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DIÁRIO OFICIALBelém, segunda-feira15 de julho de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 96 PáginasANO CXXIX DA IOE

129º DA REPÚBLICANº 33.921

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...................... - PÁG. 13NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ............................ - PÁG. 15PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................... - PÁG. 15AUDITORIA GERAL DO ESTADO .......................................... - PÁG. 16FUNDAÇÃO PROPAZ ........................................................... - PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - PÁG. 18IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 19INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 19ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 20BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 24HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 28FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 30FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 31FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 32COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 33AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................................ - PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCAINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 33NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ................... - PÁG. 34AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 34EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 35INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 36POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 36POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 44CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 44DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 45

NESTA EDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................................................... - PÁG. 49FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 49FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOFUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 52UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - PÁG. 70FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 72COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ....................................................... - PÁG. 72INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 73JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 73

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 73COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................................................................... - PÁG. 76

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 76

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 76

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 77

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 79

MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 90

PARTICULARES ........................................................... - PÁG. 95

EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 95

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Vizeu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Robson Jorge dos Santos MarquesDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

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A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESAPUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS

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Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120%Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27)Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100%Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Não condensar ou expandir as fontes e imagensNão serão aceitos arquivos fora dos padrões.

RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

MAIS INFORMAÇÕES(91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Miguel Saraty de OliveiraTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Francisco Alves de AguiarTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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L E I N° 8.879, DE 12 DE JULHO DE 2019DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Ficam as revendedoras e concessionárias de veículos automotores, sediadas em todo o território do Estado do Pará, obrigadas a fi xar, em lo-cal de fácil visualização, cartazes ou placas, informando aos consumidores as isenções de impostos e tributos, garantidos por lei, às pessoas com defi ciência ou portadoras de moléstias graves.Parágrafo único. O cartaz ou placa deverá ter a medida mínima de 297X420mm (folha A3), com escrita legível, contendo a seguinte infor-mação: “O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA OU PORTADOR DE MOLÉS-TIA GRAVE, TEM DIREITO À ISENÇÃO DE TRIBUTOS PREVISTOS EM LEI, SOLICITE INFORMAÇÕES A UM DE NOSSOS VENDEDORES. ”Art. 2º O descumprimento desta Lei acarretará:I - em advertência, com notifi cação dos responsáveis para a regularização no prazo máximo e improrrogável de trinta dias;II - em caso de reincidência, ou da não regularização dentro do prazo es-tipulado no inciso I deste artigo, será aplicada ao infrator, multa no valor correspondente a 1.000 UPF-PA (Unidade de Padrão Fiscal do Estado do Pará), sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das defi nidas em normas específi cas, previstas e regulamentadas nos arts. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Art. 3º A fi scalização e a aplicação do disposto nesta Lei serão realizadas pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

L E I N° 8.880, DE 12 DE JULHO DE 2019INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DO SOME.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituído no Estado do Pará o “Dia Estadual dos Profi ssionais do Magistério do SOME”, Sistema de Organização Modular de Ensino, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de abril.Art. 2º Na semana em que for comemorado o Dia Estadual dos Profi s-sionais do Magistério do SOME, o Estado poderá desenvolver campanhas para discutir questões de valorização dos profi ssionais do SOME, bem como práticas de fortalecimento desse sistema de ensino.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.881, DE 12 DE JULHO DE 2019DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A “GUARDA DE NAZARÉ”.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Guarda de Nazaré, nos termos do art. 286, da Consti-tuição do Estado do Pará.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.882, DE 12 DE JULHO DE 2019DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE COM A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO PARÁ.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1º É obrigatória a instalação de placas em Braile, com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem, assim como, mapa tátil, nas estações de ônibus em todo o Estado do Pará para direcionamento e orientação de pessoas com defi ciência visual.Art. 2º As placas escritas em Braile atenderão aos requisitos da Lei Brasi-leira de Inclusão de Pessoa com Defi ciência – Lei Federal nº 13.146/2015.Art. 3º O descumprimento desta Lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades:I - advertência, quando da primeira autuação;II - multa, quando da segunda autuação.Art. 4º No prazo de cento e vinte dias, a contar da data de sua publicação, o Poder Executivo Estadual regulamentará a presente Lei, incorporando a mesma e nela defi nindo os valores da multa prevista no art. 3º.

Art. 5º Caberá ao Poder Executivo Estadual estabelecer o órgão respon-sável para fi scalizar e assegurar o fi el cumprimento dos dispositivos desta Lei, o qual também se encarregará de aplicar as penalidades cabíveis.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.883, DE 12 DE JULHO DE 2019DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCA-CIONAL E SOCIAL - CADES.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Ambiental Desportiva Educacional e Social - CADES, com sede e foro no Município de Belém/PA, na Avenida Barão de Igarapé-Miri, nº 979, Bairro Guamá, CEP 66.073-200, inscrita no CNPJ sob o nº 12.080.369/0001-30, fundada em 10 de janeiro de 2010.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior fi cam assegurados todos os direitos e vantagens previstas em lei.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.884, DE 12 DE JULHO DE 2019INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO ESTADO DO PARÁ.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino” no Estado do Pará, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.885, DE 12 DE JULHO DE 2019DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE EL-DORADO DOS CARAJÁS - COOPMEC.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista dos Hortifrutigranjeiros de Eldorado do Carajás - COOPMEC, registrada no CNPJ nº 27.190.640/0001-68, com sede na Rua do Arame, s/n, Km 100, CEP 68.524-000, Eldorado dos Ca-rajás/PA.Parágrafo único. A referida entidade atua desde o dia 26 de outubro de 2016 e se enquadra nas exigências das leis específi cas em relação a sua fi nalidade social, assistencial e cultural.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.886, DE 12 DE JULHO DE 2019DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO EDUCA PARÁ - IEPA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Es-tado do Pará, o Instituto Educa Pará - IEPA, com sede e foro neste Estado, no Município de Santa Isabel do Pará, Avenida 7 de janeiro, nº 1.532 B, Triângulo, Cep 68.790-000.Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, obriga-se ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.887, DE 12 DE JULHO DE 2019DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Nova Esperança, localizada no Município de Igarapé-Miri.Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo gozará de todos os benefícios concedidos pela legislação vigente às entidades consideradas de utilidade pública.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 5Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019

L E I N° 8.888, DE 12 DE JULHO DE 2019DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A CASA AZUL – CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Es-tado do Pará, a Casa Azul – Centro Especializado em Autismo.Art. 2º Para os fi ns do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Estado do Pará procederá os registros necessários nos livros do próprio órgão competente na forma da lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.889, DE 12 DE JULHO DE 2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA REMUNERATÓRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1º Fica estipulada a revisão geral anual da tabela remuneratória do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o ano de 2019, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal nos seguintes percentuais:I - Tabela Remuneratória dos Cargos de Provimento Efetivo: 4,58% (qua-tro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento);II - Tabela Remuneratória dos Cargos de Provimento Comissionado: 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento).Art. 2º As despesas decorrentes da implantação do disposto nesta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos fi nanceiros a 1º de abril de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


L E I N° 8.890, DE 12 DE JULHO DE 2019ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.099, DE 30 DE DE-ZEMBRO DE 1997, QUE CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:Art. 1º A Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 17. Os cargos de Diretor serão exercidos em regime de mandato, por quatro anos, iniciando-se no primeiro dia útil do segundo ano de mandato do Governador do Estado.” Art. 2º A Lei nº 6.099, de 1997, passa a vigorar com os seguintes acrés-cimos:“Art. 17. …......................................................................................§ 1º O mandato dos Diretores poderá ser renovado uma única vez, por meio de ato do Chefe do Poder Executivo, que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo.§ 2º Os Diretores poderão perder o mandato em razão da prática de atos lesivos ao interesse ou ao patrimônio público ou, ainda, nos demais casos previstos em lei, por meio de processo que lhes garanta amplo direito de defesa, não se aplicando, nesse caso, o previsto no art. 5º, § 1º, desta Lei.§ 3º Em caso de substituição de um dos Diretores, por qualquer moti-vo, antes da conclusão do respectivo mandato, o Diretor que o substituir cumprirá o período remanescente, que não será computado para efeito do § 1º deste artigo, salvo se ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do prazo estabelecido no caput, caso em que o mandato será considerado como integral.” Art. 3º Os atuais ocupantes dos cargos de Diretoria da estrutura da AR-CON-PA terão os mandatos encerrados, excepcionalmente, em 31 de de-zembro de 2019, para que novos se iniciem a partir de 2 de janeiro de 2020, primeiro dia útil do segundo ano de mandato do Governador do Estado, observando-se as formalidades previstas no art. 17 desta Lei.Parágrafo único. Para os mandatos que iniciarem em 1º de fevereiro de 2020, poderão ser indicados pelo Governador do Estado os atuais inte-grantes da Diretoria da ARCON-PA, sob referendo da Asse mbleia Legisla-tiva, sem que se confi gure a renovaçã o de mandato prevista no § 1º do art. 17 desta Lei.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


Protocolo: 454312

MENSAGEM Nº 041/19-GG BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.A Sua Excelência o SenhorDoutor DANIEL BARBOSA SANTOSPresidente da Assembleia Legislativa do EstadoLocal Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Venho comunicar a Vossas Excelências que, nos termos do art. 108, § 1º, da Constituição Estadual, resolvi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 91/15, de 11 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a atenção especial

do Estado ao idoso com sessenta anos ou mais, em situação de vulne-rabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados as suas necessidades, mediante a celebração de convênios com os muni-cípios paraenses”.Em que pese a louvável e relevante iniciativa, não é possível sancioná-lo por haver inconstitucionalidade formal, pois a proposição prevê que a Ad-ministração Pública estadual está incumbida de executar a Política Pública estabelecida no referido Projeto de Lei, seja diretamente ou por meio de convênios, o que exorbita a seara de iniciativa legislativa parlamentar, consoante dispõe o art. 105, inciso II, alínea “d”, da Constituição do Es-tado do Pará.De igual modo, entendo também contrariar o interesse público, uma vez que o Projeto não se encontra adequado às políticas nacional e estadual de assistência social, assim como às normas de cooperação técnica e/ou fi nanceira entre o Poder Público e a sociedade civil.Essas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, são as razões que me levam a vetar integralmente o Projeto de Lei em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências.


Protocolo: 454313

D E C R E T O Nº 218, DE 12 DE JULHO DE 2019Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 743-B. A critério da Secretaria de Estado da Fazenda, a fi scalização poderá exigir que determinadas espécies de mercadorias, procedentes ou não de outra unidade da Federação, inclusive do exterior, em trânsito por este Estado, circulem acompanhadas do documento denominado ‘Passe Fiscal de Mercadorias”.§ 1º O “Passe Fiscal de Mercadoria” será emitido pela unidade fazendária da fronteira ou por qualquer outra intermediária, quando a mercadoria proceder de outra unidade da Federação, deste Estado ou do exterior.§ 2º A mercadoria que não tenha comprovada a saída ou o seu recebi-mento pelo destinatário, presume-se internada neste Estado e, em de-corrência, comercializada, sendo atribuída ao transportador a responsa-bilidade pelo pagamento do ICMS e demais acréscimos legais, conforme previsto no art. 36, inciso II, da Lei nº 5.530/89.§ 3º Compete ao Secretário de Estado da Fazenda instituir normas e do-cumentos quanto à operacionalização do ‘Passe Fiscal de Mercadorias’ de que trata este artigo.”Art. 2º Fica revogado o § 12 do art. 108 do Regulamento do Imposto so-bre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.


D E C R E T O Nº 219, DE 12 DE JULHO DE 2019Homologa o Decreto nº 33/2019, de 9 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de São João de Pirabas, que declara “situação de emer-gência” em áreas daquele município.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o Decreto nº 33/2019, de 9 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de São João de Pirabas, que declara “situação de emer-gência” em áreas daquele município em decorrência dos sérios danos pro-vocados pelas fortes chuvas naquela região;Considerando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, por meio do Parecer Técnico nº 018/2019, de 15 de maio de 2019, constatou a exis-tência de “situação de emergência” em virtude do desastre classifi cado e codifi cado - COBRADE - 1.3.2.1.4 conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016;Considerando o disposto no art. 7° da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012;Considerando que compete ao Governador do Estado homologar o refe-rido ato, nos termos do art. 2°, § 3°, da Lei Estadual n° 5.774, de 30 de novembro de 1993,R E S O L V E:Art. 1º Homologar o Decreto nº 33/2019, de 9 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de São João de Pirabas, que declara “situação de emergência” em áreas daquele município, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de julho de 2019.



DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº 2711/2019-GAB/SUSIPE, de 28 de junho de 2019, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;Considerando a ordem de classifi cação dos candidatos aprovados no Con-curso Público C-199 da Superintendência do Sistema Penitenciário do Es-tado do Pará, cujo resultado fi nal foi homologado e publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.904, de 26 de junho de 2019; eConsiderando as informações constantes do Processo nº 2019/306842, R E S O L V EArt.1º Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto a seguir discriminados, para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Agente Prisional, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE:CARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: METROPOLITANA – MASCULINOJOAO DAMASCENO LOPES NETTO JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO HERMESSON ENRIQUE LIMA DOS SANTOS EDIR VALE DE PINHO LUCIANO DELFINE PIVETA OLAVO GUIMARÃES ARAUJO JUNIOR RENAN CARDOSO NEGRÃO RODRIGO SANTOS PEDROSA RAFAEL DA SILVA DAMASCENO CAIO CÉZAR SANTOS CONCEIÇÃO JOÃO BOSCO DE AQUINO MACIEL FILHO RONALD CEZAR PANTOJA TAVARES SILAS SILVA FARIAS RENATO BOTELHO SACRAMENTO THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS OLIVAL DE FARIAS COSTA NETO WOLCKMER GUILHERME MASTUB DE MACEDO FILHO GLEYSON NASCIMENTO ANDRADE


MAURICIO DA SILVA CHAGASTHIAGO LIMA GUERREIRO EDGAR AUGUSTO MORAES MATOS GEYFFESON OLIMPIO RODRIGUES CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS LEIVA RUCELIO ASSIS BATISTAARTHUR CUNHA VIEIRA CELSO HENRIQUE FONSECA CARVALHO JULIO SILVA TAVARES ISAAC ALEXANDRE FERNANDES DOS ANJOS MICHEL ANDERSON DE PINA LOPES DOUGLAS ALBERTO LIMA CORREIA ELIEL DE PAULA VARÃO ADRIANO ROSARIO DA SILVA CLEITON MUNIZ DOS SANTOS MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ JOCLEITON PINHEIRO LIMA PABLO ANDRYWS ROMULO SILVA ROXO JOSE CARLOS MATOS LOPES RAIFSON RAMON DA CUNHA COIMBRA ELISEU DA SILVA SOUZA JUNIOR RODRIGO DE LIMA ALVES PAULO VITOR DA COSTA OLIVEIRA JOÃO NUNES DA SILVA ANTONIO TOME NUNES SOUSA ABDINALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR MARCELO CLAUDIO TERRA MOTA ERIVALDO ALVES PEREIRA MATTHEWS GOMES DE FREITAS SIDNEY SANTOS DA CONCEIÇÃO THIAGO NOBRE GONÇALVES LENILDO RODRIGUES GOMES MARIO RAFAEL SILVA DE SOUZA VALBER CEZAR RODRIGUES MARIA ELIAS PEREIRA DE BRITO GUILHERME TAVARES RODRIGUES CAIO BATISTA LEÃO NAZARENO OLIVEIRA MARINHEIRO JONAS DOS SANTOS COSTA GABRIEL MOREIRA PANTOJA MAMEDI FELIPE MARTINS DANTAS MARCELLO WILLIAMS GENEROSO DE LIMA EDGAR DE JESUS ARAUJO RUAN OLIVEIRA DE AVIZ OSIRIS LOBATO DE SOUSA ADRIANO MONTERO ARRUDA FILHOCARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: METROPOLITANA – FEMININODORICLEIA MELO RIBEIRO ANA PAULA DA SILVA FARIA RENATA VALESCA LEITE CORRÊA SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO SANDRA HELENA CARNEIRO BARROSO WANICI CORREA DOS ANJOS RAYSSA KATHLYN RODRIGUES PAMPLONA VIVIAN MARILIA DA SILVA OLIVEIRA JULIETTE NAYANA SA DE ABREU NAIFF SUELLEN MARA OLIVEIRA DE OLIVEIRA EDILENE DO CARMO MORAES VANESSA MOURA DE SOUZA LIMA WILCELY COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA KEYLLA DANIELLY CADETE DIAS RAFAELA GARCIA E SILVA DANIELLE TOLOSA MODESTO MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA AIANA SERRÃO DE CARVALHO CRISTHIANE ARAUJO SILVA DE MIRANDA BRUNA CAROLINE DAS CHAVES DA LUZ GIRLEIDE MARLUCE PAULO VIEIRA LAISA TOCANTINS MURTA COSTA ELENEUDA BEZERRA LIMA GERUSA OLIVEIRA DA ROCHA JUCÉLIA CASTRO SARAIVA LUCIANA SUELY FIGUEIREDO RIBEIRO EDIENE REIS MOREIRA BARROS KARLA COSTA SANTIAGOCARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: GUAMÁ – MASCULINOARTHUR DA ROCHA MARTINS BUENO WILSON SOUSA FERREIRA PAULO BARROS DE SOUZA FILHO FABIO COSTA MONTEIRO JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES VICTOR MACEDO LEMOS BRUNO JOSÉ CORREIA DA SILVA VAGNER VASCONCELOS ALVES JOAO DA SILVA DIASTIAGO MAMEDES DE SOUZA AFONSO FERNANDES SACRAMENTO LUCIANO GOMELLA DE SOUZA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR OTÁVIO DE SOUSA DE ARAUJO

FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE ANDRADEPEDRO BARRETO DE ALMEIDA ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA MAURICIO CARDOSO DA SILVA PAULO HENRIQUE SILVA LIRA IGOR DIAS CASTELO BRANCO LIVALDO CORREA DE ARAÚJO RENAM DE SOUSA ALVES WILSON FERREIRA VIEIRA PAULO NASCIMENTO NETO SIRLEY WEDER BARBOSA DUARTE DANIELTON LIMA DA COSTA JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA DANILO LEAL DE BARROS FREDERICK MACHADO FARIAS MATHEUS MARTINS BELO MARINO RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARVALHO VANDERSON SANTOS DE MATOS JOÃO CÉSAR DA SILVA MELO DIEGO BERNARDO PACHECO FERNANDO JORGE DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU FRANCISCO EUGÊNIO SOARES SALES FILHO ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS EDSON DA SILVA FERREIRA ANDERSON CARRERA ALEIXO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS SHEYSSON COELHO NUNES CARLOS ANDRE MOTA DA CRUZ AMILTON BARATA ALEIXO CORREA PAULO ALVES DA ROCHA RICHARD DE NIXON RAIOL LEÃO RAIMUNDO LAURINDO SANTANA WILLIAME ARTHUR SOUSA PACHECO RICK ARCANJO DOS SANTOS WENDELL PEREIRA E SILVA WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR PEDRO PAULO SANTOS DE SOUSA MARCIO MARTINS DE SOUZA RAFAEL RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA JOSÉ BENTO NOGUEIRA NETO ALAN CONCEIÇÃO MARTINS ENDERSON CORREA BARBOSA IGOR PEDROSA ARAUJO RODRIGO PINHEIRO SILVESTRE FLÁVIO SOARES PEREIRAJOSÉ DE RIBAMAR MARQUES PEREIRA VICTOR HUGO PINHEIRO DE PAIVA LORILDO ANELHO BRAGA NETO JOHNATAN GONÇALVES DE ARRUDA LEANDRO MOREIRA DE ARAUJO ALEXANDRE VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO LARRAT JORGE LUIZ DOS REIS GALVÃO TARCISIO PEREIRA ANTUNES TEIXEIRA FRANK DANNY COSTA BECKMAN FRANCISCO DA CONCEICAO THIAGO DE AZEVEDO FONTENELLE WUERMESON SIQUEIRA DOS SANTOS JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS ANTONIO BARATA PINTO JUNIOR ELTON BARATA DO CARMO PABLO RODRIGO GUSMAO REIS JUAN FELIPE DE OLIVEIRA LEDO FRANCISCO DE AMORIM GOMES PEREIRA MARCUS VINICIUS DE SOUZA NOBRE EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO SEBASTIÃO DE NAZARÉ FERREIRA FRANCISCO SOLANGIO VIEIRA COSMO IVAN DA SILVA WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO MAURICIO RODRIGUES LEITE MANOEL WILSON PANTOJA DE SOUSA DANILO FRANKLIN RIBEIRO COSTA ANDRE LUIZ LUCENA RICHARDSON FÁBIO JUNIOR RODRIGUES DE MORAES LUIZ AUGUSTO MANÇOS ALEXANDRIA NATANIEL DA COSTA ALVES CELSO LUIZ PEREIRA DA SILVA THIAGO ROBERTO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE CLAUDIO MARCIO FARIAS DE AQUINO JÚNIOR FLÁVIO VINÍCIUS DE FREITAS SILVEIRA WESLEY GUNNAR LEITE DE SOUSA ANDRÉ DA SILVA ADRIÃO ROSINILDO ANJOS MACIEL EDSON MATOS DOS SANTOS WALLAX MARLON DA SILVA ALMEIDA ARI NOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES LAEDSON MONTEIRO NASCIMENTO LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO MATHEUS VIEIRA DA SILVA


JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS FILHO LEANDRO PANTOJA DE MELO PAULO AFONSO MIRANDA GARRIDO ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE SAYRO FERREIRA NOVAES ALDO POLARO CASTRO THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA FRANCISCO DA CONCEICAO JOSE NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA ENIO RICARDO SOARES VIEIRA FABIO BRITO DIAMANTINO WANDERSON DE SOUZA RAPOSO JONATHAS AMORIM BRASIL JOSÉ CÉSAR DAS NEVES LIMA FILHO ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO OTÁVIO JÚNIOR MARTINS DA SILVA FABRICIO SAULO ARAUJO MARTINS TACIANO DA SILVA CAVALCANTE MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA EDINHO DE ABREU DA SILVA WESLEY MARQUES MELO JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES KILDAYRE JOSÉ ALMEIDA MIRANDA ROGÉRIO LIMA BAIA JOSE RICARDO DOS SANTOS E SANTOS CLAUDIO GOMES TAVARES RENATO CORDEIRO GOMES DIEGO MONTEIRO SANTANA SILVIO DAVID MACHADO PRESTES CARLOS ROGÉRIO DA SILVA CABRAL FABIO FERNANDO SANTOS DAS CHAGAS GESSE RODRIGUES BEZERRA JOSÉ OSCAR FERREIRA DAMASCENO JUNIOR EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO JOSE MAURICIO VILHENA NOBREGA ARLYSSON MARTINS COUTINHO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS LUIZ ADALBERTO XAVIER CARDOSOMACELO SOUSA CARNEIRO VANDO JOSE SOUSA MENDES MARCIO LUIZ PINHEIRO GOMES RAFAEL COSTA GUERREIRO SAULO BARBOSA DE SOUSA JOÃO MARCOS SOUSA DA SILVA JUNIOR EVERSON MAIA NASCIMENTO JOSIMAR MACHADO DE VASCONCELOS JADAILSON FERNANDES MONTEIRO PAULO RAUL SOUZA FERREIRA ALEXANDRE MELO PESSOA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA VICTOR BARROSO MENEZES ROBERTO HEINEN BRAGA FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIELSON COSTA LEMOS PORTILHO RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS JOÃO HENRIQUE ANDERSON MARIANO MARTINS RONNY LISBOA OLIVEIRA NATANAEL BARROS DA SILVA FÁBIO DE JESUS ALBUQUERQUE MUNIZ DE SOUZA ODILENO RAIOL ALMEIDA DANIEL MORAES ABITBOL ENZO ALVES PINTO JOSE NILSON ALVES DA CONCEICAO DERIVALDO LIMA DE SOUZA RAFAEL VINAGRE SIDONIO JOELTON PANTOJA DE OLIVEIRA LUIS CARLOS PAZ DA SILVA DANIEL NAZARENO SILVA DOS SANTOS LEONAN PEREIRA COSTA ALAN SANTOS PACHECO JOELSON FONSECA DAS NEVES GLEIDSON DA SILVA PEREIRA DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA JOSE JARBAS DE CARVALHO MARCELO CRISTIANO SILVA AMORIM DANIEL TORRES COSTA JENNISON BRAGA FERREIRA FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS LEANDRO WESCHE PINA VICTOR VASCONCELOS ALVESGERSON BRAGA DE SENA SALOMÃO RODRIGUES DA SILVA DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA WANDERLEY DOS SANTOS ARAÚJO CLEITON MACHADO DA SILVA JOSÉ HINGLEY GONÇALVES DA COSTA KLEYTON PINTO GODINHO ADENILSON SANTOS DA SILVA ARY WALKER ANGELIM MIRANDA

PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO NAZARENO DA SILVA CORDEIRO JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVA VITOR HUGO MARINHO DOS SANTOS EDER VANDER OEIRAS LEITE ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA RABELO ANDREW ESTEVESSON PINTO COSTA GILCIANO ANDRADE DO NASIMENTO LUCAS EMIQUELY MARQUES JONIEL ARAÚJO NORONHA IVAN DE OLIVEIRA MIRANDA LUIZ ALBERTO DOS PRAZERES SANCHES JOSE AUGUSTO DE ARAUJO FERREIRA LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO TAMISON EPAMINONDAS DA SILVA ROSIVAN DE JESUS SANTOS JOAS MENDES DE ASSUNCAO HUGO MAGALHÃES MARTINS DANIEL JUNIO SANTOS DA SILVA ANTÔNIO HELENILDO DA SILVA FRANCIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA LINDOMAR BARROS DOS SANTOS MARLLON BARRETO VARELA PAULO RICARDO VALÕES MIRANDA WESLEI RESENDE JACSON WILLAMS CUNHA JAQUES JULIO CESAR VENCESLAU NERIS JOSE RICARDO LOPES DOS SANTOS LUCAS DE ALMEIDA FAUSTINO NIVALDO BRUNO DA SILVA LEAL CECILIO JUNIOR MOTA VIEIRA ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDAO ELTON JOHN MINEIRO PALAVRA JACOB ERIMAR LUCENA DOS SANTOS JUNIOR ALAN SANTA ROSA DA SILVAMATHEUS MENESES SEAWRIGHT DE OLIVEIRAMANACIEL DA VERA RODRIGUES PAULO VICTOR DA SILVA CARVALHO NATANAEL LIMA DOS SANTOS MARCIEL ALVES DE SOUSA FABIO DA COSTA GOMES CARLOS HENRIQUE DA COSTA FAVACHO BENEDITO LEITE SARGES ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA RAFAEL BRUNO RODRIGUES ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS ALDO DA COSTA MACIEL CLAUDINEI JUSTINO DE SOUZA THIAGO FRAZAO DOS SANTOS WESLEY RICHELEY DA CUNHA RAIOL VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES WALDECI BARBOSA DE SOUSA URIEL MENDES MARQUES VALTER GUIMARÃES IGREJA JÚNIOR JAIRO MOREIRA BARATA FRANCISCO EDUARDO PEREIRA DE MENEZES ELVIS GOES COELHO FRANCISCO DANIEL DE PAULA CAVALCANTE PEREIRA RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA VICENTE MACIEL DA SILVA NETO ANDREWS JUNIOR VITORIANO MORAES PABLO MAX DE SOUSA MENEZES JONY AZEVEDO MELO DUGUE FERREIRA DE BARROS LÚCIO JOSÉ DE AMORIM LEITE ISAQUE CARDOSO CAMPELO PAULO RAFAEL ALENCAR PEIXOTO NELSON REGO SALDANHA PAULO FELIPE MARQUES FREITAS ALEXANDRE DAS NEVES DOS SANTOS JOSE BISPO DE SENA FILHO RAFAEL DOMINGUES CAJAZEIRAS EDNEY MARQUES ARAUJO JOSÉ CRISTIANO FERREIRA DE QUEIROZ FABRICIO JUNIO LAURINDO DA CRUZ ISRAEL GUEDES DOS SANTOS DEYVIT OTAVIO SOUSA WELLINGTON RAMOS DOS SANTOSITALO ARAUJO SILVA WANDERSON PEREIRA NASCIMENTO FRANCISCO IURE ARAUJO DE MELO ATHAIDES DA SILVA FRAZÃO JUNIOR ELIZELTON DOS SANTOS NASCIMENTO TONY RAMOS VIDAL VAGNER MARIANO INACIO COSTA FERNANDO DA COSTA MAIA FILHO JOSÉ SABINO FARO BARROS JUNIOR MARIO DOS SANTOS TRINDADE DAVYSON BRUNO BARROS DE OLIVEIRA KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO ELTON JOSE FERREIRA DA SILVA


VICENTE DE PAULA SILVA NUNES CLEYTON AQUINO JERRY ROBSON ANDRADE DE FREITAS EDEN FABRÍCIO ALVES AZEVEDO RANIÉRI FRANK SANTANA DA SILVA THIAGO CARNEIRO DA SILVA CARLEILSON SANTOS MACEDO ANDRÉ MONTE DE BRITO HUMBERTO LUIZ DE SOUZA THOMAS ROMULO PEREIRA DA SILVA MÁRCIO GONÇALVES LOPES FRANCISCO DE SOUSA BRITO EDIGAR MENDES DE ALMEIDA ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO ALEXANDRE BARROS GONÇALVES CRISTOVÃO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS HELITON DA SILVA AIRON DA SILVA SANTANA LUIS ALBERTO DA SILVA BENTES JUNIOR EDINALDO DE SOUZA OLIVEIRA FABIO DE ALMEIDA PARAFITA CLEIDSON POMPEU RODRIGUES FABRICIO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA GILSON DOS ANJOS AIRESCARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: GUAMÁ – FEMININOKELLY DANIELLE COSTA DO NASCIMENTOINGRID SILVA DO AMARAL ANA CECÍLIA DA COSTA PAIVA MARCELA JOICY ROCHA MARTINS SUNAMITA MATOS DOS SANTOS MARISTELA DA VERA CRUZ PEREIRA NUBIA LETICIA MAIA BARBOSA GERCIANE DOS SANTOS LOPES ARAÚJO KEILA MARIA CARNEIRO LOPES DAISE BARBOSA MONTEIROCARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: CARAJÁS – MASCULINOALBERT RAMOS FREITAS LEANDRO MOREIRA SANTANA ALEX FERNANDO COSTA GOMES ERIVAN CUNHA SILVA JOSÉ IÇAN DIORGIS PICANÇO IVANOVITCH SAMUEL JACINTO DE MELO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DANILLO ALVES CAVALCANTE JOSE EDILSON FURTADO GOMES JORGE LUIZ SILVA CUNHA ANDRE PARENTE DA SILVA FERNANDO GONÇALVES DE ALMEIDA MARCOS MENDONÇA LEITE JOSÉ DO CARMO DOS SANTOS GONÇALVES UBIRACY RAMOS DE CARVALHO JUNIOR WANDERSON SANTANA DO CARMOCARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: CARAJÁS – FEMININOGILSA PINHEIRO DE SOUZA JANAILDA BEZERRA DA SILVA KRISLAYNE KELMA SILVA MOURA CLEUDILENE SANTOS SILVACARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: XINGU – MASCULINODHENNYSON SOARES DOS SANTOS DARIO ALVES DA SILVA JUNIOR GILDO DA SILVA RAMALHOFABRICIO DA SILVA MACHADO DANILO PIMENTA DE MELO FABRICIO COSTA MONTEIRO RODRIGO DUARTE DOS SANTOS JONATAS COSTA DE SOUZA CLAUDIO ADILSON FAVACHO DOS SANTOS ERIVALDO PINTO MACHADO VITOR SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHA GEVERSON SOUSA DA SILVA SILAS PINTO CORRÊA CARLOS ALBERTO BARBOSA CUSTÓDIO YAGO SOUSA CASTELO BRANCO ELIAS FABRICIO DE OLIVEIRA PEDROSACARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: XINGU – FEMININOCLEANY BARBOSA RAPOSO ESLAINE ALVES ALMEIDACARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: BAIXO AMAZONAS – MASCULINOALEXANDRE ROGERIO PEDROSO RIBEIRO RODRIGO DOS SANTOS ALVES DANIEL SILVA DE PAULA MARCELO DE MATOS VAZ WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA

TÁSSIO DO NASCIMENTO SOUSA WAGNER AUGUSTO MOTA SIQUEIRA PABLO RICARDO FERNANDES SANTOS MAURÍCIO DA COSTA MACIEL PICANÇO ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES LUAN BARBOSA COSTA ALMERISTON ALAIR BARBOSA DO NASCIMENTO PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MÁRCIO ROBERTO PEIXOTO SILVA WANDERCLEY ARAUJO DE OLIVEIRA RAPHAEL DE SOUSA WANGHON DORENILSON DE SOUSA MATOS MÁRCIO TADEU PANTOJA BENTES ALEX SANDRO DE SOUZA GONÇALVES ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS ISAIAS COELHO DOS SANTOSCARLOS HENRIQUE LOBATO DUARTE ELI DE SOUSA VIEIRAMARCIO PINTO DA SILVA CARGO: AGENTE PRISIONALREGIÃO: BAIXO AMAZONAS – FEMININOCHARLIANY ROLIM FREITAS ANA RAQUEL SILVA SOUSA CLÉSIA ARAUJO CARRIAS JULIANA FEITOSA LOPES Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CGFDE.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos artigos 2ª-A e 6º, Parágrafo Único, da Lei nº. 5.674, de 21 de outubro de 1991, com redação dada pela Lei nº. 8.548, de 9 de outubro de 2017;Considerando o disposto no Decreto Estadual 2.009, de 13 de março de 2018;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/295766;Considerando os termos do Parecer nº. 618/2019 – Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Exonerar os Conselheiros do Conselho Gestor de Fundo de Desen-volvimento Econômico do Estado do Pará abaixo relacionados:I – Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN:Titular: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSuplente: ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOSII – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME:Titular: ADNAM DEMACHKISuplente: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃOIII – Banco do Estado do Pará – BANPARA:Titular: AUGUSTO SÉRGIO AMORIN DA COSTAIV – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA:Titular: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASuplente: CHENIA ELFRISA TORTOLA BURLAMAQUIV – Federação das Indústrias do Pará – FIEPA:Suplente: JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONÇAVI – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias dos Estados do Pará e Amapá: FETIPA:Suplente: ALISON PANTOJA TEIXEIRAVII – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA:Titular: ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTASuplente: SÉRGIO ALBINO PINHEIRO BITARVIII – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – SE-BRAE/PA:Titular: FABRÍCIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZASuplente: HUGO YUTAKA SUENAGAArt. 2º Ficam nomeados como membros titulares e suplentes, represen-tantes do Poder Público Estadual e da sociedade civil, integrantes do Con-selho Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Pará – CGFDE:I – Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN:Titular: HANNA SAMPAIO GHASSANSuplente: RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHOII – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME:Titular: IRAN ATAIDE DE LIMASuplente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDOIII – Banco do Estado do Pará – BANPARA:Titular: BRASELINO CARLOS DA ASSUNÇÃO SOUSA DA SILVASuplente: JORGE WILSON CAMPOS E SILVA ANTUNESIV – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA:Titular: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUZA JÚNIORSuplente: LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JÚNIORV – Federação das Indústrias do Pará – FIEPA:Titular: JOSÉ CONRADO SANTOSSuplente: ALEX DIAS CARVALHOVI – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias dos Estados do Pará e Amapá: FETIPA:


Titular: JOSÉ JACY RIBEIRO AIRESSuplente: CARLOS LACERDA MACIELVII – Organização de Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará – OCB/PA:Titular: ERNANDES RAIOL DA SILVASuplentes: JORGE MOURA SERRA JÚNIORVIII – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará – FACIAPA:Titular: FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTASuplente: VALMIR FERREIRA BATISTAIX – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – SE-BRAE/PA:Titular: RUBENS DA COSTA MAGNO JÚNIORSuplente: PAULA VIVIANE MAIA COUCEIROArt. 3º Os membros ora nomeados completarão os mandatos de seus antecessores para o biênio de 2018/2020.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto o disposto do art. 2º-D. § 6º da Lei Estadual nº. 7.264, de 24 de abril de 2009, e no art. 2º, inciso II, alínea ‘’g’’ e § 2º, do Decreto Estadual nº 59, de 8 de abril de 2019;Considerando o teor dos Ofícios nº. 149/2019 – GP, de 25 de março de 2019, da Assembleia Legislativa Estado do Pará, e 57921/2019/COEMA/GABSEC, de 11 de maio de 2019, da Secretaria de Estado de Meio Am-biente e Sustentabilidade;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/138501; R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA os representantes abaixo:I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO a) Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPATitular: ELIEL FAUSTINOSuplente: SIDNEY ROSAArt. 2º Nomear para o COEMA os representantes abaixo relacionados:I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOa) Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPATitular: MIRO SANOVASuplente: FÁBIO FREITASArt. 3º Os Conselheiros nomeados cumprirão mandato de 2 (dois) anos.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº. 7.264, de 24 de abril de 2009;Considerando o teor do Ofício nº. 546/2019-GAB/SESPA, de 19 de março de 2019;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/147130;Considerando o Parecer nº. 360/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, o represen-tante da associação Paraense de Portadores de Hemofi lia e Coagulopatias Hereditárias – ASPAHC, a seguir relacionado:I- SEGMENTO USUÁRIO: Suplente: LAERCIO PEREIRA NUNESArt. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, a represen-tante da associação Paraense de Portadores de Hemofi lia e Coagulopatias Hereditárias – ASPAHC, a seguir relacionada:I- SEGMENTO USUÁRIO: Suplente: CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTAArt. 3º A Conselheira ora nomeada completará o mandato do substituído no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto na Recomendação nº. 35, de 7 de janeiro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça;Considerando o disposto o art. 3º, inciso I, alínea ‘’a’’ c/c o art. 4º, § 2º, alínea ‘’c’’, da Lei Estadual nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011;Considerando o disposto no Regime Interno do Conselho Estadual de Se-gurança Pública, Homologado pelo Decreto Estadual nº. 1.555, de 9 de agosto de 1996;Considerando os termos do Ofício nº. 109/2019-CONSEP, de 23 de abril de 2019, do Conselho Estadual de Segurança Pública;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2019/186390;Considerando o Parecer nº. 427/2019 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, do Conselho Estadual de Segurança os membros repre-sentantes abaixo relacionados:

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARÁTitular:MAIRTON MARQUES CARNEIROSuplente:ROSI MARIA GOMES DE FARIASArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto no art. 15º, §1º, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997;Considerando o disposto no art. 4º, inciso IV, alínea ‘’c’’ e inciso V, do Decreto Estadual nº. 1.365, de 24 de novembro de 2004;Considerando as informações no Processo nº. 2019/192998;Considerando o Parecer nº. 419/2019 da Procuradoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar os Conselheiros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Pará - CETRAN/PA a seguir relacionados: I - Polícia Rodoviário Federal:CASSIANO HILÁRIO RIBEIRO FILHOFÁBIO RENATO MENDONÇA SALGADOII - Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Cooperativa e Associa-ção de Transporte Rodoviário de Passageiro, interestadual, intermunicipal, Turismo fretamento e Transporte seletivo do Estado do Pará:FRANCIMAR ALVES CAVALVCANTENINITO NOBRE DA TRINDADE FILHOIII - Departamento Estadual de Trânsito:JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACÊDOArt. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Estadual de Trânsito do Esta-do do Pará - CETRAN/PA, os abaixo relacionados:I- Polícia Rodoviário Federala) Titular:FRANKLIN JORGE SILVA DOS ANTOSb) Suplente:TARCISO ROCHA BRITOII- Sindicato dos trabalhadores e Empregados em Cooperativa e Associa-ção de Transporte Rodoviário de Passageiro, Interestadual, intermunici-pal, Turismo fretamento e Transporte seletivo do Estado do Pará:a) Titular:LUIZ CARLOS ROSAb) Suplente:BRAILSON CARLOS DUARTE DE CARVALHOIII- Departamento Estadual de Trânsito:a) Titular:MARCELO LIMA GUEDESArt. 3º Os membros ora nomeados completarão os mandatos de seus antecessores para o biênio de 2017/2019. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 5.939, de 15 de janeiro de 1996, alterada pela Lei nº. 6.234, de 21 de julho de 1999;Considerando os termos do Processo nº. 2019/197030;Considerando o Parecer nº. 423/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar os Conselheiros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Gomes abaixo relacionados:I- Titulares:CARLOS AUGUSTO NERY DA COSTAMARCOS BERMANII- Suplente:SILVIA MÔNICA PEREIRA HUNDERTMARKArt. 2º Nomear, para integrarem o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Gomes, os abaixo relacionados:I- Titulares:CLÍVIA CORDEIROLIDIANE SALES CORRÊAII- Suplente:ANA TEREZINHA MOREIRA BEZERRAArt. 3º Os membros ora nomeados completarão os mandatos de seus antecessores para o quadriênio 2016-2020.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002;Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/284559,


R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar nº 041/2002, o Procurador do Estado PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FI-LHO, matrícula nº 5746299/1, do cargo de Corregedor-Geral da Procura-doria Geral do Estado do Pará, código GEP-DAS-011.5.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos a contar de 3 de julho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002;Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/284559,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar nº 041/2002, o Procurador do Estado ROLAND RAAD MASSOUD, matrícula nº 5660920/1, para exercer o cargo de Corregedor-Geral da Procurado-ria Geral do Estado do Pará, código GEP-DAS-011.5, com mandato de 2 (dois) anos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos a contar de 3 de julho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, CLEICE TEREZINHA ALVES MONTEIRO do cargo em comissão de Presidente de Co-missão, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, a contar de 1º de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAULO SERGIO MIRANDA UCHOA para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Funda-ção de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, JÚLIO CÉSAR DIAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioe-ducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de março de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, SILVIA MARIA ALMEIDA DA COSTA do cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MICHELLE CARVALHO TUPINAMBÁ para exercer o car-go em comissão de Gerente de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, ANTONIO MAGALHÃES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar LIVIA RAMOS SOARES do cargo em comissão de Secretario de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 17 de junho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear LIVIA RAMOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Co-ordenador do Centro de Urologia, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 17 de junho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de 2002, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO do cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, JOSÉ TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS do cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 15 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, JORGE LUIS DOS SANTOS BRAGA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 15 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, HELENO PESSOA DE OLIVEIRA do cargo em comissão Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 20 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.



DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, GLAURA IOLANDA BRITO PIRES para exercer o cargo em comissão de Di-retor de Gestão Administrativa e Financeira, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 20 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, ROSIANE ANDRADE TERRA do cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDE-FLOR-Bio, a contar de 20 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, HELENO PESSOA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 20 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, ROSIANE ANDRADE TERRA para exercer o cargo em comissão de Geren-te, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 20 de maio de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA LUCY SOARES PINTO do cargo em comissão de Ge-rente de Custos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JAIME ADAM NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Custos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 1º de julho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JOÃO CHAMON NETO, Secretário Regional de Governo do Su-deste do Pará, a ausentar-se de suas funções, no período de 10 à 13 de julho de 2019, sem ônus para o Estado, a fi m de tratar de assuntos de cunho pessoal, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedi-mento do titular, NATALLIE WOOD ALMEIDA ARAÚJO CHAVES, Chefe de Gabinete.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ausentar-se de suas funções no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2019, em gozo de férias regula-mentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS, Secretária Adjunta de Gestão Ad-ministrativa e Tecnologias.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:interromper, por necessidade de serviço, a contar de 6 de junho de 2019 a licença-nojo concedida a HUGO YUTAKA SUENAGA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, por intermédio do Decreto datado de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.895, de 13 de junho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS, Presidente do Instituto de Terras do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 1º a 15 de julho de 2019, em gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 22 de outubro de 2016 a 21 de outubro de 2017, com gozo de 2 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018, que foram interrompidas por necessidade de serviço, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, FLÁVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO, Procurador Autárqui-co/Assessor Chefe.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, a viajar para Lisboa-PT, no pe-ríodo de 8 a 11 de julho de 2019, para tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, MAURO MOREIRA MATOS, Diretor-Geral Penitenciário.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o 2º TEN QOPM RG 39210 NEILSON VALENTE PINHEIRO a viajar para Europa, no período de 25 de outubro a 9 de novembro de 2019, em gozo de férias, sem ônus para o Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA, a se ausentar de suas funções, no período de 17 à 31 de julho de 2019, em gozo de férias regulamentares, referentes ao exercício 2018, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, o CEL QOBM ALEXAN-DRE COSTA DO NASCIMENTO, Subcomandante-Geral do CBMPA e Chefe do EMG.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governa-doria do Estado, a se ausentar de suas funções no período de 15 a 19 de julho de 2019, a fi m de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PATRICE JO-SEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.



DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:designar VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta, para res-ponder pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, no período de 12 a 19 de julho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 028/2019-CPSP/SAGEP, datado de 17 de maio de 2019, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC,Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-173 da Secretaria de Estado de Educa-ção - SEDUC, não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei,Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/232209;R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base no art. 22, § 3º, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos menciona-dos neste Decreto os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir listados, lotados na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, efetivada por meio do Decreto de 21 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.811 de 22 de fevereiro de 2019.CARGO: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A1ª URE: BRAGANÇADISCIPLINA: PORTUGUÊSCLEDSI EDUARDO NEVES FERREIRADISCIPLINA: MATEMÁTICAMARIO HENRIQUE DA SILVADISCIPLINA: GEOGRAFIAVICKA DE NAZARÉ MAGALHÃES MARINHO4ª URE: MARABÁDISCIPLINA: FILOSOFIACARINA SERRÃO CUNHADISCIPLINA: HISTÓRIACÍCERO DA SILVA OLIVEIRAMARIA OSCARINA MELO DA SILVA BARROSDISCIPLINA: INGLÊSMOISES RODRIGUES DE SENADISCIPLINA: QUÍMICAWAGNER SOARES DE ALENCAR5ª URE: SANTARÉMDISCIPLINA: SOCIOLOGIAFABIANA MAJESWSKI DOS SANTOSDISCIPLINA: FÍSICAWANDRESON RAMON LOPES DA CONCEIÇÃO6ª URE: MONTE ALEGREDISCIPLINA: SOCIOLOGIAJULIO CESAR MENEZES MARTINS7ª URE: ÓBIDOSDISCIPLINA: FILOSOFIAADSON MANOEL BULHÕES DA SILVADISCIPLINA: MATEMÁTICAWANDO DA SILVA VIEIRA8ª URE: CASTANHALDISCIPLINA: GEOGRAFIAANDRÉ VELOSO DE MELO12ª URE: ITAITUBADISCIPLINA: FILOSOFIAERINALDO SILVA OLIVEIRADISCIPLINA: BIOLOGIAGEANDREY PEDRO DA SILVA XAVIER13ª URE: BREVESDISCIPLINA BIOLOGIADANIELE DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOSDISCIPLINA: FILOSOFIAELDERSON SANTOS SILVADISCIPLINA: SOCIOLOGIAPEDRO PARAFITA BORGES18ª URE: MÃE DO RIODISCIPLINA: MATEMÁTICAHEBISON ALMEIDA DOS SANTOS19ª URE: BELÉMDISCIPLINA: FILOSOFIAADONAI DO ESPÍRITO SANTODISCIPLINA: MATEMÁTICAJOSÉ RICARDO DA SILVA ALENCARFERNANDO ROBERTO BRAGA COLARES

20ª URE: REGIÃO DAS ILHASDISCIPLINA: GEOGRAFIAMATEUS ALESY BATISTA COUTO DA SILVAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando os termos da decisão proferida do bojo do Processo Judicial nº. 0008588-22.2013.8.14.0051, transitada em julgado, para que o Esta-do do Pará providencie a matrícula funcional da requerente;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2019/205230;Considerando o Despacho Analítico nº. 444/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto de 9 de julho de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.681, de 10 de julho de 2014, o qual tornou sem efeito os atos de nomeação e posse da candidata EDIMARLEM ROCHA MONTEIRO, nomeada para exercer o cargo de Técnico em Educação – 5º URE – Santarém por meio do Decreto de 3 de julho de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.191, de 4 julho de 2012.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARABLHOGovernador do Estado

ERRATADo Decreto Estadual, de 27 de junho de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.906, de 28 de junho de 2019, que trata da nomeação de PRISCILA MARGARIDA SOARES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 22 de abril de 2019.Onde se lê: ...PRISCILA MARGARIDA SOARES...Leia-se: ...PRYSCILA MARGARIDO SOARES...

Protocolo: 454310

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 4.223/2019-CCG, DE 12 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e Considerando os termos do Processo no. 2019/306126,R E S O L V E:autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, a deslocar-se no trecho Santarém/Belém/Santarém, no período de 1 a 4 de julho de 2019, a fi m de participar da solenidade de entrega da “Medalha do Mérito D. Pedro II” e reunião de Gestão do Go-verno do Estado com municípios, concedendo, para tanto, 3 e ½ (três e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.224/2019-CCG, DE 12 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:I. exonerar PAMELA GLAYANNE GOMES GENUÍNO do cargo em comissão de Assistente de Centro Regional, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.II. nomear SORAIA PATRÍCIA ORDONES para exercer o cargo em co-missão de Assistente de Centro Regional, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 454311


PORTARIA.

