Diário Eletrônico · 2020. 4. 2. · BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores |...

Diário Eletrônico

Ano 3 | n° 59 | Quinta-feira, 02/04/2020

Pautas .......................................................................................................................................... 1

2ª Câmara ................................................................................................................................. 1

Editais ........................................................................................................................................ 29

Secretaria de Gestão de Processos ....................................................................................... 29

Atas ............................................................................................................................................ 30

1ª Câmara ............................................................................................................................... 30

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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União

Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU

http://www.tcu.gov.br [email protected]

SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249

Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Vice-Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR

Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES

BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA

BRUNO DANTAS NASCIMENTO VITAL DO RÊGO FILHO

Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

WEDER DE OLIVEIRA

Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN

Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA [email protected]

Boletim do Tribunal de Contas da União de deliberações dos colegiados do TCU e relatores - v. 1, n. 1, 2018. - Brasília: TCU, 2018- .

Diário.

1. Controle externo - periódico. 2. Ato normativo - periódico. 3. Controle externo - edital. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa


BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 59 | Quinta-feira, 02/04/2020 1

PAUTAS

2ª CÂMARA

PAUTA DA SEGUNDA CÂMARA Sessão Extraordinária de 06/04/2020, às 14h30

A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos

processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pauta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.

PROCESSOS RELACIONADOS

Ministro AUGUSTO NARDES

008.152/2016-0 -

Natureza: Monitoramento

Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Representação legal: não há

008.431/2017-5 -

Natureza: Tomada de Contas Especial

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis: D I A Documentacao Indigenista e Ambiental; Wagner Antonio de Oliveira

Representação legal: não há.

040.770/2019-2 -

Natureza: Prestação de Contas

Exercício: 2018

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Hadad

Responsáveis: Andre Luiz Loyelo Barcellos; Flavio dos Santos Cerqueira; Germana Lyra

Bahr; Jose Luiz de Alcantara Ramalho Neto; Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf; Luis

Carlos Moreno de Andrade; Marcelo Mandarino; Marcos Alves Correia; Renata Dias

Ferreira; Rodrigo de Farias Cardoso


Ministro AROLDO CEDRAZ

000.255/2020-3 -

Natureza: Solicitação

Solicitante: Antônio de Pádua de Deus Andrade, ex-Ministro de Estado da Integração

Nacional


002.185/2012-1 -

Natureza: Pensão Civil

Interessados: Aix Peçanha da Costa; Antonio Carlos Cavalcante Leite; Dilene de Oliveira;

Dileusa Pereira Passos de Oliveira; Dilna de Oliveira; Ednara Bueno dos Santos; Jane de

Oliveira; Leila Gomes de Oliveira; Luciene Cavalcante Leite; Maria Abrahão de Oliveira

Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal


002.770/2020-2 -


Interessados: Dalila Mateus Tinoco Baccili; Elenir Volino Peclat; Erica Dayana

Goncalves; Ivaida Francisca Goncalves de Freitas; Lerina Fernandes da Silva; Maria Helena

Morcelli Correa; Maria Neves Ferreira; Raimunda Rodrigues Bueno; Roberta Zelde Clivat i

Botejara; Sebastiana Areal Tayt Son




https://portal.tcu.gov.br/sessoes


004.606/2014-0 -


Responsáveis: Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção

(Ansa); Félix Valenzuela Cervera; Romulo Elias Quedi - ME

Representação legal: José Roberto Oliveira Costa (OAB/MT 6.456-A)

005.806/2020-8 -


Interessados: Nair Zuchi Ozorio; Ronaldo Gonçalves Ozorio

Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Juiz de Fora/MG - INSS/MPS


005.826/2020-9 -


Interessado: Neli Rezende de Lucena

Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba


006.948/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão

Interessados: Carlos Crisostomo Alves da Silva Neto; Diogenes Dionisio de Lima Silva;

Ediberto Silva Melo; Fabio Donato Soares Lisboa; Karla Tamires Cardoso Nunes; Miqueias

Barbosa de Oliveira; Nadine Silveira Santana; Samara de Lima Coqueijo; Servulo Stefan

Capistrano Souza; Yasmim Araujo Borba

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


006.951/2020-1 -


Interessado: Valesca Goncalves Almeida

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados


007.353/2020-0 -


Interessados: Andre Clauzet; Augusto Felipe Moreira Santos; Jose Pedro de Araujo Pinto;

Monique Gabriela Lima dos Anjos; Paulo Ricardo Costa Mota; Roseane Santana Neris;

Silvio Souza Santana; Sirlene Montes Chagas; Tamires Santos de Jesus; Valeria Argolo

Couto



007.651/2020-1 -


Interessado: Luiz Henrique Assis de Barros

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

Pernambuco


007.684/2020-7 -


Interessados: Bruna Vanessa de Souza Barroso; Bruno Pereira Hassib; Gabriel Finamore

de Oliveira; Janete Alves de Jesus; Jordana Cecilia do Carmo Florentino

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos


009.429/2020-4 -

Natureza: Representação

Representante: Otávio Henrique Grendene Bono



009.894/2020-9 -


Representante: Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas da União, Dr. Paulo

Soares Bugarin

Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria do Patrimônio da União




010.851/2020-8 -


Interessado: Teresinha Lurdes Eduardo

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná


010.873/2020-1 -


Interessados: Ilda Centeno de Oliveira; Marly de Jesus Vianna

Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Rio de Janeiro - Centro/RJ -

INSS/MPS


010.952/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria

Interessado: Dinorah Pinheiro da Costa

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia


010.984/2020-8 -


Interessados: Edwirges Bueno Cabana; Jorge Nakatani; Maria Olivia Pereira; Orlando

Francisco Amodeo Bueno

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo


011.101/2020-2 -


Interessado: Leonardo Augusto Kuriqui

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná


013.450/2017-4 -


Representante: Tribunal de Contas da União

Órgão/Entidade/Unidade: Petrobras Distribuidora S.A.

Representação legal: Ricardo Andrade Magro (OAB/RJ 173.067)

013.653/2019-9 -



Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Joinville/SC


017.640/2018-0 -


Representante: Primesys Soluções Empresariais S.A

Interessado: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União

Representação legal: Ivanilde Rosa Bezerra

024.979/2014-7 -

Natureza: Pedido de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)

Recorrente: Francisco Dutra Sobrinho

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB

Responsáveis: Francisco Dutra Sobrinho; J K de Medeiros - ME Prefeitura Municipal de

Brejo do Cruz/PB; Rafael Santos Diniz - ME

Representação legal: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279),

representando Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB e Francisco Dutra Sobrinho.

027.590/2019-4 -


Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro de Turismo




028.969/2012-0 -



Responsável: My Note Servicos de Informatica Ltda - ME

Interessado: Centro de Controle Interno da Aeronáutica

Órgão/Entidade/Unidade: Escola de Especialistas da Aeronáutica

Representação legal: Marcelo Feijo

028.974/2012-3 -



Responsável: Santa Rita Comercial Eireli

Órgão/Entidade/Unidade: Base Aérea de Anápolis; Centro de Controle Interno da

Aeronáutica; Colégio Militar de Brasília; Departamento de Engenharia e Construção do

Exército

Representação legal: Marcelo Feijo

029.518/2017-2 -


Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de

São

Bernardo do Campo/SP

Interessado: Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP


029.804/2017-5 -


Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis: Alfredo Dante Trevisan; Instituto Rumo


031.422/2019-5 -


Representante: Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Trindade/PE


031.538/2019-3 -

Natureza: Reforma

Interessados: Carlos Alberto Pinto de Arruda; Carlos Montenegro; Edison Luis da Rosa

Duarte; Edson Martins; Evanil Francisco de Amorim; Jorge Areco; Jose Carlos Alves Dias;

Mauro de Souza Papa; Reginaldo Barbosa Prado; Roberto da Silva Espindola

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército.


