23/06/2018 a 03/07/2018.CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento deFundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aosdispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.Dr. Paulo Sílvio Mourão VerasSecretário Geral do TJPI

ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, Nº 87/2018.Em de 2018.PROPONENTE: Dr. LEONARDO BRASILEIRO- Juiz de Direito da Comarca de Castelo do Piauí/PISUPRIDO: JOSÉ ORLANDO SOARES - Técnico Judiciário.JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do júri, dentro doslimites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência daComarca de Castelo do Piauí/PI.FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO33.90.30 - Material de Consumo R$ 1.666,00 (Hum mil e seiscentos e sessenta e seis reais).PROCESSO Nº 16959-1EMPENHO: 2018NE01046DATA DA CONCESSÃO: 20/04/2018PERÍODO DE APLICAÇÃO: 20/04/2018 a 19/06/2018PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 20/06/2018 a 30/06/2018CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento deFundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aosdispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.Paulo Sílvio Mourão VerasSecretário Geral do TJPI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2017 - TJ/PI PROCESSO SEI nº: 18.0.000009099-5CONTRATANTE: Tribunal de Justiçado Estado do Piauí CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05 CONTRATADO: O DIA AGÊNCIA LTDA - EPP (JORNAL O DIA) CNPJ Nº: 05.700.724/0001-61 OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 50/2017, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e no previsto naCLÁUSULA VI - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO do referido instrumento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo por termo inicial odia 24/04/2018 à 24/04/2019VALOR:R$ 700,00 (setecentos reais)DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: UnidadeOrçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça; FONTE: 00 - Recursos Próprios; Ação Orçamentária: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau;Classificação: 02.061.0081.2141; Natureza da Despesa: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DAASSINATURA:23/04/2018 ASSINAM PELO CONTRATANTE:Erivan José da Silva Lopes - Presidente doTJ-PI eCONTRATADO: Tânia Maria deCarvalho - Representante Legal da Empresa.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - TJ/PI PROCESSO SEI nº: 17.0.000041304-6CONTRATANTE: Tribunal de Justiçado Estado do Piauí CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04 OBJETO: aprorrogação da vigência contratual, para dar continuidade à prestação de serviços de gerenciamento das contas especiais, destinadas aosdepósitos dos valores referentes aos precatórios oriundos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, assim como operacionalização egerenciamento financeiro dos depósitos judiciais, bem como a atualização e correção do valor da cessão onerosa por ocupação de espaço físicopertencente ao TJPI, conforme estabelecido na cláusula 6.2.1 do instrumento contratual, bem como o reajuste do valor do índice remuneratório.


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6. PAUTA DE JULGAMENTO []

6.1. 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - 02/05/2018654227

VALOR:R$ 42,05 (quarenta e dois reais e cinco centavos) por metro quadradoVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2018 DATA DAASSINATURA:28/03/2018 ASSINAM PELO CONTRATANTE:Erivan José da Silva Lopes - Presidente do TJ-PI eCONTRATADO: FranciscoElizomar Nunes Guimarães - Representante Legal da Caixa Econômica Federal.

PAUTA DE JULGAMENTO1ª Câmara Especializada CriminalA Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em SessãoOrdinária da 1ª Câmara Especializada Criminal a ser realizada no dia 02 de maio de 2018, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processosadiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.01. 2015.0001.009499-0 - Recurso em Sentido EstritoOrigem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do JúriRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRecorrido: TIAGO PLACIDO ALVES GALVAOAdvogada: Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão (OAB/PI nº 9.346)Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura02. 2017.0001.006553-5 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 8ª Vara CriminalApelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍApelado: JADSON LUCAS DA SILVA FREIREDefensor Público: José Weligton de AndradeRelator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo03. 2018.0001.003344-7 - Apelação CriminalOrigem: Pio IX / Vara ÚnicaApelante: BARNABÉ ELIZEU DE MOURAAdvogados: José Diumar da Silva Carvalho Júnior (OAB/PI nº 14.691) e Valdemar Henrique da Rocha Sobrinho (OAB/PI nº 16.115)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. José Francisco do Nascimento04. 2017.0001.004132-4 - Apelação CriminalOrigem: Valença do Piauí / Vara ÚnicaApelante: FRANCISCO EUCLIDES VINÍCIO DOS REISAdvogados: Gleuton Araújo Portela (OAB/CE nº 11.777) e outroApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura05. 2017.0001.009043-8 - Apelação CriminalOrigem: Floriano / 2ª VaraApelante/Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍApelado/Apelante: MARCELO PEREIRA DE SOUSAAdvogado: Francisco Philippe C. Nunes (OAB/PI nº 9.851)Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo06. 2017.0001.012939-2 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 6ª Vara CriminalApelante: JORDÃO BRAZ DE SOUSADefensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado DantasApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. José Francisco do Nascimento07. 2015.0001.010047-2 - Apelação CriminalOrigem: Piracuruca / Vara ÚnicaApelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍApelado: ANTONIO MACHADO CERQUEIRAAdvogado: William Ribeiro Magalhaes de Sousa (OAB/PI nº 3.364)Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura08. 2014.0001.007657-0 - Apelação CriminalOrigem: José de Freitas / Vara Única1º Apelante: PEDRO JUNIOR ALVES DE MELOAdvogados: Delmar Uedes Matos da Fonseca (OAB/PI nº 10.039) e Rafael Sérvio Santos (OAB/PI nº 8.542)2º Apelante: RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJODefensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado DantasApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. José Francisco do Nascimento09. 2017.0001.003472-1 - Apelação CriminalOrigem: Castelo do Piauí / Vara ÚnicaApelantes: PEDRO VIEIRA GOMES NETO e MARIA ARLENE SOARESAdvogado: Acelino de Paula Vanderlei Filho (OAB/PI nº 7.573-B)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura10. 2018.0001.003513-4 - Apelação CriminalOrigem: Parnaíba / 2ª Vara CriminalApelante: ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ANDRADEDefensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado DantasApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. José Francisco do Nascimento11. 2015.0001.009915-9 - Apelação CriminalOrigem: Piripiri / 1ª Vara