PORTARIA N° 4.204/2019 - CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, eCONSIDERANDO : o memorando nº 092/2019-DAF, de 08/07/2019.CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acom-panhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Adminis-trativos e que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fi scal de contrato e seu auxiliar.RESOLVE:I – EXCLUIR da PORTARIA N° 1.978/2019 – CCG, de 20/02/2019, que designou a servidora EULALIA ROMANA DA PAIXAO, para a função de Fiscal do Contrato nº 11/2015 – CCG, fi rmado com a empresa EVENTOS S/A, a contar de 01/07/2019.II – INCLUIR na Portaria nº 1.978/2019-CCG, de 20/02/2019, a servidora ROSEMARY PAIVA CAMPOS FREITAS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 632414/1, para a função de Fiscal do Contrato nº 11/2015–CCG, fi rmado com a empresa EVENTOS S/A, com vigência até 21/07/2019, que tem como objeto, a prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos realizados pela Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a contar 01/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA,11 de Julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.206/2019 - CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, eCONSIDERANDO o processo nº 2019/320216-PG, de 05/07/2019.CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acom-panhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Adminis-trativos e que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fi scal de contrato e seu auxiliar.RESOLVE:I – EXCLUIR da PORTARIA N° 3.960/2019 – CCG, de 19/06/2019, que designou o servidor CASSIANO FIGUEIREDO RIBEIRO, para a função de Fiscal do Contrato nº 21/2017 – CCG, fi rmado com a empresa A. A. J LOURENÇO & CIA LTDA, a contar de 01/07/2019.II – INCLUIR na Portaria nº 3.960/2019-CCG, de 19/06/2019, o servidor PAULO SANTOS BATISTA DE MACEDO, ocupante do cargo de Medico Ve-terinario, matrícula funcional nº 17159/1, para a função de Fiscal do Con-trato nº 21/2017–CCG, fi rmado com a empresa A. A. J LOURENÇO & CIA LTDA, com vigência até 17/12/2019, que tem como objeto, copeiragem e recepção, visando atender o Centro Regional de Governo, no município de Santarém, Estado do Pará, a contar de 01/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 11 de Julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.207/2019 - CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, eCONSIDERANDO o processo nº 2019/320216-PG, de 05/07/2019.CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acom-panhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Adminis-trativos e que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fi scal de contrato e seu auxiliar.RESOLVE:I – EXCLUIR da PORTARIA N° 2.005/2019 – CCG, de 20/02/2019, que designou o servidor CASSIANO FIGUEIREDO RIBEIRO, para a função de Fiscal do Contrato nº 23/2017 – CCG, fi rmado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP, a contar de 01/07/2019.II – INCLUIR na Portaria nº 2.005/2019-CCG, de 20/02/2019 o servidor PAULO SANTOS BATISTA DE MACEDO, ocupante do cargo de Medico Ve-terinário, matrícula funcional nº 17159/1, para a função de Fiscal do Con-trato nº 23/2017 – CCG, fi rmado com a empresa BELEM RIO SEGURANÇA

EIRELI-EPP, com vigência até 14/12/2019, que tem como objeto, a pres-tação de serviços de Vigilância Armada para atuação nas dependências do Centro Regional de Governo, no município de Santarém, Estado do Pará, a contar de 01/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 11 de Julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 453927

DIÁRIA.

PORTARIA N° 4.166/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processos n° 2019/320476, de 5 de julho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de ALTAMIRA/PA, no período de 09 A 12/07/2019.

Servidor Objetivo

MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO, CPF 722.373.682-87, matrícula funcional nº 5945656/1, cargo Diretor, lotação

Diretoria do Cerimonial.

Realizar programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (Três e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.167/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/320058-PG, de 5 de julho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municí-pios de ALTAMIRA/ VITÓRIA DO XINGÚ/ SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA, no período de 09 a 12/07/2019.

Servidor Objetivo

LUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Direto-

ria de Cerimonial.

Acompanhar a programação ofi cial do Governo do Estado nos referidos municípios.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.168/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/320602, de 5 de julho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de ALTAMIRA/PA, no período de 09 a 12/07/2019.

Servidor Objetivo

ÂNGELA MARIA JOSÉ HOUAT, CPF 109.498.952-53, matrícula funcional nº 5635314/3, ocupante do cargo de Secretaria de

Gabinete, lotada na Diretoria de Cerimonial.

Acompanhar a programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.169/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/320062, de 5 de julho de 2019;


CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de SANTARÉM/PA, no período de 07 a 10/07/2019.

Servidor ObjetivoANA ELSA ELAJE DE AZEVEDO, CPF 539.588.704-06, matrícula funcional nº 5945813/1, ocupante do cargo de Assessor Admi-

nistrativo IV, lotada na Diretoria de Cerimonial.

Acompanhar a programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.170/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processos n° 2019/320551, de 5 de julho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os muni-cípios das regiões do Xingú e Tapajós, no período de 06 A 13/07/2019.

Servidor ObjetivoDJALMA FERNANDO SMITH DOS SANTOS, CPF 424.810.402-

44, matrícula funcional nº 5275610/1, cargo Assessor, lotação Diretoria de gestão de Logística.

Acompanhar precursor na programação ofi cial do Governo do Estado nos referidos municípios.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 7.½ (Sete e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.171/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/294386, de 24 de junho de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar aos servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de TUCURUÍ e BREU BRANCO/PA, no período de 21 a 22/06/2019.

Servidor ObjetivoSILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1, CPF

238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC. Acompanhar Agenda Ofi cial do Governador.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 454094

FÉRIAS.

PORTARIA N° 4.208/2019-CCG, de 11 de Julho de 2019.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2019, publi-cado no DOE nº. 33771, de 02/01/2019,RESOLVE:SUSPENDER, autorizado pelo Processo nº. 2019/329884, por necessidade de serviço, a contar de 05/07/2019, o gozo de férias da servidora MARIA RAIMUNDA BRITO GOMES JANAÚ, Id. Funcional nº. 3206432/1, conce-dido por meio da Portaria nº. 3.839/2019-CCG, publicada no DOE Nº. 33.891, de 07/06/2019, para gozo oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 11 de Julho de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 454083

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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OUTRAS MATÉRIAS.

Edital Nº 03/2019A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESEN-TANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CI-DADANIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atri-buições, torna publico, a Nota Geral de todos os candidatos inscritos na primeira etapa do Edital nº 03/2019.

Inscrição Distribuição das Vagas Situação NotaEDINALDO SOARES DA SILVA Pessoa Física APROVADA 30NUCIVALDO SOUZA VIEIRA Pessoa Física APROVADA 25

ADAILTON DA SILVEIRA GOMES Pessoa Física APROVADA 25ROBERTO DOS REIS MORAES Pessoa Física APROVADA 23

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE Grupos Sociais REPROVADA* 15

* Não atendeu a nota de corte para grupos sociais de 25 pontos prevista no item 9.1 no EditalA SEGUNDA ETAPA desta Seleção Simplifi cada, que corresponde a ENTRE-VISTA será no período de 22/07/2019 a 24/07/2019, conforme cronogra-ma do ANEXO I do Edital.

Inscrição Distribuição das Vagas Data Local

EDINALDO SOARES DA SILVA Pessoa Física 22/07 - 14h Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC

Endereço:R. dos Tenentes Coronéis -

Souza, Belém - PA

ADAILTON DA SILVEIRA GOMES Pessoa Física 22/07 - 14h30NUCIVALDO SOUZA VIEIRA Pessoa Física 22/07 - 15h

ROBERTO DOS REIS MORAES Pessoa Física 22/07 - 15h30

A COMISSÃO AVALIADORAIVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIMmatrícula n° 5920408/3PRESIDENTEJANAÍNA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIASmatrícula n°57195530/2MEMBROGABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRAmatrícula n° 5935868/3MEMBRO

Protocolo: 454197NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIAEdital Nº 04/2019A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESEN-TANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CI-DADANIA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atri-buições, torna publico, a Nota Geral de todos os candidatos inscritos na primeira etapa do Edital nº 04/2019.

Inscrição Distribuição das Vagas Situação NotaROSILENE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA Pessoa Física APROVADA 26

OTONIEL MASCARENHAS PINHEIRO Pessoa Física APROVADA* 25CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA Pessoa Física APROVADA* 24

PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA BENGUI Pessoa Jurídica APROVADA 25JANETE DA COSTA ARÚJO RIBEIRO Grupos Sociais APROVADA 23

ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA Pessoa Física REPROVADA** 8MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ Pessoa Física REPROVADA** 0

* Candidato aprovado para Cadastro de Reserva** Não atendeu a nota de corte para pessoa física será de 20 pontos pre-vista no item 9.1 no EditalA SEGUNDA ETAPA desta Seleção Simplifi cada será no período de 23/07/2019 a 24/07/2019, conforme cronograma do ANEXO I do Edital.

Inscrição Distribuição das Vagas Data Local

ROSILENE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA Pessoa Física 23/0715h Núcleo de Articulação

e Cidadania - NACEndereço:

R. dos Tenentes Coronéis - Souza,

Belém - PA

PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA BENGUI Pessoa Jurídica 23/0716h

JANETE DA COSTA ARÚJO RIBEIRO Grupos Sociais 24/0715h

A COMISSÃO AVALIADORAAMANDA CAROLINA ENGELKE SANTANNA matrícula n° 5890606/2PRESIDENTEIVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIMmatrícula n° 5920408/3MEMBROJANAÍNA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIASmatrículan°57195530/2MEMBRO

Protocolo: 454229

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 457/2019-PGE.G., de 12 de julho de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR a servidora Adda Swellen Monteiro Alves, identidade funcio-nal nº 5891798/1, a se afastar de suas funções no período de 22.07 a


06.08.2019, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, interrompida pela portaria nº 598/2019-PGE.G de 02.10.19Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 454305

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 458/2019 – PGE. G. Belém (PA), 15 de Julho de 2019.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor José Reinaldo Alves Gomes, Gerente de Trans-portes, Matrícula nº 57191816/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº 013/2019 – PGE e KAELE LTDA. II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refe-re à qualifi cação e identifi cação completa do contratado; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da prestação dos serviços se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessá-rias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação en-tre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da exe-cução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento. III - DESIGNAR como Fiscal Substituta a servidora Odaleia Maria Costa Pereira, Assistente Administrativo, Matrícula nº 57224227/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 454077

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CONTRATO.

Extrato de Contrato: 013/2019-PGEExercício: 2019Origem: ARP Nº 62/2018 MP/PAData da Assinatura: 15/07/2019Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2020Valor Global: R$ 89.999,64 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa nove reais e sessenta e quatro centavos)Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338 – Elemento de Despesa: 339033 - Fonte de Recurso: 0101Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre, sem com-bustível.Contratado: KAELE LTDA.CNPJ/MF nº 04.819.323/0001-62Endereço: Av. Tarumã, 1585, Praça 14, CEP: 69.020-00, Manaus/AM.Ordenador: Ricardo Nasser Sefer - Procurador-Geral do Estado.

Protocolo: 454048

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2019PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, por in-termédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.921.759/0001-29 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, Autarquia Pública Estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 04.835.476/0001-01.DO OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/1993, considerando se tratar de Diário Ofi cial.VALOR ESTIMADO: O valor do presente contrato está estimado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática nº. 25101.03.131.1424.8233, Elemento de Despesa 339139, fonte: 0101ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Ge-ral do Estado.FORO: Belém - Estado do Pará.DATA: 12/07/2019.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 454069

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratifi car o Termo de Dis-pensa de Licitação nº 003/2019 para prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigên-cia legal, através da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, Autarquia

Pública Estadual, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.835.476/0001-01.Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)Belém/PA, 12 de julho de 2019.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 454078

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 456/2019 – PGE.G., 12 de julho de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária à ser-vidora Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, Id. Funcional 57234659/2, a fi m de representar o Pro-curador-Geral do Estado, em reunião no Ministério da Integração, no dia 09.07.2019.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Brasília/DFDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 453893

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria AGE Nº 197/2019-GAB de 12 de julho de 2019.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fulcro no artigo 6º, do Decreto Estadual nº 2.289 de 2018, considerando que não foram esgotadas todas as diligências necessárias para a obtenção de informações, bem como não foram concluídas as análises dos documentos recebidos nesta AGE durante à Investigação Preliminar instaurada pela PORTARIA Nº 020/2019-GAB de 28 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial em 29/01/2019, pela resolve prorrogá-la, nos termos a seguir.Insta ressaltar, que até a presente data foram instaurados mais de 30 (trinta) procedimentos de investigações preliminares, os quais tramitam concomitantemente, demandando esforços extraordinários da atual ges-tão para a conclusão das investigações; além disso, alguns procedimen-tos necessitam do deslocamento de servidores à diversos municípios do interior do Estado, com o objetivo de fi scalizarem as obras, o que con-sequentemente demanda tempo para além do previsto inicialmente, pois insufi ciente.Neste sentido, pelos motivos expostos, entende-se como razoável o pedi-do de reiteração dos expedientes já encaminhados pela AGE para atender a fi nalidade da obtenção de documentação e apuração de informações necessárias para subsidiar as Investigações Preliminares.RESOLVE:Com fundamento no art. 6º do Decreto Estadual nº 2.289/2018, prorro-gar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15 de julho de 2019, a INVES-TIGAÇÃO PRELIMINAR instaurada por meio da portaria supramencionada.Por fi m, reitera-se a manutenção do sigilo das investigações, com base nos preceitos fi nais do art. 2º do Decreto nº 2.289, de 13 de dezembro de 2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 453910

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DIÁRIA.

Portaria AGE Nº 195/2019-GAB, de 10 de julho de 2019O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientações Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e considerando os autos do Processo Nº 2019/318303.RESOLVE:CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor Luiz Fernando Azu-lay Soares, matrícula nº 4220293/1, ocupante do cargo de Soldado de 3 Classe/PM, para acompanhar o Auditor Geral do Estado, no período de 11 a 14/07/2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seGIUSSEPP MENDESAuditor Geral do Estado

Protocolo: 453896


FUNDAÇÃO PROPAZ

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ERRATA.

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 126 DE 09 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.916, PAG. 08 DE 10. 07.2019 – Protocolo: 452630.Onde se lê:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas à Ca-ravana da Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 em Salinas.Leia-se:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas da Ca-ravana de Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 no município de Salinópolis/Pa.

Protocolo: 453881ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 125 DE 09 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.916, PAG. 09 DE 10. 07.2019 – Protocolo: 452623.Onde se lê:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas à Ca-ravana da Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 em Salinas.Leia-se:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas da Ca-ravana de Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 no município de Salinópolis/Pa.






Protocolo: 453888

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 121 DE 09 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.916, PAG. 09 DE 10. 07.2019 – Protocolo: 452612.Onde se lê:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas à Ca-ravana da Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 em Salinas.Leia-se:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas da Ca-ravana de Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 no município de Salinópolis/Pa.



Protocolo: 453890ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 133 DE 09 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.916, PAG. 08 e 09 DE 10. 07.2019 – Protocolo: 452664.Onde se lê:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas à Ca-ravana da Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 em Salinas.Leia-se:...com objetivo de custear as despesas para resolver as demandas da Ca-ravana de Cidadania no período de 12 a 14 de julho de 2019 no município de Salinópolis/Pa.


Protocolo: 453891

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 136 DE 10 DE JULHO DE 2019A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de fevereiro de 2019, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e ainda,CONSIDERANDO as necessidades para fazer face às despesas eventuais, no âmbito desta Fundação PROPAZ.RESOLVE:Art 1º Conceder Suprimento de Fundos a servidora RARIZA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional nº 5949041/1, ocupante do cargo de Coorde-nador de Núcleo Regional, CPF: 003623082-09, no valor de R$ 1.000,00 ( Um mil reais), no seguinte elemento de despesa: 33.90.30, -Material de Consumo para atender despesas eventuais.Art 2º O prazo de utilização do Suprimento de Fundos será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento.Art 3º o prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer no prazo determinado.Art.4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data de assinatura.Art 5º Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 453894


SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº184/2019-GS/SEAD DE 10 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Adminis-trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intro-duzidas.RESOLVE:DESIGNAR a servidora Maria Bernadete Dela Flora Cruz, Id. Funcional nº1376/2, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Gestão, para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 02/2018 fi rmado com a empresa JHB IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS EPP, que tem como ob-jeto o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, de uma área de 676 m² (seiscentos e setenta e seis metros quadrados), localizada no KARAJÁS SHOPPING, com toda a infraestrutura técnica e mobiliária necessárias, exclusivamente, para instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA” e a servi-dora Eda Maria de Oliveira Fontes, id. Funcional nº 57176277/2, ocupante do cargo de Coordenadoria de Gestão de Projetos de Governança Pública, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração, em exercício

Protocolo: 454003PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 182/2019-GS/SEAD

DE 10 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Adminis-trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intro-duzidas.RESOLVE:DESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO MORAES SAMPAIO, Id. Fun-cional nº 5946794/1, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Atendimento a População, para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 01/2016 fi rmado com a empresa CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉR-CIO S/A, que tem como objeto o empréstimo, a título gratuito, pela CO-MODANTE à COMODATÁRIA, de uma área de 432,33m² (quatrocentos e trinta e dois vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), localizada no SHOPPING CENTER BOSQUE GRÃO-PARÁ, para instalação e funcionamen-to da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA” e a servidora MARIA BERNADETE DELA FLORA CRUZ, id. Funcional nº 1376/2, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Gestão, como SU-PLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração, em exercício


DE 10 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-

sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Adminis-trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intro-duzidas.RESOLVE:DESIGNAR a servidora EVA DE ARAÚJO ABREU, Id. Funcional nº 55587898/1, ocupante do cargo de Coordenadora da Estação Cidada-nia, para a Função de Fiscal do Contrato nº 30/2013, fi rmado com o o PARKWAY SHOPPING CENTER S/A, que tem como objeto a locação pela LOCADORA à LOCATARIA das LUC de espaço comercial no “SHOPPING PÁTIO MARABÁ”, com 1.030,16 m2 de área construída, com toda a infra estrutura técnica necessária para instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA do Governo do Esta-do do Pará, e a servidora ALICE QUEIROZ LOBO, id funcional nº 5912421, ocupante do cargo de Secretária da Unidade de Atendimento , como SU-PLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 DE JULHO DE 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração, em exercício


DE 10 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Adminis-trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intro-duzidas.RESOLVE:DESIGNAR a servidora WITÓRIA HESKETH LOPES, Id. Funcional nº 5913748/2, ocupante do cargo de Coordenadora da Estação Cidadania , para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 03/2018, fi rmado com o CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PÁTIO BELÉM , que tem como objeto o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, de uma área de 1.100 m² (mil e cem metros quadrados), localizada em área fi sicamente integrada ao SHOPPING PÁTIO BELÉM, no 1º piso, com toda a infraestrutura técnica necessária para a instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, e a servido-ra Maria Bernadete Dela Flora Cruz, id funcional nº 1376/2, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Gestão, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 DE JULHO DE 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração, em exercício


DE 10 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Adminis-trativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações intro-duzidas.RESOLVE:DESIGNAR a servidora CAMILA DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA CAMPOS, Id. Funcional nº 5946806/1, ocupante do cargo de Coordenadora da Estação Cidadania , para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 01/2018 fi rmado com a sociedade empresária SC2 SHOPPING PARÁ LTDA , que tem como objeto o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do Salão de Uso Comercial - SUC 311DEFG, integrante do imóvel registrado na matrícula 39501, Ficha 1, Livro 2, com área de 951,45 m² ,localizada no empreendimento denominado SHOPPING ME-TRÓPOLE ANANINDEUA, com toda a infraestrutura técnica e mobiliária necessárias à destinação única e exclusiva do SUC, qual seja a instala-ção e funcionamento da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO


CIDADANIA” e a servidora Eda Maria de Oliveira Fontes, id. Funcional nº 57176277/2, ocupante do cargo de Coordenadoria de Gestão de Projetos de Governança Pública, como SUPLENTE para responder durante o impe-dimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração, em exercício

Protocolo: 453998

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 0181 de 08 de Julho de 2019A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial n° 33.772 de 03.01.2019, e ainda,Considerando os termos do Processo nº. 2019/37487 e Anexo.RESOLVE:Retifi car a PORTARIA Nº 0476 de 19/06/2008, publicada no DOE nº. 31.196 de 24/06/2008, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora ESTER DA SILVA LOPES, matrícula nº. 52991362, do cargo de Professor, código GEP-MAD1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 01/05/2006LEIA-SE: A CONTAR DE 03/04/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de Julho de 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração, em exercício.

Protocolo: 453934

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CONTRATO.

CONTRATOCONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 16/2019PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Tra-vessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ADPEP, sediada na Trav. Padre Prudêncio nº 95, Bairro Campina, Belém-Pará, CNPJ/MF 34.655.522/0001-43.OBJETO: consignação em folha de pagamento, conforme margem consig-nável disponível, com fundamento nos termos do Decreto nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006-SEAD.VIGÊNCIA: 12/07/2019 a 11/07/2021DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: OTAVIO OLIVA NETO

Protocolo: 454090

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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Contrato: 004/2019/IOE.Exercício: 2019.Objeto: fornecimento de alimentos de uso comumValor: R$25.118,40 (Vinte e Cinco Mil Cento e Dezoito Reais e Quarenta Centavos)Data de assinatura: 12/07/2019.Vigência: 13/07/2019 a 12/01/2020Adesão ao Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2018 (ARP nº002/2018-ALEPA)Programa de Trabalho – 22.122.1297.8338Natureza da Despesa – 3390.30Fonte do Recurso – 0261.00.0000Plano Interno – 420.000.8338CContratado: RCF MACHADO - ME (CNPJ nº 83.317.248/0001-08).Endereço: Travessa Barão do Triunfo, nº 2175, Marco, Belém - PA, CEP 66.087-270.e-mail: [email protected]: (91) 3226-8394Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Protocolo: 453898

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 007/2019/IOE.Data de Assinatura: 12.06.2019.Vigência: 12.06.2019 a 12.01.2020.Justifi cativa: Repactuação de preços dada variação contratual decorrente a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, com fundamento legal no art. 65, II, “a” da Lei nº. 8.666/93 e cláusula quarta do termo contratual; e Prorrogação do prazo de vigência do contrato de n.º 001/2016/IOE por 06 (seis) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

Valor Total: R$ 85.227,30 (Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos).Valor mensal: R$ 14.204,55 (Quatorze mil Duzentos e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).Contrato: 001/2016/IOE.Exercício: 2019Orçamento:Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Fonte: 0261.00.6360;Elemento de Despesa: 33.90.37;Plano Interno: 420.000.8338CContratado: STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Endereço: Conjunto Benjamim Sodré, Rua Canaã, nº 01, Bairro: Parque Verde.CEP: 66.635-220, Belém - Pará.E-mail: stylusserviç[email protected]: (91) 3351-0881Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA.

Protocolo: 453911

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Pro-cesso Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 001/2019/IOE, tendo como objeto a aquisição de material gráfi co, con-forme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, o qual proclamou como vencedor o fornecedor STORE DO BRASIL EIRELI resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 04 de julho de 2019.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidente/IOE* REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E N.º 33.919 DE 12/07/2019.

Protocolo: 453965

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAN° DA PORTARIA: 189/2019, DE 09/07/2019.Onde se lê: Tenili Ramos Palhares.Leia-se: Tenili Ramos Palhares Meira.(Publicada com incorreção no DOE nº 33.918, de 11/07/2019)

Protocolo: 454052

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 172 DE 12 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, eRESOLVE:DESIGNAR a servidora LILIAN DO SOCORRO DE FARIAS COSTA, matrícula nº. 55589845, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder pela Direção Geral desta EGPA, durante a ausência da titular EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, matricula nº 54650267/2, no período de 15 a 29/07/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 454221

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº009/2019-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E A ESCOLA DE GOVER-NANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: Tem por objeto, garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da


ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigerá de acordo com a CLÁUSULA QUARTA pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.DATA DE ASSINATURA: 15/07/2019RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Carlos Augusto de Lima Gouvea – Prefeito Municipal de Soure/PA.

Protocolo: 453909ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2019-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO E A ESCOLA DE GO-VERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: tem por objeto garantir a troca mútua de esforços para o aper-feiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorro-gado de comum acordo entre as partes, por igual período.DATA DE ASSINATURA: 15/07/2019RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e – Sra. Maria Alda Aires Costa – Prefeita Muni-cipal de Curralinho–Pá

Protocolo: 453917ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2019-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES E A ESCOLA DE GOVER-NANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: tem por objeto garantir a troca mútua de esforços para o aper-feiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorro-gado de comum acordo entre as partes, por igual período.DATA DE ASSINATURA: 15/07/2019RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e – Sr. Durbiratan de Almeida Barbosa – Prefeito Municipal de Chaves–Pá

Protocolo: 453956

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330002644, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ALEX QUEIROZ DA SILVA.CPF: 574.724.242-34.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 98861110XKK225598.PORTARIA Nº 2019330002638, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EDIBERTO MASAHARU KISHI.CPF: 049.740.422-20.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD.CHASSI: 8AJBA3CD5G1566275.PORTARIA Nº 2019330002637, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LUIZ ESTANISLAU DE FREITAS LEITE FILHO.CPF: 176.017.382-72.MARCA/MODELO: I/CHEV TRACKER PREMIER.CHASSI: 3GNCJ8EZ7KL157635.PORTARIA Nº 2019330002636, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA MARTINS XIMENES SOARES.CPF: 226.274.303-78.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBL3HE2J0126243.

PORTARIA Nº 2019330002642, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RENATA CARNEIRO ALVES.CPF: 430.557.372-53.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.CHASSI: 94DFCAP15KB105184.PORTARIA Nº 2019330002645, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RUI BRANDAO RODRIGUES.CPF: 060.135.542-34.MARCA/MODELO: HYUNDAI/TUCSON GLSB.CHASSI: 95PJN81EPHB104208.PORTARIA Nº 2019330002643, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: WILLIS ELY DA COSTA MARTINS.CPF: 087.485.782-15.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE0H0085784.

Protocolo: 454188PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2019330002649, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2019330002172, de 14 de maio de 2019, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: FABRICIO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI.CPF: 618.647.142-04.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 988611102HK127077.

Protocolo: 454191PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330002640, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Con-vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: GUILHERME MELO PAIVA RODRIGUES.CPF: 001.502.312-53.MARCA/MODELO: VW/UP TAKE MA.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$46.710,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$35.383,93.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): ELIZABETH RUSSO RODRIGUES ALVES CNH: 1536918697

PORTARIA Nº 2019330002647, de 11 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Con-vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: STEPHANE CRISTINA CAETANO CABRAL.CPF: 987.551.292-34.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.

Protocolo: 454187GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1126 DE 09 DE JULHO DE 2019DESIGNAR o servidor ARNALDO RODRIGUES BOTELHO CHAVES, Id Func nº 54195229/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, para responder pela CERAT de Altamira, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, por motivo de férias do Titular LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO, Id Func nº 5570069/1.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1127 DE 09 DE JULHO DE 2019REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 498 de 22/02/2019, publicada no DOE nº 33.815 de 28/02/2019, que designou o servidor GIVANILDO DOS SANTOS MOURA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5915221/1, para responder pela CECOMT de Araguaia, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1128 DE 09 DE JULHO DE 2019DESIGNAR, os servidores GIVANILDO DOS SANTOS MOURA, Fiscal de Re-ceitas Estaduais, Id Func nº 5915221/1 e JOSE RIBAMAR NASCIMENTO


SANTOS, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5915321/1, para res-ponder pela CECOMT de Araguaia, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1129 DE 09 DE JULHO DE 2019DESIGNAR a servidora GUIOMARLEA LOPES BARBOSA, Id Func nº 3251500/1, Auxiliar Administrativo, em substituição a servidora CLEONI-CE CARVALHO DE SOUZA VENANCIO, Id Func nº 5138612/1, Gerente Fa-zendário, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, por motivo de Férias.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1130 DE 09 DE JULHO DE 2019DESIGNAR a servidora TANYA ROSALEM PEREIRA FERRARO, Id Func nº 27979/1, Técnico C, em substituição ao servidor LUCIANO LUIS PINHEI-RO SOARES, Id Func nº 5074231/1, Gerente Fazendário, no período de 03/07/2019 a 01/08/2019, por motivo de Férias.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1131 DE 09 DE JULHO DE 2019INCLUIR o nome da servidora ROSANGELA MORAES VALENTE, Id Func nº 52841/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, na PORTARIA Nº 893 de 03/07/2019, publicada no DOE nº 33.915 de 09/07/2019, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de agosto/2019, referente ao exercício de 27/11/1991 a 26/11/1992, para serem usufruídas no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1132 DE 09 DE JULHO DE 2019AUTORIZAR, 30 (trinta) dias de gozo de férias à servidora HANA SAMPAIO GHASSAN, Id Func nº 5134480/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, para serem usufruídas no período de 08/07/2019 a 06/08/2019, em virtude da exclusão das férias referentes ao exercício de 22/04/2018 a 21/04/2019, pela PORTARIA Nº 874 de 02/07/2019, publicada no DOE nº 33.910 de 03/07/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1133 DE 09 DE JULHO DE 2019AUTORIZAR, 27 (vinte e sete) dias de gozo de férias à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA PONTE SOUZA, Id Func nº 5706475/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Corregedoria Fazendária, para serem usufruídas no período de 01/07/2019 a 27/07/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 13/05/2017 a 12/05/2018, pela PORTARIA Nº 319 de 04/02/2019, publicada no DOE nº 33.799 de 07/02/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1134 DE 09 DE JULHO DE 2019AUTORIZAR, 23 (vinte e três) dias de gozo de férias à servidora TANIA GOMES PEREIRA BRAGA, Id Func nº 5156483/1, Assistente Administrativo, lotada na Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos, para serem usufruídas no período de 22/07/2019 a 13/08/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 26/10/2017 a 25/10/2018, pela PORTARIA Nº 175 de 22/01/2019, publicada no DOE nº 33.792 de 29/01/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1135 DE 09 DE JULHO DE 2019AUTORIZAR, 29 (vinte e nove) dias de gozo de férias à servidora NILDA SANTOS BAPTISTA, Id Func nº 50806/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Diretoria de Tributação, para serem usufruídas no período de 10/07/2019 a 07/08/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 03/12/2017 a 02/12/2018, pela PORTARIA Nº 98 de 16/01/2019, publicada no DOE nº 33.797 de 23/01/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1136 DE 09 DE JULHO DE 2019AUTORIZAR, 29 (vinte e nove) dias de gozo de férias ao servidor PAULO RODRIGUES VERAS, Id Func nº 5596220/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Tributação, para serem usufruídas no período de 15/07/2019 a 12/08/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 24/01/2018 a 23/01/2019, pela PORTARIA Nº 103 de 06/03/2019, publicada no DOE nº 33.822 de 12/03/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1137 DE 09 DE JULHO DE 2019AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias ao servidor MARCOS RODRIGUES DE MATOS, Id Func nº 5539412/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Fiscalização, para serem usufruídas no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 01/02/2018 a 31/01/2019, pela PORTARIA Nº 301 de 31/01/2019, publicada no DOE nº 33.795 de 01/03/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1138 DE 09 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora MARIA FATIMA BARBOSA, Id Func nº 48410/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Breves, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/07/2019 a 03/08/2019, correspon-dentes ao triênio de 24/11/2003 a 23/11/2006.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1139 DE 09 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora AIDA MARIA PEIXOTO SILVA, Id Func nº 5569125/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prê-mio, no período de 31/07/2019 a 29/08/2019, correspondentes ao triênio de 06/07/1987 a 05/07/1990.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1140 DE 09 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor ROQUE APARECIDO TABONI, Id Func nº 5857970/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na Célula Plane-jamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 60 (ses-senta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2019 a 21/09/2019, correspondentes ao triênio de 30/07/2013 a 29/07/2016.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1142 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora GLORIA MARIA RODRIGUES DIAS, Id Func nº 5412463/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Corregedoria Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/07/2019 a 23/08/2019, correspondentes ao triênio de 01/10/2002 a 30/09/2005.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1143 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ, Id Func nº 5128129/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, correspondentes ao triênio de 11/05/2011 a 10/05/2014.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1144 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor JOSE FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELLOS, Id Func nº 5570387/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Julgadoria de Primeira Instância, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, correspondentes ao triênio de 26/11/2008 a 25/11/2011.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1145 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, Id Func nº 3249760/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, correspondentes ao triênio de 14/03/2003 a 13/03/2006.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1146 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Id Func nº 49417/3, Ofi cial Administrativo, lotado na CERAT de Abaetetu-ba, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/08/2019 a 06/10/2019, correspondentes ao triênio de 03/11/2010 a 02/11/2013.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1147 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora DELMIRA NAIFF DE MENDONCA, Id Func nº 5096910/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Adminis-trativo de Recursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/08/2019 a 10/09/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/2010 a 31/08/2013.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1148 DE 11 DE JULHO DE 2019DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARE COUTINHO DA SILVA, Id Func nº 5144230/1, Assistente Administrativo, para responder pela Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, no período de 10/06/2019 a 09/07/2019, por motivo de licença prêmio da Titular MARIA DULCIDIA SAMPAIO LOPES, Id Func nº 12777/3.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1149 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor LUCIVALDO DIAS SOUZA, Id Func nº 45845/1, Au-ditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/09/2019 a 04/10/2019, correspondentes ao triênio de 24/08/2015 a 23/08/2018.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1150 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora EDUILMA DO SOCORRO BATISTA LEAO, Id Func nº 477/1, Técnico em Gestão Pública, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, correspondentes ao triênio de 04/01/1997 a 03/01/2000.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1151 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora ROSANA RICHA SALAME, Id Func nº 28797/1, Técnico C, lotada na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal/SEFA, 60 (ses-senta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/09/2019 a 22/11/2019, correspondentes ao triênio de 12/07/2011 a 11/07/2014.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da Fazenda


PORTARIA Nº 1152 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora CARMEN BELISA LEMOS BURLE, Id Func nº 5062764/2, Técnico, lotada na Célula de Programação, Controle e Avalia-ção das Ações Fiscais/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, correspondentes ao triênio de 01/07/2012 a 30/06/2015.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1153 DE 11 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor OVIDIO GUILHERME MARQUES GALVAO, Id Func nº 6203/1, Agente Administrativo, lotado na Célula de Controle e Cobran-ça da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/07/2019 a 20/08/2019, correspondentes ao triênio de 03/02/2008 a 02/02/2011.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da Fazenda

ERRATAPORTARIA Nº 980 de 12/07/2019, publicada no DOE nº 33.915 de 09/07/2018.servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO CARDOSOOnde se lê: Identifi cação Funcional nº 3311368/1Leia-se: Identifi cação Funcional nº 3311368/2.

Protocolo: 454246


PORTARIA Nº 965, DE 10 DE JULHO DE 2019A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (republicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR os servidores MARIELZA RODRIGUES BATISTA CA-PELONI, ID funcional nº 51855667-2, Técnico de Gestão de Contrato e Obras Públicas, e EDUARDO SATOSHI AMORIM YAMAMOTO, ID funcional nº 5924230-2, Secretário de Gabinete, ambos lotados na Célula de Ges-tão de Recursos Materiais/CGRM/ENGENHARIA, para atuarem como Fiscal e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 025/2019/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a empresa PARARISK COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME, que trata da construção de reservatório de água elevado em fi bra de vidro, para suprir as necessidades hídricas da unidade da CERAT CAPANEMA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração/DAD/SEFA

Protocolo: 453979


Termo aditivo: 4ºContrato: 046/2015/SEFAData da assinatura: 11/07/2019Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020Justifi cativa: Com fundamento nos Arts. 40, inciso XI, 55, inciso III e 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Manifestação Jurídica nº 423/2019/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses.Orçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 0101Contratada SCYTL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ/MF nº 05.494.350/0001-75, SCN, Quadra 4, Bloco B, Sala 502-A, Edifício Centro Empresarial Varig, Pétala D, Asa Norte, CEP 70714-900, Brasília/DF.Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Protocolo: 453972Termo aditivo: 5ºContrato: 040/2015/SEFA.Data da assinatura: 12/07/2019.Vigência: 14/07/2019 a 13/07/2020Valor anual: R$56.801,11Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Manifestação Jurídica nº 432/2019/CONJUR, o termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses.Orçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte de Recursos: 0101Contratado: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 05.972.711/0001-41.Endereço: Travessa Mariz e Barros, nº 1678, CEP 66080-009, Belém/PA,Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Protocolo: 454265


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019/SEFACom fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e, confor-me Manifestação Jurídica no 434/2019 exarada nos autos do Processo no 122019730000604-5/SIAT/SEFA, RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação direta da empresa PARARISK COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 11.832.274/0001-63 e Inscrição Estadual nº 15.300.796-6, para prestação de serviços de cons-trução de reservatório de água elevado em fi bra de vidro, para suprir as necessidades hídricas da CERAT CAPANEMA, no valor total de R$ 8.750,19 (oito mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos).Belém-PA, 11 de julho de 2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da Fazenda/SEFA/PA

Protocolo: 453932


PORTARIA Nº 984 , 12 DE JULHO DE 2019A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 052019730000813-5-CERAT-BREVES.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, Fiscal de Receitas Estaduais, Matricula nº 48585/1, portador do CPF nº 294.689.0287, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais ), para suprir as despesas da CERAT-Breves, referente ao mês de julho, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECUR-SOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAII - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado Ferreira - Diretora de Administração

Protocolo: 453920PORTARIA Nº983 , 12 DE JULHO DE 2019A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 132019730002041-6.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor, JOSÉ VINAGRE DOS SANTOS FÔRO, cargo Assistente Administrativo, Matricula nº4002695/2, portador do CPF nº 106.055.412, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais), para suprir as despesas da CERAT-TUCURÍ, referente ao mês de julho, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECUR-SOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado Ferreira - Diretora de Administração

Protocolo: 453924

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DIÁRIA.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa nº 451, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 981 de 11 de julho de 2019. AUTORIZAR 15 e 1/2 diárias ao servidor BENEDITO JOSE FARIAS DA SILVA, nº 0200615402, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRÂNS. DO GURUPI, objetivo de prestar serviços como motorista itinerante no mu-nicípio de Conceição do Araguaia, período de 16.07.2019 a 31.07.2019, trecho Belém - Conceição do Araguaia - Belém.

Protocolo: 453936

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilm° Sr. MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REIS, MD. COORDENA-DOR FAZENDÁRIO EM EXERCÍCIO DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da fi rma abaixo identifi ca-da, que foi lavrado contra a mesma em 12/07/2019 o Auto de Infra-ção e Notifi cação Fiscal n° 092019510000245-0 (Ordem de Serviço nº 092018820000238-6), fi cando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a pagar(em) ou apresentar(em) de-fesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação Executiva Regional de Adminis-tração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não compareci-mento no prazo estabelecido, ensejará a esta Coordenação Fiscal a ado-ção de medidas em defesa do Erário Estadual.CONTRIBUINTE: ROSEANE DA SILVA LIMA (AGRO BANDEIRA)INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.387.584-4Marituba – Pará, 12 de Julho de 2019MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REISCOORDENADOR FAZENDÁRIO EM EXERCÍCIOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 454120A Coordenadora da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fa-zenda. FAZ SABER ao sujeito passivo abaixo relacionado, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal lavrado em desfavor do mesmo, foi julgado IMPROCEDENTE, recorrendo de ofi cio ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei Estadual 6.182/98, para, com base nos artigos 13, 24 e 27 dessa mesma Lei, fi cando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital.


AINF I.E. / CPF/ CGC SUJEITO PASSIVO032015510003439-3 291.235.776-49 BENJAMIN JOSE COELHO

LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGEUEIRACoordenadora da CERAT Marabá

Protocolo: 454070

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOO secretário-geral em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secre-taria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte M C A MOREIRA COMÉRCIO DE FILTROS LTDA. EPP, Inscrição Estadual nº. 15.295.403-1, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 372017510000698-2 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspon-dente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pa-gamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 12 de julho de 2019.MARCUS VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOSSecretário-Geral em exercício da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOO secretário-geral em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secre-taria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte HELIANA MARIA BRASIL MACHADO DE SOUZA, CPF nº. 595.441.632-04, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012014510003745-2 foi julgado PROCE-DENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 12 de julho de 2019.MARCUS VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOSSecretário-Geral em exercício da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOO secretário-geral em exercício da Julgadoria de 1ª Instância da Secre-taria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte THOMAS JOSEPH CZERWINSKI, CPF nº 610.446.609-53, que a análise do processo de Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº. 092015510000274-4 concluiu pelo indeferimento da impugnação, sem apreciação do mérito, em razão do disposto no artigo 26, inciso II, da Lei Estadual nº 6.182/98.Belém (PA), 12 de julho de 2019.MARCUS VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOSSecretário-Geral em exercício da Julgadoria de 1ª Instância

Protocolo: 453982

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201901000663 de 12/07/2019 - Proc n.º 002019730015551/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Paiva Gonçalves – CPF: 068.913.732-04Marca: NISSAN/VERSA 10 CONFORTO MT, TOTAL FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000665 de 12/07/2019 - Proc n.º 102019730002787/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Pedro da Silva Sousa – CPF: 278.774.342-00Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS MSI, 1.6, 4 PORTAS Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000667 de 12/07/2019 - Proc n.º 002019730015410/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Clovis de Almeida Silva – CPF: 149.079.252-04Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND, 4P Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000669 de 12/07/2019 - Proc n.º 002019730015417/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mario Fernandes da Costa Junior – CPF: 334.232.372-87Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000671 de 12/07/2019 - Proc n.º 002019730015408/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Almeida e Silva – CPF: 100.783.982-15Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT ECONOFLEX, CAMBIO MANUAL Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201901000673 de 12/07/2019 - Proc n.º 002019730015482/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Robson Alves Goncalves – CPF: 425.486.082-04Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201904004508, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015833/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alexandre Rodrigues de Moraes – CPF: 373.765.602-97Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY DX MT/Pas/Automovel/93HGM6530FZ125709Portaria n.º201904004510, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015839/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Domingos do Vale Monteiro – CPF: 061.927.002-06Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AF2270220Portaria n.º201904004512, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015909/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moab Pessoa de Farias Filho – CPF: 086.085.982-72Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU034091Portaria n.º201904004515, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015786/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Sidney Pereira Nascimento – CPF: 609.026.472-53Marca/Tipo/ChassiNISSAN/KICKS S CVT/Pas/Automovel/94DFCAP15JB102193Portaria n.º201904004517, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015804/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Edson de Lemos Henriques – CPF: 187.404.052-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2270895Portaria n.º201904004519, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015684/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Tiago da Costa Quaresma – CPF: 301.693.212-15Marca/Tipo/ChassiVW/FOX CL MCV/Pas/Automovel/9BWAG45Z8H4041596Portaria n.º201904004521, de 12/07/2019 - Proc n.º 42019730005949/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Andre da Silva Damascena – CPF: 945.484.202-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT48V0KG217072Portaria n.º201904004523, de 12/07/2019 - Proc n.º 102019730002922/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eldenir Pereira de Almeida – CPF: 367.052.762-15Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W8DP063436Portaria n.º201904004525, de 12/07/2019 - Proc n.º 2019730015067/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gerson Luiz Ferreira de Almeida – CPF: 036.684.602-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0EB126143

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201904004514, de 12/07/2019 - Proc n.º 0420197300064341/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa qdu7514Interessado: Edinaldo Rodrigues de Sousa – CPF: 195.617.332-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3301756

Protocolo: 454101


BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA Nº: 016/2019DATA: 08.07.2019VALOR: R$-311.486,90 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - mensalOBJETO: Prestação de serviço de manutenção, suporte técnico especia-lizado, inclusive suporte a dúvidas do sistema, atualização de versões, adaptação de funcionalidades, existentes e novasFUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 Inciso XV da lei 13.303/2016CONTRATADO: MASTER SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ENDEREÇO: Trav. Almirante Wandenkolk, nº 1243, sala 1405 – Bairro: NazaréCEP: 66055-030 CIDADE: Belém/PATELEFONE: (91) 3348 3089ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 453999

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SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 0611 DE 11 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/281472.RESOLVE:REMOVER, o servidor RODRIGO SANTOS DE SANT´ANNA, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 5913109/1, do 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para o 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com atuação na Unidade de Endemias/Cidade Nova VI/1º CRS/SESPA.PORTARIA N° 0612 DE 11 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/158142.RESOLVE:REMOVER, a servidora ADÉLIA NOGUEIRA SOUSA DOS REMÉDIOS, cargo AGENTE DE SAÚDE, matrícula n° 2009404/1, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA/ATENÇÃO PSICOSSO-CIAL, com atuação na Residência Terapêutica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 11.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 454150PORTARIA N° 0613 DE 12 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/319026.RESOLVE:REMOVER, o servidor LUIZ CLÁUDIO PACHECO BAHIA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57198221/1, do LABORATÓRIO CENTRAL para o 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.PORTARIA N° 0614 DE 12 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/327835.RESOLVE:REMOVER, a servidora WANDA CRISTINA DE LIMA BRONZE COELHO, car-go MÉDICO, matrícula n° 54189429/1, do CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 454097

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 681 DE 08 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor AUGUSTO JOSE CARDOSO CALDEIRA, Id. Funcio-nal nº 57190993/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado na Seção de Tratamento Fora de Domicílio, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de Setembro de 2019 a 15 de Outubro de 2019, referente ao triênio 29 de Outubro de 2010 a 28 de Outubro de 2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 454209

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº 702 DE 12 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57231678-1 WALDEVINO GUERREIRO FORMIGOSA MOTORISTA 04.05.2019 A 02.07.2019 50529/ 27.06.2019

57197590-1 TATIANE PATRICIA SILVA FRANCO AGENTE ADMINIS-TRATIVO

15.04.2019 A 15.04.2019 50538/ 27.06.2019

120367-1 ROSILENE DOS SANTOS VIEIRA AGENTE DE SAÚDE 25.04.2019 A 09.05.2019 50531/ 27.06.2019

5141877-1 RAIMUNDA MIRANDA RODRIGUES AGENTE DE ARTES PRATICAS

06.04.2019 A 04.06.2019 50435/ 25.06.2019

57197609-1 PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA AGENTE ADMINIS-TRATIVO

05.05.2019 A 03.07.2019 50251/ 18.06.2019

57190802-1 MARLUCE DO SOCORRO TEIXEIRA E SILVA

AGENTE ADMINIS-TRATIVO

15.03.2019 A 26.03.2019 50403/ 25.06.2019

5110467-1 MILTON RODRIGUES MAC DOWELL AGENTE DE POR-TARIA

17.05.2019 A 21.05.2019 50354/ 24.06.2019

54194540-2 LUCILENE DE LIMA MOREIRA MACIEL PSICOLOGO 24.05.2019 A 22.07.2019 50471/ 26.06.2019

120642-1 MARIA DE LOURDES PEREIRA ARAUJO AGENTE DE SAÚDE 15.05.2019 A 29.05.2019 50243/ 18.06.2019

5166624-1 MARIA FERREIRA TEIXEIRA AGENTE DE ARTES PRATICAS

29.04.2019 A 26.08.2019 50310/ 19.06.2019

5160774-1 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DOS ANJOS

AGENTE DE ARTES PRATICAS

06.05.2019 A 04.06.2019 50235/ 18.06.2019

54181311-2 MARIENE GOMES DO NASCIMENTO NUTRICIONISTA 09.05.2019 A 23.05.2019 50280/ 18.06.2019

57206558-1 JULIA INEZ DA CUNHA FREIRE AGENTE DE ARTES PRATICAS

24.04.2019 A 30.04.2019 50267/ 18.06.2019

55587837-1 KARLLA DAYSE CARRILHO BENTES ODONTOLOGO 27.05.2019 A 05.06.2019 50440/ 25.06.2019

54190144-1 JOSIE PEREIRA DA MOTA PSICOLOGO 21.05.2019 A 23.05.2019 50395/ 25.06.2019

57198089-3 JOSIANE MIRANDA MACIEL PSICOLOGO 28.05.2019 A 21.05.2019 50431/ 25.06.2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA Nº 707 DE 12 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;


5372917-1 JOANA CELIA DE SOUSA COSTA AUXILIAR DE INFOR-MATICA

16.04.2019 A 12.10.2019 50378/ 24.06.2019

57188635-1 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

02.04.2019 A 11.04.2019 50528/ 27.06.2019

57188635-2 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

02.04.2019 A 11.04.2019 50528/ 27.06.2019

5139414-1 INEZ IRENE PAMPLONA MOREIRA AUXILIAR DE SAÚDE 16.05.2019 A 17.06.2019 50170/ 17.06.2019

57191148-1 ELAINE CRISTINA DA MOTA SOARES AGENTE ADMINIS-TRATIVO

22.05.2019 A 22.05.2019 50203/ 17.06.2019

57191112-1 ELIANE SILVA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINIS-TRATIVO

20.05.2019 A 18.07.2019 50295/ 19.06.2019

105732-1 ELIEL DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE SAÚDE 12.04.2019 A 16.04.2019 50533/ 27.06.2019

5218691-1 ELZA CARVALHO DE CASTRO ASSISTENTE SOCIAL 19.03.2019 A 22.03.2019 50479/ 26.06.2019

5181097-1 ALMERINDO COSTA MELO AGENTE DE POR-TARIA

24.04.2019 A 22.07.2019 50231/ 18.06.2019


5153565-1 ANA MARIA GONÇALVES LOPES OLIVEIRA AGENTE DE ARTES PRATICAS

17.05.2019 A 30.06.2019 50473/ 26.06.2019

57190386-1 ANDRE MENDONÇA CANICEIRO FARMACEUTICO 20.05.2019 A 03.06.2019 50460/ 25.06.2019

57234121-1 AULIANE DO NASCIMENTO PINHEIRO FORMIGOSA

TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

04.05.2019 A 13.05.2019 50530/ 27.06.2019

57206412-1 CRISTINA KELLY FREITAS DOS SANTOS AGENTE DE ARTES PRATICAS

19.05.2019 A 01.06.2019 50539/ 27.06.2019

54189246-2 DILENE BORGES DA SILVA COSTA ASSISTENTE SOCIAL 22.05.2019 24.05.2019 50470/ 26.06.2019

57193941-1 ALCILENE SANTOS DE SOUZA ENFERMEIRO 21.05.2019 A 21.05.2019 50238/ 18.06.2019

57205027-1 ANA CRISTINA MIRANDA UCHOA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

07.03.2019 A 21.03.2019 198845A/ 28.05.2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA Nº 708 DE 12 DE JULHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;


57207855-1 ROSIMAR DE ARAÚJO SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

08.05.2019 A 20.05.2019 1146/20.05.2019

57193866-2 ALTEMIRO BARBOSA DA COSTA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

25.02.2019 A 06.03.2019 50177/17.06.2019

5881811-2 TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRA MEDICO 28.02.2019 A 27.04.2019 198759A/04.06.2019

57190740-1 ODILEIDE GORDO DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 16.05.2019 A 07.06.2019 198949A/05.06.2019

54192773-1 CECILIA GARLY TAVARES MARTINS AGENTE DE POR-TARIA

02.05.2019 A 17.05.2019 199007A/07.06.2019

55586691-1 ROSANA DE NAZARÉ REIS AGENTE ADMINIS-TRATIVO

08.01.2019 A 08.01.2019 199035A/10.06.2019

726648-1 ANTONIO CARLOS MATTA DA SILVEIRA MEDICO 08.04.2019 A 06.06.2019 199028A/10.06.2019

57206327-1 SIDNEY CARLOS DE OLIVEIRA MORAES AGENTE DE ARTES PRATICAS

09.04.2019 A 29.04.2019 199001A/10.05.2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 453899


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/SESPA/2019.PROCESSO Nº 2018/505609 – ANEXO 2019/113744.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição de Prótese Ocular, para atender as necessidades do paciente Antônio Vitor Pororoca Borges, por meio da Ação Civil Pública – Processo nº 0024672-86.2013.4.01.3900.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ: 05.054.929/0001-17.CONTRATADO FOUCHÊ COMERCIAL LTDA-ME.CNPJ: 02.057.457/0001-38FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, Art. 24, INCISO IV.VALOR: R$-3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908287ELEMENTO DE DESPESA: 3390-32FONTE: 0103Belém (Pá), 12 de julho de 2019.ALBERTO BELTRAMESecretário de Estado de Saúde Pública do Pará

Protocolo: 454231

FÉRIAS.