031.735/2018-5 -


Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Maravilha/AL

Responsável: Carlos Luiz Martins Marques


033.230/2015-3 -


Representante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Responsável: Eduardo José Torreão Mota.

Interessado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB.


033.831/2019-0 -


Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Cultura

Responsáveis: Luiz Francisco da Cruz Secco; Patricia Siciliani Engel da Cruz Secco; Secco

Assessoria Empresarial Ltda




033.862/2019-2 -


Representante: Lucas Rocha Furtado (Subprocurador-Geral do Ministério Público

junto ao TCU).

Órgão/Entidade/Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Representação legal: Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB/RJ 90.412); Pedro Jose de

Almeida Ribeiro(OAB/RJ 163.187); Saulo Benigno Puttini(OAB/DF 42.154); Melissa

Monte Stephan(OAB/RJ 118.596); Rodrigo sales da RochaAbreu (OAB/RJ 155.278); Anna

Paula Bottrel Souza (OAB/RJ 143.592); Tais Guida FonsecaGuedes (OAB/RJ 156.097);

Denilson Ribeiro de Sena Nunes (OAB/RJ 96.320); Maria JoanaCarneiro de Moraes

(OAB/RJ 158.738); AnaPaula Barbosa de Sá (OAB/RJ 140.352); Márcia Aita Almeida

(OAB/DF 13.539); André de CastroOliveira Pereira Braga (OAB/RJ 201.971);Adriana

Diniz de Vasconcellos Guerra (OAB/SP

191.390-A).

038.915/2019-7 -


Interessado: Tereza Alves Marques

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais


038.969/2019-0 -


Interessado: Petrina Machado Teixeira

Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de

Janeiro


039.063/2019-4 -

Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente

Interessados: Benedita Moraes Leba; Felicia Martins do Nascimento; Gilda Lima de

Souza; Jacira Faria; Maria Sueli da Silva Castro

Órgão/Entidade/Unidade: Primeira Região Militar


040.271/2019-6 -


Interessados: Claudio Alves Franca; Dafne Alencar D Assuncao; Dania Lima Cruz; Daniel

Josivan de Sousa; Daniel da Silva de Sousa; Daniela Goncalves Braz de Albuquerque;

Elaine Fernandes Gomes; Elaine Ferreira Braz Lima; Elaine Helke Oliveira do Amaral

Pascoal; Elandia de Andrade Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


040.659/2019-4 -


Responsável: Orlando Nunes Xavier.

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA.


041.150/2018-0 -


Representante: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Santo André/SP.


Ministro RAIMUNDO CARREIRO

002.440/2020-2 -


Interessado: Ademar Neves

Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina




003.722/2020-1 -


Interessados: Beatriz de Barros de Melo e Silva; Francisco Francismar de Araujo

Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco


003.746/2020-8 -


Interessado: Ana Deusdedith Pereira

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO


004.139/2020-8 -


Interessado: Raimunda Nonata dos Santos Rosal

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins


004.167/2020-1 -


Interessados: Angela Marcilia Araujo Tabatinga; Conceicao de Maria Lula Ferreira;

Eugenia Maria de Araujo Barros Aquino da Silva; Expedito Pessoa Cabral; Francisco

Nilson dos Santos; Irene Barbosa da Silva; Jose Borges Filho; Lydia de Carvalho Pires;

Maria da Graca Marques Lustosa; Raimundo de Carvalho Machado

Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí


005.123/2020-8 -


Interessados: Deise Carvalho de Britto Antunes; Rita Maria dos Santos

Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (extinta)


005.175/2020-8 -


Interessados: Antonio Jose da Silva; Severino Joaquim Ribeiro Filho

Órgão/Entidade: Fundação Joaquim Nabuco


005.277/2020-5 -


Interessado: Valter Silva dos Santos

Órgão/Entidade: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira


005.332/2020-6 -


Interessado: Jose Mario Araujo Macedo

Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Salvador/BA - INSS/MPS


005.600/2020-0 -


Interessado: Horácio Antonio Vielmo

Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul


005.613/2020-5 -


Interessados: Calixto Oliveira da Silva; Francisca Alencar Cavalcante; Francisca Ivaneide

de Souza

Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento ,

Orçamento e Gestão em Rondônia


005.678/2020-0 -


Interessado: Arnaldo Teixeira Vidal

Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeiro-centro/RJ - INSS/MPS




005.683/2020-3 -


Interessado: Jose Maria Bonfim de Morais

Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará


040.094/2019-7 -


Interessado: Camila Barreto Machado de Albuquerque

Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-comando do Exército .


040.103/2019-6 -


Interessados: Gabriel Accioly Goncalves; Sarah Galvao Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região


040.119/2019-0 -


Interessado: Rosilene Pires dos Santos da Silva

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia


040.129/2019-5 -


Interessado: Jacqueline Rodrigues Miranda Duarte

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/pa e AP


040.881/2019-9 -

Natureza: Reforma

Interessados: Italo Borges Menezes; Marcelo Albino Monteiro; Roberto Jose da Silva

Nascimento

Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica .


Ministra ANA ARRAES

008.662/2018-5 -

Natureza: Recurso de Reconsideração

Recorrentes: Ana Cláudia Tenório Ferreira de Araújo e Antônio Eduardo Barbosa Amaral

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Igaci/AL

Representação legal: Rodrigo Borges Fontan (OAB/AL 7.226)

010.694/2017-0 -


Interessado: Elton Jose Pies



010.888/2020-9 -


Interessada: Marilene Loureiro

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional do Índio


011.043/2020-2 -


Interessado: José Barbosa Leite Filho

Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas


011.048/2020-4 -


Interessados: Waldir Bevilacqua Cosini e Waldir Bevilacqua Cosini

Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas

Gerais




011.051/2020-5 -


Interessado: Ezio dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de

Janeiro


018.498/2019-1 -


Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia


025.655/2016-7 -


Interessados: Ismael José de Jesus Santana, Jurema de Cássia Santos Azêvedo e Manoel

Santos Silva.

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia


033.767/2018-1 -

Natureza: Prestação de Contas

Exercício: 2017

Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência

Responsáveis: Identidade preservada (art. 23, inciso I, da Lei 12.527/2011)


Ministro VITAL DO RÊGO

002.545/2011-0 -


Interessados: Adelice Silva de Moraes; Maria da Conceição Araujo dos Santos.

Entidade: Fundação Universidade de Brasília.


022.628/2013-4 -


Interessados: Marli Aroxa Martins; Marluce Pinheiro Ferreira; Mauricio da Rocha; Mauro

Cardoso de Carvalho; Mauro Marques de Oliveira; Max Rodolph Alhadeff; Maxwell

Ferreira Ramos; Moises Rossi.

Órgão: Departamento de Polícia Federal.


030.076/2010-2 -


Interessado: Lauro Antônio Fernandes de Souza.

Entidade: Universidade Federal de Lavras.


Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA

000.966/2020-7 -

Natureza: Reforma

Interessados: Alcides Pace; Aldemir Correia de Brito; Armando Maia da Carvalheira;

Edmilson Fernandes Jales; Francisco Alves de Sousa; Joao Dias da Costa; Jose Batista do

Nascimento Irmão; Jose Gomes de Melo; Jose Willame Holanda Moreira; Pedro Araujo;

Pedro de Paula Fernandes; Raymundo de Jesus; Valtercio Pereira de Araujo; Wilson Angelo

da Silva.

Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército - MD/CE.


000.985/2020-1 -

Natureza: Reforma

Interessado: Edson Prata Chrisostomo.





001.030/2020-5 -

Natureza: Reforma

Interessados: Aldair Fernandes Pequeno; Antonio Veltri; Armando Frederico Pfeiffer;

Claudio de Araujo Cardoso; Edson Fonseca de Albuquerque; Evandro Ferreira Guedes;

Francisco do Nascimento Leite; Joao Batista Rangel; Jose Carlos de Oliveira Lopes;

Marcelo Marcos Pereira; Nilberto Fonseca; Raimundo Osterson Nogueira; Wilson da

Gama.



001.126/2020-2 -


Interessado: Cleber dos Santos Farinazzo Junior.

Órgão/Entidade: Casa da Moeda do Brasil - CMB.


001.198/2020-3 -


Interessados: Ana Carolina Goncalves Alves; Gilberto Teodoro da Silva; Jose Mauricio de

Araujo Silva.

Órgão/Entidade: Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em

Minas Gerais - DR/ECT/MG.


002.192/2020-9 -


Interessada: Ana Dias Hermenegildo.

Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Funasa.


002.201/2020-8 -


Interessadas: Arlete Castilho Barbosa; Dolzina Ferreira Cardoso.

Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinto)


002.215/2020-9 -


Interessada: Sonia Regina de Souza.

Órgão/Entidade: Ministério da Saúde - MS.


002.242/2020-6 -


Interessada: Terezinha Miranda Lima.

Órgão/Entidade: Superior Tribunal de Justiça - STJ.


002.523/2020-5 -

Natureza: Pensão Militar

Interessados: Cleonice Lisabel dos Santos; Efigenia Maria da Silva; Moacira Martins Costa

dos Santos; Teresa Cristina dos Santos.



002.844/2020-6 -


Interessados: Luciano Melo de Souza; Tiago Machado Mendonca.

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas

Gerais.


003.095/2020-7 -


Interessados: Helvecio Andreucci; Jair Jose Siba.

Órgão/Entidade: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.




003.106/2020-9 -


Interessados: Amanda Doria de Assis; Betania Barreto de Athayde Bohrer; Chenia

Caldeira Martinez; Danielle Bianca de Lima Freire; Eveline Pedott; Geraldo Ribas

Machado; Jessica Pulino Peralta; Letiere Ferraz Lopes; Luiza Emilia Bezerra de Medeiros;

Marco Antonio Knob Caldieraro; Mariana Kliemann Marchioro; Marlon Soliman; Mauricio

Godinho Kolling.

Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.


003.119/2020-3 -


Interessados: Alessandro Braga Aguiar; Jorge Baptista da Veiga.

Órgão/Entidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro.


004.044/2017-7 -


Responsáveis: Francisco de Andrade Silva Filho; Fundação Vingt Rosado.

Órgão/Entidade: Fundação Vingt Rosado.


006.671/1999-3 -

Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 1998

Responsáveis: Geraldo Clemente Galvão; Loester Imperiano da Silva; Maria Jose Toscano

dos Santos Mendonca.

Recorrente: Geraldo Clemente Galvão.

Órgão/Entidade: Administração Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no

Estado da Paraíba - Senar/PB


021.900/2017-5 -


Interessados: Flávio Marcelino da Silva; Lucidalva Maria da Silva.

Órgão/Entidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.


035.963/2018-2 -


Interessados: Aloisio Mendonça Rodrigues; Benoval de Souza Santos; Daisi Carpenter

Pinto; Helena de Souza Farias; Henrique de Souza Farias; Iracildes Santos Moraes; Joana

Vianna dos Santos; José Carlos Carpenter Pinto Damasceno; Juvenal Martins Alves Neto;

Luiz Carlos de Azevedo Maia; Maria Astrêede Oliveira Alves; Maria da Trindade da Cruz;

Paulo Sergio de Souza Farias; Paulo Sérgio da Cruz; Sonia Maria Cyrillo Lopes.

Órgão/Entidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.


036.217/2018-2 -


Representante: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.

Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Amaturá/AM.


036.322/2019-9 -


Representante: Mediphacos Indústrias Médicas S.A.

Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.

Representação legal: Wanderley Romano Donadel, OAB/MG 78.870.

038.477/2019-0 -


Interessados: André de Lucena Matos; Leandro da Silva Sousa.

Órgão/Entidade: Câmara dos Deputados - CD.


038.493/2019-5 -


Interessada: Elis Giselda de Araujo Alves.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3.




039.079/2019-8 -


Interessado: Washington Freitas de Oliveira

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.


039.128/2019-9 -


Interessados: Andrea Storch Born; Cleusa Fernandes Medina; Eduardo Guterres Felin.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.


040.233/2019-7 -


Interessados: Afonso Souza Candido; Alcides Militao dos Santos Junior; Edvaldo

Mesquita Beltrão Filho; Elias dos Santos Silva; Henrique Marcos Batista da Gama; Jailma

Araujo Mangabeira Vieira; Luciano Manfroi; Maria Gildivane Soares da Silva; Patricia de

Souza Chaves Carvalho; Sebastiao Antonio Santos Amorim.

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão

Pernambucano.


Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

001.616/2020-0 -


Interessados: Adir Xavier Nogueira; Amélio Ferreira Ocampos; Gilberto Catalino Franco;

Jose Carlos Mont Serrat Mattosinho; Maria Shirley Benites Barros; Marly Oliveira Carneiro

e Sérgio Paulo Coelho

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


002.714/2020-5 -


Interessados: Alderis Fernandes Lins; Donizete Araújo Dantas; Edifran da Silva Ribeiro ;

Edna Vieira da Hora; Jorge Assunção Maia; Maria Aparecida da Silva Mello Lima;

Marilene Ferreira dos Santos; Oddiceas Kyriakidis; Renato Jaques de Miranda e Sonia

Maria Tavares Alves

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica


002.909/2020-0 -


Interessadas: Angelina Teixeira Pessoa; Carmelita Maria Arcanjo Souza; Florippes de

Oliveira Ramos; Guiomar Santos de Souza; Maria Aparecida Ribeiro Pinheiro; Maria

Glória das Dores; Maria das Dores Ribeiro Dias; Maria das Neves Borges da Silva; Ruth da

Silva Castello e Tereza da Silva Cerqueira

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha


004.893/2020-4 -


Interessados: Daisy Maria Sampaio Watanabe; Francisco Eiglmeier; Ione Costa da Silva;

Joana Matos Pinheiro Rocha; Juraci Tavares Teodoro; Lacy Braga de Oliveira; Maria de

Fátima Alcântara Nascimento; Nadir Moreira de Andrade; Norma Socorro Gonçalves

Domingues Monteiro e Solange Felipe Vasques



005.005/2020-5 -


Interessados: Ana Rita Pinheiro dos Santos; Eufrásia Maria Lyra de Albuquerque;

Francisca Lima Targino; Gilvan Juvêncio Alves; Jose Alves da Silva Irmão; Jose Anilton

