DIÁRIO OFICIAL · 2020-04-09 · Nº 17.094 João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Abril de 2020 R$...

João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Abril de 2020Nº 17.094 R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALATOS DO PODER EXECUTIVODECRETO Nº 40.177 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

Altera o Decreto nº 39.862, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da campanha da “Nota Fiscal Paraibana” e o Decreto nº 40.171, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outra providência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:Art. 1º O § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.862, de 13 de dezembro de 2019, passa a

vigorar com seguinte a redação:“§ 2º O pagamento do prêmio ao ganhador será feito por meio de cheque nominal ou

crédito em sua conta corrente bancária.”.Art. 2º O Decreto nº 40.171, de 03 de abril de 2020, passa a vigorar: I - com nova redação dada ao art. 3º: “Art. 3º Fica concedida a dilatação, por 90 (noventa) dias, dos prazos para o pagamen-

to dos parcelamentos vigentes de débitos tributários estaduais relativos aos meses de abril, maio e junho de 2020, exceto aqueles referentes aos parcelamentos de débitos tributários do Programa de Recupera-ção Fiscal do Estado da Paraíba - REFIS/PB, de que trata o Decreto nº 24.091, de 13 de maio de 2003.

Parágrafo único. Os pagamentos dos parcelamentos de que trata o “caput” deste arti-go fi carão sujeitos a juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, para títulos federais, ou qualquer outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento do prazo até o mês anterior ao da liquidação, acrescidos de 1% (um por cento) no mês do pagamento, nos termos do art. 114, inciso I, do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.”;

II - acrescido do art. 8º-A, com a respectiva redação:“Art. 8º-A Os casos omissos neste Decreto relacionados a matérias administrativas e/

ou tributárias poderão ser disciplinados em Portaria do Secretário de Estado da Fazenda.”.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em

relação ao art. 2º, a partir de 04 de abril de 2020.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08

de abril de 2020; 132º da Proclamação da República.

DECRETO Nº 40.178 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o Convênio ICMS 13/20,

D E C R E T A:Art. 1º O subitem 1.11 do item 1 da alínea “b” do inciso XXII do art. 5º do Regula-

mento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

“1.11 - Sulfato de Atazanavir, 2933.39.99 (Convênio ICMS 13/20);”.Art. 2º Ficam convalidados os procedimentos adotados com base nas disposições

contidas no art. 1º deste Decreto no período de 23 de março de 2020 até a data de sua publicação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08

de abril de 2020; 132º da Proclamação da República.

Decreto nº 40.179 de 8 de abril de 2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃOCONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso II, da Lei nº11.627, de 14 de janeiro de 2020, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 40.004, de 24 de janeiro de2020, e tendo em vista o que consta da Solicitação 2020/250001.00027.

D E C R E T A:. Art. 1º - Fica aberto o crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.938,27 (três milhões,cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotaçãoorçamentária na forma abaixo discriminada:25.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE25.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE____________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor10.302.5007.2950.0287- IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO

ORGANIZACIONAL DA REDE__________________________________________________________________________ESTADUAL DE SAÚDE 3390.30 290 3.134.938,27__________________________________________________________________________TOTAL 3.134.938,27

. Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá porconta do Excesso de Arrecadação da Receita 17589911 - Doações para as Ações à COVID-19, de acordocom o artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64,. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 8 deabril de 2020; 132º da Proclamação da República.

Decreto nº 40.180 de 8 de abril de 2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃOCONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei nº11.627, de 14 de janeiro de 2020, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 40.004, de 24 de janeiro de2020, e tendo em vista o que consta da Solicitação 2020/310201.00018.

D E C R E T A:. Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:31.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO

MEIO AMBIENTE31.202 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor__________________________________________________________________________28.846.0000.0751.0287- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4490.93 100 100.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 100.000,00. Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá porconta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:31.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO

MEIO AMBIENTE31.202 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor__________________________________________________________________________28.846.0000.0751.0287- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3390.93 100 100.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 100.000,00. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Abri de 2020 Diário Ofi cial2

PUBLICAÇÕES: www. sispublicações.pb.gov.brDIÁRIO OFICIAL - Fone: (83) 3218-6533 - E-mail: [email protected]

COMERCIAL - Fone; (83) 3218-6526 - E-mail: [email protected]ÇÃO - Fone: (83) 3218-6518 - E-mail: [email protected]

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador João Azevêdo Lins Filho

Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 300,00Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 150,00Assinatura Impressa Anual ............................................................................. R$ 400,00Assinatura Impressa Semestral ..................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

William CostaDIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoGERENTE OPERACIONAL DE EDITORAÇÃO

Albiege Léa FernandesDIRETORA DE RÁDIO E TV

Naná Garcez de Castro DóriaDIRETORA PRESIDENTE

. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 8 deabril de 2020; 132º da Proclamação da República.

SECRETARIAS DE ESTADO

Simplifi cado conforme Edital n.º 02/2020/SEAD/SES/ESPEP composta por: Ingrydy Patrycy Schaefer Pereira, matrícula: 188.797-1; Irlaneide Leal de Oliveira, matrícula: 88.122-8, Vânia Lúcia dos Santos Montenegro, matrícula: 99.854-1; Ernestina Batista de Morais, matrícula: 154.104-8; Albanita Maria Fa-rias da Silva, matrícula: 184.791-1; Camila Silva Coutinho, matrícula: 188.797-1; Andréia Sobreira Teixei-ra Gonçalves, matrícula: 186.946-9; Anna Amélia Apolinário da Silva, matrícula: 186.932-9; Ademilson Montes Ferreira Júnior, matrícula: 179.746-8; Pedro Alberto Lacerda Rodrigues, matrícula: 180.958-0; Anna Coeli Lacerda Rodrigues, matrícula: 179.832-4; e Vanessa Meira Cintra, matrícula: 161.710-9 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estadoda Administração

PORTARIA Nº 0161/2020/SEAD. João Pessoa, 08 de abril de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 44, inciso XIV, de Decreto nº 12.228, de 19 de novembro de 1987, e

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus;

CONSIDERANDO a declaração realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11/03/2020 relativa à situação de pandemia do novo Coronavírus (Sars - Cov-2);

CONSIDERANDO, ainda, a declaração de Estado de Calamidade Pública, nos ter-mos do Decreto Estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, como também as disposições constantes no Decreto Estadual nº 40.128, de 17 de março de 2020;

RESOLVE: Art. 1º Estabelecer nos termos do art.15, do Decreto Estadual nº 40.128, de 17 de

março de 2020 c/c art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, a realização do Processo Seletivo Simpli-fi cado, em caráter emergencial para profi ssionais para a prestação de serviço no combate ao Coronaví-rus (COVID-19), conforme regras do Edital de seleção por Processo Seletivo Simplifi cado nº 02/2020.

Art. 2º Designar a Comissão Central de Seleção composta pelos seguintes membros: Ivanilda Matias Gentle, Mat. 171.338-8, na condição de Presidente; Guilhardo César Gomes de Almei-da, Mat. 178.180- 4; Thamires de Lima Felipe Nunes, Mat. 187.378-4; Marlene Rodrigues da Silva, Mat. 94.870-5; Lívia Menezes Borralho, Mat. 182.821-5; Alana Moura Quintans Félix, Mat. 187.546-9; e Ilara da Nóbrega Costa, Mat. 183.949-7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0162/2020/SEAD. João Pessoa, 08 de abril de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 44, inciso XIV, de Decreto nº 12.228, de 19 de novembro de 1987 e,

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplifi cado n.º 02/2020/SEAD/SES/ES-PEP visa à contratação de pessoal para prestar serviços em caráter excepcional de profi ssionais no combate ao COVID-19,

RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão para análise documental referente ao Processo Seletivo

Portaria nº 142/GS/SEAP/20 Em 02 de abril de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar o servidor MARCELO AUGUSTO MITOSO BELOTA, matrícula 163.173-0, Agente de Segurança Penitenciária, ora lotado na Penitenciária Padrão de Santa Rita-PB para prestar serviço junto à PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR FLOSCOLO DA NÓBRE-GA, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se



RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar o servidor FABIO ALEX DE ANDRADE SILVA, matrícula 174.135-7, Agente de Segurança Penitenciária, ora lotado na Penitenciária Desembargador Silvio Porto para prestar serviço junto à PENITENCIÁRIA DE SEG. MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, até ulterior deliberação.




RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar o servidor JOSE FABIO DOS SANTOS, matrícula 163.496-8, Agente de Segurança Penitenciária, ora lotado na Cadeia Pública de Malta para prestar serviço junto à PENI-TENCIÁRIA REGIONAL PADRÃO DE PATOS, até ulterior deliberação.




RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar o servidor MARCOS AURELIO DOS REIS, matrícula 164.222-7, Agente de Segurança Penitenciária, ora lotado na Cadeia Pública de Pilar para prestar serviço junto à PENITENCIÁRIA PADRÃO DE SANTA RITA, até ulterior deliberação.




RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar a servidora MARIA SALOME PEREIRA DA COSTA BARROS, matrícula 173.102-5, Agente de Segurança Penitenciária, para prestar serviço junto à CADEIA PÚBLI-CA DE SOLEDADE, até ulterior deliberação.


PORTARIA Nº. 189/ GS João Pessoa, 08 de abril de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que a lei lhe confere, com fulcro no Art.44 do Decreto nº 12.228, de 19.11.87,

Secretaria de Estadoda Saúde

Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária

Secretário de Estado

João Pessoa - Quinta-feirta, 09 de Abril de 2020Diário Ofi cial 3

Secretário de Estado da Saúde

RESOLVE:Art. 1º Designar RITA DE CASSIA ARAUJO BRITO, Assistente de Gabinete da

Secretaria de Estado da Saúde, matrícula nº 169.092-2, para GESTORA DO CONTRATO 0053/2020, relativo ao Processo N° 190220506, referente à Agenciamento de viagens (PACIENTES TFD) - SES.

Art. 2º - Esta Portaria terá a duração de 01 (um) ano a partir da data da publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 048 DE 06 DE ABRLDE 2020

Estabelece medidas preventivas temporárias para a redução dos riscos de contaminação por Coronavírus COVID19, nas áreas administravas do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍ-BA, compreendendo Edifício Sede, Residências Rodoviárias, Terminais Rodoviários e Ferry Boat

O DIRETOR SUPERINTENDENTE do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o CUMPRIR INTE-GRALMENTE o teor do DECRETO Nº 40.168 DE 03 DE ABRIL DE 2020 que instituiu o REGIME DE TRABALHO REMOTO, em razão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, e

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19;

Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infec-ção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020;

Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus defi nida pela Organização Mundial de Saúde;

Resolve:Art. 1º Em caráter excepcional, em razão da necessidade de intensifi car as medidas

de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, fi ca suspenso o expediente presencial nas dependências do DER/PB, no período compreendido entre 06 de abril de 2020 até 19 de abril de 2020.

Art. 2º Os servidores ocupantes dos cargos relacionados no anexo único desta porta-ria, durante o período mencionado no art. 1º, executarão suas atividades de forma remota (home offi ce) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do expediente, em caso de imperiosa necessidade de comparecimento ao local de trabalho.

Parágrafo 1º - O disposto nesse artigo não se aplica aos servidores que desempenham as suas nos terminais rodoviários e ferry boat, haja vista suas atividades não poderem ser executadas de forma remota, devendo obedecer à jornada de trabalho escalonada estabelecida pela chefi a imediata.

Parágrafo 2º - Os servidores não abrangidos pelo art. 2º, terão o gozo de férias ante-cipado por força do parágrafo 3º do art. 2º do DECRETO Nº 40.168, devendo a Divisão de Recursos Humanos proceder as devidas anotações, cujo gozo compreenderá do dia 06 de abril de 2020 se esten-dendo até 05 de maio de 2020.

Art.3º Os servidores lotados nas Residências Rodoviárias seguem o disposto no pa-rágrafo anterior, devendo suspender o gozo das férias em virtude de alguma ocorrência que ocasione interrupção ou dano passível de reparação imediata à malha rodoviária, devidamente comunicado e autorizado, por meio eletrônico (e-mail), pelo Diretor Superintendente e Diretor de Operações (DROP).

Departamento deEstradas de Rodagem

PORTARIA Nº 065/19-IMEQ/PB/DS João Pessoa, 11 de dezembro de 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA – IMEQ/PB, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1° - Designar as servidoras MARIA HILDA LACERDA DE SOUSA, matrícula n° 984-9, ANA MARIA ARAÚJO DE CASTRO, matrícula n° 932-6 e MARTHA AUREOLINA DE ALENCAR MONTENEGRO MARINHO, matrícula 839-7 para sob a presidência do primeiro, realizar levantamento físico da tesouraria do IMEQ/PB, dia 27/12/2019, levantado o competente termo de en-cerramento do caixa, confrontando o saldo em espécie com o saldo contábil.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Publique-se.

Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba - IMEQ

PUBLICADO NO D.O.E-PB DE: 07.04.2020Republicado em 08.04.2020Republicado por incorreção

Diretorias- Diretor Superintendente- Diretores Setoriais

Assessoramento- Secretária do Diretor Superintendente- Assessoria de Imprensa- Chefe da Procuradoria Jurídica-SubProcurador (Contencioso)- Chefe da CPL- Secretaria do Conselho/Jari

Gerentes- Contábil e Financeiro- Apoio Administrativo- Planejamento- Obras- Manutenção- Transportes

Chefes das Divisões:- Recursos Humanos- Material e Patrimônio- Serviços Gerais-Execução Financeira e Contábil- Execução Orçamentária- Estudos e Projetos-Planos, Programas e Orçamento

Chefes das Seções- Almoxarifado Geral- Frequência e Folha de Pagamento-Vigilância e Conservação-Protocolo e Comunicação-Abastecimento e Garagem-Terminais Rodoviários

Art. 4ºNovas medidas poderão ser adotadas, a qualquer momento, em função do ce-nário epidemiológico do Estado.

Art. 5º Esta portaria retroage os efeitos a 06 de abril de 2020, fi cando revogadas as disposições em contrário.

ANEXO IServidores ocupantes dos seguintes cargos executarão trabalho em HOME OFFICE


EDITAIS E AVISOS

LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA– ESPEP

EDITAL N.º 02/2020/SEAD/SES/ESPEP CHAMADA PÚBLICA - 3ª CONVOCAÇÃO

O Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da Administração/Escola de Serviço Público - ESPEP e a Secretaria de Estado da Saúde através da Comissão, tornam público o presente Edital com a Relação da 3ª Convocação de Profi ssionais da área de saúde, resultante da Chamada Pública, em caráter de urgência, visando à contratação, de Agentes de Combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de suplementar e/ou complementar as ações desenvolvidas no Estado da Paraíba.1. DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES1.1. Relação da 3ª Convocação dos profi ssionais inscritos na Chamada Pública na seguinte ordem: Local de trabalho, nome e CPF.1.2. O candidato deverá comparecer no Local de Trabalho e apresentar toda documentação exigida ao setor de Recursos Humanos, conforme subitem 1.3 deste edital.1.3. O candidato convocado para assinatura de contrato de emergência fi cará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda documentação exigida no Edital 01/2020/SEAD/SES/ESPEP, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 24/03/2020.1.4. O candidato que não apresentar os documentos, conforme descrito no subitem 1.3 fi cará sujeito a não contratação. 1.5. Os profi ssionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos.1.6. A apresentação dos profi ssionais convocados deve acontecer nos dias 13 e 14 de Abril nos serviços de saúde nos quais foram alocados.2. Lista de profi ssionais convocados por UnidadeHospitalar

Local: Secretaria de Saúde do Estado da ParaíbaEndereço: AvDom Pedro II, 1826 – Torre – João Pessoa/PBTelefone: 83 32119076

CARGO: MÉDICO - REGULAÇÃOFELIPE DE PAIVA DIAS 05128750493

IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA 08343350421GABRIEL FERNANDES DE SOUSA 08290467478

LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES BORBA 07417909477ANA LUISA CASTELO BRANCO GOMES 07678892403

RAPHAEL DE AZEVEDO LEITÃO 06643409462


MARCELA VASCONCELOS FERNANDES 05342900433SIBELLI FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 09503085446PATRICIA KELLE MEDEIROS DE LACERDA 06565051410

SAMIA LAIZ ALVES DA FONSECA 07333416402MARIZA FREIRE DE SOUZA SOARES 02465610414

CARGO: ENFERMEIRO VIGILANCIAJÂNYO CARVALHO DE ARAÚJO 07961453423VIVIAN OLINTO DOS SANTOS 01240391463

LUISE VITORIA ARAUJO DE ALMEIDA 70316722448FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO 06001273464

NEIRY KARLA CARNEIRO DE ANDRADE 07265595475PRISCILA MONTEIRO DE SOUZA 01122114109

DEBORA MARIA CAMILO DE MOURA 92890075400JULIANO MOURA DE PAIVA 03944319443

MARILIA LOURENCIO DOS SANTOS 09597203405AMANDA LUCENA DA SILVA 70522091440

VÍVIAN KARLA BEZERRA ALVES DA SILVA 05240390460MARCIA FLORENTINO SOARES 00740562479

CARGO: ENFERMEIRO REGULAÇÃOARIADINIS FERNANDES 53023358249

MARIA BETÂNIA LINDOLFO 02123379476MÔNICA SOUZA LINS BARBOSA 93757344472

LARISSA FRAZÃO DE SOUZA 05676283459

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM- VIGILANCIAJÉSSICA BRANDÃO DE MELO SILVA 07216795440

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE AQUINO 95416994487NADIJA MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA 92850375420

CLAUDENICE DA SILVA SANTOS 07475447430CRISTINA INÁCIO NEVES 05338449404

ANA CRISTINA DA SILVA COSTA 03763148426ANA PAULA DE SOUZA SANTOS 04575252409MÁRCIA SERAFIM DOS SANTOS 76056694453

NOEMI MENDES GADELHA CAMARÃO 02216062464THAIZE ELAYNY NASCIMENTO RODRIGUES 10645654418

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - VIGILÂNCIAEDINALVA SILVA MACENA 69011346491

ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA 05740671400PRISCILA TRAJANO DA SILVA 08959416436

SILVANEIDE ALMEIDA LINHARES 03880803455IRACI CRISTIANE XAVIER DA SILVA 00996249400

JESSICA DA SILVA MACIEL 09541044476WEDFABIO FINIZOLA COSTA 95207287400

WILLAMS EVANGELISTA DE ALMEIDA 06149231402GISELLE GOMES DE SOUZA 08142529408

GRAZIELA CLÁUDIA DA SILVA 06981952483

CARGO: VIDEOFONISTAALISSON DE FIGUEIREDO MONTEIRO 07097209470

Local: 3ª Gerência Regional de Saúde – Campina GrandeEndereço: R. Eutécia Ribeiro, 390 Catolé - Cep 58100-000 Telefone:83 3344-5454

CARGO: ENFERMEIRO DA VIGILÂNCIA – 6HGABRIELE MARY DA SILVA REIS 01268108421THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA 08478308458

ANTONIO DA SILVA JÚNIOR 00937988499POLLYANNA MARIA SAMPAIO DA COSTA 04440816401

JAIDETE PAIVA FREITAS 60131209434FERNANDA MARIA PEREIRA DE AGUIAR 08777353447

EVELINE DE FATIMA COSTA NEVES BARBOSA 67563317449LUCIA VICENTE FERREIRA MEDEIROS 73874175472

YARA SILVA TIGRE CHAVES 65081943304KAILMA DE OLIVEIRA SILVA 04598797401

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS 06577973407THAINA SANTOS DANTAS 10137251408

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – VIGILANCIAFERNANDA GONÇALVES ROCHA 01282653024

RAFAEL AZEVEDO SOUZA 70260059447

ROBSON CAVALCANTI 71169264450

EUGÊNIO PACELLY MACHADO CARDOSO 04012580418ERICK CORREIA GOMES DA SILVA FLHO 08895318463

CLENILDA PEREIRA SILVA 02905992450GIOVÂNIA SILVA PEREIRA 06344025441

RAMONIELLY RODRIGUES LEANDRO 70556876407

EDILENE SILVA SOARES LUCENA 78921422404ISABEL CHRISTINA BARROS FARIAS 25353897897

JOSIELMA GUEDES DOS SANTOS 05192416493ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ NETO 12493184408

ANDRÉA HENRIQUE DE AZEVEDO 05973683419RAYANNE DE ARAUJO SILVA SALVIANO 07392900455

MICHELLY ARAUJO 06778974486WILLIAN ARTUR DOS SANTOS 13111992411

ANA PAULA DE QUEIROZ MARINHO 01583619461NATÁLIA BATISTA MACIEL 10437340406

MAGDÁLIA ARAÚJO DE ASSIS 93003129449DEOCLECIANA SANTOS PEREIRA 10905712404

Local: Complexo Hospitalar Clementino FragaEndereço: R. Estér Borges Bastos, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-270Telefone: 83 36125050

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMADRIANA KARLA GUIMARÃES SILVA 02503277403MARINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 00022697403

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 01257073478EPITÁCIO GADELHA DA ROCHA FILHO 67627544491