PORTARIA N° 711 DE 12 DE JULHO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DG-TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5179467 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada na Unidade Mista - São Sebas-tião da Boa Vista, no período de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 454102

PORTARIA N° 706 DE 12 DE JULHO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DG-TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE TA-VARES VIANA, Id. Funcional nº 124648 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado na Unidade Mista - São Sebastião da Boa Vista , no período de 01 de Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019, referente ao perí-odo aquisitivo de 01 de Junho de 2018 a 31 de Maio de 2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 454033

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 712 DE 12 DE JUNHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/325790.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora SIMONE SOUZA BRASIL, ocupante do cargo de TECNICO PATOLOGIA CLINICA Id. Funcional nº 57193747/1, lo tada no Laboratório Central, a contar de 07/07/2019, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu cônjuge.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 710 DE 12 DE JUNHO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/29609.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora MARIA ILZA RODRIGUES DE SOU-SA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE Id. Funcional nº 5088160/1, lo tada no Centro de Saúde - Pedreira/Atenção Psicossocial, a contar de 08/06/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de sua irmã.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 454216

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 221 DE 12/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO AO LABORATÓRIO DE REVISÃO E VISITA TÉCNICA AOS LABORATÓRIOS DE BASE DOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 12°CRS.Período da viagem: 17 a 25/08/2019Quantidade: 8 e ½ (Oito e Meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Conceição do Araguaia, Redenção, Rio Maria, Sapucaia, Xin-guara-PAServidores: Paulo Manoel de Souza / Mat. 5168333-1 / MotoristaOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 453996PORTARIA Nº 222 DE 12/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: BUSCAR A SERVIDORA MARLI DOS SANTOS BAIA QUE ESTA-VA REALIZANDO CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA-LTA.Período da viagem: 06 a 08/09/2019Quantidade: 2 e ½ (Duas e Meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Conceição do Araguaia-PAServidores: Paulo Manoel de Souza / Mat. 5168333-1 / MotoristaOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 453997


PORTARIA Nº 217 DE 12/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA- LTA PARA MICROSCOPISTAS DE BASE DOS MUNICÍPIOS SOB A JURISDIÇÃO DO 3ºCRS- CASTANHAL.Período da viagem: 05 a 09/08/2019Quantidade: 4 e ½ (Quatro e Meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): Castanhal- PAServidores: Kérzia Thais Nascimento Barros / Mat. 54194164-1/ Téc. em Patologia ClínicaOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 453940PORTARIA Nº 218 DE 12/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA- LTA PARA MICROSCOPISTAS DE BASE DOS MUNICÍPIOS SOB A JURISDIÇÃO DO 3ºCRS- CASTANHAL.Período da viagem: 12 a 16/08/2019Quantidade: 4 e ½ (Quatro e Meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): Castanhal- PAServidores: Kérzia Thais Nascimento Barros / Mat. 54194164-1/ Téc. em Patologia ClínicaOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 453947PORTARIA Nº 220 DE 12/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA KÉRZIA THAIS NASCIMENTO QUE IRÁ REALIZAR CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA- LTA PARA MICROSCOPISTAS.Período da viagem: 12/08/2019Quantidade: ½ (Meia) diária.Origem: Belém – PADestino (s): Castanhal – PA.Servidores: Cristovaldo Jerônimo da Silva Monteiro / Mat. 5130786-1 / MotoristaOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 453980PORTARIA Nº 219 DE 12/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: BUSCAR A SERVIDORA KÉRZIA THAIS NASCIMENTO QUE ES-TAVA REALIZANDO CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA- LTA PARA MICROSCOPISTAS.Período da viagem: 09/08/2019.Quantidade: ½ (Meia) diária.Origem: Belém – PADestino (s): Castanhal – PA.Servidores: Cristovaldo Jerônimo da Silva Monteiro / Mat. 5130786-1 / MotoristaOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 453973

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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CONTRATO.

CONTRATOContrato n°: 15Exercício: 2019Processo n°: 2019/59076Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E MA-NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS E CENTRAIS DE AR (SPLIT) INSTALADOS NAS SEGUINTES UNIDADES PERTECENTES AO 1ºCRS/SESPA, ESCRITÓRIO REGIONAL, URES PRE-SIDENTE VARGAS, UREMIA, URE REDUTO, URE DEMÉTRIO MEDRADO, UREDIPE, URE MARCELLO CÂNDIA, UBS PEDREIRA, UNIDADE DE ATENDIMENTOS TEMPORÁRIO (UAT), ABRIGO JOÃO PAULO II, UNI-DADE DE ENDEMIAS, CIIC, CIASPA, ALMOXARIFADO, CAPS MARAJO-ARA, CAPS RENASCER, CAPS GRÃO PARÁ, CAPS AMAZÔNIA, CAPS ICOARACI, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MARAMBAIA, RESIDÊNCIA TE-RAPÊUTICA RENASCER, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA ICOARACI E UDM.Valor Total: R$ 2.529.020,39 (dois milhões quinhentos e vinte e nove mil vinte reais e trinta e nove centavos)Data da Assinatura: 11/07/2019Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2020Pregão Eletrônico: 03/2018-IFPAOrçamentoDotação Orçamentária: 908288Natureza da Despesa: 3390-39Fonte do Recurso: 0132Ação n°: 232629

Origem do Recurso: EstadualCCM – ATACADISTA MAQ. EQUIP. ELÉTRICOS E REFRIG. E SERVIÇOS LTDA.CNPJ Nº: 83.890.137/0001-96TELEFONE: (91) 3349-9773ENDEREÇO: Trav. Assembleia, n° 45, São Francisco, CEP 67.200-000, Ma-rituba/PA.Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDODIRETOR DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 454204

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DIÁRIA.

Portarias Nº 291,292 e 293 de Diárias de 12/07/2019Lei Fundamental: Lei 5.810/94 art. 145 RJUObjetivo: Realizar supervisão in loco aos pacientes cadastrados no TFD no município de Magalhães Barata.Servidores: Zolia Hungria de Amorim Borges ag. adm. Mat: 57190898-1Maria de Nazaré Mota agente de saúde mat: 3157580-1Origem: Castanhal/Magalhães Barata período: 22,23,24,25 e 26/07/19Vitor Jorge Fernandes Pereira motorista mat: 1086516 período: 22,23 e 24/07/19Cícero Alves Ferreira motorista mat: 0478954 período: 25 e 26/07/19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 453857

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t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTornar Sem Efeito Termo Aditivo a ContratoTonar em efeito a publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 02/2017, celebrado com a empresa MEN JESUS EIRELI-ME, ocorrida no diário ofi cial N° 33.742, de 20 de novembro de 2018, com o N° de publicação 383934.Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva.

Protocolo: 453859

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 37 DE 09 DE JULHO DE 2019A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019.CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 217/2019- Divisão Técni-ca/9ºCRS.RESOLVE:Designar o servidor JORGE EYMAR DE MATOS SILVA, Id Funcional n°945791ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado no 9° Cen-tro Regional de Saúde para responder pela Divisão Técnica (DT) deste 9º centro Regional, sem ônus, durante o impedimento da titular, Aline Nair Liberal Cunha, no período de 12/07/2019 a 15/07/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 12 de Julho de 2019.CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROSDIRETORA INTERINA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 454072


PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 38_/2019, de 09 de Julho de 2019.O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.


RESOLVE:Designar como fi scal da Contratação via Dispensa de Licitação com fun-damento no Artigo 24, II da L.8666/93, o servidor, Vicente de Paula Gon-çalves Júnior, 57191771/2.Contrato nº 01/2019 celebrado com a empresa L. SILVA & R. ANDRADE. CNPJ Nº: 83.211.342/0001-88, que tem como objeto:Aquisição de água mineral e Recarga de gás butano, 13kg, conforme es-pecifi cações presentes no Termo de Referência e Anexo contido nos autos 2019/71979.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Marcela Giovana Gusmão Tolentino de MatosDIRETOR DO 9°CRS.

Protocolo: 454093

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 24 de 29 de Maio de 2019/ Publicado no Diário Ofi -cial n° 33885 de 31 de Maio de 2019.Protocolo: 439564Servidor:Vicente de Paula Gonçalves JuniorOnde se lêDesignar o servidor Vicente Gonçalves JuniorLeia-seDesignar o Servidor Vicente de Paula Gonçalves Junior.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROSDIRETORA INTERINA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 454075

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/9ºCRS/SESPA/2018.OBJETO:Aquisição de Medicamentos, a fi m de atender os pacientes contemplados por demanda judicial, cadastrados no 9ºCRS da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.DATA DA ABERTURA: 26/07/ 2019.HORA: 09:30 hrs .(HORÁRIO DE BRASÍLIA)LOCAL: www.comprasnet.gov.br. EDITAL: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br e no site www.com-praspara.pa.gov.br (Mural de Licitações) .Santarém (PA), 11 de Julho de 2019.O PREGOEIRO.

Protocolo: 454067

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 190 de 08 de Julho de 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Acompanhar e fi scalizar a execução física do Convênio nº 33/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Oriximiná.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Oriximiná/ PA – BrasilPeríodo: 22/07/2019 a 24/07/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meias)Servidor:Eraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 454126PORTARIA Nº 187 de 08 de Julho de 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar do treinamento referente a capacitação no sistema Integrado de Material e Serviço- SIMAS.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 22/07/2019 a 27/07/2019 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidores:Maria Edilena de SousaCPF: 414.647.292-04Matrícula: 735043581Cargo: Técnico de Enfermagem.Elisangela Tapajós SousaCPF: 621.800.612-34Matrícula: 59012071Cargo: Técnico de Enfermagem.Ronaldo Gomes NascimentoCPF: 480.396.162-04Matrícula:57207377Cargo: Marinheiro Fluvial de MáquinasOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 454082

PORTARIA Nº 188 de 09 de Julho de 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal da Cam-panha dos Municípios da Região de Saúde do Tapajós.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Jacareacanga e Itaituba/ PA – BrasilPeríodo: 15/07/2019 a 27/07/2019 / N° de Diária: 12,5 (doze diárias e meias)Servidores:Claudenice Ferreira Pereira CardosoCPF: 670.769.632-72Matrícula: 735043441Cargo: Técnico de EnfermagemMarlene Silva BruceCPF: 357.643.092-04Matrícula: 61209541Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 454084PORTARIA Nº 186 de 08 de Julho de 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Assessoria técnica quanto ao Programa de vigilância e controle da raiva , no que tange ao atendimento antirrábico humano.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Rurópolis/ PA – BrasilPeríodo: 17/07/2019 a 19/07/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meias)Servidora:Elizângela de Sousa Gonçalves LealCPF: 636.456.702-97Matrícula: 57207345/1Cargo: Agente de EndemiasOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 454081PORTARIA Nº 189 de 09 de Julho de 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal da Cam-panha dos Municípios da Região de Saúde do Tapajós.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Novo Progresso e Trairão/ PA – BrasilPeríodo: 22/07/2019 a 03/08/2019 / N° de Diária: 12,5 (doze diárias e meias)Servidores:Lilian Mota de OliveiraCPF: 845.431.402-49Matrícula: 59018041Cargo: Técnico de Enfermagem.Raimunda Elza Elane Dos Santos BernardoCPF: 472.158.102-59Matrícula: 59018241Cargo: Técnico em EnfermagemOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 454087

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 19 DE 09 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019.CONSIDERANDO os termos do processo 2019/295923RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a publicação das Portarias nº180 de 25 de Junho de 2019, publicada no DOE nº. 33909 de 02/07/2019, protocolos n° 449217 em nome dos servidores Claudenice Ferreira Pereira Cardoso e Lilian Mota de Oliveira, referente à concessão de Diárias no período de 08/07/2019 a 12/07/2019 para o Município de Itaituba.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 12 de Julho de 2019.CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROSDIRETORA INTERINA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 454079

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 01/2019.PROCESSO Nº: 2019/71979.OBJETO: Aquisição de água mineral e Recarga de gás butano, 13kg, con-forme especifi cações presentes no Termo de Referência e Anexo contido nos autos 2019/71979.CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Saúde Pú-blica do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: L. SILVA & R. ANDRADE. CNPJ Nº: 83.211.342/0001-88.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.VALOR: R$17.376,00 (Dezessete Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 013200000FORO: SantarémDATA DA ASSINATURA: 04.06.2019


ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida Presidente Vargas, nº 2599 – Apa-recida – Santarém – Pará.Santarém (Pa), 09 de Julho de 2019.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDiretora de Centro Regional

Protocolo: 454089

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 363 de 12 de Julho de 2019.Nome: Sharlene Luciane Gomes Andrade.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897518-1.CPF: 809.875.322.00.Período: 15 a 19.07.2019.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.Objetivo: tratar de assuntos relacionados ao setor de transporte/docu-mentos deste 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 454248

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°082/2019 - HOLObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA-ÇÃO DO SERVIÇOS DE PORTARIA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA (HOL) e NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AO ENFERMO EGRES-SO (NAEE) 24 HORAS/DIA, COM FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA, SU-PERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.Data da Abertura: 29/07/2019Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 12 de julho de 2019Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 454222AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°080/2019 - HOLObjeto: Aquisição de Material técnico consumível para manutenção da realização de exames de biologia molecular pelo período de um anoData da Abertura: 29/07/2019Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 12 de julho de 2019Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 454166AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°081/2019 – SRP Nº 039/2019 - HOLObjeto: Aquisição de Suprimentos para 03 (três) Equipamentos Anali-sadores Automáticos de Eletrólitos de Sódio (Na+), Potássio (K+), Cloro (Cl-) e Cálcio (Ca++), do setor de Bioquímica do Centro de Análises Clí-nicas conforme especifi cações descritas nos Anexos I e II, para atender 12 mesesData da Abertura: 29/07/2019Horário: 14h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 12 de julho de 2019Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 454217


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-HOLData de Homologação: 12/07/2019Contratadas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, do medicamento TRETINOINA 10 MG, CÁPSULA, pelo período de 180 dias.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2018/491174Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Protocolo: 454184


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-HOL

O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019, em favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição, em caráter emergencial, do medicamento TRETINOINA 10 MG, CÁPSULA, pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Com Fundamento Legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/491174Belém, 12 de julho de 2019.JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral

Protocolo: 454186

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01242Valor: R$ 1.066,80Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A.CNPJ: 33.009.945 -0002/04Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454230INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01254Valor: R$ 1.760,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/122878Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERALOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARM. CEARENSE LTDACNPJ: 06.628.333/0001-46Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454073INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01238Valor: R$ 53.532,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA-EPPCNPJ: 11.367.967 -0001/22Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454220TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 132/2017-HOLForma de Extinção: rescisãoData da extinção: 05/07/2019Justifi cativa: O presente distrato ao contrato administrativo nº 132/2017-HOL é formalizado de forma amigável, sem nenhum prejuízo para ambas as partes, com efeitos retroativos a 02/05/2019.Contratado: MB DA CRUZ SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO – MEHOSPITAL OPHIR LOYOLAJOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral

Protocolo: 453875INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01255Valor: R$ 2.884,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/122878Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERALOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: DROGAFONE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454125


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01233Valor: R$ 7.800,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: SUPERMEDICA DIST. HOSPITALAR EIRELICNPJ: 06.065.614-0001/38Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454203INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01236Valor: R$ 2.520,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-MECNPJ: 10.493.969-0001/03Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454212INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01232Valor: R$ 94.634,70Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDACNPJ: 05.049.432-0001/00Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454205INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01230Valor: R$ 8.445,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2017/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 01571702/0001-98Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454178INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01243Valor: R$ 21.709,04Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 64.171.697 -0001/46Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454232INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01237Valor: R$ 14.280,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 10.586.940-0001/68Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454215INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01258Valor: R$ 15.900,00Data de emissão: 09/07/2019Processo nº 2018/304616Origem: Pregão Eletrônico nº 193/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE RETRATOR DE INCISAO COMPOSTO POR 2 ANÉIS FORMADOS POR FIO DE AÇO E FILME DE POLIURETANOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: J. ROSSETTI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-MECNPJ: 10.664.410/0001-90Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 453985INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01253Valor: R$ 1.020,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/122878Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL

Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 05.109.384/0001-07Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454057INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01256Valor: R$ 5.144,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/122878Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERALOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: NOVA MED. COMER. E SERV. DE PROD. HOSPITALARES LTDACNPJ: 19.769.575/0001-00Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454132INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01241Valor: R$ 5.850,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CENTRAL DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 21.895.020 -0001/48Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454228INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01240Valor: R$ 13.379,80Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 12.664.453 -0001/00Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454227INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01231Valor: R$ 4.610,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905-0001/63Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454192INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01249Valor: R$ 11.685,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/122878Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERALOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454138EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 002/2019CONVENETES: Complexo Hospitalar UFPA/EBSERH – Unidade João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Sousa com o Hospital Ophir Loyola - HOL.OBJETO: O presente convênio tem por objeto a mútua Cooperação entre as partes, visando a concessão de estágio para os Programas de Residên-cia do Hospital João de Barros Barreto, Bettina Ferro de Sousa e Hospital Ophir Loyola - HOL, aos residentes regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação, da área de saúde, dos Programas de Residência dos referidos complexos hospitalares, defi nido em seu bojo e observada à previsão constante no disposto e nas clausulas, que integram o Termo de Convênio.BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais eregulamentares, registradas no Termo de Convênio, tendo como base a Lei nº. 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, normas referentes as resoluções do CNRM, MEC e Ministério da Saúde e, possíveis alterações subseqüentes.PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 MESES, a partir da publicação no D.O.E.ASSINAM: José Roberto Lobato de Souza – Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola - HOLPaulo Roberto Alves de Amorim - Superintendente do Complexo Hospitalar -UFPA/EBSERH

Protocolo: 454014INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01239Valor: R$ 24.000,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018


Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CM HOSPITALAR S. A.CNPJ: 12.420.164 -0001/04Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454225INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01235Valor: R$ 6.100,00Data de emissão: 05/07/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.329.169-0001/39Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454207INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01259Valor: R$ 76.000,00Data de emissão: 09/07/2019Processo nº 2018/153255Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CONTROLES E CALIBRADORESOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0349005608Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELICNPJ: 05.731.550-0001/02Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 454155

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 598/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 04 DE JUL HO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864;Considerando os termos do Processo nº 2019/308779- DEPE/FSCMP, de 01/07/2019;RESOLVE:1. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 421/2019-GAPE/GP/FSCMP, de 21/05/2019, publicada no DOE Nº 33.884 de 30/05/2019, que Designou os membros do corpo colegiado do Programa de Pós-Graduação Gestão e Saúde na Amazônia - Curso Mestrado Profi ssional Gestão e Serviços em Saúdeda FSCMP;2. DESIGNAR osservidores abaixo relacionados para compor o corpo cole-giado do Curso de Mestrado Profi ssional Gestão e Serviços em Saúde da FSCMP:Prof. Dr. Silvestre Savino Neto - Coordenador do Programa;Prof. Dra. Valéria Regina Cavalcante dos Santos - Vice-Coordenadora do Programa;Prof. Dra. Aurimery Gomes Chermont - Docente Permanente do Progra-ma;Prof. Dr. Renato da Costa Teixeira - Docente Permanente do Programa;Prof. Dra. Creuza Barbosa dos Santos Trindade - Docente Permanente do Programa;Prof. Dra. Silvia Ferreira Nunes - Docente Permanente do Programa;Marilene Pantoja Carvalho - Secretária do Programa;Fagnei Ivison Corrêa Carvalho - Discente da 6ª turma do Programa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 04 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 454157PORTARIA Nº 620/2019 – CPPS/GABP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 243/2019 - GABP/FSCMP, de 02 de abril de 2019, publicada no DOE nº 33.846, de 08 de abril de 2019 e prorrogada pela Portaria nº 441/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, de 30 de maio de 2019, publicada no DOE nº 33888, de 04 de junho de 2019, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar nº 2019/145489, para apurar suposto caso de abandono de cargo;CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar em apreço, através do Memorando nº 12/2019 - CPAD/CPPS/GABP/FSCMP ;RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora, Sra. Maria Helena de Azevedo Reis , Médica , Matrícula n.º 5304385/2, lotado no Setor de Auditoria Médica, para, sem prejuízo de suas demais funções, exercer o encargo de defensor da-tivo da servidora indiciada, Sra. Rosana Maria Pereira Gomes , Assistente

administrativo, Matrícula nº 57194498/1, nos autos do Processo Admi-nistrativo Disciplinar acima referenciado, e apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias contínuos, a contar da data da publicação, podendo solicitar à Comissão processante eventuais providências diretamente rela-cionadas a esta atividade.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 10 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP.

Protocolo: 453904PORTARIA Nº 604/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 04 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,Considerando os termos do Memorando nº 001/2019 - Comitê Transfusio-nal/FSCMP, de 28/04/2019;RESOLVE:1. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 241/2018-GAPE/GP/FSCMP, de 18/05/2018, publicada no DOE Nº 33.627 de 29/05/2018, que nomeouo Comitê Transfusional da FSCMP;2. NOMEAR osservidores abaixo relacionados para compor o referido Co-mitê:

MEMBROS COMITÊ TRANSFUSIONALNOME CARGO/FUNÇÃO

Josemilda Souza dos Anjos Enfermeiro/ PresidenteMichele de Barros Caires Biomédico/ Vice-Presidente

Rosiane da Silva Gonçalves Assist. Administrativo/ SecretáriaDaniel Gomes de Lima Médico

Thiago Andrey Bonfi m de Lima EnfermeiroSilvia Helena da Silva Sá Teixeira Médico

Marcia Maria Ribeiro Basílio FarmacêuticoNilma Claudia da Silva Santa Brígida Enfermeiro

Amilcar de Carvalho Correa MédicoRosicléa França dos Santos Téc. de Laboratório

Osvaldo Alves Rocha Assist. Administrativo

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 04 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 454153

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela PORTARIA Nº 649/2018 - GP/FSCMP, de 08 de novembro de 2018, D.O.E. nº. 33.739 de 13/11/2018, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 057/2019/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” visando a Compra de Reagentes e Insumos utilizados na realização de Tromboelastometria com cessão de equipamento em comodato, para atender as necessidades da FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 25/07/2019, HORÁRIO: 08:30 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925448.Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elementos de Despesas: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842.Ordenador Responsável: Dr. BRUNO MENDES CARMONAENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasnet.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsá-vel, através do email: [email protected]ém/Pa, 12 de julho de 2019.Paulo Sérgio Ferreira SoaresPregoeiro da FSCMP

Protocolo: 454060AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2019-CPL/FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, data de abertura, referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25/07/2019 às 09:30h (Horário de Brasília).OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDI-VIDUAL - EPI” de para FSCMP, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetu-ada no site: www.comprasnet.gov.br.O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.brBelém/PA, 12 de julho de 2019.Claudine Sarmanho FerreiraPregoeira/FSCMP

Protocolo: 454180


FÉRIAS.

PORTARIA Nº 579/2019 – GAPE/GAB/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO o período de férias de CLAUDIA LUZIA BARBOSA DA SILVA, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) na Triagem Obstétrica Matrícula Nº 57192730/1, concedida de 01/07/2019 a 30/07/2019, conforme PORTARIA Nº 451/2019, publicada no DOE nº 33.892 de 10/06/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA 03 de Julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 580 /2019– GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:ALTERAR o período de férias do servidor ALEX FABIANE TEIXEIRA DE SOUZA, Agente de Artes Práticas, Id. Funcional nº 57190992/2, lotado na Gerencia de Serviços Gerais e Transportes, conforme Portaria coletiva nº 451/2019, publicada no DOE nº 33.892 de 10/06/2019 do período de 18/07/2019 a 16/08/2019 para 01/07/2019 a 30/07/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 03 de Julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 582/2019 – GAPE/GP/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVA, Cargo de Agente Administrativo, Matrícula Nº 604/1, no período de 16/08/2019 a 14/09/2019, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de 03/08/2018 a 02/08/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de Julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 454210

OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2019/FSCMPHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOÀs 10h46min do dia 05 de julho de 2019, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Dr. Bruno Mendes Car-mona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2019/45418, Pregão Eletrônico SRP nº 34/2019/FSCMP.- Empresa vencedora: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA.Itens: 1 – CASSETES PARA RXQuant. 06Valor Total: R$ 34.020,00Claudine Sarmanho FerreiraComissão Permanente de Licitação/FSCMP

Protocolo: 454100PORTARIA Nº 617/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 09 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;RESOLVE:EXCLUIR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (ses-senta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) RUBIA-NE LUZ SABINO, Id. Funcional nº 5847443/2, ocupante do cargo de Téc-nico de Enfermagem, lotado (a) na Coordenadoria de Prontuários desta Fundação, a contar de 01/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 09 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 454163PORTARIA Nº 601/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 04 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;RESOLVE:CONCEDER, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (ses-senta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) ANDRE LUIZ SA-LES LIMA, Id. Funcional nº 54189388/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Gerência de Processamento de Roupas desta Fundação, a contar de 01/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 04 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 454164

PORTARIA Nº 608/2019 – GAPE/GP/FSCMP, 05 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778, de 11/01/2019,Considerando os termos do Decreto nº 446 de 26 de setembro de 2003, que regulamenta o pagamento das Gratifi cações de Plantões e Sobreavi-sos previstas na Lei 6.106, de 14 de janeiro de 1998;Considerando que o Art. 4º do Decreto nº 446/2003 autoriza o titular do órgão estender as referidas gratifi cações a outras categorias e cargos a serem enquadrados no regime de plantão e sobreaviso, através de ato administrativo especifi co;Considerando que esta Fundação presta assistência à saúde da população de forma ininterrupta havendo necessidade de suporte de Apoio Operacio-nal especializado das categorias abaixo mencionadas que são convocadas a exercerem atividades fora de seus horários normais;RESOLVE:ESTENDER a Gratifi cação de Plantão ao servidor MAIK SANDRO RODRI-GUES MARINHO, Id. Funcional nº 54187464/1, para que possa prestar serviço essencial ao pleno funcionamento da Instituição.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 05 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 454172

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº 191/2019-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 01/04/2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2019/115770, Pregão Eletrônico Nº 026/2019, cujo objeto é Aquisição de camisas brancas, pretas, rosas, cinzas e azul para o Hemocentro Coordenador, Hemocentros Regionais e Hemonúcleos da Fundação HEMOPA.GRUPO 1 – H DE F PIRES SERVIÇOS - CNPJ: 18.655.861/000173 no valor de 133.585,00 (Cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais.Os autos do Processo Administrativo Nº 2019/115770 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 12 de julho de 2019.Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA.

Protocolo: 454160

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Nº DA PORTARIA: 504/2019Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO Gerente/CHR-SAN 57194725Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 669 339039 1037,82Observação: Nº do Processo: 2019/321613 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 453929

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA N° 285, DE 09 DE JULHO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-creto Governamental datado de 10 de janeiro de 2019, publicado no DO-E-PARÁ nº 33.779 de 11 de janeiro de 2019, com efeito retroativo ao dia 08 de janeiro de 2019,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula nº 54187974/2) para acompanhar e fi scalizar os seguintes contratos:


• CONTRATO 113/2019 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: A aquisição de OPMES para realização de procedimento em pa-ciente do SUS (MANOEL LIMA ALMEIDA) na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.VIGÊNCIA: 09/07/2019 a 08/10/2019.PROCESSO Nº 164287/2019.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 24/2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MIGUEL SARATY DE OLIVEIRADIRETOR PRESIDENTE

Protocolo: 453902

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CONTRATO.

Contrato Nº 113/2019Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em Pa-ciente do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.Valor: R$ 36.216,27Data de Assinatura: 09/07/2019Vigência: Início em 09/07/2019 e término em 08/10/2019Dispensa n º 24/2019Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288.Natureza da Despesa: 33.90.30.Fonte do Recurso: 0103.Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO 3540- MARCOBELÉM- PARÁ – CEP: 66.095-055Telefone (91) 3257-5160 – 3257-5056E-mail: [email protected]: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 453897

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 08/07/2019Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acrésci-mo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 121/2018, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantita-tivo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.Contrato: 121/2018Exercício: 2019Contratado: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDAEndereço: Rua Capitão José Porfi rio , 445 CentroCEP: 38.183-038Telefone: (34)3662-1887Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 453928Termo Aditivo: 11°Data da assinatura:11/07/2019Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo visa promover a repactuação de preços e reajuste de preços, na fórmula da CLÁUSULA III – DO PREÇO e da CLAUSULA X-DA REPACTUAÇÃO.Contrato: 004/2014Exercício: 2019Contratado:SERVICE ITORORÓ LTDAEndereço: Trav. Castelo Branco, n° 2121 – bairro Do GuamáCEP: 66063-000Telefone: (91) 3366-0798Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 453872Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 08/07/2019Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supres-são total do item 45 do contrato n°42/2019, conforme o disposto na ta-bela do anexo I, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º e §2da Lei 8.666/93.Contrato: 42/2019Exercício: 2019Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDAEndereço: AV MARQUES DE HERVAL -PEDREIRA N°2106CEP: 66.087-320Telefone: 3277-2744Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 453992Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 02/07/2019Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acrésci-mo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 138/2018, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantita-tivo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.

Contrato: 138/2018Exercício: 2019Contratado:INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPPEndereço: CJ. Geraldo Palmeira quadra 38-casa 02CEP: 67.404.440Telefone: (91) 3255-9086Ordenador: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA

Protocolo: 453915

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 133 DE 10 DE JULHO DE 2019O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.879/2019 – CCG, de 18.02.2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.806 de 18.02.2019, tendo em vista o dispositivo no artigo nº 199 da lei nº 5.810/94, eCONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 2016/414870 e anexos 2016/395797, 2010/122839, 2010/158585 e 2010/218363, instaurado pela PORTARIA Nº 179, de 21/12/2018, publicada no DOE nº 33.769 de 28/12/2018, prorrogado pela PORTARIA Nº 016 de 21/02/2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13/03/2019 e reconduzido pela PORTARIA Nº 098 de 09/05/2019, publicada no DOE nº 33.871 de 13/05/2019;CONSIDERANDO a solicitação na C.I 087/CPPADS/HRAS/SESPA, de 10/07/2019, Processo 2019/327634.RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Pro-cesso Administrativo Disciplinar nº 2016/414870 e anexos 2016/395797, 2010/122839, 2010/158585 e 2010/218363.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL D. ABELARDO SANTOSMarcos José Melo AndradeDIRETOR GERAL/HRAS/SESPA

Protocolo: 453341

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Contrato: 009/2019 Processo nº 2019/112511Valor Total: R$1.045.000,00 (Um milhão e quarenta e cinco mil reais).Objeto: Locação de equipamentos para a realização de serviços de recu-peração de pontos críticos das Vicinais: P.A Água Fria, P.A 17 de Abril e P.A Castanheira, com extensão total de 78,8 km, no município de Eldorado dos Carajás/PA.Data de assinatura: 10/07/2019 Prazo: 90 (Noventa) diasInic. de Vig.: 10/07/2019 T. Vig.: 08/10/2019Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 106CVRVICEC; Ação Detalhada: 255890.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 84.139.633/0001-75 Nome: MUNICÍPIO DE EL-DORADO DOS CARAJÁS/PA. Logradouro: Rua da Rodoviária, n° 30, km 2 CEP: 68.524-000 Bairro: Centro Cidade: Eldorado dos Carajás UF: PAORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 454008

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 42 DE 09 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 088/2019-GABS e Processo nº 2019/322903;


RESOLVE:CESSAR os efeitos na PORTARIA Nº 33/SETRAN de 09/05/2019, publicada no DOE nº 33.872 de 14/05/2019, que concedeu a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 50%, a servidora AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA, Id. Funcional nº 57197317/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, a contar de 01.07.2019.CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES MENEZES GUERREIRO, Id. Funcional nº 3275779/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% sobre o salário base, a partir de 01.07.2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 09 de julho de 2019.ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADESecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 454140

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

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Termo Aditivo: 03Contrato 25/2018-CPHValor: 228.541,79OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE VA-LOR do Contrato nº 025/2018 – CPH, no valor de R$ 12.085,70 (doze mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos), com fundamento na sua Cláusula Nona, em decorrência da inclusão de um profi ssional interprete de Libras que atuará no terminal hidroviário do porto de Belém Luiz Re-belo Neto, a fi m de atender à solicitação da Defensoria Pública da União.Data de Assinatura: 12/07/2019Vigência: 15/07/2019 a 01/10/2019.Funcional Programática:Unidade Orçamentária: 86201Programa de trabalho: 26.784.1435.8496Fonte/Natureza: 0101 e 0261/339037Origem do Recurso: Estadual e recursos própriosCNPJ: 08.538.011/0001-31 DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA EIRELIEndereço: Passagem Dalva, nº 505, bairro: Marambaia, CEP: 66.615-080, Município de Belém, Estado do ParáOrdenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.

Protocolo: 453949

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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CONTRATO.

Contrato nº 011/2019.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/ GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI-ME Obje-to:Impressão de folders.Valor:R$$3.650,00 Dotação Orçamentária: 80201.04.782.1435.8341.Ele-mento de Despesa: 339030, material de consumo;Fonte: 0261-Recursos próprios..Fundamento Legal: Art. 24,II da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res.Cotação eletrônica .Vigência:12.07.2019 a 31.12.2019.Data : 11.07.2019.Ordenador Responsável: Euripedes Reis da Cruz Filho. C.N.P.J/MF nº 02.373.761/0001-14, situada a Rodovia Transcoqueiro, 70A- Una- Belém-Pa, CEP: 66652-300

Protocolo: 452947

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 004/2017O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, CNPJ: 05.089.495/0001-90, Rod. Augusto Montenegro, S/N, Km 09, Bairro Parque Guajará, Belém (PA), neste ato representado pelo seu Presidente ( em exercício), Sr. FLA-VIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO, torna público a rescisão unilate-ral do Contrato nº 004/2017, celebrado com a empresaPP COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.341.021/0001-73, Rua da Marinha nº 48, Marambaia, Belém/ Pará, tendo como responsável o Sr. JOSÉ TADEU PEREIRA PINTO.OBJETO: O contratante resolve rescindir, o Contrato supra que tem por objeto o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos.DOS FUNDAMENTOS: Esta rescisão fundamenta-se nos termos da Lei Fe-deral nº 8.666/93 de junho de 1993, em especial o inciso II do art. 79 bem como na forma prevista no art. 472 da Lei Federal nº 10.406 de janeiro de 2002, por determinação de ato unilateral da administração em função do interesse público em não mais adquirir o serviço ora contrato.DA PUBLICAÇÃO: A publicação do extrato do presente Termo de Rescisão na Imprensa Ofi cial é condição indispensável para a sua efi cácia, que nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666, de 1993, fi ca a cargo e às expensas do contratante, a ser realizada no prazo máximo de dez (10) dias a partir de assinatura.DA QUITAÇÃO: são consideradas extintas as obrigações assumidas e con-vencionadas no Contrato em referência, ora rescindido.Belém (PA), 12 de julho de 2019FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDOPresidente ITERPA ( em exercício)

Protocolo: 453971

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

Número: 19/2019

Objeto:

O objeto deste certame é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, conforme

especifi cações, condições, características e quantidades contidas no Termo de Referência no Anexo I do Edital de Cotação Eletrônica, para atender a

demanda do Instituto de Terras do Pará – ITERPA.

Entrega do Edital e Retifi cações: Poderão ser obtidos: www.iterpa.gov.br ou no site www.compraspara.pa.gov.br ou http://web.banparanet.com.br ou [email protected].

Responsável pelo certame: DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS –Coordenador da Cotação

Local de Abertura: http://web.banparanet.com.br/cotacao

Data de abertura: 16/7/2019

Hora de abertura: 09h00min (horário local)

Orçamento:Projeto/Atividade: 56.201.21.122.1297.8338/56.201.21.631.1437.8366

Elemento de despesa: 339039Fonte: 0261/0661

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

Maiores Informações:pelo telefone (91) 3181.6537/6527, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.

br, www.iterpa.pa.gov.br, http://web.banparanet.com.br, pelo e-mail: [email protected].

Ordenador: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – Presidente ITERPA

Protocolo: 453967


NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 067/2019 - NGPR - 12 de julho de 2019.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RU-RAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o pro-cesso nº 2019/330873.RESOLVE: Conceder suprimento de fundos a Servidora BERNADETE DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA DA SILVA, Gerente, Id. Funcional nº. 5912313, portador de CPF Nº. 264.778.232-68; – O valor de suprimento corresponde a R$1.000,00 (mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento; A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta das seguintes classifi cações: - 339039 - R$500,00( quinhentos reais) – Serviço Pessoa Jurídica, 339030 - R$500,00 (quinhentos reais) – Material de Consumo.O valor concedido vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da ordem bancária.Para prestação de contas: até 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FELIPE COÊLHO PICANÇOGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 454185

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da Publicação no protocolo nº 453257, publicada no dia 12 de JULHO de 2019, 1º TA ao Contrato 064/2018 Adepará – VILA NOVA ESPERANÇA.ONDE SE LÊ: Imovel nº 72/2018.LEIA-SE: Imóvel nº 064/2018.

Protocolo: 454046


1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 81/2018VALOR TOTAL: R$ 26.255,36CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: 1ºTermo Aditivo é a REPACTUAÇÃO.JUSTIFICATIVA: REPACTUAÇÃO dos valores previstos em convenção/Acordo Coletivo de Trabalho.CONTRATADO: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90.ORDENADOR: Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 453906

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DIÁRIA.

Portaria: 2577/2019 Objetivo: Participar do I FÓRUM PARAENSE DE DISCUSSÃO DO PLANO ESTRÁTEGICO DA FEBRE AFTOSA 2019-2026. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 55586141/DIENY FERREI-RA DA TRINDADE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453922Portaria: 2581/2019 Objetivo: Participar do “I FÓRUM PARAENSE DE DISCUSSÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA FEBRE AFTOSA 2018-2026”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 6045653/GASPAR FERREIRA DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453937Portaria: 2582/2019 Objetivo: Participar do “I FÓRUM PARAENSE DE DISCUSSÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA FEBRE AFTOSA 2018-2026”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURIONÓPOLIS/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 51855530/ROBERTO ESTEVAM BENE-DETTI (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453945Portaria: 2583/2019 Objetivo: Conduzir veículo ofi cial L200 triton OTW 4996 para manutenção e reparos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: MARABÁ/PA Servi-dor: 57223820/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 26/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453954

Portaria: 2584/2019 Objetivo: Participar do “I FÓRUM PARAENSE DE DISCUSSÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA FEBRE AFTOSA 2018-2026”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JACUNDÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57234545/RODRIGO ANTONIO MON-TEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453962Portaria: 2579/2019 Objetivo: Realizar Supervisão Técnica. Funda-mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OURÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 57201929/PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453931Portaria: 2580/2019 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e atu-alização cadastral (obtenção de coordenadas) em 05 propriedades rurais, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUÇÁ/PA Servidor: 57223249/DA-NIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁ-RIAS / 24/06/2019 A 26/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453935Portaria: 2578/2019 Objetivo: Participar do I FÓRUM PARAENSE DE DISCUSSÃO DO PLANO ESTRÁTEGICO DA FEBRE AFTOSA 2019-2026. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57223331/IRENILSON ANTÔNIO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 24/06/2019 A 28/06/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 453926

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 2523/2019 - ADEPARÁ, DE 09 DE JULHO DE 2019O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo nº 2019/121645, de 20/03/2019, da Secre-taria de Estado de Saúde - SESPA, no qual solicita a cessão da servidora;CONSIDERANDO, o Decreto Governamental nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Autárquica e Fundacional.R E S O L V E:CEDER a servidora JUCINEIDE ALVES BARBOSA, matrícula 57200251/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/03/2019 a 28/02/2021, para a Secretaria de Estado de Saúde - SESPA, com ônus para o órgão de destino.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 454113

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 0592/2019 – 12.07.2019O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, a contar de 01.07.2019, o Extensionista Rural I, Eng.º- de Pesca VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXO - Matrícula nº 57174756/1, do Escritório Local de Ma-racanã/Escritório Regional de Castanhal, para exercer suas funções no Escritório Local de Benevides/Escritório Regional das Ilhas.CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA – PRESIDENTE EM EXERCÍCIOPORTARIA Nº 0593/2019 – 12.07.2019O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR, a contar de 01.07.04.2019, os efeitos da PORTARIA Nº 0275/2018, que designou o Extensionista Rural l, Pedagogo MICHEL CLEYTON DO CARMO SILVA - Matricula nº 57175946/1, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor Adjunto do Escritório Regional de Altamira.CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA – PRESIDENTE EM EXERCÍCIOPORTARIA Nº 0594/2019 – 12.07.2019O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01.07.2019, a Extensionista Rural-II, Técnica em Aquicultura SIMONE DE JESUS BAR-ROS DA SILVA - Matricula nº 57175949/1, para exercer a Função Gra-tifi cada de Supervisora Adjunta do Escritório Regional de Altamira, ate ulterior deliberação.CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Protocolo: 454176



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especifi cada, devida-mente justifi cada, com seus fundamentos no artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016, com suas alterações posteriores e em conformidade com o Parecer nº 101/2019-AJUR, acostado aos autos.Nº da Dispensa: 009/2019Nº do Processo: 164067/2019Nº da Cotação Eletrônico: 002/2019PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ X J. F. MONTEIRO COM. E SERVIÇOS.OBJETO: E a Contratação de Empresa para a realização de Serviços de PINTURA GERAL DO ESPAÇO MODELO RURAL, localizado na BR316, Km 65, Bairro: Titanlândia, Parque de Exposição Pedro Coelho da Mota, Cas-tanhal/PA. Incluindo o fornecimento de todo o material e a mão de obra para fi el execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência-Anexo.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 c/c com o Art. 2, § 2º do Decreto nº 2.314, de 27 de Dezembro de 2018, a saber:VALOR TOTAL: R$ 10.090,63 (Dez mil e noventa reais e sessenta e três centavos).ORÇAMENTO:Elemento de Despesa: 3390-39-Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.Fonte: 0101 – Tesouro.Programa de Trabalho: 1449 – Agricultura Familiar.Projeto Atividade: 8505 – Apoio às Organizações para Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar.Marituba(PA), 12 de Julho de 2019.CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRAORDENADOR (A) DESPESA EM EXERCÍCIO

Protocolo: 453873

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº259/2019;BENEFICIÁRIO:WANDELL TADEU GONÇALVES;MATRÍCULA:3176029-5;-FUNÇÃO:RESPONSÁVEL PELO SEGER; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUN-DO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE PRONTO PAGAMEN-TO DA EMPRESA; MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA : 1297; PROJETO ATIVIDADE : 8339-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390=30-R$4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPE-SAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA

Protocolo: 453991PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 028/2019BENEFICIÁRIO- PAULO CELSO FARIAS DE MOURAMATRÍCULA- 31766811/FUNÇÃO- AUXILIAR ADMINISTRATIVOMUNICÍPIO- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – R.PROJETO/ATIVIDADE-8502C /PROGRAMA- 1449 / FONTE-0261OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB /COMPROVA-ÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = 2.200,00 ; 339039 = 800,00VALOR TOTAL- 3.000,00ORDENADOR DE DESPESA – WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA

Protocolo: 453989PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº260/2019;BENEFICIÁRIO:CARLOS GOMES DE SÁ OLIVEIRA;MATRÍCULA:231614/4;-FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:CONCEDER SUPRIMEN-TO DE FUNDO PARA ADQUIRIR 32 CAMISAS AOS JOVENS APRENDIZES EM SUBSTITUIÇÃO;MUNICÍPIO:MARITUBA;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C ; FONTE :0101;ELEMENTO DE DESPESA:3390=30-R$800,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPE-SAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA

Protocolo: 454143PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 029/2019BENEFICIÁRIO- BAZILEA DE NAZARE ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRAMATRÍCULA- 5051053/FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IMUNICÍPIO- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-RPROJETO/ATIVIDADE-8502C /PROGRAMA- 1449/ FONTE-0261OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PARTE DA ESTRUTURA EXTERNA DE PAREDES E CALÇAMENTO DO AUDITÓRIO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS EMISSÃO DE OB/COMPROVA-ÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = R$ 864,00; 339039 = R$ 500,00VALOR TOTAL- R$ 1.364,00ORDENADOR DE DESPESA – WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA

Protocolo: 454068

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1072/2019 - GAB/SEMASA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI;CONSIDERANDO O TEOR DO PROCESSO N° 28328/2019 E OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 207975/2019/GEPLAM/COMAM/DIORED/SAGRA;R E S O L V E:I – AUTORIZAR A VIAGEM DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SEM ÔNUS PARA SEMAS TENDO COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DA “2ª MISSÃO DE SUPERVISÃO DO PROJETO ASL”, A SER REALIZADO NA CIDA-DE DE MANAUS/AM.- 57234130/1 - LUIS EDINELSON CARDOSO E CARDOSO – TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIABELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEANA ANDREA BRITO MAUESSECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS

Protocolo: 454254

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1073 /2019 – GAB/SEMA, DE 12 DE JULHO DE 2019.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria 0044/2019 – GAB/SEMAS de 23 de janeiro de 2019, e de acordo com o Decreto n° 2.168/2010 de 10 de março de 2010 e o Art. 12 da Instrução Normativa SEAD/DGL n° 001/2012 de 09 de abril de 2012, RESOLVE:Art. 1° – Designar os servidores abaixo mencionados, para atuarem como HOMOLOGADOR no Sistema de Cotação Eletrônica de Preços para aquisi-ção de bens e contratação de serviços nas hipóteses de dispensa de licita-ção em razão dos valores previstos nos incisos I e II e parágrafo único do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93.1º - Thiego George da Cunha Nacif, matrícula n° 57174061/2- Homolo-gador2 º Higo Costa dos Santos, matrícula nº 5945962 – HomologadorArt. 2° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 12 de JULHO de 2019.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 454134

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1070/2019 - GAB/SEMASOBJETIVO: COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA AÇÕES CONJUNTAS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS/PAPERÍODO: 14 A 20/07/2019 - (06 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5140528/1 – JOSÉ AUGUSTO MOTA DE SOUSA – ENGENHEIRO SANI-TARISTAORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Protocolo: 454219PORTARIA Nº 1055/2019 - GAB/SEMAS DE 11/DE JULHO/2019OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM PROPRIEDADES RURAIS, NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TOME-AÇU/PAPERÍODO: 15 A 17/07/2019 (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 6403548/ 1 - LETICIA BRAGA GOMES – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 6403512/ 1 - PAULA PRISCILA FERREIRA GOMES – (TECNICO EM GES-TAO DE MEIO AMBIENTE)- 5938576/ 1 - LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS – (TECNICO EM GES-TAO DE AGROPECUARIA)- 5654823/ 1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ – (MOTORISTA)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Protocolo: 453403PORTARIA Nº 923/2019 - GAB/SEMAS DE 25 DE JUNHO DE 2019OBJETIVO: OS TÉCNICOS, REALIZAR FISCALIZAÇÃO ATENDENDO À SO-LICITAÇÃO DO MPF E POLÍCIA FEDERAL, E OS MOTORISTAS, CONDUZIR SERVIDORES EM VEÍCULO OFICIAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.


FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: REDENÇÃO/PA E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAPERÍODO: 24/06/2019 A 04/07/2019 (10 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57235011/ 1 - EVERTON BARROS DIAS – (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 57191997/ 3 - DAVID OLIVEIRA LUZ – (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA)- 54181818/ 2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES – (MOTORISTA)- 5654831/ 1 - EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO – (MOTORISTA)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Protocolo: 444971 PORTARIA Nº 880/2019 - GAB/SEMAS DE 13 DE JUNHO 2019OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE DA SEMAS EM FISCALIZAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: REDENÇÃO/PA E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAPERÍODO: 24/06 A 04/07/2019 (10 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5589886/ 1 - PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR – (POLICIAL MILITAR)- 5359724/ 1 - EDSON SILAS DOS SANTOS SOARES – (POLICIAL MILITAR)- 57222357/ 1 - HENDERSON ARNETT BRITO ROCHA – (POLICIAL MILITAR)- 5782490/ 1 - JOSE OTAVIO RIBEIRO JUNIOR – (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Protocolo: 445081

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 498 de 10 de julho de 2019RESOLVE:Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado – PSS, referente a PORTARIA Nº 423 de 12 de junho de 2019, publicada no DOE nº 33901 de 24/06/2019.Simone Damasceno de Araújo – Matrícula n° 57204031 – Técnica em Gestão AmbientalEdimilson Anilbal Pinheiro – Matrícula nº 5940995 – GerenteArt.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 454247

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 754/2019-SAGA Belém, 12 de julho de 2019O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Adminis-tração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Laudo Médico Nº 199369A/1RESOLVE: Conceder 180 dias de Licença Saúde, a servidora ALICE KIMI-CO FUKUSHIMA MURAKAMI, Técnico em Gestão Publica, MF nº 65765/1, no período de 10/06/2019 à 06/12/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEARTHUR RODRIGUES DE MORAESSecretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

Protocolo: 453995

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA Nº 2588/2019 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 071/2019-DIROP/CMG, de 27 de junho de 2019, Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Esta-

dual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200);RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o SUB TEN PM RG 24787 NAZARENO EMILIO NASCI-MENTO LYRA, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o SUB TEN PM RG 24787 NAZARENO EMILIO NASCI-MENTO LYRA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA,10 de julho de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 453275PORTARIA Nº 2589/2019 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 071/2019-DIROP/CMG, de 27 de junho de 2019, Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Esta-dual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200);RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 38144 BRUNO DAVID DA SILVA ROCHA, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 38144 BRUNO DAVID DA SILVA ROCHA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 10 de junho de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 453273

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1671-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BREVES - PAPERÍODO: 01 A 05/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM BERNARDO ALMEIDA DESOUZA JÚNIOR CPF: 561.367.572-49;VALOR: R$ 600,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

Protocolo: 453523PORTARIA Nº 101-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: PEIXE-BOI - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM JONES ROSA DA SILVACPF: 619.328.172-04VALOR: R$ 450,00;SGT PM DANIEL LOPES DE ABREUCPF: 611.197.252-91VALOR: R$ 450,00;CB PM JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JÚNIORCPF: 962.472.152-15VALOR: R$ 432,00;SD PM FERNANDO VITOR RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF: 925.974.912-34VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 102-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: NOVA TIMBOTEUA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM CLAUDECIR NASCIMENTOSILVA CPF: 375.742.212-00


VALOR: R$ 450,00;SD PM ALTEMAR AMORIM MARTINSCPF: 026.916.403-02VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 103-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: OURÉM - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM CHARLLES RIBEIRO SANTOSCPF: 633.087.892-72VALOR: R$ 450,00;SD PM ARIEL SHARON DE CASTRO CAMPOSCPF: 015.168.152-03VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 104-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM JESSÉ BERNADETE DE MOURACPF: 399.713.762-53VALOR: R$ 450,00;SD PM ERONILSON RODRIGUES DA SILVACPF: 038.655.633-41VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 105-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: BRAGANÇA (AJURUTEUA) - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: SGT PM FRANCISCO GRACIÉLIO DAPAIXÃO SOUZA CPF: 624.615.162-00VALOR: R$ 525,00;SD PM FRANS BLACKBAWER SANTIAGO DO ROSÁRIOCPF: 003.334.132-02VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 106-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: BRAGANÇA - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: MAJ PM WAGNER JORGE VINAGREMENDES CPF: 611.254.152-15VALOR: R$ 630,00;SGT PM JOSÉ EDIMILSON GUIMARÃES SIQUEIRACPF: 430.783.542-53VALOR: R$ 525,00;CB PM JOSÉ ANDERSON SOARES ANDRADECPF: 930.824.012-87VALOR: R$ 504,00;CB PM FRANCISCO ALMIR LIMA SILVACPF: 835.932.502-25VALOR: R$ 504,00;SD PM ANDRÉ LUÍS SOUZA CAMPOSCPF: 934.829.572-15VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 107-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PA

PERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: TEN CEL PM FABIO JOSE CARMONADOS SANTOS CPF: 480.615.652-34VALOR: R$ 630,00;MAJ PM ADEMIR CESAR GOMES DA SILVACPF: 394.150.152-68VALOR: R$ 630,00;CAP PM CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECACPF: 084.404.597-77VALOR: R$ 577,50;CAP PM WANDERSON ANTUNES DOS REISCPF: 766.953.012-04VALOR: R$ 577,50;TEN PM JOÃO HAILTON ARAÚJO DE BRITOCPF: 847.618.062-49VALOR: R$ 561,75;TEN PM ALAN PATRICK ARAÚJO DA COSTACPF: 951.626.402-63VALOR: R$ 561,75;SGT PM FRANCISCO CARLOS SOUZA FERREIRACPF: 462.355.152-00VALOR: R$ 525,00;SGT PM FRANCISCO NAZARENO SANTOS DA CRUZCPF: 401.169.482-72VALOR: R$ 525,00;SGT PM JOSE GRACIELSON DA PAIXÃO SOUSACPF: 477.289.062-91VALOR: R$ 525,00;SGT PM ROSILEIDE DA ROSA SOBRINHOCPF: 327.675.442-87VALOR: R$ 525,00;SGT PM RICARDO CORREA SANTA BRIGIDACPF: 577.342.592-00VALOR: R$ 525,00;CB PM RONALDO DE MENDONÇA MEIRELESCPF: 822.168.942-49VALOR: R$ 504,00;CB PM ANTONIO ELITON DE SOUZA MEDEIROSCPF: 005.402.652-09VALOR: R$ 504,00;SD PM BRUNO DA SILVA BORGESCPF: 538.724.602-34VALOR: R$ 504,00;SD PM CLEYTON DE LIMA NOBRECPF: 020.280.593-03VALOR: R$ 504,00;SD PM RODRIGO DA SILVA FONSECACPF: 905.511.412-04VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 108-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM ALEX SOARES SILVACPF: 906.221.382-00VALOR: R$ 432,00;CB PM JOSÉ NAZARENO FREITAS DE OLIVEIRAJÚNIOR CPF: 700.404.272-34VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 109-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM TATIANE DA SILVA PINTOCPF: 756.527.142-04VALOR: R$ 432,00;SD PM LEANDRO POLICENA JANUNESCPF: 075.166.956-37VALOR: R$ 390,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 110-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84


MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SUB TEN PM LAÉRCIO OSÓRIODE LIMA E SILVA CPF: 372.344.982-49VALOR: R$ 450,00;CB PM JOSÉ FRANCISCO DOURADO AGUIARCPF: 947.691.411-49VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 111-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: PAU D`ARCO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM DIEGO MURILO BARBOZACPF: 008.619.971-40VALOR: R$ 432,00;CB PM KARINELY FERNANDES SCHMITZCPF: 041.105.419.80VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 113-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM ALAN PATRICK VILHENADOS SANTOS CPF: 934.123.802-10VALOR: R$ 295,50;SD PM LUAN BARBOSA DA SILVACPF: 933.046.762-87VALOR: R$ 295,50;SD PM WERVESON PETTER PEREIRA BRAZÃOCPF: 002.682.282-21VALOR: R$ 295,50;SD PM CARLOS DA GLORIA BAIACPF: 008.657.732-89VALOR: R$ 295,50.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 114-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO )FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINOS: MARABÁ, SÃO GERALDO,SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, BREJO GRANDE,SANTANA DO ARAGUAIA, REDENÇÃO,BARREIRA DOS CAMPOS, CONCEIÇÃODO ARAGUAIA, SANTANA DAS BARREIRAS,PAU D`ARCO E FLORESTA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 30/06 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE ALIMENTAÇÃOE 15 DE POUSADASERVIDORES: SUB TEN PM DANIEL CASTILHODOS SANTOS CPF: 303.396.772-87VALOR: R$ 2.235,00;SGT PM ALFREDO FILHO DA SILVA ALVESCPF: 398.222.652-04VALOR: R$ 2.235,00;CB PM EMERSON SIDNEY PINTO LEÃOCPF: 002.353.582-23VALOR: R$ 2.232,00;CB PM CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA FILHOCPF: 710.385.402-59VALOR: R$ 2.232,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 118-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINOS: SALINÓPOLIS, BRAGANÇA, AJURUTEUA,CAPITÃO POÇO, PEIXE-BOI, SANTA IZABEL,VIGIA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS, COLARES, SANTA ROSA, CURUÇÁ, SÃO DOMINGOSDO CAPIM, MARUDÁ E MARAPANIM - PA

PERÍODO: 30/06 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE ALIMENTAÇÃOE 15 DE POUSADASERVIDORES: SGT PM ROSIVALDO DOS SANTOSAMORIM CPF: 353.360.212-53VALOR: R$ 2.235,00;CB PM WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZCPF: 658.341.002-87VALOR: R$ 2.232,00;CB PM OTHON MASCARENHAS MONTEIROCPF: 609.007.922-72VALOR: R$ 2.232,00;SD PM PAULO RICARDO DA SILVA SOLONCPF: 001.308.062-85VALOR: R$ 2.232,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 119-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERIODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MUANÁ - PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃOE 16 DE POUSADASERVIDORES: CB PM JOÃO RODOLFO DOSSANTOS SILVA CPF: 883.590.342-49VALOR: R$ 2.304,00;CB PM JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRACPF: 923.962.082-68VALOR: R$ 2.304,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 120-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO )FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGU - PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM DENILSON PEREIRA COSTACPF: 453.616.572-04VALOR: R$ 2.400,00;CB PM LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRACPF: 770.522.772-04VALOR: R$ 2.304,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 121-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERIODO )FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: PORTEL - PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃOE 16 DE POUSADASERVIDORES: SGT PM HÉLIO BRITO DOS SANTOSCPF: 354.054.572-72VALOR: R$ 2.325,00;SGT PM SELMA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO MARTINSCPF: 585.496.172-53VALOR: R$ 2.325,00;CB PM ELIELMA LIMA PEREIRACPF: 010.546.722-70VALOR: R$ 2.232,00;CB PM ALEXSANDRO DE JESUS DA SILVA BAHIACPF: 729.924.922-72VALOR: R$ 2.232,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 122-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃOE 16 DE POUSADASERVIDORES: SGT PM ANTÔNIO PAULO DE SOUSAALBUQUERQUE CPF: 373.800.602-87VALOR: R$ 2.475,00;CB PM JOSÉ NOBERTO CORREA MEDEIROS JÚNIORCPF: 886.530.642-49VALOR: R$ 2.376,00;


CB PM JOSEANE MERCES SANTOS RAMOSCPF: 792.197.562-34VALOR: R$ 2.376,00;CB PM NYELEN CABRAL DE CARVALHOCPF: 911.122.222-00VALOR: R$ 2.376,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 123-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BREVES- PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃOE 16 DE POUSADASERVIDORES: CB PM RUDSON FERNANDES FURTADOCPF: 759.799.182-72VALOR: R$ 2.232,00;CB PM JONAS ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSCPF: 747.891.982-00VALOR: R$ 2.232,00;CB PM VICTOR HUGO FURTADO ALFAIACPF: 695.171.502-53VALOR: R$ 2.232,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 124-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 – 1° PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA- PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃOE 16 DE POUSADASERVIDOR: TEN CEL PM FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBASCPF: 593.533.502-63VALOR: R$ 2.970,00ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 125-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BAGRE- PAPERÍODO: 04 A 20/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃOE 16 DE POUSADASERVIDORES: SGT PM CRISTIANE SEABRACABRAL PONTES CPF: 454.577.432-68VALOR: R$ 2.325,00;CB PM WENDER DO NASCIMENTO LOPESCPF: 698.211.942-49VALOR: R$ 2.325,00;SD PM SAULO PEREIRA ARAÚJOCPF: 012.387.802-02VALOR: R$ 2.325,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 126-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BRAGANÇA (AJURUTEUA) - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: CB PM TATIANE MOREIRA DA SILVACPF: 963.018.562-87VALOR: R$ 504,00;CB PM MICHEL AUGUSTO CARDOSO DO ROSÁRIOCPF: 885.520.472-68VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 127-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS

SERVIDOR: MAJ PM RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOSCPF: 607.629.772-72VALOR: R$ 450,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 128-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: OURÉM - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM LUIZ CARLOS SALES DIASCPF: 402.304.732-53VALOR: R$ 432,00;CB PM DARLENE CONCEIÇÃO POIARES DE OLIVEIRACPF: 745.122.772-34VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 129-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SOURE - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SD PM PAULA DANIELA NASCIMENTODE MORAIS CPF: 950.725.432-34VALOR: R$ 432,00;SD PM LUANA SUÉLEN PACHECO DOS SANTOSCPF: 967.451.852-53VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 130-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM VALERIA DA SILVA BARBOSACPF: 777.406.532-68VALOR: R$ 432,00;CB PM GRACIELE RODRIGUES MACHADO LIMACPF: 002.609.632-32VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 131-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDOR: SGT PM THAYSE EVANGELISTADA SILVA BRITO CPF: 747.762.232-87VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 132-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BRAGANÇA - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDORES: SGT PM DELSON RODRIGUESDE MOURA CPF: 303.034.782-68VALOR: R$525,00;CB PM GIANCARLO MANGABEIRA FRAZÃOCPF: 587.513.862-91VALOR: R$ 504,00;SD PM JONILSON SOZINHO DE ANDRÉCPF: 839.588.352-87VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO


PORTARIA Nº 133-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDORES: CB PM JORGE LUÍS COSTA TENÓRIOCPF: 787.157.412-49VALOR: R$ 504,00;SD PM LEONAN FERREIRA SODRÉCPF: 845.385.382-72VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 134-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM GILBERTO ROSA DAS CHAGASCPF: 373.009.462-91VALOR: R$ 450,00;SGT PM VANIA ALTINA SOUZA BOTELHOCPF: 373.097.572-20VALOR: R$ 450,00;CB PM WANIA NAZARÉ BENIGNO NUNESCPF: 361.593.362-15VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 135-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 01 A 16/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE ALIMENTAÇÃOE 15 DE POUSADASSERVIDORES: CB PM ERIKA CILENE BRITO MOURACPF: 730.227.212-34VALOR: R$ 2.232,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 136-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 11 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: SGT PM WILSON DIAS VALENTECPF: 410.568.842-15VALOR: R$ 525,00;CB PM BRUNO JOSÉ PIRES MOREIRACPF: 595.341.922-87VALOR: R$ 504,00;SD PM JOELSON LOPES MELOCPF: 994.460.652-91VALOR: R$ 504,00;SD PM JONILSON SOZINHO DE NAZARÉCPF: 839.588.352-87VALOR: R$ 504,00;SD PM LEONAN FERREIRA SODRÉCPF: 845.385.382-72VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 137-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM EDÍLSON BRAGA MIRANDACPF: 302.020.432-15VALOR: R$ 450,00;CB PM GIOVANE JANDERSON RODRIGUES DA COSTA

CPF: 746.662.742-00VALOR: R$ 432,00;CB PM MÁRCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRACPF: 708.401.802-68VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 138-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: QUATIPURU - PAPERÍODO: 01 A 16/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM EMANUELLE REJANE LIMA LOBOCPF: 830.501.832-68VALOR: R$ 432,00;CB PM ADERSON MIRANDA DE VASCONCELOSCPF: 630.304.972-91VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 139-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BRAGANÇA - PAPERÍODO: 11 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: CB PM PAULO JOSÉ LIMA DA COSTACPF: 370.493.052-00VALOR: R$ 504,00;CB PM VALÉRIO MARQUES RIBEIROCPF: 584.160.722-72VALOR: R$ 504,00;SD PM ALDEILSON RIBEIRO PARENTECPF: 786.633.002-63VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 140-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALVATERRA - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM MAURÍCIO MAIA MATOSCPF: 674.595.102-97VALOR: R$ 432,00;CB PM VIRGINIO HUMBERTO DO VALE PINHEIROCPF: 636.345.462-04VALOR: R$ 432,00;CB PM HARLEY CARVALHO DE VASCONCELOSCPF: 025.371.992-51VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 141-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MARAPANIM (MARUDÁ) - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM MARCOS ANTÔNIO DOSSANTOS CPF: 263.718.122-20VALOR: R$ 297,00;SD PM DIEGO CRISTHIAN SANTA ROSA RIBEIROCPF: 012.646.952-09VALOR: R$ 292,50;SD PM IGOR ANTUNES GURGELCPF: 947.313.302-20VALOR: R$ 292,50.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 143-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: ABAETETUBA - PA


PERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM KLEDSON MACIEL GODINHOCPF: 742.940.162-72VALOR: R$ 432,00;SD PM AMAURY RAFAEL GONÇALVES DA CUNHACPF: 002.971.802-31VALOR: R$ 432,00;SD PM MARIELLY ALVES PACHECOCPF: 012.513.772-97VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 144-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BRAGANÇA(AJURUTEUA) - PAPERÍODO: 11 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: SD PM DAVID ALLAN DA SILVA NOGUEIRACPF: 888.412.272-49VALOR: R$ 504,00;SD PM OFIR DOS SANTOS CORREA JÚNIORCPF: 890.971.572-34VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 145-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 11 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASSERVIDORES: SD PM KAMILLA DE ALMEIDA E SILVACPF: 012.825.112-38VALOR: R$ 504,00;SD PM WELLINGTON DA LUZ COSTACPF: 529.780.442-68VALOR: R$ 504,00;SD PM WENDELL MATHEUS DUTRA LIMACPF: 012.820.072-38VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 146-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: PAU D`ARCO - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM VALDINEY PEREIRA DE SOUSACPF: 674.430.282-53VALOR: R$ 432,00;CB PM DIEGO MURILO BARBOZACPF: 008.619.971-40VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 147-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SD PM BRUNO JOSÉ DACOSTA PEREIRA CPF: 017.486.412-47VALOR: R$ 432,00;SD PM MARCELO BARBOSA DE LIMACPF: 012.270.663-33VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 148-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA

DESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM TATIANE DA SILVA PINTOCPF: 756.527.142-04VALOR: R$ 432,00;SD PM LEANDRO POLICENA JANUNESCPF: 075.166.956-37VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 149-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM JOSÉ NAZARENO FREITASDE OLIVEIRA JÚNIOR CPF: 700.404.272-34VALOR: R$ 432,00;SD PM ADRIANO GOMES VENTURACPF: 813.425.512-49VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 150-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM EDILSON VONGRAPPDE LIMA CPF: 395.181.672-49VALOR: R$ 297,00;SD PM ELDISNAN DOS SANTOS ROSÁRIOCPF: 017.701.732-50VALOR: R$ 292,50;SD PM DOUGLAS SILVA GALENO DE SOUZACPF: 003.623.552-07VALOR: R$ 292,50;SD PM CARLOS DA GLORIA BAIACPF: 008.657.732-89VALOR: R$ 292,50.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 152-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR: SD PM VERA LÚCIA FERREIRA DASILVA RODRIGUES CPF: 016.740.232-35VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 153-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SOURE - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR: SUB TEN PM EDUARDO JUAN DE JESUSCPF: 175.923.938-08VALOR: R$ 450,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 154-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 12 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR: MAJ PM RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOSCPF: 607.629.772-72VALOR: R$ 450,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO


PORTARIA Nº 155-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 3° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 11 A 15/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDOR: CB PM THAYSE EVANGELISTA DASILVA BRITO CPF: 747.762.232-87VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 180-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 – 2º PERÍODO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MARABÁ - PAPERÍODO: 16 A 31/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE ALIMENTAÇÃOE 15 DE POUSADASERVIDORES: CB PM GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINSCPF: 734.687.112-04VALOR: R$ 2.232,00;SD PM JILLY JACYNTHO MONTEIRO GONÇALVESCPF: 878.833.172-53VALOR: R$ 2.232,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 183-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BARCARENA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CAP PM JULIO CESAR DIÓGENESANDRADE CPF: 008.042.352-36VALOR: R$ 495,00;SGT PM ALCINO CHAVES MENDES FILHOCPF: 458.229.802-87VALOR: R$ 450,00;CB PM PAULO ASSUNÇÃO DOS SANTOSCPF: 004.004.712-13VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 184-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: ABAETETUBA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM WANDERSON FERREIRAPANTOJA CPF: 812.265.942-04VALOR: R$ 432,00;CB PM EGNALDO LIARTE GOMESCPF: 008.121.673-41VALOR: R$ 432,00;SD PM JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MATOSCPF: 894.934.432-72VALOR: R$ 432,00;SD PM JOHN DA SILVA ARAÚJOCPF: 891.310.702-30VALOR: R$ 432,00;SD PM EWERTON SÉRGIO MELO DE ALMEIDACPF: 984.471.142-87VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 185-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BARCARENA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM JOSE AUGUSTO MOREIRACARDOSO CPF: 947.739.042-91VALOR: R$ 432,00;SD PM ANTÔNIO DE SOUSA ARAÚJOCPF: 914.352.342-00

VALOR: R$ 432,00;SD PM RAMON CORREA COSTACPF: 015.422.512-65VALOR: R$ 432,00;SD PM RÔMULO TIAGO PANTOJA NERICPF: 846.518.492-53VALOR: R$ 432,00;SD PM ANDRÉA LOBATO TAVARESCPF: 008.116.802-07VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 186-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM JORGE AMARO VIEIRA DE MELOCPF: 327.967.222-87VALOR: R$ 297,00;CB PM LICHARDSON DOS ANJOS LEÃOCPF: 959.700.962-53VALOR: R$ 292,50;CB PM MARCONE FERREIRA PEREIRACPF: 712.056.082-49VALOR: R$ 292,50;CB PM RODOLPHO RODRIGO SARAIVA LIMACPF: 884.313.472-87VALOR: R$ 292,50;SD PM VALDENOR DE MELO FERREIRACPF: 006.288.742-43VALOR: R$ 292,50.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 187-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDORES: SGT PM WALDEMIR CABRAL BITENCOURTCPF: 443.047.222-04VALOR: R$ 525,00;CB PM DIOGO SOUSA DA SILVACPF: 722.377.672-20VALOR: R$ 504,00;CB PM RÔMULO CEZAR DO AMARAL SOARESCPF: 740.747.412-53VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 188-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BARCARENA - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM REGINALDO DA CONCEIÇÃOROCHA CPF: 396.318.262-87VALOR: R$ 450,00;CB PM DANILO PINHEIRO DE SOUZACPF: 665.016.012-15VALOR: R$ 432,00;SD PM THIAGO DE CARVALHO VIANACPF: 001.069.102-21VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 189-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 A 09/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM WALMIR FAVACHO FERREIRACPF: 269.281.752-49VALOR: R$ 297,00;CB PM ROBSON CLEYTON DE SOUZA MORAIS


CPF: 791.390.002-49VALOR: R$ 292,50;SD PM JOSIMAR PEREIRA DE AQUINOCPF: 935.147.782-72VALOR: R$ 292,50.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 190-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: COTIJUBA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM CELSO DE JESUS BARBOSADE ALMEIDA CPF: 293.572.842-49VALOR: R$ 297,00;SGT PM ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃOCPF: 573.932.732-68VALOR: R$ 297,00;SGT PM RAIMUNDO ROSENDO FREITAS MELOCPF: 331.260.702-72VALOR: R$ 297,00;CB PM MAURO NATALINO RODRIGUES PEREIRACPF: 460.154.182-49VALOR: R$ 292,50;CB PM MARIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURACPF: 327.267.592-20VALOR: R$ 292,50;CB PM ANGEMILSON ALVES CARDOSOCPF: 003.586.093-64VALOR: R$ 292,50;CB PM RAFAEL RAMALHO DE SOUSACPF: 899.344.582-68VALOR: R$ 292,50;CB PM JACIANE DIAS DE SÁ CASTELO BRANCOCPF: 668.745.722-53VALOR: R$ 292,50;SD PM RAFAEL AFONSO VITAL CONCEIÇÃOCPF: 984.312.692-00VALOR: R$ 292,50;SD PM JULIANA DA SILVA ROCHA DO CARMOCPF: 963.754.852-15VALOR: R$ 292,50.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 191-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDORES: CAP PM DOUGLAS LIMA DOS SANTOSCPF: 821.294.362-34VALOR: R$ 577,50;CB PM ELISIO HILÁRIO ALVESCPF: 599.634.502-10VALOR: R$ 504,00;CB PM MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF: 740.604.222-15VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 192-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 04 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDORES: CB PM GABRIELA NAMIAS DESOUZA HOLANDA CPF: 888.053.362-20VALOR: R$ 504,00;SD PM DIEGO DE SOUZA BAIACPF: 897.836.622-87VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 193-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORS: CB PM EVERTON JORGE GOMES DASILVA CPF: 763.206.002-25VALOR: R$ 432,00;SD PM ALLAN CARLOS SALDANHA DA COSTACPF: 917.027.802-44VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 194-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: MOCAJUBA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR: SGT PM PAULO SÉRGIO DUTRAVASCONCELOS CPF: 355.983.952-15VALOR: R$ 450,00;CB PM MANOEL DE NAZARENO CARVALHO SANTOSCPF: 463.186.582-20VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 195-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SOURE - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM JOSIELE CORDEIRO PARANHOSCPF: 838.996.502-04VALOR: R$ 432,00;CB PM SUELEM CONCEIÇÃO LIMACPF: 946.645.872-87VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 196-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: ACARÁ - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM DIEGO DE PAULO MACHADODA SILVA CPF: 991.178.272-72VALOR: R$ 432,00;CB PM ROSEANE SERRA DOS SANTOSCPF: 853.321.782-04VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 197-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: BAIÃO - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: CB PM VANDER CLEITONGUIMARÃES ALVES CPF: 786.607.422-49VALOR: R$ 432,00;CB PM DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRACPF: 807.924.212-72VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 198-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 05 A 09/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 04 DE POUSADASERVIDORES: SUB TEN PM RÔMULO SERVOLI DESOUZA LEÃO CPF: 254.019.632-20


VALOR: R$ 525,00;CB PM HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSOCPF: 725.659.182-91VALOR: R$ 504,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 199-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SD PM PAULO DIEGO DE BRITONASCIMENTO CPF: 923.251.902-00VALOR: R$ 432,00;SD PM ADRIANO MONTEIRO RAIOLCPF: 863.938.632-34VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNOPORTARIA Nº 200-DI-DF-19OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO: SOURE - PAPERÍODO: 05 A 08/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDORES: SGT PM ELTON CORREA RAMOSCPF: 223.450.352-34VALOR: R$ 450,00;CB PM ALAN MÁRCIO BARBOSA ROLDÃOCPF: 809.459.022-04VALOR: R$ 432,00.ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELPRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO

Protocolo: 453382

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 1292/2019- DGPC/OD/DRF DE 12 de julho de 2019.CONSIDERANDO o teor do PROT 2019325027, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no perí-odo de 09 a 12/07/2019;1 . MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT:5413680CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorren-tes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1293/2019- DGPC/OD/DRF DE 12 de julho de 2019.CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/330311, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar RE-ALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 10 a 16/07/2019;1 . IPC - MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA - MAT:5877903CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 454091

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OUTRAS MATÉRIAS.

CONVÊNIOACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 004/2019-PCE/PMJ

PARTES: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ nº 10.221.745/0001-34. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi ca-ção Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedentes Criminal) no município de Jacareacanga/PA. VIGÊNCIA: 24

(vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019. ORDENADOR: Alberto Henrique Tei-xeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Raimun-do Batista Santiago. Prefeito de Jacareacanga. ENDEREÇO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Be-lém-PA e Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, nº 34, Bairro: Centro, CEP: 68.195-000, Jacareacanga/PA.

Protocolo: 453959CONVÊNIO

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 007/2019-PCE/SDAPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Crimi-nal (Expedição de Antecedentes Criminal) no município de São Domingos do Araguaia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019. ORDENADOR: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Po-lícia Civil/PA. PREFEITURA: Pedro Patrício de Medeiros. Prefeito de São Domingos do Araguaia/PA. ENDEREÇO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e Rua Jarbas Passarinho, n° 282, Bairro: Centro, CEP: 68.520-000, São Domingos do Araguaia/PA.

CONVÊNIOACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 008/2019-PCE/CMA

PARTES: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Câmara Municipal de Altamira/PA, CNPJ nº 04.574.083/0001-83. CLASSI-FICAÇÃO DO OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Ex-pedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedentes Criminal) no município de Altamira/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSI-NATURA: 12/07/2019. ORDENADOR: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil/PA. CÂMARA: Loredan de Andrade Mello. Presidente da Câmara Municipal de Altamira/PA. ENDEREÇO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Be-lém-PA e Rua 1° de Janeiro, nº 1274, Bairro: Centro, CEP: 68.371-075, Altamira/PA.

Protocolo: 454245

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA N° 256/19 DE 11 DE JULHO DE 2018 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-VES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governa-mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019..CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar o servidor REINALDO DA SILVA FAYAL, Perito Criminal, matri-cula nº 5232988/ 1, como fi scal de contrato nº 006/2019 - CPL/CPC-RC celebrado com a empresa, JJ COMÉRCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, que tem por objeto na aqui-sição de 06 (seis) microscópios portáteis digitais , para atendimento da necessidades deste Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 11 de Julho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor-Geral

Protocolo: 453854PORTARIA N° 255/19 DE 11 DE JULHO DE 2018 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-VES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governa-mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019..CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar o servidor NELSON SILVEIRA, Perito Criminal, matricula nº 5072883/ 2, como fi scal de contrato nº 007/2019 - CPL/CPC-RC celebra-do com a empresa, PEAK COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, com o objeto a prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva corretiva e qualifi cação, com reposição de peças, consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrada para o equipa-mento Gerador de Nitrogênio, para atendimento da necessidades deste Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 11 de Julho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor-Geral

Protocolo: 453855



2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato consiste na prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS FRIAS, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, com início em 18/07/2019 e término em 17/01/2020.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2017 – CPC – RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionaliza-ção das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTES: 0101 – Recur-sos ordinários. PI: 4200008338C. AÇÃO: 232085CONTRATADA: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.031.420/0001-60, com sede estabelecida na Passagem Álvaro Adolfo nº 002, Avenida Pedro Miranda, bairro Pedreira, CEP 66085-030, Belém/PA.ORDENADOR DESPESAS: CELSO DA SILVA MASCARENHAS

Protocolo: 454211


Processo nº 2019/239285RATIFICO, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a Dispen-sa de Licitação nº 002/2019 – CPC – RC, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 da forma abaixo discriminada:Objeto: Aquisição emergencial de Materiais de Consumo (cromatografi a), para atendimento das necessidades da Coordenação de Laboratório deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(CNPJ/MF nº 67.774.679/0001-47).VALOR: R$ 8.259,60 (Oito mil duzentos e cinquenta e nove e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 6 mesesFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.Be lém, 11 de Julho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral

Protocolo: 453948

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N°257/19 DE 11 DE JULHO DE 2019 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHA-VES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governa-mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o mem. nº 377/2019 – GNS.R E S O L V E:TRANSFERIR o gozo de férias por necessidade do serviço do servidor JOSUÉ MATOS GUERREIRO, Motorista, matrícula n° 57195110/1, concedida inicialmente pela PORTARIA Nº 219/19-GAB/CPCRC - 25.06.19 (DOE nº 33.906 de 28.06.19), de 01.08.2019 a 30.08.2016 para 06.08.2019 á 04.09.2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 11 de Julho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENNHASDiretor Geral

Protocolo: 453853

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2472/2019-DAF/CGP, de 12/07/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante no Memº 404/2019-PROJUR, da-tado de 18/06/2019,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1930/2019-DAF/CGP, o período concessivo de FÉ-RIAS da servidora Gilselena de Albuquerque Ellery Frota, Procuradora Au-tárquica, matrícula 57175217/2, lotada na Procuradoria Jurídica, onde se lê de 01/07 a 30/07/2019, leia-se de 22/07 a 20/08/2019, referentes ao exercício 31.10.2017/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 454201PORTARIA N° 2450/2019-DAF/CGP, de 11/07/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas,

R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de AGOSTO/2019, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

Nº nome Exercício CONCESSÃO LOTAÇÃO

1. Adanny Barros Martins 23.09.2016/2017 05.08 a 03.09.2019 ANANINDEUA

2. Antonio Rossivaldo Brasil Barros 01.02.2018/2019 19.08 a

17.09.2019 CAPANEMA

3. Antonio Soliel de Souza Araújo 08.08.2017/2018 01.08 a 30.08.2019 PARAUAPEBAS

4. Carlos Arthênio Batista Dias 02.09.2017/2018 10.08 a 08.09.2019 CASTANHAL

5. Celeste Nazaré Costa Soares Bezerra 01.04.2018/2019 20.08 a

18.09.2019 CASTANHAL

6. Darlan Pereira da Silva 24.07.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 MARABA

7. Dhemily Nogueira Ferreira 07.06.2018/2019 20.08 a 18.09.2019 TUCURUÍ

8. Denilson Eder Gonçalves 24.07.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 REDENÇÃO

9. Ederson José da Silva e Silva 07.08.2017/2018 05.08 a 03.09.2019 CASTANHAL

10. Eldima Nunes da Silva 01.07.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 ABAETETUBA

11. Fernando Santos Simões 17.01.2018/2019 02.08 a 31.08.2019 MARABA

12. Gelbson Costa Ferreira 25.08.2017/2018 05.08 a 03.09.2019 CAPANEMA

13. Jean Carneiro de Oliveira 01.08.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 SANTARÉM

14. Jeff erson Luiz Santos da Silva 04.05.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 ABAETETUBA

15. Jesus Nazareno Vera Cruz Lobato 20.01.2018/2019 01.08 a

30.08.2019 ABAETETUBA

16. José Bonfi m Araujo de Sousa 01.04.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 TUCUMA

17. José Luiz Pinto Marques Neto 02.05.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 BRAGANCA

18. José Maurício Rocha 11.08.2017/2018 01.08 a 30.08.2019 MARABA

19. José Roberto Farias da Silva 28.07.2018/2018 01.08 a 30.08.2019 SANTA IZABEL

20. Leonor de Almeida Moraes 17.06.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 SANTAREM

21. Lindon Júlio Santiago dos Santos 04.08.2017/2018 10.08 a

08.09.2019 CASTANHAL

22. Luciane Budelon Albuquerque 01.08.2017/2018 07.08 a 05.09.2019 SANTARÉM

23. Luiz dos Santos Rodrigues 23.07.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 BREVES

24. Marcelo Monteiro de Castilho 27.03.2017/2018 01.08 a 30.08.2019 PARAGOMINAS

25. Márcio Rodrigues de Oliveira 28.07.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 BREVES

26. Maria Ivonete Lira Farias 30.07.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 MARABA

27. Oclênio Fernandes de Lima 09.04.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 ITAITUBA

28. Raphael Rocha Mesquita 28.07.2018/2019 16.08 a 14.09.2019 CAPANEMA

29. Vanderson de Sousa Pessoa 01.03.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 CASTANHAL

Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.PORTARIA N° 2449/2019-DAF/CGP, de 11/07/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Es-tado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE deste Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de AGOSTO/2019, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

Nº nome Exercício CONCESSÃO LOTAÇÃO1. Adaias de Oliveira Santos 19.04.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DAF/CL/GTRAN2. Afonso Raimundo Bentes Macedo 19.05.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DAF/CL/GCOM3. Alan Rafael Menezes do Vale 01.02.2018/2019 19.08 a 17.09.2019 DAF/CIM4. Alessandra Alves Salomão 14.04.2018/2019 19.08 a 17.09.2019 PROJUR/PENALIDADE5. Alzeli Lima Correia 08.08.2018/2019 08.08 a 06.09.2019 DAF/COM. LEILÃO6. Antonio Maria Alves Thomaz 14.07.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DHCRV/CRV/GVIV7. Arlindo Ferreira Cordovil Filho 04.03.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DAF/CL/GTRAN8. Augusto Álvaro Gaspar do Rosário Júnior 30.06.2017/2018 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT/GOFTC9. Carlo Giorgio Jassé Toppino 26.12.2017/2018 05.08 a 03.09.2019 PROJUR10. Charles Santos e Cunha 30.06.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT/GOFTC11. Cilene Pereira Oliveira 10.03.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DTO/CED/GIEDUC12. Cláudia da Silva Nascimento 19.04.2018/2019 09.08 a 07.09.2019 DTO/COFT/GOFTC13. Cláudio Anderson de Souza Wassally 07.08.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DAF/CL/GTRAN


14. Daniel Figueiredo Guerreiro 08.07.2017/2018 12.08 a 10.09.2019 DTO/COFT/GOFTC15. Danilo Henrique Sousa Martins 22.09.2017/2018 12.08 a 10.09.2019 DTI/CDS16. Edileusa Maria de Castro Leão 15.01.2017/2018 19.08 a 17.09.2019 CNCIR17. Edson Itamar Barradas da Silva 21.07.2017/2018 09.08 a 07.09.2019 DTO/COFT/GOFTC18. Edwaldo Venturiere Pereira 30.05.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DTI19. Eliene Carvalho Moura 01.02.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DHCRV/CHC/GCCFC20. Elizabeth Carvalho de Oliveira 25.03.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DAF/CDINF/GB21. Fernando Simões Costa 01.02.2018/2019 19.08 a 17.09.2019 DHCRV/CHC22. Franciana Maria Jatene Cavalcante 15.04.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DTO/COFT/GOFTC23. Francinete da Silva e Sousa 18.08.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 JARI24. Generosa Nazaré Almeida V. de M. Barros 01.01 a 31.12.2018 15.08 a 13.09.2019 DTO/CED/GCTRAN25. Gisélia Maria Pereira dos Santos 13.05.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DAF/CL/GCOM26. Herilena Raiol Moller 23.03.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DHCRV/CRV/GVIV27. Inivens Nazaré dos Santos Andrade 04.07.2017/2018 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT/GOFTC28. Ivan Carlos Feitosa Gomes 03.07.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT29. Jacimar de Alencar Leite 20 .09.2016/2017 29.08 a 27.09.2019 DHCRV/CHC/GETP30. Jaime da Silva Ramos 07.11.2017/2018 05.08 a 03.09.2019 DTO/CED/GIEDUC31. Janaína Dutra Barros 13.11.2017/2018 05.08 a 03.09.2019 DAF/CGOF/GO32. João Domingos Miranda 06.05.2018/2019 15.08 a 13.09.2019 DHCRV/CHC/GETP33. José Maria Valente 13.07.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 CNCINT34. José Renato Almeida do Nascimento 03.09.2016/2017 05.08 a 03.09.2019 DHCRV/CRV/GVIV35. Klécio de Tarcio Brito Pereira 02.04.2018/2019 15.08 a 13.09.2019 DTO/COFT/GOFTC36. Lacênio Nonato Barbosa 18.02.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 ASDECOM37. Lailton Santos do Nascimento 21.07.2018/2019 12.08 a 10.09.2019 DOT/COFT/GOFTC38. Lédia Valéria Ferreira Nunes Vitorino 18.02.2017/2018 19.08 a 17.09.2019 CORREGEDORIA39. Leonila Maria da Vera-Cruz Silva 14.05.2018/2019 06.08 a 04.09.2019 DTO/CED/GIEDUC40. Madson José Alves de Oliveira 08.07.2018/2019 12.08 a 10.09.2019 DTO/COFT/GOFTC41. Marcelo Monteiro de Castilho 27.03.2017/2018 01.08 a 30.08.2019 DAF/CL/GTRAN42. Márcio Augusto dos Santos Gonçalves 05.05.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DHCRV/CRV/GARV43. Maria do Socorro Teixeira da Silva 23.06.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DTO/CED/GPPPED44. Maria Inêz Oliveira de Lima Lopes 08.01.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DTO/CED/GIEDUC45. Melquizedec dos Santos Andrade 03.07.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT/GOFTC46. Misael da Silva Emin 07.07.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DAF/CGOF/GC47. Orivaldo Rodrigues dos Santos 10.05.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT/GOFTC48. Otávio Felício da Costa Blanco 02.05.2018/2019 19.08 a 17.09.2019 DHCRV/CHC49. Paulo Jorge Aguiar Nunes 06.06.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DTI/CST/INFRA50. Paulo Roberto Carneiro Barroso 30.04.2018/2019 10.08 a 08.09.2019 DTO/COFT/GOFTC51. Priscyla Roman Vieira 21.07.2018/2019 12.08 a 10.09.2019 DTO/COFT/GOFTC52. Rafael Gomes Araujo 01.02.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 CETRAN53. Raimundo Ferreira Valentim Neto 20.04.2018/2019 10.08 a 08.09.2019 DTO/COFT/GOFTC54. Raul Pereira Vieira Neto 01.03.2017/2018 19.08 a 17.09.2019 DHCRV/GPAV55. Rodolfo Rannieri Pacheco Bastos 01.07.2018/2019 07.08 a 05.09.2019 DTO/COFT/GOFTC56. Sandro Félix Brasil 09.10.2016/2017 05.08 a 03.09.2019 REDENÇÃO57. Silvana Olimpia de Souza 18.02.2018/2019 19.08 a 17.09.2019 DHCRV/CHC58. Surama Maria Lima Soares 01.08.2017/2018 06.08 a 04.09.2019 DTO/CED/GPPPED59. Uberlande Costa Sousa 05.05.2018/2019 05.08 a 03.09.2019 DTI/CDS60. Wilson Waldemir Campos dos Passos 18.01.2018/2019 01.08 a 30.08.2019 DAF/CL/GTRAN

Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 454167PORTARIA Nº 2465/2019-DAF/CGP, de 11/07/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 08, no Proces-so 2019/245844, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Loris Soares Barbosa, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845487/1, lotado na Comissão de Leilão, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07 a 28/10/2019, re-ferentes aos triênios 17.11.2010/2013 (60 dias) e 17.11.2013/2016 (60 dias), de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/07/2019.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 454224

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PORTARIA Nº 2376/2019-DAF/Cgp de 04.07.2019O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2019/317350; RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor FRANCISCO OTÁVIO RODRIGUES PEREIRA, Matrícula n° 3264084/1.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, na Gerência e Vistoria.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030: R$-2.000,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: 30 (trinta) dias após o recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.LUIZ PAULO MELO BRAGADiretor Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 2454/2019-DAF/Cgp,,DE 11.07.2019O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas pela Portaria 1457//2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2019/25190 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor ANTONIO JOSÉ SILVA DE MOURA, Matrícula n° 80845424/1.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-800,00 (OITOCENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, decorrentes das atividades desen-volvidas naquele setor.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030: R$-200,003339039: R$-600,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: 30 (trinta) dias após o recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.LUIZ PAULO MELO BRAGADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 454171

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2224/2019-DAF/cgp, de 27.06.2019O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1457/2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Pro-cesso nº 2019/286R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e meia 20 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referentes ao deslocamento de Santarém para o Município de Belterra, no período de 17/07 a 06/08/2019 a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, no município acima citado, em cumpri-mento a programação da Diretoria Técnica e Operacional, por ocasião da Operação Veraão 2019.

NOME MATRICULA

Albeson da Silva Dias 57201777 /1

Jean da Silva e Silva 57201709 /1

Jean Carneiro Oliveira 57202100 /1

Luciane Budelon Albuquerque 57201643 /1

Wladimir Carvalho Batista 57199610 /2

LUIZ PAULO MELO BRAGADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 454165


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 597/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 10 DE JULHO DE 2019.

O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU);RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investi-gativa, objetivando apurar supostas irregularidades administrativas ocor-ridas no Centro de Recuperação “Coronel Anastácio das Neves”, de acordo com o Relatório de Diligência nº 030/2019-CGP/SUSIPE.Art. 2 º - Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, para conduzir a investigação.Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao fi nal da investigação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará em exercício

Protocolo: 454013PORTARIA N° 790 /2019-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 10 DE JULHO DE 2019.O Secretário de Extraordinário de Estado para Assuntos Extraordinários em exercício, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO a importância da valorização de servidores que, com dedicação e esforços singulares, contribuem para o êxito da prestação de serviços desta Autarquia;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 323/2019-CGP/SUSIPE, datado de 18/06/2019, de lavra do Corregedor-Geral Penitenciário, Renato Nunes Valle, no qual, diante dos méritos da servidora Adriana Ferraz do Prado Maués, entende como indispensável o reconhecimento dos serviços até o momento prestados;RESOLVE:Art. 1º - CONSIGNAR nos assentos funcionais da servidora ADRIANA FER-RAZ DO PRADO MAUÉS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referência elogiosa, nos seguintes termos:“A servidora, que passou a integrar a Corregedoria-Geral Penitenciária desde 22/01/2019, possui excelente relação interpessoal com seus co-legas de trabalho, colaborou no aumento da produtividade da Corretiva, é pontual, possui proatividade nas atribuições que lhe foram designadas, possui subordinação aos seus superiores hierárquicos, é de conduta iliba-da e nunca respondeu a nem um procedimento administrativo na Corre-gedoria-Geral Penitenciária nem se tem conhecimento que se envolveu em algum fato que desabonasse sua conduta.”Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as de-vidas providências cabíveis para o registro nos assentamentos funcionais da servidora.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários em exer-cício

Protocolo: 454006PORTARIA Nº 593/2019 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 10 DE JULHO DE 2019.O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regi-me Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional do servi-dor BENICLEO FARIAS DANTAS, motorista, lotado no Centro de Recupera-ção Regional de Tucuruí, por infração, em tese, ao art. 177, III e VI, art. 178, V e X c/c 189 e 190, IV, V, XIII e XX, da Lei nº 5.810/94 – RJU, em razão de sua suposta conduta durante viagem de trabalho ao município de Xinguara, em 05/07/2019.Art. 2º - Constituir Comissão composta pelos servidores ANDRÉ RICAR-DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado - Presiden-te, SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro, BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro.

Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclu-siva podendo se reportar diretamente às Diretorias e Departamentos des-te órgão e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito.Art. 4º - Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no art. 208, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará em exercício

Protocolo: 454015LICENÇA NOJO

PORTARIA Nº 26743/2019 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 12 DE JULHO DE 2019.

Nome: DAVIDSON DANILO SANTOS CARDOSO, Matrícula nº 5949047/1; Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença Nojo.Período: 23/06/2019 a 30/06/2019.

Protocolo: 454010

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 766/2019-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2019.

DESIGNAR o servidor DENES FÁBIO SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcio-nal nº54181935, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuário-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema, no período de 01/07 a 30/07/19, em substituição ao titular ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula funcio-nal nº54180879, que estará em gozo de férias regulamentares.MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.

Protocolo: 453916

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PORTARIA Nº 2673/2019O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.EUNICE DE OLIVEIRA NOVAES – Matrícula: 5922937COORDENADORAPrograma de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 3.500,00Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 453905

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2077/2019Objetivo: coordenar o treinamento básico de Agentes Penitenciários no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es): 57192403/ FERNANDA CAROLINA MATOS FERREIRA(Assis-tente Administrativo).Período: 08 a 15/06/2019 – Diária(s): 7.5 (sete e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 454031PORTARIA Nº 1775/2019

Objetivo: escoltar interno para audiência de instrução e julgamento na comarca de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor (es): 54181690/ JUNIO MACEDO DA COSTA(Agente Prisional); 5947748/ ODIRLEI NUNES CASTRO(Agente Prisional).Período: 16 a 18/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Santa Iza-bel do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Santa Izabel do Pará/PA-BrasilServidor (es): 5939035/ ELADIO PEREIRA COELHO(Agente Prisional); 54181897/ DOMINGOS BRAGA NETO(Agente Prisional); 8000086/ AR-THUR BERNARDES CORREA RODRIGUES(Agente Prisional).Período: 04/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 454023


PORTARIA Nº 2247/2019Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Monte Alegre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Monte Alegre/PA-BrasilServidor (es): 54188639/ EDERLAN BATISTA DOS REIS(Agente Prisio-nal); 57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA(Agente Prisional).Período: 05 a 07/06/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para audiência de instrução e julgamento na comarca de Oriximiná/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximiná/PA-BrasilServidor (es): 57174373/ ALEXANDRE ESTEVAM DOS SANTOS(Agente Prisional); 5937448/ AMIRALDO LOPES ARRAIS(Agente Prisional).Período: 16 a 18/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar internos para audiência na comarca de Canaã dos Ca-rajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajas/PA-BrasilServidor (es): 5946189/ JOELSON GOMES DE OLIVEIRA(Agente Pri-sional); 5906649/ MAX WYLLAN FERREIRA BARROS(Agente Prisional); 57213712/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA(Motorista).Período: 05/06/2019 – Diária(s): 01 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno para participar de audiência na comarca de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor (es): 57202135/ HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA(Agen-te Prisional); 5881145/ CLEOCIVALDO ROCHA LIRA(Agente Prisional); 5933360/ FRANCINEY RODRIGUES PEREIRA(Agente Prisional).Período: 22 a 25/05/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor (es): 5946703/ EDILSON SILVA NUNES(Agente Prisional); 5941422/ MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA(Agente Prisional).Período: 11/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno em transferência para as comarcas de Altami-ra, Tucurui, Marituba, Santa Izabel, Castanhal e Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Altamira, Tucurui, Marituba, Santa Izabel, Castanhal e Belém/PA-BrasilServidor (es): 2973/ FAGNER DE SOUZA SÁ(Diretor); 57202135/ HAN-DOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA(Agente Prisional); 5917110/ SIDNEY DA SILVA LOPES(Agente Prisional); 5850592/ JOSE ROBERTO DE AMORIM PALLASS(Agente Prisional).Período: 12 a 17/05/2019 – Diária(s): 5.5 (cinco e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para audiência de instrução e julgamento na comarca de Juruti/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Juruti/PA-BrasilServidor (es): 594633/ ARTUR RODRIGUES CARNEIRO(Agente Prisional).Período: 03 a 05/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Oriximiná/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximiná/PA-BrasilServidor (es): 54181690/ JUNIO MACEDO DA COSTA(Agente Prisional); 57174784/ RALDINEL RAMOS REGO(Agente Prisional).Período: 04 a 06/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 454042

PORTARIA Nº 2462/2019Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Altamira/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor (es): 57174326/ WALDICLEY JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA(Coord. Segurança); 5926658/ FRANCIVALDO DA SILVA SOUZA(Agente Prisio-nal); 5938091/ IVO ALAN PRATA NOGUEIRA(Motorista).Período: 08 a 09/06/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar internos para audiência na comarca de Peixe Boi/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Peixe Boi/PA-BrasilServidor (es): 54197223/ PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA(Motorista); 54180936/ PAULO HENRIQUE PESSOA DO NASCIMENTO(Agente Prisio-nal); 54185281/ JOSE RENATO ALENCAR FARIAS(Agente Prisional).Período: 25/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno para fi ns de saque de benefi cio na cidade de Igarapé Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé Miri/PA-BrasilServidor (es): 5817307/ NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA(Agente Prisio-nal); 5937934/ JOSE OLEGARIO COUTINHO FILHO(Tec. Gestão Penitenci-ário); 54196403/ WILKER GONÇALVES DE SOUZA(Motorista).Período: 11/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor (es): 5431093/ CLEBER CAMPOS CORREA(Agente Prisional); 54181690/ JUNIOR MACEDO DA COSTA(Agente Prisional); 5825395/ LIN-DOVALDO DE MELO BANDEIRA(Agente Prisional).Período: 10 a 12/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor (es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 59420281/ WENDELL SANTIAGO LANOA(Agente Prisional); 5847774/ NEY PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(Agente Prisional).Período: 29/05 a 01/06/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar internos para audiência de instrução e julgamento no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor (es): 5431093/ CLEBER CAMPOS CORREA(Agente Prisional).Período: 04 a 06/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para audiência na comarca de Oriximiná/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximiná/PA-BrasilServidor (es): 5585654/ ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO(Agente Pri-sional); 5937387/ EDUARDO ROGE PANTOJA FERREIRA(Agente Prisional).Período: 05 a 07/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar internos para audiência na comarca de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor (es): 5812119/ JOÃO MARIA DOS SANTOS GOMES(Agente Pri-sional); 5942682/ MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS(Agente Prisional).Período: 11/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Peixoto de Azevedo/MT.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Peixoto de Azevedo/MT-Brasil


Servidor (es): 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO(A-gente Prisional); 5917110/ SIDNEY DA SILVA LOPES(Agente Prisional); 5831296/ RAIMUNDO NONATO SOUZA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 24 a 28/05/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor (es): 5947513/ LUCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 05 a 07/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno para audiência de instrução e julgamento na comarca de Juruti/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Juruti/PA-BrasilServidor (es): 57174373/ ALEXANDRE ESTEVAM DOS SANTOS(Agente Prisional); 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO(Agente Prisional).Período: 04 a 06/06/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 454044

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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PORTARIA Nº 459 DE 12.07.2019Servidor: José Helder Moreira CândidoMatrícula: 5945919/2Cargo: Diretor do Departamento de PatrimônioServidor: Karina Vidal MoriyaMatrícula: 57223694/2Cargo: Diretora do Departamento de ProjetosObjeto: Designados como fi scais do Contrato a ser celebrado entre a Se-cretaria de Estado de Cultura e a empresa JS Construção Civil e Obras de Pavimentação EIRELI

Protocolo: 454158


CONTRATOCONTRATO: 006/2019OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as ne-cessidades das unidades funcionais da Secretaria de Estado de Cultura ou em outros de seu interesse dentro da área territorial compreendida, pelo prazo de 12 (doze) meses, originados pela ata de registro de preços, a qual acompanha este instrumento, conforme quantitativos e especifi ca-ções contratados.VALOR: R$2.181.900,92DATA DE ASSINATURA: 12/07/2019VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/07/2019 a 12/07/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/TJPA/2018PROGRAMAS DE TRABALHO: 13.391.1444-7590; 13.391.1444-8428 e 13.122.1297-8338; NATUREZA DA DESPESA: 449039/449051/339037; FONTE DE RECURSO: 0101000000; PI:212RPFACIBE/212REFOR-SIM/212REFORMEP/212REFORTEP/4200008338C.SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOSÉ HELDER MOREIRA CANDIDO E KARINA VIDAL MORIYACONTRATADO: JS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EI-RELIENDEREÇO: AV. NOVE, Nº 496, Bairro Centro, Guaira, São Paulo, CEP:14.790-000ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 454194

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 454 DE 11 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo de nº. 324324, de 09/07/2019,

RESOLVE:I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 26/07/2019.