Feitosa; Jose Dino de Sousa; Jose Etros Leandro; Rita de Cássia Cordeiro de Oliveira e

Welington Barros de Cantalice

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde




005.192/2020-0 -


Interessados: Anivaldo Tomaz de Andrade; Hipólito Barbosa Machado Filho; Mad Ana

Desiree Ribeiro de Castro; Maria Inês Honório de Miranda; Maria da Paixão de Moraes

Freitas; Maurício Vaz Cardoso; Tereza de Jesus Ferreira; Terezinha de Jesus Gomes de

Sousa; Vilma Costa Morais e Warde Antonieta da Fonseca Zang

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás


005.950/2020-1 -


Interessados: Antônio Carlos Araújo de Castro; Celizabety Matias de Melo; Cláudio Souza

do Nascimento; Edmar Machado Esteves; Elias da Silva Neves; Maria da Conceição Sousa

de Araújo e Pedro Cosme de Farias Filho

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha


006.366/2019-8 -


Responsáveis: Construtora Góes Incorporação Ltda., Eliezer de Araújo Góes Santiago,

João Batista Magalhães e Manoel Mariano de Sousa

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Barra do Corda/MA


006.801/2020-0 -


Interessados: Bruno Lima Barreto; Daniel Barbosa Barros; Eder Santiago Moreno da Silva;

Eric Gomes do Espírito Santo; Jorge Maurício Dantas de Oliveira; Larissa Rodrigues

Figueiredo; Leonardo Queiroz Pinho; Richardson Barreto Botes; Rodrigo Sampaio Freitas

Santana e Romeo Faouzat Wehbe



006.843/2020-4 -


Interessados: Ana Paula Cerqueira Gomes; Edkelson Silva Barbosa; Elias Gomes Ferreira;

Francisco Henrique Vieira de Oliveira; Franswilker Francisco de Sousa; Ianne Helen Passos

Luz; Lázaro Vasconcelos Coutinho; Mirla Vitória Gonçalves Dantas; Paulo Ivan dos Santos

Pereira e Teresa Cristina Fontes Ibiapino



007.646/2020-8 -


Interessados: Fernanda Caldas Martins; Fernanda de Souza Ribeiro Matos; Fernando

Amaro Pessoa; Fernando Eduardo Magliano de Toledo; Filipe Correa Pinto; Gabriel

Epifânio Barbosa; Giuliano Magno de Oliveira Conde; Gláucia Almeida Reis Blanco;

Guilherme Velasco de Oliveira e Guilherme de Andrade Gomes Pinto

Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da

Fonseca


009.641/2020-3 -


Interessados: Élcia Esnarriaga de Arruda; Gualberto Nogueira de Leles e Joel Marques

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul


010.425/2020-9 -


Interessada: Sonia Maria Balsan Ferreira

Órgão/Entidade/Unidade: 2ª Região Militar/Comando do Exército


010.663/2017-7 -


Interessado: José Ayrton Nunes Dutra

Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em

Criciúma/SC




010.817/2020-4 -

Natureza: Reforma

Interessados: Adão Rodrigues de Andrade; Jayro Alfredo Casarin e Joel Félix Figueiredo

Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas


010.839/2020-8 -


Interessados: Bento de Andrade Campos; João Baptista Ribeiro; Lúcia da Silva Freitas;

Lygia Roberto e Nair Vasconcelos Fagundes

Órgão/Entidade/Unidade: 1ª Região Militar/Comando do Exército


010.852/2020-4 -


Interessada: Maria Isabel da Costa


Florianópolis/SC


010.853/2020-0 -


Interessada: Geny Arbex Belem

Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II no Rio de Janeiro/RJ


010.860/2020-7 -


Interessada: Graciema de Araújo Zamprogno

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda

no Estado do Espírito Santo


010.879/2020-0 -


Interessadas: Dalva Maria Ramos; Edileide Santos da Conceição; Edileide Santos da

Conceição; Francisca Afonso da Silva de Souza; Iara da Gama Ribeiro; Iara da Gama

Ribeiro; Irany dos Santos de Matos; Lourdes Batista Dantas; Maria Bomfim Leal; Maria

Bomfim Leal e Palmira Paiva Dantas

Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha


010.883/2020-7 -


Interessado: Virgílio Leal Filgueiras

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Educação


010.897/2020-8 -


Interessado: Salvador Guimarães

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e

Abastecimento no Estado de Minas Gerais


010.903/2020-8 -


Interessadas: Elisa de Andrade Maceio e Solange Vicente Silva Ferreira

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e

Abastecimento no Estado da Bahia


010.921/2020-6 -


Interessados: Berenice Antônia da Cunha Medina; Felix Penkal; Helena Russo; Nair

Mezzadri e Sumakê Vellozo Garzuze

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná




010.927/2018-2 -


Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG


010.944/2020-6 -


Interessado: Edson de Andrade Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Agência de Desenvolvimento do Nordeste


010.962/2020-4 -


Interessado: Jaider Barreto

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais


010.963/2020-0 -


Interessado: Walter Souza e Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão


010.972/2020-0 -


Interessados: Itael Pereira da Cruz e Murillo Walter Silva


Belo Horizonte/MG


011.011/2020-3 -


Interessada: Maria das Graças de Souza Soares de Oliveira

Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal Ipanema


011.037/2020-2 -


Interessados: Valdenir Tristão e Zenita de Medeiros Pacheco

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina


011.094/2020-6 -


Interessado: Gerikson Beserra Nunes

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina

do Trabalho


033.489/2018-1 -


Responsável: Leonardo Magnelli

Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Cultura


036.029/2019-0 -


Interessadas: Catarina Cecília do Carmo; Cleusa dos Santos Marques; Estella Fernandes

Moreira Valenza; Sonia Cristina Miranda de Moura e Therezinha de Jesus Silva Freire

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército


036.921/2018-1 -


Responsáveis: Fundação Cultural de Lages e Joao Carlos Matias

Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Cultura




039.266/2018-4 -


Representante: Roney Raimundo Leão Otílio, como Juiz Federal da 9ª Vara da Justiça

Federal em Alagoas/MA

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social


043.657/2012-5 -


Interessados: Lucy Thereza Silveira Salgado; Maria Helena Neves Amorim; Tereza Mesz

Monreal e Valério Binazzi

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região


044.040/2012-1 -


Interessados: Gilka Marília Trauer; Helena de Moura; Iracema Paim Langer; Iracema Paim

Langer; Ivonne Turra Langer; Ivonne Turra Langer; Jean Paim Langer e Jean Paim Langer

Órgão/Entidade/Unidade: Regional do Trabalho da 9ª Região


044.726/2012-0 -


Interessados: Paulo Afonso Miranda Conti e Paulo Afonso Miranda Conti



PROCESSOS UNITÁRIOS

REABERTURA DE DISCUSSÃO


004.982/2017-7 -

Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal em decorrência da

inexecução parcial do objeto de contrato de repasse firmado para a reconstrução da ponte

sobre riacho e de passagens molhadas.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Panelas/PE

Responsáveis: Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima; Sérgio Barreto de Miranda

Representação legal: Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça (OAB/PE 14.265); Orlando

Morais Neto (OAB/PE 20.826); Rafael Carneiro Leão Gonçalves Ferreira (OAB/PE

20.841); Paulo Roberto de Carvalho Maciel (OAB/PE 20.836); Fernanda Edmilsa de Melo

(OAB/PE 40.133); Walles Henrique de Oliveira Couto (OAB/PE 24.224)

Pedido de vista formulado pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado

(28/01/2020)


000.487/2020-1 -

REPRESENTAÇÃO. Objeto(s) do processo:

Licitação: 01/2019 - Representação acerca da Resolução nº 780/2019 do CONTRAN que

dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular.