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6.2. 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - 02/05/2018654547

Apelante: FRANCISCO LUIZ DIAS FERREIRAAdvogado: Edivar Gomes de Araujo (OAB/PI nº 994)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura12. 2017.0001.012000-5 - Apelação CriminalOrigem: Corrente / Vara ÚnicaApelante: LEOPOLDO RODRIGUES NOGUEIRA LOUZEIROAdvogados: Diego Ribeiro Batista (OAB/BA nº 28.675) e outraApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura13. 2017.0001.001908-2 - Apelação CriminalOrigem: Porto / Vara ÚnicaApelante: PLINIO JACEMIR SILVA SOUSA ROMÃODefensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado DantasApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura14. 2015.0001.012015-0 - Apelação CriminalOrigem: São Raimundo Nonato / 1ª VaraApelante: MANOEL MELQUIADES RIBEIRO OLIVEIRAAdvogados: Nilo Eduardo Figueiredo Lopes (OAB/PI nº 10.375) e outroApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura15. 2017.0001.013593-8 - Apelação CriminalOrigem: Esperantina / Vara ÚnicaApelante: FRANCISCO CESANILDO DA SILVA SANTOSDefensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado DantasApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura16. 2015.0001.010441-6 - Apelação CriminalOrigem: São João do Piauí / Vara ÚnicaApelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍApelado: AURICÉLIO MORAES DE ARAUJOAdvogado: Leovegildo Modesto Amorim (OAB/PI nº 3.272)Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura17. 2015.0001.010951-7 - Apelação CriminalOrigem: Parnaíba / 1ª VaraApelante: MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO SOUSAAdvogado: Antônio Calixto Silva da Rocha (OAB/PI nº 6.850)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Edvaldo Pereira de Moura18. 2017.0001.008296-0 - Apelação CriminalOrigem: Floriano / 1ª VaraApelante: FRANÇOILTON GOMES DA SILVADefensora Pública: Norma Brandão de Lavenere Machado DantasApelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo19. 2016.0001.010692-2 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 6ª Vara CriminalApelante: JACINTO FRANCISCO ANTONIO JOSE BARROSOAdvogados: Alice Pompeu Viana (OAB/PI nº 6.263) e outrosApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo20. 2017.0001.011698-1 - Recurso em Sentido EstritoOrigem: Teresina / 1ª Vara do Tribunal Popular do JúriRecorrente: DAVID SILVESTRE VIEIRA AZEVEDODefensor Público: José Weligton de AndradeRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Pedro de Alcântara MacêdoSECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bela. Gabriela Lustosa LiraAnalista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO2ª Câmara Especializada CriminalA Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em SessãoOrdinária da 2ª Câmara Especializada Criminal a ser realizada no dia 02 de maio de 2018, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processosadiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.01. 2017.0001.006229-7 - Recurso em Sentido EstritoOrigem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do JúriRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRecorrido: FABIANO FERNANDES DE SOUSA, CARLOS ANTÔNIO DOS REIS SOUSA e JARDEL TELES SANTIAGODefensor Público: Reginaldo Correia MoreiraRelator: Desa. Eulália Maria Pinheiro02. 2017.0001.004410-6 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 7ª Vara CriminalApelante: FRANCISCO DJALMA RODRIGUES