Servidor (a) ObjetivoURSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matrícula

nº.5075351/1, CPF: 319.078.812-04 ocupante do cargo de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.

Cumprir agenda de governo, na abertura da exposição na Sala do Artista Popular, através do Centro Nacional de

Folclore e Cultura Popular (IPHAN)JOYCE CRISTINA CURSINO DE ABREU Matrícula: 5918057/2, CPF: 023.258.752-37, ocupante do cargo de SUPERVISOR

MUSEOLÓGICO.

Cumprir agenda de governo, na abertura da exposição na Sala do Artista Popular, através do Centro Nacional de

Folclore e Cultura Popular (IPHAN)

II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, Belém 11 de Julho de 2019.BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRASecretário Adjunto de Estado de Cultura.

Protocolo: 454065

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 044/2019

Nº PROCESSO: 2019/286439VALOR: R$ 12.000,00CONTRATAÇÃO ARRAIAL PARA TODOS 2019: 212EVEN AJUNArtigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para a apresentação de Elói Igle-sias, para o evento “ARRAIAL DE TODO O PARÁ 2019”, no dia 29/06/2019, na Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, Belém-PA.Contratada: ALEXANDRO TEIXEIRA VALENTE – CNPJ 31.879.706/0001-07Projeto Atividade: 6520 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/267566VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00011Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes de Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento “MUSICARTE”, no dia 05 de julho de 2019 na praça Dalcídio Jurandir, no bairro da cremação, Belém-PA.Contratada: TRYCE PANTOJA PRODUÇÕES E EVENTOS- 26.247.421/0001-05Projeto Atividade: 6520 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/267543VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00013Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento “DOMINGADA CULTURAL”, no dia 30 de junho de 2019 na praça Dalcídio Jurandir, no bairro da cremação, Belém-PA.Contratada: TRYCE PANTOJA PRODUÇÕES E EVENTOS- 26.247.421/0001-05Projeto Atividade: 6520 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/305740VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00078Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para o artista/representante da Aparelhagem Super Pop no evento “XXXV FESTA DO MINGAU ”, nos dias 04 a 06 de julho de 2019 na Av. Barão do Rio Branco entre Duque de Caxias e Rui Barbosa, Município de NOVA TIMBOTEUA-PA.Contratada: SUPER POP SOM- CNPJ 04.823.339.0001-49Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior



Nº PROCESSO: 2019/290270VALOR: R$ 100.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00058Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apre-sentação no evento “TEMPORADA DE VERANEIO”, nos dias 25, 26, 27 e 28 de julhode 2019 na Arena Cultural Beira RIO, na Rua Arthur Miranda, Bairro do Flamengo, s/n, Município de Acará-PA.Contratada: E. S . DE A. PINTO E SERVIÇOS –EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/290345VALOR: R$ 100.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00052Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto “VERANEIO CULTURAL”, nos dias 19,20,21,26 E 27 de julho de 2019 na Praça Magalhães Barata, primeira rua, bairro Centro, s/n no município de Salvaterra-PA.Contratada: E. S . DE A. PINTO E SERVIÇOS –EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior----------------------------------------------------------


Nº PROCESSO: 2019/282216VALOR: R$ 100.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00051Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes For-ró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apre-sentação no projeto “VERÃO CULTURAL”, nos dias 13,14,20,26,27 E 28 de julhode 2019 na praia do Rio Novo, s/n, Município de Colares-PA.Contratada: E. S . DE A. PINTO E SERVIÇOS –EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior


Nº PROCESSO: 2019/290251VALOR: R$ 100.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00057Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Ca-marote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no pro-jeto “ ESTAÇÃO VERÃO”, nos dias 14,19,20,21,27 e 28 de julho de 2019 na primeira rua Trapiche Municipal, s/n, bairro Centro no Município de Soure-PA. Contratada: E. S . DE A. PINTO E SERVIÇOS –EPP – CNPJ 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 454071INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 053/2019Nº PROCESSO: 2019/251233VALOR: R$ 21.000,00CONTRATAÇÃO: 38° EXPORONDON – 212.000.6523 CArtigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de locação de espaço físico para a “38° EXPORON-DON”, no parque de exposição do Município de Rondon do PARÁ.Contratada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDON DO PARÁ – 00.948.803.0001-72Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 454233INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 052/2019Nº PROCESSO: 2019/316180VALOR: R$ 40.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00087Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Vivia-ne Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento“SABOR MUSICAL”, nos dias 12 e 15 de julho de 2019 na Arena Eventos, Município de Oeiras-PA. Contratada: CHAF PRODUÇÕES – CLEBER HENRIQUE FIGUEIREDO – CNPJ: 30.169.217.0001-90Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 454152

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 254 DE 12 DE JULHO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO: O Processo nº 2019/325879 - DIC, datado de 10/07/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Quatipurú/PA, a fi m de conduzir servidor que fi scalizará ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaWALDIR BARROS 5935619/1 14 a 15/07/2019 1,5

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 454119 PORTARIA Nº 255 DE 12 DE JULHO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO: O Processo nº 2019/325880 - DIC, datado de 10/07/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Quatipurú/PA, a fi m de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaLUIZ HENRIQUE TAVARES COUTO 5903287/2 14 a 15//07/2019 1,5


Protocolo: 454123 PORTARIA Nº 253 DE 12 DE JULHO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO: O Processo nº 2019/325882-DIC/FCP, datado de 10/07/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, que irá a Castanhal/PA, a fi m de conduzir servidor que realizará acompanhamento técnico no evento “Verão Cultural de Cas-tanhal”.

Nome Matrícula Período DiáriaWALDIR BARROS 5935619/1 11 a 12/07/2019 1,5


Protocolo: 454117

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 251 DE 11 DE JULHO DE 2019.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, conforme o item 6.9 do edital 006/2019, o resul-tado fi nal do concurso foi publicado através da Portaria nº215 de 03 de julho de 2019.CONSIDERANDO que os contemplados cuja datas de apresentação já fo-ram supracitadas já cumpriram o item 4.7 do referido edital, com a entre-ga dos documentos exigidos.RESOLVE:Art. 1º. Convocar os premiados abaixo especifi cados, para comparecerem a FCP, no 4º andar, no setor NLCC, em até 10 (dez) dias a contar da pu-blicação para assinatura de contrato:Teatro Experimental Waldemar Henrique:

Luiza Monteiro e Souza,Felipe Marques,

AdenilsonRanierySarges Pontes,Leonardo Aguiar de Meneses,

Rubervaldo Cruz,Lauro Gil de Sousa Neto,

Daniel Leite Teixeira,Gabriela Pereira Maurity,

Teatro Margarida Schivasappa:

Eduardo Ferreira da Costa,Dayvid Ramires Pereira Campos,Genylson Gonçalves de Souza,Otácio Ruy Nunes das Neves,

Tiago de Almeida Ferreira,Judson Araujo Rodrigues Brito,

Angelo Augusto Barros Risuenho, Adhara Belo Marques,

Breno Monteiro dos Santos,Italo Bruno de Castro Antunes,


Daniel de Souza Avelar da Costa,Suellen Ferro Siqueira,

Reginaldo de Souza Viana,Gerson Roberto Silva Figueiredo,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 454141PORTARIA Nº 252 DE 12 DE JULHO DE 2019.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o procedimento licitatório na modalidade concurso, regula-mentado pelo Edital nº 09/2019, referente ao concurso “Prêmio Branco de Melo – Apoio a produção artística”, que exige a publicação da relação dos membros da Comissão Executiva conforme item 5.1.RESOLVE:Art. 1º. Divulgar a relação dos membros da Comissão Executiva, confor-me item 5.1 do mesmo edital com os respectivos suplentes.I – Fabíola Souza Nova Britto Feio , matrícula nº 6402917/1; na função de Presidente da Comissão; suplente Suzane Claudia Gomes Pereira , matrícula nº 772941/4.II – Renato Pinto Torres , matrícula nº 57193475/1; suplente Ana Lucia da Luz Dias, matrícula nº5713390/2.III – João Paulo Carvalho do Amaral , matrícula nº 57193569/1; suplente Daniele de Queiroz Cardoso , matrícula nº 57190577/1.Art. 2º. A portaria entra em vigor na data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 454142

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2019 POR PRAZO DETERMINADO – RES.002/2012

Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e ANDREI PINHEIRO DE MATOS (Benefi ciário)Objeto: Concessão Bolsa Master para Professor Visitante - Autorização: Processo nº 2019/226340Valor mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) - AT: 8486 – ND: 339048 – FT: 0101Assinatura: 02.07.2019 - Vigência: 02.07.2019 a 01.07.2021Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG

Protocolo: 453612TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2019 POR PRAZO

DETERMINADO - RES.002/CD/FCG/2012Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e ALESSANDRA WANZELER MOREIRA (Benefi ciária)Objeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº 2019/274906Valor mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8486– ND: 339018 – FT: 0101Assinatura: 02.07.2019 - Vigência: 02.07.2019 a 01.07.2020Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG

Protocolo: 453604

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 288/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019Publicada no DOE nº 33.911 de 04 de julho de 2019Onde se Lê; período de 14 a 20/06/2019Leia-se; 14 a 20/07/2019

Protocolo: 454000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2019REPETIÇÃO do Pregão 002/2019Processo Administrativo n.º 2019/105469O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inci-so IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00 e inciso XXII, do art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual 2.069/2006, art. 12, inciso XI e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 2019/126574. resolve HOMO-LOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva, referente ao Pre-gão Eletrônico nº 004/2019, que objetiva a Aquisição de Materiais Elétricos necessários à manutenção predial dos prédios do FUNTELPA, conforme as especifi cações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a Empre-sa: FENIX COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica ins-crita sob o CNPJ no - CNPJ: 23.953.890/0001-51, com o Valor Global: R$ 18.018,53 (dezoito mil dezoito reais e cinquenta três centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 10 de julho de 2019.Hilbert Hil Carreira do NascimentoPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 454063

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2019REPETIÇÃO do Pregão 002/2019Processo Administrativo n.º 2019/105469O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 250/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019 - GAB/FUNTELPA, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto Federal n. º 5.450 de 2005, Decretos Estaduais n.º. 877 e 878, de 31 de março de 2008, Lei Estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 004/2019, que obje-tiva a Aquisição de Materiais Elétricos necessários à manutenção predial dos prédios do FUNTELPA, conforme as especifi cações técnicas e condi-ções constantes deste Edital e seus Anexos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a Empresa: FENIX COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ no - CNPJ: 23.953.890/0001-51, com o Valor Global: R$ 18.018,53 (dezoito mil dezoito reais e cinquenta três centavos).Belém, 03 de julho de 2019Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro da FUNTELPA

Protocolo: 454055

FÉRIAS

PORTARIA Nº 300/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Ja-neiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares para o mês de agosto/2019, aos funcioná-rios abaixo relacionados, lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão:

NOME MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

ADILSON JOSE BARJONAS DE MIRANDA 7003315/1 16/04/2018 A 15/04/2019 12 A 31/08/2019ADLER HUMBERTO SOUZA 7003269/1 01/07/2018 A 30/06/2019 01 A 30/08/2019

AGOSTINHO JOSE PEREIRA SOARES 7003250/1 01/06/2018 A 31/05/2019 01 A 30/08/2019ALESSANDRA DO SOCORRO CALEJA LIMA 57191676/1 05/12/2017 A 04/12/2018 05/08 A 03/09/2019ANTONIO CARLOS FERREIRA PACHECO 700 3994/1 15/05/2018 A 14/05/2019 01 A 30/08/2019

ANTONIO MARIA DA COSTA 7003943/1 16/09/2017 A 15/09/2018 01 A 30/08/2019ANTONIO CARDOSO MAGNO 7004281/1 01/07/2017 A 30/06/2018 01 A 30/08/2019

ANTONIO JORGE DA SILVA CARDOSO 7003951/1 01/08/2018 A 31/07/2019 01 A 30/08/2019ARLINDO CARLOS CORTE CASTRO 3182126/1 09/01/2018 A 08/01/2019 09/07 A 18/07/2019

ARNALDO AUGUSTO RODRIGUES DA FONSECA

5905960/2 02/05/2018 A 01/05/2019 01 A 30/08/2019

AVELINA OLIVEIRA DE CASTRO 57176232/2 01/06/2018 A 31/05/2019 08/07 A 22/07/2019BRENDA FREITAS MACIEL 5902198/2 01/06/2018 A 31/05/2019 16/08 A 04/09/2019

CELSO ROBERTO ROSA DOS SANTOS 7002866/1 01/12/2017 A 30/11/2018 01/08 A 20/08/2019CESAR AUGUSTO NUNES 7002874/2 21/12/2017 A 20/12/2018 01 A 30/08/2019

DANIEL BARROSO 7004958/1 16/06/2018 A 15/06/2019 01/08 A 20/08/2019FELIPE SANTOS FEITOSA 7565574/1 01/04/2018 A 31/03/2019 01 A 30/08/2019FILLIPE CORREA FARON 80846113/1 11/07/2017 A 10/07/2018 01 A 30/08/2019

FRANCISCO RODRIGUES GONCALVES 7002998/1 01/04/2018 A 31/03/2019 01/08 A 20/08/2019JORGE GOMES DOS SANTOS 7004834/1 16/03/2018 A 15/03/2019 01 A 30/08/2019

LUIS FERNANDO PINHEIRO MACHADO 57217351/5 04/06/2018 A 03/06/2019 01 A 30/08/2019LUIZ GUILHERME DA SILVA COSTA 30805/4 01/07/2018 A 30/06/2019 01 A 30/08/2019RENAN CARAMEZ DE CASTRO ROSA 8000746/5 01/01/2018 A 31/12/2018 01 A 30/08/2019

ROMULO DE BRITO SANTOS 3180182/1 02/04/2017 A 01/04/2018 01 A 30/08/2019CARLOS AFONSO RODRIGUES LOBAO 5067405/1 01/10/2017 A 30/09/2018 01 A 30/08/2019

CARLOS AUGUSTO NAZARE DE ARAUJO 6004024/2 01/06/2018 A 31/05/2019 01 A 30/08/2019

Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 33.918 de 11.07,2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 453925


SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 156/2019-GAB/PAD. BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1374501/2019 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica do Estado - SEDUC/Pa;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em des-favor da servidora A.M.A.V, matrícula nº 54193937-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, XVII c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por con-veniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Au-toridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA Nº157/2019-GAB/PAD BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1188470/2017 e anexo nº 1145963/2017 as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica do Estado - ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor do servidor R.S.R., matrícula nº 5902226-2, pelo co-metimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, 178, V, 190, IV e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – AFASTAR como medida preventiva o servidor R.S.R., matrícula nº 5902226-2, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por con-veniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;V – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA Nº 158/2019-GAB/PAD BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1370356/2019 e as demais infrações conexas que emergirem no decor-rer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurí-dica - ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor do servidor W.D.C.D., matrícula nº 553603-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Car-go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II e XIX, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por con-veniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1272999/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decor-rer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Procurador do Estado - ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor da servidora M.V.P., matrícula nº 476692-2, pelo co-metimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II , § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por con-veniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1273923/2018 e anexo nº 1287732/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Procurador do Estado - ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR em desfavor da servidora P.C.S.F., matrícula nº 5865646-2, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Car-go, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II , § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por con-veniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

Protocolo: 454214


PORTARIA DE PRORR. Nº 22/2019-GAB/SIND. BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL pela PORTARIA Nº 24/2019-GAB/SIND de 11 de junho de 2019, publicada no DOE n° 33.894 de 12 de junho de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1403/2019, de 08 de julho de 2019, da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE REDES. Nº224/2019-GAB/SIND. BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2019-GAB/SIND, de 27/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 93/2018-GAB/SIND de 14/09/2018, publicada no DOE, edição nº 33.701 de 17/09/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 94/2018-GAB/SIND de 25/10/2018, publicada no DOE, edição nº 33.728 de 26/10/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2019-GAB/SIND, de 27/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 49/2018-GAB/SIND de 22/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.628 de 30/05/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 58/2018-GAB/SIND de 16/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.659 de 18/07/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE REDES. Nº227/2019-GAB/SIND.BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.







A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2019-GAB/SIND, de 28/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória,


instaurada nos termos da PORTARIA Nº 58/2018-GAB/SIND de 15/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.639 de 18/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 61/2018-GAB/SIND de 24/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.666 de 26/07/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC






A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2019-GAB/SIND, de 28/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/SIND de 26/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.607 de 27/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 51/2018-GAB/SIND de 12/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.637 de 14/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que

trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC








A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2019-GAB/SIND, de 05/07/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 105/2018-GAB/SIND de 05/11/2018, publicada no DOE, edição nº 33.734 de 06/11/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 82/2019-GAB/SIND de 08/04/2019, publicada no DOE, edição nº 33.847 de 09/04/2019;


CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC



Protocolo: 453953PORTARIA DE REDES. Nº 679/2019-GAB/PAD.

BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.398/2019-NDE/SEDUC, de 05/07/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 230/2018-GAB/PAD de 05/09/2018, publicada no DOE n° 33.696 de 10/09/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 341/2018-GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.879 de 23/05/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE REDES. Nº 680/2019-GAB/PAD. BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.208/2019-NDE/SEDUC, de 14/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 38/2018-GAB/PAD de 01/03/2018, publicada no DOE n° 33.570 de 05/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 127/2018-GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.206/2019-NDE/SEDUC, de 14/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 318/2018-GAB/PAD de 20/11/2018, publicada no DOE n° 33.744 de 22/11/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 43/2019-GAB/PAD de 28/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2019-NDE/SEDUC, de 17/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 180/2018-GAB/PAD de 25/06/2018, publicada no DOE n° 33.645 de 27/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 271/2018-GAB/PAD de 25/10/2018, publicada no DOE nº 33.728 de 26/10/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2019-NDE/SEDUC, de 17/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 291/2018-GAB/PAD de 29/10/2018, publicada no DOE n° 33.731 de 31/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 26/2019-GAB/PAD de 28/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC








A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1229/2019-NDE/SEDUC, de 18/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos

termos da PORTARIA Nº 288/2018-GAB/PAD de 29/10/2018, publicada no DOE n° 33.731 de 31/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 357/2018-GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.770 de 31/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC















A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1227/2019-NDE/SEDUC, de 18/06/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 268/2018-GAB/PAD de 17/10/2018, publicada no DOE n° 33.722 de 18/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 44/2019-GAB/PAD de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC








A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1379/2019-NDE/SEDUC, de 03/07/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos


termos da PORTARIA Nº 481/2017-GAB/PAD de 08/11/2017, publicada no DOE n° 33.495 de 10/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 53/2018-GAB/PAD de 15/02/2018, publicada no DOE nº 33.561 de 20/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC







Protocolo: 454137

ADMISSÃO DE SERVIDOR

ATO: PORTARIA Nº 329/2019-CPSPTérmino de vínculo: 21/05/2019Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS ALMEIDACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO

ATO: PORTARIA Nº 330/2019-CPSPTérmino de vínculo: 29/03/2019Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: IGOR MARCELL RAIOL GOESCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO

ATO: PORTARIA Nº 331/2019-CPSPTérmino de vínculo: 26/06/2019Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ALCIDES PEREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO

ATO: PORTARIA Nº 332/2019-CPSPTérmino de vínculo: 23/05/2019Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: LUCIA RAIMUNDA ALVES MIRANDACargo: Assistente administrativoForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO

Protocolo: 454170

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE/2019 - 842/2019

PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CENTRO INTEGRADO DE EDUC DO BAIXO TOCANTINSMUNICÍPIO: CAMETACPF: 17878942234NOME: JOANA DARC BARBOSA XAVIERMATRÍCULA: 6012035FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.137,00 / SERVIÇO - R$ 1.137,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CEEJA SANTAREMMUNICÍPIO: SANTAREMCPF: 68180667200NOME: GEREMIAS SOUZA SANTOSMATRÍCULA: 54183682FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 5.333,33 / SERVIÇO - R$ 5.333,33ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF ABEL OVIDIO DE CAMPOSMUNICÍPIO: CURUCACPF: 67596207200NOME: ROBERTO GONCALVES DA COSTAMATRÍCULA: 57196506FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 435,00 / SERVIÇO - R$ 435,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF BATISTA CAMPOSMUNICÍPIO: BARCARENACPF: 09334149272NOME: HERMES DIAS DA COSTAMATRÍCULA: 6035965FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 265,50 / SERVIÇO - R$ 265,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791



PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF ANANIMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 69470227204NOME: ANA CLAUDIA MORAES FERRAROMATRÍCULA: 5901238FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 469,50 / SERVIÇO - R$ 469,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF CASA DA AMIZADEMUNICÍPIO: BRAGANCACPF: 68586191272NOME: FRANCISCA CASTRO DE JESUSMATRÍCULA: 54183609FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 300,00 / SERVIÇO - R$ 300,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF CONEGO BATISTA CAMPOSMUNICÍPIO: BARCARENACPF: 73574589204NOME: AIRTON DA SILVA COSTAMATRÍCULA: 57189926FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.225,50 / SERVIÇO - R$ 1.225,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF CASA DA CRIANCA SANTA INESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 63527103600NOME: MARIA FILOMENA GOMESMATRÍCULA: 5658497FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 493,50 / SERVIÇO - R$ 493,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF DO CURIMUNICÍPIO: IGARAPE-ACUCPF: 71461507200NOME: EDIANE BARROS DA SILVAMATRÍCULA: 57209712FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 207,00 / SERVIÇO - R$ 207,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF ELCIONE BARBALHOMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 9808302220NOME: DORVALINA SANTOS MONTEIROMATRÍCULA: 242071FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 187,50 / SERVIÇO - R$ 187,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF GONCALVES DIASMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 64818365220NOME: MARCIO SANTOS DE LIMAMATRÍCULA: 57208227FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 225,00 / SERVIÇO - R$ 225,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF GENERAL HENRIQUE GURJAOMUNICÍPIO: BELEMCPF: 26313774272NOME: VIRGINIA DE NAZARETH MIRALHA GONCALVES TAVARESMATRÍCULA: 5470579FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 444,00 / SERVIÇO - R$ 444,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF ICUI LARANJEIRAMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 37958488220NOME: IRLANDA SILVA SANTOSMATRÍCULA: 468177FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 498,00 / SERVIÇO - R$ 498,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF JUPITER MAIAMUNICÍPIO: CURUCACPF: 26831244220NOME: CLEA MARIA LEAL COIMBRAMATRÍCULA: 6011403FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 334,50 / SERVIÇO - R$ 334,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM 28 DE JANEIROMUNICÍPIO: CASTANHALCPF: 57614857291NOME: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA SOARESMATRÍCULA: 57209959FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.431,00 / SERVIÇO - R$ 1.431,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF JOAO PAULO IIMUNICÍPIO: IGARAPE-ACUCPF: 62295128234NOME: NAGIANE GABRIELA SILVA SALOMAOMATRÍCULA: 8400478FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 577,50 / SERVIÇO - R$ 577,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF LAR DE MARIAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 64852890200NOME: FABIANA VIEIRA BRITOMATRÍCULA: 54187291FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 520,50 / SERVIÇO - R$ 520,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM AMABILIO ALVES PEREIRAMUNICÍPIO: CONCORDIA DO PARACPF: 63932733215NOME: ALUIZIO GUIMARAES GONCALVESMATRÍCULA: 5902893FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.194,50 / SERVIÇO - R$ 2.194,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791



PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF MARIA LUIZAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 16794567253NOME: MARIA SALETE SANTOS RODRIGUESMATRÍCULA: 57188393FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 333,00 / SERVIÇO - R$ 333,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM CHARLES ASSADMUNICÍPIO: BONITOCPF: 35277157204NOME: ANTONIO MARIA LIMA PEREIRAMATRÍCULA: 5218063FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.326,00 / SERVIÇO - R$ 1.326,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DOM PEDRO IMUNICÍPIO: BELEMCPF: 30189314249NOME: WALDELICE FURTADO FERREIRAMATRÍCULA: 5086540FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.938,00 / SERVIÇO - R$ 1.938,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DR JUSTO CHERMONTMUNICÍPIO: BELEMCPF: 28311167249NOME: ALDO MARIO GONCALVES DIASMATRÍCULA: 55590312FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.605,50 / SERVIÇO - R$ 2.605,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DR PADUA COSTAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 70930481291NOME: MONICA CIBELLE ROCHA DE CARVALHOMATRÍCULA: 57196956FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.254,00 / SERVIÇO - R$ 1.254,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM DE MURININMUNICÍPIO: BENEVIDESCPF: 24783072272NOME: LUCIA MARCIA FREITAS OLIVEIRAMATRÍCULA: 6027474FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.183,50 / SERVIÇO - R$ 1.183,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM GRAZIELA MOURA RIBEIROMUNICÍPIO: BELEMCPF: 26043378272NOME: CARMEM EUNICE CRUZ AZEVEDOMATRÍCULA: 5339367FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.281,00 / SERVIÇO - R$ 1.281,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM IRMA STELLA MARIAMUNICÍPIO: ABAETETUBACPF: 67746713220NOME: GRACIETE FERREIRA COSTAMATRÍCULA: 5901614FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.053,00 / SERVIÇO - R$ 1.053,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM IRMA DOROTHY STANGEMUNICÍPIO: JACUNDACPF: 26071622204NOME: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSAMATRÍCULA: 6015697FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 606,00 / SERVIÇO - R$ 606,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM JOSE DE ALENCARMUNICÍPIO: SANTAREMCPF: 57772339291NOME: MARIA BERNADETE COSTA CRUZMATRÍCULA: 57220558FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.044,00 / SERVIÇO - R$ 1.044,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM JOAO APOLINARIO BATISTA SEDEMUNICÍPIO: SANTA CRUZ DO ARARICPF: 56945485234NOME: ANTONIO CRISTIAN DE SOUZA FREITASMATRÍCULA: 54194681FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 601,50 / SERVIÇO - R$ 601,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM JOAO XXIIIMUNICÍPIO: SAO SEBASTIAO DA BOA VISTACPF: 32740522215NOME: GRACINETE FARIAS DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 54188026FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.661,00 / SERVIÇO - R$ 2.661,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM IZABEL DOS SANTOS DIASMUNICÍPIO: BELEMCPF: 27785343268NOME: ELIETE DA SILVA DA COSTAMATRÍCULA: 6025765FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.993,50 / SERVIÇO - R$ 1.993,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM JARDIM SIDERALMUNICÍPIO: BELEMCPF: 21804222291NOME: ANTONIO NUNES DA SILVA QUARESMA JUNIORMATRÍCULA: 1838717FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 775,50 / SERVIÇO - R$ 775,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791



PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM JOAQUIM VIANAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 63822253200NOME: ANTONIO CARLOS MOREIRA PAMPLONAMATRÍCULA: 57210699FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.878,00 / SERVIÇO - R$ 1.878,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM MAROJA NETO SEDEMUNICÍPIO: SAO DOMINGOS DO CAPIMCPF: 22687246204NOME: IZABEL DOS SANTOS OLIVEIRAMATRÍCULA: 5490103FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.548,50 / SERVIÇO - R$ 2.548,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM MANOEL LOBATO SEDEMUNICÍPIO: PRIMAVERACPF: 71642820210NOME: FRANCISCO JOSIMAR DE SOUSAMATRÍCULA: 5900578FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.987,50 / SERVIÇO - R$ 1.987,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM ONEIDE DE SOUZA TAVARESMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 12113336200NOME: CLEIDE MORAES DOS SANTOSMATRÍCULA: 6024130FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 876,00 / SERVIÇO - R$ 876,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM NOVO HORIZONTEMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 17500109253NOME: RAMZA HABER CARVALHOMATRÍCULA: 5435722FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.303,50 / SERVIÇO - R$ 1.303,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PRINCESA LEOPOLDINAMUNICÍPIO: COLARESCPF: 35194553234NOME: MARCOS ANTONIO RIBEIROMATRÍCULA: 6035353FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 348,00 / SERVIÇO - R$ 348,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PRESIDENTE COSTA E SILVAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 12824828234NOME: LUCIA DE NAZARE RODRIGUES TROCCOLIMATRÍCULA: 393673FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.356,00 / SERVIÇO - R$ 1.356,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PARAENSEMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 74552880268NOME: CHRISTIANNE PATRICIA PICANCO GUIMARAESMATRÍCULA: 57208334FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 645,00 / SERVIÇO - R$ 645,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROFA DILMA DE SOUZA CAT-TETEMUNICÍPIO: BELEMCPF: 70920486215NOME: MARCIA ROSALIA PEREIRA PENAFORTMATRÍCULA: 57234009FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 889,50 / SERVIÇO - R$ 889,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF BERNARDINO PEREIRA DE BARROSMUNICÍPIO: ABAETETUBACPF: 59579811253NOME: LUIZ NAZARENO NERY FELIXMATRÍCULA: 57203577FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 5.333,33 / SERVIÇO - R$ 5.333,33ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF ANTONIO MARCALMUNICÍPIO: INHANGAPICPF: 64313700234NOME: SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIROMATRÍCULA: 57194691FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 886,50 / SERVIÇO - R$ 886,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROFA HILDA VIEIRAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 33039399268NOME: LEILA GORETI FERREIRA DA SILVAMATRÍCULA: 5899808FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.491,00 / SERVIÇO - R$ 1.491,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROFA MARIA ARAUJO FIGUEI-REDOMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 70897670272NOME: ELIELTON PINHEIRO COSTAMATRÍCULA: 57220250FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.269,00 / SERVIÇO - R$ 1.269,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ESCOLA ESTADUAL PROF LAURA DOS SANTOS RIBEIROMUNICÍPIO: ABAETETUBACPF: 57223874287NOME: MARIA ANTONIA SILVA LOBATOMATRÍCULA: 57208280FONTE DE RECURSO: 0104


NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 459,00 / SERVIÇO - R$ 459,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF OLIVEIRA BRITOMUNICÍPIO: CAPANEMACPF: 58311599220NOME: CRISTINA SIMONE REIS OLIVEIRAMATRÍCULA: 54183899FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.537,50 / SERVIÇO - R$ 1.537,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF JOSE WILSON PEREIRA LEITEMUNICÍPIO: CONCEICAO DO ARAGUAIACPF: 67021590210NOME: ALEANDRO MIRANDA MACHADOMATRÍCULA: 57204130FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 954,00 / SERVIÇO - R$ 954,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF NAGIB COELHO MATNIMUNICÍPIO: BELEMCPF: 17285488291NOME: SONIA SOCORRO MIRANDA BATISTAMATRÍCULA: 5467640FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.492,50 / SERVIÇO - R$ 1.492,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM SANTO ANTONIOMUNICÍPIO: ALENQUERCPF: 59748540200NOME: MARILENE DOS SANTOS PINTOMATRÍCULA: 54182736FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.794,00 / SERVIÇO - R$ 1.794,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM SANTA LUZIAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 39901947200NOME: MIGUEL ARNAUD MARQUESMATRÍCULA: 5678439FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.416,00 / SERVIÇO - R$ 1.416,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM SUBOFICIAL EDVALDO BRAN-DAO DE JESUSMUNICÍPIO: BELEMCPF: 69538441249NOME: ANTONIA FRANCISMARA PAMPLONA DE SOUSAMATRÍCULA: 5906016FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.056,00 / SERVIÇO - R$ 1.056,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PROF ZULIMA VERGOLINO DIASMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 37897543234NOME: ADYLLES DO CARMO VIANA RODRIGUESMATRÍCULA: 5688078

FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 915,00 / SERVIÇO - R$ 915,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF NOSSA SENHORA DA SAUDEMUNICÍPIO: JURUTICPF: 43735029272NOME: MARIA DO CARMO BATISTA PEREIRAMATRÍCULA: 5619939FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 862,50 / SERVIÇO - R$ 862,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM WALDEMAR HENRIQUE - CAICMUNICÍPIO: BELEMCPF: 7169205220NOME: CARMEM LUCIA MELO MOURAMATRÍCULA: 570575FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.705,50 / SERVIÇO - R$ 1.705,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF PADRE JOSE GRISMONTMUNICÍPIO: BELEMCPF: 15894657253NOME: SEBASTIAO JESUS DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 572055FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 222,00 / SERVIÇO - R$ 222,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF NEDAULINO VIANA DA SILVEIRAMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 28694210282NOME: ANA PATRICIA NOBRE BARROSO DA SILVAMATRÍCULA: 5560845FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 429,00 / SERVIÇO - R$ 429,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF NAIR ZALUTHMUNICÍPIO: ANANINDEUACPF: 46356550244NOME: MIRIAM MORAES RIBEIRO AGUIARMATRÍCULA: 5370639FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 606,00 / SERVIÇO - R$ 606,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF PROFA DONATILA SANTANA LO-PESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 17091802268NOME: DARCILENE RODRIGUES DA SILVA BARROSMATRÍCULA: 329541FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 607,50 / SERVIÇO - R$ 607,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF PROF VIRGILIO LIBONATIMUNICÍPIO: BELEMCPF: 68763956268NOME: DANIELE DO SOCORRO REIS CALDAS SALESMATRÍCULA: 57208760




PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF RUTH PASSARINHOMUNICÍPIO: BELEMCPF: 37968912253NOME: JACO MIRANDA MACHADOMATRÍCULA: 57205034FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 657,00 / SERVIÇO - R$ 657,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF SANTA BARBARAMUNICÍPIO: SANTA BARBARA DO PARACPF: 26799812272NOME: HELENILDA DO SOCORRO GOMES SILVAMATRÍCULA: 3221393FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.411,50 / SERVIÇO - R$ 1.411,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF SAO VICENTE DE PAULAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 12817848268NOME: MARIA DE FATIMA BERNARDO COSTAMATRÍCULA: 5072727FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 807,00 / SERVIÇO - R$ 807,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ANDRE ALVESMUNICÍPIO: AUGUSTO CORREACPF: 65912705234NOME: ERICA SILVANA FERREIRA ALVESMATRÍCULA: 57209364FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 796,50 / SERVIÇO - R$ 796,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ABRAAO SIMAO JATENEMUNICÍPIO: CAMETACPF: 40049566253NOME: JOAO BATISTA WANZELERMATRÍCULA: 57225830FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 621,00 / SERVIÇO - R$ 621,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ESCOLA INDIGENA ESTADUAL DE EN-SINO INFANTIL FUNDAMENTAL E MEDIO FELIX TEMBE - EIEEIFM FELIX TEMBEMUNICÍPIO: CAPITAO POCOCPF: 48839345272NOME: FRANCISCO KATE MOURA DE LIMAMATRÍCULA: 7565621FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 166,67 / SERVIÇO - R$ 166,67ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEIF PROFA ESTHER BANDEIRA GO-MESMUNICÍPIO: BELEMCPF: 41068815272

NOME: MARCIA SIANE DA SILVA COTAMATRÍCULA: 57202572FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.060,50 / SERVIÇO - R$ 1.060,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEIF PROFA NORMA MORHYMUNICÍPIO: BELEMCPF: 4370783291NOME: DOLORES RAIMUNDA CARVALHO COUTOMATRÍCULA: 377813FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 382,50 / SERVIÇO - R$ 382,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEIF ALMIRANTE TAMANDAREMUNICÍPIO: BELEMCPF: 10499768272NOME: NADIA MARIA SENA DA SILVAMATRÍCULA: 388556FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.452,00 / SERVIÇO - R$ 1.452,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM BENEDITO CARDOSO DE ATHAY-DEMUNICÍPIO: AUGUSTO CORREACPF: 65912705234NOME: ERICA SILVANA FERREIRA ALVESMATRÍCULA: 57209364FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 535,50 / SERVIÇO - R$ 535,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ANTONIO LEMOSMUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO PARACPF: 64064484215NOME: MARIA CLAUDETE SOUSA DE BRITOMATRÍCULA: 57210412FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.929,00 / SERVIÇO - R$ 1.929,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM BERTOLDO NUNESMUNICÍPIO: VIGIACPF: 65142250206NOME: ROSINALDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 57232205FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.159,50 / SERVIÇO - R$ 1.159,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM BENEDITO CORREA DE SOUZAMUNICÍPIO: ITAITUBACPF: 19546084204NOME: MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVAMATRÍCULA: 286052FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.354,50 / SERVIÇO - R$ 1.354,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ANTONIO JESUS DE OLIVEIRAMUNICÍPIO: DOM ELISEUCPF: 22281029204


NOME: VANDA MARIA ROCHA COTRIMMATRÍCULA: 430889FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 664,50 / SERVIÇO - R$ 664,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM CARMINA GOMESMUNICÍPIO: SAO FELIX DO XINGUCPF: 71038590191NOME: ADRIANA MENDES COSTAMATRÍCULA: 57215360FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.086,50 / SERVIÇO - R$ 2.086,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM CARMINA GOMES ANEXO IIMUNICÍPIO: SAO FELIX DO XINGUCPF: 71038590191NOME: ADRIANA MENDES COSTAMATRÍCULA: 57215360FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 478,50 / SERVIÇO - R$ 478,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM AUGUSTO MEIRAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 44061706268NOME: JOSE MESSIANO TRINDADE RAMOSMATRÍCULA: 5778298FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.610,50 / SERVIÇO - R$ 1.610,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM DELCIMAR ALVES DA SILVAMUNICÍPIO: TAILANDIACPF: 23668806268NOME: ERNANI CESAR DANTAS DE SOUZAMATRÍCULA: 5810337FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.251,00 / SERVIÇO - R$ 1.251,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM DR ABEL FIGUEREDOMUNICÍPIO: SAO JOAO DO ARAGUAIACPF: 92384587153NOME: AMARILDO SILVA ARAUJOMATRÍCULA: 57217968FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 591,00 / SERVIÇO - R$ 591,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM DALCIDIO JURANDIRMUNICÍPIO: PONTA DE PEDRASCPF: 45888337234NOME: NERIANE DE BRITO PIRESMATRÍCULA: 57209103FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 574,50 / SERVIÇO - R$ 574,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM EMILIANO PICANCO DA COSTAMUNICÍPIO: AUGUSTO CORREACPF: 65912705234NOME: ERICA SILVANA FERREIRA ALVES

MATRÍCULA: 57209364FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 357,00 / SERVIÇO - R$ 357,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM HERIBERTO BARROSO ARAGAOMUNICÍPIO: CAMETACPF: 61035831287NOME: ANDERSON NEYLON DE FREITAS CALDASMATRÍCULA: 5902048FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 502,50 / SERVIÇO - R$ 502,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ERIBERTO JASPERMUNICÍPIO: TAILANDIACPF: 65892283100NOME: VALDENIA DA SILVA BOIBAMATRÍCULA: 55587077FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 784,50 / SERVIÇO - R$ 784,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM FREI CONSTANCIOMUNICÍPIO: ALMEIRIMCPF: 57952280287NOME: ELIAS GONCALVES LOBATOMATRÍCULA: 57208374FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.917,00 / SERVIÇO - R$ 1.917,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM FREI MIGUEL DE BULHOES - SEDEMUNICÍPIO: SAO MIGUEL DO GUAMACPF: 39930521291NOME: MARIA CELINA DA GLORIA SILVA FERREIRAMATRÍCULA: 5902476FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.344,50 / SERVIÇO - R$ 2.344,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM INACIO MOURA SEDEMUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO TAUACPF: 48118702200NOME: ADRIANA DO SOCORRO DA CRUZ MASTOPMATRÍCULA: 54186161FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.362,00 / SERVIÇO - R$ 1.362,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM GOVERNADOR EURICO VALE ANEXO IMUNICÍPIO: RUROPOLISCPF: 58613790259NOME: KATIA CILENE DIAS AGUIARMATRÍCULA: 5716217FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 319,50 / SERVIÇO - R$ 319,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM GOV EURICO VALE - SEDEMUNICÍPIO: RUROPOLISCPF: 58613790259


NOME: KATIA CILENE DIAS AGUIARMATRÍCULA: 5716217FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.254,00 / SERVIÇO - R$ 1.254,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM ENG PALMA MUNIZ SEDEMUNICÍPIO: REDENCAOCPF: 28897838200NOME: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE BRITOMATRÍCULA: 5052920FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.114,50 / SERVIÇO - R$ 1.114,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM JULIA PASSARINHOMUNICÍPIO: CAMETACPF: 27995984200NOME: MANUEL RIBAMAR DA SILVA FARIASMATRÍCULA: 6330452FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.371,00 / SERVIÇO - R$ 1.371,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM JULIAO BERTOLDO DE CASTROMUNICÍPIO: BAGRECPF: 55969895253NOME: ANA MARILAC MONTEIRO DE MORAES PEREIRAMATRÍCULA: 54183678FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.149,00 / SERVIÇO - R$ 1.149,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM JORCELI SESTARI SILVA ANEXO IVMUNICÍPIO: SANTANA DO ARAGUAIACPF: 25222597253NOME: ALDENORA NUNES CAVALCANTE DE CARVALHOMATRÍCULA: 660639FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 166,67 / SERVIÇO - R$ 166,67ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM LEOPOLDINA GUERREIROMUNICÍPIO: AFUACPF: 43247865268NOME: RUTICLEIDE AMORIM VAZMATRÍCULA: 5901429FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.401,00 / SERVIÇO - R$ 1.401,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM IRMA LAURA DE MARTINS CAR-VALHOMUNICÍPIO: CANAA DOS CARAJASCPF: 19552556104NOME: LOURIVALDO ALVES BATISTAMATRÍCULA: 54192064FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.170,00 / SERVIÇO - R$ 1.170,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM MAGALHAES BARATAMUNICÍPIO: CAMETA

CPF: 35695595215NOME: EDINALDO POMPEU RODRIGUESMATRÍCULA: 5653924FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 357,00 / SERVIÇO - R$ 357,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM O PEQUENO PRINCIPEMUNICÍPIO: MARABACPF: 41122453272NOME: ANTONIO LUIZ SILVA SOARESMATRÍCULA: 5449073FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 957,00 / SERVIÇO - R$ 957,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM MONSENHOR AUGUSTO DIAS BRITO ANEXO VMUNICÍPIO: FLORESTA DO ARAGUAIACPF: 37493167591NOME: JOSENEI VICENTE FIGUEIREDOMATRÍCULA: 6016529FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 166,67 / SERVIÇO - R$ 166,67ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PADRE MARINO CONTTIMUNICÍPIO: MAE DO RIOCPF: 25290835253NOME: ADEMIR CELSO MARTINIMATRÍCULA: 5336201FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.893,00 / SERVIÇO - R$ 1.893,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO SEDEMUNICÍPIO: PARAGOMINASCPF: 5539544234NOME: MARIA RITA DA SILVA SOUZAMATRÍCULA: 5822238FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.182,50 / SERVIÇO - R$ 2.182,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROF GALVAOMUNICÍPIO: AUGUSTO CORREACPF: 65912705234NOME: ERICA SILVANA FERREIRA ALVESMATRÍCULA: 57209364FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.951,50 / SERVIÇO - R$ 1.951,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROF ANISIO TEIXEIRAMUNICÍPIO: MARABACPF: 37823299291NOME: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CASTROMATRÍCULA: 5842484FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.384,50 / SERVIÇO - R$ 1.384,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROFA MARIA DA CONCEICAO


GOMES DE SOUZAMUNICÍPIO: SAO FRANCISCO DO PARACPF: 52274128200NOME: ELISANGELA DO NASCIMENTO CHAVESMATRÍCULA: 54186864FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.218,00 / SERVIÇO - R$ 1.218,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROFA OSCARINA ANTONIA SOUZA DO REGOMUNICÍPIO: MAE DO RIOCPF: 30001650297NOME: ANTONIA MARIA COSTA SILVAMATRÍCULA: 6034357FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 481,50 / SERVIÇO - R$ 481,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROF ONEIDE DE SOUZA TAVA-RESMUNICÍPIO: MARABACPF: 17476267249NOME: MARIA DE NASARE DA SILVA COSTAMATRÍCULA: 5824842FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 624,00 / SERVIÇO - R$ 624,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM RUI BARBOSAMUNICÍPIO: ANAJASCPF: 37427245253NOME: ANTONIO MONTEIRO DA PAIXAOMATRÍCULA: 57198283FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.032,50 / SERVIÇO - R$ 2.032,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PROF ORLANDO BITARMUNICÍPIO: BELEMCPF: 25245775204NOME: CECILIA DE FATIMA DO REGO BARROS PONTESMATRÍCULA: 239410FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 187,50 / SERVIÇO - R$ 187,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM SIMAO JACINTO DOS REISMUNICÍPIO: TUCURUICPF: 37672762249NOME: MARINALDO BAIA CORREAMATRÍCULA: 54182856FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.371,00 / SERVIÇO - R$ 1.371,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM SIMAO JACINTO DOS REIS ANE-XOMUNICÍPIO: TUCURUICPF: 37672762249NOME: MARINALDO BAIA CORREAMATRÍCULA: 54182856FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 366,00 / SERVIÇO - R$ 366,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEET PROF ANISIO TEIXEIRAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 38804735368NOME: SEBASTIAO NOGUEIRA DA FONSECA NETOMATRÍCULA: 54181181FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.399,50 / SERVIÇO - R$ 1.399,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EETEPA- PARAGOMINASMUNICÍPIO: PARAGOMINASCPF: 16982215253NOME: LEILA CRUZ MOREIRAMATRÍCULA: 54191728FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.381,50 / SERVIÇO - R$ 1.381,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC CENTRO DE EDUCACAO RONALDO MIRANDA - CERONMUNICÍPIO: BELEMCPF: 62801570249NOME: GRAZIELLA MARIA BEZERRA LEITEMATRÍCULA: 5901459FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 240,00 / SERVIÇO - R$ 240,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUN-DAMENTAL BIRA BARBOSAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 23650842220NOME: DENISE LUCIA MONTEIROMATRÍCULA: 315400FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 166,67 / SERVIÇO - R$ 166,67ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA ERC LOURENCO FILHO ( FUNDACAO PESTALOZZI)MUNICÍPIO: BELEMCPF: 12130966268NOME: MARCYETTE CALDAS TOJALMATRÍCULA: 5902037FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 436,50 / SERVIÇO - R$ 436,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA UEES PROF YOLANDA MARTINS E SIL-VAMUNICÍPIO: BELEMCPF: 30607000287NOME: ANA DEOLINDA SILVA BISI DOS SANTOSMATRÍCULA: 5364760FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 579,00 / SERVIÇO - R$ 579,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA UNIDADE TECNICA PROF ASTERIO DE CAMPOSMUNICÍPIO: BELEMCPF: 16982967204NOME: ARLINDO GOMES DE PAULAMATRÍCULA: 5226775




PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EE VILA DE PERNAMBUCO -ANEXOMUNICÍPIO: INHANGAPICPF: 64313700234NOME: SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIROMATRÍCULA: 57194691FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 243,00 / SERVIÇO - R$ 243,00ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO ANEXO IIIMUNICÍPIO: PARAGOMINASCPF: 05539544234NOME: MARIA RITA DA SILVA SOUZAMATRÍCULA: 5822238FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 550,50 / SERVIÇO - R$ 550,50ORDENADOR: PROF LEILA FREIRE CPF: 52610292791

Protocolo: 453944

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 43149/2019OBJETIVO: Participar do evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MIRIAM RODRIGUES BARBOSA DA SILVA MATRÍCULA: 673390CPF: 17120063200CARGO/FUNÇÃO:VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 453900PORTARIA DE DIARIAS NO. 43160/2019

OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA SOLANGE AGUIAR FERNANDES MATRÍCULA: 57208164CPF: 59370840206CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BE-LEM \\\” DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / BELEM / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2BELEM / BARCARENA / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: BRESSIA MARLISIA SILVA MATRÍCULA: 5900044CPF: 25140531291CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BE-LEM \\\” DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MOJU / BELEM / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2BELEM / MOJU / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANGENETE DO SOCORRO GORDO COSTA MATRÍCULA: 5498660CPF: 48861030220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 453907

PORTARIA DE DIARIAS NO. 43060/2019OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES FASE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.RESSALTAMOS A IM-PORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO E DEVIDO URGÊNCIA FOI SO-LICITADO FORA DO PRAZO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RONDON DO PARA / 20/06/2019 - 24/06/2019 Nº Diárias: 4RONDON DO PARA / BELEM / 24/06/2019 - 24/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES MATRÍCULA: 6320945CPF: 22777105200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BE-LEM \” DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER \” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2MOJU / BELEM / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARILEIDE NUNES BRAZ MATRÍCULA: 57192888CPF: 43184081249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: DAISY DE NAZARE CARNEIRO DA CUNHA MATRÍCULA: 941913CPF: 26971313291CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:INHANGAPI / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / INHANGAPI / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA ELIANA COSTA NOGUEIRA MATRÍCULA: 5818990CPF: 25450697287CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\\\\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\\\\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Di-árias: 1BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Di-árias: 0.5NOME: MARIA SANTANA SOARES PEIXOTO MATRÍCULA: 57208185CPF: 57903778234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - Belém \” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / VIGIA / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTH REGINA JAQUES DA SILVA MATRÍCULA: 360708CPF: 12399817249CARGO/FUNÇÃO:ADM.ESCOLAR EE-2 / ESPECIALISTAORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 453969

PORTARIA DE DIARIAS NO. 43214/2019OBJETIVO: PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BE-LEM \” DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER \”


ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TAILANDIA / BELEM / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2BELEM / TAILANDIA / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATO BARRETO DE SANTANA MATRÍCULA: 54187397CPF: 66785731291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA MATRÍCULA: 54182850CPF: 64317153220CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BE-LEM \” DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER \” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / BELEM / 24/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 2BELEM / BARCARENA / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA LILIA RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 57208327CPF: 51489570268CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 453933

PORTARIA DE DIARIAS NO. 43169/2019OBJETIVO: Participar do Evento Encontro Regional de Educação - BELÉM \\\” Os Desafi os da Educação Pública Paraense e a Garantia do Direito de Aprender \\\” ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARAPANIM / BELEM / 25/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 1BELEM / MARAPANIM / 26/06/2019 - 26/06/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCO AURENI DE ALMEIDA MENDES MATRÍCULA: 5769035CPF: 40047733268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 453914

OUTRAS MATÉRIAS

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 7960/2019 DE 11/07/2019

Cancelar a contar de 06/05/2019 a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Portaria nº 5162/2018 de 14/05/2018, do servidor CLEBERSON EMANUEL NASCIMENTO FRANCO, matricula Nº 54188093/1, Professor, lotado na ERC Francisca Nogueira da Costa Ra-mos/Baiao.

