Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro...
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Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015 37171 Despacho n.º 15385/2015 O Conselho de Gestão, na sua reunião de 2 de dezembro de 2015 e sob proposta da sua Presidente e Reitora, Prof.ª Doutora Ana Costa Freitas, procedeu à revisão da delegação de competências constantes do despa- cho reitoral n.º 37/2014, de 12 de maio, pelo que ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (publicado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro), no n.º 4 do artigo 23.º e no n.º 1 do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Évora (homologados pelo Despacho Normativo n.º 10/2014 (2.ª série), de 5 de agosto) e nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, foi determinado: 1 — A delegação de competências nos Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade de Évora, com poderes legais para a prática de todos os atos administrativos respeitantes às seguintes áreas de intervenção: 1.1 — Na Vice-Reitora Professora Doutora Ausenda de Cáceres Bal- bino: 1.1.1 — Coadjuvação direta da Reitora. 1.1.2 — Áreas de ação: 1.1.2.1 — Património; 1.1.2.2 — Ação Social; 1.1.2.3 — Hospital Veterinário; 1.1.2.4 — Fundação Luís de Molina; 1.1.2.5 — SIADAP. 1.1.3 — Tutela política de: 1.1.3.1 — Serviços de Ação Social; 1.1.3.2 — Serviços Técnicos. 1.1.4 — Representações em: 1.1.4.1 — Comissão Municipal de Arte e Arqueologia; 1.1.4.2 — Fundação das Universidades Portuguesas. 1.1.5 — Membro do Conselho de Administração do “PCTA: Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A.”. 1.2 — Na Vice-reitora Prof. Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes: 1.2.1 — Educação, formação graduada e pós-graduada. 1.2.2 — Áreas de ação: 1.2.2.1 — Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos e Pós- -graduações; 1.2.2.2 — Cursos não conferentes de grau e aprendizagem ao longo da vida; 1.2.2.3 — Promoção da internacionalização da oferta formativa; 1.2.2.4 — Mobilidade de estudantes e estudantes internacionais. 1.2.3 — Tutela política de: 1.2.3.1 — Serviços Académicos; 1.2.3.2 — Centro de Tecnologias Educativas; 1.2.4 — Representação na “Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação”. 1.3 — No Vice-reitor Prof. Doutor Paulo Miguel Torres Duarte Qua- resma: 1.3.1 — Investigação, Desenvolvimento, Inovação e Transferência de Tecnologia. 1.3.2 — Áreas de ação: 1.3.2.1 — Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tec- nologia; 1.3.2.2 — Internacionalização. 1.3.3 — Tutela política de: 1.3.3.1 — Serviços de Informática; 1.3.3.2 — Serviços de Ciência e Cooperação; 1.3.3.3 — Instituto de Investigação e Formação Avançada. 1.3.4 — Representações em: 1.3.4.1 — Associação Monte, Desenvolvimento Rural; 1.3.4.2 — Rede de Ciência e Tecnologia do Alentejo. 1.3.5 — Presidências: 1.3.5.1 — Da Mesa da Assembleia Geral da “ADRAL: Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S. A.”; 1.3.5.2 — Do Conselho de Administração do “PCTA: Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A.”. 1.4 — No Pró-reitor Prof. Doutor José Godinho Calado: 1.4.1 — Herdades Experimentais. 1.4.2 — Apoio à Cooperação e Relações com a Comunidade. 1.4.3 — Desporto Escolar. 1.4.4 — Direção da “ZEA: Sociedade Agrícola Unipessoal, L. da ”. 1.4.5 — Representação no Centro Operativo e de Tecnologia de Re- gadio (COTR). 1.5 — No Pró-reitor Prof. Doutor Luís Miguel de Mendonça Rato 1.5.1 — Sistema de Informação: Consolidação do SIIUE e GesDoc. 1.5.2 — Representação na “FCCN: Fundação para a Computação Científica Nacional”. 1.6 — Na Pró-reitora Prof. Doutora Maria Inês Secca Ruivo: 1.6.1 — Promoção institucional da qualidade e avaliação no ensino superior. 1.6.2 — Cultura. 1.6.3 — Tutela política do Gabinete de Planeamento e Garantia da Qualidade. 2 — Fica nomeada a Vice-reitora Professora Doutora Ausenda de Cáceres Balbino como substituta da Reitora em todos os casos de falta ou impedimento da mesma. 3 — Os Vice-Reitores têm competência delegada para autorização de despesa até 50.000,00 € (cinquenta mil euros). 4 — O Reitor, os Vice-reitores e os Pró-Reitores ficam autorizados a deslocar-se ao estrangeiro, no âmbito das suas funções. 5 — Ficam os vice-reitores ora delegados autorizados a subdelegar nos Diretores dos Serviços que tutelam as competências por mim delegadas no presente despacho. 6 — Consideram-se ratificados os atos praticados pelos Vice-Reitores e Pró-Reitores ao abrigo do presente Despacho até à data em que o mesmo for publicado no Diário da República. 