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6.3. TRIBUNAL PLENO - 07/05/2018654548

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro CostaApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho03. 2017.0001.005593-1 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 8ª Vara CriminalApelante: MARCOS VINICIUS COSTA DE OLIVEIRADefensor Público: Reginaldo Correia MoreiraApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Sebastião Ribeiro Martins04. 2016.0001.006388-1 - Apelação CriminalOrigem: Castelo do Piauí / Vara ÚnicaApelante: FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO SILVAAdvogado: Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI nº 9.046)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho05. 2017.0001.000959-3 - Apelação CriminalOrigem: Esperantina / Vara ÚnicaApelante: JOSÉ DE SOUSA LIMAAdvogado: Hamilton Coelho Resende Filho (OAB/PI nº 4.165)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Sebastião Ribeiro Martins06. 2017.0001.011750-0 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 6ª Vara CriminalApelante: CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRADefensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro CostaApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho07. 2016.0001.012398-1 - Apelação CriminalOrigem: Barro Duro / Vara ÚnicaApelante: DIRCEU PEREIRA DA SILVAAdvogado: Tiago Vale de Almeida (OAB/PI nº 6.986)Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Sebastião Ribeiro Martins08. 2017.0001.002315-2 - Apelação CriminalOrigem: Teresina / 4ª Vara Criminal1º Apelante: ANTÔNIO ROCHA FEITOSA JÚNIORAdvogado: André Ricardo Bispo Lima (OAB/PI nº 11.802)2º Apelantes: DAYLON DE SOUSA MARTINS E CÍCERO DA CONCEIÇÃO CUNHADefensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro CostaApelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRelator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho09. 2017.0001.012283-0 - Recurso em Sentido EstritoOrigem: Teresina / Central de InquéritosRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRecorrido: ANDRÉ DE SOUSA SILVADefensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro CostaRelator: Desa. Eulália Maria PinheiroSECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de abril de 2018.Bela. Gabriela Lustosa LiraAnalista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTOTribunal PlenoA Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em SessãoPlenária Ordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, a partir das 9:00 horas. Os processos constantes desta pauta de julgamento, quenão forem julgados, ficam automaticamente incluídos na pauta ordinária judicial seguinte, independentemente de nova publicação.01. 2014.0001.004809-3 - Embargos de Declaração no Mandado de SegurançaEmbargante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 26-01-2018Procurador do Estado: Alberto Elias Hido Neto (OAB/PI nº 7.106-B) ADIADOEmbargado: HILDO GOMES MONTEIRO Publicado em 09-03-2018Advogada: Samara Gramoza Vilarinho Souza (OAB/PI nº 9.235) ADIADORelator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho Publicado em 21-03-2018ADIADO02. 2014.0001.002029-0 - Conflito de competência Publicado em 06-02-2018Suscitante: DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO ADIADOSuscitado: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Publicado em 09-03-2018Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho ADIADOPublicado em 21-03-2018ADIADOPublicado em 13-04-2018ADIADO03. 2017.0001.002678-5 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Mandado de Segurança nº 2016.0001.011941-2Publicado em 23-02-2018Embargante: JOÃO MOREIRA GOMES ADIADODefensor Público: Nelson Nery Costa Publicado em 09-03-2018Embargado: ESTADO DO PIAUÍ ADIADO