PORTARIA Nº.: 7961/2019 DE 11/07/2019Cancelar a contar de 03/07/2019 a Licença para Tratar de Interesse Par-ticular, concedida através da Portaria nº 513/2019 de 30/01/2019, da servidora SUZETE DE CARVALHO RAMOS, matricula Nº 5902329/1, Espe-cialista em Educação, lotada na EE Dr Laureno Alves de Melo/Castanhal.LICENÇA CASAMENTO

PORTARIA Nº.: 7983/2019 DE 11/07/2019Conceder Licença Casamento a HELENA DE LIMA GOMES, matricula nº 5371872/1, Especialista em Educação, lotada na Diretoria de Ensino/Be-lém, no período de 14/06/19 a 21/06/19.LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº. 6636/2019 DE 10/07/2019Nome:LEILA GORETI FERREIRA DA SILVAMatrícula:5899808/1 Cargo: Espec. em EducaçãoLotação:EE Prof Hilda Vieira/BelémPeríodo:01/01/19 a 30/01/19 – 01/04/19 a 30/04/19Triênios:18/05/12 a 17/05/15

PORTARIA Nº. 7916/2019 DE 10/07/2019Nome:IZAELMA MAMEDE QUEIROZMatrícula:5316693/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Dr Raimundo Chaves/ObidosPeríodo:02/08/19 a 30/09/19 – 01/10/19 a 29/11/19Triênios:02/03/07 A 01/03/10 – 02/03/10 A 01/03/13

PORTARIA Nº. 7931/2019 DE 10/07/2019Nome:DACINARA RODRIGUES DA SILVAMatrícula:448389/4 Cargo:ProfessorLotação:EE Pedro Carneiro/AnanindeuaPeríodo:01/08/19 a 29/09/19Triênios:17/04/15 a 16/04/18

PORTARIA Nº. 7930/2019 DE 10/07/2019Nome:JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDAMatrícula:57212650/1 Cargo: Assist. AdministLotação:Divisão de Transporte/BelémPeríodo:31/07/19 a 28/09/19Triênios:15/10/09 a 14/10/12

PORTARIA Nº. 7929/2019 DE 10/07/2019Nome: KEITY SUELEN DA CONCEIÇÃO MACEDOMatrícula:57213832/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Agroindustrial J Kubitschek/BenevidesPeríodo:17/07/19 a 14/09/19Triênios:11/02/12 a 10/02/15

PORTARIA Nº. 7928/2019 DE 10/07/2019Nome:MICHELL GONÇALVES DE FARIASMatrícula:57217350/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EEEF Geny Gabriel Amaral/IcoaraciPeríodo:02/05/19 a 30/06/19Triênios:28/05/09 a 27/05/12

PORTARIA Nº. 7927/2019 DE 10/07/2019Nome:MARIA DE ALMEIDA MAIAMatrícula:759066/1 Cargo:ServenteLotação:Diretoria de Recursos Humanos/BelémPeríodo:03/07/19 a 31/08/19Triênios:06/05/95 a 05/05/98

PORTARIA Nº.7926/2019 DE 10/07/2019Nome:LEILIANNIE SOARES ALVESMatrícula:5901890/1Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:Depto de Adm.de Pessoal/BelémPeríodo:08/07/2019 a 05/09/2019Triênios:16/08/2015 a 15/08/2018

PORTARIA Nº.7925/2019 DE 10/07/2019Nome:LORIANE SORAIA LOURENÇO DE ANDRADEMatrícula:57211520/1Cargo:Aux.OperacionalLotação:EEEF.Panorama XXI/BelémPeríodo:01/05/2019 a 29/06/2019Triênios:29/01/2009 a 28/01/2012

PORTARIA Nº.7924/2019 DE 10/07/2019Nome:ROSEANE DE ALCANTARA MENDES FORMIGOSAMatrícula:5902582/1Cargo:NutricionistaLotação:Diretoria de Assist.ao Estudante/BelémPeríodo:01/07/2019 a 30/07/2019Triênios:19/09/2015 a 18/09/2018

PORTARIA Nº.7923/2019 DE 10/07/2019Nome:MARIA SUELY DA SILVA ALEIXOMatrícula:57212814/1Cargo:Aux.OperacionalLotação:EEEF.Panorama XXI/BelémPeríodo:01/05/2019 a 29/06/2019Triênios:10/02/2009 A 09/02/2012.

PORTARIA Nº.7913/2019 DE 10/07/2019Nome:HITACY SANTOS DOS SANTOSMatrícula:5488818/3Cargo:ProfessorLotação:EE.Waldemar Maues/BeterraPeríodo:15/08/2019 a 13/10/2019Triênios:30/04/2006 a 29/04/2009

PORTARIA Nº.7934/2019 DE 10/07/2019Nome:JUSCELINO LEMOS CORREAMatrícula:5810078/2Cargo:ProfessorLotação:17ª URE/Capitão PoçoPeríodo:07/05/2019 a 05/07/2019Triênios:25/11/2006 a 24/11/2009

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 898/2019 DE 18/06/2019

Nome: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO RAMOSMatrícula:5866332/2 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEFM.Benvinda de A Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 900/2019 DE 18/06/2019Nome: KATIA CILENE BAILAO COSTAMatrícula:54184028/1 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 906/2019 DE 18/06/2019Nome: PATRICIA VIEIRA DA SILVAMatrícula:5942211/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EETEPA/Tailandia

PORTARIA Nº.: 907/2019 DE 18/06/2019Nome: ALCILENE MENDES CUNHA MELOMatrícula:5941931/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EETEPA/Tailandia

PORTARIA Nº.: 908/2019 DE 18/06/2019Nome: KATIA SIMONE DIAS NEGRAOMatrícula:57214734/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Conego Batista Campos sede vinc/Barcarena.

PORTARIA Nº.: 944/2019 DE 27/06/2019Nome: ODILENA BARBOSA MARQUESMatrícula:5892062/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:3 URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 943/2019 DE 26/06/2019Nome: EMERSON BARBOSA RODRIGUESMatrícula:57210499/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Benvinda de A Pontes/Abaetetuba


PORTARIA Nº.: 949/2019 DE 27/06/2019Nome: ELIANI CRISTINA PENA PINHEIROMatrícula:57218410/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 950/2019 DE 27/06/2019Nome: MARIA AURORA DO SOCORRO SOUSA CONCEIÇÃOMatrícula:212920/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 951/2019 DE 27/06/2019Nome: ELEN SUELI VILHENA MARQUESMatrícula:5538912/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEFM.do Campo Profª Benedita L Araujo/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 953/2019 DE 27/06/2019Nome: JOSE WILTON SERRAO NASCIMENTOMatrícula:54187043/2 Período:02/08 à 16/08/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 955/2019 DE 27/06/2019Nome: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE JESUSMatrícula:5943512/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:ERC APAE Barcarena/Barcarena

PORTARIA Nº.: 956/2019 DE 27/06/2019Nome: ANA ROSA SILVA PANTOJAMatrícula:5943465/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 958/2019 DE 27/06/2019Nome: ROSENILDO PANTOJA DOS SANTOSMatrícula:5943485/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 960/2019 DE 27/06/2019Nome: CARLOS ALBERTO DE CASTRO SOUZAMatrícula:5337194/1 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019Unidade:EE Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 961/2019 DE 27/06/2019Nome: CARLOS FERNANDO DA COSTA BARBOSAMatrícula:57201092/2 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019Unidade:EE Prof Bernardino Pereira Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 962/2019 DE 27/06/2019Nome: MARIA DO SOCORRO TRINDADE DOS SANTOSMatrícula:54183393/2 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEFM. São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 964/2019 DE 27/06/2019Nome: MARIA DARCI DA SILVAMatrícula:5393647/1 Período:02/08 à 31/08/19 Exercício:2019Unidade:EEEM. Eriberto Jasper/Tailandia

PORTARIA Nº.: 7995/2019 DE 11/07/2019Nome: RAIMUNDO ANTONIO SOUZA DA LUZMatrícula:5771021/2 Período:27/07 à 25/08/19Exercício:2019Unidade:EE Rio Caete/Bragança

PORTARIA Nº.: 7922/2019 DE 10/07/2019Nome: EDINEIA COSTA FONTINELI DE OLIVEIRAMatrícula:54192436/2 Período:01/08 à 15/08/19Exercício:2018Unidade:EE Presid Kennedy sede/Vigia

PORTARIA Nº.: 17/2019 DE 28/06/2019Nome: ALBERSON MOREIRA DE MELOMatrícula:8401166/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº.: 37/2019 DE 26/06/2019Nome: KASSANDRA DA SILVA LEALMatrícula:5899786/1 Período:05/08 à 18/09/19Exercício:2019Unidade:EEEFM Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.: 273/2019 DE 28/06/2019Nome: ERICA DA CONCEIÇÃO E SILVAMatrícula:5944061/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 294/2019 DE 26/06/2019Nome: MARCIA APARECIDA GOES SILVAMatrícula:5873134/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EE Dionisio Bentes de Carvalho sede /Rondon do Pará

PORTARIA Nº.: 356/2019 DE 18/06/2019Nome: DECIO MARTINS MOTTAMatrícula:57209037/1 Período:19/08 à 02/10/19Exercício:2018Unidade:EE Anizio Teixeira/Maraba

PORTARIA Nº.: 373/2019 DE 01/07/2019Nome: JOELMA MARIA DOS SANTOS SILVAMatrícula:5902793/1 Período:04/08 à 17/09/19Exercício:2019Unidade:EE Profª Tereza Donato Araujo/Maraba

PORTARIA Nº.: 452/2019 DE 26/06/2019Nome: WANDER DE JESUS BARBOSA DUARTEMatrícula:5500818/2 Período:01/08 à 15/08/19Exercício:2018Unidade:EE Albertina Barreiros/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 312/2019 DE 09/04/2019Nome: GENIVALDO FIGUEIREDO DE MELOMatrícula:57210647/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019Unidade:EE Antonio Moraes do Nascimento/Quatipuru

PORTARIA Nº.: 586/2019 DE 17/06/2019Nome: IRACELIA RIBEIRO DA SILVA DIASMatrícula:5215170/2 Período:14/08 à 27/09/19Exercício:2018Unidade:EE Aracy Alves Dias/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 589/2019 DE 19/06/2019Nome: TATIANE DA SILVA PAIXAOMatrícula:5943728/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE Augusto Olimpio/Nova Timboteua

PORTARIA Nº.: 7999/2019 DE 12/07/2019Nome: RAIMUNDO AMILSON DE SOUSA PINHEIROMatrícula:54185394/3 Período:25/06 à 24/07/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 8000/2019 DE 12/07/2019Nome: JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRAMatrícula:57174583/1 Período:21/06 à 20/07/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 35/2019 DE 28/02/2019Nome: LUNA FRANCISCA GOMES DA COSTAMatrícula:5477034/2 Período:05/08 à 19/08/19Exercício:2018Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu

PORTARIA Nº.:944/2019 DE 26/06/2019Nome:SIRANDIR DA COSTA AZEVEDOMatrícula:6318541/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2014Unidade:EE.Aristoteles de Castro/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.:890/2019 DE 03/06/2019Nome:VALDIANE ARAUJO SANTANAMatrícula:5889240/2 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:CE.Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.:896/2019 DE 06/06/2019Nome:ISMAEL GARCIA RODRGUESMatrícula:57211332/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM.Benvinda de Araujo Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:882/2019 DE 03/06/2019Nome:AIRTON NUNES FURTADOMatrícula:57211345/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:CE.Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.:899/2019 DE 18/06/2019Nome:EVANIA DE FÁTIMA GOES DE VILHENA LIMAMatrícula:54192011/2 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2018Unidade:EEEFM. Crisro Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:891/2019 DE 03/06/2019Nome:MELQUISON PANTOJA DOS SANTOSMatrícula:57215153/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:CE.Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.:893/2019 DE 06/06/2019Nome:JOICE KELLY GONÇALVES MENEZESMatrícula:57211356/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:CE.Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.:894/2019 DE 06/06/2019Nome:VALTER BAIA DA ROCHAMatrícula:6328849/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Prof. Mª Oscarina Silva Pereira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:946/2019 DE 27/06/2019Nome:VALDENILSON MODESTO CARNEIROMatrícula:57211359/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Felipe Patroni Vinc/Acará

PORTARIA Nº.:947/2019 DE 27/06/2019Nome:MANUEL PEDRO CARDOSO RODRIGUESMatrícula:5943490/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:957/2019 DE 27/06/2019Nome:MADSON ANDERSON DIAS TAVARESMatrícula:5944031/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:EE.Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:948/2019 DE 27/06/2019Nome:ANA ANTONIA GONÇALVES SILVAMatrícula:5891948 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:EEEM.Prof. Dalila Afonso Cunha/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:937/2019 DE 26/06/2019Nome:LENILDA MARIA PEREIRA COSTAMatrícula:5942734/1 Período:02/08 à 31/08/19Exercício:2019Unidade:EEEFM.Benvinda de A. Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:785/2019 DE 27/06/2019Nome:LUCIENE KATIA DIAS BARBOSAMatrícula:5865131/3 Período:02/08 à 15/09/19Exercício:2018Unidade:EE.Conego Batista Campos Sede Vinc/Barcarena

PORTARIA Nº.:947/2019 DE 27/06/2019Nome:EDIVAN MORAES RODRIGUESMatrícula:5900510/1 Período:02/09 à 01/10/19Exercício:2019Unidade:EE. Enedina Sampaio Melo/Igarepé Miri

PORTARIA Nº.:7993/2019 DE 11/07/2019Nome:EMERSON BARBOSA RODRIGUESMatrícula:57210499/1 Período:01/09 à 30/09/19Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Leonidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:7991/2019 DE 11/07/2019Nome:MARIA DINORA NEVES SEPEDAMatrícula:6320015/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:Gabinete do Secretario/Belém

PORTARIA Nº.:7985/2019 DE 11/07/2019Nome:REGINA LUCIA BERNARDES MAGINAMatrícula:752401/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:Gabinete do Secretario/Belém

PORTARIA Nº.:7992/2019 DE 11/07/2019Nome:FABIANO MOURA DE VASCONCELOSMatrícula:57232077/1 Período:12/08 à 10/09/19Exercício:2019Unidade:Depto de Exec. Orçamentaria/Belém

PORTARIA Nº.:7989/2019 DE 11/07/2019Nome:ELEANIR GOMES DA SILVAMatrícula:5191955/1 Período:05/08 à 03/09/19Exercício:2019Unidade:Corregedoria/Belém


PORTARIA Nº.:7988/2019 DE 11/07/2019Nome:MARIA DE LOURDES COSTA CALDASMatrícula:406724/1 Período:15/08 à 13/09/19Exercício:2019Unidade:Div. De Controle de Estoque/Belém

PORTARIA Nº.:7986/2019 DE 11/07/2019Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO DA SILVAMatrícula:5901566/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EE.João B de M. de Carvalho/Benevides

PORTARIA Nº.:7987/2019 DE 11/07/2019Nome:REJANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA RAMOSMatrícula:6016340/2 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EE.Terceira Travesssa/Benevides

PORTARIA Nº.:7990/2019 DE 11/07/2019Nome:ANTONIO IRINEU TEIXEIRA DA CRUZMatrícula:5901743/1 Período:19/08 à 02/10/19Exercício:2019Unidade:EE.João B de M. de Carvalho/Benevides

Protocolo: 454226PORTARIA Nº 333/2019-CPSP

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº604778/2012.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 18.11.2011 a data da vacância da função exercida pela servidora abaixo relacionada.1- Roberta Kelley Pinheiro Soares - 54192066-2- ProfessoraDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 11 de julho de 2019.Naira Luzia Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 454177APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 7999/2019 DE 12/07/2019Nome: RAIMUNDO AMILSON DE SOUSA PINHEIROMatrícula:54185394/3 Período:25/06 à 24/07/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 8000/2019 DE 12/07/2019Nome: JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRAMatrícula:57174583/1 Período:21/06 à 20/07/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 7995/2019 DE 11/07/2019Nome: RAIMUNDO ANTONIO SOUZA DA LUZMatrícula:5771021/2 Período:27/07 à 25/08/19Exercício:2019Unidade:EE Rio Caete/Bragança

Protocolo: 454144..

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

PORTARIA N° 2475/19, DE 04 DE JULHO DE 2019.ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diário Ofi cial nº 33.383 de 29.05.2017,CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 199 da Lei nº 5810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço pú-blico a promover a apuração dos fatos mediante SINDICÂNCIA ou PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – (PAD), assegurado ao acusado a ampla defesa;CONSIDERANDO os fatos envolvendo alunos do curso de Educação Física do Campus XIII da UEPA, no município de Tucuruí, em que os mesmos di-vulgaram em rede social foto incompatível com o decoro e ética desta IESCONSIDERANDO fi nalmente a solicitação do presidente da comissão sindicante instituída pela portaria 415/19 de 13/02/2019, publicada no D.O.E nº 33.809 de 21/02/2019 e pela portaria 807/19 de 12/03/2019, publicada no D.O.E nº 33.827 de 19/03/2019 quanto a prorrogação dos trabalhos da referida comis-são, conforme os autos do E - Protocolo 2019/25090 de 21.01.2019;R E S O L V E:PRORROGAR, por 120 (Cento e vinte) dias os trabalhos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela portaria nº 807/19 de 12.03.2019, publica-da no D.O.E nº 33.827 de 19.03.2019 para fi ns de conclusão de apuração os fatos supramencionados, em virtude da difi culdade de logística envol-vida no processo, por se tratar de fato ocorrido em Campus do interior do Estado, o que requer deslocamentos de membros e servidores para oitiva, composta dos seguintes membros;PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGOIRENE ELIAS RODRIGUES 190101/2 PROFESSOR ADJUNTOMEMBROSLEANDRO DE ASSIS SANTOS DA COSTA 55590177/3 PROFESSOR AUXILIARMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BUGARIM 5186978/3 TÉCNICO AREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 04 de Julho de 2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da UEPA.

Protocolo: 453974

ERRATA.

ERRATACONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DOE nº 33.912 de 05.07.2019Número de Publicação: 450843

PORTARIA Nº 2173/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019NOME DO SERVIDOR: NAGIB PONTEIRA ABDONID. FUNCIONAL: 5099200CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIAONDE SE LÊ:FUNCIONAL: 348864-2LEIA-SE:FUNCIONAL: 5099200/1NEIVALDO FIALHODiretor de Gestão de Pessoas da UEPA

Protocolo: 453978ERRATA

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIODOE nº 33.912 de 05.07.2019Número de Publicação: 450840

PORTARIA Nº 2172/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019NOME DO SERVIDOR: NAGIB PONTEIRA ABDONID. FUNCIONAL: 5099200CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIAONDE SE LÊ:FUNCIONAL: 348864-2LEIA-SE:FUNCIONAL: 5099200/1NEIVALDO FIALHODiretor de Gestão de Pessoas da UEPA

Protocolo: 453981

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 2588/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: ANA CRISTINA CUNHA MENDONCA SIMASMatrícula Funcional: 5522609/ 5Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331Fonte: 0661339039_ R$ 3.000,00

PORTARIA N° 2589/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUX.DE ADMINISTRACAO BNome: JOSE FERREIRA DA SILVAMatrícula Funcional: 3187896/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472Fonte: 0269339030_ R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 454009

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

PORTARIA N° 1165/2019 – SEASTER, 07 DE JUNHO DE 2019Publicada no DOE nº 33898 de 18 de junho de 2019 (Protocolo: 445522).Licença Prêmio em nome da servidora Kelly Michelly dos Santos Moutinho.Onde se Lê: Período 04/01/2015 a 03/01/2018 e Triênio 19/10/2014 a 18/10/2017.Leia-se: Período 17/06/2019 a 16/07/2019 e Triênio 04/01/2015 a 03/01/2018.

Protocolo: 453988



PORTARIA N° 1497/2019 – SEASTER, 12 DE JULHO DE 2019Nome: Marcos Flávio do Rosário RibeiroCargo: Motorista Matricula: 5938895/1339033: Passagens e/ou locomoção: R$ 50,00Conceder Suprimento de Fundos com objetivo de cobrir despesas de lo-comoção ao município de São Domingos do Capim/PA no período de 22 a 26/07/2019.Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social

Protocolo: 454062

DIÁRIA.

PORTARIA N° 1498/2019 – SEASTER, 12 DE JULHO DE 2019Nome: Valdo Divino da Silva Filho Matrícula: 5945803/1Cargo: Secretário Adjunto de Assistência SocialOrigem: Belém/PA Destino: Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá e Goia-nésia/PAPeríodo: 15 a 19/07/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar de Reunião nos referidos municípios para expor os programas da SEASTER nas áreas de inclusão produtiva, seguro desem-prego, qualifi cação e benefício de prestação continuada.INOCÊNCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 1499/2019 – SEASTER, 12 DE JULHO DE 2019Nome: Raimundo Alexandre Corrêa dos SantosCargo: Agente Administrativo Matrícula: 35076/1Origem: Belém/PA Destino: Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá e Goia-nésia/PAPeríodo: 15 a 19/07/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: conduzir o Secretário Adjunto de Assistência Social para partici-par de Reunião nos referidos municípios para expor os programas da SE-ASTER nas áreas de inclusão produtiva, seguro desemprego, qualifi cação e benefício de prestação continuada.

PORTARIA N° 1500/2019 – SEASTER, 12 DE JULHO DE 2019Nome: Inocêncio Renato GasparimCargo: Secretário de Estado Matrícula: 5945555/1Origem: Belém/PA Destino: Santa Maria do Pará e Ourém/PAPeríodo: 12 a 15/07/2019 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar de Reuniões Intersetoriais com Lideranças Políticas.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social

Protocolo: 454127

OUTRAS MATÉRIAS.

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADEPORTARIA Nº 1479/2019 – SEASTER, 11 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019 e,Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasi-leira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº. 2.485 de 22 de abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubri-dade a servidores do Estado do Pará;Considerando o Processo nº 2018/4454RESOLVE: Conceder o adicional de insalubridade nível médio, no percen-tual de 10% (dez por cento), ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividade em ambiente considerado insalubre pela legislação vigente sobre a matéria.

Nome Matrícula Cargo Setor A contar de

Josué Ferreira Ca-valcante 3225640/1 Vigia DAS/UAPI Lar da

Providência 04/01/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 11 de julho de 2019.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Estado de Assistência Social

Protocolo: 454012

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 866 DE 09 DE JULHO DE 2019.TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 234 de 20/02/2019, publicada no DOE 33812 de 25/02/2019, que PRORROGOU A CESSÃO, do servidor, CARLOS GONCALVES GOMES, matricula nº 3199355/ 1, ocupante do cargo de auxiliar técnico, lotado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, para Tribunal de Contas do Município.

PORTARIA Nº. 876 DE 10 DE JULHO DE 2019CERTIDÃO DE NASCIMENTO: Nº 139303 01 55 2019 1 00004 233 0001133 41; CONCEDER; 180 (CENTO E OITENTA) DIAS de LICENÇA MATERNIDA-DE para servidora LEIDYANE KELLEM SOUZA HENRIQUES, MATRICULA Nº 54197132/ 1, ocupante do cargo de MONITOR, lotada na UASE Espaço de Convivência 2, no período 28/06/2019 á 24/12/ 2019.

PORTARIA Nº. 867 DE 09 DE JULHO DE 2019PRORROGAR CESSÃO, do servidor, CARLOS GONÇALVES GOMES, Matri-cula nº. 3199355/1, ocupante do cargo de auxiliar técnico, lotado na Fun-dação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, para Tribunal de Contas do Município, por mais um ano, a contar de 02/03/2019, com ônus para o órgão de destino, conforme os termos de Acordo de Cooperação nº 01 de 21 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº. 875 DE 10 DE JULHO DE 2019DESIGNAR, a servidora ADRIANA DO NASCIMENTO FRANCO, matricula: 54195782/ 1, cargo: Agente Administrativo, para responder pela Gerencia de ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, substituindo o titular SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO, que estará em Gozo de Férias no período de 01/07/2019 à 30/07/2019. A designação será com ônus.

PORTARIA Nº. 863 DE 08 DE JULHO DE 2019CERTIDÃO DE ÓBITO: 065656 01 55 2019 4 00401 161 0161499 39; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao(a) servidor(a) HIL-TON SALOMAO MARTINS MACIEL N° 5796709/ 2 ocupante do cargo de MONITOR, lotado na Unidade de Seção de Armazenagem, no período 13.06.2019 á 20.06.2019.

PORTARIA Nº. 861 DE 08 DE JULHO DE 2019- DESTITUIR, a servidora. ALESSANDRA DAS GRACAS CARDOSO DE OLI-VEIRA a contar de 27/05/2019; - DESIGNAR, a servidora MARIA ÁUREA FÉLIX SOUZA, matrícula nº. 3224376/2, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – ADC/FASEPA. A contar de 28/05/2019.

PORTARIA Nº. 862 DE 08 DE JULHO DE 2019- DESTITUIR, a servidora RENATA DA COSTA FRANCA, matricula: 57200301/ 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, como ADC/Suplente a contar de 27/05/2019; - DESIGNAR a Servidora RENATA DA COSTA FRANCA como Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/FASEPA. A contar de 28/05/2019.

PORTARIA Nº. 865 DE 09 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go-vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando os princípios da Legalidade, da Im-pessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Ser-viço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a SINDICÂNCIA nº. 03 /2019 – Processo nº 2018/379620; Considerando o Parecer Jurídico nº 189/2019/PROJUR/FA-SEPA, com fundamentos no art. 201, da Lei nº. 5.810/94. RESOLVE: De-terminar o ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 03/2019, pela ausência de elementos comprobatórios capazes de confi gurar conduta irregular.

PORTARIA Nº. 864 DE 09 DE JULHO DE 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando PAD nº. 13/2018, Processo nº. 408292/2018; Instaurado pela PORTARIA Nº. 973/2018-GP, publicada no DOE nº. 33.707 de 25.09.2018, prorrogado pela Portaria nº 1260/2018 – GP, publicada no DOE nº 33.746 de 26.11.2018. RESOLVE: Acatar a sugestão emitida pela D. Comissão de PAD, para aplicar a penalidade de REPRESSÃO aos servidores RONDINELLI DE ALMEIDA MACHADO E JOEL DA SILVA MORAES, por infração ao art. 148, 177 VI, e 178. XVI e XXI da Lei 5.810/94, c/c art. 7º da Orientação normativa nº 01/2008 da Auditoria Geral do Pará – AGE E ABSOLVER e consequente ARQUIVAMENTO do processo para a servidora SIMONI LINHARES por não ter cometido infração disciplinar, com base no art. 201, I do RJU. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.

Protocolo: 454175


SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 697, DE 12 DE JULHO DE 2019.Processo nº 328892/2019.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto de consumo emergencial no Centro Socioeducativo Masculino – CSEM.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183322Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 100,00SERVIDORES: CANDIDA ODAISA SANTOS DA FONSECA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matricula 57224519/3.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 454018PORTARIA Nº 704, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Processo nº 330127/2019.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de ado-lescente, custodiado no CIAM/MRB, durante viagem ao município de AL-TAMIRA/PA, no período de 17 a 19/07/2019.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 60,00 (Alimentação)SERVIDORES: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57221276/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 08 (oito) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 326890/2019.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com consumo emergen-cial no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas – CSEBA.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183322Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 300,00SERVIDORES: MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR, MONITOR, Matricula 54189635/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 454037

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 700, DE 12 DE JULHO DE 2019.Processo nº 323934/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audi-ência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PAPERÍODO: 09/07/2019 a 09/07/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1, JORGE DA CONCEIÇÃO VIEIRA, MONITOR, Matricula 5935803/1, e ROSIVALDO ESTEVO PINTO, MOTORISTA, Matricula 5918530/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 321973/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: IPIXUNA/PAPERÍODO: 31/07/ 2019 a 31/07/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: BARBARA LUCINDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5929243/1, ANTONIO CESAR DIAS SANTOS, MONITOR, Matri-cula 5930500/2, e FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5848504/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 303772/2019.OBJETIVO: Apresentar jovem adulto, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PAPERÍODO: 31/07/2019 a 31/07/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricu-la 57188331/2, GLEISON SILVA DE MIRANDA, MONITOR, Matricula 5913182/4, e ANTONIO MATOS NAVEGANTES, MOTORISTA, Matricula 5905757/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 454182

PORTARIA Nº 703, DE 12 DE JULHO DE 2019.Processo nº 330127/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audi-ência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PAPERÍODO: 17/07/2019 a 19/07/2019. – (2,5) DIÁRIASSERVIDORES: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57221276/2, WANDERLEY BISPO DA SILVA, MONITOR, Matri-cula 5905096/2, e JADSON WILAME LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5943213/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 323927/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audi-ência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CAPANEMA/PAPERÍODO: 10/07/2019 a 10/07/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, ALAN TRINDADE BARBOSA, MONITOR, Matricula 54191304/1, e MARCELO MENDES ALMEIDA, MOTORISTA, Matricula 5918587/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 323994/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audi-ência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PAPERÍODO: 09/07/2019 a 09/07/2019. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: MARIA JOSE GIBSON VALADARES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57174951/1, ERICSSON RODRIGUES MORAES, MONITOR, Ma-tricula 57192244/2, e DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA, MOTO-RISTA, Matricula 54191736/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 454109

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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PORTARIA N° 068/2019 – BELÉM, DE 02 DE JULHO DE 2019Nome:LUCIANA PEREIRA E FERREIRA CENTENO/Matrícula:n°594707/1/Cargo:ASSESSOR ESPECIAL III/Origem:BELÉM-PA/Destino:ILHÉUS-BA/Período:de15 a 22/05/2019/Diária:7,5(sete e meia)/Objetivo:Participar da missão do Governo do Estado do Pará ao Chocolat Bahia – Festival Internacional de Chocolate e Cacau.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 453878PORTARIA N° 067/2019 – BELÉM, DE 02 DE JULHO DE 2019

Nome:FRANCISCO VITOR DE SOUSA PANTOJA/Matrícul:n°5848059/2/Cargo:DIRETOR/Origem:BELÉM-PA/Destino:ILHÉUS-BA/Período:18 a 21/07/2019/Diária:3,5(três e meia)/Objetivo:Participar da missão do Go-verno do Estado do Pará ao Chocolat Bahia – Festival Internacional de Chocolate e Cacau.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 453874

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 108/2019 – RH/DAFPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do processo: 2019/309835 e Portaria 092/2019 de 28/0619 publicada no DOE 33.999 de 02/07/2019. R E S O L V E:DESIGNAR o colaborador LUCAS CÉSAR PANTOJA DOS SANTOS, matricu-la 5900870/2, Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais, como fi scal dos contratos abaixo relacionados, a contar de 01/07/2019:


Nº do Contrato Contratos

003/2017 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

010/2018 PARARISK COMÉRCIO E SERVIÇOS

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 11 de Julho de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente

Protocolo: 453912

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 165/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Período de Aplicação : 30 diasPrazo para prestação de contas : 10 diasCargo: MetrologistaNome: Antônio Jarbas Sá FigueiredoMatrícula Funcional: 027Valor: R$ 400,00Fonte: 06600000003390 36: R$ 400,00Ordenador ResponsávelCintya Silene Lima Simões.

Protocolo: 454173

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2015.Objeto: Este presente termo aditivo tem a fi nalidade de aumentar o nú-mero de vagas ofertadas de 04 (quatro) para 05 (cinco) vagas, pela atual necessidade desta Autarquia. Dessa forma, o presente contrato passará a ter valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a partir da assinatura deste termo. O quadro a seguir demonstra as informações citadas:

Descrição do serviço Preço mensal por vaga Número de vagas Valor mensal do contrato

Prestação do serviço de estacionamento para

veículosR$ 150,00 5 R$ 750,00

Dotação Orçamentária:72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas;339039 – Outros serviços de terceiros (PJ) 4200008338c – PIFonte de Recursos - 0261 Recursos da ADM Indireta (próprios).Assinatura: 12/07/2019.Contratado: REDE ESTACIONE FÁCIL LTDA-ME, CNPJ: 22.118.386/0001-73.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA.

Protocolo: 454080

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 236/19 de 12.07.2019. CONCEDER à servidora Cile-ne Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1 (uma) diária, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), para participar de sessão plenária com o Secretário Nacional de Governo que tratará sobre a Medida Pro-visória n°. 876, no dia 02/07/2019 em Brasília/DF, conforme processo n°.2019/309277. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presiden-te.

Protocolo: 454035

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº. 510/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo 2019/326060 de 10/07/2019 e o Memorando 062/2019 – DIFIS. R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 33413/1, ocupante do Cargo de Arquiteto, como fi scal do Contrato cele-brado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e Empresa abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

01/2019 TP nº 17/2018

ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA-ME

Execução da reforma e ampliação de uma Estação Comercial Pública, no município de Capanema/PA.

II- DESIGNAR o servidor, JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula nº 103349/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Infra-Estrutu-ra-Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a exe-cução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 453950

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 29/2018Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Rio Maria– CNPJ 04.144.176/0001-78Objeto do Convênio: Pavimentação Asfáltica em CBUQ de Ruas e Avenidas nos Setores Parque da Liberdade e Centro na Sede do Município, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 19/07/2019 a 18/08/2019Data da Assinatura: 12/07/2019Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 4540519° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 12/2013

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Diocese da Santíssima Conceição do Araguaia – CNPJ 05.254.255/0001-02Objeto do Convênio: Construção do Centro Cultural Comunitário, Municí-pio de Conceição do Araguaia, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 16/07/2019 a 16/07/2020Data da Assinatura: 12/07/2019Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 4540594° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 87/2018

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Pau D’Arco– CNPJ 34.671.016/0001-48Objeto do Convênio: Recuperação da Avenida Boa Sorte, no Município De Pau D’Arco, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 16/07/2019 a 14/10/2019Data da Assinatura: 12/07/2019Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 454049


10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2014Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Associação dos moradores e agricultores fa-miliares dos assentamentos de São João do Araguaia e região. – CNPJ 17.197.958/0001-17Objeto do Convênio: Construção da Sede da Associação, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 23/07/2019 a 23/07/2020Data da Assinatura: 12/07/2019Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 454054

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 511/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo De-creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO os termos do Ofi cio nº. 108/2019/NAC/, de 27/06/2019, e os termos do Processo nº. 2019/278665, de 12/06/2019, eCONSIDERANDO o D E C R E T O Nº 1.960, DE 18/01/2018, publicado no DOE nº. 33.542, de 22/01/2018.R E S O L V E:I – CEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 17/06/2019 a 16/06/2021, a servidora ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA, matrícula nº. 5112451/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutu-ra - Arquiteto, para o Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC, com ônus para o órgão cessionário.II - Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão;III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 17/06/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 453938

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: MODO DE DISPUTA FECHADONumero: N° 09/2019 – COSANPA-PAOBJETO: Construção e montagem de novo barrilete de recalque na EAT Nova Marabá, com fornecimento de materiais e acessórios, conforme es-pecifi cações completas detalhadas a seguir, no sistema de abastecimento de água da COSANPA no Núcleo Urbano da Nova Marabá do Município de Marabá, no Estado do Pará.Observação: O Edital estará disponível no site da COSANPA, www.cosan-pa.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da COSANPA na sala de Licitações.Data de Abertura: 08/08/2019.Hora de Abertura: 10:00 horas.Fontes de recursos/programa de trabalho – 45.75322.7400 - 32110.7320 – 41 - 321180.Presidente: JOSÉ ANTONIO DE ANGELISBelém, 15 de julho de 2019.

Protocolo: 453930

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2018 – SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/141996CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO1.1 – O Contrato n° 021/2018-SEEL tem por objeto a contratação de em-presa especializada para a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, de acordo com as especifi cações que

se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços nº 003/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO2.1 – O presente termo aditivo tem por fi nalidade a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias da vigência do Contrato Administrativo nº 021/2018, nos termos e limites previstos pelo art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 09/07/2019.ASSINATURA: 08/07/2019VIGÊNCIA: 09/07/2019 A 06/11/2019CONTRATADA: PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 17.572.133/0001-35.ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº 04.879.444-0 e CPF/MF nº 509.695.017-49.

Protocolo: 454302

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2019OBJETO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, funda-mentada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando o Parecer Jurídico, exarado no processo de n.º 2019/248462, resolve reco-nhecer a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da empresa REC-BEL SOLUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ: 12.853.342/0001-33, referente à contratação da empresa para a sonorização do evento “VERÃO CIDADA-NIA 2019” que ocorrerá no período de 13 a 14 de Julho no Municipio de Salinópolis/PA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).JUSTIFICATIVA: Contratação de profi ssional de setor artistico através de empresário exclusivo. A presente justifi cativa encontra-se fundamentada no artigo 25 inciso III da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27812.1433.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Ação: 186114; PI: 2120008317CVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)ORDENADOR DE DESPESAS: ARLINDO PENHA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.

Protocolo: 454193

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2019RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

O Secretário de Estado de esporte e Lazer, tendo em vista a justifi cativa apresentada pela assessoria jurídica desta Secretaria, sobre a contrata-ção direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da lei 8.666/93, da empresa REC-BEL SOLUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ: 12.853.342/0001-33 cujo objeto trata se do show com a banda “A BAR-CA REAL”, no dia 14 de Julho de 2019 por ocasião do evento “PROJETO VERÃO CIDADANIA” de realização desta SEEL, a ser pago com cachê no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Resolve RATIFICAR a justifi cativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo: 454199

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 180/2019-SEEL, DE 10 DE JULHO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/313096.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor ERIVELTO RODRI-GUES PASTANA, matrícula 5945680/1, para organização do projeto Verão Cidadania 2019, com destino ao distrito de Mosqueiro – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 453955PORTARIA Nº. 171/2019-SEEL, DE 10 DE JULHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/315852.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias aos servidores FABIO DEIVID CAMPOS LIMA, matricula 5945745, SAMYA MONIQUE OLIVEIRA FA-RIAS, matrícula 5943163, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5933585, LAILA JACOB DE LIMA, matricula 5895911, para organização do


Projeto Verão Cidadania 2019, no Município de Curuça – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alte-rada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/313091.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diária ao servidor JACKSON DAIVID SILVA DE SOUZA, matricula 5945683, para organização do projeto Verão Cidadania 2019, no município de Bragança – PA, no período de 19/07/2019 a 22/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/318632.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor CAMILA DA SILVA FERREIRA, matricula 5946190, para organização do projeto Verão Cida-dania 2019, com destino ao distrito de Mosqueiro – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alte-rada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/318742.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diária ao servidor VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES, matricula 5945747/1, para organização do projeto Verão Cidadania 2019, no município de Bragança – PA, no período de 19/07/2019 a 22/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alte-rada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/313092.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor JACKSON DAIVID SILVA DE SOUZA, matricula 5945683, para organização do projeto Verão Cidadania 2019, com destino ao distrito de Mosqueiro – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/314787.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diária ao servidor BERTINO DA SILVA NETO, matrícula 5946881/1, para organização do projeto Verão Cidada-nia 2019, no município de Bragança – PA, no período de 19/07/2019 a 22/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 453968

PORTARIA Nº. 174/2019-SEEL, DE 10 DE JULHO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/315851.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias aos servidores JÚLIO VIEIRA DA COSTA, matrícula 5945679, para organização do Projeto Verão Ci-dadania 2019, com destino ao Município de Curuça – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/313095.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diária ao servidor ERIVELTO RODRIGUES PASTANA, matrícula 5945680/1, para organização do projeto Verão Cida-dania 2019, no município de Bragança – PA, no período de 19/07/2019 a 22/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/314795.RESOLVE:CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor BERTINO DA SIL-VA NETO, matrícula 5946881/1, para organização do projeto Verão Ci-dadania 2019, com destino ao distrito de Mosqueiro – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 453966

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 170/2019-SEEL, DE 10 DE JULHO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/310294.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor BERTINO LEAL BARBOSA NETO, matrícula 5947001/2, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo I, lotado no setor da Diretoria Técnica de Esporte Lazer - DTEL desta Secretaria de Es-tado de Esporte e Lazer, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 24/06/2019 a 03/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 453990INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, da Secretaria de Es-tado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 31 caput, da Lei Federal nº 13019/14 e considerando o Parecer Ju-rídico exarado no processo de n.º 2019/30975, resolve reconhecer a ine-xigibilidade de chamamento público referente à celebração da parceria a ser realizada com o INSTITUTO MANGUEZAL, CNPJ: 21.744.398/0001-93, referente à realização do projeto “BODYBOARD PARÁ AMBIENTAL 2019”, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Protocolo: 454294


SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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PORTARIA Nº 218/2019/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2019/320142. RESOLVE: I – Con-ceder suprimento de fundos a servidora AMANDA DE SOUZA GOMES, mat. 6403134/1, CPF: 016.783.622-63, ocupante do cargo de Coord. de Ges-tão Adm. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 3.000,00 (Três mil reais), para atender a despesa de, classifi cação: 339030 – Consumo R$ 2.000,00 (Dois mil reais) 339039 – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (Hum mil reais). O valor referido no item I vincula-se ao seguinte prazo: A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (Trinta) dias após a data de recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA. Diretora de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 454206

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.185/2019-DPG, DE 10/07/2019.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defen-sor Público BRUNO CURY DE MORAES, Matricula: 5935434/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 12/08 a 10/09/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 454066

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PORTARIA Nº 1.181/2019-DPG, DE 08/07/2019.RESOLVE: por motivo de substituição de chefi a,EXCLUIR os efeitos dos atos de férias de ANDRE OLIVEIRA BORDALO, Matrícula: 5895989/ 1, publicada na PORTARIA Nº 1.060/2019-DPG, de 01/07/2019; Doe nº 33.911, de 04/07/2019, que concede 30 (trinta) dias de férias do Período Aquisitivo (2017/2018) com gozo no período de 0108 a 30/08/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 454133PORTARIA Nº 1.184/2019-DPG, DE 10/07/2019.

RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 15/07/2019, da Servidora Pública MARCIA CRISTINA PENHA, matrícula 5941067/ 1referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da PORTARIA Nº 821/2019-DPG, de 21/05/2019; publicada no Doe 33.885 de 31/05/2019, com gozo programado para 01/07 a 30/07/2019. Ficando agora os 16 (dezesseis) dias residuais para usufruto no período de 15/10 a 30/10/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 454118PORTARIA Nº 1.119/2019-DPG, DE 04/07/2019.

RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 02/07/2019, o gozo de férias regulamentares do Defensor Público ADONAI OLIVEIRA BRASIL BATISTA FARIAS, Matrícula: 57198591/ 2, referente ao P.A (2016/2017), concedidas por meio da PORTARIA Nº 821/2019-DPG, de 21/05/2019; publicado no Doe nº 33.885 de 31/05/2019; com gozo programado para o intervalo de 01/07 a 30/07/2019. Ficando agora os 29 (vinte e nove) dias residuais, da interrupção, para gozo no período de 12/08 a 09/09/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 454111PORTARIA Nº 1.187/2019-DP-GAB, DE 11/07/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias, referente ao P.A (2018/2019), da Servidora Pública ALINE SUELEN DA SILVA GEMAQUE MARVAO, matrícula 54190435/ 3, concedida por meio

da PORTARIA Nº 821/2019- DPG, de 21/05/2019; publicada no Doe nº 33.885, de 31/05/2019, com gozo programado para 01/07 a 30/07/2019. Os quais fi cam agora transferidos para o período de 15/07 a 13/08/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 454128PORTARIA Nº 1.186/2019-DP-GAB, DE 10/07/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de 18 (dezoito) dias de férias residuais do P.A (2017/2018) do Defensor Público DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula 5895999/ 1, concedida por meio da PORTARIA Nº 542/2019- DPG, de 05/04/2019; publicada no Doe nº 33.849, de 11/04/2019, com gozo anteriormente programado para 26/08 a 12/09/2019. Os quais fi cam agora transferidos para o período de 09/09 a 26/09/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 454124PORTARIA Nº 1.189/2019-DP-G- GAB, DE 11/07/2019.

RESOLVE: Por motivo de incorreção.ATO: Portaria de Férias nº 1.060/2019-DPG, de 01/07/2019, publicada no DOE nº 33.911 de 04/07/2019, que concede o gozo de férias a MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, Mat.: 5147166/ 2.Onde se lê: Período aquisitivo: 2017/2018.Leia-se: Período aquisitivo: 2018/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 454130PORTARIA Nº 948/2019-DPG, DE 07/06/2019.

RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias residuais, a contar de 02/07/2019, da Servidora Pública MARIA EDUARDA DANTAS RIBEIRO LOBO, matrícula 5928337/2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da PORTARIA Nº 948/2019-DPG, de 07/06/2019; publicada no Doe 33.895 de 13/06/2019, com gozo programado para 27/06 a 18/07/2019. Ficando agora os 17 (dezessete) dias residuais para usufruto no período de 03/12 a 19/12/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 454110

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 025/2019/TJPA//Partes: TJPA e a empre-sa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE, associação civil, qualifi cada como organização social pelo Decreto n. 8.078/2013, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.284.407/0001-53//Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanha-mento do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Pará, conforme descrição abaixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de prestação de ser-viços, os quais integram este instrumento independente de transcrição, autorização contida no PA-PRO-2019/02935, com fundamento na Dis-pensa de Licitação nº 005.2019.// Origem: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, XIII, da lei nº 8.666/93, nos autos do processo nº. PA-PRO-2019/03057// Valor global do Contrato: R$ 914.889,99 (novecentos e quatorze mil e oitocentos e oitenta e nove mil e noventa e nove centa-vos)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659, Fonte de Recurso: 0101, 0118, 0301, 0312 e 0318, Elemento de Despe-sa: 339039.// Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2020// Data da assinatura: 11/07/2019// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Res-ponsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 454183Extrato de Contrato nº. 024/2019/TJPA//Partes: TJPA e a em-presa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.641.633/0001-44//Objeto do Contrato: Contratação de empresa es-pecializada para prestação de serviços de consultoria técnica profi ssio-


nal especializada para realizar levantamentos, análises e estudos visando o aprimoramento da gestão judiciária, em apoio ao desenvolvimento e aprimoramento institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA.// Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019/TJPA, com ful-cro no Art. 25, inciso II, da lei nº 8.666/93, nos autos do processo nº. PA-PRO-2019/03057// Valor global do Contrato: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1418.8641 (2019), 02.122.1417.8641 (2020); Nature-za de Despesa 33.90.35; Fonte de Recurso 0118, 0312 e 0318.// Vigên-cia: 11/07/2019 a 11/07/2020// Data da assinatura: 11/07/2019// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 454202

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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 091/2018/TJPA//Par-tes: TJPA e a empresa CCM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.758.378/0001-26// Objeto do Contrato: Contratação de empre-sa especializada para a execução de obra de instalação de brise soleil na fachada do fórum de castanhal e recuperação do aspecto da facha-da, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no CONVITE nº. 004/TJPA/2018, que originou este instrumento: Convite de nº. 004/TJPA/2018// Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o estabelecimento de novo prazo de execução e atualização do crono-grama.// Fica estabelecido novo prazo de execução contratual, em mais 15 (quinze) dias a contar da emissão da nova ordem de serviço// Fica atualizado o cronograma de execução para 02 (duas) medições.// Data da assinatura: 08/07/2019// Foro: Belém/PA// Responsável pela assina-tura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Pla-nejamento.

Protocolo: 451980

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Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2019/TJPA - O ESTADO DO PARÁ, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE, inscrito no CNPJ/MF nº. 18.284.407/0001-53, a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargo e formação de cadas-tro de reserva de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Pará, referente ao processo PA-PRO-2019/03057. Belém, 11 de julho de 2019. FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração// Ratifi cação – Excelentíssimo Desembargador Leonardo de Noronha Tavares – Presi-dente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Protocolo: 454174

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Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019 - O TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da Empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.641.633/0001-44, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica profi ssional especializada para realizar levantamentos, análises e estudos visando o aprimoramento da gestão judiciária, em apoio ao desenvolvi-mento e aprimoramento institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, referente ao processo PA-PRO-2019/03009.// Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração // Ratifi cação: O Excelentíssimo Desembargador Leonardo de Noronha Tavares - Presiden-te do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ratifi ca a Inexigibilidade de Licitação do Processo acima referido. Belém 11/07/2019.

Protocolo: 454195

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/TJPA/2019

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 018/TJPA/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de empilhadeira para o Almoxarifa-do Central deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme especifi -cações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.Belém, 12/07/2019. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 453983

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 026/2019/TJPA – Pregão nº 024/2019/TJPA// Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Refrigeração do tipo Split de ar e ACJ (Ar condiciona-do de janela), SEM INSTALAÇÃO, para atendimento das necessidades do TJPA, observadas as especifi cações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. //Empresas: ES COMÉRCIO DE ELETRO-DOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.180.944/0001-59, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, à Quadra 212 Nor-te, Alameda 1, S/N, Bairro: Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-318,Fone: (51) 997069801, E-mail: [email protected]// VENTISOL DA AMA-ZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.417.928/0001-79, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua Azaleia, n° 2421, Bairro: Distrito Industrial II, CEP: 69075-845 E-mail: [email protected], FONES: (11) 2338-9299// M & A DISTRIBUIDOR E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.142.065/0001-10, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, à Av. Gabriel Henrique de Araújo, S/N, Quadra Area, Lote 00, BR 060, Galpão 06, Sala 01 – Residencial Goiânia Viva, E-mail: distribuiçã[email protected], Fone: (62) 3519-1722// M.C. SANTANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.991.878/0001-20, com sede no Município de Portel, Estado do Pará, à Rodovia Portel-Tucuruí, Bairro: Cidade Nova, n° 01, CEP: 68.480-000, Fone: (91) 98491-7368, E-mail: [email protected]// BITTENCOURT E DIAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.443.949/0001-10, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Av. Constantino Nery, n° 2118, Bairro: Chapada, Cep: 69050-001, E-mail: [email protected], Fones: (92) 3082-3766 e 99103-3113// Vigência: início em 09 de julho de 2019 e tér-mino em 09 de julho de 2020// Dotação Orçamentária: 02.061.1419.8654 / 02.061.1419.8655 / 02.061.1419.8656, fonte 0101/0118 e elemento de despesa 449052.// Data da assinatura: 09/07/2019// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Adminis-tração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 452265

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 07/2019Objeto: : Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de links internet com fornecimento de IPs fi xos válidos para a Internet do Tribunal de Contas do Estado do Pará conforme condições, especifi cações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento.Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos por-tais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado à Pregoeira, exclusivamente pelo meio eletrônico, via sistema licitações-e e via e-mail: [email protected], nos termos do item 11.2 e 11.3 do referido instrumento convocatório.Responsável pelo certame: Jade Lobato Nobre.Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.brData do certame: 30 de julho de 2019.Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 08 horas (horário ofi cial de Brasília – DF), do dia 30 de julho de 2019.Hora/Dia da Sessão Pública: 9 horas (horário ofi cial de Brasília – DF), do dia 30 de julho de 2019.Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Junior

Protocolo: 453500

OUTRAS MATÉRIAS.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 06 de junho de 2019, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 58.977(Processo nº. 2011/51169-7)Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio ADEPARÁ nº 001/2010 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: PAULO ROBERTO FERREIRA e SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.


ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. PAULO ROBERTO FERREIRA, ex-Secretário de Estado de Comunicação, no valor de R$ 146.522,86 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois mil reais e oitenta e seis centavos).

ACÓRDÃO N.º 58.978(Processo nº. 2013/51629-4)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio ADEPARÁ n.º 006/2010.Responsável/Interessado: JOEL RODRIGUES BITAR DA CUNHA e SINDI-CATO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os arts. 61 e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de res-ponsabilidade do Sr. JOEL RODRIGUES BITAR DA CUNHA, ex-Secretário do SINDICATO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO PARÁ, CPF nº 109.734.273-53, no valor de R$-4.000,00 (quatro mil reais), apli-cando-lhe a multa de R$-969,27 (novecentos e sessenta e nove reais), pela instauração da tomada de contas; como dispõe a Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução nº 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente das multas imputadas em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Cons-tituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 58.979(Processo n.º 2017/52327-0)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO SILVAAdvogada: ANA PAULA PINHEIRO MONTEIRO – OAB/PA n.º 25.176Decisão Recorrida: Acórdão nº 56.712, de 11/05/2017Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAImpedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES(art. 178 do RITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 1º, inciso XX, do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, conhecer do Re-curso de Reconsideração interposto pela Sra. Maria da Cruz da Conceição Silva, ex-Diretora administrativa do Hospital e Maternidade Santa Maria de Marilac, e, no mérito, dar-lhe provimento, para modifi car a decisão atacada, julgando com fundamento no art. 158, I, do Regimento Interno do TCE-PA, Regulares as Contas do Convênio 248/2006, de sua respon-sabilidade.

ACÓRDÃO Nº 58.980(Processo nº 2014/50019-8)Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ADEPARÁ nº 002/2009.Responsável/Interessado: JOEL RODRIGUES BITAR DA CUNHA e SINDI-CATO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os arts. 61 e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. JOEL RODRIGUES BITAR DA CUNHA, CPF nº 109.734.273-53 ex-presidente do SINDICATO DOS CRIADORES DE CA-PRINOS E OVINOS DO PARÁ, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), aplicando-lhe multa de R$969,27 (novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), pela remessa intempestiva das contas a este Tribunal, que deverá ser recolhida conforme o disposto na Lei Es-tadual n.° 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 58.981(Processo nº. 2014/51666-4)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA – Ex-Presidente do Ins-tituto Viva Amazônia.Advogado: LUIZ FERNANDO GUARÁCIO DA LUZ – OAB/PA nº. 3163Decisão Recorrida: Acórdão nº. 53.361, de 03/06/2014.Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 1º, inciso XX, do Ato 63, de 17/12/2012 do RITCE/PA:1-Conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. JOSÉ AU-GUSTO NOGUEIRA DA SILVA, Presidente à época do Instituto Viva Ama-zônia, CPF:208.380.932-72, dando-lhe provimento parcial, mantendo a irregularidade das contas e reduzindo a glosa imputada para R$6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais);2-Reduzir o valor da multa aplicada para R$686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais), mantendo os demais termos daquele Acórdão.

ACÓRDÃO N.º 58.982(Processo n.º 2016/50544-3)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente:MANOEL SOARES DA COSTA – Ex-Prefeito Municipal de São Geraldo do AraguaiaAdvogado: JOÃO BATISTA CABRAL COELHO – OAB/PA n.º 19.846Decisão Recorrida: ACÓRDÃO N.º 55.276, de 10/12/2015Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESImpedimento:Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES(art. 178 do RITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 1º, inciso XX, do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. MANOEL SOARES DA COSTA, Ex-Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão contida no ACÓRDÃO N.º 55.276, de 10/12/2015.

ACÓRDÃO Nº 58.983(Processo n.º 2017/51270-6)Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO do Acórdão nº 56.233, de 17.11.2016Recorrente: Sr. ADALBERTO CAVALCANTE ANEQUINO – Ex-Prefeito de Terra Santa.Advogado: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO, OAB/PA nº 12.948Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 1º, inc. XX do Ato 63, de 17/12/2012 do RITCE-PA, julgar improcedente o Pedido de Rescisão interposto pelo Sr. ADALBERTO CAVALCANTE ANE-QUINO, ex-Prefeito de Terra Santa, mantendo integralmente os termos da decisão do Acórdão nº 56.233, de 17.11.2016, em todos os seus termos.ACÓRDÃO Nº. 58.984(Processo nº. 2016/50894-0)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADOAdvogada: PATRÍCIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES – OAB Nº 13.284 (Representante legal do Sr. MELQUESEDEQUE DA SILVA SODRÉ)Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA(§3º do art. 3º do Regimento Interno)Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 178 do RITCE/PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com funda-mento no art. 1º, inciso XX, do Ato 63, de 17/12/2012 do RITCE-PA, negar provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo MINIS-TÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO, mantendo integralmente a de-cisão recorrida.

ACÓRDÃO Nº. 58.985(Processo nº. 2018/51617-8)Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO Nº 55.521, de 17/03/2016.Recorrente: FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Capitão Poço.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA(§ 3º do Art. 191 do RITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento no art. 1º, inciso XX, do RITCE/PA, de 17/12/2012:1) Julgar procedente o Pedido de Rescisão interposto pelo Sr. FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA, ex-Prefeito do município de Capitão Poço, declaran-do nulo o Acórdão recorrido;2) Determinar o retorno dos autos ao relator originário, a fi m de que se proceda a notifi cação do procurador do referido responsável acerca do novo julgamento sobre o mérito das contas.

ACÓRDÃO N.º 58.986Processos n°s 2018/51930-3, 2018/52012-0 e 2018/52148-4)Assunto: APOSENTADORIASRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar os atos abaixo identifi cados:Processo n. 2018/51930-3: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1989, de 05.06.2018, em favor de ALCYR LOYOLA DOS REIS TA-VARES, no cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Educação;Processo n. 2018/52012-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1256, de 03.04.2018, em favor de MARIA DE NAZARÉ BEZERRA, na função de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo n. 2018/52148-4: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1261, de 03.04.2018, em favor de RICARDINA RODRIGUES LIMA, na função de Servente, Referência I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 58.987(Processos nºs. 2013/53401-5, 2014/50913-7 e 2014/51380-4)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEI-ROS LOPES(Art. 191, § 3º, do Regimento)


ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com funda-mento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo iden-tifi cados:Processo nº. 2013/53401-5: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1923, de 07/05/2012, em favor de HONORATA MAGNO DE MATOS, no cargo de Agente de Saúde, Ref. 3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública;Processo nº. 2014/50913-7: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA Nº. 0012, de 02/01/2012, em favor de MARIA DO CARMO CARDOSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública;Processo nº. 2014/51380-4: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 2970, de 13/07/2012, em favor de VANDA DE FÁTIMA DA COSTA GONÇALVES, no cargo de Agente de Saúde, Ref. 4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

ACÓRDÃO Nº. 58.988(Processo nº 2015/50483-1 e 2015/51591-8)Assunto: APOSENTADORIASRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizador da Decisão:Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(Art.191, § 3º do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com funda-mento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos abaixo:Processo nº 2015/50483-1 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 3286, de 13/08/2012, em favor de LUZIA QUADROS BARBOSA, no cargo de Cozinheira, lotada na Fundação de Atendimento Socioeducativa do Pará.Processo nº 2015/51591-8 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 3035, de 27/07/2012, em favor de COSMA CAVALCANTE DA SILVA, no cargo de Servente, Referência I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 58.989(Processo n.º 2008/52205-0)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAImpedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES(art. 178 do RITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, e com o consequente arquivamento dos autos, o pro-cesso que trata do ato de concessão de Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS n.º 065, de 05/03/2004, em favor de ANA DE LIMA BENJAMIN, dependente do ex-segurado Humberto dos Santos Benjamin.ACÓRDÃO Nº. 58.990(Processo nº. 2009/52416-4)Assunto: PENSÃO CIVIL.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHVES(art. 191, § 3º do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com funda-mento no art. 34, inciso II e parágrafo único e art. 35 da Lei Complemen-tar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria nº 0820, de 16/09/2002, em favor de TATIANA REGINA PINHEIRO TEIXEIRA, ADRIELY SILVA LOPES e CHAYAN-NE COSTA LOPES, dependentes do ex-segurado Joao Edmilson Rodrigues Lopes.ACÓRDÃO Nº. 58.991(Processo nº 2009/52204-5)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3º do Art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com funda-mento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de pensão civil consubstanciado na Portaria nº 0271, de 12/03/2002, em favor de AL-BENICE DIAS SENA, ANDRÊSSA NANDARA SENA DOS SANTOS, ANDRIA NATALY SENA DOS SANTOS, ALINE NAYARA SENA DOS SANTOS, BRAN-DON RAMON SENA DOS SANTOS e RAYNON ANDRIEL SENA DOS SANTOS, dependentes do ex-segurado Raimundo Nonato Xavier dos Santos.ACÓRDÃO Nº. 58.992 (Processos nºs. 2014/50645-6, 2014/51337-1 e 2015/51806-4)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(Art. 191, § 3º, do Regimento)

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com funda-mento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo iden-tifi cados:Processo nº. 2014/50645-6: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 2623, de 22/06/2012, em favor de WALDENORA AVELINO DA SIL-VA, no cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública;Processo nº. 2014/51337-1: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1623, de 13/04/2012, em favor de NORMA REGINA SETUBAL MO-REIRA, no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda;Processo nº. 2015/51806-4: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 0814, de 27/02/2014, em favor de DINAIR GONÇALVES COELHO, no cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 452150

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 3678/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Ad-ministrativo nº 017/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do De-creto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CIC-CIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, e, no impedimento deste, ADRIANO SILVA DE ARRUDA, para análie técnica das propostas e da documentação de qualifi -cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de junho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 454213

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ATO N.º 185/2019O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 192/2019-ASS/JUR/PGJ, de 10/7/2019. acolhido in totum,CONSIDERANDO a exoneração do servidor Jeff erson Rosa Coelho do car-go de Auditor de Controle Interno MP.CPCI-101.4, por meio do Ato nº 173/2019, datado de 17/6/2019, publicado no D.O.E em 2/7/2019,CONSIDERANDO ainda, que a nomeação não implicará em aumento de despesa com pessoal, em virtude da substituição do servidor Jeff erson Rosa Coelho,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ANTONIO DE PADUA SOUTELLO BECHARA para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Auditor de Controle Interno, MP.CPCI-101.4, a partir de 11/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 11 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 454112


DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 4020/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o ofício n.º 174/2018-MP/PJSSBV, registrado sob o pro-tocolo de nº 29694/2019, de lavra da Promotora de Justiça Patrícia Carva-lho Medrado Assmann, arguindo suspeição para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 038/2019-PJSSBV;CONSIDERANDO que esta Procuradoria-Geral de Justiça acolheu a suspei-ção declarada pela referida Promotora de Justiça,R E S O L V E:DESIGNAR a Exma. Sra. LUCIANA VASCONCELOS MAZZA, titular do Car-go da Promotoria de Justiça de Curralinho, ou quem suas vezes fi zer, para funcionar nos atuar nos autos do Procedimento em epígrafe.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 453918PORTARIA N.° 2.248/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E: DESIGNAR o Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JU-NIOR para, na qualidade de 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Pú-blico do Estado do Pará, durante o afastamento do titular, Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, nos períodos de 07 a 10/03/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de abril de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 454114

ERRATA.

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOErrata de Publicação : nº 453563 de 12 de Julho de 2019., Diário Ofi cial nº 33919, pagina 83Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 002/2019-MP/PAObjeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, incluindo serviço de montagem e instalaçãoONDE SE LÊ:Belém, 11 de Julho de 2018Gilberto ValenteLEIA-SE:Belém, 11 de Julho de 2019Gilberto Valente MartinsOrdenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins

Protocolo: 454056

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PÓS RECURSOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados, que após decisão de recurso interposto e julgado improcedente pelo Pro-curador-Geral de Justiça, o resultado da Fase de Classifi cação e Julga-mento das Propostas Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 002/2019-MP/PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço, que tem como objeto que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, incluindo serviço de montagem e instalação ao Grupo 01 do referido certame.Obs.: o julgamento dos recursos e demais documentos estão acostados nos autos do processo.CNPJ 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDAGrupo 01 ......... Valor global R$ 2.928.653,50.Valor parcial do certame: R$ 2.928.653,50Belém, 11 de Julho de 2019.Andrea Mara CiccioPregoeira

Protocolo: 453863

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DA DISPENSA: 026/2019-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa INFOLINK TELE-COM EIRELI (CNPJ nº 25.089.846/0001-70).Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para atendimento da Promotoria de Justiça de Breves/PA.Valor Total: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 12/07/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informa-ção do Ministério Público;Natureza da Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 454107

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 010/2019-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CELPA – CEN-TRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ nº 04.895.728/0001-80).Objeto: Prestação de serviços de distribuição de energia elétrica (uso do sistema de distribuição) e compra de energia regulada, referente ao pré-dio das Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia/PA.Valor Mensal Estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 12/07/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Ad-ministrativas;Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 454147

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FÉRIAS.

PORTARIA N.º 3.964/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Procu-radora de Justiça CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subpro-curadora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, estabeleci-das pela Portaria n.º 9.032/2018-MP/PGJ, no período de 1º a 30/7/2019, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 5 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 454115 PORTARIA N.º 3.971/2019-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INS-TITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Porta-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça JOSIEL GOMES DA SILVA a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Por-taria n.º 937/2019-MP/PGJ, no período de 16 a 31/7/2019.II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO a gozar 8 (oito) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 3.667/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Porta-ria n.º 3.799/2019-MP/PGJ, no período de 23 a 10/6/2019.III - AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BOR-BOREMA a gozar 19 (dezenove) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 575/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de ser-viço, pela Portaria n.º 937/2019-MP/PGJ, no período de 24/6 a 12/7/2019.IV - AUTORIZAR o Promotor de Justiça MAURO MARQUES DE MORA-ES a gozar 15 (quinze) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Por-taria n.º 987/2019-MP/PGJ, no período de 7/10 a 5/11/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 453975

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PORTARIA N.º 3.990/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INS-TITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Porta-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 1º a 30/7/2019, para gozo de 15/7 a 13/8/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 453976


OUTRAS MATÉRIAS.

RESUMO DA PORTARIA Nº 025/2019 – MP/1ºPJ/MA/PC/HU – BELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 1º PROMO-TOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITA-ÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, com fulcro no art. 129, II, da Constituição Federal, C/C o art. 26, I, da Lei Federal nº 8.625/93 e art. 2º, § 7º, da supracitada Resolução, resolve tornar pública a CONVERSÃO da Notícia de Fato nº 000188-125/2019-MP/1ªPJ/MA/PC/HU em Procedimento Ad-ministrativo, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Administrativo: 000188-125/2019-MP/1ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultu-ral, Habitação e Urbanismo de Belém.Inverstigado: Secult, Fumbel.Objeto da Investigação: informações sobre a existência de políticas pú-blicas voltadas ao incremento, divulgação, salvaguarda e valorização do Carimbó enquanto patrimônio cultural imaterial, nas respectivas esferas federativas.Belém, 08 de julho de 2019.BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ1º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Culturale Habitação e Urbanismo de Belém

Protocolo: 453877RESUMO DA PORTARIA Nº 029/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU

O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000048-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000048-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: WOOD GREEN INDÚSTRIA, COMÉRICO, IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA.Objeto de Investigação: Suposto impacto ambiental decorrente das ativi-dades da empresa Wood Green.Belém, 08 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 454104EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2019-MP/PJO

A Promotora de Justiça de Ourém, Dra. Lorena de Albuquerque Rangel Mo-reira Cruz, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo, através da Portaria nº 009/2019-MP/PJO, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ourém, situada na Av. Padre Ângelo Moretti, nº 155, centro, CEP: 68.640-000, Ourém– Pará – Fone/Fax: (91) 3467-1220.Portaria nº 009/2019-MP/PJO (Simp 000193-140/2019)Interessados: Conselho Tutelar de Ourém; CMDCA; Ministério Público do Estado do Pará; a Coletividade.Objeto: ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

Protocolo: 453963EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019-

MP/PJALMA Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimento Administrativo no 02/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 09/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: possíveis irregularidades no funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes de Almeirim, encaminhados para tratamento de saúde na cidade de Santarém.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000046-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000046-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: COOPERDOCA - Coop. Motoristas de Taxi da Doca

Objeto de Investigação: Suposta construção, irregular e sem autorização, por parte da Cooperdoca, de um lava-jato e um Posto de Abastecimento de Combustível.Belém, 08 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 454122EXTRATO DA PORTARIA Nº 026/2019-MP/1ªPJTAILÂNDIA

A 1ª Promotora de Justiça de Tailândia, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23-CNMP de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administra-tivo nº 026/2019-MP/1ªPJT, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Tailândia, situação na Rua do Fórum, nº 02- Bairro Santa Maria, CEP.: 68.695-000, Tailândia-Pará, Fone: (91) 3752-1325/2660.Portaria nº 026/2019-MP/1ªPJTEnvolvido: DEMUTRAN-Departamento Municipal de Trânsito de Tailândia.Assunto: objetivando fomentar a realização de ações educativas e fi sca-lizatórias pelo Departamento Municipal de Trânsito de Tailândia-DEMU-TRAN, bem como acompanhar e fi scalizar as políticas públicas envolvidas.Ely Soraya Silva Cezar


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INS-TITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Porta-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, a Promotora de Justiça DA-LIANA MONIQUE SOUZA VIANA a se deslocar de Aurora do Pará a Goiânia/GO, no período de 4 a 6/9/2019, a fi m de participar do “23º Congresso Nacional do Ministério Público”.II - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, especialmente no que diz respeito à realização de audiências de réus presos, adolescentes apreen-didos, sessões do Tribunal de Júri e cumprimento dos prazos processuais, a Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO a se deslo-car desta Capital a Castanhal, no dia 18/6/2019, a fi m de participar, como palestrante, da Ação Intersetorial “Sofá Inclusivo”.III - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Promotor de Justiça LAÉR-CIO GUILHERMINO DE ABREU a se deslocar de Benevides a esta Capital, no dia 24/6/2019, a fi m de participar da Ofi cina “O Ministério Público e o Terceiro Setor”.IV - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, a Promotora de Justiça PRIS-CILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA MOREIRA a se deslocar de Castanhal a Boa Vista/RR, no período de 26 a 28/6/2019, a fi m de ministrar o Curso “Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares”.V - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, especialmente no que diz respeito à realização de audiências de réus presos, adolescentes apreen-didos, sessões do Tribunal de Júri e cumprimento dos prazos processuais, o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS a se deslocar de Santa-rém a Goiânia/GO, no período de 4 a 6/9/2019, a fi m de participar do “23º Congresso Nacional do Ministério Público”.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000016-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000016-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: SECULT – Secretaria de Estado de Cultura do ParáObjeto de Investigação: Apurar estado de abandono do prédio União Be-nefi cente dos Chauff eurs do Pará – UBCP e do Teatro São Cristóvão, loca-lizados na Av. Magalhães Barata, nº 827 – São Brás, nesta cidade.Belém, 09 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o termo do expediente protocolizado sob o nº 22021/2019, datado de 13/5/2019;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbi-to do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,


R E S O L V E:I - DISPENSAR a servidora efetiva LUCIRENE MAIA DA SILVA, do exercí-cio da Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, concedida pela Portaria n.º 1816/2019-MP/PGJ, de 29/3/2019, publicada no D.O.E. de 12/4/2019, a partir de 13/5/2019.II - CONCEDER a servidora efetiva LORENA THAIS NOGUEIRA PORTELA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotada na Promotoria de Justiça de Santarém, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Pro-motoria, a partir de 13/5/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de maio de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N.º 3.787/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INS-TITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Porta-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça ALINE TAVARES MOREIRA a gozar 19 (dezenove) dias restantes de férias, suspensas, por necessidade de servi-ço, pela Portaria n.º 2.548/2015-MP/PGJ, no período de 04 a 22/02/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de junho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.º 3.970/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INS-TITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Porta-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :I - ALTERAR o 2º período de férias da Promotora de Justiça AMANDA LU-CIANA SALES LOBATO, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 1º a 30/7/2019, para gozo de 15/7 a 13/8/2019.II - ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça AMARILDO DA SILVA GUERRA, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 17/6 a 16/7/2019, para gozo de 1º a 30/7/2019.III - ALTERAR o 1º período de férias da Promotora de Justiça DANIELA SOUZA FILHO MOURA, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 15/6 a 14/7/2019, para gozo de 17/6 a 16/7/2019.IV - ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça FABIANO OLI-VEIRA GOMES FERNANDES, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 1º a 30/6/2019, para gozo de 29/5 a 27/6/2019.V - ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 1º a 30/8/2019, para gozo de 11/6 a 10/7/2019.VI - ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 9/9 a 8/10/2019, para gozo de 22/5 a 20/6/2019.VII - ALTERAR o 2º período de férias da Promotora de Justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA, estabelecidas pela Portaria n.º 9.027/2018-MP/PGJ, de 26/6 a 25/7/2019, para gozo de 29/7 a 27/8/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 3937/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o parágrafo único do art. 6º da Lei nº. 8.809, de 27 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações or-çamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitu-cionais Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes,RESOLVE:Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 16.797,00 (de-zesseis mil, setecentos e noventa e sete reais), para atender a progra-mação do Orçamento vigente do Ministério Público do Estado do Pará, na forma abaixo discriminada:

PROG. DE NATUR. FT VALORTRABALHO DA DESP. SOLICIT.

12101.03.092.1434.8324 339039 6101 16.797,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 16.797,00

Art. 2º - Os recursos necessários à viabilização da suplementação men-cionada no art.1º da presente Portaria ocorrerão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Pú-blico do Estado do Pará.Art. 3º - Consideram-se recursos para o atendimento do disposto no arti-go anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, o esta-belecido no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROG. DE NATUR. FT VALOR TRABALHO DA DESP. SOLICIT.

12101.03.092.1434.8324 339039 0101 16.797,00

TOTAL DO CANCELAMENTO 16.797,00

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 4.043/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumpri-mento das atribuições do Grupo de Trabalho “Confl itos Agrários e Fundi-ários no Pará – GT Agrário”, criado pela Portaria n.º 1.437/2010-MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. de 20/5/2010;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n.º 095/2019-MP/CAO-Cí-vel, datado de 19/6/2019, protocolizado sob o n.º 30132/2019, em 26/6/2019,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, integrantes do Grupo de Trabalho “Confl itos Agrários e Fundiários no Pará – GT Agrário”, para comparecem à 3ª Reunião Ordinária de 2019, no período de 29 a 30/8/2019, nesta Capital:ADRIANA PASSOS FERREIRA;CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA;ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA;GUILHERME CHAVES COELHO;HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO;IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA;JANE CLEIDE SILVA DE SOUZA;JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR;JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS;JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES;JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO;LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA SEVERINO;LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS;NAYARA SANTOS NEGRAO; eSABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 4.087/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a criação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri (GTJúri), pela Portaria n.º 5.910/2017-MP/PGJ, de 11/9/2017, publicada no D.O.E. de 5/10/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n.º 041/2019-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL, datado de 28/5/2019, protocolizado sob o n.º 25154/2019, em 28/5/2019,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, membros efe-tivos do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri, nos termos do art. 4º, “caput”, de referida Portaria, para participarem da Reunião Ordinária do GTJúri, no dia 9/8/2019, das 9 às 17h, no Edifício-Sede deste Órgão Mi-nisterial:RAMON FURTADO SANTOS;RODRIGO AQUINO SILVA;ALINE NEIVA ALVES DA SILVA;TATIANA FERREIRA GRANHEN;DANIEL MENEZES BARROS;JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR; eMÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 4.089/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a criação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri (GTJúri), pela Portaria n.º 5.910/2017-MP/PGJ, de 11/9/2017, publicada no D.O.E. de 5/10/2017;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n.º 041/2019-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL, datado de 28/5/2019, protocolizado sob o n.º 25154/2019, em 28/5/2019,R E S O L V E:AUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça abaixo relaciona-dos, membros eventuais do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri, nos termos do art. 4º, § 1º, de referida Portaria, a se deslocarem a esta Ca-pital, para participarem da Reunião Ordinária do GTJúri, no dia 9/8/2019, das 9 às 17h, no Edifício-Sede deste Órgão Ministerial:ADLEER CALDERARO SIROTHEAU;ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES;ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO;BRUNO SARAVALLI RODRIGUES;


CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES;EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO;FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA;FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ;FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE;GÉRSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA;HYGÉIA VALENTE DE SOUZA PINTO;MAGDALENA TORRES TEIXEIRA;MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS;MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA;PALOMA SAKALEM;PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN;PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO;RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA; eSABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3.989/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INS-TITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Porta-ria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, asse-gurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promo-tor de Justiça ALAN PIERRE CHAVES ROCHA, estabelecidas pela Portaria n.° 9.027/2018-MP/PGJ, de 1º a 30/7/2019, a contar de 4/7/2019, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 9 de julho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 454189EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Nº 04/2019-MP/PJALMA Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimento Administrativo no 04/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 11/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: acompanhar a implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF no Município de Almeirim.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454011EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2019-MP/PJALM

A Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Inquérito Civil no 08/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 16/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: apurar possíveis irregularidades no lixão e esgoto de Almeirim, bem como descarte irregular do Matadouro Municipal.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454053EXTRATO DA PORTARIA N° 022/2019-MP/PJIP

A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54 VI e § 3° da Lei Complementar n° 057/06, torna pública a instauração de Procedi-mento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Av. Juscelino Kubistchek, n° 86, Bairro Centro, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629.Portaria n° 022/2019-MP/PJIPInteressado(s): Diva Aragão de Souza;Objeto: “adotar providencias com a fi nalidade de garantir tratamento a idosa Diva Aragão de Souza em face de suposta dependência em álcool que possui e a insere em situação de risco neste município”.Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça

Protocolo: 454145

PORTARIA Nº 428/2019-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-AD-MINISTRATIVA, ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3975/2019-MP/PGJ, de 08 de julho de 2019CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fi scalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços fi rmados pelo Ministério Público;R E S O L V E:I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fi scalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:INSTRUMENTO: ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Nº Ano UNIDADE CONTRATADO FISCAL INÍCIO FIM* PORTARIA(S) REVOGADAS

032 2019 ALMOXARI-FADO

NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA EIRELI

- EPP

José Marco Antonio Cardoso Miléo (Titular);

Edsandro Duarte de Andrade (Suplente)

04/06/2019 03/06/2020 -

033 2019 ALMOXARI-FADO

P. L. FADEL INFOR-MÁTICA ME

José Marco Antonio Cardoso Miléo (Titular);

Edsandro Duarte de Andrade (Suplente)

04/06/2019 03/06/2020 -

034 2019 PATRIMÔNIOJ.L. DO B. GUIMA-

RÃES - JBX PRODU-TOS EIRELI ME

Jorge Luiz Esteves Dias (Titular); Crispim

Ribeiro de Almeida Filho (Suplente)

13/06/2019 12/06/2020 -

035 2019 PATRIMÔNIO

LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS

LTDA



13/06/2019 12/06/2020 -

036 2019 PATRIMÔNIO ECC COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI



13/06/2019 12/06/2020 -

037 2019 PATRIMÔNIO

ARGS DISTRIBUIDO-RA DE EQUIPAMEN-TOS ELETRO-ELE-TRONICOS EIRELI



13/06/2019 12/06/2020 -

038 2019 PATRIMÔNIOÁGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

EIRELI



13/06/2019 12/06/2020 -

039 2019 PATRIMÔNIO BELPARA COMERCIAL LTDA



13/06/2019 12/06/2020 -

040 2019 ASSESSORIA MILITAR

ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES EIRELI

Ten Cel. QOPM Luiz André Conceição Maués (Titular); Sub Ten. PM

Carlos Augusto Noguei-ra Oliveira (Suplente)

19/06/2019 18/06/2020 -

041 2019 PATRIMÔNIO PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME

Junivaldo da Silva No-nato (Titular); Crispim


19/06/2019 18/06/2020 -

042 2019 PATRIMÔNIO MULTI QUADROS E VIDROS LTDA



19/06/2019 18/06/2020 -

043 2019 PATRIMÔNIO PABLO LUIS MARTINS - ME



24/06/2019 23/06/2020 -

044 2019 PATRIMÔNIO SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI



24/06/2019 23/06/2020 -

045 2019 PATRIMÔNIO BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA



19/06/2019 18/06/2020 -

046 2019 PATRIMÔNIO ECC COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI



05/07/2019 04/07/2020 -

047 2019 PATRIMÔNIODELGADO SOUZA CO-MERCIO DE ARTIGOS

EM GERAL LTDA



19/06/2019 18/06/2020 -

048 2019 PATRIMÔNIO ITACA EIRELI



05/07/2019 04/07/2020 -


INSTRUMENTO: CONTRATO


041 2017PJ SÃO

DOMINGOS DO CAPIM

DEIVID MAIA FONSECA

Cássia Carolina Gomes de Araújo (Titular); Ma-ria de Nazaré da Costa

Bastos (suplente)

26/06/2017 25/12/2019

Port. n° 298/2017-MP/SGJ-TA, DOE

de 21/07/2017. Port. n°

938/2018-MP/SGJ-TA, DOE de

19/12/2018

113 2017 PJ de Ipixuna do Pará

SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES

E INFORMÁTICA LTDA - ME

José Paixão Botelho Junior (Titular);

Adriana Freire da Silva (Suplente)

17/10/2017 16/10/2020

Port. n° 500/2017-MP/

SGJ-TA, DOE de 27/10/2017

047 2018 PJ ALMERIME. W. DE AGUIAR LIMA COMÉRCIO

- EPP

Kellen Cristina Alves de Souza Barreiros

(Titular); Lívia Mariane Carmo Bastos (Su-

plente)

20/06/2018 19/06/2020

Port. n° 486/2018-MP/

SGJ-TA, DOE de 03/07/2018

067 2018 PJ PORTO DE MOZ

B. DOS S. VIEIRA NETO EIRELI-ME

Paolla Alana Sharon Araújo Lima Brito de

Oliveira (Titular); Maria Iolanda Costa da Silva

(Suplente)

21/08/2018 20/08/2019

Port. n° 7388/2018-MP/

PGJ, DOE de 08/10/2018.

Port. n° 1964/2019-MP/

PGJ, DOE de 05/04/2019

088 2018

TRANS-PORTE/ PJ ALTAMIRA/

PJ PORTO DE MOZ/ PJ SE-NADOR JOSÉ PORFÍRIO/ PJ URUARÁ/ PJ ITAITUBA/

PJ MONTE ALEGRE/ PJ ORIXIMINÁ/ PJ ÓBIDOS.

MOBILIZA LOGÍS-TICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE

PASSAGEIROS LTDA

Paulo Andre Seawrlght Coelho (Titular); Tarso de Melo Fidelis (Su-

plente); Roselita Araújo Miranda (Titular);

Luciana Medeiros Bento (Suplente); Iraneide de Oliveira Silva Magalhães (Titular); Hamilton Silva do Nascimento (Suplen-te); Beatriz Aguiar Mota

(Titular); Rita Cassia da Silva (Suplente); Rosana Ribeiro Luiz

(Titular); Álvaro Gomes De Sousa (Suplente); Juarez Faial de Aquino Neto (Titular); Denise

Evangelista Peloso da Silva (Suplente); Paolla Alana Sharon Araújo Lima Brito de

Oliveira (Titular) e Maria Iolanda Costa da Silva

(Suplente).

28/09/2018 27/09/2020


de 23/11/2018. Port. n°

1964/2019-MP/PGJ, DOE de 05/04/2019

015 2019 PJ IPIXUNA DO PARÁ

ARILTON LUIZ DOS SANTOS

José Paixão Botelho Junior (Titular);

Adriana Freire da Silva (Suplente)

25/01/2019 24/01/2021

Port. n° 544/2019-MP/PGJ, DOE de 06/02/2019

061 2019

DEPARTA-MENTO DE

ADMINISTRA-ÇÃO

POTTENCIAL COMÉR-CIO DE AUTOMÓVEIS

E EQUIPAMENTOS EIRELI

Paulo André Seawright Coelho (Titular) 24/05/2019 23/11/2019 -

063 2019 DOM RPF COMERCIAL EIRELI

Sandro George Palheta Barbosa (Titular); Mu-rillo Paiva da Conceição

(Suplente)

10/06/2019 09/09/2019 -

064 2019 INFORMÁ-TICA

E.R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA

Francisco José Rio Barbosa (Titular); Diego

Rodrigues de Souza (Suplente)

12/06/2019 11/11/2019 -


TORINO INFORMÁTI-CA LTDA

Francisco José Rio Bar-bosa (Titular); Eduardo Neiva Pinto (Suplente)

12/06/2019 11/11/2019 -

066 2019 DPTO ADMI-NISTRAÇÃO

UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI

Maurício Santos Matos (Titular); Lindalva

Soares das Chagas (Suplente)

13/06/2019 12/06/2020 -


GLOBAL TTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA

Anderson Santos de Souza (Titular); Leandro

Gomes de Moura (Suplente)

13/06/2019 12/06/2020 -

069 2019 ADMINISTRA-ÇÃO / DOM

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA

Floriano Kenji Yokoyama (titular); Edna Lúcia Souza

de Sá (titular)12/06/2019 11/06/2020 -

070 2019 ADMINISTRA-ÇÃO / DOM

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA

Floriano Kenji Yokoyama (titular); Edna Lúcia Souza

de Sá (titular)12/06/2019 11/06/2020 -

071 2019 PATRIMÔNIO RCN COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA EPP

Junivaldo da Silva Nonato (Titular); Crispim Ribeiro de Almeida Filho

(Suplente).

17/06/2019 16/06/2020 -

072 2019 DOM HAZA CONSTRUÇÕES E EDIFÍCIOS LTDA

Renato Albuqueque Chaves (Ttitular); Ricardo Gil

Castello Branco (Ttitular); Moisés Barcessat (Ttitu-lar); Henrique Klautau

(Ttitular); André Sobrinho (Suplente); Luiz Ricardo

Pinho (Suplente); Floriano Kenji Yokoyama (Su-

plente); Marcelo Martins (Suplente)

19/06/2019 30/11/2019 -

073 2019 PJ DE ALTA-MIRA

CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA

Denise Evangelista Peloso da Silva (Titular); Daniel

Linhares Nascimento (Suplente).

03/07/2019 02/07/2020 -

074 2019 DOM TREVO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME

Marcelo Antonio Silva Martins (Titular); Renato

Albuquerque Chaves (Suplente); Ricardo Gil

Castello Branco (Suplen-te); Henrique Klautau de

Mendonça (Suplente).

04/07/2019 03/07/2020 -

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Ano UNIDADE CONVENENTE FISCAL INÍCIO FIM*PORTARIA(S)

ANTERIOR(ES) REVOGADAS

004 2019 DRH

FACULDADES INTEGRADAS DE

CASTANHAL LTDA, mantenedora da

Faculdade Estácio de Castanhal

Bárbara Veiga Ferreira (titular); Ana Beatriz

Pedroso Botelho Pican-ço (suplente)

17/05/2019 16/05/2021 -

005 2019 DRHFACULDADE MAURÍ-CIO DE NASSAU DE

BELÉM LTDA


Pedroso Botelho Pican-ço (suplente)

24/05/2019 23/05/2021 -

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA



001 2019 NCIC MINISTÉRIO DA CI-DADANIA (UNIÃO)

Allen Kento Arimoto (fi scal); Lorena

Mesquita Silva Viana (suplente)

03/04/2019 02/04/2024 -

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO



001 2019 DRH

INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da Universidade da Amazônia-UNAMA


Pedroso Botelho Picanço (suplente)

22/05/2019 21/05/2021 -

INSTRUMENTO: CONVÊNIO



001 2015 DRH CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Ronilson Barata Ataide (titular); Fernando Pedro Pena Furtado (suplente)

13/07/2015 12/07/2020 -

002 2019 DRH BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Fernando Pedro Pena Furtado (Titular); Ander-son Leandro de Oliveira

Ribeiro (Suplente)

24/06/2019 23/06/2020 -

* É possível que a data fi nal de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo adi-tivo.


II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos ins-trumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocu-radoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.III - Ficam revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 11 de julho de 2019.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDASubprocurador -Geral de Justiça,Área técnico-administrativa, e.e.


A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54 VI e § 3° da Lei Complementar n° 057/06, torna pública a instauração de Procedi-mento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Av. Juscelino Kubistchek, n° 86, Bairro Centro, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629.Portaria n° 027/2019-MP/PJIPInteressado(s): Conselho Tutelar;Objeto: “fi scalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tute-lar de Ipixuna do Pará, em 2019”.Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça

Protocolo: 454162EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO

CIVIL Nº 000075-151/2016O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000075-151/2016, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 089/2019Data da Instauração: 10/07/2019Objeto: Apurar pedido de providências em face da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em razão da reforma da Unidade Educacional Es-pecializadas José Álvares de Azevedo (UEESJAA), o que pode caracterizar desperdício e mau uso de recursos públicos.Promotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE


A Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Inquérito Civil no 10/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 18/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: apurar suposta irregularidade no Termo de Compromisso nº 048/2009, fi rmado entre o Município de Almeirim e a Secretaria de Estado de Transpostes do Pará (SETRAN).IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454061EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

Nº 03/2019-MP/PJALMA Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimen-to Preparatório no 03/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 07/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: Possível suspensão das aulas da Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco, em razão de problemas estruturais no prédio.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000060-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000060-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Bar, localizado na Passagem Diogo Moia, nº 615, nesta cidade.Objeto de Investigação: Apurar suposta prática do crime de poluição soora.Belém, 09 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 454136

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 010/2018

CONSIDERANDO o procedimento Investigatório Criminal, instaurado pela Portaria nº 7714/2018 – MP/PGJ, de 17/10/2018, que tem objeto a apu-ração, em regime de sigilo legal, da possível prática do delito previsto no Artigo 216 – A, do Código Penal;CONSIDERANDO a necessidade de conclusão do Incidente de Insanidade Mental (Processo nº 0005406-11.2018.8.14.0000), cujo exame médico legal psiquiátrico está agendado para o dia 02/09/2019;Prorrogo, nos termos do art. 3º, § 4º, da Resolução nº 181/2017 do CNMP, pelo prazo de 90 dias, a contar da presenta data, este Procedimen-to de Investigação Criminal, devendo ser adotadas todos os expedientes necessários para garantir a publicidade desta determinação.Belém, 15 de julho de 2019.Luiz César Tavares BibasProcurador de JustiçaProcurador Geral de Justiça, com delegação através daPortaria nº 4.273/2018 – MP/PGJ, de 14/06/2018

Protocolo: 453908EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000045-150/2014-MP/PJ/

DPP/MAA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFE-SA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000045-150/2014, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 020/2019Data da Instauração: 17/05/2019Objeto: Apura a necessidade de se verifi car a atuação dos funcionários públicos da SEURB quanto às denúncias de facilitação de concessão de autorização de construção de prédios próximo à orla de Belém.Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.Investigado: SERVIDORES DA SEURB.Promotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.

Protocolo: 453856EXTRATO DE PORTARIA Nº 038/2019-CGMP/PA,

DE 09 DE JULHO DE 2019O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 30 da Lei Com-plementar Estadual nº 057, de 06/07/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de apurar as supostas faltas cometidas por seus integrantes;CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, inciso V, da Lei Federal nº 8.625, de 12/02/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), c/c o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual (LCE) nº 057, de 06/07/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos dos artigos 200 a 212 da citada Lei Comple-mentar nº 057/2006;CONSIDERANDO o teor da decisão proferida no Procedimento Disciplinar Preliminar – PDP nº 010/2019-CGMP/PA, que, nos termos do art. 198, § 2º, inciso II, da LCE nº 057/2006, concluiu pela existência de indícios de violação, em tese, de dever funcional elencado nos arts. 154, inciso VIII c/c 166, inciso I, ambos da LCE nº 057/2006, determinando que se apure em sede de Processo Administrativo Disciplinar os fatos atribuídos a Re-presentante do Ministério Público, Exma. Sra. Dra. L. V. M.;R E S O L V E:1. INSTAURAR o devido Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em desfavor da Promotora de Justiça de 1ª Entrância, Exma. Sra. Dra. L. V. M., matrícula funcional nº 999.2461 MP/PA, pelos fatos constantes dos autos do Procedimento Disciplinar Preliminar supracitado;2. DETERMINAR:I – A autuação da presente portaria, que capeará cópia integral dos autos de Procedimento Disciplinar Preliminar referenciado;II – Que seja imposta ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado a tarja de caráter SIGILOSO, por força do disposto no art. 193 da LCE nº 057/2006;III – Que, após a autuação desta portaria, com os documentos que a ins-truírem, sejam os autos conclusos a este Corregedor-Geral do Ministério Público, para deliberar sobre a instrução probatória, consoante dispõe o art. 202 da LCE nº 057/2006;IV – Que sejam formados Autos Suplementares com todos os atos e termos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, podendo ser em meio digital;V – Que os Promotores de Justiça de 3ª Entrância, Assessores da Correge-doria-Geral do Ministério Público, auxiliem, em conjunto ou isoladamente, o Corregedor-Geral do Ministério Público, durante a instrução probatória do Processo Administrativo Disciplinar (art. 207 e seu parágrafo único da LCE nº 057/2006);VI – Que os servidores lotados na Corregedoria-Geral exerçam, em con-junto ou isoladamente, as funções de secretária (o) / escrivã (o) do pro-cesso administrativo disciplinar, independentemente de termo de afi rma-ção ou compromisso, por serem servidores públicos do Órgão (art. 189 e seu parágrafo único da LCE nº 057/2006).PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES-TADO DO PARÁ, em 09 de julho de 2019.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público

Protocolo: 453876


EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2019-MP/PJALM

A Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimen-to Preparatório no 05/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 12/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: apurar possível ausência de pagamento de diárias do TFD pelo Município de Almeirim.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454017EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL CONJUNTO

Nº 001/2019-MPPA/PJCAOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO 1º, 2º E 3º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Drs. ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO, ALFREDO MARTINS DE AMORIM e CREMILDA AQUINO DA COSTA, tornam pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL CONJUNTO Nº 001/2019-MPPA/PJCA, que se encontra à disposição na sede da Promo-toria de Justiça de Conceição do Araguaia na Avenida Couto Magalhães, nº 2476, Centro, CEP 68.540-000. Portaria de Instauração Conjunta nº 001/2019/MPPA/3ª PJCA. Data da Instauração: 06/06/2019. Objeto: apu-ração de possível violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade a partir da prática de atos de promoção pessoal do Prefeito Jair Lopes Martins. Promotores de Justiça: ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO, ALFREDO MARTINS DE AMORIM e CREMILDA AQUINO DA COSTA.

Protocolo: 454085EXTRATO DA PORTARIA Nº 026/2019-MP/11ªPJ/STM

A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, VI da Res. 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000022-340/2019, que se encontra à disposição no 11º Cargo de Pro-motor de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro: Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa.Portaria nº 26/2019-MP/11ªPJ/STMInteressados: Selma Lucia Batista dos Santos; Poliana Batista dos Santos; Em apuração.Assunto: Apurar informações e adotar medidas a fi m de assegurar a Poliana Batista dos Santos, pessoa com transtorno mental, o efetivo respeito aos seus direitos, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei 10.216 de 6 de abril de 2001.LARISSA BRASIL BRANDÃO – 11ª Promotora de Justiça de Santarém


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000017-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000017-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Arquidiocese de Belém.Objeto de Investigação: Apurar estado de abandono de imóvel protegido pelo patrimônio cultural, localizado na Rua Ferreira Cantão (Cj. Arquitetô-nico e Paisagístico da Praça Barão do Rio Branco, antigo Largo da Trinda-de, incluindo a Igreja da Trindade.Belém, 08 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


A Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogati-vas funcionais, torna público a instauração do Inquérito Civil no 07/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 15/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: apurar possível ausência de emissão de certifi cado de conclusão de ensino fundamental pela Escola Municipal Professora Elley Duarte Elle-res, no Município de Almeirim.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


A Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogati-vas funcionais, torna público a instauração do Inquérito Civil no 09/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 17/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Fun-

do Municipal de Saúde de Almeirim, no exercício de 2012, pela qual consta como ordenador responsável o Sr. A.C.P., conforme aponta o TCM/PA.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


A Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogati-vas funcionais, torna público a instauração do Inquérito Civil no 06/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 14/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: verifi car a realidade do município quanto a possivel necessidade de realização de concurso público no Município de Almeirim, objetivando providências quanto a necessidade de fi rmar TAC com o município, expe-dir Recomendação ou até mesmo ajuizar uma Ação Civil Pública.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454047. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO

ESTADOPORTARIA Nº 010/2019 - MP/PJPAC

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAJÁ torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposi-ção na Rua São Pedro, 511, bairro Centro, município de Pacajá/PA.INQUÉRITO CIVIL Nº 010/2019 – MP/PJPACInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57.Interessado(s): MUNICÍPIO DE PACAJÁObjeto de Investigação: Apurar a construção irregular de represa sem a licença do órgão ambiental competente, localizada na vicinal Boca Rica, zona rural do município de Pacajá-PA.Pacajá/PA, 10 de julho de 2019.GERSON ALBERTO DE FRANÇAPromotor de justiça titular de Pacajá


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000038-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000038-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: SEEL-Secretaria de Estado de Esporte e LazerObjeto de Investigação: Poluição ambiental, em decorrência da suposta existência de 54 (cinquenta e quatro) para-raios do tipo Franklin, sem qualquer manutenção, no Estágio “Mangueirão”, nesta cidade.Belém, 10 de junho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 454108ATO N.º 183/2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento proto-colizado sob o n.º 31284/2019, em 1º/7/2019,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, THAYNA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, nomeada por meio do Ato nº 96/2015, datado de 22/7/2015, publicado no D.O.E. de 5/8/2015, a partir de 1º/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 9 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 454200RESUMO DA PORTARIA Nº 026/2019 – MP - 1º PJ MA/PC/HU – BELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL E HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, no uso de suas atribuições institucionais e com arrimo nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/06, combinado com o art. 93, II, da Lei 8.078/90; art. 2°, § 6º c/c 7°, da Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público e demais dispositivos legais, resolve tornar pública a CONVERSÃO do Procedimento Preparatório nº 000853-125/2018-MP/1ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, o qual se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil: 000853-125/2018-MP/1ªPJ/MA/PC/HU


Instaurante: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultu-ral, Habitação e Urbanismo de Belém.Investigado: desconhecido.Objeto da Investigação: apurar reclamação formulada por GIANE COIM-BRA MALCHER, consistente no abandono de 14 (catorze), pelo antigo re-sidente do imóvel vizinho ao seu, localizado na Passagem Bom Sossego, bairro de Sacramenta, Belém, PA.Belém, 12 de julho de 2019.BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ1º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém.


CIVIL Nº 000279-151/2016O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000279-151/2016, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 090/2019Data da Instauração: 10/07/2019Objeto: Apurar possíveis irregularidades cometidos pelo Governo do Es-tado, através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em razão de contratação de empresa, através do Contrato nº 088/2013, para a reforma da Escola Julião Bertoldo, no município de Bagre.Promotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000020-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000020-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Lava-jato, localizado em uma vila na Av. Senador Lemos, nº 106-E, entre Tv. Alm. Wandenkolk e Av. Visconde de Souza Franco.Objeto de Investigação: Suposta prática do crime de poluição sonora.Belém, 08 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000091-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000091-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Claudemir A A.Objeto de Investigação: Apurar a denúncia de que há 40 (quarenta) ga-tos, abrigados em residência particular, sem instalações adequadas, cau-sando transtornos à vizinhança.Belém, 09 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000202-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000202-125/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Irmãos Alvarenga Ind. E Com. de Mad. Ltda. E Samise Ind. E Com. e Exportação Ltda EPPObjeto de Investigação: Apurar a participação dessas empresas na fraude cometida pela empresa Tecnifl ora Ltda, referente a compra de crédito virtual.Belém, 10 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 454139

EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2019-MP/PJGN O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça Garrafão do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26 da Lei 8.625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 8º, II e III da Resolução CNPM nº 174/2017 e Art. 9º Resolução CNPM nº 174/2017 c/c Art. 4º Reso-lução CNMP nº 23/2007, torna pública a instauração do PROCEDIMNTO ADMINISTRATIVO nº 01/2019-MP/PJGN, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Garrafão do Norte, situada no Prédio do Fórum, Travessa Luiz Miranda, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.665.000, Garrafão do Norte/Pará, fone 91 3434-4189, e-mail, [email protected] nº 003/2019-MP/PJGNInvestigados: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Garrafão do Norte- PAAssunto: Apurar ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA praticados pela Gestora MARIA EDILMA ALVES DE LIMA e pelo Secretário Municipal de Saúde FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, por RETARDAREM, deli-beradamente, as Recomendações Ministeriais nº 07/2019 e 20/2019 MP/PJGN, DEIXANDO DE CUMPRI-LAS integralmente, desamparando, assim, a paciente MARIA BENEDITA PONTES QUIRINO quanto à concessão dos medicamentos necessários à manutenção de sua saúde, posto ser esta portadora da enfermidade denominada ANGINA INSTÁVEL CRÔNICA GE-NÉTICA, além de ser pessoa CARDIOPATA e HIPERTENSA, que apresenta, inclusive, problemas na TIREÓIDE, o que evidencia a IRREGULARIDA-DE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE, neste município de Garrafão do Norte, por parte da Gestão Municipal, sendo imprescindível a instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO destinado a ACOMPA-NHAR E FISCALIZAR, DE FORMA CONTINUADA, POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES, bem como APU-RAR FATO QUE ENSEJE A TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDIS-PONÍVEL (Art. 8º, II e III da Resolução CNMP nº 174/2017)


SIMP Nº 008429-031/2019A 7ª PROMOTORA DE JUSTIÇA AGRÁRIA DE SANTRÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob o SIMP no 008429-031/2019, que se encontra à disposição na 7ª Promotoria de Justiça Agrária, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 012/2019-MP/7ªPJ.Data da Instauração: 24/06/2019.Objeto: acompanhar a instalação e a execução da Câmara de Tratamento de Confl itos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém – II Região Agrária.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


SIMP Nº 008642-031/2019A 7ª PROMOTORA DE JUSTIÇA AGRÁRIA DE SANTRÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob o SIMP no 008642-031/2019, que se encontra à disposição na 7ª Promotoria de Justiça Agrária, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 013/2019-MP/7ªPJ.Data da Instauração: 27/06/2019.Objeto: acompanhar a implantação do Sistema de Inspeção Municipal animal e vegetal nos Municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belter-ra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão, pertencentes à 2ª Região Agrária.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


SIMP Nº 008643-031/2019A 7ª PROMOTORA DE JUSTIÇA AGRÁRIA DE SANTRÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob o SIMP no 008643-031/2019, que se encontra à disposição na 7ª Promotoria de Justiça Agrária, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 014/2019-MP/7ªPJ.Data da Instauração: 27/06/2019.Objeto: acompanhar a situação da inspeção municipal nos matadouros do Município de Monte Alegre/PA.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 453957PORTARIA N.° 4063/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fi scalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços fi rmados pelo Ministério Público;R E S O L V E :I – DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fi scalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:


INSTRUMENTO: CONTRATO


031 2011 PJ XINGUARA

ADHEMAR PEREIRA TORRES; YOLANDA TOSHIKO OHASHI

TORRES

Wesley Ribeiro Ferreira (titular); Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa (PJ)

(suplente)

19/08/2011 18/08/2019

Port. n° 749/2012-MP/SGJ-TA. Port. 273/2015-MP/SGJ, DOE de 25/05/2015.