7 — É revogado o Despacho Reitoral n.º 37/2014, de 12 de maio, publicado no Diário da República através do Despacho n.º 6824/2014 (2.ª série),de 23 de maio. 11/12/2015. — A Administradora da Universidade de Évora, Maria Cesaltina Frade Louro. 209193666 UNIVERSIDADE DE LISBOA Reitoria Despacho n.º 15386/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, homologados pelo Despacho normativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril, com o n.º 5-A/2013, delego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, especialidade de Design de Equipamento, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, requeridas pelo Mestre José Alberto Almiro Viana, no Professor Associado, Doutor Fernando António Baptista Pereira, Presidente do Conselho Científico da mesma Faculdade. 6 de novembro de 2015. — O Reitor, António Cruz Serra. 209193382 Faculdade de Ciências Despacho n.º 15387/2015 Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo n.º 2 do Despacho n.º 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do Despacho n.º 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Engenharia Física, desta Faculdade, requeridas pelo Mestre Luís Filipe Lages Martins, na Doutora Margarida Maria Telo da Gama, Professora Catedrática, na qualidade de Presidente do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. 7 de dezembro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões. 209190636 Edital n.º 1161/2015 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa José Artur de Sousa Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, torna público que, obtidos pare- ceres favoráveis do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico, aprovou, em 10 de dezembro de 2015, o Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, submetendo-o, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime jurídico das instituições de ensino superior, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015 37171
Despacho n.º 15385/2015O Conselho de Gestão, na sua reunião de 2 de dezembro de 2015 e sob
proposta da sua Presidente e Reitora, Prof.ª Doutora Ana Costa Freitas, procedeu à revisão da delegação de competências constantes do despa-cho reitoral n.º 37/2014, de 12 de maio, pelo que ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (publicado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro), no n.º 4 do artigo 23.º e no n.º 1 do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Évora (homologados pelo Despacho Normativo n.º 10/2014 (2.ª série), de 5 de agosto) e nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, foi determinado:
1 — A delegação de competências nos Vice -Reitores e Pró -Reitores da Universidade de Évora, com poderes legais para a prática de todos os atos administrativos respeitantes às seguintes áreas de intervenção:
1.1 — Na Vice -Reitora Professora Doutora Ausenda de Cáceres Bal-bino:
1.1.1 — Coadjuvação direta da Reitora.1.1.2 — Áreas de ação:1.1.2.1 — Património;1.1.2.2 — Ação Social;1.1.2.3 — Hospital Veterinário;1.1.2.4 — Fundação Luís de Molina;1.1.2.5 — SIADAP.1.1.3 — Tutela política de:1.1.3.1 — Serviços de Ação Social;1.1.3.2 — Serviços Técnicos.1.1.4 — Representações em:1.1.4.1 — Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;1.1.4.2 — Fundação das Universidades Portuguesas.1.1.5 — Membro do Conselho de Administração do “PCTA: Parque
de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A.”.1.2 — Na Vice -reitora Prof. Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes:1.2.1 — Educação, formação graduada e pós -graduada.1.2.2 — Áreas de ação:1.2.2.1 — Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos e Pós-
-graduações;1.2.2.2 — Cursos não conferentes de grau e aprendizagem ao longo
da vida;1.2.2.3 — Promoção da internacionalização da oferta formativa;1.2.2.4 — Mobilidade de estudantes e estudantes internacionais.1.2.3 — Tutela política de:1.2.3.1 — Serviços Académicos;1.2.3.2 — Centro de Tecnologias Educativas;1.2.4 — Representação na “Agência Nacional Erasmus+ Educação
e Formação”.1.3 — No Vice -reitor Prof. Doutor Paulo Miguel Torres Duarte Qua-
resma:1.3.1 — Investigação, Desenvolvimento, Inovação e Transferência
de Tecnologia.1.3.2 — Áreas de ação:1.3.2.1 — Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tec-