Representante: Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Nacional de Trânsito - MICI (EXCLUÍDA)

Representação legal: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (OAB/DF 22.885); Jaques Fernando

Reolon (OAB/DF 6.546), e outros

Revisor: Ministro Raimundo Carreiro (10/03/2020)



DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA

Ministro AUGUSTO NARDES

003.524/2015-9 -

Recursos de reconsideração interpostos por Severino Eudson Catão Ferreira, ex-prefeito do

Município de Palmeirina/PE, contra o Acórdão 4.718/2018-TCU-2ª Câmara, por meio do

qual o responsável teve suas contas julgadas irregulares, com imputação de débito e multa,

em função da inexecução parcial de obra de pavimentação e calçamento de ruas, obje to do

Contrato de Repasse 247.298-01/2007.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Palmeirina - PE.

Responsáveis: José Renato Sarmento de Melo; Severino Eudson Catão Ferreira.

Interessados: Caixa Econômica Federal; Ministério das Cidades (atual Ministério do

Desenvolvimento Regional).

Representação legal: Ana Carolina de Castro Menezes (OAB/PE 30204)

008.978/2016-6 -

Recurso de reconsideração interposto por Eraldo Pedro da Silva, ex-Prefeito Municipal de

São Luís do Quitunde/AL (peça 59) contra o Acórdão 3.567/2019-TCU-Segunda Câmara

(peça 44), relatoria do Ministro Raimundo Carreiro.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Luís do Quitunde/AL.

Responsável: Eraldo Pedro da Silva.

Interessado: Fundação Nacional de Saúde.

Representação legal: Rodrigo Araújo Campos (OAB/AL 8.544)

018.530/2002-3 -

Recursos de reconsideração interpostos pelos Srs. João Carlos de Lima Maximiano; José

Fabiano Mota de Azevedo; Olício Luiz Gonzaga Junior; Edson Martins Filho; Carlos

Alberto Baccini Barbosa; Manoel Andrade Ribeiro e empresa Martop - Construções e

Terraplenagem Ltda.; Pedro Augusto Pereira Vanderlei; Nider Romero; Mercedes Farias

Hamad; Antônio Jorge Simões Hamad e Adalto Pires de Abreu, contra o Acórdão

6.565/2009 - TCU - 2ª Câmara, que apreciou tomada de contas especial instaurada em razão

da constatação de indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais no

âmbito do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º B E Cnst), sediado em

Santarém/PA.

Órgãos/Entidades/Unidades: Centro de Controle Interno da Aeronáutica; 8º Batalhão de

Engenharia de Construção.

Recorrentes: Adalto Pires de Abreu; Antônio Jorge Simões Hamad; Carlos Alberto Baccin i

Barbosa; Edson Martins Filho; João Carlos de Lima Maximiano; José Fabiano Mota de

Azevedo; Manoel Andrade Ribeiro; Mercedes Farias Hamad; Nider Romero; Olício Luiz

Gonzaga Junior; Pedro Augusto Pereira Vanderlei.

Interessado: 8º Batalhão de Engenharia de Construção.

Representação legal: Karina de Abreu Ruas e outros, representando Centro de Controle

Interno da Aeronáutica; André Jansen do Nascimento (OAB/DF 51.119), representando

José Fabiano Mota de Azevedo; Romeo Elias (OAB/DF 9.350) e outros, representando

Edson Martins Filho; Cleudes Flauzino Garcia, representando Empresa Brasileira de

Infraestrutura Aeroportuária; Luis Eduardo Oliveira Alejarra (OAB/DF 39534) e outros,

representando Nider Romero; Kaiser Corrêa Ribeiro (4904/OAB-AM) e outros,

representando Adalto Pires de Abreu e Adalto Pires de Abreu; Maria de Jesus Duda Barroso

Alexandre (OAB/PA 10.433), representando Antônio Jorge Simões Hamad e Mercedes

Farias Hamad; Moacyr Amâncio de Souza (OAB/DF 17969), representando João Carlos de

Lima Maximiano



026.466/2015-5 -

Embargos de declaração interposto por José Garrofe Dórea em face do Acórdão 2.388/2019

- TCU - Plenário, que apreciou processo de tomada de contas especial instaurada em

desfavor do Sr. José Garrofe Dórea e da Sra. Yolanda Galindo Pacheco, ex-Diretores -

Presidentes da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área

de Saúde - Funsaúde, em razão da impugnação parcial da prestação de contas do Convênio

2271/2005, Siafi 533793, que tinha por objeto o apoio financeiro para o projeto de

fortalecimento do controle social no sistema único de saúde do Distrito Federal.

Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde.

Responsáveis: Fundação Apoio Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de

Saúde; José Garrofe Dórea e Yolanda Galindo Pacheco.

Interessado: Ministério da Saúde

Representação legal: Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto (OAB/DF 21.359)

026.684/2013-6 -

Análise de ato de concessão de pensão civil.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ

Interessado: Tito Livio Santos Guariglia.


030.591/2019-8 -

Ato de concessão de aposentadoria.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho

Interessado: Raimundo Benedito Machado


030.723/2019-1 -

Ato de concessão de aposentadoria. Vantagem Opção.

Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF.

Interessada: Maria das Graças Amoedo Franca.


030.732/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria. Vantagem opção.

Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF.

Interessado: Marivaldo Muniz Barreto.


030.948/2019-3 -

Ato de concessão de aposentadoria. Vantagem Opção e quintos.

Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE.

Interessado: Marianne Saunders Guimarães Uchoa.


032.846/2013-4 -

Ato de concessão de aposentadoria. Aluno aprendiz. Quintos.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN

Interessado: Haroldo Leite de Albuquerque.


036.203/2019-0 -

Análise de atos de concessão de pensões militares.

Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica .

Interessados: Ana Paula Procopio; Aurea Maria Diniz Cancado; Flavia Alves Pedra

Louzada; Ieda Carvalho Diniz; Leda Carvalho Diniz; Rita de Cassia Jesus de Freitas

Travassos.


039.391/2019-1 -

Análise de ato de concessão de aposentadoria.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO.

Interessado: Adelson de Carvalho.


039.413/2019-5 -

Ato de concessão de aposentadoria.Vantagem opção.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR.

Interessado: José Pascoal da Silva Tavares.




Ministro AROLDO CEDRAZ

001.924/2020-6 -

Ato de concessão de aposentadoria de LUIZ AMIM MURAD (CPF: 425.272.287-04) no

cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, submetido,

para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o

art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Luiz Amim Murad

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ


002.068/2020-6 -

Ato de concessão de aposentadoria de ARTAXERXES RIBEIRO FERNANDES (CPF:

869.133.608-00) no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região - Campinas/SP, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas

da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Artaxerxes Ribeiro Fernandes

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP.


002.162/2020-2 -

Ato de concessão de aposentadoria de MARCELO JESUS ROCHA (CPF: 248.239.886- 04)

no cargo de Técnico do Ministério Público Federal, submetido, para fins de registro, à

apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da

Constituição Federal.