VÂNGELA MARIA DA SILVA 58043748420MACIERDIA SOUSA ARAUJO 89363795420

MARCANIEL DO VALE PEREIRA 70016386418ADRIANA FERREIRA DA SILVA MARINHO 66585473434

FLAVIANA CARLA DE MELO GOMES 11572545437VANDERLEIA PEREIRA DE MORAIS 05110126402GRASIELE CAMPOS DE MACEDO 04722380430

LUANA KELLY DA SILVA 08238504473DICKSON MAURICIO FIGUEREDO DE ARAUJO 08594926480

MONICA FERREIRA DE MOURA 01069355429LUCINEIDE DA SILVA CUNHA 03162899494

GRACILANE ANDRADE SALUSTIANO 08592854482ELIZA OLIVEIRA DANTAS 70021638411

VANUSA NOBREGA DOS SANTOS 04556144400VALQUIRIA DA PAZ RAMOS 07504300446

CLEONICE LEANDRO DANTAS 93089260468JOÃO PAULO TONI BRAZ 00804680477

GESSICA HENRIQUE DA SILVA 09978374469DARAH STERFANNY ALVES DA SILVA 11480630489

JOSEFA ALVES DE MORAIS 04310084427

CARGO: ENFERMEIROAMANDA TRINDADE PEREIRA 09230765490SAMARA JACINTO MARQUES 09256871467DAYANA ANDRÉ DOS SANTOS 07201652451

MISSILENE ESPÍNDULA DOS SANTOS 03346592480

CARGO: BIOMÉDICOSERGIO DIAS DA COSTA JUNIOR 10589883445

RAQUEL CAVALCANTE FERREIRA DE LIMA 10961940409THIERICLISON FRANCISCO DA SILVA 06708329441

BRIZINA KLAYQ DA SILVA SOARES 10218945400

CARGO: BIOQUÍMICOWILLYENNE MARILIA DANTAS 10195169417

TIEGO LENNON DO PRADO GOMES 00592977277FRANCISCO ALLYSSON ASSIS FERREIRA GADELHA 10105806471

GESSYCA GOUVEIA DE OLIVEIRA 08470474405MARINA DE SOUZA FARIAS SANTOS 07735803443

EWERSON BARBOSA DO NASCIMENTO 06452206478GENIVAL DE PONTES PEREIRA 07336628460

ALINE MIRELY SOUSA ALBUQUERQUE 08951997421CAROLINE ARAUJO FELIX 10798215461

INDYRA ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO 01709875402GLEICE RAYANNE DA SILVA 09557374438

RAFAELA PEREIRA 08439075413

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIORAY RAVILLY ALVES ARRUDA 10245487409BRENDA TOMAZ DE MORAIS 10421060450

TARCISIO BONIFACIO 10154855456LOUISE HELENA GUIMARAES DE OLIVEIRA 08245828459

AMANDA FREIRE DE SOUZA 09142913438JOMAR LUCENA 30258650400

GUSTAVO SOARES DE MEDEIROS 13109469499DANIELLE BEZERRA DE ARAÚJO 01027415490

THALIA ANDRADE SILVA 70110408462

RICARDO PEDRO DA SILVA 08684878485


Local: LACEN/PB – Laboratório Central de Saúde Pública da ParaíbaEndereço: Av. Cruz das Armas, s/n - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-000Telefone: 83 32185924

CARGO: BIOQUÍMICO

TAMIRES SOARES DE OLIVEIRA ANDRADE 09195949488

RODRIGO SIMOES CARTAXO LACERDA 01091560480

VITOR DE BRITO CARVALHO 03388451516

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

DEISYANE DE BRITO FARIAS 07721701422

SARAH INGLID DOS SANTOS SILVA 08598658430

EVERTON DIEGO ARAÚJO DE LIMA 09526816412

ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LOPES 05789757421

ELEONEIDE CORREIA DO NASCIMENTO 02490185438

Local:Hospital Regional de Pombal “Senador Rui Carneiro”Endereço:Rua Cel. João Leite, 294, Centro, Pombal-PB. CEP: 58.840-000.Telefone: (83) 3431-2149 / 3371

CARGO: ENFERMEIRO

ABRAÃO LIRA CARVALHO 02967587362

ALLANA THAIZE MEDEIROS BERNARDINO 06600424443

ANDREZA MONTEIRO GOMES 07160594444

ANELLY CARLA DE ALMEIDA 01795230401

ARISTÓTELES DAVID DE SÁ LIMA 08190625454

BIANK DE SOUSA QUEIROGA 07203104400

BIANKA PEREIRA EVANGELISTA 09467400464

CINTHIA FRANKLIN DE QUEIROGA 05870665477

CLEIDE DE MATOS TEXEIRA 61614904553

DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES 69244219468

EMMANUEL HEMERSON CARNEIRO DOS SANTOS 05701649407

FABIOLA BARBOSA CARDOSO 05246612511

FLAVIO JORDANO BEZERRA CANDIDO 08096505416

GABRIELL LINHARES FARIAS DA SILVA 11507836481

GABRIELLA DANTAS DE QUEIROGA OLIMPIO 05293392425

GEOVANNA COSTA 10712537430

GERMANA ANDRADE RODRIGUES 09522332402

GILBERLANDIA MOURA DA SILVA ABRANTES 06585772474

HENRIQUE JOSÉ BANDEIRA FORMIGA 02213916497

JADE NOBRE FELINTO 05232118480

JANEYDE BEZERRA DE ASSIS 05541305489

JANIELMA AZEVEDO SILVA 09041562494

JANNE KELLI FREITAS MAIA 05275117493

JESSE VICENTE LEITE 04099717402

JESSICA MICKAELLE DE LIMA ANDRADE 09158519467

KEROLLAINY YORRANY MESQUITA DE SOUSA 09213010494

LAIANY ERIKA ARRUDA ROQUE CARREIRO 08921697454

LAURA ROCHELLE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS 09525204430

LIRES TAYNE NERVAL DA SILVA 02700555333

LUCIANA ALVES 05433153479

MANNYA OLIVEIRA ALVES 05161449446

MARIA BETANIA BEZERRA 60368691420

MARIA CLIDINEIDE DA SILVA CARLOS 05682534425

MARLUCY MARIA LOUREIRO NITAO MENDES 08744109407

MAURICÉLIA MOREIRA DE ABRANTES CARTAXO 02215978406

MÔNICA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CORRÊA 41081959819

NATALHA PRISCILA VIEIRA DA SILVA 10992216419

NATALIA LIMA DOS SANTOS 60842107320

PABLO VINICIUS FERNANDES DA SILVA 09539741467

PAULA RAMIRYS DA SILVA SANTOS 10352607432

PRISCILA DE SOUSA QUEIROGA 04069538488

RAMAYA RANNY DE QUEIROGA FREITAS LEITE 06603941465

RANNYERE DUARTE ALVES 11041378440

RAYANE EMILLY NEVES VIANA 01832031438

REBECA RODRIGUES OLIMPIO GOMES 00819784486

REBECA SILVA BRANDO 09416386421

RENATHA DE ALMEIDA NOBREGA 08159451407

RUDOLFO KLAUS 70199147485

SHELLY DA NOBREGA TRIGEIRO 03305652497

STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO 06739186456

SUENI FERREIRA BATISTA DE ASSIS 10542490404

TAMARA CRISTINA BRITO RODRIGUES 06522079445

THAIS EMANUELE GARRIDO TORRES 08780230466

THAYSE CRISTINE DE FARIAS NOBREGA 07495018470

VANDA FAUSTO DE ARAUJO 49619390482

VIVIANE ARNAUD GUEDES SOUZA 04490928440

WESLLEY DA SILVA LIMA 11904237401

CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM – HOSPITAL

GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA CANDIDO 11145058469

SUZANA SARAIVA DOS SANTOS LIMA 07674645401

ANDREZZA NOGUEIRA PEREIRA 92935710487

BRENDON LEE LIMA BRITO DO NASCIMENTO 09545748427

EUMARA RAYANE LACERDA DA SILVA 10155113410

ALESSANDRA MATIAS PORFIRIO 78931908415

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – VIGILÂNCIA

JULIANI ALVES DA SILVA 11116164426

KARL MARX DA SILVA MEDEIROS 05417039438

MATEUS ARAÚJO PEREIRA 12088690433

ANA PATRCIA 11154628493

MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES 10116089440

THAYSE PEREIRA SILVA 07789214926

LARYSSA SOUSA LACERDA 08753629400

BETANIA RIBEIRO DA SILVA 69103224449

FERNANDA MEDEIROS ALVES 70354900439

MILENA REBECA DE MEDEIROS RODRIGUES 11163778451

CARGO: MÉDICO CLÍNICO E INTENSIVISTA

JUAN NATÃ DE SOUSA FIGUEIREDO 08299425484

DANIEL BRAGA CAVALCANTE 01254473459


ALZIRA FREIRE DE ARAUJO NETA 06226490438

CAMILA PIRES FEITOSA 05688904429

DUILIO MONTENEGRO E SILVA 04863072473

PRISCILA WERTON ALVES 05473824480

CARGO: FISIOTERAPEUTA

THAIS GUEDES DE MELO ARAUJO ALMEIDA 07212723479

THIAGO BEZERRA WANDERLEY E LIMA 09748479412

VALERIA ALMEIDA ANISIO 09120735430

ISAAC JACOB DA SILVA 02568716398

SHYMENE FERREIRA DO NASCIMENTO 08563166441

ALLYSON BERNARDO DOS SANTOS 09544082417

Local: Hospital Regional de CajazeirasEndereço: R. Tab. Antônio Holanda, s/n - Bairro Cristo Rei, Cajazeiras - PB, 58900-000Telefone: 83 35312736

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JEOVANIA DANTAS DE ALMEIDA 07365299428

WELLITON CARLOS ALENCAR DE SOUZA 00748172483

MARIA DAS DORES RAMALHO CAVALCANTE 03251404482

THACIANNE ALVES DA SILVA 70443330441

REMEN FERREIRA DA SILVA 07349247478

MARIA ALDENIZE AVELINO DE LIMA 05530294448

LAURA BEATRIZ NASARÉ 11844287432

JANINY SUZELLY ARAUJO MOREIRA 04382810477

EMANUELLY GOMES DE CARVALHO 11816950408

DANIEL SANTOS DE ASSIS 11758338431

FABIANA CARDOSO RODRIGUES 07316570474

DILIANI SILVESTRE MARTINS 06902457425

TELES MENDES CARTAXO JÚNIOR 06031357496

FRANCILENE DANTAS MOREIRA 79837379472

JANAINA CIRINO DOS SANTOS 09648058474

ALINE BARBOSA GONÇALVES BATISTA 04982041466

ELINEIDE MARCULINO DA SILVA 04316821431

GLEIZIANE SILVA DO NASCIMENTO CALVO 33485592862

MARIA THAYZA DE OLIVEIRA REGO 08475218423

JESSICA CANDIDO DE SOUSA 08182907497

KELLY DE SOUZA LIMA 03257590490

BEETHOVEN ANACLETO DE ALMEIDA 39029409215

TEREZINHA SATURNINO FERREIRA 95198741434

MARIA JUÇARA COSTA DA SILVA 08784103418

CELISMAR MARTINS CAVALCANTE 01893754421

KARLA RANIELE DUARTE 03222537488

MARIA DA SOLIDADE DO NASCIMENTO 76894053472

KEYLA ALVES DA SILVA VIEIRA 05260491386

JAIRLÂNDIA GRANGEIRO TEIXEIRA 33481888813

ANA VIRGINIA LOPES GONÇALVES 03963437324

CICERO FONSECA DA SILVA 04122067499

CARGO: ENFERMEIRO

EUDISMAR GUEDES DE SOUSA 08771639446

LARISSA DHAUANA ROLIM MOUREIRA 09027187460

TALLES MOREIRA DE ABRANTES 01430615427

CARGO: MÉDICO UTI

JAMAILDO PADRE DE ARAUJO 05585018426

BRUNO DA SILVA ALEXANDRE 04355013308

CARGO: FISIOTERPEUTA

EUDISMAR GUEDES DE SOUSA 08771639446

LARISSA DHAUANA ROLIM MOUREIRA 09027187460

TALLES MOREIRA DE ABRANTES 01430615427

Local: Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy CarneiroEndereço:R. Horácio Nóbrega, s/n - Belo Horizonte, Patos – PBTelefone: 83 34214288

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMDELANI NASCIMENTO DA CUNHA 08062460495

MABELLY SOARES DA SILVA OLIVEIRA 12246178436

CRISTIANNE PEREIRA DA SILVA 09446918464

MARTA MARIA DE MEDEIROS 82640068415

JOABSON BATISTA DE CALDAS 09066193433

CARGO: FISIOTERAPEUTAAMANDA RAYSSA FIRMINO CAVALCANTE 08487207413

Local: 6ª Gerência Regional de Saúde - PatosEndereço: Rua Horácio Nóbrega, S/n – Belo Horizonte CEP:58700-000Telefone: 83 34232110

CARGO: ENFERMEIRO VIGILÂNCIA

JOSEANE ALVES DE OLIVEIRA 06068532437

LARISSA SANTOS OLIVEIRA 02924243530

MURIELLY PRISCILLY DE MEDEIROS MAIA 08759605456

ALAYZA MARIA PACHECO ALVES DA SILVA 07650672425

LUZIA MARIA SANTOS DA SILVA 08479150424

JULIANA SOUZA SILVA 05106910480

VANUZA PEREIRA SIQUEIRA 09501333450

CLARA BRAZ DE MEDEIROS MORAIS 09730556423

GABRIEL DA SILVA SANTANA 10970255438

DIOMAR JOSEFA DE JESUS 33148165888

TOBIAS LEMOS DA COSTA 06972153425

FRANCISCA IZABELA SOARES FÉLIX 09534535451

CARGO: ENFERMEIRO REGULAÇÃO

ELIÉZIO INÁCIO DE FIGUEIRÊDO SEGUNDO 07237522493

ELZA CARLA MELO DE SOUZA 09728920440

DEBORAH LEITE FAUSTINO 07787270411

ANA KAROLINE CORDEIRO BATISTA 10370204484

NATÁLIA NERI DE AZEVEDO 07973971408

LUANGELA CARLA LOPES SOARES 08436310403

ANTONIO DIEGO LIMA RODRIGUES 89057554372

ALVÂNIR PEDROSA DA SILVA 08320106427


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBACOMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N.º 02/2020/SEAD/SES/ESPEPABERTURA DE INSCRIÇÃO

Considerando o Decreto Legislativo Nº 88/2020 publicado no DOU de 20/03/2020, o Decreto Nº 40.122 publicado no DOE-PB de 13/03/2020 e o Decreto Nº 40.136 publicado no DOE-PB de 22/03/2020 fi ca aberta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em caráter emergen-cial para profi ssionais para a prestação de serviço no combate ao Coronavírus (COVID-19).

O Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da Administração/Escola de Serviço Público

MAYSA MAGLA DA SILVA NOBREGA 06495625421

OZINETE RODRIGUES MARANHAO 11092476482

ANGÉLICA GOMES FIRMINO 04374448489

THAYSE THELDMAN MARQUES COSTA 10172848490

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – VIGILÂNCIA

VALÉRYA NÓBREGA DE MEDEIROS 11148729461

SONETE FERREIRA MAMEDE CAETANO 09961335422

MARIA CLARISSE RODRIGUES SOARES 10217049460

KATIÚSSIA PEREIRA DE CALDAS 00957754477

JOÃO FILOMENO DA SILVA NETO 10383009405

MARIA RAQUEL BRASILEIRO DE FARIAS 10219338485

MARIA LUCIANA VIEIRA LIMEIRA 05242899484

DANYELLA JÉSSICA DE OLIVEIRA 09540593441

KATIANE BARBOSA DO NASCIMENTO 11595767428

FERNANDA DE ARAUJO FERNANDES 70206038402

MARIA ANA DE ARAUJO 01857943430

EDENIA ARRUDA DA SILVA 04772182454

PATRICIA PEREIRA ALVES 10080938400

MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS 05844189493

MURIEL CAMPOS 74398024468

GLEIDIANY DE MEDEIROS RAFAEL 06040006420

ADRIANA MARIA DE MEDEIROS MORAIS 02962230423

LARISSA DE MEDEIROS MATIAS 12165684480

JOSE LEUDO FREITAS HIPOLITO 04001295407

JOSEFA TAMIRES PAULINO DO NASCIMENTO MARINHO 09049820417

MARKZANLIMA DE SOUSA PEREIRA 01124750436

ANTONIO DE LIMA COSTA 03235145451

FABIANA MARCELINO MARROCOS 02830941411

Local: 9ª Gerência Regional de Saúde – CajazeirasEndereço: Rua Padre Rolim, 43 Cep 58900-000 Cajazeiras/PBTelefone: 83 35317009

CARGO: ENFERMEIRO VIGILÂNCIA

ELAINE CRISTINA TOMÁS DA SILVA 07089504425

PATRICIA SILVA ALBUQUERQUE 05444234459

POLYANA LORENA SANTOS DA SILVA 06585683455

KYLVIA LUCIANA PEREIRA COSTA 06151228413

GRACIELE CAMPOS ALMEIDA 06028254401

SILVANA GOMES DA SILVA NASCIMENTO 01056224436

ANA CAROLINE RODRIGUES LIMA 02559770504

Local: 10ª GRS – SousaEndereço: Rua Projetada – S/N , Jardim Bela VistaTelefone: 83 35226184/35222080

CARGO: ENFERMEIR0 VIGILÂNCIA

RUBENS ELIZIARIO DA SILVA FILHO 06921520404

JOSÉ RENÊN NOGUEIRA PINHEIRO 04336532486

KARLA KETTE DIAS DO NASCIMENTO 01143659465

GERMANA SOARES DA SILVA 09409959489

JOSIMÁRIA VIDAL CAVALCANTE 04705683480

ERINALDA ARAÚJO RAMOS 04958823484

ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA 01157227422

CARGO: TÉCNICO ENFERMAGEM VIGILÂNCIA

GERLANDIA GOMES DA SILVA 02593550465

GABRIELA DA SILVA SANTOS 70343477432

ALUSKA PEREIRA BEZERRA 06934578481

ANA RAQUEL ANDRADE MATIAS 05419004470

MILENA NICOLAU SOARES 11334441480

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA SOARES 05198506451

VERÔNICA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 02664502450

SUÊNNIA ORANGE 70954888430

JANIELE NUNES GOMES 08104724495

SUELLEN ORANGE 70954872436

WEVERTTON CARLOS CELESTINO DO NASCIMENTO 70342907417

MICHELLE GOMES DE FIGUEIREDO 09534700401

RAELMA KESSIA DOS ANJOS SOUSA 10850271479

ISABEL CRISTINA MACENA DE SOUSA 03072431418

VALDIR DE SOUSA SOARES FILHO 11760643475

MARIA DE FATIMA AGOSTINHO FREITAS 02552738354

ITAÍSA ANDRADE 05494173461

MARIA JOSÉ FÉLIX DE SOUSA 08688997470

LARISSE QUERINO DA SILVA 05953400403

ANTONIA LEONIR SOARES BERNARDO 00038992337

João Pessoa, 08de abril de 2020.COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA - COVID-19

Marlene Rodrigues da Silva – PRESIDENTE

Karla Katiane Ramalho Vital – ESPEP

Thamires de Lima Felipe Nunes - ESPEP

Guiulhardo Cesar Gomes de Almeida – ESPEP

Camila Silva Coutinho – ESPEP

Alana Moura Quintans Félix – SES

Ilara da Nóbrega Costa – SES

Lívia Menezes Borralho – SES


(ESPEP) e a Secretaria de Estado da Saúde através da Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado di-vulgam o presente Edital, em caráter emergencial, visando à contratação de profi ssionais para prestação de serviço no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de suplementar e/ou complementar as ações desenvolvidas no Estado da Paraíba, conforme preceitua a Portaria Nº. 1172/GM, de 15.06.2004. Este Processo Seletivo Simplifi cado será regido pela Lei Nº. 5.391, de 22.02.1991, Lei 8.666/93 e as instruções normativas constantes neste Edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Processo Seletivo Simplifi cado visa à contratação de pessoal para prestar serviços em caráter excep-cional de profi ssionais no combate ao COVID-19, conforme preceitua a Lei 8.666/93 no seu Art. 24, IV.1.2 O Contrato de Trabalho terá validade de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por igual período a contar da data da assinatura do Contrato Individual, a critério da necessidade da Administração Pública de acordo com o estado de calamidade ao qual nos encontramos.1.3 Este Processo Seletivo Simplifi cado gera apenas a expectativa de direito à contratação, fi cando a concretização desse ato, condicionada à exclusiva necessidade, oportunidade e conveniência da SES/PB.1.4 O Processo Seletivo Simplifi cado trata do cadastramento de profi ssionais de Nível Superior, de Nível Técnico, da área de saúde e ainda de profi ssionais de Nível Médio, de acordo com as funções estabelecidas no item 5, deste edital.1.5 Este edital classifi cará candidatos correspondentes a 02 (duas) vezes o número de vagas ofertadas, em ordem decrescente de classifi cação. 1.6 A relação fi nal dos classifi cados será publicada, na data provável de 15/04/2020.1.7 O Processo Seletivo Simplifi cado será regido por este Edital e será executado pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde.1.8 A contratação ocorrerá na forma disposta no caput do artigo 12 da Lei Estadual nº. 5.391 de 22 de fevereiro de 1991.1.9 Os profi ssionais selecionados irão ser convocados para trabalharem, inicialmente, no Hospital Solidário e serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde e diante do caráter da urgência da pandemia. Podem ainda, de acordo com a necessidade, serem realocados para os demais serviços de referência de enfrentamento à crise que pertençam à rede estadual de saúde.2. DAS INSCRIÇÕES2.1 As inscrições serão realizadas unicamente via internet por meio dos seguintes links:

Para os cargos de nível Superior https://forms.gle/npzzfynjrLaurXvUAAssistente Social / Enfermeiro (a)/ Farmacêutico (a) / Fisioterapeuta / Médico (a) / Medico (a) Intensivista / Nutricionista / Psicólogo (a)

Para os cargos de nível Técnico https://forms.gle/A2wAoDN1w26iZkSaA Técnico (a) em Enfermagem

Para os cargos de nível Médio https://forms.gle/419kWgu5JD7qxxr57 Auxiliar de Farmácia / Maqueiro.