nologia;1.3.2.2 — Internacionalização.1.3.3 — Tutela política de:1.3.3.1 — Serviços de Informática;1.3.3.2 — Serviços de Ciência e Cooperação;1.3.3.3 — Instituto de Investigação e Formação Avançada.1.3.4 — Representações em:1.3.4.1 — Associação Monte, Desenvolvimento Rural;1.3.4.2 — Rede de Ciência e Tecnologia do Alentejo.1.3.5 — Presidências:1.3.5.1 — Da Mesa da Assembleia Geral da “ADRAL: Agência de
Desenvolvimento Regional do Alentejo, S. A.”;1.3.5.2 — Do Conselho de Administração do “PCTA: Parque de
Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A.”.1.4 — No Pró -reitor Prof. Doutor José Godinho Calado:1.4.1 — Herdades Experimentais.1.4.2 — Apoio à Cooperação e Relações com a Comunidade.1.4.3 — Desporto Escolar.1.4.4 — Direção da “ZEA: Sociedade Agrícola Unipessoal, L.da”.1.4.5 — Representação no Centro Operativo e de Tecnologia de Re-
gadio (COTR).1.5 — No Pró -reitor Prof. Doutor Luís Miguel de Mendonça Rato1.5.1 — Sistema de Informação: Consolidação do SIIUE e GesDoc.1.5.2 — Representação na “FCCN: Fundação para a Computação
Científica Nacional”.1.6 — Na Pró -reitora Prof. Doutora Maria Inês Secca Ruivo:1.6.1 — Promoção institucional da qualidade e avaliação no ensino
superior.
1.6.2 — Cultura.1.6.3 — Tutela política do Gabinete de Planeamento e Garantia da
Qualidade.2 — Fica nomeada a Vice -reitora Professora Doutora Ausenda de
Cáceres Balbino como substituta da Reitora em todos os casos de falta ou impedimento da mesma.
3 — Os Vice -Reitores têm competência delegada para autorização de despesa até 50.000,00 € (cinquenta mil euros).
4 — O Reitor, os Vice -reitores e os Pró -Reitores ficam autorizados a deslocar -se ao estrangeiro, no âmbito das suas funções.
5 — Ficam os vice -reitores ora delegados autorizados a subdelegar nos Diretores dos Serviços que tutelam as competências por mim delegadas no presente despacho.
6 — Consideram -se ratificados os atos praticados pelos Vice -Reitores e Pró -Reitores ao abrigo do presente Despacho até à data em que o mesmo for publicado no Diário da República.
7 — É revogado o Despacho Reitoral n.º 37/2014, de 12 de maio, publicado no Diário da República através do Despacho n.º 6824/2014 (2.ª série),de 23 de maio.
11/12/2015. — A Administradora da Universidade de Évora, Maria Cesaltina Frade Louro.
209193666
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 15386/2015Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de
Lisboa, homologados pelo Despacho normativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril, com o n.º 5 -A/2013, delego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas -Artes, especialidade de Design de Equipamento, da Faculdade de Belas -Artes desta Universidade, requeridas pelo Mestre José Alberto Almiro Viana, no Professor Associado, Doutor Fernando António Baptista Pereira, Presidente do Conselho Científico da mesma Faculdade.
6 de novembro de 2015. — O Reitor, António Cruz Serra.209193382
Faculdade de Ciências
Despacho n.º 15387/2015Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo
n.º 2 do Despacho n.º 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do Despacho n.º 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Engenharia Física, desta Faculdade, requeridas pelo Mestre Luís Filipe Lages Martins, na Doutora Margarida Maria Telo da Gama, Professora Catedrática, na qualidade de Presidente do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
7 de dezembro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões.
209190636
Edital n.º 1161/2015
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Atribuiçãode Prémios de Mérito Académico em Química
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
José Artur de Sousa Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, torna público que, obtidos pare-ceres favoráveis do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico, aprovou, em 10 de dezembro de 2015, o Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, submetendo -o, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime jurídico das instituições de ensino superior, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.
37172 Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015
O projeto de regulamento pode ser consultado no atendimento geral da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sita no Campo Grande, 1749 -016 Lisboa, bem como na Internet, no sítio institucional da Escola (www.fc.ul.pt).
Convidam -se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser en-dereçadas ao Diretor, podendo ser entregues no atendimento geral da Unidade Académica supra identificada ou remetidas por correio eletró-nico ([email protected]).