Interessado: Marcelo Jesus Rocha

Órgão/Entidade: Ministério Público Federal


009.723/2014-5 -

Ato de concessão de aposentadoria a Antônio Hirochi Miura (CPF 059.930.161-91), ex-

servidor da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São

Paulo.

Interessados: Antônio Hirochi Miura

Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado

de São Paulo


017.863/2005-0 -

Recursos de Reconsideração manejados por Victor Grabois, Jorge Cezar Couto de Oliveira

e pela empresa W. A. Siqueira Engenharia Ltda. contra o Acórdão 3607/2017-TCU -2ª

Câmara

Recorrentes: Jorge Cézar Couto de Oliveira; Victor Grabois; W. A. Siqueira Engenharia

Ltda..

Órgão/Entidade: Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)

Interessado: Hospital Federal de Bonsucesso.

Responsáveis: Antonio Waldeck Gomes de Souza; Fulvia Maria dos Santos; Haroldo

Araujo do Nascimento; Irandir dos Santos Azevedo; Jorge Cezar Couto de Oliveira; Mary

Alves Costa; Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço; Raimunda Celia

Miranda; Roberto Pereira da Silva; Roseli Monteiro da Silva; Rosãngela Maria da

Conceição; Valdemar da Silva Fagundes; Victor Grabois; Virla Bellonia Rezende; W. A.

Siqueira Engenharia Ltda..

Representação legal: Carlos Alberto Corrêa Mariz (74338/OAB-RJ)

027.914/2019-4 -

Atos de reforma, submetidos, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da

União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal. Os atos foram

cadastrados e disponibilizados ao TCU por intermédio do Sistema e-Pessoal, na forma do

art. 2º e 4º da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército .

Interessados: Antônio Bento de Vasconcellos Filho; Antônio Carlos dos Santos Maia;

Geraldo Valadares Roquette; Giovanni Savio de Castro; Henrique Audebert Delage; Jose

Antônio Malatesta; Jose Valentim Cocate; Pedro Severo; Walter Testoni.




030.682/2012-6 -

Atos de concessão das pensões civis instituídas por Francisco Luiz Moreira Silvério (CPF:

057.083.897-53), Jair Freire de Abreu (CPF: 093.314.417-20) e Maria de Lourdes Dourado

Gomes (CPF: 010.751.287-49), ex-servidores do Departamento de Polícia Federal.

Interessados: Adamares Baptista Silverio de Menezes; Fabio Pereira de Abreu; Luã Jorge

Dourado Gomes Afonso; Rafael Baptista Silverio Ferreri; Rodrigo Pereira de Abreu.

Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal


030.806/2019-4 -

Ato de concessão de aposentadoria de MÁRCIA MORISHIGE (CPF: 052.474.838-12) no

cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, submetido, para

fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art.

71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Márcia Morishige

Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região


031.149/2019-7 -

Ato de concessão de aposentadoria de ROBSON SÁ BARRETO (CPF: 452.739.527-00) no

cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, submetido,

para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o

art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Robson Sá Barreto

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ


031.343/2019-8 -

Ato de concessão de aposentadoria de MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (CPF:

082.096.058-60) no cargo de Técnico do Ministério Público Federal, submetido, para fins

de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71,

inciso III, da Constituição Federal

Interessado: Marcia Santos de Oliveira.

Órgão/Entidade: Ministério Público Federal


032.398/2014-0 -

Recurso de reconsideração (peças 94-97) interposto por Rubens Germano Costa, ex-Prefeito

Municipal de Picuí-PB, contra o Acórdão 9718/2017-TCU-2ª Câmara (peça 54), de relatoria

do Ministro José Múcio Monteiro

Interessado: Ministério do Turismo.

Órgão/Entidade: Município de Picuí-PB.

Responsáveis: Rubens Germano Costa.

Representação legal: José Alberto Rodrigues Teixeira (16163/OAB-DF)

033.752/2019-2 -

Atos de reforma de militar dos Srs. Mauro Roberto da Silva e Rui Orte de Santana (CPF

445.518.948-34) submetidos para fins de registro à apreciação do Tribunal de Contas da

União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal, por intermédio

do Sistema e-Pessoal, na forma do art. 2º e 4º da Instrução Normativa TCU 78/2018.

Interessados: Mauro Roberto da Silva e Rui Orte de Santana

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército




036.313/2011-4 -

Pedidos de Reexame interpostos por Juscelino Alves dos Santos, Mucio Linhares da Rocha

e Paulo Maurício Ferrari (peças 348-350, 389 e 341-343, respectivamente), em face do

Acórdão 3298/2016/TCU-2ª Câmara (peça 272), relatado pelo Ministro Marcos Bemquerer

Costa, em substituição ao Ministro Augusto Nardes, conforme Portaria 66/TCU/2016

Recorrentes: Juscelino Alves dos Santos; Mucio Linhares da Rocha; Paulo Maurício

Ferrari.

Órgão/Entidade: Município de Vitória - ES

Interessado: Gustavo Senna Miranda

Responsáveis: A Madeira Indústria e Comércio Ltda.; Adinalva Maria da Silva Prates;

Aloísio Pignaton; Carlos Alberto Benezath Rodrigues; Carlos Roberto Ambrósio Ximenes;

Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Eireli; Custódio Pinheiro da Silva; Elias

Antônio Coelho Marochio; Eunice Souza da Silva; Juscelino Alves dos Santos; Mucio

Linhares da Rocha; Paulo Maurício Ferrari; Pedro Emanuel Kill Botti; Sérgio Fornazier

Meyrelles; Zacarias Carraretto

Representação legal: Luiz Alfredo Pretti (OAB/ES 8.788), João Pereira Gomes Netto,

(OAB/ES 13.411), Felipe Nascimento Bernabé (OAB/ES 14.776), Vitor Seabra Seixas

Pinto (OAB/ES 16.056), Rodrigo Klein Fornazelli Monteiro (OAB/ES 22.245), Marcelo

Martins Altoé (OAB/ES 8.787), representando Paulo Maurício Ferrari e Juscelino Alves

dos Santos; Weverton Santos Moraes (OAB/ES 19.453), Antônio Marcos Côgo (OAB/ES

23.696), representando Mucio Linhares da Rocha

038.659/2012-3 -

Atos de admissão de Ana Carolina Rezende Rodrigues, Anderson Rebonato de Souza,

Andreia Cristiane Stanger, Claudino Sebaldo Alves de Oliveira, Clint Eastwood Costa

Freitas, Clodomir dos Santos Bastos Filho, Cristina Moniz de Aragao Gualda, Daniella

Soares de Araujo, Dinis Almeida, Ede Vidal Moreira, Eduardo Aguiar de Oliveira, Edvandir

Felix de Paiva, Elaine Cristina da Costa Leite, Emerson Roberto Sousa da Silva, Flavia

Torres Santos, Francesca Chein Muniz, Gastao Schefer Neto, Guilherme Augusto Campos

Torres Nunes, Guilherme Ribeiro Goncalves Barrocas, Gutemberg de Jesus Rodrigues

Silva, Hellen Cristina Leonel Cassimiro, Juliana Melo Azevedo, Leonardo Gomes Vieira,

Lorena de Sousa Costa, Luciano Dias de Castro, Luisa Nardelli, Marcelo Augusto Xavier

da Silva, Marcelo Fernando Borsio, Maria Raquel de Carvalho Silveira, Mary Jane

Fernandes Marques, Melissa Teodoro Maximino, Milton Francisco Barboza, Monica Paulo

de Souza, Pablo Oliva Souza, Renata Quinaud de Souza, Ronilson de Assis Ferrari, Sandro

Rogerio Jansen Castro, Sidnei Ludwig Maciel, Suzane Paes de Vasconcelos, Tathyana

Chamon Ribeiro Soares, Tatiana Nunes Lima e Valeria Borba da Silva, servidores do

Departamento de Polícia Federal.

Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal

Interessados: Ana Carolina Rezende Rodrigues; Anderson Rebonato de Souza; Andreia

Cristiane Stanger; Claudino Sebaldo Alves de Oliveira; Clint Eastwood Costa Freitas;

Clodomir dos Santos Bastos Filho; Cristina Moniz de Aragao Gualda; Daniella Soares de

Araujo; Dinis Almeida; Ede Vidal Moreira; Eduardo Aguiar de Oliveira; Edvandir Felix de

Paiva; Elaine Cristina da Costa Leite; Emerson Roberto Sousa da Silva; Flavia Torres

Santos; Francesca Chein Muniz; Gastao Schefer Neto; Guilherme Augusto Campos Torres

Nunes; Guilherme Ribeiro Goncalves Barrocas; Gutemberg de Jesus Rodrigues Silva;

Hellen Cristina Leonel Cassimiro; Juliana Melo Azevedo; Leonardo Gomes Vieira; Lorena

de Sousa Costa; Luciano Dias de Castro; Luisa Nardelli; Marcelo Augusto Xavier da Silva;

Marcelo Fernando Borsio; Maria Raquel de Carvalho Silveira; Mary Jane Fernandes

Marques; Melissa Teodoro Maximino; Milton Francisco Barboza; Monica Paulo de Souza;

Pablo Oliva Souza; Renata Quinaud de Souza; Ronilson de Assis Ferrari; Sandro Rogerio

Jansen Castro; Sidnei Ludwig Maciel; Suzane Paes de Vasconcelos; Tathyana Chamon

Ribeiro Soares; Tatiana Nunes Lima; Valeria Borba da Silva


039.392/2019-8 -

Ato de concessão de aposentadoria de ANNA CHRISTINA DA SILVA MONTEIRO (CPF:

276.117.521-20) no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª

Região/DF e TO, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da

União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Anna Christina da Silva Monteiro.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO




039.407/2019-5 -

Ato de concessão de aposentadoria de VITÓRIA MARIA DE SOUSA NETA DA COSTA

FARIA (CPF: 292.699.201-78) no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do

Trabalho da 10ª Região/DF e TO, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal

de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Vitória Maria de Sousa Neta da Costa Faria

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO.


039.489/2019-1 -

Ato de concessão de aposentadoria de JOSÉ EUGÊNIO MARSON (CPF: 042.650.628- 65)

no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região -

Campinas/SP, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União

(TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: José Eugênio Marson

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP


039.492/2019-2 -

Ato de concessão de aposentadoria de MANOEL FRANCISCO MARTINS (CPF:

211.500.361-68) no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª

Região/GO, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União

(TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.

Interessado: Manoel Francisco Martins

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO


039.655/2019-9 -

Ato de concessão de aposentadoria de TADEU MIGUEL OSMALA (CPF: 149.651.511 -

00) no cargo de Técnico Legislativo do Senado Federal, submetido, para fins de registro, à

apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da

Constituição Federal.

Interessado: Tadeu Miguel Osmala

Órgão/Entidade: Senado Federal


750.072/1996-2 -

Recurso de Reconsideração foi interposto por Rosa Maria Nascimento Silva, ex-Presidente

do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/14ª Região), por meio do qual se

insurge contra o Acórdão 2.284/2019-TCU-2ª Câmara, proferido por ocasião do julgamento

da Tomada de Contas anual relativa ao exercício de 1995 do TRT/14ª Região.

Recorrente: Rosa Maria Nascimento Silva.

Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO.

Responsáveis: Alfredo dos Santos Cunha; Dapalan-Móveis e Equipamentos Ltda.; Pedro

Pereira de Oliveira; Rosa Maria Nascimento Silva.

Representação legal: João Carlos Bezerra da Silva (6.262/OAB-AM), representando

Dapalan-Móveis e Equipamentos Ltda.; Nelson Pereira da Silva (4.283/OAB- RO),

representando Rosa Maria Nascimento Silva; Heraldo Fróes Ramos (977/OAB-RO),

representando Alfredo dos Santos Cunha.

Ministro RAIMUNDO CARREIRO

016.865/2012-0 -

Ato de aposentadoria.

Interessado: Gerson Ascenção Ferreira

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil


028.594/2017-7 -

Ato de aposentadoria

Interessados: Roseani Novo da Rocha; Sebastião Monteiro Maués

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda

no Estado do Amazonas




028.608/2017-8 -

Atos de aposentadorias.

Interessados: Diorcisa das Merces Paes Lima; Dulcinéia Ribeiro Soares; Edilson Dutra de

Souza; Elba Gonçalves Ferreira Delfino; Eliana Faria Mourão

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do então Ministério da

Fazenda no Estado de Minas Gerais


028.628/2017-9 -

Atos de aposentadorias

Interessados: Rita de Cássia Perrout Cerqueira; Rogério José Correa Galvão; Rogerio

Willian Bussinger; Sávio Domingos Guimarães; Sebastiao Alves Franco




028.630/2017-3 -

Atos de aposentadorias

Interessados: Selma Rosa Zulske; Sidonia de Fátima Braga; Suely Guimarães de Oliveira;

Terezinha Ferreira Brandão Santos; Vania Dulce Costa Neves




028.878/2016-7 -

Prestação de contas ordinária do Departamento Penitenciário Nacional relativa ao exercício

financeiro de 2015

Exercício: 2015

Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Penitenciário Nacional

Responsáveis: Antonio Henrique Santos Resende; Antônio Borges Filho; Cezar Augusto

Maranhão dos Santos; Clarice Costa Calixto; Flavio Teles de Souza; Rafael de Lima

Chaves; Renato Campos Pinto de Vitto; Rodrigo Augusto Romeiro; Valdirene

Daufemback; Valquíria Souza Teixeira de Andrade


Ministra ANA ARRAES

002.043/2020-3 -

Ato de concessão de aposentadoria a ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região/PB.

Interessada: Luíza Maria Mota Schuler de Lucena

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB


002.079/2020-8 -

Ato de aposentadoria com a vantagem denominada "opção".

Interessada: Evelise Fernandes Capile Darde

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS


005.701/2018-0 -

Tomada de contas especial instaurada pelo CNPq diante de não apresentação da prestação

de contas de bolsista vinculada a projeto de pesquisa.

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico

Responsável: Ana Luísa Palhares de Miranda


010.377/2020-4 -

Ato de alteração de aposentadoria com pagamento de "quintos" acumulados com subsidio.

Interessada: Francisca Soares da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios




012.195/2014-6 -

Tomada de Contas Especial instaurada em razão da impugnação total de despesas de

convênio celebrado com o Município de Chapadinha/MA,

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA

Responsáveis: Magno Augusto Bacelar Nunes e Plenus Construções, Comércio e Serviços

Ltda

Representação legal: Fábyo Barros Lima (OAB/DF 40.955)

013.588/2015-0 -

Recurso de reconsideração contra decisão que julgou irregulares as contas dos responsáveis

e condenou-os em débito.

