Diário da República Electrónico (DRE) Tutorial de pesquisa · 2009 Tutorial de pesquisa no...

2009

Diário da República Electrónico (DRE) Tutorial de pesquisa

2009

1. A legislação do DR

2. A pesquisa no DR

1.1. I Série

1.2. II Série

1.3. III Série

3. Pesquisa no Digesto

índice

Tutorial de pesquisa no Diário da República Electrónico (DRE)

2009

O Diário da República Electrónico (DRE)

O DRE

http://www.incm.pt/

2009

O acesso ao DRE

Tutorial de pesquisa no Diário da República Electrónico (DRE)

http://dre.pt

http://dre.pt/

2009

O Diário da República Electrónico é um portal da INCM que disponibiliza informação gratuita e para assinantes relativamente aos conteúdos das várias séries do Diário da República.

No acesso Universal e Gratuito pode ser consultada a seguinte informação:

Diário do Dia, I e II Séries; Diários dos últimos 30 dias, I e II Séries; Base de dados de Datas de Distribuição nos termos da Lei 74/98; Contratos Públicos publicados no dia, na primeira secção da Parte Especial da II Série; Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo; Serviço de envio gratuito, por e-mail, do sumário do Diário da República; Pesquisa de todos os Diplomas numerados no D.R., desde 1962 até hoje; Portal Jurídico; Portal dos Jornais oficiais e sites institucionais dos países de Língua Portuguesa; Portal dos Jornais Oficiais e sites Institucionais da União Europeia.Diarários da extinta III Série do DR.

O Diário da República Electrónico (DRE)

O DRE

2009

Tutorial de pesquisa no Diário da República

a legislação do DRE

O que se publica na 1.ª Série do Diário da RepúblicaNa I Série são publicadas as leis e demais actos normativos que emanam dos órgãos de soberania - Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais -, bem como de instituições com funções essenciais de supervisão e regulação, como o Banco de Portugal e a Comissão Nacional de Eleições.

Leis constitucionais; Leis orgânicas; Leis; Decretos-leis; Decretos legislativos regionais; Decretos do Presidente da República; Resoluções da Assembleia da República; Resoluções do Conselho de Ministros; Resoluções das Assembleias

Legislativas das Regiões Autónomas; Decisões de tribunais;

+ informação - http://dre.pt/comum/html/guia.html

Decretos; Decretos regulamentares; Decretos regulamentares regionais; Decretos dos Representantes da República para

as Regiões Autónomas; Portarias; Pareceres; Avisos; Declarações.

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O que se publica na 2.ª Série do Diário da República?Na II Série são publicados actos regulamentares do Governo, como portarias e despachos. Esta série é, dedicada à publicitação dos actos da Administração Pública, os concursos públicos, Autarquias Locais e demais actos de entidades públicas.

Acórdão; Acordo; Alvará; Anúncio; Aviso; Aviso do Banco de Portugal; Balancetes; Balanço; Contrato; Decisão; Declaração; Declaração de rectificação; Deliberação; Despacho; Despacho normativo; Directiva; Édito; Edital; Instrução;

Listagem; Louvor; Mapa; Mapa oficial; Norma regulamentar do I.S.P. (Instituto de Seguros de Portugal); Parecer; Portaria; Protocolo; Recomendação; Regulamento; Regulamento da C.M.V.M. (Comissão do Mercados de Valores Mobiliários); Relatório; Resolução; Sentença.


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O que se publicava na 3.ª Série do Diário da República?A III Série foi integrada a partir de 1 de Julho de 2006, na 2.ª série, a qual passou a ter uma nova ordenação, nos termos do Despacho Normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho (1.ª série), com a redacção introduzida pelo Despacho Normativo n.º 2/2007, de 4 de Janeiro (2.ª série), e pelo Despacho Normativo n.º 19/2007, de 18 de Abril (2.ª série).

No DRE, podem ser pesquisadas as imagens da III Série de 01 de Janeiro de 1943 até 30 de Junho de 2006, último dia da sua publicação.


