DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO · 2019-09-08 · Lustosa Neto, Enedina Maria Gomes dos...
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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº682/2011 Data da divulgação: Quinta-feira, 03 de Março de 2011. Brasília - DF
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO
WELLINGTON JIM BOAVISTA
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte
Centro
TERESINA/PI
CEP: 64000-921
Telefone : 21069500
Secretaria do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução Administrativa
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2011
Certifico que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
Segunda Região, em Sessão Administrativa hoje realizada, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista,
presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Meton
Marques de Lima (Vice-Presidente), Laercio Domiciano, Fausto
Lustosa Neto, Enedina Maria Gomes dos Santos, Liana Chaib,
Arnaldo Boson Paes e Manoel Edilson Cardoso, bem como o Exmo.
Sr. Procurador Regional Marco Aurélio Lustosa Caminha,
representante do Ministério Público do Trabalho, apreciando o
processo administrativo nº 668/2010, RESOLVE, por unanimidade,
APROVAR a remoção da Exma. Sra. Ginna Isabel Rodrigues Veras,
Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 8ª Região, para
preenchimento de 01 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho
Substituto neste Tribunal, nos termos da Lei Complementar nº 35/79
(LOMAN) e da Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT), condicionando-a à permanência da
magistrada nas Varas do Interior ou nos Postos Avançados deste
Tribunal por pelo menos 01 (um) ano, sendo vedada nova remoção,
a pedido da removida, antes de decorrido esse período.
Teresina, 02 de março de 2011 (quarta-feira).
Valdete Maria Silva
Secretária do Tribunal Pleno
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2011
Certifico que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
Segunda Região, em Sessão Administrativa hoje realizada, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista,
presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Meton
Marques de Lima (Vice-Presidente), Laercio Domiciano, Fausto
Lustosa Neto, Enedina Maria Gomes dos Santos, Liana Chaib,
Arnaldo Boson Paes e Manoel Edilson Cardoso, bem como o Exmo.
Sr. Procurador Regional, Marco Aurélio Lustosa Caminha,
representante do Ministério Público do Trabalho, apreciando o
processo administrativo nº 450/2010, RESOLVE, por unanimidade,
HOMOLOGAR o Resultado Final doIV Concurso Público do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), conforme
previsão do item XII do Edital nº 01, de 08/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União nº 173, Seção 3, de 09 de setembro de 2010
e tornar públicas:
a) Relação dos candidatos aprovados por
carreira/área/especialidade, conforme anexo;
b) Relação dos candidatos portadores de deficiência aprovados,
por carreira /área /especialidade, conforme anexo.
Teresina, 02 de março de 2011 (quarta-feira).
Valdete Maria Silva
Secretária do Tribunal Pleno
Anexo 1Descrição: ra18-11
Anexo 2Descrição: ra11-11
Anexo 3Descrição: res1
Anexo 4Descrição: res2
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 18348
682/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 2Data da divulgação: Quinta-feira, 03 de Março de 2011
Anexo 5Descrição: res3
Anexo 6Descrição: res4
Secretaria da 1ª Turma
Pauta
PAUTA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA
14/03/2011, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 08:00H.
0 1 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 0 9 4 3 0 0 -
93.2009.5.22.0003. RECORRENTE: SADIA S/A (Dr. Paulo Vicente
Ribeiro de Castro). RECORRIDO: WALLISON VIEIRA RODRIGUES
(Dr. Francisco Rogerio Barbosa Lopes). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
0 2 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 1 0 8 1 0 0 -
91.2009.5.22.0003. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA
(Dr. Carlos Antônio Magalhães Furtado). RECORRIDO:
GUADALAJARA S/A INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A (Dr. Marcio
Augusto de Almeida Costa). RELATOR: Desembargador Federal do
Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
0 3 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 0 8 7 5 0 0 -
62.2008.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: JOSE
EDIVAN DE BARROS DIAS (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa) e
CIA AÇUCAREIRA VALE DO ROSARIO (Dr. Sebastião Jacson
Santos Borges e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.
Impedidas: Juízas Alba Cristina da Silva e Maria Josuita Barros
Machado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
0 4 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 0 8 2 5 0 0 -
47.2009.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: FOZ
DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. Jodson Pinheiro Luz). RECORRIDO:
LOURENCO SOUSA DO NASCIMENTO (Dr. Jose Edivaldo de
Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel
Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Maria Josuita Barros Machado.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
0 5 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 1 1 1 6 0 0 -
47.2009.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES:
FRANCISCO LOPES DA SILVA (Dr. Elias Vitalino Cipriano de
Sousa) e FOZ DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. Jodson Pinheiro Luz e
outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Oeiras.