Recorrente: José Ronaldo Ribeiro

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Esporte

Responsáveis: Centro Comunitário Imaculada Conceição e José Ronaldo Ribeiro

Representação legal: José Roberto Covac (OAB/SP 93.102)

025.663/2016-0 -

Atos de aposentadoria de Marta Maria de ex-servidoras da Universidade Federal do Ceará

(UFC), submetidos à apreciação do Tribunal para fins de registro.

Interessadas: Marta Maria de Vasconcelos e Zenaide Ribeiro Holanda

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará


028.306/2019-8 -

Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE) contra ex-prefeito do Município de Olho d'Água/PB em razão de

omissão no dever de prestar contas de recursos federais oriundos do Programa Nacional de

Alimentação Escolar (Pnae), no exercício de 2016.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Olho d’Água/PB

Responsável: Francisco de Assis Carvalho

Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


028.328/2019-1 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação em razão de omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2016.

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP

Responsável: Giodilson Pinheiro Borges



034.174/2019-2 -

Atos de reforma (iniciais e de alteração) de militares do Comando do Exército, enviados a

este Tribunal de forma consolidada.

Interessados: José Henrique Moreira, José Timóteo Pereira, Luiz Antônio Ferreira Lima,

Miguel Milton de Oliveira, Oswaldo Santos Moreira da Costa, Rosângela Souza de Oliveira

e Sebastião Amaral Torres

Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército/Ministério da Defesa


034.211/2019-5 -

Atos de reversão de pensões especiais de ex-combatente enviados ao TCU para fins de

apreciação.

Interessadas: Eliane Nester, Elizabeth Nester, Jussara Maria Bonifácio da Silva, Lucineia

Aparecida Santos, Maria Olga Rodriguez Teixeira, Maria Terezinha Baytack Beltrão de

Castro, Myrian Ferraz Costa, Neide Terezinha Ceccon Friedrich, Rosani Baytack Alves

Ribeiro Fernandes, Rosely Vieira, Sílvia dos Passos Pinheiro, Telmelita Vieira Kruger e

Wilma Regina Nester

Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica




036.423/2018-1 -

Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação contra ex-prefeito do Município de Cristalina/GO em razão de irregularidades na

gestão dos recursos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE) referente ao exercício 2014.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cristalina/GO

Responsável: Luiz Carlos Attie


Representação legal: Cristiano de Moraes Cunha (OAB/GO 28.760)

039.195/2019-8 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação em razão de omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2016.

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA

Responsável: Adriano de Queiroz Alves



039.666/2019-0 -

Ato de aposentadoria de ex-servidora do Ministério Público Federal.

Natureza: Aposentadoria.

Interessada: Eliane Ribeiro Souza Santos.

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal


Ministro VITAL DO RÊGO

006.269/2013-3 -

Embargos de declaração opostos contra o Acórdão 8.328/2018-TCU-2ª Câmara.

Embargante: José Haroldo Martins Filho

Representação legal: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa (OAB/CE 24.326)

009.883/2015-0 -

Recurso de reconsideração contra acórdão que julgou irregulares as contas dos recorrentes,

imputando-lhes débito e multa.

Recorrentes: Frank Luiz da Cunha Garcia e Carlos Alexandre Ferreira Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Parintins/AM

Representação legal: Eurismar Matos da Silva (OAB/AM 9.221); Ana Lúcia Salazar de

Souza (OAB/AM 7.173) e outros

010.104/2006-8 -

Monitoramento de acórdão proferido pela 2ª Câmara, por meio do qual esta Corte de Contas

determinou a adoção de medidas para sanar irregularidades identificadas na emissão de atos

de aposentadoria.

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Interessados: Angelina Ribeiro Nobrega; Beatriz Dias dos Reis; Carlos Moreira dos

Santos; Eliaz Engelhardt; Humberto Barcellos; Ivair Coelho Lisboa Rademaker de

Nogueira Itagiba; Joana D'arc de Carvalho; Jose Eduardo Teixeira Leite; Jose Sebastiao da

Silva Neto; Leonidio Julio da Silva; Loide Mendonca Correa; Maria Angela Zavarize

Sartori; Maria Helena Monteiro Rodriques; Maria Ines Correia; Maria Rodrigues da Silva;

Nelson Rosa de Almeida; Noris Gloria Santos de Brito; Paulo Alcoforado Natividade Filho;

Rogete Marinho de Oliveira

Representação legal: Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB/RJ 760-B) e outros


001.961/2020-9 -

Concessão de aposentadoria a ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Região/RS.

Interessada: Carla Leuckert Klein.

Órgão/Entidade/Unidade/: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.




001.971/2020-4 -

Concessão de aposentadoria a ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Região/RS.

Interessada: Carla Leuckert Klein.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.


006.425/2019-4 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em

decorrência da concessão irregular de benefícios previdenciários.

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Responsáveis: Luiz de França Valeriano de Lima; Fernando José Guimarães da Silva Rio;

e Josué Severino da Silva.


009.203/2019-2 -

Tomada de Contas Especial instaurada em face da omissão no dever de prestar contas dos

recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, no exercício de 2012.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Belford Roxo/RJ.

Responsáveis: Alcides de Moura Rolim Filho.


012.433/2018-7 -

Tomada de Contas Especial instaurada em face da omissão no dever de prestar contas dos

recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no exercício de 2011.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Amajari/RR.

Responsáveis: Moacir José Bezerra Mota e Rodrigo Mota de Macedo.


027.925/2019-6 -

Atos de concessão de reforma a ex-servidores militares vinculados ao Comando do

Exército.

Interessados: Aldino Barbosa; Antônio Domingues de Carvalho; Itamar de Oliveira

Henriques; João Brasil Silva; Joel Vidor da Silva; José Carlos de Carvalho; Nelson José

Ferreira; Paulo Roberto Dias Morales; Roberto de Castro Barcellos; Vicente Dias Pedrosa.

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/ Comando do Exército.


028.988/2019-1 -

Concessão de aposentadoria em que se discute a incorporação da vantagem de opção de

função, bem como a de quintos/décimos.

Interessada: Francisco Duarte Rosa.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.


030.856/2019-1 -

Análise de concessão de aposentadoria em benefício de ex-servidor do Tribunal Regional

Federal da 4ª Região, que ocupou cargo de Técnico Judiciário naquela Corte.

Interessado: Ronaldo Sprenger Dreger.

Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


033.753/2018-0 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo concedente órgão concedente em razão da

impugnação parcial das despesas incorridas com recursos públicos federais oriundos de

convênio, cujo objeto visava à implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de

Habitação.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Afogados da Ingazeira/PE.

Responsável: Antônio Valadares de Souza Filho.





002.019/2020-5 -

APOSENTADORIA. PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS

PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP.

Interessado: Jodeir Rodrigues da Silva.



002.082/2020-9 -

Aposentadoria deferida pela administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos

Territórios (TJDFT).

Interessada: Flávia Brandão Magalhães da Rocha Moraes

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


006.123/2011-2 -

aposentadorias deferidas em favor Tassilo Roland Schroeter, Teodoro Lopes de Souza,

Vanda Baptista e Yara Maria Duval Cruzeiro pela administração do Tribunal Regional do

Trabalho da 5ª Região - BA.

Interessados: Tassilo Roland Schroeter; Teodoro Lopes de Souza; Vanda Baptista e Yara

Maria Duval Cruzeiro.



016.835/2012-3 -

Embargos de declaração opostos por Dalila Nascimento Andrade, como presidente do

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA, em face do Acórdão 1.394/20

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