DIÁRIO OFICIAL · 2021. 1. 6. · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PORTARIA Nº 19 DE 01...
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A Prefeitura de Saquarema, pelo terceiro ano consecu- tivo, disponibilizou o Impos- to Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021, Taxa de Foro e demais tributos municipais de forma on-line. As guias estão disponíveis no Portal de Atendimento ao Cidadão, que pode ser acessado pelo site saquarema.rj.gov.br. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, o con- tribuinte precisa ficar aten- to às datas. A cota única do IPTU com desconto de 20% é válida até 29 de janeiro. Quem quitar os tributos em cota única no mês de feve- reiro terá desconto de 10%. Os pagamentos efetuados a partir de março não terão descontos. Além da emissão on-line, a fim de evitar aglomerações, a Prefeitura de Saquare- ma disponibilizou postos de atendimento para a emissão das guias. Os postos exclu- sivos são: Em Saquarema, no Teatro Municipal (Salarte) e na Pre- feitura de Saquarema, no setor de Cadastro, Rua Co- ronel Madureira, 77; • Em Porto da Roça, no Cen- tro Administrativo Ezio Fer- reira Costa, Avenida Saqua- rema, 4299; • Em Vilatur, na Escola Mu- nicipal Vilatur, Rua Praia da Maranduba, lote 06, Quadra 38; • Em Jaconé, no Centro Ad- ministrativo de Jaconé, na rua 97, s/nº (ao lado do posto de saúde); • No Rio de Janeiro, na Ave- nida Nilo Peçanha, 50, Cen- tro (próximo ao Metrô Cario- ca). Para o pagamento da Taxa de Foro, a cota única com desconto de 20% é válida até 31 de janeiro. Quem qui- tar a Taxa em cota única no mês de fevereiro terá 10% de desconto. Após o prazo, o contribuinte perde o descon- to. Para 2021, a Prefeitura de Saquarema oferece a opção de parcelamento do IPTU, com o primeiro vencimen- to no dia 29 de janeiro. Já a Taxa de Foro poderá ser par- celada em até 4 vezes, com primeiro vencimento em 31 de janeiro. Para informações ou dúvi- das, a Prefeitura de Saqua- rema disponibiliza um núme- ro de telefone para atendi- mento: (22) 2655-6400. DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 555 | Quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 PREFEITURA DISPONIBILIZA IPTU ON-LINE
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A Prefeitura de Saquarema, pelo terceiro ano consecu-tivo, disponibilizou o Impos-to Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021, Taxa de Foro e demais tributos municipais de forma on-line. As guias estão disponíveis no Portal de Atendimento ao Cidadão, que pode ser acessado pelo site saquarema.rj.gov.br.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, o con-tribuinte precisa ficar aten-to às datas. A cota única do IPTU com desconto de 20% é válida até 29 de janeiro. Quem quitar os tributos em cota única no mês de feve-reiro terá desconto de 10%. Os pagamentos efetuados a partir de março não terão descontos.
Além da emissão on-line, a fim de evitar aglomerações, a Prefeitura de Saquare-ma disponibilizou postos de atendimento para a emissão das guias. Os postos exclu-sivos são:
Em Saquarema, no Teatro Municipal (Salarte) e na Pre-feitura de Saquarema, no setor de Cadastro, Rua Co-ronel Madureira, 77;
• Em Porto da Roça, no Cen-tro Administrativo Ezio Fer-reira Costa, Avenida Saqua-rema, 4299;
• Em Vilatur, na Escola Mu-nicipal Vilatur, Rua Praia da Maranduba, lote 06, Quadra 38;
• Em Jaconé, no Centro Ad-ministrativo de Jaconé, na rua 97, s/nº (ao lado do posto de saúde);
• No Rio de Janeiro, na Ave-nida Nilo Peçanha, 50, Cen-tro (próximo ao Metrô Cario-ca).
Para o pagamento da Taxa de Foro, a cota única com desconto de 20% é válida até 31 de janeiro. Quem qui-tar a Taxa em cota única no mês de fevereiro terá 10% de desconto. Após o prazo, o contribuinte perde o descon-to.