Para constar se publica o presente edital, o qual vai ser disponibilizado na Internet, no sítio institucional da Escola.
10 de dezembro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, José Artur de Sousa Martinho Simões.
209194427
Edital n.º 1162/2015
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre
da Faculdade de Ciências da Universidade de LisboaJosé Artur de Sousa Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciên-
cias da Universidade de Lisboa, torna público que, aprovou, em 14 de dezembro de 2015, o Projeto de Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre da Faculdade de Ciências da Universi-dade de Lisboa, submetendo -o, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime jurídico das instituições de ensino superior, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.
O projeto de regulamento pode ser consultado no atendimento geral da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sita no Campo Grande, 1749 -016 Lisboa, bem como na Internet, no sítio institucional da Escola (www.fc.ul.pt).
Convidam -se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser en-dereçadas ao Diretor, podendo ser entregues no atendimento geral da Unidade Académica supra identificada ou remetidas por correio eletró-nico ([email protected]).
Para constar se publica o presente edital, o qual vai ser disponibilizado na Internet, no sítio institucional da Escola.
14 de dezembro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, José Artur de Sousa Martinho Simões.
209194451
Faculdade de Direito
Aviso (extrato) n.º 14935/2015Nos termos do disposto nos n.os 8 e 9 do artigo 21.º e da alínea a) do
n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145 -A/2011, de 6 de abril, torna -se público que, por meu despacho, foi determinada a alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao recrutamento de três técni-cos superior para a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 8374/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho, passando o júri do referido procedimento concursal a ter a seguinte composição:
Presidente — José Artur Anes Duarte Nogueira, Professor Bibliote-cário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo — Sofia Cristina Rodrigues Soares, coordenadora da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que substituirá o Presidente em caso de falta ou impedimento;
2.º Vogal Efetivo — Maria da Conceição Freire Feiteiro, coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
1.º Vogal Suplente — Pedro Miguel Estácio dos Santos, chefe de divisão da Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
2.º Vogal Suplente — Andreia Filipa Bastos Teixeira, técnica superior do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
7 de dezembro de 2015. — O Diretor, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez.
209190628
Contrato (extrato) n.º 959/2015Por meu despacho de 18 de junho, proferido por delegação do Reitor,
conforme publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, com efei-tos a 01 de setembro de 2015, entre esta Faculdade e o Doutor Eduardo Augusto Alves Vera -Cruz Pinto, Professor Catedrático, com suspensão de funções a tempo inteiro, ao abrigo do artigo 73.º do Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
13 de novembro de 2015. — O Diretor, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro.
209190733
Faculdade de FarmáciaContrato (extrato) n.º 960/2015
Por despacho de 24 de setembro de 2014, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Reso-lutivo Certo, com o Mestre João Godinho da Silveira, para exercer fun-ções de Assistente Convidado, sem remuneração, para o Departamento de Sócio Farmácia, com início a 1 de setembro de 2014, terminando a 31 de agosto de 2015, conforme os artigos 16.º, 32.º e 32.º -A, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
10/11/2015. — O Secretário -Coordenador, Alfredo Ferreira Moita.209189195
Contrato (extrato) n.º 961/2015Por despacho de 24 de agosto de 2015, da Diretora da Faculdade de
Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolu-
tivo Certo, com o Mestre João Godinho da Silveira, para exercer funções de Assistente Convidado, sem remuneração, para o Departamento de Sócio Farmácia, com início a 1 de setembro de 2015, terminando a 31 de agosto de 2016, conforme os artigos 16.º, 32.º e 32.º -A, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).
11/12/2015. — O Secretário -Coordenador, Alfredo Ferreira Moita.209191187
Faculdade de LetrasDespacho n.º 15388/2015
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo reso-lutivo certo, a tempo parcial (50%), com Nelson Pinheiro Gomes, com início a 01 de outubro de 2015 e termo a 31 de agosto de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado e o vencimento correspon-dente ao Escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo do Decreto -Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto e da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
3 de dezembro de 2015. — O Diretor da FLUL, Prof. Doutor Paulo Farmhouse Alberto.
209192953
Despacho n.º 15389/2015Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo reso-
lutivo certo, com Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva, com início a 02 de dezembro de 2015 e termo a 01 de dezembro de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de dedicação exclusiva, e o vencimento correspondente ao Escalão 1, Índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo do Decreto -Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto e da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
9 de dezembro de 2015. — O Diretor da FLUL, Prof. Doutor Paulo Farmhouse Alberto.
209192912