2.2 As inscrições deverão ocorrer unicamente, no horário de 00h do dia 09 de abril de 2020 às 23h59min do dia 10 de abril de 2020.2.3 O candidato só terá direto a uma única inscrição (um nível e uma função). Caso seja constatada mais de uma inscrição, a última será considerada como válida.2.4 As informações prestadas no formulário de inscrição online serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), fi cando a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, o direito de excluir do Processo Seletivo Simplifi cado o candidato que não tiver preenchido de forma completa ou que não tenha apresentado os documentos comprobatórios de acordo com o item 3 deste edital ou que apresentar informações inverídicas.2.5 A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ou ainda de inscrições com formatação diferente da exigida no item 3.2.6 Caso o candidato se inscreva em um link de um nível diferente ao cargo ao que ele se dispôs a con-correr, sua inscrição será anulada e o mesmo eliminado do processo.3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO 3.1 Os documentos para inscrição devem ser anexados em um arquivo único para documentos pessoais e um arquivo único para documentos comprobatórios do currículo e na sequência estabelecida nos itens 3.2 e 3.3, exclusivamente em PDF, caso contrário o candidato estará automaticamente eliminado.3.1.1 Para realizar a inscrição faz-se necessário que o candidato possua um e-mail válido do “gmail”.3.2 DOCUMENTOS PESSOAIS (Comuns a todos os níveis e cargos)a) Documento de identifi cação (RG/CNH);b) CPF; c) PIS/PASEP/NIT;d) Comprovante de residência;e) Título de Eleitor;f) Certidão de quitação eleitoral do TRE.3.3 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO PARA CARGOS DE NÍVEL SU-PERIORa) Diploma de Graduação na área a qual concorre, reconhecido pelo MEC ou Declaração de Conclusão de Curso (até 180 dias da conclusão);b) Currículo Lattes;c) Documentos comprobatórios, de acordo com o item 6.1 (Quadro III);

d) Comprovante de regularização do Conselho de Classe.3.4 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO PARA CARGOS DE NÍVEL TÉC-NICOa) Certifi cado de Curso técnico, reconhecido pelo MEC;b) Curriculum Vitae;c) Documentos comprobatórios, de acordo com o item 6.1 (Quadro IV);d) Comprovante de regularização do Conselho de Classe.3.5 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIOa) Certifi cado de Nível Médio;b) Comprovantes de Experiência Profi ssional, de acordo com item 6.1 (Quadro V).3.6 É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) adaptar a documentação para o tamanho de até 10 MB para que possa ser anexada, devendo estar de forma legível.3.7 Os requisitos exigidos, comuns a todos os cargos, para sua investidura são:a) Ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugue-ses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13, do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972; b) Gozar dos direitos políticos;c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;d) Ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação;e) Estar em dia com obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;3.8 Estará impedido da contratação, o candidato que:a) Deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especifi cados no subitem 3.1, 3.2, 3.3, 3.4; e 3.5.b) Apresentar documentação ou informações falsas, que o eliminará ainda que a informação seja iden-tifi cada posteriormente à contratação.c) O (a) candidato (a) que não anexar a documentação solicitada.d) Anexar documentos ilegíveis, desfocados e/ou escuros que impeçam a análise pela comissão.e) Pertencer ao grupo de risco de infecção pela COVID-19: maiores de 60 anos, gestantes e lactantes, ser portador de comorbidades ou outra (s) condição (ões) de risco de desenvolver sintomas mais graves da doença.4. DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO. 4.1 O presente Processo Seletivo Simplifi cado Emergencial classifi cará candidatos correspondentes a 02 (duas) vezes o número de vagas ofertadas.4.2 Os cargos, quantidade de vagas, carga horária semanal e remuneração deste Processo Seletivo Sim-plifi cado estão descritos no quadro abaixo:

QUADRO I – Cargos, Vagas, Carga Horária e Remuneração

CARGO Nº DE VAGAS REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO CARGA HORÁRIASEMANAL

ASSISTENTE SOCIAL 12 R$ 300,00 30h

AUXILIAR DE FARMÁCIA 12 R$100,00 40h

ENFERMEIRO (A) 66 R$ 300,00 30h

FARMACÊUTICO (A) 05 R$ 300,00 30h

FISIOTERAPEUTA 36 R$ 300,00 30h

MAQUEIROS (AS) 08 R$100,00 40h

MÉDICO (A) 70 R$960,00 24h

MÉDICO (A) INTENSIVISTA 46 R$960,00 24h

NUTRICIONISTA 08 R$ 300,00 30h

PSICÓLOGO (A) 12 R$ 300,00 30h

TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 252 R$200,00 30h

QUADRO II – Cadastro Reserva para UPAS (Santa Rita, Princesa Isabel, Guarabira e Cajazeiras)Cargos, Vagas, Carga Horária e Remuneração

CARGO Nº DE VAGASCARGA HORÁRIA

SEMANALVALOR PLANTÃO

SEMANALVALOR PLANTÃO FINAL DE

SEMANA

MÉDICO (A) CR 24h R$900,00 R$1.000,00

QUADRO III – Cargos, Vagas, Carga Horária e Remuneração (Bases descentralizadas para trans-porte de pacientes Covid - João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras)

CARGO Nº DE VAGAS REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO 12hCARGA HORÁRIA

SEMANAL

ENFERMEIRO (A) 12 R$ 300,00 30h

MÉDICO (A) 14 R$1.800,00 24h

4.3. O quantitativo de profi ssionais que serão convocados por cargo dependerá da necessidade do Hos-pital Solidário e da evolução da pandemia. Após a convocação, que acontecerá pelo e-mail informado


na inscrição, o candidato terá 24h para apresentar-se no serviço com o original e cópia dos documentos relacionados no item 9.1.5. DAS ATRIBUIÇÕES5.1 As atribuições acerca dos cargos disponíveis neste Processo Seletivo Simplifi cado estão listadas no quadro abaixo:

QUADRO II – Atribuições dos Cargos

CARGO ATRIBUIÇÕES

Assistente Social

Planejar soluções, organizar e intervir em questões relacionadas à saúde e manifestações sociais do trabalhador e

do paciente, para elaboração, implementação e monitoramento do Serviço Social, com foco na promoção da saúde;

Contribuir e participar nas ações de Saúde Ocupacional; Realizar acompanhamento psicossocial de trabalhadores e

pacientes, buscando alternativas de enfrentamento individual e coletivo; Prestar serviços sociais orientando pacientes,

acompanhantes, famílias, comunidade e equipes de trabalho da Instituição sobre direitos, deveres, serviços e recursos

sociais; Formular relatórios, pareceres técnicos, rotinas e procedimentos; Planejar, elaborar e avaliar programas,

projetos e planos sociais em diferentes áreas de atuação profi ssional; Coletar, organizar, compilar, tabular e difundir

dados; Desempenhar atividades administrativas e assistenciais; participar de treinamento específi co indicado pela

SES-PB para tratamento do Coronavírus; Realizar demais atividades inerentes à função.

Auxiliar de

Farmácia

Auxiliar no atendimento e interpretações de prescrições médicas; receber, conferir e repor medicamentos e materiais

de forma a promover a organização do setor; Esclarecer dúvidas em geral e auxiliar o farmacêutico de plantão;

Atuar na alimentação do sistema de entrada e dispensação de medicamentos, além de averiguar data de validade

de produtos e equipamentos apontando a necessidade de aquisição dos mesmos, realizando assim o controle de

estoque; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB para tratamento do Coronavírus; Realizar

demais atividades inerentes à função.

Enfermeiro (a)

Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde; Desenvolver ações de prevenção, pro-

moção, proteção, controle e reabilitação da saúde; Realizar consulta de enfermagem; Emitir parecer e laudos sobre

assuntos relacionados à sua área de atuação; Supervisionar o auxiliar de enfermagem, o técnico de enfermagem,

estagiários e residentes; Notifi car os pacientes com suspeitas de doenças e notifi cação compulsória; Coordenar

equipes de inspeção de serviços de saúde; prestar cuidados diretos de enfermagem à pacientes graves com risco de

vida; Desenvolver ações de prevenção e controle sistemático de infecção com risco de vida; Desenvolver ações de

prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar; Atuar em equipe multidisciplinar; Coordenar equipes de

inspeção na área de serviços de saúde; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB para tratamento

do Coronavírus; Realizar demais atividades inerentes à função.

Farmacêutico (a)

Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde; Realizar tarefas específi cas de desenvol-

vimento, produção, dispensação, controle de qualidade, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da

área farmacêutica tais como medicamentos, Terapia de Nutrição Parenteral, imunobiológicos e insumos correlatos;

Orientar recebimento, armazenamento, manipulação e distribuição de insumos farmacêuticos, saneantes, reagentes

laboratoriais e outros; Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos;

Orientar e acompanhar auxiliares na realização de atividades nos serviços de farmácia hospitalar, treinando-os e

capacitando-os; Desenvolver ações de gerenciamento de riscos hospitalares; orientar sobre uso de produtos e prestar

serviços farmacêuticos; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB para tratamento do Coronavírus;

Realizar demais atividades inerentes à função.

Fisioterapeuta

Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específi cas

individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar; supervisionar estagiários e residentes; Realizar

consulta fi sioterapêutica, anamnese; solicitar e realizar interconsulta e encaminhamentos; Realizar ações de pre-

venção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação do paciente, utilizando

protocolos e procedimentos específi cos de fi sioterapia; Realizar avaliação física e cinesiofuncional do sistema

cardiorrespiratório e neuro-músculo-esquelético; realizar avaliação e monitoramento da via aérea natural e artifi cial

do paciente; Prescrever e executar terapêutica cardiorrespiratória e neuro-músculo-esquelética; Aplicar métodos,

técnicas e recursos de expansão pulmonar, remoção de secreção, fortalecimento muscular, recondicionamento

cardiorrespiratório e suporte ventilatório; Monitorar os parâmetros cardiorrespiratórios do paciente; Gerenciar a

ventilação espontânea, invasiva e não invasiva; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB para

tratamento do Coronavírus; Realizar demais atividades inerentes à função.

Maqueiro

Realizar o transporte de pacientes para áreas solicitadas; receber conferir e transportar exames, materiais ou equi-

pamentos dentro das dependências da unidade hospitalar; Providenciar macas, cadeiras de rodas e campânulas

para transporte dos pacientes; Controlar material esterilizado; Manter equipamentos sob sua guarda, limpos e

organizados; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB, quando necessário, para tratamento do

Coronavírus; Realizar demais atividades inerentes à função.

Médico (a)

Atuar no atendimento aos pacientes por meio de plantões e realização de consultas; Estabelecer conduta de tratamento

com base na suspeita diagnóstica; requisitar, analisar e interpretar exames complementares, para fi ns de diagnósticos e

acompanhamento clínico; realizar registros nos prontuários; Elaborar documentos médicos, incluindo laudos; realizar

perícias, auditorias e sindicâncias; Planejar, organizar qualifi cação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais

servidores; Realizar a prescrição médica dos pacientes; implementar ações para prevenção de doenças e promoção

da saúde tanto individual quanto coletiva; Participar de reuniões clínicas solicitadas pela coordenação de UTI ou

do hospital; respeitar a ética médica; Guardar sigilo das atividades inerentes ao cargo, levando ao conhecimento

do superior hierárquico informações e notícias do serviço público; Participar de treinamento específi co indicado

pela SES-PB para tratamento do coronavírus; Realizar demais atividades inerentes à função.

Médico (a) Inten-

sivista

Prestar assistência médica intensivista todos os pacientes internados em terapia intensiva; Realizar a evolução dos

pacientes internados na unidade; Prestar assistência aos pacientes nas intercorrências ocorridas no seu plantão;

Realizar a prescrição médica dos pacientes; Preencher o prontuário do paciente registrando todos os procedimentos

realizados; Atuar no suporte à vida ou suporte de sistemas e órgãos em pacientes que estão em estado crítico; Realizar

e orientar cuidados intensivos a pacientes em estado crítico; Planejar e executar atividades de cuidado paliativo;

Participar de reuniões clínicas solicitadas pela coordenação de UTI ou do hospital; Coordenar equipe multidisciplinar

no plantão; Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia e óbito; Planejar, coordenar, executar e

avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específi cas, individuais e/ou grupais, dentro de

uma equipe interdisciplinar; Realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias

e de óbitos; Respeitar a ética médica; Guardar sigilo das atividades inerentes ao cargo, levando ao conhecimento

do superior hierárquico informações e notícias do serviço público; Participar de treinamento específi co indicado


Nutricionista

Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de planejamento, controle e/ou execução, referentes à área de

nutrição; Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); Identifi car o risco nutricional

precoce e realizar a intervenção nutricional adequada, para garantir o aporte calórico proteico adequado, visando

evitar complicações infecciosas e assim auxiliar na redução do prolongamento da internação hospitalar; Organizar,

administrar e avaliar unidade de alimentação e nutrição; Efetuar levantamento de áreas de pessoal, equipamentos,

custos e materiais necessários para o seu funcionamento; Planejar e elaborar cardápios; Supervisionar o preparo,

fornecimento e distribuição de refeições, visando maior efi ciência do sistema; Efetuar controle higiênico-sanitário;

Inspecionar as condições de uso dos equipamentos de cozinha, visando seu bom funcionamento; Participar de

programas de educação nutricional; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB para tratamento

do Coronavírus; Realizar demais atividades inerentes à função.

Psicólogo (a)

Atuar no desenvolvimento de recursos humanos, seleção, acompanhamento, análise de desempenho e capacitação

de funcionários; Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de

indivíduos (profi ssionais e pacientes), grupos e instituições, com a fi nalidade de análise, tratamento, orientação

e educação; Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando confl itos e

questões e acompanhando o paciente durante o processo de tratamento ou cura; Investigar os fatores inconscientes

do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; Avaliar alterações das funções cognitivas, buscando

diagnóstico ou detecção precoce de sintomas, tanto em clínica quanto em pesquisas; Acompanhar e avaliar trata-

mentos cirúrgicos, medicamentosos e de reabilitação; Promover a reabilitação neuropsicológica; Auditar, realizar

perícias e emitir laudos, gerando informações e documentos sobre as condições ocupacionais ou incapacidades

mentais; Supervisionar e capacitar residentes, estudantes e outros profi ssionais da área; Elaborar e monitorar projetos

psicossociais voltados para saúde dos trabalhadores. desenvolver escuta qualifi cada aos funcionários em caso de

urgência; Participar de treinamento específi co indicado pela SES-PB para tratamento do coronavírus; Realizar

demais atividades inerentes à função.

Técnico (a) em En-

fermagem

Participar do planejamento, orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; Receber, preparar

e encaminhar pacientes para cirurgia; auxiliar o enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem a

pacientes em estado grave; Atuar na prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar; Administrar e fornecer

medicamentos; Auxiliar na realização de exames e testes específi cos; Assistir ao enfermeiro na prevenção e controle

sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência à saúde; Participar de ações

de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual e coletivo; executar atividades de

desinfecção e esterilização; Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões; Trabalhar em confor-

midade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Participar de treinamento específi co indicado


6. DA ANÁLISE CURRICULAR6.1 O presente Processo Seletivo Simplifi cado será realizado através de avaliação da experiência profi s-sional e sua classifi cação ocorrerá conforme o estabelecido nos quadros a seguir:

QUADRO III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIORMÉDICOS E MÉDICOS INTENSIVISTAS

TITULAÇÃO/EXPERIÊNCIATEMPO/

CARGA HORÁRIAPONTUAÇÃO

MÍNIMAPONTUAÇÃO

MÁXIMA

Tempo de exercício profi ssional na função para o cargo pretendido, sem sobreposição de tempo.

A cada 6 meses (tempo mínimo 6 meses de experiência)

2,5 50

Experiência profi ssional em outras áreas.A cada 1 ano (tempo mínimo

1 ano)02 20

Residência médica nas áreas de: medicina intensiva, infectologia, clínica médica, obstetrícia e pediatria

Mínimo 5760 horas 10 20

Residência Médica em outras áreas Mínimo 5760 horas 04 08

Curso de Capacitação na área específi ca ao cargo pretendido ou áreas afi ns***

Mínimo 15 horas-aula 01 02

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100

*Até duas Residências Médicas (podendo ser na área específi ca ou não)**Até dois cursos de Pós-Graduação** Até dois cursos de capacitação, aperfeiçoamento ou atualização.


PROFISSIONAIS DA SAÚDE(ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO (A), FARMACÊUTICO (A), FISIOTERAPEUTA,

NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO (A))

TITULAÇÃO/EXPERIÊNCIATEMPO/CARGA HORÁRIA

PONTUAÇÃO MÍNIMA

P O N T U A Ç Ã O MÁXIMA

Tempo de exercício profi ssional na função para o cargo pretendido, sem sobreposição de tempo.


2,5 50

Experiência profi ssional em outras áreas. A cada 1 ano (tempo mínimo 1 ano) 02 20

Residência em Área Profi ssional da Saúde* Mínimo 5760 horas 10 20

Pós-Graduação** Mínimo 360 horas-aula 04 08

Curso de Capacitação na área específi ca ao cargo preten-dido ou áreas afi ns***



*Até duas Residências em Saúde **Até dois cursos de Pós-Graduação** Até dois cursos de capacitação, aperfeiçoamento ou atualização.

QUADRO IV - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÍVEL TÉCNICO


CARGA HORÁRIAPONTUAÇÃO

MÍNIMAPONTUAÇÃO

MÁXIMA

Experiência profi ssional comprovada em Serviço de Pronto Atendimento, Pronto Socorro ou Unidades de Tratamento Intensivo em Instituição Hospitalar, sem

sobreposição de tempo.


2,5 50

Experiência profi ssional em outras áreas.A cada 1 ano (tempo mínimo

1 ano)05 25

Curso Pós Técnico na área específi ca ao Cargo Pretendido*

Mínimo 360 horas aula 05 15

Curso de Capacitação na área específi ca ao cargo pretendido ou áreas afi ns**



*Até três cursos Pós-Técnico**Até cinco cursos de capacitação na área específi ca ao cargo pretendido

QUADRO V - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÍVEL MÉDIO


CARGA HORÁRIA

PONTUAÇÃO

MÍNIMA

PONTUAÇÃO

MÁXIMAExperiência de trabalho comprovada em Serviço de

Pronto Atendimento, Pronto Socorro ou Unidades de

Tratamento Intensivo em Instituição Hospitalar, sem

sobreposição de tempo.

A cada 6 meses (tempo mínimo 6

meses de experiência)2,5 50

Experiência de trabalho em outras áreasA cada 1 ano (tempo mínimo

1 ano)10 30

Cursos na área específi ca ao cargo pretendido* Mínimo 15 horas-aula 10 20


*Até dois cursos na área específi ca do cargo pretendido6.2 A documentação anexada pelos candidatos será avaliada por uma Banca Examinadora constituída pela Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado.7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE7.1. Os candidatos serão classifi cados, em ordem decrescente, por função para a qual concorreram com pontuação de acordo com o item 6. Em caso de empate, da nota fi nal obtida, serão aplicados os critérios a seguir:a) Maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento;b) Maior pontuação de experiência de trabalho para a área afi m a qual o candidato concorre;c) Ordem de inscrição, prioridade para os primeiros inscritos.8. DO RESULTADO8.1 A relação fi nal dos classifi cados será publicada, na data provável de 15/04/2020 e disponível no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br e na página do Diário Ofi cial do Estado.8.2 No prazo de validade do Processo Seletivo Simplifi cado os candidatos classifi cados poderão ser convocados para o preenchimento de novas vagas ou de vagas remanescentes que possam surgir em toda Rede Estadual de Saúde de acordo com a evolução da Pandemia no Estado. Logo, os candidatos que não fi carem dentro das vagas oferecidas, irão compor um cadastro reserva que irá, respeitar rigorosamente

a ordem de classifi cação.8.3. A aprovação e classifi cação fi nal do Processo Seletivo Simplifi cado não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele contratado, segundo a ordem classifi catória, fi cando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública que se reserva o direito de proceder às contratações em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades e diante do caráter da urgência da pandemia.8.4. O candidato que desejar interpor recurso contra qualquer fase do certame, deverá fazê-lo por meio dos links abaixo, exclusivamente no dia 15/04/2020, das 07:00 às 12:00 horas, devendo o texto do recurso ser sintético e objetivo e condicionado a 400 caracteres, sob pena de indeferimento.