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a pesquisa no DRE

O acesso às várias áreas do Diário da República Electrónico é simplificado, permitindo distinguir a utilização do “Serviço Universal e Gratuito”, a utilização do “Serviço de Assinatura”.

Na parte não abrangida pelo serviço público de acesso universal e gratuito previsto no Decreto-Lei n.º 116-C/2006, de 16 de Junho, são objecto de diferentes tipo de assinatura, mediante pagamento, conforme tabela de preços em vigor para as várias modalidades do serviço prestado.

Na Universidade de Aveiro o DRE é um Serviço Universal e Gratuito.

As datas de acesso à legislação do DRE - Serviço Universal e Gratuito - variam mediante a série. Assim os períodos de acesso às diferentes séries são os seguintes:

o I Série – 1960 – presente (brevemente de 1910 até ao presente)o II Série – 1990 – presenteo III Série – 1 de Janeiro de 1943 até 30 de Junho de 2006

O DRE - Serviço Universal e Gratuito - não efectua pesquisas por assuntos (palavras chave). Pode pesquisar através da indicação da data de publicação ou através da identificação do documento que pretende – ex: 'Número' e 'Ano‘; Suplemento; “Parte”.

A informação publicada na III Série, extinta a 1 de Julho de 2006, passou a ser publicada na II Série do DR.

+ informaçãohttp://dre.pt/comum/html/guia.htmlhttp://www.incm.pt/site/noticias/103420081215183428675.pdf

Saiba que:

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a pesquisa no DRE

I Série (1960 – presente)

O portal do DRE faz-se através do url http://dre.pt.

Seleccione no menu a opção “Serviço Universal e Gratuito” e “I Série”.

http://dre.pt/

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Permite a visualização do último DR publicado da I Série.

Diários do Dia

I Série(1960 – presente)

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Permite a pesquisa nos últimos 45 dias de publicação do DR publicado da I Série.

Últimos 45 dias



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+ informação - http://dre.pt/comum/html/help/dip1s_help.html

Como Pesquisar

A pesquisa de diplomas é feita através da sua identificação. O campo 'Número' é de preenchimento obrigatório.

Deverá ter em conta as seguintes considerações no preenchimento dos campos:

'Tipo' - deverá indicar o nome do tipo de diploma que quer pesquisar, ou parte dele. Poderáconsultar a lista dos mesmos, disponibilizada junto deste campo, e seleccionar o pretendido.

'Número' - deverá indicar o número do diploma que quer pesquisar.

É facultado o acesso a todos os diplomas numerados publicados na I Série do Diário da República, em formato original, desde 1 de Janeiro de 1960.

Diplomas numerados



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+ informação - http://dre.pt/comum/html/help/dip1s_help.html

Diplomas numerados



2009


+ informação - http://dre.pt/comum/html/help/diarios1s_help.html

É facultado o acesso a todas as Imagens de 1.ª Série do Diário da República em formato original, publicadas desde 1 de Janeiro de 1960.

. Como pesquisar

Pode pesquisar as imagens dos diários da 1.ª Série do Diário da República de duas formas distintas:

Através da indicação sua data de publicação, preenchendo o campo 'Publicado em'. A data deve ser indicada no formato ano-mês-dia e o ano com 4 dígitos; ou, através da sua identificação preenchendo os campos:

'Número' e 'Ano' - o ano tem de ser preenchido com 4 dígitos e corresponde ao ano de publicação do Diário da República em causa;

'Suplemento' - de preenchimento facultativo;

'Parte' - de preenchimento facultativo e só para Diários da República publicados até 30 de Junho de 2006;

Diários



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Diários




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Datas de disponibilização

+ informação - http://dre.pt/comum/html/help/dd_help.html

Não permite visualizar o DR, apenas as datas de distribuição ou de disponibilização.

Como PesquisarPode pesquisar as datas de distribuição ou de disponibilização,conforme o caso, dos diários da I Série de duas formas diferentes:

Através da sua data de distribuição ou de disponibilização, bastando preencher o campo 'Data'. A data deve ser indicada no formato ano-mês-dia e o ano com 4 dígitos; ou,

através da identificação do Diário da I Série, preenchendo os campos 'Número' e 'Ano'. O ano tem de ser preenchido com 4 dígitos e corresponde ao ano de publicação do Diário da República em causa.