Port. n° 4050/2016-MP/

PGJ, DOE de 01/07/2016.


de 27/10/2017. Port. n°


05/02/2019

076 2017SERVIÇOS

GERAIS/PJ DE XINGUARA

MUNDIAL CLEAN SER-VIÇOS DE LIMPEZA

EIRELI – ME

Célia Maria de Moura Brito (titular); Goreth Rocha Borba Rocha

(suplente); Wesley Ri-beiro Ferreira (titular); Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa

(PJ) (suplente);

01/09/2017 31/08/2020


de 27/10/2017. Port. n°


04/04/2019.

040 2018 PJ FARO ORIXINET TELECOM LTDA

Luana da Silva e Silva (Titular); Alan Johnnes

Lira Feitosa (PJ) (Suplente)

08/06/2019 07/06/2020Port. n°

4588/2018-MP/PGJ

075 2018

TRANSPORTE / REDENÇÃO / TUCUMÃ / PARAUAPE-BAS / SÃO FÉLIX DO XINGU /

XINGUARA / PACAJÁ / MARABÁ /

GOIANÉSIA DO PARÁ / JACUNDÁ /

ITUPIRANGA / TUCURUÍ / SANTANA DO ARAGUAIA / CANAÃ DOS

CARAJÁS

MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANS-PORTE DE PASSAGEI-

ROS LTDA

Paulo André Seawright Coelho (Titular);

Tarso de Melo Fidelis (Suplente); Luciana

Oliveira do Nascimento (Titular-Redenção); Dirceu Santos Silva

(Suplente-Redenção); Davina Kelen Rodrigues

Curcino dos Santos (Titular-Tucumã); Tatia-na Montibeller Paixão (Titular-Parauapebas); José Wilton Moreira da

Silva (Suplente-Pa-rauapebas); Paula Geovana Rodrigues Barros (Titular-São

Félix do Xingu); Wesley Ribeiro Ferreira (Titular-Xinguara); Alexandre

Azevedo de Mattos Moura Costa (PJ) (Su-

plente-Xinguara); Maria Eliane de Araújo Freres (Titular-Pacajá); Ger-son Alberto de França (PJ Suplente-Pacajá); Jerff son Lemos Tortola

(Titular-Marabá); Dennis Rennan de

Araújo Sampaio Silva (Titular-Goianésia do Pará); José Alberto Grisi Dantas (PJ Su-plente-Goianésia do Pará); Sávio Ramon Batista da Silva (PJ

Titular-Jacundá); João Diniz de Souza (Titu-lar-Itupiranga); Aline Janusa Teles Martins (PJ Titular-Tucuruí);

André da Silva Cardoso (Suplente-Tucuruí);

Alex Américo (Titular-Santana do Araguaia); João Claudio Caetano Linhares (Suplente-

Santana do Araguaia); Rui Barbosa Lamim

(PJ Titular-Canaã dos Carajas); Adriana

Queiroz Garcia Lopes (Suplente-Canaã dos

Carajás)

05/09/2018 04/09/2020

Port. n° 7388/2018-MP/

PGJ, DOE de 08/10/2018.

Port. n° 1964/2019-MP/

PGJ, DOE de 05/04/2019.


097 2018 PJ ALENQUERE.D.F. DE ARAGÃO TE-LECOMUNICAÇÕES E INTERNET EIRELI-ME

Victor Hugo Façanha da Costa Marialva (titular); Diego

Libardi Rodrigues (PJ) (Suplente).

03/10/2018 02/10/2019

Port. n° 8464/2018-MP/

PGJ, DOE de 23/11/2018.

Port. n° 544/2019-MP/PGJ, DOE de 06/02/2019.

Port. Nº 1964/2019-MP/

PGJ, DOE de 05/04/2019

INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO

Nº Ano UNIDADE CONVENENTE FISCAL INÍCIO FIM* PORTARIA(S) REVOGADAS

S/N 2019 CAO CIDA-DANIA

CONSELHO NACIO-NAL DO MINISTÉRIO

PÚBLICO – CNMP

Adriana de Lourdes Mota Simões Colares (PJ) (Titular); Jocilene Fialho da Silva (Su-

plente)

26/02/2019 12/12/2023 -

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO


S/N 2019 CAO CRIMI-NAL

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA

José Maria Costa Lima Junior (PJ) (titular);

Mônica Cristina Gonçal-ves Melo da Rocha (PJ)

(suplente)

25/04/2019 24/04/2024 -

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA


010 2014 CAO CRIMI-NAL

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA

José Maria Costa Lima Junior (PJ) (titular);

Mônica Cristina Gonçal-ves Melo da Rocha (PJ)

(suplente)

19/12/2014 18/12/2019Port. 431/2015-MP/PGJ, DOE de

05/02/2015

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA


002 2019 CEAF UNIVERSIDADE FEDE-RAL DO PARÁ - UFPA

Rodier Barata Athaide (PJ) (titular); Ceyla Tayse dos Santos

Brilhante (suplente)

10/05/2019 09/05/2024 -

* É possível que a data fi nal de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo adi-tivo.II - Ficam revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça


CIVIL Nº 000226-151/2016O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000226-151/2016, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 091/2019Data da Instauração: 10/07/2019Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à Ainf nº 132012510000157-7, referente à nota fi scal nº 156, emitida pela empre-sa Resfriar Comércio e Instalações Industriais Ltda., localizada em MG.Promotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE

Protocolo: 454064TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-MP/PA

Sessão de ContinuidadeO Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da Sessão que dará continuidade à Tomada de Preços nº 001/2019-MP/PA, que se rea-


lizará no dia 16/07/2019, às 10h00, no Auditório (Sala de múltiplo uso) da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MPE, situado à Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha - Belém-PA.

Protocolo: 454218EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2019-

MP/PJALMA Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimen-to Preparatório no 04/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 08/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: apurar possíveis irregularidades na Lei Municipal nº 1.289/2015 que, em tese, está desconsoante com a Lei Federal nº 8.069/1990.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454001EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019-

MP/PJALMA Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimento Administrativo no 03/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 10/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: possíveis irregularidades no funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Constâncio.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000011-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000011-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: SECULT-Secretaria de Estado de CulturaObjeto de Investigação: Suposto estado de abandono do Antigo Solar do Barão do Guamá, localizado na Av. Nazaré, entre as Tv. Rui Barbosa e Quintino Bocaiuva.Belém, 08 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54 VI e § 3° da Lei Complementar n° 057/06, torna pública a instauração de Inquérito Civil que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Av. Juscelino Kubistchek, n° 86, Bairro Centro, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629.Portaria n° 025/2019-MP/PJIPInteressado(s): Inez Prates da Silva;Objeto: “apurar supostas irregularidades na licitação, modalidade pregão presencial n° 9/2018-070801-SRP, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e serviços de preparação do corpo e traslados visando atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social de Ipixuna do Pará”.Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça

Protocolo: 454148PORTARIA N.º 4.017/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofícios n.ºs 1701/2019-MP/PJB/4º Cargo e 1703/2019-MP/PJB/4º Cargo, datados de 19/6/2019, protocolizado sob os n.ºs 29334/2019 e 29336/2019, respectivamente,R E S O L V E:I - DISPENSAR, a pedido, a Promotora de Justiça REGIANE BRITO CO-ELHO OZANAN da função de Promotor de Justiça Auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAO/Ambiental, designada pela

Portaria n.º 5.836/2018-MP/PGJ, de 7/8/2018, publicada no D.O.E. de 25/10/2018, a contar de 25/6/2019.II - DISPENSAR, a pedido, a Promotora de Justiça REGIANE BRITO COE-LHO OZANAN da função de integrante do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Belém, designada pela Portaria n.º 7836/2015-MP/PGJ, de 15/12/2015, publicada no D.O.E. de 21/12/2015, a contar de 25/6/2019.III - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Doutora Regiane Brito Coelho Ozanan se houve no desempenho das atribuições de referidas funções.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 4.018/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 473/2019-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/6/2019, protocolizado sob o n.º 29481/2019, em 24/6/2019,R E S O L V E:I – REVOGAR, a contar de 17/6/2019, a Portaria n.º 5.403/2018-MP/PGJ, de 25/7/2018, publicada no D.O.E. de 30/7/2019, que designou as Promotoras de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO e ÂNGELA MA-RIA BALIEIRO QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, enquanto representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitu-cional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendi-mento Socioeducativo – SINASE, a contar de 5/7/2018.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que as Doutoras Leane Barros Fiuza de Mello e Ângela Maria Balieiro Quei-roz se houveram no desempenho das atribuições de referidas funções.III - DESIGNAR os Promotores de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO e ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO para, sem prejuízo de suas atribui-ções, enquanto representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, a contar de 17/6/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.


O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000061-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habita-ção e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000061-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: POPINHAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.Objeto de Investigação: Possível transgressão do código Florestal, acer-ca da proibição de intervenção, no raio mínimo de 50m, de olho d’água (APP).Belém, 08 de julho de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


Nº 05/2019-MP/PJALMA Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, designada para atuar em mutirão na PJ de Almeirim, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do Procedimento Administrativo no 05/2019-MP/PJALM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Almeirim, na Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, na cidade de Almeirim/PA.Portaria de Instauração nº 13/2019-MP/PJALM.Data da Instauração: 24 de junho de 2019.Assunto: acompanhar suposta situação de abandono do Sr. E.N.S., de 65 anos de idade, portador de esquizofrenia paranoide.IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURAPromotora de Justiça

Protocolo: 454022


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 039/2019-PMA-SESAN

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP.2019.002.SESAN.PMAÓrgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES COM A CANALIZAÇÃO PARCIAL DO IGARAPÉ MAGUARIAÇÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Data da abertura: 15 de agosto de 2019.Hora da abertura: 10h00min.Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Li-citação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car. Informações: [email protected].

Ananindeua/PA, 15 de julho de 2019.Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro

Presidente da CPL/PMAProtocolo: 452772

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

TOMADA DE PREÇOS N° TP.2019.001.SEMED.PMAÓrgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.Objeto: Execução de serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Hildegarda Caldas de Miranda, Localizada no bairro centro do Município de Ananindeua.Data da abertura: 31 de julho de 2019.Hora da abertura: 10h00min.Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Li-citação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car. Informações: [email protected].


Presidente da CPL/PMAProtocolo: 452774

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2019.003.PMA.SESANÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SE-SAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS CARLOS COSTA, LUCIVAL RUIZ, ANA MARIA, 05 DE NOVEMBRO, TRAVESSA RAIMUNDO NONATO E PASSAGENS SANTA FÉ E TEIXEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO ICUI GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANIN-DEUA, CONFORME DISPOSTO EM PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROJETOS, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DOCUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANS-CRIÇÃO.Data da Abertura: 01 de agosto de 2019.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licita-ção, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situ-ada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Cen-tro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, forne-cido pelo interessado que se identifi car.


Presidente CPL/PMAProtocolo: 453645

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SEMSA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santarém, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - SEMSA - UASG 927446, cujo objeto é Aquisição de Castramóvel - Unidade Móvel para controle de zoonoses tipo 1 (TRAILER), para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, através da Emenda Parla-mentar Proposta nº 17556.6590001/21-080, está suspenso. MOTIVO: Adequações das descritivas do objeto contidas no Termo de Referência e Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS

Protocolo: 454261

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEMC

Objeto: Credenciar Organizações da Sociedade Civil sem fi ns lucrativos visando a concessão de subvenções, contribuições e auxilio para o ano de 2019/2020 de projetos voltados para as áreas cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. Habilitação: 16 de julho de 2019 até 14 de agosto de 2019 das 08:00 às 14:00 horas na SEMC - Rua do Imperador, 640 - Prainha. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br. Mara Regiane Botelho Taveira - Presidente da CPL

Protocolo: 454260

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁEXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS nº 50/0092019-PP-SRP-PMSATObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-MENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUN-DOS MUNICIPAIS.CONTRATADA: AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ: 11.218.665/0001-92 - CONTRATOS: Nº 2406001/2019 - PP-SR-P-PMSAT/SEMAD - R$ 93.199,75 (noventa e três mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Nº 2406002/2019 - PP-SR-P-PMSAT/SEMED - R$ 107.281,25 (cento e sete mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); Nº 2406003/2019 - PP-SRP-PMSAT/FMS - R$ 93.322,75 (noventa e três mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); Nº 2406004/2019 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 99.431,25 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).CONTRATADA: DELGADO SOUZA COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 31.920.842/0001-95 - CONTRATOS: 2406005/2019 - PP-SRP-PMSAT/SEMAD - R$ 141.669,15 (cento e quarenta e um mil seis-centos e sessenta e nove reais e quinze centavos); Nº 2406006/2019 - PP-SRP-PMSAT/SEMED - R$ 216.125,40 (duzentos e dezesseis mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Nº 2406007/2019 - PP-SRP-PMSAT/FMS - R$ 142.894,55 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Nº 2406008/2019 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 205.813,40 (duzentos e cinco mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2019

EVANDRO CORRÊA DA SILVAPrefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá

Protocolo: 454264

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL par REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0092019-PP-SRP-PMSAT. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍ-PIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNI-CIPAIS. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Tauá, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas, tendo como VENCEDO-RAS as empresas AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ 11.218.665/0001-92 e DELGADO SOUZA COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA - CNPJ 31.920.842/0001-95. Desse modo, satisfazendo


a lei e ao mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial SRP Nº 50/0092019 - PP - SRP-PMSAT em favor das proponentes vencedoras do certame consideran-do os termos do processo licitatório e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data de Homologação: 11/06/2019. EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO.

Protocolo: 454262

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306001/2019 - PP-SRP/PMSAT e 1306002/2019 - PP-SRP/PMSAT. Processo Administrativo 2202002/2019-CPL/PMSAT. Origem: PREGÃO PRESENCIAL para REGIS-TRO DE PREÇOS nº 50/0092019-PP-SRP-PMSAT. Objeto: Registro de Pre-ços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPEC-TIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Tauá, RESOLVE registar os preços das Empresas: DELGADO SOUZA COMÉR-CIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA - CNPJ 31.920.842/0001-95, itens: (1 a 10, 13 a 16, 19 a 24, 27 a 30, 32, 33 a 35, 38, 40, 41, 43, 47, 48, 51, 53, 54, 58, 61 a 78, 81, 83, 85 a 88, 90 a 101, 103, 105 a 115, 118 a 122, 125 a 128, 130 a 132); AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ 11.218.665/0001-92, itens: (11, 12, 17, 18, 25, 26, 31, 36, 37, 39, 42, 44 a 46, 52, 60, 79, 80, 82, 84, 89, 102, 104, 116, 117, 123, 124, 129 e 133). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL sito a AV. Presidente Vargas S/N - Altos do Terminal Rodoviário - Centro - Santo Antônio do Tauá/PA. EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO.

Protocolo: 454263

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20190116, objetiva a alteração con-tratual no valor de R$ 3.500,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.500,00. Pregão Presencial 024/2019- HIGH TECH INFORMATICA EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS), CONFI-GURAÇÕES DE INTERNET E REDE WINDOWS, INSTALAÇÃO DE PROGRA-MAS, APLICATIVOS, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONCERTOS, REGU-LAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA EM GERAL NOS EQUIPAMEN-TOS, PRESTAR ASSISTENCIA CONJUNTA PARA PROGRAMAS ESPECIFICOS DE USO DA PREFEITURA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN. Contratante: Prefeitura Muni-cipal de São Félix do Xingu Vigência: 17/06/2019 a 31/12/2019.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 454266

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20190216 - PREGÃO Nº PP057/2019-SRP- Contratante: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU- Contratado: M T PORTELA PRODUTORA ME- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE AS FES-TIVIDADES VERANEJO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 11/07/2019 a 31/12/2019 - Valor Global: R$ 105.450,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 11/07/2019.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 454267

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONCORRÊNCIA Nº 001/2018 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 450/2018 - B S NASCIMENTO E CIA LTDA-EPP - CNPJ: 07.436.560/0001-32, conforme as justifi cativas a seguir: JUSTIFICATIVA - 1: Modifi car o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS, EM VIAS URBANA, no Mu-nicípio de Brasil Novo, conforme Convênio nº 692980 (TC 321/2017, 606/2017) - fi rmado como o Ministério da Integração Nacional. ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Brasil Novo/PA, 10/08/2018.

ZILDA COSIN SILVA - Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONCORRÊNCIA Nº 001/2018 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 450/2018 - B S NASCIMENTO E CIA LTDA-EPP - CNPJ: 07.436.560/0001-32, conforme as justifi cativas a seguir: JUSTIFICATIVA - 1: Modifi car o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS, EM VIAS URBANA, no Município de Brasil Novo, conforme Convênio nº 692980 (TC 321/2017, 606/2017) - fi rmado como o Ministério da Integração Nacional. ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Brasil Novo/PA, 09/11/2018. ZILDA COSIN SILVA - Pregoeira

Protocolo: 454234

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 015/2019

Comunicamos aos interessados a suspensão do Pregão Presencial para Regis-tro de Preços nº 015/2019 cujo objeto é o : Registro de Preços para possível aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Capitão Poço - PA. Marcos Dener Lopes Sales - Pregoeiro

Protocolo: 454235

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAAVISO DE TOMADA DE PREÇO

TOMADA DE PREÇO 0007/2019 Objeto. Contratação de empresa Prestadora de Serviços para Realização de Concurso Publico elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas, bem como diagramação, impressão (provas e cartões-resposta), correção e consolidação dos dados, para a realização de seleção pública e serviços correlatos, para provimentos dos cargos Municipais de nível Fundamental, Médio e Superior: data e abertura dos envelopes 16/08/2019 as 09h:00min.Edital e seus anexos disponível PORTAL TCM/PA ou Site: www.prefeitu-radetucuma.pa.gov.br, Informações e retirada de Editais físicos: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa

EDER RABELO-Presidente CPL.Protocolo: 454268

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PREFEITURA MUNICIPALDE CUMARÚ DO NORTE

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MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE - PAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.

O Município de Cumaru do Norte - PA, torna público, para o conheci-mento dos interessados, que realizara licitação, dia 26 de julho de 2019 às 08h30min (horário Local), tendo como Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículos, manutenções, funcionários (motorista), seguro e combustível por conta da contratada, com pagamento mensal por diá-ria, para atender as Rotas Pré-Estabelecidas, do contrato nº 052/2019 e n° 180/2019 ao qual não foram atendidas pela licitante vencedora do certame anterior. Tipo: Menor preço por item. Informações e esclarecimentos pelo (094) 984128365 e e-mail [email protected]; Cumaru do Norte - PA, 12 de julho de 2019. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira.

Protocolo: 454236

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PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁRETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB publica retifi -cação do extrato do contrato nº20199150 circulado na edição do IOEPA nº 33916, pag. 131 do dia 10/07/2019, ONDE LÊ-SE: Pregão Presencial 9/2018-00015-SRP, LEIA-SE Pregão Presencial 9/2019-00015-SRP.


FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB publica retifi ca-ção do extrato do contrato nº20199151 circulado na edição do IOEPA nº 33916, pag. 131 do dia 10/07/2019, ONDE LÊ-SE: Pregão Presencial 9/2018-00016-SRP, LEIA-SE Pregão Presencial 9/2019-00016-SRP.

Protocolo: 454269..

PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

O Municipio de Floresta do Araguaia - PA, torna público aos interessa-dos, a Chamada Pública N° 001/2019, para aquisição de gêneros alimentí-cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2019, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratui-tamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA, sito Avenida JK Nº 1.962, centro - Floresta do Araguaia - PA. Floresta do Araguaia -PA, 12 de julho de 2019. Cleber Elias Vieira - Secre-tário de Educação e Cultura - Portaria nº 074/2018.

Protocolo: 454238

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nome-ado através da portaria nº 244/2019, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: - Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade:

PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019 MENOR PREÇONo dia 31 de julho de 2019, às 12:00 horas. Objeto: aquisição de ma-teriais gráfi cos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia e suas secretarias no exercício 2019.

PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2019 MENOR PREÇONo dia 31 de julho de 2019, às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás envasado liquefeito (botijão contendo 13 quilos) para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Flo-resta do Araguaia - PA e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cpl@fl orestadoraguaia.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 12 de julho de 2019. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 454237

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PREFEITURA MUNICIPALDE GOIANÉSIA DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial SRP nº 9/2019-023-PMGPData de abertura:29/07/2019 às 15:00h. Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de ma-terial de construção, ferramentas, utensílios, EPI’S, hidráulica e elétrica, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontra-se à disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações do TCM-PA, Portal do Município e E-mail [email protected]. Aline Silva Da Cunha, Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAA Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através do Pre-sidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que na sessão pública realizada no dia12/07/2019 as 08:30h, referente a Tomada De Preço 2/2019-TP-01-PMGP, Cujo O objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (100,62km) e construção de bueiros de concreto nas regiões do Garrafão, Rouxinol, Assentamento Bom Jesus, da Paz, São Sebastião com exten-são ao Cinco Irmãos, foi declarada DESERTA, com data reabertura no dia 31/07/2019.Ailton Ferreira Craveiro. Presente da CPL.

Protocolo: 454239

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resulta-do do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico

SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LO-CAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO, Empresas Vencedoras: L M COR-DEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ: 28.706.742/0001-56 - Total do Vencedor: R$ 1.086.136,00; e L. DOS S. PANTOJA - ME, CNPJ: 23.177.289/0001-14- Total do Vencedor: R$ 262.700,00. Data da Homologação: 12/07/2019.

Ronélio Antônio Rodrigues QuaresmaPrefeito Municipal

Protocolo: 454240

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 219/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contra-tada: L M CORDEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ: 28.706.742/0001-56. Valor Global: R$ 338.216,00 Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 221/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Contratada: L M CORDEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADO-RIA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ: 28.706.742/0001-56. Valor Global: R$ 136.850,00. Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 220/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igara-pé-Miri. Contratada: L M CORDEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCA-DORIA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ: 28.706.742/0001-56. Valor Global: R$ 394.600,00. Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 222/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Contratada: L M CORDEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ: 28.706.742/0001-56. Valor Global: R$ 80.070,00. Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 223/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contra-tada: L. DOS S. PANTOJA - ME, CNPJ: 23.177.289/0001-14. Valor Global: R$ 60.350,00. Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 224/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Contratada: L. DOS S. PANTOJA - ME, CNPJ: 23.177.289/0001-14. Valor Global: R$ 60.350,00. Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 225/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCU-LO E EMBARCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Contratada: L. DOS S. PANTOJA - ME, CNPJ: 23.177.289/0001-14. Valor Global: R$ 60.350,00. Vigência: 12/07/2019 à 31/12/2019.

Protocolo: 454242

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resulta-do do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LO-CAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO, Empresas Vencedoras: L M COR-DEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI - ME, CNPJ: 28.706.742/0001-56 - Total do Vencedor: R$ 1.086.136,00; e L. DOS S. PANTOJA - ME, CNPJ: 23.177.289/0001-14- Total do Vencedor: R$ 262.700,00. Data da Homologação: 12/07/2019.

Ronélio Antônio Rodrigues QuaresmaPrefeito Municipal

Protocolo: 454241

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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20192506001 PROCESSO Nº 085/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de As-sistência Social. Data de Abertura: 01/08/2019 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti-Pa. Informações: [email protected] ou [email protected]. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira.

Protocolo: 454243


PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20191406001-SEMSA PROCESSO Nº 080/2019 -PMJ - CPL. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para manutenção dos veículos que compõem a frota da Se-cretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 30 /07/2019 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reu-niões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected] e [email protected] Augusta dos Santos - Pregoeira.

Protocolo: 454244

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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“EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019-SEMED/PMM Processo nº 13.124/2019-PMM. Adesão à Ata de Registro de Pre-ços nº 031/2018-SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de baterias, visan-do à realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte de estudantes da rede municipal no município de Marabá - PA. Empresa: Eroci Auto Center Eireli - ME, CNPJ/MF nº 10.229.116/0001-50. Valor R$ 22.443,88 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 08/07/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal de Edu-cação. Marabá - PA”.

Protocolo: 454253

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 017/2019-CEL/PMM, Processo n° 8.807/2019-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO EM FRENTE DO DNIT E DEFENSORIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BAIRRO AMAPÁ - MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: NOVA CARAJAS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 10.580.105/0001-10, Vencedora: R$ 197.746,55. Assina-tura: em 11/07/2019. Secretaria Municipal de Obras - Fabio Cardoso Moreira - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-CEL/PMM, Processo n° 6.992/2019-PMM, Objeto:CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TRECHO ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E MIX MATHEUS - NÚCLEO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: VW INCORPORA-DORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.941.560/0001-83, Vencedora: R$ 1.099.359,77. Assinatura: em 11/07/2019. Secretaria Municipal de Obras - Fabio Cardoso Moreira - Secretário.

Protocolo: 454256

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019/CPL. PROCESSO LICITATÓRIO nº 12.192/2019/PMM. Objeto: Aquisição de Pinto Caipira e Insumo para Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. Onde sa-grou-se vencedora a empresa: DISTRIBUIDORA SO AVES LTDA CNPJ N°: 83.381.525/0001-41, para os itens 01, 02 no valor total: R$ 32.130,00 (Trinta e Dois Mil e Cento e Trinta Reais), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marabá - PA, 12/07/2019. Jose Nilton de Medeiros Secretário Muni-cipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP

Protocolo: 454255

“EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018-SEMED/PMM,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRE-SA CRS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor objeto do Con-trato Administrativo n° 001/2018 - SEMED/PMM, em aproximadamente 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente a R$ 1.516.826,16 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), com base na Cláusula 10.1, do referi-do contrato. Da ratifi cação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 14/06/2019. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.”

Protocolo: 454251

“EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2019-SEMED/PMM - Processo 11.916/2019-PMM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2019-CEL/PMM. Objeto: Aquisição de água mineral natural, destina-da aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SE-

MED. Empresa: Beliche & Beliche LTDA - ME, CNPJ/MF nº 12.463.041/0001-01. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 05/07/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA”.

Protocolo: 454252

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 159/2019/CPL. Benefi ciário SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODON-TOLOGICOS EIRELI - CNPJ nº 28.820.255/0001-10 , para os item 01, 02, 03, 04, 06, 10, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 81, 82, 83, 84, no Valor Total de: R$ 53.216,70 (Cinqüenta e três mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), Ata de Registro de Preços nº 160/2019/CPL. Benefi ciário DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS, HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 31.401.798/0001-07 , para os itens 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 33, 37, 52, 53, 55, 60, 69, 72, 75, 79 no Valor Total de: R$ 16.072,74 (Dezesseis mil setenta e dois reais e setenta e qua-tro centavos), Ata de Registro de Preços nº 161/2019/CPL. Benefi ciário DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP - CNPJ nº 26.240.632/0001-16 , para os itens 11, 34, 39, 54, 56, 57, 58, 59 no Valor Total de: R$ 2.358,10 (Dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos), Ata de Registro de Preços nº 162/2019/CPL. Benefi ciário UNICENTER COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ nº 03.278.118/0001-74 para os itens 76, 77, 78 no Valor Total de: R$ 7.410,00 (Sete mil quatrocentos e dez reais), Ata de Re-gistro de Preços nº 163/2019/CPL. Benefi ciário BHDENTAL COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ nº 29.312.896/0001-26 , para os itens 12, 85 no Valor Total de: R$ 10.050,00 (Dez mil cinqüenta reais. Assinatura da Ata: 11/07/2019.Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.555/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UBS DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICIPIO DE MARA-BÁ. Marabá 12/07/2019 - Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Saúde. Portaria nº 304/2019-GP.

Protocolo: 454249AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-CEL/FCCM - SRP PROCESSO Nº 10094/2019-PMM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data do certame: 29/07/2019. Horário: 09:00 (horário de Local). Objeto: Re-gistro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento combustível (Diesel S10, Comum, Gasolina comum). Informações: No au-ditório da FCCM Sala do NAM, situada na Folha 31, quadra Especial Lote 01, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-670, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-2315, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] Marabá (PA), 12/07/2019, Patrícia Machado Almeida - Pregoeira.

Protocolo: 454250

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019/PMO -SEMED MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, por meio de embarcações, a ser executado na zona rural - região de várzea durante o período letivo de 2019/2020, incluindo o fornecimento de combustível, condutor, auxiliares e manutenção pre-ventiva e corretiva, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 30/07/2019, às 9h. Local de aquisição do edital e reali-zação do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 454257

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PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703001- PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703001 - PMO-PP-SRP, oriundo do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de


serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: Transporte Rodo-Norte Ltda - Epp. CNPJ: 23.829.190/0001-50. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Le-gal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703002 - PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703002- PMO-PP-SRP, oriundo do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: C & A de Souza Ltda - Me. CNPJ: 07.185.847/0001-37. Vi-gência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703003 - PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703003- PMO-PP-SRP, oriundo do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Esta-dual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: W & F Norte Comercio e Serviços Eirele - Me, CNPJ: 05.977.151/0001-18. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oi-tenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703004 - PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703004- PMO-PP-SRP, oriun-do do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Pres-tação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: C S Lima Comercio e Serviços Ltda - EPP. CNPJ: 08.382.477/0001-90. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oi-tenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018/2703005 - PMO-PP-SRP: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2018/2703005 - PMO-PP-SRP, oriundo do Pregão Presencial 002/2018 PMO-PP-SRP, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Ourém/PA, Partes: Município de Ourém/Pá e a Empresa: Loedson Nascimento De Sousa - Epp CNPJ: 14.066.118/0001-27. Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57 da Lei No. 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/9. Data da assinatura: 25/03/2019.

Protocolo: 454258

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003SEFAZ - 3ª REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devi-damente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003SEFAZ - 3ª REPETIÇÃO, que tem como objeto a Contratação de instituição fi nanceira Pública ou Privada para prestação de serviços de pagamento com exclusividade de salários, proventos e vencimentos, aposentadoria, pensões e similares, de servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas, aposentados, contratados temporários e comissionados, bem como aqueles admitidos durante o prazo de vigência do contrato, centralização com exclusividade do pagamento dos fornece-dores, bens, serviços e insumos; e concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou ina-tivos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca remarcada para o dia 25 de Julho de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licita-ções e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão da interdição, pelos índios, do prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocorrida nos dias 10 e 11 de Julho.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Julho de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 454074


REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001GABIN

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devi-damente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação

referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001GABIN, que tem como objeto o Registro de Preço para contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Mi-cro Empreendedor Individual e Cooperativas, para eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis-frutas, legumes, suplementos alimenta-res, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados a atender as Aldeias (Katete, Oojã, Djekô) do Departamento de Relações Indígenas/DRI e Residência Ofi cial do Chefe do Poder Executivo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca remarcada para o dia 17 de Julho de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licita-ções e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão da interdição, pelos índios, do prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocorrida nos dias 10 e 11 de Julho.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Julho de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 453984


PUBLICAÇÃORESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-018SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secre-taria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Li-citação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao pro-cesso licitatório no 3/2018-018SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga, no município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão Permanente de Licitação DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convo-catório, tendo em vista o Relatório expedido pela Área Técnica, conforme a seguir:CONSÓRCIO PARAUAPEBAS (LACA e VIA OESTE): O consórcio infor-mou em sua subcontratação o item de maior relevância sarjeta, descum-prindo assim o item 4.6.1 do instrumento convocatório.CONSÓRCIO RIO PEDREIRA (LB e RIO PEDREIRA): O consórcio não apresentou subcontratação de empresas de pequeno porte ou microem-presas, descumprindo assim os itens 4.6.2 e 9.1.4, alínea “d” do instru-mento convocatório.ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA: A empresa apresentou seu BDI em desacordo com a legislação vigente, conforme o acórdão 2613/2013 o índice de 3,44% no lucro correspondente ao lucro para mero fornecimento de materiais e equipamentos.CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabele-cidos pelo instrumento convocatório: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA com o valor total de R$ 20.860.012,78 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil, doze reais e setenta e oito centavos); CONSÓRCIO NOVA CARAJÁS (BRT E ASA NORTE) com valor total de R$ 21.844.732,82 (vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos); ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGE-NHARIA E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 22.353.520,84 (vinte e dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).

PARAUAPEBAS - PA, 12 de julho de 2019.Atenciosamente,

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTEProtocolo: 454161


EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2019 BANCO DO BRASIL

CONVENENTES: Município de Parauapebas/Coordenadoria de Convênio e o Banco do Brasil.OBJETO – O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica entre o município e o BANCO DO BRASIL, visando o repasse de recursos públicos para contas abertas pelo CONVENENTE de forma massifi cada.DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – O presente convênio tem duração até 08 de julho de 2020.PUBLICIDADE - O extrato do presente Termo está sendo publicado confor-me cláusula Sétima do Convênio de Cooperação Técnica.

Parauapebas, 08 de julho de 2019DARCI JOSÉ LERMENPrefeito do Município

Protocolo: 454198


EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 004-2019 - POLÍCIA CIVILCONVENENTES: Município de Parauapebas e a Polícia Civil do Estado do Pará.OBJETO – Realização de ações preventivas no combate à criminalidade e violência, a fi m de garantir a paz e tranquilidade pública no município de Parauapebas-PA.DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – O presente convênio tem duração até 05 de


julho de 2020. PUBLICIDADE - O extrato do presente Termo está sendo publicado conforme cláusula Nona do Termo de Cooperação.

Parauapebas, 05 de julho de 2019.DARCI JOSÉ LERMENPrefeito do Município

Protocolo: 454159..

PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 001/2019-09; CONTRATO Nº: 20190250; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada: Martins e Santos Comércio de Combustível Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Combustíveis e Lubrifi cantes, Destinados ao Fun-cionamento e Desenvolvimento das Atividades da Prefeitura Municipal E Secretarias Vinculadas (Sec. Munic. Administração, Sec. Munic. Infraes-trutura, Sec. Munic. Agricultura, e Secretaria Municipal de Cultura e Despor-to) e Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 897.220,00 (oito-centos e noventa e sete mil duzentos e vinte reais); Vigência: 10 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019; Data da Assinatura: 10 de julho de 2019. Robson Caetano Miranda Coelho - Pregoeiro Ofi cial.

Protocolo: 454259

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PARTICULARES.

A Sra. LUANE HENNICKA MAI, Proprietária da FAZENDA LUMA, com o CPF n° 036.465.592-50, loca-lizada na Rodovia BR 163, km 1085, Vicinal Comajal, km 20, município de Novo Progresso/PA, torna público que RECEBEU da SEMMA/NP a LAR (LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL) com n° 001/2019, para atividade de Bovinocultura de Corte.

Protocolo: 454270

NAIM RAMOS SANTOS CPF 128.178.723-04

Torna publico que requereu a SEMMA Licença Operacional para desen-volver a atividade de Lavra e Benefi ciamento de Ouro no Garimpo Minas, Bacia do Rio Novo através do processo 612/2019

Protocolo: 454278

CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI CPF 103.961.791-34

Torna público que requereu à Semma renovação da LO 068/2018 para a lavra e benefi ciamento de Ouro no Garimpo Serra Dourada II Município de Itaituba/Pa. Processo 622/2019

Protocolo: 454271

ROSILENE LUZ DOS SANTOS CPF 906.792.102-53

Torna público que solicitou à SEMMA renovação da LO 050/2018 para a Lavra e Benefi ciamento de Ouro no Garimpo do Conrrado, Município de Itaituba/Pará. Processo 620/2019

Protocolo: 454277


Torna público que solicitou à SEMMA renovação da LO n° 049/2019 para a atividade de Lavra e Benefi ciamento de Ouro aluvionar no Garimpo do Conrrado, Município de Itaituba/Pará. Processo 619/2019

Protocolo: 454276


Torna público que solicitou A SEMMA renovação da LO n° 047/2018 para a Lavra e Benefi ciamento de Ouro no Garimpo do Conrrado, Mun. de Itai-tuba/Pa. Processo 617/2019

Protocolo: 454273

GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO CPF N° 020.421.669-95

Torna publico que Requereu a renovação da LO 046/2018 à SEMMA para a Lavra e Benefi ciamento de Ouro no Garimpo do Canaã, Município de Itaituba, Processo 623/2019.

Protocolo: 454272

ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ CPF 152.204.862-68

Torna público que requereu à SEMMA renovação da LO 044/2018 para a lavra e benefi ciamento de Ouro no Garimpo São Benedito, Município de Itaituba/Pará. Processo 621/2019

Protocolo: 454275

ROSILENE LUZ DOS SANTOSCPF 906.792.102-53

Torna público que solicitou à SEMMA renovação da LO 048/2018 para a Lavra e Benefi ciamento de Ouro no Garimpo do Conrrado, Mun. de Itaitu-ba/Pará. Processo 618/2019

Protocolo: 454274..

EMPRESARIAL.

LIMA, IRMÃOS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIOC.N.P.J. nº 04.893.970/0001-14

NIRC 15.300.010.705AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à disposição dos mesmos, na Sede da Sociedade, sita à Avenida Senador Lemos nº 247 sala 001, bairro do Umarizal, CEP 66.050-000, nesta cidade, os documen-tos de que trata o artigo 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, referente ao ano de 2018.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIACONVOCAÇÃO

Convocação dos Senhores Acionistas para Assembleia Geral Ordinária que realizará dia 17 de agosto de 2019, sendo 1º Convocação às 09:00 (nove) horas, 2º Convocação as 09:30 (nove e meia) horas na sede avenida Senador Lemos nº 247 salas 001, bairro do Umarizal, CEP 66.050-000, nesta cidade, para deliberarem os seguintes: -a) Apreciação e julgamento das Contas da Diretoria, referentes ao ano de 2018:b) Eleição dos Membros da Diretoria para o exercício de 2019; e,c) Fixação dos honorários dos Membros da Diretoria para o exercício de 2019.d) O que ocorrer.

Belém, Pará, 17 de Julho de 2019MARIA DO CARMO LIMA MENDES LOBATO

Diretora PresidenteC.P.F. nº 098.654.892-87

Protocolo: 454282

BELMIRO E ELIANE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELISOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Solicito a Publicação de Licença de Operação da empresa BELMIRO E ELIANE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI, CPF/CNPJ: 03.927.897/0001-91, Ro-dovia Cuiabá/Santarém, KM 1302, s/n, Margem do Rio Aruri, Bairro Interior, Trairão-PA, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERI-GOSOS, sob Protocolo nº 2019/18033 em 06 de maio de 2019.

Protocolo: 454290

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIINTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO: COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 001/2019 CMIMPROCESSO: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRA-TIVA n° 001/2019OBJETO: DENÚNCIA INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA.DENUNCIANTE: MANOEL PANTOJA, advogado: Francisco Borges dos San-tos Quaresma Neto OAB/Pa nº 14.062.DENUNCIADO: ANTONIEL MIRANDA SANTOS. PATRONOS: Dra. Anne Veloso Monteiro, Oab/Pa Nº. 22.996, Dr. Alano Luiz Queiroz Pinheiro - Oab/Pa: 10.826ASSUNTO: Considerando a decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº. 0004415-32.2019.814.0022. Considerando, ainda, a sus-pensão do recesso legislativo pelo plenário desta Casa Legislativa. Sendo assim, em cumprimento a determinação judicial, PELO PRESENTE, desig-no a sessão ordinária legislativa do dia 17.07.2019 (quarta-feira) com iní-cio as 9h, no plenário da Câmara Municipal, para julgamento e deliberação sobre o Parecer Final emitido pela Comissão Processante nº. 001/2019 CMIM nos autos da DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRA-TIVA n° 001/2019, fi cando desde logo intimados dessa assentada, o Re-presentante, o Representado, os respectivos patronos constituídos e o de-fensor dativo. Câmara Municipal de Igarapé-Miri/Pa, 12 de julho de 2019.

Antônio Cardoso MarquesPresidente da Câmara Municipal de Igarapé-Miri

INTIMAÇÃOPROCEDIMENTO: COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 002/2019 CMIMPROCESSO: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRA-TIVA n° 002/2019OBJETO: DENÚNCIA INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA.DENUNCIANTE: JOSE LUIS MIRANDA SOUSA, Diane Cristina Gomes Nico-letti OAB/Pa 11.858.DENUNCIADO: ANTONIEL MIRANDA SANTOS. PATRONOS: Dra. Anne Ve-loso Monteiro, Oab/Pa Nº. 22.996, Dr. Alano Luiz Queiroz Pinheiro - Oab/Pa: 10.826ASSUNTO: Considerando a decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº. 0004415-32.2019.814.0022. Considerando, ainda, a sus-pensão do recesso legislativo pelo plenário desta Casa Legislativa. Sendo assim, em cumprimento a determinação judicial, PELO PRESENTE, desig-no a sessão ordinária legislativa do dia 17.07.2019 (quarta-feira) com iní-cio as 9h, no plenário da Câmara Municipal, para julgamento e deliberação sobre o Parecer Final emitido pela Comissão Processante nº. 002/2019 CMIM nos autos da DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRA-TIVA n° 002/2019, fi cando desde logo intimados dessa assentada, o Re-presentante, o Representado, os respectivos patronos constituídos e o de-fensor dativo. Câmara Municipal de Igarapé-Miri/Pa, 12 de julho de 2019.

Antônio Cardoso MarquesPresidente da Câmara Municipal de Igarapé-Miri


INTIMAÇÃOPROCEDIMENTO: COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 003/2019 CMIMPROCESSO: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRA-TIVA n° 003/2019OBJETO: DENÚNCIA INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA.DENUNCIANTE: ANDERSON MORAES DOS SANTOS, Cleiton Rodrigo Nico-letti OAB/Pa 17.248.DENUNCIADO: ANTONIEL MIRANDA SANTOS. PATRONOS: Dra. Anne Veloso Mon-teiro, Oab/Pa Nº. 22.996, Dr. Alano Luiz Queiroz Pinheiro - Oab/Pa: 10.826ASSUNTO: Considerando a decisão exarada nos autos do Mandado de Se-gurança nº. 0004415-32.2019.814.0022. Considerando, ainda, a suspensão do recesso legislativo pelo plenário desta Casa Legislativa. Sendo assim, em cumprimento a determinação judicial, PELO PRESENTE, designo a sessão ordinária legislativa do dia 17.07.2019 (quarta-feira) com início as 9h, no plenário da Câmara Municipal, para julgamento e deliberação sobre o Parecer Final emitido pela Comissão Processante nº. 003-2019 CMIM nos autos da DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA n° 003/2019, fi can-do desde logo intimados dessa assentada, o Representante, o Representado, os respectivos patronos constituídos e o defensor dativo.

Câmara Municipal de Igarapé-Miri/Pa, 12 de julho de 2019.Antônio Cardoso Marques

Presidente da Câmara Municipal de Igarapé-Miri

Protocolo: 454300

A empresa TRAMONTINA BELÉM S/A CNPJ 14.068.605/0001-29

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEM-MA, através do processo 2321/2019, Autorização de Supressão Vegetal nº 12/2019 com validade 09/01/2020 para supressão vegetal.

Protocolo: 454283

URNAS MART LTDA CNPJ 05.020.839/0001-05

Situada em Marituba, torna público que está requerendo a Secretária Mu-nicipal de Meio Ambiente de Marituba - SEMA/ Marituba a L. O., para a fabricação de urnas mortuárias, situada na Rua Pedro Mesquita, 1260 - Bairro Centro - Marituba, através do processo nº 219/1172.

Protocolo: 454292

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 008/2019

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e ho-mologação da concorrência nº 008/19 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de kit lanche para atender a programação do Dia do Moto-rista, em favor da empresa MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI CNPJ 15.534.401/0001-07 no valor de R$ 6.813,12, no dia 12/07/2019.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo: 454301

O AUTO POSTO FRONTEIRA EIRELI Inscrito no CNPJ nº 17.970.738/0001-84

Com sede na Avenida Bernardo Sayao. Km 16, Nº 05. Vila Bela Vista. CEP: 68.633-000. Dom Eliseu/PA, torna público que requereu junto a SEMMA de Dom Eliseu no dia 14/05/2019 a Renovação da sua Licença de Opera-ção para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores com o Protocolo de nº 20190227.

Protocolo: 454280

TRANSMARE TRANSPORTE MARÍTIMO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

INSCRITO NO CNPJ Nº 15.321.375/0001-20 Instalado na Rod. Arthur Bernardes, 2015 B, Belém/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas/PA a Licença de Operação nº 11671/2019, para a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos.

Protocolo: 454288

AUTO POSTO JOÃO PAULO II LTDA CNPJ n°17.581.322/0001-74

Torna público que requereu a SEMAS/PA renovação da LO n°10758/ 2017. Processo n° 2019/10849

Protocolo: 454298

PAM MOTOS COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - ME CNPJ: 29.711.764\0001-77

Novo Progresso\PA, Torna se público que recebeu da SEMMA\NP A LI nº 080\2018, Protocolo nº 879\2018 e LO nº 011\2019, Protocolo nº 879\2018.

Protocolo: 454281

MG AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVIÇOS DE MADEIRA EIRELI EPP

CNPJ 18.800.069/0001-65, Torna público o recebimento da LO 07-10/2018 SECTEMA, atividade in-dústria madeireira, Mojú/PA

Protocolo: 454289

COMUNICADO AO PÚBLICOKADOSH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS

DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 31.190.699/0001-23

Sediada na Tv. WE 64 A Nº 1281 - Coqueiro, através de sua Titular, Sra. Mar-cia Helena Silva de Paiva, comunica a quem interessar possa que o Sr. Rosi-

van Barbosa NÃO FAZ PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA des-de 19/06/2019, conforme Requerimento 81900000288380 e arquivamento 20000613640 de 28/06/2019 da JUCEPA, a partir dessa não reconhecemos nenhum ato praticado por esse senhor em nome da referida empresa e nesse ato AFIRMAMOS não haver quaisquer vínculos com o Sr. Rosivan Barbosa

Protocolo: 454299

ICOMPA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARANÁ LTDA

Firma do ramo de serraria, estabelecida na Rodovia Santarém Curuá-Una km 20, Comunidade Jacamim, município de Santarém/Pa, portadora do CNPJ nº 18.983.539/0001-73, vem tornar publico que solicitou pedido de renovação de Licença de Operação junto a SEMAS/PA, com processo protocolado sob o nº 5577/2019.

Protocolo: 454284

A A FAGUNDES FILADELPHO & CIA LTDASOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Solicito a Publicação de Licença de Operação da empresa A A FAGUNDES FI-LADELPHO & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 02.455.622/0001-30, Avenida dos Rubis, nº380, Esq. Rua das Jaranas, Bairro: Distrito de Moraes Almeida, Itaituba-PA, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGO-SOS, sob protocolo nº 2019/18034 em 06 de maio de 2019.

Protocolo: 454293

PRT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME CNPJ:07.218.314\0001-04

NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP A LO PROCESSO Nº1103\2018.

Protocolo: 454285

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 PROCESSO N° 9/2019-2507001 - SRP. Tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentí-cios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu / PA, conforme especifi cações do Edital. A abertura será realizada no dia 25/07/2019 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Pode-res, nº 276, Centro. Bianca de Nazaré Romão - Pregoeira.

Protocolo: 454303

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº-001/2019 - CMS

Nº CONTRATO: 004/2019-CMSCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA - PACONTRATADA: JACILENE PEREIRA GOMES MECNPJ: 26.885.932/0001-96OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE, GENEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE SALVATERRA.VALOR GLOBAL: R$ 80.216,50 (oitenta mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).VIGENCIA: 03/07/2019 à 31/12/2019UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Poder LegislativoFUNDAMENTOS LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e no Decreto 7892/13.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2019.

Salvaterra/PA, 03 de julho de 2019.RUI ROLIM HERCULANO DA SILVA

PresidenteProtocolo: 454279

SÃO JORGE IND E COM DE MADS LTDA CNPJ: 28.211.297/0001-53

Est da Cauaxi, s/n Km 01 Setor Indl Galpão 01 Ulianopolis/PA, torna públi-co que RECEBEU Licença de Operação nº 011/2019 Validade 24/06/2021 na Sec. Mul de Meio Ambiente de Ulianópolis-SEMMA ativ. de Desdobro de Mads em Tora para a Prod. de Mads. Serrada.

Protocolo: 454287

F. J. COM E IND. MADEIRAS LTDA CNPJ.: 09.277.850/0001-06

Torna público que solicitou a SECMA/Rondon do Pará renovação da LO n°186 para desdobro de madeira em tora. Protocolo 167/2019 Processo n° 091/2017.

Protocolo: 454296

“MADEIREIRA SEGREDO EIRELI Torna público que em 03/07/2019, recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Autorização para Exploração Flores-tal - AUTEF, nº 273256/2019, com validade até 02/07/2021 de seu empre-endimento que é detentora, localizado na Flota Parú, Concessão Florestal, Unidade de Manejo Florestal II, no município de Almeirim (PA)“.

Protocolo: 454286

A empresa J. A. RODRIGUES Com CNPJ: 04.831.578/0001-40

Torna público que recebeu da SEMA/PA, a licença de operação n° 11642/2019, com validade 07/07/2024, para atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, localizado na Av Eduardo Angelim s/n, Qd 284, Bairro Vila dos Cabanos, Município de Barcarena-PA.

Protocolo: 454295

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