Formulário de Recurso Nível Superior https://forms.gle/UfBEzUWSJxKreUN69

Formulário de Recurso Nível Técnico https://forms.gle/WKSKg1Rq2To6W9Ny6

Formulário de Recurso Nível Médio https://forms.gle/hQgQpuZ8ubxcGNsF9

8.4.1 Em virtude da urgência nas contratações a que se destina este edital, o recurso poderá vir ser anali-sado após a homologação do resultado fi nal e caso o recurso do (a) candidato (a) vir a ser acolhido pela banca julgadora e com isso haja classifi cação do (a) candidato (a) ou a modifi cação da classifi cação, será publicada nova lista de classifi cação com as devidas alterações.8.4.2 Caso o candidato entre com recurso em um link de um nível diferente ao cargo ao qual ele concorreu, seu recurso não será analisado.9. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO9.1 Os candidatos selecionados serão convocados para assinatura de Contrato Administrativo e deverão apresentar os documentos originais e cópias simples dos documentos listados de acordo com os cargos disponíveis nos itens 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5, além do Comprovante de Conta Bradesco S.A.9.2 Os candidatos terão 24h, após a convocação, para apresentar os documentos no local indicado na convocação.9.3 O candidato está sujeito à desclassifi cação caso não possua os documentos exigidos no ato da admissão ou não compareça à convocação.9.4 O local de apresentação do (a) candidato (a) selecionado será informado no ato de convocação.9.5 A organização de horário para apresentar-se deverá ser publicada junto com a convocação, conside-rando as preocupações com aglomerações. 10. CRONOGRAMA

Inscrições 09 e 10 de Abril de 2020

Avaliação da documentação 11 a 13 de Abril de 2020

Divulgação do resultado parcial 14 de Abril de 2020

Recursos ao resultado 14 de Abril de 2020, das 7 às 12h.

Divulgação do resultado dos recursos e divulgação do resultado fi nal 15 de Abril de 2020

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS11.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certifi car-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela vaga que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.11.2 As informações prestadas na Ficha de Inscrição online serão de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo a ESPEP e a SES o direito de excluir aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.11.3 Para contratação serão convocados apenas os candidatos classifi cados até o limite das vagas esta-belecidas, obedecida à ordem rigorosa de classifi cação.11.4 Todos os atos, relativos ao presente Processo Seletivo Simplifi cado, convocações e resultados serão publicados no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba e divulgados no site da Secretaria de Estado da Saúde (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes).11.5 Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital deverão ser feitos pelos candida-tos, unicamente por meio dos telefones 3211-9084 e 3214-1991, no horário das 08 horas às 17 horas.11.6 A inscrição implica no conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas neste edital, não podendo, portanto, o candidato, alegar desconhecimento.11.7 Os candidatos selecionados neste certame poderão ser realocados em outro serviço da Rede Estadual de saúde exclusivamente para a ação emergencial de enfrentamento ao Covid-19.11.8A comissão é soberana em suas decisões não cabendo questionamentos posteriores.11.9 Quaisquer alterações nas regras fi xadas neste edital poderão ser feitas por meio de publicações no Diário Ofi cial da Paraíba.

João Pessoa, 08 de abril de 2020.COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Ivanilda Matias Gentle - PresidenteGuilardo César Gomes de Almeida - Membro

Thamires de Lima Felipe Nunes - MembroMarlene Rodrigues da Silva – Membro

Lívia Menezes Borralho - MembroAlana Moura Quintans Félix - Membro

Ilara da Nóbrega Costa - Membro


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/2019

PROCESSO Nº 22.000.043716.2019 Comunicamos, a quem interessar, que o respectivo certame, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PACOTES DE INTERCÂMBIO (REINO UNIDO) destinado à Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia - SEECT, foi considerado FRACASSADO à luz da legislação vigente.Cadastro da CGE nº 20-00055-8

João Pessoa, 08 de abril de 2020.João Cláudio Araújo Soares

Gerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 - UASG 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publi-ca, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 27/04/2020 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, destinado aos Hospitais da Rede Pública Estadual: HRWL, HMSC, HINL, HRQ, HEM, HRCR, HDFBC, HDD-JGS, HRPSRC, HRETCG, CSJM, HRS, HRP, HMSF, CSG, CSCA, HRC, CSCF, CPAM e HPMGER, conforme anexo I do EditalMaiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.centraldecom-pras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.Cadastro CGE nº 20-00321-0

João Pessoa, 08 de abril de 2020.João Cláudio Araújo Soares

Gerente Executivo de Licitação


LICITAÇÕES

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Extrato de ContratoN° do Contrato 016/2020Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOContratado HOSPITAL SANTA PAULA LTDA Objeto LOCAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRUTURA DO HOSPITAL SANTA PAULA, SITU-ADO NA AV. JOÃO MACHADO Nº 212, CENTRO, JOÃO PESSOA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES PORTADORES DA PATOLOGIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19. Valor 1.200.000,00Classifi cação Funcional Programática 30.101.10.122.5046.4201.0287.3390.39.110.00 Período da Vigência 08/04/2020 A -07/04/2021Data da Assinatura 08/04/2020Gestor do contrato JOSE JORGE DE ARAUJO NETO – Mat.: 187.558-2 JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida, s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, as seguintes licitações do tipo Menor Preço:

LICITAÇÃO

Departamento deEstradas de Rodagem

COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Nº 001/2020 – DOCAS/PB

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, Dra Gilmara Pereira Temóteo, asseguradono que dispõe a Lei 6.404/76 e Lei 13.303/2016, respectivamente, bem como dis-posição do Estatuto Social, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 14/04/2020 às 10:30hs, na sala de reuniões da Companhia Docas do Estado da Paraíba, localizada na Rua Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Cabedelo – Paraíba – CEP: 58.100-100, a fi m de que se possa apreciar a seguinte pauta:a) Tomada das contas da Diretoria e do Conselho de Administração, examinando, discutindo e votando as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício fi ndo em 31/12/2019;b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do último exercício fi ndo; ec) Eleger os membros do Conselho Fiscal.Informações Gerais: Os acionistas, seu representante legal ou procurador, deverão comparecer na sede da Companhia Docas da Paraíba, no prazo de até 30 (trinta) minutos antes do início da reunião, munido de documento hábil de sua identifi cação, considerando o que segue:I) Comprovante de qualidade de acionista da Companhia Docas da Paraíba e da sua posição acionária, expedido por instituição fi nanceira depositária ou por agente de custódia;II) Na hipótese de representação por procuração, a via original do instrumento de mandato devidamente formalizado, assinado e com reconhecimento de fi rma do acionista outorgante;III) Se o acionista for pessoa jurídica, além da procuração deverão ser entregues cópias autenticadas do contrato/estatuto da pessoa jurídica representada, comprovante de eleição dos administradores e das pessoas que concederam a procuração.Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Ordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia Docas da Paraíba.

Cabedelo-PB, 03/04/2020Gilmara Pereira Temoteo

Diretora Presidente da DOCAS/PB

Companhia Docasda Paraíba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA

NOTIFICAÇÃO – NOTA CIDADÃ – 004/2020RELAÇÃO DOS VENCEDORES DO SORTEIO 004/2020 DO PROGRAMA

“NOTA CIDADÃ” CONTEMPLADOS NO CONCURSO 004/2020 – ABRIL/2020O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a relação dos contemplados no sorteio 004/2020 (ABRIL) denominado “nota cidadã” com fulcro na Lei Estadual 11.519 de 25 de novembro de 2019 e publicada no Diário Ofi cial do Estado do dia 26/11/2019, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39862 de 13/12/2019 publicado no Diário Ofi cial do dia 14/12/2019.DADOS DO SORTEIO

PRÊMIO Nº BILHETE CPF SORTEADO

1º R$2.000,00 48192 708.xxx.xxx Josué Pereira Marques

2º R$2.000,00 64206 008.xxx.xxx Nelson Alves da Nóbrega Junior

3º R$2.000,00 04077 095.xxx.xxx Elton Jhon Mota da Cunha

4º R$2.000,00 11029 093.xxx.xxx Thais de Oliveira Silva

5º R$2.000,00 00307 075.xxx.xxx Andre Ildo da Silva Alves

6º R$2.000,00 48055 008.xxx.xxx Bruno Germóglio Calisto

7º R$2.000,00 36877 225.xxx.xxx Inácio Bento de Morais Junior

8º R$2.000,00 09391 299.xxx.xxx Samuel Coelho de Lemos

9º R$2.000,00 13523 309.xxx.xxx José Luciano Silva

10º R$2.000,00 49801 735.xxx.xxx Douglas dos Anjos Rodrigues

11º R$2.000,00 04183 467.xxx.xxx Morávia Cristina Santos Sousa

12º R$2.000,00 54358 061.xxx.xxx Thiago Neves da Silva

13º R$2.000,00 59540 700.xxx.xxx Ismenia Araújo Silva

14º R$2.000,00 24924 089.xxx.xxx Erica Andrade de Souza

15º R$2.000,00 34152 929.xxx.xxx Ivânia Silva de Araújo

16º R$2.000,00 56727 098.xxx.xxx Lucas Pereira do Amaral

17º R$2.000,00 05220 026.xxx.xxx Jean Carlos Freire de Araújo

18º R$2.000,00 18191 690.xxx.xxx Maria da Penha Silva de Melo

19º R$2.000,00 09881 917.xxx.xxx Sergio Marinho dos Santos

20º R$2.000,00 07370 085.xxx.xxx Eberton Araújo Carvalho Leite

Especial R$ 20,000,00 12097 506.xxx.xxx Petronio Hugo B C de Souza

João Pessoa, 08 de abril de 2020SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ

Superintendente da LOTEP

Loteria do Estadoda Paraíba

NOTIFICAÇÃO


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATO Nº 0122/2020Contratante:Geraldo Antônio de Medeiros – Secretário de Estado da SaúdeContratado: UNI HOSPITALAR LTDACNPJ n. 07.484.373/0001-24Data da Assinatura: 08/04/2020Vigência: 31/12/2020Classifi cação Funcional Programática: 02742 25101.10.303.5007.4735.0000.0000287.33903200.11000 Reserva: 02161Valor Global: R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais)Gestor do contrato: GILCÉLIA MARIA MENEZES DE RIBEIRAMatrícula nº 171339-6Portaria nº: 0040/GS -13/03/2018OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.°0031/2019, PREGÃO PRESENCIAL 293/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E

Secretaria de Estadoda Saúde

EXTRATOS

QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E IDENTIFICADOS NO PREÂMBULO, BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA

CONTRATO Nº 0123/2020Contratante:Geraldo Antônio de Medeiros – Secretário de Estado da SaúdeContratado: CENTRAL DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ n. 08.719.794/0001-50Data da Assinatura: 08/04/2020Vigência: 31/12/2020Classifi cação Funcional Programática: 02743 25101.10.303.5007.4735.0000.0000287.33903200.16000 Reserva: 00854Valor Global: R$ 9.876,00 (nove mil e oitocentos e setenta e seis reais)Gestor do contrato: GILCÉLIA MARIA MENEZES DE RIBEIRAMatrícula nº 171339-6Portaria nº: 0040/GS -13/03/2018OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.°0145/2019, PREGÃO PRESENCIAL 143/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E IDENTIFICADOS NO PREÂMBULO, BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00771-0Nº do Contrato 0116/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado JASSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALValor 47.733,12Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 7/4/2020 A 4/10/2020Data da Assinatura 7/4/2020Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SES PB

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00763-9Nº do Contrato 0096/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado BRISTOL-MYERS SQUIIBB FARMACÊUTICA LTDAObjeto MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.Valor 225.566,64Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 6/4/2020 A 3/10/2020Data da Assinatura 6/4/2020Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SES PB

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00767-1Nº do Contrato 0117/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado UNI HOSPITALAR LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO SE REPORTA A AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA ATENDER USUÁRIOS CADASTRADOS NO CEDMEX.Valor 364.084,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 7/4/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 7/4/2020Gestor do Contrato GILCÉLIA MARIA MENEZES DE RIBEIRA - Mat.: 171.339-6GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SES PB

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00769-8Nº do Contrato 0112/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LAMOTRIGINA 100MG)Valor 28.500,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 7/4/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 7/4/2020Gestor do Contrato GILCÉLIA MARIA MENEZES DE RIBEIRA - Mat.: 171.339-6GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00770-1Nº do Contrato 0115/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado COMERCIAL MOSTAERT LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO SE REPORTA A AQUISIÇÃO DE FÁRMACO PARA CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIALValor 127.497,60Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 7/4/2020 A 4/10/2020Data da Assinatura 7/4/2020Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SES PB

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITÃCIO PESSOA

EXTRATO ADITIVO CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2020.

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2019.PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA TRIVALE AD-MINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto modifi car a Cláusula Décima (da vigência do contrato), do contrato nº. 28/2019, com respaldo legal no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral da Assembléia Legislativa da Paraíba, por conta da seguinte dotação orçamentária 01.101.01.122.5046.4199, no elemento de despesas 33903900.100.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.118.227,88 (Hum milhão cento e dezoito mil duzentos e vinte e sete Reais e oitenta e oito centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12.04.2020 A 11.04.2021.SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO HENRIQUE LEITE E O SR. FERNANDO TANNÚS NAR-DUCHI.

João Pessoa, 08 de abril de 2020.MARCO AURÉLIO HENRIQUE LEITE

Diretor Geral

Assembléia Legislativa

LICITAÇÃO

COMPLEXO DE PEDIATRIA “ARLINDA MARQUES”

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 013/2019REGISTRO NA CGE Nº. 20-00212-2

HOMOLOGAÇÃOHomologo o Parecer da CPL/CPAM do Processo nº 25.206.000212.2019, amparado no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 26.805/2006, para aquisição de aquisição de soro, adjudicada a fi rma: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA. no valor de R$ 90.880,00 (Noventa Mil e Oitocentos e Oitenta Reais), sendo este o valor total da dispensa.

João Pessoa, 07 de abril de 2020.CLÁUDIO TEIXEIRA REGIS

Diretor Geral do CPAM

Complexo de PediatriaArlinda Marques/Fesep

LICITAÇÃO

Modalidade Data Hora Objeto

CONCORRÊNCIANº 04/2020Registro CGE Nº 20-00349-4 12/05/2020 15:00

Serviço de recuperação da ponte sobre o rio piranhas em São Bento na Rodovia PB-293.Valor estimado da obra: R$ 4.386.998,93Prazo de execução: 360 dias

CONCORRÊNCIANº 05/2020Registro CGE Nº 20-00347-7 13/05/2020 15:00

Obras de Restauração da PB 293, Trecho: Entr.BR-427/Paulista/São Bento/ Entr. PB-323Valor estimado da obra: R$ 20.997.786,68Prazo de execução: 360 dias

O(s) respectivo(s) Edital(ais)deverá(ão) ser(em) solicitado(s), exclusivamente, pelo email:[email protected], informando os dados cadastrais da Empresa solicitante ( Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e email );outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3216 2885e site www.der.pb.gov.br.

João Pessoa, 08de abril de 2020.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Abril de 2020Diário Ofi cial 13

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00772-8Nº do Contrato 0019/2020Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado SE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Objeto CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHA-RIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO BENTO/PB.

Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba

EXTRATO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-02326-0Nº do Contrato 0177/2019Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSORCIO TOP URBANIZA - CTUValor Original do Contrato 1.661.558,60Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS COM EFEITO A PARTIR DE 27/03/2020, FICANDO PREVISTO O TÉRMINO PARA O DIA 25/06/2020, POR CON-VENIÊNCIA TÉCNICA, CONSOANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UO220-06839. ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 71 DA LEI 13.303/16, EM PRORROGAR A GARANTIA, PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM VIGÊNCIA ATÉ O FINAL DO CONTRATO. Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 27/9/2019 A 25/6/2020Data da Assinatura do aditivo 25/3/2020Gestor do Contrato ALLAN OLIVEIRA ALENCAR - Mat.: 9266-5MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de Rescisão de ContratoNº do Cadastro 18-00207-2Nº do Contrato 0022/2018Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES - LTDA.Valor Original do Contrato 9.145.725,48Objeto FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 0022/2018, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EN-GENHARIA DE MANUTENÇÃO, DE INFRAESTRUTURA, DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SI – JOÃO PESSOA, E DISTRITO DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EFEITO TAL RESCISÃO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESEN-TE INSTRUMENTO, PELA DIRETORIA DA CONTRATANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° UO320-10034, U0220-06999. POR FORÇA DO DISPOSTO NA CLÁUSULA ANTERIOR, CESSAM NESTA DATA TODAS AS OBRIGAÇÕES E ENCARGOS DECORRENTES DO ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO, EMBASADO NOS ARTIGOS 77, 78 E 81 DA LEI Nº 8.666/93 (LICITAÇÕES), PODENDO SER APLICADAS AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE.Valor 9.145.725,48Período da Vigência do Contrato 21/2/2018 A 21/2/2020Data da Assinatura 8/4/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 20.351.952,16Gestor do Contrato JAQUELINE PEQUENO DA SILVA - Mat.: 3861-0MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE

Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba

EXTRATOS

VICE GOVERNADORIA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 17-00516-7Nº do Contrato 0002/2017Contratante VICE GOVERNADORIA Contratado EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC

Vice Governadoria

EXTRATO

Valor Original do Contrato 1.800,00Nº do Aditivo 04Objeto do aditivo CELEBRAÇÃO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO 002/2017, QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DOE PB JUNTO A EMPRESA PA-RAIBANA DE COMUNICAÇÃO-EPC.Valor do aditivo 0,00Classifi cação Funcional-Programática 09.102.04.122.5046.4216.0287.3391.39.100.00Período da Vigência do Contrato 10/4/2017 A 13/4/2021Data da Assinatura do aditivo 7/4/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 5.400,00Publicado no DOE em 4/8/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃOGestor do Contrato MARIA DE LOURDES BORBA CAVALCANTI - Mat.: 74.340-2ANA LIGIA COSTA FELICIANO - VICE GOVERNADORA

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-00945-3Nº do Contrato 017//2019Contratante COMPANHIA PARAIBANA DE GÁSContratado CONAMA - CONSTRUÇÕES AMAPAENSE EIRELIValor Original do Contrato 456.311,76Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo • A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0017/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 01/04/2021, NOS MOLDES DO ART. 72 DA LEI 13.303/16 C/C O ART. 92, §2° DO RILC DA PBGÁS; E • RENOVAÇÃO DA CLÁUSULA DA GARANTIA CONTRATUAL; E, • RENOVAÇÃO DA CLÁUSULA DE QUITAÇÃO. • CONSI-DERANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, O VALOR PARA A CONTRATAÇÃO RELATIVA AO NOVO PERÍODO É DE R$ 432.331,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Valor do aditivo 432.331,56Origem de Recursos Período da Vigência do Contrato 1/4/2019 A 1/4/2021Data da Assinatura do aditivo 1/4/2020Gestor do Contrato ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO EGITO - Mat.: 006TACIANA DANZI OLIVEIRA AMARAL ALVES - DIRETORA PRESIDENTE (EM EXERCÍCIO)

CompanhiaParaibana de Gás - PBGÁS

EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80328-1Nº do Instrumento 0005/2020Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEMObjeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLEMENTADO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 42 IDOSOS.Valor 51.500,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.243.5008.2847.0287.3350.43.179Período da Vigência do Instrumento 3/4/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 3/4/2020CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80329-0Nº do Instrumento 0008/2020Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOAObjeto CONSTITUI OBJETO DESDE CONVENIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTA, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E CESTA BÁSICA, EVITANDO O RETORNO NAS INTER-NAÇÕES HOSPITALARES.Valor 927.000,00Classifi cação Funcional-Programática 27.902.08.243.5008.2847.0287.3350.43.179Período da Vigência do Instrumento 7/4/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 7/4/2020CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

EXTRATOS

João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário Ofi cial14

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DA PARAÍBA

ATO DO PRESIDENTE

Portaria nº 053/2020/TCE/PB João Pessoa, 06 de abril de 2020

O DIRETOR EXECUTIVO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, por delegação prevista da Portaria TC nº 050/2020 e nos termos dos artigos 18, 21, 22, 25 e 26 da Lei nº 8.290/07,

RESOLVE conceder movimentação funcional aos servidores deste Tribunal, conforme descrita nos anexos I, II e III desta Portaria.