Pode preencher facultativamente os campos 'Série I Parte' e 'Suplemento'.



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Datas de disponibilização

+ informação - http://dre.pt/comum/html/help/dd_help.html



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Índices gerais



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a pesquisa no DRE

II Série (1990 – presente)


Seleccione no menu a opção “Serviço Universal e Gratuito” e “II Série”.

http://dre.pt/

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Diários do DiaPermite a visualização do último DR publicado da II Série.


II Série(1990 – presente)

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Últimos 45 DiasPermite a visualização do último DR publicado da II Série.



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Contratos Públicos do DiaLista de anúncios relativos a procedimentos de formação de contratos públicos, publicados na Parte L da 2.ª Série do Diário da República.



2009

Diplomas NumeradosLista de anúncios relativos a procedimentos de formação de contratos públicos, publicados na Parte L da 2.ª Série do Diário da República.

Como Pesquisar

A pesquisa de diplomas é feita através da sua identificação. O campo 'Número' é de preenchimento obrigatório.

Deverá ter em conta as seguintes considerações no preenchimento dos campos:

'Tipo' - deverá indicar o nome do tipo de diploma que quer pesquisar, ou parte dele. Poderáconsultar a lista dos mesmos, disponibilizada junto deste campo, e seleccionar o pretendido.

'Número' - deverá indicar o número do diploma que quer pesquisar.

+ informação -http://dre.pt/comum/html/help/dip2s_help.html



2009

Diplomas Numerados

+ informação -http://dre.pt/comum/html/help/dip2s_help.html



2009

DiáriosÉ facultado o acesso a todas as Imagens da II Série do Diário da República em formato original, publicadas desde 1 de Janeiro de 2000.


Como pesquisarPode pesquisar as imagens dos diários da II Série do Diário da República deduas formas distintas:

Através da indicação da sua data de publicação, preenchendo o campo 'Publicado em'. A data deve ser inserida no formato ano-mês-dia e o ano com 4 dígitos; ou,

através da sua identificação preenchendo os campos:



'Apêndice' - no caso de se desejar procurar um Apêndice ao Diário da República de 3ª Série;



2009

DiáriosÉ facultado o acesso a todas as Imagens de II Série do Diário da República em formato original, publicadas desde 1 de Janeiro de 2000.




2009

Acórdãos do STA (Supremo Tribunal Administrativo)A I.N.C.M. põe à disposição, por esta via, o acesso a todos os acórdãos do S.T.A. proferidos a partir de 1993 e publicados em Apêndice ao D.R.Estão disponíveis as imagens dos diários tal como foram publicadas.



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a pesquisa no DRE

III Série (1943 – 30/06/2006)


Seleccione no menu a opção “Serviço Universal e Gratuito” e “III Série”.

http://dre.pt/

2009

+ informação - http://www.dre.pt/comum/html/help/diarios3s_help.html

Diários

Como pesquisar

Pode pesquisar as imagens dos diários da 3ª Série do Diário da República de duas formas distintas:

Através da indicação sua data de publicação, preenchendo o campo 'Publicado em'. A data deve ser indicada no formato ano-mês-dia e o ano com 4 dígitos; ou,

através da sua identificação preenchendo os campos:



'Apêndice' e 'Fascículo' - no caso de se desejar procurar um Apêndice ao Diário da República de 3ª Série;

É facultado o acesso a todas as Imagens da III Série do Diário da República em formato original, publicadas desde 1 de Janeiro de 1943 até 30 de Junho de 2006.

Esta série do DRE publicava, os concursos públicos em vigor. Foi extinta a 01 de Julho de 2006. A informação passou a ser publicada na II Série do DR.