Para 2021, a Prefeitura de Saquarema oferece a opção de parcelamento do IPTU, com o primeiro vencimen-to no dia 29 de janeiro. Já a Taxa de Foro poderá ser par-celada em até 4 vezes, com primeiro vencimento em 31 de janeiro.
Para informações ou dúvi-das, a Prefeitura de Saqua-rema disponibiliza um núme-ro de telefone para atendi-mento: (22) 2655-6400.
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 555 | Quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
PREFEITURA DISPONIBILIZA IPTU ON-LINE
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Ano III ● Nº 555 Quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco
Secretário Municipal de UrbanismoFelipe de Oliveira Araujo
Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Gilmar Rocha de Magalhães
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Daniele Borges dos Santos Vignoli
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Wellington Magalhães de Matos
Secretária Municipal da MulherMarcia de Almeida Silva Azeredo
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos
Antonio Peres Alves
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2655-6400Ouvidoria: (22) 2655-6401
Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018
SUMÁRIO
Atos da Prefeita........................................................03
Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......03
Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tribu-tação.........................................................................03
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Ano III ● Nº 555 Quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PORTARIA Nº 19 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
(Publicado no Jornal D.O.S. Edição nº 553, Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021) A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos co-missionados, vinculados a Secretaria Mu-nicipal de Saúde, produzindo seus efeitos a partir desta data:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita*Republicado por Incorreção
PORTARIA Nº 27 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA-REMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Luciana Sias Cataldo, para exer-cer o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo CCE-9, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 05 de janeiro de 2021Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 28 DE05 DE JANEIRO DE 2021
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, produ-zindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 05 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, SUPRESSÃO
E ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 222/2019
Processo Administrativo nº 9556/2019Ref. Contração de empresa de serviço de engenharia, com fornecimento de mate-rial e mão de obra, na execução da obra de implementação de um novo reserva-tório de água na localidade de Sampaio Corrêa, no município de Saquarema/RJ.Contratante: Município de Saquarema.Contratada: Ônix Serviços Ltda - CNPJ 03.638.457/0001-14Objeto: Prorrogação da vigência, Supres-são e Acréscimo ao valor do contrato fir-mado entra as partes em 27/11/2019.Prorrogação: 90 (noventa) dias.Valor do Termo Aditivo: R$ 99.352,88 (noventa e nove mil, trezentos e cinquen-ta e dois reais e oitenta e oito centavos).Dotação Orçamentária: PT 15.451.0061.1.032; ND 4.4.90.51.11.00; Fonte 1533.Data da Assinatura: 14/10/2020Priscilla Barroso Poubel.Secretária Municipal de Obras e Infraes-trutura.*Omitido do Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 498 | Quarta – feira 14 de outubro de 2020
PORTARIA SMART Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário Municipal de Administra-ção, Receita e Tributação, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 746/2017.Considerando o que dispõe a redação do Art. 114 da Lei nº 97/1993, alterado pela Lei nº 836/2006.
ATOS DA PREFEITA AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO
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Ano III ● Nº 555 Quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
RESOLVE:Conceder Licença à Gestante a ser-vidora municipal Paula dos Santos de Melo, matrícula nº 916650, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias com data re-troativa a 16/12/2020, que se estenderá até 13/06/2021, conforme o Processo nº 18814/2020.Saquarema, 06 de janeiro de 2021.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração,Receita e Tributação
PORTARIA SMART Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário Municipal de Administra-ção, Receita e Tributação, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 746/2017.Considerando o que dispõe a redação do Art. 114 da Lei nº 97/1993, alterado pela Lei nº 836/2006.RESOLVE:Conceder Licença à Gestante a servi-dora municipal Ana Flavia de Jesus Gui-maraes, matrícula nº 916102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias com data re-troativa a 23/12/2020, que se estenderá até 20/06/2021, conforme o Processo nº 19084/2020.Saquarema, 06 de janeiro de 2021.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração,Receita e Tributação
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Ano III ● Nº 555 Quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
2021-01-06T11:08:39-0200BrasilEWERTON MOREIRA DE CARVALHO SILVAAssinador Serpro