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Procurador do Estado: Henry Marinho Nery (OAB/PI nº 15.764) Pedido de vista:Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo Exmo. Des. Paes LandimPublicado em 21-03-2018ADIADOPublicado em 13-04-2018ADIADO04. 2017.0001.006185-2 - Mandado de Segurança Publicado em 23-02-2018Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADOAutoridade impetrada: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 09-03-2018Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ ADIADOProcurador do Estado: Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua (OAB/PI nº 15.876)Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes Publicado em 21-03-2018ADIADOPublicado em 13-04-2018ADIADO05. 2017.0001.003772-2 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Publicado em 23-02-2018Requerentes: JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR e outro ADIADOAdvogados: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) e outrosRequerido: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI Publicado em 09-03-2018Advogados: Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros ADIADORelator: Desa. Eulália Maria Pinheiro Publicado em 21-03-2018ADIADOPublicado em 13-04-2018ADIADO06. 2011.0001.003739-2 - Agravo Interno no Mandado de Segurança Publicado em 23-02-2018Agravante: ESTADO DO PIAUÍ ADIADOProcurador do Estado: Arypson Silva Leite (OAB/PI nº 7.922) Publicado em 09-03-2018Agravados: FRANCIVALDO MACEDO DA SILVA e outros ADIADOAdvogados: José Valdir Batista e Silva (OAB/PI nº 5.149) e outros Publicado em 21-03-2018Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho ADIADOPublicado em 13-04-2018ADIADO07. 2017.0001.011538-1 - Agravo Interno referente ao Recurso Especial na Apelação Cível 2015.0001.009230-0 Publicado em 09-03-2018Agravante: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS ADIADOAdvogados: Lívia da Rocha Sousa (OAB/PI nº 6.074) e outros Publicado em 21-03-2018Agravada: RAIMUNDA VIANA DE MOURA ADIADOAdvogados: Virgínia Gomes de Moura Barros (OAB/PI nº 3.551) e outrosRelator: Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PiauíPublicado em 13-04-2018ADIADO08. 2016.0001.011443-8 - Embargos de Declaração no Mandado de SegurançaEmbargante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 09-03-2018Procurador do Estado: Danilo e Silva de Almendra Freitas (OAB/PI nº 3.552) ADIADOEmbargado: Alessandro Ferreira de Sousa Publicado em 21-03-2018Defensor Público: Nelson Nery Costa ADIADORelator: Des. Brandão de Carvalho Publicado em 13-04-2018ADIADO09. 2016.0001.008035-0 - Embargos de Declaração no Mandado de SegurançaEmbargante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 09-03-2018Procurador do Estado: Danilo e Silva de Almendra Freitas (OAB/PI nº 3.552) ADIADOEmbargada: MARIA ZILMA PEREIRA DE SOUSA Publicado em 21-03-2018Defensor Público: Nelson Nery Costa ADIADORelator: Des. Brandão de Carvalho Publicado em 13-04-2018 ADIADO10. 2017.0001.000287-2 - Mandado de Segurança Publicado em 09-03-2018Impetrante: FERNANDA LOURES DE OLIVEIRA, MARCOS EUCLÉSIO LEAL, MARINA MARIA FIORESE PHILIPPI e STELLA BEATRIZMARQUES SOUSA PEDROSA ADIADOAdvogados: Ademar Bastos Gonçalves (OAB/PI nº 1.456) e outrosImpetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE CARTÓRIO DO PIAUÍ Pedido de vista:1º Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ Exmo. Des. Brandão de CarvalhoProcurador do Estado: Henrique José de Carvalho Nunes Filho (OAB/PI nº 8.253)2º Litisconsorte Passivos: ALEX PEREIRA BUHLER e outros Publicado em 21-03-2018Advogados: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento (OAB/PI nº 3.678) e outros3º Litisconsorte Passivos: MANUELLA RIOS DE SOUSA MARTINS e outros ADIADOAdvogados: Sigifroi Moreno Filho (OAB/PI nº 2.425) e outros Publicado em 13-04-20184º Litisconsorte Passivo: BUENÃ PORTO SALGADO ADIADOAdvogado: Cláudio Moreira do Rêgo Filho (OAB/PI nº 10.706)Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho11. 2010.0001.002913-5 - Embargado de Declaração no Mandado de SegurançaEmbargante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 09-03-2018Procurador do Estado: Yury Rufino Queiroz (OAB/PI nº 7.107) ADIADOEmbargado: JOSELMARA MENESES LIMA Publicado em 21-03-2018Advogado: Bruno Jordana Mourão (OAB/PI nº 5.098) ADIADORelator: Des. Brandão de Carvalho Publicado em 13-04-2018ADIADO12. 2016.0001.008910-9 - Embargos de Declaração no Mandado de SegurançaEmbargante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 09-03-2018Procurador do Estado: Gabriel Marques Oliveira (OAB/PI nº 13.845) ADIADOEmbargado: HENOQUE MARINHO DE OLIVEIRA Publicado em 21-03-2018


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7. ATA DE JULGAMENTO []

7.1. ATA DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, SESSÃO MARCADA PARA O DIA

24.04.2018.654593

Defensor Público: Nelson Nery Costa ADIADORelator: Des. Brandão de Carvalho Publicado em 13-04-2018ADIADO13. 2015.0001.000770-8 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Publicado em 21-03-2018Requerente: PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI ADIADOAdvogados: Alexandre de Almeida Martins Lima (OAB/PI nº 274-B) e outrosRequerida: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PIAdvogados: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outrosRelator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho Publicado em 13-04-2018ADIADO14. 2017.0001.003961-5 - Agravo Interno apenso à Apelação Cível 2011.0001.005614-3Origem: Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 13-04-2018Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. ADIADOAdvogado: Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt (OAB/SP nº 147.224)Agravado: MUNICÍPIO DE TERESINA-PIProcuradora do Estado: Mariana da Costa Lima Almeida (OAB/PI nº 12.043)Relator: Des. José James Gomes

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