0 6 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 1 1 1 7 0 0 -
02.2009.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES:
RAIMUNDO CLARO DE LIMA SILVA NETO (Dr. Elias Vitalino
Cipriano de Sousa) e FOZ DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. Jodson
Pinheiro Luz e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.
Impedida: Juíza Maria Josuita Barros Machado. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de Oeiras.
0 7 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 1 1 2 4 0 0 -
75.2009.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE:
EMPRESA AGROPECUÁRIA ARAPORÃ LTDA. (Drª. Nívia Nádia
Bezerra). RECORRIDO: ROSIEL DE SOUSA SOARES (Dr. Yuri
Magalhães Freire). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
0 8 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 1 7 7 8 0 0 -
36.2009.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: FOZ
DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. Jodson Pinheiro Luz). RECORRIDO:
ERIVAN DA SILVA MELO (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson
Cardoso. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de Oeiras.
0 9 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 1 8 9 9 0 0 -
23.2009.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE:
SANTELISA VALE BIOENERGIA S.A (Dr. Daniel Bruno Formiga da
Costa). RECORRIDO: EDINALDO SILVA DO NASCIMENTO (Drª.
Rosa Maria Barbosa de Meneses). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Oeiras.
1 0 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 0 0 0 5 2 7 -
36.2010.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE:
OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUZ E OUTRO (Dr. Jose Adalberto
Nogueira Rocha). RECORRIDO: ANTÔNIO RIBEIRO DE MATOS
(Drª. Graciane Pimentel de Sousa). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Alba
Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
1 1 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / A P / 0 0 0 1 2 0 0 -
18 .2008 .5 .22 .0004 . AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL.
AGRAVADOS: FRUTARIA O CARECA (JOSE GOMES) e MARIA
JOSE PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Robert de Sousa Figueiredo e
outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel
Edilson Cardoso. REVISORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª VARA
DO TRABALHO de Teresina.
1 2 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / A P / 0 0 2 4 6 0 0 -
98.2007.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVANTES: SPIC -
SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo), MARCO ANTONIO
MENDES PIRES DE OLIVEIRA (Dr. Mario Roberto Pereira de
Araujo), PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR (Dr.
Mario Roberto Pereira de Araujo) e MARIA MENDES PIRES DE
OLIVEIRA (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). AGRAVADO:
ISAIAS DIAS DO NASCIMENTO (Dr. Joao Batista dos Santos
Nascimento). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Desembargador
Wellington Jim Boavista e Juízas Daniela Martins Soares Barbosa e
Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO
de Teresina.
1 3 . P R O C E S S O T R T - 2 2 ª / 1 ª T U R M A / R O / 0 0 6 4 0 0 0 -
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 18348
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
10.01.01.02-B
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2011
Certifico que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, em Sessão Administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Meton Marques de Lima (Vice-Presidente), Laercio Domiciano, Fausto Lustosa Neto, Enedina Maria Gomes dos Santos, Liana Chaib, Arnaldo Boson Paes e Manoel Edilson Cardoso, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional, Marco Aurélio Lustosa Caminha, representante do Ministério Público do Trabalho, apreciando o processo administrativo nº 450/2010, RESOLVE, por unanimidade, HOMOLOGAR o Resultado Final do IV Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), conforme previsão do item XII do Edital nº 01, de 08/09/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 173, Seção 3, de 09 de setembro de 2010 e tornar públicas:
a) Relação dos candidatos aprovados por carreira/área/especialidade, conforme anexo;
b) Relação dos candidatos portadores de deficiência aprovados, por carreira /área /especialidade, conforme anexo.
Teresina, 02 de março de 2011 (quarta-feira).
Valdete Maria Silva Secretária do Tribunal Pleno
Anexo 2 - Resolução Administrativa ra11-11682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 1
Anexo 3 - Resolução Administrativa res1682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 1
Anexo 4 - Resolução Administrativa res2682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 1
Anexo 5 - Resolução Administrativa res3682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 1
Anexo 5 - Resolução Administrativa res3682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 2
Anexo 6 - Resolução Administrativa res4682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 1
Anexo 6 - Resolução Administrativa res4682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 2
Anexo 6 - Resolução Administrativa res4682/2011 - Quinta-feira, 03 de Março de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª REGIÃO 3