UMBERTO SILVEIRA PORTODiretor Executivo Geral

Por delegação, conforme Portaria TC nº 50/2020ANEXO I

PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇOArtigo 25, inciso I da Lei nº 8.290/2007 (alterado pela Lei nº 10.932/2017)

PROCESSO TC Nº 04523/20Id Matrícula Nome Cargo Nível atual Nível novo1 3705901 Adjailtom Muniz de Sousa Auditor de Contas Públicas VI VII2 3706176 Adriana Rangel Pereira Bibliotecário VI VII3 3706141 Agda Mirella Miranda da Costa Alvino Assistente Jurídico VI VII4 3705722 Alcimar Alves Fraga Auditor de Contas Públicas VI VII5 3705781 Ana Célia Albuquerque da Costa Auditor de Contas Públicas VI VII6 3703274 Ana Cláudia Franco Vieira Bandeira Auditor de Contas Públicas XII XIII7 3705854 Ana Claudia M. Lins de Albuquerque Lima Auditor de Contas Públicas VI VII

Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo

PLANILHA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00765-5Nº do Contrato 0032/2020Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAContratado TICKET SERVICOS SAObjeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 813.120,00Classifi cação Funcional-Programática 24.101.14.122.5046.4221.0287.3390.39.100.00Período da Vigência do Contrato 6/4/2020 A 6/4/2021Data da Assinatura 6/4/2020Gestor do Contrato FELIPE ANDRÉ CRISPIM NÓBREGA BRITTO FALCÃO - Mat.: 1848038SERGIO FONSECA DE SOUZA - SECRETÁRIO

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 17-01035-7Nº do Contrato 0042/2017Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAContratado MAQ LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAValor Original do Contrato 317.760,00Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo ACRÉSCIMO DE 13,90% ( TREZE VÍRGULA NOVE POR CENTO ) , AO

Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária

EXTRATOS

QUANTITATIVO DO CONTRATO 0042 2017 QUE FAZ COBERTURA À LOCAÇÃO E INSTALA-ÇÃO DE MAIS 15 ( QUINZE ) IMPRESSORAS.Valor do aditivo 44.168,64Classifi cação Funcional-Programática 24.101.14.126.5046.4219.0287.3390.40.100.00Período da Vigência do Contrato 15/5/2017 A 15/5/2020Data da Assinatura do aditivo 10/3/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 953.280,00Gestor do Contrato KAROL WOJTYLA DA SILVA RAMOS - Mat.: 1634976SERGIO FONSECA DE SOUZA - SECRETÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 11-01191-2Nº do Contrato 0004/2011Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTEContratado CONSÓRCIO ACAUÃValor Original do Contrato 346.543.906,94Nº do Aditivo 15Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 24/8/2011 A 15/10/2020Data da Assinatura do aditivo 15/3/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 493.655.836,88DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR

Secretaria de Estado da Infraestruturados Recursos Hídricos, do Meio Ambiente

EXTRATO

PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-00768-0Nº do Contrato 0009/2020Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBAContratado ALEX JÚNIOR SATURNINO SOBRINHOObjeto REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO.Valor 6.000,00Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.36.270.00Período da Vigência do Contrato 15/1/2020 A 15/1/2021Data da Assinatura 15/1/2020Gestor do Contrato EMANUEL ARANTES LIMA E SILVA - Mat.: 9950-3KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE

Autarquia de Proteção e Defesa doConsumidor do Estado da Paraíba - Procon-PB

EXTRATO

Valor 86.123,07Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.1691.0287.4490.51.110.00Período da Vigência do Contrato 2/4/2020 A 1/7/2020Data da Assinatura 2/4/2020Gestor do Contrato JÉSSICA CUNHA GOMES DO NASCIMENTO - Mat.: 7704747SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE


DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSPrefeitura Municipalde João Pessoa

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. 09018/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09011/2020PROCESSO ADM. Nº. 2019/031352

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09011/2020, devidamente homo-logado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:EMPRESA: BERLIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS CNPJ: 30.351.303/0001-10 FONE/FAX: (11) 94777-4415. END.: RUA FREDERICO AMADEU COVOLAN, 430-DISTRITO INDUSTRIAL I, SANTA BARBARA D’OESTE/SPCEP: 13.456-132. EMAIL: [email protected]ÉTRICOLOTE 41 PARTICIPAÇÃO EXCLUIVA ME/EPP

LOTE UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL

1 Unid.Dimmer Controle Rotativo para Ventilador ou Lâmpada

Marca: TECHNA200

R$ 21,00

(Vinte e um reais).

R$ 4.200,00 (Quatro mil e

duzentos reais).

2 Unid.Dimmer Controle Rotativo para Ventilador ou Lâmpada de Sobrepor

Marca: MULTICRAFT200

R$ 15,00

(Quinze reais).R$ 3.000,00 (Três mil reais).

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

LOTE 57 PARTICIPAÇÃO EXCLUIVA ME/EPPLOTE UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL

1 Unid. Luminária Hermética 18W LED Branca Fria Bivolt 200

R$ 34,30

(Trinta e quatro reais

e trinta centavos).

R$ 6.860,00 (Seis mil, oitocen-

tos e sessenta reais).

MARCA: HITEC

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 6.860,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta reais).

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 14.060,00 (Quatorze mil e sessenta reais).

João Pessoa, 13 de março de 2020.EDILMA DA COSTA FREIRE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PREFITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO(REUNIÃO)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33003/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO RAFAEL EM JOÃO PESSOA.A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Município de João Pessoa-PB, através de seu presidente, torna público, considerando os efeitos da Pandemia do COVID-19 (coronavírus), considerando a existência de vítimas fatais de coronavírus na cidade de João Pessoa, con-siderando, as orientações da OMS, Ministério da Saúde e da Prefeitura Municipal de João Pessoa todos no esforço de evitar aglomerações de pessoas, considerando a prorrogação do decreto municipal que suspende o atendimento ao público nas repartições Municipal, fi ca adiado a reunião para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09/05/2020 as 09:00hs.

João Pessoa, 08 de abril de 2020. Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da CEL/SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRODE PREÇOS NSº 10.050/2020 A 10.052/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 24.064/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2020

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - SONDAS.O Secretário de Saúde do Município de João Pessoa de acordo com as atribuições que lhes foram conferi-das, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 10.004/2020, devidamente homologado,

8 3703304 Ana Tereza Maroja Pôrto do Vale Auditor de Contas Públicas XIII XIV9 3706907 Anderson Souza de Lima Médico V VI10 3703312 Arlindo Fortunato da Silva Auditor de Contas Públicas XII XIII11 3706371 Bruno Sumé Lima Soares Agente de Protocolo e Tramitação VI VII12 3706249 Carlos Augusto Zamboni Lins Agente de Reprodução de Documentos VI VII13 3706311 Claudia Silveira Soriano Agente de Documentação VI VII14 3705927 Daniela Ferreira Silva Quirino de Almeida Auditor de Contas Públicas VI VII15 3706427 Eduardo Bonfi m da Silva Agente Condutor de Veículos VI VII16 3705935 Eduardo Ferreira Albuquerque Auditor de Contas Públicas VI VII17 3705749 Elkson Martins de Miranda Auditor de Contas Públicas VI VII18 3705897 Elza Adrianis Goncalves M. Fernandes Auditor de Contas Públicas VI VII19 3706222 Emanuelle Christianne Araújo Dias Sousa Agente de Reprodução de Documentos VI VII20 3703240 Ênio Martins Norat Auditor de Contas Públicas XII XIII21 3706095 Erick Santos Rodrigues de Aguiar Assistente Jurídico VI VII22 3703185 Fabiana Lusia Costa Ramalho de Miranda Auditor de Contas Públicas XII XIII23 3706061 Filipe Saads Carvalho Assistente Jurídico VI VII24 3703223 Francisco Lins Barreto Filho Auditor de Contas Públicas XII XIII25 3705803 Gentil José Pereira de Melo Auditor de Contas Públicas VI VII26 3705641 Helton Morais de Carvalho Auditor de Contas Públicas VI VII27 3703347 Henrique Luiz de Andrade Lucena Auditor de Contas Públicas XII XIII28 3706028 Humberto Carlos do Amaral Gurgel Auditor de Contas Públicas VI VII29 3703398 Ivana da Fonsêca Franca Ribeiro Auditor de Contas Públicas XIII XIV30 3705820 João Alfredo Nunes da Costa Filho Auditor de Contas Públicas VI VII

ANEXO IIPROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.290/2007 (alterado pela Lei nº 10.932/2017)PROCESSO TC Nº 04523/20

Id Matrícula Nome Cargo N í v e l atual Nível novo

31 3705706 José Luciano Sousa de Andrade Auditor de Contas Públicas VI VII32 3706206 José Neto Amancio de Lima Agente de Reprodução de Documentos VI VII33 3705625 Juliana de Lourdes Melo Ferreira Auditor de Contas Públicas VI VII34 3706125 Karlos Alfredo de Carvalho Farias Assistente Jurídico VI VII35 3706389 Laszlo de Medeiros Santos Agente de Protocolo e Tramitação VI VII36 3705943 Levi Moises Pessoa Auditor de Contas Públicas VI VII37 3705684 Lúcia Patricio de Souza Araújo Auditor de Contas Públicas VI VII38 3706273 Luciana Ramos Lira Agente de Documentação VI VII39 3705862 Luciano Costa Nova Auditor de Contas Públicas VI VII40 3705889 Luiz Henrique dos Santos Fernandes Auditor de Contas Públicas VI VII41 3706303 Marcela Magna Duarte Agente de Documentação VI VII42 3706117 Marcia Carlos Ebrahim Assistente Jurídico VI VII43 3705986 Márcia Maria Luna Accioly Cavalcanti Auditor de Contas Públicas VI VII44 3705676 Marcos Antonio da Silva Araújo Auditor de Contas Públicas VI VII45 3706036 Maria da Gloria Franco Sena Auditor de Contas Públicas VI VII46 3706133 Marina Martins de Santana Assistente Jurídico VI VII47 3705650 Matheus de Medeiros Lacerda Auditor de Contas Públicas VI VII48 3706087 Naara Gomes Araujo Cavalcanti Assistente Jurídico VI VII49 3705919 Nivaldo Cortês Bonifácio Auditor de Contas Públicas VI VII50 3705714 Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti Auditor de Contas Públicas VI VII51 3705668 Rafael Moraes de Lima Auditor de Contas Públicas VI VII52 3703355 Raymundo Diniz Barretto Neto Auditor de Contas Públicas XII XIII53 3705811 Renata Carneiro Campelo Diniz Auditor de Contas Públicas VI VII54 3705846 Renata Carrilho Torres de Andrade Auditor de Contas Públicas VI VII55 3706257 Roberta Flavianne Carvalho Teotonio do Bú Agente de Documentação VI VII56 3705757 Rodrigo Galvão Lourenço da Silva Auditor de Contas Públicas VI VII57 3705692 Rômulo Soares Almeida Araujo Auditor de Contas Públicas VI VII58 3703282 Roseana Bandeira de Noronha Teixeira Auditor de Contas Públicas XII XIII59 3705790 Sara Maria Rufi no de Sousa Auditor de Contas Públicas VI VII60 3705731 Sidney José Rocha Monteiro Auditor de Contas Públicas VI VII61 3706168 Tatiana Rodrigues da Silva Dantas Enfermeiro VI VII

ANEXO IIIPROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.290/2007 (alterado pela Lei nº 10.932/2017)PROCESSO TC Nº 04523/20

Id Matrícula Nome Cargo N í v e l atual Nível novo

62 3706320 Tiago Bezerra Lima Agente de Documentação VI VII63 3706401 Valdemir Lima de Araújo Agente Condutor de Veículos VI VII64 3706290 Verônica Veríssimo Lopes Agente de Documentação VI VII65 3705765 Vinicius Farias Dantas Auditor de Contas Públicas VI VII

PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇOArtigo 26 da Lei nº 8.290/2007 (alterado pela Lei nº 10.932/2017)

Id Processo Matrícula Nome Cargo N í v e l atual

N í v e l novo

1 04441/20 3706265 Ana Karolina de Farias Guedes Tenório Agente de Documentação VI IX2 04816/20 3706338 Euclides Alves de Sá Agente de Protocolo e Tramitação VI IX3 04258/20 3706354 Leonardo de Lima Sales Agente de Protocolo e Tramitação VI IX4 03736/20 3706362 Leonardo Weber Castor de Lima Agente de Protocolo e Tramitação VI IX5 04518/20 3704483 Michelle Almeida Dantas Agente de Documentação XI XIV6 04111/20 3705978 Weverton Lisboa de Sena Auditor de Contas Públicas VI IX


RESOLVE, nos termos da Lei n° 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e do Decreto Municipal nº 7.884/2013 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.050/2020Empresa: MJ COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP CNPJ: 22.465.640/0001-00

Lote Quant Unid. Descrição Marca/ Fabricante Preço Unit. Preço Total

01 700 UND

Sonda de foley nº 22 com 3(três) vias, de látex revestido de Silicone com extremidade distal de ponta fechada e atraumática com dois orifícios laterais amplos para drenagem e um outro orifício lateral oposto para irrigação e com pequeno balcão insufl ável de 20 a 30 cc, e extremidade proximal com 3 vias, sendo uma com conexão universal para coletor, outra com conexão universal para equipo de irrigação e outra válvula de conexão luer, estéril em óxido de etileno, embalagem interna protetora em plástico transparente.

SOLIDOR/SP 3,88 2.716,00

VALOR TOTAL R$ 2.716,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.051/2020Empresa: F.WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84

Lote Quant Unid. Descrição Marca/Fabricante

Preço Unit. Preço Total

02 10.000 Unid.

Sonda uretral, descartável, nº 08 confeccionada em material atóxico, maleável, transparente, atraumática, siliconizada, com orifícios adequados, conector universal, estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identifi cação, procedência, data de esterilização, prazo de validade e atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto

MARK MED 0,44 4.400,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.052/2020Empresa: CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ: 040.787.152/0001-09

Lote Quant Unid. Descrição Marca/Fabricante

Preço Unit. Preço Total

3 70.000 Unid.

Sonda uretral, descartável, nº 10 confeccionada em material atóxico, maleável, transparente, atraumática, siliconizada, com orifícios adequados, conector universal, estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identifi cação, procedência, data de esterilização, prazo de validade e atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.

MARK MED 0,48 33.600,00

4 140.000 Unid.


MARK MED 0,49 68.600,00

5 22.000 Unid.


MARK MED 0,55 12.100,00

6 600 Unid.


MARK MED 0,79 474,00


Perfazendo o valor global de R$ 121.890,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais), classi-fi cadas pelo critério do menor preço por lotes.

João Pessoa, 08 de Abril de 2020.ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Saúde do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA N° 33023/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF EM JOÃO PESSOA.A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA N° 33023/2019: EM-PRESA CLASSIFICADA: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-EPP. DESCLASSIFI-CADA: Nenhuma. O relatório de julgamento da proposta comercial encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa, 07 de abril de 2020.Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Campina Grande

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.075/2020

A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos praticados pelo Pregoeiro Ofi cial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDA; com o valor global de R$ 1.993.496,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e seis reais), O valor a ser homologado em consequência deste torneio licitatório é de R$ 1.993.496,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e seis reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Eletrô-nico nº.16.075/2020 e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.

Campina Grande, 27 de Março de 2020.FILIPE ARAUJO REUL

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.03.021/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEeINSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA - EPP.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CURSOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.VALOR: R$38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2020.LICITAÇÃO:INEXIGIBILIDADE N°. 004/2020.FUNDAMENTAÇÃO:LEI FEDERAL N°. 8.666/93 e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.128.1030.2016/3390.39/1001.SIGNATÁRIOS:Diogo Flávio Lyra Batista e Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes. DATA DE AS-SINATURA: 16 de março de 2020.DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTASSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo De Contrato Nº 16313/2020/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Luva Estéril Nº 7.0 Para Atender As Demandas Do Município De Campina Grande – Pb. Urgente Por Conta Da Pandemia Covid-19. Valor Global: R$ 43.500,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16270/2020/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1010.2104. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: Filipe Araújo Reul E Neilton Neves Dos Santos.FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde

EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASDIREÇÃO GERAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO Nº 085/2020 DO CONTRATO Nº 23.331/2020, PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 23.024/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 08 DE ABRIL DE 2020.O Município de João Pessoa, através do Instituto Cândida Vargas, denominada CONTRATANTE, representado neste ato por seu Diretor Geral, Srº Juarez Alves Augusto, torna público a retifi cação do Extrato nº 085/2020, referente ao Contrato nº 23.331/2020, tendo por CONTRATADA a GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME. Onde se lê:“23.038/2019”, LEIA-SE:“23.024/2019”.Mantidos inalterados os demais itens publicados. João Pessoa, 08 de abril de 2020. INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE



EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo De Contrato Nº 16312/2020/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordmarket Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Alcool Gel E Mascara Nº 95, Para Atender As Demandas Do Município De Campina Grande – Pb, Urgente Por Conta Da Pandemia Covid-19. Valor Global: R$ 25.695,50. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16272/2020/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1010.2104. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: Filipe Araújo Reul E Oholibano Ovidio De Medeiros.FILIPE ARAÚJO REUL Secretária de Saúde


EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo De Contrato Nº 16314/2020/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bry Usa Serviços De Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição De Máscara De Tripla Proteção Para Atender As Demandas Do Município De Campina Grande – Pb, Urgente Covid – 19. Valor Global: R$ 393.000,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16311/2020/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1010.2104. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: Filipe Araújo Reul E Luigi Silva Mota.FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde


EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo De Contrato Nº 16303/2020/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Medicalli Comercial Eirelli Epp. Objeto: Aquisição De Máscara Nº 95, Óculos De Proteção E Sonda Kangaroo Nº 18, Para Atender As Demandas Do Município De Campina Grande – Pb. Valor Global: R$ 55.063,50. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16264/2020/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1010.2104. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: Filipe Araújo Reul E Andréa Siqueira Martorelli Dantas.FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde


EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo De Contrato Nº 16306/2020/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medic Comercial Médica Ltda. Objeto: Aquisição De Cateter Umbilical E Máscara De Alta Concentração, Para Atender Das Demandas Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 31.340,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16263/2020/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1010.2104. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: Filipe Araújo Reul E Danielle Siqueira Martorelli.FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde


EXTRATOS DE CONTRATOObjeto:Contratação de profi ssionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para aten-dimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e Chamada Pública nº. 16.001/2019/FMS/PMCG, ratifi cada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa:3390.36. Fonte dos recursos:1214.

Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado

16294/2020 16254/2020 R$ 228.000,00 Maria De Lourdes Pinheiro Dos Santos

FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde




16296/2020 16249/2020 R$ 275.040,00 Eduardo Marinho Pinto Pereira

FILIPE ARAÚJO REUL Secretáriode Saúde




16291/2020 16256/2020 R$ 228.000,00 Miranda De Almeida Maia





16297/2020 16250/2020 R$ 228.000,00 Erika De Lima Carneiro

FILIPE ARAÚJO REULSecretário de Saúde


EXTRATOS DE CONTRATOObjeto:Contratação de profi ssionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e Chamada Pública nº. 16.001/2019/FMS/PMCG, ratifi cada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da des-pesa:3390.36. Fonte dos recursos:1214.


16298/2020 16248/2020 R$ 100.000,00 Andrey Leal Wanderley



EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16407/2019/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Pre-sencial Nº. 16714/2018/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica Eirelli-Epp (Alerta Segurança Eletrônica). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De: “Vigilância/Segurança Patrimonial, Armada 24 Horas E Vigilância Eletrônica”, Para Os Prédios Das Unidades De Saúde Dessa Municipalidade. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período E Igual Valor - Até 15/04/2021. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Filipe Araujo Reul E Maria Stela Maracajá Porto Ramos.FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde


EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Termo De Contrato Nº 16315/2020/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Clinutri Ltda.Objeto: Aquisição De Nutrição Parenteral, Para Atender As Demandas Dos Hospitais: Pedro I, Isea E Hospital Da Criança, Do Município De Campina Grande - Pb.Valor Global: R$ 496.000,00.Prazo Contratual: Até 31 Dezembro De 2020. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16119/2020/Sms/Pmcg– Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/20 Alteradas. Funcionais Progra-máticas: 10.302.1010.2104 Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1214. Signatários: Filipe Araújo Reul E Luiz Carlos Chaves Peixoto.FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE Nº 00075/2019 PARTES: STTP / IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSU-LAS INALTERADAS, ORIUNDAS DA INEXIGIBILIDADE 00012/2019/STTP, COM FULCRO NO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, as 08h30min do dia 24 de abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - PB, 08 de abril de 2020THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERNESTO MOREIRA, SITUADA NA ZONA RU-RAL DE ARARUNA/PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI; MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; SENA CONSTRUÇOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/04/2020, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected].

Araruna - PB, 17 de março de 2020MARCIELMA MARTINS CARDOSO

Presidente da Comissão

Prefeitura Municipalde Araruna

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICATOMADA DE PREÇO N º. 00001/2020.

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfi m - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a sessão de abertura do envelope contendo a Proposta Técnica (Envelope Nº 02) da licitação Tomada de Preço Nº. 00001/2020, objetivando a con-tratação de prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo: as esferas administrativas e judiciais trabalhistas, além das ações ingressadas contra o Município em todas as suas instâncias, órgãos e Tribunais, competindo ao Contratado prestar os serviços jurídicos conforme o edital, para a Prefeitura Municipal de São José do Bonfi m/PB, que será realizada no dia 16 de Abril de 2020 às 10h30 (hora local), na sala da comissão de licitação na Rua José Ferreira – Nº. 05 - Centro - São José do Bonfi m - PB, no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis.Publique-se e registre-se.