III Série(1943 – 30/06/2006)

2009


Diários


III Série(1943 – 30/06/2006)

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DigestoSistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica


a pesquisa no DRE

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Digesto

O DIGESTO é uma entidade dependente do Primeiro-Ministro, delegada no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Os seus Órgãos de Gestão e de Coordenação são presididos pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Pesquisa dos diplomas e actos nas bases de dados do Digesto pelo tipo e número do documento, data de publicação, ano, fonte e entidade emitente, permitindo o acesso a fichasdocumentais com informação jurídica, revestindo natureza doutrinal, relativamente àprodução de efeitos, direito transitório, entrada em vigor e período de vigência; Identificação e hiperligação para vários sítios da Internet destinados à publicitação oficial sectorial ou especializada de determinadas categorias de actos das instituições fundamentais do Estado democrático, de actos de divulgação obrigatória e de outros de divulgação considerada relevante.

Missão

Promover a disponibilização online de informação jurídica de natureza legislativa, regulamentar e doutrinária

+ informaçãohttp://digestoconvidados.dre.pt/digesto/(sttjoo45spleegrcfjz2bj55)/Paginas/AcercaDigesto.aspx

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O DIGESTO disponibiliza a seguinte informação online:

legislativa, regulamentar e doutrinária através de cinco bases de dados:PCMLEX, LEGAÇOR, DGO-DOUT, REGTRAB e DGAP-OPINIO. As bases estão estruturadas em duas vertentes: utilizador convidado (informação de cidadania para o cidadão em geral) e utilizador credenciado (informação de desenvolvimento e de valor acrescentado para assinantes).

Legislação publicada em Diário da República - I Série e II Série com indicação de remissões, alterações, ligações com o Direito Comunitário associado, doutrina da Direcção-Geral do Orçamento e da Direcção-Geral da Administração Pública, quando aplicável;


Digesto

2009


O DIGESTO disponibiliza a seguinte informação online:

Legislação publicada em Diário da República - I Série e II Série com indicação de remissões, alterações, ligações com o Direito Comunitário associado, doutrina da Direcção-Geral do Orçamento e da Direcção-Geral da Administração Pública, quando aplicável;

O DIGESTO disponibiliza ainda a Jurisprudência quer a que tenha sido publicada na I Série do Diário da República quer por recurso à interoperabilidade com as Bases de Dados Jurídicas do Ministério da Justiça e do Tribunal Constitucional;

Ainda no âmbito das interoperabilidades, o DIGESTO permite o acesso aos Pareceres da Procuradoria-Geral da República.


Digesto

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O DIGESTO disponibiliza ferramentas de pesquisa e tratamento de informação sobre a vigência e produção de efeitos de todos os actos publicados na 1.ª Série do D.R. desde 1 de Janeiro de 1979, bem como de diversos documentos de décadas anteriores.

I Série – Diplomas no Digesto

O DIGESTO, através da base de dados PCMLEX, disponibiliza ferramentas de pesquisa e tratamento de informação sobre a vigência e produção de efeitos dos actos mais relevantes publicados na 2.ª Série do D.R. desde 1 de Janeiro de 1979, bem como de diversos documentos de décadas anteriores.

II Série – Diplomas no Digesto


Digesto

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Menu de pesquisa

Base de Dados Central de Informação Legislativa do Sistema DIGESTO.

Base de Dados Legislativa Regional dos Açores.

Base de Dados Especial de Circulares e Pareceres da Direcção-Geral do Orçamento

Base de Dados Especial de Circulares e Orientações Técnicas da Direcção-Geral da Administração Pública

Base de Dados Especial de Regulamentação do Trabalho do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

+ informação http://digestoconvidados.dre.pt/digesto/(sttjoo45spleegrcfjz2bj55)/Paginas/DigestoBases.aspx


Digesto

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Pesquisa

+ informação http://digestoconvidados.dre.pt/digesto/(sttjoo45spleegrcfjz2bj55)/Paginas/CamposPesquisa.aspx


Digesto

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Pesquisa - resultados

+ informação http://digestoconvidados.dre.pt/digesto/(sttjoo45spleegrcfjz2bj55)/Paginas/CamposPesquisa.aspx


Digesto

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http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/

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+ informação sobre legislação:http://www.doc.ua.pt/PageImage.aspx?id=8167

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