São José do Bonfi m - PB, 08 de Abril de 2020.JOSEILDO ALVES MONTEIRO



AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020

A Prefeitura Municipal de São José de Bonfi m do Estado da Paraíba, torna público aos interessados sobre o retorno da licitação, que foi devido aos decretos devido a pandemia do Coronavirus-COVID-19, que fi ca para o dia 16 de abril de 2020 as 08h30min abertura da licitação supracitada que tem por objeto: Contratação de veículos, destinados a diversas secretarias do município de São José do Bonfi m/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São José do Bonfi m - PB, 08 de Abril de 2020JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde São José do Bonfi m

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento Parcelado de hortifrutigranjeiros, destinados a merenda escolar e demais Secretarias do Município de Bom Sucesso/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2020. DOTAÇÃO: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AD-MINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00054/2020 - 07.04.20 - FRANCISCO EVANDIO ALVES BEZERRA 01071837494 - R$ 27.211,70; CT Nº 00055/2020 - 07.04.20 - José Laires Maia Pereira Filho - R$ 26.434,45; CT Nº 00056/2020 - 07.04.20 - VALDECI SOARES DINIZ 75217589434 - R$ 51.633,75.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e socorro mecânico para manutenção de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2020. DOTAÇÃO: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNI-DADE 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal

Prefeitura Municipalde Bom Sucesso

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras e protetores para os diversos veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 08 de Abril de 2020FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro Ofi cial

do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00053/2020 - 07.04.20 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 246.800,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças automotivas para suprir as necessidades dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e suas secre-tarias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2020. DOTAÇÃO: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00052/2020 - 07.04.20 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 252.938,00.

EXTRATOS

ART 57, INCISO II, § 1º E § 2º DA LEI 8666/93. ASSINAM: FELIX ARAUJO NETO / IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. ASSINATURA: 08/04/2020. FELIX ARAUJO NETO/ Superintendente - STTP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE Nº 00043/2018 PARTES: STTP / JOSEFA JULIANA DA COSTA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊSES, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INAL-TERADAS, ORIUNDAS DA PREGÃO PRESENCIAL 00003/2018/STTP, COM FULCRO NO ART 57, INCISO II, § 1º E § 2º DA LEI 8666/93. ASSINAM: FELIX ARAUO NETO / JOSEFA JULIANA DA COSTA. ASSINATURA: 02/04/2020.FELIX ARAUJO NETO/Superintendente - STTP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEGABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 2.01.005/2020INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.01.005/2020. PARTES: GABI-NETE DO PREFEITOEEMPRESA MAIS PROPAGANDA LTDA - EPP.OBJETO: O VALOR do CONTRATO Nº 2.01.005/2020, de R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) sofre redução deR$ 503.300,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), resultan-do em R$ 1.096.700,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), a partir da assinatura do presente TERMO . LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. FUNDAMENTAÇÃO:LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:Alcindor Villarim Filho e Edjane da Silva Rodrigues Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2020.ALCINDOR VILLARIM FILHOSECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.061/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EDITORA DO BRASIL SA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA – 1º AO 5º ANO, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.VALOR: R$ 96.614,40 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020. FUNDAMENTAÇÃO:LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.2030/3390.30/1111. SIGNATÁRIOS: Rodolfo Gaudêncio Bezerra e Aurea Regina Cavalcante Costa. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2020.RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃOGABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00021/2020: Aquisição de insumos (gêneros alimentícios) para cestas básicas, para atendimento de interesse social, destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o mu-nicípio de Conceição/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - D&F SUPERMERCADO LTDA - SUPERMERCADO ARAUJO. - CNPJ Nº. 34.215.902/0001-67 - Valor: R$ 19.825,00. Publique-se e cumpra-se.

Conceição - PB, 07 de Abril de 2020.JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Conceição

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOPRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. TP. 0.2.3.01/2019; CON-

Prefeitura Municipaldo Congo

EXTRATO

TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO; CONTRATADO: KARLA GOMES BE-ZERRA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONGO – PB. Altera-se o valor constante na cláusula quarta do contrato originalmente assinado em 21/01/2020, sendo acrescido ao contrato valor de R$ 137.314,68 (cento e trinta e sete mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), mantidas as demais condições contratuais. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira, do contrato inicial, c/c o Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores; DATA DA ASSI-NATURA: 25 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRODE PREÇOS Nº AD00004/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2020, que objetiva: Aquisição de material para distribuição gratuita (kit de enxoval de bebê), para atender as mães gestantes deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WWW COMERCIAL EIRELI - R$ 210.000,00.

Esperança - PB, 07 de Abril de 2020. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA

Prefeito


ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00001/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante requisição periódica, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, com pronta entrega, devendo ocorrer quando necessário nos quantitativos solicitados pela Secretaria requisitante; ADJUDICO o seu objeto a: Merilucia da Silva - ME - R$ 185.941,00.

Esperança - PB, 07 de Abril de 2020. JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00001/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante requisição periódica, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, com pronta entrega, devendo ocorrer quando necessário nos quantitativos solicitados pela Secretaria requisitante; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Merilucia da Silva - ME - R$ 185.941,00.

Esperança - PB, 07 de Abril de 2020. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Esperança

LICITAÇÕES


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfi m - PB, às 10:30 horas do dia 30 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para: Contratação de empresa especializada para construção da secretaria de Ação Social e recuperação e conservação: telecentro, biblioteca e centro dias no Município de São José do Bonfi m/PB, conforme as especifi cações constantes na planilha orçamentária. Recur-sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.





Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfi m - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para: Contratação de empresa especia-lizada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de São José do Bonfi m-PB, conforme as especifi cações constantes do Plano de Trabalho do Convênio FUNASA Nº CV 0679/2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 10:30 horas do dia 22 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de peças e acessórios original e genuína, para manu-tenção de veículos ofi ciais pertencentes à frota do Município de Pedro Régis-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99167-0794. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Pedro Régis - PB, 08 de Abril de 2020JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00010/2020, Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pedro Régis, para o dia 22 de Abril de 2020 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 99167-0794.


Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Contratação de um empresa especializada em construção civil, para pavimentação em parale-lepípedos nas Ruas (Rua projetada I, II e III) localizado no Bairro Vermelho, deste Município. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA SF EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/04/2020, às 11:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99167-0794.



Prefeitura Municipalde Pedro Régis

LICITAÇÕES


PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020

O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00015/2020, para o dia 13 de Abril de 2020 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 99308-7720.

Baia da Traição - PB, 08 de Abril de 2020MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Baía da Traição

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020

O Pregoeiro Ofi cial comunica aos interessados que conforme decisão da autoridade superior a respeito do recurso impetrado pela empresa: MEGA MASTER COMÉRCIO DE ALMENTOS EIRELI, publicado no Diário Ofi cial do Município no dia 06/04/2020 e em virtude da pandemia do Covid-19 alinhado com o decreto municipal n° 0227/2020 de 17 de Março de 2020 e Portaria da Secretaria de Administração n° 003/2020 de 18 de Março de 2020 e Decreto estadual n° 40.135 de 20 de Março de 2020 que uma nova data será Publicada nos meios ofi ciais para continuidade dos trabalhos do Pregão Presencial n° 00007/2020 de Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para as escolas e Creis Municipais referente ao ano de 2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, exclusivamente pelo E-mail: [email protected].

Conde - PB, 07 de Abril de 2020JOSE ELI BERNARDES PORTELA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Conde

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

AVISO: CONVOCAÇÃO EMPRESA PARA NEGOCIAÇÃO PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020

A pregoeira ofi cial, vem por meio desta, convocar a empresa PROJECTO – MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.058.784/0001-25 para comparecer ao município para negociação de preço dia 13 de abril as 8:15h, trata-se de análise dos itens 5, 34, 40, 43, 45, do pregão acima citado, pela verifi cação de valores acima da média. A ausência da empresa no dia e hora designado será acolhido, pelo município, como uma renuncia tácita da empresa ao desejo de contratar estes itens e os mesmos serão fracassados. A sessão será pública aberta a todos os participantes do pregão e demais interessados. Processo a disposição na sala da CPL todos os dias uteis das 8:00 as 12:00h.

Sousa, PB, 07 de abril de 2020.Alyne Santos de Paula

Pregoeira ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial que se realizaria no dia 09 de abril de 2020 às 08h45, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura de Sousa, situada à Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, 1º andar, Centro, Sousa–PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) CESTAS BÁ-SICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO SOUSA/PB, ATINGIDAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19, A CARGO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, foi CANCELADO por ter sido publicado decreto confi gurando ponto facultativo. Posteriormente será remarcado nova sessão.

Sousa, 08 de abril de 2020.ALYNE SANTOS DE PAULA

Pregoeira

Prefeitura Municipalde Sousa

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de insumos (gêneros alimentícios) para cestas básicas, para atendimento de interesse social, destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Conceição/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2020. DOTA-ÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conceição: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1014 2061 BENEFÍCIOS ECVENTUAIS - Instituídos na LOAS e regulamentados p/ Lei Municipal - Elemento de Despesa - 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI-BUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 07/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT Nº 32101/2020 - 08.04.20 - D&F SUPERMERCADO LTDA - SUPERMERCADO ARAUJO - R$ 19.825,00. Conceição - PB, 07 de Abril de 2020.JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDAPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de CRECHE, localizado na Avenida Sólon de Lucena - S/N - Centro, no Município de Conceição/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conceição: 05.000 - 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 1009 1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 OBRAS E INS-TALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT Nº 41301/2019 - 02.04.20 - CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI - CONSTRUTORA TRIUNFO - R$ 1.041.227,15.

EXTRATOS

Conceição - PB, 02 de Abril de 2020. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDAPrefeitoCONTRATANTECONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI - CONSTRUTORA TRIUNFOCNPJ nº 18.578.731/0001-84CONTRATADO


TERMO DE RETIFICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Aquisição de insumos (gêneros alimentícios) para cestas básicas, para atendimento de interesse social, destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Conceição/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00021/2020, a qual sugere a contratação de: - D&F SUPERMERCADO LTDA - SUPERMERCADO ARAUJO. - CNPJ Nº. 34.215.902/0001-67 - Valor: R$ 19.825,00. Publique-se e cumpra-se.


Prefeito


DESPACHO Nº DP 00021/2020-03 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor Tarcísio Leite de Lacerda, Secretário de Controle Interno e Transparência, para Fiscal do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00021/2020, que objetiva: Aquisição de insumos (gêneros alimentícios) para cestas básicas, para atendimento de interesse social, destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Conceição/PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para fi scalizar a execução do referido contrato.Publique-se e cumpra-se.


Prefeito


DESPACHO Nº DP 00021/2020-02O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor Leandro Benício Diniz Silva, Secretário de Ação Social, como Gestor do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00021/2020, que objetiva: Aquisição de insumos (gêneros alimentícios) para cestas básicas, para atendimento de interesse social, destinadas ao enfrentamento das consequências causadas pela Pandemia do COVID-19 para o município de Conceição/PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.Publique-se e cumpra-se.


Prefeito


TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2019: Contratação de empresa especializada para pavimentação de via(s) pública urbana no Município de Con-ceição/PB, conforme planilha orçamentária e o contrato de repasse nº. 880462/2018/MCidades/Caixa; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI. - CNPJ Nº. 34.283.502/0001-99 - Valor: R$ 243.817,96. Publique-se e cumpra-se.

CONCEIÇÃO - PB, 18 DE MARÇO DE 2020.JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia visando a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de Santa Cecília-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licita-tório e ADJUDICO o seu objeto a: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME - R$ 166.630,33.

Santa Cecília - PB, 06 de Abril de 2020ROBERTO FLORENTINO PESSOA

PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB

EXTRATO DE ATA Nº 005/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial 004/2020; Processo 014/2020. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos, tendo em vista atender as necessidades das Secretarias de Cultura, Desportos e Turismo, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Finanças e Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. Vencedor: Comercial Itambé LTDA, CNPJ: 02.775.367/0001-02, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203. Valor: R$ 1.462.361,70. Vigência: 12(doze) meses.

Pedras de Fogo - PB, 06 de abril de 2020.Derivaldo Romão dos Santos

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

O Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público que a fase de lances do Pregão Presencial 003/2020cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secre-tarias de Educação; Secretaria de Administração; Secretaria de Cultura; Secretaria de Infraestrutura, será dia 14/04/2020 às 08:00 horas, na sala da CPL, fi cando desde já, convocadas as empresas participantes do referido certame.

Pedras de Fogo - PB, 08 de abril de 2020.Leandro da Costa Santos

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRAS DE FOGO

O Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público que a abertura das propostas e fase de lances do Pregão Presencial 002/2020cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, será dia 16/04/2020 às 08:00 horas, na sala da CPL, fi cando

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00030/2020

Diante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2020, que objetiva: Aquisição de material destinados ao Hospital Dr. Hercílio Rodrigues para diagnostico do COVID-19, Areia/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 33.000,00.

Areia - PB, 08 de Abril de 2020JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2020, que objetiva:

Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde Santa Cecília

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia visando a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de Santa Cecília-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília: 02.009 SE-CRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0008 1008 Implantação de Drenagem e Pavimentação 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/09/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00053/2020 - 06.04.20 - NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME - R$ 166.630,33.

EXTRATO

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Areia

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

EXTRATO DE CONTRATOChamada Pública nº 001/2020;Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede de Educação BásicaPública.Contrato 023/2020 - Partes: PMP-FeAssociação dos Trabalhadores Rurais Nova Aurora; Valor: R$ 446.382,74;Contrato 025/2020 - Partes: PMPFe CAPRIBOM Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro LTDA; Valor: R$ 133.470,00;Con-trato 024/2020 - Partes: PMPFe FRUTIACU - Cooperativa Agroindustrial de Piabucu - Rio Tinto; Valor: R$ 133.920,00. Fundamentação:Lei nº 11.947 de 16/06/2009 eResolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD Nº 4/2015; Prazo Contratual:até o dia 31/12/20. Data: 07/04/2020.

desde já, convocadas as empresas participantes do referido certame.Pedras de Fogo - PB, 08 de abril de 2020.

Leandro da Costa SantosPregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRAS DE FOGO

O Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público que a abertura das propostas e fase de lances do Pregão Presencial 001/2020cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, será dia 17/04/2020 às 08:00 horas, na sala da CPL, fi cando desde já, convocadas as empresas participantes do referido certame.

Pedras de Fogo - PB, 08 de abril de 2020.Leandro da Costa Santos

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS (SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA), ALÉM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, LANTERNAGEM RECARGA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe. VIGÊNCIA: até 16/03/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00023/2020 - 16.03.20 - PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 516.200,00.

Prefeitura Municipalde São João do Rio do Peixe

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE CONVOCAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso de convocação de empresa classifi cada em segundo lugar da Tomada de Preços nº 0001/2020, com o objeto: credenciamento de farmácia para o fornecimento de medicamentos. Para comparecer, querendo, no prazo de 3 (três) dias para assumir as condições da licitante DANYLLO FIGUEIREDO DE ANDRADE-ME.

Piancó-PB, 08 de Abril de 2020Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Piancó

LICITAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.20/2020

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0.10.20/2020, cujo objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTREGA CONTINUA, DATA DA ABERTURA: 24 DE ABRIL DE 2020, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 12.750,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 08 de Abril de 2020.ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.21/2020 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.21/2020, cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL., DATA DA ABERTURA: 24 DE Abril DE 2020, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 324.099,33 (Trezentos e Vinte e Quatro mil e Noventa e Nove reais e Trinta e Três centavos). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 08 de Abril de 2020.ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19.0.01/2019/PMM. PARTES: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 08 de Abril de 2020 a 08 de Julho de 2020, a partir da assinatura do presente. FUNDAMEN-TAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Terceira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Monteiro – PB, 08 de Abril de 2020.ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGAPrefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19.0.02/2019/PMM. PARTES: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa MARIA DE FATIMA BEZTERRA DA SILVA - ME. OBJETO CONTRATUAL: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 08

EXTRATOS

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Monteiro

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Registro de Preços nº00011/2020 – Pregão Eletrônico n° 00001/2020, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 191009PE00001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - TIPO B, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 201500167, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E DO MANUAL DESCRITIVO PARA AQUSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS – FNDE. EMPRESA VEN-CEDORA: Ata 01 - M.PICIANIPAZINATO COMERCIO DE MATERIASELETRONICOS-EIRELI, Valor R$: 13.367,59. Ata 02 – FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI. Valor R$: 16.080,00 - CT 00102/2020. Ata 03 – MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 470.870,50. VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 30/03/2021. Ata disponível no endereço eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparencia


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL VIDA ATIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 116.055,80.

Picuí - PB, 08 de Abril de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 08 de Abril de 2020Olivânio Dantas Remígio Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE EDUCA-

Prefeitura Municipalde Picuí

LICITAÇÕES

ÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - TIPO B, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COM-PROMISSO PAR 201500167, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E DO MANUAL DESCRITIVO PARA AQUSIÇÃO DE MOBILIÁRIOS – FNDE: Pregão Eletrônico nº 00001/2020. DOTAÇÃO: 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.365.2010.2083 – 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00100/2020 - 30.03.20 - M.PICIANIPAZINATO COMERCIO DE MATERIASELETRONICOS-EIRELI, CNPJ: 31.455.241/0001-59 Valor R$: 13.367,59. – CT Nº 00101/2020 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 30.531.122/0001-75 Valor R$: 16.080,00 – CT 00102/2020 - ALDO F. D DANTAS - EIRELI CNPJ: 08.321.484/0001-82 Valor R$: 2.022,00 – CT Nº 00103/2020 - S D DE A FERREIRA CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 26.889.181/0001-42 Valor: 800,00

PREFEITUR MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2020

Ratifi co por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Técnicos espe-cializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com vistas ao Acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativo, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, de interesse do município de São José da Lagoa Tapada-PB, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor deMARCOS VILLAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, com arrimo no Art. 25, inciso II, c/c Art. 13 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de inexigibilidade n. 03/2020.

São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, 03 de Abril de 2020CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito de São José da Lagoa Tapada.

Prefeitura Municipalde São José da Lagoa Tapada

LICITAÇÃO

Aquisição de atomizador costal motorizado destinado a atender as necessidades da Vigilância Ambiental na higienização de ambientes públicos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - R$ 1.140,00.

Areia - PB, 08 de Abril de 2020JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019/FNDE/MEC - QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTE DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019/FNDE/MEC; REALIZADO PELO FNDE, VISANDO ATENDER

Prefeitura Municipalde Belém do Brejo do Cruz

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2020, licitação mo-dalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de execução continuada de serviços de Contabilidade, Assessoria Técnica Contábil, Administrativa e Financeira para a Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 08 de Abril de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA




Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:30 horas do dia 24 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fi scalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.





Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 24 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática em geral, no município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.


Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Igaracy

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2020/PMBSF

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Chefe do Executivo Municipal e, COMUNICA aos licitantes Francisco Pereira De Sousa; João Laurentino Diniz; João Gomes Da Silva; Marinaldo Raimundo Leite; HingriaSuêniaValdevinoApolinario;Marcelo Zuza Da Silva; Franquis Pereira Dias; Rafael Leite De Lacerda; Valter Pereira De Sousa; Francisco Lacerda Leite; Maria Soares Alves; Carlos Evandro Sousa Ramalho; José Geraldo Ferraz Sousa que se fará a realização, no dia 13 de abril de 2020 as 09:00 horas, da sessão para abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS referente a Tomada De Preços 0007/2020. Para comparecer a Secretária de Administração, sala da CPL, do Município de

Prefeitura Municipalde Bonito de Santa Fé

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

TOMADA DE PREÇOS 0004/2020EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contratação de empresas para fornecimento de gás (GLP envasado) e água mineral para atender as necessidades da Secretária de Administração Unidades Básicas de Saúde, SAMU 192, Hospital Municipal Honorina Tavares de Albuquerque e demais Secretárias do Município, conforme necessidade durante o ano de 2020: Contrato n° 0029/2020 FRANCISCO IVONALDO LIRA - ME, CNPJ n° 09.629.293/0001-45 no valor global de R$ 95.100,00(noventa e cinco mil e cem reais). Fundamentação Legal da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Edital- Fontes de Recursos: Lei Orçamentaria - 2020. Data da Celebração: 23.03.2020 com validade até 31.12.2020 - Signatários: Prefeito - Francisco Carlos de Carvalho e Francisco Ivonaldo Lira.

EXTRATO

Bonito de Santa Fé, na Rua Assis Barbosa de Lira, N° 37, Centro. Bonito de Santa Fé, 08 de Abril de 2020.

José Cristiano de Lima RodriguesPresidente da CPL

PREFITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE RETIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09:00h de 09/04/2020 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/04/2020 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected], www.www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuité/PB, 08 de abril de 2020.BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Prazo para entrega da documentação: 30/04/2020, 09:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Térreo, Centro. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço , no horário de 08:00 às 12:00. Dúvidas contatar pelo telefone (83) 3372-2246/2447 ou através do e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Cuité/PB, em 07 de abril de 2020.BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Cuité

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 15/2020PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDECONTRATADA: EDINALDO FERREIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.046.984/0001-11.OBJETO: Aquisição de pães e bolos, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar, do Programa Mais Educação, do EJA Novas Turmas, do Programa Brasil Alfabetizado, da Secretaria de Administração e dos programas sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande.VALOR TOTAL: R$ 236.530,00 (Duzentos e trinta e trinta e seis mil dois mil quinhentos e trinta reais).FONTES DE RECURSOS: PNAE, PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, EJA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, CREAS, CRAS, SCFV, PBF, FMAS, FPM, ICMS e DIVERSOS.VIGÊNCIA: 17/03/2020 a 31/12/2020.Alagoa Grande(PB), 17 de março de 2020.ANTONIO DA SILVA SOBRINHOPREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipalde Alagoa Grande

EXTRATO

de Abril de 2020 a 08 de Julho de 2020, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Terceira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Monteiro – PB, 08 de Abril de 2020.ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGAPrefeita


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2020, que objetiva: Contratação de pessoa física na área de arquitetura para desenvolvimento e requalifi cação de projeto arquitetônico, de praças a serem executadas no município de Monte Horebe - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JÉSSICA ÁRISLA RODRIGUES DE FRANÇA - R$ 16.800,00.

Monte Horebe - PB, 06 de Abril de 2020MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2020. OBJETO: Contratação de pessoa física na área de arquitetura para desenvolvimento e requalifi cação de projeto arquitetônico, de praças a serem executadas no município de Monte Horebe - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/04/2020.

REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DISPENSA Nº DV00006/2020

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de pessoa física na área de arquitetura para desenvolvimento e requalifi cação de projeto arquitetônico, de praças a serem executadas no município de Monte Horebe - PB; DESIGNO os servidores Sammy Pereira da Silva, Secretário, como Gestor; e Espedito Cezário de F. Filho, Fiscal Tecnico, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2020, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Monte Horebe - PB, 06 de Abril de 2020MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTI-VEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECER VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO PERCURSO ENTRE AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA - PB, QUANDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRET; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRUS LTDA. - R$ 65.160,00.

Monte Horebe - PB, 25 de Março de 2020MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino que ofertem a Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamen-tal, EJA e a APAE, da Rede Pública Municipal de Monte Horebe - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE C - R$ 7.900,00; CICERO GONÇALVES PEREIRA - R$ 1.505,00; JOSE MILTON PEREIRA DA SILVA - R$ 10.430,00; MARIA DOLORES LEITE - R$ 18.550,00.


Prefeito

Prefeitura Municipalde Monte Horebe

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de pessoa física na área de arquitetura para desenvolvimento e requalifi cação de projeto arquitetônico, de praças a serem executadas no município de Monte Horebe - PB. FUNDAMEN-TO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Monte Horebe: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URB.E TRAN 04.122.3006.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET.DEOBRAS, URBANIS.E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00037/2020 - 06.04.20 - JÉSSICA ÁRISLA RODRI-GUES DE FRANÇA - R$ 16.800,00.

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino que ofertem a Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, EJA e a APAE, da Rede Pública Municipal de Monte Horebe - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Monte Horebe . VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00039/2020 - 27.03.20 - MARIA DOLORES LEITE - R$ 18.550,00; CT Nº 00040/2020 - 27.03.20 - JOSE MILTON PEREIRA DA SILVA - R$ 10.430,00; CT Nº 00041/2020 - 27.03.20 - CICERO GONÇALVES PEREIRA - R$ 1.505,00; CT Nº 00042/2020 - 27.03.20 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE C - R$ 7.900,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECER VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO PERCURSO ENTRE AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA - PB, QUANDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRET. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Mu-nicípio de Monte Horebe: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.3006.2003 MANUTECÃO DAS ATIV. DO GABINET E DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO 04.00 ADVOCACIA GERAL 04.122.3006.2008 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA GERAL 05.00 SECRETA-RIA DE PLANEJAMENTO 04.121.3006.2009 MANUTENCÃO DAS ATIVID. DA SECR ETARIA DE PLANEJAMENTO 08.244.3010.2015 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA MULHER 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.3011.2023 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA S ECRE-TARIA DE SAÚDE 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3007.2032 MANUT. DAS ATIVID.DO ENSINO FU NDAMENTAL 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 12.361.3007.2033 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRE TARIA DE EDUCACÃO 12.361.3007.2036 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR P/ALUN O E PROF.DO ENS.FUNDAMENTAL 12.366.3002.2038 MANUT. DAS ATIVID. DO BRASIL ALFABETIZADO 09.00 SECRETARIA DE OBRAS,URB.E TRAN 04.122.3006.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET.DEOBRAS,URBANIS.E TRANSPORTE 10.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 04.122.3006.2043 MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIADE AGRICULTURA 12.00 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.243.3010.2012 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.243.3010.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEN-TRO DE CONVIVENCIA 08.244.3010.2017 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PRO-JOVEM 08.244.3010.2018 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO T ELECENTRO 13.00 FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE 10.301.3011.2022 MANUTENCÃO DA FARMACIA BASICADO MUNICIPIO 10.301.3011.2024 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 10.301.3011.2047 MA-

EXTRATOS


GESTOR E FISCAL DO CONTRATOCHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2020

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino que ofertem a Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, EJA e a APAE, da Rede Pública Municipal de Monte Horebe - PB; DESIGNO as servidoras Najla Arnoud de Sousa, Secretária, como Gestora; e Maria Carolina de Sousa, Nutricionista, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Chamada Pública nº 00002/2020, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.


Prefeito


GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECER VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO PERCURSO ENTRE AS CIDA-DES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA - PB, QUANDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRET; DESIGNO os servidores Mayara Celly Tavares Nogueira, Secretária, como Gestora; e Cristiano Braz Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00008/2020, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução do referido contrato, respectivamente.


Prefeito

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2020 - Ata de Registro de Preços nº 7/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2019, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: 02.040 Se-cretaria de Educação; 12 368 1002 1002 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino; 4490.52 Equipamentos e Material Permanente; 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefei-tura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00032/2020 - 08.04.20 - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 193.632,00.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PROCESSO Nº 062/2020O Município de Santa Rita, PB, através da Pregoeira Ofi cial, torna público aos interessados que às 09:30 do dia24 de abril de 2020, realizará o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS COM-PLETAS, PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, PB. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link category/editais/.

Santa Rita, 08 de abril de 2020.Maria Neuma Dias

Pregoeira - CPL/PMSR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PROCESSO Nº 063/2020O Município de Santa Rita, PB, através da Pregoeira Ofi cial, torna público aos interessados que às 09:30 do dia23 de abril de 2020, realizará o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECES-SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, PB. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link category/editais/.

Santa Rita, 08 de abril de 2020.Maria Neuma Dias

Pregoeira - CPL/PMSR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 OBJETO:LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO CAMINHÃO LEVE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 312/2019, de 17/09/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 38, de 17 de Outubro de 2017 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.R E S O L V E:ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, que objetiva: LOCA-ÇÃO MENSAL DE VEÍCULO CAMINHÃO LEVE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRE-TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB,com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - LUIZ MARCELINO CARNEIRO 04882920425CNPJ: 35.755.154/0001-78Valor Mensal R$: 6.200,00 Valor Global R$: 74.400,00

Santa Rita - PB, 08 de abril de 2020.MARIA NEUMA DIAS

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS, CAPRINOS E SIMILARES), DEIXADOS OU ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS (ÁREA URBANA, RODOVIAS E ESTRADAS RURAIS) DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipalde Santa Rita

LICITAÇÕES

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMEN-TAÇÃO DAS RUAS: DA PAZ, SEVERINO GOMES DA MOTA E TRAVESSA FELIX VAVIER NO BAIRRO DO CASTANHO E RUA MARIANO DE SOUZA, NA COMUNIDADE PEDRA DO SINO, NO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: G F CONSTRUCOES LTDA - ME - R$ 223.236,78.

Queimadas - PB, 06 de Abril de 2020JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITIO GURI-TIBA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS; HOMOLOGO o correspondente pro-cedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 505.851,90.

Queimadas - PB, 06 de Abril de 2020JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Queimadas

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: DA PAZ, SEV-ERINO GOMES DA MOTA E TRAVESSA FELIX VAVIER NO BAIRRO DO CASTANHO E RUA MARIANO DE SOUZA, NA COMUNIDADE PEDRA DO SINO, NO MUNICIPIO DE QUEIMADAS

- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Queimadas:02.100 - 26.451.1011.1034 - 44.90.51.99. VIGÊNCIA: até 06/08/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 20701/2020 - 07.04.20 - G F CON-STRUCOES LTDA - ME - R$ 223.236,78.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIES-PORTIVA COBERTA SITIO GURITIBA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Mu-nicípio de Queimadas:02.110 27.812.1015.1054 - 44.90.51.99. VIGÊNCIA: até 07/04/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 20301/2020 - 07.04.20 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 505.851,90.

NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 10.301.3011.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO 10.302.3011.2027 MANUT.DO PSF P/FAMILIAS CARENT ES DO MUNICIPIO 14.00 SECRETARIA DE CULTURA 13.122.3006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRE-TARIA DE CULTURA 15.00 SECRETARIA DE ESPORTES 27.122.3006.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/03/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00038/2020 - 25.03.20 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRUS LTDA. - R$ 65.160,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUACOMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019CONVOCAÇÃO

A CPL, através de sua presidente torna público a presente convocação da empresa COFEM CONSTRU-ÇÕES TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ sob nº 17.440.286/0001-29, classifi cada em 1º lugar no processo licitatório acima citado, para renovação da proposta de preços, nos termos da Lei 8.666/93, no prazo de (03) três dias desta data. INFORMAÇÕES: Informações do processo na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, 1º Andar, Centro, Sala da CPL da Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA - PB, em todos os dias úteis, no horário de 8 h às 12 h, Informações pelo telefone (083) 3428-1000.

Mae D’água-PB, 07 de abril de 2020SILVANIA SOARES DA SILVA

Presidente da CPL/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA

AVISO DE REUNIÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2020

A Pregoeira Ofi cial do município, no uso de suas atribuições legais, torna público que a reunião do Pregão Presencial nº 009/2020, que tem como objeto a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, foi remarcada para dia 14 de abril de 2020, às 08h30 (horário local) na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, 1º Andar, Centro, MÃE D’ÁGUA - PB, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8h às 12h, ou pelo site www.maedagua.pb.gov.br. Ou pelo e-mail [email protected]

Mãe D’água – PB, 08 de abril de 2020.SILVANIA SOARES DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL/PMMD

Prefeitura Municipalde Mãe D’Água

LICITAÇÕES


Câmara Municipalde Lagoa

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA-PB

PORTARIA Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a qual será responsá-

vel por todos os atos necessários ao processo licitatório, em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93. Art. 2º - Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente

de Licitação e suas respectivas funções, quais sejam: POLIANA LINHARES DOS SANTOS (CPF nº: 036.574.954 – 01) – PresidenteSONIA MARIA DE OLIVEIRA (CPF nº: 050.514.594 – 47) – SecretáriaMARIA ALVES DOS SANTOS (CPF nº: 106. 944. 244 – 55) - Membro

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa – PB, em 08 de Abril de 2020.RODRIGO LINHARES DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara de lagoa-PB

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA-PB

PORTARIA Nº 0002/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o(a) Senhor(a) POLIANA LINHARES DOS SANTOS, para

responder pela função de Pregoeira.Art. 2º - DESIGNAR Equipe de Apoio ao Pregoeiro, composta pelos servidores mu-

nicipais, SONIA MARIA DE OLIVEIRA e MARIA ALVES DOS SANTOS. Art. 3º - O exercício das funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio não

serão remuneradas pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como rele-vantes ao interesse público.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa – PB, em 08 de Abril de 2020.RODRIGO LINHARES DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Lagoa-PB

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Manoel de Melo, SN - Centro - Lagoa - PB, às 08h00min horas do dia 29 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS E SEUS ANEXOS, ORIENTANDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATORIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 00030/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391000. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected] ou www.tce.pb.gov.br.

Lagoa - PB, 08 de Abril de 2020.POLIANA LINHARES DOS SANTOS –

Pregoeira Ofi cial



Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Manoel de Melo, SN - Centro - Lagoa - PB, às 7h30min horas do dia 29 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 00030/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391000. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected] ou www.tce.pb.gov.br.

Lagoa - PB, 08 de Abril de 2020.POLIANA LINHARES DOS SANTOS

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES, FRANGO, PEIXE E OVOS DE GALINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA EDILIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 21.391.428/0001-82 - R$ 46.590,00, vencedora dos itens: 1, 2, 8, 11, 12, 13 e 15 e da empresa ANDREZA ARAUJO SOUZA – ME (LOJÃO COMPRE BEM), CNPJ/CPF: 17.597.525/00001-59 – R$ 242.755,00, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 14.

Lagoa Seca - PB, 03 de Abril de 2020FÁBIO RAMALHO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00006/2020OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES, FRANGO, PEIXE E OVOS DE GALINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA EDILIDADE. FUNDA-MENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2020. DOTAÇÃO: Conforme consta nos autos do pro-cesso. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00059/2020 - 03.04.20 – ANDREZA ARAUJO SOUZA – ME (LOJÃO COMPRE BEM), CNPJ/CPF: 17.597.525/00001-59 - R$ 242.755,00, e o CT Nº 00060/2020 - 03.04.20 – COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 21.391.428/0001-82 – R$ 46.590,00.Lagoa Seca - PB, 03 de Abril de 2020FÁBIO RAMALHO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 08/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO ALVES BARBOSA 04827876436 - R$ 32.330,00; AURELIANO DOS SANTOS NEVES 03005324400 - R$ 10.680,00; EDMUNDO BESERRA DE MELO 92887015400 - R$ 16.380,00 -

Cabaceiras - PB, 01/04/2020TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA: CONTRATAÇÃO PESSOA

LICITAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO

JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. FUNDAMENTO LE-GAL: Pregão Presencial nº 8/2020. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS e: CT Nº 02401/2020 - 01.04.20 - ANTONIO ALVES BARBOSA 04827876436 - R$ 32.330,00; CT Nº 02402/2020 - 01.04.20 - AU-RELIANO DOS SANTOS NEVES 03005324400 - R$ 10.680,00; CT Nº 02403/2020 - 01.04.20 - EDMUNDO BESERRA DE MELO 92887015400 - R$ 16.380,00.

Prefeitura Municipalde Cabaceiras

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Lagoa Seca

LICITAÇÃO

DE SANTA RITA, PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 312/2019, de 17/09/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 38, de 17 de Outubro de 2017 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.R E S O L V E:ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, que objetiva: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS, CAPRINOS E SIMILARES), DEIXADOS OU ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS (ÁREA URBANA, RODOVIAS E ESTRADAS RURAIS) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB,com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - RIBANNA DE AZEVEDO SOUZA NOBRECNPJ: 02.912.595/0001-87Valor R$: 267.600,00

Santa Rita - PB, 08 de abril de 2020.MARIA NEUMA DIAS

Pregoeira Ofi cial


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIARIO E ELE-TRODOMESTICO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARACONTRATADA: XAVIER AFREU DE ASSIS, CADASTRADA NO CNPJ N° 03.808.036/0001-94OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIARIO E ELETRODO-MESTICO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IBIARA. VALOR GLOBAL DE: R$ 133.019,00 (cento e trinta e três mil dezenove reais).PRAZO: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31.12.2020.Ibiara - PB, 08 de Abril de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSAPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIARIO E ELE-TRODOMESTICO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARACONTRATADA: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CADASTRADA NO CNPJ Nº 08.060.934/0001-20OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIARIO E ELETRODO-MESTICO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IBIARA. VALOR GLOBAL DE: R$ 13.490,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).PRAZO: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31.12.2020.IBIARA - PB, 08 de Abril de 2020.FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSAPREFEITO

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato para locação de veiculo, de acordo com o Processo Pregão Presencial nº 00012/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADO: FRANCISCO JOCA - CPF nº 021.388.254-00.OBJETO: Locação de um veículo conforme item do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020 Ibiara - PB, 08 de Abril de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato para aquisição de material de construção, de acordo com o Pregão Presencial nº 00013/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: KARYNA DO AMARAL SOARES LEITE - CNPJ nº 19.613.487/0001-06OBJETO: Aquisição de material de construção para diversas secretarias do município de Ibiara-PBVALOR GLOBAL DE: R$ 379,401,10 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais e dez centavos).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020.Ibiara - PB, 08 de Abril de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSAPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato para fornecimento de refeições, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADO: JAILSON GALDINO DE LIMA - CNPJ 31.227.207/0001-27OBJETO: Fornecimento de lanches e refeições. VALOR GLOBAL DE: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais)PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020Ibiara - PB, 08 de Abril de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito

Prefeitura Municipalde Ibiara

CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipalde Tacima

ATO DO PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2019

A Prefeitura Municipal de Ibiara - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem pelo presente CONVOCAR a empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 14.031.903/0001-44, para assinatura do contrato, conforme item 10.01 do edital, art. 64 § 2º c/c o art. 81 ambos da Lei nº 8.666/93, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário de 08:00 à 12:00 nos dias

normais de expediente. O não comparecimento implicará nas sanções cabíveis. Ibiara-PB, 08 de Abril de 2020

VICENTE LUCAS XAVIER RIBEIROPresidente da CPL

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na R: Sao Jose, 472 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE FOR-MA CONTÍNUA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Areial - PB, 08 de Abril de 2020RAFAELA BENJAMIN ALVES


Prefeitura Municipalde Areial

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Obra de Pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas urbanas de Lagoa - PB. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI; F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; FRANCISCA DE ALMEIDA SOUSA IMPERIUM CONSTRUÇÕES; JANIO IDALINO DE SOUSA; LAURI ROBSON DA SILVA FIGUE-REDO EIRELI; SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/04/2020, às 14h00min horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08h00min as 13h00min horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected].

Lagoa - PB, 08 de Abril de 2020.FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR


Prefeitura Municipalde Lagoa

LICITAÇÃO


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS A CÂMARA DE LAGOA-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ILALO MARQUES COSTA - R$ 31.500,00.

Lagoa - PB, 08 de Abril de 2020.RODRIGO LINHARES DE OLIVEIRA

Presidente


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍ-DICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CON-TÁBIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS A CÂMARA DE LAGOA-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração da Câmara. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 08/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

DECRETO MUNICIPAL N.º 263/2020. De 07 de abril de 2020.

Declara Estado de Calamidade Pública, para os fi ns do que dispõe o art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de Saúde pública decorrente


PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

TOMADA DE PREÇO 002/2020Decisão: 1º colocada a empresa:CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI – ME, CNPJ n 15.233.791/0001-77, com o valor de R$ 179.248,21(cento e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), CONSTRUTORA BRAÇO FORTE SERVIÇOS E LOCAÇOES EI-RELI EPP, CNPJ n 22.370.871/0001-30 com o valor de R$ 180.465,05(cento e oitenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) e A CASA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n 20.256.412/0001-02 com o valor de R$ 181.172,69(cento e oitenta e um mil cento e setenta e dois reais e sessenta e nove reais). Serão respeitados prazo do art. 109, lei 8666/93.CPL, a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande – PB.

SERRA GRANDE, 08 DE ABRIL DE 2020.JOSE ANDRESON FILHOPresidente da CPL/PMSG

Prefeitura Municipalde Serra Grande

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE LICITAÇÃOREVOGAÇÃO

O AVISO DE..DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALnº 16/2020. – Objeti-vo: Aquisição parcelada de Psicotrópicos [medicamentos controlados] diversos [injetáveis e não injetáveis], destinados à Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde, mediante requisição diária e/ou periódica -CIRCULAÇÃO: no(s)DOE em 08/04/2020 na página 35, JORNAL A-UNIÃO em 08/04/2020 na pagina 27 e no DOM e Sítio Eltrônico em 08/04/2020[.]. Torna-o REVOGADO. Fundamento legal: Lei 10.520, de 2002 e subsidiada pelo art 21 da LF 8.666/1993. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: RUA DO COMERCIO, 23, CENTRO.Telefone: (..) ....Email: [email protected]

Duas Estradas- PB, 08/04/2020.Joyce Renally Félix Nunes

Prefeita

Prefeitura Municipalde Duas Estradas

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020

A Comissão Permanente de Licitação, deste município, informa adiamento “sine Die”, para abertura dos Envelopes de Proposta, do processo licitatório em título quem tem por OBJETO: Contratação de empresa, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de diversas ruas do município de Natuba/PB. O adiamento justifi ca-se pela interposição de recurso da em-presa CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ 26.635.344/0001-60. Uma nova data para abertura das propostas será publicada nos meios ofi ciais de publicação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected].

Natuba - PB, 08 de Abril de 2020.DAIANA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO

Presidenta da Comissão

Prefeitura Municipalde Natuba

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 09:00 horas do dia 22de abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANS-PORTES DIVERSOS NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: Serão obedecidas e tomadas todas as medidas de segurança em saúde fi cando notifi cados os participantes a também efetuarem as precauções cabíveis.Telefone: (083) 3309-1103.Edital: www.tce.pb.gov.br.Email: [email protected].

São José dos Cordeiros - PB, 09 de abrilde 2020FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMEN-TO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARECELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICI-PIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: Serão obedecidas e tomadas todas as medidas de segurança em saúde fi cando notifi cados os participantes a também efetuarem as precauções cabíveis.Telefone: (083) 3309-1103.Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br

São José dos Cordeiros - PB, 09de abrilde 2020FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 11:30 horas do dia 22de abrilde 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATACAO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO E EXECUCAO DE SERVICOS DE MONTA-GEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITU-RA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011 Informações: Serão obedecidas e tomadas todas as medidas de segurança em saúde fi cando notifi cados os participantes a também efetuarem as precauções cabíveis.Telefone: (083) 3309-1103.Edital: www.tce.pb.gov.brEmail: [email protected]

São José dos Cordeiros - PB, 09 de abril de 2020FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero

Prefeitura Municipalde São José dos Cordeiros

LICITAÇÕES

da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas fi nanças públicas do Município de Tacima-PB, e adota outras pro-vidências correlatas.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA – PB, no uso das prerrogativas que lhe auferi o artigos 58, incisos II , V e 66, inciso - I, alíneas “ c , o ” da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Decreto Legislativo Nº 006/2020, do Governo Federal que reconhece para os fi ns do disposto no art. 65 da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública;

Considerando o Decreto Estadual Nº 40.134/2020 que declara calamidade pública para os fi ns do que dispõe o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente de pandemia do Coronavírus (Covid-19), pelo Governo do Estado da Paraíba;

Considerando a Decisão proferida na MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DIRETA-DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.357 - DISTRITO FEDERAL, nos termos proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes “ Ressalto que, a presente MEDIDA CAUTELAR se aplica a todos os entes federativos que, nos termos constitucionais e legais, tenham decretado estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19”.

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria Nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em face da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19);

Considerando as determinações contidas na Lei Federal Nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do Novo Coronavírus (CO-VID-19), já classifi cado como PANDEMIA pela Organização Mundial de Saúde, representando risco potencial de atingir a população mundial simultaneamente, inclusive nos locais onde ainda não há confi rmação de transmissão interna;

DECRETA:Art. 1º - Fica decretado estado de calamidade pública, para os fi ns do que dispõe

art. 65, da Lei federal Complementar Nº 101/2001, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas fi nanças do Município de Tacima - PB.

Art. 2º - Para fi ns de exequibilidade do que estabelece o art. 65 da Lei Complementar Federal N° 101/2000, expeça-se cópia do presente Decreto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Presidência da Assembleia Legislativa Estadual para convalidação das normas neste estatuídas, a fi m de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos de natureza externa.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até 31 dedezembro de 2020.Paço da Prefeitura Municipal, 60º Ano da Emancipação Política do Município.

Erivan Bezerra DanielPrefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 011/2020, DE 07 DE ABRIL E 2020

“ Declaração de situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, neste Município instituindo medidas tempo-rárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância Internacional, decorrente da COVID – 19, conforme previsto na Lei Federal 13.979/20 e dá outras providências administrativas.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SAN-TO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como preconizado na nossa Constituição Federal do Brasil. CONSIDERANDO, O aumento signifi cativo da Pandemia do COVI-19, principalmente na área metropolitana, próximo aos limites do município. CONSIDERANDO, Que a Organização Mundial da Saúde – OMS, classifi cou em 11 de março de 2020, que a COVID – 19, nova doença causada pelo mesmo supracitado, (denominado SAR-S-CoV-2), é uma pandemia. CONSIDERANDO, O que estabelece a Lei Federal nº 13.979/20, que dispõe sobre as medi-das para o enfrentamento da emergência na saúde pública de importância mundial, mediante as medidas cabíveis para combater o COVID – 19.DECRETA Art. 1º Fica decretado ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no âmbito do Município de Cruz do Espírito Santo, por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, e edita medidas temporárias administrativas no âmbito do Município, para prevenção da propagação do Covid – 19. Art.2º O respectivo Decreto, deverá atender as medidas quando for o caso o que dispõe o art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando da execução do orçamento. Art.3º Fica o Chefe do Poder Executivo, mediante a necessidade, destinar as aplicações do

Prefeitura Municipalde Cruz do Espírito Santo

ATO DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA-PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDODE RECURSO E DECISÃO DO JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001-2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200122TP00001 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA, por intermédio do PRESIDENTE DA CO-MISSÃO DE LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de RECURSO, TOMADA DE PREÇOS nº 00001-2020, em epígrafe interposto pela empresa PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, consoante disposto no Art. 43, III, da Lei 8.666/93 E o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA, após avaliação (pela consultoria jurídica) do recurso interposto pela empresa PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, decidiu indeferi o recurso (DESCUMPRIU O ITEM 7.1 letra G - não cumpriu sua totalidade) mantendo a decisão já proferida E mantendo a data de abertura das propostas para o dia 13/04/2020, às 14:00 horas. Itapororoca - PB, 08 de Abril de 2020

Tarcísio França da SilvaPresidente

Prefeitura Municipalde Itapororoca

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00002/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2020, que objetiva: Aquisição de manilhas de concreto armado, para conclusão de obras de drenagem do Conjunto Mazagão (Mutirão). Aquisição de manilhas de concreto armado, para conclusão de obras de drenagem do Conjunto Mazagão (Mutirão); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NHYLBERTO SALVADOR MARQUES SILVA - ME - R$ 16.830,00.

Alagoa Nova - PB, 08 de Abril de 2020JOSE UCHOA DE AQUINO LEITE

Prefeito

Prefeitura Municipalde Alagoa Nova

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N 16/2020 - SRP

Objeto: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município, mediante requi-sição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente.Torna-se público que, os licitantes vencedores da modalidade referenciada acima, convocados assinar a Ata de Registro de Preços dentro de 03 dias úteis a contra da data de circulação desta convocação.Telefone: (...) ....Email: [email protected]

SERTAOZINHO- PB, 08de abrilde 2020.CAMILA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

HOMOLOGAÇÃOREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2020, que objetiva: Aquisições parceladas de esquadrias [em madeiras] e madeiramentos aparelhados, destinados a Secretaria de Infra-Estrutura e demais secretarias, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente - 2º Chamado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sertãozinho - PB, 08 de Abril de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para “dar continuidade” à execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Colchão de Areia em diversas ruas da sede do município, em conformidade ao CT 1023336-59/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00110/2018 - R F Servicos de Cons-trucao Civil Eireli - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 16.03.20

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de peixe congelado - gênero alimentício perecível -, para distribuição gra-tuita à população comprovadamente carente, na Semana Santa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sertãozi-nho:02.04.08.244.2011.2.041.3.3.90.32.00.00.00.00.1001. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nan-

Prefeitura Municipalde Sertãozinho

LICITAÇÕES

EXTRATOS

ceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00023/2020 - 29.01.20 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - R$ 52.528,50; CT Nº 00047/2020 - 07.04.20 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - R$ 23.346,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto por parte da empresa VALE-IMA-GEM CLINICA DIAGNOSTICA VALE DO PIANCÓ LTDA – ME, atendendo ao Parecer Jurídico foi julgado pelo NÃO PROVIMENTO e pela manutenção da habilitação da empresa LUCENA E CABRAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço a Rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Pedra Branca - PB, 07 de Abril de 2020.Severio Luiz de Caldas

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Pedra Branca

LICITAÇÃO

Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 14:00 horas do dia 22 de abrilde 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PSICOTROPICOS DESTINA-DOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: Serão obedecidas e tomadas todas as medidas de segurança em saúde fi cando notifi cados os participantes a também efetuarem as precauções cabíveis.Telefone: (083) 3309-1103.Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br

São José dos Cordeiros - PB, 09 de abril de 2020FELLICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ



PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Li-berdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, às 10h00min horas do dia 29 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE BARRA DE SANTANA, COM RECURSOS PROPRIOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Barra de Santana - PB, 08 de Abril de 2020EDNA MACEDO DE SOUSA

Presidenta da Comissão

Prefeitura Municipalde Barra de Santana

LICITAÇÃOEXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Matias, 31 - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço - anteriormente suspensa -, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS D`ÁGUA DESTINADAS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamen-to vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected].

Riacho de Santo Antônio - PB, 07 de Março de 2020KARLA CLACILEIDE DA COSTA BRITO SILVA

Pregoeira Ofi cial


AVISO DE ABERTURA ENVELOPES PROPOSTASDE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 0011/2019

A Prefeitura do Município de Riacho de Santo Antônio, Estado de Paraíba, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, que fará realizar em sua sede na Rua José Matias, 31 – Centro– Riacho de Santo Antônio– PB, às 09:30 do dia de 23 de Abril de 2020 abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação na modalidade Tomadade Preços n° 0011/2019, cujo objeto: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UM MULTI

Prefeitura Municipalde Riacho de Santo Antônio

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CT Nº 60038/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO E LICENCIA-MENTO DOS SOFTWARES QUE ENCONTRAM-SE EM FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60013/2017. ADITAMENTO: Dar continuidade a exe-cução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60038/2017 - Amaury Bezerra Nobrega Junior - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 08.04.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução da reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, através do Contrato Repasse nº 870105/2018/MTUR, Operação nº 1056015-51, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A CASA CONSTRU-COES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 223.327,43. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.Maiores infor-mações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL), Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 08 às 12horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected].

Cajazeiras - PB, 08de Abrilde 2020 RENATO FILGUEIRA ALVES

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Cajazeiras

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃODE NOVA DOCUMENTAÇÃO

TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2020OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de CONS-TRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA. O Presidente da CPL, em resposta ao recurso interposto, verifi cou que em decorrência da MP 927/2020, ocorreram divergências em certidões emitidas no período de abertura do certame acima citado, desta forma para esclarecer a divergência fi ca a empresa: L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.750.950/0001-82, convocada para a apresentação da seguinte documentação: CRF-FGTS, fi cando condicionada a habilitação da empresa sob a apresentação e posterior análise desta documentação pela CPL. Prazo para apresentação da documentação acima citada 5 (cinco) dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Josefa Eugênia, s/n - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.

Curral de Cima - PB, 06 de Abril de 2020WANDERSON CLAYTON DA SILVA FEITOSA




TOMADAS DE PREÇOS Nº 003/2020OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA ENTRADA DA CIDADE DE CURRAL DE CIMA, PARA ATENDER O CONTRATO DE REPASSE Nº 1058711-33/2018 COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. O Presidente da CPL, em resposta ao recurso interposto, verifi cou que em decorrência da MP 927/2020, ocorreram divergências em certidões emitidas no período de abertura do certame acima citado, desta forma para es-clarecer a divergência fi ca a empresa: L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:

Prefeitura Municipalde Curral de Cima

LICITAÇÕES

07.750.950/0001-82, convocada para a apresentação da seguinte documentação: CRF-FGTS, fi cando condicionada a habilitação da empresa sob a apresentação e posterior análise desta documentação pela CPL. Prazo para apresentação da documentação acima citada 5 (cinco) dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Josefa Eugênia, s/n - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.





TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2020OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de CONS-TRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA. O Presidente da CPL, em resposta ao recurso interposto, verifi cou que em decorrência da MP 927/2020, ocorreram divergências em certidões emitidas no período de abertura do certame acima citado, desta forma para esclarecer a divergência fi ca a empresa: L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.750.950/0001-82, convocada para a apresentação da seguinte documentação: CRF-FGTS, fi cando condicionada a habilitação da empresa sob a apresentação e posterior análise desta documentação pela CPL. Prazo para apresentação da documentação acima citada 5 (cinco) dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Josefa Eugênia, s/n - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.



orçamento voltando para o atendimento ao que dispõe ao combate do COVID – 19. Art.4º Fica se necessário, o Gestor Público, por meio dos meios necessários atender ao que dispõe o art. 5º Incisos XI, XXV da Constituição Federal. Art.5º Fica a gestão obrigado a atender aos critérios previstos no que dispõe o art. 24 da Lei Federal 8.666/93, para o ponto atendimento aos serviços e aquisições indispensáveis ao funcio-namento da gestão pública. Art.6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 07/04/2020PEDRO GOMES PEREIRA

PREFEITO


Prefeitura Municipalde Livramento

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratifi car a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Livramento; com base nos ele-mentos constantes da Exposição de Motivos nº IN002/2020, a qual sugere a contratação de: Contratação direta da pessoa jurídica: José Maviael Fernandes Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME, CNPJ 24.719.265/0001-02, para prestação de serviços singulares junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pare-ceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, e prestação de serviços singulares junto a Prefeitura de Livramento/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura. Ainda para prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme projeto básico. Contratada: José Maviael Fernandes Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Sociedade Individual de Advocacia Eireli-ME, CNPJ 24.719.265/0001-02, sediada à Rua Luiz Carlos Prestes, nº 500 (Casa 43), Bairro: Velame, CEP: 58.418-136, Cidade: Campina Grande/PB, com o valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) que deverá ser pago com recursos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e o valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que deverá ser pago com recursos proprios (Ordinarios) do municipio de Livramento/PB, perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), pelos os 10 (Dez) meses. Publique-se e cumpra-se.

Livramento - PB, 20 de janeiro de 2020.Carmelita E. V. Sousa

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDAES DO GABINETE DA PREFEI-TA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33081065. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Santo André - PB, 08 de abril de 2020ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 12:00 horas do dia 22 de Ab ril de 2020, licitação moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATERIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2013. In-formações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33081065. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Santo Andre - PB, 08 de Abril de 2020ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDREGABINETE DA PREFEITA

DECRETO MUNICIPAL N° 006/2020

NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLI-CO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 37, Inciso II, e a Lei Municipal nº 297/2011 (e suas alterações) c/c o Edital nº 004/2018 do Concurso Público nº 001/2018, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o(a)s candidato(a)s, abaixo relacionados(as), conforme resultado fi nal do Concurso Público nº 001/2018, a saber: a) Raiany da Costa Correia, para o cargo de Agente Administrativo; b) Thayse Diniz Barbosa, Giselia Gomes Souza e Valdemir Antonio da Silva, para o

Prefeitura Municipalde Santo André

ATO DO PODER EXECUTIVO

LICITAÇÕES

cargo de Tecnico em Enfermagem, c) Luzia Valberligia Batista Gonçalves, para o cargo de Enfermeiro, deste município de Santo André/PB.

Art. 2º - O(a)s aprovado(a)s te(ê)m até 30 (trinta) dias para comparecer(em) na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Fenelon Medeiros, nº 122, Centro – Santo André/PB – CEP 58675-000, munido de todos os documentos exigidos no Edital do Concurso Público nº 001/2018, a fi m de tomar(em) posse no cargo que fora aprovado a contar da publicação deste ato.

Paragrafo Único - Decorrido prazo citado no caput deste artigo, a nomeação fi cará automáticamente sem efeito.

Art. 3º - O(a)s aprovado(a)s nomeado(a)s deverá(ão) declarar por escrito que não exerce(m) outro(s) cargo(s) público(s), exceto os cargos indicado(s) no art. 37, XVI, da CF, quando houver compatibilidade de horários.

Paragrafo Único - Se fi car provado que foi omitida ou adulterada quaisquer informações neste sentido, o ato de posse será nulo de pleno direito e o candidato poderá responder judicialmente pela prática incompatível com os princípios constitucionais.

Art. 4º - Este decreto estrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Santo André/PB, em 06 de Adril de 2020.SILVANA FERNANDES MARINHO

Prefeita de Santo André/PB

EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2019 - Natal José Barbosa da Silva Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 08.04.20

ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PBRiacho de Santo Antônio – PB, 08 de Abril de 2020.

Hilda Lucia BarbosaPresidente - CPL



Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Matias, 31 - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2020, licitação moda-lidade Tomada de Preços, do tipo menor preço - anteriormente suspensa -, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected].

Riacho de Santo Antônio - PB, 04 deT Março de 2020HILDA LUCIA BARBOSA




Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Matias, 31 - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço - anteriormente suspensa -, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RIA-CHO DE SANTO ANTONIO - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected].

Riacho de Santo Antônio - PB, 04 de Março de 2020HILDA LUCIA BARBOSA




Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Matias, 31 - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 10:30 horas do dia 23 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Riacho de Santo Antônio - PB, 08 de Abril de 2020ROBERTA LEANDRA DOS SANTOS QUIRINO

Pregoeira Ofi cial


ATO EMPRESARIALSÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

CNPJ nº 08.811.226/0001-84

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia 15 de Abrilde 2020, às 10:00 horas, na sede social, situada na Rua José do Patrocínio 93,São José, Campina Grande, Paraíba, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:I – Ordinária: a)Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.II – Extraordinária:a)Exame e deliberação a respeito da proposta da diretoria para elevação do Capital Social, mediante incorporação de reservas de lucros.b)Alteração parcial do Estatuto Social, no tocante ao Capital Social.Comunicamos que se encontra à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.

Campina Grande (PB), 31de Março de 2020.José Carlos da Silva Júnior

Presidente do Conselho de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020A Pregoeira Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00010/2020, para o dia 16 de Abril de 2020 às 15:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 99342-2582.

Cuité de Mamanguape - PB, 08 de Abril de 2020MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Cuité de Mamanguape

LICITAÇÃO

Sr. Iala Alves do Amaral (pela contratada).Livramento - PB, 13 de março de 2020Carmelita E. V. SousaPrefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2020Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratado: Granpecas - Comercio e Distribuição de Pe-ças, Retifi ca e Ser, CNPJ: 04.906.156/0001-97.Valor: R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais), pelos lotes 3, 4, 12, 14, 16.Objeto:Prestar o fornecimento parcelado de peças em geral, para os veículos da frota municipal e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de refe-rência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recurso: Próprios da Prefeitura (Ordinários). Dotação: QDD 2020. Vigência: 01 (um) ano.Partes Contratantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (pela contratante) e o Sr. Sidney Silva de Sales (pela contratada).Livramento - PB, 13 de março de 2020 Carmelita E. V. SousaPrefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratado: Auto Car Comercio de Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ: 14.232.777/0001-96.Valor: R$ R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos reais), pelos lotes: 1, 2, 5, 8, 10, 13, 17.Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de peças em geral, para os veículos da frota municipal e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recurso: Próprios da Prefeitura (Ordinários). Dotação: QDD 2020. Vigência: 01 (um) ano.Partes Contratantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (pela contratante) e o Sr. Arthur Vitor Araújo Lima (pela contratada).Livramento - PB, 13 de março de 2020Carmelita E. V. SousaPrefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratada:Nova Assunção Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 02.954.973/0001-95.Valor total: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais), pelos itens 1 e 2.Objeto: Compra parcelada de gasolina comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito entre as cidades de Taperoá e Assunção (Rodovia - PB nº 238), conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 003/2020. Fonte de Recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento. Dotação:Previstos no orçamento vigente (QDD 2020).Vigência:Até 13/03/2021. Partes Contratantes: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr, Bartolomeu Vilar de Carvalho (Pela contratada).Livramento - PB, 13 de março de 2020 Carmelita E. V. SousaPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de peças em geral, para os veículos da frota municipal e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Auto Car Comercio de Peçase Serviços Au-tomotivos Ltda, CNPJ: 14.232.777/0001-96, com o valor total de R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos reais), pelos lotes: 1, 2, 5, 8, 10, 13, 17; Pessoa jurídica:Granpecas - Comercio e Distribuição de Peças, Retifi ca e Ser, CNPJ: 04.906.156/0001-97, com o valor total de R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais), pelos lotes 3, 4, 12, 14, 16; Pessoa jurídica: O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda, CNPJ: 02.044.971/0001-69, com o valor total de R$ 76.800,00 (setenta se seis mil e oitocentos reais) pelos lotes 9, 15, 18; Pessoa jurídica:Semea Comercio de Peças e Serviços Para Autos Ltda, CNPJ: 14.118.455/0001-10, com o valor total de R$ 72.350,00 pelos lotes 6, 7, 11, 19.

Livramento - PB, 10 de março de 2020Carmelita E. V. Sousa

Prefeita


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 002/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos pertencente ao município, e os que por força contratual que tenha direito, na sede do muni-cípio de Livramento, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Posto Novo Combustíveis Livramento Ltda-ME, CNPJ: 18.309.624/0001-50, com o valor total de R$ 992.440,00 (novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), pelos itens 1 e 2.


Prefeita


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Compra parcelada de gasolina comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito entre as cidades de Taperoá e Assunção (Rodovia - PB nº 238), conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Nova Assunção Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 02.954.973/0001-95, com o valor total de R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais), pelos itens 1 e 2.


Prefeita


EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2020Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratado: Semea Comercio de Peças e Serviços Para Autos Ltda, CNPJ: 14.118.455/0001-10.Valor: R$ 72.350,00 pelos lotes 6, 7, 11, 19. Objeto:Prestar o fornecimento parcelado de peças em geral, para os veículos da frota municipal e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recurso: Próprios da Prefeitura (Ordinários). Dotação: QDD 2020. Vigência: 01 (um) ano.Partes Contratantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (pela contratante) e o Sr. André Wilkerson Gomes de Lima (pela contratada).Livramento - PB, 13 de março de 2020Carmelita E. V. SousaPrefeita

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratada: Posto Novo Combustíveis Livramento Ltda-ME, CNPJ: 18.309.624/0001-50.Valor total: R$ 992.440,00 (novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), pelos itens 1 e 2.Objeto:Prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos pertencente ao município, e os que por força contra-tual que tenha direito, na sede do município de Livramento. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 002/2020. Fonte de Recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento. Dotação:P revista no orçamento vigente (QDD 2020).Vigência: Até 13/03/2021. Partes Contratantes: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr.Felipe Kênio Almeida de Queiroz (Pela contratada).Livramento - PB, 13 de março de 2020.Carmelita E. V. SousaPrefeitaEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratado: O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda, CNPJ: 02.044.971/0001-69.Valor: R$ 76.800,00 (setenta se seis mil e oitocentos reais) pelos lotes 9, 15, 18.Objeto:Prestar o fornecimento parcelado de peças em geral, para os veículos da frota municipal e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recurso: Próprios da Prefeitura (Ordinários). Dotação: QDD 2020. Vigência: 01 (um) ano.Partes Contratantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (pela contratante) e o

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DIÁRIO OFICIAL · 2020-04-09 · Nº 17.094 João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Abril de 2020 R$...

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